Vias públicas são ocupadas ilegalmente pela cidade
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SALVADOR SALVADOR QUINTA-FEIRA 6/1/2011 A4 REGIÃO METROPOLITANA [email protected] Editor-coordenador Cláudio Bandeira OPORTUNIDADE Funceb oferece curso de dança gratuito http://cidadaoreporter.atarde.com.br VIDA URBANA Sem fiscalização ostensiva, ambulantes, lava-jatos, bares, oficinas mecânicas e lojas invadem diversas áreas destinadas a veículos e pedestres Vias públicas são ocupadas ilegalmente pela cidade ARIVALDO SILVA E JULIANA DIAS Basta um breve passeio pelas ruas e avenidas da capital pa- ra flagrar ambulantes, la- va-jatos, oficinas mecânicas e bares e até lojas de roupas ocupando as ruas e calçadas. A prestação desses serviços prolifera em toda a cidade, causando transtornos tanto para o tráfego de veículos quanto para a mobilidade dos pedestres, expostos a riscos, como atropelamento. “As oficinas aqui no bairro deixam a desejar, pois elas colocam os carros para con- sertar ou pintar em cima das calçadas e nos obrigam a ficar expostos na rua”. A reclama- ção é do eletricista Sérgio Dantas, 47. Morador do bairro de Narandiba, Dantas convive diariamente com uma infini- dade de irregularidades nas ruas do local. Na rotatória localizada nas proximidades do Hospital Ju- liano Moreira, no mesmo bairro, os serviços informais de um lava-jato são realizados debaixo de um toldo. Os la- vadores anunciam à clientela, em uma placa, que trabalham de segunda a sexta, das 8h às 19h. “A prefeitura não resolve nunca essa situação nem fis- caliza o espaço adequado pa- ra essas atividades”, brada Dantas. A céu aberto, uma oficina localizada na Avenida Cente- nário toma espaço no asfalto. O mais inusitado é que os me- cânicos sinalizaram a aveni- da com um cone de trânsito, com a finalidade de afastar os carros que transitam na área. Os pedestres, sem opção, an- dam pelo meio da via, sujeitos a ser atropelados a qualquer momento. Fiscalização Nas ações de fiscalização dos órgãos responsáveis, ge- ralmente ocorre a apreensão de equipamentos, caso os mesmos não tenham licença para utilização do espaço. Po- rém a fiscalização só ocorre com a denúncia feita pela po- pulação. No bairro Boca do Rio, os comerciantes e ambu- lantes expõem as mercado- rias nas calçadas e nas ruas, obstruindo o trânsito dos pe- destres. Os comerciantes do local alegam que foi a forma en- contrada para ofertarem os produtos e atraírem a clien- tela, mesmo sendo conside- rada irregular. “Se não colo- carmos os manequins do lado de fora, comprometemos a venda e a divulgação. É isso que atrai o cliente, e os mo- radores daqui não reclamam. A fiscalização só ocorre se houver denúncia”, revelou um dono de loja, que preferiu não se identificar. Problema social De acordo com o titular da Superintendência de Contro- le e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva, a fiscalização das atividades na cidade vem sendo “intensificada”. Mas ele afirma também que há um problema social por trás da proliferação des- ses serviços na cidade. “No caso dos lava-jatos, sempre autuamos e multamos quan- do recebemos denúncias. Com o aumento do desem- prego, esses indivíduos pe- gam um balde e começam a lavar carros. Não podemos permitir, pois a rua é do ci- dadão. A saída é a formali- zação”, assinala Silva. Ainda segundo o superin- tendente da Sucom, as irre- gularidades são coibidas com ações que visam à formali- zação desses serviços. “O sus- tento dessas pessoas sai des- sas atividades. Em 2011, ini- ciamos uma parceria com o Sebrae para orientar esses trabalhadores a deixarem a informalidade”. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) foi procurada por A TARDE, mas até o fechamento desta edi- ção não respondeu às ques- tões sobre a fiscalização. Fotos Haroldo Abrantes / Ag. A TARDE Lava-jato funciona em pleno asfalto, numa rotatória de Narandiba, flagrante de ocupação irregular de via pública Na Av. Centenário, oficina mecânica usa cone na pista Na Boca do Rio, manequins são exibidos na calçada COMO REGULARIZAR O SEU NEGÓCIO 1 Para obter a licença e atuar como ambulante, o cidadão precisa ter em mãos RG e CPF e dar entrada nos documentos indo ao setor de licenciamento da Secretaria de Serviços Públicos – Sesp (Praça da Sé, Ed. Ranulfo Oliveira, térreo), preencher o formulário e indicar a área em que deseja trabalhar – além de efetuar o pagamento da taxa de R$ 7,54. Informações pelo número: 71 3172-8634 2 A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) da Sesp é responsável pela liberação de ambulantes para atuarem tanto no dia a dia quanto em festas populares, sendo também função do setor a organização do comércio informal, exercendo a fiscalização e apreensão de mercadorias daqueles ambulantes que não estão licenciados. A coordenadoria também é responsável pela liberação de eventos realizados em logradouro público 3 O Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário, para que milhões de brasileiros formalizem os negócios. A inscrição na modalidade é oferecida pelo Sebrae. É possível se inscrever pela internet ou com contadores credenciados. A inscrição é gratuita 4 Com a regularização do negócio e o alvará emitido pela prefeitura (Sucom), acaba o medo de que a mercadoria seja confiscada SESP E SEBRAE Organização dos espaços públicos necessita de planejamento JULIANA DIAS “O ordenamento é um termo distante da realidade”. É o que afirma o arquiteto Heliodório Sampaio, sobre o controle adequado do espaço público em Salvador. Para o professor de plane- jamento urbano da Faculda- de de Arquitetura da Univer- sidade Federal da Bahia (Uf- ba), os principais problemas que atingem a capital estão diretamente ligados à orga- nização destes espaços – cal- çadas, praças, ruas, avenidas, parques e demais equipa- mentos, como instituições de ensino e teatro. A falta de empenho político para reprimir as irregulari- dades, o mau uso e má pre- servação do espaço público pela população e o atrela- mento dos interesses públi- cos e privados são problemas citados pelo professor Sam- paio, que ocasionam a ocu- pação irregular. De acordo com ele, o espaço público na cidade necessita de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis e, para isso, destaca que é necessário “planejar o espaço conforme suas especificidades; imple- mentar o planejado e adotar manutençãopreventivaecor- retiva ao longo do tempo”. Por fim, Heliodório Sam- paio sinaliza que “a fiscali- zação deve estar sempre alia- da a esse planejamento”. ENTREVISTA Cristina Aragón / consultora de trânsito “A CIDADE É MUITO DESORDENADA” Qual é a principal causa do uso irregular dos espaços públicos em Salvador? Ao permitir o uso desor- denado das calçadas, o ór- gão responsável pelo trân- sito em Salvador, a Tran- salvador, descumpre o Có- digo Brasileiro de Trânsito. E se essa situação traz risco ao pedestre, o órgão não pode se eximir da respon- sabilidade. Por que o ordenamento do solo em Salvador é tão ir- regular? Luciano da Matta / AG. A TARDE / 20.01.2009 A cidade é muito desor- denada. Parece uma en- ceradeira ligada sozinha. Vejo Salvador sem contro- le, cada um faz o que quer. Precisamos cobra soluções do poder público. Como essa ordenação pode ser realizada efetivamente? Muitas vezes, a prefeitura é conivente com a desor- dem. Diariamente, vejo muitos contêineres to- mando as calçadas, e isso é grave. É necessário inten- sificar a fiscalização para não permitir esse tipo de ocupação. Existem exemplos de orde- namento do solo bem-su- cedidos pelo Brasil? Para uma ocupação bem planejada não é preciso que a cidade fique vazia, sem vida. Em São Paulo, por exemplo, a maioria dos bares possui cadeiras nas calçadas, mas essa ocupação é limitada, uma faixa é pintada no chão e ela não pode nunca ser ultrapassada. Margarida Neide / Ag. A TARDE
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Matéria publicada na página A4, do Jornal A TARDE, do dia 6/1/2011. Arivaldo Silva e Juliana Dias. Fotos: Haroldo Abrantes, Luciano da Matta e Margarida Neide. Basta um breve passeio pelas ruas e avenidas da capital para flagrar ambulantes, lava-jatos, oficinasmecânicas e bares e até lojas de roupas ocupando as ruas e calçadas. A prestação desses serviços prolifera em toda a cidade, causando transtornos tanto para o tráfego de veículos quanto paraamobilidadedos pedestres, expostos a riscos, como atropelamento.
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SALVADORSALVADOR QUINTA-FEIRA 6/1/2011A4
REGIÃO METROPOLITANA
Editor-coordenadorCláudio Bandeira
OPORTUNIDADE Funceb oferece curso de dançagratuito http://cidadaoreporter.atarde.com.br
VIDA URBANA Sem fiscalização ostensiva, ambulantes, lava-jatos, bares, oficinasmecânicas e lojas invadem diversas áreas destinadas a veículos e pedestres
Vias públicas são ocupadasilegalmente pela cidade
ARIVALDO SILVA EJULIANA DIAS
Basta um breve passeio pelasruas e avenidas da capital pa-ra flagrar ambulantes, la-va-jatos, oficinas mecânicas ebares e até lojas de roupasocupando as ruas e calçadas.A prestação desses serviçosprolifera em toda a cidade,causando transtornos tantopara o tráfego de veículosquanto para a mobilidade dospedestres, expostos a riscos,como atropelamento.
“As oficinas aqui no bairrodeixam a desejar, pois elascolocam os carros para con-sertar ou pintar em cima dascalçadas e nos obrigam a ficarexpostos na rua”. A reclama-ção é do eletricista SérgioDantas, 47. Morador do bairrode Narandiba, Dantas convivediariamente com uma infini-dade de irregularidades nasruas do local.
Na rotatória localizada nasproximidades do Hospital Ju-liano Moreira, no mesmobairro, os serviços informaisdeumlava-jatosãorealizadosdebaixo de um toldo. Os la-vadoresanunciamàclientela,em uma placa, que trabalhamde segunda a sexta, das 8h às19h. “A prefeitura não resolvenunca essa situação nem fis-caliza o espaço adequado pa-ra essas atividades”, bradaDantas.
A céu aberto, uma oficinalocalizada na Avenida Cente-nário toma espaço no asfalto.O mais inusitado é que os me-cânicos sinalizaram a aveni-da com um cone de trânsito,com a finalidade de afastar oscarros que transitam na área.Os pedestres, sem opção, an-dampelomeiodavia,sujeitosa ser atropelados a qualquermomento.
FiscalizaçãoNas ações de fiscalizaçãodos órgãos responsáveis, ge-ralmente ocorre a apreensãode equipamentos, caso osmesmos não tenham licençapara utilização do espaço. Po-rém a fiscalização só ocorrecom a denúncia feita pela po-pulação. No bairro Boca doRio, os comerciantes e ambu-lantes expõem as mercado-rias nas calçadas e nas ruas,obstruindo o trânsito dos pe-destres.
Os comerciantes do localalegam que foi a forma en-contrada para ofertarem osprodutos e atraírem a clien-tela, mesmo sendo conside-rada irregular. “Se não colo-carmos os manequins do ladode fora, comprometemos avenda e a divulgação. É issoque atrai o cliente, e os mo-radores daqui não reclamam.A fiscalização só ocorre sehouver denúncia”, revelouum dono de loja, que preferiunão se identificar.
Problema socialDe acordo com o titular daSuperintendência de Contro-le e Ordenamento do Uso doSolo do Município (Sucom),Cláudio Silva, a fiscalizaçãodas atividades na cidade vemsendo “intensificada”.
Mas ele afirma tambémque há um problema socialpor trás da proliferação des-ses serviços na cidade. “Nocaso dos lava-jatos, sempreautuamos e multamos quan-do recebemos denúncias.Com o aumento do desem-prego, esses indivíduos pe-gam um balde e começam alavar carros. Não podemospermitir, pois a rua é do ci-dadão. A saída é a formali-zação”, assinala Silva.
Ainda segundo o superin-tendente da Sucom, as irre-gularidades são coibidas comações que visam à formali-zação desses serviços. “O sus-tento dessas pessoas sai des-sas atividades. Em 2011, ini-ciamos uma parceria com oSebrae para orientar essestrabalhadores a deixarem ainformalidade”.
A Secretaria Municipal deServiços Públicos (Sesp) foiprocurada por A TARDE, masaté o fechamento desta edi-ção não respondeu às ques-tões sobre a fiscalização.
Fotos Haroldo Abrantes / Ag. A TARDE
Lava-jato funciona em pleno asfalto, numa rotatória de Narandiba, flagrante de ocupação irregular de via pública
Na Av. Centenário, oficina mecânica usa cone na pista Na Boca do Rio, manequins são exibidos na calçada
COMO REGULARIZARO SEU NEGÓCIO
1Para obter a licença eatuar como ambulante, ocidadão precisa ter emmãos RG e CPF e darentrada nos documentosindo ao setor delicenciamento daSecretaria de ServiçosPúblicos – Sesp (Praça daSé, Ed. Ranulfo Oliveira,térreo), preencher oformulário e indicar aárea em que desejatrabalhar – além deefetuar o pagamento dataxa de R$ 7,54.Informações pelo número:71 3172-8634
2A Coordenadoria deLicenciamento eFiscalização (CLF) da Sespé responsável pelaliberação de ambulantespara atuarem tanto no diaa dia quanto em festaspopulares, sendo tambémfunção do setor aorganização do comércioinformal, exercendo afiscalização e apreensãode mercadorias daquelesambulantes que não estãolicenciados. Acoordenadoria também éresponsável pela liberaçãode eventos realizados emlogradouro público
3O EmpreendedorIndividual (EI) é umainovação no sistematributário, para quemilhões de brasileirosformalizem os negócios. Ainscrição na modalidade éoferecida pelo Sebrae.É possível se inscreverpela internet oucom contadorescredenciados. A inscriçãoé gratuita
4Com a regularização donegócio e o alvará emitidopela prefeitura (Sucom),acaba o medo deque a mercadoriaseja confiscada
SESP E SEBRAE
Organização dosespaços públicosnecessita deplanejamento
JULIANA DIAS
“O ordenamento é um termodistante da realidade”. É o queafirma o arquiteto HeliodórioSampaio, sobre o controleadequado do espaço públicoem Salvador.
Para o professor de plane-jamento urbano da Faculda-de de Arquitetura da Univer-sidade Federal da Bahia (Uf-ba), os principais problemasque atingem a capital estãodiretamente ligados à orga-nização destes espaços – cal-çadas, praças, ruas, avenidas,parques e demais equipa-mentos, como instituições deensino e teatro.
A falta de empenho políticopara reprimir as irregulari-dades, o mau uso e má pre-servação do espaço públicopela população e o atrela-mento dos interesses públi-cos e privados são problemascitados pelo professor Sam-paio, que ocasionam a ocu-pação irregular.
De acordo com ele, o espaçopúblico na cidade necessitade fiscalização por parte dosórgãos responsáveis e, paraisso, destaca que é necessário“planejar o espaço conformesuas especificidades; imple-mentar o planejado e adotarmanutençãopreventivaecor-retiva ao longo do tempo”.
Por fim, Heliodório Sam-paio sinaliza que “a fiscali-zação deve estar sempre alia-da a esse planejamento”.
ENTREVISTA Cristina Aragón / consultora de trânsito
“A CIDADE É MUITO DESORDENADA”Qual é a principal causa douso irregular dos espaçospúblicos em Salvador?
Ao permitir o uso desor-denado das calçadas, o ór-gão responsável pelo trân-sito em Salvador, a Tran-salvador, descumpre o Có-digo Brasileiro de Trânsito.E se essa situação traz riscoao pedestre, o órgão nãopode se eximir da respon-sabilidade.
Por que o ordenamento dosolo em Salvador é tão ir-regular?
Luciano da Matta / AG. A TARDE / 20.01.2009
A cidade é muito desor-denada. Parece uma en-ceradeira ligada sozinha.Vejo Salvador sem contro-le, cada um faz o que quer.Precisamos cobra soluçõesdo poder público.
Como essa ordenação podeser realizada efetivamente?
Muitas vezes, a prefeituraé conivente com a desor-dem. Diariamente, vejomuitos contêineres to-mando as calçadas, e isso égrave. É necessário inten-sificar a fiscalização para
não permitir esse tipode ocupação.
Existem exemplos de orde-namento do solo bem-su-cedidos pelo Brasil?
Para uma ocupação bemplanejada não é precisoque a cidade fique vazia,sem vida. Em São Paulo,por exemplo, a maioriados bares possui cadeirasnas calçadas, mas essaocupação é limitada, umafaixa é pintada no chão eela não pode nunca serultrapassada.
Margarida Neide / Ag. A TARDE
![Resolução Meta 2 - Darlan Moutinhocasas ocupadas. Logo, para termos 32 casas ocupadas ao menos uma linha deverá ter 6 casas ocupadas. Resposta da questão 44: [E] Existem apenas](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5e47f8f1750e6c23b66df896/resoluo-meta-2-darlan-moutinho-casas-ocupadas-logo-para-termos-32-casas.jpg){kind=logo}
