Versão 6 - Portal TCE MS - TCE-MS · O Planejamento Estratégico – 2016-2020, publicado através...

Versão 6.0

Apresentação

O Planejamento Estratégico – 2016-2020, publicado através da Resolução n° 27, de 09/12/2015, visa dar continuidade ao processo de gestão institucional. Através do Planejamento Estratégico foram elaboradas a Missão, Visão e Valores, que resultaram em 14 objetivos estratégicos e desdobrados no Plano de Ação a serem executados ao longo destes próximos 04 anos. O objetivo do Plano de Ação é o de apresentar de forma detalhada as ações, os indicadores de controle e as metas a serem alcançadas ao longo dos anos. A Gestão atual do TCE-MS é compartilhada, ou seja, conta com a participação efetiva do Presidente e de todos os Conselheiros. O sucesso das ações e projetos desenvolvidos deve-se à esta Gestão Compartilhada e à integração dos diretores, assessores, chefes de gabinetes e ao apoio dos servidores. O TCE-MS inova nesta metodologia, pois é hoje o único Tribunal de Contas a alinhar este Plano de Ação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 da ONU. Esta inovação visa estimular ações de importância crucial para a humanidade e para o planeta.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ................................................................................................................ 5

CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ......................................................................................................... 6

IDENTIDADE INSTITUCIONAL.................................................................................................................... 7

MAPA ESTRATÉGICO ................................................................................................................................ 8

I RESULTADOS....................................................................................................................................... 9

01 - Contribuir para o aprimoramento da gestão pública ............................................................... 9

01.01 - ÍNDICE GERAL DE GOVERNANÇA DOS JURISDICIONADOS DO MS .............................. 9

01.02 - PREFEITURA DESTAQUE ...................................................................................... 10

01.03 - JURISDICIONADOS CAPACITADOS PELA ESCOEX ..................................................... 11

01.04 - JURISDICIONADOS COM CONTROLE INTERNO IMPLANTADO .................................. 12

02 - Intensificar a confiabilidade da imagem do Tribunal ............................................................. 14

02.01 - PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA SOCIEDADE ............................................................ 14

02.02 - FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL ........................................................................ 15

02.03 - NÚMERO DE DENÚNCIAS ..................................................................................... 17

03 - Combater a Corrupção, os desvios, o desperdício e a ineficácia dos recursos públicos ........ 19

03.01 - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES ................................................................... 19

03.02 - TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................... 20

03.03 - AÇÕES ORIENTATIVAS AOS JURISDICIONADOS ....................................................... 22

II PROCESSOS INTERNOS .................................................................................................................... 24

04 - Intensificar a validação e acompanhamento de resultados e indicadores ............................. 24

04.01 - ÁREAS COM INDICADORES GERENCIAIS IMPLANTADOS.......................................... 24

05 - Desenvolver a comunicação e relacionamento com públicos-alvo (interno e externo) ........ 26

05.01 - ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS ................................................ 26

05.02 - ACESSO AO SITE E PORTAIS DO TCE-MS ................................................................ 27

05.03 - AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CONDESK ....................................................... 29

06 - Aprimorar as ações de fiscalização concomitante .................................................................. 30

06.01 - APLICAÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA ................................................................ 30

06.02 - ENTREGA DOS JURISDICIONADOS AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PRESTAÇÃO DE

CONTAS ............................................................................................................................... 36

07 - Acelerar a tramitação dos processos ...................................................................................... 38

07.01 - CUMPRIMENTO DO PRAZO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ................................ 38

07.02 - QUANTIDADE DE ESTOQUE .................................................................................. 41

08 - Aperfeiçoar as decisões com eficácia ..................................................................................... 42

08.01 - QUALIDADE DAS PEÇAS PROCESSUAIS .................................................................. 42

08.02 - RECURSOS GANHOS ............................................................................................ 43

08.03 - DECISÕES ACOMPANHADAS ................................................................................. 44

III APRENDIZADO, CRESCIMENTO E INOVAÇÃO ................................................................................. 46

09 - Modernizar as práticas de gestão ........................................................................................... 46

09.01 - NOTA GERAL DO QATC ........................................................................................ 46

09.02 - NÍVEL DE AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS INFORMATIZADOS NA IMPLANTAÇÃO ..... 49

09.03 - MATURIDADE DE RISCO ....................................................................................... 51

10 - Intensificar e aprimorar o uso da TI e infraestrutura .............................................................. 52

10.01 - AVALIAÇÃO DO QATC NO DOMÍNIO 07 ................................................................. 52

10.02 - INICIATIVAS DE MELHORIA DA TI IMPLEMENTADAS .............................................. 53

11 - Capacitar e desenvolver competências pessoais, técnicas e gerenciais ................................. 55

11.01 - CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁREAS RELEVANTES ........................................... 55

11.02 - DESEMPENHO DOS SERVIDORES .......................................................................... 57

12 - Promover a satisfação e o bem-estar dos servidores ............................................................. 59

12.01 - NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO SERVIDOR .................................................................... 59

IV RECURSOS E ESTRTUTURA ............................................................................................................. 61

13 - Otimizar a obtenção e aplicação de recursos ......................................................................... 61

13.01 - METAS FÍSICO FINANCEIRAS ALCANÇADAS ............................................................ 61

14 - Alinhar a estrutura organizacional ao Planejamento Estratégico ........................................... 63

14.01 - PORCENTAGEM DE CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE AÇÃO ..................... 63

5

Estrutura organizacional

6

Construção do Plano de Ação do Planejamento estratégico 2016-2020

No dia 31 de março de 2016 mais um passo importante foi dado com o início dos trabalhos para elaborar o Plano de Ação 2016/2020 e estabelecer os indicadores de desempenho do TCE-MS. Ao total foram 47 encontros nos meses de março a outubro de 2016 com Presidente, Conselheiros, Diretores, e os servidores dos diversos setores do Tribunal a fim de uma construção coletiva do Plano de Ação. Constam também no Plano de Ação as diretrizes recomendadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) na avaliação realizada em 2015 e a ser realizado em 2017 através do QATC – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e também os Projetos do Escritório de Projetos do TCE-MS com a finalidade de reunir e direcionar as ações baseadas na realidade e necessidades do Tribunal de Contas. Com o Plano de Ação busca-se nortear as decisões futuras do TCE-MS com base na missão, visão e valores e monitoramento dos resultados através de indicadores de desempenho.

7

Identidade Institucional

8

Mapa estratégico

9

CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA

ÍNDICE GERAL DE GOVERNANÇA DOS JURISDICIONADOS DO MS

O objetivo do IGG foi o de obter um retrato da situação de governança nos órgãos públicos em todas as esferas, além de subsidiar gestores e avaliações de risco. O levantamento deste índice é realizado pelo TCU. O TCE-MS irá consolidá-lo com os jurisdicionados do MS.

Média da pontuação do ÍNDICE GERAL DE GOVERNANÇA - IGG dos jurisdicionados do MS que participaram da avaliação do TCU.

Quanto maior, melhor.

01.01.01 Índice Geral de Governança do TCU.

01.01.02 Indicador de Transparência do TCE-MS das Gestões Municipais (ITransp).

1

0% 25% 25% 25% 25%

01.01

01

10


ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

Medir anualmente a gestão eficiente e resultados comprovados de desenvolvimento econômico, ambiental e social das prefeituras municipais do MS.

Média da pontuação dos jurisdicionados do MS que participarem da Prefeitura Destaque.


01.02.01 Projeto Prefeitura Destaque (IEGM).

1

0% 25% 25% 25% 25%

01.02

01 1

11


JURISDICIONADOS CAPACITADOS PELA ESCOEX

Através do levantamento dos números de servidores dos jurisdicionados aferir a efetividade da contribuição do TCE-MS no aprimoramento da gestão pública.

Quantitativo de servidores dos jurisdicionados capacitados pela ESCOEX.


01.03.01 Programa Tecendo o Poder Local.

0% 25% 25% 25% 25%

01.03

1 01

12


JURISDICIONADOS COM CONTROLE INTERNO IMPLANTADO

Mensurar o percentual de jurisdicionados que possuem controle interno.

Porcentagem dos jurisdicionados com controle interno implantado.


01.04.01 Estabelecer iniciativas voltadas à implantação e ao efetivo funcionamento do Sistema

de Controle Interno dos jurisdicionados.

01.04.02 Normatizar os requisitos para implantação do Sistema de Controle Interno dos jurisdicionados.

0% 90% 10% 0% 0%

01.04

01

13

01.04.03 Promover a orientação e a sensibilização dos jurisdicionados acerca da importância e necessidade da efetiva implantação do Sistema de Controle Interno.

01.04.04 Estreitar o relacionamento com Controle Interno dos jurisdicionados.

01.04.05 Avaliar o Sistema de Controle Interno dos jurisdicionados.

14


REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO TCE-MS

Mensurar o percentual das atividades da reestruturação concluídas.

Porcentagem das ações concluídas.


01.05.01 Ações Iniciais - Reunião Inicial para apresentação do Plano de Ação.

01.05.02 Ações Iniciais - Formação do Comitê Central - Núcleo de Governança.

0% 0% 100% 0% 0%

01.05

01

15

01.05.03 Ações Iniciais - Formação do Comitê Central - Núcleo de Governança.

01.05.04 Ações Iniciais - Aprovação dos Comitês Temáticos.

01.05.05 Ações Iniciais - Capacitação dos Comitês em Gestão de Riscos.

01.05.06 Ações Iniciais - Implementar e Monitorar a Gestão da Mudança.

01.05.07 Implantação do Núcleo de Governança (Comitê Central) - Diagnóstico da Governança

Vigente.

01.05.08 Implantação do Núcleo de Governança (Comitê Central) - Concepção do Núcleo de

Governança.

01.05.09 Implantação do Núcleo de Governança (Comitê Central) - Plano de Implantação do

Núcleo de Governança.

01.05.10 Implantação do Núcleo de Governança (Comitê Central) - Alinhamento da

Reestruturação com o Planejamento Estratégico.

01.05.11 Processos: Consolidação do Mapeamento dos Processos do TCE-MS 2013 a 2017.

01.05.12 Processos: Mapeamento dos novos processos das 7 novas ICE Tematizadas.

01.05.13 Processos: Mapeamento dos novos processos das Áreas.

01.05.14 Processos: Elaboração das Instruções de Trabalho e Organograma de cada área.

01.05.15 Processos: Aprovação das Instruções de Trabalho e Organograma de cada área.

01.05.16 Processos: Elaboração do catálogo de serviços (Produtividade).

01.05.17 Processos: Aprovação do catálogo de serviços (Produtividade).

01.05.18 Gestão Integrada: Plano de Trabalho de Integração entre as Áreas (Retrabalho).

01.05.19 Gestão Integrada: Modelo de Gestão Integrada.

01.05.20 Gestão Integrada: Relatório Mensal de Acompanhamento.

01.05.21 Matriz de Risco: Elaboração da Matriz de Riscos Corporativos.

01.05.22 Matriz de Risco: Aprovação da Matriz de Riscos Corporativos.

01.05.23 Matriz de Risco: Elaboração da Matriz de Riscos das 7 Tematizadas.

01.05.24 Matriz de Risco: Aprovação da Matriz de Riscos das 7 Tematizadas.

01.05.25 Capacitação: Elaboração do Plano de Capacitação das 7 Tematizadas.

01.05.26 Capacitação: Elaboração do Plano de Capacitação da Reestruturação.

16

01.05.27 Capacitação: Inicio da Capacitação.

01.05.28 Sistemas: Apresentação dos Sistemas disponíveis.

01.05.29 Sistemas: Customização dos Sistemas para as 7 Tematizadas.

01.05.30 Sistemas: Aprovação dos Sistemas.

01.05.31 Sistemas: Capacitação nos Sistemas Customizados.

01.05.32 Legado de Processos e Legislação: Legado de Processos e Legislação.

01.05.33 Legado de Processos e Legislação: Análise do Legado.

01.05.34 Legado de Processos e Legislação: Proposta de Tratamento do Legado e Legislação Específica.

01.05.35 Legado de Processos e Legislação: Aprovação da Proposta.

01.05.36 Legado de Processos e Legislação: Readequação das Legislações em vigor.

01.05.37 Legado de Processos e Legislação: Aprovação das Legislações readequadas.

01.05.38 Ação Continuada: Finalização dos 29 projetos em andamento.

01.05.39 Efetividade: Implantação da Supervisão de Execução.

01.05.40 Efetividade: Análise das ações para a efetividade.

01.05.41 Efetividade: Proposta de ações para a efetividade.

01.05.42 Efetividade: Elaboração do Manual de Auditoria para a Efetividade.

01.05.43 Efetividade: Aprovação das ações para a efetividade.

17

INTENSIFICAR A CONFIABILIDADE DA IMAGEM DO TRIBUNAL

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA SOCIEDADE

Pesquisa de satisfação a ser realizada junto à sociedade para verificar como está a imagem do TCE-MS.

Média do resultado da pesquisa de satisfação da sociedade com o TCE-MS.


02.01.01 Relatórios gerenciais na internet da Corregedoria.

02.01.02 Aplicação de pesquisa de satisfação da sociedade.

02.01.03 Visita ao TCE-MS de escolas e universidades.

34% 25% 25% 8% 8%

02.01

022

18


FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL

Acompanhar os acessos externos aos portais do TCE-MS onde está disponibilizados conteúdos de receitas e despesas dos jurisdicionados.

Número de acessos externos ao Portal do Cidadão, Transparência e Ouvidoria.


02.02.01 Sistema para monitoramento da arrecadação e renúncia de receitas e divulgação desses

resultados (controle social).

02.02.02 Projeto Fora da Caixa.

02.02.03 Portal da Transparência.

17% 75% 8% 0% 0%

02.02

022

19

02.02.04 TCE-MS De Olho na Saúde - Fase 02.

02.02.05 Apresentação do Projeto Mapas Culturais para o Estado do MS.

02.02.06 Continuação da Farmácia Básica.

02.02.07 Auditorias da receita e da renúncia da receita.

02.02.08 Novo Portal da Transparência.

02.02.09 Elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão

20


NÚMERO DE DENÚNCIAS

Denúncias realizadas na Ouvidoria do TCE-MS a fim de mensurar a participação da sociedade no controle social.

Número de denúncias realizadas na Ouvidoria do TCE-MS.


02.03.01 Criar estrutura física própria da Ouvidoria de fácil acesso ao público externo.

02.03.02 Criar estrutura funcional da Ouvidoria.

02.03.03 Elaborar Matriz de Negócio da Ouvidoria.

02.03.04 Promover a sensibilização interna no TCE-MS e externa das atividades da Ouvidoria.

33% 67% 0% 0% 0%

02.03

022

21

02.03.05 Elaborar manuais de rotinas internas da Ouvidoria e Relatório de Gestão (Lei nº 13.460/2017)

02.03.06 Novo Portal da Ouvidoria.

22

COMBATER A CORRUPÇÃO, OS DESVIOS, O DESPERDÍCIO E A INEFICÁCIA DOS RECURSOS PÚBLICOS.

CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES

Quantidade de recomendações e sanções expedidas pelo TCE-MS e cumpridas pelos jurisdicionados dentro do prazo.

Percentual de cumprimento das determinações monitoradas pelo TCE-MS.


03.01.01 Automatizar o processo de revisão de multa e impugnação

0% 100% 0% 0% 0%

03.01

032

23


TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Índice que permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o MS de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Média da pontuação dos jurisdicionados na Escala Brasil Transparente (EBT).


03.02.01 Participar ativamente de debates públicos sobre assuntos pertinentes, como boa

governança, gestão de finanças públicas e combate à corrupção.

0% 88% 13% 0% 0%

03.02

032

http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente

http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente

24

03.02.02 Elaborar sistemas de monitoramento de gastos com a educação e saúde.

03.02.03 Implantar a Supervisão de Execução/ de Trabalho Administrativo.

03.02.04 Relatório de Gestão do TCE-MS.

03.02.05 Apreciação, publicação e disseminação dos resultados da auditoria operacional.

25


AÇÕES ORIENTATIVAS AOS JURISDICIONADOS

Ações (publicações, sites/portais, vídeos, fóruns, entre outros) que visem à orientação dos jurisdicionados para o cumprimento das legislações.

Número de ações orientativas realizadas pelo TCE-MS ao jurisdicionados.


03.03.01 WIKI: orientação para fixação de subsídios de vereadores.

4% 92% 4% 0% 0%

03.03

03

26

03.03.02 Publicação dos resultados na série Transparência do Programa de Aprimoramento da

Gestão de Resíduos Sólidos Municipais.

03.03.03 Portal do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos Municipais.

03.03.04 WIKI: TCE-MS Perguntas e Respostas.

03.03.05 Sistema do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos Municipais.

03.03.06 Desenvolvimento Vocacional dos municípios do MS.

03.03.07 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU) na gestão pública.

03.03.08 Aplicação dos Objetivos Globais (ONU) - Edifícios Públicos.

03.03.09 Busca Ativa Escolar.

03.03.10 ZUP - Zeladoria Urbana Participativa.

03.03.11 Diagnóstico do Transporte Público.

03.03.12 WIKI: Acessibilidade Urbana.

03.03.13 WIKI: Orientações Técnicas de Obras e Serviços de Engenharia - Adm. Municipais.

03.03.14 WIKI: Orientação para Gestores Municipais.

03.03.15 WIKI: Orientação sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.

03.03.16 WIKI: Plano de desenvolvimento Local.

03.03.17 WIKI: Sustentabilidade e Gestão Ambiental.

03.03.18 WIKI: Orientação ao servidor público municipal

03.03.19 WIKI: Informações básicas do controle interno do município.

03.03.20 WIKI: O Tribunal e a Administração Indireta do Estado

03.03.21 WIKI: Alternativas de implantação sustentáveis em prédios públicos.

03.03.22 WIKI: Fiscalização dos Recursos do Fundo do FUNDEB dos municípios e conselhos.

03.03.23 Desenvolvimento de normativas sustentáveis para edifícios públicos.

27

INTENSIFICAR A VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS E

INDICADORES

ÁREAS COM INDICADORES GERENCIAIS IMPLANTADOS

Porcentagem de áreas com indicadores gerenciais implantados (automatizados).

Quantidade de áreas com indicadores gerenciais implantados dividido pela quantidade de áreas do TCE-MS.


04.01.01 Regulamentar a unidade de informações estratégicas para o controle externo.

04.01.02 Divisão de Análise - Criar a unidade de informações estratégicas para o controle externo.

04.01.03 Implementar metodologia de trabalho da unidade de informações estratégicas para o controle externo.

0% 100% 0% 0% 0%

04.01

04

28

04.01.04 Criar sistema informatizado para unidade de informações estratégicas para o controle externo.

04.01.05 Assegurar a estrutura física e de pessoal da unidade de informações estratégicas para o controle externo.

04.01.06 Credenciamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

29

DESENVOLVER A COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO COM PÚBLICOS-ALVO (INTERNO E EXTERNO)

ALCANCE DAS PUBLICAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS

Avaliar o alcance das informações postadas (n° de compartilhamentos, hashtag, entre outros) pelo TCE- MS nas mídias sociais.

Quantitativo de publicações em mídias sociais.


05.01.01 Acompanhar e quantificar as mídias sociais do TCE-MS.

05.01.02 Acesso de mídias sociais do MPC no site.

05.01.03 Livro comemorativo 40 anos do Parque dos Poderes.

0% 83% 17% 0% 0%

05.01

05

30


ACESSO AO SITE E PORTAIS DO TCE-MS

Acompanhar os acessos externos (jurisdicionados e sociedade) aos Portais do TCE-MS.

Número de acessos externos ao Portal do TCE-MS.


05.02.01 Fazer análise de conteúdo para determinar como ele é descrito pela mídia.

05.02.02 Acompanhar o Plano de Comunicação através de indicadores de desempenho.

05.02.03 Criar mecanismos de incentivo ao acesso dos cidadãos à informação sobre as contas públicas.

05.02.04 Estabelecer Política e Plano de Comunicação do TCE-MS.

13% 87% 0% 0% 0%

05.02

05

31

05.02.05 Instituir Comitê para a avaliação permanente da execução do Plano de Comunicação.

05.02.06 Divulgação das decisões na página do TCE-MS no site.

05.02.07 Definir mecanismos de aferição da divulgação das decisões do TCE-MS no site.

05.02.08 Divulgação das decisões na página do Tribunal de Contas na Internet - publicações das

ementas ou acórdãos no site (Fase 01).

05.02.09 Inclusão dos pareceres do corpo especial no site do TCE-MS.

05.02.10 Portal da Legislação Anotada - Fase 01 e 02 – LRF.

05.02.11 Portal da Modernização.

05.02.12 Site do sistema e-Contas.

05.02.13 Modernização do site do MPC.

05.02.14 Ideais para a reformulação do site TCE-MS 2017.

05.02.15 Portal de Normas e Jurisprudência - Fase 02.

05.02.16 Divulgação do Código de Ética no site do TCE-MS.

05.02.17 Divulgação das decisões na página do Tribunal de Contas na Internet - publicações das ementas ou acórdãos no site (02 Fase).

05.02.18 Novo site do TCE-MS.

05.02.19 Site da Corregedoria

32


AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CONDESK

Pesquisa do nível de satisfação do público interno e externo atendido no CONDESK (Central de Serviços do TCE-MS).

Média do resultado da pesquisa realizada.


05.03.01 Estudo para a reestruturação da central de telefonia do TCE-MS.

05.03.02 E-Desk (novo sistema da Central de Serviços).

0% 100% 0% 0% 0%

05.03

05

33

APRIMORAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE

APLICAÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA

Confirmar o que foi executado em relação ao que foi planejado e publicado (normas, metodologia e resultados).

Porcentagem de ações executadas em relação às fiscalizações/publicações.


06.01.01 Plano de Auditoria de Conformidade (em conformidade com as NAGs) com medidas para

implantação do controle externo concomitante.

06.01.02 Implantação das normas de auditoria - ISSAIS e NAGS.

06.01.03 Sistema de monitoramento dos Termos de Ajuste de Gestão - TAG.

06.01.04 Criar de Comissão para estudo do desenvolvimento do sistema de planejamento e execução do controle concomitante das licitações, contratos, convênios, obras e atos de pessoal de obras. Regulamentar o controle concomitante de atos de pessoal e criar Sistema de monitoramento do controle de atos de pessoal.

0% 72% 23% 5% 0%

06.01

06

34

06.01.05 Planejamento e execução do controle concomitante - Estabelecer critério.

06.01.06 Regulamentar os Termos de Ajuste de Gestão – TAG.

06.01.07 Plano de Auditoria - Regulamentar e padronizar o Manual.

06.01.08 Estabelecer políticas e procedimentos de Controle e Garantia da Qualidade.

06.01.09 Avaliar do Controle e Garantia da Qualidade.

06.01.10 Regulamentar estrutura de Controle e Garantia da Qualidade na estrutura de Controle Interno.

06.01.11 Criar solução informatizada para o Controle e Garantia da Qualidade no TCE-MS.

06.01.12 Estabelecer acordos de cooperação envolvendo outros Tribunais de Contas ou organismo adequado para fazer avaliações independentes do sistema global de controle de qualidade.

06.01.13 Regulamentar as normas e orientações da auditoria de conformidade.

06.01.14 Criar manuais para implementação das normas de auditoria de conformidade.

06.01.15 Criar capacitação continuada para os servidores que atuam na auditoria de conformidade.

06.01.16 Regulamentar os critérios de controle de qualidade na auditoria de conformidade com tratamento de não conformidades.

06.01.17 Processo de auditoria de conformidade - metodologia e padronização do planejamento, execução e avaliação de auditorias de conformidade.

06.01.18 Ética e independência na auditoria operacional.

06.01.19 Controle de qualidade na auditoria operacional.

06.01.20 Apresentação dos resultados das auditorias de conformidade.

06.01.21 Publicação e disseminação dos resultados das auditorias de conformidade.

06.01.22 Sistema informatizado para acompanhamento das determinações e recomendações oriundas das Auditorias de Conformidade.

06.01.23 Acompanhamento, pelo Tribunal, da implementação das determinações e recomendações das auditorias de conformidade - Acompanhamento do Legislativo.

06.01.24 Criar comissão de estudo para implantação dos resultados das auditorias operacionais.

06.01.25 Regulamentar Norma de Auditoria Financeira.

06.01.26 Criar comissão de estudo para implantação de Auditoria Financeira.

06.01.27 Regulamentar Norma de Auditoria de Obras.

06.01.28 Adotar políticas e procedimentos sobre a forma de como implementar as normas de auditoria de obras padronizadas.

06.01.29 Regulamentar Norma de Auditoria de Concessões.

35

06.01.30 Adotar políticas e procedimentos sobre a forma de como implementar as normas de auditoria de concessões padronizadas.

06.01.31 Regulamentar Norma de Auditoria de Tecnologia da Informação.

06.01.32 Adotar políticas e procedimentos sobre a forma de como implementar as normas de auditoria de Tecnologia da Informação padronizadas.

06.01.33 Regulamentar Norma de Auditoria de Meio Ambiente.

06.01.34 Adotar políticas e procedimentos sobre a forma de como implementar as normas de auditoria de Meio Ambiente padronizadas.

06.01.35 Disponibilização das bases de dados dos órgãos Estaduais/Municipais para as inspetorias do TCE-MS - fase 01



06.01.38 E-Audit (Sistema de Controle de auditoria).

06.01.39 E-Contas - FASE 03

06.01.40 Atos de Pessoal (SICAP 3.0).

06.01.41 Inclusão dos sistemas SICOM e e-Contas nos processos das Inspetorias.

06.01.42 Inclusão dos sistemas SICOM e e-Contas nos processos das Auditoria.

06.01.43 Informações de Receita Corrente Líquida Informatizadas.

06.01.44 Integração On-line com as bases de dados dos Jurisdicionados.

06.01.45 SICAP Análise - Fase 02 (análise automatizada).

06.01.46 Sistema On Line de Acompanhamento de Obras Públicas.

06.01.47 Estudo para padronização das análises técnicas levantando seus requisitos mínimos e necessários por área tematizada, para garantir a qualidade e seu posterior controle.

06.01.48 Sistema de Fiscalização ICMS – Nfe.

06.01.49 Elaborar planejamento dos processos autuados 2015 para fiscalização nos anos de 2016, 2017 e 2018.

06.01.50 Plano de Fiscalização da IEAMA.

06.01.51 Elaborar Minuta de alteração dos Normativos do TCE-MS para a implantação do método de classificação dos processos incluídos no Plano de Fiscalização da IEAMA.

06.01.52 Elaborar e implantar um modelo de referência de análise de processo.

36

06.01.53 Sistemas para análises de processos da IEAMA.

06.01.54 Proposta de alterações nos sistemas e-TCE / e-PROTOCOLO conforme demandas da IEAMA.

06.01.55 Elaborar o Manual de Fiscalização.

06.01.56 Aprimoramento dos normativos ligados a IEAMA.

06.01.57 Elaborar cartilhas técnicas para orientação da IEAMA.

06.01.58 Proposta de aprimoramento dos sistemas de inter-relacionamento com os jurisdicionados.

06.01.59 Uso de geoprocessamento para controle externo.

06.01.60 Estudo de plataforma de captação das informações (Fiscalização de Receitas - fases posteriores).

06.01.61 Parcerias Institucionais - Acordos de Cooperação.

06.01.62 Estudo para implantação de sistema de Auditoria (E-AUDIT).

06.01.63 Novo Versionamento E-TCE (3.0).

06.01.64 Plano de Fiscalização da Educação.

06.01.65 Equipe Técnica Especializada em Auditoria de Obras Públicas nos Tribunais de Contas (Proposta IBR 06/2017).

06.01.66 Auditoria das obras paralisadas - Controle do Artigo 45 da LRF (Proposta IBR 02/2017).

06.01.67 Controle da acessibilidade a edificações e espaços urbanos (Proposta IBR 05/2017).

06.01.68 Controle da garantia quinquenal de obras públicas – Auditoria de Qualidade (Proposta IBR 04/2017).

06.01.69 E-SPA (Sistema de Planejamento de Auditoria)

06.01.70 Adequação do Regimento Interno.

37

APRIMORAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE

ENTREGA DOS JURISDICIONADOS AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Mede o nível de cumprimento das entregas de prestação de contas dos jurisdicionados.

Quantidade de entregas efetuadas em relação à quantidade de entregas preestabelecidas.


06.02.01 Certidão On Line - Fase 02.

06.02.02 Certidão On Line - Fase 03.

06.02.03 Consulta Unificada de Custos e Procedimentos de Engenharia e Meio Ambiente - Fase 01, 02 E 03.

06.02.04 Desenvolvimento de ambiente para devolução das remessas enviadas via SICOM.

06.02.05 TCE-MS 100% Digital - Fase 01.

0% 80% 20% 0% 0%

06.02

06

38



06.02.08 Vista Programada - Fase 02.

06.02.09 Publicação dos Pareceres de Auditoria.

06.02.10 SICAP - Remessa por lote (análise e provimento - da Corregedoria).

06.02.11 Conclusão dos jurisdicionados no Sistema E-Protocolo.

06.02.12 Novo Portal do Jurisdicionados – ambiente unificado para envio de dados.

06.02.13 Implantação do SICAP 2.0.

06.02.14 SICOM 3 – Módulo Análise.

39

ACELERAR A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS

CUMPRIMENTO DO PRAZO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS

Verificar se os processos do TCE-MS estão sendo julgados dentro dos prazos.

Porcentagem dos processos julgados dentro do prazo.


07.01.01 Apoiar e participar da campanha nacional “Ordem nos Pagamentos Públicos”

promovidos pela ATRICON e parceiros.

07.01.02 Plano de Auditoria de Conformidade (modelo NAGs) com foco em eficiência, eficácia, efetividade, avaliação de risco e custo/benefício do controle e sistemática periódica de avaliação; padronização para análises de processos.

07.01.03 Medidas para racionalizar a geração de processos - Sistema para controle das multas.

13% 63% 20% 2% 2%

07.01

07

40

07.01.04 Criar comissão de estudo para alteração em normativas de medidas para racionalizar a geração de processos.

07.01.05 Sistemática de monitoramento e gerenciamento do cumprimento dos prazos e das metas.

07.01.06 Divulgação de prazos e regras das medidas para assegurar maior celeridade à tramitação de processos (após a autuação).

07.01.07 Manual de Instrução Processual com medidas para assegurar maior celeridade à tramitação de processos (após a autuação).

07.01.08 Acordo de cooperação técnica com outros órgãos de controle - benefícios da cooperação.

07.01.09 Acordo de cooperação técnica com outros órgãos de controle - relatórios para sociedade.

07.01.10 Regulamentar e divulgar prazos relativos à LCº123/2006 (Desenvolvimento Local).

07.01.11 Criar comissão de estudo para implantação Ordem no Pagamento Público no TCE-MS.

07.01.12 Sistema informatizado para divulgação sobre a Ordem do Pagamento Público.

07.01.13 Realizar eventos de capacitação destinados aos servidores dos jurisdicionados sobre a correta aplicação do artigo 5º da Lei nº 8.666/93, e disponibiliza orientação permanente.

07.01.14 Decisão Singular.

07.01.15 Execução do processo de OCR nos documentos do E-TCE.

07.01.16 Separatas Com Código de Barras.

41

ACELERAR A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS

QUANTIDADE DE ESTOQUE

Verificar a quantidade de processos parados nas áreas do TCE-MS.

Número de processos parados por área.

Quanto menor, melhor.

07.02.01 Estudo para identificar e definir a tabela de temporalidade de documentos.

07.02.02 Estudo de viabilidade do gerenciamento dos processos físicos em tramitação.

07.02.03 Controle dos processos sobrestados no e-TCE-MS.

07.02.04

Instrução normativa de devolução e incineração de processos.

0% 53% 47% 0% 0%

07.02

07

42

APERFEIÇOAR AS DECISÕES COM EFICÁCIA

QUALIDADE DAS PEÇAS PROCESSUAIS

Visa minimizar os erros e manter o padrão de qualidade dos processos analisados pelo Tribunal.

Quantidade de revisões das análises realizadas.


08.01.01 Implantar o Processo de Sistematização das Súmulas e da Jurisprudência do TCE-MS

regulamentado.

08.01.02 Adicionar ao portal de normas e jurisprudência filtros por tipo de processo, por meio de busca textual em toda base de dados, contemplando pesquisa livre e pesquisa

direcionada.

08.01.03

Capacitação sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público

0% 100% 0% 0% 0%

08.01

08

43


RECURSOS GANHOS

Quantidade de recursos ganhos com decisões favoráveis ao jurisdicionados.

Quantidade de recursos ganhos pelos jurisdicionados.


08.02.01 Estudo de implantação da área funcional de recursos e remissão.

0% 100% 0% 0% 0%

08.02

08

44


DECISÕES ACOMPANHADAS

Monitoramento do cumprimento das decisões publicadas.

Quantidade de decisões emitidas pela quantidade decisões acompanhadas.


08.03.01 Regulamentar a unidade de acompanhamento do cumprimento das decisões na

estrutura organizacional.

08.03.02 Sistema informatizado para acompanhamento de decisões.

08.03.03 Divulgar os relatórios sobre o acompanhamento das decisões.

08.03.04 Acompanhamento das Decisões - Processos de acompanhamento da aplicação de multas, imputação de débitos, determinações e recomendações.

0% 89% 11% 0% 0%

08.03

08

45

08.03.05 E-SICOB – Novo sistema de cobrança do TCE-MS.

08.03.06 Otimizações relacionadas á cobranças.

08.03.07 Novo sistema de fiscalização de julgamentos realizados pelas Câmaras Municipais.

08.03.08 Adotar tesauro ou vocabulário controlado conforme o Tesauro de Contas Nacional.

08.03.09 Estudo para apuração de infração administrativa.

46

MODERNIZAR AS PRÁTICAS DE GESTÃO

NOTA GERAL DO QATC

Utilizar a pontuação obtida no QATC (Avaliação da ATRICON) que mede a qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas.

Pontuação do TCE-MS.


09.01.01 Desenvolver solução informatizada para a Corregedoria de gerenciamento dos

processos, procedimentos e dos prazos processuais, com alertas automáticos.

09.01.02 Elaborar regulamento para os procedimentos de correição ordinária e extraordinária.

09.01.03 Definir metas e indicadores de desempenho quanto à realização de correições ordinárias.

0% 95% 5% 0% 0%

09.01

09

47

09.01.04 Possuir políticas e procedimentos de Controle Interno.

09.01.05 Aplicar procedimentos de Controle Interno.

09.01.06 Relatório Anual de Atividades do TCE-MS.

09.01.07 Prestação de informações de Controle Interno.

09.01.08 Estrutura de Tecnologia da Informação - Políticas e Normas.

09.01.09 Sistemas dos principais riscos de negócio.

09.01.10 Regulamentar a Unidade de Controle Interno.

09.01.11 Estrutura de pessoal do Controle Interno.

09.01.12 Atividades desenvolvidas de Controle Interno.

09.01.13 Estrutura física da Unidade de Controle Interno.

09.01.14 Possuir acesso irrestrito aos documentos e às informações necessárias à realização das

atividades de Controle Interno.

09.01.15 Possuir independência técnica e autonomia profissional em relação às unidades

controladas.

09.01.16 Realizar auditorias internas periódicas de avaliação do Sistema de Controle Interno.

09.01.17 Elaborar e implantar a Norma e Manual de Auditoria do TCE-MS (referência às Normas de Auditoria Governamental NAGs) para servir de base as auditorias do Controle

Interno.

09.01.18 Atividades de controle interno dos Tribunais de Contas - plano anual de atividades

relacionadas a riscos.

09.01.19 Elaborar Relatório Anual de Atividades do Controle Interno.

09.01.20 Pareceres do Controle Interno.

09.01.21 Monitoramento de Controle Interno.

09.01.22 Sistema de Relatório de Desempenho Institucional.

09.01.23 Manual de Procedimentos Disciplinares.

09.01.24 Avaliação QATC 2017.

48


NÍVEL DE AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS INFORMATIZADOS NA IMPLANTAÇÃO

Processos mapeados e implementados de acordo com modelagem no TCE-MS.

Quantidade de áreas implementadas pelo total de áreas modeladas no TCE-MS.


09.02.01 Continuidade do Programa de Racionalização e Modernização dos Processos de

Trabalho do TCE-MS.

09.02.02 Módulo da Secretaria das Sessões do e-TCE.

09.02.03 Novo fluxo de digitalização no setor de Protocolo.

09.02.04 Otimização do módulo Setor de Acórdão.

09.02.05 E-DOC .

0% 94% 6% 0% 0%

09.02

09

49

09.02.06 Estudo para otimizar a celeridade dos processos tramitados no MPC.

09.02.07 Modernização do MPC.

09.02.08 Continuidade do Programa de Avaliação Institucional do MPC.

09.02.09 Implantar o Planejamento Estratégico e a modelagem na IEAMA.

09.02.10 Automação de envio de documentos do jurisdicionado

50


MATURIDADE DE RISCO

Conhecer e avaliar o índice de maturidade da gestão de risco no TCE-MS para aplicação de propostas de melhorias.

Índice da maturidade de risco no TCE-MS.


09.03.01 Instituir Política e Metodologia de Gestão de Riscos.

09.03.02 Programa de prevenção de ações Judiciais contra o TCE-MS.

09.03.03 Capacitação de gestão de riscos nas Inspetorias e gabinetes.

09.03.04 Implantação da Gestão de Riscos na Infraestrutura.

09.03.05 Ato normativo definindo critérios de risco e custo/benefício para formalização dos processos.

09.03.06 Gestão de Risco na Gestão de Contratos.

25% 75% 0% 0% 0%

09.03

09

51

INTENSIFICAR E APRIMORAR O USO DA TI E INFRAESTRUTURA

AVALIAÇÃO DO QATC NO DOMÍNIO 07

O Domínio 07 do QATC (Avaliação da ATRICON) avalia a Gestão da Tecnologia da Informação.

Nota do QATC 07.


10.01.01 Gestão de Tecnologia da Informação.

0% 50% 50% 0% 0%

10.01

10

52

INTENSIFICAR E APRIMORAR O USO DA TI E INFRAESTRUTURA

INICIATIVAS DE MELHORIA DA TI IMPLEMENTADAS

Acompanhar as iniciativas implementadas no TCE-MS para aprimorar o uso da TI e Infraestrutura.

Número de Iniciativas de TI implementadas.


10.02.01 Automatização das etapas dos projetos entre as áreas DGM, Escritório de Projetos e TI.

10.02.02 Projeto de Saneamento da base de dados de pessoas.

10.02.03 Estudo de viabilidade para a criação da área de Cadastro Único.

10.02.04 Readequação da infraestrutura do MPC.

0% 94% 6% 0% 0%

10.02

10

53

10.02.05 Modernizar as redes de Wi-Fi de todo o TCE-MS implantando os protocolos de

segurança.

10.02.06 Lançamento do novo park Wi-Fi.

10.02.07 Saneamento da Base Cadastral.

10.02.08 Conclusão da revitalização do BD.

10.02.09 Ajuste no relatório do ponto - permanência na cantina do TCE-MS.

10.02.10 Aquisição de equipamentos para as auditorias.

10.02.11 Aquisição de hardwares e programas computacionais para a auditoria de obras.

10.02.12 E-Extrator

10.02.13 Memorial Histórico do TCE-MS no site

54

CAPACITAR E DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PESSOAIS, TÉCNICAS E GERENCIAIS

CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁREAS RELEVANTES

Número de certificações de profissionais para especialização e desenvolvimento da competência em áreas específicas relevantes ao TCE-MS.

Quantidade de certificações pela quantidade total de servidores.


11.01.01 Promover o desenvolvimento profissional contínuo dos profissionais do Controle

Interno.

11.01.02 Elaborar Plano de Capacitação para os Membros do Tribunal.

11.01.03 Elaborar Plano de Capacitação para Controladores Sociais.

0% 100% 0% 0% 0%

11.01

11

55

11.01.04 Realizar capacitação permanente do corpo técnico para cumprimento/fiscalização do disposto na Lei Complementar nº. 123/2006 (Desenvolvimento Local).

11.01.05 Realizar capacitação permanente do corpo técnico para fiscalização do disposto na Lei Complementar nº. 123/2006 (Desenvolvimento Local).

11.01.06 Medalha do Mérito TCE-MS.

11.01.07 Plano de Educação á Distância.

56

CAPACITAR E DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PESSOAIS, TÉCNICAS E GERENCIAIS

DESEMPENHO DOS SERVIDORES

Avaliação de desempenho que visa mensurar o resultado das políticas de gestão de pessoas e do investimento no seu desenvolvimento.

Resultado médio da avaliação de desempenho.


11.02.01 Gestão por competência.

11.02.02 Desenvolvimento na carreira

11.02.03 Acréscimo remuneratório baseado na produtividade do servidor.

11.02.04 Definição dos perfis de competência.

38% 53% 3% 3% 3%

11.02

11

57

11.02.05 Programa de capacitação permanente de líderes.

11.02.06 Projeto de Meritocracia

11.02.07 Reconhecimento funcional.

11.02.08 Informatizar a avaliação de desempenho dos servidores no estágio probatório.

11.02.09 E-ADI (Sistema de avaliação de desempenho individual).

58

PROMOVER A SATISFAÇÃO E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES

NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO SERVIDOR

Pesquisa de clima organizacional, avaliando a satisfação do servidor em relação à instituição.

Média do resultado da avaliação.


12.01.01 Programa de Saúde e Segurança no Trabalho.

12.01.02 Programa de Preparação para a Aposentadoria.

12.01.03 Promover e incentivar a prática de esportes.

12.01.04 Pesquisa de satisfação do servidor/clima organizacional.

12.01.05 Projeto de Modernização da Segurança no TCE-MS.

12.01.06 Projeto Banco de Sangue TCE-MS.

20% 56% 8% 8% 8%

12.01

12

59

OTIMIZAR A OBTENÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS

METAS FÍSICAS FINANCEIRAS ALCANÇADAS

Representa o percentual do cumprimento do que foi orçado para o que foi executado.

Valor do que foi executado pelo que foi orçado.


13.01.01 Projeto para desenvolver sistema de gestão financeira.

13.01.02 Programa orçamentário e sua publicação.

13.01.03 Reestruturação funcional da Diretoria Administrativa (DAI) do TCE-MS.

13.01.04 Implantar sistema de gestão administrativa – ERP.

13.01.05 Reaproveitamento da água do ar condicionado e chuva do TCE-MS.

0% 92% 8% 0% 0%

13.01

13

60

ALINHAR A ESTRUTUTRA ORGANIZACIONAL AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PORCENTAGEM DE CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE AÇÃO

Porcentagem de metas do Plano de Ação cumpridas dentro do prazo.

Metas acompanhadas em relação ao total de metas estabelecidas.


14.01.01 Publicação do Mapa estratégico 2016-2020.

14.01.02 Definição das KPI’s das áreas do TCE-MS.

14.01.03 Diagnóstico do planejamento estratégico.

14.01.04 Elaboração de Plano de Ação com metas.

14.01.05 Monitoramento da implementação do plano anual do plano estratégico.

47% 28% 10% 4% 11%

14.01

14

61

14.01.06 Planejamento Estratégico publicado ao público externo.

14.01.07 Solução de continuidade entre o planejamento estratégico vigente e o anterior.

14.01.08 Avaliação cíclica.

14.01.09 Comunicar a todos do TCE-MS o planejamento anual.

14.01.10 Contemplar no plano estratégico do Tribunal as iniciativas voltadas ao comportamento ético, com aferição periódica de resultados.

14.01.11 Estabelecer no planejamento estratégico metas institucionais qualitativas e

quantitativas para análise e deliberação de processos.

14.01.12 COMPEQ - Indicadores de resultado da implementação da LC nº 123/2006.

14.01.13 Plano de ação do Planejamento estratégico contemplar iniciativas de controle social e

transparência.

14.01.14 Metas e indicadores de desempenho da Ouvidoria.

14.01.15 Estudo sobre a reestruturação otimizada do organograma do MPC.

14.01.16 Gestão de Risco no Planejamento Estratégico.

Versão 6 - Portal TCE MS - TCE-MS · O Planejamento Estratégico – 2016-2020, publicado através...

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