VALORES

• Ética com o cliente• Ambiente harmônico• Responsabilidade pessoal

“Descubra o prazer de ler, lendo um pouco todos os dias”. Prof. Pierluigi Piazzi

A Fonsatti Advogados Associados apoia o Movimento Pessoas Melhores.

www.pessoasmelhores.com

MISSÃO

• Solucionar conflitos com éticae transparência, buscandoa satisfação do cliente.

Fundado em 1998 pelos advogados Ruy Fonsatti Junior e Lucio Clóvis Pelanda, o escritório recebeu inicialmen-te o nome de Fonsatti e Pelanda Advogados Associa-dos, e desde então está sediado em Toledo-PR.

Em 2004, com a cisão da sociedade, o escritório passou a se denominar FONSATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, tendo sido registrado na OAB/PR sob o nº 1728.

Desde que foi criado, o escritório conta com profissio-nais especializados nas mais diversas áreas do Direito, tendo como princípio o atendimento personalizado de seus clientes. Ainda, o escritório conta com planeja-mento automatizado, o que permite o acompanha-mento em tempo real das ações e procedimentos por ele patrocinados.

A atuação dos profissionais que compõe a estrutura do escritório abrange à ação preventiva como também o ajuizamento de demandas judiciais, sempre levando em consideração o melhor resultado para seus clientes.

A Sociedade dispõe de Escritórios correspondentes nas principais cidades do Brasil, cuja estrutura encontra-se disponível aos seus clientes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Direito Administrativo

• Direito Eleitoral

• Direito Empresarial

• Direito Internacional

• Direito Trabalhista

• Direito Tributário

• Direito Penal

• Direito Ambiental

O ESCRITÓRIO

RUY FONSATTI JUNIORSócio Fundador. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná no ano de 1996. Espe-cialista em Direito Processual Civil e em Direito Eleito-ral, Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de Toledo. Assessor Jurídico da Associação Comercial e empresa-rial de Toledo – ACIT desde 1998. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP entre os anos de 2001 e 2006. Diretor Jurídico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR entre os anos de 2005 e 2007. Atua prioritariamente nas Áreas de Direito Administrativo, Eleitoral e Empresarial. Ministra palestras relativas à sua especialidade, tendo diversos artigos publicados em revistas de circulação nacional.

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Sócio. Graduado em Direito pela Universidade Parana-ense no ano de 2002. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Membro do Conselho da Ordem dos Advo-gados do Brasil, Subseção Toledo, Paraná. Atua priorita-riamente nas áreas do Direito do Trabalho e Tributário.

MARCELO DALANHOL

KATIA CRISTINA SFREDOBOMBONATTO DA SILVA

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE em 2011. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - UNIVEL. Atua na área Trabalhista.

BRUNA ROHR NESELLO

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Univer-sidade Católica do Paraná - PUC-PR no ano de 2000. Pós Graduado em Ciências Criminais em 2004. Asses-sor Jurídico do Município de Iracema do Oeste entre os anos de 2009 e 2010. Atua na área Criminal e Eleitoral.

LEANDRO ROHR NESELLO

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR no ano de 2008. Pós Graduada em Processo Civil pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Pós Graduanda em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio de Sá de São Paulo. Membro do Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Assessora Jurídica do Município de São Pedro do Iguaçu entre os anos de 2011 e 2013. Atua prioritariamente na área de Direito Civil.

Advogado. Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela UNIOESTE (Cascavel). Graduado em Direito em 1982. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, pela Universidade Paranaense – UNIPAR (PR). Pós-Graduado em Metodologia de Ensino Superior pela UNOPAR (PR). Mestre em Engenharia da Produção - pela UFSC – área de concentração na Gestão da Qualidade Ambiental. Curso em Nível de Extensão Universitária em Administração de Empresas, pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Exerceu, por 24 anos, a função de Assessor Jurídico do Grupo Sadia. Professor estadual de 1980/1998, na área de Legislação Aplicada. Professor de Graduação, na área de Direito da UNIPAR, Campus Toledo (PR), de 1994 a 2011. Professor de Pós-Graduação, na área de Meio Ambiente, na PUC-PR, Campus Toledo (PR). Atua prioritariamente na área de Direito Civil, Família, Trabalho, Empresarial e Ambiental.

ANDRÉ DALANHOL

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universi-dade Católica do Paraná PUCPR. Bacharel em Adminis-tração de Empresas pela FESPR. Mestre em Direito, linha Socioambiental, pela PUCPR. Doutor em Relações Internacionais, linha Direitos Humanos, pela UnB. Profes-sor do Curso de Direito da PUCPR desde 1999. Coorde-nador do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR - campus Toledo. Membro do quadro de avaliadores do INEP/-MEC. Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Toledo. Palestrante e Confe-rencista nas áreas do Direito Ambiental. Autor do livro "Município e questão Socioambiental" ed. Juruá - 2009.

CEZAR AUGUSTO DEOLIVEIRA FRANCO

DIREITO EMPRESARIAL

• Ajuizamento e defesa de ações de responsabilidade civil (Dano Moral, Material e Estético)• Elaboração e Análise de Contratos• Assessoria Imobiliária (realização de contratos imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, ajuizamento de ações de cobranças, despejos, estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários)• Defesas em Processos Administrativos perante Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais• Ações de Recuperação de Crédito• Métodos Extrajudiciais de resolução de conflitos como a Mediação e Arbitragem

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Defesa em Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa• Defesa em Processos Administrativos perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União• Licitações e Contratos Administrativos (fase preparatória do processo de licitação até conclusão)• Acompanhamento de Comissões Parlamentares de Inquérito e Processos Administrativos Disciplinares

DIREITO ELEITORAL

• Assessoria a pré-candidatos até sua escolha em convenções• Planejamento jurídico de Campanhas Eleitorais desde a convenção até a prestação de contas• Contencioso Judicial Eleitoral perante Zonas Eleitorais, Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral, inclusive sustentação oral• Ajuizamento e Defesa de representações em geral, direitos de resposta, pedidos de providências, impugnações a registros de candidatura e a mandatos eletivos, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a expedição de diploma e ações rescisórias

DIREITO INTERNACIONAL

• Arbitragens nacionais e internacionais• Assessoria e celebração de contratos nacionais e internacionais, dentre eles, contratos de confiden- cialidade (NDA), contratos de fornecimento, cost sharing, EPC (engineering-procurement-construction), turnkey, FIDIC, JCT 98, ICE, NEC, ICC• Acompanhamento de Negociações Internacionais

DIREITO TRABALHISTA

• Elaboração de defesas em reclamatórias trabalhistas (individuais e coletivas), envolvendo audiências, recursos e outras medidas cabíveis no processo perante a Justiça do Trabalho• Saúde e Segurança do Trabalho - Equipe Técnica com Médico e Fisioterapeuta do Trabalho e Engenheiro de Segurança para assessoramento na elaboração de programas preventivos (PPRA, PCMSO), diagnósti-cos e pareceres sobre o cumprimento de NRs e perícias• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho• Definição de estratégias processuais visando à diminuição de valores que, eventualmente, precisem ser pagos, realização de acordos e a obstaculização de medidas coercitivas, como a penhora on-line• Assessoria junto ao RH da empresa (Compliance)• Participação em conselho, formado por advogados do escritório e gestores da empresa, com o fimde traçar estratégias e minimizar passivo trabalhista

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Planejamento tributário• Representação e atuação judicial e administrativa, questionando a exigência de tribu-tos cobrados indevidamente nas esferas federal, estadual e municipal• Preparação, condução e defesa de ações judiciais de natureza tributária• Consultoria na interpretação de normas tributárias federais, estaduais e municipais• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes

DIREITO PENAL

• Atuação perante a Justiça Estadual e Federal (crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes de trânsito, crimes da lei de tóxicos)• Habeas Corpus e Mandado de Segurança• Crimes contra a administração pública• Crimes eleitorais• Crimes societários• Crimes contra o sistema financeiro• Crimes de lavagem de dinheiro• Crimes contra a ordem tributária e econômica• Crimes ambientais

DIREITO AMBIENTAL

• Defesa de autos de infração junto aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais; Acompanhamento de inquéritos civis e criminais e assessoria em negociações de TAC - Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público• Assessoria jurídica junto aos órgãos públicos e adequação às diretrizes legais, bem como prevenção e resolução de pendências jurídicas relacionadas com o direito do meio ambiente e urbanístico• Orientação e atuação jurídica ambiental em segmentos como agronegócios, mineração, construção civil e mercado imobiliário, geração e transmissão de energia, química, metalurgia, alimentícia, farmacêutica e gerenciamento de resíduos• Elaboração de estudos, revisão e elaboração de normas ambientais e urbanísticas – plano diretor, leis de ordenamento de uso e ocupação do solo, leis ambientais, florestais, de águas• Assessoria em processos de licenciamento, como outorgas do direito de uso das águas, autorização de supressão de vegetação, averbação de reserva legal, estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), participação em audiências públicas de licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimentos imobiliários e atividades em geral• Pareceres ambientais antes da compra de terrenos para prevenir responsabilidades e verificar a existência de passivos ambientais• Orientação em Projetos de Importação e Exportação e sobre a destinação de produtos controlados• Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes• Identificação de passivos ambientais, adequação e indenizações• Desapropriações e indenizações decorrentes de obras públicas e restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação