VII Conferência Estadual de Saúde

CONFERÊNCIAS Diferenças de enfoque,

objetivos, dinâmica dos debates e o grau generalização das recomendações

• Municipal: conferir as ações de seu município; avaliação da efetividade das propostas e da evolução do acesso com qualidade à Saúde.

• Etapa Regional debates devem refletir as necessidades das pessoas e outros assuntos que possam alicerçar políticas a partir dos princípios do SUS.

• Estadual e Nacional: propostas são diretivas mais amplas, políticas indutoras aplicáveis também ao planejamento dessas esferas.

Mobilização

Plenárias populares

Maior envolvimento de segmentos da sociedade que ainda não apreenderam o verdadeiro papel cidadão da participação.

A mobilização exige a utilização de meios de comunicação de massa com linguagem e conteúdo simbólico/cultural acessível e palatável a toda população.

A metodologia da conferência vai privilegiar o debate em grupos, com poucas palestras.

Alternativas

• Conferência de Saúde que aborde tanto as questões municipais, quanto as Estaduais e Nacionais.

• Plenária de Saúde para indicação de delegados para a Etapa Regional, na proporcionalidade prevista pelo Conselho Estadual de Saúde.

Plenária

• Ampla divulgação local, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis.

• Reunião aberta para todo cidadão, sem a formalização de representantes de instituições.

• O evento deve ser de, no máximo, 4 horas com a seguinte agenda: – Apresentação do objetivo do encontro – Esclarecimento das etapas posteriores (Regional, Estadual e Nacional) – Subdivisão em duas plenárias agrupando em um espaço os trabalhadores

e em outro, os usuários. – Cabe a cada segmento deliberar entre seus pares quem serão os

delegados representantes dos municípios. Ou seja, trabalhadores escolhem os representantes dos trabalhadores e usuários escolhem os representantes dos usuários.

– Em cada uma dessas reuniões dos segmentos deve haver uma lista de presença e ser redigida uma Ata relatando as decisões do grupo e ao final, esta Ata deve ser lida e rubricada pelos presentes.

Plenária

– Os delegados eleitos para a Etapa Regional deverão preencher uma ficha, com dados de identificação e necessidades (modelo próprio).

– A ficha preenchida e a Ata rubricada de cada segmento (trabalhador e usuário) deve ser escaneada e encaminhada por meio eletrônico ao Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, no endereço eletrônico: 7ces@saude.sp.gov.br, com cópia eletrônica e impressa para o respectivo Departamento Regional de Saúde DRS, aos cuidados do CDQ -Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS.

– Também deverá ser incluída a lista e as respectivas fichas de delegados do segmento gestor/prestador, que devem ser indicados, sem necessidade de escolha em Plenária.

– Cabe ao Conselho municipal de Saúde deliberar se as vagas de usuários serão subdivididas na mesma lógica das cadeiras existentes no Conselho de Saúde, ou seja, por grupos de pessoas com patologias, deficiências, aposentados, moradores, etc.

– É importante lembrar que não é preciso ser conselheiro para ser delegado de uma conferência ou mesmo para participar de uma plenária.

Anexo I DELEGADOS (AS) PARA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE ETAPA REGIONAL PREENCHIMENTO COM LETRA DE FORMA DADOS PESSOAIS: NOME COMPLETO: __________________________________________________________________________________________________________________________________ RG: ____________________________________ CPF:___________________________________ SEXO: ( ) FEMININO ( ) MASCULINO GENERO ................... RAÇA.............................COR........................ETNIA........................... COMUNIDADE DE ORIGEM IDENTIFICAÇÃO SEGMENTO QUE O(A) DELEGADO(A) REPRESENTA ( ) USUÁRIO ( ) TRABALHADOR DA SAÚDE ( ) GESTOR MUNICIPAL ( ) GESTOR ESTADUAL ( ) PRESTADOR DE SERVIÇO O DELEGADO (A) FOI INDICADO (A) PARA CONFERÊNCIA REGIONAL COMO: ( ) TITULAR ( ) 1º SUPLENTE INDICADO NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL/PLENÁRIA MUNICIPAL ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO LOGRADOURO:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº __________ COMPLEMENTO ____________ CEP:___________________________ CIDADE: ________________________________________________ TELEFONE: ( )_____________________ CELULAR: ( ) _____________________ E-MAIL: _____________________________________________________ É PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA? ( ) SIM ( ) NÃO NECESSITA DE ALGUM CUIDADO ESPECIAL? ( ) SIM ( ) NÃO QUAL:_______________________________________________________ DATA : ____/____/________ __________________________________________ ASSINATURA DO (A) DELEGADO(A) ______________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE DO CMS SP

“SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS” “ DIREITO DO POVO BRASILEIRO”.

Etapas regionais

Etapas regionais

Plenária Regional

• 300 participantes – 50% mulheres

• Distribuição paritária – Gestor/Prestador (25%),

– Trabalhadores (25%)

– Usuários (50%).

– 50% mulheres

I - Gênero, identidade de gênero e diversidade sexual;

II - Étnico-raciais (populações negra e indígena, e as comunidades originárias e tradicionais, respeitadas as diferenças e proporcionalidades locais);

III - Representatividade rural e urbana, (trabalhadores do campo e da cidade);

IV – Geracional (jovens, idosos e aposentados);

V - Pessoas com deficiência e com necessidades especiais, patologias e doenças raras ou negligenciadas.

REGIÃO DE SAÚDE MUNICIPIO TOTAL Regional

Bragança Pedra Bela 5.806 4

Bragança Tuiuti 6.078 4

Bragança Vargem 9.077 4

Bragança Joanópolis 11.974 4

Bragança Pinhalzinho 13.425 4

Bragança Nazaré Paulista 16.717 4

Bragança Bom Jesus dos PerdõEs 20.674 4

Bragança Piracaia 25.384 4

Bragança Socorro 37.288 4

Bragança Atibaia 128.914 12

Bragança Bragança Paulista 150.023 12

Bragança Total 437.410 60

Circuito das Águas Lindóia 6.912 4

Circuito das Águas Monte Alegre do Sul 7.278 4

Circuito das Águas Águas de Lindóia 17.438 4

Circuito das Águas Serra Negra 26.770 4

Circuito das Águas Amparo 66.649 4

Circuito das Águas Total 125.047 20

Jundiaí 3525201 Jarinu

24.875

4

Jundiaí 3527306 Louveira

39.122

4

Jundiaí 3508405 Cabreúva

42.889

4

Jundiaí 3524006 Itupeva

47.682

4

Jundiaí 3509601

Campo Limpo

Paulista

75.637

4

Jundiaí 3556503 Várzea Paulista

109.247

12

Jundiaí 3525904 Jundiaí

377.183

16

Jundiaí Total

716.635

48

Reg. Metropolitana Campinas Holambra 11.917 4

Reg. Metropolitana Campinas Morungaba 12.050 4

Reg. Metropolitana Campinas Santo Antônio de Posse 21.032 4

Reg. Metropolitana Campinas Pedreira 42.516 4

Reg. Metropolitana Campinas Artur Nogueira 45.847 4

Reg. Metropolitana Campinas Jaguariúna 46.533 4

Reg. Metropolitana Campinas Monte Mor 50.702 4

Reg. Metropolitana Campinas Nova Odessa 52.627 4

Reg. Metropolitana Campinas Cosmópolis 61.013 4

Reg. Metropolitana Campinas Vinhedo 66.087 4

Reg. Metropolitana Campinas Paulínia 86.800 4

Reg. Metropolitana Campinas Itatiba 104.533 12

Reg. Metropolitana Campinas Valinhos 110.390 12

Reg. Metropolitana Campinas Santa Bárbara D'Oeste 181.509 12

Reg. Metropolitana Campinas Hortolândia 198.758 12

Reg. Metropolitana Campinas Indaiatuba 209.859 16

Reg. Metropolitana Campinas Americana 214.873 16

Reg. Metropolitana Campinas Sumaré 246.247 16

Reg. Metropolitana Campinas Campinas 1.098.630 32

Total 2.849.873 172

REGIÕES DE SAUDE MUNICIPIOS MASC FEM TOTAL

NUMERO DE PARTICIPANTES PARA

ETAPA REGIONAL

NUMERO DE PARTICIPANTES PARA

ETAPA ESTADUAL

CAMPINAS

Circuito das Águas 8

61.513

63.534

125.047 20 4

Braganca 11

216.827

220.583

437.410 60 12

Jundiai 7

353.418

363.217

716.635 48 20

Reg. Metrop. Campinas 19

1.399.515

1.450.358

2.849.873 172 48

TOTAL 45

2.031.273

2.097.692

4.128.965 300 84

.

MEMÓRIA DE CÁLCULO

NÚMERO DE HABITANTES VAGAS

0-200.000 4

200.001-400.000 8

400.001-500.000 12

500.001-600.000 16

600.001-700.000 20

800.001 - 900.000 24

900.001-1.000.000 32

1.000.001-1.500.000 36

1.500.001- 2.000.000 40

2.000.001- 2.500.000 44

2.500.001-3.000.000 48

Obrigada

Stela M. Pedreira

sguillin@saude.sp.gov.br

Tel.: 11 3066 8714