Visao Geral doToolkit para PPP em Rodovias Cesar Queiroz Consultor em Infraestrutura Brasilia, 8 –...

Visao Geral doToolkitVisao Geral doToolkitpara PPP em Rodoviaspara PPP em RodoviasVisao Geral doToolkitVisao Geral doToolkit

para PPP em Rodoviaspara PPP em Rodovias

Cesar Queiroz Consultor em Infraestrutura

Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010

Banco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos TransportesBanco Mundial – Ministério dos Transportes

Workshop sobre o Toolkit

Parcerias Publico-Privadas em Rodovias

Sumario da ApresentacaoSumario da Apresentacao

Objetivos do Toolkit

Usos do Toolkit

Os seis modulos do Toolkit

Modelos para avaliacao financeira de PPPs (e concessoes) rodoviarias

Discussoes

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Objetivos do ToolkitObjetivos do Toolkit

Auxiliar aos formuladores de politicas em paises em desenvolvimento na implementacao de procedimentos para a promocao da participacao do setor privado no financiamento de rodovias.

Servir de manual para os clientes e equipe do Banco Mundial na preparacao e implementacao de projetos rodoviarios com maior participacao do setor privado.


Usos do ToolkitUsos do Toolkit

Auxiliar em cada uma das etapas de preparacao de PPPs definindo os objetivos e componentes (inclusive Termos de Referencia)

Descrever o marco necessario para as PPPs atrairem o setor privado

Apresentar as “melhores praticas”, inclusive as mais adequadas aos paises em desenvolvimento

Ajudar na compreensao das PPPs e das concessoes em rodovias


Usos do Toolkit (cont.)Usos do Toolkit (cont.)

Ajudar a complementar a lacuna de conhecimento para o desenvolvimento de PPPs, inclusive treinamento e educacao

Em vez de um “dogma”, fornecer um enfoque pragmatico: “onde e quando uma PPP e apropriada?”

Desenvolvido com o apoio do Public-Private Infrastructure Advisory Facility (PPIAF)

Disponivel em CD-ROM e na Internet: http://go.worldbank.org/P2XMGNYLD0Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Conteudo do ToolkitConteudo do Toolkit Seis modulos (temas centrais):

• Visao geral e diagnose: estrategia das PPPs

• Componentes chaves: carateristicas de PPPs

• Politicas e planejamento: papel do setor publico

• Legislacao e contratos: contratos base para PPP

• Implementacao e monitoramento: etapas para a implementacao de PPPs

• Ferramentas: estudos de caso, modelos financeiros, bibliografia, versao PDF

Ferramentas adicionais

• Mapa do site, glossario, abreviaturas e pesquisaWorkshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

The Six Modules of the Toolkit

Os Seis Modulos do ToolkitOs Seis Modulos do Toolkit

Link ao Toolkit Toolkit


http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/index.html

A versao 2009 versus a de 2001 A versao 2009 versus a de 2001

Praticas atualizadas desde 2001

Melhoria da interface para o usuario

Ciclo de contrato completo, inclusive identificacao, viabilidade, licitacao, outorga, gerenciamento do contrato, renegociacoes

Modelos financeiros atualizados e auditados


Continuum das alternativasContinuum das alternativas

O Toolkit apresenta uma ampla definicao das PPPs inclusive os contratos por desempenho

http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/1/1-13.html


Porque Desenvolver PPPs?Porque Desenvolver PPPs?

90% dos investimentos em PPPs desde 1990 concentrado em somente 10 paises

117 paises em desenvolvimento nao receberam nenhum investimento privado no setor rodoviario

Fonte: Base de dados do Banco Mundial/PPIAF PPI


Porque PPP?Porque PPP?

A real questao sobre PPP nao e infraestrutura

publica versus infraestrutura privada. E mais

simples: a questao e menos infraestrutura versus

mais.

Harris, 2003

12Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Compromisso do setor publico: economia estavel, apoio financeiro (se necessario)

Setores publicos e privados capacitados: parceria efetiva, protecao do interesse publico

Gerenciamento eficaz de riscos: beneficios maximos da PPP

Clima de investimento favoravel: ajuda a assegurar financiamentos privados

Contexto Adequado para PPPsContexto Adequado para PPPs


Licoes AprendidasLicoes Aprendidas– Necessidade de compromisso dos diversos ministerios

envolvidos– Os projetos sao, em muitos casos, insuficientemente preparados– Distribuicao de riscos inadequada– Documentos de licitacao deficientes podem levar a pouca

concorrencia– Legislacao e regulacao inconsistentes podem ser pior que uma

legislacao limitada ou inexistente (onde a regulacao por contrato pode funcionar)

– Propostas nao solicitadas podem dificultar o controle do Governo e, em muitas ocasioes, tomar mais tempo que em um processo de licitacao competitiva

– Um pipeline de projetos e essencial– Consulta publica dos projetos PPP e vital– IFIs e assessores qualificados podem ajudar


Modelos Financeiros do ToolkitModelos Financeiros do ToolkitProposito

• Familiarizacao dos especialistas nao financeiros com as bases de financiamento dos projetos e simulacoes financeiras de PPPs (em rodovias)

• Melhor compreensao dos parametros chaves que afetam a viabilidade financeira de uma PPP

• Selecao preliminar de PPPs (e.g., concessoes puras, patrocinadas, administrativas)

Limites• Modelos financeiros simplificados: versoes grafica e

numerica• A avaliacao especifica de uma PPP exige modelos

financeiros detalhados preparados por experientes especialistas financeiros


Modelo Grafico Modelo Grafico


1: Identificacao, priorizacao e selecao da PPP 2: Estudos de viabilidade: incluem atividades e estudos

para assegurar que a PPP selecionada esteja bem projetada e possa ser licitada e implementada com sucesso

3: Licitacao: inclui prequalificacao dos licitantes e os processos de licitacao e avaliacao das propostas

4: Outorga: inclui negociacao com o licitante mais favoravel

5: Gerenciamento do contrato: trata-se do periodo de construcao e operacao de uma PPP, inclusive sua transferencia para o setor publico ao fim do contrato (exceto BOO)

Etapas principais para o lancamento de uma PPPEtapas principais para o lancamento de uma PPP


Algumas Carateristicas das PPPsAlgumas Carateristicas das PPPs

Duracao do contrato de concessao: normalmente entre 5 e 60 anos

Financiamento privado parcial ou total de uma infraestrutura publica

Divisao de riscos entre os setores publico e privado, dependendo de quem e mais capaz de gerencia-los


Distribuicao de RiscosDistribuicao de Riscos

Contratos tradicionais

Alto

RISCOS DO

SETOR PUBLICO

BaixoRISCOS DO SETOR PRIVADO Alto

Contratos por desempenho

Diminuindo Riscos Publicos,

Aumentando Riscos Privados

BOO

Pagamentos por disponibilidade

Pedagio BOT

Pedagio sombra


ESQue sorte que o furo nao esta aqui desse lado…

Que sorte que o furo nao esta aqui desse lado…


Muito obrigado!Muito obrigado!


Cesar QueirozCesar QueirozConsultor em infraestruturaConsultor em infraestrutura

Rodovias e Transporte Rodovias e Transporte

Tel +1 202-473 8053Tel +1 202-473 8053Cel +1 301 755 7591Cel +1 301 755 7591

[email protected]@[email protected]@worldbank.org


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