VOL. 5

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EditoresJoo de Almeida

Joo Luiz da Silva Almeida

Conselho Editorial

Adriano PilattiAlexandre Morais da Rosa

Ana Alice De CarliBeatriz Souza CostaBleine Queiroz Cala

Caroline Regina dos SantosDaniele Maghelly Menezes Moreira

Diego Araujo CamposEmerson Garcia

Firly Nascimento FilhoFlvio Ahmed

Frederico Price GrechiGeraldo L. M. Prado

Gina Vidal Marcilio PompeuGisele Cittadino

Gustavo Noronha de vilaGustavo Snchal de Goffredo

Helena Elias PintoJean Carlos Fernandes

Jerson Carneiro Gonalves JuniorJoo Carlos Souto

Joo Marcelo de Lima Assafi mJoo Theotonio Mendes de Almeida Jr.

Jos Emlio MedauarLeonardo El-Amme Souza e Silva da Cunha

Lcio Antnio Chamon Junior

Luigi BonizzatoLuis Carlos Alcoforado

Luiz Henrique Sormani BarbugianiManoel Messias PeixinhoMarcellus Polastri LimaMarcelo Ribeiro Ucha

Marco Aurlio Bezerra de MeloRicardo Lodi Ribeiro

Roberto C. Vale FerreiraSrgio Andr Rocha

Victor Gameiro DrummondSidney Guerra

Conselheiro benemrito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriamConselheiro benemrito: Marcos Juruena Villela Souto (in memoriamConselheiro benemrito: Marcos Juruena Villela Souto ( )

Conselho Consultivo

Andreya Mendes de Almeida Scherer NavarroAntonio Carlos Martins SoaresArtur de Brito Gueiros Souza

Caio de Oliveira LimaFrancisco de Assis M. TavaresRicardo Mximo Gomes Ferraz

Filiais

Sede: Rio de JaneiroCentro Presidente Vargas, 446,

sala 705.CEP: 20011-000 Centro RJ

Tel. (21) 2224-0305

So Paulo (Distribuidor)Rua Correia Vasques, 48

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Minas Gerais (Divulgao)Sergio Ricardo de Souza

sergio@lumenjuris.com.brBelo Horizonte MGTel. (31) 9296-1764

Santa Catarina (Divulgao)Cristiano Alfama Mabilia

cristiano@lumenjuris.com.brFlorianpolis SC

Tel. (48) 9981-9353

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Jerson Carneiro Gonalves JuniorJoo Carlos Souto

Joo Marcelo de Lima Assafi mJoo Theotonio Mendes de Almeida Jr.

Jos Emlio MedauarLeonardo El-Amme Souza e Silva da Cunha

Lcio Antnio Chamon Junior

Conselheiro benemrito: Marcos Juruena Villela Souto (

Gina Vidal Marcilio PompeuGisele Cittadino

Gustavo Noronha de vila

Coordenadores

Jorge Miranda Carla aMado goMes

organizadores

Bleine Queiroz CalaValter Moura do CarMo

VOL. 5

rio de Janeiro 2016

Copyright 2016 by Bleine Queiroz Cala e Valter Moura do Carmos

Categoria: Direito Ambiental, Constitucional e Internacional

Produo editorialLivraria e Editora Lumen Juris Ltda.

Reviso Gramatical: Carolina Bentes de Oliveira Sales

A LIVRARIA E editora luMen Juris ltda.no se responsabiliza pelas opinies emitidas nesta obra por seu Autor.

proibida a reproduo total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto s caractersticas

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Todos os direitos desta edio reservados Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.

Impresso no BrasilPrinted in Brazil

DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAO NA PUBLICAO (CIP)

D536 Dilogo ambiental, constitucional e internacional, vol. 5 / coordenadores Jorge Miranda, Carla Amado Gomes ; organizadores Bleine Queiroz Cala, Valter Moura do Carmo. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016.

xxxi, 456 p. : il. ; 23 cm.

Inclui bibliografia.

ISBN 978-85-8440-543-5

1. Direito. 2. Direito ambiental. 3. Direito constitucional. 4. Direito in-ternacional. 5. Direitos humanos. I. Miranda, Jorge. II. Gomes, Carla Amado. III. Cala, Bleine Queiroz. IV. Carmo, Valter Moura do.

CDD 340

CoMisso CientfiCa

Alexandre Sousa Pinheiro FDUL

Ana Maria Dvila Lopes UNIFOR

Carla Amado Gomes FDUL

Csar Barros Leal UFC

Dlton Winter de Carvalho UNISINOS

Elvira Domnguez-Redondo Middlesex University

Francisco Lisboa Rodrigues FAC

Francisco Luciano Lima Rodrigues UNIFOR

Horcio Wanderlei Rodrigues UFSC

Joo Pedro Oliveira de Miranda FDUL

Jorge Miranda FDUL

Leonel Severo Rocha UNISINOS

Ldia Maria Ribas UFMS

Lvia Gaigher Bsio Campello UFMT

Martonio MontAlverne Barreto Lima UNIFOR

Orides Mezzaroba UFSC

Susana Borrs Pentinat Universitat Rovira i Virgili

Valrio de Oliveira Mazzuoli UFMT

Valter Moura do Carmo UNIMAR

Wagner Menezes USP

Coordenadores

Jorge Miranda

Licenciado em Direito (1963) e doutor em Cincias Jurdico-Polticas (1979), professor catedrtico das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Catlica Portuguesa. Nas duas Faculdades j exerceu a regncia de todas as disciplinas do Grupo de Cincias Jurdico-Polticas, mantendo hoje a seu cargo as de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Tambm na Faculdade de Direito de Lisboa, exerceu funes como presidente do Conselho Cientfico (1988-1990 e 20042007) e presidente do Conselho Directivo (199122001). Integrou ainda Comisso Cientfica da Escola de Direito da Universidade do Minho (19732005) e coordenou a licenciatura em Direito da Universidade Catlica Portuguesa (19831989). Eleito nas listas do Partido Popular Democrtico, foi deputado Assembleia Constituinte (1975-1976), tendo tido um papel importante na feitura da Constituio da Repblica Portuguesa de 1976. A sua colaborao estendeu-se tambm elaborao das Constituies de So Tom e Prncipe (1990), de Moambique (1990), da Guin-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001). Foi membro da Comisso Constitucional (19761980), rgo precursor do atual Tribunal Constitucional. Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (Frana, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Catlica de Lovaina (Blgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005).

Carla Amado Gomes

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Vice-Presidente do Instituto da Cooperao Jurdica da Faculdade de Direito de Lisboa (20062014). Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2014. membro do Conselho Pedaggico desde 2012. Lecciona cursos de mestrado e ps-graduao em Direito do Ambiente, Direito Administrativo e Direito da Energia em Angola, Moambique e Brasil. Colabora regularmente em aces de formao no Centro de Estudos Judicirios. Foi Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (20072013). Foi assessora no Tribunal Constitucional (1998 e 1999).

organizadores

Bleine Queiroz CalaDoutoranda em Direito rea Cincias Jurdico-Polticas pela Faculdade

de Direito da Universidade de Lisboa (orientador Professor Doutor Jorge Miranda). Mestre em Administrao de Empresas e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Pedagoga e Advogada premiada com o V Prmio Innovare 2008 como gestora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008). Professora assistente da Graduao e da Ps-Graduao lato sensu da UNIFOR. Pesquisadora do Ncleo de Estudos Internacionais NEI e do NUPESQ da UNIFOR. Principais obras publicadas: O direito constitucional e a independncia dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes; Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro; A lacuna entre o direito e a gesto do ambiente: os 20 anos de melodia das agendas 21 locais. Email: bleinequeiroz@yahoo.com.br.

Valter Moura do CarmoPossui graduao em Direito e mestrado em Direito Constitucional pela

Universidade de Fortaleza UNIFOR, com perodo sanduche na Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Doutorado em Direito pela UFSC, com perodo sanduche na Universidade de Zaragoza (Espanha). Atualmente realiza o estgio de Ps-Doutorado em Direito na Universidade de Marlia UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES Foi diretor de eventos cientficos da FEPODI e atualmente exerce a funo de diretor de relaes internacionais da instituio. Tem experincia na rea de Direito, com nfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. professor do curso de direito da faculdade CESUSC.

autores

Alberto de Moraes Papalo PaesMestre em Direito pela Universidade da Amaznia (UNAMA), Professor

de Hermenutica Jurdica e Filosofia Geral e Jurdica da UNAMA, FABEL, e visitante dos cursos de ps-graduao lato sensu da Faculdade Maurcio de Nassau e do Instituto Jamil Sales. Advogado Scio do Escritrio Amin, Dib Taxi & Papalo Advocacia. Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Hermenutica Constitucional. Email: adp_advocacia@hotmail.com

Aleph Hassan Costa AminMestre em Direito pela Universidade Federal do Par (UFPA), Professor

de Direito Administrativo, Direito Agrrio e Ambiental na UNAMA, FIBRA, ESMAC e FAPAN, professor visitante dos cursos de ps-graduao lato sensu da UNAMA. Advogado scio do escritrio Amin, Dib Taxi & Papalo Advocacia.

Alexander Perazo Nunes de CarvalhoDoutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza,

com rea de concentrao em Direito Privado. Graduao em Direito pela Universidade Federal do Cear. Professor do Centro Universitrio Christus (Unichristus), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Faculdade Luciano Feijo (Sobral/Ce). Professor Visitante da Universidade Potiguar, em Natal/RN. Professor do Master concurso, Sentido nico. Assessor Jurdico de 1. Instncia da Procuradoria de Justia Militar da Unio, em