Valença

Abril/2008

O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL Movimentos Sociais, ONGS e Redes Movimentos Sociais, ONGS e Redes

Solidárias.Solidárias.

Maria da Glória GohnMaria da Glória Gohn

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Componente Curricular: Teoria PolíticaProfessor: Dr. Dejalma Cremonese

Aluna: Emanuela Luz de Jesus

O LIVRO SE DIVIDE EM DUAS PARTES:O LIVRO SE DIVIDE EM DUAS PARTES:

A primeira parte analisa os conceitos A primeira parte analisa os conceitos fundamentais para o entendimento da fundamentais para o entendimento da realidade brasileira. realidade brasileira.

TituloTitulo - Paradigma Teórico na Análise da - Paradigma Teórico na Análise da Realidade Brasileira: o sentido e o Realidade Brasileira: o sentido e o significado dos conceitos. significado dos conceitos.

A segunda parte aborda o Protagonismo da A segunda parte aborda o Protagonismo da Sociedade Civil Brasileira. Apresenta um Sociedade Civil Brasileira. Apresenta um breve cenário dos movimentos sociais e breve cenário dos movimentos sociais e ONGS na atualidade.ONGS na atualidade.

PRIMEIRA PARTE: PARADIGMA TEÓRICO NA PRIMEIRA PARTE: PARADIGMA TEÓRICO NA ANALISE DA REALIDADE BRASILEIRAANALISE DA REALIDADE BRASILEIRA

CIDADANIA;CIDADANIA;

PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE;PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE;

RECONHECIMENTO E AUTONOMIA: SENTIDO E RECONHECIMENTO E AUTONOMIA: SENTIDO E SIGNIFICADO;SIGNIFICADO;

CULTURA POLÍTICA, PROJETO SOCIOPOLÍTICO E CULTURA POLÍTICA, PROJETO SOCIOPOLÍTICO E CULTURAL;CULTURAL;

CULTURA E DIREITOS CULTURAIS;CULTURA E DIREITOS CULTURAIS;

COMUNIDADE, CAPITAL SOCIAL E TERRITÓRIO;COMUNIDADE, CAPITAL SOCIAL E TERRITÓRIO;

O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVILO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL

CIDADANIACIDADANIA A origem do conceito de cidadão vem da Grécia;A origem do conceito de cidadão vem da Grécia;

Segundo Pinsky – A cidadania não é uma Segundo Pinsky – A cidadania não é uma definição estanque, mas um conceito histórico definição estanque, mas um conceito histórico (varia no tempo e no espaço);(varia no tempo e no espaço);

Na Grécia criou-se a Tradição da cidadania Na Grécia criou-se a Tradição da cidadania Política - sociedade ideal e justa, onde os Política - sociedade ideal e justa, onde os indivíduos deviam ser portadores de virtudes indivíduos deviam ser portadores de virtudes cívicas (exclui escravos, mulheres e cívicas (exclui escravos, mulheres e estrangeiros), Cidadania que confere direitos estrangeiros), Cidadania que confere direitos políticos; políticos;

CIDADANIACIDADANIA

““A cidadania pertencia a esfera pública, e a esfera A cidadania pertencia a esfera pública, e a esfera privada deveria a ela se subordinar”;privada deveria a ela se subordinar”;

Gregos – raízesGregos – raízes

Romanos – Estatuto baseado em direitos e Romanos – Estatuto baseado em direitos e deveres (cidadãos pela lei e propriedade);deveres (cidadãos pela lei e propriedade);

Max Weber assinala que no período medieval a Max Weber assinala que no período medieval a condição de ser cidadão era ser membro de condição de ser cidadão era ser membro de uma cidade;uma cidade;

Na fase do iluminismo emergiram duas Na fase do iluminismo emergiram duas outras concepções de cidadania ao redor outras concepções de cidadania ao redor do conceito de sociedade civil:do conceito de sociedade civil:

Primeira, liberal - situou a cidadania em Primeira, liberal - situou a cidadania em termos de sociedade de mercado e os termos de sociedade de mercado e os direitos de posse;direitos de posse;

Segunda - associou-a à democracia Segunda - associou-a à democracia moderna e ao pensamento republicano, moderna e ao pensamento republicano, enfatizando a cidadania em termos de enfatizando a cidadania em termos de direitos cívicos e políticosdireitos cívicos e políticos.(T. Hobbes, J. .(T. Hobbes, J. Locke, A Smith);Locke, A Smith);

Janoski (1998) – destaca três abordagens Janoski (1998) – destaca três abordagens teóricas: teóricas:

Tocqueville e Durkheim – sobre a Cultura cívica e Tocqueville e Durkheim – sobre a Cultura cívica e cidadão democrático; Maxista – sobre a sociedade cidadão democrático; Maxista – sobre a sociedade civil; Marshall sobre os direitos da cidadania.civil; Marshall sobre os direitos da cidadania.

A Concepção Liberal: Trata os direitos como direitos A Concepção Liberal: Trata os direitos como direitos contratuais (a cada direito uma obrigação – modelo contratuais (a cada direito uma obrigação – modelo romano).romano).

Com o liberalismo surgem os Direitos civis; (naturais Com o liberalismo surgem os Direitos civis; (naturais e de soberania nacional).e de soberania nacional).

““A Declaração dos Direitos do Homem de 1789 A Declaração dos Direitos do Homem de 1789 firmou a propriedade como direito supremo”.firmou a propriedade como direito supremo”. (o (o homem tinha direitos por ser proprietário e não por se homem tinha direitos por ser proprietário e não por se membro da Pólis). Para Diderot , propriedade faz o membro da Pólis). Para Diderot , propriedade faz o cidadão.cidadão.

Locke – justificava a diferenciação de direitos Locke – justificava a diferenciação de direitos entre o povo e a burguesia;entre o povo e a burguesia;

Critica feminista a cidadania liberal (perpetua Critica feminista a cidadania liberal (perpetua as mulheres como cidadãs de segunda as mulheres como cidadãs de segunda classe);classe);

Racionalismo séc. XVIII – Muda a concepção Racionalismo séc. XVIII – Muda a concepção de cidadão (educação como instrução);de cidadão (educação como instrução);

Séc. XIX ( cidadania se estende através do Séc. XIX ( cidadania se estende através do direito a educação); direito a educação);

Sec. XX - Destaca-se teoria sociológica Sec. XX - Destaca-se teoria sociológica Marshall - Estabeleceu uma tipologia dos Marshall - Estabeleceu uma tipologia dos direitos em: civis; políticos e sociais.direitos em: civis; políticos e sociais.

A concepção de cidadania se amplia A concepção de cidadania se amplia e disciplinará não só os direitos e disciplinará não só os direitos como os deveres;como os deveres;

Últimas décadas do séc. XX – Outras Últimas décadas do séc. XX – Outras concepções: Cidadania Coletiva; concepções: Cidadania Coletiva; Diferenciada; Cosmopolita; e Diferenciada; Cosmopolita; e Planetária.Planetária.

““O que irá definir a cidadania é um O que irá definir a cidadania é um processo onde encontram-se as redes de processo onde encontram-se as redes de relações, conjuntos de práticas (sociais, relações, conjuntos de práticas (sociais, econômicas, políticas e culturais) tramas de econômicas, políticas e culturais) tramas de articulações que explicam... e estão abertas articulações que explicam... e estão abertas para que se redefinam as relações dos para que se redefinam as relações dos indivíduos e grupos com o Estado” indivíduos e grupos com o Estado” (John,2005).(John,2005).

A esfera pública assegura, garante e A esfera pública assegura, garante e normatiza os direitos, por isso o Estado é normatiza os direitos, por isso o Estado é sempre elemento referencial definidor. sempre elemento referencial definidor.

PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E RECONHECIMENTO E

AUTONOMIA: SENTIDO E AUTONOMIA: SENTIDO E SIGNIFICADO. SIGNIFICADO.

Identidade - ReconhecimentoIdentidade - Reconhecimento

Com a identidade e o reconhecimento Com a identidade e o reconhecimento inicia-se o processo de dar sentido às inicia-se o processo de dar sentido às ações individuais e coletivas.ações individuais e coletivas.

Os atores sociais que ocupam diferentes Os atores sociais que ocupam diferentes lugares sociais (como pais, trabalhadores, lugares sociais (como pais, trabalhadores, membros de alguns movimentos, partido membros de alguns movimentos, partido sindical, religião), transformam-se em sindical, religião), transformam-se em sujeitos, autores de ações históricas.sujeitos, autores de ações históricas.

PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO

Como um processo de vivência que Como um processo de vivência que imprime sentido e significado a um grupo imprime sentido e significado a um grupo ou movimento social, tornando-o ou movimento social, tornando-o protagonista de sua história, protagonista de sua história, desenvolvendo uma consciência crítica desenvolvendo uma consciência crítica desalienadora, agregando força desalienadora, agregando força sociopolítica a esse grupo ou ação sociopolítica a esse grupo ou ação coletiva, e gerando novos valores e uma coletiva, e gerando novos valores e uma cultura política nova.cultura política nova.

AutonomiaAutonomia O que significa autonomia? O que significa autonomia?

Entendemos que a autonomia se obtém Entendemos que a autonomia se obtém quando se adquire a capacidade de ser um quando se adquire a capacidade de ser um sujeito histórico, que sabe ler e re-sujeito histórico, que sabe ler e re-interpretar o mundo;interpretar o mundo;

Quando o sujeito adquire uma linguagem Quando o sujeito adquire uma linguagem que possibilite participar de fato, que possibilite participar de fato, compreender e se expressar por conta compreender e se expressar por conta própria.própria.

O que é um sujeito autônomo?O que é um sujeito autônomo?

É o sujeito que vêem e aceita as diferenças É o sujeito que vêem e aceita as diferenças e individualidades das pessoas e das e individualidades das pessoas e das regiões do mundo.regiões do mundo.

Acatam e assumem a diversidade cultural.Acatam e assumem a diversidade cultural.

Aprendem a dialogar com a diferença e o Aprendem a dialogar com a diferença e o diferente, sem ter como meta aniquilá-los ou diferente, sem ter como meta aniquilá-los ou vencer a qualquer custo.vencer a qualquer custo.

Sentido - SignificadoSentido - Significado

Sentido – é direção, é diretriz, é orientação Sentido – é direção, é diretriz, é orientação é destino que conduza desdobramentos.é destino que conduza desdobramentos.

Significado – é o conceito de algo, como ele Significado – é o conceito de algo, como ele se define. Os sujeitos que participam das se define. Os sujeitos que participam das ações coletivas. São conceitos, não são ações coletivas. São conceitos, não são fixos, eternos ou imutáveis. São fixos, eternos ou imutáveis. São ferramentas dinâmicas que nos ajudam a ferramentas dinâmicas que nos ajudam a decodificar alguma coisa.decodificar alguma coisa.

Cultura políticaCultura política

É o conjunto de valores, crenças, atitudes, É o conjunto de valores, crenças, atitudes, comportamento sobre política entendida como algo comportamento sobre política entendida como algo além da política partidária.além da política partidária.

Política com P “maiúsculo”, é relativa a arte da Política com P “maiúsculo”, é relativa a arte da argumentação e do debates sobre vários temas.argumentação e do debates sobre vários temas.

Ela envolve símbolos, signos e mitos que catalisam Ela envolve símbolos, signos e mitos que catalisam os sentimentos, as crenças, compartilhadas sobre os sentimentos, as crenças, compartilhadas sobre as ações dos indivíduos ou grupos.as ações dos indivíduos ou grupos.

Projeto sociopolítico e culturalProjeto sociopolítico e cultural

O conjunto de crenças, valores ideologias, O conjunto de crenças, valores ideologias, formas de compreender e realizar as ações formas de compreender e realizar as ações sociais coletivas concretas.sociais coletivas concretas.

O seu núcleo central é constituído por seus O seu núcleo central é constituído por seus princípios (regras), ele muda quando as princípios (regras), ele muda quando as inovações introduzidas nas práticas internas inovações introduzidas nas práticas internas e externas altera a realidade existente. e externas altera a realidade existente.

Um projeto democráticoUm projeto democrático

Não pode estar centrado em dogmas, Não pode estar centrado em dogmas, verdades absolutas, hierarquias.verdades absolutas, hierarquias.

A lógica da incerteza o persegue e A lógica da incerteza o persegue e possibilita construísse permanente.possibilita construísse permanente.

Há sempre o consenso e o dissenso.Há sempre o consenso e o dissenso.

Cultura e direitos culturaisCultura e direitos culturais

Os direitos aparecem como demanda e Os direitos aparecem como demanda e reivindicação em diferentes formas: Direitos reivindicação em diferentes formas: Direitos sociais, políticos, econômicos, humanos e sociais, políticos, econômicos, humanos e culturais.culturais.

Destaque “direito a diferença” das Destaque “direito a diferença” das denominadas minorias, que, na realidade denominadas minorias, que, na realidade são a maioria da população.são a maioria da população.

QuestionamentosQuestionamentos O que é de fato “direito cultural” neste contexto?O que é de fato “direito cultural” neste contexto?

São as questões e problemáticas relacionadas a São as questões e problemáticas relacionadas a várias dimensões do ser humano, exemplo: raça, várias dimensões do ser humano, exemplo: raça, faixas etárias...faixas etárias...

Como podemos educar em direitos humanos, Como podemos educar em direitos humanos, articulando a diferença?articulando a diferença?

O problema não é negar um pólo e afirmar outro, O problema não é negar um pólo e afirmar outro, mas sim termos uma visão dialética da relação mas sim termos uma visão dialética da relação entre igualdade e diferença.entre igualdade e diferença.

Comunidade, Capital Social e TerritórioComunidade, Capital Social e Território

Nos anos 70 a noção de comunidade atuou como Nos anos 70 a noção de comunidade atuou como princípio político organizativo das camadas princípio político organizativo das camadas populares na luta por seus direitos sociais e populares na luta por seus direitos sociais e econômicos.econômicos.

Fase da luta pela redemocratização do país.

Desenvolver a comunidade não significava mais adequar a população de uma dada base territorial aos hábitos de higiene e ao padrão de consumo urbano. Desenvolver a comunidade significava lutar pela igualdade de direitos sociais, lutar pelo acesso e implantação dos serviços de creches, escolas, postos de saúde, transportes, lazer e cultura etc.

O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVILO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVILHegel é o primeiro autor moderno a conferir centralidade a idéia de sociedade civil. Para ele esta implica simultaneamente determinações individualistas e a procura de um princípio ético que jamais poderia vir do mercado, mas sim das corporações.

No pensamento de Karl Marx, a sociedade civil não significa instituições postas entre família e Estado, como foi concebida por Hegel. Esta vai estar reduzida ao sistema das necessidades, isto é, à economia capitalista da sociedade burguesa.

A sociedade civil envolve todo o conjunto da vida comercial e industrial de um determinado grau de desenvolvimento.

SEGUNDA PARTE:SEGUNDA PARTE:

O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRACIVIL BRASILEIRA

SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL;SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL;

AS ONGS: ORGANIZAÇÕES NÃO AS ONGS: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS;GOVERNAMENTAIS;

SOCIEDADE CIVIL NO BRASILSOCIEDADE CIVIL NO BRASIL

Ao longo do tempo o conceito de sociedade Ao longo do tempo o conceito de sociedade civil vem sofrendo muitas reformulações, mas civil vem sofrendo muitas reformulações, mas foi ao final dos anos 70 que o termo ganhou foi ao final dos anos 70 que o termo ganhou maior destaque;maior destaque;

Havia a crença de que a sociedade civil Havia a crença de que a sociedade civil deveria se mobilizar e se organizar a fim de deveria se mobilizar e se organizar a fim de alterar o regime militar vigente;alterar o regime militar vigente;

SOCIEDADE CIVIL NO BRASILSOCIEDADE CIVIL NO BRASIL

Eixo articulador da sociedade civil - noção Eixo articulador da sociedade civil - noção de autonomia;de autonomia;

Destacaram-se os movimentos sociais Destacaram-se os movimentos sociais populares urbanos reivindicatórios de bens populares urbanos reivindicatórios de bens e serviços públicos, de terra e moradia. e serviços públicos, de terra e moradia.

Todos se identificavam pela reivindicação Todos se identificavam pela reivindicação de mais liberdade e justiça social.de mais liberdade e justiça social.

Nos anos 70 e 80, o modelo vigente nos trabalhos Nos anos 70 e 80, o modelo vigente nos trabalhos com os movimentos populares se estruturava com com os movimentos populares se estruturava com fundamentos semelhantes ao da educação fundamentos semelhantes ao da educação popular;popular;

Emerge um novo termo que entrou para o Emerge um novo termo que entrou para o vocabulário como “ator social” anteriormente vocabulário como “ator social” anteriormente chamado de “sujeito social”;chamado de “sujeito social”;

Em 1985, com saída dos militares, o significado Em 1985, com saída dos militares, o significado atribuído a sociedade civil começa a se alterar e os atribuído a sociedade civil começa a se alterar e os movimentos sociais vão perdendo, movimentos sociais vão perdendo, paulatinamente, a centralidade, passando a haver paulatinamente, a centralidade, passando a haver uma fragmentação do “sujeito social histórico” até uma fragmentação do “sujeito social histórico” até então tido como relevante para o processo de então tido como relevante para o processo de transformação social;transformação social;

Com a sociedade democrática os Com a sociedade democrática os membros da sociedade civil deixa de ter a membros da sociedade civil deixa de ter a autonomia como eixo estruturante; autonomia como eixo estruturante;

O descentramento do sujeito e a O descentramento do sujeito e a emergência de uma pluralidade de atores emergência de uma pluralidade de atores conferiu ao conceito de cidadania a conferiu ao conceito de cidadania a mesma relevância do de autonomia nos mesma relevância do de autonomia nos ano 80;ano 80;

A cidadania nos anos 90 foi incorporada A cidadania nos anos 90 foi incorporada nos discursos oficiais, e foi ressignificada nos discursos oficiais, e foi ressignificada para a idéia de participação civil;para a idéia de participação civil;

A mudança do cenário político atual A mudança do cenário político atual amplia o termo sociedade civilamplia o termo sociedade civil;;

Nessa conjuntura econômica o Nessa conjuntura econômica o desemprego é o ponto central;desemprego é o ponto central;

Nesse contexto, a importância da Nesse contexto, a importância da participação da sociedade civil se faz para participação da sociedade civil se faz para democratizar as a gestão pública, visando democratizar as a gestão pública, visando atender não apenas as questões atender não apenas as questões emergenciais;emergenciais;

Para Betinho “... o poder está na sociedade Para Betinho “... o poder está na sociedade civil, não no Estado. O Estado é civil, não no Estado. O Estado é Instrumento”Instrumento”

As ONGs – Organizações Não-As ONGs – Organizações Não-Governamentais.Governamentais.

Nos anos 70-80, as ONGs eram instituições de Nos anos 70-80, as ONGs eram instituições de apoio aos movimentos sociais e populares, apoio aos movimentos sociais e populares, estavam por detrás deles na luta contra o regime estavam por detrás deles na luta contra o regime militar e pela democratização o país.militar e pela democratização o país.

Nesta fase, as ONGs se preocupavam em fortalecer a representatividade das organizações populares, ajudavam a própria organização a se estruturar, e muitas delas trabalhavam numa linha de conscientização dos grupos organizados.

Nos anos 90 surgem entidades autodenominadas como terceiro setor, ao lado das ONGs cidadãs, com perfil ideológico e político e projeto político definidos. Colocam-se à frente dos movimentos, tornando-se, em alguns casos, instituições autônomas e desvinculadas dos movimentos.

Algumas ONGs entram em crise e se fragmentam também. A especialização das ONGs, em princípio não foi a causa de sua fragmentação. Os fatores que contribuíram para o enfraquecimento político das ONGs cidadãs foram: o crescimento e o fortalecimento do pólo associativo do Terceiro Setor, pouco ou nada politizado com compromissos genéricos sobre o combate à exclusão social.

Existe a necessidade de aumentar o número de estudos e pesquisas sobre as ONGs para se ter conhecimento de sua realidade, sobre sua natureza, comportamento e papel na sociedade.

Só as metas de busca da eficácia, competência, resultados, talentos, não resolvem os desafios postos às ONGs e à sociedade.

É necessário que as ações das ONGs tenham vínculos com a sociedade civil organizada, com os movimentos sociais e populares, com as associações de moradores, com todos os grupos organizados que construíram a dura e difícil transição do regime militar à democracia, com todos aqueles que lutaram por direitos sociais do país.

BIBLIOGRAFIABIBLIOGRAFIA

GOHN, Maria da Glória. O GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Protagonismo da Sociedade Civil: Movimentos sociais, ONGs e Sociedade Civil: Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005.