Ministério da Saúde

Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Vigilância em Saúde Ambiental

Cássia de Fátima Rangel

Msc Sáude Pública e Meio Ambiente

30 de Março 2011

II Fórum de Saúde Pública e Meio Ambiente do CRMV-RJ

Interação homem-ambiente ao

longo do tempo

Processos interface

ambiente e saúde:

– Processos demográficos de

crescimento e mobilidade

populacional;

– Trocas comerciais;

– Diferentes modos de

apropriação dos recursos

naturais e conseqüentes

mudanças do uso do solo.

Interação homem-ambiente ao

longo do tempo

Processos de intervenção no

ambiente e apropriação dos

recursos naturais:

– Surgimento da agricultura e

domesticação de animais;

– Grandes impérios;

– Primeiras cidades;

– Expansão comercial marítima

(XV);

– Revolução industrial (XIX);

– Urbanização

A cadeia ambiente-saúde

Atividades Fonte

Emissões

Concentração Ambiental

Ar Água Alimentos Solo

Exposição

Exposição externa

Dose absorvida

Precoces/ Subclínicos

Moderados/ Clínicos

Avançados/ Permanentes

Efeitos na Saúde

Transporte Atividades

domésticas

Gerencia

mento de

residuos

AgriculturaIndustria

e energia

Fonte: OMS, 2001

Forças

motrizes

Pressões

Estado

Exposição

Efeito

Assistência

Vig. Ambiental

Vig Sanitária

Vig. Epidemiológica

Políticas Públicas

Saudáveis

Licenciamento

Ambiental

APA

Saúde Ambiental

Saúde ambiental compreende a área da saúde

pública afeta ao conhecimento científico e a

formulação de políticas públicas relacionadas à

interação entre a saúde humana e os fatores do

meio ambiente natural e antrópico que a

determinam, condicionam e influenciam, com

vistas a melhorar a qualidade de vida do ser

humano, sob o ponto de vista da

sustentabilidade.

Vigilância em Saúde Ambiental

O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde

Ambiental - SINVSA compreende o conjunto de

ações e serviços prestados por órgãos e entidades

públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde

ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou

prevenção de qualquer mudança nos fatores

determinantes e condicionantes do meio ambiente

que interferem na saúde humana, com a finalidade

de recomendar e adotar medidas de promoção da

saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores

de riscos relacionados às doenças e outros agravos

à saúde.

Normatização

DECRETO No 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Art. 41. Ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do

Trabalhador compete:

I - gerir o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo

ambiente de trabalho;

II - coordenar a implementação da política e o acompanhamento das ações de

Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador;

III - propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e

comunicação de risco em vigilância ambiental;

IV - planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e

supervisão das ações de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do

Trabalhador; e

V - gerenciar o Sistema de Informação da Vigilância Ambiental em Saúde.

Normatização

Portaria No 3.252/09-aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de

Vigilância em Saúde (VS) pela União, Estados, Distrito Federal e

Municípios e dá outras providências.

- representa uma atualização normativa da VS, tendo em vista o

Pacto pela Saúde e o processo de planejamento do SUS.

- Art. 2º – A Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção

da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle

das doenças e agravos à saúde

-Art. 5º – A integração entre a VS e a Atenção Primária à Saúde é

condição obrigatória para construção da integralidade na atenção e

para o alcance de resultados

- Reafirma a Vigilância em Saúde Ambiental enquanto integrante do

SNVS

CGVAM(DANIELA BUOSI)

VIGIAGUAVIGIPEQ VIGIDESASTRES

Desastres de

origem natural

Vigifis

URRVigiapp

Prozon/MS

Solo

Ar

Quim

ORGANOGRAMA CGVAMORGANOGRAMA CGVAM

VIGIAGUA

Vigilância da Qualidade da

Água para Consumo Humano

Deficiências nos

serviços de

esgotamento

sanitário.

Água: elemento essencial para a vida!!

Contaminação

generalizada dos

mananciais de

abastecimento.

Utilização de

água não

segura.

Doenças

Doenças que podem reemergir

Cólera

Febre tifóide e paratifóide

Shigelose

Doenças “novas” que podem emergir

Campilobacteriose

Giardíase

Cryptosporidiose

Norovirus

EHEC (Enterohemorrhagic Echerichia coli)

Mudanças em comportamento de doenças

Vibrio cholera O139

Enterococcus faecalis

Ameaças biológicas emergentes

Ameaças químicas emergentes

Produtos secundários da

desinfecção

Resíduos farmacêuticos

Compostos disruptores

endócrinos (EDC)

MTBE (methyl-tert.-butyl ether)

Nitrosaminas

Agrotóxicos

Cianotoxinas/cianobactérias

Produtos de higiene pessoal

Ameaças químicas emergentes

Objetivo Geral do VIGIAGUA

Garantir à população o acesso à água com

qualidade compatível com o padrão de

potabilidade estabelecido na legislação vigente,

para a promoção da saúde.

• reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de

transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância sistemáticada qualidade da água consumida pela população;

• buscar a melhoria das condições sanitárias das diversasformas de abastecimento de água para consumo humano;

• avaliar e gerenciar o risco à saúde imposto pelas condiçõessanitárias das diversas formas de abastecimento de água;

• monitorar, sistematicamente, a qualidade da água consumidapela população, nos termos da legislação vigente;

• informar à população sobre a qualidade da água e riscos àsaúde;

• apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde emobilização social.

Objetivos Específicos

Federal

MunicipalEstadual

Promoção da saúde

pública

Prevenção das doenças

de transmissão hídrica

Alcance dos Objetivos Propostos

Integração no âmbito do SUS

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AMBIENTAL

Vigilância Epidemiológica

Programa Saúde da Família

Educação em Saúde

PesquisaSaúde Bucal

Laboratório de Saúde Pública

Vigilância

Sanitária

Meio Ambiente

Articulação com outros setores

VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

Recursos Hídricos

Meio Ambiente

PROCONS

SaneamentoONGs e

Comunidade

Universidade

Laboratório de Controle

Meio Ambiente

Campo de atuação

Todas e quaisquer formas de abastecimento de água coletivas

ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou

privada, incluindo as instalações intradomiciliares.

Para as águas envasadas e as utilizadas como matériaprima para elaboração de produtos e em serviçosespecíficos deve ser observada a legislação pertinente.

• identificação, cadastramento e inspeção permanentesdas diversas formas de abastecimento de água

• monitoramento da qualidade da água para consumohumano

• avaliação e análise integrada dos sistemas deinformação;

• avaliação ambiental e epidemiológica, considerando aanálise sistemática de indicadores de saúde e ambiente;

• análise e classificação do grau de risco à saúde dasdiferentes formas de abastecimento;

Principais ações básicas

• atuação junto ao(s) responsável(is) pela operação desistemas ou solução alternativa de abastecimento de águapara correção de situações de risco identificadas;

• realização de investigações epidemiológicas, quandorequerida;

• disponibilização de informações;

• educação, comunicação e mobilização social.

Principais ações básicas

Decreto Federal n. 79.367/1977

Concede competência ao Ministério da Saúde em articulação com as

Secretarias de Saúde para elaborarnormas e padrões de potabilidade da água

para consumo humano

MARCO LEGAL

1ª PORTARIA BSB n. 56/1977

PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA

2ª PORTARIA GM n. 36/1990

3ª PORTARIA MS n. 1469/2000

PORTARIA MS n. 518/2004

PORTARIA MS Nº 518/2004

Deveres e Responsabilidades

Responsáveis

Resumo - Autoridades de Saúde Pública

• Definição de Políticas

• Acompanhamento do Vigiagua

• Elaboração de legislação e normas específicas

• Capacitação de recursos humanos

NÍVEL FEDERAL

NÍVEL ESTADUAL

• Definição de Políticas

• Acompanhamento do Vigiagua

• Elaboração de legislação e normas específicas

• Capacitação de recursos humanos

• EXECUÇÃO DE AÇÕES

NÍVEL MUNICIPAL

DECRETO N. 5.440/2005

Institui os mecanismos e

instrumentos para divulgação de

informação ao consumidor sobre a

qualidade da água para consumo

humano, conforme os padrões de

potabilidade estabelecidos pela

Portaria 518/2004

PUBLICAÇÕES

MANUAIS DO VIGIAGUA

PUBLICAÇÕES

LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA

Laboratório

Central de

Saúde Pública

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA

ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

SISAGUA

Estrutura do Sisagua

Relatórios;

Análise quantitativa da informação;

Análise qualitativa da informação.

Implantação do Vigiagua

Fonte: SISAGUA 2010

100% dos estados

87% dos municípios (4.815)

Formas de abastecimento

SAA SAC SAI SAA SAC SAI SAA SAC SAI

2007 2008 2009

7.397

14.200

16.749

10.663

26.657

41.097

10.836

28.035

40.041

Percentual de amostras realizadas -

Coliformes Totais

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

2007 2008 2009

PACTUAÇÃO

VIGIAGUA

Pacto pela SaúdePortaria 2669 de 3 de novembro de 2009

PAVS

Portaria nº 3.008/GM, de 1 de dezembro de 2009

Percentual de realização das análises de

vigilância da qualidade da água, referente ao

parâmetro coliformes totais

Ano 2010 2011

Percentual 25% 30%

Meta Nacional

PACTO DE GESTÃO

UFPercentual

PactuadoAlcançado

AC 25% 61%

AL 40% 34%

AM 25% 24%

AP 25% 11%

BA 25% 24%

CE 40% 81%

DF 75% 77%

ES 40% 27%

GO 25% 26%

MA 25% 2%

MG 10% 10%

MS 30% 33%

MT 25% 22%

PA 25% 7%

UFPercentual

PactuadoAlcançado

PB 10% 18%

PE 10% 7%

PI 40% 23%

PR 35% 40%

RJ 25% 43%

RN 10% 6%

RO 10% 5%

RR 10% 12%

RS 50% 55%

SC 30% 47%

SE 25% 38%

SP 25% 23%

TO 30% 68%

Brasil 25% 27%

Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010

Alimentar os dados de cadastro das formas de

abastecimento de água no Sisagua

Ano 2010 2011

Percentual 70% 75%

Meta Brasil

Ação 1 - PAVS

Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010

(cadastro)

UFPercentual

PactuadoAlcançado

AC 70% 100%

AL 95% 100%

AM 70% 100%

AP 70% 88%

BA 90% 91%

CE 100% 100%

DF 100% 100%

ES 100% 90%

GO 60% 91%

MA 30% 49%

MG 70% 94%

MS 90% 94%

MT 90% 96%

PA 70% 50%

UFPercentual

PactuadoAlcançado

PB não pactuou 94%

PE 15% 79%

PI 70% 73%

PR 100% 100%

RJ 100% 92%

RN 20% 43%

RO 80% 42%

RR 73%

RS 96%

SC 90% 89%

SE 89% 96%

SP 60% 80%

TO 30% 91%

Brasil 70% 87%

Alimentar os dados de controle de qualidade

da água no Sisagua

Ano 2010 2011

Percentual 65% 70%

Meta Brasil

Ação 2 - PAVS

Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010

(controle)

UFPercentual

PactuadoAlcançado

AC 65% 73%

AL 70% 92%

AM 40% 34%

AP 65% 13%

BA 80% 87%

CE 50% 88%

DF 100% 100%

ES 100% 81%

GO 60% 86%

MA 30% 24%

MG 65% 83%

MS 75% 92%

MT 80% 82%

PA 15% 7%

UFPercentual

PactuadoAlcançado

PB não pactuou 80%

PE 15% 62%

PI 15% 13%

PR 97% 93%

RJ 25% 66%

RN 10% 7%

RO 80% 19%

RR 60%

RS 76%

SC 80% 82%

SE 73% 89%

SP 60% 75%

TO 25% 59%

Brasil 65% 70%

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A

CONTAMINANTES QUÍMICOSVIGIPEQ

VIGIPEQ - OBJETIVO

Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando

adotar medidas de prevenção, promoção e atenção

integral à saúde de populações expostas a

contaminantes químicos.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A CONTAMINANTES QUÍMICOS

COMPONENTES:

-Exposição humana em áreas contaminadas por contaminantes químicos

- Exposição humana a substâncias químicas prioritárias

- Exposição humana a poluentes atmosféricos

VIGIPEQ

Populações expostas a substâncias químicas prioritárias

Populações expostas a áreas contaminadas

Populações expostas à poluentes atmosféricos

Educação/Comunicação de Risco em Saúde

Agentes comunitários Atenção Básica e especializada

Saúde do trabalhadorVigilância epidemiológica, Sanitária

e Saúde AmbientalRede de laboratórios

outras áreas

Informação do LocalPreocupações da Comunidade

Contaminantes de InteresseRotas de Exposição

Mecanismos de TransporteImplicações para a Saúde

Conclusões e Recomendações

Identificação PriorizaçãoAvaliação / AnáliseDiagnóstico Protocolo Rotina

Vigilância e Atenção à Saúde

Sistema de Informação

Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção

Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda(CGVAM, 2009)

EXPOSIÇÃO HUMANA EM ÁREAS CONTAMINADAS POR

CONTAMINANTES QUÍMICOS

Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo

Contaminado

SISSOLO

Registro das informações sobre populações expostas a áreas contaminadas

permite o monitoramento da saúde destas populações por meio do cadastramento contínuo, por parte dos municípios e/ou estados, das áreas

identificadas, bem como a estimativa da população exposta ou potencialmente exposta nestas áreas.

SISSOLO

Órgãos Ambientais

Ministério Público

Prefeitura

Empresas

prestadoras de

serviço

Meios de

Comunicação

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

Dados da estimativa da população exposta e o número de áreas contaminadas cadastradas no SISSOLO por ano:

SISSOLO

TOTAL

População:10.635.076

Áreas cadastradas: 5.292

Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

População exposta

ou potencialmente

exposta

44.000 15.650 738.850 1.813.900 1.619.740 1.661.718 4.741.218

Áreas cadastradas 20 10 432 1.043 828 818 2.141

Total Brasil: 5.292

Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010

0

200

400

600

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Nº

de á

reas

Unidades da Federação

Nº de áreas com população exposta cadastradas no SISSOLO

(2010)

2010

Total Brasil: 8.406.171

Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010

0

200000

400000

600000

800000

1000000

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Es

tim

ati

va

da

po

pu

laç

ão

Unidades da Federação

Estimativa da população exposta à contaminantes químicos em áreas

cadastradas no SISSOLO (2010)

Total Brasil: 10.635.076

Classificação das áreas quanto a origem da

contaminação cadastradas no SISSOLO

Brasil, 2010

4%2%

22%

1%7%

15%8% 5%

36%

0%

AA ADRI ADRU AM AD AI CN DA UPAS ACAPP

AD – Área DesativadaADRI - Área de Disposição de Resíduos IndustriaisADRU - Área de Disposição Final de Resíduos UrbanosAM - Área de MineraçãoACAPP – Área Contaminada por Acidente com Produto Perigoso

AA – Área AgrícolaAI – Área IndustrialCN – Contaminação NaturalDA – Depósito de AgrotóxicosUPAS - Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços

Número de áreas com população exposta cadastradas no

SISSOLO por Região Brasileira (SISSOLO, 2010)

12%

37%

17%

17%

17%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010

Quantitativo das Áreas Identificadas

Existência de Informação

Questões de Saúde Pública

Racionalização de Recursos

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS

Existência de informações

Exposição humana

Contaminação ambiental

Mobilização Social

PRINCÍPIO DA PRIORIZAÇÃO

GUIA DE AVALIAÇÃO

Consolidação PONTUAÇÃO ADQUIRIDA

1. Categorização da Área 0

2. Caracterização da População 0

3. Avaliação Toxicológica 0

4. Medidas de Contenção e Controle 0

PARÂMETROS

5. Acessibilidade da População ao Local 0

TOTAL GERAL 0

NÍVEL DE PRIORIDADE

Nível de Prioridade Pontos

PRIORIDADE 1 90-100

PRIORIDADE 2 60-89

PRIORIDADE 3 35-59

PRIORIDADE 4 20-34

PRIORIDADE 5 0-20

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS

Agency for Toxic Substances and Diseases Registry - ATSDRU.S. Department of Health and Human Services

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA NO BRASIL

TOMADA DE DECISÕES E GERENCIAMENTO DOS

RISCOS À SAÚDE

AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE

INFORMAÇÕES

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ÁREAS PILOTO

Cidade dos Meninos/Duque de Caxias/RJ• Organoclorados

Santo Amaro da Purificação /BA• Metais Pesados

Condomínio Barão de Mauá/SP• Compostos Orgânicos Voláteis

Cond. Mansões Stº Antônio - Campinas/SP• Solventes

Cond. Recanto dos Pássaros – Paulínia/SP• Organoclorados, Organofosforados, solventes

Baixada Santista/SP – 9 Áreas contaminadas em São Vicente e Itanhaém – Aplicação da diretriz nacional

DIRETRIZ NACIONAL

INICIATIVAS DAS SES E SMS

APLICAÇÃO DA METODOLOGIA

Adrianópolis/PR• Metais Pesados

Porto Nacional/TO• Organoclorados, organofosforadose Piretróides

Reflete o compromisso com implementação de AÇÕES DE SAÚDEque contribuam para a garantia da QUALIDADE DE VIDA dapopulação e reduzam a morbimortalidade pela exposição aCONTAMINANTES AMBIENTAIS

PROTOCOLOS DE SAÚDE

• São instrumentos importantes para a sistematização de rotinas naassistência e na gestão dos serviços.

• Considerando:

– existência de diversas áreas com populações expostas porcontaminantes químicos no Brasil

– necessidade de orientar a atuação do Sistema Único de Saúde:subsidiar a gestão e a organização de serviços de saúde para avigilância, atenção à saúde

cada localidade apresenta especificidades em relação

aos contaminantes de interesse, às rotas de

exposição, às populações expostas e sob o risco de

exposição, etc.

Portanto, cada protocolo será único e atenderá

especificamente à localidade para a qual foi

elaborado.

PROTOCOLOS DE SAÚDE

17 - Exames preliminares e outros

5- Suspeito

25 - Histórico e avaliação mais

especificos

21 - Retorno/reavaliação

18 -Sintomático e/ou exames

alterados

28 -Seguimento na

UBS

24 - Exames adicionais

26 - Prosseguir investigação clínico-

laboratorial conforme achados

23 - Seguimento na UBS

27 - Consulta com especialista se

necessário

19 - Diagnóstico de

outras doenças

(agudas, subagudas ou

crônicas)

20 - Tratamento

específico

22 - Não esquecer que é

exposto

2- Acolhimento, Histórico de

moradia e de ocupação

3 - Não

suspeito

4 - Rotinas da UBS

Educação em Saúde

7 - Não

Exposto

8 -Rotinas da UBS

Orientação

Educação em Saúde

Recepção, identificação, endereço

6 - Consulta de enfermagem

Histórico de exposição

9-Exposto

15 -Rotinas da UBS

Orientação

Educação em Saúde

16 - Retorno / reavaliação bianual ou

antes se necessário, por 15 anos

11- Mulher, idade fértil,

amenorréia:

confirmar/descartar

gravidez

12 Gravidez

confirmada:

fluxo

específico

14 - Assintomático e

exames normais

10 - Exames

preliminares

FLUXOGRAMA DE ROTINAS E

CONDUTAS PARA O ADULTO

(20 ANOS E MAIS)

17 Exames preliminares e

outros

16

< 35 anos: retorno/reavaliação bianual

ou antes se necessário ;

35 a 60 anos: prevenção e controle da

hipertensão e doenças

cardiovasculares e detecção precoce

de câncer e outras doenças crônicas.

retorno/reavaliação anual ou antes se

necessário;

> 60 anos: prevenção e controle da

hipertensão, doenças cardiovasculares

e outros agravos, ações para melhoria

da qualidade de vida,

retorno/reavaliação semestral ou antes

se necessário.

23 Exames adicionais

25 Prosseguir investigação

conforme achados

24 Histórico e avaliação

clínico/laboratorial mais específicos

27 Seguimento na UBS

26 Consulta com especialista ,

acompanhamento em núcleo

especializado se necessário

22 Seguimento

na UBS

21 Retorno/Reavaliação

clínico-laboratorial

individualizado

20 Tratamento

específico

18 Sintomático e/ou

exames alterados

19 Diagnóstico de

outras doenças

(agudas, subagudas

e crônicas)

12 Gravidez

confirmada:

fluxo específico

15 Não esquecer que é

exposto

Rotinas da UBS

Orientação

Educação em Saúde

13 Consulta

Médica

14 Assintomático

exames normais

7 Não

Expost

o

8 Rotinas da UBS

Orientação

Educação em Saúde

9

Exposto

10 Exames

preliminares

11 Mulher, idade

fértil, amenorréia:

confirmar

gravidez

6 Consulta de enfermagem

Histórico de exposição

5 Suspeito

3 Não

suspeit

o

2 Acolhimento, Histórico de

moradia e de ocupação

1 Recepção, identificação, endereço

4 Rotinas da UBS

Educação em Saúde

FLUXOGRAMA DE ROTINAS E

CONDUTAS PARA EX-

TRABALHADORES DA

PLUMBUM E TRABALHADORES

DE SANTO AMARO.

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Criação do SISSOLO e cadastramento por parte dos

Estados e Municípios

Manual do SISSOLO

Alimentação descentralizada

Alteração daFicha de Campo

Aperfeiçoamento da Ficha de Campo

e do Relatório

Proposta de elaboração do Módulo II (Rotas de

exposição e contaminantes

potenciais

Identificação de Populações expostas a áreas

contaminadas e cadastro em um banco de dados ACCESS

* Implantação do Módulo II

* Elaboração e implementação do

Módulo de gerenciamento

Linha do tempo - SISSOLO

AÇÕES da PAVS:

Cadastrar no mínimo 01 área com população exposta ou potencialmente exposta a

solo contaminado por contaminantes químicos:

• 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes;

• 30% dos municípios com menos de 100 mil habitantes.

2010

• 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes;

• 40% dos municípios com menos de 100 mil habitantes.

2011

Metas

• Relatório de impacto de gestão e financeiro pela implementaçãodo fluxo de atenção integral à saúde de populações expostas aáreas contaminadas por contaminantes químicos;

• Portaria instituindo o fluxo de atenção integral à saúde depopulações expostas a áreas contaminadas por contaminantesquímicos no GTAT;

• Decisão judicial favorável a população exposta no município dePaulínia/SP com base na avaliação de risco à saúde humana eprotocolo de saúde desenvolvido pela CGVAM;

DESTAQUES

EXPOSIÇÃO HUMANA A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

PRIORITÁRIAS

Contaminantes Prioritários

AGROTÓXICOS AMIANTO BENZENO CHUMBO MERCÚRIO

EXPOSIÇÃO HUMANA A QUÍMICOS PRIORITÁRIOS

Instrução Normativa nº 1, de 07 de março de 2005:

XXIV - realizar a vigilância epidemiológica das doenças eagravos à saúde humana associados à contaminantesambientais, especialmente os relacionados com a exposiçãoa agrotóxicos, amianto,mercúrio, benzeno e chumbo

AGROTÓXICOS

Brasil maior consumidor mundial de agrotóxicos Representa um dos mais importantes fatores de risco para asaúde da população geral, para saúde dos trabalhadores e parao ambiente

Consumo de agrotóxicos e afins por tonelada de ingrediente ativo, Brasil 2008

Fonte: Indicadores de desenvolvimento sustentável - Brasil 2008 - IBGE

53%

11%

19%

17%

herbicida

fungicida

inseticida

outras

AGROTÓXICOS

Fonte: SINAN

Série histórica de intoxicação por agrotóxicos segundo ano de notificação

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

1994-2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

AGROTÓXICOS

Uso de agrotóxicos e incidência de

intoxicações notificadas. Brasil 2005 a 2009

304.031.000312.637.000

335.798.000

232.232.000 238.653.000

64.284.60262.527.814 62.301.284

65.596.14365.489.872

5,12

4,774,88

3,823,61

4,68

3,43

4,78

5,52

6,10

2005 2006 2007 2008 2009

ANO

INGREDIENTE ATIVO (Kg)

Área Plantada (hectare)

Taxa de Consumo de Agrotóxico (kg/ha)

Incidência de intoxicações por 100.000hab

Fonte: SINAN, IBGE e SINDAG

Plano Integrado de

Vigilância em Saúde de

Populações Expostas a

Agrotóxicos

Objetivo

Estabelecer ações de vigilância deriscos e agravos, além de medidaspreventivas e de controle do uso deagrotóxicos, e contribuir para aconstrução e efetivação de um sistemade vigilância integrado permitindo aonível federal do SUS o monitoramento econtrole de situações de riscos à saúde

humana relacionados aos agrotóxicos.

Grupo de Trabalho Permanente

I - Do Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Vigilância em Saúde:

1. Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde -CGVAM;

2. Coordenação de Saúde do Trabalhador - COSAT;

3. Departamento de Vigilância Epidemiológica - DEVEP;

4. Departamento de Análise de Saúde - DASIS;

5. Sistema Nacional de Notificação de Agravos - SINAN;

b) Secretaria de Atenção à Saúde:

1. Departamento de Atenção Especializada - DAE;

2. Departamento de Atenção Básica - DAB;

c) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP:

1. Coordenação Geral de Gestão Participativa e Controle Social;

II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

1- Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX; 2- Gerência Geral de Laboratórios - GGLAS;

3- Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – NUVIG

III- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/MS.

Portaria 397, 09 de outubro de 2007Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente,

para elaborar e acompanhar a implementação do Plano Integrado de ações de vigilância

em saúde relacionada a riscos e agravos provocados por agrotóxicos.

Aprovação GTVS/CNS/CIT - 2010

Diretrizes para a e Vigilância

em Saúde de Populações

Expostas a Agrotóxicos

AÇÕES da PAVS:NOTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE

INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS

• Incremento em 5% dos

casos notificados de

intoxicação/exposição em

relação ao ano anterior,

conforme série histórica

2010

• Incremento em 10% dos

casos notificados de

intoxicação/exposição em

relação ao ano anterior.

2011

Metas

Diretrizes para as atividades de

toxicologia no Sistema Único de

Saúde

Necessidade de inserir a toxicologia nas

atividades de vigilância e de atenção a

saúde da população afetada aguda e

cronicamente nas rotinas do Sistema

Único de Saúde – SUS

Pontos importantes:

– Inserção das atividades de toxicologia no Sistema Únicode Saúde (SUS)

– Define o Centro de Informação e AssistênciaToxicológica como unidade especializada de referênciano SUS

– Criação de um comitê permanente para assessorar oMinistério na coordenação da implementação destasdiretrizes e elaboração de atos complementaresreferentes ao tema

Portaria nº. 298, de 9 de fevereiro de 2010 – Institui GT

AD – Área Desativada

ADRI - Área de Disposição de Resíduos Industriais

ADRU - Área de Disposição Final de Resíduos Urbanos

AM - Área de Mineração

ACAPP – Área Contaminada por Acidente com Produto

Perigoso

AA – Área Agrícola

AI – Área Industrial

CN – Contaminação Natural

DA – Depósito de Agrotóxicos

UPAS - Unidade de postos de Abastecimento

e Serviços

Classificação das áreas contaminadas por Hg

SISSOLO 2004 - 2010

7%

33%

23%

26%

2%9%

ADRI ADRU AD AM UPAS AI

Nº de

áreas:

43

MERCÚRIO

Fonte: SISSOLO, 2010

Estimativa da População Potencialmente Exposta a Hg

por Unidades da Federação (SISSOLO 2004 - 2010)

0

5000

10000

15000

20000

RJ MT TO RS AP BA SP AM AL PR CE MG GO

Unidades da Federação

Esti

mati

va d

a P

op

ula

ção

SISSOLO

MERCÚRIO

• Substituição dos equipamentos médico-hospitalares que contenham mercúrio;

• Protocolos de Atenção Integral à Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos;

• Incentivo a pesquisas

Projeto piloto da Vigilância em Saúde da exposição ao metil-mercúrio População ribeirinha em áreas de garimpo no estado do Pará (IEC/UFPA/SES/JICA);

Epidemiologia ambiental – UFRJ – pesquisas sobre epidemiologia ambiental em Poconé/MT e Quadrilátero Ferrífero/MG;

Estudo epidemiológico – Baixada santista

Projeto Piloto do I Inquérito Nacional de Substância Químicas (USP/UFRJ/FIOCRUZ)

• Agenda Internacional

Perfil de Mercúrio no Brasil – Mercosul

INC - Comitê Intergovernamental de Negociação – INC/PNUMA (140 países:

necessidade urgente de uma ação internacional, devido aos"sérios efeitos adversos do

mercúrio sobre a saúde humana e o meio ambiente“

MERCÚRIO – PRINCIPAIS AÇÕES

Portarias 1644/2009 e 2669/2010 – Veda ao Ministério da Saúde e órgãosvinculados utilização e aquisição de produtos e subprotudos comamianto, incluindo suas fibras; determina que sejam estabelecidosmecanismos de cooperação para o monitoramento da norma.

Fortalecimento da cooperação entre MS, Anvisa, MMA e Ibama

CONAMA – atuação para impedir a reclassificação de resíduos daconstrução civil com amianto na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento eGestão de Resíduos (CTSSAGR) do CONAMA;

CAMINHO PELO BANIMENTO

AMIANTO – PRINCIPAIS AÇÕES

2006 2007 2008 2009 2010 2011

I Informe Unificado de Informações Sobre

Agrotóxicos Existentes no SUS

Portaria 397 - GT Permanente de

Vigilância de Populações Expostas

a Agrotóxicos

Elaboração do Plano Integrado de Vigilância

de Populações Expostas a Agrotóxicos

• II e III Informe sobre Agrotóxicos

• PAVS: Inclusão da notificação Intoxicação por agrotóxicos

• Modelo de atenção à saúde e Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos

aprovação na GTVS/CNS/CIT das Diretrizes para a e Vigilância em Saúde de Populações Expostas a

Agrotóxicos

• Portaria Toxicologia - Diretrizes de vigilância e atenção à saúde

para intoxicação e exposição humana a substâncias químicas,

sintéticas ou naturais, no SUS

• IV Informe sobre Agrotóxicos

• Elaboração do Plano Operativo

•Publicação e implantação da Portaria Toxicologia

• V Informe sobre Agrotóxicos

* Amianto: banimento

* Mercúrio: substituição

equipamentos hospitalares

EXPOSIÇÃO HUMANA A QUÍMICOS PRIORITÁRIOS

Aprovação das Diretrizes para Vigilância em Saúde depopulações Expostas por Agrotóxicos na Comissão IntergestoraTripartite (CIT);

Portaria instituindo Diretrizes de vigilância e atenção à saúdepara intoxicação e exposição humana a substâncias químicas,sintéticas ou naturais, no Sistema Único de Saúde (SUS) –Toxicologia;

Definição de instrumento de decisão para avaliação enotificação dos eventos relacionados a exposição humana acontaminantes químicos, para regulamentação da Portaria nº104/2011, que trata da relação de doenças, agravos e eventos emsaúde pública de notificação compulsória no território nacional;

DESTAQUES

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

Resolução CONAMA nº 003, de 28/ 06/ 1990 Art. 1º, Parágrafo Único

“Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma dematéria ou energia com intensidade ou em quantidade,concentração, tempo ou características em desacordo com osníveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:

I. impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;II. inconveniente ao bem-estar público;III. danoso aos materiais, à fauna e flora;IV. prejudicial à segurança, ao uso e gozo da

propriedade e às atividades normais dacomunidade.”

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002.

1.224 (22%) municípios

brasileiros, incluindo o

DF, reportaram a

ocorrência de poluição

atmosférica freqüente e

impactante, tendo como

origem diferentes fontes.

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002.

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

PANORAMA DA SITUAÇÃO DAS QUEIMADAS NO BRASIL E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, 2010

DRAs+ bronquites+pneumonias**até setembro

0

50000

100000

150000

200000

250000

jan fev mar abr mai jun jul ago set

2010**

Focos de Queimadas

0,00

100,00

200,00

300,00

400,00

jan fev mar abr mai jun jul ago set

2010**

Concentração de Poluentes CO Max. - (ppb)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

jan fev mar abr mai jun jul ago set

2010**

Doenças Respiratórias*

Fonte: SIH Fonte:SISAM

Legenda

Fonte:SISAM

Focos de Queima, 2010

Segundo a OMS o padrão diário para o particulado finoestabelecido pela Organização Mundial da Saúde é de 25μg/m3.

No gráfico de PM2,5 máx, mostrado anteriormente, os valorespara os meses de agosto e setembro estão muito acima dovalor máximo estabelecido pela OMS.

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

Gasto com internações Hospitalares no SUS por Infecção

Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos correlacionado

com o aumento da frota de carros, por região. Brasil, 2005 a 2010

IIMR: cadastro “on-line” realizado pelos Estados

Finalidade: construção de parâmetros para ahierarquização de municípios com maior probabilidadede impacto da poluição atmosférica na saúde dapopulação.

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

Produção, integração, processamento e interpretação de informações visando

o conhecimento dos problemas de saúde existentes, relacionados aos

poluentes atmosféricos, sua priorização para a tomada de decisão e execução

de ações relativas às atividades de promoção, prevenção e controle

recomendadas e executadas por este sistema e sua permanente avaliação.

Parte 1:

INFORMAÇÕES GERAIS

Parte 2:

INFORMAÇÕES AMBIENTAIS

Fontes Fixas

Fontes Móveis

Queimadas

Parte 3:

INFORMAÇÕES DE SAÚDE

Mortalidade

Morbidade Parte 4:

OBSERVAÇÕES

Indústria de Extração

Indústria de Transformação

FORMULÁRIO ON-LINE IIMR

AÇÕES da PAVS:

IDENTIFICAR OS MUNICÍPIOS DE RISCO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA À QUALIDADE DO AR – VIGIAR.

•UFs do Arco do Fogo aplicar o

IIMR em no mínimo 10% dos

municípios (AC, MT, TO, RO, PA e

MA);

• Principais Regiões Metropolitanas

aplicar o IIMR em no mínimo 10%

dos municípios (RJ, SP, MG, RS,

PR, PE e ES);

• Demais Estados aplicar o IIMR em

no mínino 5% dos municípios

(DF,AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL,CE,

RN,

SE, MS, GO e SC).

2010

•UFs do Arco do Fogo aplicar o

IIMR em no mínimo 15% dos

municípios (AC, MT, TO, RO, PA e

MA);

• Principais Regiões Metropolitanas

aplicar o IIMR em no mínimo 15%

dos municípios (RJ, SP, MG, RS,

PR, PE e ES);

• Demais Estados aplicar o IIMR em

no mínino 10% dos municípios

(DF,AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL,CE,

RN,

SE, MS, GO e SC).

2011

Metas

Recomendar, com bases objetivas e científicas, as medidas necessárias para

prevenir ou controlar a ocorrência de agravos

específicos à saúde

Avaliar o impacto de medidas de intervenção por meio de coleta e

análise sistemática de informações relativas a agravos

específicos.

Avaliar a adequação de táticas, estratégias e medidas de

intervenção, com base em dados epidemiológicos

Centros criados para exercer uma vigilância Epidemiológica intensificada, constituindo uma resposta em escala amostral de uma dada realidade.

As unidades sentinelas são aquelas que irão identificar e notificar, quando confirmado, os casos de doenças/agravos referentes ao diagnóstico de asma,

para crianças com até 05 anos de idade.

UNIDADES SENTINELA

2007 2008 2009 2010 2011

Revisão do fluxo de atuação e instrumentos

relacionados à exposição humana a poluentes

atmosféricos

Curso de Especializaçãoem Poluição Atmosférica eSaúde Humana, noformato EAD (CGVAM-USP)

•Implantação de Unidades Sentinela em 7 estados piloto

•PAVS: IIMR

Elaboração do instrumento de Identificação dos

Municípios Prioritários - IIMR

Inserção das queimadas no

contexto de desastres Oficina SIBSA

EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS

VIGIDESASTRES

Vigilância em Saúde Ambiental

dos riscos associados aos

Desastres

Atuação baseada na gestão de risco

Desastres no Brasil,

2003-2009

seca

61,4%

Inundações

31,1%

Ventos

4,2%

Granizo e Geadas

0,8%

Movimento de Massa

0,5%

Outros

2,0%

Percentual de Eventos Ocorridos por tipo de 2003 a 2009 no Brasil

seca

Inundações

Ventos

Granizo e Geadas

Movimento de Massa

Outros

Fonte: SEDEC/MI / Elaboração Vigidesastres

Distribuição dos

desabrigados e

desalojados, por

região, Brasil,

2003-2007

Fonte: SECED/MI

Elaboração: Cerutti, 2007

CENTRO OESTE

NORTE

SUL

SUDESTE

NORDESTE

- Causando mortes, ferimentos e doenças

- Excedendo a capacidade de resposta

- Causando doenças psicossociais

- Afetando os recursos humanos de saúde

- Danificando ou destruindo infraestrutura de saúde

e equipamentos

- Danificando ou destruindo sistema de saneamento

- Interrompendo os serviços básicos (luz, telefonia,

transporte…)

Como os desastres afetam a saúde?

POLÍTICAS PARA REDUÇÃO

DOS DESASTRES

VISÃO EMERGENCIALISTAPREVENÇÃO DE

DESASTRES

MODELO DE ATUAÇÃO

GESTÃO DO RISCO

Redução do Risco Manejo do Desastre Recuperação

Prevenção Mitigação Preparação Alerta Resposta Reabilitação Reconstrução

• Estruturar Programa de Vigilância em

Saúde Ambiental Relacionado a

Desastres na sua esfera de atuação

•Promover articulação intra e intersetorial

• Identificar ameaças e vulnerabilidades

• Identificar população exposta e

recursos (rede de saúde) que possam

ser impactados

•Elaborar e implementar planos de

preparação e resposta (contingência)

para o setor saúde

• Apoiar a busca, o

resgate e o socorro das

pessoas atingidas

• Convocar o Comitê de

Saúde em Desastres e

ativar a sala de situação

• Notificar o desastre

• Intensificar as ações de

Vigilância em Saúde

Ambiental eSanitária

• Avaliar os danos

(preliminar)

•Intensificar as ações de

vigilância

• Organizar leitos disponíveis

• Organizar fluxo de

atendimento para agravos

prioritários

• Restabelecer serviço de

abastecimento de água

•Restaurar a rede de serviços

e os programas de saúde

•Avaliar danos (final)

Estrutura do VIGIDASTRES

VIGIDESASTRES

DESASTRES DE ORIGEM NATURAL

HIDROMETEREOLÓGICOS

GEOMORFÓLOGICOS

DESASTRES DE ORIGEM

ANTROPOGÊNICA

ACIDENTES COM PRODUTOS QUÍMICOS

PERIGOSOS

FATORES

FÍSICOS

RADIAÇÃO IONIZANTES

RADIAÇÃO

NÃO IONIZANTE

MUDANÇAS CLÍMATICAS

Vigidesastres - Objetivos

Desenvolver um conjunto de ações a

serem adotadas continuamente pelas

autoridades de saúde pública para:

• Reduzir a exposição da população e dos

profissionais de saúde aos riscos de

desastres.

• Reduzir doenças e agravos decorrentes

destes.

• Reduzir os danos à infraestrutura

sanitária de saúde.

Eixos de Atuação

Saúde em Desastres (de origem natural, acidentes com produtos perigosos e físico-nuclear):

Definição de protocolos de atuação

Orientação/educação em saúde

Análise e comunicação de risco;

Kits de medicamentos e insumos estratégicos;

Análise de situação em saúde, incluindo mapeamento;

Assessoria técnica aos estados e municípios;

Capacitação e treinamento;

Cooperação internacional;

Assistência Humanitária Internacional;

Saúde e Mudanças Climáticas;

Centro de Referência – Fiocruz/RJ;

Apoio a estudos e pesquisas sobre desastres

Atuação da Saúde em Desastres

Estados que desenvolvem ações do

Vigisdesastres

Comissão de Desastres - MS

Reuniões 2009

Áreas integrantes:

Secretarias: Vigilância em Saúde,

Atenção à Saúde, Ciência,

tecnologia e Insumos Estratégicos,

Executiva.

Funasa, Anvisa e OPAS-OMS

Assistência Humanitária

Internacional

Equador, 2006 - Vulcão

Haiti, 2010 - Terremoto

Outros:

•Asia

•El Salvador

•Haiti

•Peru

•República Dominicana

•Nicarágua

•Paraguai

Informação e Comunicação

Informação e Comunicação

Comitê de Crise -

Fortalecimento das ações

de Respostas Rápidas aos

Desastres– Elaboração de 9 fôlderes de

orientação à população em situações

de enchentes

– Revisão do Plano de Preparação e

Respostas aos desastres provocados

por chuvas

– Spots para rádio

Acompanhamento das açõesdas SES e SMS

Envio de Equipe Técnica

Recursos Financeiros

Medicamentos e Insumos

Informação e Comunicação

Informação e Comunicação

Informação e Comunicação

• CARTILHAS

• BANNERS

• SPOTS PARA RÁDIOS

Meta 1: Instituir o Comitê

Estadual de Desastres, ou, em

caso de Comitês já existentes,

incluir o tema Saúde em

Desastres.

Meta 2: Elaborar Plano de

Contingência para Desastres.

Vigidesastres

PAVS – 2010/2011

19 SES que desenvolveram alguma ação do

Vigidesastres - 2007 a 2009

Objetivo: Organizar a atuação do Setor Saúde no âmbito das

SES para gestão de risco de desastres

INTEGRAÇÃO VIGIDESASTRES AO CIEVS

Otimização da

resposta oportuna

da saúde aos

desastres

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Comitê CIEVS

2ª Feira

8:30 hs da manhã

Integração, revisão, disseminação e decisão

Discussão de todos os eventos monitorados por CIEVS

Composição:

VigilânciaEpidemiológica

Ambiental

Sanitária

SetoresLaboratórios

Assistência

etc.

23

Envio semanal aos Gestores do

MS, SES e SMS

LVE

Inaugurado em 30 de março de 2006

Sala de ReuniõesSala de OperaçõesSala de Comando

Instalações

Fontes de Notificação

Fontes Diretas

Disque-Notifica: 0800-644-66-45

E-Notifica: notifica@saude.gov.br

www.saude.gov.br/svs

Atualizações FormSus

Clipping: Pesquisa de Rumores na Mídia:

Exemplos de Salas de Situações

VIGIDESASTRES/CIEVS

• Santa Catarina

• Fórum Social Mundial - Belém

• Haiti

• Pernambuco/Alagoas

• Rio de Janeiro

• Resultados e produtos (articulação; banco de dados, etc.)

• Lições Aprendidas

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

VIGIDESASTRES

• Integralidade da Atenção em Saúde em Desastres(Vigilância – Assistência);

• Instituição de Comitês Estaduais de Desastres (Naturais eAcidentes com Produtos Perigosos)

• Realização do Curso Virtual

• Fomento à elaboração de Planos de PrevençãoPreparação e Respostas – SES e SMS

• Fortalecimento da Comissão de Desastres do Ministérioda Saúde

• Fortalecimento da atuação junto à Rede CIEVS

ASISAST

Análise de Situação em

Saúde Ambiental e Saúde

do Trabalhador

PAPEL DA ASISAST

Dar suporte aos subsistemas do Sistema Nacional de

Vigilância em Saúde Ambiental para análise de

informações

Aumentar a visibilidade das informações produzidas

pelo DSAST, Governo e Sociedade

Contribuir para a integração e articulação interna entre

as áreas finalísticas

Contribuir para o processo de gestão da informação

no âmbito do DSAST

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde

do Trabalhador – PISAST

Objetivos

Reunir, integrar e disponibilizar aos usuários dados e

informações produzidas pela CGVAM, por órgãos

públicos municipais, estaduais e federais, que sejam de

interesse para a análise da situação em saúde ambiental

e saúde do trabalhador

www.saude.gov.br/svs/pisast

Divulgar indicadores

de saúde e

ambientais,

discutidos no âmbito

da CGVAM/SVS/MS

Metodologia

desenvolvida pela

Organização

Mundial de Saúde

(OMS),

Principais Aplicativos Desenvolvidos na ASISAST

Mapas InterativosSistema de Informações Ambientais Integrados

a Saúde Ambiental - SISAM

Atlas Brasileiro de Vulnerabilidade Socioambiental

Cálculo de População Potencialmente Exposta a Contaminantes Químicos - CPAQ

Licenciamento Ambiental como

instrumento de integração na gestão

Saúde-Ambiente

Participação da Saúde nos processos de

Licenciamento Ambiental

MOÇÃO 001/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

“O Conselho Nacional de Saúde, empenhado em defender o direito

constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas

atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política

nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a

legislação ambiental vigente seja respeitada e cumprida, e recomenda

que esta seja aperfeiçoada no sentido de incluir, com a participação

do setor saúde, a análise detalhada e fundamentada das implicações

destes empreendimentos sobre a saúde das comunidades humanas

atingidas, visando antecipar possíveis riscos e definir alternativas

locacionais e tecnológicas, requisitos, condicionantes, medidas

preventivas e mitigadoras ou, se necessária, a adoção do Princípio da

Precaução. Deve ser considerado que, além de comprometer o direito

humano e constitucional à saúde, tais transformações implicam

significativa elevação das demandas e custos do sistema público de

saúde.”

O Processo de

licenciamento

engloba etapas

importantes, dentre

as quais a

elaboração do Termo

de Referência,

norteadora os

Estudos de Impactos

Ambientais e seu

respectivo Relatório,

e os Planos (PBA),

necessários para

emissão das três

licenças (LP, LI, LO)

Participação da Saúde nos processos de

Licenciamento Ambiental

Forma de atuação

Ministério da Saúde tem recomendado a inclusão de ações,

visando instituir medidas de promoção à saúde e a prevenção

dos fatores de risco para as populações na área de influência do

empreendimento: Termos de Referência, EIA/RIMA, PBA e

demais documentos pertinentes ao processo, para a emissão

das três licenças (LP, LI, LO).

Tipos de empreendimentos: Gasodutos, Unidades de Tratamento

de Gás, Linhas de Transmissão, Hidrelétricas, Pequenas

Centrais Hidrelétricas (PCH), Usinas Termelétricas e Rodovias.

Cooperação Internacional

Eco - 92Agenda 21 - CAPÍTULO 2Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimentosustentável dos países em desenvolvimento e políticas internascorrelatas.

“Para fazer frente aos desafios do meio ambiente e dodesenvolvimento, os Estados decidiram estabelecer uma novaparceria mundial. Essa parceria compromete todos os Estados aestabelecer um diálogo permanente e construtivo, inspirado nanecessidade de atingir uma economia em nível mundial maiseficiente e eqüitativa, sem perder de vista a interdependênciacrescente da comunidade das nações e o fato de que odesenvolvimento sustentável deve tornar-se um itemprioritário na agenda da comunidade internacional.”

Cooperação Internacional: bilateral e multilateral

Porque a contaminação não conhece fronteiras

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SAÚDE AMBIENTAL

Cooperação Internacional é um instrumento de crucialimportância na medida em que permite análise dasituação da saúde sobre vulnerabilidadessocioambientais para o planejamento de ações eserviços de saúde.

Objetivo:

Apoiar o fortalecimento institucional dos Ministérios daSaúde desses países, nas metodologias ou programasde capacitação voltados para o impacto do ambiente naSaúde favorecendo uma harmonização de políticasregionais de saúde ambiental.

Bilaterais:

•Brasil - Uruguai

•Brasil - Panamá

•Brasil - Bolívia

•Brasil - Venezuela

Multilaterais:

•Brasil – Colômbia - Bolívia

•OTCA: Áreas de Fronteira na Região Amazônica

Cooperações Internacionais

MERCOSUL

• Comissão Intergovernamental de Saúde

Ambiental e do Trabalhador (CISAT);

• Comissão Intergovernamental de Gestão de

Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV).

CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS ACOMPANHADOS PELO DSAST

Acompanhamento de temas da agenda internacional com destaque para os temas

relacionados a campo de produção, comércio e transporte internacional de

substâncias químicas perigosas:

Grupos de Trabalho

Convenções e

Tratados

Internacionais

Convenção de

Roterdã

Convenção de

Basiléia

Convenção de

Estocolmo

Protocolo de

CartagenaProtocolo de Kyoto

Convenção Quadro

de

Mudança do Clima

Muito obrigado!!!

Cássia de Fátima Rangel

(61) 3213-8483

cassia.rangel@saude.gov.br