VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS

E ADOLESCENTESJefferson Drezett MD, PhD

Núcleo de Programas Especiais Hospital Pérola Byington

violação de direitos humanos e

de direitos reprodutivos

Violência sexualDiferentes expressões

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

As vítimas mais frequentes da violência sexual urbana são mulheres jovens, brancas,

solteiras e com baixa escolaridade, geralmente abordadas por perpetradores

desconhecidos em espaços públicos durante atividades cotidianas. FONTE: Oshikata et al. Atendimento de emergência par mulheres que sofrem violência sexual. Cad Saude Publica. 2005;21:192-9.

Crimes sexuais contra crianças ocorrem em espaços privados, principalmente o

intrafamiliar, envolvendo autores conhecidos, frequentemente com parentesco com a

criança ou acesso privilegiado à sua rotina dentro da família.

FONTE: Drezett et al. Estudo de mecanismos relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes. J Pediatr; 2001;77(5):413-9

Magnitude da violência sexualAspectos epidemiológicos

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

12 milhões de crimes sexuais em todo o mundo.FONTE: Beebe. Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9

683 mil estupros com violência física nos EUA.FONTE: NVCCVRTC. Rape in America: a report to the nation. South Carolina: Dept. of Psychiatry and Behavioral Sciences; 1992.

100 mil registros entre mulheres jovens nos EUA, 30 mil deles entre 10 e 14 anos.FONTE: Gavin et al. Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58.

12 a 25% das meninas sofre alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos de idadeFONTE: Sapp e Vandeven. Update on childhood sexual abuse. Curr Opin Pediatr. 2005;17(2):258-64

42 mil estupros com penetração vaginal estimados para o Estado de São PauloFONTE: Drezett et al. Pregnancy resulting from sexual abuse. HealthMED. 2012;6(3):819-25

Violência sexualPerspectiva atual

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

Problema de saúde pública FONTE: World Health Organization. Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica. Geneva: WHO; 2005

Fenômeno universal de elevada prevalência e destituído de fronteirasFONTE: Pimentel et al. Estupro: crime ou “cortesia”?. Porto Alegre: SAFE; 1998.

Contundente contra sexo feminino (85% a 90% dos casos)FONTE: Velzeboer et al. La violencia contra las mujeres. Washington (DC): Organización Panamericana de la Saluda; 2003

Subnotificação: 80% a 95% não são conhecidos ou não são comunicadosFONTE: Muganyizi et al. Rape against women. Afr J Reprod Health. 2004;8(3):137-46.

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

FONTE: Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2011

crianças9.097 casos38,1%

adolescentes7.734 casos29,5%

adultas7.055 casos38,1%

CRIANÇAS E ADOLESCENTES16.152 casos

67,6%

2.437 MENINOS26,8% das crianças

Distribuição dos casos de violência sexualDados por grupo etário de 23.207 casos atendidos pelo hospital Pérola Byington (1994 – 2010)

o autor da violência sexual

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

autor da violência

pai biológico 13 21,7 21 13,9 6 8,9padrasto 10 16,7 16 10,6 0 0

7

1,6

tio 11,6 14 9,4 1 1,4

avô 6 10,0 0 0 1 1,4irmão 0 0 7 4,6 0 0primo 0 0 5 3,4 1 1,4

total 60 100 151 100 68 100

morador da comunidade 10 16,7 42 27,8 19 27,9ex-parceiro íntimo - - 9 5,9 10 14,8parceiro íntimo atual - - 4 2,6 7 10,4conhecido do trabalho - - 8 5,3 5 7,3outro conhecido 1 25 16,5 18 26,5

n % n % n % crianças adolescentes adultas

FONTE: Drezett J. Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000

Violência sexualTipificação do autor identificado segundo diferentes grupos etários

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004

95,4%autor identificável (n = 83)

autor desconhecido (n = 8)

4,6%

idade do autor n %

< 20 1 1,5

20 - 24 2 3,0

25 - 29 5 6,6

30 - 34 13 19,2

35 - 39 14 21,2

40 - 44 14 21,2

> 45 17 25,7

66 100total

Autor da violência sexualTipificação do autor da violência sexual contra adolescente e distribuição por idade dos identificados

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

anos de repetição n %

< 1 33 41,8

1 – 2 14 17,7

2 – 3 8 10,2

3 – 4 15 6,3

4 – 5 4 5,1

> 5 10 12,6

incerto 5 6,3

79 100total

90,8%

9,2%

abuso sexual de repetição (n = 79)

abuso sexual único (n = 8)

Violência sexual contra a adolescenteRepetição do abuso sexual em anos de duração

FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004

“Conspiração do Silêncio” ou

“Pacto do Silêncio”

Efeitos da violência sexual para a saúde

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

Traumatismos genitais e extragenitais, desfecho letalFONTE: Gavin et al. Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58.

Impacto psicológico e repercussões para o desenvolvimento humano FONTE: Breslau et al. Trauma and posttraumatic stress disorder in the community. Arch Gen Psychiatry. 1998;55(7):626-32.

Gestação forçada e indesejada FONTE: Faúndes et al. II Fórum interprofissional sobre o atendimento ao aborto previsto na Lei. Femina. 1998;26(2):134-8

Consequências sociais, familiares e para a comunidade FONTE: Beebe. Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9

Doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV/aids FONTE: Supervie et al. Assessing the impact of mass rape on the incidence of HIV in conflict-affected countries. AIDS. 2010;24(18):2841-7

Papéis dos serviços de saúde

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS SOCIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Tratamento dos traumas físicos e prevenção do desfecho letal

Prevenção da gravidez indesejada e forçada pela violência sexual

Prevenção e tratamento das DST, hepatite B e HIV/aids

Acesso ao abortamento em condições legais , éticas e seguras

Intervenção e redução dos danos emocionais e sociais

FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011

Papéis dos serviços de saúde

Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013

I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS SOCIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Orientação sobre riscos para a saúde

Relações e encaminhamentos para outros atores da rede de atenção

Informações e esclarecimentos sobre direitos fundamentais

Outras medidas

FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011

Responsabilidades dos Gestores e

dos Serviços de Saúde frente a

Violência Sexual

Papéis dos serviços de saúde

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Acolhimento & Proteção

A suspeita ou confirmação do abuso sexual contra crianças e adolescentes deve,

obrigatoriamente, ser comunicada ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras medidas legais,

conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, 13 de julho de 1990.

Obrigatoriedade da notificação compulsória, no território nacional, dos casos de violência contra a

mulher que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados, conforme Decreto-Lei

10.778, de 24 de novembro de 2003