Vigilância sanitária em saúde

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  • 7/31/2019 Vigilncia sanitria em sade

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    Vigilncia sade

    Jessyka Mary Vasconcelos BarbosaProfa. Dr. Maria Luiza Carvalho de Lima

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    Latim: VIGILANTIA, de VIGILARE,tomar conta, estar acordado.

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    Elementosbiolgicos/

    genticos

    Elementos

    polticosElementos

    econmicos

    Elementos

    culturais

    Elementos

    educacionais

    Elementos

    Ecolgicos/

    ambientais

    Elementos

    psicolgicosElementos

    sociais

    COMPLEXIDADE

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    Busca aampliaodasresponsabilidades dos servios de sade,

    incluindo alm doatendimentoaosdanos e ocontrolede certos riscos, ocontrole dascondies de vidae de

    determinantes ambientaisdo processo

    sade-doena

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    VIGILNCIAEPIDEMIOLGICA

    (POPULAES)

    VIGILNCIASANITRIA

    (PRODUTOS E

    SERVIOS)

    VIGILNCIAAMBIENTAL

    (FATORESAMBIENTAIS)

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    A VISA originou-se na Europa - sculo XVII a partir danecessidade de prevenir as doenas contagiosas, controlar a

    higiene das comidas, bebidas, dos portos etc;

    Com a chegada da famlia real portuguesa ao Brasil em 1808

    - preocupao com a sade da corte atribuiu-se aesvoltadas para os problemas de higiene e meio ambiente.

    Em 1810 iniciou-se um novo tipo de prtica baseada nomodelo de Polcia Mdica/Sanitria estabelecendo o controlesanitrio dos portos, alimentos, inspeo de matadouros e

    aougues, drogas e medicamentos.

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    Com a incorporao do Brasil nas rotas comerciais, intensificou-se o

    fluxo de embarcaes e a circulao de passageiros e mercadorias,aumentando a necessidade de controle sanitrio com o objetivo de

    prevenir doenas e facilitar a aceitao dos produtos brasileiros no

    mercado internacional.

    Houve a Criao da Vigilncia Sanitria do Portos que consistia na

    fiscalizao rigorosa das embarcaes que poderiam trazer a peste

    ou outras molstias epidmicas.

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    Com o surgimento da Repblica, deu-se o incio daorganizao das administraes sanitrias estaduais e a

    constituio de rgos de Vig. Sanitria nas Unidades daFederao

    1923- foi Criado o Departamento de Sade Pblica

    1953- foi criado o Ministrio da Sade pela Lei 1.920/53.

    1976

    criao da Lei de Vig. Sanitria

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    CONCEITO DE VIGILNCIA SANITRIA- LEI 8080

    Conjunto de Aes Capaz de:A - Eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos sade do indivduo e da

    coletividade;

    B - Intervir nos problemas sanitrios decorrentes da produo,

    distribuio,comercializao e uso de bens de capital e consumo e da

    prestao de servios de interesse sade;

    C - Exercer fiscalizao e controle sobre o meio ambiente e os fatores que

    interferem na sua qualidade abrangendo os processos e ambientes de

    trabalho.

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    1998- a VISA passou a ser reconhecida como integrante dosmandamentos constitucionais e legais a partir criao do Sistema

    de Nacional de Vig. Sanitria (SNVS), porm era conhecida

    primordialmente pelo poder de polcia

    1999 - Lei Federal 9782/99 - Cria a ANVISA em substituio

    Secretaria de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade.

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    REAS DE ABRANGNCIA/ATUAO/ BASES PRTICASVIGILNCIA SANITRIA

    SERVIOS DE INTERESSE SADE:

    Hospitais em geral;Consultrios e Clnicas Mdicas;Servio de Hemoterapia;Servios de Radiologia;Instituio de Longa Permanncia para Idosos;Controle de Infeco Hospitalar;Clnicas de Fisioterapia;Laboratrio de Anlises Clnicas e Prtese Dentria;

    Ambulatrios em geral;Clnicas de Cosmticos;Bancos de Leite;ticas.

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    Industria de Alimentos (VISA/SES/PE);

    Comrcio Formal (bares, padarias, lanchonetes, restaurantes,hotelaria,

    supermercados, etc.);

    Comrcio Informal (feiras livres, barracas, etc.);

    Mineradora e Engarrafadora de gua Mineral-(VISA/SES/PE);

    Matadouros Pblicos (ADAGRO);

    Fbricas de Gelo.

    ALIMENTOS E CONGNERES:

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    Drogaria em Geral;Farmcia de Manipulao (VISA/SES/PE);

    Clnicas e Farmcias Veterinrias;

    Postos de Medicamentos;

    Industrias de Produtos Farmacuticos - (VISA/SES/PE);

    Industrias de Correlatos, Cosmticos, Perfumes

    (VISA/SES-PE);

    Indstria e Comrcio de Saneantes;

    Comrcio de Cosmticos.

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    Exploradora e Transportadora de gua Potvel;

    Estao Rodoviria e Ferrovirias;

    Barbearia, instituto de beleza, creches, escolas,

    academias de ginstica, etc.

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    1- Cadastramento dos estabelecimentos;

    2- Inspeo sanitria;

    3- Licenciamento dos estabelecimentos;4- Atendimento ao pblico;5- Elaborao de relatrios tcnicos;

    6- Anlise de projetos;

    7- Doao;9- Programas especiais de inspeo;10- Coleta de amostras para controle de

    qualidade ;

    11- Avaliao quantitativa e qualitativa das aes;12- Educao sanitria;

    13- Assessoria Jurdica.

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    Cdigo Sanitrio regulamenta o disposto na legislao sanitria,

    responsabilizando o proprietrio pela qualidade dos servios e

    produtos e pelos danos que possam causar populao e ao

    meio ambiente.

    LEGISLAO SANITRIA:

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    1963 - Conceito de Vigilncia em Sade Pblica

    Vigilncia a observao contnua da distribuio e

    tendncias da incidncia de doenas, mediante coletasistemtica, consolidao e avaliao de informes demorbidade e mortalidade, assim como de outros dadosrelevantes, e a regular disseminao dessasinformaes a todos os que necessitem conhec-la.

    Langmuir, 1963

    Conceito deVigilncia como

    uma aplicao daepidemiologia em

    sade pblica

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    1964 Vigilncia adquire o qualificativoepidemiolgico

    1965 Criao da Unidade de Vigilncia Epidemiolgicada Diviso de Doenas Transmissveis da OrganizaoMundial de Sade

    1968 21 Assemblia Mundial de Sade

    A vigilncia epidemiolgica passou a ser aplicada a vriosproblemas de sade pblica e no somente as doenastransmissveis.

    1966-73 CVE Marco da institucionalizao das aes de

    vigilncia no BrasilSistema de notificao semanal de doenas selecionadas e

    disseminar informaes pertinentes em um boletimepidemiolgico de circulao quinzenal (1969)

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    1975 MS institui o Sistema Nacional de VigilnciaEpidemiolgica (SNVE)

    1977 MS elabora o 1 Manual de VigilnciaEpidemiolgica reuniu e compatibilizou tcnicas

    utilizadas para a vigilncia de cada doena, no mbito deprogramas de controle especficos.

    1988 discusso dos limites das prticas davigilncia e analisam a apropriao do termo

    epidemiolgica para qualificar vigilncia na formaem que era aplicada at ento em sade pblica.

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    Conjunto de aes que proporciona o conhecimento, adeteco ou preveno de qualquer mudana nos fatoresdeterminantes e condicionantes de sade individual ou

    coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar asmedias de preveno e controle das doenas ou

    agravos.

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    Fornecer orientao tcnica permanente para

    os responsveis pela deciso e execuo deaes de controle de doenas e agravos.

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    coleta de dados;

    processamento de dados coletados;

    anlise e interpretao dos dados processados;

    recomendao das medidas de controle apropriadas;

    promoo das aes de controle indicadas;

    avaliao da eficcia e efetividade das medidas adotadas;

    divulgao de informaes pertinentes.

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    Compreende um conjunto de aesintersetoriais e interdisciplinares que

    proporcionam o conhecimento, a deteco oupreveno de qualquer mudana em fatoresdeterminantes e condicionantes do meio

    ambiente que interferem na sade do homem.

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    : fatores de risco, aspectosambientais, indivduos expostos, efeitos adversos sade.

    : avaliao das fontesde emisso de poluentes que modificam a situao doambiente, formas de exposio e efeitos.

    : estimar os riscos associados exposio a substncias qumicas, fsicas e biolgicas.

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    : estratgias apropriadas aocontrole e preveno de riscos (regulamentao,disponibilidade de tecnologias de controle, anlise decusto-benefcio, anlise de impactos nas polticaspblicas);

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    SINVSA

    A Instruo Normativa n 1, de

    07/03/2005 regulamentou oSubsistema Nacional de Vigilncia emSade Ambiental

    VIGIGUAVIGISOLOVIGIARVIGIAMBTVIGIAPPVIGIDESASTRESVIGIQUIMVIGIFISI

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    (POPULAES)

    VIGILNCIASANITRIA

    (PRODUTOS E

    SERVIOS)

    VIGILNCIA

    AMBIENTAL(FATORES

    AMBIENTAIS)