Violencia contra mulher

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Mulher e a Violência Mulher e a Violência Docente: Caroline S. Ribeiro Acadêmicos: Aline R. Aline P. Adriana Josiane C.

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Mulher e a ViolênciaMulher e a Violência

• Docente:Caroline S. Ribeiro

• Acadêmicos:Aline R.Aline P.AdrianaJosiane C.

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• O QUE É VIOLÊNCIA? A violência é um termo de múltiplos significados.

• O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

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• DE ONDE VEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?

• TIPOS DE VIOLÊNCIA COMETIDOS CONTRA A MULHER?

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Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher

• Violência de Gênero

• Violência Intrafamiliar

• Violência Doméstica

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Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher

• Violência Física: Entendida como qualquer conduta que

ofenda sua integridade ou saúde corporal.

• Violência sexual:Entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.

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Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher

• Violência Psicológica:Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional

• Violência econômica ou financeira:Atos destrutivos ou omissões do(a) agressor(a) que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família.

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Tipos de Violência Cometido Tipos de Violência Cometido Contra MulherContra Mulher

• Violência institucional: É aquela exercida nos/pelos próprios

serviços públicos, por ação ou omissão.

• Violência Moral: É entendida como qualquer conduta que

configure calúnia, difamação ou injúria.

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LegislaçãoLegislação

• Constituição Federal (1988) em seu artigo 5º dispõe sobre:

Discriminação por motivo de sexo

• Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção de Belem do Pará.

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LegislaçãoLegislação

• No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

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Legislação – Lei Maria da Legislação – Lei Maria da PenhaPenha

• Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados “tribunais de pequenas causas”.

• A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Lei Maria da PenhaLei Maria da Penha

• Com a Lei Maria da Penha, o juiz passou a ter poderes para definir as chamadas “medidas protetivas” e também as “educativas”.

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Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU

• BRASIL:

No ano de 2007 foram registrados 20 mil denuncias ao Ligue 180 Centro de Atendimento a Mulher, que é o serviço que atende a relatos de agressões ou ameaças à mulher.

No ano de 2008 o número de denuncias no País totalizou 25,500 mil.

Em 2009 o número de denuncias cresceu em 27,5% no País.

Dados divulgados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que o serviço disque-denúncia registrou 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses do ano de 2010 contra 161.774 nos mesmos meses de 2009.

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Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU

• PARANÁ:

Paraná é o sexto estado em denúncias de violência contra a mulher

Foram 15.436 mil denúncias efetuadas nos sete primeiros meses de 2010.

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Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU

• FOZ DO IGUAÇU – Rede de Proteção:

Delegacia da Mulher

Casa Abrigo Familia Esperança e Vida: Atua dentro das qualificações obtidas de acordo com o nível de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

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Estátisticas:Estátisticas: BRASIL - PARANÁ BRASIL - PARANÁ - FOZ DO IGUAÇU- FOZ DO IGUAÇU

• FOZ DO IGUAÇU – Rede de Proteção:

CRAM - Centro de Referencia de Atendimento a Mulher em Situação de Violência.

UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - Serviço Social

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Referências BibliográficasReferências Bibliográficas

• www.sepm.gov.br – acessado em 10 de junho de 2011

• www.agenciapatriciagalvao.org.br – acessado em 14 de junho de 2011

• www.scielo.br – acessado em 13 de junho de 2011• www.ess.ufrj.br/prevencaoviolenciasexual -

acessado em 10 de junho de 2011

• www.saude.gov.br – acessado em 07 de junho de 2011