Valorizar os Produtos Locais Através dos Circuitos Curtos

Seminário “Produção Local – Estratégias e Desafios”

Maria José Ilhéu – DGADR

Ourém, 18 de maio de 2016

A “Redescoberta” dos Produtos Locais

Reação aos impactos negativos do modelo agroindustrial e da globalização

Criação de um novo sistema alimentar

Ambiente

Saúde

Qualidade

Alimentar

Economia Local

Impacto do modelo agroindustrial e da globalização

ÁREA

GEOGRÁFICA

DELIMITADA

PRODUÇÃO

COMERCIALIZAÇÃO

CONSUMO TRANSFORMAÇÃO

Sistema Alimentar Local

Proximidade geográfica entre produção e consumo

Produtos seguros e de qualidade (da época, frescos e saborosos)

Técnicas de produção ambientalmente sustentáveis

Proximidade relacional entre produtores e consumidores: comercialização através de circuitos curtos (CCA)

Dinamização da economia local e retenção do valor acrescentado no território

Princípios Orientadores dos Sistemas Alimentares Locais

Cartas de Qualidade

Definição de Circuito Curto Alimentar (CCA) Modo de comercialização dos produtos locais que interliga de forma estruturada os produtores e os consumidores de um território:

Limitando o n.º de intermediários entre produtores e consumidores

Privilegiando a proximidade geográfica entre a origem dos produtos e o local de venda ao consumidor final

Definição Regulamento Delegado (UE) n.º 807/2014 “cadeias de abastecimento curtas (…) abrange apenas os circuitos de abastecimento que não envolvam mais do que um intermediário entre o produtor e o consumidor”

Exploração

Feira

Mercado

Mercado de

produtores

Pontos de venda

coletivos

Cabaz Domicílio

Hotéis e Restaurantes

Restauração coletiva

(cantinas) Plataformas distribuição restauração

coletiva

Comércio local

Intermediário associativo ou

cooperativo

Cabaz

Modalidades de Circuitos Curtos Alimentares

Critérios de Delimitação da Proximidade Geográfica

UK, CPRE: 50 km

UK, FARMA: 50 a 80 km

EUA, LOCAVORE: 160 km

IT, CAMPAGNA AMICA: 50 km

UK, FARMA: 50 a 80 km

US Congress (2008 Farm Act): 643 km

A delimitação territorial deve ser ajustada às caraterísticas do território, considerando: O tipo de território (urbano/rural, acessibilidade, densidade populacional, hábitos de consumo)

As distâncias habitualmente percorridas pelos consumidores para se abastecer

As capacidades produtivas do território (volume e diversidade de produção)

Critérios de delimitação territorial utilizados na venda direta em Portugal

Portaria n.º 74/2014, fornecimento direto pelo produtor de pequenas quantidades de produtos de origem animal

concelho e concelhos limítrofes do local de produção

Decreto-Lei n.º 85/2015, regime jurídico aplicável aos mercados locais de produtores

produtos produzidos na área geográfica do concelho onde se situa o mercado local de produtores e concelhos limítrofes

Aspetos distintivos dos produtos locais comercializados em CCA

Qualidade

Seguro

Sustentável Rastreável

Justo

Formas de comunicar estes valores ao mercado Criação de uma marca: caderno de encargos coletivo

Criação de um regime de certificação dos produtos e/ou de modalidades de CCA: caderno de encargos coletivo

Utilização de rotulagem para informar sobre a qualidade, frescura, origem do produto, produtor, método de produção, propriedades específicas do produtos, etc

Utilização da internet (site, redes sociais) para o mesmo fim

Organização de visitas/dias abertos nas explorações para consumidores, comunidade escolar, etc.

Sensibilização e informação do consumidor sobre os CCA, os seus benefícios e impactos

Organização cooperativa criada no Reino Unido em 2003 que associa os produtores envolvidos na venda direta

• Mercados de produtores (farmers' markets)

• Venda na exploração (farm shops)

Criação de um sistema de certificação dos mercados de produtores

• 1º mercado certificado em 2002

• Atualmente existem cerca de 200 mercados certificados.

Papel determinante na criação de MP

Reconhecimento pelo governo do RU (DEFRA) como a organização representativa dos FM e FS.

http://www.campagnamica.it/Pagine/default.aspx

Projeto iniciado em 2009 pela organização de agricultores italiana Coldiretti

Objetivo:criar um sistema alimentar italiano servido por uma rede nacional de CCA

• Rede controlada pelos agricultores

• Produtos vendidos sob uma marca comum

• Sujeitos a uma carta de qualidade e um sistema de controlo

• Numa multiplicidade de modalidades de CCA

•

Projeto “Km zero” de promoção do consumo de produtos

sustentáveis do território

Criação de normas a nível regional de apoio ao consumo

de produtos Km0

Grande impacto na expansão e estruturação dos CCA a

nível nacional

Marca criada pela organização “Chambres d’agriculture”

que representa os atores do setor agrícola, rural e florestal.

A marca congrega cerca de 9000 agricultores que praticam a venda direta e o agroturismo

Mercados de produtores certificados da rede “Bienvenue à la ferme” : 546 mercados nos 37 Departamentos da rede.

Criação de plataformas de venda direta pela internet,

com entregas nos pontos “drive fermier”

Criação dos Mercados Agrícolas de Produtores da Região Autónoma da Madeira (Mercado dos agricultores), através da Portaria n.º 115/2004 e respetivo regulamento

Criação do Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M

Criação pelo Governo Regional, em 2012, de uma plataforma virtual interativa, de acesso gratuito, onde os agricultores podem divulgar os produtos para venda (em fase de restruturação)

Preferência pela utilização de produtos regionais, frescos e de qualidade no fornecimento de produtos às cantinas das creches, pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública escolar

Criação de um Mercado de Produtores

Atores

• Envolver representantes dos produtores, consumidores, poder local, comunidade, etc.

• Definir quadro de referência do projeto: objetivos, princípios, organização, normas de funcionamento

Oferta

• Diagnóstico da oferta existente: volume, regularidade, diversidade, qualidade

• Avaliar potencial para desenvolver e adaptar a oferta existente

Procura

• Natureza da procura: onde se realizam as vendas, de onde vêm os clientes, onde são as zonas de consumo

• Quais os consumidores potenciais, as suas motivações, expetativas e preferências

Criação de um Mercado de Produtores

Construir o

Projeto

• Definir o território pertinente: assegurar a viabilidade do projeto

• Definir a localização do MP:muito frequentado, boa visibilidade e boas facilidades

Fatores de Sucesso

• Oferta diversificada e equilibrada: satisfaça a procura e assegure viabilidade para os produtores

• Padrões elevados de qualidade : cartas de qualidade, regimes de certificação e marcas conferem reputação

Fatores de Sucesso

• Boa disposição dos expositores e apresentação atrativa dos produtos

• Personalizar expositores: identificar o produtor, a origem dos produtos, modo de produção, caraterísticas dos produtos

Criação de um Mercado de Produtores

Fatores de Sucesso

• Dispor de área sentada com comida preparada com os produtos do mercado:convida ao convívio e permanência no MP

• Organizar eventos especiais ligados a produtos sazonais ou épocas festivas: capta novos clientes

Fatores de Sucesso

• Oferta regular de animação para públicos diversificados: cria atmosfera animada e atrativa para os clientes

Fatores de Sucesso

• Definir um bom plano de marketing e comunicação (aspeto crucial): placas e faixas nas vias de acesso, flyers, sites, mailing, redes sociais, media: fideliza os clientes e atrai novos clientes

Fornecimento de produtos locais à restauração coletiva pública

A estruturação da oferta Identificar a oferta disponível e o seu potencial

Conhecer os produtores locais e envolver os interessados na construção do projeto Formar os agricultores na comercialização, logística, introdução de novas produções, conversão para modos de produção sustentáveis e de qualidade

Prever a articulação com medidas de apoio para realização de investimentos, novas instalações, aquisição de competências técnicas e comerciais, acesso ao financiamento

Identificar as necessidades a satisfazer pela oferta local disponível

Contratualizar com os agricultores o abastecimento: planear as encomendas (produtos, quantidades, caraterísticas, periodicidade) permitindo organizar a produção

Formar os gestores, pessoal da cozinha: menus, porções, novos produtos, novas formas de cozinhar

Organizar e estruturar o abastecimento: avaliar a criação de plataforma virtual como intermediário comercial para encomendas, faturação, pagamentos.

Prever a articulação com medidas de apoio para criação de plataformas logísticas ou plataformas virtuais, formação, aquisição de competências técnicas, novos equipamentos, adaptação das instalações Ações de sensibilização para comunidade escolar, pessoal da cantina e projetos pedagógicos para alunos

Organizar e estruturar o abastecimento

Avaliar a oferta

Avaliar as necessidades

Balanço oferta/

necessidades

Determinar o potencial

oferta/ necessidades

Ajustar o aprovisionamento

Fornecimento de produtos locais à restauração coletiva pública

O abastecimento local e as regras da contratação pública

É possível conjugar disposições previstas no CCP para valorizar a proximidade

Introduzindo critérios seletivos de natureza qualitativa ou ambiental

Fracionando os contratos em pequenos lotes

Não é permitido fazer referência à origem geográfica

Como critério de adjudicação ou de execução de um contrato

Na formulação de “produto local” como indicação geográfica não associada a marca de qualidade oficial

Princípios da contratação pública

Liberdade de acesso aos contratos públicos

Igualdade de tratamento dos candidatos

Transparência de procedimentos

• Critérios de adjudicação

• Exigência de produtos certificados

• Condições de execução e especificações técnicas

• Especificações dos produtos ajustadas à oferta de produtos locais

• Critérios de sazonalidade, frescura (entregas frequentes, rápidas e regulares), qualidade gustativa (provas na análise das propostas)

Critérios

Qualitativos

• Critérios de adjudicação

• Exigência de produtos em MPB ou PRODI

• Condições de execução e especificações técnicas

• Embalagens (materiais, reutilização, embalagens não descartáveis) , meios de transporte utilizados, etc.

Critérios

Ambientais

Estratégias para favorecer o abastecimento de produtos locais

A aplicação da Diretiva 2014/24/UE à restauração coletiva

A inserção de cláusulas relativas à qualidade e ao ambiente continuam a ser incontornáveis no favorecimento dos produtos locais na restauração coletiva

A Diretiva estabelece que a “oferta economicamente mais vantajosa” deve ser o critério a aplicar na adjudicação dos contratos Este critério pode compreender, para além do preço, aspetos qualitativos, ambientais e/ou sociais ligados ao objeto do contrato público em causa

Generaliza a divisão do contrato em lotes: instituída como a regra a nível comunitário

Estratégias para a Criação de CCA

Não há modelos, a multiplicidade de experiências demonstra-o É possível identificar fatores que impulsionam a disseminação e o

impacto dos CCA:

Desenvolvidos no quadro de projetos de governança alimentar à escala de um território: abordagem integrada com a participação de multi-atores.

Enquadrados por organizações e redes alargadas de atores representativas de produtores e consumidores

Reconhecidos pelos decisores políticos e objeto de medidas de política

Beneficiados por quadros legais e institucionais favoráveis à sua implantação e desenvolvimento.

milheu@dgadr.pt http://www.rederural.pt/index.php/pt/ http://www.dgadr.mamaot.pt/

Obrigada