Vídeo: Hino da cidadania -...
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Viacutedeo Hino da cidadania
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
III PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
Apresentaccedilatildeo
Este relatoacuterio conteacutem a prestaccedilatildeo de contas das accedilotildees
desenvolvidas pelo Observatoacuterio Social de Campo Largo
durante o periacuteodo de Junho a setembro de 2013
As accedilotildees foram desenvolvidas buscando efetivar o
Planejamento Estrateacutegico aprovado pelo Conselho de
Administraccedilatildeo para realizaccedilatildeo ao longo deste periacuteodo
O OSCL integra a Rede dos Observatoacuterios Sociais ligados ao
Observatoacuterio Social do Brasil e os mais de 75 Observatoacuterios
estatildeo presentes em 12 diferentes estados brasileiros
bull Capacitaccedilatildeo das MPEs para que as MPEs participem das licitaccedilotildees
bull Divulgaccedilatildeo das licitaccediloes
bull Cadastro gratuito para empresas
bull Indicadores sociais locais
bull Capacitaccedilatildeo dos Conselhos
bull Emissatildeo de selo para os OS
bull Concurso de Redaccedilatildeo
bull Concurso de Monografia
bull Festival de Muacutesica
bull Feiratildeo do Imposto
bull Licitaccedilotildees
bull Cargos em Comissatildeo
bull Convecircnios
bull Obras
bull Processos
bull Estoques
bull Cacircmara
Gestatildeo Puacuteblica
Educaccedilatildeo Fiscal
Ambiente de Negoacutecios
Transparecircncia
Atraveacutes do Observatoacuterio Social
a sociedade passa a atuar
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
III PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
Apresentaccedilatildeo
Este relatoacuterio conteacutem a prestaccedilatildeo de contas das accedilotildees
desenvolvidas pelo Observatoacuterio Social de Campo Largo
durante o periacuteodo de Junho a setembro de 2013
As accedilotildees foram desenvolvidas buscando efetivar o
Planejamento Estrateacutegico aprovado pelo Conselho de
Administraccedilatildeo para realizaccedilatildeo ao longo deste periacuteodo
O OSCL integra a Rede dos Observatoacuterios Sociais ligados ao
Observatoacuterio Social do Brasil e os mais de 75 Observatoacuterios
estatildeo presentes em 12 diferentes estados brasileiros
bull Capacitaccedilatildeo das MPEs para que as MPEs participem das licitaccedilotildees
bull Divulgaccedilatildeo das licitaccediloes
bull Cadastro gratuito para empresas
bull Indicadores sociais locais
bull Capacitaccedilatildeo dos Conselhos
bull Emissatildeo de selo para os OS
bull Concurso de Redaccedilatildeo
bull Concurso de Monografia
bull Festival de Muacutesica
bull Feiratildeo do Imposto
bull Licitaccedilotildees
bull Cargos em Comissatildeo
bull Convecircnios
bull Obras
bull Processos
bull Estoques
bull Cacircmara
Gestatildeo Puacuteblica
Educaccedilatildeo Fiscal
Ambiente de Negoacutecios
Transparecircncia
Atraveacutes do Observatoacuterio Social
a sociedade passa a atuar
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
III PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS
Apresentaccedilatildeo
Este relatoacuterio conteacutem a prestaccedilatildeo de contas das accedilotildees
desenvolvidas pelo Observatoacuterio Social de Campo Largo
durante o periacuteodo de Junho a setembro de 2013
As accedilotildees foram desenvolvidas buscando efetivar o
Planejamento Estrateacutegico aprovado pelo Conselho de
Administraccedilatildeo para realizaccedilatildeo ao longo deste periacuteodo
O OSCL integra a Rede dos Observatoacuterios Sociais ligados ao
Observatoacuterio Social do Brasil e os mais de 75 Observatoacuterios
estatildeo presentes em 12 diferentes estados brasileiros
bull Capacitaccedilatildeo das MPEs para que as MPEs participem das licitaccedilotildees
bull Divulgaccedilatildeo das licitaccediloes
bull Cadastro gratuito para empresas
bull Indicadores sociais locais
bull Capacitaccedilatildeo dos Conselhos
bull Emissatildeo de selo para os OS
bull Concurso de Redaccedilatildeo
bull Concurso de Monografia
bull Festival de Muacutesica
bull Feiratildeo do Imposto
bull Licitaccedilotildees
bull Cargos em Comissatildeo
bull Convecircnios
bull Obras
bull Processos
bull Estoques
bull Cacircmara
Gestatildeo Puacuteblica
Educaccedilatildeo Fiscal
Ambiente de Negoacutecios
Transparecircncia
Atraveacutes do Observatoacuterio Social
a sociedade passa a atuar
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Apresentaccedilatildeo
Este relatoacuterio conteacutem a prestaccedilatildeo de contas das accedilotildees
desenvolvidas pelo Observatoacuterio Social de Campo Largo
durante o periacuteodo de Junho a setembro de 2013
As accedilotildees foram desenvolvidas buscando efetivar o
Planejamento Estrateacutegico aprovado pelo Conselho de
Administraccedilatildeo para realizaccedilatildeo ao longo deste periacuteodo
O OSCL integra a Rede dos Observatoacuterios Sociais ligados ao
Observatoacuterio Social do Brasil e os mais de 75 Observatoacuterios
estatildeo presentes em 12 diferentes estados brasileiros
bull Capacitaccedilatildeo das MPEs para que as MPEs participem das licitaccedilotildees
bull Divulgaccedilatildeo das licitaccediloes
bull Cadastro gratuito para empresas
bull Indicadores sociais locais
bull Capacitaccedilatildeo dos Conselhos
bull Emissatildeo de selo para os OS
bull Concurso de Redaccedilatildeo
bull Concurso de Monografia
bull Festival de Muacutesica
bull Feiratildeo do Imposto
bull Licitaccedilotildees
bull Cargos em Comissatildeo
bull Convecircnios
bull Obras
bull Processos
bull Estoques
bull Cacircmara
Gestatildeo Puacuteblica
Educaccedilatildeo Fiscal
Ambiente de Negoacutecios
Transparecircncia
Atraveacutes do Observatoacuterio Social
a sociedade passa a atuar
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
O OSCL integra a Rede dos Observatoacuterios Sociais ligados ao
Observatoacuterio Social do Brasil e os mais de 75 Observatoacuterios
estatildeo presentes em 12 diferentes estados brasileiros
bull Capacitaccedilatildeo das MPEs para que as MPEs participem das licitaccedilotildees
bull Divulgaccedilatildeo das licitaccediloes
bull Cadastro gratuito para empresas
bull Indicadores sociais locais
bull Capacitaccedilatildeo dos Conselhos
bull Emissatildeo de selo para os OS
bull Concurso de Redaccedilatildeo
bull Concurso de Monografia
bull Festival de Muacutesica
bull Feiratildeo do Imposto
bull Licitaccedilotildees
bull Cargos em Comissatildeo
bull Convecircnios
bull Obras
bull Processos
bull Estoques
bull Cacircmara
Gestatildeo Puacuteblica
Educaccedilatildeo Fiscal
Ambiente de Negoacutecios
Transparecircncia
Atraveacutes do Observatoacuterio Social
a sociedade passa a atuar
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
bull Capacitaccedilatildeo das MPEs para que as MPEs participem das licitaccedilotildees
bull Divulgaccedilatildeo das licitaccediloes
bull Cadastro gratuito para empresas
bull Indicadores sociais locais
bull Capacitaccedilatildeo dos Conselhos
bull Emissatildeo de selo para os OS
bull Concurso de Redaccedilatildeo
bull Concurso de Monografia
bull Festival de Muacutesica
bull Feiratildeo do Imposto
bull Licitaccedilotildees
bull Cargos em Comissatildeo
bull Convecircnios
bull Obras
bull Processos
bull Estoques
bull Cacircmara
Gestatildeo Puacuteblica
Educaccedilatildeo Fiscal
Ambiente de Negoacutecios
Transparecircncia
Atraveacutes do Observatoacuterio Social
a sociedade passa a atuar
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Fonte Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de Ponta GrossaTribunal de Contas do estado do PR
PERFIL DO MUNICIacutePIO
POPULACcedilAtildeO
112377 (IBGE 2010)
ORCcedilAMENTO DO MUNICIacutePIO
2013 R$ 18450630000
Ndeg DE EDITAIS LANCcedilADOS NO MUNICIacutePIO NO PERIacuteODO DE
JANEIRO A MAIO
67 Pregotildees + 57 DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO 28 INEXIGIBILIDADE 14 CONVITE E 02 CONCORREcircNCIA E 04
TOMADA DE PRECcedilO
MODALIDADES DE EDITAIS ANALISADOS PELO OS NO
PERIacuteODO
Pregatildeo Presencial Eletrocircnico Tomada de Preccedilo Convite Concorrecircncia Inexigibilidade e Dispensa
AacuteREA DE ANAacuteLISE DOS EDITAIS
Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Movimento Financeiro do Quadrimestre
Mantenedores
Receitas (+)
Doaccedilotildees Diversas (R$ 756600)
Despesas (-)
Despesa com Funcionaacuterios (R$ 697600)
Despesas com viagens cursos e treinamentos
(R$ 20000)
Despesas Gerais e Administrativas
(R$ 21800)
Total de entrada (R$) periacuteodo
(R$ 739400)
Total de despesas (R$) periacuteodo
(R$ 756600)
Total saldo Conta Bancaacuteria + (R$ 17200)
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
PERFIL DO OBSERVATOacuteRIO SOCIAL DE CAMPO LARGO
TEMPO DE ATUACcedilAtildeO 1 ano e 7 meses
ESTRUTURA 01 Coordenadora 01 estagiaacuterio
MEacuteDIA RECEITA R$ 185000
PROGRAMAS QUE EXECUTA
1 Qualidade na Aplicaccedilatildeo dos Recursos Puacuteblicos 2 Monitoramento do Legislativo 3 Prestaccedilatildeo de Contas Quadrimestral 4 Dinamizando a cidadania fiscal
SUB-PROGRAMAS QUE EXECUTA
11 Acompanhamento das licitaccedilotildees Municipais do Executivo nas aacutereas de Sauacutede Educaccedilatildeo e valores expressivos 41 Seminaacuterio Palestras sobre Cidadania e Educaccedilatildeo Fiscal
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
QUALIDADE NA APLICACcedilAtildeO DOS
RECURSOS PUacuteBLICOS
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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(41)- 30329687
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo(junhosetembro)
Editais acompanhados e monitorados da Administraccedilatildeo Direta OSCL
Modalidades de edital Total realizado
Monitorados Acompanhados
Concorrecircncia 02 02 01 (ANULADA)
Carta Convite 14 14 -
Pregatildeo (Eletrocircnico e Presencial)
62 PP ndash 05 PE= 67 67 07 PP ndash 05 PE
Tomada de Preccedilos 4 4 2
Dispensa 57 - -
Inexigibilidade 28 - -
TOTAL 172 87 15
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
OacuteRGAtildeO
OFIacuteCIOS
RESPOSTAS RECEBIDAS
Administraccedilatildeo Direta 04 O4
(resposta via e-mail)
Cacircmara Municipal de Campo Largo 0
0
Ministeacuterio PuacuteblicoTribunal de Contas 0 0
TOTAL 04 04
Acompanhamento dos editais de licitaccedilatildeo ndash Executivo Total de Ofiacutecios encaminhados
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITACcedilOtildeES
2012 1ordm QUADRIMESTRE 2013 2ordf QUADRIMESTRE 2013
DISPENSA
117 (processos)
DISPENSA
97 (processos)
DISPENSA
57 (processos)
R$ 47189532 (total) R$ 206801058 R$ 77596028
INEXIGIBILIDADE
110 (processos)
INEXIGIBILIDADE
91 (processos)
INEXIGIBILIDADE
28 (processos)
R$ 51947524
(total)
R$ 569046023 R$ 55202563
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
0
20
40
60
80
100
120
140
Dispensa
Inexigibilidade
DISPENSAS X INEXIGIBILIDADE (anaacutelise por periacuteodos)
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Dispensa x Inexigibilidade (quanto aos valores R$)
0 5 10 15
2012
1ordm Quadrimestre 2013
2ordm Quadrimesrte 2013
dispensa
Inexigibilidade
R$ 77596028
R$ 55202563
R$ 206801058
R$ 569046023
R$ 47189532
R$ 51947524
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
ldquoSIMrdquo
Sistema de Monitoramento httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbruploadAddress
Agenda_15_de_out_20135B464375Dpdf
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
INDICADORES DE GESTAtildeO PUacuteBLICA
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Importacircncia
Conhecer o contexto local a partir dos indicadores
contribui para o aprimoramento do controle social ou
seja a avaliaccedilatildeo de programas e projetos de prefeituras
e cacircmaras municipais torna-se mais densa e eacute possiacutevel
identificar se as mudanccedilas implementadas estatildeo
atendendo agraves necessidades da populaccedilatildeo
(Adriano Strassburger ndash OS LajeadoRS)
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
115336 habitantes
bull 124973 receita per capita R$
bull 0745 IDH
122896 habitantes
bull 135352 receita per capita R$
bull 0748 IDH
122502 habitantes
bull 190701 receita per capita R$
bull 0768 IDH
Apucarana
Toledo
Comparativos entre municiacutepios
Campo
Largo
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
3771
10609
46
9666
11684
7896
26801
45823
20613
6553
8381
6778
Campo Largo
Toledo
Apucarana
Comparativo de Receitas ndash R$ per capita (2011)
IPVA ICMS ISS IPTU
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Campo Largo Apucarana
R$ 40057
R$ 30964
R$ 40814
EDUCACcedilAtildeO ndash INVESTIMENTO (per capita R$)DUCACcedilAtildeO
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
184 182 168
269 249
265 282
303 301
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Meacutedia AlunoTurma
Infantil Fundamental Meacutedio
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
14 12 05
67 67
55
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Abandono
Fundamental Meacutedio
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
81 93 89 95
169
132
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Reprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
905 895 906 838
734 813
Campo Largo Toledo Apucarana
EDUCACcedilAtildeO ndash Taxa de Aprovaccedilatildeo
Fundamental Meacutedio
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 27309
R$ 30032
R$ 44032
INVESTIMENTOS EM SAUacuteDE ndash R$ per capita (2011)
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
179
591
1206
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash Taxa de Mortalidade Infantil
Para cada Mil nascidos vivos (2010)
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
246
133
171
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - Meacutedicos
Quant de Meacutedicos para cada Mil habitantes (2011)
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
9192
7299 7756
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE - INTERNACcedilOtildeES
Taxa de internaccedilatildeo hospitalar para cada Mil habitantes (2011)
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
1317
91
164
Campo Largo Toledo Apucarana
SAUacuteDE ndash AIDS
Taxa de infecccedilatildeo pelo viacuterus da AIDS para cada 100 mil habitantes (2011)
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Campo Largo
Toledo
Apucarana
R$ 1383 R$ 1368
R$ 2812
INVESTIMENTO EM SEGURANCcedilA ndash R$ PER CAPITA (2011)
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de
setembro de 2013 foi um projeto piloto desenvolvido
com o intuito de atender um dos principais objetivos da
entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo o
projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos
noacutes cidadatildeos temos em nossa sociedade visando a
necessidade de acompanhamento da qualidade na
aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
O OSCL entende que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de
suma importacircncia e deve acontecer desde os bancos
escolares para que se construa cidadatildeos conscientes
4265 4796
1484
533 685 907
3821 3939 338
Campo Largo Toledo Apucarana
SEGURANCcedilA ndash Taxa para cada 100 mil habitantes (2009)
Homiciacutedios Suiciacutedios Acidente de Tracircnsito
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
SEMEANDO A EDUCACcedilAtildeO FISCAL
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Justificativa
O projeto ldquoEducaccedilatildeo Fiscalrdquo realizado no dia 19 de setembro de 2013 foi um
projeto piloto desenvolvido com o intuito de atender um dos principais objetivos
da entidade a ldquoEducaccedilatildeo para a Cidadania Fiscalrdquo bem como o
desenvolvimento do Plano de Accedilatildeo do Curso de Disseminadores e Educaccedilatildeo
Fiscal da ESAF O projeto buscou envolver o Coleacutegio esclarecendo a
arrecadaccedilatildeo de imposto e o importante papel que todos noacutes cidadatildeos temos
em nossa sociedade visando a necessidade de acompanhamento da qualidade
na aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico arrecadado
Entendemos que toda participaccedilatildeo cidadatilde eacute de suma importacircncia e deve
acontecer desde os bancos escolares para que se construa cidadatildeos
conscientes
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Objetivo Geral
Identificar nas crianccedilas a percepccedilatildeo sobre os temas
cidadania impostos sua funccedilatildeo socioeconocircmica e a
importacircncia do controle social Dessa forma estimulaacute-los
agrave participaccedilatildeo na comunidade desempenhando o papel
de todo cidadatildeo fiscalizando atos da administraccedilatildeo
puacuteblica quanto agrave qualidade na aplicaccedilatildeo dos recursos
puacuteblicos
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Objetivos Especiacuteficos
Estimular o interesse o cuidado e o acompanhamento
da aplicaccedilatildeo do dinheiro puacuteblico
Formar cidadatildeos conscientes de seu papel
despertando para a Cidadania Ativa
Envolver os Coleacutegios motivando seus professores para
que com seu apoio possamos atingir o objetivo geral
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Puacuteblico alvo
Estudantes dos 6ordm e 7ordm anos do ensino fundamental do Coleacutegio Estadual
Desembargador Clotaacuterio Portugal localizado a Rua Rodolfo Castagnoli
1095 Vila Operaacuteria Campo Largo Paranaacute
No total cerca de 280 participantes no decorrer do dia
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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(41)- 30329687
CONFECCcedilAtildeO DOS FANTOCHES - Orccedilamento ndash custos
QUANTIDADE DESCRICcedilAtildeO FORNECEDOR VALOR UNITAacuteRIO VALOR TOTAL
3 METROS
ESPUMA
ESTOFARIA
1500
4500
OLHOS ISOPOR CABELO
ACESSOacuteRIOS
ZEZEacute BIJU LTDA 3550
2 TUBOS COLA DE SAPATEIRO LOJAS PUPPI 800 1600
4 UNIDADES CAMISETAS PARAIacuteSO DO BEBEcirc
LTDA
350 1400
TOTAL
11050
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Passo a passo para confecccedilatildeo dos fantoches do projeto
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
E assim foram confeccionados o grupo de fantoches do OSCL
Joatildeo Pedrinho
Maria Rosa
Julia
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Com o apoio da ESATPR (Escola Superior de Administraccedilatildeo Tributaacuteria)
montamos a ldquoVendinha do Fiscordquo e com o apoio de voluntaacuterios do OSCL
o cenaacuterio para o teatro de fantoches na biblioteca do Coleacutegio
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Dinacircmica do Projeto
O alunos divididos em grupos adentravam a biblioteca do Coleacutegio onde
estava montado o cenaacuterio do Teatro de Fantoches e da Vendinha do
Fisco laacute eram estimulados a responder e compreender alguns conceitos
(CIDADANIA TRIBUTOS ARRECADACcedilAtildeO DE TRIBUTOS O PAPEL
DO ESTADO CORRUPCcedilAtildeO TRANSPAREcircNCIA e OBSERVATORIO
SOCIAL) os participantes colhiam uma flor em uma cesta preparada e no
verso da flor tinha uma palavra referente aos conceitos em seguida
interagiam com os personagens do teatro de fantoches que
complementavam as respostas A forma luacutedica apresentada aos
participantes estimulou o envolvimento com os personagens e desta
forma a compreensatildeo dos conceitos se tornou mais interessante
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Em seguida os participantes ldquosimulavamrdquo uma compra na
Vendinha do Fisco e retiravam a Nota Fiscal da compra
na vendinha havia cartazes demonstrando o imposto de
cada produto
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
e-mail oscl_osclhotmailcom campolargoosbrasilorgbr
httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
AVALIACcedilAtildeO NAS ESCOLAS
O Projeto de Educaccedilatildeo Fiscal do Observatoacuterio Social de
Campo Largo objetiva a formaccedilatildeo de cidadatildeos
conscientes e buscou demonstrar atraveacutes das atividades
de ldquoTeatro de Fantochesrdquo ldquoVendinha do Fiscordquo e ldquoCircuito
de Conceitosrdquo trabalhando de forma luacutedica demosntrar
que todos devemos despertar para o espiacuterito de Cidadania
Fiscal e Ativa
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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(41)- 30329687
Apoacutes conversado com representantes do Coleacutegio Desembargador Clotaacuterio
Portugal sentimos que o objetivo foi alcanccedilado haja vista o envolvimento
dos funcionaacuterio e da direccedilatildeo do Coleacutegio Jaime Dubiela vice-diretor do
Coleacutegio comentou sobre a importancia de um projeto deste porte e sugeriu
que seja replicado tambeacutem em outros coleacutegios para que o maior nuacutemero
de alunos participem
Jaime Dubiela (vice-diretor do Coleacutegio)
Funcionaacuterias do coleacutegio
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
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httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
ldquoPela qualidade e transparecircncia na aplicaccedilatildeo dos recursos puacuteblicosrdquo
PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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PRESTACcedilAtildeO DE CONTAS DA
PRODUCcedilAtildeO DO LEGISLATIVO
Relatoacuterio do 2ordm quadrimestre
27 de maio a 23 de setembro ndash 2013
Comparaccedilatildeo entre os quadrimestres
PRESENCcedilA DOS VEREADORES NAS
SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
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SESSOtildeES
PRESENCcedilA VEREADORES
SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
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2014
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SESSOtildeES
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
PRESENCcedilA SESSOtildeES () 1ordm quadrimestre - 13 sessotildees
2ordm quadrimestre - 23 sessotildees
Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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Conceitos
Indicaccedilotildees Eacute a indicaccedilatildeo do Legislativo ao Executivo para a praacutetica ou abstenccedilatildeo de atos administrativos da competecircncia exclusiva do Prefeito sobre questotildees de interesse puacuteblico local de alccedilada do Municiacutepio Natildeo obriga o Executivo nem compromete o Legislativo Eacute ato de colaboraccedilatildeo de ajuda espontacircnea de um poder a outro Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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TOTAL ndash 23 INDICACcedilOtildeES
INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
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REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
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bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
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bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
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REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
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REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
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Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
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bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
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INDICACcedilOtildeES 1ordm quadrimestre - 11 indicaccedilotildees
2ordm quadrimestre - 23 indicaccedilotildees
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
REQUERIMENTO
bull Convites congratulaccedilotildees e informaccedilotildees sobre previsatildeo de obras
bull Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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REQUERIMENTOS
TOTAL - 521
REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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REQUERIMENTOS ()
REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
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Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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REQUERIMENTOS 1ordm quadrimestre ndash 651
2ordm quadrimestre ndash 521
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
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Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
TOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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httpwwwobservatoriosocialdobrasilorgbrcampolargo observatoriosocialdecampolargo
(41)- 30329687
Projetos de Lei do Legislativo
e do Executivo
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
Seja um voluntaacuterio do Observatoacuterio Social
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(41)- 30329687
Projetos legislativo e executivo ndash POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS ndash
1ordm QuadrimestreTOTAL ndash 26 (LEGISLATIVO) 17 (EXECUTIVO)
2ordm QuadrimestreTOTAL ndash 68 (LEGISLATIVO) 11 (EXECUTIVO)
COMUNICACcedilAtildeO PARLAMENTAR
bull Cada Vereador inscrito ateacute o iniacutecio da sessatildeo poderaacute fazer uso da palavra uma uacutenica vez durante quinze minutos improrrogaacuteveis a fim de se tratar de assunto de livre escolha sendo permitidos apartes que seratildeo breves (artigo 76 - sect 1ordm do Regimento Interno )
Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
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elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
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Comunicaccedilatildeo Parlamentar
PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
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bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
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PROJETO DE RESOLUCcedilAtildeO
bull Cabe ao Vereador apresentar
proposiccedilotildees de um modo geral mas
para regular as atividades internas da
Casa no campo legislativo e
administrativo a mateacuteria a ser
promulgada eacute a resoluccedilatildeo
TOTAL ndash 2 PROJETOS DE
RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
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RESOLUCcedilAtildeO
bull AUTOR Mesa executiva
bull Altera o artigo 86 do Regimento Interno da
Cacircmara Municipal
bull Aprova normas para a utilizaccedilatildeo de veiacuteculos
do patrimocircnio da Cacircmara Municipal de
Campo Largo
PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
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PROJETO DE DECRETO DO
LEGISLATIVO
bull Os projetos de decreto do legislativo tecircm a
finalidade de regular as atividades externas
agraves Casas Legislativas
Dependendo do campo temaacutetico
e do prescrito no Regimento Interno
o projeto de Decreto do Legislativo
aprovado seraacute promulgado pelo Presidente
da Cacircmara dos Vereadores
NAtildeO TEVE NENHUM PROJETO DE
DECRETO DO LEGISLATIVO
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
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(41)- 30329687
MOCcedilAtildeO
bull Proposiccedilatildeo na qual o Vereador sugere a manifestaccedilatildeo da Cacircmara Municipal sobre determinado assunto aplaudindo demonstrando solidariedade ou apoio apelando protestando ou repudiando
Fonte Manual do vereador do Paranaacuteorganizado por Luis Carlos Diesel e Neri Gervasio Wagner
Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
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convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
bull SESSOtildeES ORDINAacuteRIAS 16
bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
firmar convecircnios e conceder isenccedilotildees
fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
3ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0307
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
4ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1508
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Autoriza o poder executivo a abrir creacutedito adicional
suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
5ordf sessatildeo extraordinaacuteria 1209
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
6ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 1609
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
7ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2309
bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Dispotildee sobre accedilotildees prioritaacuterias da
administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
elaboraccedilatildeo da proposta orccedilamentaacuteria para
2014
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Moccedilatildeo
bull NAtildeO TEVE NENHUMA MOCcedilAtildeO
SESSAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA
bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
tratar de mateacuteria urgente ou de
interesse puacuteblico relevanterdquo
( Seccedilatildeo IX ndash DAS SESSOtildeES ndash Art 61 ndash Lei Orgacircnica de Campo Largo ndash Pr )
TOTAL DE SESSOtildeES 23
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bull SESSOtildeES EXTRAORDINAacuteRIAS 07
1ordf sessatildeo extraordinaacuteria 2905
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- Abertura de creacutedito adicional especial no
orccedilamento
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual
2010-2013
- Promover alteraccedilotildees na lei de diretrizes
orccedilamentaacuterias 2013
2ordf sessatildeo extraordinaacuteria ndash 0606
bull 2 Projetos de Lei do Executivo
- Reorganiza o sistema de estacionamento
rotativo pago em vias e logradouros
puacuteblicos de Campo Largo
- Autoriza o poder executivo municipal a
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fiscais relativas e construccedilatildeo de unidades
habitacionais
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bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Aumentar as referecircncias iniciais de
vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
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suplementar no orccedilamento do municiacutepio
- Promover alteraccedilotildees no plano plurianual 2010-2013
- Autoriza o poder executivo a abrir um creacutedito
adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
o exerciacutecio de 2013
bull 1 Veto ndash ao projeto de lei do vereador Joatildeo Marcos
que regulamenta a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de
interesse social em Campo Largo
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bull 1 Projeto de Lei do Executivo
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contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
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administraccedilatildeo puacuteblica municipal metas e
riscos fiscais diretrizes gerais para a
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bull ldquoA Cacircmara Municipal poderaacute ser
convocada extraordinariamente para
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vencimentos dos cargos puacuteblicos de
provimento efetivo que especifica
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suplementar no orccedilamento do municiacutepio
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interesse social em Campo Largo
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bull 1 Projeto de Lei do Executivo
- Autoriza o chefe do poder executivo a
contratar operaccedilatildeo de creacutedito com a
agecircncia de fomento do Pr
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suplementar no orccedilamento do municiacutepio
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adicional especial no orccedilamento do municiacutepio para
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![Câmara Municipal de São Carlos - file.gtp.net.br · Em pé, cantaremos e ouviremos o Hino Nacional e o hino de São Carlos. [Hino nacional] [Hino de São Carlos].PRESIDENTE LUCÃO](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5c0d78f009d3f2cc538b6679/camara-municipal-de-sao-carlos-filegtpnetbr-em-pe-cantaremos-e-ouviremos.jpg)
