Victor Branco de Holanda Consultor Residente do FMI Projeto de Custos do Estado de ... ·...

AVISO: Esta apresentação não deve ser divulgada como representando o ponto de vista do FMIou do Governo do Estado de São Paulo. As opiniões nela expressas não necessariamenterepresentam os pontos de vista ou as políticas do FMI ou do Governo do Estado de São Paulo.

Victor Branco de HolandaConsultor Residente do FMI

Projeto de Custos do Estado de São Paulo

19 de Outubro de 2012

Experiências internacionais (quais) e grau de aplicabilidade à realidade brasileira?

Experiências nacionais, eu posso passar o sistema de custos do Governo Federal para o estado de SP e vice versa?

O que eu posso compartilhar afinal, conhecimento da realidade, porém com adaptações; quais?

Sistemas de Informações: Explicação, Signos, símbolos, arquétipos, modelos de representação, etc.

Questões orientadoras:

2

Nota:

Arquétipo (grego ἀρχή - arché: principal ou princípio e τύπος - tipós: impressão, marca) é o primeiro modelo ou imagem de alguma coisa, antigas impressões sobre algo. É um conceito explorado em diversos campos de estudo, como a Filosofia, Psicologia e a Narratologia.

A Narratologia é o estudo das narrativas de ficção e não-ficção (como a História e a reportagem), por meio de suas estruturas e elementos.

Fonte: http://pt.wikipedia.org

3

Duas grandes vertentes (asas) sem as quais o sistema de custos não decola:

1)Modelo ConceitualSistema de Custos Integrado à Contabilidade Ajustes contábeis conceituais

2)Modelo lógico e de implantação:Amplo, Sistêmico, Transversal, Multidimensional e Complexo- Em duas dimensões: Abaixo e acima da “rodoviária”, dedutivo e indutivo;

2.1) Estratégias diferentes para conceber e implantar?- Quando, como e pra que usar piloto e modelagem geral? - Cuidado para não fazer a “parte, específica” desconexa do “todo”- Gradualismo e Concomitância

4

Filosofia 1, inclusive da apresentação:

• É nós• Estamos juntos e misturados

Filosofia 2, Um desejo de Cooperação:

Sistemas de Custos na Administração Pública: É do Brasil (Fonte: Gilvan Dantas, Subsecretário de Contabilidade da STN, 18 /10/2012)

5

Utilidade da Informação Contábil para tomada de decisão?

A contabilidade de hoje está cumprindo o seu papel?

6

“ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus

usuários”

Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas

Para Reflexão

“ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e

financeiros na geração de informações que cumprem a

legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão”

Paulo Henrique FeijóFonte: CCONF/STN

7

Programa de modernização do governo federal em 2004 com financiamento de organismo internacional, prestação de contas, parte 1.

Programa de modernização do governo federal em 2004 com financiamento de organismo internacional , prestação de contas, parte 5.

Cronologia do Sistema de Informação de

Custos no Setor Público

Informação de Custos no Setor Público

Fonte: Victor Branco de Holanda, Congresso 2010.

Lei 4320 - Art. 99

Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especialpara determinação dos custos,

1964




Decreto Lei 200 - Art. 79.

A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma aevidenciar os resultados da gestão

1964 1967




Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50.

§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita aavaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira epatrimonial

1964 1967 2000




1964

Lei 10180 - Art. 15.

O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade (...) evidenciar: V- os custos dos programas e das unidades da Administração PúblicaFederal

1967 2000 2001




1964

Acórdão nº1078 do Tribunal de Contas da União (TCU)

Determina a adoção de providências para que a administração públicafederal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas decustos, (...)

1967 2000 2001 2004




1964

Portaria Interministerial nº 945, de 26/10

Determina a adoção de providências para que a administração públicafederal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas decustos, (...)

1967 2000 2001 2004 2005




Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, 2007-2008

Workshop Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de Implementação

1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007




Decreto 6976/2009 Art. 3º

O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal

1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009




Fevereiro de 2010 – Homologação do SIC

Homologação pela STN do SIC desenvolvido no SERPRO31 ago a 2 de Set de 2010I Congresso: Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

Audiência Pública CFC da NBCT SP 16.11 - Custos para o Setor Público

1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009 2010



Criação dos comitês de análise e validação das informações no SIC emtodos os ministérios e poderes

Treinamento e capacitação......

1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009 2010

. . .



Modelo de cooperação e de gestão do conhecimento

ACADEMIA

PESQUISA

EFICIÊNCIAQUALIDADE DO GASTO

EFETIVIDADEEFICÁCIA

CUSTOS

Fonte: Victor Holanda, I Congresso de Custos e Qualidade do Gasto no SP, 2010.

Ajustes Contábeis

A variável financeira

Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Contabilidade

Orçamentária

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

Contabilidade

Patrimonial

(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa Orçamentária Ajustada

Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais

“Colunas”

“Linhas”

Ajustes Patrimoniais

Ajustes Orçamentários

Fonte: Adapatado da Tese Nelson Machado pela CCONT / STN

Mudança cultural

Orçamento

É preciso gastar, “zerar” a dotaçao

a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança

Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1° passo)

Orçamento

É preciso economizar, gastar bem

Quanto mais gastar, melhor Gastar adequadamente, melhor

Sistema de Custos Setor Público

Merecimento Merecimento

CONTABILIDADE

FINANÇAS

PLANO/ORÇAMENTO

CONTROLE

Modelo de INTEGRAÇÃO p/ o CICLO de GESTÃO

GESTÃO

Social Político

Econômico

AMBIENTE

Institucional

AMBIENTE

Área FINALÍSTICA

CUSTO

DESPESAGASTO

INVESTIMENTO

CUSTO

INVESTIMENTO

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

LIQUIDADA

CUSTO

Definição Conceitual

DiversidadeTerminológica

Definições Conceituais

Fonte: Nelson & Holanda, RAP, RJ 44 (4):791-820, Jul/ago, 2010

Contabilidade

Aplicada ao Setor Público

Contabilidade

Aplicada ao Setor Público

Usuário Externo Usuário Interno

Relatórios Padronizados4320/64

Relatórios GerenciaisInformação de Custos

SiafemOrçPlan Folha Contr Cad-UA

Infra Sig`s

Sieg

Organizacional

Dimensão Física-operacional

Diretrizes do Modelo de Custos

AjustesContábeis

Grupo de Usuários

Grupo de Informações

Estudo Comparado Mundial

Estrutura Conceitual Básica

1

23

4

5

ModeloMensuraçãoUnd. Físicas

De --- Para(Estruturas)

6

Baixa PlataformaBanco de dados

7

8

Web Services

9

Setoriais

Desafios na Construção de

Sistemas de Custos Bem Sucedidos

� Números de custos sem claras definições resultam em confusão e discussões inconclusivas

� Mobilização e manutenção de uma coalizão de apoiadores interessados

� Falta ou erro de correspondência entre demanda e oferta de informações de custos

� Riscos de ausência de vínculos na cadeia de suprimentos: teoria => modelo conceitual => desenho do sistema => construção => teste => operação => manutenção => melhoria

Fonte: James Chan, FMI

Experiências dos EUA no

Desenvolvimento de Sistemas de Custos� Despertar da consciência de custos, a partir da déc ada de 1950� Esforços não coordenados, principalmente a partir d a década

de 1980� Desenvolvimento na década de 1990 de

� Normas e políticas de custos para todo o governo federal, a partir da década de 1990

� Novas técnicas de contabilidade de custos, por exemplo, custeio baseado em atividades (ABC)

� Aplicações de normas e políticas de custo:� Unidade organizacional, por exemplo, Departamento do Interior.� Áreas de serviços específicas, por exemplo: Medicare – serviços

de saúde fornecidos por hospitais, mas financiados pelo governo federal

Fonte: (Chan; Holanda e Pessoa, 2012). NATUREZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto Sistema de Custos do Serviço Público SP.

Sistemas de Informação

SIAFEMFolhaPPA (SIMPA)PatrimônioAlmoxarifadoSiafísico/BEC

Sistemas Existentes,

Quais?

Informação

Execução Financeira Ajustada Tomada de decisão

GovernadorPPA (Planejadores)OrçamentoSecretários SetoriaisSEFAZSecretaria de GestãoGestor da Entidade

TCEAssembléiaSociedade

Qual Informação Interessa a

que Agente?

$

#

Quant .

Objeto de Custo

Centro de custo

Serviço 1agregado

Serviço 2desagregado

PPA (atividades) Gestão ProcessosOrçamento

MétodoProposto

MétodoABC

CRITÉRIOS DE SUCESSO

-conhecimento acadêmico-experiência internacional-características serviço público-modelos de tomada de decisão-realidade concreta de São Paulo-sistemas e recursos disponíveis-legislação existente

PRODUTOS PRINCIPAIS

- WPs

Quais Metodologias Disponíveis?

RESULTADO DO CONSENSO :

Modelo Lógico Conceitual do Sistema de Custos dos S erviços Públicos p/ São Paulo

Metodologia

Complexoe Custoso

Avaliaçãoda Gestão

Controles:Interno

Externo Social

Saúde,EducaçãoSegurança,Etc.

SCSPGeral

Específicos:

Fonte: (Chan; Holanda e Pessoa, 2012). NATUREZA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto Sistema de Custos do Serviço Público SP.

Sistemas de Informação

Informação

Execução Financeira Ajustada

$

#

Quant .

Objeto de Custo

Modelo Lógico Conceitual do Sistema de Custos dos S erviços Públicos p/ São Paulo

Saúde,EducaçãoF CASA,SAP

Pilotos (1 fase)

SCSPGeral

n

(2 fase replicação)

DemaisSecretarias

GESP

SCSPEsp Saúde

Educação

F CASA,SAP

SCSPEspecíficos

n -1

n -2

USO

Etc.

Objetos de custosgerais

Objetos de custogerais

RESULTADO DO CONSENSO: no primeiro estágio, o SCSP objetiva calcular ocusto do “serviço” prestado, por centro de custos (hospital, escola, penitenciáriaetc.), usando método padronizado para todo o Estado de apropriação direta aoobjeto de custo e buscando os dados nos sistemas estruturantes já existentes.

A implantação será gradual e com base em projetos piloto. Inicialmente, será dadaprioridade à produção de relatórios sintéticos quadrimestrais para apoio aoprocesso decisório do gestor e com ênfase na melhoria da gestão orçamentária efinanceira.

É importante que a definição dos serviços a serem custeados esteja alinhada comos serviços identificados no PPA 2012-2015 conforme nova abordagem de gestãopor resultados.

Cabe à Secretaria da Fazenda a normatização, supervisão e controle de qualidadeda informação de custo gerada e ao gestor Setorial a validação das informações eprodução dos relatórios de custos.

RESULTADO DO CONSENSO: Seminários, CAF/SEFAZ, SPDR, FIPE, FMI, SAP, SEE, S ES, F. CASA

São Paulo – PPA Lógica de Resultados

Resultado

Resultados Intermediarios

Grupo de Serviços



Cap

acid

ade

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Res

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Nív

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Fonte: Governo do Estado de SP, SPDR , CAF/SEFAZ e SAP projeto SCSP

4296Trabalho Remunerado População Prisional capacitada em Oficinas Especializadas

Gestão Humana e Segura da Custódia de Presos (SEGURANÇA)

4298Ensino Fundamental, Médio Profissionalizante e Atividades Culturais

Promoção de Medidas Alternativas à Prisão e Assistência ao Egresso e à Família em Apoio à Reintegração (ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)

5324Atendimento Jurídico à População Prisional

Provisão de Serviços de Necessidades Básicas para a Custódia de Presos (HOTELARIA)

5327 Gestão Administrativa da FUNAPProvisão de Serviços Hospitalares e de Assistência à Saúde (SAUDE)

8062Alocação de Mão de Obra da População Prisional

Provisão de Serviços de Educação, Qualificação para o Mercado de Trabalho e Recreacionais (EDUCAÇÃO)

5323Atendimento Psicossocial e Material à Pop. Prisional, Egressos e seus Familiares

Provisão de Postos de Trabalho (TRABAHO)

5326Atenção Integral à Saúde da população Prisional

Provisão de Condições para Assistência Legal em Apoio aos Presos em Custódia e à Reintegração de Presos, Internados, Apenados e Egressos (ASSISTÊNCIA JURÍDICA)

5328Gerenciamento e Suporte das necessidades básicas da população Penal

Expansão e Manutenção de Infraestrutura

1897Expansão e Aperfeiçoamento do Sistema Penal Paulista

Serviços Administrativos e de Treinamento

5628Formação e Aperfeiçoamento de servidores do Sistema Penal Paulista

5770Gerenciamento de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação

5772 Sistema de Teleaudiência Criminal

6124Monitoramento Eletrônico de Presos

9 AÇÕES

3811

Custódia e Reintegração Social da População Penal Paulista, Egressos e

Familiares

3812Modernização do

Sistema Penal Paulista

Ges

tão

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Soc

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E S T R U T U R A F U N C I O N A L P R O G R A M Á T I C A - 2013

PPA - 2012 / 2015

2 PROGRAMAS 13 AÇÕES

PROPOSTA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 2013

1 PROGRAMA

1

1

2

2

3

3

4

4

5

5 6

6

7

7

8

8

8 9

9

10

10

11

11

12

12

13

8

13

Fonte: Governo do Estado de SP, SPDR , CAF/SEFAZ e SAP projeto SCSP

Segurança e Disciplina

Hotelaria

Saúde

Educação

Trabalho

Assistência Jurídica e Psicossocial

PENITENCIÁRIA

Diretrizes Estratégicas-Estado promotor do desenvolvimento humano com qualidade de vida.

Objetivos Estratégicos-Segurança pessoal e patrimonial e usufruto da justiça

Grupo de Serviços

PPA

1. Diminuição da criminalidade

2. Tratamento digno do custodiado

3. Melhorar a segurança e a percepção de segurança da sociedade

4. Promover a reintegração social e diminuir a reincidência

5. Melhorar a coordenação com o Judiciário

CUSTOS

Fonte 3: Mario Pessoa,Rio de Janeiro, 2012

Fonte 2: Levantamento Campo, FIPE, 2011

Fonte 1: Governo do Estado de SP, SPDR , CAF/SEFAZ e SAP projeto SCSP

Tipos de Análises� Criar “benchmark” e custos padrão

� Criar comparações dos custos da unidade com ela mesma (desempenho passado x presente) como primeiro ponto de controle

Intervalo de custo aceitável

Analisar os pontos fora do intervalo aceitável

1900ral

1900ral

1900ral

1900ral

1900ral

1900ral

1900ralCusto Unitário Médio - R$ mil

Fonte: apresentação, FMI, RJ, 2012 projeto SCSP

Relatórios de Custo� Perfil da Entidade – quais as características do centro

de custo e tipos de serviço prestado� Relatório Mensal para cada Centro de Custo – o

gestor comparando seu desempenho histórico e com o custo padrão

� Relatório Trimestral Comparativo de Centros de Custos – o Secretario da pasta analisando a variação de custo em centros de custo semelhantes

� Custo Padrão de um Centro de Custo Padrão –parâmetro para preparação do orçamento

� Relatório Anual de Execução dos Programas com Informações de Custos – o Secretario da pasta e do Planejamento analisando o desempenho usando informações de custo por serviço

Fonte: apresentação, FMI, RJ, 2012 projeto SCSP

• Prover informações gerenciais para subsidiar a

tomada de decisões

• Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita

melhorar a gestão da sua unidade

• Propiciar comparações entre os custos dos serviços

prestados pelas entidades públicas de mesma

natureza, tais como escolas, hospitais

• Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual,

proposta orçamentária e dos planos setoriais, trazendo

realismo e maior precisão às projeções financeiras

• Disponibilizar informações à sociedade do custo de

cada serviço prestado de forma clara e transparente

Por que implantar umsistema de custos públicos?

Fonte: Projeto SCSP, Roberto Yamazaki, Belém, 2012

Cooperação técnica do FMI e consultoria da FIPE

(Financiamento BID - Profisco)

Decreto nº 56.289, de 15 de outubro de 2010

Comissão de Supervisão do Sistema de Custos dos Serviços Públicos: Fazenda, Planejamento e Gestão Pública

Parceiros do Projeto

Decreto nº 57.958, de 05 de abril de 2012

Comissão de Supervisão para Implantação do Orçamento por Resultados: Planejamento, Fazenda e Gestão Pública


Valores em $ 1,00

Modelo de Custosdados preliminaresApuração do Custo Mensal Penitenciária Masculina

Gêneros Alimentícios

Penitenciária Másculina 01 Custo Unit. Mensal

Administrativo 65

Hotelaria 234

Saúde 55

Segurança 668

média carcerária semestral 2016 Total 1.021


Administrativo 62

Hotelaria 104

Saúde 26

Segurança 533

média carcerária semestral 1567 Total 725


Administrativo 55

Hotelaria 101

Saúde 24

Segurança 343

média carcerária semestral 1701 Total 523

1°°°° Semestre 2012


06/10/12

Oferecer melhores serciços à população;

Oferecer mais serviços com a mesma carga tributária;

Manter níveis de serviços com redução da cargatributária;

Melhorar a Qualidade do Gasto

Quando um Governo cuida dos seus custospode efetivamente:

Agregar VALOR ao TRIBUTO para o CIDADÃO

Victor Branco de HolandaConsultor Residente do FMI

[email protected]@gmail.com

Brasília, 19 de Outubro de 2012

Grato pela Atenção

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