Julio Jacobo Waiselfisz

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ORGANIZAO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS

PARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA

MAPA DA VIOLNCIADOS MUNICPIOS BRASILEIROSMAPA DA VIOLNCIADOS MUNICPIOS BRASILEIROS

Organizaodos EstadosIbero-americanospara a Educaoa Cinciae a Cultura

SHS, quadra 6, conjunto A, Bloco C, sala 919, Ed. Brasil XXICEP 70322-915, Brasil

Tel.: (61) 3321-9955ww.oei.org.br

Braslia/DF -

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Data:05-02-2007Cliente:PNUDServio:MapadaViolenciaO.S.:2078

ORGANIZAO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOSPARA A EDUCAO, A CINCIA E A CULTURA

OEI

MAPA DA VIOLNCIA DOS MUNICPIOS BRASILEIROS

Julio Jacobo Waiselfisz

Fevereiro de 2007

2007 Organizao dos Estados Ibero-Americanos para a Educao, a Cincia e a Cultura

Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e no seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de texto e imagens desta obra da rea tcnica.

1 edio 2007 Tiragem: 7.500 exemplares

Elaborao, edio e distribuioOrganizao dos Estados Ibero-Americanos para a Educao, a Cincia e a Cultura - OEI

EndereoSHS, quadra 6, conjunto A, bloco C, sala 919, Ed. Brasil XXICEP 70.322-915, Braslia/DF Brasil Tel.: (61) 3321-9955www.oei.org.br

Produo editorialAutor: Julio Jacobo WaiselfiszElaboradores do aplicativo para a recuperao dos dados includos no CD-ROM:Nlio Lcio Galvo da Silva e Rodrigo de Moraes Santa CruzCoordenao editorial: Luciano MilhomemPr-impresso e impresso: Grfica Brasil

ApoioMinistrio da Sade

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

SUMRIO

APRESENTAO ..................................................................................... 6

INTRODUO .......................................................................................... 8

1. NOTAS TCNICAS ............................................................................... 12

2. HOMICDIOS NA POPULAO TOTAL ............................................... 20 2.1. Os mapas ............................................................................................................... 25 2.2. 10% dos municpios com as maiores taxas de homicdio na populao total ....... 54

3. HOMICDIOS JUVENIS ......................................................................... 66 3.1. Os mapas ............................................................................................................... 72 3.2. 10% dos municpios com as maiores taxas de homicdio juvenil ........................... 101

4. BITOS POR ACIDENTES DE TRANSPORTE ................................... 114 4.1. Os mapas................................................................................................................ 118 4.2. Municpios com as maiores taxas de bitos por acidentes de transporte .............. 147 4.3. Municpios com o maior nmero de bitos por acidentes de transporte ................ 158

5. MORTES POR ARMAS DE FOGO ....................................................... 170

BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 188

ANEXO Instrues para o CD ROM

APRESENTAO

Conhecer e dimensionar devidamente um problema pode ser o ponto de partida para sua soluo. Confiante nisso que a Orga-nizao dos Estados Ibero-americanos - OEI apoiou a realizao deste Mapa da Violncia dos Municpios Brasileiros, verso mais abrangente e detalhada do que a do Mapa da Violncia 2006 Os Jovens do Brasil, lanado em novembro de 2006. Mais uma vez com o apoio do Ministrio da Sade, a OEI coloca disposio da sociedade um novo diagnstico, agora referente a cada um dos 5.560 municpios brasileiros.

Este Mapa busca aprofundar as investigaes sobre um fenmeno que h muito deixou de pertencer apenas aos grandes centros urbanos. A interiorizao da violncia vem-se revelando como mais um desafio para toda a sociedade brasileira.

O presente estudo compara a violncia no Brasil dos dias atuais com a dos trinios: 2001-04, e 1997-99. A crescente urbanizao do pas tem contribudo para o incremento das taxas de mortalidade por acidentes de trnsito, homicdios e uso de armas de fogo. No interior, vem-se reproduzindo o ambiente violento das metrpoles.

A responsabilidade por esse quadro de todos: poder pblico, setor privado e terceiro setor. Portanto, coibir a violncia um desafio de toda a sociedade. Um ambiente pacfico favorece a poltica, a democracia, a economia, as artes, as cincias e o prprio desenvolvimento do pas. Espera-se que este trabalho possa contribuir para a construo de um grande projeto nacional capaz de modificar esta realidade.

Daniel Gonzlez

Diretor da OEI no Brasil

INTRODUO

Quando da elaborao do Mapa da Violncia IV1, divulgado em 2004, um novo fenmeno chamou a ateno: se, at 1999, os plos dinmicos da violncia localizavam-se nas grandes capi-tais e regies metropolitanas, a partir dessa data, observou-se certa estagnao nessas reas e o deslocamento da dinmica para o interior dos Estados, cuja violncia continuava crescendo a um ritmo maior que o anterior. Mas, como era um fenmeno muito recente (nessa oportunidade, contava-se com dados s at o ano de 2002, isto , um perodo de trs anos), esse poderia ser ainda um fato meramente conjuntural.

No entanto, com a elaborao e divulgao, em 2005, do Mapa da Violn-cia de So Paulo2, esse fenmeno ficou bem evidente no Estado e foi confirmado depois no recente Mapa da Violncia 20063. Verificavam-se a estagnao do crescimento da violncia nas grandes metrpoles, ao menos nas de grande peso demogrfico, como So Paulo, e a continuidade do crescimento da violncia nos municpios do interior.

Fartamente documentado, estaria em curso um processo relevante de des-centralizao e desconcentrao do desenvolvimento econmico do pas, com a emergncia de novos plos de crescimento no interior dos Estados, resultante de uma dinmica territorial especfica que ainda no bem compreendida, mas que comporta provavelmente aspectos como a identidade regional, um clima favorvel ao esprito empreendedor, a existncia de redes pblicas e privadas ou a atrao do meio ambiente cultural e natural4. Essa nova dinmica territorial estaria tambm impactando a distribuio geogrfica da violncia no pas, o que levou necessidade de contar com uma imagem mais pontual, a partir dos

1. WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violncia IV: os jovens do Brasil. Braslia: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, SEDH, 2004.2. WAISELFISZ, JJ e ATHIAS, G. Mapa da Violncia de So Paulo. Braslia: UNESCO, 2005. 3. WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violncia 2006: os jovens do Brasil. Braslia: OEI, 2006.4. ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrria Revista da Associao Brasileira de Reforma Agrria vols. 28 ns 1,2 3 e 29, n1 Jan/dez 1998 e jan/ago 1999.

INTRODUO

10

municpios brasileiros, da distribuio territorial da violncia, finalidade deste trabalho.

Mas um segundo estmulo, de maior relevncia que o anterior, impulsionou a realizao do presente estudo. Foi verificao feita, durante a elaborao do Mapa da Violncia de So Paulo, da enorme relevncia da participao e da iniciativa municipal na superao dos problemas da violncia. Efetivamente, o que levou realizao deste estudo foi a evidncia de que So Paulo era o nico Estado brasileiro que, no ltimo qinqnio, havia conseguido reduzir, de forma significativa e sistemtica, os ndices de violncia no Estado. Dar conta das causas e dos mecanismos que levaram a essa melhoria poderia ser um bom exemplo multiplicador para outros Estados e outras realidades. Descobriu-se, assim, que a constituio do Frum Metropolitano de Segurana Pblica em 2001, integrado pelas 39 Prefeituras Municipais da regio metropolitana e a Secretaria Executiva de um poderoso rgo da sociedade civil, o Instituto So Paulo Contra a Violncia, foi um dos eixos explicativos centrais para as quedas sistemticas nas diversas taxas indicativas de violncia na regio metropolita-na de So Paulo. Medidas como a expanso do policiamento municipal, a lei seca e outras, de carter preventivo e organizativo, tomadas a partir dessa data, foram as que originaram a reverso do quadro de crescente violncia vigente no Estado at 1999.

Por esses motivos, descer at os indicadores municipais, apesar da enor-midade de se trabalhar com os 5.560 municpios existentes, representava desafio gigantesco, mas necessrio, se realmente se desejava engajar os poderes pblicos municipais e as estruturas da sociedade no enfrentamento desse flagelo que, na realidade brasileira atual, mata mais do que muitas das endemias e pandemias tradicionais.

INTRODUO

NOTAS TCNICAS

Cap. 1

NOTAS TCNICAS

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D ando continuidade s conceituaes u