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DIÁRIO DE BARUERIFonte: ClimaTempo

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O TEMPO EMBARUERI

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TERÇA QUARTA QUINTADistribuição GratuitaAno VIII - Edição 852Terça-feira, 6 de setembro de 2016

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Nesta quarta-feira acontece o desfile de 7 de Setembro

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Cardápio on-line mostra as refeições diárias das escolas

Blibliotecas oferecem atividades além da leitura

AÇÃO CULTURAL FORTALECE LAÇOSENTRE DIFERENTES GERAÇÕES

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Valdir Galindo/PMB

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozCoordenador de Comunicação Social: André L. E. Bittencourt

Editor: Cauê RigamontiPaginação: Magali Sanches e Léia AbreuCirculação: Walter de Almeida Duarte

Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 exemplaresContato: E-mail: [email protected] OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI


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O Diário de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050Fone: (11) 4199-4960

www.barueri.sp.gov.br • 6 de setembro de 2016 • Edição 852 • Pág. 2


AMANHÃ TEM DESFILE CÍVICO MILITAR DE SETE DE SETEMBRO

Para este ano de 2016, a Prefeitura de Barueri, através da Secretaria de Educação, destaca acon-tecimentos da Emancipação até a criação do bairro de Alphaville, durante o Desfile Cívico Militar do Sete de Setembro, que acontecerá nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, em frente ao Ginásio José Corrêa (Centro).

Sob o tema “Barueri: da emancipação ao Alpha-ville, uma história de progresso”, escolas municipais contarão a trajetória da cidade desde a Emancipação Político-Administrativa, em 26 de março de 1949, passando por prefeitos até Guilherme Guglielmo, popular “Perereca”, autor da Lei de Zoneamento que permitiu a criação dos polos industriais de Alphaville, Tamboré e Jardim Califórnia.

Segundo os organizadores, a escolha do tema foca a importância de valorizar a memória, preservar a cultura e reconhecer o espírito empreendedor do então prefeito.

Cerca de três mil pessoas participam do desfile. Serão aproximadamente dois mil alunos da rede municipal de Educação, que se juntam a outros mil, entre eles: alunos da Fundação Instituto de Educação de Barueri (Fieb), representantes do Parque da Matu-ridade, Agentes Mirins, Escoteiros, Desbravadores e frequentadores das Secretarias de Esportes, Cultura e Turismo, da Mulher, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conduzidos pela Fanfarra Estudantil e pela Banda da Guarda Civil Municipais.

Em homenagem ao dia da “Independência do Brasil”, as contribuições cívicas e militares serão

lembradas pelo Arsenal de Guerra, 20º Grupo de Ar-tilharia e Campanha Leve, 22º Batalhão de Logística Leve, 20º Batalhão da Polícia Militar, 18º Grupamento de Bombeiros e Secretaria Municipal dos Assuntos de Segurança (Demutran, Defesa Civil e Guarda Municipal), que fazem a abertura oficial do evento demonstrando aparatos de proteção à nação e seu

povo, por meio de suas corporações uniformizadas, em marcha a pé e motorizadas.

Como nos anos anteriores, é esperado um público estimado em 20 mil pessoas, acomodados nas arqui-bancadas cobertas em frente ao ginásio poliesportivo José Corrêa (avenida Guilherme Guglielmo, 1.000, Centro). (Maria Adélia Santos)

Desfile cívico militar de Sete de Setembro, em 2015

Letícia Fortino/PMB

CARDÁPIO ON-LINE EXIBE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIÁRIAA Secretaria de Abastecimento

de Barueri, responsável pela ali-mentação escolar da rede de ensi-no, disponibiliza aos munícipes no www.barueri.sp.gov.br o “Cardápio on-line” (Cardápios). A página fa-cilita o acesso de toda população ao cardápio diário das refeições distribuídas nas escolas.

Para realizar o acesso, basta entrar na página da Secretaria de Abastecimento e clicar no ícone Cardápio, em “Cardápio On-line”. Lá constam todos os alimentos, bem como seus acompanhamen-tos, com os dias da semana a serem distribuídos. Os cardápios estão disponíveis de acordo com o nível escolar: Maternal, Emei, Emef/ ITB, já que há a preocupa-ção da formulação de refeições de No site da Prefeitura, pais podem saber sobre as refeições nas escolas

acordo com a necessidade de cada faixa etária.

Os cardápios são elaborados pela equipe de nutrição da Secre-taria, e prioriza alimentos in natura e frescos, formando um cardápio saboroso que tem como objetivo suprir as necessidades nutricionais dos alunos. As refeições elaboradas aos alunos com restrições alimen-tares, como intolerância à lactose, alergia ao leite de vaca e diabetes também são disponibilizadas atra-vés da ferramenta.

Vale lembrar que alguns alimen-tos do cardápio podem ser substitu-ídos devido à sua sazonalidade, ou ainda por conta de imprevistos junto a fornecedores. A substituição será realizada por produtos do mesmo valor nutricional. (Da Redação)

Valdir Galindo/PMB

DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 6 de setembro de 2016 • Edição 852 • Pág. 4

PORTARIA Nº 869, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei e considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 013893/026/05, RESOLVE:

I – Instaurar a Comissão de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade funcional dos ser-vidores competentes para a prática dos atos administrativos que resultaram na irregularidade da Toma-da de Preços nº 16/2004 e do Contrato nº 076/2005.

II – A sindicância em apreço será conduzida por comissão específica, integrada pelos membros seguin-tes, sob a presidência do primeiro:

a) SILVIA MARA SOARES;b) RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA;c) FABIANA DE AZEVEDO HASHIMOTO.

III – Os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da pu-blicação desta Portaria.

IV – Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 2 de setembro de 2016.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal


GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, no uso das atribuições que lhe são atribuídas por lei e considerando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 040337/026/13, RESOLVE:

I – Instaurar a Comissão de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade funcional dos ser-vidores competentes para a prática dos atos administrativos que resultaram na irregularidade da Con-corrência nº 21/2013 e do Contrato nº 438/2013.

II – A sindicância em apreço será conduzida por comissão específica, integrada pelos membros seguin-tes, sob a presidência do primeiro:

a) RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA;b) RANIERI FERREIRA;c) ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS.

III – Os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da pu-blicação desta Portaria.

IV – Publique-se e cumpra-se.



PORTARIA Nº 863, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I – Fica autorizado o afastamento de SORAIA CRISTINA GOMES, Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos dias 8 e 9 de setembro do corrente, com respectivo desconto nas férias.

II – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

Prefeitura Municipal de Barueri, 1º de setembro de 2016.



GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:

I – Designar a servidora PATRICIA CASTILHO DE SOUZA, em substituição a JOAQUIM LOBO NETO, para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 852, de 24 de agosto de 2016. II – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.



DECRETO Nº 8.412, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016“PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 8.314, DE 7 DE MARÇO DE 2016”.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo a que alude o art. 7º, do Decreto nº 8.314, de 7 de março de 2016.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETO Nº 8.413, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento na Lei nº 2.405/2015, alterada pela Lei nº 2.432/2015, art. 7º "a", autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais), para suplementar as seguintes dotações:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA DE OBRAS 02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES....................................................................R$ 1.363.000,00 15.451.0021.1004 PAV.OBRAS PR.COMP.ESC.VIELAS/TÚNEIS

02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.19.01 SECRETARIA DE SAÚDE 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA............R$ 20.000,00 10.122.0060.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

02.19.06 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33903000 MATERIAL DE CONSUMO..................................................................R$ 10.000,00 10.304.0063.2066 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TOTAL............................................................................................................R$ 1.393.000,00

Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta da anulação parcial das seguin-tes dotações orçamentárias:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.06 SECRETARIA DE OBRAS 02.06.01 SECRETARIA DE OBRAS 44905100 D.R. 07 OBRAS E INSTALAÇÕES.................................................R$ 1.393.000,00 15.451.0093.1032 DESENVOLVE SP

TOTAL..............................................................................................................R$ 1.393.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.



ERRATA

Decreto nº 8.407, de 24 de agosto de 2016, publicado na edição de 25 de agosto de 2016: Onde se lê:02.09 - Secretaria de Promoção Social02.09.01 - Conselho Tutelar3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.........................R$ 500.000,00 08.243.0073.2024 - Conselho Tutelar

Leia-se:02.08 - Secretaria de Serviços Municipais 02.08.01 - Secretaria de Serviços Municipais 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil............................R$ 500.000,0015.452.0026.2017 - Manutenção da Secretaria de Serviços Municipais

DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 6 de setembro de 2016 • Edição 852 • Pág. 5


GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em observância ao disposto no art. 85-A, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,RESOLVE:

I – Nomear a servidora SABRINA FRAZÃO VIEIRA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Mu-nicípio de Barueri.

II – O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no Município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MI-CRO E PEQUENA EMPRESA.

III – Constituem atribuições do Agente Municipal de Desenvolvimento:

a) organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Mi-cro e Pequenas Empresas no município;b) identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam co-laborar com o trabalho;c) montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;d) manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;e) manter registro organizado de todas as suas atividades; ef) auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

IV – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


GILBERTO MACEDO GIL ARANTES Prefeito Municipal

Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – COMU-NICADOProtocolo: 106.404/2015 - Interessado: Ivanilde da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 120.720/2014 - Interessado: Marina de Salles AzevedoProtocolo: 001.781/2016 - Interessado: Patrícia Aparecida Novelli de OliveiraProtocolo: 049.744/2016 - Interessado: Juliana Ramalho Figueiredo

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – DEFERIDAProtocolo: 070.147/2012 - Interessado: Edson Varela Lima e Esmeralda Rocha Lima

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ELEVADORES E CORRELATOS – DEFERIDOProtocolo: 019.890/2016 - Interessado: Maria Odete de Oliveira Nunes Silva

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ÁREAS PARTICULARES – COMUNICADOProtocolo: 078.178/2016 - Interessado: Condomínio Geral Canopus Corporate Alphaville

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 071.300/2016 – Interessado: Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Geólo-gos, Tecnólogos e Técnicos de 2º Grau de Barueri

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 126.273/2015 – Interessado: Lablar Artigos e Equipamentos Para Laboratorios EireliProtocolo: 059.578/2016 – Interessado: Epson do Brasil Indústria e Comércio LtdaProtocolo: 064.872/2016 – Interessado: Erica dos Santos Nascimento Gomes – MEProtocolo: 081.348/2016 – Interessado: Alpha Bella Perfumaria e Cosméticos Ltda MEProtocolo: 087.398/2016 – Interessado: Studio Acsa Comércio e Serviços de Beleza Ltda MEProtocolo: 088.376/2016 – Interessado: Bertolini Projetos e Soluções em Marcenaria Eireli Protocolo: 088.432/2016 – Interessado: Rita de Cassia Marques 123.884.858-35Protocolo: 088.871/2016 – Interessado: Piu Oliveira Com. de Roupas, Acessórios e Calçados Ltda – EPPProtocolo: 088.944/2016 – Interessado: Domo Tactical Communications do Brasil Ltda.Protocolo: 089.072/2016 – Interessado: Capricho Distribuidora Importação e Exportação Ltda – MEProtocolo: 089.025/2016 – Interessado: Fernandes Lucena & Lopes Consultoria Imobiliária LtdaProtocolo: 089.173/2016 – Interessado: Cintia Domingos Saluqui SilvaProtocolo: 089.102/2016 – Interessado: Bavar Participações Ltda Protocolo: 089.204/2016 – Interessado: Clinica Medica Renascer S/S LtdaProtocolo: 089.256/2016 – Interessado: Stage Fit SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 074.112/2015 – Interessado: Luiz Henrique Galvão BarueriProtocolo: 062.280/2016 – Interessado: Comforthot & Goldenmedal Sistemas de Aquecimento Solar Ltda.Protocolo: 088.044/2016 – Interessado: Crescente Negócios Com. de Alimentos Ltda – MEProtocolo: 089.071/2016 – Interessado: Termoprag Controle de Pragas Eireli – ME

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deverão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 7.791 03 de Fevereiro de 2014.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TERMOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 093.900/2015 – Interessado: Baruel Van Ltda – EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo especificados a compare-cerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tempo - Setor Azul: Serviços Municipais – Pla-nejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

Auto de Multa Nº 038, de 31 de agosto de 2016(2)Autuado: Reis Jr. Assessoria e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Alameda Sabiá, 798 – Residencial Morada dos PássarosPrazo: 15 (quinze) dias, contados a partir da autuação

Notificação de Advertência Nº 117, de 05 de setembro de 2016Autuado: Irmãos Cruz Ensino de Esportes Ltda - MeRua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 117 – Jardim dos Camargos Prazo: 30 (trinta) dias, contados a partir da autuação

PORTARIA SUPR/Nº 04, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

LUCIANO JOSÉ BARREIROS, Secretário de Suprimentos, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei,

CONSIDERANDO o disposto no §2°, inc. II do artigo 14 do Decreto Municipal n° 7.472 de 25 de janei-ro de 2013. RESOLVE:

I – Criar Comissão Especial de Diligência com a finalidade de auxiliar a Comissão Especial de Licitação, na realização das diligências necessárias a correta instrução do processo, tendo em vista os recursos administrativos protocolados na Chamada Pública n° 001/2016.

II – Designar os servidores Devair José da Silva Junior (Secretaria de Negócios Jurídicos), Hélio Borges Martins (Secretaria de Governo) e Claudionor Rodrigues Santos (Secretaria de Suprimentos) para, sob a presidência do primeiro, comporem referida Comissão.

III – A Comissão terá acesso aos autos da Chamada Pública, podendo realizar quaisquer outros atos ne-cessários ao cumprimento de suas atribuições como convocação e oitiva dos interessados e solicitação de documentos relativos ao cadastro de taxistas e prepostos, entre outros.

VII – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

VIII – Cumpra-se a presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, 02 DE SETEMBRO DE 2016.

LUCIANO JOSÉ BARREIROSSecretário de Suprimentos

PREGÃO ELETRÔNICO SUPR Nº 197/2016 - AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de Imunoglobulina, con-forme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/09/2016 às 09h00, no site eletrônico http://servicos.barue-ri.sp.gov.br/compras/. EDITAL: Disponível a partir do dia 08/09/2016 - Maiores esclarecimentos http://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-Instrucoes.pdfElza de Oliveira Silva – Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO/N° 011/2016 - D E S P A C H OOBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Limpeza em Próprios Municipais, Secretarias, Bibliotecas e Afins. Pela competência delegada no artigo 14, § 2°, Inciso VIII do Decreto 7.472/2013, e com guarida na decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da soli-citação e justificativa expostas pela Comissão Permanente de Licitações, e ainda, pelo Parecer Jurídico o qual acolho como razão de decidir, ANULO o certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Limpeza em Próprios Públicos Municipais, Secretarias, Biblio-tecas e Afins, por conter vício insanável. Após, encaminhe-se os autos à Área Técnica, para que, caso persista o interesse pelo objeto, adote as providências necessárias à abertura de novo procedimento li-citatório com estrita observância da legislação vigente e das cautelas de praxe. JOSÉ TADEU DOS SAN-TOS – SECRETÁRIO SECRETARIA DE OBRAS

DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGAL Atos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 6 de setembro de 2016 • Edição 852 • Pág. 6

PORTARIA Nº 869 de 17 de agosto de 2016.

WAINE AMARO BILLAFON, Superintendente do IPRESB - Instituto de Previdência Social dos Servido-res Municipais de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXI do artigo 159 e pelo inciso IV do artigo 162 da Lei Complementar n° 215 de 03 de outubro de 2008, e

Considerando os termos do art. 131 da Lei Complementar n° 215 de 03 de outubro de 2008;

Considerando o que consta no Processo Administrativo n° BI-877/2016, instruído com documentos pes-soais com informações do órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de Barueri e com a Certidão Origi-nal de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; R E S O L V E:

I - Deferir à Cristiane Aparecida Lourenço, portadora do RG 16.586.415-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, matrícula funcional nº 20135, lotada na Prefeitura Municipal de Ba-rueri – Secretaria de Educação, a AVERBAÇÃO, para efeito de aposentadoria, do tempo de contribui-ção abaixo discriminado:

a) 22 (vinte e dois) anos 11 (onze) meses e 27 (vinte e sete) dias ou 8.387 (oito mil, trezentos e oiten-ta e sete) dias correspondentes aos períodos de 14/03/1979 a 30/06/1979, 01/08/1990 a 10/03/1981, 01/02/1988 a 31/12/1991, 01/02/1988 a 31/12/1997 e 01/02/1988 a 28/02/2010, conforme a Certi-dão Original de Tempo de Contribuição n.º 21028040.1.00144/15-7 emitida em 24/02/2016 pelo Insti-tuto Nacional do Seguro Social - INSS;

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

III - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria. Barueri, 17 de agosto de 2016.

WAINE AMARO BILLAFON SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº 893 DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

WAINE AMARO BILLAFON, Presidente do IPRESB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Mu-nicipais de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando os termos do art. 131 da Lei Complementar n° 215 de 03 de outubro de 2008;

Considerando o que consta no Processo Administrativo n° BI-876/2016, instruído com documentos pes-soais com informações do órgão de pessoal da Prefeitura Municipal de Barueri e com a Certidão Origi-nal de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social; R E S O L V E:

I – Deferir à GETULIO FOGAÇA DE AZEVEDO, portador do RG 4.966.080-9, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, matrícula funcional nº 16746, lotado na Prefeitura Municipal de Barueri – Secretaria da Mulher, a AVERBAÇÃO, para efeito de aposentadoria, do tempo de contribuição abaixo discriminado:

a) 32 (trinta e dois) anos 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias ou 11.968 (onze mil novecentos e sessenta e oito) dias correspondentes aos períodos de 07/03/1977 a 18/04/1977, 08/08/1977 a 17/06/1981, 17/06/1981 a 31/12/1985, 02/01/1986 a 04/01/1988, 05/01/1988 a 01/06/1988, 01/06/1988 a 19/01/1989, 20/01/1989 a 01/03/1993, 01/03/1993 a 31/05/2006, 01/06/2006 a 31/12/2008 e 01/01/2009 a 14/04/2010 conforme Certidão Original de Tempo de Contribuição n.º 21028050.1.00034/16-5 emitida em 10/06/2016 pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social;

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

III - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria. Barueri, 23 de agosto de 2016.

WAINE AMARO BILLAFON PRESIDENTE

IPRESB CONCEDE NOVAS APOSENTADORIAS E CERTIDÕES PARA ABONO DE PERMANÊNCIA

Exercendo a sua vocação, o IPRESB concedeu 9 novas aposentadorias no mês de Agosto de 2016, to-talizando 491 mantidas pelo instituto. Outra atribuição do instituto é a emissão de certidão para fins de obtenção de abono de permanência. O Abono de Permanência contempla os servidores que cumprem os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição e optam por continuar trabalhando. Consiste na devolução ao servidor, pelo em-pregador, da contribuição previdenciária (11%). Preenchidas todas as condições estipuladas pela re-gra, o servidor protocola a solicitação do documento junto ao IPRESB, comprovando-se o direito, o ins-tituto emite a certidão. O funcionário entregará o documento ao seu Departamento Pessoal que imple-mentará o benefício. Visite o IPRESB, faça uma contagem de tempo de contribuição, aproveite e conheça os demais benefí-cios que oferecemos aos nossos segurados. Estamos localizados à Rua Benedita Guerra Zendron, 261, Centro de Barueri.

RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS ANIVERSARIANTES EMSETEMBRO/2016O IPRESB, convoca os aposentados e pensionistas, aniversariantes no mês de SETEMBRO/2016, para efetuar o recadastramento obrigatório, nos termos da Lei Complementar n° 215/2008. Os beneficiários deverão comparecer a nossa sede, na Rua Benedita Guerra Zendron, nº 261, Centro, em qualquer data do mês de referência, de segunda a sexta das 08h às 17h. Informamos que, caso o recadastramento não seja realizado até o dia 30/09/2016, o beneficiário terá o pagamento do seu benefício suspenso, a partir do mês subsequente, conforme §4º do art. 115 da referida lei.

Os dependentes que recebem parte da pensão, deverão comparecer com o responsável.

Documentos Necessários:a) Documento de Identidade com foto (RG, Passaporte, CNH ou Registro de Conselho Profissional); b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); c) Comprovante de residência;

Para mais informações:Email: [email protected]: 4198-4232

O Presidente e o(a) Diretor(a) de Benefícios do IPRESB – Instituto de Previdência Social dos ServidoresMunicipais de Barueri, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei:Resolvem conceder os benefícios abaixo relacionados:

DIÁRIO DE BARUERI

CADERNO LEGALAtos oficiAis - Poder executivowww.barueri.sp.gov.br • 6 de setembro de 2016 • Edição 852 • Pág. 7

I – Espécie: Dispensa de Licitação com Fundamento no Art. 24, Inc.II, da Lei nº 8.666/1993.

01 – Favorecido: Maurício Queiroz de Castro - ME. Objeto: Inscrições para participar do Curso de Controle Interno, Criação, Normatização e Opera-cionalização. Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Autorização: 11/08/2016 Por: Waine A. Billafon 02 – Favorecido: Estrutural Asset Assessoria Tecnica Contabil em Administração Publica S/S Ltda - ME. Objeto: Inscrições Oficina de Contabilidade Aplicadas aos RPPS. Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor: R$3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais). Autorização: 11/08/2016 Por: Waine A. Billafon 03 – Favorecido: Ville Atlantico Hoteis e Turismo Ltda. Objeto: Hospedagem em hotel. Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor: R$640,00 (seiscentos e quarenta reais). Autorização: 11/08/2016 Por: Waine A. Billafon 04 – Favorecido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor: R$2.063,30 (dois mil sessenta e três reais trinta centavos). Autorização: 17/08/2016 Por: Waine A. Billafon II– Termo de Aditamento – Prorrogação

01 - Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 013/2015, firmado em 04/08/2015, com a em-presa Universalprev Software e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até 03/08/2017. Fundamento Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 020/2016 Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor Estimado: R$122.280,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta reais). Signatários: pelo contratante, Waine A. Billafon e, pelo contratado, Raul de Oliveira Filho.

02 - Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 014/2015, firmado em 04/08/2015, com a em-presa L2F Sistemas Web Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até 03/08/2017. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 021/2016 Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor Estimado: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Signatários: pelo contratante, Waine A. Billafon e, pelo contratado, Luciano Ferrari Francisco.

03 - Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 015/2015, firmado em 04/08/2015, com a em-presa Par Engenharia Financeira Ltda – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até 03/08/2017. Fundamento Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 022/2016 Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.39 Valor Estimado: R$77.988,00 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Signatários: pelo contratante, Waine A. Billafon e, pelo contratado, Henrique Andrade Martins.

04 – Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2015, firmado em 07/08/2015, com a em-presa Companhia Ultragaz S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até 06/08/2017. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 023/2016 Dotação Orçamentária: 04.01.01.09.2720075.2074.3.3.90.30 Valor: R$2.233,66 (dois mil duzentos e trinta e três reais sessenta e seis centavos). Signatários: pelo contratante, Waine A. Billafon e, pelo contratado, Hélio Rodrigues de Menezes.

05 - Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato de nº 005/2016, firmado em 06/04/2016, com a em-presa Bomporto Construções e Empreendimentos Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato até 23/09/2016. Fundamento Legal: art.57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Processo: nº 025/2016 Signatários: pelo contratante, Waine A. Billafon e, pelo contratado, Nuno Vasco da Cunha Ferreira.


Dinâmicas que reúnem pessoas de diferentes gera-ções promovem o convívio harmônico entre elas e trazem benefícios a todos os envolvidos. Crianças e idosos que passam, por exemplo, um período juntos em uma atividade cultural tendem a fortalecer o respeito pelas diferenças e pelo próximo.

“Encontros intergeracionais envolvendo crianças e ido-sos são muito positivos. O idoso transmite sua experiência e se transforma em protagonista de sua própria história, aumentando sua autoestima. Já a criança, ao ter contato com o envelhecimento, passa a encarar esta fase com mais naturalidade e respeito”, explicou Ana Paula Lima, terapeuta ocupacional do Parque da Maturidade de Barueri.

A profissional acompanhou o encontro de frequentadores do Parque da Maturidade e alunos da Emei João Fernandes, na Biblioteca Cora Coralina (Parque dos Camargos), na manhã de quinta-feira, 1º de setembro.

Os idosos demonstraram seus talentos interpretando canções, recitando poemas e contando histórias. Os pequenos interagiram com imenso entusiasmo cantando junto e prestando muita atenção em cada apresentação.

ATIVIDADE CULTURAL PROMOVEENCONTRO ENTRE GERAÇÕES

Com média de idade de 6 anos, a garotada comparou o carinho dos idosos com o afeto que recebem de seus pró-prios avós. “Eles têm muito a nos ensinar, já viveram várias histórias”, explicou a aluna Anna Clara de Azevedo Godoi.

Com 70 anos de idade, Moacir dos Santos Viana definiu-se como uma eterna criança. “Criança é amor, luz e poesia”, dizia o poema que declamou e é de sua própria autoria. “A alegria e pureza dessa criançada nos enchem de energia”, ressaltou.

Após presentearem o acervo da biblioteca com exem-plares do livro, escrito por frequentadores do Parque da Maturidade, que conta como é a vida depois dos 70 anos, os idosos despediram-se dos alunos que, em fila, fizeram

questão de cumprimentar um por um. O carinho nos abraços e beijos comoveu os profissionais da biblioteca que observavam a atividade.

PARqUE DA MATURIDADE

Coordenado pela Secretaria de Promoção Social de Barueri, o Parque da Maturidade José Dias da Silva ofere-ce a mais de 5 mil maiores de 60 anos maior sociabiliza-ção e qualidade de vida. Funcionando na rua Indianápolis, 123, Parque Santa Luzia, no espaço são proporcionadas ações esportivas, sociais e culturais, além de programas de saúde. (João Carlos Amaral)

Além de oferecer um acervo de mais de 200 mil livros, as bibliotecas municipais de Barueri são, em si mesmas, um espaço aberto de manifestação cultural. Nelas se desenvolvem regularmente diversos projetos dirigidos à comunidade, atendendo as diferentes faixas etárias.

Esta semana, por exemplo, na biblioteca Luiz Odair de Sousa (rua Duarte da Costa, 15, Parque Imperial), acontece uma mostra com livros sobre a Independência do Brasil, até dia 10. Já nesta terça, 6, o assunto é tema de roda de conversa na biblioteca Oswaldo Eleu-tério (av. Giovani A. Tolaini, 37, Jardim Maria Helena), às 14 horas.

Já na quinta, 8, às 15 horas, a Luiz Odair realiza uma roda de leitura com estudantes, sob o tema “Dia Internacio-nal da Alfabetização”. Sexta, 9, é a vez das bibliotecas João Galdino (av. Luiza B. Silveira Bueno, 46, Jardim Silveira) e Eny Cordeiro (avenida Ricardo Peagno, 78, Jardim Belval) receberem, às 14 horas, o programa “Hora do Conto”. (Da Redação)

BIBLIOTECAS EM BARUERI VÃO ALÉM DOS LIVROS

Hora do Conto estará em duas bibliotecas na sexta, 9

Seu Moacir contando história observado pelos alunos, ientre eles Anna Clara (de laço branco)

Fotos: Valdir Galindo/ PMB

Integração tem valor tanto para a criança como para o idoso

Letícia Fortino/PMB

Valdir Galindo/PMB -...

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