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Verinotio - Revista On-line de Educaccedilatildeo e Ciecircncias Humanas Nordm 2 Ano I Abril de 2005 periodicidade semestral ndash ISSN 1981-061X

NO PRINCIacutePIO ERA O MEDO AS BASES DO PENSAMENTO

CONSERVADOR DO GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA

Vacircnia Noeli Ferreira de Assunccedilatildeo

Resumo

Este artigo objetiva reproduzir criticamente aspectos da ideologia do

general Golbery do Couto e Silva Para isto detalham-se alguns conceitos cuja

importacircncia avulta na compreensatildeo do pensamento do general

(seguranccedilainseguranccedila Estadonaccedilatildeo nacionalismo liberalismo e outros)

Palavras-chave seguranccedila nacional militares pensamento

conservador brasileiro

Abstract

This objective article to reproduce criticamente aspects of the ideology

of general Golbery of the Couto and Silva For this are detailed some

importants concepts for understanding of the thought of the general

(securityinsecurity Statenation nationalism liberalism and others)

Key words national security military thought Brazilian conservative

Natildeo se pode falar da histoacuteria brasileira a partir dos anos 50 sem

considerar a importacircncia do general Golbery do Couto e Silva (1911-87) Sua

atuaccedilatildeo foi fundamental em uma era turbulenta da vida poliacutetica nacional ele

participou do episoacutedio que redundou na demissatildeo do entatildeo ministro Joatildeo

Goulart tendo redigido o Manifesto dos Coroneacuteis propocircs da ldquosoluccedilatildeo

1

parlamentaristardquo na crise de 1961 defendeu o processo de auto-reforma do

regime ditatorial ndash a ldquoaberturardquo lerda longa e limitada ndash para citar apenas

alguns episoacutedios Sua peculiaridade era agir nas sombras Mais ainda tanto

quanto sua atuaccedilatildeo praacutetica posta a serviccedilo da burguesia brasileira

ressaltavam-se suas capacidades intelectuais e a construccedilatildeo de uma ideologia

voltada a responder conservadoramente a problemas da realidade nacional

Neste sentido a questatildeo da inseguranccedila ndash e portanto de seu contraacuterio

a seguranccedila ndash era absolutamente fundamental para o pensamento do general

Golbery Podemos afirmar sem sombra de duacutevida que a quase integralidade

da sua teoria baseava-se na questatildeo primaacuteria do medo advindo da

inseguranccedila[1] O nuacutecleo basilar sobre o qual se construturava a ideologia

golberyana era justamente a inseguranccedila do homem diante de um mundo que

natildeo compreendia e onde lutava para sobreviver ndash o ldquoaturdimento profundo do

espiacuterito humano ante o mundo complexo e insondaacutevel que o circunda e por

vezes o sufoca e ateacute mesmo o agriderdquo (Couto e Silva 1981 p 11)

Golbery esforccedilou-se por expor a dramaticidade do Medo adjetivando-o agrave

abundacircncia ldquoGrande medordquo ldquomedo coacutesmicordquo ldquomedo paralisante e tenazrdquo ndash

mais que um sentimento um estado de espiacuterito terriacutevel que surgia da

ldquoinseguranccedila generalizada e crescenterdquo da ldquoanguacutestia existencialrdquo do homem

diante do mundo Assim existir eacute sinocircnimo de viver sob o signo da

inseguranccedila pois ldquoviver perigosamenterdquo ldquoeacute o proacuteprio de toda a vida na

natureza eacute o proacuteprio do homem em meio da sociedade eacute o proacuteprio do Estado

tambeacutem nesse mundo que ainda o circundardquo (Couto e Silva 1981 p 403)

Patenteava-se aiacute e o general natildeo o disfarccedilou a influecircncia de Hobbes ndash

o ldquofiloacutesofo do Grande Medordquo O homem eacute o lobo do homem Ou nas palavras

do general ldquoEacute proacuteprio da natureza humana que cada um usando seus

argumentos tenha sempre como pano de fundo uma uacutenica preocupaccedilatildeo ()

lsquoE como eacute que eu ficorsquordquo (Couto e Silva 1984) Assim a natureza do homem

sob o capitalismo egoiacutestica mesquinha e interesseira eacute tomada como sua

essecircncia

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Atormentada pela inseguranccedila proacutepria do viver a humanidade acabou

por engendrar uma entidade agrave qual delegou poderes excepcionais a fim de

ver-se em seguranccedila ndash que natildeo eacute mais que a garantia de sobrevivecircncia com

tudo o que isso implica Desta forma no princiacutepio era o medo e o medo fez-se

Estado e veio habitar no meio de noacutes ldquoo novo Leviatatilde esse deus portentoso

embora mortal da soberania e do poder absolutordquo Hobbes havia mostrado o

Estado como criaccedilatildeo racional de uma sociedade atormentada pela

inseguranccedila que assim alienava parte de sua autonomia e de sua liberdade

individuais em prol da seguranccedila coletiva

O Estado soberano surgido das fontes profundas do Medo para prover a

seguranccedila individual e coletiva na Terra passaria a afirmar sua vontade

onipotente sobre os destinos de todos os suacuteditos que o haviam criado assim

mesmo inigualaacutevel e autaacuterquico mas jaacute agora pela proacutepria necessidade de

um raciociacutenio loacutegico escorreito e severo que o justificaria de uma vez para

sempre contra todas as criacuteticas e contra quaisquer argumentaccedilotildees (Couto e

Silva 1981a p 7)

Golbery natildeo chegou a dar uma definiccedilatildeo uacutenica inequiacutevoca de Estado

mas apenas algumas indicaccedilotildees que natildeo chegaram agraves definiccedilotildees didaacuteticas

que utilizava em outros momentos Um dos indicativos mais soacutelidos satildeo as

metaacuteforas bioloacutegicas bastante recorrentes quando falava do Estado e de seu

processo de constituiccedilatildeo e desenvolvimento Assim Estado era para ele ldquoum

organismo poliacutetico com existecircncia real sobre uma dada aacuterea e em um momento

dadordquo e ldquonada mais traduz que uma preponderacircncia das forccedilas coesivas

poliacuteticas econocircmicas etc sobre as forccedilas desagregadoras de toda espeacutecie

(ou pelo menos um equiliacutebrio mais ou menos estaacutevel entre essas forccedilas

opostas)rdquo (Couto e Silva 1981 p 211) Tambeacutem natildeo se resumia a um aspecto

poliacutetico ou militar ldquoNa realidade a vida do Estado eacute multiforme estendendo-se-

lhe a accedilatildeo promotora controladora e inibitoacuteria ou coercitiva a campos vaacuterios e

muacuteltiplos setores todos interdependentesrdquo (Couto e Silva 1981a p 15) Deve-

se preservar sua existecircncia ldquocomo entidade internacional dotada de um poder

soberano como organismo social em processo de integraccedilatildeo continuada

como naccedilatildeo proacutespera e prestigiada no mundordquo (Couto e Silva 1981a p 169

grifos nossos) Mas ao fim e ao cabo ldquoOs Estados satildeo realidades indiscutiacuteveis

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e insofismaacuteveis que atuam como unidade de poder no cenaacuterio internacionalrdquo

(Couto e Silva 1981 p 205) a cujo serviccedilo estatildeo ateacute as elites ou seja a

sociedade como um todo estaacute aiacute para servir ao Estado organizada como

naccedilatildeo e para aleacutem disso constitui uma abstraccedilatildeo Daiacute sua frase famosa ldquoOs

povos satildeo um mito soacute existem as naccedilotildees e a Naccedilatildeo eacute o Estadordquo (Couto e

Silva 1976)

Para Golbery desde o seu aparecimento ldquosempre foram os Estados os

verdadeiros protagonistas no cenaacuterio internacional como inteacuterpretes e

paladinos autorizados das aspiraccedilotildees e interesses dos correspondentes grupos

sociaisrdquo (Couto e Silva 1981a p 10) situaccedilatildeo que ainda permanecia natildeo

obstante indiacutecios de novas formas que se relacionariam no acircmbito internacional

num futuro mais ou menos proacuteximo (OEA Otan URSS) Internamente tambeacutem

era o Estado que realmente conhecia os objetivos da naccedilatildeo e natildeo poupava

esforccedilos para atingi-los numa visatildeo que homogeneizava as relaccedilotildees no grupo

social

Assim de acordo com o ldquomito fascinante e estranhamente criacutevel do

contrato socialrdquo o Estado teria como funccedilatildeo arbitrar conflitos internos dos

homens-lobo em disputa a fim de que a seguranccedila do todo fosse garantida

Seria portanto um aacuterbitro imparcial capacitado para decidir com sabedoria

salomocircnica as divergecircncias que ocorressem no interior do grupo e que

pudessem ameaccedilar sua seguranccedila e portanto sua existecircncia

Contraditoriamente este pensamento teria acabado por fecundar teorias

absolutamente diacutespares ndash tanto o liberalismo quanto o totalitarismo Neste

uacuteltimo caso ldquonovas mitologias totalitaacuteriasrdquo buscavam insidiosa ou

explicitamente ldquoseduzir a Humanidade desvalida e temerosa ao escambo

ominosordquo renegar agrave liberdade para ter mais seguranccedila (Couto e Silva 1981

pp 362-3) Permuta potencialmente perniciosa jaacute que o bem-estar a

prosperidade a liberdade e o prestiacutegio internacional tambeacutem deveriam ter

niacuteveis miacutenimos para a soberania do Estado e para a integraccedilatildeo de seu corpo

social ndash fator fundamental agrave sua seguranccedila jaacute que ldquouma ameaccedila de

desintegraccedilatildeo social de cisatildeo de cisma no seio da comunidade nacional eacute

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sempre um desafio dos mais seacuterios agrave proacutepria sobrevivecircncia do Estado-Naccedilatildeordquo

(Couto e Silva 1981a p 169)

Ignorando a necessaacuteria moderaccedilatildeo nasciam o fascismo o nazismo e o

stalinismo

Na verdade eacute a inseguranccedila generalizada e crescente em que se debate

agoniada a humanidade de hoje o oacutepio venenoso que cria e alimenta essas

hoacuterridas visotildees capazes entretanto de se tornarem uma realidade

monstruosa

A inseguranccedila do cidadatildeo dentro de cada naccedilatildeo e a inseguranccedila de uns

Estados em face dos outros a visatildeo onipresente da guerra () dominam o

mundo de nossos dias e explicam por si soacutes essa acircnsia neuroacutetica com que

() a Humanidade enfim se ergue e se lamenta e se debate disposta ateacute a

escravizar-se a quaisquer senhores e a quaisquer tiranias desde que lhe

ofereccedilam num prato de lentilhas um pouco de seguranccedila e de paz E assim

acaba ou acabaraacute afinal por perder com a Liberdade traiacuteda a proacutepria

Seguranccedila (Couto e Silva 1981a p 9)

Tambeacutem no que se referia agraves relaccedilotildees dos Estados entre si a questatildeo

da inseguranccedila era fundamental A proacutepria realidade era insegura provocadora

e o ldquoviver perigosamenterdquo era inerente agrave existecircncia do Estado dado que natildeo

estava sozinho mas se enfrentava com outros Estados num mundo ldquoprenhe de

tremendos pressaacutegios desde que o Tratado de Vestfaacutelia lhes deu foros de

protagonistas principais no palco da Histoacuteria primeiro europeacuteia depois

universalrdquo (Couto e Silva 1981a p 19)

Cada um dos Estados criados pelo ldquoraciociacutenio loacutegico e escorreitordquo dos

homens ldquose move ao impulso potente de um nuacutecleo de aspiraccedilotildees e interesses

mais ou menos definidos com precisatildeo num complexo hieraacuterquicordquo muitas

vezes contrapostos aos dos outros Estados ndash ou o que eacute tatildeo grave quanto

muitas vezes coincidentes (Couto e Silva 1981a p 11) Por isso cada um dos

Estados se batia com os outros procurando fazer prevalecer interesses

proacuteprios Eacute aiacute que entraria a diplomacia mas se esta falhasse os Estados natildeo

poderiam hesitar em ir agrave guerra ndash vista por Golbery como praticamente

inevitaacutevel

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Naquela conjuntura de guerra total os perigos para o Estado haviam

recrescido em escala exponencial ndash ldquoHoje a inseguranccedila do Homem eacute a

mesma maior ainda talvezrdquo do que aquela que provocou o surgimento do

Estado (Couto e Silva 1981 p 362) Ou seja falhou a tentativa inicial de

conseguir seguranccedila pela criaccedilatildeo do Estado O grande responsaacutevel por isso foi

o liberalismo que pregava o Estado abuacutelico fraco indefeso Os Estados ainda

se relacionavam uns com os outros de maneira direta quase sempre bifrontal

com vassalagens bem definidas o que Golbery chamava de ldquofase feudalrdquo das

relaccedilotildees internacionais Contudo jaacute havia claros sinais de que viria por aiacute o

superleviatatilde o organismo poliacutetico multinacional que o proacuteprio panorama

internacional de guerra total exigia

Desta forma numa conjuntura ldquoem que se debate angustiado e como

que perdido o espiacuterito humanordquo (Couto e Silva 1981a p 15) a humanidade

via se ldquoacrescer ao velho dilema entre Liberdade e Seguranccedila um colorido

profundamente traacutegicordquo (note-se a substituiccedilatildeo do lema da burguesia

revolucionaacuteria do periacuteodo iluminista liberdade e igualdade) com o surgimento

de novas armas e com o risco iminente de perda da proacutepria seguranccedila por que

se sacrificou a liberdade (Couto e Silva 1981a p 12) Fracassou a busca de

seguranccedila com a cessatildeo de poder ao Estado nos primoacuterdios do seu

nascimento Agora a equaccedilatildeo tendia a se repetir em condiccedilotildees muito mais

perigosas

Assim natildeo obstante criticasse eventuais ldquoutilizaccedilotildees incorretasrdquo da

teoria hobbesiana pelos deacutespotas minorias tiracircnicas e novos ceacutesares Golbery

natildeo questionava seus fundamentos Pelo contraacuterio buscava ldquoinsensivelmente

transferir o esquema hobbesiano do plano individual () para o do Estado em

que para Hobbes o lsquogrande Medorsquo jamais poderia existir pois o Estado fora

exatamente criado para trazer a paz aos homensrdquo (Ferreira 1984 pp 585-6)

Na visatildeo de Golbery a vida internacional refletia as caracteriacutesticas da vida de

cada indiviacuteduo dentro da sociedade a luta de todos contra todos na busca

incessante e muitas vezes vital da realizaccedilatildeo dos seus interesses

O que se pode concluir do conceito de Estado de Golbery eacute que natildeo

passava de uma generalizaccedilatildeo abstrata a-histoacuterica e informe Formado pelo

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ldquoestranhamente criacutevelrdquo mito do contrato social e embasado em um ldquocoacutedigo

moralrdquo animado por uma ldquoconsciecircncia coletivardquo e cocircnscio dos interesses e

aspiraccedilotildees ldquocomunsrdquo a todos os seus membros que em tese representava e

que o apoiariam assemelhava-se a uma entidade espiritual intemporal e

homogecircnea cujos uacutenicos contrapontos eram os interesses de outros Estados

A origem apontada para o Estado buscava justamente transmitir a ideacuteia de que

esta instituiccedilatildeo eliminou conflitos e diferenccedilas sociais mais graves e

representava os interesses de toda uma sociedade ndash em vez de classes

antagocircnicas o povo ou como ele preferia a naccedilatildeo Os casos que

demandariam a arbitragem ldquoimparcialrdquo do Estado parece seriam exceccedilatildeo Natildeo

havia aqui portanto o conteuacutedo classista que permeia as relaccedilotildees sociais no

capitalismo ndash Golbery aliaacutes evitava furtivamente a identificaccedilatildeo de seu Estado

com o capitalista ndash de modo que os interesses econocircmicos contraditoacuterios as

divergecircncias poliacuteticas sociais ideoloacutegicas internas a cada Estado

desaparecem nesse todo em que todos os interesses satildeo pardos

Estreitamente relacionados com a instituiccedilatildeo estatal a naccedilatildeo e o

nacionalismo eram conceitos fundamentais no pensamento golberyano Todo

ele tinha por pretensatildeo estar baseado na realidade da ldquoNaccedilatildeo de hoje tal como

de fato se apresentardquo na ldquoNaccedilatildeo de amanhatilde tal como prenunciadardquo e a que

seu pensamento servia ldquoa Naccedilatildeo toda em toda a sua plenituderdquo (Couto e

Silva 1981 pp 377-8) A naccedilatildeo incluiacutea em sua visatildeo a base fiacutesica o povo o

Estado poliacutetica e administrativamente organizado a estrutura econocircmico-

financeira e as Forccedilas Armadas Em muitos momentos confundida com o

Estado a naccedilatildeo tambeacutem soacute podia existir em seguranccedila ldquointegrada por um

propoacutesito superior ndash as aspiraccedilotildees nacionais os interesses superiores do povo

um programa de vida comum um ideal como destino a realizar-se

plenamenterdquo A seguranccedila nacional estaria garantida quando se barrassem os

antagonismos a estes objetivos comuns (Couto e Silva 1981 p 378)

Um dos supremos Objetivos Nacionais Permanentes (ONP) por ele

definidos dizia respeito justamente ldquoagrave persistecircncia de todo o grupo social do

Estado e da Naccedilatildeo como taisrdquo ou seja ldquoSobrevivecircncia da Naccedilatildeo no espaccedilo e

no tempo como grupo superiormente integrado em prosperidade e crescente

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bem-estarrdquo aiacute incluiacutedo ldquoo proacuteprio desenvolvimento econocircmico e social jaacute que

para as sociedades humanas assim como para todos os organismos de maior

ou menor complexidade a estagnaccedilatildeo eacute a morterdquo ldquoeis aiacute pois o nuacutecleo

fundamental em torno do qual o nacionalismo se condensa e cristalizardquo (Couto

e Silva 1981a pp 98 11)

Golbery fazia questatildeo portanto de caracterizar seus escritos como

traduzindo ldquoum pensamento geopoliacutetico que se orgulha sobretudo de suas

raiacutezes autenticamente nacionalistas a fundo embebidas na soacutelida realidade da

proacutepria terra brasileirardquo (Couto e Silva 1981a p 3) Reiterava sempre que soacute

valia a geopoliacutetica se fosse verdadeiramente nacional ldquoDe fatordquo dizia ele ldquoo

nacionalismo eacute ainda toda a nossa nobreza E se natildeo o for conscientemente

muito importa que o sejardquo (Couto e Silva 1981a p 96) Vivia-se ainda

embora jaacute apontada tendecircncia em outra direccedilatildeo a era de lealdade agrave naccedilatildeo

facilitando ao homem transcender ldquoo egotismo esterilizador e anti-socialrdquo


Uma das criacuteticas a fazer ao comunismo era justamente sua alegaccedilatildeo

ldquointernacionalistardquo aleacutem de materialista e anticristatilde O comunismo exoacutetico

utilizava-se traiccediloeiramente do nacionalismo das massas ndash cuja mobilizaccedilatildeo

mostrou-se forccedila poderosa desde Napoleatildeo ndash para promover os interesses

sovieacuteticos ldquoDaiacute todos esses nacionalismos falsos esses pseudonacionalismos

criminosos e espuacuterios que corrompem e vilipendiam e mistificamrdquo (Couto e

Silva 1981a p 99)

A esses nacionalismos falsos ele contrapunha o nacionalismo verdadeiro

Ser nacionalista eacute reconhecer como suprema lealdade a

lealdade agrave naccedilatildeo de que se eacute iacutenfima parte mas parcela

atuante e consciente Ser nacionalista eacute sobrepor portanto a

quaisquer interesses outros individuais ou de facccedilotildees ou de

grupos a quaisquer vantagens regionalistas ou paroquiais os

verdadeiros interesses da nacionalidade Ser nacionalista eacute

estar sempre pronto a sacrificar qualquer doutrina qualquer

teoria qualquer ideologia sentimentos paixotildees ideais e

valores quando quer se evidenciem nocivos e de fato

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incompatiacuteveis ante a lealdade suprema que se deve dedicar

sobretudo agrave Naccedilatildeo (Couto e Silva 1981a p 99)

Consoante seu pensamento circular e autoconfirmatoacuterio Golbery natildeo

podia trabalhar com a ideacuteia de naccedilatildeo dividida Se natildeo podia desconsiderar as

divisotildees sociais presentes no interior da Naccedilatildeo elas eram elididas quase o

tempo todo em funccedilatildeo de uma visatildeo homogeneizante da sociedade Natildeo se

respondia desta forma quais eram realmente os interesses da naccedilatildeo que

eram os interesses de quem os definia no caso as elites ndash formadas

segundo gostaria nos moldes de seu proacuteprio pensamento e no da ESG

Sendo assim qualquer um que pensasse de forma diferente da dele poderia e

seria alcunhado de antinacionalista

Os interesses e aspiraccedilotildees grupais natildeo eram vistos meramente como a

somatoacuteria dos indiviacuteduos ndash pois a estes se somariam determinados interesses

proacuteprios da entidade coletiva (como a conservaccedilatildeo a coesatildeo e a unidade do

grupo) que podiam estar em oposiccedilatildeo a aspiraccedilotildees estritamente individuais de

seus componentes Ao atribuir ao grupo social interesses relacionados aos

aspectos da sobrevivecircncia expansatildeo proteccedilatildeo influecircncia e integraccedilatildeo o que

se queria era traduzir ldquoa necessidade que tem o grupo de identificar em seu

seio todos os seus componentes e eliminar as diferenccedilas e desequiliacutebrios

internosrdquo (Rocha 1996 p 76)

Fortemente influenciado pelo organicismo o general percebia a

sociedade ldquocomo um organismo sujeito a leis que satildeo idecircnticas ou anaacutelogas

agraves que governam o funcionamento dos organismos bioloacutegicosrdquo Sendo assim

ldquoEm termos organicistas tudo que contribui para o desenvolvimento e

sobrevivecircncia do organismo (sociedade) eacute visto como natural e positivo Tudo

que perturba seu desenvolvimento ou ameaccedila sua sobrevivecircncia eacute visto como

patoloacutegico alheio e antinaturalrdquo Diante disso o objetivo maacuteximo era

ldquopreservar um organismo natural chamado sociedade (melhor dizendo a

sociedade capitalista democraacutetica ocidental e cristatilde) e de buscar nas origens

de tudo que eacute universal os fundamentos de algo que natildeo muda apenas se

aperfeiccediloardquo (Burgess Wolf apud Rocha 1996 p 77) O corolaacuterio deste

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pensamento era a radical desconsideraccedilatildeo de qualquer forma alternativa de

organizaccedilatildeo social

Assim os fins do nacionalismo eram apenas aqueles definidos pelas

elites que o englobavam sob o amplo e mal definido conceito de

ldquoengrandecimento da Naccedilatildeordquo Com essas manobras mentais Golbery podia

afirmar que ldquoO nacionalismo eacute portanto deve ser soacute pode ser um absoluto

em si mesmo um fim uacuteltimordquo nunca um conceito instrumental (Couto e Silva

1981a p 99)

O general via contudo outra questatildeo em relaccedilatildeo ao nacionalismo para

ele era impossiacutevel natildeo perceber ldquoquanto se vai quebrantando e amolecendo

jaacute o espiacuterito nacionalista em muitas aacutereas do globo justamente naquelas onde

primeiro se manifestara elerdquo Eacute que de tatildeo ldquogastardquo a ideologia nacionalista aiacute

ldquonatildeo mais consegue galvanizar a dedicaccedilatildeo do cidadatildeo nem inspirar as

massas desnorteadas e descrentesrdquo Mas a condiccedilatildeo abstrata de usada da

ideologia nacionalista ganhava um corpo mais material a seguir quando ele

acrescentava que ldquotais os oacutebices agora existentes natildeo mais se oferece

atraente a promessa de um futuro radiante nos quadros tornados por demais

restritos de naccedilotildees combalidas desesperanccediladas quase amputadas muitas

vezesrdquo (Couto e Silva 1981a pp 100-1)

Com a decadecircncia do nacionalismo em seu local de origem novas

formulaccedilotildees ideoloacutegicas apresentavam-se humanismo internacionalismo

ldquopacifismo desfibrante e abuacutelicordquo fronteiras nacionais modificadas por alianccedilas

(Couto e Silva 1981a pp 100-1) Mas isso natildeo quer dizer que ldquoseja de todo

irremediaacutevel ainda a trageacutedia atual desse nacionalismo decadente e ceacuteptico

do Ocidente europeurdquo ndash que aliaacutes jaacute presenciara situaccedilotildees semelhantes num

passado natildeo tatildeo remoto Ademais ldquopara aleacutem de todas as fronteiras de um

Ocidente que jaacute comeccedilara em verdade a descrer delardquo a ideologia

nacionalista obtinha ldquoecircxito sempre crescenterdquo (Couto e Silva 1981a p 228)

Na Aacutefrica toda na Aacutesia (Indoneacutesia Japatildeo China Iacutendia Sul e Sudeste do

continente) na Oceania seria justamente o nacionalismo o responsaacutevel pela

contenccedilatildeo e posterior expulsatildeo do colonialismo utilizando-se das armas do

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inimigo para melhor combatecirc-lo ldquoCampeia aiacute a xenofobia essa doenccedila infantil

do nacionalismordquo (Couto e Silva 1981a pp 100-1)

Esmaecente na Europa ocidental xenoacutefobo no mundo receacutem-emergido

do colonialismo o nacionalismo encontrava seu campo promissor ndash

fundamento do otimismo golberyano ndash nos ldquoEstados velhos-novosrdquo (ldquoCom um

passado jaacute largo de independecircncia poliacutetica bem consolidadardquo) da Ameacuterica

Latina que ldquoestatildeo a atingir afinal o niacutevel superior de um nacionalismo jaacute

amadurecido nacionalismo realista e criacutetico e por assim dizer asseacuteptico que

natildeo mais se coadunaraacute com a corruptora histeria demagoacutegicardquo (Couto e Silva

1981a pp 100-1) Este ldquonacionalismo sadiordquo natildeo deveria pairar no ar mas

deveria ldquoinspirar motivar permear toda elaboraccedilatildeo poliacutetica toda concepccedilatildeo

estrateacutegica toda formulaccedilatildeo geopoliacuteticardquo (Couto e Silva 1981a pp 100-1)

O nacionalismo sadio ajudava pois na constituiccedilatildeo e engrandecimento

da proacutepria Naccedilatildeo (ao contraacuterio pode-se inferir por deduccedilatildeo do nacionalismo

varguista ou comunista daqueles idos dos anos 50) E de par com isto o

nacionalismo verdadeiro era a defesa do mundo ocidental cristatildeo-capitalista

sobre cuja base o Brasil desenvolvia um processo de subimperialismo ou de

key country (Schilling 1981 Covre 1983 Mello 1989) Como Oliveiros

Ferreira percebeu a introduccedilatildeo do elemento antagonismo especialmente no

niacutevel internacional era importante para a amarraccedilatildeo da DSN principalmente

diante do conceito de naccedilatildeo

Se a ideacuteia de Naccedilatildeo poderia talvez com riscos teoacuterico-praacuteticos

ainda maiores conduzir agrave superaccedilatildeo do esquema hobbesiano inicial a

introduccedilatildeo da noccedilatildeo de antagonismo e seus derivados remete no

entanto de novo ao Leviatatilde isto eacute a uma concepccedilatildeo do processo

social em que a mudanccedila reconhecida natildeo pode ser deixada ao

sabor das improvisaccedilotildees poliacuteticas mas deve ser conduzida pelo

Estado cuja grande responsabilidade perante a Naccedilatildeo eacute manter a

Seguranccedila uacutenica razatildeo pela qual para Hobbes os homens abdicaram

de seus direitos e poderes naturais em favor de um homem ou

conjunto de homens que natildeo participa do ldquoconventantrdquo constitutivo do

Estado (Ferreira 1984 p 14)

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Oliveiros Ferreira tambeacutem apreendeu o ldquodrama iacutentimordquo que perpassa a

ideologia golberyana ser ao mesmo tempo nacionalista e estar votado agrave

sobrevivecircncia da civilizaccedilatildeo ocidental Golbery procurava resolvecirc-lo

proclamando um nacionalismo ldquoque eacute toda a nossa nobrezardquo ndash mas natildeo um

nacionalismo simplesmente e sim um nacionalismo ldquoamadurecido realista e

criacuteticordquo que natildeo se chocaria com a opccedilatildeo pelo ocidente

Antiliberalismo anticomunismo e defesa da democracia ocidental

Golbery era antiliberal Por diversas vezes ao longo de seus escritos ele o

expressava claramente Vaacuterios outros pensadores conservadores brasileiros

(influecircncias inegaacuteveis do general) tambeacutem o eram pois viam uma inadequaccedilatildeo

entre o liberalismo e a sociedade brasileira Outros pregavam um

antiliberalismo progressista a ser superado por novas formas de organizaccedilatildeo

social Golbery poreacutem era um dos que viam uma inadequaccedilatildeo entre o

liberalismo e o proacuteprio mundo moderno Para ele o sistema liberal estava

ultrapassado e poderia inclusive ser responsabilizado por vaacuterios males que

rondavam a sociedade Palavras como ldquodecadecircnciardquo ldquoimpotecircnciardquo ldquolentidatildeordquo

ldquotoleracircnciardquo ldquoabuliardquo e ldquodesilusatildeordquo eram frequumlentemente associadas por ele ao

liberalismo

Haacute natildeo obstante que destacar a contribuiccedilatildeo do conservadorismo

brasileiro nessa percepccedilatildeo de fracasso do liberalismo um dos pontos centrais

do pensamento golberyano Era a noccedilatildeo de falecircncia do liberalismo que

explicava o ressurgimento das ldquoideologias totalitaacuteriasrdquo o que por sua vez

estava umbilicalmente ligado ao antagonismo vital pelo qual no seu entender

o mundo passava

Jaacute mencionamos que diante da inseguranccedila eterna e sempre crescente

do homem em sociedade uma das mais fortes caracteriacutesticas que Golbery

identificava no mundo as mesmas ideacuteias hobbesianas que fecundaram o

liberalismo teriam alimentado as ideologias poliacuteticas que ele resumia sob o

roacutetulo de totalitarismo fazendo que o indiviacuteduo abrisse matildeo da liberdade em

prol do Estado garante de sua seguranccedila Ocorre poreacutem que tal invenccedilatildeo natildeo

funcionou a contento pois ldquoextrapolando os teoremas hobbeanosrdquo o

liberalismo veio a diminuir o poder daquela criaccedilatildeo onipotente e autaacuterquica E

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novamente diante do Medo agigantado da inseguranccedila rediviva mais uma

vez a humanidade parecia encontrar na renuacutencia agrave liberdade e no

fortalecimento das ideacuteias totalitaacuterias (que ele supunha diferentes do simples

aumento de forccedila do Estado) a soluccedilatildeo para seus problemas O mesmo se

repetia no plano internacional com o despontar do Estado-universal (Couto e

Silva 1981 pp 362-3)

Para Golbery portanto O ldquomundo decadente de um liberalismo

impotente e exaustordquo reclamava outra soluccedilatildeo para sua eterna inseguranccedila

(Couto e Silva 1981 p 115) Os indiviacuteduos tendiam a querer mais direitos

ldquoaleacutem das simples e reconhecidamente vatildes liberdades poliacuteticasrdquo (grifo nosso)

Aliaacutes ainda nesse plano o liberalismo estava sujeito a muitas outras criacuteticas

pois no mundo que forjara

o que seja a justiccedila social eacute ainda uma incoacutegnita a determinar a liberdade da

imprensa e a liberdade da palavra potildeem em equaccedilatildeo o problema

transcendental de ateacute onde permitir que o poder das ideacuteias sabiamente

manipulado possa servir de trampolim agraves ideacuteias de poder e qual seja a

anatomia desse poder pelo qual se luta se fazem sacrifiacutecios ingloacuterios e se

sucumbe muitas vezes e se haacute na verdade uma eacutetica do poder (Couto e

Silva 1981a pp 20-1)

Estas sem duacutevida eram questotildees essenciais naquele mundo poacutes-

guerra quando a maacutequina publicitaacuteria nazista (e tambeacutem o stalinismo) havia

posto o mundo ocidental diante de problemas ineacuteditos Ao questionar as bases

do proacuteprio poder na busca de resolver as contradiccedilotildees que percebia Golbery

dava respostas coerentes com seu pensamento conservador

Continuemos poreacutem reproduzindo sua visatildeo do mundo liberal Para o

general o problema central do liberalismo era sua inaccedilatildeo Baseado no princiacutepio

do laissez-faire da menor intervenccedilatildeo possiacutevel do Estado o liberalismo

propugnava segundo ele a apatia diante de um mundo que se debatia em um

conflito terriacutevel que poderia custar sua proacutepria existecircncia Mais para Golbery

aleacutem de natildeo estar adequado agraves necessidades contemporacircneas ou por isso

mesmo o liberalismo tinha muito de irracional e ateacute de miacutestico

13

eacute a crenccedila ainda num providencialismo oculto que saberia misteriosa e

automaticamente resolver todas as dificuldades e compor todos os

desajustamentos numa sociedade complexa tatildeo paradoxal que nela o oacutetimo

de governo seria sempre o miacutenimo de governaccedilatildeo a confianccedila nas virtudes

por assim dizer miacuteticas dessa onisciente ldquovolonteacute geacuteneacuteralerdquo expressa atraveacutes

de um mecanismo supostamente incorruptiacutevel por um eleitorado consciente de

seus deveres e cioso de seus direitos capaz de discernir com clarividecircncia os

melhores destinos da paacutetria e de repudiar com sobranceria os demagogos e os

poliacuteticos oportunistas (Couto e Silva 1981 pp 18-9)

Os problemas no entanto natildeo se restringiam agrave poliacutetica no campo

econocircmico Golbery criticava a convicccedilatildeo de que o liberalismo

com sua feacute nas excelecircncias do mais amplo regime de livre empresa da

iniciativa privada intangiacutevel do mecanismo insubstituiacutevel do mercado e do jogo

igualitaacuterio e justiceiro da concorrecircncia asseguraria por si soacute o progresso e o

desenvolvimento econocircmico criando riquezas sem conta e corrigindo todas as

injusticcedilas sociais (Couto e Silva 1981 pp 18-9)

Natildeo deixava tambeacutem de alfinetar o modo de ser do proacuteprio capitalismo

imperialista seus apologetas e

as preacutedicas mais ou menos insinceras sobre as virtudes inexcediacuteveis e sem

jaccedila da livre empresa a doutrinaccedilatildeo ciacutenica em favor da eterna benemerecircncia

do capital estrangeiro as teses cediccedilas sobre as vantagens inigualaacuteveis de um

livre cambismo jaacute defunto e as maravilhas da divisatildeo internacional do trabalho

as apregoadas vocaccedilotildees agriacutecolas ou as repetidas demonstraccedilotildees da

perfeiccedilatildeo admiraacutevel do mecanismo automaacutetico do mercado livre (Couto e Silva

1981a p 248)

Por fim no que concernia agraves relaccedilotildees internacionais o liberalismo

propunha ldquoo postulado da igualdade juriacutedica dos Estados como salvaguarda

bastante da soberania dos povos mais fracosrdquo (Couto e Silva 1981 pp 18-9)

A falecircncia do liberalismo era pois cabal e ampla espraiando-se nos

acircmbitos nacional e internacional Era um momento decisivo diante da

decadecircncia do modo liberal de ser a humanidade buscava outro sistema

mesmo ldquototalitaacuteriordquo que pudesse garantir sua proacutepria existecircncia e quem sabe

um pouco de paz e de seguranccedila Neste contexto ldquoou a Democracia se renova

14

e avigora ou iraacute sucumbir exangue de forccedilas e de vontade nos braccedilos aacutesperos

do cesarismordquo[2] (Couto e Silva 1981a p 21)

No outro extremo do gradiente de opccedilotildees situava-se o totalitarismo a

opccedilatildeo mais loacutegica diante da rejeiccedilatildeo cabal do liberalismo No entanto Golbery

tambeacutem o abjurava de antematildeo Tal repulsa tinha por base a dissociaccedilatildeo entre

liberalismo e liberdade se aquele era anecircmico e irresponsaacutevel esta era no

seu entender parte indissociaacutevel da proacutepria natureza do ser humano Assim

propugnava nem anomia nem totalitarismo Em outras palavras rejeitar o

liberalismo natildeo significava para ele abdicar tambeacutem da ldquoLiberdade que eacute

exigecircncia essencial e impenhoraacutevel da condiccedilatildeo humanardquo (Couto e Silva 1981

p 364) Como a civilizaccedilatildeo ocidental tinha grande apreccedilo pelo homem natildeo

podia cercear a liberdade integrante da natureza humana ldquoA liberdade

democraacutetica eacute um valor inestimaacutevel para a civilizaccedilatildeo do Ocidente e renegaacute-la

em face do agressor totalitaacuterio seria no fundo confessar-se a priori vencidordquo


Fundamentalmente contudo a liberdade natildeo podia ser anulada ou

rejeitada porque ela era essencial para a manutenccedilatildeo da ordem e do progresso

da sociedade Aleacutem pois das preacutedicas sobre a humanidade a cuja natureza a

liberdade seria inerente seu caraacuteter instrumental deveria ser considerado por

quem quer que buscasse a seguranccedila e o desenvolvimento social Assim

enfatizava inicialmente o fundamento eacutetico da liberdade ndash ldquoA liberdade do

homem eacute entretanto valor eterno pois que verdadeiro padratildeo de humanidaderdquo

ndash para em seguida reiterar seu caraacuteter instrumental ldquoSua perda ou

compressatildeo poderaacute resultar sob sistemas de coercitiva concentraccedilatildeo e riacutegida

disciplina de esforccedilos num progresso mais acentuado e mais amplo Mas este

acabaraacute por exaurir-se de todo com a histoacuteria em todas as suas seculares

liccedilotildees indefectivelmente proclamardquo (Couto e Silva 1981 p 410)

Golbery explicava este aparente paradoxo por meio da lei dos

rendimentos decrescentes segundo a qual seguranccedila liberdade e

desenvolvimento embora em campos opostos ou diferenciados da vida social

mantinham entre si relaccedilotildees estreitas e interdependentes Os trecircs tinham de

15

ser minimamente garantidos do que dependia o equiliacutebrio do todo e portanto

o proacuteprio desenvolvimento de cada um dos elementos

Agrave medida que se sacrifique o bem-estar em proveito da seguranccedila

canalizando recursos daquele para esta o primeiro decresce enquanto a

seguranccedila aumenta mais que proporcionalmente a princiacutepio a partir de certo

ponto poreacutem sofre a curva acentuada inflexatildeo e os acreacutescimos agora cada

vez menores acabaratildeo por se anular de todo quando se haja alcanccedilado o

que teoricamente corresponde ao maacuteximo de seguranccedila compatiacutevel com a

limitaccedilatildeo imposta pelos recursos disponiacuteveis Reduza-se ainda mais o bem-

estar e a proacutepria seguranccedila se veraacute agora decrescida Seguranccedila e Bem-

Estar e em plano mais elevado Seguranccedila e Liberdade satildeo dilemas decisivos

com que sempre se viu defrontada a humanidade nunca poreacutem como hoje

em circunstacircncias tatildeo dramaacuteticas e tatildeo imperiosas () E como dilemas da

vida social ambos em ambos se manifesta uma bipolaridade natildeo exclusiva

cada um dos termos opostos dependendo em verdade do outro pela funccedilatildeo

anteriormente descrita (Couto e Silva 1981 p 370)

Um niacutevel miacutenimo de liberdade como de bem-estar era pois

indispensaacutevel para o progresso e para a ordem Liacutederes de todo o mundo ouvi-

o natildeo esperai que a diminuiccedilatildeo da liberdade redunde sempre inevitavelmente

em aumento da seguranccedila do Estado pois ldquoAleacutem de certos limites a

Liberdade sacrificada determinaraacute de sua parte perda vital da Seguranccedilardquo

Natildeo esquecei ldquoa liccedilatildeo que tiranias aprenderam no decurso dos seacuteculosrdquo ldquoOs

escravos natildeo satildeo bons combatentesrdquo (Couto e Silva 1981a p 15) Natildeo vos

deixai atrair pela ldquomaravilha argumentativa de Hobbesrdquo renascida ldquonas

modernas doutrinas sofiacutesticas dos totalitaacuterios de todos os matizes e dos

Salvadores pela Espadardquo uma vez que a despeito dela

a Liberdade do cidadatildeo dentro do Estado moderno precisa ser salvaguardada

e defendida tambeacutem dentro de limites que satildeo irredutiacuteveis ateacute mesmo na

guerra sob pena de sem ela ndash a Liberdade ndash totalmente esvair-se a proacutepria

Seguranccedila em nome da qual tantas aventuras liberticidas se tecircm

empreendido desde que o mundo eacute mundo com maior dose de arrogacircncia ou

maior capacidade de cinismo (Couto e Silva 1981a p 15)

Golbery insistia neste caraacuteter instrumental da liberdade garante da

seguranccedila afirmando com seu peculiar estilo rocambolesco ldquoEstejamos

16

certos de que defender a Liberdade eacute tambeacutem graccedilas aos ceacuteus alicerccedilar em

soacutelidas bases a Seguranccedila Nacional E se natildeo o fora miseraacutevel seria a vida do

soldado nos Estados modernosrdquo (Couto e Silva 1981 p 371)

Era pois fundamental encontrar um regime que rejeitando o liberalismo

inativo natildeo descurasse da importacircncia que a liberdade tinha para a vida social

Este era um pecado em que de acordo com sua visatildeo incorria o

ldquototalitarismordquo o extremo oposto da democracia Ele proporia como ldquoterceira

viardquo a democracia participativa e o planejamento democraacutetico

Para Golbery o grande problema com relaccedilatildeo ao totalitarismo era que

este sistema teria avanccedilado para aleacutem do que seria recomendaacutevel na

conduccedilatildeo da vida de cada indiviacuteduo criando controles sociais extremos Era aiacute

que se encontrava a oposiccedilatildeo entre liberalismo e totalitarismo que natildeo se dava

em termos de amplitude da accedilatildeo estatal estavam divorciados pelo meacutetodo de

controle social que adotavam

Os fundamentos do totalitarismo (que aqui era qualificativo apenas do

stalinismo ao qual ele se contrapunha) a crenccedila no ldquointervencionismo estatal

polimorfo e prepotente como uacutenico meio de alcanccedilar a justiccedila socialrdquo o que

pressupunha ldquoa liberdade e a igualdade integrais admitindo-se a onisciecircncia e

a incorruptibilidade como qualidades incontestes de uma minoria fanatizada a

dirigir pelo terror uma burocracia paraliacutetica e temerosardquo o uso da propaganda

complementada pela repressatildeo ldquopara amoldar rigorosamente a vontade

individual e a consciecircncia do povo aos cacircnones traccedilados pela decisatildeo todo-

poderosa de liacutederes carismaacuteticos e sua banda de protegidosrdquo ldquouma economia

rigidamente dirigida multiplicando-se os oacutergatildeos estatais de controle

arruinando-se as empresas privadas pela nacionalizaccedilatildeo dos meios de

produccedilatildeo sufocando-se inteiramente a iniciativa privada e erigindo-se o

sistema do monopoacutelio generalizado do Estadordquo e por a reafirmaccedilatildeo no

campo internacional do poder como criteacuterio de justiccedila ldquodesencadeando-se a

guerra fria sub-reptiacutecia e sistemaacutetica para enfraquecer e desmoralizar os

adversaacuterios ateacute que o novo balanccedilo de todas as forccedilas em presenccedila

recomende o recurso agrave guerra cruenta e decisiva como meio seguro de

alcanccedilar como vitoacuteria a dominaccedilatildeordquo (Couto e Silva 1981 p 19)

17

O contraponto destes crimes e do enorme sacrifiacutecio do povo natildeo podia

ser negado

Eacute claro que ocorreratildeo a par disso impressionantes resultados neste ou

naquele setor desde logo trombeteados pela propaganda como prova

indiscutiacutevel das excelecircncias do regime Seria de admirar por acaso houve

afinal alguns resultados dessa ordem em face da desmesurada concentraccedilatildeo

de todos os esforccedilos para certos fins limitados com sacrifiacutecio das

necessidades mais prementes do povo e de sua proacutepria liberdade Jaacute a guerra

por vaacuterias vezes apontara efeitos da mesma ordem Na dura competiccedilatildeo de

Poder em que os Grandes se vecircem empenhados nada mais natural pois que

o sistema totalitaacuterio leve de imediato indiscutiacuteveis vantagens (Couto e Silva

1981 p 409)

O progresso material era conseguido admitia Golbery ldquonatildeo soacute atraveacutes

da teacutecnica stakanovista exaustiva e inumanardquo ldquoA sociedade totalitaacuteria

qualquer que ela seja recorre tambeacutem por certo a estiacutemulos e precircmiosrdquo

sendo ldquoos privileacutegios de que goza na Ruacutessia de hoje a moderna elite de

cientistas e teacutecnicosrdquo o melhor testemunho disso (PE p 408)

Um tal sistema estava contudo fadado ao fracasso como visto o

sacrifiacutecio da liberdade em nome da seguranccedila abaixo de certo niacutevel miacutenimo

tornava-se contraproducente agindo forccedilosamente em detrimento do proacuteprio

sistema

Golbery destacava ainda um outro aspecto da mesma questatildeo

um governo autoritaacuterio soacute se manteacutem enquanto eacute eficiente Ele natildeo tem

legitimidade constitucional Entatildeo a legitimidade dele estaacute no factual na

praacutetica Ele soacute eacute considerado legiacutetimo enquanto estaacute melhorando a situaccedilatildeo de

todo mundo enquanto estaacute produzindo resultados aceitaacuteveis () isso eacute uma

utopia (Apud Bardawil 1987)

O general estava ciente e natildeo o escondia de que o sistema democraacutetico

natildeo estava isento de muitos dos problemas atribuiacutedos ao totalitarismo Poreacutem

para ele estes problemas natildeo eram aqui (ao contraacuterio do que ocorria no

totalitarismo) inerentes ao proacuteprio sistema mas constituiacuteam-se em desvios

ocasionais de percurso

18

Segundo Oliveiros Ferreira ao fim Golbery sucumbia agrave antinomia

autoposta comunismo versus democracia ficando incapacitado de encontrar

um sistema poliacutetico em que seguranccedila juriacutedica eficaacutecia e seguranccedila nacional

se coadunassem Desta forma

proposiccedilatildeo teoacuterica baacutesica do general () demonstra uma contradiccedilatildeo inibitoacuteria

da accedilatildeo (a condenaccedilatildeo verbal de Hobbes e a aceitaccedilatildeo de seu universo de

pensamento a condenaccedilatildeo do liberalismo e o apego agrave democracia

representativa e agraves formas liberais ainda que restringidas de organizaccedilatildeo da

opiniatildeo a defesa do Ocidente ndash uma categoria abstrata em que a democracia e

o cristianismo se confundem com a propriedade privada dos meios de

produccedilatildeo ndash e a condenaccedilatildeo do lucro) (Ferreira 1984 p 594)

Assim deslocando do Estado para o controle social a essecircncia do

totalitarismo Golbery ficava livre para pleitear uma accedilatildeo estatal forte

principalmente no setor da economia embora sob moldes diferentes do

totalitarismo o planejamento democraacutetico Diante do falso dilema anomia ou

totalitarismo a terceira via era o planejamento democraacutetico que seria segundo

o general ndash ldquoSe natildeo tivermos medo ao espectro de Marxrdquo ndash ldquoum processo

dialeacutetico evoluindo sempre mediante a conciliaccedilatildeo em plano superior das

teses e das antiacuteteses que definem suas contradiccedilotildees imanentesrdquo (Couto e

Silva 1981 p 260)

Esta dialeacutetica abriria ldquouma nova era para a histoacuteria da humanidade a era

de planejamento de liberdade e de justiccedila ndash eficaacutecia e pleno rendimento para

as atividades humanas ampla e livre extensatildeo agrave personalidade individual e

consciente de seus deveres sociaisrdquo (Couto e Silva 1981 pp 22-3) E

complementava

o planejamento eacute de fato o uacutenico meacutetodo de conduzir com eficiecircncia a poliacutetica

de uma naccedilatildeo o caminho uacutenico para a libertaccedilatildeo do empirismo e do regime de

improvisaccedilotildees dispendiosas e muitas vezes desonestas o meio seguro de

coordenar vontades e congregar esforccedilos na consecuccedilatildeo de elevados

propoacutesitos comuns (Couto e Silva 1981 p 25 grifos nossos)

O planejamento democraacutetico contribuiria para transformar o potencial

nacional em poder nacional efetivo que eacute a ldquointegraccedilatildeo de todas as forccedilas

19

nacionais de todos os recursos fiacutesicos e humanos de que dispotildee cada naccedilatildeo

de toda a sua capacidade espiritual e material da totalidade de meios

econocircmicos poliacuteticos psicossociais e militares que possa reunir para a lutardquo

(Couto e Silva 1981a p12)

Em outros termos como ldquonem sempre dispotildee o Estado de um poder

nacional agrave altura das responsabilidades decorrentes da guerra ou nem mesmo

das que tenham sido assumidas no periacuteodo de pazrdquo ldquotratar-se-aacute

imperativamente de fortalecer esse poder desenvolvecirc-lo no tempo devido e

por todos os processosrdquo a fim que ldquono balanccedilo vital entre possibilidades e

necessidades entre meios e fins entre obrigaccedilotildees e recursos natildeo subsista um

deacuteficit fatal que pressagie para a Naccedilatildeo a derrota e a servidatildeo e a morterdquo

ldquoMaximizar o Poder Nacional em face das exigecircncias impostas pelo fantasma

da guerra que jaacute nos persegue ndash eis um dever a que se natildeo podem esquivar

de forma alguma as Naccedilotildees atentas ao futuro que de todas se avizinha a

passos tatildeo agigantadosrdquo (Couto e Silva 1981a p 12)

O general Golbery proporia a este respeito uma alianccedila estrateacutegica com

os Estados Unidos a fim de que cooperassem com o desenvolvimento

(subordinado) do Brasil Acreditava que o paiacutes era o loacutecus privilegiado para a

aplicaccedilatildeo de uma sorte de Plano Marshall que construiria um cordatildeo sanitaacuterio

para impedir a entrada do comunismo na Ameacuterica Latina Serviria como

exemplo da solidariedade cristatilde-democraacutetica mas mais que tudo melhoraria o

niacutevel das massas vacinando-as contra aquele viacuterus malsatildeo (Cf Assunccedilatildeo

2004) Suas propostas representaram na praacutetica com alteraccedilotildees pouco

substanciais o programa da ditadura militar imposta em 1964 de cujas

consequumlecircncias o paiacutes ainda sofre

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Superior de Guerra nos anos 70 1996 Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada agrave

FFLCH da USP Satildeo Paulo

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NOTAS

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Este artigo se compotildee de partes modificadas de nosso trabalho O satacircnico Dr Go a

ideologia bonapartista de Golbery do Couto e Silva 1999 Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias

Sociais) apresentada agrave Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo

Doutoranda pelo Programa de Estudos Poacutes-Graduados em Ciecircncias Sociais ndash PUC-SP E-

mail vanianoeliuolcombr

[1] Segundo Oliveiros Ferreira o temor de que a civilizaccedilatildeo cristatilde-ocidental desapareccedila ldquoinspira

o pensamento do gen Golbery e de tal forma se faz sentir a presenccedila desse elemento

irracional nas paacuteginas introdutoacuterias que se poderia dizer que o conceito de Seguranccedila Nacional

desenvolvido na Geopoliacutetica do Brasil nele se baseiardquo (Ferreira 1984 pp 586)

[2] Para Golbery o essencial da democracia natildeo era a defesa das liberdades embora isso

fosse fundamental mas a proacutepria participaccedilatildeo Esta daria legitimidade e forccedila para o Estado

tomar uma seacuterie de decisotildees agraves vezes contraacuterias aos interesses imediatos de quem decidia

Pode-se dizer ele propunha uma democracia metodoloacutegica ou procedimental no sentido de

que natildeo importava muito o que era decidido mas como isso era feito Assim via ldquona

democracia muito mais ponderaacutevel e criacutetico o fator participaccedilatildeo criador e dinacircmico do que a

plena garantia de liberdades por mais fundamentais que sejam estasrdquo (Couto e Silva 1981 p

493) Resta ainda assinalar que defendia uma democracia de caraacuteter estritamente partidaacuterio

ou institucional coerente com a exclusatildeo das massas dos acircmbitos decisoacuterios fundamentais

parlamentaristardquo na crise de 1961 defendeu o processo de auto-reforma do

regime ditatorial ndash a ldquoaberturardquo lerda longa e limitada ndash para citar apenas

alguns episoacutedios Sua peculiaridade era agir nas sombras Mais ainda tanto

quanto sua atuaccedilatildeo praacutetica posta a serviccedilo da burguesia brasileira

ressaltavam-se suas capacidades intelectuais e a construccedilatildeo de uma ideologia

voltada a responder conservadoramente a problemas da realidade nacional

Neste sentido a questatildeo da inseguranccedila ndash e portanto de seu contraacuterio

a seguranccedila ndash era absolutamente fundamental para o pensamento do general

Golbery Podemos afirmar sem sombra de duacutevida que a quase integralidade

da sua teoria baseava-se na questatildeo primaacuteria do medo advindo da

inseguranccedila[1] O nuacutecleo basilar sobre o qual se construturava a ideologia

golberyana era justamente a inseguranccedila do homem diante de um mundo que

natildeo compreendia e onde lutava para sobreviver ndash o ldquoaturdimento profundo do

espiacuterito humano ante o mundo complexo e insondaacutevel que o circunda e por

vezes o sufoca e ateacute mesmo o agriderdquo (Couto e Silva 1981 p 11)

Golbery esforccedilou-se por expor a dramaticidade do Medo adjetivando-o agrave

abundacircncia ldquoGrande medordquo ldquomedo coacutesmicordquo ldquomedo paralisante e tenazrdquo ndash

mais que um sentimento um estado de espiacuterito terriacutevel que surgia da

ldquoinseguranccedila generalizada e crescenterdquo da ldquoanguacutestia existencialrdquo do homem

diante do mundo Assim existir eacute sinocircnimo de viver sob o signo da

inseguranccedila pois ldquoviver perigosamenterdquo ldquoeacute o proacuteprio de toda a vida na

natureza eacute o proacuteprio do homem em meio da sociedade eacute o proacuteprio do Estado

tambeacutem nesse mundo que ainda o circundardquo (Couto e Silva 1981 p 403)

Patenteava-se aiacute e o general natildeo o disfarccedilou a influecircncia de Hobbes ndash

o ldquofiloacutesofo do Grande Medordquo O homem eacute o lobo do homem Ou nas palavras

do general ldquoEacute proacuteprio da natureza humana que cada um usando seus

argumentos tenha sempre como pano de fundo uma uacutenica preocupaccedilatildeo ()

lsquoE como eacute que eu ficorsquordquo (Couto e Silva 1984) Assim a natureza do homem

sob o capitalismo egoiacutestica mesquinha e interesseira eacute tomada como sua

essecircncia

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