VALE-PEDÁGIO

DBTRANS

HISTÓRICO VALE-PEDÁGIO

Crise na economia

Mudanças nos fluxos de transporte rodoviário

Mais caminhões que cargas

Crise no setor de transporte rodoviário

Ação do Ministério dos Transportes

MP do Vale-Pedágio em 2000

Lei Vale-Pedágio em 2001

Lei 10.209 de Março 01

Cria o vale-pedágio

Embarcador passa a responsável pelo pagamento direto dos pedágios

Valor do vale-pedágio não integra mais o valor do frete

Sobre o vale-pedágio não incidem impostos, contribuições sociais ou previdenciárias

O vale-pedágio é emitido em modelo próprio

É entregue antes da viagem ao caminhoneiro

O descumprimento implica em multa

Participantes do Sistema Vale-Pedágio

Caminhoneiros Autônomos

Empresas Transportadoras Rodoviárias de Carga

Embarcadores de Carga Rodoviária

Concessionárias de Rodovias

Governo

Mercado

Clientes são todos os embarcadores de carga rodoviária

Usuários são as Empresas Transportadoras e seus caminhoneiros – 400.000

Usuários são os Caminhoneiros Autônomos – 750.000

Vale-Pedágio Dbtrans

Pioneira em Vale-Pedágio

Presente em todas as Praças de Pedágio

Cobertura em todo o Brasil

Operação pela Internet e Telefones 0800

Serviços logísticos e financeiros – crédito e clearing da operação.

Meio de Pagamento – cupons eletrônicos para Vale-Pedágio

Cartão Dbtrans Visa Vale-Pedágio para carga própria

Cupom Eletrônico Dbtrans

Impressora de Cupons Eletrônicos

Cupom Eletrônico de Vale-Pedágio

CARACTERÍSTICAS

Não depende de conta bancária.

Pós-pago - crédito

Emissão controlada e sob demanda

Valores exatos por praça e veículo

Emissão de Plano de Viagem – “amarra” cada viagem com seu caminhão, motorista, carga e roteiro

Inclui recibo-cupom para o embarcador e comprovante-cupom para a fiscalização

Cupom Eletrônico de Vale-Pedágio

TECNOLOGIA

Impressão remota – no cliente ou em postos de serviço

Impressão em postos de serviço – nenhuma infra-estrutura

Impressão no Cliente Impressora da Dbtrans Bobina de Cupons da Dbtrans Software Residente da Dbtrans Internet do Cliente Computador do Cliente

Fluxo do Cupom Eletrônico

VÍDEO

Vídeo de 5 min.

Conclusões: Participantes

Caminhoneiros Autônomos

Empresas Transportadoras Rodoviárias de Carga

Embarcadores de Carga Rodoviária

Concessionárias de Rodovias

Governo

Conclusões: Autônomos

Os Caminhoneiros Autônomos NÃO PAGAM MAIS PEDÁGIOS

Conclusões: Empresas Transportadoras

As Empresas Transportadoras de Carga NÃO PAGAM MAIS PEDÁGIOS

Conclusões: Embarcadores

Antes da Lei do Vale-Pedágio

Valor do FreteValor do Pedágio

Frete e pedágio cobrados como um único item – pedágio é um insumo do frete

Impostos sobre o valor total ( 23%)

Valor Frete(pedágio incluido): R$ 1100,00

Valor do Imposto (23%): R$ 253,00

Valor Total com Impostos: R$ 1353,00

1000,00

230,00

100,00

23,00

Valor de Impostos e Contribuições (23%)

Conclusões: Embarcadores

Depois da Lei do Vale-Pedágio

Valor do FreteValor do Pedágio

Valor Frete: R$ 1000,00

Valor do Imposto (23%): R$ 230,00

Valor Total com Impostos e Pedágio:

R$ 1330,00

Frete e pedágio pagos como itens separados – pedágio sem incidência de impostos

Impostos e contribuições incidindo apenas sobre o valor do frete (23%)

1000,00

100,00

230,00

Valor de Impostos e Contribuições (35%)

Conclusões: Embarcadores

Depois da Lei, os embarcadores pagam menos 23% do valor do pedágio

Conclusões: Concessionárias

Concessionárias

Valor recebido à vista, em dinheiro:

100%

Antes da Lei:

Depois da Lei:

100%

98,4%

1,6%

Valor recebido a prazo:

98,4%

Conclusões: Governo

Com a Lei, sobre o valor total dos pedágios:

O Governo Federal deixa de arrecadar o PIS/Cofins, IR e CSLL (11,35%);

Os Governos Estaduais deixam de arrecadar o ICMS (12%);

Conclusão Final

O Governo, ao criar a Lei de Vale-Pedágio, incentivou os transportadores – empresas e autônomos - que não pagam mais pedágios;

Incentivou também os embarcadores, isentando de impostos os gastos com pedágios;

A Dbtrans presta serviços logísticos e financeiros aos participantes do sistema, dando crédito, criando controles, proporcionando facilidades e transparência ao setor de transporte nos seus gastos com pedágios.

Revisões na Regulamentação

O setor está solicitando à ANTT a revisão na Regulamentação atual da Lei do Vale-Pedágio com os objetivos de: Facilitar a fiscalização;

Formalizar o prazo atual de repasse às concessionárias, no caso de sistema pós-pago. (O prazo atual definido na Regulamentação em vigor considera a venda pré-paga ao embarcador. Esta é a única desvantagem ao embarcador introduzida pela Lei que, agora, se procura corrigir).

VALE-PEDÁGIO

DBTRANS