Viseu, 10 de Outubro 2015 - SSCGD · 2016-07-08 · 38ª Assembleia de Delegados | Viseu, 10 de...

38ª Assembleia de DelegadosViseu, 10 de Outubro 2015

38ª Assembleia de Delegados | Viseu, 10 de Outubro 2015 2

Programa

09h00Abertura dos trabalhos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com mensagem

de boas-vindas

09h15 Intervenção do Coordenador da Comissão de Trabalhadores da CGD

09h25 Intervenção do Presidente da Associação Nacional de Aposentados da CGD

09h40 Intervenção do Diretor Central da DPE

10h00 Intervenção da Administração da CGD

10h15Ponto I – Apresentação e apreciação do Balancete relativo a 30/06/2015 e das previsões

para o fecho do Exercício de 2015

10h45 Ponto II – Discussão e Votação do Plano de Atividades e do Orçamento para o ano 2016

11h15 Intervalo

11h30 Ponto III - Ratificação da nomeação do Provedor dos Serviços Sociais

11h40 Intervenção do Provedor dos Serviços Sociais

11h50Ponto IV – Apreciação de propostas apresentadas pelos Delegados e outros membros

da Assembleia de Delegados

13h00 Almoço

14h45Ponto IV – Apreciação de propostas apresentadas pelos Delegados e outros membros

da Assembleia de Delegados (cont.)

16h30 Encerramento


Ordem de Trabalhos

I. Apresentação e apreciação do Balancete relativo a 30/06/2015 e das

previsões para o fecho do Exercício de 2015

II. Discussão e votação do Plano de Atividades e do Orçamento para o ano

2016

III. Ratificação da nomeação do Provedor dos Serviços Sociais

IV. Apreciação de propostas apresentadas pelos Delegados e outros

membros da Assembleia de Delegados

V. Informações

Plano de Atividades

e Orçamento

2016


Atividade dos SSCGD em 2014 e 2015 afetada

pelo corte unilateral da dotação por parte da

CGD em 3 M€/ano

Risco potencial de alargar o corte para mais

6,5 M€/ano, pondo em causa a sustentabilidade

do modelo atual (Assembleia Delegados 2014)


Evolução da dotação da CGD

Tx. Contributiva CGDVariação

8,95% 7,80%

2009 43.160.563 € - -

2010 44.805.072 € 3,81% 1.644.509 €

2011 44.578.627 € -0,51% -226.445 €

2012 38.950.220 € -12,63% -5.628.407 €

2013 39.729.701 € 2,00% 779.481 €

2014 36.691.816 € -7,65% -3.037.884 €

Est. 2015 37.291.856 € 1,64% 600.040 €

Proj. 2016* 37.291.856 € 0,00% 0 €

* Não considerando o impacto potencial do Plano Horizonte (CGD)


O que foi previsto?

Estimativas apontadas em Dez 2014

• 2014 – prejuízo de 2,15 M€

• 2015 – prejuízo de 6,80 M€ (não realizando redução de provisões)


O que vamos discutir?

Estimativas em Out 2015 (apoio Saúde/Social)

• 2014 – resultado real, com especialização do

exercício, de 29 mil €

• 2015 – prejuízo de 1,32 M€

• 2016 – prejuízo de 2,84 M€


2015: orçamentado vs balancete junho vs estimativa p/fim do ano (apoio Saúde/Social)

Rendimentos Balancete Junho Orçam. Realiz. (Estim.)

Prestações de Serviços (Ctrs Clínicos) 407.224 € 587.638 € 814.447 €

Dotação CGD 19.969.911 € 36.180.000 € 37.291.856 €

Quotizações Estatutárias 2.546.041 € 4.740.000 € 4.753.111 €

Outros Rendimentos 619.698 € 2.229.054 € 1.564.696 €

Total 23.542.873 € 43.736.692 € 44.424.110 €

Gastos Balancete Junho Orçam. Realiz. (Estim.)

Assist. Médica e Medicamentosa 12.002.679 € 41.440.544 € 36.772.267 € *2

Forn. e Serviços Externos (Outros) 1.022.802 € 2.097.940 € 2.124.260 €

Ativ. Ocupação Tempos Livres (OTL) 126.806 € 1.000.723 € 986.080 €

Ativ. Centro Cultura e Desporto (CCD) 423.452 € 930.822 € 917.311 €

Gastos com o Pessoal 2.275.665 € 4.252.384 € 4.295.057 €

Outros Gastos 173.856 € 815.270 € 653.654 €

Total 16.025.260 € 50.537.683 € 45.748.629 €

Resultado Líquido 7.517.613 € - 6.800.991 € *1 - 1.324.519 €

*1 Não realizando redução de provisões*2 Diferencial de 4,7 M€ devido ao efeito da especialização do exercício – estimativa baseada no balancete de junho e na análise da faturação por

liquidar


Prioridades imediatas resolver questões pendentes

Negociar novo protocolo com a CGD, que permita preservar os apoios à

Saúde

Encontrar um modelo de relacionamento entre o SNS e os SSCGD que não

penalize o tratamento dos sócios nos hospitais públicos

Rever e atualizar os normativos dos SSCGD, que geram controvérsia, falta

de informação e elevada carga administrativa

Potenciar a utilização da oferta própria na Saúde, numa ótica de gestão de

proximidade

Concentrar contratos e reduzir as práticas abusivas no relacionamento com

prestadores externos

Resolver o incumprimento dos sócios perante os SSCGD (cerca de 700 mil €)

Implementar os procedimentos decorrentes do e-fatura


Prioridades de curto prazo recuperar equilíbrioeconómico de curto prazo

Elencar e valorizar medidas possíveis de atuação, definindo prioridades e

calendários para a sua utilização

Manter a prioridade no apoio à Saúde, numa lógica de solidariedade, mas

com rigor, procurando as melhores soluções, para reduzir o esforço dos

SSCGD, face à forte dependência da dotação da CGD


Encargo dos SSCGD per capita

(Ano: 2014)

Escalões Encargo SSCGD Sócios/Benef. Grandes Doentes

Até 1.000 € 9.963.036 € 29,344 137

Até 2.000 € 6.789.517 € 4,902 167

Até 5.000 € 8.050.466 € 2,613 147

Até 10.000 € 4.820.107 € 709 88

Até 50.000 € 5.629.002 € 306 118

> 50.000€ 1.460.688 € 18 13

Total 36.712.817 € 37.892 670

Custo Per Capita - 969 € -

Valor Per capita

Dotação CGD (7.8%) 36.691.816 € 968 €

Quotização Sócios (1%) 4.684.744 € 124 €

Nota: Não inclui beneficiários inscritos ao abrigo do Comunicado 08/2000


Encargo dos SSCGD por agregado familiar

(Ano: 2014)

Escalões de Encargo Encargo SSCGD Agregados Familiares

Até 1.000 € 4.217.110 € 9,012

Até 2.000 € 6.943.167 € 4,877

Até 5.000 € 11.221.316 € 3,663

Até 10.000 € 6.379.567 € 940

Até 50.000 € 6.484.134 € 367

> 50.000 € 1.467.523 € 18

Total 36.712.817 € 18.877

Custo Por Agregado Familiar - 1.945 €

Valor Per capita

Dotação CGD (7,8%) 36.691.816 € 1.944 €

Quotização Sócios (1%) 4.684.744 € 248 €

Nota: Não inclui beneficiários inscritos ao abrigo do Comunicado 08/2000


Medidas analisadas

Resolver pendente com SNS

Universalizar a utilização da complementaridade c/SNS (medicamentos)

Controlar/ampliar a utilização da complementaridade c/outros subsistemas de

saúde

Reforçar a utilização da oferta própria

Negociar contratos c/prestadores externos

Eliminação de comparticipações a 100% do custo do ato (máx. 90% - sócios e

benef. menores e de 80% - restantes benef.)

Aumentar a quota

Reduzir deficit CCD

Reduzir deficit OTL

Reduzir custos com internamentos prolongados que se têm mantido ao longo do

tempo (casos do foro psiquiátrico)

Aumentar custos para sócios em prestadores externos

Diferenciar quotas em função do n.º de beneficiários do agregado

Aplicar na totalidade o disposto na cláusula 6.ª do Protocolo com CGD (pessoal

afeto aos SSCGD)


Medidas selecionadas para ativar

em 2016


Universalizar a utilização da

complementaridade c/SNS (medicamentos)

Controlar/ampliar a utilização da

complementaridade c/outros subsistemas de

saúde



Eliminação de comparticipações a 100% do

custo do ato (máx. 90% - sócios e benef.

menores e de 80% - restantes benef.)

Potencialidade

de ganho

1,25 M€

1,75 M€

0,48 M€

0,80 M€

1,00 M€

0,87 M€

Algumas medidas têm uma probabilidade de ganho que se estenderá no tempo por não

dependerem apenas dos SSCGD, pelo que não foram refletidas na proposta de orçamento

para 2016


SSCGD como sistema complementar do SNS

Desde 2010 que a ERS considera os SSCGD como um sistema complementar

do SNS

Entendimento reforçado quer pela lei do OE, quer pela lei do Sistema de

Saúde (Lei de Bases da Saúde, Estatuto do SNS)

Orientação pendente do Ministério da Saúde, pelo menos desde 2013

Consequência da sua aplicação efetiva – sócios pagam apenas taxas

moderadoras, SSCGD não pagam as despesas (em 2014 os SSCGD

receberam mais de 7 mil faturas para pagar)

Necessário alterar a orientação ou atualizar a informação de cada utente no

Registo Nacional de Utentes (RNU)


Complementaridade nos medicamentos com o

SNS

No final de 2014, 50% dos sócios e beneficiários dos SSCGD não tinha o n.º

de utente do SNS carregado no sistema

Com a Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM) será necessário que

todas as prescrições passem a ter o n.º de utente do SNS

As prescrições de medicamentos devem ser emitidas com o SNS como

entidade responsável

Os sócios não têm desvantagem, os SSCGD pagam perto de 50% do custo


SSCGD como sistema complementar do SNS

Medida Est. Poupança

Sócios - Complementaridade SNS/SSCGD na

aquisição de medicamentos em farmácias1.750.000 €

Serviços prestados hospitais e outras entidades

públicas de saúde - custo suportado pelo SNS1.250.000 €

Total 3.000.000 €


Utilização da complementaridade com outros

sistemas de saúde

Implementação da seguinte metodologia:

Adiantamentos com prazo de 3 meses

Sem regularização dentro do prazo, dívida passa para linha de crédito com

juros

Percentagens de comparticipação com penalização em medicamentos e

deslocações se não exercer a complementaridade


Reforço da utilização da rede própria

8 centros clínicos e extensões

Cobertura de 70% dos sócios/beneficiários

Taxa de ocupação no I semestre de 2015 de 75%

1.º objetivo – alargar a cobertura para 90%

2.º objetivo – alargar/reforçar especialidades

3.º objetivo – reduzir deslocações de forma significativa


Consultas médicas – comparação de encargos

€0

€5

€10

€15

€20

€25

€30

€35

€40

Ct Clínicos Prest Conv SNS Prest N Conv

Custo p/Sócio -Consulta Médica

Custo p/SS -Consulta Médica


O potencial dos centros clínicos dos SS

A utilização da capacidade instalada tem um ganho potencial de 800 mil€

O alargamento da rede atual permitirá:

a redução das consultas externas

o custo atual das consultas externas atinge 3,5 M€

a redução das despesas de deslocação

o custo atual das deslocações para a assistência médica atinge

220 mil€


Prestadores externos: número e volume de faturação

(Ano: 2014)

Escalões Prestadores Faturação

Até 1.000 € 1.469 667.531 €

Até 50.000 € 2.254 12.989.325 €

Até 100.000 € 37 2.690.485 €

Até 500.000 € 51 10.671.368 €

> 500.000 € 7 11.371.769 €

Prestadores Convencionados 3.818 38.390.479 €

Prestadores sem faturação 3.508 -

Prestadores não convencionados - 11.962.930 €

Total 7.326 50.353.409 €


Prestadores externos

Reduzir prestadores com baixa/nula faturação ou fim de atividade/baixa

qualidade

Reforçar contratos nas zonas mais carenciadas – interior do continente e

regiões autónomas

Renegociar contratos com grandes prestadores – o top 30 dos prestadores

representam cerca de 50% da faturação dos convencionados

Fechar pacotes cirúrgicos (preços fechados) para aumentar o controlo

Fixar margens ou alterar processos nos medicamentos em ambulatório

Simplificar processos em articulação com a DAS – faturação eletrónica,

eliminação do modelo 9, revisão das autorizações prévias e dos termos de

garantia

Poupança estimada de 1 M€


Eliminação de comparticipações a 100%

Eliminação de comparticipações a 100% do custo do ato, para um máximo de

90% no caso dos sócios e beneficiários menores e de 80% para os restantes

beneficiários

Exemplos:

Deslocações ao Estrangeiro

Internamentos Hospitalares/Intervenções Cirúrgicas

Honorários

Material de Prótese

Medicamentos

Regimes/situações clínicas especiais

Dispensa em farmácia de ambulatório hospitalar

Poupança estimada de 0,87 M€


Prioridades de médio prazo

Refletir sobre a sustentabilidade dos SSCGD

Custos de saúde duplicarão em 20 anos

1 em cada 3 pessoas terá uma doença grave

Sistemas de saúde fechados podem entrar em colapso

Exemplo ADSE:

Descontos de 3,5%

Benefício médio de 450€

1,3 milhões de beneficiários

Previsão de colapso em 20 anos

Algumas ideias…

Prevenção no topo da lista

Otimizar recursos próprios

Cooperação com sistemas congéneres

Alteração no modelo de relacionamento com prestadores externos

– taxa de sucesso e não custo do ato


Orçamento 2016: resumo Rendimentos e Gastos

Rendimentos Gastos

Apoio Saúde/Social : 44.317.635 € Apoio Saúde/Social : 47.158.667 €

Prestações de Serviços 842.953 € Assist. Médica e Medicamentosa 37.706.742 €

Subsídios à Exploração 37.291.856 € Forn. e Serviços Externos (Outros) 4.311.938 €

Rendimentos Suplementares 5.614.982 € Gastos com o Pessoal 4.551.566 €

Outros 567.844 € Outros 588.421 €

Resultado - 2.841.032 €

Comercial: 1.422.966 € Comercial: 1.291.283

Vendas 1.182.196 € Compras 1.010.404 €

Prestações de Serviços 44.802 € Forn. Serviços Externos (Outros) 19.376 €

Gastos com o Pessoal 233.547 €

Outros 195.968 € Outros 27.956 €

Resultado 131.683 €

Consolidado: 45.740.601 € Consolidado: 48.449.950 €

Vendas 1.182.196 € Assist. Médica e Medicamentosa 37.706.742 €

Prestações de Serviços 887.755 € Compras 1.010.404 €



Outros 763.812 € Outros 616.377 €

Imposto S/Rend. do Período (Comercial) 31.805 €

Resultado Líquido -2.741.154 €


Orçamento 2016: resumo p/áreas (apoio Saúde/Social)

Rendimentos Gastos

Dotação CGD 37.291.856 € Consultas Médicas 3.482.975 €

Internamentos 6.600.373 €

Cirurgias 2.760.579 €

Estomatologia + Ortodôncia 4.275.464 €

Análises Cl. + Radiog. + MAD Diversos 7.185.309 €

Medicamentos 5.842.795 €

Outros (Assist. Médica) 7.559.247 €

Soma 37.291.856 € Soma 37.706.742 €

Resultado - 414.886 €

Rendimentos Gastos

Prestações Serviços 842.953 € Centros Clínicos (gastos) 5.952.235 €

Quotizações Estatutárias 4.753.111 € Prevenção (campanhas) 108.550 €

Soma 5.596.064 € Soma 6.060.785 €




Ocupação Tempos Livres (OTL)

Rendimentos Gastos

Quotização OTL - Colónias 317.963 € Colónias e Centros de Férias 765.537 €

Quotização OTL - Outras 20.059 € Festas de Natal 250.001 €

Bibliotecas 1.236 €

Soma 338.022 € Soma 1.016.774 €


Centro Cultura Desporto

Rendimentos Gastos

Quotização CCD 460.881 € Instalações 251.614 €

Assistência Técnica 277.593 €

Sec./Deleg. - Atividades Gerais 317.887 €

Outras 74.752 €

Soma 460.881 € Soma 921.846 €




Outros

Rendimentos Gastos

Rendimentos Suplem. (Outros) 62.968 € Subsídios 335.565 €

Descontos PP Obtidos 109.319 € Outros Apoios Sociais 80.221 €

Outros Rendimentos Ganhos 132.945 € FSE (Outros)(Excet. CC)*1 250.080 €

Juros, Divid. e Rend. Similares 325.580 € Gastos com Pessoal (Excet. CC)*2 530.457 €

Outros Gastos e Perdas 6.783 €

Depreciações e Amortizações*3 246.073 €

Soma 630.812 € Soma 1.449.179 €


*1 Inclui gastos da Direção, dos serviços de apoio centrais, de eventos, dos centros desportivos e de atividades não imputáveis ao CCDOTL e

do Grupo de Dadores de Sangue

*2 Inclui gastos dos centros desportivos e dos serviços de apoio centrais

*3 Inclui gastos de depreciação e amortização da restruturação do Parque de Salgueiros, de equipamentos dos Centros Clínicos e demais áreas

dos SSCGD e outros


Orçamento 2016: detalhe (apoio Saúde/Social)

ESTIMATIVA P/ FIM ANO

(2015)

PROPOSTA DE

ORÇAMENTO 2016

INVESTIMENTO

ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 47.719 € 60.000 €



ESTIMATIVA P/ FIM

ANO (2015)

PROPOSTA DE

ORÇAMENTO 2016

GASTOS

ASSISTÊNCIA MÉDICA E MEDICAMENTOSA:

Consultas Médicas 3.414.681 € 3.482.975 €

Urgências Hospitalares 546.500 € 557.430 €

Análises Clínicas 2.168.767 € 2.212.142 €

Radiografias 363.737 € 371.012 €

M.A.D. Diversos 4.511.917 € 4.602.155 €

Estomatologia 3.498.707 € 3.568.681 €

Ortodôncia 686.197 € 706.783 €

Próteses 65.864 € 67.181 €

Enfermagem 160.444 € 163.653 €

Tratamentos Especiais 1.685.952 € 1.719.671 €

SOMA PARCIAL 17.102.766 € 17.451.683 €



ESTIMATIVA P/ FIM

ANO (2015)

PROPOSTA DE

ORÇAMENTO 2016

(continuação)

Tratamentos Grande Doença 2.422.764 € 2.604.471 €

Tratamento Termal 57.310 € 58.456 €

Medicina Física e de Reabilitação 584.502 € 642.952 €

Psicologia Clínica 171.272 € 174.697 €

Internamentos Entidades Públicas 603.488 € 621.593 €

Internamentos Entidades Privadas 5.861.549 € 5.978.780 €

Intervenções Cirúrgicas 2.706.450 € 2.760.579 €

Deslocações no País 204.058 € 214.261 €

Deslocações ao Estrangeiro 8.354 € 8.521 €

Medicamentos 5.728.230 € 5.842.795 €

Óculos e Lentes 1.274.195 € 1.299.679 €

Materno-Infantil 21.072 € 21.493 €

Material Ortopédico 26.257 € 26.782 €

SOMA 36.772.267 € 37.706.742 €



ESTIMATIVA P/ FIM

ANO (2015)

PROPOSTA DE

ORÇAMENTO2016

SUBSÍDIOS 328.702 € 335.565 €

OUTROS APOIOS SOCIAS 80.221 € 80.221 €

CAMPANHAS MEDICINA PREVENTIVA 8.245 € 108.550 €

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1.432.326 € 1.488.444 €

MATERIAIS 466.068 € 468.397 €

ENERGIA E FLUIDOS 10.115 € 10.165 €

DESLOCAÇÕES, ESTADAS E TRANSP. 127.098 € 127.734 €

SERVIÇOS DIVERSOS 88.653 € 89.807 €

ATIVIDADES OTL 986.080 € 1.016.774 €

ATIVIDADES CCD 917.311 € 921.846 €

GASTOS COM O PESSOAL 4.295.057 € 4.551.566 €

GASTOS DE DEP./AMORTIZAÇÃO 228.234 € 246.073 €

OUTROS GASTOS E PERDAS 8.252 € 6.783 €

SOMA 8.976.362 € 9.451.925 €

TOTAL DE GASTOS 45.748.629 € 47.158.667 €



ESTIMATIVA P/ FIM

ANO (2015)

PROPOSTA DE

ORÇAMENTO PARA

2016

RENDIMENTOS

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 814.447 € 842.953 €

SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO

Caixa Geral de Depósitos 37.291.856 € 37.291.856 €

RENDIMENTOS SUPLEMENTARES:

Quotização Estatutária 4.753.111 € 4.753.111 €

Quotização CCD 490.299 € 460.881 €

Quotização OTL 328.761 € 338.022 €

Quotizações Outros 50.718 € 54.268 €

Donativos 8.700 € 8.700 €

DESCONTOS PP OBTIDOS 109.319 € 109.319 €

OUTROS 167.379 € 132.945 €

JUROS OBTIDOS 409.520 € 325.580 €

TOTAL DE RENDIMENTOS 44.424.110 € 44.317.635 €



ESTIMATIVA P/ FIM

ANO (2015)

PROPOSTA DE

ORÇAMENTO 2016

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

Resultado Antes de Impostos -1.324.519 € -2.841.032 €

Imposto Sobre o Rendimento do Período 0 € 0 €

Resultado Líquido -1.324.519 € -2.841.032 €

Obrigado.


O que está em votação?


Medidas selecionadas para ativar

em 2016


Universalizar a utilização da

complementaridade c/SNS (medicamentos)

Controlar/ampliar a utilização da

complementaridade c/outros subsistemas de

saúde



Eliminação de comparticipações a 100% do

custo do ato (máx. 90% - sócios e benef.

menores e de 80% - restantes benef.)

Potencialidade

de ganho

1,25 M€

1,75 M€

0,48 M€

0,80 M€

1,00 M€

0,87 M€

Algumas medidas têm uma probabilidade de ganho que se estenderá no tempo por não

dependerem apenas dos SSCGD, pelo que não foram refletidas na proposta de orçamento

para 2016


Orçamento 2016: resumo Rendimentos e Gastos

Rendimentos Gastos

Apoio Saúde/Social : 44.317.635 € Apoio Saúde/Social : 47.158.667 €

Prestações de Serviços 842.953 € Assist. Médica e Medicamentosa 37.706.742 €



Outros 567.844 € Outros 588.421 €

Resultado - 2.841.032 €

Comercial: 1.422.966 € Comercial: 1.291.283

Vendas 1.182.196 € Compras 1.010.404 €

Prestações de Serviços 44.802 € Forn. Serviços Externos (Outros) 19.376 €

Gastos com o Pessoal 233.547 €

Outros 195.968 € Outros 27.956 €

Resultado 131.683 €

Consolidado: 45.740.601 € Consolidado: 48.449.950 €

Vendas 1.182.196 € Assist. Médica e Medicamentosa 37.706.742 €

Prestações de Serviços 887.755 € Compras 1.010.404 €



Outros 763.812 € Outros 616.377 €

Imposto S/Rend. do Período (Comercial) 31.805 €

Resultado Líquido -2.741.154 €

Propostas dos

Delegados


Proposta n.º 1

Delegado Carlos Alberto Morgado Figueiredo (sócio n.º 12114.2) – DAS

NAS1 Porto e Coordenação da Região Porto Ocidental

Regime de Grande Doença

Alargar o conceito de Regime de Grande Doença a outras

doenças, atendendo à sua gravidade e impossibilidade de cura

ou melhoria


Informação adicional (Direção SSCGD)

O Regime de Grande Doente (RGD) tem sido aplicado também a doenças

neurológicas de evolução progressiva e incapacitante, à insuficiência renal

crónica, a algumas hepatites crónicas, a doenças raras e a doentes

transplantados

O não enquadramento das demências no RGD dever-se-á à dificuldade (ou

mesmo inviabilidade) de aplicação do disposto no ponto 6.º - “As

comparticipações (…) incidirão apenas nas despesas (…) direta e

especificamente ligadas à situação patológica em que se baseou a definição

de grande doente (…)”

Existe abertura para a revisão do RGD e/ou criação de um regime diferente

para as demências, em articulação com a Assessoria Clínica e com um

contributo fundamental do apoio social, na avaliação da situação

sociofamiliar do doente, a fim de serem definidos modelos de apoio

adequados às necessidades


Proposta n.º 2

Delegada Lídia Maria Vicente Santos Silva (sócia n.º 12657.8) – Ag.ª Espinho

Papel dos Delegados/Subdelegados no apoio às atividades culturais

e desportivas

Necessidade de ferramentas apoio à elaboração dos orçamentos

anuais das secções/delegações – validação do n.º de inscrições



Está em curso a criação de aplicação informática:

Via Portal dos SSCGD, com perfil seccionista/delegado

Disponibiliza informação de suporte à gestão corrente de cada

secção/delegação

Controlo orçamental

Estatísticas de inscrições

Calendário

Gestão da secção (controlo/aprovação inscrições) – Em produção

Controlo orçamental

1ªfase - Pedido de desenvolvimento de uma proposta de solução e

orçamentação, apenas para utilização da DAS

2ªfase – Desenvolvimento de um interface para o Portal dos SS, permitindo ao

seccionista a gestão do orçamento disponível


Proposta n.º 3 (pontos 1 e 2)

Delegados:

Fernando Joaquim dos Santos Alves (sócio n.º 13534.8) – Reg. Douro

Domingos Alberto Camilo Rocha (sócio n.º 11064.7) – Vila Real

Suspensão de direitos em situações de incumprimento

Falta de pagamento de quotizações

Dívidas não regularizadas

Revisão do Art.º 84.º dos Estatutos



Estatutos

Art.º 19.º - “São deveres dos sócios (…):

a) Pagar as quotas fixadas pela Assembleia Geral (…);”

Art.º 26.º

“(…)

2 - Aos agentes das infrações disciplinares são aplicáveis as penas seguintes:

(…) d) Suspensão de direitos pelo período mínimo de três meses e máximo de

um ano, exceto na área da assistência médica e medicamentosa; (…)”

Art.º 81.º

“1 - A aquisição da qualidade de sócio implica a outorga aos Serviços Sociais (…)

do direito de promover o desconto das quotas e dívidas do próprio sócio ou dos

beneficiários nas respetivas remunerações ou pensões.

2 – O disposto no número anterior não prejudica a possibilidade de serem

estabelecidas outras formas de pagamento de dívidas (…).

3 – Para efetivação dos descontos a que se refere o n.º 1 (…), serão estabelecidos

os necessários acordos com as competentes estruturas da Caixa.”

Art.º 84.º

“1 – As dívidas dos sócios e beneficiários, que não hajam sido satisfeitas por

descontos nos vencimentos ou nas pensões, serão cobradas pelos meios que se

mostrem mais céleres e eficazes, mas tendo sempre em consideração a real

situação económica dos devedores. (…)”



Incumprimento – Sócios com contas DO em OIC

Enquadramento

Suporte informático não permitia a cobrança de despesas em contas de Depósitos à

Ordem (DO) de Outras Instituições de Crédito (OIC) e não produzia informação para

atuação

2012 – Análise da situação permite obtenção de informação de suporte para o contacto

com os sócios devedores, mas sem sucesso

2015

Introdução de sistema de cobrança de despesas a sócios com contas DO em OIC

via SEPA DD

Disponibilização de acordos para regularização de dívidas em incumprimento

Situação atual

Montante em Dívida Estado Ação

5.175 € Irrecuperável Abate a Reservas (Fundo Social Garantia)

8.368 € Insolvência Contencioso

24.655 € Cobrança Difícil

Art.º 84.º Estatutos

Controlo contabilístico específico

Suspensão de inscrições de beneficiários ao abrigo do Comunicado 08/2000

Cancelamento de inscrições no CCDOTL

Inibição de adiantamentos e de Termos de Garantia p/Assistência Médica*1

Consultas e serviços de saúde nos Centros Clínicos pagos no ato*1

*1 Em implementação.



Incumprimento – Dívidas dos sócios por recurso à Assist. Médica

Enquadramento Em 2014, com o objetivo de reduzir o valor das cobranças em incumprimento e prevenir novas

ocorrências foi definida uma ação de regularização, controlo e prevenção destas situações

Situação atual

Montante em Dívida Pendente na Rubrica Ação

547.319 € Fundo Social de GarantiaRefere-se a dívidas de sócios falecidos. Aplicar

metodologia infra.

73.769 € Cobranças em Atraso/Duvidosas Aplicar metodologia infra.

14.279 € Cobrança em Contencioso Aplicar metodologia infra.

52.627 € Cobrança RejeitadaAcompanhamento específico com vista à regularização

das situações



Metodologia

Dívidas c/mais de 5 anos

Sócios falecidos

Regularização Contabilística

Cancelamento dos direitos dos beneficiários associados, ao abrigo do

Art.º 24.º dos Estatutos

Restantes situações


Dívidas c/menos de 5 anos

Sócios falecidos e restantes situações

Plano de Regularização

Contencioso


Cobrança em Contencioso

Expurgo de situações com viabilidade de cobrança

Restantes situações – Regularização Contabilística

Prevenção do Incumprimento: Articulação com a DAS e estruturas da CGD – DPE, Rede Comercial, CGA

Novos procedimentos operacionais de relacionamento com os sócios (melhoramento da

comunicação, penalizações)



Situações de irregularidade no pagamento de quotizações e da dotação

da CGD, em sócios aposentados (ex-requisitados)

Enquadramento

Existe um conjunto de sócios, que à data da aposentação se encontravam requisitados à

CGD, com plenos direitos, mas em situação irregular em termos de quotizações e de

dotação da CGD

Ação

Articular com a DPE a regularização do pagamento das referidas quotizações e verbas de

dotação da CGD, com retroação ou rescisão da qualidade de sócio

Outras Informações


Acupuntura Médica

Regulamentada pela Ordem dos Médicos através da criação da Competência

de Acupuntura Médica, em 2002

Ato Médico codificado no Código de Nomenclatura da Ordem dos Médicos -

90.10.00.03

Parecer Clínico favorável à inclusão da Acupuntura Médica nos atos de saúde

comparticipados pelos SSCGD, desde que:

Praticada por médico habilitado com a Competência de Acupuntura Médica emitida

pela Ordem dos Médicos

Sejam observadas Normas de Boas Práticas em Acupuntura Médica recomendadas

pela Ordem dos Médicos


Podologia

Norma SSCGD (Dezembro 2013) regulamenta a comparticipação de

Consultas/Tratamentos de Podologia:

Podologistas legalmente habilitados

Referenciação médica

Autorização Prévia (AP) pela Assessoria Clínica

Valor de cada consulta/tratamento = € 18.00

Comparticipação:

Sócios e beneficiários menores de idade – 80%

Restantes beneficiários – 70%

Limitada a uma consulta/tratamento por ano

Comparticipação doentes diabéticos - limitada a um máximo de seis

consultas/tratamentos por ano

A norma em vigor satisfaz as necessidades dos sócios/beneficiários e dos

SSCGD


Optometristas

Classificação Portuguesa de Profissões do INE, de 2010 - 2267.00

Optometrista e Ótico Oftálmico

Tarefas e funções:

Medir e analisar a função visual

Prescrever os meios óticos adequados, óculos e lentes de contacto

(…)

Desenvolve atividade em locais onde, para além da consulta de optometria, se efetuam

vendas de dispositivos médicos como óculos ou ortóteses similares OU de forma

autónoma em estabelecimento aberto ao público

Licenciado em Optometria

Registado na ERS (Entidade Reguladora da Saúde)

Parecer Clínico favorável à aceitação de prescrições de óculos ou

dispositivos similares, por optometristas:

Licenciados em Optometria

Registados na ERS

Salvaguardado o conflito de interesses entre a prescrição e a venda de meios óticos

Viseu, 10 de Outubro 2015 - SSCGD · 2016-07-08 · 38ª Assembleia de Delegados | Viseu, 10 de...

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