Violência contra a mulher:

gênero, número e

grau

Doutora em Direito Penal pela PUC/SPIntegrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada –

OAB/FederalEditora do Portal

www.atualidadesdodireito.com.br

Alice Bianchini

Se seu(sua) parceiro(a) não sente ciúme, você acha que é falta de amor?( ) SIM( ) NÃO

Por que se defende a presença do ciúme numa relação amorosa, mesmo sabendo que o preço a pagar é tão alto? Regina Navarro Lins

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1668220-jovem-gaucha-tem-maos-e-pes-decepados-pelo-companheiro.shtml?cmpid=facefolhahttp://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2015/08/perdoo-mas-quero-que-ele-fique-preso-diz-jovem-que-teve-as-maos-decepadas-pelo-companheiro-4822472.html

GISELE SANTOS, 22

Inicialmente moravam com a família dela, que sabia do contexto de violência

Não acredito que vc fez isso comigo

Dessa vez eu não te perdoo

LEI DO FEMINICÍDIO

Visibilidade Visibilidade Visibilidade

LEI DO FEMINICÍDIO

O que não tem nome não existe

FEMINICÍDIOLEI Nº 13.104, DE 2015Código PenalArt. 121[...]§ 2º Se o homicídio é cometido:[...]Feminicídio     VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:     [...]§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:     I - violência doméstica e familiar;      II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.   

LEI DO FEMINICÍDIODiscussão sobre violência baseada no gênero já na fase policial;não mais somente quando, eventualmente, no plenário

LEI DO FEMINICÍDIODiscussão sobre violência baseada no gênero já nos bancos da faculdade (abordagem mais qualificada do tema, durante todo o processo e no plenário)

LEI DO FEMINICÍDIOPercepção dos envolvidos com o crime acerca do tema: réu, testemunhas, vítima (tentativa), familiares, amigos

Todos são contrários à violência contra a mulher?

Em briga de marido e mulher deve-se meter a colher?

Homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem as mesmas funções?

90% é contrárioIpea 2013

O Brasil é o 7º país em homicídio de mulheres

Diferença média é de 27,1%

A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos?

Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar?

Mulher que usa roupa curta merece ser atacada?

.

15,5%Ipea 2013

65,3%Ipea 2013

26%Ipea 2013

Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971&Itemid=9

65,3 concordam total ou parcialmente32,4 discordam total ou parcialmente

42,7 concordam totalmente

5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência1) A discriminação contra as mulheres concorre não só para que a violência aconteça, mas para sua permanência

Jacqueline Pitanguy, coordenadora executiva da ONG Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)

Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015

5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência2) O papel tradicional de mãe imposto às mulheres faz com que elas coloquem os filhos e o relacionamento do pai com os filhos em primeiro lugar a mulher acredita que, apesar das agressões, o

parceiro é ‘um bom pai´, embora pesquisas demonstrem que a convivência com o ambiente violento também tem impactos negativos na saúde da criança.

2014: Ligue 180: 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% deles presenciavam a violência, e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães.

Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015

5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência3) A mulher é ameaçada de morte se acabar com a relaçãoNoticias de mulheres que morreram por conta desse motivoPesquisa IPEA, março/abril, 201485% concordam que as mulheres que denunciam seus agressores correm mais risco de serem assassinadas. 92% concordam que, quando as agressões ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.

Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015

5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência4) Ciclo de violência: ela acredita que ele vai melhorar Especialistas observam que, nesse

contexto, não se deve julgar a mulher que permanece em uma relação violenta, mas procurar entendê-la e ajudá-la a sair dessa situação, tendo em mente que o rompimento também coloca sua vida em risco. Sem segurança e sem apoio, isso é muito difícil.

Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015

5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência5) Quando a mulher procura ajuda, é desencorajada - Pesquisa Ipea, março-abril/2014: - 91%: “homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”- 63%: “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família” - 89%: “a roupa suja deve ser lavada em casa” - 82%: “em briga de marido e mulher não se mete a colher” Esse contexto de tolerância social à violência pode

fazer com que a mulher acredite que não vai ser levada a sério se buscar proteção, ou então que ela se sinta isolada e sozinha.

Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015

5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violênciaROTA CRÍTICAcaminho fragmentado e tortuoso que a mulher percorre buscando o atendimento do E., arcando com as dificuldades estruturais existentes transporte de um atendimento para outro repetição do relato da violência sofrida

reiteradas vezes e, ainda, violência institucional por parte de

profissionais que, pouco sensibilizados, reproduzem discriminações contra as mulheres nos serviços de atendimento.

Dossiê Violência contra as Mulheres - 2015

Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):

1º 24% preocupação com a criação dos filhos2º 21% medo de vingança do agressor

3º 16% acreditarem que seria a última vez

4º 10% acreditarem que não existe punição

5º 7% vergonha da agressão

6º 16% escolheram outra opção

DataSenado 2015

http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf

Invisibilidade do problema

As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes

Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões

Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das

vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,

prepondera a figura paterna.Mapa da Violência 2012. http

://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países

Mapa da Violência 2012

De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto

52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de risco de morte (2012)

42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%.Mapa da Violência 2012

41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa

68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitaçãoMapa de la Violencia 2012

57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)

Apenas quando somos instruídos pela realidade

é que podemos mudá-la.Bertolt Brecht

Mapa da Violência

Cidade Taxa de homicídios Posição nacional Posição estadual

Rio Branco - AC 6,4 161ª 2ª

Palmas - TO 1,7 444ª 3ª

Bento Gonçalves - RS 1,8 443ª 33

Lei Maria da Penha

Brasil foi o 18º país na AL a ter uma lei de proteção integral

Considerada uma das 3 + avançadas do mundo

Lei Maria da PenhaCompromisso de todos os atores jurídicos e não jurídicos- Juízes- Promotores- Delegados- Defensores públicos- Advogados- Equipe multidisciplinar- ONG- SociedadeMas, o compromisso é

meramente formal

invisibilidade do sério problemaSociedade x LMP – Ipea 2013

concordaram, total ou parcialmente

63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”

78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”

82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”

89% “roupa suja deve ser lavada em casa”permisividade social sociedade machista

atores jurídicos e não jurídicos machistashttp://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

ADC 19 de 2007

ONDE HÁ CIÚME HÁ AMOR

ONDE HÁ CIÚME HÁ AMOR

http://reginanavarro.blogosfera.uol.com.br/2014/10/27/se-seu-parceiro-a-nao-sente-ciume-voce-acha-que-e-falta-de-amor-por-que/

ONDE HÁ CIÚME HÁ AMOR

Ciúme mata Ciúme machuca Ciúme perturba Ciúme aborrece

Mas por que o ciúme é aceito como fazendo parte do amor? Por que se defende a sua presença numa relação amorosa, mesmo sabendo que o preço a pagar é tão alto?

predominantemente as mulherespredominantemente as mulherespredominantemente as mulheresambos os sexos

CIÚME:

- Motivo torpe?

- Motivo fútil?

- Feminicídio

CIÚME:

CIÚME:

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO

Pesquisa do Canadá aponta empate técnico

Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito?Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope

Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro?

Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais?

Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo?

Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)cont

role

confi

ança

resp

eito

VISÃO IGUALITÁRIA: HOMENS E MULHERESDireito dos homens Chuck NorrisDe chorar

De usar saia

De gostar de cozinhar

De não gostar de futebol

De brochar

Quem é mais feliz?

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

1. homens casados

2. homens solteiros

3. mulheres solteiras

4. mulheres casadas

Todo ser humano tem direito à felicidade

81 anos equidade de gênero

  

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é representada na mídia  7º país em número de

homicídio de mulheres 

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