Vagas para teatro e percussão no Centro Cultural Chácaras · Viveiro de Plantas Seo Leo...

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BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849 Vagas para teatro e percussão no Centro Cultural Chácaras São 65 oportunidades e as inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta, das 9 às 17 horas, na Rua Lincoln Bolívar Neves, 235 (Rua da Fergal). Pág - 03 FOTO: DIEGO BACHIÉGA

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1BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849

Vagas para teatro e percussãono Centro Cultural Chácaras

São 65 oportunidades e as inscrições podem ser realizadas de segundaa sexta, das 9 às 17 horas, na Rua Lincoln Bolívar Neves, 235 (Rua da Fergal).

Pág - 03

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

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2 BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849

DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS

• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro / PAT

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador

• Centro Cultural

• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)

SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação•Ouvidoria Municipal

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)

• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

• Aprovaçao e Licenciamento de Obras

• Diretoria de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)

• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal

• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central

• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão

• Guarda Civil Municipal• Junta Militar

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS• CataTreco - Agendamento• Cemitério• Diretoria da Regional Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves

• Turismo (autorização ônibus)

• Sebrae

3319.90003316.35323317.49873317.2503

3319.9292 3319.8033

3319.80503319.8064

3319.8033

3319.9089

3313.20263316.4079

3317.1222

3317.42963317.6273 3316.2909

3319.90403317.3808

3317.2001

3311.8701

3313.1971

3312.2641

3317.12913317.12493317.1731

3317.42393317.64543319.9200

3317.4257153

3319.80353317.4287

3312.0956

3319.91503317.4128

3317.6699 / 3317.20043317.4033

3317.1397135

3316.4379

193199

3317.70733317.1411

190

192

3317.4000

3319.8004 3319.8032

3319.8123

3319.8017

3319.8290

3319.8200

3317.2617

3317.66393312.5594

3313.2240 / 3313.14013316.1272

3312.55903319.97003319.9723

3317.2864

3317.6004

3311.9135 / 3311.8875

3319.80143319.8009

3319.8034

3317.70733317.4599

3319.9100 / 3317.4867 / 0800 770 6187

3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889

REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000

3317.4879

3317.2223

3317.1516 / 193

Plantão de drogarias

Calendário administrativo 2018www.bertioga.sp.gov.br/calendarioadministrativo

Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325

Telefonesúteis

PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123

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3BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849

Inaugurado no último dia 20, o Centro Cultural Chácaras está com inscrições abertas para os cursos de teatro e percussão. Ao todo, estão sendo oferecidas 65 vagas. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta, das 9 às 17

horas, na Rua Lincoln Bolívar Neves, 235 (Rua da Fergal).

Para participar do teatro é necessário ter a partir de 12 anos. As aulas acontecem sempre às sextas-feiras, em três horários: das 9 às 10h30, 10h30

às 12 horas e das 14 às 15h30.

Já a oficina de percussão é voltada para crianças e adolescentes, com idade entre 8 e 16 anos. O curso é ministrado às terças, das 10 às 12h e das 13 às 15h;

e às quartas-feiras, das 10 às 12h.

Para se inscrever, os interessados devem levar RG ou certidão de nascimento, identidade do responsável (original e cópia), caso o aluno seja menor,

comprovante de residência, declaração de matrícula em escola da redepública do Município, comprovante de renda familiar e duas fotos 3x4 do

aluno. Responsáveis que não sejam o pai ou a mãe deverão apresentardocumento comprobatório.

O Centro Cultural Chácaras é mais uma ação da Prefeitura para promover o acesso à cultura a todos, levando cursos de qualidade e mais oportunidades para a população dos bairros afastados da região central da Cidade. Além do teatro e percussão, o espaço oferece aulas de balé, artesanato, instrumentos

de cordas e confecção de brinquedos com recicláveis. São mais de 500 crianças, jovens e adultos atendidos. Em breve, será inaugurada uma unidade

em Boracéia, no extremo norte de Bertioga.

Centro Cultural Chácaras tem vagaspara teatro e percussão

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4 BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849

COMUNICADOChamamento Público 05/17 - RETIFICADO

A Secretaria de Saúde do Municipio de Bertioga, através da Comissão Especial de Seleção instituída pelo Decreto nº 2.754/17, alterado pelo Decreto 2.804/17 e 2.977/18, nos termos do item 7.3 do Edital, torna público as Organizações Sociais que manifestaram interesse, consoante as disposições contidas no § 3º, inciso II do artigo 7 da Lei Municipal 855/09: APGP – Associação Paulista de Gestão Pública; ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária; ISEC – Instituto de Saúde Educação e Comércio; IBGH – Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar; IABAS – Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde; ACENI – Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu; GAMP – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública; IAGES – Instituto de Apoio e Gestão a Saúde; PRO-SAÚDE – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar; ISSRV – Instituto Social Saúde Resgate a Vida e INTS – Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública.

Bertioga em 28 de agosto de 2018.Simone Araújo de Oliveira Papaiz

Comissão Especial de SeleçãoPresidente

EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO Nº 2919/2013 - IV ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 24/2016 –– Contratante: Prefeitura do Municipio de Bertioga - CONTRATADA: TORRENORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP (CNPJ nº 05.852.100/0001-60) - OBJETO: Execução de obra de construção de cobertura de quadra poliesportiva com reforma de piso entre outros serviços na E.M. José Carlos Buzinaro - Bertioga/SP. DATA: 27/08/2018 – Prazo: 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a 25/01/2018.PROCESSO Nº 2141/2017 - I ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 70/2017 – Contratante: Prefeitura do Municipio de Bertioga – Contratada: UNILASER UNIDADE OFTALMOLÓGICA DE LASER LTDA EPP (CNPJ: 03.087.604/0001-05) - OBJETO: Prestação de serviço especializado em oftalmologia no município de Bertioga, com fornecimento de equipamentos necessários, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bertioga .Data:15/08/2018- Prazo: 12 (doze) meses – Valor Global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Bertioga, 28 de agosto de 2018Cristina Raffa Volpi

Diretoria de Licitações

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS

SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRETORIA DE ABASTECIMENTOMULTAS LAVRADAS – DE 02-01-2018 A 31-07-2018

A Diretoria de Abastecimento na busca contínua do aprimoramento da transparência de seus atos INFORMA a relação dos Ambulantes que foram autuados por força do não cumprimento da Lei Municipal 135/95 e/ou Decreto 184/95, conforme relação abaixo:

D E F E R I M E N T O

DEFIRO o prazo de 60(sessenta) dias, a partir da publicação, para cumprimento do termo de intimação n° 661, encaminhado através do Processo nº 8811/2012, em nome de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO ARAGUAIA - CNPJ: 10.542.584/0001-80.

Bertioga, 24 de agosto de 2.018.Dra. Michelle Luis Santos

Diretora de Vigilância em Saúde

D E F E R I M E N T O

DEFIRO o prazo de 90(noventa) dias, a partir da publicação, para cumprimento do termo de intimação n° 662, encaminhado através do Processo nº 4017/2013, em nome de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GREEN WAVES - CNPJ: 11.836.081/0001-80.

Bertioga, 24 de agosto de 2.018.Dra. Michelle Luis Santos

Diretora de Vigilância em Saúde

Importante salientar que todo e qualquer ambulante que for autuado mais de duas vezes no mesmo exercício fiscal estará sujeito a ter a respectiva licença cassada, conforme reza o Inciso II do Artigo 15º da Lei Municipal 135/1995.O expediente da Diretoria de Abastecimento atende de segunda à sexta-feira das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro. O telefone para informações é (13) 3319-8017.

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento

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5BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849

O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, inscrito no CNPJ sob o nº 23.453.830/0001-70, vem, por meio deste, solicitar os seguintes esclarecimentos sobre o edital supra: 1) Em relação ao Anexo I, item 10.2, com exceção das cirurgias ginecológicas, que serão de responsabilidade da Contratada. Pergunta-se: os demais médicos são estatutários? Quantos são? Quais os salários e encargos? A responsabilidade pelos pagamentos ficará a cargo da Contratada?Os profissionais ginecologistas deverão ser de responsabilidade da CONTRATADA.

2) Quanto ao item 11.2, referente a Serviços de Transporte, as duas ambulâncias básicas citadas serão de responsabilidade da Contratada? Quem fornecerá os veículos? A Secretaria de Saúde irá fazer cessão de uso dos 02 (dois) veículos ambulâncias para uso do Serviço Móvel de Urgência- SAMU. A Contratada deverá providenciar mais 01 (uma) ambulância para o Serviço Móvel de Urgência – SAMU, bem como, as ambulâncias para remoção dos pacientes do Hospital Municipal, todos os custos e gastos serão de responsabilidade da CONTRATADA.

3) O Edital determina que as ambulâncias deverão ser adaptadas para transportar pacientes graves com monitoramento. Pergunta-se: São ambulâncias básicas ou de UTI? Esta adaptação é por conta da Contratada? Os veículos ambulâncias poderão ser de transporte básico, mas deverão oferecer condições para transporte de suporte avançado, sempre que necessário, e que será montado pela CONTRATADA.

4) Os pagamentos e encargos dos enfermeiros, médicos e motoristas destas ambulâncias ficarão por conta da Contratada?Sim

5) As ambulâncias para as três bases do SAMU serão fornecidas pela Contratante? São as mesmas ambulâncias citadas no item 12.1?Das 03 (três) ambulâncias obrigatórias para atender as bases do SAMU, a Secretaria de Saúde cederá 02 (duas), os custos e gastos das 03 será de responsabilidade da CONTRATADA.

6) Com relação ao item 14.2, os equipamentos do SADT são próprios ou terceirizados?A CONTRATADA deverá prever no plano de trabalho o serviço, de que forma, fica a critério da INTERESSADA.

7) O Laboratório é próprio ou terceirizado?A CONTRATADA deverá apresentar de que forma será oferecido o serviço, de acordo com o quantitativo previsto em edital.

8) Existe área para a agência transfusional?Sim.

9) O item 18.2 cita que serão cedidos colaboradores e médicos, mas não especifica se são estatutários. Em caso positivo, quais os valores dos salários e seus encargos? A folha de pagamento destes colaboradores e médicos ficará a cargo da Contratante?Os salários e encargos dos profissionais cedidos pela Secretaria de Saúde, ficarão sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Bertioga.

10) O item 18.2.4 trata da avaliação de colaboradores cedidos no prazo de 90 dias. Neste período, se não atenderem, ficarão à disposição da Secretária de Saúde até suas recolocações. Neste caso, de quem será a responsabilidade pelo pagamento deles neste período de transição até a transferência?Item 9.A responsabilidade do pagamento será da Prefeitura do Município de Bertioga.

Simone Araújo de Oliveira PapaizComissão Especial de Seleção

Presidente

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6 BERTIOGA, 28 DE AGOSTO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 849

CALENDÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS – AGOSTO 2018

CATA TRECO

1ª SEMANA 2ª SEMANA 3ª SEMANA 4ª SEMANA 5ª SEMANA

CATA PODA DE ÁRVORE

NIVELAMENTO EM RUAS DE TERRA

ROÇADA DE ÁREAS VERDES

RASPAGEM GUIAS E SARJETAS

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA FONE PARA SOLICITAÇÃO: 0800-774-8000

Novo disque lixo: 0800 237-8464

PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÃO, CASO CHOVA.

PARA SOLICITAÇÃO: 13-3319-8035

PROGRAMAÇÃO

OPERAÇÃO TAPA BURACO

VARRIÇÃO MANUAL

LIMPEZA DA PRAIA

MANUTENÇÃO LIMPEZA DE FEIRAS LIVRES

LIMPEZA DA ORLA

SERVIÇOS CONTÍNUOS

MAITINGA

MAITINGA

MAITINGA

MAITINGA

MAITINGA

INDAIÁ INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ / JD RAFAEL

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INDAIÁ / JD RAFAEL

INDAIÁ

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INDAIÁ

INDAIÁ

CAIUBURA / SÍTIO SÃO JOÃO ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

ALBATROZ I E II

CAIUBURA / SÍTIO SÃO JOÃO

CAIUBURA / SÍTIO SÃO JOÃO

CAIUBURA / SÍTIO SÃO JOÃO

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