Brasília

Dezembro - 2014

Os 10 anos da Política Nacional

de Assistência Farmacêutica -

PNAF

VII Fórum Nacional de

Assistência Farmacêutica

10 ANOS

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO

COMITÊ NACIONAL PARA PROMOÇÃO

DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

Célia Chaves - FENAFAR e Membro do Comitê

SEMINÁRIOS SOBRE PROPAGANDA E

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

Regiões

Nordeste (Salvador – BA)

Centro Oeste e Norte (Belem - PA)

Sudeste (Rio de Janeiro - RJ)

Sul (Florianópolis – SC)

Etapa Nacional - Brasília

31 de agosto a 2 de setembro de 2006

SEMINÁRIOS SOBRE PROPAGANDA E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

Instituição do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos,

através da Portaria GM nº 1.956, de 23 de agosto de 2006.

Plano de Ação

• Eixo Educação– Contribuir para a produção e difusão do conhecimento formal sobre URM junto

às instituições de ensino e a outros setores públicos e privados de interesse,

bem como aos prescritores, dispensadores, organizações civis e população

em geral.

• Eixo Informação– Contribuir com a difusão de informação isenta e baseada nas melhores

evidências sobre o uso de medicamentos.

• Eixo Regulação– Contribuir com a promoção do URM por meio do aprimoramento dos marcos

legais nacionais e dos instrumentos de regulação do setor farmacêutico

• Eixo Pesquisa– Estimular a produção de conhecimento em URM de forma a subsidiar a

formulação e implementação de políticas de saúde

PORTARIA Nº 834, DE 14 DE MAIO DE 2013Redefine o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde.

I - do Ministério da Saúde:

a)um da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), por meio do

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS);

b)um da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);

c)um da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS);

d)um da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);

e)um da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);

f) um da Secretaria Executiva (SE/MS);

g)um da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/ MS);

II - um da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

III - um do Ministério da Educação (MEC);

IV - um da Organização Pan-Americana da Saúde ( OPAS/ OMS);

V - um do Conselho Federal de Medicina (CFM);

VI - um da Federação Nacional dos Médicos (FENAM);

VII - um do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);

VIII - um do Conselho Federal de Farmácia (CFF);

IX - um do Conselho Federal de Odontologia (CFO);

X - um da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR);

XI - um do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e

XII - um do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

“Incorporando o

URM à agenda de

saúde do Brasil”

2007

Florianópolis - SC

Cerca de 1.900 participantes entre:

• trabalhadores em saúde

• gestores públicos

• docentes

• pesquisadores

• estudantes

• e representações formais da sociedade civil

Discutiram assuntos particularmente interessantes ao setor público como:

• a relação entre o uso racional de medicamento e os princípios do SUS,

• as dificuldades e as estratégias para a seleção de medicamentos,

• o direito e o controle social no acesso aos medicamentos.

• e ainda o ensino, a regulação econômica e a farmacovigilância.

“Incorporando o Uso Racional

de Medicamentos às Práticas

Profissionais em Saúde”

2009

Fortaleza - CE

Durante o evento, foram lançados

o selo e carimbo com a marca

“Uso Racional de Medicamentos”.

Estes produtos foram elaborados

pelo DAF, em parceria com os

Correios e constituem-se em

ferramenta de divulgação do

conceito de uso racional de

medicamentos. O selo comporá o

acervo do Museu Nacional dos

Correios.

2012

Salvador - BA

Incorporando o Uso Racional de Medicamentos

no contexto da atenção à saúde.

2014

São Paulo - SP

O Uso Racional

de Medicamentos

e a Segurança do

Paciente

O evento contou com 1542 inscrições.

Dentre os profissionais de saúde, participaram:

• farmacêuticos,

• enfermeiros,

• médicos,

• cirurgiões dentistas,

• agentes comunitários de saúde e

• conselheiros de saúde dentre outros

É importante destacar que este congresso registrou um expressivo

aumento na participação de prescritores.

A programação abordou:

• o processo de formação na graduação e na pós-graduação, com

visão multiprofissional,

• os avanços das estratégias de promoção do URM no Brasil e nas

Américas,

• a contribuição das listas de medicamentos, dos protocolos clínicos e

diretrizes terapêuticas assim como da farmacovigilância e do

gerenciamento de riscos, visando o URM e a segurança do paciente.

Portaria GM nº 1.533, de 8 de julho de 2009.

PRÊMIO 2009

CATEGORIA Nº TOTAL DE INSCRIÇÕES

I) experiências de profissionais nos serviços de saúde 26

II) tese de doutorado 08

III) dissertação de mestrado 18

IV) monografia de especialização e/ou residência 06

V) trabalhos em nível de graduação 16

VI) trabalhos desenvolvidos em entidades/instituições 29

Total de inscrições 103

PRÊMIO 2010

CATEGORIA Nº TOTAL DE INSCRIÇÕES

I) experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde 58

II) tese de doutorado 06

III) dissertação de mestrado 24

IV) monografia de especialização e/ou residência 13

V) trabalho em nível de graduação 23

VI) trabalhos desenvolvidos em: entidades/instituições;

meios de comunicação; e no âmbito da cultura

42

166

PRÊMIO 2011

CATEGORIA Nº TOTAL DE INSCRIÇÕES

I) experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde 44

II) tese de doutorado 06

III) dissertação de mestrado 21

IV) monografia de especialização e/ou residência 15

V) trabalho em nível de graduação 22

VI) trabalhos desenvolvidos em: entidades/instituições;

meios de comunicação; e no âmbito da cultura

17

125

PRÊMIO 2013

CATEGORIA Nº TOTAL DE INSCRIÇÕES

I) experiência bem sucedida de profissionais nos serviços de saúde 38

II) tese de doutorado 09

III) dissertação de mestrado 23

IV) monografia de especialização e/ou residência 30

V) trabalho em nível de graduação 29

VI) trabalhos desenvolvidos em: entidades/instituições;

meios de comunicação; e no âmbito da cultura

23

152

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2005

Curso de Mestrado

Profissionalizante em Gestão

da Assistência Farmacêutica

15 mestres em sua primeira

edição

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2005

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2005

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

O trabalho dos agentes

comunitários de saúde

na promoção do uso

correto de medicamentos

2.ª edição revista

Série F. Comunicação e Educação em Saúde

3.1 Qual a diferença entre

medicamento e remédio?

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2006

Curso de Especialização em Gestão Pública da Assistência Farmacêutica

com a formação de 45 gestores

Curso de Especialização em Farmácia Hospitalar

com a formação de 50 especialistas

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2005 - 2012

Elaboração e publicação dos “Temas relacionados ao Uso Racional de

Medicamentos e Temas selecionados: Evidências como orientadoras de

condutas”, em parceria com a OPAS/OMS e o Boletim Brasileiro de Avaliação de

Tecnologias em Saúde (BRATS) produzido em parceria pela Agência Nacional de

Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Secretaria de

Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS.

2012

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2008 - 2014

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos realizadas

pelo DAF/SCTIE/MS

2009 - 2014

Parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Capacitações à distância para os farmacêuticos que atuam nos Núcleos de Apoio à Saúde da

Família (Nasf).

Primeira turma do curso - carga horária de 230 horas (56h presenciais e 174h à distância).

Projeto piloto - profissionais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Outras ações para a promoção do uso racional dos medicamentos

realizadas pelo DAF/SCTIE/MS

2010

Publicação da Portaria nº 4.283, de 30 de dezembro de 2010, que aprova as

diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento

das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.

Fica revogada a Portaria GM/MS Nº 316, de 26 de agosto de 1977, publicada

no DOU em 14 de setembro de 1977, Seção I - Parte I, pagina 1223

2011

Em caso de dúvidas, críticas e sugestões entre em contato com:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar

Telefone: (61) 3410-4158 ou 4157

Ou envie e-mail para: daf.comiteurm@saude.gov.br