Violencia domestica e sexual

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Violencia domestica e sexual

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 ”É possível prevenir a violência. Esta afirmaçãonão é um artigo de fé, mas baseada em evidênciasconstatadas a partir de exemplos de sucesso em

todo o mundo, desde ações individuais e comunitárias de pequena escala até políticas nacionais e iniciativas d

o legislativo”(Dahlberg e Krug, 2006)

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O Que é Violência?

Considera-se violência como o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou 

contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico,

deficiência de desenvolvimento ou privação (OMS, 2002).

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Notificação

Crianças e Adolescentes Mulheres Idosos

Portaria MS nº 1.968/2001: Notificação de Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes

Lei no 10.778 de 24/11/2003 – Notificação compulsória de violência contra a mulher em serviços de saúde públicos ou privados

Lei nº 10.741/2003: Estatuto do Idoso – obriga notificação compulsória

 Portaria MS nº 104/2011 – Notificação compulsória da Violência Doméstica, Sexual e Outras no 

SINAN-SAÚDE

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O que notificar

• Será objeto de notificação casos suspeitos ou confirmados de:

– Violência contra mulher, criança, adolescente e pessoa idosa– Violência auto-provocada– Violência sexual e doméstica– Tráfico de seres humanos– Violência financeira/econômica– Negligência/ abandono– Trabalho infantil– Intervenção legal

OBS: Não é objeto de notificação nessa ficha violência urbana contra homens adultos (20 a 59 anos)

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A ficha

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Situação Epidemiológica

33

756

561

419

521

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2009                     2010                      2011                      2012                     2013

Grafico 1 -Número de Casos Notiicados de violência doméstica e sexual em vitória da conquista entre os 

anos de 2009 e 2013

424 casos até 06/11/2014

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Intersetorialidade

163 170

37

0 0 0 014

96

156

0 4 8 8 0 2

162

266

0 526

6

5229

CREAS CRAV CT HSVP FSVC HGVC DEAM CAAV

Gráfico 2. Casos de Violência doméstica e sexual segundo fonte norificadora, em Vitória da Conquista 

entre os anos de 2011 e 2013.

2011 2012 2013

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Atenção Básica

2 1

4

23

1

7

4

2012345678

Gráfico 3. Número de casos notificados segundo Unidade de Saúde Básica notificadora, no ano de 

2013 

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Tipificação da Violência

50,4%

76,4%70,9%75,7% 76,4%

2,0%0,7%

2,4%

5,2%

27,9% 28,5% 29,6% 30,7%

12,6% 22,3% 27,4%25,4%

5,2% 3,8%

4,0%0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

2010 2011 2012 2013

Gráfico 4. Casos de Violência Doméstica e Sexual notificados em Vitória da Conquista segundo o tipo de violência sofrida, 

entre os anos de 2010 e 2013

Física Psicológica/MoralTortura SexualFinanceira Negligência/Abandono

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As vítima

71

2 0 0

143

224

71

100

50

100

150

200

250

0-19anos 20-39anos 40-59anos >60anos

masculino feminino

Gráfico 5. Número de casos de violência doméstica e sexual distribuído por faixa etária e sexo, em Vitória da Conquista,

no ano de 2013

31%

19% 15% 14%

69%

81% 85% 86%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2010 2011 2012 2013

Numero de casos notificados de violência doméstica e sexual segundo sexo da vitima, em 

Vitória da Conquista entre os anos de 2010 e 2013

masculino

feminino

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O agressor

19%

27%

4%

14%

7%4%

2%

10%

7%10%

0%

12%

5%3%

33%

12%

1%2%

8%

4%

8%

11%10%

6%3%

33%

22%

1%2%

6%3%

11%

1%

11%

6%4%

25%23%

2% 1%

5% 5%

8% 9%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

2010 2011 2012 2013

Gráfico 7. Casos de violência doméstica e sexual notificados segundo o grau de parentesco do agressor com a vítima, no município de Vitória da conquista, nos anos de 2010 a 2013

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Rede de Proteção à vitima de Violência