Vândalos destroem estátua de Iemanjá na Praia da Barra

É a quarta vez que monumento sofre depredação desde que foi inaugurado, em 1973

POR BERNARDO MOURA, COM O LEITOR PAULO ROBERTO FREITAS 24/03/2012

17:37

Disponível em: https://oglobo.globo.com/eu-reporter/vandalos-destroem-estatua-de-iemanja-

na-praia-da-barra-4405546#ixzz4wihMDdlk

RIO - Os pescadores da Barra da Tijuca estão se sentindo desprotegidos nos últimos dias.

Na madrugada desta quarta-feira, a estátua de Iemanjá que adornava uma parte do quebra-

mar foi destruída a pedradas por vândalos. O leitor Paulo Roberto Freitas, que costuma

passar pelo local, percebeu a estátua quebrada e enviou a foto para o Eu-repórter. A

Associação de Pescadores da Barra da Tijuca disse já ter encomendado uma nova imagem

para o mesmo local. Sem muita surpresa, o presidente da colônia, Luiz Carlos Araújo, disse

que é a quarta vez que a estátua é destruída desde sua inauguração, em 1973.

- Essa que foi destruída estava ali há quatro meses. Já trocamos várias vezes, mas, de

madrugada, tem gente que vem e quebra - afirma ele, que não descarta a possibilidade da

ação ser motivada por intolerância religiosa.

Para o pescador, a falta de policiamento no quebra-mar favorece a ação criminosa:

- Tem muita gente estranha que vem para cá à noite, não dá para saber. São grupos de

jovens que bebem demais e podem ter vandalizado a estátua. Mas também pode ser obra

de um grupo religioso que não gosta de Iemanjá. Não posso acusar ninguém.

Sensibilizados com os pescadores, a Subprefeitura de Barra e Jacarepaguá e o Grupo

Ofarerê pretendem contribuir para evitar que a nova imagem de Iemanjá seja novamente

alvo de vândalos. Ismael Evangelista, líder do Ofarerê, quer instalar no local uma estátua de

dois metros de altura em fibra de vidro.

- O atentado pode ter sido motivado por intolerância religiosa, sim. Essa estátua existe há

tempos ali, mas ganhou visibilidade após a comemoração do Dia de Iemanjá que fizemos lá

este ano. Isso pode ter chamado a atenção de vândalos - suspeita Evangelista.

Estátua de Iemanjá é destruída na Barra da Tijuca - Foto do leitor Paulo Roberto de Freitas / Eu-

repórter

Terreiro de Umbanda é invadido e tem estátuas destruídas no Cachambi

Homem entrou no local nesta manhã e destruiu imagens do templo; Polícia Civil investiga o

caso de intolerância religiosa

HELIO ALMEIDA

04//02/2015 17:50:18 - Atualizada às 05/02/2015 14:07:08

Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-02-04/centro-de-umbanda-e-

depredado-no-cachambi.html

Rio - A intolerância religiosa ataca mais uma vez. Agora, o alvo foi um terreiro de umbanda

no Cachambi, na Zona Norte. Cristina Fernandes, dirigente do Templo à Caminho da Paz,

disse que vizinhos viram um homem arrombar a porta por volta das 7h30 desta quarta-fera.

Ao entrar no local, ela encontrou as imagens das entidades destruídas. A perícia foi feita e o

caso foi registrado na 23ª DP (Méier).

Cristina disse que nada foi roubado no espaço, que fica na Rua Manoel Alves 150, e

acredita que a pessoa que quebrou as imagens já conhecia a crença. "Perto das entidades

tinha dinheiro, na sala tinha computador, então não era um ladrão. Quem fez essa crueldade

atacou nossos santos para nos enfraquecer", acredita.

De acordo com vizinhos, um homem negro de estatura mediana vestindo camisa do Brasil

forçou a entrada com um cabo de vassoura. Ele quebrou os dois locais de oração. As duas

câmeras de segurança do local estavam em manutenção no momento da invasão, e por

isso não há registros.

O delegado da 23ª DP, Luiz Archimedes Gomes de Azeredo, acredita que o altar do centro,

com imagens de Pai Cipriano e Vovó Catarina, só não foi destruído pelo homem porque as

duas câmeras estão apontadas para o local, o que teria afastado o criminoso. "Nós estamos

procurando vizinhos que tenham visto e queiram falar para chegarmos ao autor do crime",

informou o delegado.

Homem teria ido antes ao local

A dirigente do espaço também informou que frequentadores do culto disseram ter visto na

noite terça-feira, durante uma sessão, um homem com as mesmas características relatadas

pelos vizinhos. "As meninas disseram que um homem que nunca ninguém tinha visto aqui

apareceu, ficou andando de um lado para outro, olhando ao redor e foi embora em seguida",

disse Cristina.

Membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Alerj, o deputado Átila Nunes

vai se encontrar com o delegado José Pedro da Silva, diretor do Departamento Geral de

Polícia da Capital da Capital (DGPC) e pedir audiência com o secretário de Segurança do

Rio José Mariano Beltrame.

"Estamos lidando com radicais religiosos travestidos de evangélicos. Esses fanáticos

compõem milícias neopentecostais cujo maior objetivo é invadir terreiros umbandistas e

obterem repercussão na mídia", disse o deputado. "Se não agirmos e levarmos à cadeia

esses fanáticos brasileiros, teremos em breve casos de agressão física e até mortes",

alertou o deputado.

Apesar de dois vizinhos terem relatado o caso, Cristina disse que muitos outros não gostam

do fato de o centro de umbanda ser ali. Ela diz que eles reclamam do barulho. "Antes, aqui

era uma casa de festas e fazia bastante barulho, mas ninguém reclamava", disse a dirigente

do centro, com 4 anos de funcionamento.

Dirigente do templo, Cristina Fernandes encontrou as imagens totalmente destruídas nesta

manhã. Foto: Bruno de Lima / Agência O Dia

Centro de Umbanda no Cachambi é alvo de depredação; ‘Ato de maldade’, diz

dirigente

Ana Carolina Torres

04/02/15 11:15 Atualizado em 05/02/15 07:24

Disponível em: https://extra.globo.com/casos-de-policia/centro-de-umbanda-no-cachambi-

alvo-de-depredacao-ato-de-maldade-diz-dirigente-15239467.html

O Centro de Umbanda A caminho da Paz, na Rua Manoel Alves, no Cachambi, Zona Norte

do Rio, foi invadido no início da manhã desta quarta-feira e teve imagens quebradas a

pauladas. Os restos foram jogados no chão, assim como pedaços de madeira usados no

vandalismo. O caso foi registrado na 23ª DP (Méier) como intolerância religiosa. Uma equipe

da perícia é aguardada no local.

A informação sobre a invasão no centro foi passada para o WhatsApp do Extra (21 99809-

9952 e 99644-1263). Segundo a dirigente Cristina Fernandes, de 44 anos, vizinhos

perceberam uma movimentação no imóvel entre 7h e 7h30m. O local conta com câmeras de

segurança, mas elas estão desligadas pois passam por manutenção. Para Cristina, isso

indica que o invasor - ou invasores - são pessoas próximas, que podem ter se aproveitado

do momento para depredar o centro.

- Nós já fomos vítimas de hostilidades, mas nunca nada assim. Isso, com certeza, é gente

tentando nos intimidar. Mas não vou deixar isso acontecer. As portas continuarão abertas.

Não só desse, como dos outros cinco centros que temos. Fechar está fora de questão -

disse a dirigente.

Cristina contou ainda que, ao saber da depredação, ficou assustada e com medo de sair de

casa. Chamou alguns amigos para acompanhá-la até o centro. Mas não pretende desistir de

levar o caso à frente:

- Que as pessoas que fizeram isso respondam na Justiça, até mesmo para que não façam

igual em outros centros. Tínhamos dinheiro no caixa, que não foi levado. Tínhamos comida,

que também não foi levada. Ou seja: foi um ato de maldade. Se fosse alguém com fome, eu

nem chamaria a polícia. Trocaria a fechadura e tocaria a vida. Mas isso que aconteceu é

inadmissível.

Uma da imagens quebradas a paulada Foto: Foto do leitor / Via WhatsApp

O altar foi vandalizado Foto: Foto do leitor / Via WhatsApp

Terreiro de candomblé é alvo de vandalismo em Nova Iguaçu

Márcia Villanova

18/08/16 16:21 Atualizado em 18/08/16 19:55

Disponível em: https://extra.globo.com/casos-de-policia/terreiro-de-candomble-alvo-de-

vandalismo-em-nova-iguacu-19950089.html

Dirigentes do terreiro de candomblé Kwe Cejá Danlomin LojiquejiI Axé, em Nova Iguaçu, na

Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, denunciam que o espaço foi

alvo de vandalismo, na noite desta quarta-feira. Situado na Rua Capitão Chaves, no Centro

da cidade, o centro espírita teve boa parte de sua estrutura destruída e incendiada. O caso

aconteceu por volta das 19h e foi comunicado à polícia. A informação chegou por meio do

WhatsApp do EXTRA: (21) 99644-1263.

De acordo com o pai pequeno da casa, Álvaro Leone, o Álvaro Doté Ty Togum, de 51 anos,

ao chegar ao local ele viu que o salão estava todo bagunçado.

— A princípio pensei que fosse por causa da vento. Mas, ao descer, vi que o terreiro havia

sido invadido. Todos os nossos santos e materiais das obrigações foram destruídos e

queimados — conta, revoltado.

O pai de santo Doté Bruno Ty Tobossy disse que não foi a primeira vez que o terreiro foi

alvo de vândalos:

— Tivemos um caso assim há cerca de 10 anos. Não podemos mais conviver com este tipo

de intolerância religiosa. Por causa desse absurdo tivemos que cancelar a festa de Omulu

que estava programada para acontecer no próximo sábado. Não fazemos mal a ninguém.

Merecemos e precisamos de respeito.

O caso foi registrado na 52ª DP (Nova Iguaçu).

A estrutura do salão ficou toda destruída e queimada Foto: Foto do leitor

Pai de Santo divulga como era o terreiro antes do suposto vandalismo Foto: Foto do leitor

Centro religioso é incendiado e tem imagens destruídas em Nova Iguaçu

Espaço de culto à religião africana foi invadido na noite desta quarta-feira. Responsável pelo

local disse que delegado se negou a fazer registro de intolerância religiosa

18/08/2016 14:23:33 - ATUALIZADA ÀS 18/08/2016 14:29:39

GABRIEL SOBREIRA

Disponível em: http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-08-18/centro-religioso-e-incendiado-

e-tem-imagens-destruidas-em-nova-iguacu.html

Rio - Um templo religioso dedicado à religião africana foi incendiado e teve imagens

destruídas, na noite desta quarta-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na noite

desta quarta-feira. O responsável pelo espaço disse se tratar de crime de intolerância

religiosa, mas o caso foi registrado como dano violação de domicílio e dano.

Segundo Bruno Pereira, a 52 DP (Nova Iguaçu) se negou a registrar um caso de intolerância

religiosa. “O delegado disse que não podia enquadrar na intolerância porque não tinha

provas de que alguém pulou e ateou fogo”, lamenta o responsável pelo templo.

Para o abalawo e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos

Santos, a atitude do delegado não foi correta. “Não é invasão de domicílio. Ali é um centro

religioso. No mínimo deveria ser tipificado como profanação de imagem”, explica

Segundo Pereira, há sete anos, o centro já havia sido invadido. “Estou virando mais um na

estatística, já fui uma vez e estou voltando a ser”, desabafa. “A festa que aconteceria aqui,

no sábado, e estava toda divulgada, vai ter que ser adiada”, completa.

Espaço de Nova Iguaçu foi incendiado e imagens religiosas destruídas.

WhatsApp O DIA (98762-8248)

Templo religioso incendiado em Nova Iguaçu. Responsável diz que caso é de intolerância.

Reprodução Facebook

Centro espírita é depredado em Teresópolis e mãe de santo acredita em

intolerância: 'Foi criminoso'

Thaís Sousa

04/11/16 17:18 Atualizado em 04/11/16 17:53

Disponível em: https://extra.globo.com/casos-de-policia/centro-espirita-depredado-em-

teresopolis-mae-de-santo-acredita-em-intolerancia-foi-criminoso-20413210.html

O terreiro de candomblé Casa de Oxossi, localizado na Estrada Rio Bahia, em Teresópolis,

na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi alvo de um ataque na madrugada desta sexta-

feira. O local foi depredado e incendiado. Dirigentes acreditam que o crime tenha sido

motivado por intolerância religiosa.

A mãe de santo Luiza Helena Medeiros, conhecida como Mãe Luiza de Oba, conta que

recebeu a notícia sobre o incidente logo pela manhã, através de uma frequentadora do

centro espírita.

— Eu fiquei sabendo através de uma filha, que recebeu uma mensagem pelo WhatsApp

avisando sobre um barracão destruído na Rio-Bahia. Ela me falou que havia passado por lá

e não havia visto nada. Porque a frente não foi danificada. Quando eu cheguei, vi o portão

sem cadeado e a vizinha me avisou. Ela que havia chamado os bombeiros por volta de 5h

— relatou a mãe de santo.

Ao entrar no terreiro, ela encontrou o imóvel muito destruído, com imagens e vidros

quebrados e completamente revirado. Alguns itens também haviam desaparecido.

— Quebraram imagens e todos os vidros de todas as janelas. Roubaram coisas, comida,

fizeram tudo. Foi um ato criminoso. Eu estou muito abalada — desabafou a religiosa.

Apesar de não terem ideia de quem possa ter cometido o crime, os dirigentes da Casa de

Oxossi acreditam se tratar de um caso de intolerância regiliosa. O centro espírita nunca

sofreu nenhuma ameaça do tipo, mas outros terreiros já foram atacados.

— Foi crime de intolerância, uma coisa que não podemos permitir. Estou agora com outro

pai de santo e vamos, no dia 20, fazer uma passeata, porque outros terreiros já passaram

por isso. Não podemos continuar assim.

O caso foi registrado na 110ª DP (Alto), em Teresópolis.

Terreiro Casa de Oxossi Foto: Divulgação

Janelas quebradas na Casa de Oxossi Foto: Divulgação

Objetos foram queimados Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

ENTENDA POR QUE CASOS DO RIO NÃO SÃO (SÓ) INTOLERÂNCIA

Umbanda EAD - 13 de setembro de 2017

Disponível em: https://umbandaead.blog.br/2017/09/13/7533/

Para compor a matéria recorremos à entrevista exclusiva com Dr. Hédio Silva Junior,

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, ex- Secretário de Justiça do Estado de

São Paulo e ativista de causas afro-brasileiras. Sabemos que o título choca muitos irmãos

de fé que estão comovidos e consternados com a situação ao qual se encontra o Rio de

Janeiro. Mas, nessa matéria você vai entender que o que aconteceu nesse semana e que já

vem acontecendo, não pode ser entendido (somente) como casos de intolerância religiosa e

compreende algo muito maior. Bom, vamos descobrir isso ao decorrer do texto!

Há duas semanas atrás, Fátima Bernardes reuniu em seu programa dois ativistas e

representantes religiosos, para discutir sobre a Intolerância Religiosa no país. Nesse

encontro foi exposto um pouco da discussão ao qual as redes sociais se encarregaram de

eclodir nessa semana após os constantes ataques aos terreiros de comunidades periféricas

do Rio de Janeiro e mediações.

Durante a entrevista o babalaô e ativista Ivanir dos Santos, iniciou seus apontamentos

indicando dados sobre intolerância religiosa no estado nos últimos tempos, afirmando que

os atos intolerantes “não são um episódio isolado, como às vezes querem fazer crer” o

sacerdote argumenta também, que 5% dos casos acontecem no contexto escolar.

Sobre essas constatações é evidente que exista a discriminação religiosa, o racismo

religioso e a intolerância, entretanto ao responder Ivanir, o pastor e psicólogo da Igreja

Presbiteriana Marcos Amaral coloca uma importante ressalva que se encaixa no que

contexto violento ao qual sucedeu essa semana. “Os evangélicos não são intolerantes, mas

seria tapar o sol com a peneira dizer que isso são casos soltos e não sintomas de uma

orquestração muitas vezes impúblicaveis. Líderes televisivos ou não, com seu discurso

acabam alimentando esse clima de ódio, mas é preciso descolar esse comportamento

histérico da figura de Cristo. Se há alguém, absolutamente contrário a intolerância, é a figura

de Cristo. Então concluímos que a intolerância, são sintomas de pessoas que

desconhecem, essas pessoas desconhecem o cristianismo” afirma Amaral.

Ao dizer sobre a orquestração que acontece hoje no cenário religioso, ele fala sobre uma

consciência deturpada, que vêm sendo germinada cada vez mais nas religiões do segmento

neopentecostal sobre a forma que o cristianismo se dá.

Nessas pregações é comum o ideário de supremacia, arbitrariedade e a famosa intolerância

ao credo do outro. Ao dizer que os evangélicos não são intolerantes ele se baseia no que a

base cristã apresenta como premissa: o amor ao próximo, mas ao reconhecer que os atos

acometidos pelos próprios fiéis evangélicos não são casos soltos ele remonta algo presente

no ambiente e comportamento do neocristão e que, segundo ele mesmo, fazem parte de

uma ignorância sobre o próprio cristianismo.

Mas o que aconteceu com a Mãe de Santo do Rio de Janeiro, que foi obrigada a quebrar

seu próprio terreiro, foi um caso de intolerância religiosa?

Bom, a permissividade da sociedade local com a qual isto está acontecendo é fruto de um

fundamentalismo religioso, resultante da manipulação da massa pelos falsos pastores que

ao descontextualizar trechos da própria bíblia, disseminam ódio e obtêm tranquilamente o

engajamento de uma sociedade que ao mesmo tempo que é diversa por natureza é também

intolerante a essa diversidade.

Incitada pelo extremismo religioso de determinadas denominações, a sociedade civil se

coloca em posição de combate ao que não rege o seu padrão de pensamento. E pensando

no discurso que rege o ambiente das igrejas neopentecostais, essas ações são

responsabilidades também dessas denominações como um todo.

Porém, os ataques que aconteceram nessa semana no Rio de Janeiro não podem ser

pormenorizados como um ato fruto apenas, da intolerância religiosa. Não se configura como

uma intolerância na tocante de que os agentes “anti-Umbanda e Candomblé” executores

das práticas violentas, não são movidos por suas convicções morais, religiosas para

executar tais ações – ou ao menos não é esse o motivo final de tais atitudes.

E entendendo isso, muda-se completamente a postura que os adeptos precisam tomar

diante dessa realidade, onde encontramos razões bem mais profundas para esses atos, que

vão além do que querem resumir como intolerância religiosa.

Intolerância Religiosa é uma discussão que envolve a execução de políticas públicas, atos

de conscientização, a disseminação do ecumenismo e do conhecimento e estratégias de

combate à ignorância em relação ao sagrado do outro.

Os atos vistos nessa semana não são em nenhum momento resolvidos com a caminhada

da diversidade religiosa, os esquemas entre denominações religiosas e o tráfico de armas e

drogas nos morros do Rio de Janeiro são os principais aportes dessas manifestações

violentas, e o uso das fachadas ministeriais das igrejas como disfarce para a lavagem de

dinheiro provenientes do crime e dos próprios grupos religiosos (ver explicação tópico:

contexto do tráfico X intolerância no RJ) fazem parte desse enredo inescrupuloso que nessa

quarta-feira (13/09) terminou na destruição de um terreiro pela própria Mãe de Santo

dirigente.

As cenas são de comoção e de profunda revolta, mas a postura do fiel Umbandista não

pode ficar somente em cima dessa posição de se “conscientizar”. É necessário que se cobre

nesse momento uma ação imediata das autoridades para encarar os responsáveis por

essas retaliações e ainda procurar pelos representantes políticos incumbidos dessas

questões.

O Blog Umbanda EAD procurou o Deputado Federal Átila Alexandre Nunes, que além de

natural do Rio de Janeiro é também um defensor da Umbanda e Secretário dos Direitos

Humanos no estado, afim de entender seu posicionamento sobre o caso e buscar

esclarecimento sobre a postura do estado em relação aos últimos acontecimentos. Segundo

a assessoria de Átila, até o final da tarde de hoje será enviado a nossa redação o

comentário do deputado sobre os fatos ocorridos.

Contexto do tráfico x intolerância no RJ

Em março deste ano, o portal de notícia da globo - G1, publicou reportagem onde apontava

o traficante Fernandinho Guarabu, como um dos responsáveis pela proibição dos centros de

Umbanda e Candomblé na Ilha do Governador e demais mediações, no Rio de Janeiro.

A matéria conta que há 13 anos atrás, após uma guerra sangrenta do tráfico, Guarabu

deteve o domínio da venda de drogas e armas, no local, onde é dele também a logística dos

transportes de vans do morro, o comércio de botijão de gás e a internet e TV por assinatura

clandestinas.

Desde que assumiu a liderança do crime organizado do Morro do Dendê, Guarabu institui as

regras e leis para as comunidades comandadas, dentre elas, a proibição: de filmes eróticos

nos canais “gatonet”, do uso de cerol, da violência por estupro, do assalto e nesse patamar

também incluiu as giras de Umbanda e demais religiões afro-brasileiras.

Declarando-se evangélico, tatuado no braço o nome de Jesus e distribuindo cestas básicas

aos moradores, Guarabu conquistou a confiança da população com o perfil populista de

atuar.

Transformando o Rio em uma versão brasileira do “plata o plomo” o traficante tem o respeito

dos moradores e na maioria dos casos, também sua aprovação, sendo remotas as

denúncias vindas da população à ele.

Para a conservação de sua segurança e sobrevivência do comando, o traficante conta com

ajuda de milícias e de empresas de fachadas, algumas delas se utilizando de denominações

religiosas.

Ao longo de 2014 até outubro de 2015, o grupo de Batoré utilizava a Cooperativa Shalon

Fiel como fachada para justificar a cobrança dos valores extorquidos dos motoristas, cerca

de 500 cooperados.

Segundo a reportagem, já se espalhou a notícia por entre os moradores do Morro do Dendê

que a justificativa de Guarabu para a opressão aos terreiros de Umbanda é que ali “o poder

é de Jesus”.

Para entender sobre essa situação buscamos a palavra do Dr. Hedio Silva Jr. a fim de

compreender as ações jurídicas as quais se enquadram essas ações e ainda, quais agentes

sociais precisam ser responsabilizados por tais atos.

Blog – Dr. Hédio até que ponto isso se configura como intolerância religiosa?

Pela imagem do vídeo, ele constrange e coage o sacerdote a ele próprio destruir os objetos

sagrados. Independentemente de haver outra motivação subjacente à esta, para efeito do

direito penal o que vale é essa, pois é isso que ele explicitou no ato. Se aquilo depois é uma

organização criminosa, então é uma outra questão, mas ali é intolerância religiosa, porque o

direito penal trabalha com elementos estabelecidos na cena do crime.

Eu estava resistente também em reconhecer o crime de terrorismo, mas logo depois ficou

nítido, porque ele filma, ele coage as pessoas e garante a divulgação daquilo, porque quer

promover um sentimento de terror social e generalizado.

E nessas ações você tem alguns aspectos.. Primeiro, do ponto de vista penal o templo é

patrimônio cultural porque a tendência que o delegado e o promotor terá no Rio de Janeiro é

de dano ao patrimônio, então ainda que a motivação não seja religiosa, o bem que está

sendo violado não é um bem qualquer, não é um bem privado e é facilmente demonstrado,

do ponto de vista legal, sua natureza de patrimônio cultural.

Desta forma, existe uma legislação específica sobre patrimônio cultural. Além de vulnerar e

profanar símbolos e objetos religiosos, ele coage e constrange o próprio sacerdote, você

tem a combinação dos danos sobre os bens materiais e você tem a configuração da prática

da discriminação religiosa.

Na verdade esses dois crimes tem que ser somados a cena, que a gente chama no direito

de concurso material.

Agora, eu entendo que dá sim para aplicar outra interpretação, porque inclusive se você

qualifica como crime de terrorismo, você transporta a apuração do âmbito estadual que é

aquele caos que está no Rio de Janeiro para a Polícia Federal, como é crime contra o

terrorismo a competência para a apuração e julgamento será então da Polícia Federal, para

a camada vitimada é muito melhor porque você tem a garantia muito maior que aquilo será

apurado e as pessoas irão ser presas.

Não digo que não haja outro tipo de motivação, mas para norma penal vale aquilo que a

pessoa expressa e fala no momento da ação.

Blog – Tudo indica que determinados segmentos da população daquela região

consentem e ainda aprovam tais atos, qual a responsabilidade do discurso

neopentecostal nisso? E ainda, com tudo isso que aconteceu nos últimos dias,

confunde-se atos intolerantes (em sua individualidade) com crimes que recebem a

aprovação da população por seu caráter – ainda que fake – extremista religioso, fato

este, que evidencia um descaso e uma falta de atenção já muito antigo do estado em

se falar sobre o racismo e a intolerância velada no país e em negligenciar o apoio as

políticas públicas que disseminem a consciência religiosa de diversidade ao qual

todos devem nutrir.

Esses atos criminosos podem ser considerados o reflexo do que o próprio estado

permite, quando por exemplo considera casos de racismo religioso como injúria

racial (penalidade mais branda) ou até mesmo em aceitar que uma bancada

assumidamente evangélica se articule dentro da política defendendo interesses

particulares e não de cunho democrático? O que o Dr. tem a dizer sobre essa

perspectiva do problema, que encarado desta forma, é bem maior do que a ação

intolerante em sua particularidade?

A qualificação penal do crime de terrorismo tem uma contraparte que é a perseguição

religiosa. Do ponto de vista jurídico tem uma distinção brutal entre discriminação ou

intolerância religiosa e perseguição religiosa, porque a perseguição religiosa ela se

caracteriza por esse conjunto de atos sistemáticos e organizados.

O conceito jurídico de perseguição religiosa, irá pressupor a ação do estado ou dos agentes

do estado. Percebeu? Então essa ideia é isso.

Esse caso pode ser considerado perseguição religiosa, porque o decreto utiliza a expressão

“ato do governo” e esse ato pode ser um ato omitido no sentido de não fazer, por isso é

possível essa aproximação, em dizer que para além de conduta discriminatória individuais e

difusas, você está diante de uma ação orquestrada.

Por isso, enquanto você está no terreno das ações individuais tecnicamente isso é

considerado discriminação ou intolerância religiosa, quando você passa a ter uma ação

orquestrada é um insisto mais grave porque inclusive entra como omissão estatal que conta

como perseguição religiosa.

Colocando isso em debate eu entendo que nós devemos levar o Brasil para as cortes

internacionais, a Corte Interamericana e a Corte Internacional, o Tribunal de Haia, porque

essa omissão ela tem consequências, do ponto de vista jurídico. A omissão estatal que

causa esse caos, é como o mal PM que mata o menino negro na periferia, ele só aperta o

gatilho, quem decidiu que ele tem o direito de fazer aquilo é a sociedade, esse assentimento

que você referiu ele só acontece pela omissão estatal, porque se o Estado está intervindo

proativamente por meio da propaganda, da educação e etc, você não chegaria a um caos

de cultura como esse, você chega nisso porque são décadas de omissão estatal e são

décadas de propagação de determinado tipo de discurso, um discurso de ódio.

Existem requisitos para poder acionar as forças internacionais e entendo que esses

requisitos foram dados, ao acionar o Tribunal Internacional você mobiliza a opinião pública

internacional. Acho que isso seria uma resposta organizada.

A omissão do Estado é porque ele deixou inerte uma série de obrigações que estão

previstos em tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, então não é só silêncio

ou a inércia, a ação é uma violação as normas e essa inação ou a omissão é o que leva à

esse esgarçamento que a gente está vendo nessas ações.

De imediato o que dá pra fazer é buscar a punição exemplar, possibilitar que as famílias das

vítimas sirvam no processo como assistentes do Ministério Público e como resposta a

situação que se instaurou no todo, as alternativas são lançar uma campanha para aprimorar

a legislação e acionar o país no campo internacional.

Então fora do campo das reações entristecidas nas redes sociais existem coisas concretas

que podem ser feitas e que visam ajudar.

Depredações de templos e coação de Sacerdotes(isas) configuram crime de

terrorismo

Por Dr. Hédio Silva Jr.

Umbanda EAD - 14 de setembro de 2017

Disponível em: https://umbandaead.blog.br/2017/09/14/depredacoes-de-templos-e-coacao-

de-sacerdotesisas-configuram-crime-de-terrorismo/

Os ataques contra templos ocorridos nas últimas semanas, no Rio de Janeiro, exigem dos

advogados e lideranças das Religiões Afro-brasileiras um esforço para que a lei penal seja

aplicada com máximo rigor.

Não se pode admitir, por exemplo, que tais atos sejam considerados como simples danos

contra o patrimônio privado, cuja pena prevista no Código Penal é de seis meses de

detenção ou multa.

A Constituição Federal e as leis protegem os templos religiosos afro-brasileiros e, portanto,

ataques a tais templos configuram crime contra o patrimônio cultural, cuja pena é de três

anos de reclusão.

Com efeito, as ações criminosas lesionam bens referentes à história, memória, dignidade e

identidade dos fieis das Religiões Afro-brasileiras, dos africanos e seus descendentes, o que

justifica o combate implacável a tais crimes.

Assim, as penas do crime contra o patrimônio cultural devem ser somadas às penas do

crime de intolerância religiosa, podendo chegar, portanto, a 6 anos de reclusão.

Ademais, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal, o crime de intolerância religiosa

é imprescritível e inafiançável, isto é, os autores poderão ser punidos a qualquer tempo e

não poderão pagar fiança para responderem em liberdade.

Mas há ainda um outro aspecto de grande relevância: a coação de Sacerdotes(isas),

obrigados a danificarem objetos religiosos, a filmagem e divulgação destas cenas têm o

nítido propósito de provocar terror social e generalizado.

Os criminosos usam camisetas com símbolos religiosos e pronunciam frases que

comprovam a motivação religiosa de seus atos, expondo a perigo pessoas, patrimônios

culturais e a paz pública.

Trata-se, portanto, de crime de terrorismo, cuja pena pode chegar a 30 (trinta) anos de

reclusão, sendo que a competência para apuração e julgamento é da Policia Federal e da

Justiça Federal.

Devemos lembrar ainda que as vítimas podem e devem atuar proativamente no inquérito e

no processo criminal, na condição de assistentes do Ministério Público, visando garantir a

condenação exemplar dos criminosos.

É certo que a superação da intolerância religiosa requer um conjunto de medidas,

preventivas, de combate à propaganda do ódio religioso, medidas educativas, combate ao

abuso da liberdade de expressão, etc.

Não obstante, a lei penal está aí para ser aplicada, e, nos casos de ataques aos templos,

sua aplicação exemplar deve servir de alerta para que os facínoras e terroristas saibam que

suas ações não ficarão impunes.

Por último, entendo que devemos acionar o Estado brasileiro nas Cortes Internacionais

de Justiça, visto que tais crimes resultam de décadas de omissão das autoridades e

agentes públicos que nada fazem para coibir a propaganda do ódio e a incitação à

violência contra as Religiões Afro-brasileiras.

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Hédio Silva Jr. é Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de

Justiça do Estado de São Paulo e Professor da Plataforma Umbanda EAD