Violencia Urbana e Teoria Ecologica Do Crime
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VIOLÊNCIA URBANA E TEORIA ECOLÓGICA DO CRIME:
Contribuições para a compreensão do fenômeno criminal na cidade de Maceió
Cristiano Araújo Luzes1
Hugo Leonardo Rodrigues Santos2
Resumo: O artigo trata de uma investigação acerca do problema da violência urbana nas cidades, tendo como foco o problema criminal da cidade de Maceió-AL, para isso aplicando os conceitos e noções da chamada teoria ecológica do crime. Com esse propósito, foram investigados os problemas urbanos da desorganização social, da mobilidade e fluidez e da formação das áreas degradas, e sua relação com o intenso crescimento da criminalidade e violência na capital alagoana.
Palavras-chave: Teoria ecológica do crime; Ecologia humana; Escola de Chicago; Violência urbana.
Abstract: The article is about an investigation about the problem of urban violence in cities, focusing on the crime problem in the city of Maceió-AL, for that applying the concepts and notions of the ecological theory of crime. For this purpose, were investigated problems of urban social disorganization, mobility and fluency and the formation of degraded areas, and its relation to the intense growth of crime and violence in the capital of Alagoas.
Keywords: Ecological theory of crime, Human ecology, School of Chicago; Urban violence.
Sumário: Introdução; 1. A ecologia humana: uma breve definição; 2. A cidade e a teoria das zonas concêntricas; 3. Formação das Áreas Criminais em Maceió; 4. Desorganização social em Maceió; 5. Fluidez, mobilidade e, enfim, o problema do êxodo rural em Maceió; Conclusão.
Introdução
Este trabalho tenta, mais do que dar respostas exaustivas e definitivas, suscitar indagações. O
objetivo é problematizar, e servir como um ponto de partida para as pesquisas que virão. Trata-se, com
efeito, de uma proposta, uma sugestão científica para os estudos acerca da violência urbana, resgatando o
instrumental teórico de uma escola que vem sendo, de certo modo, negligenciada, a fim de que novas
luzes possam ser encontradas num cenário que parece ser catastrófico e insolúvel.
O presente artigo sintetiza as conclusões parciais de uma pesquisa, ainda em andamento, acerca
do grave problema da violência e criminalidade na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas. E o
tema surgiu com a sincera preocupação do estado atual da capital alagoana, que nos últimos 10 anos
sofreu com o súbito crescimento da criminalidade, sobretudo com relação ao número de homicídios e
1 Acadêmico do curso de direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE. Bolsista do programa de iniciação científica (PIBIC-CNPq).2 Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade do Amazonas - UNAMA e em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Professor de Direito Penal e Criminologia em cursos de graduação e pós-graduação de Maceió (AL). Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP. Pesquisador colaborador do Núcleo de Estudos da Violência de Alagoas – NEVIAL. E-mail: [email protected].
outros crimes de violência contra a pessoa. Indaga-se: o que fez da antes pacífica Maceió tornar-se, num
curto espaço de tempo, a capital mais violenta do país?
Assim, diante dessa problemática, propomos resgatar os conceitos da chamada teoria ecológica
do crime e demonstrar sua aplicabilidade e utilidade para entender o fenômeno criminal na capital
alagoana. Cuida-se, aqui, de um primeiro esforço de indagação teórica, em que se suscita a relevância das
investigações sobre o habitat urbano para o tema da formação de uma sociedade criminógena, com a
esperança de que sirva de um ponto de partida para pesquisas futuras acerca do estado atual das cidades
brasileiras como fator de desorganização social.
1. A ecologia humana: uma breve definição
Ao final do Século XIX a Revolução Industrial que se fez na Europa provocou uma súbita e
inédita expansão dos grandes centros urbanos, fazendo com que o povo que vivia no campo migrasse para
os principais centros comerciais e industriais da época, a fim de trabalhar na emergente atividade fabril.
Evidentemente que não foi esse o único motivo para a alarmante expansão demográfica percebida no
continente Europeu, em especial na Inglaterra. Ocorreu que a taxa de mortalidade diminuiu
significativamente ao longo da Modernidade, com a consequente alta da taxa de natalidade, o que poderia
se justificar pelos avanços medicinais3.
Essa expansão das cidades e de sua importância fez crescer a preocupação científica sobre esse
fenômeno e os problemas que dele decorreram, tais como a pobreza, criminalidade e desorganização
social, de modo que esses fatores não fizeram do Século XIX um momento tão só politicamente
efervescente, mas também proporcionou amplo campo para as recém-nascidas ciências sociais4.
Nesse cenário que surge a ecologia humana. Trata-se, basicamente, de uma linha de pesquisa
sociológica que retira seus conceitos fundamentais e, inclusive, muitos de seus métodos da ecologia
vegetal e animal, que, por sua vez, também eram disciplinas bem incipientes à época do surgimento da
ecologia humana5. O próprio termo ecologia foi criado apenas em 1869, quando o biólogo Ernst Haeckel
assim denominou o novo ramo da ciência que relacionava o comportamento dos organismos vivos ao
condicionamento que sofrem pela convivência e disputa com outros seres do mesmo habitat.
Ecologia, etimologicamente, origina-se do grego oikos, que significa casa ou morada. Mas, na
comunidade grega, o vocábulo tinha um significado mais amplo, que igualmente se aproximava da noção
de convívio e de atividades praticadas pelos habitantes da morada6. Portanto, percebe-se que, desde
quando foi concebida, a ecologia humana destinou-se ao estudo das relações do homem com o ambiente e
com os outros homens que compartilham o mesmo convívio espacial7.
3 FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço Urbano e Criminalidade: Lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002. P. 22. WITH, Louis. Histórico da Ecologia Humana. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 65. 4 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade: Violência urbana e a Escola de Chicago. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 10-11. 5 WITH, Louis. Histórico da Ecologia Humana. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 65.6 HOLLINGSHEAD, A. B. Noções Básicas da Ecologia Humana. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 53.
Antes mesmo de a ecologia humana ser reconhecida como um campo científico de estudo
sociológico, muitos estudos foram realizados sobre as comunidades humanas utilizando-se de métodos
característicos da ecologia8. Porém, foi somente com o artigo “The City: Suggestions for the investigation
of human behavior in the urban environment”, publicado em 1915 por Robert Erza Park, que foi feito o
primeiro estudo sistemático da comunidade humana. Pode-se dizer, com Wirth9, que “tais pesquisas
levaram também, finalmente, ao reconhecimento do papel que a ecologia humana pode desempenhar no
estudo da vida social em geral”.
A partir daí, a Escola de Chicago, como assim ficou conhecido o primeiro grupo efetivo de
estudos sobre a ecologia humana, empenhou suas pesquisas na compreensão dos fenômenos citadinos
mais diversos, estabelecendo conceitos e métodos que se pretendiam universalmente aplicáveis, isto é,
que pudessem ser úteis para estudos ecológicos do comportamento humano em diferentes contextos e
localidades urbanas. Assim, dentre as valiosas contribuições da Escola de Chicago para as ciências
sociais, podemos dizer que a criminologia foi um campo que recebeu especial atenção e
desenvolvimento10, inaugurando, inclusive, uma perspectiva inédita até então de análise do crime nas
grandes cidades, ao criar uma corrente de pensamento predominantemente sociológica e se opor à
corrente biopsicológica do positivismo criminológico11.
Porém, a importância da Escola de Chicago é mais do que somente histórica, pois continua sendo
muito relevante para entender os problemas atuais das grandes cidades12, que envolvem, na essência, os
mesmos problemas enfrentados pelos sociólogos americanos do início do Século XX, quais sejam, entre
outros, a desorganização social, a pobreza e o crime.
Passaremos, então, a expor os principais conceitos da Escola de Chicago, a fim de investigar, sob
essas premissas, a crescente incidência de crimes em Maceió.
2. A cidade e a teoria das zonas concêntricas
7 Como demonstra Quinn (“Ecologia Humana” e “Ecologia Internacional”. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 77-78), há vários conceitos de ecologia humana que, por tomarem distintos pontos de partida e ênfase, não podem residir no mesmo discurso sem provocar imprecisões científicas. A análise sobre esse conceito é ampla e exige nível de densidade que não é compatível com os propósitos deste trabalho, de modo que não precisaremos um conceito fechado de ecologia humana e de seu objeto. Para uma análise detalhada do assunto, vide QUINN, James A. “Ecologia Humana” e “Ecologia Internacional”. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940.8 WITH, Louis. Histórico da Ecologia Humana. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 65-66.9 WITH, Louis. Histórico da Ecologia Humana. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 6610 FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço Urbano e Criminalidade: Lições da Escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002. P. 53. 11 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 154. 12 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade: Violência urbana e a Escola de Chicago. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 4.
A cidade é o palco das análises criminológicas da Escola de Chicago. Para essa corrente de
pensamento, fundada nas bases da ecologia humana, o surgimento e desenvolvimento das cidades é um
fenômeno muito semelhante ao que se dá no plano da ecologia animal e vegetal. Com isso, entende-se
que a organização das cidades decorre de um processo de competição e adaptação, que é biológico antes
de ser social13. Paradoxalmente, essa relação de disputa, numa determinada altura do convívio, converte-
se em relação de interdependência dos seres, formando uma unidade orgânica que se sustenta na divisão
do trabalho, isto é, na distribuição funcional dos indivíduos no espaço14.
No entanto, a adaptação nos agrupamentos humanos é bem mais complexa que a organização
animal ou vegetal. Além de sofrer a influência dos fatores exclusivamente físicos e biológicos, típicos dos
grupos não humanos, a organização espacial humana é marcada por estruturas culturais e institucionais,
de costume e de consenso, tais como os interesses econômicos e afinidades religiosas, para citar
exemplos. Com isso, a teoria ecológica convencionou denominar de simbiose as relações eminentemente
físicas e biológicas, tal como predomina nos organismos vegetais, e de sociedade as relações constituídas
pelas tradições e convenções, que são tipicamente humanas15.
Esses fatores culturais, evidentemente, complicam os processos sociais humanos, porém não
eliminam a estrutura fundamental da disposição espacial, que ocorrem pelos processos de sucessão e
dominação, uma vez que a simbiose ainda se mantém na pluralidade de fatores16.
A formação das cidades, com o seu crescimento espacial, faz com que uma zona ou área tenda a
invadir a outra adjacente, provocada pela relação de competição que, nas sociedades humanas, ocorre pela
prevalência do interesse econômico. A esse processo dá-se o nome de sucessão17.
O fenômeno da sucessão, em que uma comunidade invade a outra adjacente, expulsando os
menos adaptados, nas grandes cidades é motivado por variados fatores, tais como: i) a mudança na
disposição e forma das vias de transporte; ii) decadência física ou a perda da atratividade do local; iii)
fixação de importantes estruturas públicas ou particulares, tais como edifícios e praças, que podem ter
efeito atrativo ou aversivo; iv) novas indústrias ou mudança das já existentes; v) especulação imobiliária e
procura por localidades mais especiais18.
Já a dominação, também chamada dominância, é o processo ordenador das comunidades
caracterizado pela competição, em que a disposição espacial dos indivíduos se dará de acordo com suas
capacidades de adaptação e sobrevivência, fazendo com que os mais fortes residam nos locais mais
privilegiados19. Esse processo, nas cidades modernas, é caracterizado pela concentração das populações e
das instituições humanas, incluindo o comércio e a indústria, ao mesmo passo que promove a
especialização dessas zonas de concentração de acordo com a divisão social do trabalho.
13 PARK, Robert Erza. Ecologia Humana. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 23. 14 PARK, Robert Erza... ibdem. P. 2715 PARK, Robert Erza... ibdem. P. 33-34.16 PARK, Robert Erza... ibdem. P. 34.17 PARK, Robert Erza. Sucessão. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 321-322.18 MCKENZIE, Roderick D. A Comunidade Humana Abordada Ecologicamente. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 107-108.19 HOLLINGSHEAD, A. B. Conceito de Dominância. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 284-286.
Seguindo a trilha desses conceitos, Ernest Burgess, em trabalho publicado no ano de 1925,
formulou o primeiro modelo teórico para descrever o processo de crescimento urbano 20, na medida em
que isso importa para a análise do comportamento humano. Concebeu esse autor que a expansão das
cidades dar-se-ia do centro rumo à periferia, numa constante relação de sucessão21.
Esse processo resultaria numa disposição da cidade em zonas concêntricas, delineadas de acordo
com a homogeneidade que havia, em maior ou menor intensidade, e esquematizadas em número de cinco,
na ordem crescente do centro à periferia. A primeira zona, conhecida como Loop, é caracterizada por
concentrar as principais atividades comerciais e industriais. A segunda zona, por sua vez, é tida como
espaço de transição, em que ainda residem as casas mais baratas e decadentes, mas que se encontra
invadida pelo comércio e pela pequena indústria. Adentrando na terceira zona, encontra-se a principal
aglomeração dos trabalhadores industriais que, apesar de escaparem da área de decadência, estão
dispostos proximamente ao local de trabalho. A quarta zona é composta de casas mais caras e
sofisticadas, com altos prédios. Por fim, a quinta e última zona é a dos trabalhadores que residem em
vilarejos ou distritos para além da cidade, porém que se deslocam para o centro para trabalhar. Esses são,
também, chamados de commuters22.
Essa elaboração de Burgess, evidentemente, trata-se de um esquema ideal, em que dificilmente
uma cidade pode se adaptar com perfeição23. A própria cidade de Chicago, por exemplo, não cresceu em
forma totalmente circular, mas sim parcialmente circular devido ao contato direto com o Lago
Michigan24. Porém, é preciso entender que a teoria das zonas concêntricas consiste, antes de tudo, num
artifício didático, com a manifesta finalidade de esboçar graficamente como se dá o desenvolvimento
espacial das cidades25, de modo que não podemos dizer que o autor negligenciou a dinâmica e as variáveis
que estão, naturalmente, presentes nos processos de crescimento urbano.
Na visão de Burgess, o processo de sucessão é sempre acompanhado por cíclicos processos de
organização e desorganização, que implica não só aspectos físico-espaciais, mas também
comportamentais. É dizer, com o ritmo da expansão urbana pode se verificar readaptações espaciais que
provocam perturbações na organização social e na personalidade dos indivíduos26. A partir dessa dedução,
o sociólogo americano chegou à conclusão os espaços de transição, que no seu gráfico estão
representados pela segunda zona, são marcados pela maior decadência física, moral e social, habitando
boa parte do contingente de pobres da cidade e formando as slums, estruturas que, nas cidades americanas
do início do Século XX, se assemelhavam bastante às favelas brasileiras de hoje. Essa zona de transição,
a segunda, seria o reduto da criminalidade nas grandes cidades, uma vez que nela os laços de
20 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas ao Sistema Punitivo: Possibilidades de prevenção da criminalidade urbana violenta por meio do controle social informal. In Revista de Estudos Criminais, Ano VII, Nº 27, 2007. P. 99.21 BURGESS, Ernest W. O Crescimento da Cidade: Introdução a um projeto de pesquisa. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 358. 22 BURGESS, Ernest W... ibdem. P. 356.23 FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço... P. 101.24 BURGESS, Ernest W... ibdem. P. 358.25 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas... ibdem. P. 100. 26 BURGESS, Ernest W... ibdem. P. 359-360.
solidariedade social são enfraquecidos ou, até, destruídos, agravando consequentemente a desorganização
social27.
Muitas críticas foram dirigidas à teoria das zonas concêntricas. Houve, inclusive, quem dissesse
que o esquema proposto por Burgess não se adapta, sequer, a formação de boa parte das cidades
americanas, que não tiveram seu crescimento calcado de forma gradual no sentido centro-periferia, muito
embora boa parte delas tenha apresentado a característica da concentração comercial e industrial na
chamada loop (zona central) 28.
O problema é ainda maior quando se analisa a formação das cidades latino-americanas, que
difere bastante do padrão norte-americano. Nos Estados Unidos, conforme demonstram os estudos, as
cidades possuem uma disposição que concentra nas zonas centrais as atividades comerciais e industriais,
residindo ao seu redor a população das classes sociais mais desfavorecidas. Na medida em que se afasta
do centro, maior o poder aquisitivo dos residentes, demonstrando que a população de maior status
socioeconômico tende a fixar residência nas zonas periféricas, distantes da agitação do comércio e dos
bolsões de pobreza. Por outro lado, nas cidades da América Latina, especialmente as de origem pré-
industrial, tiveram uma formação no sentido inverso, pois historicamente as zonas centrais tendem a
abrigar as classes mais altas, enquanto que a massa da população pobre costuma residir nas grandes
periferias29.
Vale dizer, Maceió é uma cidade que se desenvolveu, e ainda se desenvolve, ao longo de seu
litoral, próximo a ele se concentrado o centro da cidade bem como os principais bairros que abrigam a
população de renda mais elevada, a Pajussara, a Ponta Verde e a Jatiúca, enquanto que, por outro lado, as
populações mais carentes se concentraram nos locais periféricos e mais distantes do centro, tais como as
comunidades de Benedito Bentes, Santa Lúcia, Jacintinho e grande parte do Tabuleiro.
Ademais, vale destacar que em Maceió, como em boa parte das cidades brasileiras, podemos
observar um fenômeno que parece não ter sido observado nas cidades americanas: o assentamento
informal e precário das populações miseráveis em locais espalhados pela cidade, inclusive no ceio dos
principais bairros. Em Maceió, é o que se pode ver, por exemplo, ao longo do complexo do Vale do
Reginaldo, que se estende pelos bairros do Jacitinho, Feitosa, Farol, Ouro Preto, Canaã, Gruta de
Lourdes, Barro Duro e Pitanguinha. Também é exemplo disso comunidades informalmente instaladas nas
27 FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço... P. 77.28 QUINN, James A. A Hipótese de Zonas de Burgess e Seus Críticos. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 370-371.29 COELHO, Edmundo Campos. Oficina do Diabo e Outros Estudos Sobre a Criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005. P. 220 e 264-265. No mesmo sentido: FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço... P. 115-120.
grotas de Maceió30, tais como Grota do Ouro Preto, Grota do Canaã, Grota do Santo Amaro, Grota do
Arroz, Grota da Alegria, Grota da Caveira, Grota do Cigano, Encosta da Gruta e outras tantas31.
Não obstante, podemos constatar em Maceió a presença de alguns elementos que coincidem com
as conclusões de Burgess. Bem distante do centro da cidade, e além das zonas residenciais dos
trabalhadores da classe média, podem ser encontrados alguns empreendimentos habitacionais destinados
para os seguimentos populacionais de melhor condição socioeconômica, tais como os condomínios do
Aldebaran, Jardim do Horto e Jardim Petrópolis, que ficam na parte alta da cidade, e outros mais recentes
que se instalaram pelo litoral norte, a exemplo do condomínio Morada da Garça32. São casos muitos
semelhantes ao commuters, ou quinta zona de Burgess, podendo ser encontrados em diversas cidades
brasileiras33, além de Maceió.
Além desses condomínios de luxo, a tese de Burgess parece-nos que se confirma parcialmente
quando se vê que alguns bairros dos arredores do centro da cidade, como Jaraguá, Prado, Vergel do Largo
e Trapiche, que relativamente antigos na história urbana, são locais que possuem boa parte de sua
população na condição de pobreza. Isso se deu, a nosso ver, pelo processo de sucessão, motivado pela
desvalorização desses locais no cenário imobiliário.
Esses casos (os distantes condomínios de luxo e os bairros pobres centrais), no entanto,
continuam no campo das exceções, tendo em vista todo o contexto urbano de Maceió. Os bairros de
Jaraguá, Prado e Trapiche, apesar de concentrar população relativamente mais pobre, não são a maior
ilustração de espaço degradado e de transição, que caracteriza a segunda zona de Burgess, a ser visto em
Maceió.
Assim, entendemos que a Teoria das Zonas Concêntricas, tal como formulada por Burgess,
especialmente no que se refere ao gradient tendency, não pode ser acriticamente aplicada ao estudo dos
problemas de Maceió, disso podendo concluir que não é apenas na segunda zona que está a fonte das
preocupações em matéria criminal, mas, sim, em espalhados espaços da cidade, incluindo grotas e
espaços periféricos.
Porém, com isso não se quer dizer que os estudos ecológicos de Burgess e seus seguidores são
inúteis. Muito pelo contrário. A Escola de Chicago e a Teoria das Zonas Concêntricas nos mostram como
se dá o processo de formação das cidades, num constante processo de competição e adaptação chamado
de sucessão, que tende a formar a decadência e desorganização de alguns espaços e comunidades,
30 As grotas são elementos marcantes da geomorfologia de Maceió, devido à particularidade de seu relevo, que é constituído, essencialmente, por planícies e tabuleiros. Esses últimos, no território maceioense, são entrecortados por rios e riachos, formando as chamadas grotas, que nada mais são do que pequenos vales. Pelo evidente motivo de que são pouco atrativos para o ramo imobiliário, acabam se tornando espaços disputados pelos os que veem à cidade sem condições materiais de se instalar numa residência comum, formando grandes bolsões de pobreza e violência, conforme será melhor demonstrado abaixo. (MELO, Tainá Silva; LINS, Regina Dulce Barbosa. O Fenômeno dos Assentamentos Humanos Precários em Áreas Urbanas Ambientalmente Frágeis: O caso das favelas do dique-estrada, em Maceió, Alagoas. P. 7. Artigo disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT3-848-991-20100903191215.pdf.)31 MELO, Tainá Silva; LINS, Regina Dulce Barbosa... ibdem. P. 7. 32 MELO, Tainá Silva. A localização dos pobres nas cidades brasileiras: um estudo sobre a situação dos assentamentos humanos às margens da Lagoa Mundaú, em Maceió, AL. Dissertação (mestrado em Arquitetura e Urbanismo : Dinâmicas do Espaço Habitado) – Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Maceió, 2010.33 Para uma análise crítica do fato, vide: FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço... P. 120-128
segregando o povo maceioense, na medida em que as alterações econômicas vão interferindo na
disposição das pessoas na cidade.
Como dito, esse processo de competição e adaptação acaba por criar áreas que guardam, no seu
interior, características culturais, físicas e sociais que lhes são próprias (homogeneidade interna) 34. No
dizer de Tangerino, “a dimensão mais ampla desse processo é o surgimento de áreas culturais segregadas
e bastante homogêneas quanto à composição interna” 35. São o que Robert E. Park chamou de “regiões
morais”, que, diferentemente do que pensava Burgess, não se dão necessariamente numa progressão
uniforme do centro para a periferia, constituindo, na verdade, pequenos polos que se espalham pelo
território urbano.
Alguns dessas áreas naturais, conforme chamaremos, adotando a proposta mais atual36, acabam
por ter contornos de degradação social (áreas degradadas), esquecidos que são do poder público e dos
investimentos privados. Como consequência, esses locais de degradação tendem a incrementar a
criminalidade, tornando-se área criminal.
3. Formação das Áreas Criminais em Maceió
Um dos importantes legados da Escola de Chicago para compreender o fenômeno criminal nas
grandes cidades é o tipo ideal de Áreas Naturais. Implica dizer, através desse conceito, que a população é
segregada pelo processo de competição e são formadas áreas que constituem uma unidade, não de
natureza física-estrutural, mas caracterizada pelas atitudes e sentimentos típicos de seus habitantes,
elementos culturais que os unem ou atraem a esses espaços37.
A Escola de Chicago desenvolveu muitos de seus estudos criminológicos a partir desse conceito,
especialmente após o significativo trabalho de Clifford Shaw e Henry McKay, intitulado Juveline
Delinquency and Urban Areas, publicado ainda na primeira metade do Século XX. Os autores
desenvolveram o conceito de Áreas Criminais a partir de pesquisas realizadas com jovens delinquentes
em Chicago, demonstrando haver certos locais da cidade sob a constante e persistente incidência de
crimes, que ocorria independentemente da composição populacional38. Eles perceberam que, ao longo de
vinte anos de registros de dados, uma mesma área mantinha altas taxas de criminalidade, ao mesmo passo
que sua composição populacional vinha sofrendo várias alterações, com a saída de determinados grupos
sociais e a chegada de outros bem distintos. Daí, concluíram que existem fatores criminógenos próprios
dessas áreas, que não tinham relação de dependência com os indivíduos lá presentes, mas que, na
verdade, influenciava de alguma forma o comportamento humano para a delinquência39.
Perceberam, ainda, mais uma constante: espaços degradados e inadequados ao bom convívio
humano tendem a provocar a prática de crimes. Em Chicago, as áreas criminais eram representadas por
locais que em predominavam as slums (cortiço, numa tradução aproximada), bem como as regiões onde
34 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas... ibdem. P. 10335 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 28.36 ZORBAUCH, Harvey W. Áreas Naturais. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 339-349.37 ZORBAUCH, Harvey W. Áreas Naturais... P. 349.38 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 36.39 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 44.
se instalavam os imigrantes estrangeiros (guetos). Além disso, devido à proximidade com as fábricas,
essas zonas, conforme descrições, continham grande quantidade de poluição, mau cheiro, fuligem e
aspecto repugnante. Assim, como observa Tangerino, “a péssima qualidade de vida parece, assim, estar
imbricada no fenômeno criminal” 40.
Em Maceió a realidade das áreas degradadas não parece diferente. As slums, porém, são
substituídas pelos barracos de favela; o mau cheiro e a poluição existem fortemente, mas provêm dos
esgotos a céu aberto e dos lixos expostos, e não das fábricas; e o imigrante não é o estrangeiro, mas, sim,
o alagoano do campo que vem tentar a sorte na capital, sem quaisquer recursos de subsistência.
Como dito, as áreas naturais pressupõem uma unidade cultural, uma homogeneidade interna. O
fato é que, além da caracterização físico-estrutural provocada pelas relações de competição e adaptação
(e.g. as regiões de pobreza predominante, as regiões comerciais, bairros turísticos e hoteleiros, bairros
ricos etc), as áreas naturais tem um aspecto moral, que atrai sujeitos que buscam uma identidade para
reforçar sua conduta individual41. Essa associação proporciona estímulo e suporte moral para os
comportamentos e traços em comum42.
Esse processo pode, evidentemente, colaborar para o bem comunitário, criando laços de
vizinhança43, porém, num ambiente terrivelmente degradado, de baixa solidariedade, massificado e de
intensa desorganização social, em que os freios do controle social informal não se operam44, o efeito
provocado é reverso. Instala-se uma cultura criminal que influencia, sobretudo, a população jovem dos
“recém-chegados” 45, passando, essa subcultura, a se tornar sua referência moral.
Com isso, a Escola de Chicago concebe um modelo de pensamento criminológico que enfatiza
os fatores sociológico-ambientais que motivam os crimes em larga escala. Assim, os fatores da
degradação urbana, desorganização social, intensa pobreza, entre outros, formam a equação característica
para que determinadas áreas sejam potencialmente criminógenas, influenciando a personalidade e conduta
dos indivíduos que nela habitam, especialmente os mais jovens.
Porém, não podemos dizer que a Escola de Chicago propôs um determinismo social/ambiental
como modelo de explicação do crime. Os fatores ecológicos e a área criminal não indicam um nexo de
causalidade entre pobreza e criminalidade46. É dizer, o simples fato de um indivíduo residir numa área de
pobreza e intensa criminalidade não significa que sua conduta, necessariamente, será pautada pela “moral
delinquente”. As áreas criminais, e os aspectos que as caracterizam (pobreza, desorganização...), não
indicam um determinismo ecológico, mas concebe a ideia de vetores criminógenos47. Em síntese, as áreas
criminais demonstram uma tendência, uma probabilidade, e tão só.
40 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 44.41 PARK, Robert Ezra. A Cidade: Sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In VELHO, Otávio (Org.). O Fenômeno Urbano. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1979. P. 64-65. 42 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia... P. 171.43 PARK, Robert Ezra. A Cidade... P. 30-34.44 Solidariedade, controle social informal e desorganização social são conceitos que precisam ser pormenorizadamente explicados, especialmente no que diz respeito ao ambiente urbano, de modo que serão tratados em tópico exclusivo logo abaixo.45 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia... P. 182.46 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 74.47 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia... P. 181.
A partir dessas conclusões teóricas, intensamente trabalhadas pelos estudiosos de Chicago, é
preciso identificar, ainda que numa análise introdutória que este trabalho possibilita, quais seriam as áreas
criminais de Maceió, conforme as características expostas, a fim de por as teses aqui expostas em
confronto com os dados locais48.
Quando analisados os dados estatísticos da incidência e distribuição dos crimes pela cidade de
Maceió, as expectativas teóricas são mais do que confirmadas, isto é, curiosamente percebermos que os
conceitos de área criminal, e sua íntima relação com as áreas degradadas, encaixam-se no cenário
alagoano numa simetria perfeita entre a teoria e os fatos. Vale dizer, dentre os bairros mais pobres e
degradados da cidade estão, também, aqueles com os maiores índices de homicídios. Para ilustrar com
exemplos, podemos citar os bairros do Tabuleiro dos Martins, Benedito Bentes, Jacintinho, Clima Bom,
Cidade Universitária, todos situados na parte alta e periférica da cidade, ao lado de Vergel do Lago, Bom
Parto e trapiche, que são regiões pobres situadas aos arredores do Centro e da Lagoa Mundaú 49. São
justamente essas regiões que concentram os bolsões de pobreza da cidade, recheados de assentamentos
precários e de alto e abrigando a população, na maior parte de origem imigrante, que se encontra à
margem do mercado de trabalho formal50.
Além do mais, importa bastante o dado de que, em todos esses bairros, a população jovem
ultrapassa 40% do total de habitantes51, confirmando a tese de que a influência e a formação das áreas
criminais ocorrem com maior força sobre as populações mais jovens, especialmente aquelas que são,
também, compostas por pobres e imigrantes, ou descendentes de imigrantes52, tendo, portanto, pouco
convívio e adaptação ecológica ao novo ambiente, bem como poucas referências morais na tradição e
forma de comportamento local. Assim, as áreas de degradação espacial, a miserabilidade e a baixa coesão
social, esta motivada por outros fatores, como a migração e juventude da população, são os elementos do
caldo de fatores que provoca a formação das áreas criminais, conforme pode também ser confirmado no
cenário maceioense.
4. Desorganização social em Maceió
48 Ademais, é preciso salientar que a comunidade científica alagoana não dispõe de numerosos estudos estatísticos acerca da criminalidade e de sua disposição no espaço urbano da capital, o que evidentemente tornaria imprescindível uma pesquisa empírica de campo, para a apuração de dados e a sua consequente sistematização. Tal empreitada não foi empregada neste trabalho, pois, como já parece estar claro, foge aos limites e objetivos propostos, que são os de fornecer uma exposição introdutória e incipiente acerca da aplicação dos conceitos da teoria ecológica do crime à Maceió, a fim de instigar a comunidade acadêmica a futuras investigações. 49 Seguem os dados do número de homicídios por 100 mil habitantes, cada bairro, em ordem decrescente: Tabuleiro dos Martins, 93; Benedito Bentes, 86; Vergel do Lago, 70; Jacintinho, 59; Cidade Universitária, 52; Trapiche, 51; Clima Bom, 37; Levada, 31; Bom Parto, 20; Chã da Jaqueira, 18; e Farol, 18. Esses são dados obtidos no Relatório Estatístico da Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas (Relatório Estatístico da Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas. Alagoas, 2009).50 MELO, Tainá Silva. A localização dos pobres nas cidades brasileiras: um estudo sobre a situação dos assentamentos humanos às margens da Lagoa Mundaú, em Maceió, AL. Dissertação (mestrado em Arquitetura e Urbanismo : Dinâmicas do Espaço Habitado) – Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Maceió, 2010.51 Relatório Estatístico da Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas. Alagoas, 2009.52 O problema da imigração, ou melhor, do êxodo rural em Maceió, é por demais importante e complexo, de modo que será abordado em tópico exclusivo, nas linhas que se seguirão.
A explicação do fenômeno das áreas criminais implica, necessariamente, a análise da
desorganização social e da falta de controle social que afetam essas regiões. O crime, nesse contexto, é
produto da degradação e desorganização social, ao mesmo tempo em que as reforça, constituindo uma
cadeia de fatores criminógenos53. É preciso, então, compreender em que consiste a desorganização social
e suas causas nas grandes cidades, a fim de melhor compreender o fenômeno criminal maceioense.
Com efeito, a prática de crimes num determinado ambiente é, em boa medida, reflexo da
fragilidade dos mecanismos de controle social ou, dito de outra forma, na (in)capacidade da massa
ecológica de fazer valer seus padrões de comportamento, suas normas morais, aos indivíduos. Isso se dá,
especialmente, através das formas de controle social informal, o que está intimamente ligado à
intensidade da organização social, em contraposição à desorganização social, que é o seu efeito reverso54.
A ideia de controle social, segundo salienta Tangerino55, tem como ponto de partida ideológico o
Iluminismo e a noção de Contrato Social, na medida em que pressupõe a existência de um padrão
conformador de condutas, genericamente aceito como os valores de um grupo social. Porém, a primeira
vez que o conceito surge expressamente na comunidade científica, no campo específico da sociologia, foi
com o trabalho de Edward Ross, intitulado Social Control, publicado em 1901.
O controle social consiste, precisamente, no complexo de mecanismos de imposição de condutas
e valores morais aos indivíduos pertencentes a um determinado grupo, formando, como consequência,
uma unidade comunitária, um conjunto coeso de indivíduos, que passam a compartilhar os mesmos
interesses, afinidades e valores. Esse complexo de mecanismos é subdividido, de acordo com sua forma
de atuação, em dois grandes sistemas que, apesar de distintos, são bastante articulados entre si. Assim é
que podemos falar em controle social formal e informal56.
O controle social formal é obtido através dos aparelhos estatais, envolvendo a atividade das
instituições de repressão dos desvios de conduta, tais como a polícia, os órgãos penitenciários, o
Ministério Público, o Poder Judiciário e tantos outros relacionados. Trata-se, portanto, de uma instância
de controle social que opera pela coerção, utilizando da força e intimidação.
Por outro lado, o controle social informal funciona a uma maneira bem mais sutil, pois caminha
próxima à base moral da sociedade, educando e socializando o indivíduo por meio da própria intimidade
do convívio social, da família, da escola etc. Esses mecanismos influenciam o indivíduo, introduzindo
nele, pouco a pouco, ao longo de sua vida, os valores e pautas de conduta socialmente aceitáveis no seu
ambiente, diminuindo as possibilidades de desvio de conduta57. Como anota Park, “psicologicamente, o
resultado da associação íntima é uma certa fusão de individualidades em um todo comum, de tal forma
que o próprio ser individual, pelo menos para muitos fins, é a vida e o propósito comuns do grupo”58.
Complementa, ainda, o autor que, nessa modalidade, “o controle social surge espontaneamente, em
resposta direta a influências pessoais e ao sentimento público. É mais o resultado de uma acomodação
social do que a formulação de um princípio racional e abstrato” 59.
53 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas... ibdem. P. 106-107.54 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas... ibdem. P. 107.55 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 86.56 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia... P. 66.57 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia... P. 66.58 PARK, Robert Ezra. A Cidade... P. 47.59 PARK, Robert Ezra. A Cidade... P. 47.
O controle social informal é, com mais intensidade, presente nas sociedades menos complexas,
menores, em que as relações de vizinhança e os laços familiares ainda predominam. Nas grandes cidades,
no entanto, a força do controle social informal é cada vez mais diminuta, na proporção em que são
também enfraquecidos os laços comunitários60 e ocorre a “dissolução da solidariedade” 61.
E é precisamente desse fenômeno, dissolução da solidariedade, que se têm as bases para o que
seja desorganização social. Trata-se de uma condição social em que uma determinada sociedade encontra-
se relativamente incapaz de integrar e influenciar os seus membros para o respeito às regras de conduta 62.
Como conceituam Mark Lanier e Stuart Henry, “a desorganização social se refere a uma situação em que
há pouco ou nenhum sentimento de comunidade, relações são transitórias, níveis de vigilância da
comunidade são baixos, instituições de controle informal são fracas e as organizações sociais ineficazes” 63. Nesse cenário, o indivíduo encontra-se sem parâmetros axiológicos e comportamentais em que se
espelhar. Nada parece justificar a norma imposta, e aí ele passa a construir seu próprio conjunto de
valores, juntamente com um grupo de indivíduos “simpatizantes”, fragmentando a sociedade num grupo
heterogêneo e desprovido de coesão64.
É certo que a desorganização social é forte fator criminógeno, como é certo também que esse
fenômeno encontra-se presente nas grandes cidades. Podemos dizer, com Anitua65, que, inclusive, a ideia
da desorganização social como o fator mais destacado da criminalidade foi certamente a maior
contribuição dada pela teoria ecológica do crime. Cumpre-nos, no entanto, analisar, tal como fizeram os
estudiosos de Chicago, os diversos aspectos da vida urbana que tornam a desorganização social um amplo
e sistêmico problema social, procurando sempre identificá-los no contexto maceioense.
Podemos começar dizendo que o ambiente urbano, especialmente desde que se operou a
chamada revolução industrial, tende a unir os homens em relações impessoais de trabalho e mercado. A
cidade moderna, mais do que um agregado humano destinado à sobrevivência familiar, é um centro de
comércio, onde existe “solidariedade fundada não sobre sentimentos e o hábito, mas sobre uma
comunidade de interesses” 66. Nesse cenário, os indivíduos empenham-se na alta especialização de suas
atividades, sofisticando sua força de trabalho para, sob condições de competição interpessoal, valorizá-
lo67, o que provoca, em contrapartida, a sua própria interdependência para com a cidade, isto é, para com
todos os outros indivíduos que desempenham atividades de que ele não seria capaz.
Disso podemos dizer que, na cidade, ocorre a preponderância das relações econômicas. No
campo, o princípio regente é o da ajuda mútua. A solidariedade social é muito mais forte e a integração é
presente. Porém, o cenário da cidade é bastante diferente. Prevalece nessa o valor econômico sobre os
afetivos e familiares. A atitude do indivíduo da cidade é em direção ao acumulo de riqueza, ao máximo
60 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia... P. 66.61 BAUMAN, Zygmunt. Confiança e Medo na Cidade. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009. P. 20. 62 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas... ibdem. P. 88.63 Apud FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço... P. 77.64 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Alternativas... ibdem. P. 88. 65 ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos Pensamentos Criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008. P. 429. 66 PARK, Robert Ezra. A Cidade... P. 39. WIRTH, Louis. Urbanismo Como Modo de Vida. In VELHO, Otávio (Org.). O Fenômeno Urbano. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1979. P. 100.67 SIMMEL, Georg. A Metrópole e a Vida Mental. In VELHO, Otávio (Org.). O Fenômeno Urbano. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1979. P. 22.
desempenho no seu oficio, reduzindo os espaços e energias das relações sociais mais espontâneas. Essa
conduta deteriora o modelo de vida comunitário, ao passo em que reforça o modelo de vida do homus
economicus68, ou seja, o modelo de vida motivado pelo desejo intenso por posses pessoais de valores
econômicos69.
Como decorrência, a relação entre os habitantes das grandes cidades reveste-se de
impessoalidade. O anonimato é característica própria da vida na cidade grande e é um dos principais
fatores de desencadeamento criminal, quando posto em comparação a estrutura de outros modelos, mais
simples, de sociedade. Nas metrópoles o indivíduo não conhece, ou sabe sequer o nome, de seu vizinho.
Frequenta lugares onde é totalmente desconhecido, imerso num mar de anônimos, e se faz indiferente ao
problema alheio. Esse cenário dificulta a formação de uma comunidade solidária, bem como do controle
social informal. É a marca da sociedade líquida, segundo Bauman70.
A consequência é que o anonimato, concebido num conceito amplo que implica também a
impessoalidade das relações humanas, colabora para a desorganização social, formando, ao longo de
anos, um estado de anomia. Os indivíduos tem maior dificuldade de formar uma identidade pessoal,
agregando-se a grupos que, por vezes, tem propósitos delinquentes, num processo que culmina, então, na
formação de subculturas criminais71. Daí se pode dizer que os estudiosos de Chicago foram os primeiros
a concluir que, não só ambiente moralmente fragilizado propicia o crime, como também a formação de
agrupamentos que acolhem o delinquente reforçando suas ações antissociais72.
O anonimato, além disso, tem íntima relação com o comportamento blasé, relatado por
Simmel73. Os sujeitos na cidade grande sofrem a irradiação de uma série de estímulos sensoriais, devido
aos anúncios comerciais, ao dinamismo do cotidiano, ocupações com o trabalho e distrações de todos os
tipos. Essa sobrecarga de informação prejudica a capacidade de empenhar atenção às coisas mais simples
e cotidianas da vida, até mesmo as mais incomuns. Assim, a pobreza e miséria tornam-se indiferentes ao
olhar acostumado do homem da cidade. Por evidente, “isso não significa que os objetos não sejam
percebidos, [...] mas antes que o significado e valores diferenciais das coisas, e daí as próprias coisas, são
experimentados como destituídos de substância” 74.
Não fosse o bastante, o anonimato também colabora na disseminação dos crimes na cidade na
medida em que o homem delinquente, sendo apenas mais um no universo metropolitano, sente-se mais a
68 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 80.69 Simmel destaca a forma como essa especialização do trabalho e a competitividade de uma vida urbana orientada para o sucesso econômico provocam a fragilidade moral do indivíduo e, logo, da sociedade: “De fato, em alguns pontos notamos um retrocesso na cultura do indivíduo com relação à espiritualidade, delicadeza e idealismo. Essa discrepância resulta essencialmente da crescente divisão de trabalho. Pois a divisão de trabalho reclama do indivíduo um aperfeiçoamento cada vez mais unilateral. E um avanço grande no sentido de uma busca unilateral com muita frequência significa a morte para a personalidade do indivíduo. Em qualquer caso, ele cada vez menos pode equiparar-se ao supercrescimento da cultura objetiva. O indivíduo é reduzido a uma quantidade negligenciável [...]. O indivíduo se tornou o elo em uma enorme organização de coisas e poderes que arrancam de suas mãos todo o progresso, espiritualidade e valores, para transformá-los de sua forma subjetiva na forma de uma vida puramente objetiva. Não é preciso mais do que apontar que a metrópole é o genuíno cenário dessa cultura que extravasa de toda vida pessoal” (SIMMEL, Georg. A Metrópole... P. 23).70 BAUMAN, Zygmunt. Confiança... P. 27.71 SIMMEL, Georg. A Metrópole... P. 22. 72 ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias... P. 427.73 SIMMEL, Georg. A Metrópole... P. 16.74 SIMMEL, Georg. A Metrópole... P. 16.
vontade para delinquir, pois tem a crença reforçada de que dificilmente será identificado de imediato. A
vida no campo ou em sociedades menores, ou naquelas mais estruturadas socialmente, não possibilita a
mesma margem de transgressão às normas. O homem, nessas circunstancias, cria um laço forte de
afetividade e identificação pelo lugar e pelos outros habitantes, de modo que a prática de um delito, ainda
que acidental, provoca-lhe um sentimento muito mais forte de autorresponsabilização e culpa, sentimento
que, apenas com dificuldade, pode ser encontrado no anônimo homem da cidade.
Outra característica das grandes cidades é a pluralidade de valores, ou seja, a heterogeneidade
cultural. O ambiente citadino é capaz, e é tendente a isso, de congregar num mesmo espaço enorme gama
de sistemas morais. No dizer de Tangerino75, "a pluralidade de possíveis atitudes que coexistem levam à
instabilidade quanto à existência (vigência) e ao grau de observância (eficácia) de regras sociais". Essa
observação permite concluir que a heterogeneidade de valores, típica das grandes cidades, ataca a coesão
social em duas formas: na própria existência de normas ou na eficácia das já existentes. A consequência
direta é a deficiência de um pensar comum, do ponto de vista moral, que provoca, por sua vez, uma
ausência de referenciais valorativos. Isso implica, num único dizer, a rejeição, especialmente pela
população mais jovem, dos padrões morais da sociedade, enfraquecendo a sua função como ordenadora
da vida social76. Por isso, a pluralidade de valores é forte aspecto fatorial da desorganização social e,
portanto, relevante condicionante da criminalidade.
Esse complexo de valores da sociedade pós-moderna, impulsionado pelo fluxo irrefreável de
informações, produz um estado de incerteza, obscuridade e confusão, que tem como consequência
desorientação dos sujeitos, no que Sánchez denomina de “perplexidade da relatividade”. Esse fenômeno
traduz a perda de princípios generalizáveis ou referências valorativas objetivas, onde tudo pode ser
igualmente certo ou verdadeiro, criando um sentimento de insegurança e solidão moral. O pluralismo, é
verdade, não deixa de ter um efeito paradoxal: ao mesmo tempo em que integra uma enorme quantidade
de indivíduos diferentes, aproximando culturas e reduzindo distâncias paradigmáticas, provoca também a
desintegração da estrutura social, dessocializando a sociedade, o que vem a se chamar de “individualismo
de massas” 77. Nas cidades, nunca estivemos fisicamente tão próximos, mas também nunca estivemos
espiritualmente mais distantes uns dos outros78.
Agrava a situação o fato de que nas grandes cidades ocorre a prevalência dos espaços privados
em detrimento dos espaços públicos, tornando as ruas um lugar de hostilidade, pouco frequentado e
perigoso. A segregação se expressa com maior força nos condôminos privados ou na privatização dos
75 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 82.76 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 83.77 SÁNCHEZ, Jesús-Mária Silva. A Expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 41-44. Sobre o assunto, assim destaca Lauwe: “Contrariamente ao que se pode pensar em certos momentos, o desenvolvimento dos meios de comunicação e aproximação dos homens no espaço urbano nem sempre suprimiram o isolamento social, mas, muitas vezes, desenvolveram-no. O número e a facilidade das trocas não devem ser confundidos com sua qualidade; elas podem ser muito numerosas e, ao mesmo tempo, superficiais. Os homens se encontram, então, ‘isolados na multidão’, sem poderem, na verdade, compreender s outros profundamente e, sobretudo, se fazer compreender por eles”. (LAUWE, Paul-Henry Chombart de. A Organização Social no Meio Urbano. In VELHO, Otávio (Org.). O Fenômeno Urbano. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1979. P. 121.)78 WIRTH, Louis. Urbanismo... P. 103.
espaços de convívio social (tais como academias e clubes esportivos, shopping centers etc.) 79, que, com
os portões fechados, só alimentam o medo e a insegurança. Assim, as pessoas, notadamente as mais
favorecidas, se limitam à recreação nos espaços privados. Isso tudo provoca uma sensação niilismo moral
comum, que afeta aqueles que estão excluídos desses espaços de convívio, além de provocar um
sentimento de indiferença daqueles mais favorecidos com os problemas sofridos pelo restante da
população, sintoma de uma sociedade pouco solidária para com os problemas comunitários – é dizer, o
problema deixa de ser comunitário porque não atinge a “minha comunidade”80. A solução sugerida para
isso é promover a integração entre as áreas degradadas e as áreas da cidade que possibilitem o bom
convívio social, a homogeneização dos valores e o sentimento de solidariedade. Isso pode ser feito através
de políticas públicas de segurança, não violentas, que busquem a melhora das praças, parques, transporte,
escolas, bibliotecas, áreas de esporte e outras medidas de revitalização. “Trata-se de locais onde se
descobrem, se aprendem e sobretudo se praticam os costumes e as maneiras de uma vida urbana
satisfatória. Os locais públicos são os pontos cruciais nos quais o futuro da vida urbana é decidido neste
exato momento”81. Enfim, reconstruir o espaço público é uma boa solução.
Outro problema que precisa ser analisado sob o prisma da desorganização social é a estrutura das
famílias na contemporaneidade. Na cidade grande a família tende a se enfraquecer enquanto instituição de
controle social informal, em relação à importância que tem para o homem do campo. A vida familiar
tornar-se difícil na medida em que, na cidade, a demanda pelo trabalho faz os pais mais ausentes na
criação de seus filhos, o que só vem a se agravar com o tempo que se perde nos congestionamentos da
cidade ou no transporte público deficiente82. O resultado é que gerações de jovens são formadas com
pouca proximidade ou relação familiar, agravando o quadro de escassa referencia moral que há nas
cidades. Mas não só os pais estão distantes. Assim, ocorre a tendência de que as crianças sejam entregues
cada vez mais cedo em instituições de educação formal, de modo que os cuidados das crianças, que antes
pertencia exclusivamente à família, enquanto instituição com papel primário na socialização do sujeito,
passa a ser terceirizada a outros, que, evidentemente, não conseguem suprir o vácuo familiar83.
A desintegração familiar pode ocorrer em diferentes graus de gravidade. O fato de alguém viver
numa grande metrópole não implica, necessariamente, ausência de referências familiares, porém esse
fenômeno ocorre com maior intensidade nas grandes cidades, especialmente nas famílias mais pobres e
desestruturadas.
79 Segundo assevera Bauman, “como bem sabemos, as cercas têm dois lados. Dividem um espaço antes uniforme em ‘dentro’ e ‘fora’, mas o que é dentro para quem está de um lado da cerca é fora para quem está do outro. Os moradores dos condomínios mantêm-se fora da desconcertante, perturbadora e vagamente ameaçadora – por ser turbulenta e confusa – vida urbana, para se colocarem ‘dentro’ de um oásis de tranquilidade e segurança. Contudo, justamente por isso, mantém todos os demais fora dos lugares decentes e seguros, e estão absolutamente decididos a conservar e defender com unhas e dentes esse padrão; tratam de manter os outros nas mesmas ruas desoladas que pretendem deixar do lado de fora, sem ligar para o preço que isso tem. A cerca separa o ‘gueto voluntário’ dos arrogantes dos muitos condenados a nada ter” (BAUMAN, Zygmunt. Confiança... P. 39-40). 80 BAUMAN, Zygmunt. Confiança... P. 34.81 BAUMAN, Zygmunt. Confiança... P. 70.82 PIMENTEL, Elaine. Mobilidade Urbana: A violência e a metamorfose das cidades. In: VASCONCELOS, Ruth; PIMENTEL, Elaine. Violência e Criminalidade: em mosaico. Alagoas: EDUFAL, 2009. P. 77. 83 FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço... P. 131.
5. Fluidez, mobilidade e, enfim, o problema do êxodo rural em Maceió
A fluidez pode ser entendida como a capacidade física e logística das pessoas se deslocarem pela
cidade, no seu cotidiano, ou pela propensão da comunidade a ter diversidade cultural e que as pessoas
possam transitar entre esses diversos nichos culturais, o que provoca, por sua vez, a heterogeneidade
moral. Assim, pode-se falar num aspecto espacial e num aspecto moral84 da fluidez.
A fluidez espacial tem um efeito paradoxal sobre o fenômeno criminal, pois ela provoca tanto a
disseminação de crimes quanto a sua diminuição. O primeiro efeito (disseminação) é imediato, de curto
prazo, mas o segundo ocorre apenas a médio e longo prazo. É que a melhora na fluidez da cidade
pulveriza a incidência de crimes que, antes, estavam restritos às áreas criminógenas, antes mencionadas.
As tensões sociais e criminais que estão latentes na cidade transbordam com o incentivo à fluidez,
atingindo bairros e regiões que antes não eram atingidos, disseminando medo e desorganização social.
Disso podemos deduzir porque, na cidade de Maceió, a incidência dos crimes, notadamente os
violentos, fica restrita a alguns espaços e regiões da cidade, enquanto que noutros lugares prevalece a
sensação ilusória de que a capital alagoana permanece em estado de paz. É que o transporte público em
Maceió é precário e atinge, com satisfação, apenas pequena parte da população e regiões da cidade; além
das ruas e avenidas, que, sendo estreitas e pouco planejadas, encontram-se abarrotadas de veículos,
provocando longos e demorados congestionamentos. Tudo torna as distâncias ainda mais longas, fazendo
concentrar a criminalidade violenta nas áreas de degradação humana, o que reforça, ainda mais, o
desprezo e inércia das lideranças políticas para com o problema que aflige essas localidades.
A melhora na fluidez espacial em Maceió, que deve ser a todo custo buscada, pode, então,
provocar a pulverização da criminalidade por toda a cidade. Para combater isso, é preciso o
acompanhamento do sistema de segurança pública, inclusive repressora, nos pontos de maior
concentração e vazão de pessoas, tais como postos policiais, câmaras de segurança e outras medidas do
tipo.
Mas, não obstante esse efeito negativo da fluidez espacial, ocorre também um efeito positivo, e
de grande contribuição para a diminuição da criminalidade. A fluidez espacial promove, ao longo dos
anos, a melhora da solidariedade social urbana, incrementado a força do controle social informal, na
medida em que aquele que vive nas zonas degradadas da periferia maceioense pode vir a gastar menos
tempo em seu deslocamento diário, aproveitando esse tempo extra para dedicar-se aos filhos e à família,
aos estudos ou ao lazer na vizinhança. A fluidez espacial promove ainda a integração social entre as zonas
degradadas com o restante da cidade, abrindo espaço para o lazer e convívio social em favor daquele que,
até então, poderia estar privado desses bens da vida; além de aproximar as pessoas, quebrando o
preconceito e a indiferença, contribuindo para a formação de uma polis socialmente integrada e
solidária85.
Como dito, em Maceió, contudo, a fluidez espacial é diminuta, com raros esforços do poder
público para melhorar a situação, pois os preços do deslocamento são por demais onerosos para a maioria
84 A fluidez moral, entendida como diversidade moral e cultural, vem sendo tratada ao longo de todo o trabalho, especialmente linhas atrás quando tratamos do pluralismo nas cidades. Portanto, desnecessário tecer outras considerações sobre o problema. 85 PIMENTEL, Elaine. Mobilidade... P. 77.
pobre da população, as rotas e alternativas de transporte público são escassas, sem falar dos
congestionamentos nas ruas estreitas e lotadas de carros em Maceió. Como consequência, se percebe que
a parte baixa da cidade e outros bairros mais estruturados não sentem, na mesma proporção que os
habitantes das grotas e bairros periféricos, o crescimento assustador dos crimes violentos e patrimoniais
na cidade. É dizer, o crime é pouco pulverizado e, por isso, é pouco sentido pelas lideranças políticas,
salvo quando são vítimas diretas (eventos tão pontuais que não propiciam a exata noção da natureza
sistêmica do problema criminal em Maceió) ou quando recebem a notícia das estatísticas, que quase não
chega, por ser escassa. Porém, ao mesmo tempo em que isso ocorre, se dá também verdadeiro stress
social com a falta de fluidez adequada em Maceió. Essa circunstancia afeta a qualidade de vida direta dos
cidadãos que vivem nas zonas periféricas, pois estão especialmente e logisticamente privados de convívio
social adequado, reforçando o quadro de desorganização social que assola essas regiões da cidade.
Já a mobilidade, no conceito de Park, consiste no fenômeno de deslocamento, físico ou social, de
partículas da comunicação, reagrupando-as tanto no aspecto espacial quanto no aspecto econômico-social.
Por esse conceito, portanto, podemos falar, também, em dois aspectos da mobilidade: um aspecto físico-
espacial e outro moral-comunicacional86. Esse processo desencadeia a sucessão, e ocorre pelo principio
da dominação (aspecto físico-espacial). Como consequência se dá a formação das áreas naturais, que,
conforme já tratamos, são espaços delimitados da cidade que possuem características aproximadas entre
si (aspecto moral-comunicacional). Daí que surgem regiões industriais, comerciais, residenciais, de luxo e
as favelas e grotas. As regiões degradadas são espécie de região natural, e são marcadas pela forte
miséria, descaso, anomia e segregação87.
Essas áreas tem forte propensão para serem criminógenas, concentrando maior incidência de
crimes, independente inclusive da composição populacional. Assim, pelo desencadeamento que provoca,
a mobilidade tem como efeito a instabilidade, inclusive moral, da vida comunitária local. Conforme anota
Ernest W. Burguess: “a mobilidade da vida da cidade, com o seu aumento de estímulos em número e
intensidade, tende inevitavelmente a confundir e a desmoralizar a pessoa”; e mais a frente complementa o
dizendo: “onde é maior a mobilidade e onde, por consequência, os controles primários se desintegram
86 Aqui, ressaltamos o aspecto comunicacional para destacar, também, a influência e as bases do interacionismo simbólico, de John Dewey, sobre a Escola de Chicago, cuja premissa consiste na ideia de que “a sociedade existe na comunicação e por meio dela, e a comunicação compreende, não uma transmissão de energias, [...] mas a comunicação antes compreende uma transformação nos indivíduos que assim se comunicam” (PARK, Robert E. A Comunidade Urbana Como Configuração Espacial e Ordem Moral. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 137).87 Sendo as cidades espaços de intensa mobilidade social, temos que a metrópole não só “cria” os grupos e, logo, as personalidades delinquentes, como também os segrega. A desorganização social e a falência do controle social informal, além de provocar a delinquência, promove o isolamento e rejeição do infrator, desencadeando um ciclo vicioso que não é quebrado, mas retroalimentado. No dizer de Anitua: “A cidade em geral permitia a confusão, a mobilidade e, portanto, o refúgio e a criação de personalidades conflitivas, como vagabundos, alcoólatras, prostitutas e delinquentes. Todos eles, porém, seriam reprimidos e censurados em determinadas áreas morais, nos quais, em virtude desse controle social, não se verificariam conflitos sociais significativos. Na realidade, esses centros de controle social não resolviam o problema da cidade, pois essas individualidades que refletiam tais problemas nem sempre eram acolhidas e controladas pela comunidade local, mas antes eram, em geral, expulsas e encontravam sua acomodação em outras áreas, onde o dito controle era mais frouxo” (ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias... P. 425.).
completamente, como na zona de decadência na cidade moderna, é que se desenvolvem áreas de
desmoralização, de promiscuidade e vício” 88.
Assim, a mobilidade é responsável pela formação das áreas criminais, na medida em que
provoca o isolamento e a desvalorização de determinadas regiões da cidade, degradando-as. Não fosse o
bastante, a mobilidade cria problemas de adaptação moral dos indivíduos. Ocorre que essas regiões
congregam legiões heterogêneas de sujeitos diferentes entre si em sua cultura e moral, provocando, a
médio e longo prazo, fragilidade moral das pessoas mais jovens que vivem nesses ambientes.
O movimento das massas populacionais, caracterizadas pelo deslocamento interno (sucessão) e
externo (migração) das pessoas nas cidades, provoca, portanto, problemas de desorganização social. Esse
último movimento, contudo, foi o que despertou maiores atenções dos estudiosos de Chicago, e
certamente é o que traz maiores elucidações sobre o problema criminal de Maceió, pois, a migração faz
com que, no dizer de Hollingshead, “os indivíduos e os grupos se libertem dos controles costumeiros;
uma condição de ‘status’ característica de uma cultura estável é substituída pela condição de competição
livre. As antigas relações deixam de ligar o indivíduo à base de sua subsistência ou à ordem cultural” 89. É
dizer, de forma simples, a migração provoca um estado de colisão, onde as estruturas sociais são
desintegradas, devido à incapacidade de adaptação social.
Em Maceió, a recente onda de mobilidade, provocada pelo êxodo rural e pela expansão
populacional da cidade, quando relacionada à completa falta de dinamismo econômico-social, provocou
desastrosos efeitos do ponto de vida da solidariedade. A sociedade alagoana é, por essência, estratificada,
devido ao monopólio produtivo e às oligarquias políticas. Essa paralisação da dinâmica dos segmentos
sociais incrementa, mais do que diminui, a criminalidade, pois mantém o grau de miséria e de baixa
instrução educacional das classes que, tradicionalmente, ocupam as castas mais baixas. Com a forte
urbanização de Maceió, que vem a se tornar centro comercial local a partir dos anos 70, esvaziando o
interior do estado de Alagoas, a situação se agrava, pois o dinamismo e oportunidades que se esperava na
capital não é encontrado, formando, com o passar dos anos, nas periferias e grotas da cidades,
aglomerados de uma população desempregada e ociosa, que se firmou em assentamentos precários sem a
mínima estrutura assistencial, desprovidos de escolas, postos de saúde, transporte público ou mesmo
lazer. O resultado pior aparece ao longo dos anos, quando os filhos desses imigrantes do campo se
desenvolvem, sem o mínimo grau de informação ou educação, completando o ciclo vicioso de
imobilidade social. Disso se pode concluir que, em Maceió, a mobilidade produziu as áreas criminais e os
espaços de segregação, enquanto que a falta de dinamismo econômico-social colabora para incrementar a
incidência dos crimes na cidade na medida em que mantém e agrava os quadros de pobreza e exclusão
social.
Os dados estatísticos evidenciam esse processo. A população alagoana, até os anos 70, era rural
em sua maioria, compondo 60% do total populacional, enquanto as cidades eram compostas por apenas
40% do total. Depois dos anos 70 deu-se um processo acelerado de migração para as cidades,
especialmente para a capital, Maceió. Como consequência, nos anos 2000, a população urbana era de
88 BURGUESS, Ernest W. O Crescimento da Cidade: Introdução a um projeto de pesquisa. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 365.89 HOLLINGSHEAD, A. B. Migração e Mobilidade. In PIERSON, Donald (Org.). Estudos de Ecologia Humana. São Paulo: Martins, 1940. P. 235.
68%, enquanto que a população rural agora era de 31,98%. Esse processo de migração foi, em grande
parte, impulsionado pela mecanização do cultivo da cana-de-açúcar no interior do Estado, agravando a
miséria e o desemprego daqueles que viviam, forçando-os a ir à capital. Assim, dado o esgotamento do
campo, ocorreu verdadeira expulsão dos trabalhadores rurais para as cidades. O resultado, evidentemente,
foi a urbanização precária de Maceió, que recebeu esse contingente sem mínimas estruturas sociais de
emprego, renda, saúde, educação e moradia. Com o tempo, surgiram no cenário maceioense a alarmante
violência, prostituição, mendicância, subemprego, crianças e adultos de ruas e assentamentos precários90.
Tudo isso consequência de um recente processo, mas o habitante de Maceió parece ter se acostumado.
E foi a segunda geração desses imigrantes quem mais sofreu com a incapacidade de adaptação
social e com a mobilidade desestruturada. A Escola de Chicago logo percebeu, em seus estudos, que o
mal que assolava aquela cidade americana estava na mobilidade social intensa, devido à migração de
numerosos grupos de europeus, de diversos países (alemães, irlandeses, italianos etc). Mas também
percebeu que o homem imigrante foi à terra americana, mas manteve os seus valores, sua conduta e
tradições, que guardou consigo desde sua vida no continente velho. O problema, então, estava na segunda
geração desses imigrantes. Os descentes dos imigrantes, contudo, não tinham a mesma capacidade de
preservar os valores antigos e, pelo contrário, mergulhavam no clima de desorganização e relativismo
moral das grandes cidades91.
Diferente não acontece em Maceió, e os dados, mais uma vez, comprovam isso. No espaço de
tempo de uma geração após o início do acelerado processo de urbanização de Maceió, a cidade
experimentou uma explosão na taxa de crimes violentos, de proporções surpreendentes. A partir do ano
de 1998, num espaço de dez anos a índice de homicídios pela população total cresceu surpreendentes
288,2%; o número que era de 255 em 1998, passou para 990 em 200892. Já a taxa de homicídios por cem
mil habitantes subiu de 28,2 em 2000 para 100,7 em 2010, de modo que Maceió, em 2008, alcançou o
posto de capital mais violenta entre as capitais brasileiras, quando, dez anos antes, ocupava a 14ª posição.
E o público dessa violência é a população adolescente e jovem dos bairros periféricos, confirmando a tese
de que a desorganização social incide com maior força sobre a população jovem, pois, de 1998 a 2008, os
homicídios de jovens de 15 a 24 anos cresceu 362,6%, vindo Maceió a ser a cidade número um em
homicídios de adolescentes. E vale a pena mencionar novamente que nos bairros mais violentos de
Maceió, a população jovem ultrapassa, em média, 40% do total, e é nesses bairros, calha dizer, que se
concentram a maioria dos assentamentos precários93.
Portanto, podemos acreditar que o assustador crescimento da violência em Maceió, que afeta
jovens e adolescentes, está intimamente relacionado com a recente urbanização desordenada que a cidade
passou, levando a se constituir na cidade uma geração inteira que se desenvolveu e cresceu num ambiente
socialmente desorganizado e em meio ao completo niilismo moral. Some-se a todos os fatores de
desorganização (fluidez moral, ausência da família, baixa sociabilidade etc.), aqui trabalhados estudados,
à concentração de renda e à falta de emprego, além das condições subumanas de existência, e teremos,
então, bons elementos para compreender a criminalidade de Maceió.
90 ALBUQUERQUE, Cícero Ferreira de. Cana, Casa e Poder. Maceió: EDUFAL, 2009. P. 59-60.91 TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime e Cidade... P. 70.92 Fonte: SIM/SVS/MS. 93 Relatório Estatístico da Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas. Alagoas, 2009.
Conclusão
Como dito a princípio, o presente trabalho consistiu num resgate teórico-conceitual das
premissas e noções básicas da teoria ecológica do crime, a fim de promover sua aplicação ao cenário do
problema empírico da violência em Maceió. As conclusões parciais dessas reflexões – dizemos
“parciais”, pois a pesquisa ainda está em curso – caminham no sentido de que o problema da violência
urbana na capital alagoana, cujos os dados impressionam, está intimamente relacionada ao crescimento
súbito da população e com a má administração do ambiente urbano, que cai, em alguns setores, na
completa degradação física e social.
Percebeu-se a relevante utilidade e imprescindibilidade dos conceitos da teoria ecológica do
crime para compreender o fenômeno criminal de Maceió e, não poderia ser diferente, das grandes cidades
brasileiras, afinal o sucesso na aplicação daqueles conceitos ao cenário urbano escolhido reforça a
potencial de universalidade da teoria ecológica, tal como pretendiam os destacados membros da Escola de
Chicago.
Sabe-se, então, que investigar a cidade e os problemas que lhe são inerentes é imprescindível
para compreender o fenômeno criminal urbano na contemporaneidade, que parece ter se tornado um
denominador comum das capitais brasileiras. Cumpre, então, agora, empreender novos esforços de
investigação, a partir dos conceitos traçados, com o propósito final de que esses estudos levem novas
luzes para os gestores do espaço urbano e da segurança pública, devolvendo, assim, ao espaço coletivo a
atenção e preocupação que merecem.
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