Vigilancia Em Saude Navios Cruzeiro

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    Vigilância em Saúde para Navios deCruzeiro

    Belém, 27 de agosto de 2014

    Paulo Biancardi CourySuperintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegadosAnvisa

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 27 de agosto de 2014.

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    Missão

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

    “Promover e proteger a saúde da população e intervir nos

    riscos decorrentes da produção e do uso de produtos e

    serviços sujeitos à vigilância sanitária, em ação coordenada

    com os estados, os municípios e o Distrito Federal, de

    acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, para

    a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.” 

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    Valores

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

    • Ética e responsabilidade como agente público. 

    • Capacidade de articulação e integração. 

    • Excelência na gestão. • Conhecimento como fonte para a ação. 

    • Transparência. 

    • Responsabilização 

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    Base Legal

    • Lei 8.080/90 - Regulamenta o Sistema Único de Saúde - SUS,definindo o papel do governo federal como guardião das suasfronteiras, cabendo ao Ministério da Saúde a execução dasações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental esaúde do trabalhador nas áreas de portos, aeroportos efronteiras. 

    • Lei 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de VigilânciaSanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dáoutras providências.

    Vigilância em Saúde para Navios de Cruzeiro

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

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    Objetivo é contribuir para a melhora da qualidade e

    segurança sanitária dos produtos e serviços ofertados a

    bordo dos navios de cruzeiro.

    O Programa

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

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    Estratégia de fiscalização

    • Fiscalização documental

    Notificação eletrônica de casos

    • Inspeções Sanitárias com foco em

    gestão de riscos, definindo padrões

    de Segurança

    • Hotsite: divulgação dos resultados e

    publicação de Guia

    O Programa

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

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    Sistema de gestão de riscos

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    Modelo de gestão: NBR ISO 31000

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    Sistema de gestão de riscos

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

    Gestão de Riscos: Anvisa

    Estabelecer o contexto: Definir ecadastrar Estabelecimentos e

    Serviços sob fiscalização

    Identificar os riscos:manter roteiros de Inspeção

    Analisar os riscos:Implementar programa fiscal

    Avaliar os riscos:Avaliar resultados inspeções

    Tratar os riscos:Implementar medidas sanitárias

       C   o   m

       u   n   i   c   a   ç   ã   o   e   c   o   n   s   u

        l   t   a   :

       R   e   s   u    l   t   a    d   o   s

       e   m     d

       a   s    h    b   a   o   r    d   s   e   r   e    l   a   t    ó   r   i   o   s

     M o n i   t   o r  a m e n t   o e a n á  l  

     i   s  e c  r  í   t   i   c  a : 

     r  e v i   s  ã  o d  a s  m e t   a s  e r  e u n i   õ  e s 

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    Sistema de gestão de riscos

    Gestão de Riscos: Método

    Relevância (1-5)

    Probabilidade (1-5)

    Severidade (1-5)

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    Padrões de segurança

    5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de CruzeiroBelém, 28 a 29 de agosto de 2014.

    Definidos de acordo com o “valor de risco” gerado em cada inspeção 

    PADRÃO  PSR  CARACTERÍSTICAS 

    Padrão A  0 a 250 Embarcações em excelentes condições sanitárias.

    Padrão B  251 a 500 Embarcações em condições sanitárias acima da média.

    Padrão C  501 a 750 Embarcações em condições sanitárias satisfatórias, mas

    com exigências a cumprir.

    Padrão D  acima de 750 Embarcações em condições sanitárias insatisfatórias comexigências a cumprir imediatamente.

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