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VIIVER O CENTRO: Novas diretrizes de preservação do Patrimônio Cultural de Coronel Fabriciano
Rocha , Mariene Luiza da (1); Barbosa , Kênia de Souza (2);
1. UNILESTE. Curso de Arquitetura e Urbanismo - Aluno Pesquisador
Coronel Fabriciano: Av. Tancredo Neves, 3500, B. Universitário, 35170-056 [email protected]
2. UNILESTE. Curso de Arquitetura e Urbanismo - Professor Orientador
Coronel Fabriciano: Av. Tancredo Neves, 3500, B. Universitário, 35170-056 [email protected]
RESUMO
O patrimônio cristaliza em suas manifestações as especificidades de uma cultura, seja na maneira de um povo morar, celebrar, trabalhar, enfim, sua forma de viver. Assim, o patrimônio cultural de um povo é a maior afirmação de sua identidade, daqueles elementos que o diferencia e caracteriza. Quando se pensa em preservar um patrimônio, é imprescindível saber com precisão o que ele realmente significa para as diversas camadas da população e quais valores se encontram ali. O poder público, a comunidade, o cidadão, se torna, portanto, responsável por ações de preservação para não ocasionar a perda de uma parte da história das cidades. A pesquisa apresentada, com a finalidade de se conhecer de forma mais aprofundada as questões referentes ao Patrimônio Cultural, para responder a teoria levantada de que a falta de informação aliada ao descaso do poder público seria a principal responsável pela decadência do patrimônio da RMVA. Contudo, abordamos várias questões pertinentes ao tema, e a pergunta levantada como o estudo das relações entre a falta de reconhecimento da sociedade contemporânea diante sua história e identidade, a partir do seu patrimônio cultural material. Após a análise, como resultado dessa pesquisa, uma proposta é apresentada como objetivo de apropriação (ou reapropriação) do espaço público apresentado, proporcionando através da reabilitação urbana, associado a outras ações como educação patrimonial e diretrizes de legislações especificas referentes ao patrimônio municipal, como uma melhor resposta para reversão do quadro apresentado, a partir da ciência de que cada intervenção caberá uma ação ou um conjunto de ações adequadas para a sua preservação.
Palavras-chave: Patrimônio; Preservação; Cidade; Politica Urbana; Coronel Fabriciano
4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
1. Introdução
O patrimônio cristaliza em suas manifestações as especificidades de uma cultura, seja na
maneira de um povo morar, celebrar, trabalhar, enfim, sua forma de viver. Assim, o patrimônio
cultural de um povo é a maior afirmação de sua identidade, daqueles elementos que o
diferencia e o caracteriza. Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN
2009, pág. 12):
“A palavra patrimônio vem de pater, que significa pai. Tem origem no latim, uma língua hoje morta que deu origem à língua portuguesa. Patrimônio é o que o pai deixa para o seu filho. Assim, a palavra patrimônio passou a ser usada quando nos referimos aos bens ou riquezas de uma pessoa, de uma família, de uma empresa. Essa ideia começou a adquirir o sentido de propriedade coletiva com a Revolução Francesa no século XVIII” - IPHAN, 2009, p.12
O conceito de preservação patrimonial surge na França, vinculada à noção de cidadania, e a
consciência cultural de preservação da memória de um povo, nos países do velho mundo é
uma questão de respeito aos cidadãos e à cordialidade com as cidades. Para MORAIS (2005)
o uso do termo como herança social aparece na França pós revolucionária quando o Estado
decide proteger as antiguidades nacionais na qual era atribuído significado de história da
nação.
Contudo a ideia de patrimônio não está presente apenas no conjunto de bens materiais de
uma comunidade ou população, conforme citou o IPHAN, (2009), mas também se estende a
tudo aquilo que é considerado valioso pelas pessoas, mesmo que isso não tenha valor para
outros grupos sociais ou valor de mercado. Segundo CASTRIOTA, (2007 pág.16), a
ampliação no conceito de patrimônio começa no final da 2ª Guerra. Patrimônio Histórico se
refere a sua concepção inicial, mais especificamente ao patrimônio arquitetônico, uma ideia
tradicional de monumento histórico único. Ainda segundo Silva e Silva, 2006 pág. 324
apresenta Patrimônio Histórico:
“A noção de patrimônio histórico tradicionalmente se refere à herança composta por um complexo de bens históricos. Mas, apesar de ainda pouco conhecido [...] O fato é que os especialistas vêm continuamente substituindo o conceito de patrimônio histórico pela expressão patrimônio cultural “. (SILVA e SILVA, 2006, p.324).
LEDUR (2012) afirma que a definição atual de “Patrimônio Cultural” se originou no documento
elaborado pela convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural,
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realizada em 1972 e promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura (UNESCO), CARVALHO 2011 (pag. 3) ao mesmo tempo, apresenta a
importância das Cartas Intencionais sobre o Patrimônio Histórico, as Convenções da
UNESCO, a ideia de Patrimônio da Humanidade, a Missão da UNESCO, de 1967 chefiada por
Michel Parent (1984), como determinantes para a ampliação do conceito de patrimônio.
No entanto, o conceito de patrimônio praticado atualmente é de patrimônio cultural, onde sua
compreensão é ampliada, e não está ligada apenas a bens materiais seja móvel ou imóveis,
incluindo também bens imateriais referente a cultura de uma comunidade, porém segundo
CURY, 2012 pág.27 tal conceito é aplicado corretamente apenas por agentes envolvidos com
o tema, enquanto o senso comum ainda utiliza o termo “Patrimônio Histórico”.
A Constituição Federal de 1988, como expõe CARVALHO e AMARAL 2011, apresenta
princípios relacionados ao instituto do tombamento, presentes em seus artigos 5, XXIII e 170,
III, a função social da propriedade é destacada, com isso, concluímos que a propriedade
tombada tende a garantir a proteção ao patrimônio histórico e cultural Nacional.
Apesar dos avanços desfrutados pelo homem a partir do fim do século XX pela globalização,
comportamentos caracteristicamente consumistas fazem com que, diante de tanta
informação, nos percamos ficando com a nossa identidade fragmentada. Ao perder
referencias com sua identidade e incomodados, passamos consequentemente a nos
questionar sobre quem somos e nossas origens. Pertencer a uma identidade cultural significa,
ser diferente dos comportamentos globais, ter uma história, raízes e origem. A falta dessas
atitudes influência nas gestões de bens culturais, transformando-os em apenas em bens de
consumo esquecendo de sua função social. Com isso devemos refletir essas questões e
termos como referência primordial a comunidade e seu patrimônio.
Precisamos conhecer nossa história para podermos nos conhecer, e mantê-la viva,
preservando a base da memória social, fortalecendo nossa identidade, possibilitando um
maior envolvimento da comunidade e consequentemente, a valorização de seu patrimônio.
MEDEIROS E SURYA (2009) afirmam que entender o patrimônio como um bem de interesse
público não basta para mobilizar a sociedade, na medida que esta desconhece o seu valor e a
necessidade de preservá-lo. A identificação com o conhecimento provoca uma alteração no
modo de ver e perceber as coisas e o mundo
Neste sentido é preciso ter em mente que o objetivo não pode ser simplesmente manter a
dimensão material daquele bem, mas sim, manter os valores representados por aquele
patrimônio. Afinal, a função social do patrimônio está integralmente ligada a valores que, em
última instância, farão com que aquele bem seja considerado parte do patrimônio cultural. São
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esses valores que farão que a comunidade o reconheça como seu patrimônio e se reconheça
por fim, como uma sociedade. O respeito que uma comunidade tem para com seu patrimônio
reflete o grau de consciência que ela possui sobre sua identidade cultural. CARSALADE
(2014) afirma que a acumulação e a destruição de bens artísticos afetam a consciência e a
identidade, a ética e a estética, o sentimento e o sentido da trajetória humana.
2. Estudo de caso: Área Central de Coronel Fabriciano
Após entender de forma mais aprofundada, conceitos e questões referentes ao tema,
entender sua importância, conhecer sobre o município a ser estudado e sua relação com seu
patrimônio cultural, para responder a teoria levantada de que a falta de informação aliada ao
descaso do poder público seria a principal responsável pela decadência do patrimônio da
Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Contudo, entenderemos a origem do
município, seu patrimônio cultural e sua relação com a sociedade, além das ações
apresentadas pela prefeitura municipal para salvaguardar o seu patrimônio e
consequentemente, sua história.
Histórico do município
Banhado pelo Rio Piracicaba, afluente do Rio Doce, o vale verde ficou, como apresenta
BARBOSA (2010) às margens da rede urbana formada em Minas Gerais no período colonial,
atuando como “figurante” no processo de desenvolvimento do Estado, e começa a se
apresentar mais atuante a partir da construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). As
primeiras construções do povoado de Santo Antônio do Calado foram através de doação de
terras em 1919, por João Teixeira Benevides. Em 1922 a EFVM volta a ser construída após ter
suas obras paralisadas em 1914 durante a primeira guerra mundial, e em 7 de julho de 1924,
a Estação Calado é inaugurada, proporcionando a ocupação da região do vale verde. A
primeira igreja do povoado é construída em 1929 pelos operários que trabalharam na
construção da estrada de ferro.
“A partir da chegada da estrada de ferro, que atraiu muitos imigrantes, a região experimentou o primeiro crescimento populacional e econômico de maior monta o que, consequentemente, influenciou a transformação do meio ambiente da região. ” – (BARBOSA, 2010, pág.46)
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Em 1936 Companhia Siderúrgica Belgo Mineira chega ao povoado com o objetivo de auxiliar
os fornos de sua siderúrgica em João Monlevade. A partir de sua chegada, ocorre uma
expansão urbana, ruas foram abertas e construções de vários tipos iniciadas. Logo mais em
1944, a Companhia de Aços Especiais Itabira (Acesita) que se instala no município.
O município de Coronel Fabriciano é emancipado a partir da lei estadual nº 336 assinada pelo
governador Milton Campos no ano de 27 de dezembro de 1948, e em março de 1949, o
primeiro prefeito eleito Dr. Rubem Siqueira Maia.
A implantação da USIMINAS no fim da década de 1950, reforçou e a industrialização ocorrida
na região, gerando, por conseguinte o crescimento populacional e econômico, culminando
com a emancipação dos distritos de Ipatinga e Timóteo em 1964.
Atualmente o município com área territorial de 221,252 Km², possui segundo o IBGE, uma
população estimada em 109.363 habitantes em 2015. Apesar do PIB do município se destacar
pelo comércio e prestação de serviço, as atividades siderúrgicas são, segundo SILVA,
FERNANDES e LACERDA (2012) a principal responsável para a formação da RMVA,
correspondendo ao segundo maior polo urbano-industrial do estado de Minas Gerais.
Área central de Coronel Fabriciano (ARIU 1)
Após entender o desenvolvimento de Coronel Fabriciano, constata-se sua evolução
sobretudo a partir de onde se apresenta atualmente sua área central. Conforme o plano
diretor municipal, é classificada no macrozoneamento como constituída pelas áreas de
urbanização consolidada, apresentada como Zona de Uso Diversificado (ZUD), e ilustrado no
mapa de áreas especiais (Imagem 1), temos a inclusão dos limites da área de estudo dentro
da denominada Área de Relevante Interesse Urbanístico 1, e representam segundo a Seção
III, no artigo 34, áreas de especial interesse para a estruturação urbana do Município
O Artigo 35 da mesma lei, apresenta a área de estudo como área central da cidade, para a
qual são previstas ações de reabilitação urbana e melhoria de circulação, a serem propostas e
executadas pelo poder executivo. Dentre a ações apresentadas, é abordado a recuperação
do patrimônio cultural, a valorização dos espaços públicos e regulamentação da utilização dos
passeios e fachadas. Porém, apesar das ações a serem previstas, para melhoria da área,
pouco foi aplicado.
A escolha da área para o estudo de caso, se justifica a partir do prognóstico, onde é
observado uma concentração dos patrimônios culturais tombados e inventariados do
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município, onde se apresenta 06 dos 11 patrimônios materiais imóveis tombados, e 25
imóveis inventariados.
Patrimônio cultural Material
Como parte das ações prevista no Artigo 35, parágrafo 2º, inciso número 6 que se refere a
preservação, é elaborado um inventário do patrimônio municipal apresentado como “Apostila
de Divulgação dos Bens Patrimoniais de Coronel Fabriciano” PMCF apresentado pelo
conselho de Patrimônio municipal. O mapeamento realizado, apresenta um quadro (Quadro
1) com o levantamento de 25 bens materiais imóveis inventariados presentes na área de
estudo (ARIU 1), além de um mapa apresentado neste documento como “Estruturas
arquitetônicas e urbanísticas. Os imóveis inventariados pelo município, são em sua maioria
particulares, sendo estes: casas, comércios (12 itens) e hotel. Equipamentos de uso público
temos igrejas, capelas e espaços de uso religioso (total de 7 itens), além de escolas, fórum e
um cinema (onde atualmente funciona um restaurante).
DESCRIÇÃO CONDIÇÃO
01 – Capela Nossa Senhora do Carmo – Colégio Angélica
Rua Maria Matos, 128 – Centro
TOMBADO
02- Casa Paroquial e Convento Redentorista
Rua Dr. Querubino, 303 - Centro
IVENTARIADO
03- Catedral São Sebastião
Rua São Sebastião s/n – Bairro Santa Helena
IVENTARIADO
04- Sobrado da Casa São Geraldo
Rua Pedro Nolasco, 351 - Centro
IVENTARIADO
05- Sobrado do Sr. Rotildino Avelino
Rua Pedro Nolasco, 191 - Centro
IVENTARIADO
06- Sobrado da Casa para Todos
Rua Silvino Pereira, 310 - Centro
IVENTARIADO
07- Casa Modelo da CVRD Rua Pedro Nolasco, 438 - Centro
IVENTARIADO
08- Casa e farmácia do Sr. Raimundo Alves
Rua Pedro Messina, 114 – Centro
IVENTARIADO
09 - Casa e Farmácia do Sr. Geraldão Rua Pedro Messina, 114 - Centro
IVENTARIADO
10- Igreja Metodista |
Rua Marechal Floriano Peixoto, 513 - Centro
IVENTARIADO
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11- Hotel Silvana
Rua José Cornélio, 34 - Centro
IVENTARIADO
12- Fórum
Rua Boa Vista, 71 - Centro
IVENTARIADO
13- Cine Marrocos
Rua Dr. Querubino S/n - Centro
IVENTARIADO
14– Sobrado do Armazém
Rua Coronel Silvino Pereira, 309 - Centro
IVENTARIADO
15 – Salão Paroquial
Rua Dr. Queroubino, 303 - Centro
IVENTARIADO
16- Igreja Matriz de São Sebastião
Rua Dr. Queroubino, s/nº - Centro
TOMBADO
17 – Fachada da Escola “Estadual Professor Pedro Calmon”
Rua Dr. Queroubino, 378 – Centro
TOMBADO
18– Fachada do Colégio Angélica
Rua Maria Matos, 128 – Centro
TOMBADO
19- Sobrado dos Pereiras
Rua Silvino Pereira, 29 - Centro
TOMBADO
20– Capela Nossa Senhora Auxiliadora
Rua Argemiro José Ribeiro, 30 - Centro
TOMBADO
21 – Cine Marrocos
Rua Dr. Querubino, s/nº - Centro
IVENTARIADO
22 – Sobrado do Sr. José Rolim
Rua Pedro Nolasco, 321 – Centro
IVENTARIADO
23 - Sobrado do Sr. Lauro Pereira
Rua Silvino Pereira, 06 - Centro
IVENTARIADO
24 - Sobrado do Sr. Ary Barros
Rua Silvino Pereira, 248 - Centro
IVENTARIADO
25- Casa do Sr. Nício Dias
Rua Dr. Moacir Birro, 601 - Centro
IVENTARIADO
Quadro 1: Relação de bens inventariados na ARIU 1
FONTE: Apostila de Divulgação dos Bens Patrimoniais de Coronel Fabriciano (editado pela autora)
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Imagem 1: Mapeamento de Áreas Especiais
FONTE: Plano Diretor Municipal, Anexo 3 (Editado pela autora)
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Imagem 2: Mapeamento Patrimônio Cultural ARIU 1 FONTE: Apostila de Divulgação dos Bens Patrimoniais de Coronel Fabriciano (editado pela autora)
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Seminário: Ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
para salvaguardar seu patrimônio cultural.
O seminário realizado aberto ao público, no dia 01 de setembro de 2015 durante a 26ª
Semana Integrada do Curso de Arquitetura e Urbanismo nos dias 28/09 a 02/10 no
Unileste-MG, apresentou as ações realizadas pela PMCF para salvaguardar o patrimônio
cultural do município. Abordou questões básicas como conceitos de educação patrimonial,
tombamento, apresentação dos bens inventariados e tombados do município, a criação
Conselho de Patrimônio, vantagens e deveres de quem possui um patrimônio tombado
Neste sentido aborda-se as ações realizadas pela prefeitura e pela secretaria competente,
para salvaguardar o patrimônio histórico cultural municipal. A resposta para a pergunta que dá
nome ao seminário, veio forma subtendida, pois as ações realizadas são basicamente através
da educação patrimonial, e quase exclusivamente com o púbico infantil, deixando de lado um
importante público carente de informações e que poderia auxiliar e contribuir de forma direta
para a preservação do patrimônio municipal.
A criação do Museu José Avelino Barbosa, localizado na rua Dr. Moacir Birro, umas das
principais ruas do centro da cidade, também pode ser considerado como um importante
instrumento para promover a memória da cidade, porém não é citado como ferramenta de
preservação. Outra ação que também não foi citada no seminário, é a existência do mapa
turístico de coronel Fabriciano, elaborado pela secretaria de turismo, (com sua última tiragem
realizada em 2013) no qual este mapa apresenta os patrimônios tombados da cidade, e sua
localização.
A partir desse panorama, observamos por exemplo, a falta de integração entre a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria de Turismo, que a partir de um trabalho em
conjunto, poderiam produzir de forma mais eficaz, um conjunto de ações para promover o
patrimônio municipal. A partir do reconhecimento e valorização municipal de seus bens, é
possível então sua valorização em esferas extramunicipais. Outra questão observada é o
reconhecimento da educação patrimonial como principal ferramenta de divulgação e
preservação. Tal perspectiva salienta a carência de políticas diversificadas, responsáveis pela
promoção do patrimônio, e da faixa etária que envolvendo um público com idade diversificada.
Ainda no seminário, quando questionados sobre a participação da comunidade no processo
de tombamento, a palestrante apresenta a possibilidade de a comunidade ser a proponente
no tombamento de um patrimônio, ação que posteriormente é submetida a análise do
Conselho de patrimônio. Apesar de existir essa possibilidade de participação, a população
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não possui informação de tal possibilidade, e muitas vezes o entendimento do que se trata de
um patrimônio cultural – reflexo talvez, da ausência de políticas de educação patrimonial com
adultos. Contudo fica evidenciado a prevalência na escolha de bens a serem passivos de um
tombamento, por apenas um responsável técnico que, sem a participação da comunidade, é
responsável em determinar o que deve ou não ser considerado patrimônio de uma cidade.
Para SILVA, FALCÃO e BARBOSA (2011), a ausência de ações do poder público pode ser
responsável pela “decadência” do patrimônio e transformações de paisagens -
desvalorizações que podem resultar na descaracterização dos bens tombados. Ainda para os
autores, a falta de gestão, entendida como “crise” dos espaços de memória, implica em um
processo de reflexão sobre a informação genética da cidade que sofre ameaças em meio ao
caos, carecendo de restauração e preservação, em virtude dos interesses particulares e da
expansão urbana desordenada. A partir da afirmação apresentada, observamos uma carência
na política de conservação de bens patrimoniais culturais no Brasil, consequentemente a
decadência e abandono dos mesmos. Há várias formas de se garantir a integridade de um
bem, a comunidade junto ao poder público são os responsáveis por resguardar esse bem,
porém a maioria das ações preservacionistas dependem do Estado.
Porém, RODRIGUES (2001), apresenta a ideia de que embora muitas vezes, não atenda à
dinâmica necessária da manutenção do ambiente, em especial nas áreas urbanas. Em geral a
escolha desses bens é feita por meio de determinados atores, recrutados entre os
intelectuais, e com instrumentos jurídicos específicos, que selecionam e lhes atribuem valor e
“novos” significados. Devido a essa falha no sistema de políticas de preservação, onde o
poder público é o principal agente responsável e promovedor da preservação, enquanto a
sociedade deveria ser a maior interessada e envolvida no processo, é coadjuvante sem
entender como funciona a dinâmica e os porquês deste processo. Eis uma forte evidência do
motivo da falta de reconhecimento da sociedade para com seu patrimônio: a falta de inclusão
da sociedade no processo de reconhecimento e tombamento de um patrimônio.
3. Projeto de Reabilitação Urbana
A resposta para o questionamento exposto no capítulo anterior, discute que o distanciamento
da sociedade em relação seu patrimônio está diretamente ligado a falta das ações
preservacionistas, como observamos, muitas vezes ações falhas, ou insuficientes,
desenvolvidas pelo poder público. O poder público tem sido o principal, e mais ativo agente
defensor do patrimônio, consequentemente ele não consegue cumprir integralmente sua
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tarefa de resguardar todos os bens sem o auxílio da comunidade, que por outro lado não se
identifica com esse patrimônio.
A proposta elaborada como resultado dessa pesquisa, tem como objetivo a apropriação (ou
reapropriação) deste espaço público pela população, proporcionando através do redesenho
urbano, espaços passam a ser mais seguros, democráticos, enfatizando a interação entre
sociedade e seu patrimônio cultural.
Diagnóstico (área de intervenção)
A área proposta a ser intervinda (Imagem 4), possui um entorno de 84 mil metros quadrado e
está inserida segundo o Plano Diretor, dentro da Área de Relevante Interesse Urbanístico 1
(ARIU-1), e possui conforme citado pelo Artigo 35, presente no item 3.5, “ações de
reabilitação urbana e melhoria de circulação, a serem propostas e executadas pelo Poder
Executivo”.
De uso predominantemente comercial, o polígono de estudo (e seu entorno imediato)
caracteriza-se também pelo uso institucional e de prestações de serviços. Possui as
edificações, entre um a seis pavimentos, e sua paisagem arquitetônica marcada pela
heterogeneidade estilística, com edificações com volumetrias e períodos construtivos
diversificados e de relevante representatividade histórica. Antigo ponto de entretenimento
noturno da cidade, atualmente, possui grande parte das edificações com perfil de uso misto
(residencial e comercial), com a maior parte da área verde disponível de uso privado, e uma
média de um terço da área de estudo não edificada.
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Imagem 4: Área de Intervenção Proposta
Constituindo uma das principais vias de ligação do centro com os demais bairros e a região
metropolitana, a Rua Maria Matos, principal via presente na área a ser intervinda, possui mão
única de fluxo intenso de veículos e pedestres e ônibus do sistema metropolitano de
transporte, tendo ao longo de sua extensão, vários pontos de embarque e desembarque de
usuários. A via possui largura considerável e pavimentação em blocos Intertravados de
concreto (bloquetes). A arborização neste trecho da rua concentra -se em frente ao colégio,
onde se observam oitis de grande porte, que proporcionam sombra aos pedestres e usuários.
Existe ainda como marcos tombados dessa área de estudos (Imagem 3) pelos equipamentos:
Colégio Angélica, Igreja Matriz São Sebastião, Capela do Hospital Siderúrgica, e fachada do
Colégio Pedro Calmon, além da Catedral São Sebastião já inventariada pelo município além o
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Estádio Louis Ensch, edificação de importante representatividade histórica, ainda não
inventariada.
Imagem 3: Colégio Angélica, Igreja Matriz São Sebastião, Capela do Hospital Siderúrgica e
Fachada do Colégio Pedro Calmon, todos patrimônios tombados do município.
O espaço escolhido para se elaborar o projeto de reabilitação do espaço público, apresenta-se justificado diante sua representatividade histórica, cultural e econômica,
evidenciado sobretudo com a forte presença de edifícios históricos. Contudo, se tem a
intenção de retomar e encorajar a vocação da área como território cultural, devolvendo à
sociedade símbolos de sua memória social e identidade cultural, além de despertar seu
interesse.
Propostas de Intervenções: Revisão da Legislação Urbanística e Programa de
Reabilitação Urbana
A proposta ser apresentada para a segunda etapa desse estudo, apresentamos a reabilitação
associado a outras ações como educação patrimonial e diretrizes de legislações especificas
referentes ao patrimônio municipal, como uma melhor resposta para reversão do quadro
apresentado, referente falta de reconhecimento referente a sociedade, a partir do
conhecimento de que cada patrimônio caberá uma ação ou um conjunto de ações adequadas
para a sua preservação.
Com intensão de promover o contato das pessoas com a cidade e seu patrimônio,
potencializando os usos existentes, e trazendo o centro como um lugar de permanência, e não
transitório. Esta intervenção tem como foco, o mesmo público alvo, porém em usos diversos
além do horário comercial. Para elaboração deste novo panorama, temos na reabilitação
urbana, a proposta do redesenho urbano, comtemplando mobilidade, mobiliários e
paisagismo, aliado a criação de novo zoneamento e revisão de parâmetros urbanísticos mais
restritivos, além da criação de um plano de cultura, as ferramentas necessárias para ampliar a
relação entre sociedade e cidade, e consequentemente seu patrimônio.
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Revisão de Legislação
O Plano Diretor apresenta seus parâmetros como um instrumento, que poderão ser
agregadas de forma conjunta de ações e medidas da preservação e da regulação. Além disso,
CURY 2012 apresenta uma importante questão: a integração de entre os agentes da gestão
urbano-ambiental e do patrimônio neste pacto. O autor ainda a conclui:
“Gestores do planejamento urbano, apesar de contarem com instrumentos legais na formalização de parcerias com os agentes públicos do patrimônio, não estabelecem instrumentos efetivos para a participação da comunidade diretamente vinculada aos bens culturais em seu cotidiano. Portanto, fica a cargo dos 40 órgãos de patrimônio estabelecer e sugerir tais parâmetros na atuação conjunta dos pactuantes”. CURY 2012 (pág.39)
Em Coronel Fabriciano, o plano diretor revisado em 2012, não possui grandes avanços
quanto a política de preservação do patrimônio e dos espaços públicos, e também da
comunidade não participar de forma ativa desses processos. Como a maioria dos patrimônios
localizados dentro da ARIU 1 não possuem diretrizes que garanta sua preservação e do
entorno de forma efetiva, os bens ficam à mercê de brechas na lei, permitindo como por
exemplo, a construção de um grande hipermercado ao lado de uma construção que tem sua
fachada tombada, obstruindo sua vista, como é o caso do Colégio Angélica.
A partir da deficiência apresentada, busca propor a criação de uma nova área especial, sendo
designada a porções do território destinadas à preservação, valorização e salvaguarda dos
bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, doravante
definidos como patrimônio cultural, denominada como: Área Especial de Preservação Cultural
(AEPeC), podendo se configurar como elementos construídos, edificações e suas respectivas
áreas ou lotes; conjuntos arquitetônicos, sítios urbanos ou rurais; sítios arqueológicos, áreas
indígenas, espaços públicos; templos religiosos, elementos paisagísticos; conjuntos urbanos,
espaços e estruturas que dão suporte ao patrimônio imaterial e/ou a usos de valor
socialmente atribuído. Sua importância para a cidade como um território simbólico que abriga
áreas ou um conjunto de áreas naturais ou culturais protegidas, lugares significativos para a
memória da cidade e dos cidadãos e instituições de relevância cultural. As diretrizes gerais
para implantação dessa nova área seriam:
Garantir de uma gestão democrática e participativa com livre acesso à
informação e transparência na tomada de decisões;
Criar e sinalizar rotas, polos e circuitos culturais, identificando os bens, imóveis
e paisagens significativas e áreas protegidas;
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Desenvolver atividades escolares relacionadas com o estudo do meio em
âmbito local, incluindo leituras do espaço urbano, do ambiente, da cultura e das
artes;
Projeto de Reabilitação Urbana para cada área, focando e enfatizando suas
potencialidades
Identificar e propor novos eixos histórico-culturais de interesse do território e da
paisagem constituindo a partir de corredores e caminhos representativos da
identidade e memória cultural, histórica, artística, paisagística, arqueológica e
urbanística para a formação da cidade, podendo fazer parte de territórios e
paisagens culturais e de áreas envoltórias de bens tombados.
Regulamentação de propaganda em fachadas (Lei: Cidade Limpa)
Elaboração do Plano de cultura contemplando e incentivando a prática de
atividades esportivas, manifestações culturais e festividades tradicionais,
gastronomia e etc.
Devido a abrangência dessa área, e a presença de características distintas, se faz necessário
a elaboração de uma divisão dessa nova área especial a ser criada, com diretrizes específicas
a cada grupo. Segundo a mapeamentos se tem a divisão em três áreas, com funções,
objetivos e diretrizes distintas.
AEPeC 1: Possui área destinada a preservação da paisagem referente ao Colégio Angélica,
Igreja Matriz e seu entorno. O objetivo é a preservação do acervo cultural material e estimulo
ao uso noturno. Possui como Característica dessa área: edifícios de uso comum, e de uso
predominantemente comercial, em horário comercial e uso noturno em lugares específicos.
As diretrizes aplicadas a essa área seriam:
Elaboração de parâmetros urbanísticos específicos para essa área;
Incentivos Fiscais para uso Noturno;
Reabertura do pátio do Colégio Angélica;
Prever a implantação de iluminação monumental para as principais
edificações;
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Ciclovia conectando ao Parque Linear, Centro e BR;
Incentivar projetos de habitação no centro.
AEPeC 2: Área destinada a preservação das fachadas, com objetivo de preservar a
identidade e do acervo cultural material municipal. A área possui como características,
edifícios particulares de uso comercial ou misto, com fluxo e uso intenso em horário comercial
e Avenida com muita Poluição visual. As diretrizes previstas a essa área seriam:
Preservação das fachadas e da volumetria da edificação;
Incentivos fiscais para restauração das fachadas para fins de isenção de IPTU;
Regulamentação de anúncios, sobretudo em patrimônios tombados e julgados
de importante relevância cultural.
AEPeC 3: Área destinada a preservação da paisagem referente ao Rio Piracicaba e seu
entorno, com o objetivo de promover a preservação ambiental e cultural do Rio Piracicaba
paralelo a retomada ao olhar da comunidade com o rio e sua história, devido as características
físicas, pela presença do rio, além do perfil de edificações predominantemente particulares de
baixa renda e baixa infraestrutura, usos e avanços inadequados além de infraestrutura de
ruas internas precárias calçadas irregulares ou inexistentes. As diretrizes previstas para essa
área serão divididas em dois eixos:
Eixo 01: Infraestrutura Urbana
Reassentamento de famílias em área de risco;
Projeto de reabilitação que promova, de Espaço de lazer para a área
denominada “Prainha” além da regularização da mesma;
Zoneamento especifico contemplando uma Zona Especial de Interesse Social
(ZEIS) dentro da AEPeC 3.
Eixo 2: Preservação da Memória
Reconhecimento histórico da área: Área do Pinga e Porto de Bote;
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Proposta de estruturação para funcionamento do porto de bote, e uso turístico;
Abertura de “vistas” para o Rio, e criação de “praça suspensa” em frente a
Rodoviária, criando espaço de contemplação e descanso junto ao Rio
Além da criação de um novo zoneamento, prevendo um tratamento específico a cada área
apresentada, se faz necessário repensar os parâmetros urbanísticos aplicados a ZUD, que
assim como na implantação das áreas especiais pelo plano diretor, não considera o
patrimônio cultural material presente. Todavia, se faz necessário elaborar ferramentas para
garantir a paisagem de onde estão inseridos esses bens, dentre estas estratégias podemos
citar como exemplo, a especificação de gabarito máximo.
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Imagem 5: Mapa Novo Zoneamento Proposto para ARIU 1
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Reabilitação Urbana
Fundamentando a partir do conceito da acupuntura urbana, onde acredita-se que
intervenções pontuais são capazes de gerar a melhoria das cidades, proporcionando novos
usos, foram eleitos para a aplicação de gentilezas urbanas, pontos estratégicos (Imagem 6) a
fim de favorecer toda área de intervenção, proporcionando através de atrativos lúdicos,
segurança mobilidade, conforto e demais artifícios que estimulem a permanência no
ambiente.
Para abordar a ideia da reabilitação, CASTRIOTA 2007 aponta que, desde o Congresso de
Amsterdã de 1975, é reconhecido a importância da manutenção e aumento da função e
diversidade econômica em áreas protegidas buscando, então uma estabilidade econômica.
A partir do mapeamento físico, histórico, de usos, entre outros, foram identificadas
potencialidades. Entre as áreas identificadas como potenciais foram analisadas e divididas
em quatro locais, onde é proposto intervenções especificas de acordo com as necessidades
de cada espaço.
Imagem 6: Proposta de reabilitação através de pontos estratégicos
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A principal questão de dentro do projeto de intervenção proposto, é promover o contato da
sociedade com seu patrimônio. A partir dessa proposta se faz necessário, como ponto 3 de
intervenção, a abertura do jardim do Colégio Angélica, para a comunidade através de uma
praça multifuncional (Imagem 8), onde recebia a todos com um convite ao descanso e ao
lazer. Além do colégio Angélica, ser um significante bem tombado pelo município, temos
dentro do polígono estudado, a Capela do Hospital Siderúrgica, localizada ao lado do acesso
ao hospital, se encontra atualmente desativada, necessitando de reformas. Contudo, temos
como o ponto 4, a restauração e acessibilidade da Capela, permitindo seu uso para retiro
espiritual aos usuários do hospital e da comunidade.
Como segundo item a ser pensado no projeto de reabilitação, tem no redesenho urbano a
possibilidade de proporcionar a fluidez destes espaços, contemplando sobretudo, questões
de mobilidade e paisagismo. Como é o caso dos pontos 1 e 2.
O ponto 1 de intervenção tem como base a rua Doze de Outubro, onde se encontra a entrada
do Estádio Municipal Louis Esnch que possui grande fluxo de pessoas e vendedores em dias
de jogos. Tem como proposta o modelo de rua compartilha, prevendo o alargamento das
calçadas, além de implantação da ciclovia ligando o centro ao Parque Linear e a BR,
incentivando o uso de bicicletas como meio de transporte. É sugerido seu uso exclusivo de
pedestres em dias de jogos, e aos finais de semana como incentivo a receber eventos
populares como feiras, shows e apresentações.
Afim de potencializar o uso da rua Angélica (ponto 2) com seu perfil de uso noturno, e o fluxo
de crianças devido a portaria do Colégio, a proposta se baseia nos princípios do Low Traffic ou
Traffic Calming, onde pedestres e carros dividem o mesmo espaço de forma segura,
agradável e atraente, através de um conjunto de técnicas para controle da velocidade veicular
aliado ao paisagismo e a presença de mobiliários urbanos.
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Imagem 7: Modelo de Arruamento Proposto para as ruas Doze de Outubro e Angélica/São José,
respectivamente.
Imagem 8: Croqui da proposta de intervenção 3: abertura do jardim do Colégio Angélica
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4. Considerações Finais
Temos o espaço como ambiente vivo, e portando ser portador de “enfermidades” que afetam
seu funcionamento. Contudo, como urbanistas, e sobre tudo, como cidadãos devemos
contribuir sua saúde das cidades. LEITE, CARVALHO e SAID ainda afirmam:
“O espaço (lugar) é condição necessária para a construção de identidades grupais e
individuais com e na cidade. Nesse sentido, o espaço público possui uma dimensão
socializadora para muitos cidadãos que se apropriam dele para encontros,
interações afetivas ou mesmo como palco para a expressão da cultura que
elaboram”. LEITE, CARVALHO e SAID, 2013 (pág. 27)
As intervenções urbanísticas propostas neste estudo podem desempenhar o papel de
promover a retomada do olhar, e o contato da sociedade para com seu patrimônio, a partir do
estimulo de novos usos para esses espaços, tornando-se então mais humanizados. Contudo
acredita-se que o conjunto de ações referentes a revisão da legislação garantindo, por
conseguinte a participação popular, aliado a prática de intervenção urbana, se fariam
necessárias para a preservação do patrimônio cultural municipal.
5. Referências
BARBOSA, Kênia de Souza. Por que a gestão da região metropolitana do Vale do Aço
não sai do papel? Escola de Arquitetura UFMG, Belo Horizonte, Abril de 2010.
CARVALHO, Taisa Soares de; AMARAL, Luís Cesar Peruci do. Os inventários como
instrumentos de preservação: da identificação ao reconhecimento. 9º Seminário
docomomo Brasil, Brasília, Junho de 2011.
CASALARDE, Flavio de Lemos. A Pedra e o Tempo. Editora UFMG, Belo Horizonte, 2014
CASTRIOTA, Leonardo Barci; INTERVENÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO URBANO:
MODELOS E PERSPECTIVAS – Fórum do Patrimônio. Belo Horizonte, 2007
CURY; Paula Gomes. Patrimônio + Educação, políticas de gestão: novas perspectivas,
largas possibilidade; Escola de Arquitetura UFMG, Belo Horizonte, 2012
IPHAN www.portal.iphan.gov.br .Acesso em 10/08/2015
IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Patrimônio Cultural Imaterial:
Para saber mais. Departamento do Patrimônio Imaterial. Brasília, DF: 2009.
4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
LEITE, Lúcia Helena Alvarez; CARVALHO, Levindo Diniz; SAID, Camila do Carmo.
Educação Integral e Integrada, Módulo IV – A escola e a Cidade: Políticas Públicas e
Pedagógicas. Belo Horizonte, UFMG. 2013.
LEDUR, F. A. P. A educação patrimonial formal como elemento reconhecedor do
patrimônio cultural em São Mateus do Sul – PR. 2012. 128f. Dissertação
(Desenvolvimento Regional ao Colegiado) – Universidade do Contestado, Canoinhas, SC.
MEDEIROS, Mércia Carréra de; SURYA, Leandro. A Importância da educação patrimonial
para a preservação do patrimônio - XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. Fortaleza,
2009.
MORAIS, A. Educação patrimonial nas escolas: Aprendendo a resgatar o Patrimônio
Cultural. Campos dos Goytacazes, RJ, 2005. Monografia (Bacharelado em Ciência e
Educação) – Centro de Ciências do Homem, Universidade Estadual do Norte Fluminense
Darcy Ribeiro.
PDDI. Diagnóstico da RMVA por eixo temático Ordenamento Territorial. Coronel
Fabriciano, agosto de 2014
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano;
http://www.fabriciano.mg.gov.br/Materia_especifica/6501/A-criacao-do-municipio; acesso em
Outubro de 2015.
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Apostila de divulgação dos Bens Patrimoniais
de Coronel Fabriciano. Disponível em
http://www.fabriciano.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=7536, Acesso em outubro de 2015
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, Plano Diretor, Lei N.º 3.759/2012.
RODRIGUES, M. Imagens do Passado: A Instituição do Patrimônio em São Paulo. São
Paulo: Unesp; Imesp; Condephaat, 2001.
SILVA, K. V. e SILVA, M. H. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2006.
SILVA, Georgia Patrícia da; FALCÃO, Márcia Teixeira; BARBOSA, Maria Aparecida Ferreira.
O caso e o descaso o patrimônio cultural da cidade de boa vista-RR. CULTUR – Revista
de Cultura e Turismo. Ano 05 - nº 02. Ago: 2011.
SILVA, Romerito Valeriano da; FERNANDES, Duval Magalhães e LACERDA, Elisângela
Gonçalves. Análise da Dinâmica Populacional na Região Metropolitana e no Colar
Metropolitano do Vale do Aço (MG) entre 1970 e 2010. Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp); Novembro de 2012
Social Futebol Clube: http://www.socialfutebolclube.com.br/estadio.php. Acesso em
Novembro de 2015.