violência contra os povos indígenas no Brasil · PDF file PRESIDENTE Dom Erwin...

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  • violência contra os povos indígenas no Brasil

    relatório 2008

  • Violência contra os poVos indígenas no Brasil

    Relatório 2008

    A P O I O

    ISSN 1984-7645

  • PRESIDENTE Dom Erwin Kräutler

    ENDEREçO SDS - Ed. Venâncio III, sala 309-314

    CEP 70.393-902 - Brasília-DF Tel: (61) 2106-1650 Fax: (61) 2106-1651 www.cimi.org.br

    Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2008 ISSN 1984-7645

    COORDENAçãO DA PESquISA Lúcia Helena Rangel – Doutora em Antropologia – PuC-SP

    PESquISA E LEVANTAmENTO DE DADOS Regionais do Cimi e Setor de documentação do Cimi

    ORgANIzAçãO DAS TABELAS DE DADOS Aida Cruz, Eduardo Holanda, Leda Bosi e Paul Wolters

    REVISãO DAS TABELAS DE DADOS Eduardo Holanda, Lúcia Helena Rangel e Paul Wolters

    SELEçãO DE ImAgENS Aida Cruz e marcy Picanço

    REDAçãO Paul Wolters

    EDIçãO marcy Picanço

    REVISãO Leda Bosi

    DIAgRAmAçãO Licurgo S. Botelho

    Foto capa: Luiz Vasconcelos / A Crítica – Esta foto, gentilmente cedida pelo Jornal A Crítica, foi premiada no World Press Photo 2009. Cumprimento de ordem de reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 100 indígenas e pessoas sem-teto em manaus, em março de 2008. Tropa de choque, cachorros, cavalos e bombas de efeito moral foram usados no despejo.

    Este relatório é uma publicação do Conselho Indigenista missionário (Cimi),

    órgão anexo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

  • Marçal de Souza Tupã-i (1920- 1983)

    Em 25 de novembro de 2008 fez 25 anos que marçal Tupã-i, a voz do trovão, guarani Nhandeva, foi assassinado, na aldeia Campestre, em Antônio João, no mato grosso do Sul. Cinco tiros à queima roupa lhe tiraram a vida, quando abriu a porta para atender uma voz insistente e suplicante que pedia medicamento para o pai doente. O atendente de saúde marçal acreditou e cumpriu o destino que ele mesmo previra alguns anos antes: “Eu sou uma pessoa marcada para morrer. Mas por uma causa justa a gente morre!”

    Foi membro da comitiva que entregou uma carta ao Papa João Paulo II em manaus, em 1980, e também representou a união das Nações Indígenas numa conferência da ONu, realizada em Boston em 1981. Sua atividade política motivou perseguição, prisões e ameaças de morte. Até hoje o processo sobre seu assassinato não foi encerrado. A arma do crime e o mandante foram identificados. O executor, foragido, foi absolvido. Houve recursos, a família de Marçal insistiu por muitos anos; mas essa é uma história sem fim.

    Dizia marçal, há mais de 25 anos: “Nós índios, que vivemos aqui é que sentimos a injustiça, a pobreza, a perseguição, a fome, porque a área que ocupamos não oferece mais condições para nossa sobrevivência...”

    (informações retirados de: Prezia, Benedito – Marçal Guarani: a voz que não pode ser esquecida. São Paulo: Expressão Popular, 2006)

    Maria dos Anjos, Guajajara

    Em 5 de maio de 2008, homens armados passaram de moto por uma estrada, atirando contra a aldeia Anajá, na terra indígena Araribóia, maranhão. um dos tiros atingiu e matou uma criança que assistia televisão em sua casa. Os habitantes da aldeia dizem que os assassinos foram os mesmos que mataram Timóteo guajajara em 2007. Desde então, o clima de terror e as ameaças constantes abalam a vida na aldeia. A denúncia não foi feita na delegacia por medo de represálias. Episódios desse tipo tornaram-se comuns no maranhão, assim como em outras regiões do Brasil. que a alma dessa criança ao encontrar a alma de marçal Tupã-i guarani tenha juntado energias para dar força aos povos indígenas do Brasil diante da violência que esse relatório pretende denunciar.

    (ocorrência registrada nesse relatório)

    HoMenagens

  • “o verde da bandeira que os brasileiros carregavam representava a mata que a civilização nos tirou; vivemos

    nas terras do governo, como párias, esmagados. o amarelo, que representava a riqueza do Brasil, a pesca e a caça, hoje estão ausentes de nossa terra; tiraram-nos tudo em nome da

    civilização. o branco, que simbolizava a paz tão desejada, hoje está ausente do homem. e, finalmente, o azul, que representava o céu, na sua beleza florida – estrelas e astros a brilhar -, foi a única coisa que a civilização deixou ao índio, e isso porque ela

    não pôde conquistar ainda ...”

    Marçal de Souza Tupã-i (1920- 1983)

    Guarani Kaiowá – MS – Foto: Egon Heck/Arquivo Cimi

  • 5Conselho Indigenista missionário - Cimi

    sUMÁrio

    Um compromisso com a vida ..................................................................................................................................... 7 Bispo da Prelazia do Xingu (PA) e Presidente do Cimi

    apresentação Vergonhoso quadro de negligência e desvalorização da vida .................................................................... 9

    Roberto Antonio Liebgott – Vice-Presidente do Cimi

    introdução Violência sistemática contra os povos indígenas ........................................................................................... 13

    Lúcia Helena Rangel – Antropóloga / PUC/SP

    artigos O Poder Judiciário e a questão indígena nos 20 anos da Constituição Federal .............................. 18

    Paulo Machado Guimarães – Advogado e Assessor Jurídico do Cimi

    Os Povos Indígenas no contexto da criminalização dos movimentos sociais ................................. 22 Rosane Lacerda – Advogada, Mestre em Direito pela UnB e Professora Assistente de Direito Público (UFG)

    Esperanças e incertezas no futuro da saúde indígena no Brasil ............................................................. 26 Paulo Daniel Moraes – Setor de Saúde do Conselho Indígena de Roraima (CIR)

    Contexto da violência contra os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul ...................................... 29 Antônio Brand – Historiador, professor da Universidade Católica Dom Bosco

    capítulo i – Violência contra o patrimônio Conflitos relativos a direitos territoriais ..................................................................................................................37 Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais, danos diversos ao patrimônio e danos ambientais e biológicos .......................................................................41 Omissão e morosidade na regularização de terras .............................................................................................49

    capítulo ii – Violência contra a pessoa praticada por particulares e agentes do poder público Assassinato .............................................................................................................................................................. 59 Tentativa de assassinato ......................................................................................................................................... 69 Homicídio culposo .................................................................................................................................................... 75 Ameaça de morte ..................................................................................................................................................... 77 Ameaças várias ........................................................................................................................................................ 81 Lesão corporal dolosa ............................................................................................................................................. 83 Abuso de poder ........................................................................................................................................................ 85 Racismo e discriminação étnico-cultural .............................................................................................................. 89 Violência sexual ........................................................................................................................................................ 93 Apropriação indébita – retenção de cartões bancários ...................................................................................... 95

    capítulo iii – Violências provocadas por omissão do poder público Suicídio e tentativa de suicídio ............................................................................................................................... 99 Desassistência na área da saúde ....................................................................................................................... 105 morte por desassistência à saúde ....................................................................................................................... 120 mortalidade na infância ......................................................................................................................................... 129 Desnutrição ............................................................................................................................................................. 129 Disseminação de bebida alcoólica e drogas ..................................................................................................... 130 Desassistência na área de educação escolar indígena ................................................................................... 133 Desassistência