Violencia contra mulher
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Mulher e a ViolênciaMulher e a Violência
• Docente:Caroline S. Ribeiro
• Acadêmicos:Aline R.Aline P.AdrianaJosiane C.
• O QUE É VIOLÊNCIA? A violência é um termo de múltiplos significados.
• O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
• DE ONDE VEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
• TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDOS CONTRA A MULHER?
Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher
• Violência de Gênero
• Violência Intrafamiliar
• Violência Doméstica
Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher
• Violência Física: Entendida como qualquer conduta que
ofenda sua integridade ou saúde corporal.
• Violência sexual:Entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher
• Violência Psicológica:Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional
• Violência econômica ou financeira:Atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.
Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher
• Violência institucional: É aquela exercida nos/pelos próprios
serviços públicos, por ação ou omissão.
• Violência Moral: É entendida como qualquer conduta que
configure calúnia, difamação ou injúria.
LegislaçãoLegislação
• Constituição Federal (1988) em seu artigo 5º dispõe sobre:
Discriminação por motivo de sexo
• Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção de Belem do Pará.
LegislaçãoLegislação
• No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
Legislação – Lei Maria da Legislação – Lei Maria da PenhaPenha
• Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados “tribunais de pequenas causas”.
• A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Lei Maria da PenhaLei Maria da Penha
• Com a Lei Maria da Penha, o juiz passou a ter poderes para definir as chamadas “medidas protetivas” e também as “educativas”.
Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU
• BRASIL:
No ano de 2007 foram registrados 20 mil denuncias ao Ligue 180 Centro de Atendimento a Mulher, que é o serviço que atende a relatos de agressões ou ameaças à mulher.
No ano de 2008 o número de denuncias no País totalizou 25,500 mil.
Em 2009 o número de denuncias cresceu em 27,5% no País.
Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que o serviço disque-denúncia registrou 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses do ano de 2010 contra 161.774 nos mesmos meses de 2009.
Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU
• PARANÁ:
Paraná é o sexto estado em denúncias de violência contra a mulher
Foram 15.436 mil denúncias efetuadas nos sete primeiros meses de 2010.
Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU
• FOZ DO IGUAÇU – Rede de Proteção:
Delegacia da Mulher
Casa Abrigo Familia Esperança e Vida: Atua dentro das qualificações obtidas de acordo com o nível de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU
• FOZ DO IGUAÇU – Rede de Proteção:
CRAM - Centro de Referencia de Atendimento a Mulher em Situação de Violência.
UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - Serviço Social
Referências BibliográficasReferências Bibliográficas
• www.sepm.gov.br – acessado em 10 de junho de 2011
• www.agenciapatriciagalvao.org.br – acessado em 14 de junho de 2011
• www.scielo.br – acessado em 13 de junho de 2011• www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual -
acessado em 10 de junho de 2011
• www.saude.gov.br – acessado em 07 de junho de 2011