A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Ministra inaugura Cras II em Formiga

gramas oferecidos pelo Mi-nistério e a importância des-tes para o desenvolvimento dos municípios.

CRAS II A instituição, loca-lizada no bairro N. Sra. de Lourdes, iniciou suas ativi-dades em janeiro deste ano, após parceria com a rede Lar Solidário. O CRAS II atende a 400 pessoas por semana, en-tre mães, jovens e crianças. São oferecidas atividades de dança, artesanato e esporte. Lá, funciona um Telecen-tro, com 15 computadores, quadra poliesportiva e cozi-nha industrial montada e em funcionamento.

Além da solenidade, a Ministra do MDS conheceu diversas instituições no município

Magno Vilela receberá homenagem em Formiga

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Fotos: Luciene Morais e Shymenne Siqueira

A Ministra do Desen-volvimento Social e Comba-te à Fome, Márcia Lopes, esteve em Formiga nesta quinta-feira, 14 e cumpriu uma vasta agenda. No Posto Santa Cruz foi recebida pelo prefeito Aluísio Veloso, por secretários municipais, pelo presidente da Câmara Edmar Ferreira, o vereador Gonçalo José de Faria e outros muní-cipes. Na pauta, a inaugura-ção do CRAS II - Centro de Referência de Assistência Social - e a visita a algumas instituições. Pouco antes da inau-guração, a Ministra recebeu a imprensa local e falou sobre os trabalhos do Ministério e de suas impressões sobre

Formiga. Na oportunidade, disse que foram destinados pelo MDS R$13 milhões para o município. Márcia Lo-pes falou sobre a importância e o destaque que o Banco de Alimentos Maria Athanázia de Freitas tem no estado de Minas Gerais. A Ministra disse ainda que esta visita teve como objetivo principal aproximar o Ministério da realidade do município e for-malizou o convênio de parce-ria do Programa de Aquisição de Alimentos entre o Minis-tério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Prefeitura. Em seguida, a Mi-nistra foi recebida por auto-

ridades, usuários do CRAS e demais pessoas na quadra da instituição. Os alunos das oficinas de dança do Pró-Jo-vem fizeram uma apresenta-ção para dar as boas vindas a Ministra. Após os pronuncia-mentos, foi a vez de Márcia Lopes falar aos presentes sobre o Ministério, os pro-gramas sociais e também da importância do CRAS para a comunidade formiguense. Em seguida, a Minis-tra se reuniu com prefeitos da região, vereadores e secretá-rios municipais na sede do Cemap – Centro Municipal de Apoio e Aprendizagem. A reunião serviu para que a Ministra apresentasse os pro-

Magno, que é ex-Frei do-minicano e atualmente professor de História do Cristianismo na Escola Dominicana de Teologia e na Unisal/Instituto Te-ológico Pio XI, receberá uma homenagem em re-conhecimento à sua luta pela democracia na déca-da de 1960.

1- A placa foi descerrada pelo prefeito Aluísio Veloso, pela Ministra Márcia Lopes, o secretário M. de Desenvolvimento Humano Luis Carlos Silva e a coordenadora da instituição Carolina Iannot.2- O coordenador da Casa de Acolhimento Sacramento de Amor, Raimundo Leão, entregou à Ministra um projeto para melhorias na instituição3- A Ministra e o prefeito Aluísio Veloso acompanhados pelo coordenador do Banco de Alimentos Adriano Silva4- Na casa de recuperação “Força para Viver”, a Ministra foi recebida pelos Pastores Manoel e Jésus5- As servidoras da Padaria Municipal presentearam a Ministra com uma cesta de produtos feitos por elas6-Os atletas do time de volei do Cras também presentearam a Ministra7- Após formalizar o convênio de parceria do Programa de Aquisição de Alimentos, a Ministra foi presenteada pelos produtores rurais8- Após a inauguração foi realizado um encontro com prefeitos da região para falar sobre os assuntos de cada local, referente à assistência social9- Em coletiva à imprensa, a Ministra falou sobre os trabalhos do Ministério e de suas impressões sobre Formiga10- O Prefeito Aluísio Veloso recebe a Ministra Márcia Lopes no Crass II

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LEGENDAS:

E D I Ç Ã O N º 5 7 3 - F O R M I G A - M G , 1 5 D E O U T U B R O D E 2 0 1 0

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - FORMIGA - MG.Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: comunicacaoc@gmail.com - Site: www.formiga. mg.gov.br

Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários

de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Divisão Jornalismo - Diagramação: Welerson de Andrade Cunha - Redação: Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Tales Tagliaferri - Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$ 0,234 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luis Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Gestão de Pessoas Paulo César Rodrigues da Costa - De-senvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras e Trânsito Luiza Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE FORMIGA

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as terças

feiras, às 14 horas. As publicações recebidas após esta data serão incluídas automaticamente na próxima edição.

enquete:

A foto mostra a dedicação dos professores e funcionários da Escola Municipal Benedita Go-mide Leite que prepararam uma surpresa para os alu-nos. Em comemoração ao Dia das Crianças, os profissionais apresentaram um teatro cheio de humor, baseado no antigo progra-ma “Escolinha do Profes-sor Raimundo”. Professores, bi-bliotecária, cantineira e inspetora se caracteriza-ram e interpretaram alunos caricatos. De acordo com a diretora da escola, Luci-

Segurança no trabalho: arte e CalIgraFIa:

28 alunos concluem oficina na biblioteca

Na terça-feira, 05, a Vigilância Sanitária, em par-ceria com o médico do traba-lho Arízio Fonseca de Aze-vedo, realizou uma palestra sobre o tema: “Equipamen-tos de Proteção Individual – EPI – em laboratórios de saúde”. Aproximadamente 50 profissionais de laborató-rios de análises clínicas, pa-tológicas, hospitais, postos de saúde e outros interessa-dos participaram. Foram abordados o conceito, legislação, utiliza-ção, indicações do uso, van-tagens do uso, consequências do não-uso e procedimentos operacionais padronizados.

Prefeitura realiza palestra sobre ePI

No dia 30 de se-tembro, mais uma turma concluiu a oficina “Arte e Caligrafia”, ministrada pelo artista plástico Antô-nio Marcos da Silva, na Bi-blioteca Pública Municipal Doutor Sócrates Bezerra de Menezes. O curso proporcio-nou o resgate da arte mile-nar da caligrafia, além de aperfeiçoar a coordenação motora e levar cultura, in-formação, lazer e entreteni-mento aos usuários da Bi-blioteca. A partir de 08 de ou-tubro, a Biblioteca realizará uma exposição de trabalhos realizados pelos alunos.

Jornada eduCaCIonal:

Educadores de tur-mas do 6º ao 9º ano das escolas públicas da rede municipal participarão nos dias 22 e 23 de outubro de mais uma edição do Jorna-da Educacional. Desta vez, o tema abordado será “Ler e escre-ver: compromisso de todas as áreas”. De acordo com a coordenadora do CEFOC – Centro de Estudos e For-mação Continuada -, Dag-mar Damasceno, o tema será trabalhado através de palestra e oficinas práticas. A oficina já foi reali-zada com os professores do ensino fundamental.

IMageM da SeManaFoto: Arquivo ‘Benedita”

A enquete desta se-mana quis saber quais áreas têm sido destaque em For-miga: Emprego, Educação ou Saúde. O questionamento foi feito levando em consi-deração o resultado do Ìn-dice Firjam de Desenvolvi-mento Municipal, que avalia os anos de 2005 a 2007, no qual o município ocupa a 17ª posição no estado de Minas Gerais. Quanto mais próxi-ma de 1 mais desenvolvida é a cidade. O IFDM geral de Formiga é 0,7866, 6% supe-rior ao anterior da avaliação. Na enquete, o em-prego tem 61%, a educação 24% e a saúde 14%. O resultado concor-

da com o Firjam. De acor-do com análise do professor Marco Aurélio de Mello Ma-chado, vê-se que o avanço maior se deu em emprego e renda: aumento de 25%, se-guido da educação com um modesto aumento 2,4% e da saúde, com diminuição de 1,2%. “Para ser considera-da uma cidade desenvolvida o IFDM tem que ser maior que 0,800. Mesmo assim, é forçoso reconhecer que a ci-dade avançou muito: entre 2000 e 2005 Formiga subiu 67 posições no IFDM (de 124º para 57º) e entre 2005 e 2007 subiu mais 40 posi-ções, passando a 17º”, disse o professor Marco Aurélio.

Para Internautas emprego é melhor área de desenvolvimento

mar Alves, a ideia partiu do professor de educação física Eduardo Lopes Re-sende e teve a adesão de diversos profissionais. O teatro, retratou de forma lúdica e bastan-te exagerada o comporta-mento de diversos tipos de alunos. A apresentação agradou bastante os estu-dantes que caíram na gar-galhada. Após a apresenta-ção, os educadores propu-seram uma reflexão com os alunos, que discutiram sobre o comportamento dos personagens e deles próprios na sala de aula.

educadores da rede municipal são capacitados

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Na década de 60, Magno Vilela participou de atividades em favor da democracia

legISlatIVo:

Formiguense que lutou pela democracia é homenageado No próximo dia 18, a Câmara Municipal irá prestar uma homenagem ao formiguense Magno José Vilela. A pedido do verea-dor Eugênio Vilela, Magno José Vilela, que é ex-frei dominicano e atualmente é professor de História do Cristianismo na Escola Do-minicana de Teologia e na Unisal/Instituto Teológico Pio XI, receberá uma home-nagem em reconhecimento à sua luta pela democracia na década de 1960. O vereador contou que tomou conhecimento sobre a história de Magno José Vilela pelo professor formiguense Marco Auré-

bonne (1972), graduação em Filosofia pelo Studium Generale da Província São Tomás de Aquino do Bra-sil (1968), e Mestrado em Teologia, pelas Facultés de Philosophie et Théologie Le Saulchoir (Paris, 1974). É “élève-titulaire” (douto-rando) da EHESS (École de Hautes Études en Scien-ces Sociales, Paris 1974) na qual cursou dois anos equi-valentes à pós-graduação e preparativos ao doutorado, não concluido. Atualmen-te, é professor de História do Cristianismo na Escola Dominicana de Teologia e Unisal/Instituto Teológico Pio XI. Tem experiência na

lio de Mello Machado. Ainda Frei, o Prof. Magno foi exilado e morou no Chile e na França. Ao retornar ao Brasil, com a anistia, pediu seu desliga-mento da Ordem dos Do-minicanos. Segundo informou Eugênio, Magno Vilela possui familiares em For-miga, entre eles, seu irmão, José Maria Vilela, conhe-cedor de antenas e trans-missores de rádio e TV. Em 2007 o cineasta mineiro Helvécio Ratton lançou o filme Batismo de Sangue, baseado no livro homônimo de Frei Betto, que relata as dores da tor-

tura que alguns frades do-minicanos sofreram dos prepostos da ditadura mi-litar. Como afirma Fausto Barreira, em avaliação feita ao filme, estes frades foram “expressão da mudança de rumos da Igreja Católica na América Latina, na década de 60, cujos padres e bis-pos, em número crescente, contestavam a cumplicida-de da alta hierarquia com as oligarquias e se posicio-navam ao lado dos explora-dos”. Magno José Vilela possui graduação em His-tória pela Universidade de São Paulo (1969) e pela Université de Paris I - Sor-

área de Filosofia, Teologia e História, com ênfase em História, atuando principal-mente nos seguintes temas: história do cristianismo an-tigo, teologia histórica, e história das doutrinas cris-tãs. O formiguense irá participar da gravação do programa Uniformação do Unifor-MG juntamente com o apresentador San-dro Figueiredo, o historia-dor Claudinê dos Santos e os professores Jaderson Teixeira e José Carlos de Oliveira. À noite, o Prof. Magno fará uma palestra no Auditório Eunézimo Lima, no mesmo Unifor-MG.

deFeSa CIVIl:

treinamento básico foi realizado em Formiga

Formiga recebeu na se-mana passada o Curso Básico de Defesa Civil, ministrado por instrutores da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O curso teve duração de três dias. Participaram da capacitação ati-radores do TG 04 030, Policiais Militares, Bombeiros, represen-tantes da Defesa Civil dos mu-nicípios de Formiga, Congo-nhas e São Lourenço, além de membros da sociedade civil. De acordo com o Capi-tão Anderson, da Coordenado-ria Estadual, o curso leva aos

participantes diversas informações sobre a De-fesa Civil e como mon-tar uma coordenadoria em municípios que ain-da não possuem o órgão. Além disso, apresenta a Legislação e conceitos referentes a Defesa Ci-vil. Um dos temas que mais despertou a atenção dos participan-tes foi sobre como se organizar frente a desas-tres.

As aulas foram ministradas no TG 04-030

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Para o evento, a cruz e o adro foram reformados e sua iluminação trocada

Cultura:

As luzes foram acesas e a comunidade rezou o terço em agradecimento

Foto: Luciene Morais Na sexta-feira, 8, foi realizada a Festa do Cruzeiro do Alto do Rosário e a co-memoração dos 111 anos da Cruz. Na oportunidade, houve uma apresentação do Terno de Congado Moçam-bique, a oração do terço e a entrega dos cestinhos aos Festeiros que cuidarão do lo-cal durante um ano. O prefeito fez ques-tão de comentar sobre a importância de manter viva a história de monumentos como esta cruz, que guarda parte da tradição do municí-pio. “Para mim é uma grande honra poder contribuir para

preservar os costumes e a tradição do povo formiguen-se. Estou empenhado para resgatar tanto esse, quanto outros marcos históricos da nossa cidade”, afirma. A secretária de Cul-tura Maria Andrada, que leu o histórico da Cruz, grava-do na placa de inauguração, ressaltou que o Cruzeiro do Alto do Rosário será tomba-do pelo Patrimônio Históri-co. A Prefeitura refor-mou e iluminou a Cruz com o apoio e o empenho do Co-ronel Gilberto Freitas. De acordo com in-formações do eletricista João

Carlos Dantas, responsável pela iluminação do Cruzei-ro, foram trocados todos os receptáculos, a fiação e o disjuntor, que foi colocado dentro da escola. Foram co-locadas 38 lâmpadas com fi-lamento especial para aguen-tar a chuva e o sol. Ele disse ainda que as luzes serão li-gadas em épocas de festas e nos dias que a comunidade se junta para rezar o terço, às terças e quintas-feiras. João contou que a Cruz, que pos-sui quase dez metros, rece-beu pintura especial. O local ganhou ainda grades novas para garantir a proteção do monumento.

Festa do Cruzeiro do alto do rosário comemora 111 anos

O Cruzeiro Entre os séculos XVIII e XIX, o Monse-nhor João Ivo Rodarte mandou confeccionar a CRUZ. Recomendou aos carpinteiros, chefiados por José Pedro Orosimbo e Silva, que construíssem uma grande cruz com “um pau só” e que fosse instala-

da no alto da forca, para ser avistada em toda a cidade. O Padre Vicente de Mello, do então Distrito de Pains, doou um tronco de aroeira. A ma-deira foi extraída do lado da gruta calcária Mãe-D’água e chegou até aqui arrastada por juntas de bois. Um mu-tirão de carapinas aplainou o tronco da árvore com seus

enxós e machados afiados, até deixá-lo na medida certa. Na manhã de domingo, 31.12.1899, uma procissão dirigiu-se à colina para o fin-camento da cruz. Depois de erguida pela força de muitos homens, a multidão rezou uma missa para despedir do século XVIII. Em 1925, o frontal

da Igreja Matriz São Vicen-te Férrer foi iluminado e, na ocasião, o Padre Remaclo Fóxius mandou iluminar também a cruz. O prefeito Dr Newton Ferreira Pires ordenou a construção de um Adro em seu entorno para realizar as festas populares e religiosas. Inúmeras cruzes es-

tão erguidas no chão de nos-so Município. Anualmente, nos dias 2 de maio e 14 de setembro, na Exaltação da Santa Cruz, realizam-se “Festas de Cruzeiros”. En-feitados com bandeirinhas, cestinhos de doces, rezas, cantigas e a alegria de seus festeiros mantém viva a tra-dicional festa religiosa.

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Os usuários contarão com uma estrutura moderna e eficiente

A partir da próxima semana, o Sine já atenderá à R: Coronel José Gonçal-ves D’Amarante, 240, no local onde era o Conselho Tutelar. De acordo com o coordenador do Sine, Elton da Costa Pinto, a mudança já foi feita e os funcionários

atendIMento:

do setor aguardam os técni-cos da Embratel mudarem o link do sistema Sigae/Se-dese para recomeçar o aten-dimento à população. Eltom da Costa dis-se ainda que os usuários poderão contar com uma sala do empreendedor, com assistência técnica e merca-

Os funcionários trabalham na organização do espaço

Foto: Luciene Morais

Sine Formiga já está em novo local

CaPaCItaçÃo :

CVt e Senac trazem curso de fotografia para Formiga Interessados na arte da fotografia terão a opor-tunidade de aperfeiçoar os seus conhecimentos. Uma parceria entre o SENAC - Serviço Nacional de Apren-dizagem Comercial - e o CVT – Centro Vocacional Tecnológico - , traz para Formiga um curso de foto-grafia. O curso proporcio-nará aos participantes o de-senvolvimento de compe-tências para registrar cenas, tornando inesquecíveis, fatos e eventos, atendendo as expectativas da arte de fotografar. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no CVT, localizado à

rua São Luiz Gonzaga, 327, Bairro São Luiz. No programa do curso está o estudo do equi-pamento fotográfico (dia-fragma, obturador, fotôme-tro), lentes, filtros, cartão de memória, profundidade de campo, técnicas de fotogra-fia, conservação do equipa-mentos, entre outros. A carga horária é de 30 horas/aulas. Para participar do curso é necessário ser maior de 16 anos e ter o ensino fundamental completo. In-formações sobre matricula e custo do curso podem ser obtidas pelo telefone (37) 3322-5528.

dológica do chefe do Setor de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico. Outro apoio ao empreendedor será uma sala para a reali-zação de entrevistas com os candidatos encaminhados pelo órgão. O balcão de em-pregos e vagas também foi reestruturado. Nesta sala, todos os currículos serão separados por áreas e se-lecionados de acordo com o perfil de cada candidato, antes de serem enviados às empresas. Além disso, será disponibilizado ainda quatro computadores para promover a inclusão digital dos trabalhadores.

Saúde

quantidade de casos de catapora em Formiga é normal Desde janeiro, a Se-cretaria de Saúde registrou 24 casos de catapora na ci-dade. A doença, que é mais comum durante a primavera, atinge principalmente crian-ças, mas pode acometer pes-soas de qualquer idade. A catapora é conta-giosa e facilmente dissemi-nada pela respiração, em um ambiente contaminado por gotas eliminadas por tos-se ou espirros ou através de contato direto com o líquido de feridas abertas. Uma pes-soa que não é imune tem 70-80% de chance de ser con-taminada se exposta a outra que esteja em estágio inicial da doença. De acordo com a co-ordenadora do setor de epi-demiologia, Juliana Castro, os números em Formiga es-tão dentro da normalidade. Em janeiro foi notificado um caso, em julho três, em agos-to 10 e em setembro, também 10 casos. Os registros apontam

o aparecimento de casos em diversas idades, sendo dois em menores de um ano, 10 casos em crianças com ida-de entre 1 e 4 anos, sete com crianças de 5 a 9 anos, três com crianças entre 10 e 14 anos e 2 em adultos de 20 a 29 anos. A catapora, ou vari-cela, é uma doença infecciosa causada por vírus. Altamente contagiosa, mas geralmen-te benigna, era uma das en-fermidades mais comuns da infância antes do advento da vacina. Juliana alertou que o período de transmissão da catapora pode ocorrer até dois dias antes do apareci-mento dos sintomas e acon-tece até a secagem completa das lesões. A doença dura em média de sete a dez dias. Uma vez adquirido o vírus, a pessoa fica imune por toda a vida. No entanto, ele permanece no organismo e, futuramente, pode provo-car herpes ou cobreiro.

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Administração

PUBLICAÇÕES

ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL “JOSÉ OTAVIANO PACHECO” EDITAL CIÊNCIA DA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS. O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS REGISTROS DOS DOCUMENTOS NA LED(LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO E DOCUMENTOS), TORNA PÚBLICO E FAZ SABER A QUEM INTERESSAR QUE A PARTIR DO (30º)TRIGÉSIMO DIA SUBSEQUENTE A DATA DE PUBLI-CAÇÃO DESTE EDITAL, SERÃO ELIMINADOS OS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: SEC.FAZENDA E PLANEJAMENTO; PROTOCOLOS(2008), DMA-ISSQN(2004), GUIA DE ARRECADAÇÃO(2004), IPTU(2004). GABINETE DO PREFEITO; CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS (2002), CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS(2003), DOCUMENTOS DIVERSOS(1997/2000), PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA DA POPULAÇÃO, CÃMARA, VEREADORES (2000/2004). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSO-AS; CAGED(2005),CONTAGEM DE TEMPO(1992/1997 E 2000, IRRF/DIRF(1992 Á 1996), REALESE(2005), METROPOLITAN LIFE SEGU-ROS 2001-PAGO POR FORA, RELAÇÃO DE EMPREGADOS SEGUROS METROPOLITAN LIFE(2002- 2006 Á 2008), CERTIFICADO INDI-VIDUAL DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO MET LIFE(2008 E 2009), TERMO DE QUITAÇÃO DE SEGURO- METROPOLITAN LIFE(2003 Á 2005), DIRF(1991 Á 1995), PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO(2003), REQUISIÇÃO INTERNA DE MATERIAL DE CONSUMO(2007 E 2008), RECOLHIMENTO SINDICAL(XEROX):2001 Á 2006, RELAÇÃO DE FÉRIAS(2005 – 2007 E 2008). DIRETORIA DE COMPRAS; PROCESSOS LICITATÓRIOS(2000 Á 2002). OS INTERESSADOS NO PRAZO CITADO, MEDIANTE A QUALQUER OBJEÇÃO PODERÃO ENCAMINHAR AO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMIGA-ELOINA RORIGUES BELO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS-SUDÁRIO JOSÉ MACEDO- FORMIGA , 07 DE OUTUBRO DE 2010.

CâmaraCâmara Municipal de Formiga - MG Preços registrados: Processo Licitatório - Registro de Preços nº 013/2009 Pregão nº 006/2009 Ata de Re-gistro de Preço nº 001/2010 Fornecedor: Rosimare Borges e Cia Ltda. Data inicial do Registro: 19/01/2010, com vencimento em 18/01/2011.

Formiga/MG, 07 de Outubro de 2010. Marcelo Nogueira, Presidente da Comissão Especial de Registro de Preços

EXTRATO DE CONTRATO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Contrato Administrativo: Nº 013/2010 Con-tratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilida-de de licitações e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Despesa: Orçamento Programa nº 01.02.01.122.0001.4.007-339039 – Divulgação Oficial e Publicidade (Ficha 033) Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, mediante acordo das partes e nos limites legais. Valor: O preço total do presente contrato é estimado em R$ 2.373,00 (dois mil, trezentos e setenta e três reais), sendo que a CONTRATANTE pagará à Contratada somente pelas publicações enviadas e efetivamente publicadas no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Data da assinatura: 08 de outubro de 2010. Edmar Ferreira - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

ComasRESOLUÇÃO Nº 066 / 2010 Revoga a Resolução nº 065, para correção no seu caput e no art. 1º, de erro material, que passa a ter a seguinte redação: O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - MG –COMAS, em reunião ordinária realizada no dia treze de setembro de dois mil e dez, às 17 horas no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, conforme ata nº. 190, no uso de sua competência que lhe confere o Art.28 e Art. 30 § 1º da Lei 3931/2006; Resolve: Artigo 1º - Aprovar as despesas e receitas do Fundo Municipal de Assistência Social, do período de 01 de janeiro de dois mil e dez a trinta e de junho de dois mil e dez, em concordância com a avaliação e aprovação prévia do contador Sr. Silvio José dos Santos. Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Formiga,30 de setembro de 2010 João Batista dos Santos Presidente

GabineteDECRETO Nº. 4683, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe sobre férias vencidas e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista o grande número de Servidores com mais de um período de férias vencidas, D E C R E T A: Art. 1º Em conformidade com o art. 96 e seguintes da Lei nº 2966/98, poderão ser acumulados, no máximo, 02 (dois) períodos de férias. Art. 2º Os Agentes Púbicos com mais de 02 (dois) períodos de férias deverão requerer, até o dia 16/11/2010, junto à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o gozo de suas férias, podendo as mesmas serem gozadas a partir de 16/11/2010. Art. 3º Os Agentes Públicos com mais de 02 (dois) período de férias que não requererem as férias até o dia 16/11/2010, terão suas férias programadas pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de pessoas, nos termos do art. 103 da Lei nº 2966/98. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 08 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO. LEI Nº. 4373, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010 Autoriza a permuta do imóvel que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a permutar o imóvel caracterizado como sendo o Lote 293 B pelo Lote 292 B, ambos na Rua Ana Rosa de Lima, no Bairro Santa Tereza.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 03 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA - Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4375, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha - AMER e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Ércio Rocha – AMER, inscrita no CNPJ sob o nº 09.069.452/0001-02. § 1º O Título de Utilidade Pública previsto no caput, deixará de prevalecer caso haja alteração do CNPJ ou da finalidade da Instituição. § 2º A simples alteração da Razão Social ou do endereço da Instituição não invalida o Título de Utilidade Pública previsto no caput. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA - Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4376, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder no exercício corrente, subvenção social à Caixa Escolar Nelson Alvarenga no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - PDDE. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, serão utilizados recursos consignados no Orçamento Vigente, conforme abaixo:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 05 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA - Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº. 2214, DE 19 DE JULHO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências. O PREFEI-TO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei Complementar nº 32, de 19 de maio de 2010, e considerando º 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Requerimento da empresa Castro e Castro Ltda, datado de 15/07/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo de Dação em Pagamento, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 32, de 19 de maio de 2010. Art. 2º Os possíveis imóveis a serem recebidos em dação em pagamento serão utilizados na implantação do Parque Municipal do “Jequitibá”. Art. 3º A condução do Processo deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010, e deverá observar o procedimento previsto na Lei Complementar nº 32, de 19 de maio de 2010. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de julho de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 2215, DE 19 DE JULHO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e, considerando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº 2203/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob nº 12.284. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – o alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI e XIV do art. 139, da Lei Municipal nº 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de julho de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2216, DE 19 DE JULHO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgâ-nica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e, consi-derando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 2163/2010, en-carregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº 2170/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Pro-cesso Administrativo Disciplinar para análi-se dos fatos narrados no Relatório Mensal de Controle interno do mês de fevereiro, datado de 26/02/2010 letra “C”, que trata de pagamento indevido de aposentadoria - Previfor.. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão no-meada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá ob-servar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (ses-senta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – o alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previs-tas nos incisos I, II, III, IX, XI e XIV do art. 139, da Lei Municipal nº 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de julho de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2217, DE 19 DE JULHO DE 2010. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgâ-nica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e, consi-derando, Relatório exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 2163/2010, en-carregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº 2167/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Proces-so Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob nº 13.509. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – o alcan-ce dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI e XIV do art. 139, da Lei Municipal nº 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 19 de julho de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2222, DE 23 DE JULHO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº. 43/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 17/02/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para aná-lise dos fatos narrados na Comunicação Interna nº. 106/2009 da Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Humano datada de 10/02/2010 e memorando nº. 43/2010/SAGESP da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, datada de 17/02/2010, em face do Servidor matricu-lado sob nº. 4.245. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada atra-vés da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmen-te, a Portaria nº. 2142, de 22 de fevereiro de 2009. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 23 de julho de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 2226, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº 181/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 11/08/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memoran-do nº 181/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 11/08/2010, em face do Servidor matriculado sob nº 13.536. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Por-taria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de agosto de 2010. ALUÍSIO

VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2227, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº 171/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 10/08/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memoran-do nº 171/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 10/08/2010, em face do Servidor matriculado sob nº 13.793. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Por-taria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2228, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº 172/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 10/08/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memoran-do nº 172/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 10/08/2010, em face do Servidor matriculado sob nº 12.267. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Por-taria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2229, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº 153/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 20/07/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memoran-do nº 153/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 20/07/2010, em face do Servidor matriculado sob nº 13.213. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Por-taria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 2230, DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº 152/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 20/07/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memoran-do nº 152/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 20/07/2010, em face do Servidor matriculado sob nº 13.843. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Por-taria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 11 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº. 2232, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº. 180/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 12/08/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memorando nº. 180/2009 da Secretaria Municipal de

Administração e Gestão de Pessoas data-do de 12/08/2010. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o proce-dimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. rt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabine-te do Prefeito em Formiga, 12 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2233, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº. 180/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 12/08/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memorando nº. 180/2010/SAGESP, da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Gestão de Pes-soas, datada de 12/08/2010. Art. 2º A con-dução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº. 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 12 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2234, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Memorando nº 180/2010/SAGESP, da Secretaria Munici-pal de Administração e Gestão de Pesso-as, datada de 12/08/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no Memoran-do nº 180/2010/SAGESP, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 12/08/2010, em face do Servidor matriculado sob nº 12.979. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Por-taria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2235, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relató-rio exarado pela Comissão nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Por-taria nº. 2201/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Ser-vidor matriculado sob o nº. 12.893. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcan-ce dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de outras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2236, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Comunicação Interna nº. 120/2010, da Secretaria Muni-cipal de Saúde, datada de 09/07/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Admi-nistrativo para análise dos fatos narrados na Comunicação Interna nº. 120/2010, da Secretaria Municipal de Saude, datada de 09/07/2010, em face do servidor matricula-do sob o nº 13.157. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o proce-dimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabine-te do Prefeito em Formiga, 19 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA -

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Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2237, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, memorando, da-tado de 28/07/2009, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento de Formiga, R E S O L V E: Art. 1º Determi-nar a abertura de Processo de Sindicân-cia e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no memorando, datado de 28/07/2009, oriundo da Secretaria Munici-pal de Obras e Planejamento de Formiga, em face do Servidor matriculado sob nº. 13.492. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº. 2028, de 07 de agosto de 2010. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabine-te do Prefeito em Formiga, 19 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2238, DE 19 DE AGOSTO DE 2010.Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Relatório Men-sal de Controle Interno, relativo ao mês de agosto/2009, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sin-dicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados no item “C) Disponibi-lidades Financeiras PREVIFOR” do Rela-tório Mensal de Controle Interno, relativo ao mês de agosto/2009. Art. 2º A condu-ção do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Fica revo-gada a Portaria nº. 2081, de 01 de outubro de 2009. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2239 DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Comu-nicação Interna, oriunda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, datada de 28/08/2009, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para aná-lise dos fatos narrados na Comunicação Interna nº 122/2009, oriunda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, datada de 28/08/2009. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deve-rá ser feita pela Comissão nomeada atra-vés da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Fica revoga-da a Portaria nº. 2097, de 20 de novembro de 2009. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2240, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Determina a abertura de Proces-so Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Or-gânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e con-siderando, Relatório exarado pela Comis-são nomeada pela Portaria nº. 2163/2010, encarregada da apuração dos fatos a que se refere a Portaria nº. 2162/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Administrativo Disciplinar em face do Servidor matriculado sob o nº. 1093. Art. 2º Em atendimento ao art. 17 da Lei 3976, de 10 de agosto de 2007, fica estabelecido o seguinte: I – A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o proce-dimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007; II – O prazo para con-clusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. III – O alcance dos trabalhos é a possível prática das infrações previstas nos incisos I, II, III, IX, XI, XIV do art. 139, da Lei Municipal nº. 2966/98, além de ou-tras faltas porventura apuradas na fase instrutória. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de agosto de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2244 DE 02 DE SETEM-BRO DE 2010. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde, datada de 09/08/2010. R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análi-

PUBLICAÇÕESse dos fatos narrados na Comunicação In-terna de nº. 162/2010 da Secretaria Muni-cipal de Saúde, datada de 09/08/2010. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. CUM-PRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 02 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal .

PORTARIA Nº. 2245 DE 09 DE SETEM-BRO DE 2010.Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrati-vo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saú-de, datada de 09/09/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determi-nar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados na Comunicação Interna de nº. 178/2010, da Secretaria Municipal de Saú-de, datada de 09/09/2010. Art. 2º A condu-ção do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabine-te do Prefeito em Formiga, 09 de setembro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2250, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, comunicação in-terna, da Secretaria Municipal de Fazenda, datada de 25/05/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados na co-municação interna, da Secretaria Municipal de Fazenda, datada de 25/05/2010. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 2181 de 25 de maio de 2010. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefei-to em Formiga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2251, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, comunicação interna, da Diretoria de Compras, datada de 14/05/2010, R E S O L V E: Art. 1º Determinar a abertura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo Discipli-nar para apuração dos fatos narrados na comunicação interna, da Diretoria de Com-pras, datada de 14/05/2010. Art. 2º A con-dução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 2183 de 25 de maio de 2010. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE .Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 2252, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. Determina a abertura de Pro-cesso de Sindicância e/ou Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, in-ciso VI, da Lei Orgânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e considerando, memorando nº. 119/2010, da Secretaria Municipal de Ad-ministração e Gestão de Pessoas, datada de 31/05/2010, R E S O L V E: Art. 1º De-terminar a abertura de Processo de Sindi-cância e/ou Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos narrados no memoran-do nº. 119/2010, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, datada de 31/05/2010, em face do servidor matriculado sob o nº. 12.622. Art. 2º A con-dução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através da Portaria nº 2163, de 08 de abril de 2010, alterada pela Portaria nº. 2206, de 16 de julho de 2010 e deverá observar o procedimento previsto na Lei nº. 3976, de 10 de agosto de 2007. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especial-mente a Portaria nº 2185 de 01 de junho de 2010. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 01 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - Prefeito Municipal.

LicitaçãoChamada Pública nº 003/10. Prefeitura Municipal de Formiga MG.Objeto: Aquisi-ção de gêneros alimentícios da agricul-tura familiar para alimentação escolar.Habilitação: 29/10/10 , às 14:00 . Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Com-

pras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

Prefeitura Municipal de Formiga – MG – A Comissão de Licitação julga classificados os licitantes: VICENTE AFONSO RAMOS, JOÃO JOSÉ LIMA, AFONSO LUÍS DE FARIA, BELMIRO GERALDO DA SILVA, SÉRGIO PAULO VIEIRA, GERALDO RO-SÁRIO RAMOS, SÍLVIO ANTÔNIO RA-MOS, ANNA MAYRA FREIRE LINO, JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA, JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE, JOSÉ FRANCISCO DE CAM-POS, CLÁUDIO VASQUES VECCHIETTI, JOSÉ DEHON DE MENEZES, OSVALDO RAMOS TEIXEIRA, EDILSON FERREIRA DA CUNHA, HELTON JOSÉ DA ROCHA, RENATO PACHECO, ITAMAR DA COSTA ALVES E SÉRGIO CARLOS TEIXEIRA, referente a Chamada Pública 002/10.

Prefeitura Municipal de Formiga – MG – O Pregoeiro e Equipe de Apoio, julgam ven-cedora a empresa: GESTEC CONSULTO-RES LTDA, referente ao Processo Licita-tório Nº 2115/10 - Pregão nº 163/10.

Nova Abertura - PREFEITURA MUNICI-PAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2083/10- MOD- Con-corrência N.º 002/10- TIPO: Menor preço global . OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra a ser realizado para cons-trução do Pronto Atendimento Municipal . Recebimento dos Envelopes: 17/11/10, até às 13:30 h - Abertura dos Envelopes: 17/11/10 às 14:00 h –Local: R. Barão de Piumhi, 92A Licitação, Formiga MG - 37-3322-5142. Informações Site: www.formi-ga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º2398/10- MOD-PREGÃO N.º 193/10 -TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: re-lógio de xadrez ,materiais p/ manutenção de bens imóveis -materiais de construção , veículo utilitário , armários e equipamentos . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 26/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2509/10- MOD-PREGÃO N.º 194/10-TI-PO: Menor preço unitário. OBJETO: Aqui-sição de aparelhos de condicionadores de ar instalados . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 27/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º2497/10- MOD-PREGÃO N.º 195/10 -TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de : aula de dança , teatro , capoeira , artes audiovisuais e visuais. A abertura da ses-são será às 14:00 h, dia 27/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponí-vel no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º2508/10- MOD-PREGÃO N.º 196/10 -TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços gráficos para con-fecção de apostilas e livro . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 28/10/10. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponí-vel no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2495/10- MOD-PREGÃO N.º 197/10-TI-PO: Menor preço unitário. OBJETO: Aqui-sição de equipamentos de processamento de dados : microcomputador e CPU . A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 28/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º2540/10- Registro de Preços -MOD-PREGÃO N.º 198/10 -TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 29/10/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA –MG- PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2445/10- Registro de Preços MOD-PRE-GÃO N.º 199/10-TIPO: Menor preço unitá-rio. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados , materiais e equipamentos telefônicos, elétricos e eletrônicos e materiais p/ manutenção de bens móveis e imóveis . A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 03/11/10. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponí-vel no Site: www.formiga.mg.gov.br

RATIFICO o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº. 2324/10 – Pregão nº.182/10 – DESERTO.Formiga, 13 de outubro de 2010.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA -PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA.

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/09/10 A 30/09/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento, RELA-ÇÃO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/09/10 A 30/09/10 , que

será afixada no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de outu-bro de 2010. LUCIANA ALVES SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO

PreviforINST PREV SOC MUNIC FORMIGA – PREVIFOR – PROC LIC 003/10 - MOD. TP 001/10. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Reforma e ampliação da Sede do PREVIFOR. Recebimento Envelopes: 09/11/10, até às 13:30 h - Abertura Envelo-pes: 09/11/10 às 14:00 h – Visita Técnica: Dias 03 e 04 de nov de 2010, às 14:00 – Custo Edital: R$20,00. Local: Pça Alberto Montarroyos, s/n, Sala 01 – Term Rodov T Neves - Centro – Formiga/MG. 37-3322-2491. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PORTARIA Nº. 017 / 2010 O Superin-tendente do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga — PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172, de 31 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, ao Servidor OTACILIO GOMES, Auxi-liar de Saúde VII-D, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Formiga, matrícula nº. 10.807, CPF nº. 364.331.526-00, nos termos da Lei Muni-cipal nº. 2.966, de 28 de abril de 1998, de acordo com o artigos 28, I, “d”; 36, 37 e 38, da Lei Municipal nº. 4.172, de 31 de março de 2009, em conformidade com o artigo 40, § 1º.,III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, a partir de 01 de outubro de 2010. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Formiga, 04 de outubro de 2010. VALDECI NASCIMENTO CUNHA Superintendente Executivo

ProcuradoriaEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 À ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº: 240/2009. Processo Licitatório nº: 2407/2009 – Pregão PRP nº: 0185/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Supermercado Formiga Ltda. Valor: Para restaurar o equilíbrio econô-mico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte produto: FRANGO = COXA E SOBRECOXA (KG): passando de R$3,40 p/ R$4,15, a partir de 23/09/10, com pre-visão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 111/2009 – Processo Licitatório nº: 1085/2009 – Tomada de Pre-ços nº: 0009/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Ferreira Oliveira Ltda-ME. Vigência: Fica prorrogada até 13/12/10. Data: 03/09/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 363/2008 – Proces-

SAAEA Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: CERÂMICA PARAU-PAN LTDA vencedora no Processo Licita-tório nº 0372/2010, na modalidade Convite nº 047/2010. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO

so Licitatório nº: 4471/2008 – Pregão nº: 0154/2008. Contratante: Município de For-miga-MG. Contratada: M. W. C. Sistemas Eletrônicos Ltda-ME. Vigência: Fica prorro-gada até 31/10/11. Data: 04/10/10.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 087/2010. Pro-cesso Licitatório nº: 2040/2010 – Tomada de Preços nº: 0009/2010. Contratante: Mu-nicípio de Formiga-MG, através do Fundo Municipal de Habitação. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. Objeto: Construção de um muro de arrimo, no Bairro Cel. Balbino Ribeiro da Silva, onde foram construídas 27 casas popula-res do Programa de Interesse Social, conf. Convênio de nº: 0164000-40/2004, firmado entre União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de For-miga-MG. Valor: R$16.388,37. Prazo de Execução: 30 dias após a O.S. Vigência: 60 dias após a assinatura. Dotação Orça-mentária: 0212021648200351089-449051. Data: 04/10/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 À ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº: 018/2010. Processo Licitatório nº: 0726/2010 – Pregão PRP nº: 0059/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. – Filial Formiga. Valor: Para restau-rar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte produto: GASOLINA COMUM - LITRO: passando de R$2,411 para R$2,465, com previsão no artigo 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 07/10/10.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 076/2009. Processo Licitatório nº: 0147/2008 – Concorrência nº: 0001/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Casa Maior Construções Ltda. Vigência: Fica prorroga-da até 21/11/10. Data: 01/10/10.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 088/2010. Pro-cesso Licitatório nº: 2076/2010 – Tomada de Preços nº: 0010/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa, para rea-lizar a construção de arquibancadas e mu-ros divisórios, na quadra da E.M. Benedita Gomide Leite. Valor: R$36.023,50. Prazo de Execução: 30 dias, após a ordem de execução dos serviços. Vigência: 60 dias, após a assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias: 02101236100091041-449051 e 02101236100091042-449051. Data: 07/10/10.

Nº.: 027/2010 PROCESSO DE LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE C0NVITE Nº. 047/2010. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de tubos cerâmicos para extensão e manutenção em redes de esgotamento sanitário neste Município, conforme Processo Licitató-rio nº 0372/2010, Convite nº. 047/2010. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto CONTRATADO: Cerâmica Parapuan Ltda. VALOR: R$ 7,35 o metro de tubo cerâmico de 100x1000 JE anel 7 mm R$11,21 o metro de tubo cerâmico de 150x1000 JE anel 9 mm DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 000 8.021 código 3390- 30 F/80. Formiga, 08 de Outubro de 2010. Paulo César Quintiliano Diretor Geral

PORTARIA Nº 1162 DE 01/10/2010 No-meia servidor como responsável pelo recebimento de combustível – Processo de Registro de Compras nº 00726/2010 - modalidade Pregão nº 059/2010, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° NO-MEAR o servidor JOSÉ LUIZ FERREIRA como responsável pelo recebimento de 600 (Seiscentos) litros de gasolina comum adquiridos através do Processo de Regis-tro de Compras nº 00726/2010 modalidade Pregão nº 059/2010. Art. 2º - Esta porta-ria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 28 de Setembro de 2010, re-vogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 01 de Outubro de 2.010. PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1160 DE 01/10/2010 Exo-nera servidor de cargo em comissão, e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1° EXO-NERAR JANAINA CARLA PEDROSA, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO, a partir do dia 01 de Outubro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Regis-tre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 01 de Outu-bro de 2.010. PAULO CÉSAR QUINTILIA-NO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1161 DE 01/10/2010 No-meia servidor para exercer cargo em co-missão, e dá outras providências. O DIRE-TOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformida-de com o artigo 37, item II da Constituição Federal. Resolve: Art. 1° NOMEAR nos termos da Lei Complementar nº 34 de 07 de Junho de 2010, JANAINA CARLA PE-DROSA, para exercer o cargo em comis-são de CHEFE DE SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO, a partir do dia 01 de Outubro de 2010. Art. 2º - Esta portaria entra em vi-gor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publi-que-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 01 de Outubro de 2.010. PAULO CÉSAR QUINTILIANO-DIRETOR GERAL

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Cemitérios municipais, inclusive da zona rural, já receberam melhorias

tradIçÃo:

O Cemitério Parque da Saudade teve as dependências todas reformadas

Foto: João Carlos Vespúcio

os sete cemitérios do muni-cípio De acordo com o coordenador dos cemitérios

municipais, João Carlos Ves-púcio, o cronograma do Se-tor está sendo cumprido e todos os projetos elaborados para 2010 estão quase pron-tos. Durante todo o ano, os Cemitérios receberam me-lhorias, cada um com seu projeto próprio, inclusive, os Cemitérios da Zona Rural de Pontevila e Baiões. “O Setor da Fune-rária e Cemitérios Munici-pais tem procurado, além de atender à população, fazer dos espaços físicos dos Ce-mitérios ambientes bonitos, limpos de fácil acesso e loca-lização dos túmulos”, afirma João Carlos. O coordenador disse ainda que os cemitérios já estão informatizados e a documentação dos respon-sáveis pelos inumados, que

já procuraram o setor, já foi cadastrada no sistema. O Setor ainda prepa-rou em especial para 2010, um Informativo com ima-gens e registros da história de cada Cemitério e suas me-lhorias. O jornal será entre-gue no Dia de Finados com o diagnóstico de projetos como o de Albertos, Retiro e a ca-pela dos Bexiguentos, que serão executados em 2011. “Esperamos que a Comunidade Formiguen-se esteja também preparada para as visitas e que conhe-ça cada ação nova do setor, pois hoje são registros rele-vantes e marcantes de nossa história”, finaliza João Car-los. Confira as melhorias de cada cemitério no site www.formiga.mg.gov.br

Formiga está preparada para o “dia de Finados”

A Prefeitura de For-miga já preparou os Cemité-rios Municipais para receber os visitantes no dia de Fina-

dos, comemorado em 2 de novembro. A expectativa é de que aproximadamente de 25 a 30 mil pessoas visitem

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