Projecto e-Tributação

Republica de Moçambique

Ministério das Finanças

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AT/CEDSIF

Projecto e_ Tributação

Introdução (1)• A aprovação do PDTI em 2007;

• A aquisição em 2008/2009 do ETM (Enterprise Taxation

Management);

• A aprovação do Modelo Conceptual do Projecto e-Tributação em

2009;

• A aprovação do Plano Estratégico do e-Tributação em 2010;

• Memorando de Entendimento AT/CEDSIF em Junho de 2010;

• Reestruturação do Projecto em Agosto de 2010;

• Aprovação da Estratégia de Implementação em 2011; e

• Finalização do Modelo de Negócio em 2011;

3

DAF’s INFORMATIZADAS

SICRProcessos de cobrança da

Receita

BD

SICRDAF

1

BD

SICRDAF

2

BD

SICRUGC

BD

SICRDAF

N

BD

Muitos Processos ManuaisExistência de DAFs não InformatizadasCustos de manutenção de sistemas muito altos

NUIT

BD

NUIT

NUITNUIT

NUIT

Reembolsos

Fiscalização

Contencioso

Execuções Fiscais

Transferências para a CUT

Emissão de vários Mapas

Dados da Conta Corrente Dispersos

Introdução (2)

Objectivos do projecto (1)

• Incrementar a cobrança da receita;• Simplificar os procedimentos para declaração e

pagamento dos impostos;• Diminuir o custo do cumprimento das obrigações aos

contribuintes, alargando a base tributária;• Melhorar o controlo, a fiscalização e a gestão dos

impostos;• Melhorar a contabilização e a agilidade de

disponibilização das receitas na CUT;

Objectivos do projecto (2)• Reduzir os custos administrativos inerentes à gestão

das Receita do Estado;• Disponibilizar informação de gestão (Operacional,

Táctica e Estratégica); e• Eliminar dependência externa na manutenção

corretiva e evolutiva dos sistemas;

Diagrama da Infra-estrutura

Diagrama da Infra-estrutura

FasesFases 20112011 20122012 20132013

Registo de Contribuintes

Registo de Contribuintes

IVA/ISPC e processos comuns

IVA/ISPC e processos comuns

IRPC e IRPSIRPC e IRPS

Jun 2012

Jun 2013

Dez 2013

Outros ImpostosOutros Impostos… 2014

Cronograma do Projecto

Cronograma em função da Estratégia de Implementação

Implementação do NUIT

20-02-13 Projecto e-Tributação 10

Implementação do IVA/ISPC e IRPS/IRPC

Reengenharia de Processos de Negócio

Descrição de todos os Proc Correntes + Requisitos Desejados

Analise dos processos de negocio do e-Tributação com os actuais processos de NUIT & Impostos Análise do grau de

eficiência & Constragimentos de legislação

T1 T2 T3

Objectivos: Obter processos simplificados, inserindo requisitos desejados para se atingir os objectivos do projecto e avaliar a aplicação das boas práticas do EPTM.

Tomada de decisoes para passagem ao desenvolvimento

T0

Visão Geral do Inter-Relacionamento

Abordagem de Múltiplos Canais - IVA ISPCAbordagem de Múltiplos Canais - IVA ISPC

ETM

Resultados Esperados – Abordagem de Múltiplos Canais

Pressupostos

% Contribuintes com actividade

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