Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento Julho - 2012 TCE – Tardes do Saber.
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Victor ZveibilSuperintendente de Políticas de
Saneamento
Julho - 2012
TCE – Tardes do Saber
CENÁRIO DE TRANSFORMAÇÕES E OPORTUNIDADES
• RIO 92/ Agenda 21 ____________ RIO + 20• Cenário macro-econômico favorável e amplo conjunto de investimentos no Estado do RJ• PAC + Minha Casa/Minha Vida + linhas de financiamento para habitação• aumento acelerado da produção e do consumo / aumento da geração de resíduos
• consolidação de marco jurídico nacional
Lei de Consórcios Públicos (11.107/05)
Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (11.445/07)
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)
Não se trata de simplesmente aplicar a legislação, mas entendê-la no cenário de desafios e oportunidades para todos os agentes econômicos, públicos, privados e dos grupos sociais. PAPEL DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS
DESAFIOS E OPORTUNIDADES/mudanças de paradigmas
• competitividade • redução da geração de resíduos/emissões/energia• incorporação de novas técnicas e tecnologias• reciclagem/valorização dos resíduos• logística reversa• encerramento de lixões/ disposição final adequada dos rejeitos• co-geração de e.e.
Modelos múltiplos de gestão e operação dos sistemas de manejo e disposição final de resíduos:•gestão associada / consórcios públicos – escala de sustentabilidade• concessões e PPPs• coleta seletiva (vários formatos)
INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MODELOS DE GESTÃO
REGULAÇÃO (AGENERSA)
SUBPROGRAMA
Rio+Limpo Coleta e tratamento de EsgotosMeta: 80% coleta e tratamento de esgotos em 10 anos
Recursos FECAM: R$ 100 a 120 milhões/ano (≥ 40%)
Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI): R$ 30 milhões /ano
SUBPROGRAMA
Lixão ZeroConstrução de Aterros Sanitários e remediação de Lixões Meta: Erradicação dos lixões e remediação em até 5 anos
Recursos: R$ 25 a 30 milhões /ano (≥ 10%)
Lei Federal de Consórcios Públicos
Lei Federal de Saneamento Básico
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Instrumentos:
PERS - regionalização
Planos Municipais de Saneamento Básico
4
Diagnóstico da situação da gestão dos resíduos nos municípios,estudos de regionalização e apoio técnico e jurídico aos consórcios.
Pacto pelo saneamentoPacto pelo saneamento
Compra do lixo tratadoCompra do lixo tratado
Programa Coleta Seletiva Solidária – GEAM/INEAPrograma Coleta Seletiva Solidária – GEAM/INEA
Resíduos da Construção Civil – Projeto Entulho Limpo da BaixadaResíduos da Construção Civil – Projeto Entulho Limpo da Baixada
PERS – Plano Estadual de Resíduos SólidosPERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09Pneus inservíveis – CONAMA: 416/09
Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - Decreto Estadual nº. 41.752/09Lâmpadas Fluorescentes Inservíveis - Decreto Estadual nº. 41.752/09
ICMS EcológicoICMS Ecológico
lixolixoesgotoesgoto
Consórcios intermunicipais – Gestão do RSUConsórcios intermunicipais – Gestão do RSU
Eco-barreiraEco-barreira
Reaproveitamento de óleo vegetal - PROVEReaproveitamento de óleo vegetal - PROVEIncentivos fiscais - ICMSIncentivos fiscais - ICMS
Embalagens de óleos lubrificantes/ óleos lubrificantesEmbalagens de óleos lubrificantes/ óleos lubrificantes
RECICLA
RIO LogísticaReversaLogísticaReversa
Erradicação de Lixões
CENÁRIO/TENDÊNCIAS
Implantação de Aterros Sanitários / Centrais de Tratamento de Resíduos - CTR Adoção de alternativas tecnológicas para aproveitamento de biogás e geração de energia
Consórcios Públicos escalas de sustentabilidade
VantagensVantagens
Menor custo operacional Assessoria técnica
compartilhada ICMS Verde maior:
Ser sede do aterro Remediação do lixão:
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
0 100 200 300 400 500
R$/t
t/dia
Custo de Operação do Aterro
LIXÃO ZERO: AVANÇOS 2007 a 2011LIXÃO ZERO: AVANÇOS 2007 a 2011
Situação dos AterrosSituação dos Aterros
Aterros licenciados / em licenciamento
Compra Lixo Tratado
Mesquita
Nilópolis
+ 11 solicitações
SEA: Aterros Concluídos/ projetos e obras a licitar
Centro-Sul Fluminense
Paracambi (+ 4 municípios)
Vale do Café Vassouras (+ 3 municípios)
Serrana I Teresópolis (+ 3 municípios)
Sul Fluminense II Resende (+ 3 municípios)
Noroeste Fluminense
São Fidélis ( + 7 municípios)
Lagos I Saquarema (+ 2 municípios)
Projetos em andamento
Noroeste Fluminense
Itaperuna + 8 municípios
Serrana II Três Rios + 5 municípios
Investimentos SEA /
SEOBRAS
R$ 170 milhões
PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA de RESÍDUOS SÓLIDOS
ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL
• Consórcios formalizados: 5• Acordos regionais: 8• Arranjos em definição: 4• Solução individual: 7
ATERROS SANITÁRIOS• em operação: 19• previstos: 11• total 30
• Aterros municipais a desativar: 3• Lixões a desativar/remediar: 49
PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012
MUNICÍPIOS DESTINANDO A
ATERROS SANITÁRIOS
RSU DESTINADOS A ATERROS
SANITÁRIOS(t/dia)
RSU DESTINADOS A ATERROS SANITÁRIOS
( % )
SITUAÇÃO
ATÉ 201028 1.941 12,0
SITUAÇÃO
EM 201144 6.238 38,4
SITUAÇÃO
EM 201266 15.189 93,6
SITUAÇÃO
EM 201492 16.230 100
PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012
PROGRAMA LIXÃO ZERO - Maio/2012
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO/RegionalizadosBÁSICO/Regionalizados
Foco água, esgoto, drenagem + resíduos sólidosFoco água, esgoto, drenagem + resíduos sólidos
MUNICÍPIOS: RESPONSABILIDADES e OPORTUNIDADES
• Planos Municipais de Saneamento Básico / Planos Municipais de Resíduos Sólidos: equipe de acompanhamento; controle social / participação da população;
• Gestão associada: participação nos consórcios públicos; previsão orçamentária – LDO; orçamento-programa;
• ICMS verde: destinação correta dos resíduos; sede de aterros regionais
• Compra do Lixo Tratado : R$ 20,00 / ton
• encerramento de lixões – remediação
• Taxa de lixo: instituição; equidade; cobrança; transparência na aplicação dos recursos;
• Coleta seletiva: planos; inclusão social de catadores; redução dos custos de disposição final;
•
Victor ZveibilSuperintendente de Políticas de Saneamento
Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)
Contato: 21 – 2334-5719 E-mail: [email protected]