VARIAÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE ... Ana... · objetivo em comum: sair da condição...
54
Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Mestrado Profissional em Saúde Coletiva Turma Tocantins ANA CLAUDIA DIAS BASTOS VARIAÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INFECTANTES EM UM HOSPITAL GERAL Palmas 2016
Transcript of VARIAÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE ... Ana... · objetivo em comum: sair da condição...
Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Mestrado Profissional em Saúde Coletiva
Turma Tocantins
ANA CLAUDIA DIAS BASTOS
VARIAÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INFECTANTES EM
UM HOSPITAL GERAL
Palmas 2016
ANA CLAUDIA DIAS BASTOS
VARIAÇÃO DOS CUSTOS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SOLIDOS INFECTANTES EM
UM HOSPITAL GERAL
Orientadora: Prof. Erika Santos de Aragão
Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação do Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva, área de concentração de Gestão de Sistemas de Saúde.
Palmas 2016
Ficha Catalográfica Elaboração Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
_________________________________________________________________ B327v Bastos, Ana Claudia Dias.
Variação dos custos associados ao processo de gerenciamento dosresíduos sólidos infectantes em um hospital geral / Ana Claudia Dias Bastos. -- Salvador: A.C.D.Bastos, 2016.
53 f.
Orientadora: Profa. Dra. Erika Santos de Aragão.
Dissertação (mestrado profissional) – Instituto de Saúde Coletiva. Universidade Federal da Bahia.
1. Resíduos Hospitalares. 2. Gerenciamento-Resíduos. 3.Custos. I. Título.
CDU 504_____________________________________________________________
DEDICATÓRIA
A meus Pais, Maria de Nazaré Dias Bastos e Sandoval Coelho Bastos.
Nesses anos todos sob suas asas Eu enriqueci
E tive a luz da vida E os passos pra seguir.
E como o vento, o tempo passa tão depressa. Eu cresci também,
Eu não sou mais de vocês, agora é a minha vez De ser alguém
Vou viajar sem bagagem, Deixo o amor, mas levo a coragem.
Eu vou seguir, de mãos vazias.No peito trago a lição.
Sei que um dia com meus filhos Eu vou abrir meu coração
E falar dos meus pais. Quando a noite era um mar de pesadelos,
Vinham me abraçar E num sorriso aberto, Com prazer de amar,
Fui mimado, amado, nunca vi motivos Pra me preocupar.
Mas meu dia chegou, eu tenho a chance de tentar, De ser alguém.
Falar dos meus pais Grupo: Roupa Nova
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por ter colocado pessoas tão especiais a meu lado, sem as quais certamente não
teria conseguido.
Aos meus pais, Sandoval e Nazaré por terem acreditado sempre na minha capacidade, o que me
estimula a fazer o melhor de mim. Obrigada pelo exemplo, sacrifício, apoio e principalmente pelo
amor incondicional de vocês.
Aos meus filhos Matheus, Wannessa e Fernando, que representam meu porto seguro, minha
coragem e meu estímulo de vida, os quais me doam forças para seguir sempre em frente. Amo
vocês mais que tudo. Obrigada pelo incentivo, compreensão e apoio.
Ao meu companheiro Everton, pelos momentos difíceis, mas também, pelos fáceis, pelas tristezas
e alegrias, descontração e principalmente pelos filhos maravilhosos que temos. Todos os
momentos contribuíram para o meu fortalecimento. Meu muito obrigado.
Aos meus irmãos Sandra Nazaré, Carlos Alberto e Sandoval Júnior, pelo apoio e incentivo
mesmo de longe.
A minha irmã de coração, Nelma Santos, pelo apoio nos altos e baixos deste longo percurso, pelo
companheirismo desde o momento da seleção até a defesa da dissertação. Meu respeito e
agradecimento.
Aos companheiros de mestrado, pelas experiências, brincadeiras, tensões, alegrias e selfies
compartilhadas. Cada um com sua força, história, desafios e dilemas pessoais, mas todos com um
objetivo em comum: sair da condição de QM (quase mestre) para M (mestre).
Às amigas Raílda e Cintia, pela colaboração; aos funcionários da limpeza do hospital pelo auxílio
durante o período de coleta dos dados.
Aos servidores do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), pelo apoio e incentivo, em
especial, Lindamar, Maria Cleópia e Eliane, pelo auxilio na difícil e sacrificante missão de coletar
os dados.
À Professora Erika Aragão, por suas orientações e apoio, dispensados durante o desenvolvimento
desta pesquisa. Fico grata por me ajudar a chegar até aqui.
Aos membros da banca de qualificação e defesa, pela leitura detalhada e contribuições ao
trabalho.
Aos Professores e Coordenadores do Instituto de Saúde Coletiva, pelos conhecimentos,
experiências e apoio, dedicados durante a realização do curso.
À Universidade Federal da Bahia e ao Instituto de Saúde Coletiva, pela oportunidade de realizar
este Programa de Mestrado em parceria com o Estado do Tocantins.
À Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins pelo apoio logístico e os subsídios necessários aos
alunos, na condução e conclusão deste curso.
Ao Hospital Geral de Palmas, Dr Francisco Aires, pelo apoio, incentivo e viabilização da
realização desta pesquisa.
Ninguém vence sozinho... OBRIGADA A TODOS!
RESUMO
Os resíduos hospitalares são classificados, de acordo com as resoluções vigentes, em cinco grupos (A, B, C, D e E) e, por suas características, assumem papel significativo no impacto ambiental, podendo implicar custos significativos às unidades de saúde, devido à necessidade de seu tratamento final. Este estudo tem como objetivo geral mensurar o custo do tratamento dos resíduos sólidos de um Hospital Geral, após reclassificação da segregação original. Para tanto, foi realizado um diagnóstico do quantitativo de resíduos infectantes, do grupo A, gerado na instituição para, posteriormente, verificar se a segregação realizada atendia ao protocolo estabelecido pelo programa de gerenciamento de resíduo. Em seguida foi realizada uma estimativa dos custos dos resíduos da segregação original e da segregação, após reclassificação a partir do protocolo estabelecido pela instituição. A avaliação dos resíduos sólidos infectantes foi realizada em março de 2016, no abrigo temporário do segundo piso, que recebe os resíduos produzidos por 100 leitos. No processo foram detectados erros de segregação e coleta, onde a segregação não ocorre de acordo com o Plano de Gerenciamento de Resíduos da instituição, o que implica em custos desnecessários com o seu transporte e destinação final. Recursos estes que poderiam ser direcionados à atividade fim da instituição. A variação estimada ultrapassa os cem mil reais (R$ 132.705,97) em um ano, considerando-se apenas 100 leitos, ou seja, menos da metade dos leitos do hospital. Torna-se, portanto, premente a criação de equipe, com vistas a implementar ações educativas em todas as etapas de Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) da Unidade Hospitalar em estudo.
Palavras-chave: Gerenciamento, Resíduos, Segregação, Custos.
ABSTRAT
Hospital waste is classified in five groups (A, B, C, D and E), according to the current resolutions. It has a significant role in the environmental impact due to its characteristics and may result in significant costs to health facilities due to the need of an appropriate final treatment. This study has the objective of measuring the cost of the solid waste treatment on a General Hospital, after reclassification of the original segregation. Therefore it was conducted a quantitative diagnosis of infectious waste, classified on group A, generated in the institution to further verify if the segregation performed met the protocol established by the waste management program. Then the cost of the original waste segregation was estimated, as well as the cost of segregation after reclassification according to the protocol established by the institution. The evaluation of infectious waste was held in March 2016, in a temporary shelter on the second floor, which receives the waste produced by 100 beds. During the research erros were detected on the process of segregation and collection, it was noticed that the segregation is not occurring according to the Waste Management Plan of the institution, implying unnecessary costs of transport and disposal of this material. Financial resources that could be directed to the core activity of the institution. The estimative of over spent money exceeds one hundred thousand reais (R$ 132.705,97), a year, referring only 100 beds, less than half of the hospital beds. The data indicate the urgency of creating a team to implement educational activities in all stages of the Waste Management Plan for Health Service (PGRSS) of the institution.
Key Words: Management, Hospital Waste, Segregation, costs.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 15
1.1. Pergunta de Investigação ....................................................................................................... 18
2. OBJETIVOS DO ESTUDO .................................................................................................... 18
2.1. Geral ..................................................................................................................................... 18
2.2. Específicos ............................................................................................................................ 18
3. MARCO REFERENCIAL....................................................................................................... 19
3.1. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) .............................. 19
3.2. Resíduos de Serviço de Saúde e a Evolução de sua Regulamentação................................... 19
3.3. Classificação dos Resíduos dos Serviços de Saúde............................................................... 20
3.4. Hospital Geral de Palmas...................................................................................................... 25
3.5. Gerenciamento de Resíduos no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires ................. 26
3.5.1. Segregação, Acondicionamento e Identificação dos Resíduos.......................................... 26
3.5.2. Transporte Interno dos Resíduos na Instituição................................................................ 27
3.5.3. Paramentação do Funcionário........................................................................................... 28
3.5.4. Armazenamento Temporário............................................................................................. 28
3.5.5. Armazenamento Externo................................................................................................... 29
4. TRATAMENTO DOS RESÍDUOS INFECTANTES DO HGP............................................ 30
5. MATERIAL E MÉTODO........................................................................................................ 32
6. ASPECTOS ÉTICOS ............................................................................................................... 34
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES .......................................................................................... 34
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 44
9. REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 46
APÊNDICE 01 ............................................................................................................................. 48
APÊNDICE 02 ............................................................................................................................. 49
ANEXO 01 ................................................................................................................................... 50
ANEXO 02 ................................................................................................................................... 53
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Classificação dos resíduos de saúde............................................................................. 27
Figura 2 – Carro para transporte interno dos resíduos................................................................... 27
Figura 3 – Paramentação adequada para transporte dos resíduos sólidos..................................... 28
Figura 4 - Abrigo temporário dos resíduos sólidos até o transporte para o abrigo externo........... 29
Figura 5 – Abrigo externo dos resíduos infectantes e comuns...................................................... 30
Figura 6 – Fluxo do processo de segregação a ser verificado no HGPP....................................... 33
Figura 7 – Demonstração da segregação inadequada ............................................................. 36
Figura 8 – Erros de coleta .................................................................................................. 36
Figura 9 – Segregação inadequada ....................................................................................... 38
Figura 10 – Segregação inadequada dos resíduos do grupo D ................................................ 40
Figura 11 – Acúmulo de resíduos infectantes no pátio do HGP .............................................. 41
Figura 12 – Acúmulo de resíduos infectantes no pátio do HGP .............................................. 42
Figura 13 – Acúmulo de resíduos infectantes no pátio do HGP .............................................. 42
LISTA DE QUADRO
Quadro 1 - Origem das Dotações Orçamentárias que custeiam as despesas com transporte,
tratamento e destino final do resíduo infectante do HGPP............................................................ 31
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Distribuição do quantitativo de resíduos sólidos infectantes, por dia e período da coleta
de dados, Palmas TO, março de 2016........................................................................................... 35
Tabela 2 - Distribuição dos valores gastos com os resíduos sólidos infectantes do Hospital Geral,
por dia e período da coleta de dados, Palmas TO, março de 2016................................................ 38
Tabela 3 - Distribuição dos valores estimados gastos com tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos infectantes do Hospital Geral, Palmas TO, março de 2016................................ 43
LISTA DE GRÁFICO
Gráfico 1 - Distribuição dos valores gastos com tratamento dos resíduos sólidos infectantes de
um Hospital Geral, Palmas TO, março de 2016............................................................................ 39
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
CC - Centro Cirúrgico.
CME – Central de Material Estéril.
CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear.
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente.
HGPP – Hospital Geral Público de Palmas.
INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
IPEM – Instituto de Pesos e Medidas.
ISC – Instituto de Saúde Coletiva
MS – Ministério da Saúde.
MTR – Manifesto de Transporte de Resíduo.
NBR- Norma Brasileira Registrada.
PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde.
RDC – Resolução da Diretoria Colegiada.
RSS – Resíduos do Serviço de Saúde.
SCIH – Serviço de Controle de Infecção Hospitalar.
SESAU – Secretaria de Saúde.
15
1. INTRODUÇÃO
O gerenciamento dos resíduos sólidos, oriundos da manufatura de elementos básicos tem
sido um tema amplamente discutido na atual sociedade, que se encontra cada vez mais
comprometida com as questões ambientais, considerando-se sua importância para a redução do
impacto ambiental, produzido pelo mundo globalizado. Muitos esforços estão sendo realizados
para conscientizar a população quanto à necessidade da segregação adequada, melhora na coleta
e maior responsabilização dos governantes, no que se refere aos devidos investimentos na
destinação devida dos resíduos produzidos pela humanidade, bem como, na importância de sua
reciclagem, enaltecendo-se com isso o consumo responsável dos recursos oferecidos pela
natureza.
Como exemplo destas ações, no âmbito privado, podemos citar as ações desenvolvidas
pela Empresa Brasileira de Cosméticos Natura, que adotou a prática de distribuição de seus
produtos, em embalagens do tipo refil, com preços mais acessíveis aos consumidores,
promovendo a reutilização de seus recipientes originais, bem como, as ações das cooperativas de
catadores de lixo, que têm na utilização alternativa de produtos recicláveis, a base da matéria
prima necessária para o fomento de atividades lucrativas e geradoras de mãos de obra e trabalho,
com o incentivo do uso racional e sustentável de resíduos industriais.
Outros materiais, entretanto, têm a sua reutilização limitada, ou até mesmo proibida,
como é o caso dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) sendo definido como materiais
provenientes das atividades exercidas por profissionais da assistência médica, odontológica,
laboratorial, farmacêutica, dentre outras áreas afins que, por suas especificidades, necessitam de
processos diferenciados de manejo, exigindo ou não tratamento prévio para a disposição final
(CUSSIOL, 2008).
Os RSS são classificados pela Resolução da Diretoria Colegiada, RDC n.o 306/04, em
cinco grupos, a saber: grupo A, resíduos com possível concentração de presença biológica,
também chamado como infectante; grupo B, resíduos que contenham substâncias químicas;
grupo C, resíduos que contenham radionuclídeos em quantidade superior aos permitidos pelas
16
legislações vigentes; grupo D, resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou
radiológico e o grupo E, que incluem materiais perfurocortantes ou escarificantes.
De acordo com o Portal Resíduos (2015), no Brasil, o tratamento dos resíduos sólidos tem
a quinta prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos, segundo o Artigo 9.o da Lei
12.305/2010, que elenca a ordem de prioridade a ser seguida para este tratamento: não geração,
redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada aos rejeitos (Lei 12.305\2010).
Tendo em vista a especificidade dos resíduos gerados no âmbito dos serviços de saúde,
particularmente em hospitais, foram construídos marcos regulatórios específicos destinados a
regulamentar o seu gerenciamento nas unidades hospitalares. O primeiro marco normativo para a
área da saúde foi a Resolução do CONAMA n.o 6, de 19/09/1991. Em função dos desafios
gerados, este tema vem assumindo grande importância com o passar dos últimos anos, sendo
objeto de políticas públicas e ações legislativas que buscam a sustentabilidade ambiental e a
preservação da saúde. Atualmente, o gerenciamento de RSS é orientado pela Resolução n.º 358,
de abril de 2005.
Se de um lado o gerenciamento dos resíduos tem impacto positivo para o meio ambiente,
por outro, pode comprometer os recursos financeiros destinados à manutenção dos serviços de
saúde, pois se a estes forem dadas formas inadequadas de tratamento, podem se tornar um
componente gerador de custos significativos para o orçamento da saúde pública.
Em Palmas, Tocantins, a partir de abril de 2014, após acordo entre a Prefeitura Municipal
e a Gestão Estadual, o tratamento dos resíduos de saúde passou a ser custeado com recursos da
Secretaria de Estado da Saúde, honerando o Órgão Estatal inicialmente em R$ 3,50 (Três reais e
cinquenta centavos) por cada quilo de resíduo hospitalar (infectante) gerado.
O Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires (HGP), inaugurado em julho de 2005,
possui um Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS) baseado na
Resolução n.º 358 do CONAMA. Aquela Unidade Hospitalar dispõe de mais de 200 leitos,
distribuídos nas Unidades de Internação, Unidades de Tratamento Intensivo Adulto e Pediátrico,
além de uma Unidade de Tratamento Intermediário. Seu Pronto Socorro é de portas abertas e
17
conta com especialistas nas diversas áreas da medicina; por ser considerado de grande porte e
possuir alta densidade tecnológica é considerado o componente de Atenção Hospitalar da Região
Capim Dourado.
No seu processo de atenção à saúde, a instituição gera uma quantidade de resíduos que
ultrapassa 40 mil toneladas por mês. No entanto, mesmo com o PGRSS, não se observa uma
supervisão e/ou capacitação adequada para que seu manejo seja cumprido de acordo com as
normais referenciadas, o que pode estar honerando o processo de gerenciamento além das
expectativas necessárias.
A importância de um gerenciamento adequado dos Resíduos dos Serviços de Saúde se faz
necessária, considerando-se o fato de que o pagamento do tratamento é de responsabilidade do
Órgão Gestor de Saúde do Estado do Tocantins, deste 01 de abril de 2014, colocando esta
atividade como componente dos custos para o hospital. Porém, apesar de ter um plano de
gerenciamento de resíduo, este parece não estar sendo cumprido adequadamente.
A falta de conhecimento técnico (dos gestores) sobre o assunto faz com que, em muitos
casos, os resíduos sejam ignorados ou recebam tratamento com excesso de cuidados, onerando
ainda mais os já escassos recursos das instituições hospitalares (Ambiente Brasil, 2015) e em
outras situações, em função da falta de conhecimento dos funcionários, a segregação é realizada
de forma totalmente irregular, o que também aumenta o descarte e tratamento irregular do
resíduo. Enquanto enfermeira, lotada no Hospital Geral de Palmas, durante o desenvolvimento
das atividades profissionais no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) surgiu o
interesse em avaliar se a segregação de resíduos sólidos estaria sendo feita de acordo com o
protocolo e/ou Plano de Gerenciamento de Resíduos da Instituição e quais suas implicações
financeiras, justificando assim a realização deste estudo.
Nesse sentido, a perspectiva é que a identificação do quantitativo de resíduo gerado e os
custos associados, assim como, a qualidade da segregação realizada nas unidades da instituição
poderá contribuir para a criação de um plano de intervenção quanto a melhor forma de reduzir os
gastos com o tratamento deste produto.
18
Ante ao exposto, ressalta-se a importância de conhecer os tipos de tratamento adequados
de acordo com o resíduo gerado, sem perder de vista o impacto ambiental que possa ser causado,
em conformidade com a Lei no 12305/2010.
1.1.Pergunta de Investigação
Haveria variação de custos com o tratamento de resíduos sólidos infectantes no Hospital
Geral de Palmas Dr. Francisco Aires, caso houvesse uma seleção mais criteriosa na sua
segregação?
2. OBJETIVOS DO ESTUDO
2.1.Geral
Mensurar a variação dos custos com o tratamento dos resíduos sólidos infectantes de um
hospital geral, após reclassificação da segregação original.
2.2. Específicos
a) Realizar diagnóstico do quantitativo de resíduos infectantes do grupo A, no segundo piso
da unidade de internação do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires.
b) Verificar se a segregação realizada atende o protocolo estabelecido pelo programa de
gerenciamento de resíduo da instituição.
c) Estimar os custos dos resíduos da segregação original e da segregação realizada na
reclassificação, a partir do protocolo estabelecido na instituição.
19
3. MARCO REFERENCIAL
3.1. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS)
O Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) é um documento
integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de
resíduos e na minimização da geração de resíduos e deve apontar e descrever as ações relativas
ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento,
coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a
proteção à saúde pública e ao meio ambiente (CONAMA, 2005).
3.2.Resíduos de Serviços de Saúde e a Evolução de sua Regulamentação
Os resíduos de serviço de saúde (RSS) são aqueles provenientes de atividades exercidas por
prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica, dentre outros que, por
suas especificidades, necessitam de processos diferenciados no manejo, exigindo ou não
tratamento prévio para a disposição final (CUSSIOL, 2008).
O gerenciamento deste tipo de resíduo só passou a ser regulamentado em 1991, com a
Resolução do CONAMA, que estabeleceu o prazo de 180 dias para o estabelecimento de normas
para o tratamento especial dos resíduos no âmbito estadual.
A resolução do CONAMA n.o 5, datada de 1993, trás entre outros, os conceitos de resíduos
sólidos, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, além de padronizar as embalagens para o
acondicionamento dos resíduos do grupo “A”, recomendando ainda para tratamento destes
resíduos, a esterilização a vapor ou a incineração.
A resolução do CONAMA n.o 283/2001, determina que o responsável legal pela Instituição
de Saúde deve apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde –
PGRSS, onde será responsável por todo processo de gerenciamento de seus resíduos, desde sua
geração até sua disposição final; classifica ainda os resíduos em quatro grupos A, B, C e D,
posteriormente alterados, conforme apresentado na próxima explanação.
20
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.o 33/2003/ANVISA dispõe sobre o
regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e instituiu o prazo de
12 meses para a adequação dos serviços, aos requisitos nele contidos.
A RDC n.o 306/2004 dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento dos
resíduos; revoga a RDC n.º 33/03; especifica o tipo de material da embalagem para
acondicionamento dos resíduos; regulamenta o transporte e o acondicionamento destes e sugere a
implantação de instrumentos de avaliação.
A resolução n.o 358/2005, do CONAMA, revoga as resoluções n.º 5/93 e a n.º 283/01;
dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos, enfatizando no seu Artigo 14 a
obrigatoriedade da segregação dos resíduos nas fontes geradoras, para fins de redução do volume.
A lei n.º 12305, de 2010, institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos e entre seus
objetivos destaca, em seu artigo 07- “... a não geração, redução, reutilização, reciclagem e
tratamento dos resíduos e disposição final”.
3.3.Classificação dos Resíduos dos Serviços de Saúde
Esta classificação tem por base as Resoluções do CONAMA n.o 358/05 e da Diretoria
Colegiada (RDC) n.º 306/04, nas quais a identificação deve permitir o reconhecimento dos
resíduos, fornecendo informações acerca do manejo correto, classificando os resíduos em 05
grupos distintos (Grupo A, B, C, D e E).
Grupo A
Nesta classificação, encontram-se os resíduos com possível concentração de presença
biológica, tais como: sangue, hemoderivados, excreções, secreções, líquidos orgânicos entre
outros.
21
Subdivisões
A1 - Enquadra-se nesse grupo
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos,
exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados;
meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de
culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética;
Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação biológica, microrganismos com relevância epidemiológica e
risco de disseminação ou causador de doença emergente, que se torne
epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido;
Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas
oriundas de coleta incompleta;
Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e
materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos
corpóreos na forma livre.
A2 - Enquadra-se nesse grupo:
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem
como suas forrações;
Cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância
epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo
anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica.
A3 - Enquadra-se nesse grupo:
22
Peças anatômicas (membros) de humanos, amputados.
Produtos de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura
menor que 25 cm ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor
científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares.
A4 - Enquadra-se nesse grupo:
kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados;
Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membranas filtrantes de
equipamentos médico-hospitalares e de pesquisas, entre outros similares;
Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes, contendo fezes, urina e secreções
provenientes de pacientes que não sejam suspeitos de contaminação e nem apresentem
relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismos causadores de
doenças emergentes, que se tornem epidemiologicamente importantes ou cujo mecanismo
de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons;
Resíduos de tecidos adiposos provenientes de lipoaspiração e lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plástica que gere esse tipo de material;
Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não
contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos
cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica;
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não
submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem
como suas forrações;
Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
A5 - Enquadra-se nesse grupo:
23
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e
demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou
certeza de contaminação com príons.
Grupo B
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à Saúde Pública ou
ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade e toxicidade.
Enquadram-se nesse grupo:
Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;
imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando
descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de
medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos
medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
Resíduos de saneantes, desinfetantes, resíduos contendo metais pesados; reagentes
para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes;
Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);
Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas; e
Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da
ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
Grupo C
Resíduos com quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação, especificados nas normas da
Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não
prevista.
24
Enquadram-se neste grupo:
Quaisquer materiais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na área de saúde,
laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina nuclear e radioterapia que
contenham radionuclídeos em quantidade superior aos limites de eliminação.
Grupo D
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio
ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
Enquadram-se nesse grupo:
Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
Resto alimentar de refeitório;
Resíduos provenientes das áreas administrativas;
Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde;
Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de
vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia
de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;
Material utilizado em anti-sepsia e hemóstases de venóclises equipo de soro e outros
similares aos classificados como A1.
Grupo E
Materiais perfurocortantes ou escarificantes.
Enquadram-se nesse grupo:
25
Lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, brocas, escalpes, lâmina de bisturi e
todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório, (pipetas, tubo de coleta
sanguínea e placa de Petri) e outros similares.
Com base nas informações da Associação Brasileira de Normas Técnicas n.o 10004 de
2004, os resíduos são classificados em:
Classe I (perigosos), que devem ter pelo menos uma das características a seguir:
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e patogenecidade.
Classe II (não perigosos):
Resíduos classe II A (não inertes), estando incluso nesta categoria os resíduos
biodegradáveis, com características de combustibilidade ou solubilidade.
Resíduos classe II B (inertes)
3.4. Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires.
O Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires (HGPP), localizado em Palmas, capital
do Estado, foi inaugurado em julho de 2005 sob administração estadual. Possui atendimento
continuo 24 horas por dia e dispõe de 353 leitos habilitados, distribuídos em leitos de internação,
Unidade de Tratamento Intensivo Adulta e Pediátrica, além de uma Unidade de Tratamento
Intermediário. Seu corpo clínico é composto por aproximadamente 15 especialidades cirúrgicas e
10 clínicas. Seu Pronto Socorro é de porta aberta e conta com especialistas nas diversas áreas da
medicina; por ser considerado de grande porte e com alta densidade tecnológica é componente de
Atenção Hospitalar da Região “Capim Dourado”.
A instituição encontra-se sob ampliação, com implantação de mais quatro salas no Centro
Cirúrgico (CC), aumento do expurgo e da central de material estéril (CME), além de mais cinco
leitos na sala de recuperação anestésica e 200 leitos na Unidade de Internação. Seu Plano de
26
Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (PGRSS) tem como base a Resolução n.º 358
do CONAMA e segrega seus resíduos em comum (grupo D) e resíduos infectantes (grupo A).
3.5. Gerenciamento de Resíduos no Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires.
O Programa de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) das
instituições que prestam assistência à saúde devem adotar ações para proteção dos usuários,
funcionários e pacientes desde o momento de produção do resíduo até seu destino final. Visando
esta segurança, o gerenciamento de resíduos destas instituições deve atender às várias etapas do
plano de gestão, sempre tendo como base a classificação dos resíduos.
A seguir será descrita a forma que se realiza o gerenciamento dos resíduos no Hospital
Geral de Palmas Dr. Francisco Aires, baseada na Resolução CONAMA n.º 358 de 2005 e a RDC
da ANVISA n.º 306 de 2004.
3.5.1. Segregação, Acondicionamento e Identificação dos Resíduos.
A segregação de resíduos inicia-se no local de sua geração, sendo classificados em
contaminados e resíduos comuns.
Os resíduos do Grupo “A” são acondicionados em recipientes com tampa e com pedal; os
sacos plásticos são de cor branca leitosa, com símbolo de resíduo infectante, classe II. Os
resíduos do subgrupo A3 são encaminhados para exames ou sepultamento.
Os resíduos líquidos do grupo “B” são encaminhados diretamente para a estação de
tratamento de esgoto. Os resíduos quimioterápicos são acondicionados em recipientes com tampa
e com pedal, os sacos plásticos são de cor branca leitosa, com símbolo de resíduo infectante,
classe II.
Os resíduos do grupo “D” são acondicionados em recipientes, com tampa e pedal, os
sacos plásticos são de cor preta, classe II.
Finalmente, os resíduos do tipo “E” são acondicionados em caixas rígidas, impermeáveis,
com lacre e com símbolo de resíduos infectantes, estando em conformidade com a Norma NBR
9191/7500.
27
Figura 1: Classificação dos Resíduos de Saúde Fonte: http://pt.slideshare.net/tamireslima/apresentao-gerres
3.5.2. Transporte Interno dos Resíduos na Instituição.
Os resíduos dos grupos A, B e D, são transportados cinco vezes ao dia e quatro vezes à
noite, em carro de transporte projetado em resina poliéster e fiberglas reforçado, dreno para
escoamento de líquidos, com duas tampas e capacidade para 500 litros. Os resíduos do grupo E,
são transportados sempre que as embalagens atinjam o limite máximo permitido.
Figura 2 - Carro para transporte interno dos resíduos. Fonte: www.metalpan.com.br
O funcionário responsável por este transporte é capacitado e orientado quanto ao manejo do
resíduo hospitalar, entre as orientações citamos o acondicionamento, coleta, armazenamento
28
temporário, armazenamento externo dos resíduos. Sendo paramentado de acordo com as
normativas vigentes.
3.5.3. Paramentação do Funcionário.
O profissional responsável pela coleta e transporte dos resíduos infectantes deve estar
devidamente paramentado com os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), essenciais para a
prevenção de acidentes. Cabe ao empregador dispor de equipamento de proteção que se adapte ao
tipo físico do funcionário, devendo estar condizente com o tipo resíduo a ser manuseado. Os
EPI’s recomendados são: botas de borracha antiderrapantes; luvas de borracha cano curto; óculos,
máscara com filtro de carvão ativado, avental impermeável, boné ou touca. (CUSSIOL, 2008).
Além de calça comprida e camisa (uniforme da empresa).
Figura 3: Paramentação adequada para transporte dos resíduos sólidos.
Fonte: http://pt.slideshare.net/juliamartinsulhoa/gerenciamento-de-resíduo
3.5.4. Armazenamento Temporário
O abrigo de resíduos temporário é dimensionado em 3.50 x 1,65 m². O piso é revestido de
material liso, impermeável, lavável e de fácil higienização, o fechamento é constituído de porta
29
de madeira, ponto de iluminação, água, tomada elétrica, ralo sifonado, com tampa direcionada
para a rede de esgoto do estabelecimento.
A sala para armazenamento temporário é destinada exclusivamente para o resíduo
hospitalar, existe uma para cada setor. As embalagens plásticas com resíduo hospitalar são
acondicionadas em carro de transporte, existente em cada abrigo. O abrigo é identificado e
restrito aos funcionários do gerenciamento de resíduos, sendo de fácil acesso para o transporte.
Figura 4 - Abrigo Temporário dos resíduos sólidos até o transporte para o abrigo externo.
Fonte: Acervo próprio da pesquisadora.
3.5.5. Armazenamento Externo
O abrigo é dimensionado em 61,62 m², com capacidade de armazenamento para três dias
de geração de resíduos. O piso é revestido de material liso, impermeável, lavável e de fácil
higienização. O fechamento é constituído de material liso, lavável e fácil higienização, com
aberturas para ventilação, a porta é provida de tela de proteção contra roedores e insetos vetores,
de largura compatível com as dimensões dos recipientes de coleta externa, pontos de iluminação,
água, tomada elétrica, canaletas de escoamento da água já utilizada, direcionadas para a rede de
esgoto do estabelecimento e ralo sifonado, com tampa que permita sua vedação. Possui também
área para higienizar os carros de transporte de resíduo.
30
O armazenamento externo, denominado de abrigo de resíduos, é construído em ambiente
exclusivo, com acesso externo facilitando à coleta, possuindo um ambiente separado para atender
o armazenamento de recipientes de resíduos do grupo A, juntamente com os do grupo E, e outro
ambiente para acondicionar os resíduos do grupo D.
Os resíduos orgânicos do grupo D, tais como sobras de alimentos da cozinha e restos
alimentares do refeitório, possuem armazenamento individual, a câmara fria, também com acesso
externo para coleta. O abrigo é identificado e restrito aos funcionários do gerenciamento de
resíduos, tem fácil acesso para recipientes de transporte e para veículos coletores. Os recipientes
de transporte interno não transitam pela via pública externa à edificação do hospital, para terem
acesso ao abrigo de resíduos.
Figura 5- Abrigo externo de resíduos infectantes e comuns. Fonte: Acervo próprio da pesquisadora.
4. TRATAMENTO DOS RESIDUOS INFECTANTES DO HGP
Em 2015 foi celebrado contrato, onde foram partes o Estado do Tocantins, através da
Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Dantas e Cavalcante – LTDA/ECOSERVICE,
localizada na cidade de Imperatiz/MA, com o objetivo de garantir a coleta e transporte externos;
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos infectantes (grupo A), químico (grupo B) e
perfurocortante (grupo E).
31
A empresa possui alvará da vigilância sanitária e atende às resoluções do CONAMA,
relacionadas ao credenciamento deste serviço, a qual, por contrato, estará recebendo R$ 4,080
(Quatro reais e oito centavos) por quilo de resíduo. A coleta é realizada uma vez por dia,
diariamente. A empresa contratada é responsável em fornecer recipientes apropriados, com
capacidade de 200 litros (bombonas), para coleta e acondicionamento dos resíduos infectantes
naquela Unidade Hospitalar.
A pesagem deve ocorrer na presença de um servidor do Estado, designado pelo contratante,
e deve ser registrada no Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), em três vias, ficando uma
no local da coleta.
Os veículos utilizados no transporte e coleta dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
devem ser do tipo baú fechado, com a devida identificação normatizada de transporte de material
infectante e de acordo com as legislações vigentes.
As despesas decorrentes com transporte, tratamento e destino final do resíduo infectante
são custeadas por meio das seguintes dotações orçamentárias:
Quadro 1: Origem das Dotações orçamentárias que custeiam as despesas com transporte,
tratamento e destino final do resíduo infectante do HGPP.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa do PPA Saúde Direito do Cidadão Ação/ Orçamento Modernização da Gestão e Gerência Hospitalar e Ambulatorial
Própria do Estado Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) Componente Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar Ação/Serviço/Estratégia Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar Fonte F – 250 e / ou F-102.
Fonte: Contrato n.o 15/2015; Processo n.o 20153055000469.
32
5. MATERIAL E MÉTODO
Para dar conta dos objetivos, foi realizado diagnóstico do processo de segregação dos
resíduos sólidos do hospital, através da utilização de protocolo (Apêndice 01), elaborado a partir
do programa de gerenciamento de resíduos, para identificar se os profissionais e/ou usuários
estão realizando a segregação de acordo com protocolo.
Foi realizada então avaliação dos resíduos sólidos infectantes, depositados no abrigo
temporário do segundo piso, que recebe os resíduos produzidos por 100 leitos, onde a
pesquisadora, durante o período da coleta, esteve paramentada de forma adequada com as
determinações das resoluções específicas e contou com o auxilio de uma funcionária para o
registro da pesagem. A avaliação da segregação dos resíduos do grupo A foi realizada,
inicialmente, com a pesagem do resíduo, na forma como foi acondicionado nas unidades de
coleta. Posteriormente, houve a abertura dos sacos contendo resíduos infectantes e a avaliação
criteriosa do conteúdo, conforme o PGRSS da instituição. Os resíduos que estavam em
conformidade com a classificação do grupo A foram separados, sendo realizada nova pesagem,
desta forma foi possível avaliar o quantitativo de resíduo gerado atualmente e sua magnitude real,
identificando-se, assim, os possíveis casos de erros na segregação. Os resultados, após a
pesagem, foram registrados em planilha (apêndice 2), conforme fluxo (Figura 6).
A balança mecânica utilizada foi da marca Welmy, capacidade para 150 kg, com graduação
de 100g, tapete em borracha anti-derrapante, estrutura em material resistente e acabamento
branco, com certificação do IPEM/INMETRO, sendo realizada a tara antes do início de cada
período de coleta.
O valor utilizado como base para os cálculos foi de R$ 4,08 (Quatro reais e oito centavos),
conforme contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins e a empresa contratada
para tratamento dos resíduos infectantes.
Destaca-se que, após realização da segunda pesagem, se manteve a segregação original,
pois o lixo comum torna-se infectante ao entrar em contato com material originariamente
infectante, desta forma os custos dos resíduos serão estimados nestas duas etapas conforme a
equação. Ve = Vo - Vs
33
Onde:
Ve = Volume excedente após segregação adequada.
Vo = Volume original (segregação proveniente das unidades).
Vs = Volume segregado (segregação após avaliação de acordo com os critérios
estabelecidos na normativa).
Os dados foram calculados considerando o Vo e Vs, onde a partir destes resultados foi
calculado o custo existente.
Figura 6 - Fluxo do processo de segregação a ser verificado no HGP Fonte: elaboração própria a partir do PGRSS do HGPP.
Abrigo interno no segundo piso do HGP
Pesquisadora
Abertura do saco com resíduo proveniente das unidades
Pesar o resíduo
Funcionária auxiliar anota o valor em planilha
Seguindo protocolo institucional
Reclassificação dos resíduos proveniente das unidades
Conformidade Inconformidade
Retornar novamente a embalagem original e encaminhar ao abrigo externo
m orig
Pesquisadora pesa o resíduo
R
34
6. ASPECTOS ÉTICOS
A coleta de dados foi realizada no mês de março de 2016, durante cinco dias, nos períodos
matutino e vespertino, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde
Coletiva da universidade Federal da Bahia, sob o Parecer n.o 1445982.
A pesquisa seguiu a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 466/2012, que
regulamenta a pesquisa com seres humanos, e a Portaria n.º 796, datada de 27 de junho de 2014,
exarada pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SESAU), que regulamenta a coleta de
dados para fins de pesquisa em unidades sob sua gestão.
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Na tabela 1, observa-se que os valores no quantitativo de resíduos nos períodos matutino e
vespertino são aproximados entre eles, excetuando-se os períodos vespertinos do segundo e
quinto dia de coletas, onde, por questões operacionais, não seguiram os mesmo padrão
observado, em razão da própria coleta não seguir a uniformidade necessária para a mensuração
dos dados.
No segundo dia, a coleta foi prejudicada por motivos alheios à vontade da pesquisadora,
assim como, o quinto dia também, por questões de demora do Setor de higienização na coleta dos
resíduos e encaminhamento até o abrigo interno, onde seria realizada a devida pesagem.
Para finalidade de avaliação, a tabela foi completada, fazendo-se a média aritmética entre
os valores obtidos em todas as tardes. Apesar destas dificuldades o resultado final não ficou
comprometido, onde Volume Original (Vo) é referente ao quantitativo de resíduos gerados na
unidade; Volume Segregado (Vs) é referente aos resíduos após seleção; e o Volume Excedente
(Ve) corresponde aos resíduos acondicionados em local inadequado. Durante o processo de coleta
dos dados foi possível observar que existem erros na segregação e na coleta.
35
Tabela 1 - Distribuição do quantitativo de resíduos sólidos infectantes, por dia e período da
coleta de dados, Palmas TO, março de 2016.
Período Volume Original
(Vo) Volume Segregado
(Vs) Volume
Excedente (Ve)
Primeiro dia
Manhã 61.700 g 9.300 g 52.400 g
Tarde 64.500 g 15.000 g 49.500 g
Segundo dia
Manhã 53.300 g 11.900 g 41.400 g
Tarde 63.116 g 15.033 g 48.133 g
Terceiro dia
Manhã 52.900 g 14.300 g 38.600 g
Tarde 59.100 g 15.200 g 43.900 g
Quarto dia
Manhã 41.200 g 11.100 g 30.100 g
Tarde 65.900 g 14.900 g 51.000 g
Quinto dia
Manhã 62.900 g 20.400 g 42.500 g
Tarde 63.116 g 15.033 g 48.133 g
Total 587.732 g 142.166 g 445.666 g
Fonte: Hospital Geral. Elaboração própria.
Na segregação, o quantitativo de 445.666g dos resíduos foi acondicionado em local
inadequado, ou seja, resíduos comuns em sacos brancos destinados aos resíduos infectantes,
caracterizando desta forma que a segregação realizada não atende as recomendações do Plano de
Gerenciamento de Resíduos, conforme o demonstrado na figura 7, onde o resíduo infectante seria
somente os sacos que estão depositados do lado de fora do carro de transporte, enquanto os que
estão no interior do carro são o resultado do acondicionamento inadequado. A segregação deve
ser realizada na fonte de geração, condicionada a uma ampla e detalhada capacitação da equipe
multiprofissional, sendo esta etapa considerada uma das mais importantes para o sucesso da
implantação do Plano de Gerenciamento de dos Resíduos de Saúde (PGRSS).
36
Figura 7: Demonstração da segregação inadequada Fonte: Acervo próprio da pesquisadora
Os erros de coleta ficaram evidentes quando foi observado que os sacos pretos recolhidos
são também acondicionados em sacos brancos pela equipe do serviço de higienização e limpeza,
conforme figura 8. Contrariando a RDC n. 306/2004 que especifica o tipo adequado de
embalagem e acondicionamento dos resíduos. Devendo o resíduo comum, ser descartado em saco
preto e ser encaminhado ao abrigo temporário separado do resíduo infectante.
Figura 8: Erros de coleta Fonte: Acervo próprio da pesquisadora.
37
Uma pesquisa realizada em Porto Alegre/RS, objetivando analisar o gerenciamento dos
resíduos sólidos produzidos nos serviços de saúde dos hospitais, destaca que a conscientização de
funcionários, médicos e gerência das Unidades Hospitalares, sobre a importância da correta
segregação, armazenagem e manuseio dos resíduos está diretamente ligada ao sucesso do
gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS). (NASCIMENTO et al, 2002).
Esta mesma dissertação obteve como resultado que a segregação na origem e o
encaminhamento à reciclagem, reduzem o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário e,
consequentemente, traz benefícios sociais e ambientais, sendo que, em muitos casos, também
economia de recursos financeiros para o estabelecimento de saúde. Ressalta-se assim a
importância de um trabalho direto e eficiente na capacitação dos funcionários, envolvidos na
produção e manipulação destes resíduos. Através desta conscientização será possível a redução
do quantitativo de resíduos infectantes, produzidos na fonte geradora, como é preconizado pelas
resoluções vigentes.
A RDC n.o 33/2003 enfatiza que a capacitação de funcionários envolvidos no
gerenciamento de resíduos deve ser realizada em sua admissão e periodicamente. Esta ação, em
conjunto com uma supervisão criteriosa tornaria o processo de segregação, acondicionamento e
transporte mais eficaz.
Na tabela 2 podemos comparar os valores gastos com o tratamento necessário dos resíduos
até seu destino final. Considerando que o valor pago é de R$ 4,08 (Quatro reais e oito centavos)
por quilo de resíduo, a variação total dos custos que poderia ser economizado é da monta de R$
1.817,90 (mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos), sendo este valor considerável para
cinco dias e para um total de apenas cem leitos. Segundo a Resolução n.o 283/01 do CONAMA,
“cabe ao estabelecimento gerador à responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos desde
a geração até a disposição final”.
Garcia e Zanetti (2004), afirmam que “apenas uma parcela dos RSS é potencialmente
infectante, contudo, se ela não for segregada adequadamente, todos os resíduos que a ela
estiverem misturados também deverão ser tratados como potencialmente infectantes, exigindo-se
assim, procedimentos especiais para acondicionamento, coleta, transporte e disposição final,
elevando-se, com isso, os custos do tratamento desses resíduos”.
38
Tabela 2 - Distribuição do valor gasto com os resíduos sólidos infectantes do Hospital Geral, por
dia e período da coleta de dados, Palmas-TO, março de 2016.
Fonte: Hospital Geral. Elaboração própria.
Durante o processo de avaliação dos sacos coletores dos resíduos infectantes, foi observada
grande quantidade de materiais, então, não infectantes, entre eles papel toalha, copos
descartáveis, restos de alimentos, embalagens plásticas, caixas de papel, coletores de urina
cheios, indevidamente descartados como resíduos infectantes, além de quantidade expressiva de
agulhas. Conforme o demonstrado na figura 9.
Figura 9: Segregação inadequada Fonte: Acervo próprio da pesquisadora
Período Volume
Original (Kg) Valor
Pago R$ Volume
Segregado (Kg)
Valor Ideal a ser Gasto
R$
Variação de custo R$
Primeiro dia
Manhã 61,70 251,74 9,30 37,94 213,80 Tarde 64,50 263,16 15,00 61,20 201,96
Segundo dia
Manhã 53,30 217,46 11,90 48,55 168,91 Tarde 63,11 257,49 15,03 61,32 196,17
Terceiro dia
Manhã 52,90 215,83 14,30 58,34 157,49 Tarde 59,10 241,13 15,20 62,02 179,11
Quarto dia Manhã 41,20 168,10 11,10 45,29 122,81 Tarde 65,90 268,87 14,90 60,79 208,08
Quinto dia Manhã 62,90 256,63 20,40 83,23 173,40 Tarde 63,11 257,49 15,03 61,32 1.96,17
Total 587,72 2397,90 142,16 580,01 1.817,90
39
Com a segregação feita de forma adequada, os custos com sua destinação final teria uma
redução significativa, num montante aproximado no valor de quase dois mil reais (R$ 1.817,90),
no período considerado de 5 dias de coleta, somente no período diurno, conforme demonstrado
no Gráfico 1.
Este descarte inadequado contraria o que dispõe a RDC n.o 306/2004, que normatiza o
acondicionamento correto dos resíduos de fácil putrefação, entre os quais estão os restos de
alimentos, os quais, segundo a norma em comento, quando coletados por período superior a 24
horas, sua armazenagem deve ser feito sob refrigeração, com vistas a evitar sua imediata
decomposição, o que poderia atrair insetos e animais roedores, além de gatos e cachorros,
disseminadores de diversas patologias.
Gráfico 1 Distribuição dos valores gastos com os resíduos sólidos infectantes do Hospital
Geral, Palmas TO, março de 2016.
Fonte: Hospital Geral. Elaboração própria.
Ainda com base nesta resolução, os resíduos perfurocortantes devem ser descartados em
recipiente rígido, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente
identificado, atendendo as normativas vigentes; da forma como foram encontradas em sacos
plásticos, podem causar acidentes graves aos funcionários do serviço de higienização e limpeza.
Garcia e Ramos (2004) apresentam diversos estudos realizados no Brasil, onde identificam
que os acidentes ocupacionais, especialmente as injúrias percutâneas, provocadas principalmente
pelos reencapes das agulhas e sua disposição inadequada, perfazem cerca de 90% dos casos de
0
500
1000
1500
2000
2500
Valor PagoAtualmente R$
Valor Ideal a serGasto R$
Variação de custosR$
2397,9
580,01
1817,89
40
acidentes envolvendo material biológico, citando o Hospital São Paulo, em um período de seis
anos. No município do Rio de Janeiro, uma parte considerável dos acidentes com materiais
perfurocortantes, reportados pelos mesmos autores, teriam ocorrido durante o manuseio dos
resíduos e sua disposição em locais impróprios. Em outro estudo realizado na Tailândia, onde
fora incluído o pessoal de apoio, entre eles, especialmente, os trabalhadores da lavanderia,
limpeza, recepção e almoxarifado, os autores constataram que 61% desses funcionários tinham
sofrido injúria perfurocortantes, considerando-se o último ano. A maioria dos acidentes ocorreu
com funcionários da limpeza, os quais manipulavam materiais perfurocortantes dispostos
inadequadamente pela equipe clínica.
Os outros resíduos identificados poderiam ser descartados em lixeiras destinadas aos
resíduos comuns (grupo D) e encaminhados ao aterro sanitário local, conforme figura 10.
Figura 10: Segregação inadequada de resíduos do grupo D. Fonte: Acervo próprio da pesquisadora.
A Tabela 3 demonstra o valor estimado dos resíduos produzidos por cem leitos, para um
mês em determinado ano, no período diurno, onde se destaca que poderia haver economia de
mais de cem mil reais (R$ 119.920,02) a cada ano, apenas com o transporte e sua destinação
final, confirmando assim, a necessidade premente de viabilização de cursos, com vistas à
capacitação das equipes multiprofissionais acerca da importância da segregação adequada dos
resíduos hospitalares. A grande produção de materiais descartáveis para o atendimento das
necessidades dos serviços de saúde é um dos vilões para o crescimento continuo e progressivo
41
dos resíduos sólidos das instituições de saúde. Paralelo a esta produção temos a crise no setor de
saúde no país.
No Estado do Tocantins, não diferente do restante do país, o setor de saúde vivencia
verdadeiro cenário de crise, onde são constatados inúmeros atrasos no pagamento de
fornecedores e o acúmulo de dívidas, greves e paralizações de serviços essenciais, entre eles,
anestesistas, laboratórios, setores de nutrição e limpeza, assim como, os serviços de coleta,
transporte e tratamento final dos resíduos infectantes, acarretando consequências negativas ao
atendimento oferecido pelo serviço de saúde estatal.
Manchetes como: “Lixo hospitalar está há cinco dias sem ser recolhido no Hospital Geral
de Palmas”- G1 Tocantins (23/07/14) - destaca o armazenamento inadequado, e os mais variados
transtornos advindos por essa razão. A empresa responsável, em defesa, alega o não recebimento
das verbas contratuais, por parte do Estado, onde este não teria honrado com os devidos
pagamentos, inviabilizando, assim, a manutenção adequada dos serviços a serem prestados.
(BARREIRA NOTÍCIAS, 2014).
Figura 11: Acúmulo de resíduo infectante no pátio do HGP. Fonte: Marcos Martins/G1 Tocantins
Outra manchete: “Lixo hospitalar volta a ficar acumulado em pátio do Hospital Geral de
Palmas”- TV Ananguera (19/12/15), enfatiza que parte do montante do lixo hospitalar estaria
42
acumulada no depósito por mais de 30 dias e outra parte no pátio, jogado a céu aberto.
(BARREIRA NOTÍCIAS, 2014).
Figura 12: Acúmulo de resíduo infectante no pátio do HGP. Fonte: Marcos Martins/G1 Tocantins
Ainda: “Sacos de lixo do Hospital Geral de Palmas deixam de ser recolhidos”- Barreiras
Notícias (20/01/16), destaca o acúmulo de lixo hospitalar, depositado também a céu aberto,
próximo ao almoxarifado, farmácia e cozinha. (BARREIRA NOTÍCIAS, 2014).
Figura 13: Acúmulo de resíduo infectante no HGPP. Fonte: Marcos Martins/G1 Tocantins.
“Sacos de lixo continuam acumulados no Hospital Geral de Palmas” – TV Anhanguera
(29/02/16), enfatiza o acúmulo de lixo, onde os profissionais responsáveis pelo recolhimento do
43
resíduo estariam parados por falta de pagamento e que a Secretaria de Estado da Saúde do
Tocantins teria efetuado pagamento, em valores de pouco mais de R$ 323 mil para a empresa,
bem abaixo daquele pactuado em contrato. (BARREIRA NOTÍCIAS, 2016).
Desta forma, se houvesse a segregação adequada dos resíduos hospitalares,
consequentemente haveria redução significativa dos custos decorrentes do direcionamento e
tratamento final destes materiais, promovendo-se com isso a gestão eficiente dos recursos
financeiros destinados para esta finalidade.
Tabela 3 - Distribuição dos valores estimados gastos com tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos infectantes do Hospital Geral, Palmas TO, março de 2016.
Volume
Original
(Vo) - Kg
Valor pago
(Vo) R$
Volume
Segregado
(Vs) - Kg
Valor pago
(Vs) R$
Volume
Excedente
(Ve) - Kg
Variação de
custo (Vo-Vs)
05 dias 587,72 2.397,90 142,16 580,01 445,66 1.817,89
30 dias 3.526,32 14.387,40 852,96 3.480,06 2.673,36 10.907,34
365 dias 42.903,56 175.046,70 10.377,68 42.340,73 32.525,88 132.705,97
Fonte: Hospital Geral. Elaboração própria. Considerando o volume original, a estimativa para cem leitos durante um ano é de
42.903,56. Podemos concluir que a geração de resíduo por leito é de 429,03 Kg (R$ 1.750,47).
Com a segregação adequada (Vs) valor seria reduzido para 103,77 Kg (R$ 423,41).
Atualmente o valor gasto com refeições por paciente gira em torno de R$ 70,00/dia. Então o
valor economizado com uma segregação adequada (R$ 132.705,97/ano) seria suficiente para
alimentar 1895 pacientes, ressaltamos que estes valores correspondem somente a 100 leitos no
período diurno. Ao considerarmos o número de leitos cadastrados da instituição (353 leitos) este
valore atinge o quantitativo de R$ 398.117,91 reais, sendo este valor suficiente para suprir as
refeições de 5.687 pacientes.
44
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo em discussão comprova que o Plano de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço
de Saúde deve se adequar às necessidades de cada Unidade de Saúde, considerando-se o tipo de
atividade desenvolvida e as características dos resíduos gerados, devendo ser observado o
cumprimento de todas as etapas definidas na normatização preconizada pelas autoridades
competentes.
E a necessidade premente mais importante do processo de implantação do Plano de
Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde está na adequada capacitação dos funcionários
envolvidos no processo de manipulação dos resíduos e das equipes multiprofissionais que atuam
na assistência à saúde, assim como a orientação e conscientização de todos os envolvidos no
processo de prestação de serviços hospitalares, inclusive, os próprios usuários.
A primeira evidência observada foi o descumprimento do protocolo institucional quanto à
segregação adequada dos resíduos sólidos hospitalares, respeitando-se suas características
infectantes (grupo A) e comuns (grupo D). Outra evidência constatada está relacionada às falhas
no sistema de coleta dos resíduos, onde ficou evidenciado que resíduos comuns, não infectantes,
acondicionados em sacos pretos, são posteriormente depositados pelos funcionários do serviço de
higienização e limpeza, no momento de seu recolhimento, de forma inadequada em sacos
brancos, onde deveriam constar apenas resíduos infectantes.
Desta forma, se faz necessária a criação de um grupo de trabalho, com o objetivo de
implementar adequadamente o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde -
PGRSS, através da aplicação de ações educativas e capacitação dos funcionários da assistência
direta aos pacientes, assim como todos os funcionários do serviço de higienização e limpeza,
supervisão e monitoramento contínuos do cumprimento de todas as etapas do PGRSS.
Esta dificuldade não será resolvida simplesmente com capacitações pontuais, exigindo-se
profissionalismo e comprometimento de todos os trabalhadores envolvidos, fomentando-se
programas eficazes de reciclagem e capacitação, com ciclos periódicos e sistemáticos.
O diagnóstico realizado no período e local da coleta não representam a realidade da
segregação dos resíduos sólidos da instituição como um todo, todavia, direcionam e comprovam
45
a existência de problemas a serem resolvido de forma urgente, observando-se que a análise dos
resíduos avaliados corresponde menos de um terço do total de leitos da Unidade Hospitalar
avaliada, o que demonstra ser o problema proporcionalmente maior, destacando –se que a
variação dos custos estimada para um ano ultrapassam R$ cem mil reais (R$ 132.705,97).
Salientamos aqui que o maior problema está na segregação inadequada e que esta por sua
vez, depende diretamente da atitude e postura do profissional que presta assistência direta ao
paciente. Desta forma se faz necessário um trabalho intenso de conscientização não só
relacionado ao custo que esse resíduo gera, mas, também, os riscos de acidentes que podem ser
provocados pela segregação inadequada, principalmente com perfurocortantes.
Com relação à estrutura física a instituição atende as legislações vigentes, em especial, os
abrigos temporários e os externos, porém os restos de alimentos provenientes das enfermarias,
que deveriam ser acondicionados em câmara fria, estão sendo desprezados juntamente com os
resíduos infectantes (saco branco) ou no lixo comum, destinados ao abrigo temporário e
posteriormente ao externo, o que favorece a proliferação de vetores.
Esta pesquisa é o primeiro passo dado para análise detalhada e diagnóstico preciso do
comprometimento ambiental e humano acerca da destinação correta de todos os tipos de resíduos
sólidos gerados nas Instituições de Saúde, com a pretensão de levantar discussões que visem a
melhoria dos sistemas, comprometimento e atuação profissional no tratamento e destinação
adequados, buscando-se com isso, a qualidade de vida necessária para o bem estar comum.
46
9. REFERÊNCIAS
AMBIENTE BRASIL. Residuos Hospitalares, disponível em: www.ambientes.ambientebrasil.com.br › Conteúdo › Resíduos. Acessado em: 14/03/2015.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução n.º33 de 25 de fevereiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003.
______. Resolução n.º306 de 07 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Lei n.º 12305 de 02 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/lei-12-305-2010-pnrs/view
CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução N.º 06 de 19 de setembro de 1991. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1991.
______. Resolução N.º 05 de 05 de agosto de 1993. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1993.
______. Resolução N.º 283 de 12 de julho de 2001. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2001.
______. Resolução N.º 358 de 29 de abril de 2005. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2005.
CUSSIOL, Noil Amorim de Menezes. Manual de gerenciamento de resíduo de serviço de
saúde/Fundação Estadual do Meio Ambiente. Belo Horizonte: Feam, 2008.
BARREIRAS, NOTÍCIAS. Lixo hospitalar está há 5 dias sem ser recolhido no Hospital Geral de Palmas. Disponível em: G1. globo.com. Disponível em: <htpp://www.google.com.br/search.hl=pt&source=hp&biw=&bih=&q=problemas+com+lixo+hospitalar+no+HGP&gbv.> Acesso em 06 de junho de 2016.
______. Lixo hospitalar volta a ficar acumulado em pátio do Hospital Geral de Palmas. G1. globo.com. Disponível em: <htpp://www.google.com.br/search. hl=pt&source=hp&biw=&bih=&q=problemas+com+lixo+hospitalar+no+HGP&gbv.> Acesso em 06 de junho de 2016.
______.Sacos de lixo do hospital geral de palmas deixam de ser recolhidos. Disponível em: <htpp://www.google.com.br/search.hl=pt&source=hp&biw=&bih=&q=problemas+com+lixo+hospitalar+no+HGP&gbv.> Acesso em 06 de junho de 2016.
47
GARCIA, Leila Posenato Ramos; Betina Giehl Zanetti. Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde: uma questão de biossegurança. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 (3): 744 – 752, mai - jun, 2004. NASCIMENTO, Luis Felipe Machado do; Oliveira, Joseane Machado de. Análise do Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde nos Hospitais de Porto Alegre. 2002. Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/3255.
PORTAL RESÍDUOS. Tratamento dos Resíduos. Disponível em: www.portalresiduos.com/tratamento-de-residuos-solidos. Acessado em: 08/08/2015.
48
APÊNDICE 01
Relação dos Resíduos Infectantes Com o objetivo de facilitar o processo da nova segregação, segue abaixo a relação dos resíduos
que devem ser considerados como infectantes.
Resíduos Infectantes
Grupo A 1
Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes,
Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,
Recipientes e materiais contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
Grupo A 3 Peças anatômicas (membros) de humanos, amputados.
Grupo A 4
kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados,
Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes, contendo fezes, urina e
secreções provenientes de pacientes,
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de
procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de
confirmação diagnóstica,
Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
Grupo A 5
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes
e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais,
com suspeita ou certeza de contaminação com príons.
49
APÊNDICE 02
Planilha para acompanhamento de peso dos resíduos Data:
Hora Volume Original (Vo)
Volume Segregado (Vs)
Volume Excedente (Ve)
Total
50
ANEXO 01 Parecer da comissão de Ética
51
52
53
ANEXO 02
