Uma publicação especial da Federação dos Trabalhadores em Educaçãode Mato Grosso do Sul • FETEMS • Março | 2016

As mulheres brasileiras, nas últimas décadas, conquista-ram o mercado de trabalho, ocuparam a maioria das va-gas nos cursos universitários e há 10 anos contam com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que protege e garante direitos às vítimas de violência doméstica e pune seus agressores. Mas, mesmo com todas as conquistas femininas, a vio-lência contra a mulher ainda é um grande desafio a ser enfrentado pela sociedade. Mais de um milhão de mu-

lheres são agredidas todos os anos no Brasil.Casos de violência acontecem em casa, nas ruas, no tra-balho, nas escolas e nas universidades. A violência con-tra a mulher deixa marcas e sequelas que atingem toda a família, deixando crianças e jovens traumatizados. Conhecer, divulgar e fazer cumprir as ferramentas le-gais que combatem a violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos nós. A FETEMS e as escolas públicas de Mato Grosso do Sul fazem parte desta luta!

O Dia Internacional da Mulher representa a luta histórica das mulheres por direitos, igualdade, respeito e cidadania. Nesta data, as mulheres de todo o mundo vão às ruas co-brar o fim da violência, do preconceito e da discriminação. O 8 de março é o dia de reafirmarmos o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, com a formação de novas consciências, novos valores, ensinan-do lições de cidadania, solidariedade e respeito!

8 de Março – Dia de Luta

Por que o Dia 8 de Março é um dia de luta?

Casa da Mulher Brasileira

completa um ano em Mato

Grosso do Sul

Mulheres Indígenas também são vítimas

de violência

Conta-se que operárias de uma fábrica de tecidos, na cidade de Nova Iorque, fizeram uma greve no dia 8 de março de 1857. Elas reivindicavam melhores condições de trabalho, redução na carga-horária para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação salarial com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem para executar o mesmo tipo de tarefa) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morre-ram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem às mulheres que morreram na fábrica. Mas somente em 1975, por meio de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A criação da data representa a luta pelo fim da violência contra a mulher e por todas as formas de desigualdades que persistem entre homens e mulhe-res. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões com o objetivo de discutir o papel da mulher na sociedade. O esforço é para tentar diminuir o preconceito e a desvalorização do sexo feminino.

A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS comemorou um ano no dia 3 de fevereiro de 2016. Trata-se de um espaço que agrega um conjunto articulado de ações voltadas para atendimento de mulheres vítimas de violência. O projeto da Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa revolucionário “Mulher: Viver sem Violência”, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, e representa a concretização de uma política de tolerância zero contra quaisquer formas de violência. Em um ano de funcionamento, a Casa atendeu 11.070 mulheres e realizou 63.836 procedimentos entre acolhimento, triagem com psicólogas e assis-tentes sociais, boletins de ocorrência, prisões, medidas protetivas, orientações jurídicas, encaminhamentos ao mercado de trabalho e outros.

Em 2012, no município de Iguatemi, em uma área de retomada, uma indígena sofreu estupro coletivo, prati-cado por jagunços. Um ato de violência caracterizado pela represália às retomadas dos territórios tradicionais. Como essas populações vivem afastadas das áreas ur-banas, geralmente a denúncia não chega até os órgãos competentes. Por isso, pela falta de denúncias, é im-possível fazer um levantamento do número de mulhe-res indígenas agredidas e assassinadas anualmente em Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros. São vítimas que morrem em silêncio, ignoradas pelo poder público, sem justiça, sem cidadania e sem respeito. Fonte: Secretaria da Mulher Trabalhadora CUT/MS

EXPE

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NTE

www.fetems.org.br - Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí - Campo Grande - MS - CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br

Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar; Vice-presidente: Sueli Veiga Melo; Secretária-Geral: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais; Secretário Adjunto: Marcos Antonio Paz Daz Silveira; Secre-tário de Finanças: Jaime Teixeira (Licenciado); Sec. Adjunto de Finanças: José Remijo Perecin; Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos; Sec. para Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado; Sec. de Assuntos Educacionais: Joscemir Josmar Moresco; Sec. dos Func. Administrativos: Wilds Ovando Pereira; Sec. de Comunicação: Ademir Cerri; Sec. de Administração e Patrimônio: Paulo Antonio dos Santos; Sec. de Política Municipal: Ademar Plácido da Rosa; Sec. de Políticas Sociais: Iara Gutierrez Cuellar; Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho; Sec. dos Espec. em Ed. e Coordenadores Pedagógicos: Sebastião Serafim Garcia; Sec. de Relações de Gênero: Cristiane de Fátima Pinheiro; Sec. de Combate ao Racismo: Maria Laura Castro dos Santos; Sec. da Saúde dos (as) Trabalhadores (as) em Educação: Maria Ildonei de Lima Pedra; Departamento dos Trabalhadores na Educação no Campo: Leuslania Cruz de Matos; Suplente 1: Nilson Francisco da Silva; Suplente 2: Rejane Eurides Sichinel Silva; Suplente 3: Idelcides Gutierres Dengue; Suplente 4: Elizabeth Raimunda da Silva Sigarini; Suplente 5: Ivarlete Pinheiro; Suplente 6: Maria Suely Lima da Rocha; Vice-presidentes regionais: Amambai: Olga Tobias Mariano e Valério Lopes; Aquidauana: Jefersom de Pádua Melo e José de Ávila Ferraz; Campo Grande: Paulo Cesar Lima e Renato Pires de Paula; Corumbá: Luizio Wilson Espinosa e Antonio Celso M. dos Santos; Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro e Onivan de Lima Correia; Dourados: Anderci Silva e Apolinário Candado; Fátima do Sul: Maria Jorge Leite da Silva e Nilsa Maria Bolsanelo Sales; Jardim: Ludemar Solis Nazareth Azambuja e Sandra Luiza da Silva; Naviraí: Valdecir Roberto Mandalho e Margareti Macena de Lima; Nova Andradina: Edson Granato e Izabel Silveira da Rosa; Paranaíba: Tânia Mara de Morais Silva e Tânia Aparecida da Silva Marques; Ponta Porã: Joel Aparecido Barbosa Pereira e Luiz Carlos Marques Valejo; Tacuru: Jandir Carlos Dallabrida e Elizeu Gomes da Silva; Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo e Maria Inês Anselmo Costa. Jornalista Responsável: Karina Vilasboas e Azael Júnior. Programação visual: Íris Comunicação Integrada.

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Mulheres negras continuam morrendo maisO Mapa da Violência 2015 mostra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, pas-sando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres bran-cas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013. Fonte: www.compromissoeatitude.org.br.

Estatísticas

Denúncias do Ligue 180, de janeiro a outubro de 2015

63.090 Número de denúncias de violência contra a

mulher

Brasil é o 7º país com maior número de assassinatos de mulher. Mais de 1 milhão de mulheres são vítimas de violência todos os anos no Brasil.

49,82% - Violência física

30,40% - Violência psicológica

7,33% - Violência moral

4,86% - Violência sexual

2,19% - Violência patrimonial

1,76% - Cárcere privado

0,53% - Violência envolvendo tráfico

Fontes: IBGE, SPM-PR e ONU

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Violência contra a mulher é crime.

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HISTÓRIA

Simone de Beauvoir nasceu em Paris, em 9 de janeiro de 1908. Ao contrário das meninas de sua época, que seguiam as regras de uma educação conservadora, cujo objetivo era prepará-las para um bom casamento e para ter filhos, Be-auvoir queria sua emancipação, sua liberdade e o direito de compartilhar com os homens o mesmo lugar em sociedade.

Aos 21 anos foi estudar Filosofia na Universidade de Sor-bonne, em Paris. No final da sua graduação, no ano de 1929, conheceu o filósofo Jean-Paul Sartre e começaram uma re-lação amorosa bastante peculiar, que até hoje é estudada e discutida.

O casal vivia além de seu tempo, sem casamento e avesso à monogamia. Como os dois eram filósofos, amigos e amantes, também havia uma troca intelectual grandiosa. Pode-se dizer que Beauvoir influenciou o trabalho de Sartre e vice-versa.

Durante toda a vida, Simone de Beauvoir lutou pelo di-reito à independência feminina. Negou-se a casar, ser dona de casa e a ter filhos. No livro Memórias de uma Moça Bem Comportada, publicado em 1958, a escritora descreve bem sua negação às imposições sociais a que são submetidas as que nascem mulheres.

COMPREENDER SIMONE DE BEAUVOIR É ENFRENTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Compreender as reflexões filosóficas de Simone de Beauvoir é entender que todos nós somos responsáveis pelo enfrentamento da violência feminina, é lutar por uma sociedade de igualdade, sem discriminação, com respeito aos direitos humanos, com políticas públicas capazes de promover à autonomia da mulher, é mudar paradigmas e construir uma sociedade onde homens e mulheres convivam em perfeita harmonia, vencendo definitivamente o ma-chismo. Não só Beauvoir, mas outros tantos pensadores posiciona-ram-se a favor da igualdade de gênero.

O filósofo francês Charles Fourier disse a impactante frase: “O grau de civilização de uma sociedade se mede pelo grau de liberda-de da mulher.” Ou seja, quanto mais direitos, respeito e dignidade as mulheres tiverem na sociedade, mais desenvolvida e democrá-tica a sociedade será. Outra intelectual que antecedeu Beauvoir e confrontou a sociedade quebrando “regras morais” foi Lou An-dreas-Salomé, alemã que nasceu em Louise Von Salomé, na Rús-sia. Ela conviveu com Sigmund Freud, Friedrich Nietzsche, Rainer Maria Rilke, Paul Rée, e outros grandes homens. Entre suas obras, destacam-se os livros A Humanidade da Mulher e Reflexões sobre o Problema do Amor.

• De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Apli-cada (Ipea, 2015), a lei contribuiu para diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro da residência das vítimas.• Segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013), apenas 2% dos brasilei-ros nunca ouviram falar da Lei Maria da Penha, ou seja, 98% da população conhece a legislação. Para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência.• A lei garante o mesmo atendimento para mulheres que es-tejam em relacionamento com outras mulheres. Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da lei para transexuais que se identificam como mu-lheres em sua identidade de gênero.• Depois que a mulher apresenta queixa à delegacia de po-lícia ou à Justiça, o magistrado tem o prazo de até 48 horas para analisar a concessão de proteção. A urgência da lei cor-responde à urgência dos problemas de violência contra a mulher. • Poucas pessoas sabem, mas a Lei Maria da Penha também existe para casos que independem do parentesco. O agres-sor pode ser o padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres criou em 2015, por meio de portaria, a Patrulha Maria da Penha Rural, atendendo as reivindicações da Marcha das Margaridas por mais segurança para as mulheres que vivem no campo, na floresta e nas águas.

A Patrulha Maria da Penha Rural será composta por policiais mulheres, especializadas no atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual. Além da Secretaria de Política para as Mulheres, o grupo será composto por representantes da Marcha das Margaridas, do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde. As patrulhas prestarão atendimentos diários e passarão nos lugares onde há indício de violência. Também servem para verificar se a medida protetiva determinada por um juiz está sendo eficiente.

Marcha das Margaridas – A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania. É coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), suas 27 federações e mais 4 mil sindicatos filiados. Também conta com ampla rede de parcerias. Mulheres trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas e quilombolas saem às ruas para reivindicar o acesso a terra, a valorização da agroecologia, o acesso à educação, o fim da violência, o acesso à saúde e a autonomia econômica. Fonte: Portal Brasil

1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima: agressões como hu-milhação, desvalorização moral ou deboche público em relação à mu-lher constam como tipos de violência emocional.

2: Tirar a liberdade de crença: um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado uma forma de violência psicológica.

3: Fazer a mulher achar que está ficando louca: uma forma de

abuso mental que consiste em dis-torcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.

4: Controlar e oprimir a mu-lher: aqui o que conta é o comporta-mento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensa-gens no celular ou no e-mail.

5: Expor a vida íntima: falar sobre a vida do casal para outros é

considerado uma forma de violência moral, por exemplo, vazar fotos ínti-mas nas redes sociais como forma de vingança.

6: Atirar objetos, sacudir e apertar os braços: nem toda violên-cia física é o espancamento. Conside-ra-se também abuso físico a tentativa de arremessar objetos com a inten-ção de machucar, sacudir e segurar com força uma mulher.

7: Forçar atos sexuais descon-fortáveis: não é só forçar o sexo

que consta como violência sexual. Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, como a realização de fetiches, tam-bém é violência.

8: Impedir a mulher de pre-venir a gravidez ou obrigá-la a abortar: o ato de impedir uma mu-lher de usar métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte ou o anticoncepcional, é considerado uma prática da violência sexual. Da mesma forma, obrigar uma mulher a abortar

também é outra forma de abuso.9: Controlar o dinheiro ou re-

ter documentos: se o homem tenta controlar, guardar ou tirar o dinheiro de uma mulher contra a sua vonta-de, assim como guardar documentos pessoais da mulher, isso é considera-do uma forma de violência patrimo-nial.

10: Quebrar objetos da mu-lher: outra forma de violência é cau-sar danos de propósito a objetos da mulher.

Maria da Penha Maia Fernandes é brasileira, cearense, farmacêutica bioquímica e foi vítima de violência doméstica durante 23 anos.

Em 1983, dentro da própria casa, enquanto dormia, Maria da Penha recebeu um tiro disparado pelo marido, o professor universitário Marco Antônio Heredia. Com sequelas, ficou paraplégica e passou a viver com a ajuda de uma cadeira de rodas.

O marido, não satisfeito, voltou a agredi-la, dessa vez, com choques. Diante das circunstâncias, Maria da Penha pediu ajuda aos familiares e conseguiu sair de casa. Logo depois, começou sua jornada em busca de justiça e segurança.

O autor das agressões passou por dois julgamentos, um deles foi anulado. Maria da Penha só conseguiu fazer justiça em 1996, quando o ex-marido foi condenado a 10 anos de prisão, dos quais apenas dois foram cumpridos em regime fechado.

A vontade de fazer justiça não se resumia à prisão do ex-marido. Significava ampliar o direito de proteção a todas as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Direito que foi assegurado com a promulgação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que protege e garante direitos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Em 2016, a Lei Maria da Penha completa 10 anos, sendo reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento da violência contra as mulheres.

Maria Da Penha - Foto do Jornal A Tarde On line - Salvador-Bahia

Simone chega ao ENEM e provoca um “deus nos acuda”

10 anos com Maria da Penha A mulher que fez da sua história uma lei

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Mulheres do campo também terão proteção

Conheça os vários tipos de violência contra a mulher

BEAUVOIR PERMANECE ATUAL COMO NUNCA E CONTINUA DESPERTANDO A FÚRIA COM SUAS REFLEXÕES SOBRE “O TORNAR-SE MULHER”

Quem foi a mulher que causou um “deus nos acuda” na edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)? Simone de Beauvoir é a causadora da confusão que ganhou as redes sociais e provocou a fúria machista e sexista que impera no século XXI e habi-ta terras brasileiras. Por outro lado, a iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de citar uma das frases da escritora e filósofa francesa em uma prova de âmbito nacional foi aclamada pelo movimento feminista, por entidades, grupos e pessoas que lutam pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher. Simone de Beauvoir vem polemizando há gerações. Podemos dizer que o auge da sua “provocação” foi no ano de 1949, quando lançou a obra O Segundo Sexo, que passou a ser considerada a bíblia do feminismo.

E foi desse livro que a questão da prova de Ciências Humanas do ENEM foi retirada. “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Ne-nhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civi-lização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino.” Se uma frase causou bafafá em 2016, imaginem o que provocou o conteúdo inteiro do livro há 67 anos. A sociedade francesa ficou escandalizada com o conjunto de ideias de Beauvoir que expressam a luta contra a discriminação da mulher e questionam a formação da identidade feminina.

A filósofa tirou a mulher das amarras da invisibilidade e a colocou no centro do debate. Para ela, o ‘tornar-se mulher’ está relacio-nado e é influenciado, desde o nascimento de uma menina, por parâmetros históricos, sociais e culturais que determinam a postura da mulher na sociedade e criam uma expectativa em relação ao seu comportamento. Em O Segundo Sexo, a escritora analisa o contexto feminino desde as antigas civilizações até a época contemporânea. Ao longo dos textos, ela faz comparações com suas experiências pessoais. Mas o que diria Beauvoir ao ver a chuva de comentários que surgiram nas primeiras horas após a prova do ENEM? O que diria a célebre escritora sobre as estatísticas da violência doméstica no Brasil e em outros países? Certamente lamentaria e diria que sua obra continua atual, pois a sociedade ainda não conseguiu superar as diferenças entre os sexos.

“Ouse, ouse... ouse tudo!! Não tenha ne-cessidade de nada! Não tente adequar sua vida a modelos, nem queira você mesmo ser um modelo para ninguém. Acredite:

a vida lhe dará poucos presentes. Se você quer uma vida, aprenda... a roubá-la!

Ouse, ouse tudo! Seja na vida o que você é, aconteça o que acontecer. Não defenda nenhum princípio, mas algo de bem mais maravilhoso: algo que está em nós e que

queima como o fogo da vida!”

Lou Andreas-Salomé

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma

que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da

civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o cas-trado que qualificam de feminino.”

Simone de Beauvoir

“O grau de civilização de uma socie-dade se mede pelo grau de liberdade

da mulher.” Charles Fourier

Foto: Margaridas em frente ao Congresso - 17ago2011 - Isabela Lyrio