Vencendo as Ações Indenizatórias no Judiciário do Trabalho

Luiz Aparecido Ferreira

I - Dez medidas preventivas

1Cadastro completo dos empregos/funções anteriores

- ficha complementar com dados desde a adolescência;

- atividades registradas e sem registro; - atenção para períodos de desemprego.

- vantagens para contagem de tempo;

2Histórico de

afastamentos/acidentes e suas razões/ ações

- inferiores e superiores a 15 dias;

- tratamentos realizados.

3Exames admissionais verdadeiros

- simulação positiva no admissional;- simulação negativa nos periódicos;

- simulação na despedida;- apto; apto; apto;

- anamnese – investigação. - remédios de costume.

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Treinamentos específicosComprovação de entrega de EPIs

- Exemplificar colocador de pisos;

- utilização equipamentos movimentação de materiais.

5Liderança preparada

- ex. barra de ferro / rabo de tatu;

6Fiscalização e Punição

7Equipamentos e locais de trabalho salubres

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Análise preventiva para demissões

- faltas;

- afastamentos;

- vias de aposentadoria;

- pós afastamentos superiores a 15 dias;

9Urbanidade e civilidade no comunicado da despedida

- agradecer; amparar; gratificar; convênio médico; cesta básica.

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Apoio à Recolocação

- elaborar curriculum;

- instruir para entrevistas;

- indicar para empresas.

II - Principais causas de indenização

1Doenças do trabalho

- tenossinovite;

- coluna;

- surdez;

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Acidentes do trabalho

- ausência de treinamento;

- equipamentos não conformes;-

3Assédio moral

4Assédio sexual

5Dano existencial

6Danos morais coletivos

Muito obrigado!