Voar sobre cidade - Home — ANAC · relacionados com o SISCEAB e SIPAER ; ... ELO ELO ELO ELO......
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Voar sobre cidade......
� Ee q
......e quando precisamos?
-Quais desses serviços você
quer abrir mão?
..... e quando a autoridade quer utilizar esses recursos?
-Polícia
-Bombeiro
-Tv/rádio/trânsito
- roubo veículos
- transporte público
- transporte privado
HELIPONTOS EM SP
-O PAPEL DO SERIPA-4
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
OBJETIVO
- identificardentificar oo papelpapel dodo SIPAER/SERIPASIPAER/SERIPA--44 nanaPrevençãoPrevenção dede AcidentesAcidentes AeronáuticosAeronáuticos nana cidadecidade
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
PrevençãoPrevenção dede AcidentesAcidentes AeronáuticosAeronáuticos nana cidadecidadedede SãoSão PauloPaulo..
ROTEIRO
�Fundamentação Legal
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
�Fundamentação Legal
�Cenário
Assento do Passageiro
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Governo
Indústria
Empresa
CONVENÇÃO DE CHICAGO
Convention on International Civil Aviation
- Convenção de Chicago, assinada em 07 de dezembro de 1944 por
FUNDAMENTO LEGAL DO SIPAERFUNDAMENTO LEGAL DO SIPAER
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
- Convenção de Chicago, assinada em 07 de dezembro de 1944 por 52 países (States)
- Em caráter provisório, a ICAO entrou em funcionamento em06/jun/45, até 04 de abril de 1947, onde em outubro de 1947
integrou-se a ONU através do Conselho Econômico (SpecializedAgency of the Economic and Social Council - ECOSOC).
- 190 Estados
ANEXO 13 da Organização de Aviação Civil ANEXO 13 da Organização de Aviação Civil InternacionalInternacional
-- OACI OACI --
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES E INCIDENTES AERONÁUTICOS
Lei Nº 7565 de 19 de dezembro de 1986,
Dispõe sobre o Código Brasileiro de AeronáuticaTÍTULO I
INTRODUÇÃO CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º O Direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e AtosInternacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pelaLegislação complementar.
FUNDAMENTO LEGAL DO SIPAERFUNDAMENTO LEGAL DO SIPAER
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Art. 12º Ressalvadas as atribuições específicas, fixadas em Lei, submetem-se às normas (art.1º # 3º),orientação, coordenação, controle e fiscalização do ministério da Aeronáutica:
a navegação aérea;o tráfego aéreo;
a infra-estrutura aeronáutica;a aeronave;
a tripulaçãoos serviços, direta ou indiretamente relacionados ao vôo.
TÍTULO IIIDA INFRA-ESTRUTURA AERONÁUTICA
CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAIS
FUNDAMENTO LEGAL DO SIPAERFUNDAMENTO LEGAL DO SIPAER
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Art. 25. Constitui infra-estrutura aeronáutica o conjunto de órgãos, instalações ou estruturas terrestres de apoio à navegação aérea, para promover-lhe a segurança, regularidade e eficiência, compreendendo:
o sistema aeroportuário (art. 26 a 46);o sistema de proteção ao vôo (art. 47 a 65);o sistema de segurança de vôo (art. 66 a 71);o sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro (art. 72 a 85);o sistema de Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos (art. 86 a 93);o sistema de facilitação, segurança e coordenação do transporte aéreo (94 a 96);
CAPÍTULO VI
Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
FUNDAMENTO LEGAL DO SIPAERFUNDAMENTO LEGAL DO SIPAER
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
Acidentes Aeronáuticos
Art.86 Compete ao o Sistema de Investigação ePrevenção de Acidentes Aeronáuticos planejar,orientar, controlar e executar as atividades deinvestigação e de prevenção de acidentesaeronáuticos.
CENIPA
Lei Nº 7565 - Código Brasileiro de Aeronáutica
Art.1º O Direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções eAtos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pelaLegislação complementar.
Art. 12 Ressalvadas as atribuições específicas, fixadas em Lei, ..........
ANAC
Lei 11.182 - Criação da ANAC
Art. 8 Cabe a ANAC…II- representar o país junto aos organismos internacionais de aviação civil, exceto nos assuntos relativos ao sistema de controle do espaço aéreo (SISCEA)
CENÁRIOCENÁRIOQuarto Serviço Regional de
Investigação e Prevenção de AcidentesAeronáuticos
Art. 12 Ressalvadas as atribuições específicas, fixadas em Lei, ........................ fiscalização do ministério da Aeronáutica:
a navegação aérea; o tráfego aéreo; a infra-estruturaaeronáutica;
Art. 25 Constitui infra-estrutura aeronáutica o conjunto de órgãos, osistema de segurança de vôo (art. 66 a 71); o sistema de RegistroAeronáutico Brasileiro (art. 72 a 85);......
o sistema de investigação e prevenção de acidentesaeronáuticos (art. 86 a 93);
e ao sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos (SIPAER);
XXI- regular e fiscalizar a infra-estrutura aeronáutica,
com exceção das atividades e procedimentos relacionados com o SISCEAB e SIPAER;
XXXIV- integrar o SIPAER;
Decreto 5.731- Regulamento da ANAC
Art. 4° Cabe à ANAC….XXXV- integrar o SIPAER
EMAER
CENIPA
DIPAA/CENIPA
FABFABFABFAB
ANACANACANACANAC
GGIPGGIP
CENÁRIOCENÁRIO
SERIPA 1
ELO ELO ELO ELO...
SERIPA 2 SERIPA 3 SERIPA 4
ass pax
Táxi Aéreo Aeroclubes Empresas
99103
14
O que tem sido feito?
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOSACIDENTES AERONÁUTICOS
“O“O PPAAPPAA éé oo documentodocumento queque“O“O PPAAPPAA éé oo documentodocumento quequeestabeleceestabelece umum conjuntoconjunto dede açõesações eeresponsabilidadesresponsabilidades definidasdefinidas ee dirigidasdirigidasparapara aa segurançasegurança dada atividadeatividade aérea,aérea,referindoreferindo--sese aa umum períodoperíododeterminadodeterminado..””
ICA 3-1 - PPAA da AVIAÇÃO
MILITAR BRASILEIRA
PPAA PPAA -- 20082008PPAA PPAA -- 20082008
MILITAR BRASILEIRA
E
ICA 3-2 - PPAA da AVIAÇÃO
CIVIL BRASILEIRA
28 de dezembro de 200628 de dezembro de 200628 de dezembro de 200628 de dezembro de 2006
ATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADES
28 de dezembro de 200628 de dezembro de 2006Reunião extraordinária para tratar Reunião extraordinária para tratar
dos problemas relacionados ao dos problemas relacionados ao Aeroporto de Congonhas Aeroporto de Congonhas
28 de dezembro de 200628 de dezembro de 2006Reunião extraordinária para tratar Reunião extraordinária para tratar
dos problemas relacionados ao dos problemas relacionados ao Aeroporto de Congonhas Aeroporto de Congonhas
ATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADES
14 de abril de 200714 de abril de 200714 de abril de 200714 de abril de 2007
ATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADES
14 de abril de 200714 de abril de 2007Reunião extraordinária para tratar Reunião extraordinária para tratar
dos problemas relacionados à dos problemas relacionados à manutenção de helicópteros manutenção de helicópteros
14 de abril de 200714 de abril de 2007Reunião extraordinária para tratar Reunião extraordinária para tratar
dos problemas relacionados à dos problemas relacionados à manutenção de helicópteros manutenção de helicópteros
ATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADESATIVIDADES
27 de fevereiro de 200827 de fevereiro de 200815 de setembro de 200815 de setembro de 200827 de fevereiro de 200827 de fevereiro de 200815 de setembro de 200815 de setembro de 200815 de setembro de 200815 de setembro de 2008
Reunião extraordinária para tratar Reunião extraordinária para tratar dos problemas relacionados à dos problemas relacionados à InfraInfra--estruturaestrutura Aeronáutica na Terminal Aeronáutica na Terminal
São Paulo São Paulo
15 de setembro de 200815 de setembro de 2008Reunião extraordinária para tratar Reunião extraordinária para tratar
dos problemas relacionados à dos problemas relacionados à InfraInfra--estruturaestrutura Aeronáutica na Terminal Aeronáutica na Terminal
São Paulo São Paulo
ameaças
PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS,
PRESERVANDO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS,
MISSÃOMISSÃO
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
VISANDO AO PROGRESSO DA AVIAÇÃO BRASILEIRA.
desafiosegurança
desenvolvimento
SoluçãoSoluçãoSoluçãoSolução
Voar sobre a cidade é seguro
desde que haja uma verdadeira
integração entre os “atores”,
além da seriedade e
comprometimento.comprometimento.
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
“A BATALHA PELA
SEGURANÇA
É UMA LUTA SEM FIM,
CONTRA UM INIMIGO
INCANSÁVEL,
COM RECURSOS
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
COM RECURSOS
INFINITOS
E QUE JAMAISDESISTIRÁ”
Daniel Maurino
Ten-Cel Av HEIN
Chefe do SERIPA-4
MUITO OBRIGADO!!&
SAUDAÇÕES SIPAER!!!
Quarto Serviço Regional deInvestigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
CONTATOS CENIPA:(61) 3364-8811 DIPAA/CENIPA(61) 8405-0389 [email protected]
CONTATOS SERIPA-4:(11) 2112- 3481 (TEL/FAX) SERIPA-4(11) 9352-9763 Chefe SERIPA-4(11) 9459-3047 Seção de Investigação(11) 9427-5043 [email protected]