fup

A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

Jornal dos Aposentados e Pensionistas – Sindipetro Bahia Ano II | nº27 | Setembro 2014

FUP e Sindipetro Bahia conquistam após luta incessanteo pagamento dos níveis dos aposentados e pensionistas

Vitória da categoria!

JurídicoLiberados para pagamento mais oito processos do nível de 2004

AGESindipetro convoca para assembleia, 27/09, às 9h, em frente ao prédio do EDIBA. Vamos analisar a proposta da Petrobrás para o ACT e a proposta para o pagamento dos níveis.

A fup e seus sindicatos filiados encamparam a luta pela busca incessante do cumprimento da cláusula 181 do atual Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2013/2015. Após muita pressão, desde o ano passado e inúmeras reuniões com os representantes da petrobrás e da petros, cobrando o cumprimento da cláusula 181, conseguimos avançar e arrancar uma proposta para a extensão e o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, aos aposentados e pensionistas (assistidos) do plano petros.

Avanço foi frutoda mobilização

Diversas mobilizações foram realizadas pelo pagamento desses 03 (três) níveis. A última, no lançamento da campanha salarial da categoria petroleira do Sistema petrobrás, reuniu mais de 300 aposentados e pensionistas de todo o Brasil, em um grande ato no dia 02/09, em frente ao prédio da petros, no Rio de Janeiro.

Ao final dessa mobilização, a fup apresentou à direção da petros o parecer de sua assessoria jurídica e atuarial,

que rebateu categoricamente as alegações da fundação.

A federação também encaminhou o mesmo parecer para a petrobrás, cobrando uma reunião tripartite (fup, petros e petrobrás) para tratar sobre o assunto. A pressão surtiu efeito e de lá para cá, após duas reuniões decisivas, nos dias 19 e 24 de setembro, finalmente a petrobrás

e a petros formalizaram uma proposta que atende a grande maioria dos assistidos do plano.

Em reunião, que aconteceu no dia 25 de setembro, o Conselho Deliberativo da fup, após discussões e análises, aprovou o indicativo de aceitação dessa proposta que será deliberada em Assembleia Geral, juntamente com a segunda

contraproposta de Aditivo ao ACT 2013/2015 apresentada pela petrobrás e suas subsidiárias.

Leia na página 2 a proposta da Petrobrás e da Petros para a extensão e o pagamento dos níveis 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas do Plano Petros

Página 6Página 5

A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

nº27 | Setembro 2014 2níVEIS

Jornal dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do

Sistema Petrobrás – Sindipetro Bahia

E X p E D I E N T E Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré, SSA/BA, CEp 40040-340 – Tel.: 71-3034-9313E-mail: imprensa@sindipetroba.org.br Site: www.sindipetroba.org.br

Diretores de Imprensa: Leonardo urpia e paulo César MartinTextos e Edição: Alberto Sobral e Carol de AthaydeEditoração: Márcio Klaudat Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Contraste

proposta da petrobrás e da petros para a extensão e o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas do plano petros1) Aposentados e pensionistas do Plano Petros que tem processo na Justiça (trabalhista ou cível, em qualquer instância), mas, queainda não tem decisão definitiva favorável, ou seja, não tem decisão transitada em julgado favorável ao reclamante (16.240 assistidos):

Proposta

a. Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)

b. Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.

c. pagamento de todos os respectivos valores retroativos com desconto de 10%

d. Os valores pagos serão de acordo com os cálculos feitos pela petros e apresentados a fup

e. Encerramento do processo, com quitação do seu valor pelo reclamante assumindo os custos do seu respectivo advogado (honorários, incluindo a sucumbência, quando houver).

f. Nas ações em que houver outros itens, o reclamante dará quitação somente ao pagamentos dos níveis e não haverá encerramento do processo.

2) Aposentados e pensionistas que não tem processo na Justiça (18.220 assistidos)

Proposta

a. Incorporação dos 3 níveis no beneficio pago (Reajuste na renda total de 12,49%)

b. Desconto de 1% para os repactuados, referente ao reajuste pago a maior em 2006.

c. pagamento dos valores retroativos a 01/09/2013, referente a data do inicio da vigência do atual ACT 2013/2015 e da sua Cláusula 181.

d. Os valores pagos serão de acordo com os cálculos feitos pela petros e apresentados a fup

3) Aposentados e pensionistas que perderam o processo na justiça (trabalhista e cível, em qualquer instância com ou sem decisão de mérito, que transitou em julgado (3.993)

Proposta

a. Esses casos continuarão sendo analisados e as conclusões apresentadas para a fup e todos os sindicatos tão logo concluídos.

Os associados do Sindipetro Bahia, residentes em feira de Santana, estão de casa nova. A nova subsede, adquirida recentemente, passou por uma revisão hidráulica e elétrica e uma pequena reforma e agora está aberta para receber os petroleiros. Toda a instalação elétrica foi trocada, os banheiros e telhado foram reformados e as portas da casa envernizadas. O jardim da subsede também recebeu cuidado especial. Companheir@s petroleir@s venham conhecer a sua nova casa que fica na Travessa pedro Américo de Brito, 44, Centro.

Após a reforma da sede, em Salvador e da subsede em Catu, da compra e da reforma da nova subsede em feira de Santana, a direção do Sindipetro Bahia, já está providenciando a reforma da sua subsede em Alagoinhas. Em breve, estaremos inaugurando mais esse espaço para melhor atender os nossos associados, principalmente, você companheiro (a) aposentado (a) e pensionista.

Subsede de feira deSantana de casa nova

wA

ND

AIC

K C

OST

A

A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

nº27 | Setembro 20143

Comparação de números da Petrobrás entre2002(governo FHC) e 2013 (governo Lula)

números da Petrobrás/Variáveis 2002 2013

Valor de mercado(31 de dezembro) R$ 54 bilhões R$ 215 bilhões

Lucro Líquido anual R$ 8,1 bilhões R$ 23,5 bilhões

Investimentos Realizados R$ 18,8 bilhões R$ 104,4 bilhões

Número de Trabalhadores 46 mil 86 mil

produção de óleo no Brasil (barris/dia) 1,5 milhões 2 milhões

Reservas provadas (barris) 11 bilhões 15,9 bilhões

Venda de derivados (barris/dia) 1,6 bilhões 2,1 bilhões

FUP

afirmou Lula em ato que reuniu mais de

10 mil pessoas no RJ

O petroleiro é o passaporte do futuro para

este país”,

Mais de 10 mil pessoas lotaram a Cinelândia, no Rio de Janeiro, na manhã da segunda-feira, 15, para participar do Ato em defesa da petrobrás, do pré-sal e do Brasil, convocado pela fup e movimentos sociais. Todo o ato foi transmitido ao vivo pela fup e retransmitido, também ao vivo, pelo site do Sindipetro Bahia.

Durante toda a manifestação, que começou às 10h e durou cerca de quatro horas, O povo brasileiro mostrou sua cara e gritou “não ao retrocesso”. Muitos faziam coro repetindo a frase“sou petroleiro e não me engano. Esta Marina tem um bico de tucano.” A emoção prevaleceu em vários momentos do ato, que teve seu ápice em frente ao prédio da petrobrás (Edise), com o discurso do ex-presidente Lula, e um abraço ao prédio da Estatal ao som do Hino Nacional Brasileiro.

Muitos diretores do Sindipetro Bahia que participaram do Ato ressaltaram a importância de manifestações deste tipo “em um momento em que a petrobrássofre ataques da direita

e da mídia conservadora, que querem privatizar a Companhia, entregando-a ao capital estrangeiro”

para ocoordenador da fup, José Maria Rangel, “Nós temos autoridade para falar porque sempre estivemos na rua defendendo o Brasil. Quando lutamos na Campanha o petróleo é nosso. Quando lutamos contra a privatização da petrobrás e suas Subsidiárias. Quando enfrentamos o governo fHC, na histórica greve de 95 e fomos perseguidos pelo seu governo entreguista que nos aplicou, multas milionárias.”

Lula falou para uma multidão de pessoas lembrando ser o pré-sal a maior descoberta contemporânea feita em todo o planeta Terra. O ex-presidente conclamou a todos para que fiquem atentos e se perguntem“quem é que não quer que a gente vá adiante com este projeto ? Quem é contra a partilha do pré-sal ? Contra as construções de refinarias no Brasil ? Contra

o uso dos royalties do pré-sal na educação e saúde”? Ele mesmo respondeu: “certamente quem é contra não é nenhum trabalhador, não é nenhum petroleiro, nenhuma pessoa que ame este país.”

Muito emocionado, Lula disse que “em 8 anos conseguimos produzir mais petróleo do que nos primeiros 31 anos da petrobrás.” para O ex-presidente, o “petroleiro é o passaporte do futuro para este país” e deve ter

a sua auto-estima elevada.

Disse ainda: “Vocês companheiros petroleiros não baixem a sua cabeça, vocês devem ter orgulho de vestir a camisa da petrobrás”. Lula foi duro ao afirmar que “se tem uma coisa que você não pode fazer é terceirizar o cargo da presidência da República. Ou assume, ou não assume”, disse o líder sindical que garantiu que “ o Brasil não vai regredir. O Brasil vai continuar avançando.”

FOnTE DIEESE

A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

nº27 | Setembro 2014 4PIDV

Todas as cinco etapas do processo de homologações do pIDV do Sistema petrobrás foram finalizadas, com 504 homologações na Bahia. Cerca de 70% das pessoas que saem agora do mundo do trabalho para se aposentar de fato, decidiram pela refiliação ao Sindipetro Bahia. Acompanhe os depoimentos:

Renilson Souza de freitas, 30 anos de empresa, diz que há três anos vem se preparando

fisicamente e intelectualmente para a aposentadoria . Ele que trabalhou 29 anos na Rlam e um ano embarcado, vê o sindicato de forma positiva, pois “assessora, orienta e assegura os direitos dos associados”. E aconselha “quem não é filiado deve procurar se filiar o mais rápido possível para fortificar a entidade sindical”.

Telma Moutinho ferreira, 37 anos de empresa, muitos deles trabalhando no

Compartilhados. Telma planeja se matricular na faculdade da felicidade, onde terá aulas de artesanato e participará de grupos de viagens. Ela optou por se refiliar ao sindicato porque quer “ficar atualizada e se sente mais segura”.

Carlos Amorim Batista, 57 anos, ingressou na petrobrás em maio de 80 e trabalhou

na RLAM. Ele conta que durante todo este tempo esteve ao lado da entidade sindical, participou

de todas as lutas em defesa dos interesses da categoria, por isso ao deixar os quadros da empresa mantém-se filiado ao Sindipetro Bahia.

Jose Carlos de Jesus (Araças/ inspetor de segurança sênior), paulo Roberto Sena Santos (Araças/ inspetor de segurança) e Cleberson Granja de Oliveira. (uO-BA/coordenador de SSp), ingressaram na mesma época na petrobrás, 36 anos de empresa, trabalharam juntos e se aposentam juntos, todos com 56 anos de idade. José Carlos quer voltar a estudar e fazer ginástica.

Ele optou por permanecer filiado ao sindicato, “para garantir os meus direitos e também participar da luta”, afirma.

Já paulo Roberto diz que vai passear, cuidar da saúde e melhorar a qualidade de vida. para ele o sindicato é muito importante “pela assistência que dá e informação.” Cleberson Granja está muito animado e cheio de projetos. Ele diz que “só há vantagens e benefícios em continuar filiado ao sindicato e, vai além, ao afirmar que “o sindicato nos proporciona muitas conquistas e tem que ser fortalecido, falo isto para todos os meus colegas.”

Vamos continuar cobrando a reposição do efetivo na petrobrás e suas Subsidiárias, que ficou desfalcado com a saída de milhares de trabalhadores através do pIDV.

Maioria opta pela refiliação e reconhece trabalho do Sindipetro BahiaO movimento sindical, em especial o petroleiro, e a

sociedade organizada, deram o grito de alerta e acenderam o sinal vermelho diante de uma grande ameaça que paira sobre o povo brasileiro. Estamos nos referindo aos planos de governo apresentados pelos candidatos à eleição presidencial, Aécio Neves (pSDB) e Marina Silva (pSB). farinhas do mesmo saco, eles deixam bem claro em suas plataformas políticas que pretendem reduzir a exploração do pré-sal e caminhar para a privatização do petróleo colocando em prática a teoria neoliberal do Estado Mínimo.

A candidata Marina declarou que “temos que sair da idade do petróleo”. Como assim? Deixar de lado o petróleo brasileiro exatamente em um momento em que os trabalhadores petroleiros descobriram a maior reserva de petróleo do mundo e o Brasil se prepara para dar um grande salto econômico, político, social e também nas relações internacionais, seria, no mínimo, uma insanidade. Mas estes candidatos sabem muito bem o que fazem, seus planos foram elaborados com o objetivo de enfraquecer a petrobrás e entregar a Companhia, orgulho do povo brasileiro, ao capital estrangeiro. De Collor a fHC foram várias as tentativas de privatizar a petrobrás, com a extinção de diversas subsidiárias da empresa (governo Collor), com a demissão de mais de 80 petroleiros na greve de 1995; com a aprovação da Lei 9478, permitindo que as empresas privadas se apropriassem das reservas de petróleo e gás do país; com leilões e venda de ações da petrobrás às multinacionais; com a tentativa de mudar o nome da empresa para petrobrax; com o processo de desmonte das unidades e negociação das refinarias; com a decisão de não realizar concursos públicos durante 10 anos, reduzindo de 60 mil para 32 mil, o quadro de funcionários da Companhia; com a intensificação da terceirização (os últimos sete ataques listados foram feitos durante o governo de fHC). Com a volta do projeto neoliberal ao país, os petroleiros podem dar adeus aos avanços e conquistas, às promoções e à geração de novos empregos na petrobrás.

Mas não se trata apenas da petrobrás, o projeto neoliberal dos dois candidatos prejudica, e muito, a população brasileira, que verá o Banco Central sendo entregue aos representantes do mercado financeiro, os projetos sociais sendo colocados em segundo plano e um país que passará a servir apenas aos ricos e privilegiados. Os trabalhadores e o povo não terão vez neste país.

farinha domesmo saco

EdiTOriAL

A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

nº27 | Setembro 20145PAgAMEnTO DOS níVEIS

Após a celebração do ACT 2013/2015 e a aprovação do Conselho Deliberativo da petros, que agilizou a execução dos processos, com decisão favorável, em ultima instância, já foram liberados para pagamento, aos aposentados e pensionistas, oito processos relativos ao nível de 2004.

A assessoria jurídica do Sindipetro-BA, Costa pinto Advogados Associados, vem acompanhando na justiça os milhares de processos dos assistidos do plano petros,

associados ao Sindicato, referente ao pagamento do nível de 2004. Já os níveis referentes aos anos de 2005 e 2006, estão sendo cobrados pelo Sindipetro Bahia na justiça, através de processos individuais, tanto pelo escritório Costa pinto como pelo escritório Lacerda, Mattei e Bulhões.

Confira a tabela abaixo e saiba quais processos estão sendo pagos, quantos já receberam e quantos faltam receber. Confira também a relação dos aposentados e pensionistas substituídos, cujos cheques

ACT 2013/2015 agiliza a execução de oito processos dos níveis de 2004 que já foram liberados para pagamento

número do processo já recebeu falta receber

0101400-81.2006.5.05.0002-RT 6 488200-07.2006.5.05.0002 6 40000853-64.2010.5.05.0011-RT 0 100111700-05.2006.5.05.0002-RT 2 60079000-28.2006.5.05.0017 1 90116700.08.2006.5.05.0027 0 100076700-81.2006.5.05.0021-RT 0 080155500-60.2005.5.05.0021-RT 0 10

TOTAL 15 61

Processo0111700-05.2006.5.05.0002-rTIvany Valente CarvalhoIvani Soares da Silva Izolina da Matos SantosIraci ferreira de AndradeIraci Maria de Oliveira SilvaJaci Maria de Jesus

O Sindipetro Bahia convoca a categoria a participar da Assembleia geral Extraordinária (AgE), em frente ao prédio do Conjunto Pituba, no dia 27/09, sábado, às 9h, em primeira

convocação e às 9h30 em segunda e última convocação. Em pauta: decisão da categoria sobre a proposta da Petrobrás e Petros para o pagamento dos níveis dos

anos de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas assistidos do Plano Petros e a nova contraproposta da Petrobrás e subsidiárias ao Aditivo do ACT 2013/2015.

Sindipetro Bahia convoca categoria para

AGE no sábado, 27 de setembro

Trabalhadores que ainda não compareceram ao Sindipetro para pegar o cheque do pagamento da açãoAté o fechamento do jornal em 23/09/2014

Processo0076700-81.2006.5.05.0021rT

Geraldo pereira da SilvaGeraldo SouzaGeraldo Soto fernandez filhoGermano Hélio da SilvaGermano Narcizo de Araújo Gerson Cordeiro SobrinhoGerson dos Santos NunesGerson Souza Santos

Processo0101400-81.2006.5.05.0002-rT

Luiz Antonio Meireles de MoraesLuiz Bernardo dos S. paranhosLuiz Brasil QuedesLuiz Carlos Costa

Processo88200-07.2006.5.05.0002Elza Neves. SouzaEmidio Mendes de AlmeidaEmilia Teixeira MaltaEmílio Manuel B. fernandes

Processo0079000-28.2006.5.05.0017fernando Bispofernando Diasfernando dos Santosfernando figueredo de Oliveirafernando Hasselman filhofernando Teixeira ferreira Xavierfidelmano Ruy M. dos Santosfileman Barrosflorencio da Silva

Processo0116700.08.2006.5.05.0027Jorge Augusto de Goes SilvaJorge Brito BurgosJorge Coelho CintraJorge da Rocha KelschJorge da Silva MendesJorge de Barros CorreiaJorge de Jesus pintoJorge de Souza ConceiçãoJorge dos Reis pimentaJorge Evangelista Guedes

Processo0000853-64.2010.5.05.0011-rTAgildo Oliveira dos SantosAgnaldo Alves da SilvaAgnaldo Caetano C. de SouzaAgnaldo da SilvaAgnaldo dos Santos SilvaAgnaldo Gomes da Silva LimaAgnaldo Manoel do BomfimAgnaldo SantanaAgnaldo Sotero de Menezes

Processo0155500-60.2005.5.05.0021rT Ademir Álvaro ferreiraAdemir de Oliveira pintoAdemir Silva CostaAdemirio Leite NevesAden Bernardo SantosAdenal pereira de OliveiraAdenilson Raimundo de OliveiraAdeodato Marinho O. pereiraAderaldo Galdencio dos SantosAderbal Santana de Souza

estão liberados e podem ser resgatados no setor financeiro do

Sindipetro Bahia (Rua Boulevard América, nº 55, Jardim Baiano).

A P O S E N TA D O SE P E N S I O N I S TA S

nº27 | Setembro 2014 6

Muitos aposentados e pensionistas, assistidos do plano petros, estão comparecendo à sede do Sindipetro Bahia para pegar os cheques do pagamento da ação de nível de 2004. fernando Costa Vieira, aposentado (RpBA) diz que

tem sido uma grande luta do Sindipetro Bahia, mas “estamos vencendo”. Ele comemora o fato de ainda ter outra parcela a receber do nível de 2004 e “ainda os níveis de 2005 e 2006”. Já para a pensionista Jacy Estrela o pagamento do nível “foi uma

surpresa boa”. Ela diz que não esperava e elogia o trabalho do sindicato. O aposentado fernando Hasselmann filho (Jequitaia) também recebeu seu cheque e saiu satisfeito “fui muito bem tratado no sindicato e é bom saber que a entidade

continua a fazer seu trabalho”. Outra pensionista que saiu satisfeita foi Ivany Valente de Carvalho. Ela disse que gostou de conhecer a nova sede do Sindipetro Bahia e avaliou como “muito bom o trabalho da diretoria”.

Aposentados e pensionistas recebem pagamento e elogiam luta do Sindipetro

JURíDICO

Desde o segundo mandato do presidente Lula, o INSS, vem pagando o adiantamento da metade do abono anual (13º benefício) aos aposentados e pensionistas, sempre no mês de agosto. Quando isso ocorre, a

petros, por força do regulamento do plano petros, é obrigada, a fazer, também, o pagamento do adiantamento da metade da suplementação desse abono anual.Desta forma, todos os assistidos do plano petros, que optaram

em receber a suplementação do seu abono anual de forma integral, no mês de novembro, mais uma vez, no mês de agosto, receberão o adiantamento do abono anual, seja da parcela da petros, seja da parcela do INSS.

Já os assistidos do plano que optaram em receber o adiantamento da suplementação do abono anual no mês de fevereiro, receberão em agosto, somente o adiantamento da parcela do INSS.

O novo pASA – programa de Assistência à Saúde dos Assistidos, uma grande conquista dos aposentados, das pensionistas, da fup e seus sindicatos filiados, é um programa que foi totalmente reformulado, no último Acordo Coletivo do Sistema petrobrás, devido a baixa adesão ao modelo anterior. Esse programa foi criado e melhorado para que

os trabalhadores após a sua aposentadoria continuassem a desfrutar de um atendimento de alto nível na área de saúde. Infelizmente, o programa corre risco de acabar, devido a baixa procura. De acordo com informações da Clínica Credenciada, na Bahia, para atender, exclusivamente, esse programa, a Clivale, que funciona no Shopping

Iguatemi, no mês de agosto, compareceram ao local para fazer os exames preventivos apenas 32 pacientes. De fevereiro, quando o programa passou a funcionar na Bahia, a agosto de 2014, foram atendidos, apenas, 399 beneficiários, sendo que a expectativa do novo programa, de acordo com demanda estimada pela petrobrás, era de atender em

torno de 600 pessoas por mês.O Sindipetro Bahia chama a atenção de todos os aposentados e pensionistas e convoca a todos para que compareçam a Clivale e façam seus exames clínicos, laboratoriais e outros, de forma totalmente gratuita. E evitem o fim deste programa tão importante para a prevenção e garantia da saúde na terceira idade.

Petros e iNSS já adiantaram o pagamento do abono anual (13º benefício)

Programa pode ser extinto devidoà pouca procura dos aposentados

ABOnO AnUAL

nOVO PASA

SIN

DIC

ATO