Versão integral disponível em digitalis.uc · a S/la teoria do lIalor, há crês grandes falhas...

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o conceit de troca é um c nceit e tátic na medida em que se c loc meramente pr blema de c m alcançar a melhor alocação de recursos dad de forma a que cada centr de d ci ão maximize a sua satisfação e cada mercado permaneça em equilfbri .

Poderemos dizer que equilíbrio geral é o m del de econ mia de livre troc .

esquema típico marginalista de que e tornou conhecido como

Na sequência desta análise, LIONEL ROBBINS estabeleceu um novo conceit de ciência econ6mica: «Economia é a ciência que estuda comportament humano como uma relação entre fins e meios escassos que têm usos alterna-tivos».

E te será um perfeito e válido esquema teórico; s6 que se preocupa com um problema menor, já que o problema fundamental da ciência económica a partir de Ricardo é o de uma economia na fase industrial, que é um conceito dinâmico, na medida em que implica produção, i.e. a aplicação do engenho humano para fazer moldar os produtos de que necessita.

2. O que nos vai preocupar ao longo deste nosso trabalho é o problema de uma economia moderna na fase industrial onde a preocupação fundamental é a de explicar os problemas económicos decorrentes das mercadorias produzidas, em que o conceito de equilíbrio é um conceito de equilíbrio dinâmico, no sentido de ser um fim a atingir.

Foi com MARX que surgiu o conceito de equilíbrio como um instrumento de análise ao serviço das políticas económicas a partir dos seus modelos de reprodução simples e alargada, onde o equilíbrio seria o objectivo partindo


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do estudo e acção sobre os possíveis estrangulamentos entre a

produção dos sectores I e II (I). Mas seria com KEYNES e o seu equilíbrio de sub

-emprego, correspondente a uma situação na qual a igualdade entre oferta e procura de bens é obtida apesar de um excesso de oferta ( desemprego) no mercado de trabalho, que a ideia de equilíbrio na perspectiva dinâmica da fase produtiva, se tornaria relevante na ciência econ6-mica, pela im.portância nesta da revolução Keynesiana.

Nesta perspectiva de equilíbrio a definição de equilíbrio torna-se dinâmica, o que se traduz, quer pelo facto de se tornar coerente e depender do corpo te6rico onde está inserida, quer pelo facto de não ser um estado mas um fim a atingir (2) e mais uma vez estritamente dependente do corpo te6rico onde se insere. Exemplificando, de acordo com os modelos marxistas de reprodução o equilíbrio é considerado na 6ptica da proporcionalidade das produções sectoriais, enquanto para KEYNES resultaria da igualdade entre a oferta e procura globais, não se preocupando o autor com o equilíbrio sectorial (3).

3. Mas o conceito de equilíbrio como instrumento de análise ganhou uma nova relevância com a análise do crescimento «equilibrado». O equilíbrio no crescimento

(I) MARX considera o processo de produção imediato como a unidade contraditória do processo (de produção) de valorização e do processo de reprodução (real). Considerámos somente aqui a lógica do processo de reprodução (real) através da sua agregação em bens de produção e bens de consumo.

(2) A realização do equiübrio está longe de ser o fim da história, pois abre toda lima série de questões àcerca de como o equiübrio será mantido.

(3) Não resulta necessariamente que estas análises sejam incom-patíveis. Veja-se sobre o assunto PETBR KBNWAY, (1980) .


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pode ser entendido s b uma perspectiva temporal ou espacial:

a) na perspectiva espacial, ponto de vista d equilíbrio temporal nã é eliminado, mas o acento tónic é po t na evolução da diversas parte da ec n Ilua;

b) na vi ão t mporal, o crescimento é equilibrado se a partir de uma p siçao de partida, suposta equilibrada, as grandezas económicas «essenciais» crescem à me~ ma taxa.

A subjectividade, no sentido do exposto no pont anterior, da dependência deste conceito relativamente ao corpo teórico onde está inserido, está presente através da palavra «essenciais».

Para o modelo de HARRon-DOMAR, nosso modelo de partida, as grandezas senClal são:

- A taxa de crescimento da força de trabalho (1'1) - A taxa de crescimento do stock de capital (I1K/K) - A taxa de crescimento do produto (11 Y/Y)

4. Se considerarmos que no longo prazo o investimento tem um duplo efeit

- o efeito rendimento ou multiplicador Keynesiano:

..lK l/sJJ = ó.Y

- o efeito capacidade, em que o aumento do stock de capital provoca um efeito de capacidade, efeito esse que depende da produtividade médias dos capitais novos:

K(, com ( = 11 Y /I1 K

a condição de equilíbrio no mercado dos produtos é a de que a massa de rendimento criada pelo acréscimo do stock


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do capital permita comprar a produção suplementar derivada do aumento de capacidade:

~K 1/sJl = KL

~K/K 1/slJ = L

g = SI/L ou g = sI/Iv com v =~K/~Y

5. É com a análise de Harrod que fica patente a importância do conceito de crescil11.ento equilibrado como instrumento de análise, na medida cm que nos releva que este é necessário, mas ao mesmo tempo delicad~:

a) o crescimento económico equilibrado é necessário e resultado do equilíbrio entre os três coeficientes g = s1/lv, mas estes são determinados independentemente uns dos outros.

Desta forma a condição g = sJlI v é altamente improvável e decorre de uma mera coincidência, o que leva a que a falta de uma intervenção através de uma política económica faça do crescimento equilibrado o equilíbrio do «fio da navalha».

O respeito da condição do crescimento equilibrado supõe a flexibilidade, através de políticas económicas, dos vários coeficientes em causa. Para transformar o acaso em objectivo é necessário implementar de maneira alternativa ou conjugada:

1. uma política de emprego articulada com uma política demográfica, de forma a estabelecer a igualdade entre II e g;

2. uma política de investimento, onde o aspecto tecnológico seja considerado de forma a influir no coeficiente ,,;

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3. wna p lítica de redistribuiçã de forma a que a flexibilidade às condições de equilíbri .

do rendimentos, de Sll se adapte à

b) é delicado: HARROD m stra que toda a diferença entr a taxa de crescim nt fectiva e a taxa de cresci-ment garantida, é cumulativa (I).

6. As principais questões de política económica resultantes da análise de HARROD-DoMAR coincidem com as insuficiências do modelo de RICARDO, que foi o pioneiro da concepçao dinâmica de equilíbrio, resultante da ênfase posta no problema da produção: «Não é dif{ci/, a uma distância de século e meio, lIer muitas deficiências da teoria de Ricardo. Mesmo deixando-se de lado todos os problemas relaciol1ados com a S/la teoria do lIalor, há crês grandes falhas que c1ammn por correcção: a visão i1tgél1ua de Ricardo sobre o crescimento demográfico, sua subestimação do progresso técnico e sua incapacidade de compreender ri importância da procura efectilla» (2).

A problemática da teoria do valor foi resolvida com a publicação dos trabalhos de SRAFFA (3), e a procura efectiva já foi por nós abordada noutro local (4).

7. Neste trabalho vamo-nos preocupar com o progresso técnico, ou seja, actuar sobre ,l. Mas, nesta actuação sobre II, propomo-nos considerar uma definição de progresso técnico que não se limite, partindo de uma função de produção homogénea e admitindo a substituabilidade

(I) Veja-se ABRAHAM-FROIS, pp. 31-61. (2) PI. INElTI, (1979) , p. 35. (3) SRAFFA, (1960). (4) FERREIRA , (1982).


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perfeita entre trabalho e capital, à relação capital/trabalho numa economia de um único produto. O progresso técnico numa concepção abrangente incluirá a própria estrutura industrial, pelo que a análise deve ser conduzida a partir de modelos desagregados, por forma a incluir pelo menos duas secções produtivas: a dos bens de investimento e a dos bens de consumo. A dinâmica da secção de bens de investimento consubstancia em si o progresso técnico, na medida em que os bens de investimento são o veículo do progresso técnico.

A nossa preocupação fundamental será, consequentemente, analisar as formas de actuar sobre II , ou seja, de implementar políticas de estrutura industrial de forma a alcançar-se o crescimento equilibrado, conforme decorre da análise do modelo de HARRoD-DoMAR, ao mesmo tempo que se alarga o campo analítico, abandonando-se os modelos a um único produto. Desta maneira começaremos por nos referir aos esquemas de reprodução de MARX, enquanto primeiro esquema teórico que analisa a possibilidade de crises devido a desproporções sectoriais. Esta análise situa-se, contudo, a um lÚvel elevado de agregações. A sua desagregação conduz-nos aos modelos de LEONTIEF e VON NEuMAN, modelos que analisaremos num II capítulo. A própria desagregação, e que tipo de agregação sectorial se deve prosseguir, numa perspectiva metodológica, será por nós discutida a partir da análise de Marx do processo de produção imediato.

Ainda num primeiro capítulo, faremos uma análise comparativa e respectiva síntese das teorias marxista e keynesiana no que se refere à possibilidade de crises.

Num II capítulo, após a apresentação do modelo de VON NEUMANN, enquanto modelo pioneiro na análise do crescimento homotético que nos abre o caminho para o

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R

que de ignamos de <<sistema teórico de base» que nào é mais do que «o mode! » de ABRAlIAM-FROI c BERRBBI (1976), e que defmim s como um sistema (conceito a definir no III capítulo) que n s permite abordar a pr blcmática da di tribuição do rendiment da estrutura industrial e a sua articulaçã mútua.

No que concerne à estrutura industrial, o objectivo é demonstrar a existencia de estrangulamentos produtivos, estrangulamento esses que devem ser contrariados através da implementação de políticas que levem ao equilíbri .

A análise apresenta, c nsequentementc, duas vertentes:

- a eÀ'istência de estrangulamentos produtivos;

- a existência de um caminho de crescimento equili-brado, que deve servir de fio condutor das políticas que visem retomar o caminho de crescimento equilibrado, que se sabe dinâmico e em constante mutação.

Face à necessidade de se fazer uma análise, sector a sector - já que os resultados de uma análise sectorial agregada <<soulignent la necéssaire conjugaison d'actions «horizontales», portant sur l' ensemble de l' économie, et de mesures plus sécifiques à certaines domaines» (1) _, utilizaremos o modelo de LEONTIEF enquanto instrumento de implementação da política económica, o que nos permite considerar medidas específicas em certos sectores, mas devidamente enquadradas pela análise global da econonua.

(1) BOISSIBU, (1980), p. 522.


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No III capítulo propomo-nos delumtar, através da conceitualização prop sta por ARENA e SAIAH (1975), o significad teórico de cada um dos mod los utilizados.

8. A divi ão entre o primeiro e o egundo capítulo encerra, para além do próprio conteúd explicitado pelo respectivos títulos, uma separaçã de ordem metodológica da análise.

No primeiro capítulo, conceito de mais-valia e tá presente, que nece sariamente implica a condução da análise em termos de agregados homogeneizados de acordo com a lei do valor de MARX.

No segundo capítulo, a análise é conduzida em termo de preços de produção sendo, portanto, o lucro, como categoria da repartição, o operador fundamental de homogeneidade dos agregados como conjw1tos de quantidades comensuráveis por via desses preços .

O debate sobre a transformação de valores em preços (1) estará im.plicitamente subjacente na passagem do cap. I ao cap. II. Não o pretendendo ignorar, evitá-lo-emos quer porque não é pertinente para o problema em análise quer porque a ua consideração aumentaria em extensão o trabalho.

Tendo-o presente, reconhecemos que para se analisar a sociedade capitalista é fundamental conduzir a análise em termos de preços: foi o que fizemos no segundo capítulo. No entanto, a esfera dos valores é importante para nós como uma primeira aproximação à realidade, con1.O modelo simplificado (pela presença da hipótese da uniformidade da composição orgânica do capital) que nos permite apreender, de mod mais imediato, certos fenómenos

(1) Veja-se BBNETTI e ARTELlER (1975).


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tal com a condiçõe a que a reprodução deve obedecer (ecção A), a existência de uma lógica da repr dução e da valorizaçã (ecçã B), a importância crucial da moeda na crítica da lei de A y (secçã C). P r utro lado, com um model implificad torna- mai fácil estabelecer uma met dologia de análise clara e peracional.

Uma vez e tudados certo fenómen s económico e estabelecida a metodologia de análi e, está dado o primeiro pas para n aventurarm na esfera dos preços de produçã , onde procuraremos indagar, e as leis detectada na esfera dos valores se continuam a verificar relativament a problema em análise.

A passagem do primeiro ao segwldo capítulo repre-senta, portanto, abandono da hipótese da igualdade de

composições orgânicas.


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4. De uma primeira restrição sobre r e g em que r = m;tl (R, G) e g = min (G, R) chegamos a uma Outra restrição que nos encurta substancialmente o caminho do crescimento equilibrado, o que pode ser demonstrado se considerarmos o caso em que G = 20% e Se = 1/2, já que se de acordo com a primeira restrição g podia tomar valores entre O e 20%, de acordo com a segunda restrição g só poderá tomar valores iguais ou inferiores a 12,5 % (Se R = 1/2.25% = 12,5%).

A partir da análise da relação entre E" e w, assistimos a um estreitamento do caminho do crescimento equilibrado, que de O a 20 % passou para O a 12,5 %, de acordo com os dados do nosso exemplo. Donde a conclusão de que o caminho do crescimento equilibrado é possível, mas vai-se estreitando, ou se me permitirem uma analogia, de uma auto-estrada passámos a uma estrada normal.

B - Conflitos de objectivos.

1. A partir do caso geral, em que se considera a matriz A decomponível, onde r, w e p são determinados por A!, sendo r ou w fixados exogenamente e g, E e x são determinados por A~, sendo g ou E fixados exogenamente, é perfeitamente possível que se produza a maximização de r à custa de uma diminuição do consumo. Se tal acontecesse dado que a eliminação do consumo significa a degradação do nível de vida da classe dos trabalhadores, na medida em que se pressupôs que estes consumiam a totalidade do seu rendimento, podem surgir novos estrangulamentos produtivos, neste caso com a sua origem na componente social do sistema.

Para vermos tal possibilidade consideremos que se produz uma alteração nas condições técnicas de produção


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em A~, ou seja, na mercadorias fundamentais, o que implica para w, dado, que se modifiquem os preços relativos e a taxa de lucro R' > R sem que se modifique a sub-matriz dos processos anti-fundamentais A~. Inversamente, é possível que se produza, em A~ uma alteração que para t, dado se alterem x e g, porque G' > G, sem que se alterem as condições de produção em A~. Ainda é possível considerar o caso de se darem alterações simul-" A 2 A3 taneas em 1 e 3"

O estudo destes três casos vai-nos demonstrar a possibilidade de surgir um conflito de objectivos a partir da maximização da taxa de lucro que se pode traduzir na degradação do consumo, e face às hipóteses da nossa análise, na elaboração do nível de vida dos trabalhadores.

2. A análise será feita a partir das relações entre 1/1,

e E" tendo em conta que a comparação entre o sistema de preços e de quantidades levanta as dificuldades decorrentes do tipo de normalização (que resolvemos através de Q) e do facto de se considerar alterações técnicas. Tais dificuldades serão rodeadas através do tratamento gráfico simples, possível pela condição de normalização, ou seja, pelo facto de igualarmos os produtos líquidos padrões iguais à unidade e pela simplificação do que consideramos alteração técnica R' > R ou G' > G.

a) Num primeiro caso que trataremos, uma alteração técnica intervem nos sectores fundamentais, a taxa de lucro passa então de r a ri para w, fixo, o que significa que a parte dos salários no sistema padrão inicial com R = 25 % é idêntico à que aparece no novo sistema padrão em que R = 30%.

Vê-se claramente no gráfico que para Se fixo dá-se uma elevação de g e uma baixa do nível de consumo (expri-


I,

I' , w ,

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mido em termos do produto líquido d sistema padrão dual que não se alterou) pa sando objectivamente de E, a E',:

" , , --l_I - w - ,

1 I , I" 1 I 1 I

, 1

, 1 " 1 , 1 , 1 , I , 1 1

\. I I ' R' · JO"

a) b)

b) No segundo caso, a alteração técnica intervem num único sector anti-fundamental, modificando então o sistema padrão dual mas deixando inalterado o sistema padrão dos preços. Para Ws fixo (e exprimido em termos de um produto líquido de um sistema padrão idêntico) r está então ao mesmo nível que antes da alteração técnica que não diz respeito à relação salário -lucro. Vê-se que E~ > Es' sublinhando ainda uma vez mais que o padrão que permite defmir E; e E3 não é o mesmo, pois que com a alteração da técnica surge um outro sistema padrão.

c) Um terceiro caso é aquele em que a alteração técnica aparece no sector fundamental e no sector antifundamental, o que significa que teremos por hipótese R' > R e G' > G donde o surgimento de novos níveis de salários t/ls e de consumo Es e de novas taxas de lucro r' e de crescimento l. Com a hipótese de normalização


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sobre os produtos líquidos padrões dos diferentes S1S

temas, vem:

donde

g 1-E,, = -

G

r 1-w,, = -

R

I

I

1-e:/=JL S G'

I r 1-w = -

\

I

S R'

g g - = Se = - , C ainda

r g

r' g' com

r r

g G(l - e:,,) r R(l - w,)

G/(l - e::) e -

R/(l-w:) g' r'

G(l- E,,) R(l - w,,) -

G/(l- E;) R/(l-w:)

Suponhamos agora que a alteração das técnicas foi realizada mantendo constante a parte dos salários no produto padrão, o que vem a dar w" = w~. A que~tão pode agora ser de saber quais as repercussões da alteração técnica sobre o nível de consumo, exprimido à falta de melhor, em fracções do produto líquido que variou

(G' < G). Assim:

1 - E; = RR' I GG'

l-E"


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Há então três possibilidades:

, - -- = -- => e: = SS R G S

R' G' pa.rte do consumo é idêntica

R' G' - -- > -- => s' < e:s R G S

parte do consumo diminui

R' G' / - -- < -- => ss > e:, R G

parte do consumo aumentou

De uma maneira geaI, verifica-se que em certos casos uma diminuição do IÚVel de consumo não é excluída no seguimento de uma alteração técnica que permite (para um IÚVel de salário fixo) um aumento da taxa de lucro.

Desta forma provámos a possibilidade de surgirem estrangulamentos produtivos com origem na componente social do si tema e resultante do conflito entre maximização do lucro e diminuição do consumo. Resulta portanto deste conflito de objectivos a possibilidade de o caminho do crescimento equilibrado se estreitar ainda mais, transformando-se num «carreiro de cabras».

Para que o crescimento equilibrado não saia fora do seu caminho e mesmo para que tal caminho seja melhorado é necessária a intervenção do estado, através de uma política de estrutura industrial que impeça o surgir de estrangulamentos, tendo em conta a opção feita nas urnas do tipo de sociedade pretendida. A componente sócio-política deste tipo de análise tem a sua origem em SRAFFA, economista que provou a existência de conflitos entre salários e lucros a partir da análise da «produção de mercadorias por meio de mercadorias».


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IV. COllclusões

1. Através de um novo instrumento teórico, o sistema teórico de base, provámos a existência de uma instabilidade do crescimento económico decorrente do conflito acumulação-consumo, quer através do estreitamento do caminho do crescimento equilibrado, quer pelas dificuldades que a componente ocial pode trazer ao crescimento equlibrado.

Para chegarmos a este resultado tivemos, por um lado, em conta a ruptura operada por KEYNES e KALECKI

relativamente ao paradigma neoclássico, em especial pela sua contribuição que permitiu a constituição da chamada escola post-keynesiana da análise do crescimento que tem os seus expoentes em KALDoR, PASINETTI e JOAN ROBINSON. Mas tivemos em conta tais contributos, superando a contradição entre os níveis micro e macro em KEYNES, ao incorporar os contributos de KEYNES e seus desenvolvimentos no nível macro com uma teoria da produção e repartição à SRAFFA.

Por outro lado, implícita na análise desenvolvida está a superação do velho dogma da teoria económica, a lei de SA Y, que abriu o caminho para a existência de crises, pelo que começámos o nosso trabalho apresentando uma síntese da teoria da possibilidade de crises, indo buscar principalmente à componente marxista a sua explicação, tendo em conta os desenvolvimentos mais recentes que nos peruútiram desembocar no sistema de

quantidades .

2. Outra questão que importa realçar é que o tipo de agregação resultante de se considerar a matriz A decomponível não entra em contradição com a agregação decorronte


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da análise feita do processo de reprodução real de MARX (1), na medida em que a submatriz dos bens fundamentais corresponde, em termos de produção de valores de uso, à produção de bens de consumo fundamentais necessários à manutenção/reprodução da força de trabalho. Desta forma o critério de agregação a ter em conta de forma a estar em consonância com as condições objectivas do processo de reprodução (real) foi respeitado porque se manteve a divisão básica entre bens de consumo e bens de produção, correspondendo os bens fundamentais aos bens de consumo operário. Obviamente que subjacente ao critério de agregação do nosso modelo teórico d{ base com a matriz A decompoIÚvel se consideram outras subdivisões a partir da agregação em bens de produção e bens de consumo. Para o caso geral teríamos:

A~ - matriz dos bens de consumo operário A~ e A~ - matrizes de bens de consumo não operário

e bens de produção A~ - matriz dos bens de produção que directamente

ou indirectamente condicionam a taxa de crescimento da economia e que são produzidos pelos processo antifundamentais.

A matriz ~ enbgloba os bens de luxo e os bens de produção cuja importância para o processo de reprodução (real) é nula. Seriam, pois, bens que pertenceriam quer ao sector de bens de consumo quer ao sector de bens de produção ou seja, teríamos uma agregação rnlsta. Só que esta agregação mista não influi no processo de reprodúção (reá.!) nem no processo (de produção) de valorização, já que

(1) PALLOIX (1979), cap. 1 e 2 da II parte.


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os bens que o constituem são por definição bens que não desempenham nenhum papel em qualquer destes sub-processos (1).

Acho, inclusive, que esta agregação de bens da sub-matriz A~ poderá traduzir precisamente a conflitualidade entre processos de valorização e de reprodução, na medida em que se numa dada econonúa os processos que são agregados pela sub-matriz A~ se tornam importantes, devido ao processo de valorização, pela capacidade que tais processos têm de remunerar os capitais acima da taxa média de lucro, tal facto traduzirá uma estrutura produtiva cujo processo de reprodução (real) não estará endogeneizado (2).

Por fim importa referir que em termos de analogia com o mecanismo de criação de mais-valia relativa, é de realçar que o progresso técnico na sub-matriz Ai permite aumentar a taxa de lucro (3) .

3. Por outro lado a análise tem em conta a relação dialética forças produtivas frelaçães sociais de produção característica da análise de MARX, já que estas são assumidas no modelo, na medida em. que na parte referente ao progresso técnico (4) é considerada a possibilidade de existir uma contradição, que este pode provocar ao nível da componente social do sistema, quando o nível do consumo diminui.

(I) O que não acontecia com adi visão de Deleplace (1975) , veja-se supra, secção B da I parte, ponto 8.

(2) Questão pertinente no âmbito do estudo da divisão internacional do trabalho, pois demonstrará que a lógica do processo de reprodução não estará a ser comandada por essa economia.

(3) Veja-se o gráfico II) da página 79. (4) Páginas 77 e S5.


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