Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a O

rdem Prisional Brasileira

Sacha Darke

Relato fascinante: um daqueles livros que não se consegue parar de ler; um grande avan-ço na compreensão da ordem social nas pri-sões brasileiras.”

David SkarbekProfessor Associado de Ciência Política

Brown University, Providence, RI, USA

Em 1922, o antropólogo Malinowski fez uma defesa da sinceridade metodológica dos auto-res. Quase um século depois, a distinção entre o que foi visto pelo pesquisador, o que lhe foi relatado, o que é sua interpretação e o que é interpretação daqueles que estuda – o que Ma-linowski define como sinceridade metodológica – ainda é rara. Não tenho dúvida de que Con-vívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira, onde Sacha Darke analisa com extrema sensibilidade e sagacidade as especificidades do sistema prisional brasileiro, é uma dessas raras obras.”

Karina BiondiProfessora Adjunta

Universidade Estadual do Maranhão, Brasil

Autoridades brasileiras con-tinuamente descumprem

normas internacionais sobre condições de encarceramento. Mas, as prisões brasileiras não são tão desordenadas quanto teorias fariam supor. Este livro explora os meios pelos quais as prisões brasileiras funcionam na ausência de guardas, especial-mente como a segurança e a disciplina são negociadas entre a administração penitenciária, as gangues e o corpo de in-ternos em geral. Embora frágil e variada, a tradição histórica de governança co-produzida tem mantido certa ordem na maioria das prisões brasileiras, permitindo que os presos so-brevivam melhor.

SACHA DARKE é professor titular de Criminologia na Uni-versity of Westminster e pro-fessor visitante em Direito na Universidade de São Paulo. É membro fundador da British Convict Criminology. Autor e editor de inúmeros artigos, livros e edições especiais de periódicos sobre prisões lati-no-americanas e ‘Criminologia dos Condenados’, coordena um sistema de orientação aca-dêmica para presos, bem como programas de Criminologia nas prisões de Pentonville, Gren-don e Coldingley na Inglaterra.

Vol. 7

ISBN 978-65-80444-71-7

Sacha Darke

Vol. 7

Coleção Percursos Criminológicos

Tradução:Maria Lúcia Karam

Gustavo Noronha de Ávila Marcus Alan Gomes

[Coords.]

Convívio e Sobrevivência:

Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira

Convívio e Sobrevivência:

Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira

PREFÁCIO

Coleção Percursos Criminológicos

Gustavo Noronha de Ávila Marcus Alan Gomes

[Coords.]

Tradução:Maria Lúcia Karam

Convívio e Sobrevivência:

Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira

Sacha Darke

Vol. 7

Copyright © 2019, D’Plácido Editora.Copyright © 2019, Sacha Darke.Copyright © 2019, sob licença exclusiva de Palgrave Macmillan, parte de Springer Nature. Todos os direitos reservados.

Editor ChefePlácido Arraes

EditorTales Leon de Marco

Produtora EditorialBárbara Rodrigues

Capa, projeto gráficoLetícia Robini

DiagramaçãoNathalia Torres

TraduçãoMaria Lúcia Karam

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

DARKE, Sacha.Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira - Belo

Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

Título original: Conviviality and Survival: Co-Producing Brazilian Prison Order by Sacha Darke.

Bibliografia.ISBN: 978-65-80444-71-7

1. Direito 2. Criminologia. I. Título. II. Autor

CDU343.9 CDD341.5

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843, Savassi

Belo Horizonte – MGTel.: 31 3261 2801

CEP 30140-007

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida,

por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

W W W . E D I T O R A D P L A C I D O . C O M . B R

Agradecimentos

Este livro não teria sido escrito se não fossem dois eventos frutos do acaso. A jornada começou em um dia ensolarado de final de verão, em 2005, em São Paulo, quando meu cunhado, Rogério Galvão, sugeriu que que-brássemos a monotonia da tarde, visitando as ruínas da famigerada prisão do Carandiru, a maior prisão já existente na América Latina e alegado local de nascimento da maior gangue prisional da América Latina, o igualmente famige-rado Primeiro Comando da Capital. Alguns meses depois, foram destruídos os últimos pavilhões de celas ainda de pé. Hoje, tudo o que restou é o caminho de concreto e aço que rodeava partes do complexo prisional e de onde colhi minha primeira visão do local. A imagem está gravada em minha memória. As fotos que tiramos dentro dos pavilhões dois e cinco, assim como os cascalhos que peguei nos res-tos dos pavilhões oito e nove, servem para me lembrar das centenas de pessoas que ali viveram e morreram, a cujas memórias dedico este livro.

Quatro anos depois, conheci a juíza Maria Lúcia Karam em um dia chuvoso de final de verão em Preston, Inglaterra. No ano seguinte, fiz três viagens ao Rio de Janeiro, onde Maria Lúcia me pôs em contato com uma série de pessoas sem as quais minha pesquisa talvez tivesse tomado direção bem diferente. Renata Tavares, que me acompanhou ao complexo prisional de Bangu e me introduziu ao Povo de

Israel, a maior embora ainda pouco citada gangue prisional do Rio de Janeiro. Orlando Zaccone, que me deu acesso ilimitado à primeira prisão em que fiz trabalho de campo, uma carceragem policial, funcionando em desacordo com as normas legais, que, mais tarde, ele conseguiu fechar. Virgílio de Mattos e Andreza Lima de Menezes, que me introduzi-ram ao sistema prisional do setor de voluntariado, liderado por ex-presos, APAC, em Minas Gerais, ao qual voltei para completar meu segundo estudo de campo. Maria Lúcia continua a apoiar minhas pesquisas. Generosamente, insiste em traduzir os trabalhos que publico.

Há muitas outras pessoas cuja contribuição para mi-nhas jornadas de pesquisa quero mencionar nessa oportu-nidade. Minha antiga chefe, Maggie Sumner, que me deu o apoio e o incentivo que eu precisava, enquanto pesquisador em início de carreira, para empreender minhas primeiras viagens de pesquisa e escrever meus primeiros textos aca-dêmicos. Penny Green, que me deu o inestimável embora assustador conselho de ‘fazer do Brasil o meu próprio es-paço’ no universo da pesquisa de prisões em língua inglesa. Fiona Macaulay, que logo descobri estar anos à minha frente e com quem, desde então, tive o privilégio de apresentar meus estudos em uma série de conferências e seminários.

Finalmente, Susanna Darke, que me acompanhou na visita ao Carandiru quando tinha dez anos, e, oito anos depois, caminhou durante três horas, no calor abrasador da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, ao longo da trilha em ou-tros tempos percorrida por milhares de presos, para chegar, junto comigo, a outra ruína prisional, o Cândido Mendes, local de nascimento do Comando Vermelho. Sylvia Darke, demasiadamente jovem para se juntar à irmã nas aventuras de seu pai, mas dotada de um senso de empatia e compre-ensão sobre as contradições da prisão, muito além de sua idade. Cristiane Darke, por seu incansável apoio e por me ajudar, sem reclamar, em meus esforços para progredir com

meu português, nos últimos 25 anos. Minha mãe e meu pai, Wendy Darke e Jim Darke, assim como meu irmão, Nat Darke, pelo interesse que sempre demonstraram por minhas pesquisas e por todas as construtivas ideias que comigo compartilharam.

Sumário

Índice das Ilustrações 11

1. Comunidades Prisionais Autogovernadas 131.1. Administrando a prisão 151.2. Levando a vida 301.3. Ajuda mútua 43

2. Lei e Repressão 592.1. O grande encarceramento 662.2. Superlotação 772.3. Realidades ibéricas violentas 98

3. Os Massacres do Norte 115

4. Sobrevivendo através do Convívio 1554.1. Carência de funcionários 1574.2. Convivência 1684.3. Co-governança 183

5. Administrando sem Guardas 2215.1. Os colaboradores 2365.2. Os representantes 2455.3. Sem Guardas; Presos no Comando? 252

6. Gangues Prisionais 2656.1. O Comando Vermelho 2696.2. O Primeiro Comando da Capital 279

7. Coproduzindo a Ordem Prisional 3177.1. Como e por que as rotinas prisionais

cotidianas e as relações funcionários -internos se diferenciam no Brasil? 337

7.2. Como e em que medida podem e devem ser feitas mudanças no ambiente prisional brasileiro? 352

O que deveria ser visto como boas práticas a serem eventualmente adotadas em outros lugares? 355

Referências 365

11

Índice das Ilustrações

Figura 1.1 19Os restos dos pavilhões oito e nove da desativada prisão do Carandiru, São Paulo, Brasil. Ao fundo, o pavilhão cinco à esquerda de quem olha e o pavilhão dois à direita. Foto tirada pelo autor em 8 de abril de 2005

Figura 1.2 34Entrada da carceragem policial ‘Polinter’, Rio de Janeiro, Brasil. Tarja preta sobre o nome real. No alto do portão está escrito “carceragem cidadã”, um título que Zaccone introduziu pela primeira vez em 2008, ao inaugurar uma premiada iniciativa da polícia civil, o Projeto Carceragem Cidadã, quando era diretor de uma outra carceragem no estado, na cidade de Nova Iguaçu. Foto tirada pelo autor em 17 de setembro de 2010

Figura 1.3 48Entrada de pavilhão em uma prisão APAC em Minas Gerais, Brasil. À esquerda de quem olha, uma fotografia de Franz de Castro. À direita, uma fotografia de Mário Ottoboni. Foto tirada pelo autor em 10 de julho de 2012

Figura 4.1 166Pátio de um pavilhão na prisão desativada do Carandiru, São Paulo, Brasil. Foto tirada pelo autor em 8 de abril de 2005

12

Figura 4.2 167Maquete de madeira de um moderno estabelecimento para presos provisórios em São Paulo, mostrando o pavilhão principal com o teto removido, a partir do corredor central e celas de quatro das dez alas da prisão. As duas primeiras alas, na parte dianteira da foto, contêm o seguro, à esquerda de quem olha, e o isolamento, à direita. Todas as outras alas abrigam presos filiados a gangues.

Figura 4.3 167Maquete de madeira de um moderno estabelecimento para presos provisórios em São Paulo, mostrando as entradas para as quatro celas em uma das alas de gangues e o pátio a que os presos têm acesso durante o dia.

Figura 6.1 270Réplica de uniformes de presos em exibição no Museu do Cárcere, Ilha Grande, Rio de Janeiro, Brasil. À esquerda de quem olha, réplica do uniforme listrado usado pelos faxinas de confiança nas prisões do Rio de Janeiro até a década de 1940. Foto tirada pelo autor, 19 de abril de 2013.

Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a O

rdem Prisional Brasileira

Sacha Darke

Relato fascinante: um daqueles livros que não se consegue parar de ler; um grande avan-ço na compreensão da ordem social nas pri-sões brasileiras.”

David SkarbekProfessor Associado de Ciência Política

Brown University, Providence, RI, USA

Em 1922, o antropólogo Malinowski fez uma defesa da sinceridade metodológica dos auto-res. Quase um século depois, a distinção entre o que foi visto pelo pesquisador, o que lhe foi relatado, o que é sua interpretação e o que é interpretação daqueles que estuda – o que Ma-linowski define como sinceridade metodológica – ainda é rara. Não tenho dúvida de que Con-vívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira, onde Sacha Darke analisa com extrema sensibilidade e sagacidade as especificidades do sistema prisional brasileiro, é uma dessas raras obras.”

Karina BiondiProfessora Adjunta

Universidade Estadual do Maranhão, Brasil

Autoridades brasileiras con-tinuamente descumprem

normas internacionais sobre condições de encarceramento. Mas, as prisões brasileiras não são tão desordenadas quanto teorias fariam supor. Este livro explora os meios pelos quais as prisões brasileiras funcionam na ausência de guardas, especial-mente como a segurança e a disciplina são negociadas entre a administração penitenciária, as gangues e o corpo de in-ternos em geral. Embora frágil e variada, a tradição histórica de governança co-produzida tem mantido certa ordem na maioria das prisões brasileiras, permitindo que os presos so-brevivam melhor.

SACHA DARKE é professor titular de Criminologia na Uni-versity of Westminster e pro-fessor visitante em Direito na Universidade de São Paulo. É membro fundador da British Convict Criminology. Autor e editor de inúmeros artigos, livros e edições especiais de periódicos sobre prisões lati-no-americanas e ‘Criminologia dos Condenados’, coordena um sistema de orientação aca-dêmica para presos, bem como programas de Criminologia nas prisões de Pentonville, Gren-don e Coldingley na Inglaterra.

Vol. 7

ISBN 978-65-80444-71-7

Sacha Darke

Vol. 7

Coleção Percursos Criminológicos

Tradução:Maria Lúcia Karam

Gustavo Noronha de Ávila Marcus Alan Gomes

[Coords.]

Convívio e Sobrevivência:

Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira