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VIABILIDADE ECONÔMICA DA PRODUÇÃO DE CARVÃO COM MANEJO FLORESTAL PARA PEQUENOS PRODUTORES DA

CAATINGA Luciano Sampaio*

Frans Paryen**

Elizandro Souza***

Otácia Emilia Cabral****

A demanda regional por energia de biomassa florestal foi estimada ainda, em 1992, em 420.000 esteres/ano, dos quais 81% para o setor domiciliar e 19% para os setores industrial e comercial. A pequena participação do setor industrial (cerâmicas, padarias, fábricas de doce e sabão) na microrregião justifica-se pela ausência de um pólo de desenvolvimento industrial. Contudo, das empresas da região, 69% utiliza a biomassa florestal como fonte energética. Além disso, a região é potencialmente fornecedora de produtos florestais no Estado de Pernambuco, sendo 67% da produção de lenha e carvão vegetal destinados a outras regiões, em 1992.

A microrregião do Moxotó, com 7 municípios, tem uma população total de 185.006 habitantes, dos quais 61,7 % mora na zona urbana. A microrregião apresenta uma superfície total de 618.211 ha e uma cobertura florestal total (base 1992) de 60% (Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/93-033). Desta cobertura, 32% é caatinga arbórea fechada; 51%, caatinga arbustiva arbórea fechada e; os 17% restantes, caatinga arbustiva arbórea aberta. Relacionando estas coberturas com os seus estoques florestais - estimados em 287 esteres/ha, 181 esteres/ha e 126 esteres/ha respectivamente - conclui-se que existe ainda um enorme potencial de oferta de produtos florestais na microrregião.

Quanto à distribuição da terra, os proprietários com menos de 100 ha apresentam 90% do número de estabelecimentos com apenas 28% da terra. Os produtores com mais de 500 ha (2% do total) possuem 45% da terra. Conjuntamente, os pequenos e médios produtores (< 500 ha) dispõem de aproximadamente 122.664 ha (34% da área total) de caatinga (considerando as pastagens nativas), demonstrando o seu potencial importante para manejo florestal sustentado.

O projeto PNUD/FAO/IBAMA/GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – objeto de acordo de cooperação técnica entre as Nações Unidas, através da FAO e do PNUD, o Governo Federal, através do IBAMA, e o Governo Estadual – foi implantado no Estado de PE, em 1990, objetivando elaborar um Programa de Desenvolvimento Florestal para Pernambuco. Este projeto já desenvolveu estudos básicos de mapeamento da vegetação nativa lenhosa, inventário florestal, consumo e fluxo de energéticos florestais e importância sócio-econômica dos recursos florestais.

Na seqüência, o Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/93-033, de manejo da caatinga, derivou da conclusão do Projeto anterior, que indicou como prioridade o manejo florestal no Sertão de PE. Nele, definiu-se como área piloto para implementação do manejo na caatinga a região do Sertão do Moxotó, no estado de Pernambuco, inserida na porção semi-árida do NE brasileiro. Apesar das dificuldades de produzir em ambiente semi-árido, o projeto enfrenta o desafio de contribuir para a melhoria da vida de pequenos e médios produtores rurais daquela microrregião “através de ações de manejo florestal sustentável da vegetação de caatinga, em sistemas melhorados de transformação, beneficiamento e comercialização dos produtos florestais obtidos no manejo, bem como a organização comunitária desses produtores”.

As comunidades acompanhadas pela APNE possuem pouca ou nenhuma participação em organizações comunitárias (cooperativas, associações ou sindicatos), o que coloca em destaque o desafio de trabalhar num contexto de “desorganização” social, portanto, de difícil atuação no que se

** Professor Dr. do Departamento de Economia/PPGE/UFPB.

** * * D i re to r Técn ico -admin is t ra t i vo da Assoc iação de P lan tas do Nordes te (APNE) , frans@plantasdonordeste.org.

****** Aluno de Engenharia Florestal da UFRPE.

******** Engenheira Florestal, Técnica da APNE.

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refere ao comprometimento das pessoas quanto à sustentabilidade das ações desenvolvidas e à continuidade de processos organizativos da produção agrícola, pecuária e florestal. Esta é uma situação característica em todo o Estado de Pernambuco, no qual apenas 20% dos produtores rurais participam em organizações comunitárias, sejam elas cooperativas, associações ou sindicatos.

Este fato aumenta ainda mais a fragilidade desta classe produtiva. Um dos papéis do projeto é fortalecer/estimular a organização desses produtores de lenha e carvão vegetal para melhor aproveitamento das oportunidades de negócio: acesso direto a mercados, níveis de produção suficientes para concorrer (escolha que permita economia de escala), negociação de preço e possibilidades de desenvolver ações de beneficiamento da produção.

Assim, um aspecto chave a ser discutido é a comercialização dos pequenos produtores da região do Moxotó dos produtos resultantes de suas atividades de exploração da caatinga, especialmente, do carvão vegetal. Essa região abastece com carvão vegetal os mercados de pequenas, médias e grandes cidades como Campina Grande, Maceió e a região Metropolitana de Recife. A cadeia de mercado envolvendo os pequenos e médios produtores tem compreensão dificultada pelas questões legais que cercam a exploração de produtos florestais da caatinga. Muitos destes produtores são penalizados pelo IBAMA (órgão federal responsável pela fiscalização desse tipo de exploração) já que não têm suas atividades de extração e comercialização autorizadas, sendo assim, atuam na clandestinidade.

A APNE implementou um projeto piloto de manejo da caatinga, nos municípios de Custódia, Sertânia e Betânia, localizados no Sertão do Moxotó, Pernambuco. Os oito primeiros produtores (pequenos e médios) estão localizados em Sertânia e estão regularizados desde 2004. Dada a possibilidade de expansão do projeto, inclusive para um Assentamento, surgiu a necessidade do projeto piloto.

Assim, como objetivo geral do presente estudo, está a análise da viabilidade econômica do manejo na caatinga do Sertão do Moxotó, definindo estratégias de ação para que os pequenos e médios produtores garantam sua sustentabilidade. Para tanto, têm-se os seguintes objetivos específicos: identificar a cadeia produtiva do principal produto explorado, o carvão vegetal; e estimar os custos, receitas e conseqüentemente o lucro dos produtores do Projeto Piloto com a atividade.

MetodologiaO levantamento dos custos e receitas da produção e comercialização na cadeia produtiva do

carvão vegetal, na região de Moxotó, foi feito a partir da análise sistemática das cadeias produtivas.A análise do setor agrícola como parte de um complexo agroindustrial foi primeiro

proposta por John Davis e Ray Goldberg, da Universidade de Harvard (Davis e Goldberg, 1957). Davis e Goldberg atribuíram o termo “agribusiness” ao conjunto de relações intersetoriais da agricultura. Formalmente, o agribusiness foi definido como: “a soma total de todas a operações de produção de distribuição de suprimentos agrícolas; as operações de produção nas unidades agrícolas; e o armazenamento, o processamento e a distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos com eles” (NUNES e CONTINI, 2001). A base teórica da noção de complexo agroindustrial, proposta por Ray e Goldberg, é derivada do conceito de matriz de insumo-produto de Leontief. Esse enfoque enfatiza a questão da dependência intersetorial ao longo da cadeia produtiva (ZYLBERSZTAJN, 2000). Assim, o complexo agroindustrial é visto como um sistema em que as partes apresentam uma interdependência orgânica (SAMPAIO et al, 2003).

A APNE implementou a produção com manejo em oito pequenas propriedades, todas localizadas em Sertânia. A Tabela 1 mostra a área de manejo, a área por talhão, a data de aprovação e a produção anual/talhão esperada para cada um dos oito participantes.

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Tabela 1 – Caracterização dos produtores participantes do Programa Piloto de Manejo da APNENome do proprietário Área

de ManejoÁreade Talhão

Produçãoanual/ talhão

Aprovação

Marly Siqueira 11,5 ha 3 ha(último: 2,5)

114,62 st Set/ 2004

Manoel Siqueira 31,8 ha 2,12 ha 129,72 st Junho/ 2004Agamenon da Silva 68,83 ha 4,6 ha 310,5 st Jan/ 2005J o s é S e v e r i n o Amorim

49,45 ha 3,29 ha 256,85 st Abril/ 2005

José Feitosa 29,29 ha 1,95 ha 231,36 st Set/ 2005José Ernande de Lima 13,62 ha 0,85 ha 45,3 st Junho/ 2004Sebastião Januário 18,78 ha 1,25 ha 121,4 st Jan/ 2005Artur Siqueira 18,7 ha 1,25 ha 53,13 st Junho/ 2004

Fonte: a partir de Levantamento da APNE (2005)

Considerando que 1 st de lenha equivale a aproximadamente 0,33 toneladas de lenha, o estoque médio de lenha encontrado nas oito propriedades foi de 70 st por hectare, o que corresponde a 23,1 toneladas de lenha por hectare. Para uma obtenção média de 82,36 kg de carvão por stere (dado estimado pela ONG para a região), a produção de carvão é de 5,77 toneladas/ hectare. Considerando que 1 saco de carvão vegetal corresponde a 28,7 kg, chega-se a 201 sacos de CV/ hectare.

Foi feito levantamento de custos de produção/comercialização de carvão vegetal em quatro das oito propriedades. De modo geral, verificou-se a semelhança dos itens integrantes dos custos finais para os quatro proprietários. A Tabela 2 resume os custos de produção de carvão para uma área de 1 hectare.

Analisaram-se os custos unitários e totais da produção/comercialização divididos nas principais categorias informadas pelos produtores. Na produção do carvão, destacam-se os custos com o corte da lenha, 34 % do custo total de produção/comercialização do carvão vegetal e com o processo de queima da lenha em fornos de 13 mst.

A lenha usada como matéria-prima para obtenção do carvão vegetal tem sua produção como mão-de-obra intensiva, não exigindo praticamente a utilização de insumos e assim concentrando seus custos em mão-de-obra para corte e carreamento. Essa etapa responde por aproximadamente 54% dos custos para a obtenção do carvão vegetal.

Toda a etapa de produção (da lenha e do carvão) pode ser desenvolvida pelo proprietário, o que equivaleria a uma receita com remuneração de R$ 443,80, ou seja 71% do custo se transforma em renda. Observa-se que o custo de produção por saco, sem incluir carregamento e descarregamento, é de aproximadamente R$ 2,71, e o preço de venda no mercado local é de R$ 3,00, indicando uma margem muito pequena, o que torna a viabilidade da produção atual para o mercado local possível apenas com a realização de trabalho próprio do produtor na produção de lenha e de carvão.

O processo que envolve enchimento e ensacamento do produto (carvão vegetal), além da queima propriamente dita, corresponde a cerca de 17 % dos custos de produção/comercialização do carvão.

Incluindo os gastos com os sacos, a etapa de produção responde por 87% dos custos, ou seja, o carvão ensacado, na saída do forno, pronto para ser comercializado, responde por 87% dos custos.

Neste ponto, normalmente o produtor vende o produto diretamente a intermediário da região ou faz a comercialização em transporte próprio ou alugado para o mercado local ou para mercado das capitais mais próximas.

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Tabela 2 – Custos de Produção e Comercialização de Carvão Vegetal para um produtor típico, em 2004

ValorUnitário

Quantidade ValorTotal (R$)

% noCusto

1. Produção

1.2.1 Produção lenha (R$/mst de lenha)

- Geral (machadeiro) R$ 0,30/mst 70 R$ 21,00 3%

- Corte de lenha R$ 3,00/mst 70 R$ 210,00 34%

- Carreamento R$ 1,5/mst 70 R$ 105,00 17%

1.2.2 Produção carvão

- enchimento, queima e ensacamento (fornada)

R$ 1,54/mst* 70 R$ 107,80 17%

Custo Produção: R$ 443,80 71%

Produção resultante de carvão (em mdc):

20,1 mdc de carvão

Produção resultante de carvão (em sacos de 25 a 30 kg)

201

Sacos para carvão R$ 0,50/unid 201 R$ 100,50 16%

Custo Produção carvão ensacado R$ 544,30 87%2. Comercialização

2.1 Mão-de-obra

- Carregamento caminhão R $ 1 0 0 , 0 0 /caminhão com até 500 sacos

201 R$ 42,20 6%

- Descarregamento caminhão 201 R$ 42,20 6%

Custo produção e comercialização (sem frete)

R$ 624,70 100%

2.2 Frete (variável com a distância)

R$ 2,50/ km (ou seja, 0,005 por km por saco)

350 km R$ 351,75

Custo produção, comercialização (Maceió ou Recife)

976,45

Fonte: a partir de levantamento da APNE, 2005. * tomando o custo de R$ 20,00 com a fornada de 13 m³.

Os custos de comercialização e frete da Tabela 2 exemplificam a venda em Recife e incluem o carregamento e descarregamento do caminhão com a mercadoria e o frete até o local de destino. Sem considerar o frete, tem-se um custo de R$ 624,70. Para Recife, soma-se R$ 351,75 de frete.

O único insumo industrializado, comprado regularmente (alterando os custos variáveis), são os sacos de 25 a 30 kg de capacidade, adquiridos por cerca de R$ 0,50 a unidade e que incorrem no percentual de 16% do Custo Total.

Em resumo, de modo geral, a obtenção e comercialização de carvão são baseadas no uso intenso de mão-de-obra: apenas 16% dos custos correspondem a compra de insumos (sacos); os demais 84% referem-se a custos com mão-de-obra (sem a inclusão do frete). O pessoal ocupado pode ser a própria família do proprietário como terceirizado, variando de acordo com a área em questão e com o trabalho. Na produção da lenha, os melhores remunerados são os responsáveis pelos serviços de carreamento.

Um fato que pode aumentar esses custos é a discussão em torno da retomada da cobrança da taxa do Ibama, que havia sido isentada para pequenos produtores, o que pode inviabilizar os mesmos e incentivar a volta da produção ilegal. Essa taxa tem valor de R$ 289,00 e corresponde à vistoria para liberação do talhão a ser cortado no ano. Há uma reclamação freqüente também em relação aos prazos diferentes que o Ibama leva para conceder a autorização para corte quando esta é paga ou não.

Este custo adicional, que não vinha sendo cobrado pelo IBAMA, é a taxa anual de vistoria do plano de manejo. A APNE havia negociado com o órgão a isenção desta taxa para os pequenos produtores que participassem do programa de manejo, mas recentemente o IBAMA voltou atrás, alegando a ilegalidade da isenção, e anunciou a cobrança novamente, com o seguinte sistema de pagamento:

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Taxa de vistoria para o plano de manejo: R$ 289,00 para área de até 250 hectares, mais R$ 0,55 por hectare suplementar a esses 250 ha.

A volta da cobrança pode inviabilizar o plantio com manejo na região e consequentemente incentivar a produção ilegal de carvão, sem manejo e sem pagamento da taxa de vistoria do IBAMA. Mais adiante, avaliam-se melhor as conseqüências da volta da cobrança da taxa de vistoria.

Os principais destinos comerciais, excluindo o consumo próprio, do carvão vegetal dos três municípios são os centros urbanos de Maceió e Recife, também aparecendo como destino, Campina Grande. Nestes casos, o principal item de dispêndio é o frete, que, como visto, dependendo da distância do local de destino pode ter valor superior a todos os demais custos da produção e da comercialização. O frete pode ser próprio ou terceirizado. Dentre os produtores participantes do projeto da APNE, dois também fazem a comercialização de outros, exercendo o papel de intermediários e cobrando para transportar ou comprando o carvão dos produtores e revendendo nas cidades citadas.

Esses centros urbanos são os maiores mercados e de demandas crescentes, dado o aumento populacional e também o encarecimento do gás de cozinha (GLP). Para essas regiões, grandes demandantes de carvão, há a concorrência de outros locais produtores. No entanto, esses mercados são prováveis potenciais para ampliação do comércio de carvão e por isso foram analisados.

O sertão de PE abastece, sobretudo, as regiões de Caruaru, Recife e Maceió, concorrendo com o carvão de Garanhuns em Recife e Maceió. Os locais indicados como estabelecimentos de venda incluem os Mercadinhos, Postos de Gasolina, Pontos de Venda e Churrascarias, em todas as regiões metropolitanas. O carvão é vendido em sacos de 3 kg e 4 kg, em estabelecimentos de todas as regiões. Contudo, em Caruaru e Campina Grande, alguns estabelecimentos indicaram vender também em embalagens de 20 a 30 kg.

A embalagem de 3 kg variou entre R$ 1,49 e R$ 3,00, considerando todas as regiões visitadas, sendo o menor valor dessa faixa encontrado em Recife e o maior em Maceió. Os menores preços também foram encontrados em Recife para as embalagens de 4 kg, de R$ 2,60, com os maiores preços encontrados em Campina Grande (R$ 4,59). As embalagens de 25/30 quilos tiveram preços entre R$ 7,00 (Maceió) e R$ 15,00 (Recife).

A Figura 1 resume as opções de comercialização para o carvão vegetal para os produtores do Projeto Piloto. Os cálculos foram feitos para uma área de 1 hectare de corte, ou seja, considerando uma produção de 20,1 mdc de carvão vegetal ou, alternativamente, 201 sacos de carvão de 28,7 kg.

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Figura 1 – Margens de comercialização do carvão vegetal de Sertânia, em 2005/ 2006.

Frete: R$ 50,25

Frete: R$50,25 R$ 35/ mdc

Frete: R$150,75R$ 61/ mdc

Mercado local (comerciantes)

Consumo familiar

local

Fonte: Elaboração própria.

Dentre as alternativas de comercialização da época, a mais comum era a venda direta a intermediários por R$ 3,00/saco de 25 a 30 quilos. Os produtores ou estes intermediários vendiam o carvão aos comerciantes do mercado local, por preço entre R$ 4,00 e R$ 5,00 / saco. Assim, o produtor obteve receita de R$ 603,00 (201 sacos vendidos a R$ 3,00 cada) e custos de R$ 544,30, originando um lucro contábil de R$ 58,7/ hectare, quando vendeu ao intermediário. Dividindo por doze meses, tem-se R$ 4,89 / mês/ hectare.

A margem de comercialização de venda do produtor ou intermediário para suprir o mercado local era de cerca de R$ 1,00 por saco, tendo que ser subtraída desta margem os custos de transporte da região produtora até os estabelecimentos comerciais. Os meios de transporte podem ser diversos para percorrer essa distância de aproximadamente 50 quilômetros entre a região produtora (Caroalina) e os municípios consumidores na região (Sertânia, por exemplo). Supondo o mesmo preço por quilômetro do transporte até as capitais (este último é provavelmente mais caro), tem-se custo de R$ 50,25 (50 km vezes 0,005 vezes 201 sacos). Assim, ele ou o intermediário, ganha mais R$ 201,00 e gasta mais R$ 50,25, com acréscimo no lucro contábil de R$ 150,75 por hectare. Para o produtor que comercializa seu produto, este lucro passa a ser de R$ 209,45 por hectare.

A constatação final para a opção de venda no mercado local é de que os lucros com a comercialização superam, e muito, os com a produção: 28% do lucro estão na produção e 72% na

R$ 2,25/4 kg

R$ 1,2– 2,5/ 3 kg

R$ 4 – 13/ 25 kg

R$ 7 – 15/ 25 kg

R$ 2,6 / 4,6 kg

R$ 2 –3/ 3 kg

Pontos de Venda (Recife/ Maceio/ C. Grande)

Preços de venda

Frete: R$351,75

Intermediario

Siderúrgica(São José doBel Monte)

Preços de compra R$ 5 – 6/ 25 kg

Produtor c.v. (1 ha)custos : R$ 544,30

produção : 201 sacos

R$ 3/sacoR$ 4-5/ saco

Consumo familiar urbano

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comercialização até os centros locais (mais próximos), sendo assim mais vantajoso intermediar as vendas que produzir o carvão.

Para um produtor que vende sua produção nas cidades nordestinas mais próximas da área produtiva (Recife, Maceió e Campina Grande) é necessário pagar frete de R$ 351,75 da região produtora até os pontos de venda de Recife, por exemplo. Os pontos de venda podem receber o produto em três tipos de embalagem (na Figura 1 estão as faixas de preços das três cidades). A venda mais comum da época era a direta nos sacos de 25 a 30 quilos por preços entre R$ 7,00 e R$ 13,00. A Receita é então calculada por 201 sacos vezes R$ 10,00, resultando em R$ 2.010,00. Para os custos de R$ 976,45 (R$ 624,70 mais frete de R$ 351,75), o produtor teria lucro contábil de R$ 1.033,55/ hectare ou R$ 86,13 / mês (dividindo por doze).

Caso o responsável pela venda nas cidades seja o intermediário, este obtém Receita líquida de 201 sacos vezes R$ 7,00 (compra por R$ 3,00 e vende por R$ 10,00), igual a R$ 1.407,00 e custos de frete de R$ 351,75, obtendo lucro contábil de R$ 1.055,25 por hectare vendido.

A outra opção, praticada em geral apenas pelos intermediários, é a venda em pequenos sacos de 3 ou 4 quilos, sendo o primeiro tamanho o mais comum. Neste caso, o intermediário obtém, ao invés de R$ 7,00, R$ 17,10 em um saco de 28,7 quilos (considerando um saco de 28,7 quilos resultando em 9,5 sacos de 3 quilos e vendidos ao preço médio de R$ 1,80). Sua receita passa a ser de 201 vezes R$ 17,10, ou seja, R$ 3.437,10. Contudo ele tem um custo adicional com 1910 sacos pequenos de 3 quilos (dado o preço de mercado de R$ 246,00/ mil sacos de 3 kg), ou seja, cerca de R$ 470. O lucro contábil por hectare é a receita bruta de R$ 3.437,10 menos o custo de compra do carvão (201 sacos vezes R$ 3,00 ou R$ 603,00), menos o custo de transporte de R$ 351,75, menos o custo dos sacos pequenos (R$ 470,00), resultando em R$ 2.012,35 por hectare.

A siderúrgica, instalada em São José do Bel Monte, é uma possibilidade ainda não utilizada pelos produtores do programa de manejo da APNE, embora a mesma receba carvão de outros produtores da região. Ela paga R$ 35/mdc para o carvão recebido na propriedade dos produtores ou R$ 61/mdc para o recebido na siderúrgica. Assim, o pequeno produtor considerado aqui, que produziu 20,1 mdc receberia R$ 703,00 no local de produção ou R$ 1.226,10 para entrega na siderúrgica. Considerando os mesmos custos anteriores para o produtor (R$ 544,30), sem carregamento e descarregamento, que entrega o carvão no local de produção, seu lucro contábil seria de R$ 1.589,70/hectare ou R$ 13,22/mês. A receita seria de R$ 1.226,10 com custos de R$ 775,45: R$ 624,70 + R$ 150,75 (frete de R$ 0,005 vezes 150 vezes 201), se entregasse o produto na siderúrgica, auferindo lucro contábil de R$ 450,65/ hectare, o que corresponderia a R$ 37,55/ mês. Ressalta-se que a Siderúrgica não exige a entrega do carvão ensacado, o que poderia reduzir os custos em R$ 100,50 para a produção considerada aqui. Uma alternativa seria a utilização de sacos de náilon, mais caros (R$ 2,00/ unidade), contudo mais resistentes (40 a 50 viagens).

ResultadosA Tabela 3 resume os custos, receitas e lucros contábeis do pequeno produtor típico da

seção anterior. A venda do carvão, no próprio local de produção, pode ser efetuada para o intermediário ou para a siderúrgica, sendo a primeira a pior opção, em termos de lucro, para o pequeno produtor. A venda direta no local gera o pior lucro contábil por hectare. Se houver contratação de mão-de-obra, o lucro contábil por hectare é de apenas R$ 58,70. Se o produtor utiliza mão-de-obra própria, o lucro contábil é de R$ 502,50, sendo a diferença entre os dois valores atribuída a remuneração do trabalho.

O transporte do produto até Sertânia ou Custódia e conseqüente venda para comerciantes locais é melhor (lucro de R$ 209,45) que a venda para o intermediário, mas pior que a venda do carvão no local de produção para a siderúrgica. As demais alternativas envolvem um deslocamento maior, com custos de frete mais elevados e certa organização comercial, porém são as que possibilitam maiores retornos. A entrega do produto na Siderúrgica consiste numa boa opção (lucro de R$ 450,65), mas com geração de lucro muito inferior às opções de venda nas capitais. Os maiores lucros contábeis (R$ 1.990,65) são auferidos com a venda do produto nas principais cidades nordestinas da região (Campina Grande, Recife e Maceió) em embalagens pequenas, de três quilos. Ressalta-se a provável necessidade de vários pontos compradores para esta última opção e ainda um custo adicional, não considerado, de transporte e vendas nas capitais e ainda a necessidade de comercialização de grandes volumes numa mesma viagem. Outro ponto é a

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disponibilidade de capital de giro para o frete e outras despesas na comercialização. Mesmo assim, parece ser esta a melhor alternativa para o pequeno produtor.

Tabela 3 – Custos, Receitas e lucro para o pequeno produtor de Sertânia, em reais, por hectare em 2005/ 2006

Produção e comercialização, mão-de-obra contratada, de 201 sacos de carvãoComprador Custo (R$) Receita (R$) Lucro (R$)Intermediário 544,30 603,00 58,70Mercado Local 594,55 804,00 209,45Grandes cidades do NE Embalagem 20/ 30 quilos 976,45 2010,00 1033,55 Embalagem 3 quilos 1446,45 3437,10 1990,65Siderúrgica Venda no local de produção 544,30 703,00 158,70 Entrega na Siderúrgica 775,45 1226,10 450,65

Fonte: Elaboração própria.

Contudo, para análise da sustentabilidade da produção a longo prazo foram incluídos os custos de elaboração do plano de manejo por hora, realizado pela ONG, e a volta da cobrança da taxa de vistoria do Ibama. A elaboração do Plano de Manejo Florestal Sustentável Simplificado (PMFSS) envolve as seguintes etapas: reconhecimento da área e mapeamento; inventário; pós-inventário e marcação do primeiro talhão e da reserva legal; vistoria do IBAMA e; a elaboração do PMFSS propriamente dita. Para tanto, é necessário custos (ou investimentos) com pessoal qualificado (engenheiro florestal), combustível, material e documentação.

O Plano de Manejo, para esses pequenos produtores, requer um investimento que pode variar de R$ 1.318,00 a R$ 1.998,00, dependendo do nível dos salários da equipe, baixo ou alto. Considerando um empréstimo típico para o plano de manejo, Pronaf Florestal (Banco do Brasil/ Banco do Nordeste), com pagamento em 48 meses, seria necessário um desembolso de R$ 500,00 por ano, por quatro anos, para financiar o projeto. Contudo ressalta-se que este valor é para uma área inferior a 50 hectares e necessário apenas de 15 em 15 anos.

O pagamento anual do Plano de Manejo (R$ 500,00) associado ao pagamento da taxa do IBAMA (R$ 289,00) significam um custo adicional de R$ 789,00, inviabilizando a venda no mercado local para este pequeno produtor, assim como a venda no local da produção para a siderúrgica. Em resumo, apenas as comercializações que envolvem maior deslocamento e conseqüente pagamento de frete e maior iniciativa para comercialização seriam viáveis para os pequenos. Mesmo assim, as vendas em embalagens de 20 a 30 quilos nas cidades da região e a venda com entrega na siderúrgica teriam lucro contábil bem menor (R$ 245,50 e R$ 475,00), que talvez não valham a remuneração do trabalho. Este é mais um dos motivos para a comercialização ilegal pelos produtores.

Assim, para o pequeno produtor, a única opção lucrável é a venda em pequenos sacos de 3 quilos nas grandes cidades, o que nem sempre é possível sem a ajuda de um intermediário que tenha os contatos necessários e conheça o mercado e os seus pontos de vendas e tenha algum poder de negociação.

Os cálculos de custos, receitas e lucros contábeis apresentados anteriormente, foram para um pequeno produtor que não precisou pagar pelo plano de manejo (feito pela APNE) e que teve isenção da taxa de vistoria do IBAMA dado um acordo feito pela APNE com o IBAMA. Observa-se que a cobrança da taxa pelo IBAMA (mesmo mantendo o manejo gratuito) impossibilitaria de imediato (lucro contábil negativo) a produção do pequeno produtor que comercializa com o intermediário e praticamente também inviabilizaria a venda no mercado local, aos preços praticados. Ainda seria viável para o pequeno produtor se a comercialização de sua produção fosse realizada nas capitais regionais e/ ou com entrega na Siderúrgica. Contudo ressalta-se novamente que a entrega na Siderúrgica não foi verificada para os pequenos produtores participantes do plano

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de manejo e que a maioria deles também não negociou diretamente sua produção nas cidades e sim através de intermediário.

Um grave problema do retorno da cobrança da taxa pelo IBAMA é um possível incentivo à produção ilegal de carvão, pelo menos em parte das áreas dos produtores, na região. O Plano de Manejo, para esses pequenos produtores requer um investimento de R$ 1.998,00. O pagamento anual do Plano de Manejo associado ao pagamento da taxa do IBAMA (R$ 289,00) pode inviabilizar a venda no mercado local para o pequeno produtor assim como a venda no local da produção para a Siderúrgica. Em resumo, apenas as comercializações que envolvem maior deslocamento e conseqüente pagamento de frete e maior iniciativa para comercialização seriam viáveis para os pequenos. Mesmo assim, as vendas em embalagens de 20 a 30 quilos nas cidades da região e a venda com entrega na Siderúrgica teriam lucro contábil bem menor (R$ 245,50 e R$ 475,00) que talvez não valham a remuneração do trabalho. Este é mais um dos motivos para a comercialização ilegal pelos produtores.

Uma Planilha foi desenvolvida no programa Excel para calcular receita, custo e conseqüentemente lucro da produção e comercialização de carvão vegetal possibilitando a simulação de diversos cenários de interesse. Os dados de entrada da planilha incluem as características da propriedade do produtor (área total, área de corte, densidade, etc), o tipo de comercialização que o produtor vai fazer, mais precisamente, o tipo do comprador (intermediário, distribuidor em grandes centros, siderúrgica, etc), e ainda o sistema de produção, se legal com pagamento de taxas do Ibama, e/ou com o pagamento de manejo florestal, etc. Nos cálculos da viabilidade, uma hipótese primeira foi considerar que as áreas em questão são inferiores a 250 hectares (assim a taxa anual de vistoria do Ibama é fixa em R$ 289,00). Outra hipótese considerada nestes cálculos foi estabelecer um valor de R$ 1998,00 para o plano de manejo. Ambas as hipóteses podem ser facilmente modificadas na planilha. Os custos e receitas são anuais e calculados da mesma forma apresentada no relatório até aqui, contudo os custos incluem a taxa de cobrança do IBAMA e o pagamento do Manejo.

Assume-se uma tecnologia com retornos constantes de escala, ou seja, caso dupliquem-se os insumos, duplica-se a produção, independente do forno utilizado para produzir carvão ou dos ganhos de escala do trabalho. As despesas com carregamento e descarregamento para o carvão de um hectare foram obtidas considerando-se que para carregar e descarregar 500 sacos, gasta-se R$ 200,00, assim, por uma regra de três direta, tem-se que para 300 sacos, gasta-se R$ 120,00.

Por fim, o Frete que varia com o destino da produção. Para as grandes cidades (Recife, Campina Grande e Maceió) supôs-se que como para 500 sacos gasta-se R$ 750,00, para 300 sacos, gasta-se 450. Para os outros destinos foi usado o mesmo raciocínio. As receitas são calculadas por destino, simplesmente multiplicando-se preço de venda pela quantidade vendida, mas também transformando os valores para área de corte (Talhão). Por exemplo, para a venda no Mercado local, a receita obtida por hectare de corte é a produção do mesmo (300 sacos de 25 a 30 quilos) vezes o preço neste mercado (R$ 4,00/ saco). Mesmo raciocínio para os demais tipos de comercialização. Para a comercialização com a Siderúrgica, tem-se que 1ha equivale a 300 sacos de cv ou 33,33 m³ de cv e assim multiplica-se diretamente R$ 35/ m³ de cv vezes 33,33 m³ e tem-se o valor por hectare de corte.

Importante ressaltar que a viabilidade aqui representa a condição de lucro contábil positivo, podendo o lucro ser visto, quando há utilização de mão-de-obra familiar, com a remuneração dos produtores (não se considerou o aluguel da terra como custo de oportunidade). Como a maioria das famílias usa mão-de-obra própria, a remuneração pode ficar de fora dos cálculos, sendo atribuída a ela, a diferença entre receita e custo, ou seja, os lucros podem ser interpretados como valores da remuneração familiar. Uma outra hipótese é fixar a remuneração em nível desejado (salário mínimo mensal ou outro qualquer) e analisar se a atividade ainda é lucrativa e neste caso em quanto.

Então, pode-se avaliar a situação atual de qualquer produtor e ainda fazer as mais diversas simulações para o mesmo, como qual o efeito sobre sua viabilidade atual dada uma mudança no ambiente (em qualquer variável de entrada): seja na produção, como um aumento de sua área de manejo, ou de seu estoque de lenha por hectare, ou variação no preço dos fatores de produção ou insumos, incluindo mão-de-obra em qualquer das etapas; na comercialização, como variações nos preços de seus insumos ou mudança de tipo de comprador, etc; ou na formalização de sua atividade como uma alteração na taxa de vistoria do Ibama, consideração de planos alternativos de manejo, etc.

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A simulação realizada aqui é a comparação da viabilidade da produção de uma área de 15 hectares de manejo, e assim 1 hectare de área de corte, com um estoque de 70 mst de lenha, para diferentes níveis de “situação da produção” (produção com PMFS, com desmatamento legal e com desmatamento ilegal); para as possibilidades de mão-de-obra contratada e própria; e ainda para os seis tipos de comercialização. A Tabela 4 resume a lucratividade anual para as diversas combinações de produção/ comercialização. Dentre as formas de comercialização, a venda do produto nos grandes centros com embalagens de 3 kg, como já havia sido constatado na discussão sobre margens, é a que proporciona melhor lucratividade (ou menor perda).

Evidencia-se a inviabilidade da produção para esta área quando se faz Plano de manejo, independentemente do uso de mão-de-obra contratada ou não e do tipo de comercialização.Tabela 4 – Lucro anual área de produção de lenha de 15 ha, com uso de 1 ha de corte por ano, para diversas combinações de produção e comercialização.

S i t u a ç ã o produção

M ã o - d e -obra

Forma de comercialização

Inter. Mercado local

Grandes Centros Siderúrgica

28,7 kg 3 kgEntrega

localEntrega fábrica

PMFSContratada -2228,6 -2077,9 -1254,2 -782,1 -2128,1 -1836,8Própria -1784,8 -1634,1 -810,4 -338,3 -1684,3 -1393,0

D e s m a t . Legal

Contratada -403,6 -252,9 570,8 1042,9 -303,1 -11,8Própria 40,3 190,9 1014,6 1486,7 140,7 432,0

D e s m a t . Ilegal

Contratada 58,5 209,1 1032,8 1504,9 158,9 450,2Própria 502,3 652,9 1476,6 1948,7 602,7 894,0

Fonte: elaboração própria.

A opção de Desmatamento legal, para a mesma área de 1ha de corte por ano mostra-se viável, com uso de mão-de-obra contratada, apenas quando se comercializa com os grandes centros, contudo com a utilização de mão-de-obra própria, independente do tipo de comercialização, tem-se lucro positivo, mas talvez não suficiente para compensar o uso da mão-de-obra familiar, exceto quando se comercializa com os grandes centros.

Os lucros com desmatamento ilegal, e assim sem pagamento de taxas ao Ibama, são todos positivos e bem superiores aos obtidos nas outras duas “situações de produção” resultando ser a única opção para pequenos produtores com áreas de 15 ha, em que o trabalho próprio compensa a remuneração obtida.

ConclusãoA análise dos custos e receitas para o pequeno produtor típico mostrou que a atividade

legal, mesmo com o plano de manejo feito gratuitamente pela APNE e com isenção da taxa de vistoria do Ibama, não é muito rentável, ou seja, permite uma remuneração anual bem inferior ao correspondente a um salário mínimo para as formas de comercialização mais adotadas por estes produtores qual seja a venda no mercado local e para intermediários. Contudo, mostraram-se alternativas que resultam em maiores lucros (remuneração) para o pequeno produtor como a venda nas grades cidades da região (Recife, Campina Grande e Maceió), que pode garantir R$ 1.477,35 quando feita em embalagens de 25 a 30 quilos, ou R$ 2.434,45, em embalagens de 3 quilos. Ressaltam-se as maiores dificuldades de organização, conhecimento de mercado e perfil empreendedor para a comercialização nas grandes cidades, sobretudo a falta de associativismo entre os pequenos produtores que poderiam compartilhar informações e definir uma estratégia de venda conjunta.

A alternativa de venda do carvão para a Siderúrgica é mais lucrativa que a venda para intermediários quando se entrega o carvão sem ser ensacado e se o carregamento e descarregamento forem por conta da siderúrgica. Quanto a isso, destaca-se a informação dada pelo proprietário da siderúrgica em estabelecer diálogo com os produtores e negociar preços e sistema de entrega. As entrevistas com produtores confirmaram que nenhum deles até janeiro de 2006 havia optado por este tipo de comercialização.

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A alternativa de comercialização direta pelos produtores nas grandes cidades é bem mais rentável que as demais opções, mas, como dito, envolve maior organização. A melhor opção para o pequeno produtor é sem dúvida a venda do carvão, nas cidades, em embalagens de 3 quilos. Um dos produtores informou ter levado seu produto, em caminhão próprio, para Campina Grande, tendo vendido entre 10 e 15 sacos para supermercados. Ele destacou que o preço vendido em Campina Grande é de R$ 9,00/saco de 25 kg e de R$ 1,20 a R$ 2,00, saco (bolsa) de 3 kg. A dificuldade é o estabelecimento de clientes certos, evitando o risco de negociação com a carga já no local.

Além da falta de organização na comercialização do produto quando a carga é levada para os grandes centros, outro ponto importante é a necessidade de um capital de giro mínimo para fazer este tipo de negociação. Assim, a pratica mais corrente era a venda a intermediários da região (os principais são dois dos produtores) que vendem o produto em Recife e Maceió adquirindo praticamente toda a margem deste tipo de comercialização. A negociação entre produtores e intermediário tem a vantagem da confiança entre as partes que já têm acordos de compra e venda há muitos anos. Foi constatado ainda que, o intermediário principal, que supri o mercado de Maceió, está construindo uma fabrica na região para ensacamento do carvão e transporte e venda para Maceió já em embalagens de 3 kg, confirmando a enorme vantagem deste tipo de comercialização, como visto aqui.

Uma proposta para estudo é a análise da possibilidade de outros mercados para o carvão da região que propiciem maiores receitas. Uma alternativa é a divulgação do carvão dos pequenos produtores com plano de manejo e assim que têm um produto obtido de forma ecologicamente correta ou socialmente justa nas grandes redes de supermercados das grandes cidades. É necessário o estudo da demanda por este “carvão orgânico” ou “carvão verde” nas grandes redes de supermercado de Recife, Maceió e Campina Grande e o levantamento do preço que poderia ser pago por ele, talvez superior e que compense a produção legal.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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