valéria galdino - argumentos

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02/04/13 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ dc407.4shared.com/doc/Q6hoRuNf/preview.html 1/43 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Disciplina: Pesquisa Jurídica Prof.: Drª. Valéria Silva Galdino Cardin Turma: Especialização em Direito Lato Sensu A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA (transcrição do power point) 1 O TRABALHO CIENTÍFICO O Trabalho científico consiste na apresentação (oral ou escrita) de uma observação científica, ou ainda, a apresentação de uma idéia ou conjunto de idéias, à respeito de uma observação científica. 2 NATUREZA DO TRABALHO CIENTÍFICO: Os trabalhos científicos podem ser distinguidos em três tipos: 1. Monografia; 2. Dissertação; 3. Tese. O que diferencia a monografia da graduação da dissertação ou da tese não é a forma, já que os critérios formais para a elaboração do texto são os mesmos, sofrendo apenas pequenas alterações. Na verdade, a diferença está na profundidade da investigação e na extensão do trabalho apresentado. Quanto à tese de doutorado, soma-se ainda o caráter de originalidade do tema, como exigência distintiva ímpar. Os estudantes diferenciam-se em três graus: 1º Graduandos; 2º Mestrandos;

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Disciplina: Pesquisa Jurídica

Prof.: Drª. Valéria Silva Galdino Cardin

Turma: Especialização em Direito Lato Sensu

A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA

(transcrição do power point)

1 O TRABALHO CIENTÍFICO

O Trabalho científico consiste na apresentação (oral ou escrita) de uma observação científica,

ou ainda, a apresentação de uma idéia ou conjunto de idéias, à respeito de uma observação científica.

2 NATUREZA DO TRABALHO CIENTÍFICO:

Os trabalhos científicos podem ser distinguidos em três tipos:

1. Monografia;

2. Dissertação;

3. Tese.

O que diferencia a monografia da graduação da dissertação ou da tese não é a forma, já que os

critérios formais para a elaboração do texto são os mesmos, sofrendo apenas pequenas alterações. Na

verdade, a diferença está na profundidade da investigação e na extensão do trabalho apresentado. Quanto

à tese de doutorado, soma-se ainda o caráter de originalidade do tema, como exigência distintiva ímpar.

Os estudantes diferenciam-se em três graus:

1º Graduandos;

2º Mestrandos;

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3º Doutorandos.

É o nível de conhecimento adquirido que os diferenciam. Na graduação busca-se mais uma

formação profissional com base científica. Já na pós-graduação, pretende-se que o estudante adquira uma

sólida produção científica para o magistério.

O termo monografia designa um tipo especial de trabalho científico, que concentra sua

abordagem em um assunto específico, em um determinado problema, tendo este, um tratamento

pormenorizado e analítico.

A monografia consiste na forma de trabalho científico exigida do aluno no momento da

obtenção de sua titulação acadêmica ao final do curso de pós-graduação lato sensu.

A elaboração de uma monografia consiste em todo um processo milimetricamente planejado e

desempenhado por partes, para sua fluidez, clareza, e obtenção de uma satisfatória conceituação por

parte do orientador, mas essencialmente, para a relevante contribuição no campo científico.

Uma monografia não representa uma enorme pesquisa, um amontoado de papéis que será

descartado em alguns meses, mas um importante documento que muito poderá contribuir na formação de

futuros estudantes, e até mesmo no progresso científico, social e tecnológico do País.

Deve sintetizar a capacidade, a perspicácia, a autonomia, a técnica, o conhecimento obtidos

pelo aluno ao longo do seu processo de formação acadêmica.

A dissertação é de caráter eminentemente didático e representa treino de iniciação à

investigação científica, logo não há obrigatoriedade de comunicação de uma nova teoria. A formacão

científico-acadêmica, via de regra, faz-se em dois estágios: o primeiro no mestrado e o segundo no

doutorado.

O objetivo da dissertação é o da obtenção de um título acadêmico, de mestre, porque revela as

reais capacidades de interpretação e apreciação do candidato, bem como sua organização sistemática.

É a dissertação um pré-teste a que se submete qualquer candidato que pretende ascender ao

nível mais complexo e profundo da tese doutoral.

A tese do doutorado em Direito é realmente uma obra científica, uma análise jurídica de alcance

muito mais amplo, que não se ocupa tão somente da descrição ou análise de um instituto ou questões

jurídicas, mas sobretudo, de uma contribuição pessoal do autor a uma determinada área do conhecimento.

A tese vai além da pura análise de dados e redunda inexoravelmente na argumentação de uma

nova teoria, desconhecida e inteiramente nova do que se produziu até aquele momento.

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3 A RELEVÂNCIA DO ATO DE LER, ESTUDAR, ESCREVER E FALAR

Ler significa conhecer, interpretar, decifrar. A maior parte dos conhecimentos é obtida através

da leitura, que possibilita não só a ampliação, como também o aprofundamento do saber em determinado

campo cultural ou científico.

Ler significa também eleger, escolher, ou seja, “distinguir os elementos mais importantes

daqueles que não o são e, depois, optar pelos mais representativos e mais sugestivos”.

A leitura constitui-se em um dos fatores decisivos do estudo e imprescindível em qualquer tipo

de investigação científica. Favorece a obtenção de informações já existentes, poupando o trabalho da

pesquisa de campo ou experimental. A leitura propicia a ampliação de conhecimentos, aumenta o

vocabulário, permitindo melhor entendimento do conteúdo das obras.

A leitura tem 02 (dois) objetivos fundamentais:

I. Serve como meio eficaz para aprofundamento dos estudos;

II. Serve para a aquisição de cultura geral.

Há três espécies de leitura:

1. De entretenimento ou distração;

2. Para aquisição de cultura geral;

3. E para ampliar conhecimentos em determinado campo do saber.

A primeira espécie visa apenas o divertimento, o lazer, o passatempo.

Já o segundo faz com que o leitor tome conhecimento, de modo geral, do que ocorre no

mundo. Ex: livros, revistas e jornais.

A última tem a finalidade de que o leitor aprenda algo de novo e aprofunde conhecimentos

anteriores. Ex. livros, revistas especializadas.

Das Quatro Operações da Leitura:

1) Reconhecimento: entender o significado dos símbolos, gráficos utilizados no texto;

2) Organizar: entrosar o significado das palavras na frase, nos parágrafos, nos capítulos;

3) Elaborar: estabelece compreensão além do texto;

4) Valorar: crítica ao texto utilizado para leitura.

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Como se deve ler:

I. Com objetivo determinado;

II. Visualizar as atividades de pensamento;

III. Imprimir padrões de velocidade;

IV. Avaliar o que se lê;

V. Discutir o que se lê;

VI. Saber quando deve ler um livro até o fim ou

somente consultá-lo.

Leitura proveitosa:

ATENÇÃO – assimilação, entendimento;

INTENÇÃO – propósito de conseguir algum proveito intelectual através da leitura;

REFLEXÃO – ponderação sobre o que se lê;

ANÁLISE – divisão do tema no maior número de partes possíveis, determinação das

relações entre elas e entender sua organização;

SÍNTESE – resumo dos aspectos essenciais;

VELOCIDADE – rápida, porém com entendimento;

ESPÍRITO CRÍTICO - avaliação de um texto (juízo de valor).

Regras elementares para a leitura:

I. Toda a leitura deve ter um propósito;

II. Entender o que se lê;

III. Avaliar o que se lê;

IV. Discutir o que se lê;

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V. Aplicar o que se lê, reconhecer sempre que cada assunto, cada gênero literário

requer uma velocidade rápida de leitura.

Defeitos a serem evitados:

Dispersão do espírito;

Inconstância;

Passividade;

d) Excessivo espírito crítico;

e) Preguiça;

f) Deslealdade.

Tipos de Leitura:

Harlow apresenta 4 tipos de leitura:

1) Scanning: Através dos tópicos da obra, utilizando o índice ou a leitura de algumas linhas,

parágrafos, visando encontrar frases ou palavras chaves;

2. Skimming: captação da idéia geral através de títulos, subtítulos, ilustrações, procura da metodologia

e essência do trabalho;

3) De significado: visão ampla do conteúdo e procura dos aspectos principais;

4) De estudo: ler, reler, utilização do dicionário, feitura de resumos, etc.

4 ESTUDAR

Estudar significa, de modo geral, o ato pelo qual cada pessoa humana enfrenta a realidade para

compreendê-la e elucidá-la, seja pela descrição de suas características essenciais, seja pela descoberta de

sua origem e evolução.

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O ato de estudar, de caráter social e não apenas individual, se dá também, independentemente

de estarem seus sujeitos conscientes disto ou não. É o ato curioso do sujeito diante do mundo, é a

expressão da forma de ser dos seres humanos.

O ato de estudar também é um processo de operar com a realidade, para encontrar o sentido

mais adequado, mais elucidativo, enquanto relação direta do sujeito com o objeto do conhecimento.

COMO ESTUDAR?

As duas formas do ato de estudar podem ser classificadas como:

1) Crítico

2) A-crítico.

O ato de estudar diretamente a realidade será crítico na medida em que busque uma elucidação

compatível com aquela. Crítico, equivale a objetividade na elucidação: descrição da realidade a partir de

projeções psicológicas do sujeito.

O ato de estudar indiretamente a realidade será a-crítico quando houver aceitação pura e

simples da mensagem e sua conseqüente retenção mnemônica, sem indagação pela sua validade.

5 ESCREVER E FALAR

A comunicação se dá quando da transmissão de uma mensagem entre um emissor e um

receptor. O emissor transmite uma mensagem que é captada pelo receptor. Este é o esquema geral

apresentado pela teoria da comunicação.

Emissor é quem transmite uma mensagem para outra pessoa, o receptor. Portanto, a mensagem

será elaborada por um indivíduo para ser assimilada por outro.

O texto linguagem significa, antes de tudo, o meio intermediário pelo qual duas consciências se

comunicam. Ao escrever um texto o autor (emissor) codifica sua mensagem que, por sua vez, já tenha

sido pensada, concebida e o leitor (o receptor) ao ler o texto, decodifica a mensagem do autor, para

então pensá-la, assimilá-la e personalizá-la, compreendendo-a e assim se completa a comunicação.

ESCREVER X FALAR

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ARGUMENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO

Escrever é construir atos de comunicação. Isso implica no desafio de traduzir idéias, raciocínios

ou sentimentos para o formato linear da escrita.

Escrever não é portanto um ato mecânico e isolado; mas um conjunto de aptidões que se

materializam. A redação é também um ato de criação.

Para estimular a criação, são úteis: a percepção da realidade, a originalidade, a curiosidade, a

pesquisa, entre outros fatores.

Uma vez decidido a quem se escreve, cumpre resolver como se escreve.

Neste processo de suma importância há uma tríade: emissor – mensagem – receptor.

O autor de uma monografia ou de uma tese deve ter sempre que se preocupar em escrever para

os outros, expor os resultados de todos os dados coletados e apreciados durante a pesquisa.

6 DEMONSTRAÇÃO

Uma monografia científica deve assumir a forma lógica de demonstração de uma tese proposta

hipoteticamente para solucionar um problema.

A demonstração da tese é realizada mediante uma seqüência de argumentos, cada um provando

uma etapa do discurso.

Na demonstração de uma tese, pode-se proceder de maneira direta, quando se argumenta no

sentido de provar que uma proposta de solução é verdadeira, sendo as demais falsas.

A demonstração pode proceder de maneira indireta, quando se demonstra ser falsa a alternativa

que se opõe contraditoriamente à tese proposta. Assim acontece quando se demonstra que da falsidade

de uma tese decorrem conseqüências falsas; sendo o conseqüente falso, o antecedente também é falso.

Demonstração é o conjunto final seqüenciado de operações lógicas que de conclusão em

conclusão chega-se a uma solução final procurada.

ARGUMENTAÇÃO

A ciência, como forma de saber visa explicar e prever os fenômenos que acontecem ou podem

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manifestar-se. Dado, então, um fenômeno, ou fato problema, procura-se justificá-lo e explicá-lo. Essa

justificação é dada em forma de um raciocínio (...) através do qual chegamos a uma afirmação (conclusão)

a partir de outras afirmações (premissas).

Quando esse raciocínio é expresso numa linguagem tem-se o argumento. Em verdade, a tese

nada mais é do que um conjunto de argumentos tendentes a provar uma teoria. De premissa em premissa,

de enunciado em enunciado, vai-se conduzindo o leitor a uma conclusão desejada.

A argumentação não visa exclusivamente a adesão a uma tese porque ela é verdadeira. Pode-se

preferir uma tese a qualquer outra, porque ela se revela mais justa, mais oportuna, mais razoável, melhor

adaptada à situação.

TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO

Argumento é todo o procedimento lingüístico que visa a convencer o interlocutor, ou fazê-lo

aceitar o que foi comunicado, crer no que foi dito ou fazer o que foi proposto.

A argumentação deve ser revestida de lógica, sendo o raciocínio argumentativo representado

pelos silogismos, e que se processa por meio do discurso, produzindo um efeito racional no ouvinte.

A ARGUMENTAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO

O raciocínio jurídico depende, antes de mais nada, de um demonstração argumentativa para ser

comprovado através de argumento lógico, de caráter puramente matemático, abstrato, genérico e

objetivo.

O argumento conduz a demonstração da verdade jurídica, consistindo na arte de desenvolver os

juízos.

Na teoria da argumentação é necessário fazer uma distinção entre persuasão e convencimento.

O discurso será persuasivo quando esse se relacionar com às reações do auditório, e denotar

uma preocupação com seu alcance.

A argumentação é distinta da persuasão. A argumentação para poder ser convincente tem que

fazer apelo à razão, ao julgamento de quem participa ou assiste ao confronto de ideias.

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A persuasão está ligada à sedução. A adesão de alguém a certas ideias é feita através de

gestos, palavras ou imagens que estimulam nela sentimentos ou desejos ocultos, acabando por gerar falsas

crenças.

Na persuasão ao contrário da argumentação faz-se apelo a processos menos racionais.

No discurso de convencimento o objetivo do argumentador é fazer com que o auditório

concorde com o argumento, compreende todo ato de racionalidade.

TIPOS DE ARGUMENTOS

ARGUMENTO A CONTRÁRIO

É aquele que parte do fato de que um dispositivo normativo inclui certo comportamento num

modo deôntico, excluindo de seu âmbito qualquer outra conduta. Assim, se uma conduta “C” é proibida,

qualquer conduta “não C” é permitida.

O argumento contrario sensu tem como seu principal fundamento o princípio da legalidade,

previsto na Constituição Federal em seu inc. II do art. 5º: Ninguém está obrigado a fazer ou deixar de

fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Assim, a nível legislativo, se uma disposição obriga todos os jovens, tendo atingido a idade de

18 anos, a prestar serviço militar, concluir-se-á a contrario que as jovens não se encontraram submetidas

à mesma obrigação.

Se a Constituição Federal determina que o voto é facultativo para os analfabetos, maiores de 18

anos, concluir-se-à a contrario que para os alfabetizados, maiores de 18 anos, o voto é obrigatório.

ARGUMENTO POR ANALOGIA

Significa aplicar a uma hipótese distinta, uma solução semelhante daquela oferecida pelo

legislador. Logo, baseia-se na idéia de que, se a lei disciplina de certo modo uma relação jurídica, deve

disciplinar do mesmo modo uma outra relação que é semelhante.

Exemplo: a proibição a um usuário de ingressar em repartição pública acompanhada de um cão

nos conduz à regra segundo o qual é igualmente necessário proibir qualquer outro usuário que pretenda

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ingressar na repartição acompanhado de qualquer outro animal tão incômodo quanto o cão.

Outro exemplo: a mãe adotiva tem o mesmo direito que a mãe natural à licença maternidade.

Outro exemplo: o feto é, em potência, um ser humano; todos os seres humanos, quer sejam

apenas seres humanos em potência ou não, têm o direito à vida; logo, o feto tem o direito à vida.

Portanto, o aborto não deve ser legalizado.

ARGUMENTO A FORTIORI

Diz-se da argumentação na qual a conclusão se estabelece à vista de outra para a qual havia

menor motivo. Parte-se de uma razão menos evidente e conclui-se pela maior evidência. O argumento a

fortiori é utilizado para a determinação de um limite a quo, como, por exemplo, na fórmula “quem pode o

mais, pode o menos”.

Para se caracterize o argumento a fortiori é necessário não só analisar a relação e sua natureza

de assimetria e transitividade, mas também que a extensão do direito ou do dever não esteja compartida e

vice-versa, que a intensidade da situação jurídica não se transforme em extensão.

Exemplo: se a Justiça do trabalho tem competência para apreciar o vínculo empregatício, que é

o mais, pode apreciar todas as questões decorrentes do contrato de trabalho que é o menos.

Exemplo: se a lei exige, dos Promotores de Justiça que, nas denúncias, discriminem as ações de

cada um dos acusados, com mais razão deve-se exigir que o Magistrado as individualize, na sentença.

O argumento a “fortiori” admite duas formas distintas: o argumento a “minori ad maius” e o a

“maiori ad minus”.

A forma a “minori ad maius” se aplica no caso de uma prescrição negativa. Assim, se é

proibido ferir, é proibido matar; se é proibido caminhar sobre a grama, a “fortiori” é proibido arrancar a

grama.

ARGUMENTO A MAIORI AD MINUS

A segunda forma do argumento “a fortiori”, a “maiori ad minus” manifesta-se no célebre

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Brocardo do argumento “ad minus”: “Onde há o mais, sempre há o menos”.

Assim se afirmo que quem adquire de boa-fé e por justo título um imóvel torna-se legítimo

proprietário por usucapião, em 5 anos, posso afirmar, graças a um raciocínio a “maiori ad minus” que,

nas mesmas condições, pode alguém tornar-se titular de qualquer outro direito real menos importante que

o da propriedade.

Se as normas de trânsito permitem a conversão em determinado trecho da via pública, também

permitirá virar no mesmo.

Outro exemplo, se está legalmente permitido emprestar dinheiro, estabelecendo-se juros a seis

por cento, com maior razão admitir-se-à o empréstimo a quatro por cento de juros.

Se a lei concede benefício a um crime mais grave, com maior razão deve conceder o mesmo

benefício a um delito menos grave. Assim, o réu que é acusado por contravenção de vias de fato também

deve ser beneficiado com o início do processo criminal mediante representação do ofendido, assim como

o crime de lesões corporais leves e culposas, de acordo com a Lei dos Juizados Especiais.

ARGUMENTO AXIOLÓGICO

Trata-se do argumento baseado em juízo de valores e não juízo de fatos.

Exemplo: Um fato é criminoso mas considerado dentro de um contexto de justificação, como a

legítima defesa, por exemplo, deixa de ser.

ARGUMENTO DA FACILIDADE

Está relacionado ao meio mais fácil para atingir os fins desejados. Este argumento procura

evidenciar que a solução defendida consiste na maneira mais rápida e simples para resolver um problema.

Grosso mod, reflete a lei do “menos esforço”.

Exemplo:

“Os ateístas não tem prova que Deus não existe. Logo ele existe”.

"O 'elo perdido' entre o homem e os primatas não foi encontrado até hoje. Isso nos

mostra que a Teoria da Evolução está errada e o livro bíblico de Gênese é que está com a razão

ao falar da criação do primeiro casal por Deus."

ARGUMENTO AB AUTORICTATE

É considerado, por muitos, argumento sofístico, uma vez que parte da infalibilidade das

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autoridades. Todavia, o Direito admite esse tipo de argumento em se tratando de doutrina e

jurisprudência. Serve como complemento de argumentação, ao invés de constituir única prova.

Exemplo: Segundo MIGUEL REALE JÚNIOR, a repressão aos estados de ânimo tende a

punir a pessoa, “mesmo sem a prática de atos preparatórios pela simples razão de se detectar a

probabilidade de vir no futuro a cometer crimes. A periculosidade sempre foi o recurso dos

sistemas políticos totalitários, como se deu com o nazismo e o comunismo, em que alcançavam

relevo a predisposição de agir em ofensa ao ‘são sentimento do povo alemão’ ou aos ‘interesses da

coletividade socialista”.

ARGUMENTO DE PREMÊNCIA

Procura demonstrar a argumentação a partir da necessidade ou urgência que a situação a ser

defendida necessita.

Exemplo:

Necessidade de liminar em ação de alimentos visto que o estado de filiação já está reconhecido

e há demonstração de que o menor está desamparado materialmente

ARGUMENTO AB INUTILE SENSU E A RUBRICA

De acordo com o argumento ab inutile sensu, tem-se, por exemplo, que as leis não devem

conter palavras inúteis.

Em contrapartida, o argumento a rubrica diz que não se pode desprezar as emendas, livros,

secções e títulos, também consideradas como argumentos.

ARGUMENTAÇÃO PREVENTIVA

A prevenção ou precaução também é um tipo de argumentação que deve ser utilizada

acompanhada de outro argumento.

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Ao se prevenir algo, está-se criando uma situação que nem sempre corresponde a realidade

futura.

O modo de operar esse argumento segue a mesma linha do argumento de premência.

Exemplo: penhora on-line

ARGUMENTO DE MELHOR OPÇÃO

Tenta-se demonstrar que a situação alvo da argumentação corresponde a um dilema, para o

qual deverá ser feita a escolha entre a solução indicada pelo argumentador e pelo seu adversário.

Defende que, dentre as possíveis soluções, a que se propõe é a que causará menos prejuízos,

ou a que trará maiores benefícios.

É um argumento que lida com escolhas necessárias; está diretamente integrado com o

argumento pragmático ou com o teleológico no seu desfecho, ao analisar consequências ou fins.

Exemplo:

O aborto é crime, porém, nos casos de anencefalia, se justifica porque não há vida e a

dignidade e saúde da gestante estão sendo violadas.

REDUÇÃO AO RIDÍCULO

É uma afirmação quando entra em conflito, sem justificação, com uma opinião aceita. Trabalha

basicamente voltada para a argumentação a ser ridicularizada.

Consiste em realçar detalhes negativos da argumentação do adversário e maximizá-lo, dando-

lhe ênfase, como em uma caricatura. Pode-se criar erros através da descontextualizarão, quando estes

não existem.

Exemplo:

Em uma ação de dano moral pelo fato de um estabelecimento comercial “reter” uma pessoa

frente a um público, no aguardo pela autoridade policial, pelo fato daquele estar tentando passar uma nota

de R$ 50,00 falsa. Você poderá ridicularizar, menosprezar, diminuir, a argumentação do requerente

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alegando que tal procedimento é comum e necessário para a efetiva prisão de possível criminoso que tenta

passar nota falsa, escapando assim do pagamento de indenização. Você estará dizendo que a atitude do

estabelecimento comercial é aceita e correta e que a alegação do requerente é “ridícula”.

ARGUMENTO PRAGMÁTICO

Apresenta forte poder persuasivo, uma vez que se fundamenta em juízos de fato; busca

caminhos para solucionar problemas práticos, ou seja, a teoria só tem valor se ela resolver problemas

práticos.

A adequação de uma proposição com a realidade e a aplicação de uma dada teoria na prática.

É importante é verificar a veracidade dos fatos antes de se utilizar este tipo de argumentação

sob pena de se ser vítima de uma redução ao ridículo.

Exemplo:

A não aplicação da pena de morte porque esta é inútil ao combate ao crime.

ARGUMENTO DE CAUSALIDADE

Avalia a causa, o porquê de uma dada situação. Parte da análise não apenas do fato, mas sim,

do que originou.

Exemplo:

Imputar a sociedade a causa precípua da criminalidade, alegando que alguns cometem crime (e

este é o fato em si), por não possuírem condições de vida para se manterem longe de condutas ilícitas.

Exemplo:

Uma empresa responsável pelo adestramento e hospedagem de animais de grande porte (touros

e cavalos), vindo um destes animais que tinha valor comercial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a

morrer. O proprietário do animal aciona a empresa judicialmente para o pagamento de perdas e danos.

Porém, a empresa utilizando de argumentação de causalidade comprova que a morte do animal foi

decorrente de um raio que caiu no pasto matando vários animais e um funcionário. Assim, a culpa pela

morte do animal (fato em si) seria irrelevante devido ao fato pretérito causal.

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ARGUMENTO PSICOLÓGICO

Procura a vontade do legislador pela análise das discussões ocorridas no processo que deu origem a uma

lei.

Exemplo:

Argumento psicológico da intimidação na pena de morte. Uma das intenções do legislador é que o

criminoso, diante do risco de perder a vida, pensa duas ou mais vezes na conseqüência fatal do delito,

acabando por desistir de praticá-lo.

ARGUMENTO HISTÓRICO

Baseia-se na seqüência temporal dos acontecimentos.

Consiste na construção de um fato no tempo e no espaço, com certo poder de generalização.

Significa dizer que a aplicação de uma norma jurídica, por exemplo, teve, historicamente, tais e tais

implicações em determinado lugar e época, e que, portanto seria (ou não) conveniente repetir a

experiência.

ARGUMENTO TELEOLÓGICO

O atenta ao espírito e ao objetivo da lei ou de instituto jurídico que é reconstituído, sem considerar

o estudo concreto dos trabalhos preliminares ou origens, mas à partir do texto mesmo da lei, ou da

instituição, como ente isolado e único.

Pode-se citar como exemplo:

A apresentação de jurisprudências no sentido de uniformizar as decisões judiciais, dar-lhes a

mesma finalidade (tutelar da mesma forma o direito pleiteado), visando o mesmo e bom cumprimento das

norma jurídicas. Uni-se os fatos já julgados pleiteando julgamento procedente.

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ARGUMENTO AB EXEMPLO

Confirma a regra que se pretende provar. Pelo exemplo faz se um feedback no leitor. Exemplo é

espécie de argumento que vai do fato à regra. O exemplo pode servir ora apenas como uma ilustração,

ou, como efetivo meio de se comprovar regra útil ao discurso.

Exemplo:

A acusação afirma que o réu deve ser responsabilizado pelo homicídio, admitindo que sua

participação foi apenas a de vender a arma ao verdadeiro executor. Sustenta a acusação, que, se a arma

não fosse vendida ao executor, ele não poderia matar a vítima.

Mas a regra que a acusação pretende fazer valer não é aceitável.

Ora, se ela fosse verdadeira, um motorista de ônibus que transporta, dentre outras dezenas de

passageiros, um executor de um delito, sem saber de quem se trata, deveria responder pelo evento, pois

sem o ônibus o facínora não chegaria ao local do crime e assim não haveria o resultado.

ARGUMENTO SISTEMÁTICO

Parte da hipótese de que o direito é ordenado, e que suas diversas normas formam um sistema cujos

elementos podem ser interpretados em função do contexto onde se encontram inseridas.

Exemplo:

As normas inseridas no campo de Direito Penal, serão interpretadas segundo o princípio de que na dúvida

o réu deve ser favorecido.

Na área de direito civil prevalece a vontade das partes.

ARGUMENTO AO ABSURDO

O argumento ao absurdo é típico do discurso jurídico.

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Também denominado de apagógico é aquele que procura mostrar a falsidade de uma proposição

aplicando-lhe as regras lógicas do Direito, até alcançar um resultado que o interlocutor entende como

impossível.

A impossibilidade do resultado faz com que o interlocutor rechace sua gênese, e isto constitui no

principal objetivo do discursante.

Exemplo:

O Réu está preso por porte ilegal de arma de fogo. A acusação quer que se lhe negue o direito à

liberdade provisória, pois afirma que o crime é grave e a lei não lhe permite o benefício. Mas pensemos:

estatística recente assenta que perambulam, nesta cidade de São Paulo, aproximadamente um milhão de

armas ilegais. Se existem um milhão de armas ilegais, há a mesma quantidade de pessoas cometendo o

mesmo delito que o ora acusado.

Sendo a justiça igual para todos – e isso parece inegável – deveria haver, neste momento, um

milhão de paulistanos presos cautelarmente, sob a mesma acusação. Isso importa em afirmar que, pelo

mais sensível e banal princípio jurídico, nem ser o maior bairro de São Paulo fosse transformado em um

presídio haveria como alocar todos os presumidos detentos!

ARGUMENTO A COHERENTIA

O argumento a coherentia é, nos dizeres de Perelman, aquele “(...) que, partindo da idéia de que

um legislador sensato – e que se supõe também perfeitamente previdente – não pode regulamentar uma

mesma situação de duas maneiras incompatíveis, supõe a existência de uma regra que permite descartar

uma das duas disposições que provocam a antinomia”.

Desse modo, o argumento pretende demonstrar que, na existência de duas normas jurídicas que

aparentemente regulam o mesmo fato, deve haver um diferencial que faça com que apenas uma delas

incida sobre um caso concreto. Evidentemente, o argumento tende a demonstrar que a norma jurídica que

incide sobre o caso é aquela mais benéfica à parte cujo interesse se defende.

DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS

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A pesquisa se constitui num procedimento formal para a aquisição do conhecimento sobre a

realidade.

Exige pensamento reflexivo e tratamento científico. Não se resume na busca da verdade;

aprofunda-se na procura de resposta para todos os problemas aventados na pesquisa.

A pesquisa procura dados em variadas fontes, de forma direta ou indireta. No primeiro caso,

levantam-se dados no local em que os fenômenos ocorrem (pesquisa de campo ou laboratório) no

segundo, a coleta de informações pode ocorrer através de documentação.

A pesquisa bibliográfica caracteriza-se como documentação indireta.

Além da pesquisa bibliográfica pode ser também realizada uma investigação de documentos de

primeira mão, que ainda não foram objetos de estudo.

A documentação direta abrange a observação da própria realidade. Constituem fonte primária os

documentos adquiridos pelo próprio autor da pesquisa. Esses documentos podem ser encontrados em

arquivos públicos, particulares, etc.

PASSOS DA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA

A pesquisa bibliográfica compreende:

ESCOLHA DO ASSUNTO: o assunto será delimitado e preciso. Ao geral, amplo, será

preferido o restrito.

Exige, portanto, que seja escolhido assunto condizente com a capacidade do pesquisador, com suas

inclinações e gostos pessoais.

Outros fatores: tempo para realizar a pesquisa e existência da bibliografia pertinente ao assunto.

Após o estabelecimento do tema que é o assunto devidamente delimitado, passa-se à fase de leitura e

fichamento.

Há autores que recomendam como passo seguinte o estabelecimento de um plano provisório. O

chamado “esqueleto”.

ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

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Este dever ter:

INTRODUÇÃO: consiste na formulação do tema, na importância dele, na justificativa da pesquisa e na

metodologia a ser empregada.

DESENVOLVIMENTO: é o fundamento lógico do trabalho, a explicação do tema, a discussão

e a demonstração. Pode ser dividido em tópicos.

CONCLUSÃO: é o resumo completo, mas sintetizado, da argumentação desenvolvida na parte

anterior.

IDENTIFICAÇÃO: é a fase de reconhecimento do assunto pertinente ao tema em estudo.

Consiste na identificação do texto com que irá trabalhar, onde deve-se ler o título, a data de publicação, a

ficha catalográfica, a “orelha”, sumário, introdução e por fim a bibliografia.

LOCALIZAÇÃO: esta fase é posterior ao levantamento bibliográfico e consiste na localização

das obras específicas, a fim de se obter as informações necessárias;

COMPILACÃO: caracteriza-se como fase de obtenção e reunião do material desejado;

FICHAMENTO: é a transcrição dos dados em fichas para posterior consulta e referência,

devendo-se anotar os elementos essenciais ao trabalho. Portanto, essas anotações devem ser completas,

claramente redigidas e fiéis ao original.

ANÁLISE: a análise de um texto refere-se ao processo de conhecimento de determinada

realidade e implica no exame sistemático dos elementos. Sua finalidade é dar uma visão de conjunto do

texto, permitir buscar esclarecimentos sobre o autor, fatos, doutrinas e autores citados no texto, bem

como vocabulário.

INTERPRETAÇÃO: significa entender a intenção do autor, ou seja, saber realmente o que ele

afirma, correlacionar suas idéias com os problemas para os quais se procura a solução, e julgar o material

coletado em relação ao critério de verdade.

ACESSO À BIBLIOGRAFIA: a habilidade em fazer pesquisas em bibliotecas começa com a

compreensão de como elas são organizadas.

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REDAÇÃO: a redação da pesquisa bibliográfica varia de acordo com o tipo de trabalho

científico que se deseja apresentar.

IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

Nesta fase o leitor conhece o assunto pertinente ao tema em estudo. Em primeiro lugar deve-se

buscar catálogos de relação de obras. Com o livro na mão, pode-se fazer uma análise melhor do sumário

e um levantamento dos assuntos abordados no texto.

Os abstracts (resumos) são outra fonte de informações. Eles apresentam um resumo analítico do

texto.

A bibliografia constante no final dos livros também é outra fonte básica para a pesquisa

bibliográfica.

SELEÇÃO DE LEITURA

Inicialmente, analisa-se o título da publicação.

O título é amplo, restrito, preciso?

Que classe gramatical prevalece no título: verbos ou substantivos?

O que o título sugere?

Em seguida, passa-se à verificação do sumário. Há alguns autores que recomendam o exame das

qualificações do autor, de seu “curriculum vitae”.

A orelha, a capa, a apresentação e o prefácio, todos devem ser objetos de leitura atenta.

Um exame rápido da bibliografia também favorece a seleção criteriosa.

Em geral, a seleção parte do livro escolhido, ou seja, do título, do autor, da edição a que se deve

dar preferência; se de um mesmo autor, as edições mais recentes é que devem ser utilizadas. Assim, a 10ª

edição de um livro de economia provavelmente será mais precisa que a 5ª, já ultrapassada em suas

informações estatísticas e outras.

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No caso de traduções, a escolha será por obras que revelem fidelidade ao texto do autor.

Clichê: TRADUTOR, TRAIDOR

Bibliotecas: encontram-se três tipos de fichas; por assunto, por título de obras e por autores. Se

o estudante dispõe apenas do assunto, poderá, por meio da consulta a um arquivo de assunto, levantar

uma série de obras que tratam da matéria, objeto de sua pesquisa.

ANOTAÇÕES, GRIFOS, DOCUMENTAÇÕES, FICHAMENTOS, ARTIGOS CIENTÍFICOS,

SEMINÁRIOS RESUMOS, RESENHAS E PAPERS

A leitura informativa também é denominada de leitura de estudo. Assim, o que se pretende é

através das técnicas que ela requer, demonstrar como o estudante deve proceder para melhor estudar e

absorver os conteúdos e significados do texto.

As sucessivas etapas são o caminho a ser percorrido, mas outras técnicas são necessárias; saber

como anotar, grifar, documentar, fichar e como fazer os resumos da parte lida.

Os grifos denotam a participação ativa do leitor. São sinais daquilo que lhe chamou atenção. A

manutenção do grifo no texto serve para personalizá-lo, de modo que na segunda leitura e mesmo numa

rápida olhada você irá identificar com facilidade quais os aspectos que lhe chamaram mais atenção e que

poderão ser úteis.

Através do grifo é possível ao leitor separar a idéia principal das secundárias.

A ficha é um instrumento de trabalho imprescindível. Como o investigador manipula o material

bibliográfico, que em sua maior parte não lhe pertence, as fichas permitem:

Identificar as obras;

Conhecer o seu conteúdo;

Fazer citações;

Analisar o material;

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Elaborar críticas.

ASPECTO E COMPOSIÇÃO

Deve-se optar por um tamanho único de fichas. Os tamanhos mais comuns de fichas são: tipo

grande (12,5 cm x 20,5 cm); tipo médio (10,5 cm x 15,5 cm) e tipo pequeno (Internacional – 7,5 cm x

12,5 cm);

Composição das fichas: A estrutura das fichas, de qualquer tipo, compreende 03 partes principais:

cabeçalho, referência e corpo ou texto.

PARTES DO FICHAMENTO

Cabeçalho: compreende o título genérico remoto, o título genérico próximo, o título específico, o

número de classificação da ficha e a letra indicada da seqüência;

Corpo: varia de acordo com cada conteúdo;

Referência: deve sempre seguir as normas da ABNT, mencionando-se todos os dados de identificação da

obra. Em se tratando de revistas e outros periódicos, os dados importantes de referência estão na

lombada.

As fichas podem ser bibliográficas, de citações, de resumo (ou conteúdo), de esboço, e de

comentário (ou analítica).

FICHA BIBLIOGRÁFICA

A ficha bibliográfica é utilizada na redação de trabalhos científicos, e contém informações de cada

referência bibliográfica consultada. Pelos dados nela contidos pode-se, por exemplo, comparar a

casuística, os resultados e as conclusões de diversos autores sem a necessidade de manipular um grande

volume de revistas, livros ou cópias.

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FICHA DE CITAÇÃO

É a reprodução fiel das frases que se pretende usar como citação na redação do trabalho. Faz-se

a indicação da obra e transcreve-se os trechos importantes.

CARDIN, Valéria Silva Galdino; WEBER, Gisele Bergamasco. Do Protocolo de Quioto: mecanismo dedesenvolvimento limpo e sequestro de carbono. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 13, n. 52,p. 199-210, out./dez. 2008.

“Apesar deste efeito ser um fenômeno natural na atmosfera, não ocorre mais de forma harmônica

propiciando um acumulo excessivo de gás carbônico, gerando assim, caos na camada de ozônio.” p. 200.

“Os créditos de carbono podem ser considerados como uma nova moeda no auxílio da redução de gases

poluentes na atmosfera.” p. 203.

FICHA DE RESUMO OU DE CONTEÚDO:

Apresenta uma síntese bem clara e concisa das idéias principais do autor ou um resumo dos

aspectos essenciais da obra.

Exemplo:

CARDIN, Valéria Silva Galdino; WEBER, Gisele Bergamasco. Do Protocolo de Quioto: mecanismo de

desenvolvimento limpo e sequestro de carbono. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 13, n. 52,

p. 199-210, out./dez. 2008.

Apresenta uma avaliação sobre as conseqüências do Protocolo de Quioto, firmado em 1997,

dando ênfase ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e discutindo a criação de um Mercado de

Créditos de Carbono, estipulando metas de redução de emissões para os países desenvolvidos.

São propostas que visam ao menos amenizar a degradação do ambiente e o aquecimento global

em decorrência da concentração de carbono que tem aumentado consideravelmente.

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FICHA DE ESBOÇO

É semelhante a ficha de resumo ou conteúdo, pois refere-se à apresentação das principais idéias

expressas pelo autor, ao longo da sua obra ou parte dela, porém de forma mais detalhada.

Exemplo:

CARDIN, Valéria Silva Galdino; WEBER, Gisele Bergamasco. Do Protocolo de Quioto: mecanismo de

desenvolvimento limpo e sequestro de carbono. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, ano 13, n. 52,

p. 199-210, out./dez. 2008.

p. 200 - Com o aquecimento global muitos países passaram a se preocupar com a preservação do meio

ambiente, dando origem ao Direito Ambiental que passou a regulamentar e tutelar o meio ambiente.

FICHA DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICA

Consiste na explicitação ou interpretação crítica pessoal das idéias expressas pelo autor, ao longo

de seu trabalho ou de parte dele.

EXEMPLO:

CARDIN, Valéria Silva Galdino; WEBER, Gisele Bergamasco. Do Protocolo de Quioto:

mecanismo de desenvolvimento limpo e sequestro de carbono. Revista de Direito Ambiental, São Paulo,

ano 13, n. 52, p. 199-210, out./dez. 2008.

O presente trabalho foi realizado com base no método teórico, através de uma pesquisa vasta em

obras, artigos e documentos que tratam do assunto, em específico o próprio Protocolo de Quioto.

Foi através desse protocolo que surgiram vários mecanismos no intuito de reduzir as emissões de

gases poluentes, sendo um desses, o Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que almeja o

desenvolvimento sustentável e possibilita a formação de um mercado de créditos de carbono. Sendo o

mesmo visto como alternativa para a preservação da vegetação nativa e o reflorestamento, caracterizando

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como um efetivo controle do efeito estufa, garantindo o bem estar das populações e mantendo a

integridade da biodiversidade.

RESUMO

É a apresentação concisa e freqüentemente seletiva do texto, destacando-se os elementos de

maior interesse e importância, isto é, as principais idéias do autor da obra.

A finalidade do resumo consiste na difusão das informações contidas em livros, artigos e teses,

permitindo a quem o ler resolver sobre a conveniência ou não de consultar o texto completo.

COMO RESUMIR

Na primeira leitura faz-se necessário captar o plano geral da obra e seu desenvolvimento.

Já na segunda leitura deve-se identificar a idéia central e o propósito que norteou o autor,

respondendo a duas questões principais:

a) De que trata este texto ?

b) O que pretende demonstrar ?

Em uma terceira leitura, trata-se de descobrir as partes principais em que se estrutura o texto.

Esse passo significa a compreensão das idéias, provas, exemplos, etc, que servem como

explicação discussão e demonstração da proposição original (idéia principal).

TIPOS DE RESUMOS

Dependendo do caráter do trabalho científico que se pretende realizar, o resumo pode ser:

indicativo ou descritivo, informativo ou analítico e crítico:

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Indicativo ou descritivo

Nesse tipo de resumo deve conter a narração das idéias principais, ressaltando a problemática

que se pretendeu solucionar ou explicar, os objetivos, a metodologia, os resultados e as conclusões. É

constituído de frases curtas; descreve a natureza do texto e objetivos.

Informativo ou analítico

Contém as informações essenciais apresentadas pelo texto. Não são permitidas as opiniões pessoais do

autor do resumo. Deve ser completo ao ponto de dispensar a leitura do texto original para o

conhecimento do assunto.

Resumo Crítico

É uma redação técnica que avalia de forma sintética a importância de uma obra científica ou literária, e

permite opiniões e comentários do autor do resumo.

Tal como o resumo informativo, dispensa a leitura do original para a compreensão do assunto.

Resumo Crítico ou Resenha?

Alguns professores falam em resumo crítico e outros em resenha.

A Resenha é um tipo de resumo crítico; contudo, mais abrangente, pois, além de reduzir o texto, permite

opiniões, comentários, inclui julgamentos de valor, e exige uma boa dose de interpretação.

A resenha em geral, é elaborada por um cientista que, além do conhecimento sobre o assunto, tem

capacidade de juízo crítico.

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A finalidade de uma resenha é informar o leitor, de maneira objetiva e cortês, sobre o assunto

tratado no livro, evidenciando a contribuição do autor; novas abordagens, novos conhecimentos, novas

teorias.

O resenhista deve resumir o assunto e apontar as falhas e os erros de informação encontrados,

sem entrar em muitos pormenores e, ao mesmo tempo, tecer elogios aos méritos da obra, desde que

sinceros e ponderados.

Entretanto, o resenhista não tem o direito de deturpar o pensamento do autor.

REQUISITOS BÁSICOS

Conhecimento completo da obra;

Competência na matéria;

Capacidade de juízo de valor;

Independência de juízo;

Correção e urbanidade.

IMPORTÂNCIA DA RESENHA

No campo da comunicação técnica e científica a resenha é de grande utilidade, porque facilita o

trabalho profissional ao trazer um breve comentário sobre a obra, bem como a avaliação desta. A

informação fornecida pelo resenhista ajuda na decisão da leitura ou não do livro.

ESTRUTURA DA RESENHA

Referência Bibliográfica:

- Autor (es):

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- Título (subtítulo):

- Imprensa (local da edição, editora, data):

- Número de páginas:

- Ilustração (tabelas, gráficos, fatos, etc.)

Credenciais do Autor:

- Informações gerais sobre o autor;

- Autoridade no campo científico;

- Quem fez o estudo?

- Quando? Por quê? Onde?

Conhecimento:

- Resumo detalhado das idéias principais;

- De que trata a obra? O que diz?

- Possui alguma característica especial?

- Como foi abordado o assunto?

- Exige conhecimentos prévios para entendê-la?

Conclusão do Autor:

- O autor faz conclusões? (ou não?)

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- Onde foram colocadas? (final do livro ou dos capítulos?)

Quadro de Referência do Autor:

- Modelo teórico;

- Que teoria serviu de embasamento?

- Qual o método utilizado?

Apreciação:

- Julgamento da obra;

- Como se situa o autor em relação:

- Mérito da obra: Qual a contribuição dada?

- Idéias originais? Conhecimento novo, abordagem diferente?

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SEMINÁRIO

Seminário é uma técnica de estudo que inclui pesquisa, discussão e debate. Em geral, é

empregada nos cursos de graduação e pós-graduação.

A finalidade do seminário é “pesquisar e ensinar a pesquisar”. Essa técnica desenvolve não só a

capacidade de pesquisa, de análise sistemática de fatos, mas também o hábito do raciocínio, da reflexão,

possibilitando ao estudante a elaboração clara e objetiva de trabalhos científicos. Visa mais à formação do

que à informação.

COMPONENTES

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Diretor ou coordenador: professor a quem cabe propor temas, indicar bibliografia, estabelecer

agenda de trabalho e duração. Deve orientar as pesquisas e presidir as sessões do seminário. Ao

final, deve fazer uma apreciação geral dos resultados;

Relator: expõe os resultados dos estudos referentes a um tema específico de programa. A

exposição pode ser feita por um elemento indicado pelo grupo, ou por todos, repartindo as partes.

Secretário: anota as conclusões do seminário após os debates;

Comentador: Estuda com antecedência o tema a ser apresentado, com o intuito de fazer críticas

adequadas à exposição, antes da discussão e debate dos demais participantes da classe;

Demais participantes.

DURAÇÃO E TEMAS

O Seminário é realizado no horário comum de aulas, podendo ter a duração de um ou vários

dias, dependendo da extensão, profundidade dos estudos e disponibilidade do tempo.

TEMAS:

1. Temas constantes de um programa disciplinar;

2. Temas complementares a um programa disciplinar;

3. Temas novos, divulgados em periódicos especializados, referentes à disciplina em questão;

4. Temas atuais, de interesse geral, com idéias renovadoras;

5. Temas específicos, atualizados, adequados a um programa de seminário.

MODALIDADES

Clássico: é aquele em que os estudos e a exposição ficam a cargo apenas de um estudante.

O estudo pode abranger um determinado assunto ou parte dele (individual).

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Clássico em grupo: Os estudos são realizados por um pequeno grupo (5 ou 6 elementos). A

exposição do tema tanto pode ser apresentada por um dos membros, escolhido pelo grupo,

ou repartido entre eles, ou seja, cada um apresenta uma parte. Pode haver um grupo

comentador.

Em grupo: Nos seminários em grupo todos os elementos da classe devem participar,

havendo tantos grupos quanto forem os subtítulos do tema. Primeiramente, estuda-se o tema

geral, para uma visão global; depois, cada grupo aprofunda a parte escolhida.

PROCEDIMENTO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DO ROTEIRO

1. plano;

2. conteúdo;

3. introdução;

4. desenvolvimento;

5. conclusão;

6. referências;

7. participantes do grupo;

8. data.

ARTIGO CIENTÍFICO

Os artigos científicos são pequenos estudos, porém completos, que tratam de uma questão

verdadeiramente científica, mas que não se constituem em matéria de um livro.

Apresentam o resultado de estudos ou pesquisas e distinguem-se dos diferentes tipos de

trabalhos científicos pela sua reduzida dimensão e conteúdo. São publicados em revistas ou periódicos

especializados e formam a seção principal deles.

Concluído um trabalho de pesquisa – documental, bibliográfica ou de campo – para que os

resultados sejam conhecidos, faz-se necessário sua publicação.

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Os artigos científicos, por serem completos, permitem ao leitor, mediante a descrição da

metodologia empregada, do processamento utilizado e resultados obtidos, repetir a experiência.

ESTRUTURA DO ARTIGO

O artigo científico tem a mesma estrutura orgânica exigida para trabalhos científicos.

Apresenta as seguintes partes:

I – PRELIMINARES:

Cabeçalho – título (e subtítulo) do trabalho.

Autor(es).

Credenciais do(s) autor(es).

Local de atividades.

II – SINOPSE

(Resumo em português e em língua estrangeira, de preferência em inglês)

III – CORPO DO ARTIGO

a) Introdução – apresentação do assunto, objetivo, metodologia, limitações e proposição.

b) Texto (desenvolvimento) – exposição, explicação e demonstração do material; avaliação dos

resultados e comparação com obras anteriores.

c) Comentários e Conclusões – dedução lógica, baseada e fundamentada no texto, de forma

resumida.

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IV – PARTE REFERENCIAL

a) Referências Bibliográficas (notas de rodapé ou de final de capítulo);

b) Bibliografia (que é a lista dos livros consultados ou relativos ao assunto);

c) Apêndices ou anexos (quando houver necessidade);

d) Data (importante para salvaguardar a responsabilidade de quem escreve um artigo científico,

em face da rápida evolução da ciência e da tecnologia e demora de certas editoras na publicação de

trabalhos).

A divisão do Corpo do Artigo pode sofrer alterações, de acordo com o texto, e ser subdividido

em mais itens. Por exemplo:

Introdução;

Material e Método;

Resultados;

Discussão;

Conclusões.

CONTEÚDO DO ARTIGO CIENTÍFICO

O conteúdo pode abranger os mais variados aspectos e, em geral, apresenta temas ou

abordagens novas, atuais, diferentes. Pode:

a) versar sobre um estudo pessoal, uma descoberta, ou dar um enfoque contrário ao já conhecido;

b) oferecer soluções para questões controvertidas;

c) levar ao conhecimento do público intelectual ou especializado no assunto idéias novas, para sondagem

de opiniões ou atualização de informes;

d) abordar aspectos secundários, levantados em alguma pesquisa, mas que não seriam utilizados na

mesma.

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O estabelecimento de um esquema para expor de maneira lógica, sistemática, os diferentes itens

do assunto, evitar repetições ou omissões ao longo da dissertação.

O público a que se destina o artigo também deve ser levado em consideração; isto pode ser

mais ou menos previsto, conhecendo-se de antemão a natureza da revista: científica, didática, de

divulgação.

ESTILO

O estilo deve ser claro, conciso, objetivo e a linguagem correta, precisa, coerente e simples.

Adjetivos supérfluos, rodeios e repetições ou explicações inúteis devem ser evitadas, assim

como a forma excessivamente compacta, que pode prejudicar a compreensão do texto.

O título também merece atenção, precisa corresponder, de maneira adequada, ao conteúdo.

PAPER

Em português, a palavra corresponde a ‘ensaio’, mas este nome não encontrou acolhida entre

os nossos pesquisadores.

Para a ABNT paper é um pequeno artigo científico, elaborado sobre determinado tema ou

resultados de um projeto de pesquisa para comunicações em congressos e reuniões científicas.

Portanto, ‘paper’ uma síntese de pensamentos aplicados a um tema específico. Essa síntese

deverá ser original e reconhecer a fonte do material utilizado.

O planejamento e execução do paper envolve cinco fases distintas, quais sejam a escolha e

delimitação do tema, a reunião de informações, a avaliação do material levantado, a organização das

idéias e a redação. A extensão do paper varia de acordo com a complexidade do tema.

Em nosso país, o termo paper adquiriu amplitude bastante grande, sendo utilizado para indicar

tanto um ensaio, quanto comunicações científicas em geral, e, até mesmo, artigos, textos de simpósios,

palestras, conferências, mesas redondas, entre outros.

ESTRUTURA DE UM PAPER

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1. Título;

2. Nome completo do(s) autor(es);

3. Resumo e/ou Abstract;

4. Introdução;

5. Revisão da Literatura;

6. Metodologia;

7. Desenvolvimento;

8. Resultados;

9. Discussão dos Resultados;

10. Conclusão;

11. Anexos e/ou Apêndices;

12. Referências.

TÉCNICAS DE ANÁLISE DE TEXTOS

A primeira medida a ser tomada pelo leitor é o estabelecimento de uma unidade de leitura.

Unidade é um setor do texto que forma a totalidade de um sentido. Assim, pode ser considerado uma

unidade: um capítulo, uma seção ou qualquer outra subdivisão.

A leitura de um texto quando realizada para fins de estudo, deve ser executada em etapas, ou

seja, apenas terminada a análise de uma unidade, poder-se-á passar para a próxima. Terminado o

processo, o leitor terá condições de refazer o raciocínio global do livro, reduzindo-o a uma forma

sintética.

ANÁLISE TEXTUAL

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É a primeira abordagem do texto com vistas à preparação da leitura. É uma tomada de contato

com toda a unidade, buscando-se uma visão panorâmica, ou seja, uma visão de conjunto do raciocínio do

autor. Através do contato geral o leitor pode sentir o estilo e o método que foi utilizado no texto.

Durante o primeiro contato, deverá o leitor fazer o levantamento de todos aqueles elementos

básicos para a devida compreensão do texto. Isso quer dizer que é preciso assinalar todos os pontos

passíveis de dúvidas, que exigem esclarecimentos e que condicionam a compreensão da mensagem do

autor do texto.

Nesta etapa o leitor deve recorrer ao dicionário na busca de esclarecimento de todos os

vocábulos desconhecidos.

A análise textual pode ser encerrada com uma esquematização do texto cuja finalidade é

apresentar uma visão do conjunto da unidade.

ANÁLISE TEMÁTICA

Nesta etapa o objetivo é aprender a mensagem do autor, ou seja, do que o texto fala.

Posteriormente capta-se a problematização do tema, através das seguintes perguntas:

Como o assunto está problematizado?

Qual dificuldade deve ser resolvida?

Qual o problema a ser solucionado?

A formulação do problema nem sempre é clara e precisa no texto. Geralmente é implícita,

cabendo ao leitor elucidá-la.

Torna-se necessário saber o que o autor fala sobre o tema, ou seja: como responde, ao

problema levantado?

Que posição assume, que idéia defende, o que quer demonstrar?

A resposta a esta questão revela a idéia central, proposição fundamental ou tese; trata-se

sempre da idéia principal defendida pelo autor naquela unidade. Em geral, nos textos logicamente

estruturados, cada unidade tem sempre uma única idéia central, todas as demais idéias estão vinculadas a

elas ou são apenas paralelas ou complementares.

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A resposta a esta questão revela a idéia central, proposição fundamental ou tese; trata-se

sempre da idéia principal defendida pelo autor naquela unidade.

Tal análise serve de base para o resumo ou síntese de um texto.

Outra pergunta a ser respondida: qual foi o raciocínio do autor e sua argumentação?

É através do raciocínio que o autor expõe passo a passo seu pensamento e transmite sua

mensagem.

O raciocínio, a argumentação é o conjunto de idéias e proposições logicamente encadeadas,

mediante as quais o autor demonstra sua posição ou tese. Estabelecer o raciocínio de uma unidade de

leitura é o mesmo que reconstituir o processo lógico segundo o qual o texto foi.

Além das idéias principais, os autores geralmente trazem outros temas paralelos, que são as

idéias secundárias.

Estas podem ser até eliminadas sem truncar a seqüência lógica do texto.

A análise temática, portanto serve de base para o resumo ou síntese de um texto.

Quando se pede o resumo de um texto, o que se tem em vista é a síntese das idéias do

raciocínio e não a mera redação dos parágrafos.

Daí poder o resumo ser escrito com outras palavras, desde que as idéias sejam as mesmas do

texto.

ANÁLISE INTERPRETATIVA

Interpretar, em sentido restrito, é tomar uma posição própria a respeito das idéias enunciadas, é

superar a estrita mensagem do texto, é ler nas entrelinhas, é forçar o autor a um diálogo, é explorar toda a

fecundidade das idéias expostas, é cotejá-las com outras, enfim, é dialogar com o autor.

Uma leitura é fecunda no momento que sugere temas para a reflexão do leitor.

Até que ponto este contribuiu com idéias originais, superando a idéia de outros autores? Até

que ponto o tratamento dispensado por ele ao tema é profundo e não superficial?

Qual o alcance, ou seja, a relevância e a contribuição específica do texto para o estudo do

tema?

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O que se visa na leitura analítica é a formulação de um juízo crítico sobre raciocínio do autor.

Até que ponto este contribuiu com idéias originais, superando a idéia de outros autores? Até

que ponto o tratamento dispensado por ele ao tema é profundo e não superficial?

Qual o alcance, ou seja, a relevância e a contribuição específica do texto para o estudo do

tema?

PROBLEMATIZAÇÃO

Nesta fase levantar-se-á os problemas para a discussão (grupo). O debate e a reflexão são

essenciais à própria atividade filosófica e científica.

A problematização é tomada em sentido amplo e visa levantar, para a discussão e a reflexão, as

questões explicativas ou implícitas no texto.

SÍNTESE PESSOAL

É a reelaboração pessoal da mensagem, mediante retomada particularizada do texto, é elaborar

um novo texto, com redação própria, em que haja a discussão e a reflexão.

PLANO DE AULA

Na realidade universitária brasileira o plano de aula tem sido negligenciado. Prova incontestável

desta afirmação é a ausência quase total de qualquer capítulo dedicado ao plano na vasta bibliografia

brasileira que se ocupa da metodologia científica.

O plano de aula deve conter a identificação, objetivos, conteúdo, procedimentos metodológicos,

estratégias, recursos didáticos, avaliação (proposta da avaliação) e referências bibliográficas.

Deve conter os elementos abaixo enumerados:

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I) Identificação: instituição, curso, disciplina, unidade, conteúdo, carga horária, nível do conteúdo

e professor;

II) Objetivos (Geral e Específicos);

III) Conteúdo;

IV) A problematização do tema deverá ser feita da seguinte forma:

a) Discussão sobre os principais problemas do tema;

b) Dimensões do conteúdo a serem trabalhadas de maneira:

Científico/legal;

Social;

Econômica;

Política;

Religiosa;

Histórica;

Filosófica;

Psicológica;

Doutrinária.

V) Instrumentalização:

Ações docentes e discentes;

a) Leitura da legislação;

b) Demonstração da pesquisa teórica empírica;

c) Comparação de outras leis de outros países sobre o tema;

d) Recursos Humanos e materiais;

Utilização de doutrinadores; comentários a jurisprudências, etc.

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Utilização de recursos, tais como data-show, retroprojetor.

VI) Catarse: elaboração e expressão da síntese do conteúdo explanado pelo ministrante.

SUGESTÃO DE ESTRUTURA DE PLANO DE AULA

CAPA, que deve conter: o nome de quem irá ministrar a aula; título e subtítulo se houver; o local (cidade)

da instituição onde deve ser apresentada a aula e o ano.

Regras formais:

A capa não tem numeração e não é contada; o nome de quem irá apresentar a aula deve estar

centralizado, destacado e em caixa alta, a 3 cm do lado superior do papel A4. Recomenda-se a fonte

Times New Roman, tamanho 14. O título deve estar centralizado, destacado e em caixa alta, a 3 cm da

margem esquerda e a 2 cm da margem direita. Recomenda-se a fonte Times New Roman, tamanho 16. A

instituição, a cidade e o ano, devem estar a 2 cm da margem inferior, centralizado e em caixa alta.

Recomenda-se a fonte Times New Roman, tamanho 14.

FOLHA DE ROSTO, que deve conter: os mesmos dados da capa e a nota explicativa. Nesta deve

conter: a instituição, o curso, a disciplina, a carga horária, o nível do conteúdo e o nome do docente

responsável pela disciplina.

SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO

A página do sumário deve ser contada mas não numerada.

A palavra sumário deve estar centralizada e em caixa alta;

Recomenda-se a fonte: Times New Roman, tamanho: 16;

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Obedece também a margem 3 cm na parte superior da folha de sulfite papel A 4, 2 cm na parte

inferior, 3 cm do lado esquerdo da folha e 2 cm do lado direito da folha.

Deve ser subdivido em introdução, capítulos (itens e subitens), conclusão e referências, com a

respectiva paginação de cada parte do trabalho;

Apresentação do conteúdo que será exposto, com citações bibliográficas. Todo trabalho científico,

ainda que oral deve apresentar introdução, desenvolvimento e conclusão;

A numeração é colocada a partir da primeira folha do desenvolvimento;

Segue as mesmas regras de espaçamentos da capa, folha de rosto, etc.

Recomenda-se a utilização de fonte: Times New Roman, tamanho 12 para capítulo e itens.

Os títulos das seções e subseções devem ser separados do texto que os precede ou que os sucede

por dois espaços duplos. Recomenda-se, a utilização de fonte: Times New Roman, tamanho 12;

Para o texto recomenda-se a utilização de fonte: Times New Roman, tamanho 12;

Entre uma frase e outra o espaço pode ser de 1 e ½ ou duplo.

Quanto as citações diretas e indiretas devem ser observadas as normas da ABNT;

REFERÊNCIAS

Nas referências devem ser enumeradas todas as obras, periódicos, etc. que foram citados no trabalho em

ordem alfabética, seguindo as normas da ABNT.

APÊNDICE(S)

Neste elemento opcional deve conter a divisão dos itens do trabalho, bem como o nome do membro da

equipe que irá apresentá-lo.

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