Olhares sobre a Água de diferentes perspectivas:

EconomiaGesner Oliveira

23 de Setembro de 2016

1

Três pontos...

1• A crise econômica e a água...

2• Desafios do saneamento...

3• Visão de futuro: o valor da água...

1. A crise econômica e a água...

Existem condições de retomada da economia brasileira a partir de 2017...

Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

P

2017

P

2018

P

3.4

0.4 0.5

4.4

1.3

3.1

1.2

5.7

3.14.0

6.05.0

-0.2

7.6

3.9

1.8

3.0

0.1

-3,8 -3.5

0.72.0

FHC

2,2%

Lula

4,0%

PIB, var (%) no anoDilma

0.50%

Temer

Cinco vetores de recuperação...

• Melhora das expectativas com a mudança de governo e política

econômica

• Fim do ciclo de estoques

• Liquidez internacional

• Melhora do setor externo

• Retomada do investimento em infraestrutura

Melhora das expectativas sobre as principais variáveis econômicas do país nas últimas semanas...

Fonte: Boletim Focus – Banco Central

Mediana - Agregado2016 2017

Há 4 semanas Hoje Há 4 semanas Hoje

PIB (% do crescimento) -3,30 -3,23 1,00 1,10

IPCA 7,26 7,20 5,40 5,14

Taxa de Câmbio 3,40 3,30 3,55 3,50

Meta Taxa Selic 13,25 13,50 11,00 11,00

Preços dos principais ativos brasileiros apresentaram melhora considerável nos últimos meses...

Fonte: Banco Central do Brasil e Ipeadata

40.405

57.308

35.000

40.000

45.000

50.000

55.000

60.000

65.000

Ibovespa (em pontos)

4,04

3,24

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

4,50

Taxa de câmbio (R$/US$) - fim do período

530,5

339,9

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

500,0

550,0

Risco País (Embi+)

Confiança dos empresários e consumidores sobre o futuro da economia do país também melhorou...

Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

110,0

120,0

jan/

11

mai

/11

set/

11

jan/

12

mai

/12

set/

12

jan/

13

mai

/13

set/

13

jan/

14

mai

/14

set/

14

jan/

15

mai

/15

set/

15

jan/

16

mai

/16

Índice de Confiança - Expectativa Futura (FGV)

Consumidor Indústria Comércio Serviços Construção

9

Indústria deve contrair 6,3% em 2016, mas voltará a crescer em 2017 mantido câmbio mais competitivo...

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

0.3%

8.3%

2.8% 2.7%

5.9%

3.1%

-7.1%

10.2%

0.4%

-2.3%

2.1%

-3.0%

-8.2%

-6.3%

1.6%

Projeção

Taxas de variação do índice de produção física industrial (var. % acumulada no ano)

Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados

Indícios de retomada são em bens de capital, indicando recuperação do investimento...

Fonte: PIM/IBGE

60.065.070.075.080.085.090.095.0

100.0105.0

jul/1

4

set/

14

nov/

14

jan/

15

mar

/15

mai

/15

jul/1

5

set/

15

nov/

15

jan/

16

mar

/16

mai

/16

Produção Industrial - Grandes Categorias Econômicas Bens deCapital

BensIntermediários

Bens deconsumoduráveis

Bens deconsumosemiduráveis

Categoria EconômicaJun 2016/Dez 2015 (série com ajuste

sazonal)

1⁰ sem 2016/ 1⁰ sem 2015

Bens de Capital 13.9% -20.2%Bens Intermediários -0.6% -8.9%Bens de Consumo Duráveis -5.9% -22.2%Bens de Consumo Semiduráveis e não duráveis -0.2% -2.3%Indústria Geral 1.3% -9.1%

Brasil perderá cerca de 2,8 milhões de empregos formais em 2015/16...

Apr-00

Dec-00

Aug-01Apr-0

2

Dec-02

Aug-03Apr-0

4

Dec-04

Aug-05Apr-0

6

Dec-06

Aug-07Apr-0

8

Dec-08

Aug-09Apr-1

0

Dec-10

Aug-11Apr-1

2

Dec-12

Aug-13Apr-1

4

Dec-14

Aug-15Apr-1

6-3000.0

-2000.0

-1000.0

0.0

1000.0

2000.0

3000.0

-1765.0

Caged – saldo líquido de empregos com carteira assinada nos últimos 12 meses

Fonte: CAGED/MTE

Previsão2016: - 1,3 milhão2017: + 0,4 milhão

Mar-12

May-12

Jul-12

Sep-12

Nov-12Jan

-13

Mar-13

May-13

Jul-13

Sep-13

Nov-13Jan

-14

Mar-14

May-14

Jul-14

Sep-14

Nov-14Jan

-15

Mar-15

May-15

Jul-15

Sep-15

Nov-15Jan

-16

Mar-16

May-16

5.0%

6.0%

7.0%

8.0%

9.0%

10.0%

11.0%

12.0%11.3%

Taxa de desemprego (%) - PNAD

...mas desemprego deve crescer em ritmo menos intenso a partir de agora...

Fonte: PNAD/IBGE

Previsão(Média do Ano)

2016: 11,2%2017: 12,0%

Jan-05Jun-05

Nov-05Apr-0

6Se

p-06Fe

b-07Jul-0

7

Dec-07

May-08Oct-

08

Mar-09

Aug-09Jan-10

Jun-10

Nov-10Apr-1

1Se

p-11Fe

b-12Jul-1

2

Dec-12

May-13Oct-

13

Mar-14

Aug-14Jan-15

Jun-15

Nov-15Apr-1

6Se

p-16Fe

b-17Jul-1

7

Dec-17

0

2

4

6

8

10

12

12 meses Meta da inflação Teto da meta Piso da meta

Recente choque de preços agrícolas prejudicou processo de desinflação, mas expectativa é que inflação fique mais próxima do centro da meta em 2017...

13Fonte: IBGE / (P) Projeções GO Associados

Teto da Meta(6,5%)

Piso da Meta (2,5%)

Meta (4,5%)

IPCA – (var. % acumulada em 12 meses) Projeção IPCA2016: 7,1%2017: 5,2%

Razões para expectativa de desaceleração da

inflação:

Recente queda dos preços dos alimentos no

atacado

Elevada ociosidade

Apreciação cambial

14

Conforme as expectativas também convergirem para o centro da meta, o Banco Central deve iniciar o ciclo de queda dos juros...

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P

8.80%

10.80% 11.00%

7.30%

10.00%

11.75%

14.25%13.75%

10.00%

Taxa Selic para o Final do Período

Fonte: BACEN; (P) Projeções GO Associados

Medidas de ajuste fiscal são fundamentais para conter os crescentes déficits primários...

Feb-03

Aug-03

Feb-04

Aug-04

Feb-05

Aug-05

Feb-06

Aug-06

Feb-07

Aug-07

Feb-08

Aug-08

Feb-09

Aug-09

Feb-10

Aug-10

Feb-11

Aug-11

Feb-12

Aug-12

Feb-13

Aug-13

Feb-14

Aug-14

Feb-15

Aug-15

Feb-16

-3.00%

-2.00%

-1.00%

0.00%

1.00%

2.00%

3.00%

4.00%

5.00%

-2.51%

Resultado Primário (% PIB)

Fonte: Banco Central do Brasil

Previsão2016: -2,55%2017: -2,20%

16

Diminuiu a pressão sobre o câmbio em função das políticas monetárias expansionistas dos bancos centrais...

Taxa de Câmbio R$/US$Projeção

Jan-05

Aug-05

Mar-06Oct-

06

May-07

Dec-07

Jul-08Fe

b-09Se

p-09Apr-1

0

Nov-10Jun-11

Jan-12

Aug-12

Mar-13Oct-

13

May-14

Dec-14

Jul-15

Feb-16

Sep-16

Apr-17

Nov-17

1.50

2.00

2.50

3.00

3.50

4.00

Fonte: Banco Central do Brasil. Projeções GO Associados

Incerteza externa (Juros mais baixos no

resto do mundo)

Percepção de risco sobre o Brasil

Pressão sobre o câmbio

Projeção:

2016: R$ 3,25/ US$

2016: R$ 3,40/ US$

Recessão econômica e depreciação cambial produziram melhora considerável no setor externo...

2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P-10

0

10

20

30

40

50

60

0

50

100

150

200

250

300

29.8

19.4

2.3

-4.1

19.7

50.2 49.8

Balança Comercial(US$ Bilhões)

Saldo Exportações (eixo direto) Importações (eixo direito)

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (P) Projeções GO Associados17

Impacto do cenário macroeconômico no setor de saneamento...

IndicadorPrevisão

Aspectos relevantes para o saneaneamento2016 2017

PIB (Var. %) -3,50% 0,70% - diminui capacidade de investimento

IPCA (% ano) 7,10% 5,20% - reduz renda real das famílias e aumenta probabilidade de inadimplência

Taxa de desemprego 11,20% 12,00% - aumenta taxa de inadimplência

Confiança do empresário Baixa Em alta - impacta sobre investimentos

Déficit primário -2,55% -2,20% - impõe forte restrição fiscal

Massa Salarial (Var. % ano – real) -3,50% -0,10%- aumenta taxa de inadimplência - elasticidade-renda da demanda de água é baixa, então o consumo é pouco afetado

Taxa Selic (% - fim do ano) 13,75% 10,00% - juros elevados elevam custo dos financiamentos

2. Desafios do Saneamento...

Desafios do saneamento em países emergentes são enormes...

Fonte: Sabesp

21

Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão da infraestrutura...

Atendimento com rede Água

Total

Atendimentocom rede Esgotos

Total

Tratamento Perdas de Água na Distribuição

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

83%

50%41% 37%

99%92%

86%

31%

Situação atual PLANSAB (2033)

Fonte: PLANSAB e SNIS 2014

103 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO

121 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE

ESGOTO

22

País tem um grande desafio no saneamento básico...

Norte Nordeste Sul Centro-Oeste Sudeste0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

7.9

23.8

38.1

46.9

78.3

14.4

31.436.9

46.4 45.7

Índice de coleta total de esgoto (%)Índice de esgoto tratado referido à água consumida (%)

23

Das 100 maiores cidades brasileiras...

53 tratam menos de 50% do esgoto produzido

50 perdem mais de 40% da água produzida

42 não apresentaram melhoras ou até aumentaram as suas perdas entre 2013 e 2014

37 coletam menos de 50% do esgoto gerado

24

Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta das perdas de água...

Cuto total das perdas0

1

2

3

4

5

6

7

8

86.7

1.10.2

Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado

Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados referente às perdas no faturamento.

Brasil está andando de lado na questão das perdas...

Fonte: Trata Brasil

2 00 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 01 1 2 0 1 2 2 0 1 3

41.10%41.60%

38.80% 38.80%

36.90% 37.00%

% de Perdas na distribuição

26

Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais...

- 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Venezuela*Chile

México

Colômbia

EquadorPeru

Argentina** UruguaiBolíviaCosta Rica Brasil

HondurasEl Salvador

Guatemala República DominicanaNicarágua

Paraguai

PIB per capita (US$)

Ate

ndim

ento

tota

l esg

oto

Fonte: Instituto Trata Brasil e CEPAL 2015.

O atual patamar de investimentos no setor é insuficiente para alcançar a universalização...

Fonte: SNIS e Plansab. Elaboração: GO ASSOCIADOS

A média anual de investimentos do período 2010/14 foi de R$ 13 bilhões e a média necessária para alcançar a universalização em 2033 é de quase R$ 20 bilhões.

19951996

19971998

19992000

20012002

20032004

20052006

20072008

20092010

20112012

20132014

2015-E

2016-2033*

4.0 6.

2

9.4 10

.6

6.4

6.1 6.7

6.5

6.4

6.0 6.5 7.

9

7.1 9.

0

11.9 13

.0

11.5 12

.5

12.7 13

.9

8.5

19.8

SNIS 95-14 Estimativa Linear (Estimativa)Linear (Estimativa) Projeção

INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO NO BRASIL–R$ BILHOES, PREÇOS CONSTANTES (dez/15)

27

28

Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052…

20142016

20182020

20222024

20262028

20302032

20342036

20382040

20422044

20462048

20502052

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

PLANSAB Current Investment

Bilh

ões (

R$)

Investimento atual

Mantido o ritmo atual de investimentos

Meta do PLANSAB

Universalização apenas em 2052!

29

Os Brasis do saneamento: 10 melhores colocados do Ranking Trata Brasil...

Município UF Ranking 2016*

Atendimento total de água (%)

Atendimento total de

esgoto (%)

Esgoto tratado por água

consumida (%)

Investimento médio anual

por habitante (R$ und.)

Perdas no faturamento

(%)

Perdas na distribuição

(%)

Franca SP 1 99,99 100 98 120,66 13,54 24,68Londrina PR 2 100 97,58 87,44 107,84 26,62 33,07

Uberlândia MG 3 100 97,23 93,1 58,23 25,15 28,4Maringá PR 4 100 95,27 93,7 69,3 12,44 22,51Santos SP 5 100 98,54 97,6 61,74 20,88 18,98Limeira SP 6 97,02 97,02 100 55,05 9,99 14,08

São José dos Campos SP 7 99,96 96,1 92,22 120,41 30,09 36,53Ribeirão Preto SP 8 100 98,5 81,05 26,27 33,23 15,89

Jundiaí SP 9 97,8 97,8 91,94 142,47 28,67 35,76Ponta Grossa PR 10 100 95,99 85,27 52,69 24,56 38,81

Piracicaba SP 15 99,97 99,95 100,00 80,92 46,91 51,81

* O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes

30

Os Brasis do saneamento: 10 piores colocados no Ranking do saneamento do Trata Brasil...

Município UF Ranking 2016*

Atendimento total de água

(%)

Atendimento total de

esgoto (%)

Esgoto tratado por

água consumida

(%)

Investimento médio anual

por habitante (R$ und.)

Perdas no faturamento

(%)

Perdas na distribuição

(%)

Nova Iguaçu RJ 92 93,76 45,12 0,05 14,87 63,37 39,08

São João de Meriti RJ 93 92,72 48,85 0 7,37 59,51 45,5

Jaboatão dos Guararapes PE 94 73,19 6,59 6,29 5,92 39,76 41,06

Juazeiro do Norte CE 95 82,42 21,1 23,83 5,48 35,72 55,81

Santarém PA 96 45,34 0 0 110,38 32,9 39,8

Manaus AM 97 83,91 9,9 24,83 26,64 75 49,28

Macapá AP 98 36,92 5,54 7,84 22,21 67,32 77,35

Porto Velho RO 99 31,43 2,04 0 44,32 70,72 70,72

Ananindeua PA 100 26,89 0 0 5,21 37,94 44,97

* O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes

Estado do Rio de Janeiro tem 3 municípios no Z-10 do Ranking do saneamento do Trata Brasil...

Fonte: Trata Brasil

• 20 melhores se concentram em: SP (10 cidades), PR (5 cidades) e MG (4 cidades)• 10 piores se concentram na região Norte (5 cidades), Nordeste (2 cidades) e Rio de Janeiro (3 cidades)

32

Crise hídrica aumentou o risco de propagação de epidemias no país...

• O armazenamento de água em decorrência da recente crise hídrica gerou condições favoráveis para a reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e do Zika vírus

33

Crise hídrica aumentou o risco de propagação de epidemias no país...

34

Falta de sistema de drenagem urbana apropriada é outro elemento que potencializa chances de propagação de epidemias...

• A retenção da água na superfície do solo pode propiciar a proliferação do Aedes aegypti

• Além disso, pode trazer doenças e transtornos à população com inundações e alagamentos. Águas a serem drenadas se misturem a resíduos sólidos e esgotos sanitários

3. Aspectos relevantes para o saneamento...

Cinco desafios...

I. Regulação

II. Desoneração do investimento – REISB

III. Difusão de uma cultura de planejamento

IV. Financiamento de longo prazo

V. Valor da água

Cinco desafios...

I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água

38

Boa regulação é essencial para a prestação adequada dos serviços...

Maior desenvolvimento

Maior Investimento

Segurança jurídica

Estabilidade de regras

Delegação da regulação é prevista na legislação...

• LEI Nº 11.445 (Lei do Saneamento)

• Art. 8o Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei no11.107, de 6 de abril de 2005.

• “A fiscalização e regulação dos contratos de concessão ficaram sob responsabilidade da Agencia Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro, criada sob a forma de autarquia, através da Lei N°. 2686, sancionada em 13 de fevereiro de 1997.”

Regulação ainda não é difundida pelos municípios brasileiros...

Fonte: Associação Brasileira de Agênicas Reguladoras (ABAR)

Cinco desafios...

I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água

A tributação paga pelo setor de saneamento é elevada, tendo em vista seus benefícios...

i. Mudanças promovidas em 2002 e 2003 na cobrança do PIS/PASEP e da COFINS

aumentaram a tributação do setor. Naquela época, as empresas do setor migraram de

um regime cumulativo para um regime não cumulativo de tributação.

ii. Passou a ser permitida a dedução dos créditos tributários, relativos a essas

contribuições, acumulados ao longo da cadeia. Todavia, por conta de suas

peculiaridades, o setor de saneamento acabou sendo duramente prejudicado.

iii. Além de possuir uma cadeia de produção curta, seu principal insumo, a água, não é

comprada de fornecedores, mas adquirida mediante outorga, não fazendo jus à

acumulação de créditos. 42

Projeto de Lei para criação do Reisb foi sancionado pelo Presidente Temer em 01/08, com veto parcial...

05/03/2015 Projeto de Lei (PL) de autoria de José Serra é apresentado ao

Senado.

08/07/2015 Votado e

aprovado no Senado, PL

segue para a Câmara dos deputados.

27/06/16 Aprovado pela

Câmara em 21/06 com

emendas, o PL volta ao Senado.

08/07/2016Texto final é

aprovado pelo Senado

12/07/2016 Texto segue para

sanção presidencial.

01/08/2016 Sancionado por Michel Temer

com veto parcial (Art. 54c).

Fonte: portal da Câmara e do Senado, elaboração GO Associados

43

Empresas de saneamento que pretendem investir nos próximos anos deverão ser beneficiadas pelo Reisb...

“Art. 54-B. É beneficiária do Reisb a pessoa jurídica que realize investimentos voltados para a sustentabilidade e para a eficiência dos sistemas de saneamento básico e em acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.

§ 1o Para efeitos do disposto no caput, ficam definidos como investimentos em sustentabilidade e em eficiência dos sistemas de saneamento básico aqueles que atendam:

I - ao alcance das metas de universalização do abastecimento de água para consumo humano e da coleta e tratamento de esgoto;

II - à preservação de áreas de mananciais e de unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água;

III - à redução de perdas de água e à ampliação da eficiência dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto;

IV - à inovação tecnológica.”

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb) visa estimular investimento...

• Lei Nº 13.329, de 1º de agosto de 2016: cria o Regime Especial de

Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o

objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de

saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos.

• Foi vetado parcialmente. Alguns pontos que operacionalizavam o regime

de renúncia fiscal foram vetados e serão regulamentados futuramente.

Avanços no saneamento trazem benefícios econômicos e sociais...

Fonte: Trata Brasil 2013. [1] valores correntes de setembro de 2013.

Regiões atendidas com saneamento passam a viabilizar novas construções de maior valor agregado, valorizando também a região

Economia total, seja com redução de consultas e medicamentos, seja pela queda no absenteísmo

Cinco desafios...

I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água

Maior parte dos municípios brasileiros não possui plano municipal de saneamento básico...

Fonte: Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR)

2009 2010 2011 2012 2013 20140

400

800

1,200

1,600

2,000

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

691

1,479

1,6991,793

1,459 1,523

162

417597

923

1,150 1,223

19%

22%26%

34%

44% 45%

Municípios regulados sem PMSB Municípios regulados com PMSB % com PMSB

Cinco desafios...

I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água

Presidente do BNDES coloca saneamento no centro da estratégia de investimento do banco...

• “O investimento em saneamento tem impacto positivo na qualidade de vida, nas despesas com saúde pública e recuperação de corpos hídricos".

Estudo da OMS aponta que cada R$ 1,00 investido em abastecimento de água gera R$ 2,50 em economia de gastos com saúde e ganho de produtividade. No caso do esgoto, retorno é de R$ 8,90

PPI tem grande potencial para reaquecer a economia...

Saneamento tem participação importante no PPI...

R$65,2 bi 607,6 mi R$9,7 bi R$8,7 biPIB Emprego Arrecadação Salários

Metodologia Insumo-Produto - IBGE

R$ 25,8 bi

Companhia Água Esgoto Total

Cosanpa (PA) R$ 3,6 R$ 4,9 R$ 8,5

Cedae (RJ) R$ 2,1 R$ 8,0 R$ 10,1

Caerd (RO) R$ 0,9 R$ 1,2 R$ 2,1

Total 2011-2030 R$ 6,6 R$ 14,1 R$ 20,7

Valor total corrigido para 2015 R$ 25,81

Investimentos Considerados

Próximos anos terão mudança no padrão de financiamento do saneamento...

• Volume de crédito de BNDES e Caixa• Alavancagem dos bancos públicos• Subsídio implícito (Selic-TJLP)

• Importância do financiamento privado nacional e internacional

• Importância dos órgãos multilaterais (IFC, Banco Mundial, BID...)

Maior

Menor

PPP é mecanismo fundamental para propiciar tais melhorias...

Maior rapidez na implementação

dos projetos

Financiamento privado permitindo aliviar pressão de caixa do Governo

Maior capacidade de planejamento

Realização de gasto público com

qualidadeMaior

transparênciaIncentivo à eficiência

PPPs em saneamento estão em franca expansão - 06/2014 a 09/2016...

Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.

Saneamento

Iluminaçã

o Pública

Resíduos s

ólidos

Transp

orte Urb

ano

Prédios público

s

Depósito de veíc

ulos

Estacio

namento

Urbaniza

ção

Habitaçã

o

Funerário

Educa

ção

Aeroporto

sSa

úde

Ambiental

Atendimento ao

cidadão

Teleco

municaçã

o

Tecn

ologia da Inform

ação

Rodovias

Transp

orte Hidro

viário

Cultura

Presídios

Drenagem

Aduaneiro

Logisti

ca0

10

20

30

40

50

60

70

182 4 4 2 2 1 2 1 1 2 2 1 1

24

28 198

5 7 5 5 3 6 2 4 1 1 1 2 1 1 2 1 2 1

24

16

7

65 1 2 2 3 1 3 1 2 4 1 1 1 1 2

Parceria Contratada Parceria em Estruturação Intenção de Parceria

Cinco desafios...

I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água

Cada gota de água contém planejamento, gestão e tecnologia...

Distribuição

Captação Tratamento de Água Reservação

Tratamento de Esgoto ConsumoColetaLodo desidratado

Aterro Sanitário

Efluente

𝑅=𝑣×𝑡=𝑂+𝑥𝐴

Tarifa de água/esgoto justa é fundamental para assegurar investimentos...

O valor total das tarifas cobradas deve remunerar a base de ativos e o OPEX

Onde: R: receitas requeridas v: volume consumidot: tarifaO: custos operacionais e de depreciação A: base de ativos a ser remunerada x: taxa de retorno definida em contrato

Dois procedimentos distintos modificam as tarifas de saneamento...

• Índice usual no setor, aplicado• Realizado anualmente levanto em consideração:• Fórmula paramétrica (pondera: receitas, despesas, investimentos, taxa de retorno

contratual)• Índice de preços contratual (IPCA/IBGE), por exemplo, pela AGENERSA no caso da

Prolagos

Reajustes tarifários

• Caso um fato extraordinário ou imprevisível ocorra, caberá ao prestador solicitar a revisão extraordinária das tarifas

Revisões extraordinárias

Não existe almoço grátis: tarifa baixa hoje beneficia o consumidor do presente e prejudica o consumidor do futuro...

Resultado = Receita – Despesa = 0

Se Receita < Despesas (tarifa < tarifa justa)

Consumidores do futuro pagarão tarifa mais elevada ou não terão serviços

Famílias gastam menos com saneamento comparativamente a outras utilidades...

Fonte: POF-IBGE. Brasil 2008-2009.

Energia e

létrica

Transp

orte Urban

o

Telefone fixo

Telefone celular

Água e

esgoto

Gás domésti

co

Pacote de te

lefone, TV e In

ternet0

0.51

1.52

2.5 2.3 2.2

1.1 1 0.9 0.7 0.6

Despesa média mensal familiar - % do total

Pelo preço de um suco ou refrigerante é possível comprar mais de 2.000 litros de água potável...

Fonte: SNIS 2014, Extra Hipermercado (2016)

Modificação na forma de cobrar pela água – experiência da Copasa...

• Último reajuste tarifário da Copasa, autorizado pela Arsae-MG em

abril, introduziu uma inovação na forma de cobrança:• Eliminação do consumo mínimo faturado

• Introdução de tarifa em duas partes: uma fixa, outra variável

• A mudança será escalonada em dois anos, 2016 e 2017, para diminuir

o impacto da aplicação e facilitar a aclimatação dos consumidores

Mudança de volume mínimo para tarifa fixa tem duas motivações...

• Incentivo à economia de águaCom a existência de uma cobrança variável em todo o espectro de volume de consumo, toda a população tem incentivo para consumo consciente, mesmo aqueles abaixo dos 6m³• Fim de subsídio perversoO volume mínimo faturado faz com que os consumidores que estão abaixo daquela faixa paguem por mais água que consomem, indiretamente subsidiando aqueles que consomem mais.

Relembrando os três pontos...

1• A crise econômica e a água...

2• Desafios do saneamento...

3• Visão de futuro: o valor da água...

Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...

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