Estudo divulgado pelo Ipea mostra que no houve reduo no nmero de mortes por agresso de parceiros ntimos aps a Lei Maria da Penha

Por Adriana Delorenzo

Marcello Casal Jr./ABr

O Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (25), estudo que revela dados inditos sobre a violncia contra a mulher. De acordo com o levantamento, o Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil feminicdios, ou seja, mortes de mulheres decorrentes de conflito de gnero, crimes geralmente cometidos por parceiros ntimos ou ex-parceiros das vtimas. O nmero indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres.

A pesquisa Violncia contra a mulher: feminicdios no Brasil, coordenada pela tcnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Leila Posenato Garcia, avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agresses. Infelizmente, o estudo mostra que no houve reduo das taxas anuais de mortalidade, comparando o perodo antes e depois da Lei, que entrou em vigor em setembro de 2006. Entre 2001 e 2006, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28. J de 2007 a 2011, o nmero foi de 5,22. Conforme destaca o estudo, em 2007 houve uma ligeira queda, imediatamente aps a vigncia da Lei.

O Esprito Santo o estado com maior taxa de feminicdios, com 11,24 para cada 100 mil mulheres, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). O nordeste a regio com taxas mais altas, com mdia de 6,9.

A pesquisa, que foi realizada com base no Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM), do Ministrio da Sade, ainda calcula que, em mdia, ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada ms, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

As mulheres jovens foram as principais vtimas: 31% estavam na faixa etria de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Ou seja, mais da metade dos bitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.

Outro fato revelado pela pesquisa que as mulheres negras e pobres so as principais vtimas da violncia. No Brasil, 61% dos bitos foram de mulheres negras, que foram as principais vtimas em todas as regies, exceo da Sul. Merece destaque a elevada proporo de bitos de mulheres negras nas regies Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%). A maior parte das vtimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham at 8 anos de estudo.

A pesquisa do Ipea alerta para os dados preocupantes em relao violncia contra mulher. Mas destaca tambm que o bito a ponta do iceberg. O lado submerso do iceberg esconde um mundo de violncias no-declaradas, especialmente a violncia rotineira contra mulheres no espao do lar, diz o documento.

O estudo ressalta ainda a dificuldade de obteno de informaes acuradas sobre feminicdios: Os sistemas de informao sobre mortalidade no documentam a relao entre vtima e perpetrador, ou os motivos do homicdio. Por isso, foi feita recomendao para a incluso de um campo na declarao de bito (DO), visando a permitir a identificao dos bitos de mulheres decorrentes de situaes de violncia domstica, familiar ou sexual e o monitoramento destes eventos.