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Veracel Celulose S.A. Fale Rod. BA-275, km 24 – Fazenda Brasilândia Caixa Postal 21 CEP 45820-970 – Eunápolis, BA1

Revisão dezembro de 2009


Capítulo

1- Objetivo

2- Normatização

3- Introdução

4- Abreviaturas

5- Definições

6- Diretrizes de Saúde e Segurança do Trabalho para Prestadores de Serviço

7- Avaliação de desempenho de Saúde e Segurança do Trabalho das EPPS

8- Programa de Orientação e Treinamento em Saúde e Segurança do Trabalho

9- Gerenciamento de Saúde e Segurança do Trabalho

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1. OBJETIVOEste manual tem a finalidade de estabelecer padrões necessários de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional visando selecionar e avaliar nossos Parceiros Prestadores de Serviços de acordo com os padrões exigidos na empresa.

2. NORMATIZAÇÃOAs normas deste manual são complementadas pelos seguintes documentos:• LeiNº6.514,de22dedezembrode1.977-CapituloVdoTítuloIIdaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho-CLT.• NormasRegulamentadoras(NR)aprovadaspelaPortarianº3.214de08dejunhode1.978ePortariasComple-mentares-CapituloVdoTítuloIIdaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho-CLT.• NormaseProcedimentosdaVeracelCeluloseS.A.- PC-07-QFA-001QualificaçãoeAvaliaçãodeFornecedores- PC-06-SIE-001AcessoeIntegraçãoparaContratadoseVisitantes- PC-06-SST-001RegulamentaçãoparaoTrânsitodeVeículos- PC-06-SST-004RegistroeAnálisedeOcorrências- PC-06-SST-008PermissãoparaTrabalho- PC-06-SST-010AnálisePrevencionistadeAtividade- PC-06-SST-011DiálogoDiretodeSegurança- PC-06-SST-012UsodeEquipamentodeProteçãoIndividualeColetiva- PC-06-SST-013GestãodeSaúdeeSegurança,item6.20.2esubitens- PC-06-SST-014ControledeFontesdeEnergiasPerigosas- PC-06-SST-015PadrõesdeSegurançanasAtividadesdeHidrojateamento- PC-06-SST-018PadrõesdeSegurançaparaTrabalhosemAltura- PR-06-SST-005ControledeEmergências-TMB- PR-06-SST-006ControledeEmergências-Industrial- PR-06-SST-007ControledeEmergências-Florestal

3. INTRODUÇÃOEste manual foi desenvolvido para informar, orientar e auxiliar os Parceiros Prestadores de Serviços no cumprimento das normaseprocedimentosdeSaúdeeSegurançadotrabalhodaVeracelCeluloseS.A.ÉresponsabilidadedoParceiroPrestadordeServiçoassegurarqueosseusrepresentantes,colaboradoresousubcon-tratados conheçam, entendam e cumpram o disposto neste manual.TodoParceiroPrestadordeServiçoquedecidafazerpartedacomunidadeVeracelCeluloseS.A.,apósatendimentoaoPC-07-QFA-001QualificaçãoeAvaliaçãodeFornecedores,devecumprirosquesitosdesaúdeesegu-rança do trabalho, considerando as seguintes etapas:

Cotação para Prestação de Serviços1. Integração de Segurança2. Análise Prevencionista das Atividades - APA3. Início do Trabalho do Prestador de Serviço4. Avaliação de Desempenho do Prestador de Serviço


3.1. Aobservânciaecumprimento,emtodososlocaisdetrabalho,dodispostonesteMANUAL,nãodesobrigamasEmpresasParceirasPrestadorasdeServiços,documprimentodeoutrasdisposiçõesque,comrelaçãoàmatéria,sejamdeterminadasnalegislaçãofederal,estaduale/oumunicipal,bemcomodaquelasoriundasdeconvençõescoletivasdetrabalho.

Nota01:Cabeàempresae/oucandidataasercontratada:a) CumprirefazercumprirasnormasdeSegurançadoTrabalho,SaúdeOcupacionaledeMeioAmbiente,conformedisposto nesse manual;b) Instruirseuscolaboradores,atravésdeordensdeserviço,AnálisePrevencionistadaAtividade,quantoàspre-cauções a serem tomadas no sentido de evitar acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ao meio ambiente.c) Divulgarasobrigaçõeseproibiçõesqueoscolaboradoresdevamconhecerecumprir;

3.2. AaçãoouomissãoporpartedaVeracelCeluloseS.A.nãoanulaneminvalidaaresponsabilidadedaempresacontratada,quantoàprevençãoe/ouconseqüênciasdeacidentesocasionadosporseusrecursoshumanosoumateriais.

4. ABREVIATURAS

ASO Atestado de Saúde Ocupacional

APA Análise Prevencionista das Atividades – NR 1

CA Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho

CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas

CSST Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho

DDS Diálogo Direto de Segurança

EPI Equipamento de Proteção Individual – NR 6

EPPS Empresa Parceira Prestadora de Serviço

FISPQ Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos

LTCAT Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – IN 99 de 05/12/03

NR Normas Regulamentadoras

NRRsf Nível de Redução de Ruído

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – NR 7

PCMAT Programa das Condições do Meio Ambiente de Trabalho – NR 18

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9

PPT Permissão para Trabalho – NR 1

PCE Programa de Controle de Emergência – NR 23

SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – NR 4


5. DEFINIÇÕES5.1. Análise Prevencionista de Atividades – APAAvaliaçãodosriscosinerentesàexecuçãodaatividadeedoambientedetrabalho.Osriscosfísicos,químicos,biológi-cos,ergonômicosedeacidentespodemseridentificados,bemcomoaavaliaçãodaprobabilidadededanosquepodemresultaremperdas(humanas,materiaiseambientais),emdecorrênciadaexposiçãodoscolaboradores,visandoaimple-mentaçãodasmedidasdecontrole(EPC,EPI,etc.),assegurandoapreservaçãodasaúdeedaintegridadefísicadoscolaboradores,reduçãodeimpactosambientaiseacontinuidadeoperacionaldaVeracelCeluloseS.A..5.2. CAT - Comunicação de Acidente do TrabalhoFormuláriocriadopeloINSS,paraaemissãodacomunicaçãodeacidentese/oudoençasdotrabalho/profissional.De-veráseremitidaconformeOrdemdeServiçonº621,daDiretoriadoSeguroSocial-INSS-ManualdeInstruçõesparaPreenchimentodaComunicaçãodeAcidentedoTrabalho.5.3. Colaboradores ou Subcontratados PessoascomvínculoempregatíciocomoPrestadordeServiçooucomumSubcontratadoporeste.5.4. Colaborador VeracelPessoacomvínculoempregatíciocomaVeracelCeluloseS.A..5.5. Coordenação de Suprimentos ÁrearesponsávelpelacontrataçãodeserviçosparaVeracelCeluloseS.A.5.6. DesvioCondutapraticadaporpessoaatravésdeaçãoouomissão,capazderesultaremriscosdeperdas(humanas,materiaisouambientais)5.7. DDS (Diálogo Direto de Segurança)Reuniãodiária(de5a10minutos)utilizadaparaorientaçãodoscolaboradores,paraassegurarapráticadocomporta-mentoseguro,nasfasesdeplanejamento,execução,términodastarefas,contribuindoparaaprevençãodeperdas.5.8. EmergênciaEventoinesperadoecríticoqueproporcionaumasituaçãodeperigoquenecessitedeaçãoimediataparatratá-la.5.9. Integração de SegurançaProcessodeorientaçãocontemplandotemasdesaúdeesegurançadotrabalhoparatodasaspessoasquevenhamaprestarqualquertipodeatividadenasinstalaçõesdaVeracelCeluloseS.A..5.10. Gestor de Contrato ColaboradordaVeracelnomeadoformalmente,requisitantedoserviçoeresponsávelpelagestãodeste,enquantoaEPPSestiveraserviçodaVeracelCeluloseS.A.,sendoorepresentanteoficialresponsávelporgarantirocumprimentodosreq-uisitos estabelecidos nesse manual.5.11. PCE (Programa de Controle de Emergência)ProcedimentodefinidopelaVeracelCeluloseS.Aparaorientartodasaspessoasaagiremdeformaadequadaemsitua-çõesdeemergência,sendoobrigatóriooconhecimentodetodososcolaboradoresdasEmpresasParceirasPrestadorasde Serviços e suas Subcontratadas.


5.12. PCMAT – Programa das Condições de Meio Ambiente de TrabalhoDocumentoexigidoparaasempresascujoscódigosdeatividadesseenquadraremnoQuadroI,GrupoF–Construçãoes-tabelecidanaNR-4,visandooatendimentodaNR-18PCMAT,aprovadaspeloMinistériodoTrabalhoeEmprego–MTE.5.13. Perdas Resultadodepossíveisdanosoriundosdeocorrênciasdeacidentesdetrabalho,doençasocupacionais,impactosambi-entaisousinistrosnasinstalaçõesoupropriedadesdaVeracelCeluloseS.A.5.14. Representante do Parceiro Prestador de Serviço PessoaFísicalegalmentevinculadaaoPrestadordeServiçoeporeledesignadaparaadministraroscolaboradoresousubcontratados,sendoorepresentanteoficialresponsávelporgarantirocumprimentodosrequisitosestabelecidosnessemanual.5.15. Trabalhos a quenteQualqueroperaçãotemporáriaqueenvolvachamaexpostaouqueproduzacaloroufaísca,podendocausaraigniçãodecombustíveissólidos,líquidosougasosos.Porexemplo:cortecommaçarico,soldaoxiacetilênica,soldaporarco,aplica-çãoderevestimentoemtetocomchamaaberta,lixamento,aquecimentooucuracomchamaexpostaououtrotipodeserviçoquepossagerarfagulhasouchamas,capazesdepotencializarriscosdeperdas.

6. DIRETRIZES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOOcompromissodaVeracelCeluloseS.A.éproporcionarumambientedetrabalhoseguroesaudávelparatodososcolabo-radoresdiretosouparceirosprestadoresdeserviçoqueestejamdesempenhandosuasatividadesnaempresa.Paracumpriressecompromisso,aVeracelCeluloseS.A.,temcomoobjetivoestabelecerumsistemaeficazdegestãoemsaúdeesegurançadotrabalhoparaPrestadoresdeServiço,emcumprimentoàsexigênciaslegaiseparaaproteçãodaintegridadefísicadaspessoasedosativosdacompanhia.OsPrestadoresdeServiço têma responsabilidadeprimáriacomasaúdeesegurançadosseuscolaboradores,bemcomo, pela prevenção de danos nas instalações. NenhumaatividadeserádesenvolvidasemquetodososcolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçoten-hamparticipadodaintegraçãoemSaúdeeSegurançadoTrabalho,comconhecimentopréviodaAnálisePrevencionistadaAtividade–APAedaPermissãoparaTrabalho–PPT(senecessáriosuaemissão),visandoevitarriscosdeacidentesoudeperdasparaaVeracelCeluloseS.A..

SEGURANÇA, MAIS QUE UMA PRIORIDADE, É UM VALOR PARA TODOS.


7. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DAS EPPS AavaliaçãodoPrestadordeServiçoseráfeitaquadrimestralmente,peloGestordeContratoouporseucolaboradordes-ignado,pelaCSSTouporumaempresacontratadapelaVeracelCeluloseS.A.,designadaparaestefim,medianteatri-buiçãodeumanotaquevariade0a100(zeroacem)eserácontroladapelosistemadeavaliaçãodaáreadesuprimentos.OPrestadordeServiçoseráavaliadoconformeoseguintecritério: -Médiaigualousuperiora70pontos-Status–Qualificado -Médiaentre50e69,9pontos-Status–em Avaliação -Nostatusem Avaliação, o Prestador de Serviço deverá apresentar um plano de ação para eliminar as causas queelevaramamédiaalcançadaesomenteapósavalidaçãodasGerênciasdeRHeLogística,poderásernovamentequalificada. -Emcasodenotaabaixode50,aCSSTrecomendaráaDesqualificaçãodaEPPS,medianteaaprovaçãodaDiretoriaresponsávelpelocontrato.AEPPSqueobtivernotasuperiora90pontosficadesobrigadaaenviarosdocumentosmensais,quecomprovamseuspagamentos de tributos, e seu pagamento será feito mediante a representação da nota fiscal.AstrêsEPPSqueobtiveremmelhorpontuaçãonotrimestre,receberãoumprêmioeumCertificadodeCapacitaçãodeboas práticas de Saúde e Segurança.

7.3.1 Critérios de medição7.3.1.1 DuranteocontratodeprestaçãodeserviçoasEPPSserãoauditadasnodesempenhodesaúdeesegurançadotrabalho,sendofacultativoàVeracelCeluloseS.A.,diantedosresultadosobtidos(notas entre 50 e 69,9 %), recomendar àDiretoriaresponsávelpelocontratoaretençãonafaturasubseqüenteàauditoria,combasenoCheckListdeAuditoria,considerandoosseguintescritérios:

Nota 01: As empresas que obtiverem nota entre 50 e 69,9%, devem apresentar um plano de ação à Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho para análise e após aprovação encaminhará à área de Suprimentos a liberação do pagamento referente a porcentagem (%) retida, desde que seja aprovada a retenção pela Diretoria responsável pelo contrato.

PLANEJAMENTO E CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS 1%

EPI´S / UNIFORMES 1%

MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 1%

ATENDIMENTO DE LEGISLAÇÃO/MANUAL DE SEGURANÇA 1%

REGISTROS DE OCORRÊNCIAS * 3%

% MÁXIMA DE RETENÇÃO – FATURA MENSAL 7%


7.3.2 Dentrodocritérioderegistrosdeocorrências,sãoconsideradosAcidentesdoTrabalhoaquelesenvolvendopes-soas,equipamentos,edificações,materiais,asaber:*1,5%Grau3-Acidentequepossacausaramputação,incapacidadepermanentetotale/oumorte;*1,0%Grau2-Acidentequepossacausarincapacidadepermanenteparciale/ouincapacidadetemporáriatotal(aci-dentescomafastamento);*0,5%Grau1-Acidentequepossacausarlesõeslevesquenãoprovoquemafastamentonemrestriçãoaotrabalho.

8. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO8.1 Controle e acesso• OacessodoscolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçoàVeracelCeluloseS.AécontroladopelaCoordenaçãodeSaúdeeSegurança(SegurançaPatrimonial).• APortariaprincipaléolocaldesignadoparaentradaesaídadecolaboradorescontratados.• Seoacessoforporqualqueroutraportariadependerádeautorização.• OscolaboradoresdoPrestadordeServiçodevemapresentarsuaidentificaçãofuncionalquandosolicitadaporqualquerfuncionáriodaVeracelCeluloseS.A.,eemcasoderecusa,osrepresentanteseoPrestadordeServiçoserãocomunicadosparaquesejamtomadasprovidências.• OscolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçodevempermanecernassuasáreasdetrabalho,nãosendopermitidoacessoemoutrossetoressemautorizaçãopréviaporescrito,devidoasituaçõesderiscosedaapli-caçãodemedidasdecontroleespecíficasaoambientedetrabalho.• TodasasáreasedependênciasdaVeracelCeluloseS.Asãobemsinalizadas,noentantoemcasodedúvidasobrelocalizações,solicitarorientaçãoaumfuncionáriodaVeracelCeluloseS.A..• Asindicaçõesdetrânsitohorizontaiseverticaisdevemserrespeitadas.• Salasdeoperaçãoedecomandoelétricosãodeacessorestrito,salvoseostrabalhosforemrealizadosnesteslocaisouquandooacessoforautorizadoouacompanhadoporfuncionáriosdaVeracelCeluloseS.A.eouprofissionalcredenciadodesignadoporela,sendoobrigatórioocumprimentodaNormaRegulamentadoraNR-10doMinistériodoTrabalhoeEmprego–MTE.Aspectos Normativos: PC-06-SIE-001AcessoeIntegraçãoparaContratadaseVisitantes

8.2 Documentações exigíveis para o acesso de colaboradores na Veracel Celulose S.A.8.2.1EncaminharaCSST(SegurançaPatrimonial)daVeracelCeluloseS.A.osseguintesdocumentos:EPPS• ContratoSocial(acessodeproprietários)• FichasdeRegistrodoscolaboradores• CópiasdasCTPSdoscolaboradores• ASOdoscolaboradoresdeacordocomoPCMSO/PPRA• CópiasdoPPRA,PCMSOePCMAT


EPPS – Subcontratado• ContratoSocial(acessodeproprietários)• ContratodePrestaçãodeServiçoentreaContratadaeaSubcontratada• TermodeResponsabilidadedaContratadasobreaSubcontratada• FichasdeRegistrodoscolaboradoresdassubcontratadas• XéroxdaCTPSdoscolaboradoresdassubcontratadas• ASOdoscolaboradoresdeacordocomoPCMSO/PPRA• CópiasdoPPRA,PCMSOePCMATPrestador de Serviço – Autônomo• DocumentodeInscriçãonoÓrgãodeClasse• DocumentodeInscriçãonoINSS• ASOdoscolaboradoresdeacordocomoPCMSO/PPRA• CópiasdoPPRA,PCMSOePCMATPrestador de Serviço – Estrangeiro• VistodeTrabalho• ASOdoscolaboradoresNotas: 2)ApresentaràCSSTdaVeracelCeluloseS.A.paraanáliseprévia,num prazo mínimo de cincodias antes do início das atividades,cópiasdosdocumentosPPRA,PCMSO,PCMAT,APAeASO,mantendodisponívelparafinsdefiscalizaçãodeórgãosoficiaisousemprequesolicitadospelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A..3)EnviaràCSSTasFISPQ-FichadeInformaçãodeSegurançadeProdutoQuímicoqueserãoutilizadasnasatividadesexercidas,parafinsdeaprovação,mantendodisponívelsemprequesolicitadaspelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A..4)MantercópiasdecertificadosespecíficosparaoexercíciodefunçõesouatividadesconformeexigênciasestabelecidasporNormasRegulamentadorasNR´s,mantendodisponívelsemprequesolicitadospelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A..

8.3 Reuniões de segurançaAntesdoiníciodoprojetooudarealizaçãodeatividades,representantesdaEPPS,doSESMT,seforexigidoeaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,realizarãoumareuniãocontemplandoosseguintesassuntos:1) ApresentaçãodosdocumentosdeGestãodeSegurançaeSaúdeOcupacionalaplicáveis;2) Aapresentaçãodoslocaisdetrabalhoparaquepossamserelaboradasasanálisesderiscosdasatividadesqueserão executadas;3) SerãoagendadasasdatasdeintegraçãodesegurançadoscolaboradoresdasEPPS.4) AintegraçãodesegurançaseráministradapelaCSSTouempresaporestedesignado,apósentregadetodososdocumentos exigidos.5) OesclarecimentogeraldaseventuaisdúvidasdaEPPS.6) AsEPPScujostrabalhosnaVeracelCeluloseS.Asejamporperíodossuperioresatrintadiasdevemconduzir,mensalmente,reuniõesdesegurançacomtodososcolaboradores,mantendoosregistrosdisponíveisparafinsdeaudi-toriasdaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.7) EntregadocalendáriodereuniõesdaCIPAedoSESMTpelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,devendoserinfor-mado os representantes para fins de participação.


8.3 Reuniões de segurançaAntesdoiníciodoprojetooudarealizaçãodeatividades,representantesdaEPPS,doSESMT,seforexigidoeaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,realizarãoumareuniãocontemplandoosseguintesassuntos:1) ApresentaçãodosdocumentosdeGestãodeSegurançaeSaúdeOcupacionalaplicáveis;2) Aapresentaçãodoslocaisdetrabalhoparaquepossamserelaboradasasanálisesderiscosdasatividadesqueserão executadas;3) SerãoagendadasasdatasdeintegraçãodesegurançadoscolaboradoresdasEPPS.4) AintegraçãodesegurançaseráministradapelaCSSTouempresaporestedesignado,apósentregadetodososdocumentos exigidos.5) OesclarecimentogeraldaseventuaisdúvidasdaEPPS.6) AsEPPScujostrabalhosnaVeracelCeluloseS.Asejamporperíodossuperioresatrintadiasdevemconduzir,mensalmente,reuniõesdesegurançacomtodososcolaboradores,mantendoosregistrosdisponíveisparafinsdeaudi-toriasdaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.7) EntregadocalendáriodereuniõesdaCIPAedoSESMTpelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,devendoserinfor-mado os representantes para fins de participação.

9. GERENCIAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AVeracelCeluloseS.A.temcomopremissabásicaoatendimentoàlegislaçãotantonodesempenhodesuasatividadespróprias,quantonasdesempenhadasporsuasEPPS,eparataldefiniuospadrõesdeGestãoemSaúdeeSegurança(disponíveisnoslinksdeacessoainternet)cujoobjetivoéorientaratodososseuscolaboradores,bemcomooscolabora-doresousubcontratadosdosPrestadoresdeServiço,quantoàmaneiraseguraparaexecuçãodastarefas,considerando-se os riscos inerentes ao local de trabalho. Alémdisso,osdocumentosdeGestãodeSegurançaeSaúdeOcupacionalestãoàdisposiçãoparaconsultadoscolabo-radoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçoduranteoperíodoemqueestiveremtrabalhandonasdependênciasdaVeracelCeluloseS.A.AconsultapoderáserfeitajuntoaoGestordoContratoouaCSST.OspadrõesdeSaúdeeSegurançaaplicáveisàVeracelCeluloseS.A.sãoextensivosaosseusparceiros,estandodividi-dosemtópicosnositensabaixo.9.1 Treinamentos e qualificação em Saúde e Segurança9.1.1 Realizartreinamentosespecíficossobreosriscosinerentesàfunçãodoscolaboradores,asmedidasdecontroleaplicáveis,procedimentosemcasodeacidenteseaimportânciadaparticipaçãonoprocessodeprevençãodeacidentesedoençasdotrabalho,antesdeiniciarasatividadesnaVeracelCeluloseS.A.eduranteaexecuçãodostrabalhos,devendoserapresentadodocumentocomprobatórioassinadoporprofissionaldaáreaprevencionistapara liberaçãodo treina-mento de integração de segurança.9.1.2 Antes de iniciar as suas atividades os colaboradores da EPPS, devem participar de treinamentodesegurançaintrodutório,quandoreceberãoinstruçõesbásicasdeSegurançanoTrabalhoeMeioAmbiente,edeaçõesdeemergênciasemcasosdesinistros.Asintegraçõessãorealizadastodasassegundas,quartasesextas-feirascominicioàs09h,comduraçãomáximadeduashoras.9.1.3 Asatividadesabaixorelacionadassomentepoderãoserexecutadasportrabalhadorqualificadonostermosdalegislação.a) Operaçãodebate-estaca,cujooperadordevetertodasuaequipetreinada;b) Execuçãodeescavaçãoefundaçãosobarcomprimido;c) Operaçãodemáquinaseequipamentosdacarpintaria;d) Inspeçãodossuporteseescorasdeforma,anteseduranteaconcretagem;e) Operaçãodesoldagemecorteaquente(elétricaeoxiacetilênica);f) Montagem,desmontagememanutençãodeequipamentosdetransporteverticaldemateriaisedepessoas;


g) Vistoriadeequipamentosdeguindaretransportarantesdoiníciodoserviço,comrelaçãoàcapacidadedecar-gas,alturadeelevaçãoeestadogeraldoequipamento;h) Manobrasemovimentaçãodecargaspormeiodecódigodesinaisconvencionais;i) Montagemedesmontagemdetorredeelevadoresdecargaedepessoas;j) Execuçãoemanutençãodeinstalaçõeselétricas;k) Operaçãodemáquinaseequipamentosemgeral;l) Abastecimentodemáquinaseequipamentoscommotoraexplosão;m) Enchimentodepneusdeequipamentospesados;n) Operaçãodeferramentasdefixaçãoàpólvora;9.1.4 Sãoconsideradostrabalhadoresqualificadosaquelesquecomprovemperanteaempresaeàinspeçãodotra-balho uma das seguintes condições:a) Capacitaçãomediantetreinamentonaempresa;b) Capacitaçãomediantecursoministradopor instituiçõesprivadasoupúblicas,desdequeconduzidoporprofis-sional habilitado; c) TerexperiênciacomprovadaemCarteiradeTrabalhodepelomenos06(seis)mesesnafunção.9.1.5 Sãoconsideradostrabalhadoreshabilitadosàquelesquecomprovemperanteocolaboradoreàinspeçãodotra-balho uma das seguintes condições:a) Capacitação,mediantecursoespecíficodosistemaoficialdeensino;b) Capacitação,mediantecursoespecializadoministradoporcentrosdetreinamentoereconhecidopelosistemaoficial de ensino.9.1.6 Aempresacontratadadevecomprovaraqualificaçãodeseuscolaboradores–registroemCTPSmínimode06(seis)meses,ouCertificadodeCursodeCapacitação,mantendodisponívelparafinsdeauditoriadaCSSTdaVeracelCeluloseS.A..9.2 Equipe de Saúde e Segurança do Trabalho9.2.1 AextensãodoSESMTdaVeracelCeluloseS.A.àcontratadanasNormasRegulamentadorasNR-04eNR-31,deveserentendidacomoatividadefiscalizadoradaexecuçãodasNormasLegaisvigentesvoltadasparaaproteçãodasaúdeedaintegridadefísicadoscolaboradores.9.2.2 AempresadevemanterosdocumentoscomprobatóriosdeatendimentoalegislaçãopertinenteaoSESMT,parafinsdeauditoriadaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.oudeempresaporeladesignada.9.2.3 CabeacadaEPPSdimensionarseuSESMT,deacordocomoestabelecidoemlegislação,considerandoumefetivomínimodeTécnicosdeSegurança,permanentenasdependênciasdaVeracelCeluloseS.A.,conformedispostonatabelaabaixo:


Nota 05:a) AVeracelCeluloseS.A.estáenquadradanograuderisco3,conformedispostonoQuadroIIdaNR-4,portanto,todaempresacomgrauderisco1ou2quevieraprestarserviçosparaaVeracelCeluloseS.A.,deveserconsideradacomograuderisco3.b) Paraasempresascontratadascomgrauderisco4,prevaleceráoseugrauderisco.c) DeveserobservadoocumprimentododimensionamentodeprofissionaisdeEngenhariadeSegurançaeMedicinadoTrabalho,atendendooQuadroIIdaNR-4doMinistériodoTrabalhoeEmprego.d) NãoserápermitidoodesviodoexercíciodasatividadesdeprofissionaisdeSegurançaeMedicinadoTrabalho.Nota 06:*Todasasempresasenquadradasnograuderisco3comnúmeroinferiora100colaboradoreseempresasenquadradasnograuderisco4comnúmeroinferiora50colaboradores,poderãomanterdeformacoletivaassessoriadeTécnicodeSe-gurançadoTrabalho,desdequeasomatórianãoexcedaa100colaboradoresparaasempresascomgrauderisco3e50colaboradoresparaasempresascomgrauderisco4.

9.3 Relatórios e Dados Estatísticos9.3.1 Relatóriosedadosestatísticosquedevemserefetuadosparaoacompanhamentodas variaçõesdasTaxasdeFreqüênciaedeGravidadedosAcidentesdoTrabalhoeDoençasOcupacionaiseEpidemiológicas,servindocomoindicado-resparaaadoçãodemedidasquevisemàreduçãoe/oueliminaçãodosacidentes.TaisrelatóriosdevemserdisponibilizadosparaauditoriasdaVeracelCeluloseS.A.,comoseguem:a) ComunicaçãodeAcidentedoTrabalho-CAT(AnexoVIII):até24horasapósaocorrênciadoacidente.b) FichadeAnálisedeAcidenteseIncidentes(AnexoI):até10(dez)diasapósaocorrênciadoacidente.c) QuadroIII-AcidentecomVítimas-NR04(AnexoIII):atéo3º(terceiro)diaútildomêsdeFevereiro.d) QuadroIV-DoençasOcupacionais-NR04(AnexoIV):atéo3º(terceiro)diaútildomêsdeFevereiro.e) QuadroV-Insalubridade-NR04(AnexoV):atéo3º(terceiro)diaútildomêsdeFevereiro.f) QuadroVI-AcidentessemVítimas(AnexoVI):atéo3º(terceiro)diaútildomêsdeFevereiro.g) DemonstrativodeAcidentesdoTrabalhoeIncidentes(AnexoII):atéo2º(segundo)diaútildomêssubsequente.h) RelatórioAnualdeAçõesdeSaúde-PCMSO-NR07(AnexoVII):atéo15º(décimoquinto)diaútildomêssubse-qüente,aovencimentodoPCMSO.i) DeclaraçãodeIntegração(AnexoIX)–noatodaIntegraçãodeSegurançarealizadapelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A. ou por empresa designada.

9.3.2 Casoocorraumacidentecomalgumcolaboradorousubcontratado,aEPPSdeveencaminharaoCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,numprazode24h,acomunicaçãoimediatadoacidente,eematé10dias,apresentarorelatóriodeAnáliseeInvestigaçãodeAcidente,estabelecendoaçõesaseremimplementadascomprazoseresponsáveiseaindacópiadaCATemitida.9.3.3 AEPPSdeveencaminharregularmenteaCSSTdaVeracelatéo2ºdiaútildecadamês,asinformaçõesconsolida-dasdasocorrências,deacordocomotipoeototaldehorasefetivamentetrabalhadas.9.4 Disposições específicas em Saúde e Segurança9.4.1 Éobrigatórioofornecimentogratuitodeuniformesatodososcolaboradoresesuareposiçãoquandodanificados,osquaisdevemserusadosdiariamente,sendodecoresdiferentesdascoresutilizadospeloscolaboradoresdaVeracelCeluloseS.A..9.4.2 Todososcolaboradoresdevemportarcrachádeidentificaçãoemlocalvisível.9.4.3 Oscondutoresdeveículos/equipamentosdevemportaraindaaCarteiraNacionaldeHabilitaçãodeacordocomascategorias.


9.4.4 Todososcolaboradoresdevemapresentar-separaotrabalhoemperfeitascondiçõesfísicasementais,sendoproi-bidotrabalharemestadodeembriaguesousobefeitodedrogasdequalquernatureza.9.4.5 Éproibidooportedearmadequalquernatureza,consumo,comérciooutráficodebebidasalcoólicasedrogasdequalquerespécienoscanteirosdeobrasenasinstalaçõesdaempresadaVeracelCeluloseS.A..9.4.6 TodososcolaboradoresdevemobedecerrigorosamenteàsnormasdesaúdeesegurançaestabelecidaspelaVera-celCeluloseS.A.,quersejamverbais,formaisouvisuais(Sinalizações).9.4.7 Oscondutoresdeveículos/equipamentosdevemcumprirrigorosamenteoRegulamentodeTrânsitodoCódigoNa-cionaldeTrânsito.9.4.8 Todacontrataçãodemão-de-obradeveserfeitanostermosdaConsolidaçãodasLeisdoTrabalho-CLT,nãosendopermitidootrabalhodepessoassemodevidoregistroemCarteiradeTrabalho.9.4.9 CasoexistapontosconflitantesentreasNormasRegulamentadoras,asNormasTécnicasVigenteseasorientaçõesdaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,deveserseguidoodispostodemaiorrigor.9.4.10 ACSSTdaVeracelCeluloseS.A.,poderátomarqualquermedidapreventivaoucorretivaquejulgarnecessáriaparapreservaraintegridadefísicaemental,eprestaçãodePrimeirosSocorrosaosfuncionáriosdaempresacontratada.9.4.11 ACSSTdaVeracelCeluloseS.A.sereservaodireitodesolicitararetiradadequalquercolaboradoroucontratadodaempresacontratada,cujapresençanolocaldetrabalhosejajulgadainconvenienteaocumprimentodasnormasdestemanual.9.4.12 Épermitidofumarsomenteemáreasautorizadasedevidamentesinalizadas.9.4.13 Éexpressamenteproibidoutilizarmáquinafotográficaoufilmadorasemautorizaçãodagerênciadaárea.9.4.14 Éproibidoousodecamisetasemmangasoubermudas,tamancos,sandálias,chinelos,tênisesimilares,nasáreasoperacionais(oficinas,áreaindustrial).9.4.15 Cabeàempresacontratadaatravésdecontratoformal,participare/ouapoiarcampanhasnoâmbitodocontrato,dentre outras, sobre os seguintes temas:a) AlcoolismoeTabagismob) Drogasc) AIDSeoutrasdoençassexualmentetransmissíveisd) Trânsito9.4.16 Nocasoderecontrataçãodeserviços,cabeàempresacontratadafazercumprirtodasasnormasdestemanual,ficandosobsuaresponsabilidadetodasasprovidênciasaseremverificadasnaexecuçãodoserviço.Nota:Todaequalquerinfraçãocometidaporsubcontratadasédeinteiraresponsabilidadedaempresacontratada,àqualseráaplicadaamedidadeordemcomerciale/ouadministrativaprevistanestemanuale/ououtrosdocumentosobjetodocontrato.9.4.17 ComunicarimediatamenteoResponsávelpelaAtividadeouaCSSTsobrequalquercondiçãoquecoloqueemriscoasaúdeouasegurançadaspessoas,conformeComunicaçãodeRiscopadrãodaVeracelCeluloseS.A..9.4.19 ComunicarodepartamentodeRHRelaçõesTrabalhistaseSindicaissobrequaisquersolicitaçõesdevisitasdeagen-tesdefiscalizaçãoeperitos,bemcomosobrequaisquercitações,intimações,notificações,solicitaçõeseconvocaçõesdeórgãosadministrativosejudiciaisquerecebam,semprequerelacionadascomoserviçoexecutadonaVeracelCeluloseS.A.,ouqueaenvolvadiretaouindiretamente;9.4.20 AfaltadefornecimentodoEPIacarretaránaparalisaçãodasatividadesdo(s)funcionário(s)emriscoatéqueasituaçãosejaregularizada.9.4.21 TodaentregadeEPIdeveserdevidamenteregistradaemFichasdeControleIndividual,ficandodisponíveisparaauditoriasdaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.ouporempresadesignada.


9.4.22 NoatodaIntegraçãodeSegurançadoTrabalho,SaúdeeMeioAmbiente,quandorealizadapelaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,otrabalhadordeveapresentar-secomtodososEPInecessáriosparasuafunçãoeasrespectivasFichasControleIndividualdeEPIdevidamentepreenchidaseassinadas.9.5 NormaseprocedimentosaplicáveisaVeracelesuasEPPS9.5.1 Permissõesparatrabalhos-PPTAntesdoiníciodequalquertrabalhoconformeprocedimentodaPPT,oPrestadordeServiçodevesolicitarapermissãoparaotrabalhojuntoaofuncionáriodaVeracelCeluloseS.A.responsávelpelaáreaondeaatividadeseráexecutada.Aspectos Normativos: NR1–DisposiçõesGerais,doMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-008PermissãoparaTrabalho–PPT9.5.2 Análise Prevencionista da Atividade – APA 9.5.2.1 A APA tem como finalidade o desmembramento ordenado e gradativo das fases ou etapas de um trabalho, anal-isando-seosriscosexistenteseapresentandoummétodoeficienteesegurodeseexecutaroserviçoeassinalarosriscosinerentesqueaindapossampersistir.9.5.2.2 AempresacontratadadevemanterdisponívelaAPAparaeventuaisauditoriasdaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.Aspectos Normativos: NR1–DisposiçõesGerais,doMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-010AnálisePrevencionistadaAtividade-APA9.5.3 Diálogo Direto de Segurança - DDS9.5.3.1 Éumainstruçãodiáriaquedeveserrealizadapelosencarregadosoulideresdeequipe,antesdoiníciodecadajor-nada,aseussubordinados,quandoosmesmossãoalertadossobreosriscosinerentesacadaatividadedodia,eorientadossobreasmedidasdeprevençãoeosEPInecessários,tomandocomobaseasAPAeoutrasinstruçõestécnicaseadminis-trativas de prevenção de acidentes e preservação ambiental.9.5.3.2 ODDSdeveserregistradoemumimpressopróprioemantidoadisposiçãoparaauditoriasdaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.Aspectos Normativos: NR1–DisposiçõesGerais,doMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-011DiálogoDiretodeSegurança-DDS9.5.4 Bloqueio e etiquetamento Estapráticadestina-seàproteçãodepessoasedopatrimôniodaempresaquandomáquinas,equipamentos,tubulações,tanques,etc.,necessitaremserdesenergizadosoubloqueadosparaalteraçõesdeestrutura,ajustes,reparosoulimpeza.TodobloqueioeetiquetamentodosequipamentosondeoscolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçoneces-sitemtrabalharficamsobaresponsabilidadedaáreaondeserárealizadaatarefa.Paraumaeficazaçãodesegurançaembloqueioseetiquetamento, todososcolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçodevemestaratentosaosriscos potenciais contemplados na análise de riscos.Aspectos Normativos: NR-10InstalaçõeseServiçosemEletricidadedoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR12–MáquinaseEquipamentosdoMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-008PermissãoparaTrabalho–PPT PC-06-SST-014ControledeFontesdeEnergiasPerigosas9.5.5 Sinalizações de advertência9.5.5.1 Cores fundamentais a serem aplicadas em canalizações industriaisAstubulaçõesnaVeracelCeluloseS.A.sãopadronizadasatravésdecores,sendoutilizadacomosinalizaçãodesegurançanosambientesdetrabalho,demodoaprotegerasaúdeeaintegridadefísicadaspessoas.


9.5.5.2 Isolamento/SinalizaçãoQualqueráreaaserisoladadeveseraprovadapelofuncionáriodaVeracelCeluloseS.A.responsávelpelaáreaondeaativi-dadeseráexecutada,paragarantirasegurançadaspessoaseminimizaroimpactonasatividadesenvolvidas.Osistemadeisolamentoousinalizaçãoécompostopor:Isolamento:• CordasdeSisalcompadrãoVeracelCeluloseS.A.,fornecidaspelaárearequisitante,coneseplacas.• Paraasinalizaçãodoslocaisisolados,deveserusadaplacaconformepadrãofornecidopelaCSST.• TodososcolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçodevemrespeitarosisolamentosexistentes.• Nãoépermitidaautilizaçãodefitasplásticasnaáreaindustrial.Aspectos Normativos: NR26–SinalizaçãodeSegurançadoMinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.6 Trabalhos a quente - proteção contra incêndio 9.5.6.1NenhumtipodetrabalhoaquentepodeserrealizadonaáreaindustrialdaVeracelCeluloseS.A.semainspeçãopréviaeliberaçãodaCSST,representadopeloBombeiro.9.5.6.2 CadaPrestadordeServiçodeveterseuspróprioscilindrosdeoxigênioedeacetileno,devidamenteacondicionadosemcarrinhocom3rodas,dispostosnumângulode45ºentreeles.9.5.6.3Todososconjuntosdeprocessosdesoldagemoxicortedevemestarequipadoscom:• Dispositivosdesegurançacontraretrocessodechamas,desdeasaídadosreguladoresdegasesatéachegadanomaçarico(caneta);• Todososcilindrosdevemsermantidoscom“capacetedeproteção”,naposiçãoverticaledevidamenteamarrados;• Nãoépermitidomantermangueirasutilizadasnoprocessooxicorte(oxigênio,acetilenoouGLP)nointeriordeespa-çosconfinados,apósasaídadetrabalhadores;• Oscilindros,conexõesoumangueirasdeoxigêniodevemsermantidosafastadosdeóleosegraxas;9.5.6.4 É obrigatório o uso dos EPI exigidos para as atividades a quente:• Aventaldecourotipobarbeiro(commangas);• Perneiradecourocomfechamentoemvelcro;• Proteçãofacial,óculosmaçariqueiro,máscaraparaserviçodesoldaetoucaanti-chama.

Aspectos Normativos: NR6–EquipamentosdeProteçãoIndividual-EPI,doMinistériodoTrabalhoeEmprego NR18-CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriadaConstruçãodo MinistériodoTrabalhoeEmprego NR23–ProteçãoContraIncêndiodoMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-008PermissãoparaTrabalho-PPT9.5.7 Líquidos inflamáveisTodososcombustíveiselíquidosinflamáveisdevemserarmazenadosemlocaisapropriados,mantendonolocaldispositivodecontençãoemcasosdederramamentos,eaindaderecursosparaocontroledeprincípiosdeincêndios.Aspectos Normativos: NR20–LíquidosCombustíveiseInflamáveis,doMinistériodoTrabalhoeEmprego NR23–ProteçãoContraIncêndiodoMinistériodoTrabalhoeEmprego

9.5.8 Trabalho em Espaços Confinados9.5.8.1 Todososcolaboradoresquevãoexecutartrabalhosnointeriordequalquerespaçoconfinadodevemserorientadossobre os procedimentos, antes de entrarem nesses locais.9.5.8.2 AentradaemespaçosconfinadosrequerautorizaçãoporescritodaCSST(representadopeloBombeiro)edore-sponsávelpelaáreaondeatarefaseráexecutada,atravésdaPPT.


9.5.8.3 AlémdaexigênciadeusoobrigatóriodeEPIbásicos(capacetedesegurança,óculosdeSegurança,protetorau-ricularecalçadodesegurança),poderáserexigidoousoobrigatóriodeoutrostiposdeEPIespecíficosconformeprevistonaelaboração da APA.9.5.8.4 OPrestadordeServiçoContratadoouSubcontratadodevemcomprovaratravésdecertificadosqueoscolaboradoresestãodevidamentetreinados(participaçãoemcursode16horas)paraentrada(trabalhadorautorizado)eparaacompanha-mentodostrabalhos,emtempointegral,naparteexternadoespaçoconfinado(vigia).9.5.8.5Emespaçosconfinadosatensãomáximapermitidaparaequipamentoséde110V,devidamenteaterradosecomrelêdefuga.Todososequipamentosaseremutilizadosematmosferainflamáveldeverãoseràprovadeexplosão.9.5.8.6Ailuminaçãointernadolocalconfinadodeveráserfeitacomsistema12volts.Aspectos Normativos: NR33–SegurançaeSaúdenoTrabalhoemEspaços ConfinadosdoMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-008PermissãoparaTrabalho–PPT 9.5.9 Trabalhos em andaimes, plataformas e telhados9.5.9.1 Serão aceitáveis, somente andaimes do tipo tubulares, devendo possuir materiais resistentes e ter suas estruturas devidamentetravadas(contraventadas),eaindadispordosseguintesrequisitosbásicos,apósamontagem:a) Guarda-corpo:teralturade1,20mparaotravessãosuperior,0,70mparaotravessãointermediárioeterrodapécomalturade0,20m;b) Possuirplacaouetiquetade identificação–Andaimeliberado(verde)eAndaimeNãoLiberado(vermelho),con-stando o nome do responsável pela montagem/desmontagem.9.5.9.2 Éobrigatóriaainstalaçãodeescadadeacessonaparteexternadoandaimeeapartirde2metrosdoníveldosolo,providadeproteção(arcoscostais)eplataformadedescansoacada6metros.9.5.9.3 Qualquermontagem,desmontagemoumovimentaçãodeandaimesópodeserfeitapelocolaboradorousubcon-tratado do Prestador de Serviço responsável pela atividade.9.5.9.4 OscolaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçosãoresponsáveisporinspecionarecertificar-sedequeosandaimesestãoemcondiçõessegurasdeuso,mantendo-osdevidamentesinalizadoscomplacaouetiquetadeiden-tificação(liberadoounãoliberadoparaacesso).9.5.9.5 Andaimesmóveisdevempossuirdispositivosdetravasdesegurançanosrodízios.9.5.9.6 Nãoépermitidaaimprovisaçãoderecursosparasustentaçãodabasedeandaimes.9.5.9.7 Durantechuvasouventosfortes,osserviçosemtelhadosouandaimesnãopoderãoserrealizados.9.5.9.8 Nãoépermitidoalteraroumovimentarandaimeshorizontalmentecomapresençadepessoasoumateriaissobreeles.9.5.9.9 Éobrigatórioautilizaçãodelinhadevida(cabo-guia)ancoradoaotrava-quedasdesegurançamantendoconectadoaocintodesegurançatipopára-quedista,durantequalqueratividadeenvolvendotelhados.Aspectos Normativos: NR6–EquipamentosdeProteçãoIndividual-EPI,doMinistériodoTrabalhoeEmprego NR18-CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriadaConstruçãodo MinistériodoTrabalhoeEmprego PC-O6-SST-008PermissãoparaTrabalho–PPT PC-06-SST-018PadrõesdeSegurançaparaTrabalhosemAltura9.5.10 Serviços de Gamagrafia e fontes radioativas9.5.10.1 Nos serviços de gamagrafia, o Prestador de Serviço deve ser devidamente credenciado e autorizado, sendoobrigatórioantesdoiniciodasatividadesoenviodoPlanodeRadioproteçãoparaanáliseeaprovaçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A..


9.5.10.2TodososTrabalhosserãoacompanhadospelaCSST.9.5.10.3 Éproibidoiniciarqualquertipodeatividadeemlocaisondeexistaumafonteradioativasemautorizaçãopréviadoserviço de radio proteção.Aspectos Normativos: DiretrizesdaComissãoNacionaldeEnergiaNuclear–CNEN PC-O6-SST-008PermissãoparaTrabalho-PPT9.5.11 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA9.5.11.1TodaEPPSdeveparticipardasreuniõesmensaisdaCIPAdaVeracelCeluloseS.A.,bemcomoatuaremsinergiacom esta na implementação de programas e campanhas de Saúde e Segurança.9.5.11.2TodaEPPSdevetersuaCIPAconstituída,deacordocomalegislaçãovigenteemantertodososdocumentoscom-probatóriosreferentesàsatividadesdesta,àdisposiçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,parafinsdeauditoria.Aspectos Normativos: NR-5CIPAdoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR-18PCMATdoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR-29SegurançaeSaúdenoTrabalhoPortuáriodoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR-31SegurançaeSaúdenoTrabalhonaAgricultura,PecuáriaSilvicultura,Exploração FlorestaleAqüiculturadoMinistériodoTrabalhoeEmprego.9.5.12 Equipamento de Proteção Individual - EPI9.5.12.1EquipamentodeProteçãoIndividualétododispositivodeusoindividualdestinadoaprotegerasaúdeeaintegridadefísicadotrabalhador,quedeveserusadosemprequeasmedidasdeproteçãocoletivasforemtecnicamenteinviáveisounãooferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais; ou ainda para atender assituaçõesdeemergência.9.5.12.2SãoconsideradosEPIbásicosparaasáreasoperacionais:Capacetedesegurança,protetorauricular,calçadodesegurança,máscaradefuga(indústria),perneiradecouro(florestal)eóculosdesegurançacomproteçãolateral.Nota-SãoconsideradosEPIespecíficosaquelespadronizadoscomomedidasdecontrolederiscosnafasedaelaboraçãodaAnálisePrevencionistadaAtividade–APA.9.5.12.3 OPrestadordeServiçodevegarantirqueoscolaboradoresousubcontratadosdoprestadordeserviço,queneces-sitamutilizaróculosgraduadosoulentesdecontato,tenhamseusolhosprotegidos.9.5.12.4AutilizaçãoefornecimentodeEquipamentosdeProteçãoIndividualespecíficosdevemserrecomendadosnafasede elaboração da APA. 9.5.12.5 Nasatividadescomriscodequedademateriaisnospés,devemserempregadasbotascombiqueiradeaço.9.5.12.6 Nasatividadescomriscodeperfuraçãodospés,devemserempregadasbotascompalmilhadeaço.9.5.12.7Nasatividadesdeinstalaçõesemanutençõeselétricas,abotadeveserisentadeimplementosmetálicos.9.5.12.8 Ematividadesqueofereçariscodequedas,principalmenteemalturaigualousuperiora2metrosdeveserutilizadocintodesegurançatipopára-quedistacomtalabarteduplo.9.5.12.9Outrosdispositivosdeproteçãocontraquedas(trava-quedas,cabo-guiadesegurança)nãodevemserutilizadossemadevidaautorizaçãodaCSST.9.5.12.10Todososequipamentosdeproteçãocontraquedasdevemserinspecionadosantesdecadauso,ficandoproibidaautilizaçãodosequipamentoscujainspeçãotenhadetectadoqualquertipodedefeito.9.5.12.11Devemserfornecidosrespiradorese/oumáscarasparalocaiscompresençadepoeiras,fumosmetálicos(oriundosdeprocessosoxicorteousoldagemaquente),gases,vaporesnocivosàsaúdedotrabalhador.9.5.12.13 Todosdevemportare,senecessário,usarmáscaradefugacomfiltroparagasesácidos.Referênciasdemarcas:(ParatIeII,AirSafetyousimilar).9.5.12.14 Todos os colaboradores devem ser treinados na forma correta de uso de respiradores e/ou máscaras, inclusive as defugasesobreahigienizaçãoelimitaçãodosmesmos.


9.5.12.15Aventais,blusões,capas,calçasdePVCoudecouroconformeascaracterísticasdaatividadeaexecutar:ambientesecoouúmido,presençaderespingodemateriaisquenteoudeprodutosquímicos.9.5.12.16Vestimentaparaserviçosdejateamentoabrasivoacopladoàmáscaratipocapacete,ouparaqualqueroutraativi-dadequerequeiraproteçãointegral,comousemsistemadearmandado.9.5.12.17Coletesalva-vidas,paraatividadessobreembarcações,flutuantesouaindaqualquerestruturasobreaágua.9.5.12.18Calça,luvasanticorteecapacetecomprotetorfacialeprotetorauricularacoplado,paraatividadesdeoperaçãodemotosserra.9.5.12.19ÓculosdesegurançaeprotetorfacialtipoApoloacopladoaocapacetedesegurança;ProtetorAuriculareconjuntoemaramida(calça,blusãoeluvas)ebotasdePVCcombiqueiradeaçoparaatividadesdehidrojateamento.9.5.12.20Devemser fornecidosEPIquegarantamproteçãocontraarcoelétricoparaasatividadesenvolvendosistemaselétricos.9.5.12.21Aventaldecourotipobarbeiro(commangas),perneiradecourocomfechamentoemvelcro,proteçãofacial,ócu-losmaçariqueiro,máscaraparaserviçodesoldaetoucaanti-chama,éobrigatórioofornecimentoeusonasatividadesaquente.9.5.12.22Éproibidousarroupaslargas,anéis,correntesedemaisacessórios.9.5.12.23Éproibidousarvestimentasdematerialsintéticonosserviçosaquente.Aspectos Normativos: NR-6EPIdoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR-10InstalaçõeseServiçosemEletricidadedoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR-18PCMATdoMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-06-SST-012UsodeEquipamentodeProteçãoIndividualeColetiva9.5.13 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO9.5.13.1Éobrigatóriaaelaboraçãoeimplementaçãoporpartedaempresacontratada,doProgramadeControleMédicodeSaúdeOcupacional-PCMSO,comoobjetivodepromoçãoepreservaçãodasaúdedeseustrabalhadores.9.5.13.2 TodososdocumentoscomprobatóriosreferentesàsexigênciasdoPCMSOdeverãoestaràdisposiçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,parafinsdeauditoria.9.5.13.3NaelaboraçãodoPCMSO,devemserconsideradasasinformaçõesexistentesnoPPRAouPCMAT.9.5.13.4 TodasasEPPSquepossuammulheresnoseuquadrofuncionaldevemelaboraremanterformalmenteaçõesquecontribuamparaaorientaçãoemonitoramentodasaúdedamulher,conformePC-06-SST-013GestãodeSaúdeeSegu-rança,item6.20.2esubitens.Aspectos Normativos: NR-7PCMSOdoMinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.14 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA9.5.14.1Éobrigatóriaaelaboraçãoeimplementaçãoporpartedaempresacontratada,doProgramadePrevençãodeRiscosAmbientais-PPRA,visandoapreservaçãodasaúdeedaintegridadedostrabalhadores,atravésdaantecipação,reconheci-mento,avaliaçãoeconseqüentecontroledaocorrênciaderiscosambientaisexistentesouquevenhamaexistirnoambientede trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.9.5.14.2TodososdocumentoscomprobatóriosreferentesàsexigênciasdoPPRAdeverãoestaràdisposiçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,parafinsdeauditoria.Aspectos Normativos: NR-9PPRAdoMinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.15 Instalações e serviços em eletricidade9.5.15.1 Para a execução de instalações e serviços em eletricidade, a empresa contratada deve, em suas diversas etapas, incluindoprojeto,execução,manutenção,reformaeampliação,considerarasmedidaspreconizadasnasnormastécnicasoficiaisestabelecidaspelosórgãoscompetentes.


9.5.15.2Estãoautorizadosainstalar,operar,inspecionarourepararinstalaçõeselétricas,somenteosprofissionaisqualifica-dos,queestivereminstruídosquantoàsprecauçõesrelativasaoseutrabalhoeapresentaremestadodesaúdecompatívelcom as atividades desenvolvidas no mesmo.9.5.15.3Sãoconsideradosprofissionaisqualificados,nostermosdaNR10,aquelesquecomprovemperanteocolaboradore a inspeção do trabalho, uma das seguintes condições:a) Capacitação,atravésdecursoespecíficodosistemaoficialdeensino;b) Capacitação,atravésdecursoespecializadoministradoporcentrosdetreinamentoreconhecidospelosistemaoficialde ensino;c) Capacitaçãoatravésdetreinamentonaempresaconduzidoporprofissionalautorizado;9.5.15.4 Todoprofissionalparainstalar,operar,inspecionarourepararinstalaçõeselétricas,devepossuircursode“PrimeirosSocorros”ede“PrevençãoeCombateaIncêndios”.9.5.15.5 Todoequipamentoelétriconomínimodeveatenderosdispostosabaixo:a) TodososequipamentoselétricospertencentesaoPrestadordeServiçodevemsermantidosemperfeitascondiçõesde uso.b) Nãodeixarcaboselétricosemáreasondepossamprovocaracidentes,seremdanificadosouestarememcontatocomprodutoscondutoresdeenergiaelétrica.c) Ainstalaçãodecaboselétricostemporáriosdeveserautorizadapelamanutençãoelétricadaáreaondeseráreal-izadaaatividade.d) OmultímetropadrãoaserutilizadoparatrabalhosnaVeracelCeluloseSA.édecategoriaIIIousuperior.e) Utilizarplugsetomadassteckpara110,220e440Vconformeasreferências:Tomadas:S3054,MS3056,S4256,MS4556,S3044,S2046,S4246,S4546,S3004,S2006,S4009,S4506.Plugs:S3074,S4079,S2076,5RU4276,S4276,S4576.Nota:Quandonãoforpossívelousodessastomadas,oPrestadordeServiçodeverátrazerseuprópriocavaleteemperfeitascondiçõesdeusoecomsistemadeproteção(Porex.disjuntores)paraastomadasem440,220e110volts.Aspectos Normativos: NR-10InstalaçõeseServiçosemEletricidadedoMinistériodoTrabalhoeEmprego NR18-CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriadaConstruçãodo MinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.16 Trabalhos com escadas9.5.16.1Devemserutilizadasescadasadequadasparacadatipodeserviço,devendoserinspecionadasregularmente,antesdo uso.9.5.16.2Escadasdeextensãodevemserposicionadasdemodoqueprevinamescorregõesedeslocamentos,dispondodesapatas de borracha ou similar e ainda amarradas ou apoiadas por outra pessoa.9.5.16.3Éproibidoutilizarescadasmetálicasemtrabalhosqueenvolvameletricidade.Aspectos Normativos: PC-06-SST-018PadrõesdeSegurançaparaTrabalhosemAltura9.5.17 Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais9.5.17.1Otransporte,movimentação,armazenagememanuseiodemateriaisdevemserprocedidosdeformaaasseguraraprevenção de acidentes com pessoas, instalações e do meio ambiente.9.5.17.2 Todososdocumentoscomprobatóriosreferentesàsexigênciasdeatendimentoalegislação,deverãoestaràdis-posiçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,parafinsdeauditoria.Aspectos Normativos: NR11-Transporte,Movimentação,Armazenageme ManuseiodeMateriais,doMinistériodoTrabalhoeEmprego NR18-CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriada ConstruçãodoMinistériodoTrabalhoeEmprego


9.5.18 Máquinas, ferramentas, equipamentos e veículos9.5.18.1 Ainstalação,operaçãoemanutençãodemáquinas,equipamentoseveículosdevemserrealizadasdeacordocoma legislação vigente.9.5.18.2AEPPS,antesdoiníciodotrabalho,devepromoverainspeçãodosveículoseequipamentos,levandoemconsidera-çãoaspectosdesegurançaeatendimentoàlegislaçãodetrânsito.9.5.18.3Todososdocumentoscomprobatóriosreferentesàsexigênciasdeatendimentoalegislação,deverãoestaràdis-posiçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,parafinsdeauditoria.9.5.18.4Aempresacontratadadevemanternolocalosdocumentosespecíficosderegistrodemanutençãodeseusequipa-mentoseveículoseapresentá-losaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,semprequesolicitado.9.5.18.5 É expressamente proibido:a) Instalaçãodemotoresestacionáriosdecombustãointernaemambientesfechadose/ouinsuficientementeventilados.b) Transportarpessoasemmáquinaseequipamentosdeelevaçãooutransportedecarga.c) Ultrapassaracargamáximadeequipamentosdeelevação,estropo,correntes,cintasecabos.d) Utilizar“camelôs”comganchossemtrincooutravadesegurança.e) Passarouposicionar-sesobcargassuspensas.f) Dirigirequipamentosdeelevaçãoetransportesemusarocintodesegurança.g) Realizariçamentodecargasnoperíodonoturnoemlocaiscomdeficiênciadeiluminação,chuvasouventosfortes.9.5.18.6Antesdousoasferramentasdevemserinspecionadaseapósouso,devemserlimpasearmazenadasemlocaladequado,evitando-sequesejamdanificadas.9.5.18.7AsFerramentasdecortedevemserguardadasetransportadasembainhasqueprotejamofiodalâmina.9.5.18.8Todoequipamentoelétrico/pneumático,taiscomo:furadeira,lixadeira,máquinadesolda,esmerilhadeira,compac-tador,vibradordeconcreto,compressor,martelete,esmeril,estufa,retífica,serratico-tico,betoneiraeoutrasdeverãoserinspecionadas, mensalmente.9.5.18.9 Ainspeçãodeveserrealizadapeloresponsáveldecadaequipe(técnicoouencarregado),quandosedeveabriroequipamento,verificarseufuncionamentointerno,bemcomoseuscomponentes,executandoostestesnecessários.9.5.18.10Asmotosserrasdevemserinspecionadasporprofissionalqualificado,antesdoiníciodoserviço,visandooatendi-mentodasexigênciasestabelecidasnalegislação.9.5.18.11Todasaspartesmóveiserotativasdemáquinaseequipamentosdevemserprotegidascontraocontatoacidentalpor pessoas.Aspectos Normativos: NR12-MáquinaseEquipamentos,doMinistériodoTrabalhoeEmprego NR18-CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndústriada ConstruçãodoMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-06-SST-001RegulamentaçãoparaoTrânsitodeVeículos9.5.19 Ar comprimido9.5.19.1Paratrabalhosemquesejanecessáriousararcomprimidonaáreaindustrial,oresponsávelpeloserviçodepossedaAPAedaPPT(quandoaplicável)deveinformaraooperadordecampo,visandoaautorizaçãoounão.9.5.19.2 Asseguintesaçõesdevemsertomadasantesdoiníciodostrabalhos:a) Conferirasmangueiraseconexõesantesdouso.b) Utilizarsomentemangueirascompatíveiscomapressãodosequipamentos.Nota 07:Aslinhasdeardafábricaoperamcompressãode7Kgf/cm2.c) Evitarcolocarasmangueirasemlocaisdepassagem.Sefornecessário,identificarolocaloudesviarotrajeto.9.5.19.3Éproibidoutilizararcomprimidoparasuapróprialimpezaoudeoutraspessoas.


9.5.19.4 Éproibidoutilizararamesemsubstituiçãoàsbraçadeiras.9.5.19.5 É proibido usar conectores lisos.9.5.20 Vasos de pressão9.5.20.1Seduranteodesenvolvimentodesuasatividades,aempresacontratadanecessitardefazerusodealgumequi-pamentodepressãooualgumprodutocontidoemvasodepressão,devefazê-loobservandoasnormastécnicasoficiaisvigentes.Aspectos Normativos: NR13–CaldeiraseVasosSobPressão,doMinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.21 Ergonomia9.5.21.1 Cabeaempresacontratadaconsiderarosparâmetrosquepermitamaadaptaçãodascondiçõesdetrabalhoàscar-acterísticaspsicofisiológicasdeseustrabalhadores,demodoapropiciarummáximodeconforto,segurançaedesempenhoeficientesnasatividadesrelacionadasaolevantamento,transporteedescargademateriais,aomobiliário,aosequipamentoseàscondiçõesambientaisdopostodetrabalhoeàprópriaorganizaçãodotrabalho.AspectosNormativos: NR7–Ergonomia,doMinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.22 Trabalhos de construção, manutenção e montagem.9.5.22.1Nostrabalhosdeconstrução,manutençãoemontagem,aempresacontratadadeveconsiderar,alémdasinstruçõestécnicasadministrativasdestemanual,outrosdocumentostécnicosedasnormastécnicasoficiaisvigentes.Aspectos Normativos: NR18-CondiçõeseMeioAmbientedeTrabalhonaIndustriadaConstrução, doMinistériodoTrabalhoeEmprego9.5.23 Produtos químicos9.5.23.1ÉobrigatóriopromovertreinamentosaosusuáriosnasFISPQsdosprodutosquímicos.Deve-semanternolocaldetrabalhocópiasdasFISPQsparaconsultadoscolaboradoresemcasodedúvidas.9.5.23.2ÉproibidoutilizarqualquerprodutoquímiconãoaprovadopelaVeracelCeluloseS.A.9.5.23.3EmcasodederramamentosdeProdutosQuímicos,aEPPSdeve reportar imediatamenteaodepartamentodeGestãoAmbiental,aCSSTeaofuncionárioVeracelCeluloseS.A.,responsávelpelaárea,aocorrênciadequaisquervaza-mentos ou derramamentos.9.5.23.4 É responsabilidade do Prestador de Serviço informar àVeracel Celulose S.A. qualquer disposição de produtosquímicos.AorientaçãodedisposiçãodessesprodutosouresíduosficarásobaresponsabilidadedodepartamentodeGestãoAmbiental.9.5.23.5ÉproibidodescartarqualquerprodutoquímicoousuasembalagensnointeriordasinstalaçõesdaVeracelCeluloseS.A.,semumaautorizaçãopréviadodepartamentodeGestãoAmbiental.9.5.23.6 AEPPSdeveráassegurarquetodososrecipientesdeprodutosquímicosutilizadosnasatividadesdaVeracelCelu-loseS.A,estejamidentificadoserotuladosconformealegislaçãovigente.Aspectos Normativos: NR-31SegurançaeSaúdenoTrabalhonaAgricultura,PecuáriaSilvicultura,Exploração FlorestaleAqüiculturadoMinistériodoTrabalhoeEmprego NBR14725FichadeInformaçõesdeSegurançadeProdutosQuímicos-FISPQ9.5.24 Plano de Controle de Emergência9.5.24.1OPlanodeControledeEmergênciadaVeracelCeluloseS.A.foielaboradoconsiderandooscenáriosdeIncêndios,explosões,derramamentosdeprodutosquímicosnoestadolíquido,emanaçõesgasosasdeprodutosquímicos.9.5.24.2Antesdeiniciarqualquertarefa,deve-setomarconhecimentodalocalizaçãodoschuveiroselava-olhosdeemergên-cia,macas,hidranteseextintoresdeincêndio.9.5.24.3Éproibidoobstruirqualquerequipamentodeemergência.


9.5.24.4ColaboradoresousubcontratadosdoPrestadordeServiçoqueestejamtrabalhandonaCaldeiradeRecuperaçãoe a caldeira de força, devem estar atentos ao alarme sonoro e luminoso para evacuação das caldeiras de recuperação e de força,edevemdeixaresteslocaisimediatamente,dirigindo-seaopontodeencontro.9.5.24.5ÉproibidousaroselevadoresduranteaevacuaçãodeemergênciadasCaldeirasdeRecuperaçãoNota 08:InstruçõescomplementaressobreoPlanodeEmergênciaeoprocedimentodeevacuaçãoemcasodeemergênciaserãofornecidasnoTreinamentodeIntegraçãoministradapelaCSSTouempresadesignada.Aspectos Normativos: NR23–ProteçãoContraIncêndios,doMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-006-SST-02ControledeEmergências-PCE9.5.25 Perfil Profissiográfico Previdenciário 9.5.25.1 TodaEPPSquevenhadesempenharsuasatividadesnaVeracelCeluloseS.A.,deveemitiroPerfilProfissiográficoPrevidenciário–PPP,deseuscolaboradoresativosedemitidos,conformelegislaçãovigente.9.5.25.1AempresacontratadadevemanterosPPPsdeseuscolaboradoresàdisposiçãodaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.,para fins de auditoria.Aspectos Normativos: AInstruçãoNormativanº99INSS/DCde05/12/2003,determinouaobrigatoriedade àsempresasdeelaboraçãodoPPP,conformeANEXOXVdaprópriaIN,deforma individualizada,paraseuscolaboradores,devendomantê-loatualizado,bemcomo forneceraestes,quandodaRescisãodoContratodeTrabalho,apartirde01/01/2004.9.5.26 Comunicação de acidente do trabalho com pessoas9.5.26.1TodocolaboradorquesofreracidentedotrabalhodeveráserencaminhadoparaatendimentomédiconoAmbulatórioMédicodaVeracelCeluloseS.A.ondeseráavaliadaanecessidadeounãodeencaminhamentoparaohospitallocal.9.5.26.2 Nocasodelesãograve,ouemsituaçõesemquealogísticadolocaldoacidentepossacausaratrasooutranstornoaoprontoatendimentodoacidentado,omesmodeveserlevadoimediatamenteaohospitalmaispróximodolocaldoacidente.Apósatendimento,otrabalhadordeveserencaminhadoaoAmbulatórioMédicodaempresaparaprovidênciasdecontrolemédico.9.5.26.3 Casoocorraumacidentecomalgumcolaboradorousubcontratado,aEPPSdeveencaminharaCSSTdaVeracelCeluloseS.A.numprazode24h,acomunicaçãoimediatadoacidente,ematé10úteis,apresentarorelatóriodeAnáliseeInvestigaçãodeAcidente,estabelecendoaçõesaseremimplementadascomprazoseresponsáveiseaindacópiadaCATemitida.9.5.26.4 Paracomunicaçõesdeemergências,acionaroramal8181(Fábrica),1500(ÁreaFlorestal)e3810(TMB).Aspectos Normativos: NR-4SESMTdoMinistériodoTrabalhoeEmprego PC-06-SST-004.RegistroeAnálisedeOcorrências PR-06-SST-005ControledeEmergências-TMB PR-06-SST-006ControledeEmergências-Industrial PR-06-SST-007ControledeEmergências-Florestal9.5.27 Trabalhos de jateamento abrasivo e hidrojateamento9.5.27.1Éobrigatóriaaadoçãodemedidasdecontroleparaevitaraprojeçãodeparticuladosparaoareaindaolocaldetrabalhodevesermantidodevidamenteisolado,somentepessoascapacitadaseautorizadaspodemrealizartrabalhosdejateamentoabrasivosehidrojateamentoporbombadealtapressão(acimade70bar).9.5.27.2Nãoserãopermitidosprocessosdetrabalhodejateamentodeareiasecaouúmida.Aspectos Normativos: PC-06-SST-015PadrõesdeSegurançanasAtividadesdeHidrojateamento

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