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Visão de futuro das políticas
sobre a primeira infância no Brasil
Brasília, 16 de abril de 2013
Primeiro Seminário Internacional “Marco Legal da Primeira Infância”Congresso Nacional
Marcelo Côrtes Neri
Ministro interino da SAE/PR e presidente do Ipea
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Ex
tre
ma
po
bre
za (%
)
Idade
Extrema pobreza por idade: Brasil, 2009
Média nacional
Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009.
Uma das motivações apontadas pela SAE/PR para o Brasil Carinhoso
Extrema pobreza entre crianças de 0 a 6 próxima ao dobro da
média nacional
Taxa Interna Retorno de Programas é maior na Infância
Idade
Fonte: James Heckman
Efeitos Educacionais
Importância da Pré-escola
15%
45%
49%
66%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Hab. Cognitiva aos
14 anos entre os
Terminou ensino mé
dio no tempo certo
no program group program group
7
13
20
29
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41
0 10 20 30 40 50
Ganha mais de US$ 2000 mensal
Casa própria
Nunca em prog.
no program group program group
Efeitos econômicos
10 % mais
sociais como adulto
Importância da Pré-escola
Prisões por pessoa aos 27 anos
0.7
1.5
1.2
2.5
0.5
0.6
0 1 2 3 4 5
participou do
programa
não participou
delito má conduta menor
Fonte: James Heckman
Propriedades Desejáveis das Políticas
VelocidadeFoco
Sustentabilidade Retorno Social
Propriedades Desejáveis das Políticas Públicas
Pobre 5,46 2,56 0,1Não pobre 3,96 1,05 0,25
Total Criança Idoso
Source:/FGV from PNAD/IBGE microdata
Número de pessoas por domicilio
“Se queremos chegar aos mais pobres : devemos ir primeiro as crianças
Estamos indo=Brasil Carinhoso, Crechese educação obrigatória de 4 a 5 anos(exemplos recentes)”
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:Impacto na Distribuição de Renda
0 5 10 15
R$ 70,00
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Hiato de
Pobreza
População (%)
Linha Pobreza Extrema
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R$ 70,00
Ren
da
men
sal
fam
ilia
rp
er c
ap
ita
méd
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(R$
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População (%)
Erradicação da pobreza
extrema
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA:
IMPACTO NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Simulações Ipea* com Pnad/IBGE 2011: renda dos 10% mais pobres
*Ferreira e Osório (2012)
Simulações Ipea com Pnad/IBGE 2011: renda dos 10% mais pobres
Simulações Ipea com Pnad/IBGE 2011: renda dos 10% mais pobres
Por que crianças?� Crianças são mais pobres
� Mudanças Permanentes são + Duradouras� Janela de Oportunidade para efeitos + permanentesFonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE – linha de 158 reais a preços medioa Brasil
Mudanças Já no
dados:Redução
da Pobreza em Pontos Percentuai
s de1992 a 2001 x 2001 a 2011
Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE
1992 a 2001
2001 a 2011
Variação Anual da Renda Domiciliar Per Capita 1992 a 2001 X 2011 a 2011
Fonte: IPEA a partir dos microdados da PNAD/IBGE
Acesso a geladeira: aumento em pontos percentuais (p.p.) 2001-2011
Fonte: IPEA a partir dos microdados da Pnad/IBGE.
Acesso a água: aumento em pontos percentuais (p.p.) 2001-2011
Fonte: IPEA a partir dos microdados da Pnad/IBGE.
Acesso a esgoto: aumento em pontos percentuais (p.p.) 2001-2011
Fonte: IPEA a partir dos microdados da Pnad/IBGE.
Mudança na Percepção de que a Renda dá para Chegar ao Fim do Mês % Efeito Idade de 2002-3 a 2008-2009
Fonte: IPEA a partir dos microdados do Supl. PNAD/IBGE
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2003 2009
Mudança na Percepção de que a Renda dá para Chegar ao Fim do Mês % Efeito Idade de 2002-3 a 2008-2009
Fonte: IPEA a partir dos microdados do Supl. PNAD/IBGE
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2003 0 a 4 em 2003 5 a 9 em 2003 10 a 14 em 2003 15 a 19 em 2003
20 a 24 em 2003 25 a 29 em 2003 30 a 35 em 2003 36 a 39 em 2003 40 a 44 em 2003
45 a 49 em 2003 50 a 54 em 2003 55 a 59 em 2003 60 ou mais em 2003 2009
Source: CPS/FGV based on the special supplement of PNAD 1998 / IBGE
Total Population - 1998
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Até
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70
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75
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80
80 +
Nota Média de Saúde Percebida (de 1 a 5) 1998
Source: CPS/FGV based on the special supplements of PNAD 1998 and 2003/ IBGE
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Nota Média de Saúde Percebida (de 1 a 5) 1998 e 2003
Nota Média de Saúde Percebida 1998, 2003 e Cohorts
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Source: CPS/FGV based on the special supplements of PNAD 1998 and 2003 / IBGE
Source: CPS/FGV based on the special supplements of PNAD 1998 and 2003 / IBGE
3.0
3.3
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Nota Média de Saúde Percebida - Coortes
Mudança no Estado Individual de Saúde% Muito Bom Efeito Coorte de 2003 a 2008
Fonte: IPEA a partir dos microdados do Supl. PNAD/IBGE
3.2
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0 a 4 em 2003 5 a 9 em 2003 10 a 14 em 2003 15 a 19 em 2003 20 a 24 em 2003
25 a 29 em 2003 30 a 35 em 2003 36 a 39 em 2003 40 a 44 em 2003 45 a 49 em 2003
50 a 54 em 2003 55 a 59 em 2003 60 ou mais em 2003
Mudança no Estado Individual de SaúdeEfeito Idade de 2003 a 2008
0.1302
0.0681
-0.0729
-0.0908
-0.0684
-0.1296
-0.0971-0.1086
-0.15
-0.1
-0.05
0
0.05
0.1
0.15
0 a 6 (2008 /2003)
7 a 15 (2008 /2003)
16 a 17 (2008 /2003)
18 a 24 (2008 /2003)
25 a 29 (2008 /2003)
30 a 39 (2008 /2003)
40 a 49 (2008 /2003)
50 a 59 (2008 /2003)
Modelo Multinomial Ordenado – controlado por Fonte: IPEA a partir dos microdados do Supl. PNAD/IBGE
Meus dados favoritos dos últimos censos:mortalidade infantil cai entre 2000
a 2010, e cai mais no Nordeste.
E as mulheres têm menos filhos.
Indicadores de desenvolvimento infantilmelhoraram muito na última década.
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Diarréia
Febre
Tosse
Frebre ou tosse
Mortalidade infantil
Mortalidade na infância
Mortalidade neonatal
Mortalidade pós-neonatal
Mortalidade pós-infantil
Situação ao final da década em relação à situção no início
Redução nas carências ao longo da última década: Morbidade e mortalidade infantil
Redução a 1/3 em 25 anos
Redução a 1/2 em 25 anos
Mais lento que o
requerido pelas
ODM
Mais rápidoo que o
requerido pelas
ODM
Redução Grau de carência remanescente
19972007
A desigualdade entre grupos socioeconômicos e demográficos
também declinou de forma acentuada (maior igualdade de oportunidades)
Isolando a contribuição das melhoriasna distribuição de renda da
contribuição das políticas específicas
Determinantes do progresso em desenvolvimento infantil:
1) Políticas nacionais
2) Políticas locais
3) Avanços legais e institucionais
2000 2010
Taxa de mortalidade (o/oo) 34 22
Posição absoluta (número de países com maior
taxa de mortalidade)89 94
Posição relativa (porcentagem de países com
maior taxa de mortalidade)50% 52%
1.000 US$ por ano por pessoa 8,6 10,8
Posição absoluta (número de países com menor
PIB per capita)110 108
Posição relativa (porcentagem de países com
menor PIB per capita )62% 59%
178 182
Ano
Número de países
PIB per capita
Mortalidade na
infância
Variável Indicador
Posição relativa do Brasil com respeito ao PIB per capita e
taxa de mortalidade na infância
� Indicadores básicos, como a mortalidade infantil, permanecem em níveis
ainda incompatíveis com o nível de desenvolvimento econômico do país.
Outra motivação da SAE/PR para o Brasil Carinhoso
Outra motivação da SAE/PR para o Brasil Carinhoso
Outra motivação da SAE/PR para o Brasil Carinhoso
Outra motivação da SAE/PR para o Brasil Carinhoso
0 - 22.68
22.68 - 35.75
35.75 - 48.23
48.23 - 62.39
62.39 - 91.39
0 - 22.68
22.68 - 35.75
35.75 - 48.23
48.23 - 62.39
62.39 - 91.39
Proporção (%) que não frequenta pré-escola (0-4 anos de idade)
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE.
Áreas do Rio: % na pré-escola e % de moradoras empregadas domésticas
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE.
% Domésticas na População Feminina em Idade Ativa
Nem todos os indicadores têm demonstrado significativa melhora
Nem sempre os mais vulneráveis têm sido os mais beneficiados
De uma maior ênfase em proteção, defesa e prevenção a umacrescente ênfase em oportunidades, condições para aproveitar
oportunidades, informação, orientação, estímulos e incentivos.
Direitos e ações Direitos Negativos Direitos Positivos
Não morrer prematuramente Brincar
Não passar fome Ser estimulada
Não ser vítima de maus tratos
ou negligênciaDesenvolver seu potencial cognitivo
Proteger Oportunidades para se desenvolver
DefenderCondições para poder efetivamente utilizar e se
beneficiar das oportunidades oferecidas
PrevinirEstímulo e incentivos para aproveitar plenamente as
oportunidades disponíveis
Exemplos de
Direitos
Tipos de ações
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país
Direitos negativos Direitos positivos
País extremamente
pobre
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país
Direitos negativos Direitos positivos
País extremamente
rico
Importância relativa da proteção aos direitos negativos e promoção dos direitos positivos segundo o nível de desenvolvimento do país
Direitos negativos Direitos positivos
Pobre Rico Mediano Muito
pobre
Muito
rico
Evoluindo de uma maior ênfase na proteção, defesa e prevenção paraum foco crescente em oportunidades, condições para aproveitá-las,
informação, orientação e incentivos.
Expansão do Escopo dos Direitos Infantis
Direitos e ações Direitos Negativos Direitos Positivos
Não morrer prematuramente Brincar
Não passar fome Ser estimulada
Não ser vítima de maus tratos
ou negligênciaDesenvolver seu potencial cognitivo
Proteger Oportunidades para se desenvolver
DefenderCondições para poder efetivamente utilizar e se
beneficiar das oportunidades oferecidas
PrevinirEstímulo e incentivos para aproveitar plenamente as
oportunidades disponíveis
Exemplos de
Direitos
Tipos de ações
Exemplo Programa do Município do Rio de Janeiro
I. Promover o pleno desenvolvimento de cada criança: garantir as
oportunidades, condições e estímulos necessários para que toda criança
possa desenvolver plenamente o seu potencial e, desta forma, ter a vida
de sua escolha e contribuir produtivamente para a comunidade em que
vive.
II. Garantir que cada pai ou responsável possa dar a seu filho a melhor
atenção disponível, e, para isso:
� Tenha, em um mesmo local, informação sobre todos os serviços
dirigidos à primeira infância disponíveis em sua comunidade.
� Receba toda a assistência, orientação e recursos de que necessita
para promover o pleno desenvolvimento de seus filhos.
Objetivos da integração da atenção à Primeira
Infância
III. Aproveitar em sua totalidade as sinergias existentes entre as diversas
ações setoriais: via a integração das ações ampliar benefícios e reduzir
custos e, desta forma, permitir a melhoria na qualidade e expansão na
oferta de serviços, com consequentes adicionais ampliação dos
benefícios.
IV. Promover maior participação comunitária na atenção à primeira
infância: a unificação das ações deverá tornar a atenção à primeira
infância na comunidade mais visível e de mais fácil compreensão. Deve
ser complementada por um programa informacional sobre a
importância da atenção na primeira infância e de como todos na
comunidade podem e devem participar.
Objetivos da integração da atenção à Primeira
Infância
Unificação perante a família
1. Unificação do nome (Brasileirinh@s) e convite à adesão de municípios e sociedade civil.
2. Unificação da porta de entrada, via Equipe de Saúde da Família (ESF), após teste de gravidez (TIG) positivo.
Consolidação da oferta de serviços
3. Unificação do protocolo básico de atendimento: o protocolo consiste de uma carteira de serviços e um sistema de referência e contra-referência. Localmente podem ser adicionados serviços.
4. Unificação do calendário de eventos: definição e divulgação ampla de um calendário comunitário unificado de eventos e atividades de interesse dascrianças e suas famílias.
Consolidação e Unificação
Unificação do atendimento
5. Unificação do prontuário da criança.
6. Consolidação e ampliação do sistema de avaliação do desenvolvimento
infantil.
� Teste e triagem do recém-nascido (teste do pezinho, orelhinha, reflexo vermelho),
� Acompanhamento antropométrico continuado,
� Acompanhamento dos marcos do desenvolvimento,
� Avaliação aprofundada do estado de desenvolvimento da criança em suas múltiplas dimensões aos 18 e 36 meses (usar ASQ, BATELE ouescalas similares),
� Avaliação do grau de preparação para a escola aos 60 meses (utilizar Early Development Instrument – EDI ou escalas similares).
Consolidação e Unificação
Governança
7. Introdução de uma Equipe Local de Gestão (ELG): formação de
uma equipe local de gestão (para cinco ESF ou área com 20 mil habitantes)
com representantes da saúde, educação, assistência social, direitos
humanos, conselho tutelar, justiça e Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), coordenada por
um funcionário escolhido pelo prefeito. Esta equipe deve acompanhar
o desenvolvimento e o atendimento recebido por cada uma das
crianças em sua área de atuação.
Consolidação e Unificação
# FILHOS
# MULHERES=
# FILHOS
# MÃESX
# MÃES
# MULHERES
Número de filhos por mulher: decomposição
Os países do mundo e os municípios do Brasil com melhores indicadores sociais têm poucos filhos por mãe, mas muitas mães entre as mulheres adultas.
Com a atual divisão de papéis entre gêneros no país, funciona bem a estrutura de incentivos e protagonismo materno no desenho dos programas sociais: mãe cadastra, vacina, matricula, leva à escola e recebe o benefício. Resta cobrir melhor crianças sem mãe.
Política Social das Mães
Taxa de mães (%) x IDH
Tx MAE = 40.7 + 30.5 IDH
R2 = 0.36 t = 56.2
3540455055606570758085
0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1
Santos
Borá / SP
Número de filhos por mãe x IDH
N FILHOS = 7.5 - 5.6 IDH
R2 = 0.69 t = -111.6
1
2
3
4
5
6
0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1
Santos
Jordão
Sto Amaro do Maranhão
• Filhos de mães com nível superior têm nota 123% maior que a daqueles com mães sem escolaridade.
• No caso dos pais, notas são 54% maiores apenas. O programa elege a mulher como receptora em 96,3% das famílias beneficiadas.
• Para uma criança cuja mãe tem nível superior, a chance de acesso ao benefício na rede municipal é 1/6 da observada entre filhos de analfabetas. O programa busca os mais pobres.
• A única variável estudada que é menor entre os maispobres e é maior entre os beneficiários do programa é a criança morar com os pais.
“Os Estudantes que não Moram com as Mães”(evidências do programa Cartão Família Carioca
cuja base é o Bolsa Familia
Distribuição Relativa dos Alunos por Índice de Presença da Mãe
Fonte: CPS/FGV a partir de dados da SME
Distribuição Relativa dos Alunos por Índice de Presença do Pai
Presença do Pai Frequência
Categoria CFC Não CFC Sim
Mora com o Pai 48,48 51,78
Pai Falecido 2,97 2,63
Não mora com o Pai 47,92 45,58
Ignorado 0,63 0
Total 550.914 118.418
Presença da Mãe Frequência
Categoria CFC Não CFC Sim
Mora com a Mãe 76,58 84,12
Mãe Falecida 1,48 0,69
Não mora com a Mãe 21,31 15,18
Ignorado 0,63 0
Total 550.914 118.418
Presença em casa de pais e mães X Frequência na rede municipal do Rio
Sugestão
Criar programa de busca ativa dos alunos da redeescolar das crianças que não moram com a mãe.
Termino com o nosso Hino que acabamos de ouvir
“…dos filhos deste solo és mãe gentil,
pátria amada Brasil”