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ÍNDICE GLOBAL

VOLUME 1 - ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL E METODOLÓGICO

CAPÍTULO 1 - IntroduçãoCAPÍTULO 2 - Enquadramento Legislativo do Processo de Avaliação de Impacte AmbientalCAPÍTULO 3 - Esquema Metodológico do Processo de Avaliação de Impacte AmbientalCAPÍTULO 4 - Conceitos

VOLUME 2 - AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL APLICADA A LINHASDE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉCTRICA

SECÇÃO 1 - EnquadramentoSECÇÃO 2 - Proposta de Definição do ÂmbitoSECÇÃO 3 - Estudo de Impacte Ambiental em Fase de Anteprojecto ou Estudo PrévioSECÇÃO 4 - Estudo de Impacte Ambiental em Fase de Projecto de ExecuçãoSECÇÃO 5 - Pós-Avaliação

ANEXOS

ANEXO LA 1 - Legislação e Documentação de Referência

ANEXO LA 2 - Calendarização das Fases de Apreciação pelas Entidades Competentes

ANEXO LA 3 - Classificações de Impactes

ANEXO LA 4 - Protocolo REN/ICNB

ANEXO LA 5 - Conteúdo de uma Proposta de Definição do Âmbito (PDA)

ANEXO LA 6 - PDA - Metodologia para a Caracterização da Situação de Referência

ANEXO LA 7 - PDA - Metodologia para a Avaliação de Impactes

ANEXO LA 8 - Listagem de Fontes de Informação

ANEXO LA 9 - Normas Técnicas para a Estrutura do Estudo de Impacte Ambiental (EIA)

ANEXO LA 10 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Estudo de Grandes Condicionantes - Classificação dos factores a considerar

ANEXO LA 11 - Estudo de Grandes Condicionantes - Cartografia Temática

ANEXO LA 12 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Caracterização da Situação de Referência

ANEXO LA 13 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Identificação e Avaliação de Impactespor Descritor

ANEXO LA 14 - EIA em Fase de Estudo Prévio - Factores e Critérios a ter em conta na AnáliseComparativa de Alternativas

ANEXO LA 15 - Medidas de Mitigação

ANEXO LA 16 - EIA em Fase de Projecto de Execução - Estudo de Grandes Condicionantes - Classificação dos factores a considerar

ANEXO LA 17 - EIA em Fase de Projecto de Execução - Estudo de Grandes Condicionantes -Descritores e Critérios a ter em conta na Análise Comparativa de Alternativase Selecção de Corredor

ANEXO LA 18 - EIA em Fase de Projecto de Execução e RECAPE - Caracterização da Situaçãode Referência

ANEXO LA 19 - EIA em Fase de Projecto de Execução - Identificação e Avaliação de Impactespor Descritor

ANEXO LA 20 - Plano de Acompanhamento Ambiental

ANEXO LA 21 - EIA em Fase de Projecto de Execução - Programas de Monitorização

ANEXO LA 22 - Metodologia de Cálculo do Ruído Gerado pelas LMAT

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GLOSSÁRIO

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ÍNDICE DO VOLUME 2AIA APLICADA A LINHAS DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉCTRICA

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PREÂMBULO

SECÇÃO 1 - ENQUADRAMENTO

CAPÍTULO 1 - IntroduçãoCAPÍTULO 2 - Fases e Tipologia dos Estudos

SECÇÃO 2 - PDA - PROPOSTA DE DEFINIÇÃO DO ÂMBITO

CAPÍTULO 1 - IntroduçãoCAPÍTULO 2 - O ProjectoCAPÍTULO 3 - Questões significativas a equacionarCAPÍTULO 4 - Propostas metodológicasCAPÍTULO 4.1 - Caracterização do ambiente afectado e sua previsível evolução na ausência

da realização do projectoCAPÍTULO 4.2 - Previsão dos impactes e medidas de minimizaçãoCAPÍTULO 4.3 - Directrizes para a elaboração do Plano Geral de MonitorizaçãoCAPÍTULO 5 - Planeamento do EIACAPÍTULO 6 - Avaliação da PDA pela Comissão de Avaliação

SECÇÃO 3 - EIA - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL EM FASE DE ANTEPROJECTOOU ESTUDO PRÉVIO

CAPÍTULO 1 - IntroduçãoCAPÍTULO 2 - Área de estudo e MetodologiaCAPÍTULO 3 - Caracterização Sumária do Ambiente na Área de EstudoCAPÍTULO 4 - Identificação de Grandes Condicionantes AmbientaisCAPÍTULO 5 - Corredores AlternativosCAPÍTULO 6 - Definição do âmbito do EIACAPÍTULO 7 - Estudo de Impacte AmbientalCAPÍTULO 7.1 - IntroduçãoCAPÍTULO 7.2 - Objectivos e justificação do projecto. Antecedentes.

Definição da área de estudoCAPÍTULO 7.3 - Descrição do ProjectoCAPÍTULO 7.4 - Estudo de alternativasCAPÍTULO 7.5 - Caracterização do Ambiente AfectadoCAPÍTULO 7.6 - Identificação e Avaliação de ImpactesCAPÍTULO 7.7 - Medidas de MitigaçãoCAPÍTULO 7.8 - Análise ComparativaCAPÍTULO 7.9 - Directrizes para a elaboração do Plano de Monitorização

e Medidas de Gestão AmbientalCAPÍTULO 7.10 - Lacunas técnicas e de conhecimentoCAPÍTULO 7.11 - Conclusões e AnexosCAPÍTULO 8 - Resumo Não TécnicoCAPÍTULO 9 - Avaliação do EIA

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ÍNDICE DO VOLUME 2AIA APLICADA A LINHAS DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉCTRICA

SECÇÃO 4 - EIA - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL EM FASE DE PROJECTO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO 1 - IntroduçãoCAPÍTULO 2 -1ª Fase - Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais

e Selecção de CorredorCAPÍTULO 2.1 - Introdução ao projecto. Área de estudo e metodologia genéricaCAPÍTULO 2.2 - Caracterização do Ambiente na Área de EstudoCAPÍTULO 2.3 - Cartografia TemáticaCAPÍTULO 2.4 - Identificação de Grandes CondicionantesCAPÍTULO 2.5 - Corredores AlternativosCAPÍTULO 2.6 - Análise ComparativaCAPÍTULO 2.7 - Corredor Proposto e Recomendações para o TraçadoCAPÍTULO 3 - 2ª Fase - Estudo de Impacte AmbientalCAPÍTULO 3.1 - IntroduçãoCAPÍTULO 3.2 - Objectivos e justificação. Antecedentes.

Definição da área de estudo e metodologia genéricaCAPÍTULO 3.3 - Descrição do ProjectoCAPÍTULO 3.4 - Caracterização do ambiente afectado pelo projectoCAPÍTULO 3.5 - Identificação e Avaliação de ImpactesCAPÍTULO 3.6 - Medidas de MitigaçãoCAPÍTULO 3.7 - Directrizes para a elaboração do Plano de Monitorização

e Medidas de Gestão AmbientalCAPÍTULO 3.8 - Lacunas técnicas e de conhecimentoCAPÍTULO 3.9 - Conclusões e AnexosCAPÍTULO 4 - Resumo Não TécnicoCAPÍTULO 5 - Avaliação do EIA

SECÇÃO 5 - PÓS-AVALIAÇÃO

CAPÍTULO 1 - IntroduçãoCAPÍTULO 2 - RECAPECAPÍTULO 3 - MonitorizaçãoCAPÍTULO 4 - Auditorias

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PREÂMBULO

A Rede Eléctrica Nacional, S. A. (REN, S.A.), enquanto concessionária da Rede Nacional de Transporte,é responsável pela gestão técnica global do sistema eléctrico nacional e pelo planeamento, projecto,construção, operação e manutenção das linhas de transporte de electricidade de muito alta tensão, bemcomo das subestações, postos de corte e de seccionamento.

Neste âmbito a REN, S.A. (e, anteriormente, enquanto EDP) tem tido, desde há largos anos,uma preocupação significativa com as questões ambientais associadas à construção e exploração destasinfra-estruturas, que se concretizou, em 1991, com a contratação, à HPK, Engenharia Ambiental, Lda.,da elaboração de um “Guia Metodológico para o Lançamento de Concursos para Estudos de ImpacteAmbiental de Linhas de Transporte de Energia”.

Desde então a REN, S.A. desenvolveu numerosos Estudos de Impacte Ambiental (EIA), tendo vindoa adequar e a aferir a metodologia utilizada tendo em conta a experiência adquirida, a legislação entretantopromulgada e os avanços metodológicos nesta área.

O presente Guia insere-se nessa preocupação de melhoria contínua das boas práticas ambientais,consubstanciando o resultado de um Protocolo estabelecido entre a REN, S.A. e o Instituto do Ambiente(actual Agência Portuguesa do Ambiente) em 2005, visando optimizar a Avaliação de Impacte Ambiental(AIA) aplicada a Linhas de Transporte de Energia e a Subestações.

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Volume 2

Secção 1Enquadramento

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SECÇÃO 1ENQUADRAMENTO

No presente Volume apresentam-sedetalhadamente as abordagensmetodológicas a utilizar na elaboraçãodos documentos a produzir em cada umadas fases do processo de AIA, no tocantea projectos de Linhas Aéreas de Transportede Energia Eléctrica.

Para facilidade de consulta, subdividiu-seeste volume em cinco Secções:

Secção 1, relativa ao Enquadramentodo Processo de AIA aplicado a Linhasde Transporte de Energia Eléctrica;

Secção 2, relativa à PDA - Propostade Definição do Âmbito

• Introdução sobre a Proposta de Definição do Âmbito (PDA)• Conteúdo de uma PDA• Avaliação da PDA pela Comissãode Avaliação (CA);

Secção 3, relativa ao Estudo de ImpacteAmbiental (EIA) elaborado em fase de Estudo Prévio ou Ante-Projecto:

• Caracterização da área de estudo• Grandes condicionantes e identificação de corredores alternativos• Definição do âmbito do EIA• Descrição do projecto e antecedentes• Caracterização do ambiente afectado• Identificação e avaliação de impactes• Medidas de minimização• Análise comparativa• Plano de Monitorização• Resumo Não Técnico• Avaliação do EIA;

Secção 4, relativa ao EIA elaboradoem fase de Projecto de Execução:

> Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor• Caracterização da área de estudo• Grandes condicionantes• Corredores alternativos

SECÇÃO 1CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

• Análise comparativa• Corredor proposto> Estudo de Impacte Ambiental• Antecedentes• Caracterização do projecto• Caracterização do ambiente afectado• Identificação e avaliaçãode impactes• Medidas de minimização• Plano de Monitorização> Resumo Não Técnico> Avaliação do EIA;

Secção 5, relativa à Pós-avaliação, incluindo o RECAPE e a Monitorização:

• RECAPE• Monitorização• Auditorias.

CAPÍTULO 1Introdução

A legislação em vigor referente ao sectoreléctrico define através do Decreto-Lein.º 29/2006, de 15 de Fevereiro a RESP -Rede Eléctrica de Serviço Público,a qual compreende a RNT - Rede Nacionalde Transporte e a RND - Rede Nacionalde Distribuição.

A REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. é aconcessionária da RNT, a qual é formadapelas infra-estruturas, linhas e subestações,de MAT - Muito Alta Tensão, isto é,de tensão eficaz superior a 110 kV.

De acordo com a legislação em vigor,as Linhas de Transporte de EnergiaEléctrica encontram-se abrangidaspela obrigatoriedade de submissãoa procedimento de AIA desde que tenhamdeterminadas características, que seprendem com a tensão e o comprimento.Esses critérios são mais restritivos quandoa infra-estrutura em causa se localizeem áreas sensíveis.

Ver Volume 1.

Ver Anexo LA1.

http://www.ren.pt

Sites para downloadde legislação de AIA:

http://www.diramb.gov.pthttp:// www.apai.org.pt

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O Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio,com a redacção que lhe foi dada peloDecreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro,enumera, nos Anexos I e II, os projectosque estão sujeitos a procedimento de AIA.

No que toca à actividade da REN, S.A.,verifica-se que:

• o Anexo I, n.º 19 inclui, de entreos projectos obrigatoriamente submetidosa procedimento de AIA, a “construção de linhas aéreas de transportede electricidade com uma tensão igual ou superior a 220 kV e cujo comprimentoseja superior a 15 km”;

• o Anexo II, n.º 3, alínea b) incluias “instalações industriais destinadas (...)ao transporte de energia eléctrica por cabos aéreos (não incluídos no Anexo I)”nomeadamente “Electricidade: ≥ 110 kVe > 10 km; subestações com linhas≥ 110 kV” e, no caso de atravessaremou se localizarem em áreas sensíveis, “Electricidade: ≥ 110 kV; subestações com linhas ≥ 110 kV”;

• o Anexo II, n.º 13 inclui também “qualquer alteração, modificaçãoou ampliação de projectos incluídosno Anexo I ou incluídos no Anexo IIjá autorizados e executados ou em execução que possam ter impactes negativos importantes no ambiente (alteração, modificação ou ampliaçãonão incluída no Anexo I)”.

Uma infra-estrutura da REN, S.A. poderátambém estar sujeita a AIA por decisãoda entidade licenciadora, mesmo que nãoabranja os limiares fixados no Anexo II, oupor decisão conjunta do membro do Governocompetente na área do projecto em razãoda matéria e do membro do Governoresponsável pela área do ambiente, casoseja um projecto considerado susceptível deprovocar impacte significativo no ambiente.

No caso das infra-estruturas da REN, S.A,e dado que a sua concessão abrange todasas linhas com tensão superior a 110 kV,a maioria dos projectos está sujeitaa procedimento de AIA, à excepção de troçosinferiores a 10 km, não localizados em áreassensíveis, efectuando-se nesses casosestudos de incidências ambientais parasuporte de análise pela entidade licenciadora.

Os projectos de linhas subterrâneasde transporte de energia nãosão obrigatoriamente sujeitos a AIA.

As áreas sensíveis, onde é obrigatóriaa submissão a procedimento de AIA de umaLinha de Transporte de Energia Eléctrica,qualquer que seja o seu comprimento, são,de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000,de 3 de Maio, com a redacção que lhe foidada pelo Decreto-Lei n.º 197/2005,de 8 de Novembro, as seguintes:

1.Áreas protegidas, classificadasao abrigo do Decreto-Lei n.º 19/93,de 23 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 227/98,de 17 de Julho;

2.Sítios da Rede Natura 2000, zonas especiais de conservação e zonasde protecção especial, classificadasnos termos do Decreto-Lei n.º 140/99,de 24 de Abril, no âmbito das Directivas79/409/CEE e 92/43/CEE.

3.Áreas de protecção dos monumentosnacionais e dos imóveis de interesse público definidas nos termos da Lein.º 13/85, de 6 de Julho.

O esquema seguinte representao enquadramento legal, no que diz respeitoà sujeição, ou não, a procedimentode AIA, das linhas aéreas de transportede energia eléctrica.Ver Declaração

de Rectificação n.º 2/2006de 6 de Janeiro.

Ver Glossário.

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Figura 1Enquadramento legal das linhas de transporte de energia eléctrica, no que diz respeitoà sujeição a procedimento de AIA (nos termos do art 2.º-A e anexo IV e Vdo Decreto-Lei n.º 69/2000 de 3/05 com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 197/2005 de 8/11)

Iniciaprocessode AIA

Não Sim


Não sujeitoa processo

de AIA

A DirecçãoGeral de Energia

e Geologia consideraque o projecto provocaráimpactes significativos

no ambiente nãominimizáveis?

Elaboraçãode Estudo deIncidênciasAmbientais

SimNão

Estálocalizadoem áreasensível


Sim

LinhadeTransporte

de EnergiaEléctrica

Tensão ≥110 kV ?

Não Sim

Linha nãoPertence àREN S.A. Comprimento

≥10 km ?

Não

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Projectos de Linhas de Transportede Energia Eléctrica

Uma Linha de Transporte de Energia Eléctricaé uma infra-estrutura que pode ser aérea -a mais vulgar - ou subterrânea.

Qualquer que seja o seu tipo, o processoda sua definição e concretização obedeceaos mesmos passos.

Cabe à REN, S.A. enquantoconcessionária da RNT, elaborar o Planode Desenvolvimento e Investimentoda Rede Nacional de Transporte (PDIRT),com o objectivo de garantir o adequadoescoamento da produção, a segurança doabastecimento à RND e público em geral,assim como as interligações internacionais.Este Plano é submetido às autoridadescompetentes para aprovação.

De acordo com a calendarização previstano Plano, as linhas da RNT passamà fase de Projecto e Construção, a qualse inicia com o planeamento das diversasactividades envolvidas.

Nessa altura é definida uma área de estudoe, por vezes, um corredor base, tendoem conta o ponto de origem e o ponto dedestino. Para essa área são então elaboradosos respectivos estudos ambientais e projectos,os quais, após aprovados, permitirão o iníciodas obras de construção e o estabelecimentode servidões.

Aspectos técnicos do projecto de uma linha

De uma forma genérica, um projecto de umaLinha de Transporte de Energia Eléctricaaborda os seguintes aspectos técnicos,embora o grau de detalhe varie consoantea fase em que o mesmo é realizado:

• Localização geográfica da linha;• Nível de tensão;• Frequência da onda fundamentalde tensão (50 Hz na Europa);

• Número de circuitos;• Número de fases em cada circuito;• Valores do campo eléctrico, indução magnética e ruído acústico (associadoao efeito coroa) produzidos pela linhaà tensão nominal;• Tipos dos apoios (treliçados ou tubularesem aço, outros), alturas e envergaduras;(ver figura 2 e 3)• Tipo de cabos condutores e de guarda;• Tipo de cadeias de isoladores;• Fundações dos apoios;• Circuito de terra dos apoios;• Estimativa dos materiais utilizadosno Projecto;• Volume de escavação previstopara abertura dos caboucos;• Volume de betão das fundações;• Área de arvoredo, por espécie,a abater;• Dimensão das valas, ou túneis,a executar no caso dos cabos subterrâneos;• Galerias a construir no caso dos cabossubterrâneos;• Transição de linha aérea para cabo subterrâneo, quando existir;• Análise de riscos associadosà implantação do projecto.

Aspectos técnicos da construçãode uma linha aérea

Na fase de construção de uma Linha Aéreade Transporte de Energia Eléctrica são tidosem conta os seguintes aspectos:

• Negociação com proprietários;• Estabelecimento da faixa de protecçãoda linha;• Programação das frentes de trabalho previstas para:

> Piquetagem e marcação de caboucosdos apoios;> Abertura de caboucos;> Betonagem das fundações;> Montagem e levantamento dos apoios;> Desenrolamento e regulação dos cabos;> Comissionamento da linha.

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Ver Glossário.

Qualquer que seja a fasecom que se desenvolve oEIA, este deve incluirsempre uma análisecrítica de alternativasconsideradas pelaREN, S.A. para o Projectoem causa.

Ver Glossário.

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Figura 2 - Poste Treliçado

Figura 3 - Poste Tubular


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• Condicionantes à localização do(s) estaleiro(s) e acessos;• Actividades a desenvolvernos estaleiros;• Equipamentos a instalar nos estaleiros;• Materiais da linha que transitampelos estaleiros;• Local ou locais previstos paraa preparação do betão;• Equipamentos a utilizar na aberturados caboucos;• Eventual uso de explosivosna abertura dos caboucos;• Equipamentos a utilizar no transportedo betão e na betonagem dos maciços;• Equipamentos a utilizar na montageme levantamento dos apoios;• Equipamentos a utilizar na montageme regulação dos cabos.

As actividades necessárias à construçãode uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT)encontram-se tipificadas, existindo pequenasvariações relacionadas com os elementostécnicos específicos de cada projecto,nomeadamente o tipo de apoios.Habitualmente, a fase de construção envolveas seguintes actividades:

• Instalação do(s) estaleiro(s) e parquede material - a localizar habituale preferencialmente em locais previamenteinfra-estruturados existentesna proximidade da linha. (ver figura 4)

• Reconhecimento, sinalização e aberturados acessos - Sempre que possívelsão utilizados ou melhorados acessos existentes. A abertura de novos acessosé acordada com os respectivos proprietários, tendo-se em consideraçãoa ocupação dos terrenos e a época maispropícia (após as colheitas, por ex.).A largura máxima de um acesso é de cerca de 4 m, a fim de possibilitara passagem de grua(s) para montagem dos apoios. Esta actividade é realizada com o recurso a retroescavadoras.(ver figura 5)

• Desmatação - A desmatação e o abatede arvoredo ocorre na envolventedos locais de implantação dos apoios, numa área até 400 m2, dependentedas dimensões dos apoios a utilizare da densidade da vegetação.(ver figura 6)

• Abertura da faixa de protecção(ou segurança) - Sempre que necessárioé constituída uma faixa de protecção com45 m de largura máxima, limitada por duas rectas paralelas distanciadas22,5 m do eixo do traçado, onde se podeproceder ao corte ou decote das árvorespara garantir as distâncias de segurançaexigidas pelo Decreto Regulamentarn.º 1/92, de 18 de Fevereiro (Regulamentode Segurança de Linhas de Alta tensão - RSLEAT). Habitualmente procede-seà desflorestação apenas no casode povoamentos de eucalipto e pinheiro;as restantes espécies florestais são objecto, caso possível, de decote para cumprimento das distâncias mínimasde segurança. Esta actividade é realizadacom o recurso a motoserras (ver figura 7)

• Trabalhos de topografia - Estes trabalhos incluem a piquetageme marcação de caboucos dos apoios(ver figura 8)

• Abertura de caboucos - Esta actividadeé realizada com o recursoa retroescavadoras e a circulaçãode maquinaria ocorre na área de cerca

de 400 m2, na envolvente do localde implantação do apoio. A escavação limita-se aos caboucos, cujo dimensionamento é feito, caso a caso, de acordo com as características geológicas dos locais de implantaçãodo apoio (ver figura 9).

• Construção dos maciços de fundaçãoe montagem das bases - Incluia instalação da ligação à terra. Envolve

Figura 4 - Estaleiro

Figura 5 - Sinalizaçãodos acessos aos apoios

Figura 6 - Desmatação

Figura 7 - Faixa de Segurança

Figura 8 - Marcaçãode cabouco

Figura 9 - Escavaçãode cabouco

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Figura 10 - Betonagemdo cabouco

Figura 11 - Vista geralapós betonagem

Figura 12 - Vista geral da área desmatada e dos caboucos implantados

operações de betonagem no localcom recurso, normalmente, a betão pronto. Esta actividade é realizada com o recurso a betoneiras e desenvolve-se na área de cerca de 400 m2, na envolventedo local de implantação do apoio.As fundações são constituídas por maciços de betão independentes.O seu dimensionamento encontra-se normalizado para situações correntes,e é calculado caso a caso em situações geológicas particulares(ver figuras 10 a 12).

• Montagem ou colocação dos apoios -Inclui o transporte, assemblageme levantamento das estruturas metálicas,reaperto de parafusos e montagemde conjuntos sinaléticos. As peças são transportadas para o local e levantadas com o auxílio de gruas. Esta actividade desenvolve-se dentro da área de cercade 400 m2, na envolvente do localde implantação do apoio(ver figuras 13 e 14).

• Colocação dos cabos - Inclui o desenrolamento, regulação, fixaçãoe amarração dos cabos condutorese de guarda. Esta actividade é realizadacom os cabos em tensão mecânica, assegurada por maquinaria específica (equipamento de desenrolamentode cabos em tensão mecânica)e desenvolve-se na área de cercade 400 m2, na envolvente do localde implantação do apoio ou a meiovão da linha. No cruzamentoe sobrepassagem de obstáculos, tais comovias de comunicação, linhas aéreas, linhastelefónicas, etc. são montadas estruturas

porticadas, para protecção daqueles obstáculos e cabos, durante os trabalhosde montagem (ver figuras 15 a 18).

• Colocação eventual de dispositivosde balizagem aérea e de dispositivossalva-pássaros (ver figura 19).

Figura 13 - Assemblagem

Figura 14 - Montagem de apoio

Figura 15 - Equipamento de desenrolamento

Figura 18 - Estrutura porticada

Figura 16 - Desenrolamento

Figura 17 - Amarração de cabos


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• A implantação dos apoios, ocorrendouma afectação temporária da ocupaçãodo solo durante a fase de construção, numa área relativamente alargada,de cerca de 400 m2 em torno de cada apoio, e uma afectação irreversívelda ocupação do solo no local exactoda implantação do apoio.

Os principais tipos de resíduos susceptíveisde virem a ser produzidos durantea construção de uma Linha de Transportede Energia são:

Associados à construção há a considerar,assim, como principais actividades passíveisde induzir impactes ambientais:

• A instalação dos estaleiros;

• O estabelecimento, quando necessário,de acessos temporários aos locaisde montagem dos apoios;

• A faixa de protecção, na qual se realizao abate ou decote do arvoredo susceptívelde interferir com o funcionamentoda linha;

Figura 19 - Sinalização (pormenor de dispositivosde balizagem aérea e de dispositivos salva passáros)

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Os acessos temporáriosabertos em fase de obrapoderão manter-se apedido dos proprietários.

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Papel usado e embalagens de consumíveis parainformática

Embalagens de madeira, de plástico e de papel;Porcas, parafusos e anilhas caídos das embalagens

Limalhas e aparas metálicas, escórias de eventuaissoldaduras, pequenos troços de cabos de açoe de alumínio, de varões e de chapas de aço

Resíduos sólidos urbanos

A conservação, manutenção e o abastecimentode combustível das viaturas realiza-se fora dosestaleiros, em instalações adequadas para o efeito

Resíduos tipicamente produzidos nos estaleiros de Linhas de Transporte de Energia

Actividades Resíduos

Escritório

Armazenamento de materiais

Serralharia de apoio à construção

Logística de apoio ao pessoalafecto à construção da linha

Viaturas

Quadro 1 - Resíduos tipicamente produzidos nos estaleiros de Linhas de Transportes de Energia.

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A exploração da linha

Durante o período de exploração da linha,têm lugar actividades de manutenção,de conservação e de pequenas alterações,as quais se traduzem em:

• Actividades de inspecção periódicado estado de conservação da linha - paradetecção de situações susceptíveisde afectar a segurança de pessoas e bensou de afectar o funcionamento da linha,

com a periodicidade de 1 a 5 anosem função do tipo de inspecção a realizar.

• Observação da Faixa de Protecçãopara detecção precoce de situações susceptíveis de afectar o funcionamentoda linha - incidindo sobre inspecção regular das zonas de expansão urbana situadas na faixa de protecçãoe inspecção anual dos apoios da linha sujeitos ao poiso e nidificaçãoda avifauna (cegonhas).

Figura 20 - Resíduos de madeira

Figura 21 - Resíduos de ferro


Quadro 2 - Resíduos tipicamente produzidos nas actividades de construção de Linhas de Transporte de Energia.

Terra e pedras temporariamente depositadosna vizinhança dos caboucos.Após a betonagem dos maciços parte,ou a totalidade, dessas terras e pedras são devolvidasaos caboucos e compactadas de forma a preenchertodos os espaços vazios

Pequenos troços de varões de aço e fios de açode ligação entre os elementos da armadura

Resíduos da lavagem da betoneirae dos equipamentos de vibração do betãoe das ferramentas manuais

Porcas, parafusos e anilhas perdidos.Embalagens em plástico dos parafusos, porcase anilhas. Fios e fitas de aço dos atados das peçasdos apoios

Embalagens em madeira e em plástico.Vidro e acessórios metálicos de isoladoresacidentalmente partidos

Bobinas em madeira e elementos de protecçãodos cabos em plástico e papel

Fios de alumínio e de aço resultantes da rectificaçãodas extremidades dos cabos, indispensáveis paraa aplicação das uniões e pinças de amarração.Pequenos troços de cabo completo

Ramos e troncos do arvoredo abatido

Resíduos sólidos urbanos.

Abertura de caboucos

Armaduras dos maciçosde fundação (quando executadaslocalmente)

Betonagem dos maciços

Montagem e levantamentodos apoios

Isoladores e acessórios

Desenrolamento de cabos

União, fixação e regulaçãodos cabos

Corte e decote do arvoredoda faixa de protecção

Presença e circulação do pessoalafecto à construção

Resíduos tipicamente produzidos nas actividadesde construção de uma Linha de Transporte de Energia


Figura 22 - Betão

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Figura 23 - Vista da linha

• Substituição de componentes deteriorados - por exemplo, cadeiasde isoladores.

• Execução do Plano de Manutençãoda Faixa de Protecção - implica intervenções sobre a vegetação, podendosignificar o corte ou decote regulardo arvoredo de crescimento rápidona zona da faixa, para garantiro funcionamento da linha.

• Execução das alterações impostaspela construção de edifícios ou de novasinfra-estruturas.

• Condução da linha integrada na RNT,detecção, registo e eliminaçãode incidentes - Os parâmetros da RNT são controlados e ajustados peloCentro de Controlo (Despacho) da RNT.A detecção, registo e eliminação

de incidentes de exploração é realizada automaticamente pelos sistemasde comando, controle e protecção instalados nas subestações da RNT.

São ainda realizadas acções de monitorizaçãode acordo com o estipulado nos Programasde Monitorização elaborados no âmbito doEIA, constantes da DIA, a pedido de terceirosou no âmbito de Planos de Monitorizaçãointegrados no Sistema Integrado de Gestãoda Qualidade, Ambiente e Segurança(SIGQAS) da REN, S.A. Entre estasmonitorizações incluem-se o ambientesonoro, vertebrados voadores e camposelectromagnéticos.

No quadro seguinte apresentam-seos resíduos susceptíveis de seremproduzidos em consequência de actividadesde exploração de uma Linha de Transportede Energia.

Quadro 3 - Resíduos tipicamente produzidos durante a exploração de uma Linha de Transporte de Energia.

A desactivação da linha

Na desactivação da linha há a consideraros seguintes aspectos:

• Previsão da duração da desmontagemda linha;

• Condicionantes à localização do(s) estaleiro(s) afectos à desmontagem;

• Actividades a desenvolver nos estaleiros;

• Equipamentos a instalar nos estaleiros;

• Equipamentos a utilizarna desmontagem dos apoios e cabos;

• Materiais desmontados que transitampelos estaleiros;

Embalagens em madeira e em plástico.Vidro, cerâmica e acessórios metálicos dos isoladoresacidentalmente partidos.

Ramos e troncos do arvoredo abatido ou decotado

Perfis metálicos danificados

Pontas de cabos

Reparação ou substituiçãode cadeias de isoladores

Manutenção da faixade protecção

Manutenção da linha

Resíduos tipicamente produzidos durante a exploraçãode uma Linha de Transporte de Energia


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• Peso aproximado e destino dos apoios,cabos e acessórios desmontados;

• Peso aproximado e destino dos resíduosprovenientes da remoção dos maciçosde fundação (normalmente até 0,8 mde profundidade);

• Área total do solo disponibilizada peladesmontagem dos apoios e remoção dosrespectivos maciços de fundação.

A desactivação de uma linha de transportede energia processa-se pela seguinte ordem:

• Desmontagem dos cabos de guardae dos condutores;

• Desmontagem das cadeiasde isoladores e acessórios;

• Desmontagem dos apoios e respectivasfundações.

No quadro seguinte apresenta-sea tipologia de resíduos susceptíveisde virem a ser produzidos durante a fasede desactivação de uma Linha de Transportede Energia.

Figura 24 - Desmontagemde linha

Cabos (enrolados em bobinas) e acessórios,metálicos e plásticos, para reciclagem

Isoladores de vidro e cerâmica (embalados)e acessórios metálicos para reciclagem

Perfilados, chapas e parafusos (embalados)para reciclagem

Betão e metálicos. Os resíduos de betãosão enterrados para preencher as covase os metálicos são recolhidos para reciclagem

Resíduos sólidos urbanos

Desmontagem dos cabose acessórios

Desmontagem das cadeias

Desmontagem dos apoios

Destruição dos maciçosde fundação

Presença e circulação do pessoalafecto à desmontagem

Resíduos tipicamente produzidos durante a desactivaçãode uma Linha de Transporte de Energia


Quadro 4 - Resíduos tipicamente produzidos durante a desactivação de uma Linha de Transporte de Energia.

O fim da vida das Linhas de Transportede Energia Eléctrica não é, em geral,determinado pela deterioraçãodos componentes, mas pelas exigênciasdo serviço que assegura. Para alémdas actividades de manutenção geral,podem ocorrer outras com objectivosdiversos, em particular, quando se verificaum aumento de trânsito que nãoé comportável pelas linhas existentes,estas podem ser objecto de intervençãopara aumento de capacidade de transporte

(uprate). Nesta operação, alguns troçosde linhas poderão ser desmontados.

No caso das linhas estabelecidasexclusivamente para alimentaçãode consumidores específicos ou parao transporte de centrais produtorasé previsível a sua desactivaçãoe subsequente desmontagem,mas apenas e quando os consumidoresou as centrais que justificam a suaexistência, cessarem a actividade.

Ver Glossário paradefinições de actividadesde uprate, upgrade, lifeextension e refurbishment.Notar que as acçõesreferenciadas se realizammuitas vezes de formacombinada (por exemplo,uprate e life extension).

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Esses documentos são os seguintes:PDA - Proposta de Definição do ÂmbitoEIA - Estudo de Impacte AmbientalRECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de ExecuçãoRM - Relatório de Monitorização.

Cada um destes documentos técnicos temum objectivo distinto e, consequentemente,uma estrutura distinta.

Na figura 25 apresenta-se o faseamentode um processo de AIA.

SECÇÃO 1CAPÍTULO 2 - FASES E TIPOLOGIA DOS ESTUDOS

CAPÍTULO 2Fases e Tipologia dos Estudos

Faseamento

Um processo de AIA decorre de formafaseada, em etapas sucessivas, cada umaassente em documentos técnicos específicos,que lhe servem de suporte.

Opçãode realização de PDA

Elaboração de PDA

Elaboração de EIA

Elaboração de RECAPE

Elaboração de RM

Não

Sim

EIA em fasede projecto de execução

EIA em fase de estudoprévio ou ante-projecto

• Proposta de Definiçãodo Âmbito

• Relatório Síntese• Resumo Não Técnico• Relatórios Técnicos• Anexos

• Relatório de Conformidade Ambientaldo Projecto de Execução

• Sumário Executivo

• Relatório de Monitorização

Figura 25 - Faseamento de um processo de AIA

Para maior detalhe sobreo processo de AIA verVolume 1.

Sobre os termosutilizados, ver Glossário.

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Que projectos estão sujeitos a AIA?

No caso das infra-estruturas da REN, S.A.,e dado que a sua concessão abrange todasas linhas com tensão superior a 110 kV,a maioria dos projectos está sujeitaa procedimento de AIA, à excepção de troçosinferiores a 10 km, não localizados em áreassensíveis. Nesses casos são efectuadosestudos de incidências ambientais, parasuporte de análise pela entidade licenciadora.

O que se vai estudar? A definição do âmbito

A primeira fase do processo de AIAcorresponde à definição do âmbito.

A elaboração de uma PDA é sobretudovantajosa no caso de projectos quesó esporadicamente são sujeitos a AIA.Nestes casos, esta fase permite identificaros efeitos previsíveis do projecto no localde implantação e, como tal, focalizar o EIA,a desenvolver subsequentemente,nos aspectos realmente significativos,evitando uma dispersão do estudoe dificuldade acrescida na apreciaçãodos impactes efectivos decorrentesda implementação do projecto.

No caso das infra-estruturas da REN S.A.,dada a experiência adquirida ao longo dosanos de prática de estudos desta natureza,não é habitual a elaboração de Propostade Definição do Âmbito.

Efectivamente, como referido, os projectossob a responsabilidade da REN S.A.são de tipologias pouco diversificadas -Linhas de Transporte de Energia Eléctrica,aéreas ou subterrâneas, e Subestações,pelo que a prática desenvolvida permiteum conhecimento razoável do tipode impactes previsíveis para cada umadaquelas infra-estruturas. É sobretudoa localização da infra-estrutura que irácondicionar o significado desses impactes.

De qualquer modo, poderá haver casos emque se julgue conveniente a opção por estafase do processo de AIA.

O Estudo de Impacte Ambiental

Subsequentemente à fase de definição doâmbito, caso exista, tem início a elaboraçãodo EIA, que constitui o suporte material parao procedimento de AIA.

O EIA é desenvolvido por uma equipade consultores externos à REN, S.A.e consubstancia-se num documentotécnico, acompanhado do Estudo Prévio,Anteprojecto ou Projecto de Execuçãoda infra-estrutura a que diz respeito.

No caso das Linhas de Transporte de EnergiaEléctrica o EIA tem vindo a ser desenvolvidoem duas fases, dependendo da naturezae calendarização do projecto:

• na fase de Estudo Prévioou Anteprojecto, havendo, posteriormente,lugar a um RECAPE;

• ou na fase de Projecto de Execução.

Consoante a fase do projecto em que o EIAseja desenvolvido, assim será o respectivoconteúdo.

Em qualquer dos casos, a metodologiaa utilizar baseia-se numa abordagempor refinamento sucessivo, partindo da áreade estudo para a selecção de corredorese desta para a escolha do traçado, emque se vão estudando as diversas alternativase seleccionando aquelas que se apresentamcomo mais favoráveis, até chegara uma única opção.

Após concluído, e aprovado pela REN S.A.,o EIA é enviado à entidade licenciadoraque o remeterá à Autoridade de AIA,a qual nomeará a CA, para iníciodo procedimento de AIA.

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Sobre a selecçãode projectos (screening)ver Volume 1e Secção 1, Capítulo 1(nomeadamentea Figura 1) do presenteVolume.

Sobre a PDA, ver Secção2 do presente Volume.

Ver Glossário

Área de estudo é a porçãode território com larguraadequada (habitualmenteentre os 3000 e os4000 m) em cujo interiorse estudam diversasalternativas de corredor.

Corredor é a faixade terreno, com largurade cerca de 400 m, nointerior da qual é definidoo traçado da linha.

Traçado é o caminhoa seguir pela linhano interior de um corredor,correspondendoà localização espacialprecisa da linha.

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SECÇÃO 1CAPÍTULO 2 - FASES E TIPOLOGIA DOS ESTUDOS

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No caso das infra-estruturas da REN S.A.,a entidade licenciadora é a Direcção Geral deEnergia e Geologia (DGEG) e a Autoridade deAIA é a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

E depois da decisão? A Pós-Avaliação

À fase de AIA segue-se a pós-avaliação.

O objectivo primordial da pós-avaliaçãoé a verificação da eficácia das medidasprevistas para evitar, minimizar ou compensaros impactes negativos e potenciar os efeitospositivos e, se for caso disso, adoptarnovas medidas tendentes a aumentara eficácia pretendida.

Quando a AIA tiver lugar em fase de EstudoPrévio ou Anteprojecto, a Declaraçãode Impacte Ambiental (DIA) conteráindicações de medidas a incorporarno Projecto de Execução, facto que deveráser verificado no RECAPE.

Sempre que a AIA tiver lugar em fasede Projecto de Execução, a Autoridadede AIA deverá por em prática um sistemade pós-avaliação do projecto, visandoa verificação do cumprimento dasdisposições constantes da DIA no tocanteao licenciamento e às medidas preconizadaspara as fases de construção, exploraçãoe desactivação.

O sistema de pós-avaliação implica,geralmente, a realização de actividadesde monitorização, conforme definido noEIA e/ou constante da DIA, e que darãoorigem a relatórios periódicos, a submeterà Autoridade de AIA.

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http://www.iambiente.pt

Sobre os conceitos de DIA,RECAPE, Monitorização e outros, ver Glossário.

Um Planode Monitorização englobadiversos Programasde Monitorizaçãosectoriais, os quaiscontêm a programaçãodetalhada das acçõesa realizar.

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Volume 2

Secção 2PDA - Proposta

de Definição do Âmbito

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pública. Este processo, ao permitir oenvolvimento e interacção das diferentesperspectivas existentes no processode AIA (proponente, CA, entidades públicascom competência na apreciação do projectoe público) contribuem para quea identificação preliminar de impactesaumente a probabilidade de abrangere considerar, em maior número e diversidade,as questões efectivamente relevantes.

Na elaboração de um EIA dever-se-áevitar uma análise exaustiva de todosos possíveis efeitos de um projecto, centrandoesforços sobre aqueles que se apresentamcomo potencialmente mais significativos,garantindo-se que os estudose levantamentos detalhados se focalizemnas questões chave ambientaise que não são desperdiçados recursoscom questões menores.

Pode-se, assim, numa fase inicialdo processo, circunscrever a investigaçãoa efectuar aos aspectos essenciais, definindoclaramente os factores a aprofundar,a sua importância relativa, as metodologiase os critérios de classificação a utilizar, tendoem conta o tipo de projecto em causae a sua área de localização.

A PDA compromete a Autoridade de AIAe minimiza a possibilidade de pedidosde esclarecimentos adicionais ede declarações de desconformidade de EIA.

Ao vincular o proponente e a CA quanto aoconteúdo do EIA, a PDA dá mais garantiasao proponente de que o EIA será elaboradode forma a obter conformidade na apreciaçãotécnica a efectuar posteriormente pela CA.

A existência de uma PDA, aprovada pelaCA, permite que o procedimento subsequentede AIA seja mais expedito, facilitando aavaliação da conformidade do EIA pela CA.Tendo em conta, também, que o conteúdodo EIA foi definido anteriormente, a PDA

SECÇÃO 2PROPOSTA DE DEFINIÇÃODO ÂMBITO


Em que consiste a Definição do Âmbito?

A definição do âmbito de um EIArepresenta um momento metodologicamenteestruturante do processo de AIA.

Dado que nem todos os impactes deum projecto têm igual importância, um EIAserá tão mais eficaz, quanto mais focalizadoestiver nas questões mais significativas,em função dos prováveis impactes induzidossobre o ambiente.

A identificação dessas questões-chaveé feita na definição do âmbito,independentemente de ser ou não nocontexto específico de elaboração de umaProposta de Definição do Âmbito (PDA).

No caso de se optar por uma fase formalde elaboração de uma PDA, é produzidoum documento que considera as questõesacima referidas.

Quais as vantagens da PDA?

Embora seja utilizada com pouca frequência,a PDA é um instrumento que se revestede vantagens significativas, nomeadamenteno caso de projectos ocasionais ou não muitofrequentes.

A PDA permite identificar as questões chavea serem tratadas no EIA.

A vantagem de se efectuar a definição doâmbito no contexto de uma PDA consisteno facto desta ser submetida à Comissãode Avaliação (CA), nomeada pela Autoridadede AIA, e de poder ser objecto de consulta

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Ver Glossário.

Segundo a Portarian.º 330/2001 de 2 de Abril,que regulamenta o dispostono Decreto-Lei n.º 69/2000de 3 de Maio, (...) e ondevem claramente explicitadoque

“(...) A propostade definição do âmbito tempor objectivo identificar asquestões e áreas temáticasque se antecipem de maiorrelevância em funçãodos impactes positivose negativos que possamcausar no ambientee que devem ser tratadase analisadas no EIA.

A definição do âmbitopermite, pois, o planeamentodo EIA e o estabelecimentodos termos de referênciadeste, focalizandoa elaboração do EIAnas questões ambientaissignificativas que podemser afectadas pelospotenciais impactescausados pelo projecto.

Esta focalização permitiráa posterior racionalizaçãodos recursos e do tempoenvolvidos na elaboraçãodo EIA, bem como na suaapreciação técnicae na decisão. A definiçãodo âmbito constitui, assim,uma fase de extremaimportância para a eficáciado processo de AIA.(...)”

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de aprovação, compromete quer oproponente, quer a CA, na sua observância.

Quando se deve elaborar uma PDA?

Tendo em conta as suas principaiscaracterísticas enquanto componentede AIA, a PDA, revela-se particularmenteadequada no caso de:

• projectos particularmente complexos ou sobre os quais haja menor experiênciade avaliação ambiental;

• projectos susceptíveis de suscitar grandeoposição por parte do público.

Que informação deve constar numa PDA?

A PDA deve:• Caracterizar claramente o projecto;

• Identificar alternativas a analisar;

• Identificar as acções causadorasde potenciais impactes;

• Identificar os potenciais impactes;

• Hierarquizar os potenciais impactes;

• Excluir os impactes pouco significativos;

• Indicar factores relevantes paraos impactes significativos;

• Planear o EIA.

CAPÍTULO 2O Projecto

Na PDA o projecto deverá estar claramenteidentificado e descrito de forma a serperceptível para quem vai apreciar estedocumento, nomeadamente no que respeitaà sua justificação, aos seus elementosconstituintes, à sua localização e àcalendarização de execução. Esta descriçãodeverá ser baseada nos elementos

evita situações de desconformidadeou o aparecimento de problemas fortementecondicionantes, não detectadosantecipadamente, os quais podem fazercom que o procedimento tenha de se reiniciar.

A PDA, quando objecto de consulta pública,permite envolver, desde muito cedo, o públicointeressado.

Ao possibilitar a consulta pública, a PDApermite ao proponente ter uma noçãodos efeitos e do grau de aceitação públicado projecto, numa fase precoce do processo.

A existência ou não de consulta públicaé da iniciativa do proponente, sendoposteriormente aceite ou não pela CA.

No caso de ser realizada consulta pública,é possível detectar, numa fase inicial,eventuais problemas e sugestões do públicointeressado e de entidades e, assim, antecipare evitar eventuais problemas ou impactesnão previsíveis doutro modo.

A PDA identifica o tipo de situações maissensíveis e define qual o tipo de opçõesde projecto alternativas que deverãoser estudadas, de modo a possibilitara escolha das que se apresentem comoambientalmente menos desfavoráveis.

A PDA deverá ser elaborada numafase preliminar do processo de AIA, ou sejana fase de planeamento, quando aindaé possível considerar soluções alternativase incorporar no projecto medidasde minimização adequadas. Tal permiteque o projecto seja elaborado de modonão só a evitar ou minimizar possíveisimpactes ambientais, como tambéma incorporar medidas que contribuampara a potenciação de soluçõesambientalmente menos desfavoráveis.

A apreciação de uma PDA segue umatramitação legalmente prevista e, em caso

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 2 - O PROJECTO

22 Para conteúdo da PDA, verAnexo LA5.

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de projecto disponíveis nesta fase preliminar,pelo que não poderá ser demasiadodetalhada, limitando-se, em termos dos seuselementos constituintes e das actividadesenvolvidas, à identificação e descriçãode elementos tipificados.

Identificação, descrição sumáriae localização do Projecto

A informação a transmitir deverá permitirentender claramente de que tipo de projectose trata, a sensibilidade da zona ondese irá implantar e o tipo de acções envolvidasna sua concretização

De que tipo de projecto se trata?

Identificação do proponente:• Entidade responsável pela realização do projecto, neste caso, a REN -Rede Eléctrica Nacional, S.A.;

Designação do projecto, fase do projectoe eventuais antecedentes:

• Mencionar o nome da linha e a sua inserção na Rede Nacional de Transporte(RNT), descrevendo muito sucintamentede que ligação se trata.

• Deverá ser referida a fase em queo projecto se encontra e os seus antecedentes, nomeadamente:

> a natureza e origem dos trabalhos (Planos de Investimento da RNT)que sustentam o projecto;

> quaisquer decisões, quando existirem,das entidades oficiais (designadamenteda ERSE - Entidade Reguladorado Sector Eléctrico) sobre o projectoou projectos associados;

> as alternativas analisadas em fase de planeamento (e de projecto, se forcaso disso) explicitando os factores determinantes na opção pelo projectoproposto.

Objectivo(s) do projecto e sua justificação:• Indicar os objectivos gerais e específicosdo projecto, evidenciando claramentea sua necessidade e finalidade.

Projectos associados ou complementares:• Identificar os projectos associados (subestações, centros produtores,redes ferroviárias, outras linhas)e complementares (acessos, estaleiros) ao projecto em avaliação.

Identificação da entidade licenciadoraou competente para a autorização

• Actualmente, a Direcção Geralde Energia e Geologia (DGEG).

Qual é o grau de sensibilidade da zonaonde se irá implantar?

Localização do projectoNesta fase do projecto apenas será possíveldescrever a área global onde se prevê a suaimplantação, fazendo nomeadamentemenção aos extremos da linha (pontos deorigem e destino), tipo de áreas atravessadase estimativa dos comprimentos.

• Localização administrativa: identificaros concelhos e freguesias atravessadas,recorrendo a cartografia à escala1: 25 000. O projecto deverá ser enquadrado, à escala regional e nacional.

• Localização em áreas sensíveis: identificar com recurso a cartografia,as áreas sensíveis por onde o projectose desenvolve, bem como os locaisde ocorrência de espécies com estatutode conservação desfavorável, sempre queesta informação esteja disponível.

• Planos de ordenamento do territórioem vigor: identificar os planosde ordenamento do território em vigorna área prevista para a implantaçãodo projecto.

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Ver Portaria n.º 330/2001 de2 de Abril, no Anexo LA1.

http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_23637_1_0001.htm

A identificaçãodos projectos associadostem especial importância noscasos em que os seusproponentes são distintos,mas os projectossão funcionalmenteinterdependentes.

A PDA incide sobre a áreade estudo.

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Deverá elaborar-se uma carta comas características da área, no tocanteaos principais factores, que incluiránecessariamente a cartografia de áreasclassificadas e de locais de ocorrênciade espécies com estatuto de conservaçãodesfavorável. Essa cartografia deveráidentificar as áreas ou factores que possamconstituir potenciais condicionantesà implantação da Linha ou originar impactessignificativos, de modo a avaliar, para o casoconcreto, aqueles aspectos que necessitemde uma análise mais detalhada,a ser efectuada no âmbito do EIA.

Neste contexto, deverão ser analisadosos aspectos relacionados com a presençahumana, condicionantes, servidõese restrições de uso, fauna e flora,ecossistemas e áreas sensíveis, morfologiae fisiografia, paisagem e património.

O objectivo último desta descriçãodo ambiente afectado deverá ser o de permitiridentificar quais os factores que, nestecaso concreto, se apresentam como maisproblemáticos e passíveis ou de condicionaro projecto, ou de ter impactes significativos,de modo a constituir-se como um auxiliar naselecção da melhor opção de localização.

Desta análise poderá resultar, já nesta fase,uma delimitação das áreas de exclusão paraa localização da linha, ou seja, das áreasque não deverão ser atravessadas por esta.Complementarmente, se assim for entendido,poder-se-á chegar ao ponto de inventariarpossíveis corredores, a estudar.

Qual o tipo de acções que estão envolvidasna concretização do projecto?

Descrição sumária das principaiscaracterísticas físicas do projecto e, quandoaplicável, dos processos tecnológicosenvolvidos

Caracterizar o estado de desenvolvimentodo projecto tendo em conta os aspectosconhecidos à data da PDA.

• Servidões e condicionantes: identificaras condicionantes e servidões eventualmente existentes na áreade estudo, bem como eventuais constrangimentos conhecidosao estabelecimento do projecto.

• Classificação acústica de zonas: identificar as zonas classificadas como sensíveis ou mistas a partir dos mapasde ruído dos municípios.

Descrição sumária da áreade implantação do projectoDescrever sucintamente o tipo de área ondese irá implantar o projecto, salientando emparticular as eventuais sensibilidades ouespecial valor do meio ambiente afectado,que possam constituir por si só, e a priori,razão de ser da possível ocorrênciade impactes significativos.

A descrição da área de implantação doprojecto não deverá pressupor trabalhodetalhado de levantamento de informação,mas sim uma compilação da informaçãoexistente sobre o local ou locais a considerar(informação pública ou disponibilizada porinstituições públicas), complementada portrabalho de campo para a clarificação dasquestões essenciais. Essa descrição deverápermitir a análise:

• das características essenciais do meio;

• de actores e agentes sociais;

• de potenciais impactes, incidindo sobretudo no uso do solo (nomeadamentena proximidade a áreas urbanas);nas condicionantes, servidões e restriçõesde uso e figuras de ordenamento;nos recursos naturais (ar/atmosfera, água,solo), na fauna e na flora (e no risco paraos ecossistemas), nomeadamenteno que toca à existência de recursos biológicos notáveis ou fortemente ameaçados; na paisagem;e no património.

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 2 - O PROJECTO

26 Para consulta do conteúdodetalhado, ver “Aspectostécnicos do Projecto de umaLinha” constante no Capítulo1 da Secção 1 do presenteVolume.

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A descrição das acções pode ser feita comrecurso a actividades padronizadas, casonão se disponha ainda de informaçõesconcretas para o caso em estudo.

Principais actividades de construção,exploração e desactivação, incluindoreferência aos principais tipos de materiaise de energia utilizados ou produzidos, bemcomo aos principais tipos de efluentes,resíduos e emissões.

Construção

Para a fase de construção devem ser referidosos aspectos de projecto, quer relativamentea actividades tipificadas, quer em termosaplicáveis ao projecto em causa, na medidaem que sejam conhecidos à data da PDA,e que permitam proporcionar umentendimento do tipo de acções envolvidase daquelas passíveis de induzir impactes.

Devem descrever-se, entre outras, as acçõesa levar a cabo em estaleiro, e nas diversasfases da construção, a saber: piquetagem emarcação de caboucos dos apoios; aberturade caboucos; betonagem das fundações;montagem e levantamento dos apoios;desenrolamento e regulação dos cabos;revisão da linha.

Se possível, deverá haver referência àsactividades associadas, como sejam asrelacionadas com os acessos, desmatação,entre outras.

Nesta fase, caso haja lugar a desmontagemde linhas existentes, tal deve serespecificamente referido, descrevendoas actividades tipicamente associadasa essa operação.

Exploração

Para esta fase haverá que descrever, tambémpor recurso a procedimentos tipificados, asactividades que terão previsivelmente lugardurante a vida útil da linha, relacionadascom a sua exploração e manutenção.

Desactivação

Para a situação de desactivação da linha nofinal da sua vida útil deverá elencar-se o tipode procedimentos típico dessa operação,tendo em conta as características da Linhae da sua área de implantação.

Programação temporal estimada das fasesde construção, exploração e desactivação

Se possível, deverá indicar-se a programaçãotemporal da obra, ou seja, as datas previsíveisde realização.

As linhas de transporte de energia têmuma longa vida útil, não se prevendo umadata para o seu eventual desmantelamento.A REN S.A. não prevê o abandonodo corredor das linhas, procedendo, antes,às alterações que considere necessárias.

Alternativas do Projecto a considerar

Consoante o tipo de linha e as característicasda área de implantação, deverão enunciar-se as alternativas que se considera justificávelabordar a nível do EIA, seja em termos delocalização, de dimensão, de característicastécnicas do projecto, de técnicas e processosconstrutivos e de manutenção, deprocedimentos de desactivação, decalendarização das fases de obra, operaçãoe manutenção e de desactivação, ou outrosque se afigurem relevantes.

CAPÍTULO 3Questões Significativasa Equacionar

A interacção e a articulação da descriçãodo projecto e do ambiente afectado deverápermitir uma primeira identificaçãodos prováveis impactes mais significativos.

O enfoque nas questões ambientaissignificativas deverá permitir a identificaçãoclara dos temas e/ou factores que deverãoser devidamente aprofundados e estudados,

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Para consulta do conteúdodetalhado, ver “Aspectostécnicos da construçãode uma linha aérea”,“A exploração da linha” e“A desactivação da linha”constantes no Capítulo 1da Secção 1do presente Volume.

A construção duma linhademora, em média, um mêspor cada 4,5 km,e a desactivação demoraem média um mês por cada6 km de linha, sendo,em qualquer dos casos,função das característicasda área atravessadae do período do ano.

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 3 - QUESTÕES SIGNIFICATIVAS A EQUACIONAR

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Identificam-se como potenciaiscondicionantes à implantação de uma Linha,os seguintes:

• A presença de edificações e outros espaços socialmente utilizados nos locaisprevistos para a implantação dos apoios,sob a faixa de protecção às linhasou na sua envolvente próxima;

• A existência de áreas sensíveis,de utilização pública ou que, de algum outro modo, se apresentem como condicionadoras da implantaçãodos apoios ou da passagem das linhas;

• A existência de valores patrimoniaisnas áreas atravessadas ou na sua envolvente próxima;

• A perturbação da paisagem;

• A interferência com corredores utilizadospela avifauna, em movimentos migratórios, circadianos ou intertidais, com habitats de espécies protegidas;

• A presença de espécies de floraou de habitats naturais de elevadovalor conservacionista;

• A interferência com servidões aeronáuticas e de feixes hertzianos,entre outras.

Estes impactes potenciais têm semprea mesma importância, qualquer que sejaa localização?

Alguns dos impactes potencialmenteresultantes da construção de uma Linhapodem variar em função da sensibilidadee das características da área de implantação.

Daqui decorre que, nesta fase, e em facedas características do meio, deveráser efectuada uma triagem dos factoresconsiderados relevantes a nívelda caracterização da área afectada,

bem como daqueles que deverão ficar isentosde aprofundamento posterior.

Finalmente, caso a caso dever-se-á identificaraqueles factores cujo significado é susceptívelde variar em função da localizaçãoda implantação do projecto.

Quais são os factores relevantesna avaliação ambiental do projecto dumaLinha de Muito Alta Tensão (LMAT)?

A experiência adquirida em sucessivos EIAaplicados a projectos de Linhas permite umconhecimento fundamentado dos descritoresrelevantes, bem como a sua importânciarelativa.

Assim, e de acordo com estudos efectuadospela REN, S.A. podem-se considerar,para este tipo de projectos, os seguintesdescritores, agrupados por três níveisde importância:

• Muito Importantes:• Usos do Solo• Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Uso do Solo• Componente Social• Ecologia• Ambiente Sonoro• Paisagem• Património Cultural

• Importantes:• Solos• Geologia e Geomorfologia

• Pouco importantes:• Clima• Recursos Hídricose Qualidade da Água

A importância atribuída aos descritoresestá associada ao significado dos impactesnas diferentes fases do projecto. Consoanteo seu grau de importância, assim seráo nível de condicionamento impostoà implementação do projecto.

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 3 - QUESTÕES SIGNIFICATIVAS A EQUACIONAR

A perspectiva adoptada paraa definição dos níveis deimportância dos descritorestem por base os impactes doprojecto sobre o ambiente.

Há descritores que devemser considerados nacaracterização do ambienteafectado, pois permitemsuportar a avaliaçãosubsequente de impactes emoutros descritores, mas quenão devem ser incluídosnessa avaliação de impactespois não são passíveis de,em si mesmo, sofrer qualquerefeito do projecto (porexemplo o Clima).

O Património Culturalengloba o patrimónioconstruído, arqueológico,arquitectónico e etnográfico.

A identificação e avaliaçãopreliminar dos impactespassíveis de se fazerem sentirnuma determinada áreapode ser feita recorrendo àutilização de uma matriz oucheck-list que contenha asacções, os descritoresambientais (ou factores), osimpactes potenciais, a suarelevância naquele contextoparticular e, eventualmente,a justificação da relevânciaatribuída.

Serão certamente diferentesos impactes consideradossignificativos numa zonaurbana ou densamentepovoada ou numa IBA ouZPE (ver Glossário).

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permitindo a identificação dos que deverãoser objecto de desenvolvimento e estudomais detalhado.

Numa primeira análise deverá, ser feitauma distinção entre dois tipos de áreas,que induzem um grau de significânciadiferente às questões a equacionar:

• Áreas fortemente antropizadas;

• Áreas predominantemente naturaise de elevado valor e sensibilidade ecológica.

No caso de áreas fortemente antropizadas,as questões mais significativassão tendencialmente relativasaos seguintes aspectos:

• Componente Social;

• Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Uso do Solo;

• Ambiente sonoro;

• Servidões;

• Fisiografia e Paisagem.

Em áreas fortemente antropizadas,serão sobretudo importantes os factoresligados à presença humana, de ocupaçãoresidencial - povoações, etc. - e de actividadeshumanas potencialmente condicionadorasou impactáveis pela implantação da Linha.

A relevância do aprofundamento destasquestões a nível do EIA prende-se coma necessidade de procurar soluções queevitem ou minimizem os impactesresiduais, seja a nível da interferênciacom áreas humanizadas, servidõese outras zonas condicionadas, ou a nívelda absorção visual da Linha.

Nas áreas predominantemente naturaise de elevado valor e sensibilidade ecológica,serão sobretudo as questões ligadas

à ecologia que assumirão uma maiorrelevância, seja em termos de áreas sensíveisa evitar ou de espécies que tornem necessáriauma investigação mais cuidada relativamenteaos seus habitats:

• Fauna e flora;

• Áreas ecologicamente condicionadas;

• Servidões ligadas ao combatea fogos e catástrofes naturais.

Em qualquer dos casos anteriormenteidentificados, ou seja, em zonas antropizadasou em zonas de elevado valor natural,o Património construído, arqueológico,arquitectónico e etnográfico deveráser sempre considerado como questãosignificativa a equacionar.

Há algum impacte potencial ou factorpresente na área que possa ser impeditivoou condicionar a concretização do projecto?

Devem ser identificados os factoresque possam ser impeditivos ou restritivosda concretização do projecto ou implicardeterminadas opções a nível da suaimplantação ou concepção.

Estes factores poderão ser decorrentesda previsibilidade de determinados impactessobre alguns descritores ambientais(por exemplo, zonas particularmente sensíveisem termos ecológicos), ou da existênciade servidões ou condicionantes legais a quea área de implantação esteja eventualmentesujeita (por exemplo, servidões aeronáuticas).

Quais são os descritores ambientaisrelevantes e os pouco relevantes?

Da análise efectuada resultará uma listagemde descritores relevantes - que deverãoser pormenorizadamente estudados a níveldo EIA - e daqueles descritores que sãoconsiderados pouco relevantes - e, como tal,objecto de uma análise pouco aprofundada

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Para além das questões significativas devemser também indicados os factores de quese desconhece o comportamento e,consequentemente, qual o tipo de impactespassíveis de vir a ocorrer.

Finalmente, há que clarificar qualo tratamento a dar aos descritores quese afiguram menos relevantes para a análisedo caso em estudo.

Para cada descritor ambiental consideradorelevante, dando cumprimento ao dispostona Portaria nº 330/2001, de 2 de Abril,dever-se-á explicitar:

1.Objectivos da caracterização (relaçãocom impactes significativos) - justificaçãoe âmbito da caracterização, em função do tipo de impactes previsíveis naquele factor ambiental;

2.Tipos de informação a recolher, incluindo limites geográficos e temporais- explicitar de que tipo de informaçãose trata - estatística, descritiva, etc. - e quais os temas a abordar - unidades de vegetação, habitats, espécies faunísticas, receptores sensíveis e níveisde ruído, existência de condicionantesou compromissos urbanísticos, etc;

3.Fontes de informação - entidades(que deverão ser identificadas), bibliografia, cartografia, recolha directa,legislação, bases de dados, etc.;

4.Metodologias de recolha e tratamentoda informação - reconhecimentosde campo, entrevistas, análise cartográficae bibliográfica, fotointerpretaçãode fotografia aérea, simulações visuaise prospecções;

5.Escalas de cartografia dos resultadosobtidos, caso aplicável - descriçãodos temas a cartografar e das escalas aque serão produzidas as peças desenhadas.

a nível do EIA - ou mesmo irrelevantes - casoem que nem sequer deverão ser abordadosno âmbito do EIA.

Quais são as populações/grupospotencialmente afectados ou interessadospelo projecto?

Uma das mais-valias da elaboraçãode uma PDA consiste na possibilidadede identificar e consultar, em fase anteriorà elaboração do EIA, os diferentes sectoresdo público, no sentido de obter informaçõesrelevantes e/ou pareceres sobre o projectoe permitir que a pesquisa a efectuar durantea elaboração do EIA seja focalizadanas questões essenciais e na procuradas soluções mais benéficas paraa concretização do projecto.

O envolvimento das populações poderá tera sua expressão ao nível individual ouinstitucional e de forma directa ou indirecta.

Quando se optar por realizar o processo deConsulta Pública, torna-se possível recolhero parecer dos interessados (populaçõesdirectamente afectadas, a nível local, comoos proprietários, residentes nas proximidadesou utilizadores habituais da área), além dese poder tomar conhecimento de algumasespecificidades da zona que, de outra forma,poderiam passar despercebidas até uma fasetardia do processo de AIA.

CAPÍTULO 4Propostas Metodológicas

CAPÍTULO 4.1Caracterização do Ambiente Afectadoe sua Previsível Evolução na Ausência da Realização do Projecto

Na sequência da identificação das questõessignificativas referida no Capítulo anterior,há que enunciar as propostas metodológicaspara a abordagem dessas mesmas questões.

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No tocante às populaçõesdirectamente afectadasdeverá contactar-se asCâmaras Municipais, asJuntas de Freguesia, asAssociações locais e asentidades com actividadesna zona (económicas,turísticas ou de outro tipo).

De acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 deMaio, com a redacção quelhe foi dada pelo Decreto-Lein.º 197/2005, de 8 deNovembro, entende-se por:“Público – uma ou maispessoas singulares, pessoascolectivas de direito públicoou privado, bem como assuas associações,organizações representativasou agrupamentos;Público interessado – ostitulares de direitossubjectivos ou de interesseslegalmente protegidos, noâmbito das decisõestomadas no procedimentoadministrativo de AIA, bemcomo o público afectado oususceptível de ser afectadopor essa decisão,designadamente asorganizações nãogovernamentais de ambiente(ONGA).”

Ver Anexo LA8 para listagemdas entidades a contactarhabitualmente.

No caso de existiremdescritores ambientais cujotratamento não se considerejustificável no caso emestudo, dever-se-á deixarclaramente expresso queos mesmos não serãoabordados no âmbito do EIA.

Ver Anexo LA6 para osaspectos metodológicos.Esta descrição poderá serfeita sob a forma de fichasou de quadro.

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 4 - PROPOSTAS METODOLÓGICAS

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Caracterização do ambiente afectadona ausência da realização do projecto

Esta análise deverá ter o seu enfoquenos impactes resultantes da não realizaçãodo projecto, tendo em atenção os aspectosjustificativos constantes do Planode Desenvolvimento e Investimento na Redede Transporte (PDIRT), nomeadamente nasua relação com outros planos e projectos.

CAPÍTULO 4.2 - Previsão dos Impactese Medidas de Minimização

Tal como para a caracterização da situaçãode referência, devem também ser claramenteidentificadas as metodologias que seirão adoptar no EIA para a identificaçãoe avaliação dos impactes e propostadas medidas de minimização e potenciação.A descrição das abordagens metodológicasdeverá ter um nível de detalhe talque permita à CA a sua plena compreensãoe consequente validação.

A selecção dos descritores a abordar deveráser coerente com a efectuada para a situaçãode referência, ou seja, com os descritoresambientais identificados anteriormentecomo relevantes, sem embargo de outrosque venham a revelar-se como talno decurso do EIA.

Na previsão e avaliação de impactes deveráresponder-se às seguintes questões:

Quais as acções passíveis de provocarimpactes?

Quais os descritores ambientais em que taisimpactes se poderão fazer sentir?

Esses impactes são evitáveis? Sãominimizáveis ou compensáveis? Quaisas medidas para que isso aconteça?

Há outros projectos a ocorrersimultaneamente (no mesmo espaçogeográfico ou no mesmo período temporal)

que possam induzir impactes cumulativos?

Quais os impactes residuais, isto é, aquelesnão evitáveis ou não eficazmenteminimizáveis?

Qual a sua importância?

Da resposta a estas perguntas, para atipologia de projecto em análise, resultaráuma classificação hierárquica dos potenciaisimpactes, em função da sua significância.

A previsão de impactes deve ser realizadaatravés do cruzamento das acções inerentesàs fases de construção, exploraçãoe desactivação da Linha - quais as acçõespassíveis de induzir impactes - comos descritores ambientais caracterizados -quais os descritores ambientais em que taisimpactes se farão sentir?Para a clara identificação do tipo depotenciais impactes deverá ser tido em conta:

• a sensibilidade da área;

• o conhecimento de projectosde tipologia idêntica;

• o parecer de especialistas, em casos em que tal se revele conveniente(por exemplo na área da ecologia).

A identificação dos impactes passíveisde se fazerem sentir numa determinada áreapode ser feita recorrendo à utilização de umamatriz ou check-list que contenha as acções,os descritores ambientais (ou factores),os impactes potenciais, a sua relevânciaaquele contexto particular e, eventualmente,a justificação da relevância atribuída:

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O ambiente afectado deveconsiderar os impactespositivos e negativos nasvertentes ecológicas,socioeconómicas epatrimoniais.

Ver Anexo LA7 para osaspectos metodológicos.

Ver também Secção 3 e 4do presente Volume eCapítulo 4 do Volume 1.Ver Quadro da página seguinte.

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AcçõesDescritores

Tipos

Relevância Observações:Ambientaisde Potenciais

Impactes

Na PDA deverá prever-se o tipo de medidasde minimização dos impactes negativosou potenciação dos impactes positivosidentificados.

Genericamente, poder-se-ão agruparas medidas a propor de acordo com a faseem avaliação no futuro EIA:

• em fase de estudo prévioou anteprojecto - que incide sobrea escolha do corredor ambientalmente menos desfavorável;

• em fase de projecto de execução - queincide sobre o estudo do traçado ambientalmente menos desfavorável; adopção de determinadas soluçõesde projecto (por exemplo, apoios tubularesem lugar de treliçados).

Tendo em conta os impactes previstose o efeito das medidas de minimizaçãoa implementar, resultarão impactes residuais,que não são evitáveis ou são de difícilminimização.

Na PDA deverá ser indicada quala abordagem metodológica a seguir paraa classificação dos impactes, os quaisdeverão ser hierarquizados em funçãoda sua significância.

O significado deverá, sempre que possível,ser quantificado. Quando não for possível,poderá recorrer-se a uma escala ordinal,resultante da ponderação de vários critérios.

CAPÍTULO 4.3 - Directrizespara a Elaboração do Plano Geralde Monitorização

A PDA deverá também contemplar aabordagem metodológica para a elaboraçãodo Plano Geral de Monitorização, tal comodisposto no Ponto 6 do Anexo I da Portarian.º 330/2001 de 2 de Abril.

Para tal, deverão ser indicadosos critérios para:

• a identificação dos descritores ambientais que deverão ser monitorizados;

• os parâmetros a monitorizar.

CAPÍTULO 5Planeamento do EIA

A última fase de uma PDA correspondeà programação da elaboração do EIA,da qual deverá constar:

• o conteúdo e estrutura das diversas peças, escritas e desenhadas;

• as especialidades técnicas envolvidas e respectivas responsabilidades;

• os estudos de base a realizare o seu grau de aprofundamento;

• as entidades a consultar;

• o programa de trabalhos paraa elaboração do EIA;

• os condicionalismos que podem afectara concretização desse programa,quer da perspectiva do proponente,das entidades consultadas e da CA.

Ver Glossário.

Para EIA em fase de EstudoPrévio ou Anteprojectover a Secção 3.

Para EIA em fase de Projectode Execução ver a Secção 4.

De acordo com os critériosde classificação de impactesestabelecidos no Capítulo 4do Volume 1.

Ver Anexo LA1.

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 5 - PLANEAMENTO DO EIA

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CAPÍTULO 6Avaliação da PDA pela Comissão de Avaliação

Após a sua elaboração, a PDA é apresentadaà Autoridade de AIA que nomeia a CAresponsável pela sua apreciação.Na avaliação de uma PDA, a CA verificaráse esta contempla, pelo menos, os seguintesaspectos:

Se o projecto está bem caracterizado

1.Quem é o proponente e a entidade licenciadora;

2.Qual a caracterização do projecto,no referente

i. ao seu tipoii. à fase em que se encontraiii.aos eventuais antecedentesiv. aos objectivos e justificaçãov. aos projectos associadosou complementaresvi. à localizaçãovii. às principais características físicase elementos fundamentais

3.Quais as acções e actividadesde construção, exploração e desactivação,no que diz respeito:

i. aos tipos de materiais;ii. aos efluentes, resíduose emissões gerados.

4.Qual a programação temporalda concretização do projecto, da sua exploração e da sua previsível vida útil.

Se a área de implantaçãoestá bem caracterizada

1.Quais as principais característicasda área de implantação do projecto,no tocante a:

• Eventuais áreas sensíveis;

• Planos de Ordenamentodo Território em vigor na áreado projecto;

• Servidões, condicionantese equipamentos ou infra-estruturas relevantes potencialmenteafectados pelo projecto.

Se são identificadas alternativas

1.Qual o tipo de alternativas a estudara.de localização;b.de dimensão;c. outras.

Se permite identificar claramenteas questões mais significativas

1.Quais as questões mais significativas em função

i. do tipo de projecto e das actividadespara a sua concretizaçãoii. da área de implantação.

2.Qual a hierarquização e graude aprofundamento dos descritoresa tratar no EIA;

3.Quais as populações, grupos sociaise entidades relevantes.

Se apresenta uma abordagem metodológicaconsistente

1.Qual a metodologia proposta parai) a caracterização do ambiente afectado;ii) a identificação e avaliaçãode impactes;iii) a identificação das medidasde gestão ambiental;iv) as directrizes do Plano Geralde Monitorização, incluindo:

• informação a recolher e fontes;

• metodologia da recolhae tratamento da informação;

• cartografia a elaborar.43

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 6 - AVALIAÇÃO DA PDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Ver Glossário.

Normas técnicas constantesno Anexo I da Portaria n.º330/2001 de 2 de Abril.

Ver Anexo LA5 – Conteúdode uma PDA.

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SECÇÃO 2CAPÍTULO 6 - AVALIAÇÃO DA PDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Se apresenta um planeamento correctopara o EIA

1.Qual a proposta de estrutura do EIA;

2.Quais as especialidades técnicasa envolver, principais recursos logísticose prazos.

O parecer da CA deverá indicar claramentequal o conteúdo que considera exigívelpara o EIA a elaborar, comprometendo-sea apreciá-lo em conformidade com essecompromisso.

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Volume 2

Secção 3EIA - Estudo de Impacte

Ambiental em Fase de Anteprojectoou Estudo Prévio

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Em ambos os casos, a metodologia a utilizarbaseia-se numa abordagem por refinamentossucessivos, partindo da área de estudo paraa selecção de corredores e desta paraa escolha do traçado.

Uma vez que o traçado de uma linha apenasé implantado na fase de Projecto deExecução, um EIA desenvolvido a nível deAnteprojecto ou Estudo Prévio incide apenassobre corredores.

Deste modo, o objecto de estudo de um EIAem fase de anteprojecto ou estudo prévio,é um conjunto de corredores alternativos,sendo o seu objectivo a identificação dospotenciais impactes associados a cada umadessas alternativas e a sua análisecomparativa, com vista a seleccionar ocorredor menos desfavorável à implantaçãodo traçado.

O EIA deverá apresentar medidas destinadasa minimizar os impactes negativosidentificados, a potenciar os impactespositivos, bem como um plano deacompanhamento ambiental e, se justificável,um plano de monitorização.

É também apresentado um Resumo NãoTécnico (RNT), que é parte integrantedo EIA, redigido em linguagem não técnicae acessível à generalidade do público,que servirá de suporte à participação públicae onde deverão constar, de forma resumida,os aspectos relevantes do EIA.

Após concluído, e aprovado pela REN, S.A.,o EIA é enviado à entidade licenciadoraque o remeterá à Autoridade de AIA paraprosseguimento do processo de AIA.

No EIA em fase de Anteprojecto ou EstudoPrévio é definida uma área de estudo, ondese identificam as grandes condicionantesao projecto. Posteriormente são implantadoscorredores compatíveis com essas grandescondicionantes, sendo efectuada, para cada

SECÇÃO 3ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALEM FASE DE ANTEPROJECTOOU ESTUDO PRÉVIO


Subsequentemente à fase de Proposta deDefinição do Âmbito, caso exista, tem inícioa elaboração do EIA, que constitui o suportematerial para o processo de AIA.

O EIA é habitualmente desenvolvido poruma equipa de consultores externosà REN, S.A. e consubstancia-se numdocumento técnico, acompanhado do EstudoPrévio, Anteprojecto ou Projecto de Execuçãoda infra-estrutura a que respeita.

No caso das linhas o EIA tem vindo a serdesenvolvido em duas fases do projecto:

• Estudo Prévio ou Anteprojecto, caso em que haverá, posteriormente, em fasede pós-avaliação, lugar a um RECAPE;

• Projecto de Execução.

Consoante a fase em que o EIA sejadesenvolvido, assim será o respectivoconteúdo.

A presente Secção diz respeitoao EIA elaborado a nível de Estudo Prévioou Anteprojecto.

Âmbito e conteúdo

No caso das linhas, a REN, S.A. identifica,desde logo, os pontos de origem e destinoda linha, e pode eventualmente estabelecerum corredor base, que servirá como eixodefinidor da área de estudo.Quando tal não acontece, caberáaos consultores identificar, no interiorda área de estudo, os possíveis corredoresalternativos, os quais serão objecto de estudo,de acordo com a metodologia adequada.

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Ver Anexo LA1,para a legislaçãoque regulamenta o processode AIA,e o Glossário, parasignificado de EIAe Impacte Ambiental.

Ver Glossário.

Para EIA a nível de Projectode Execução ver Secção 4.

Ver Glossário para conceitosde área de estudo e corredor.

Neste aspecto particular,o EIA a nível de Anteprojectoou Estudo Préviodistingue-se de um EIAa nível de Projectode Execução, pelo graude detalhe das medidase do plano de monitorizaçãoapresentado. Na fasede Anteprojecto ou EstudoPrévio apresentam-se apenasdirectrizes para seremdetalhadas a níveldo Projecto de Execuçãoe do RECAPE.

No caso das infra-estruturasda RNT a entidadelicenciadora é a DirecçãoGeral de Energia e Geologia(DGEG) e a Autoridadede AIA é o AgênciaPortuguesa do Ambiente(APA).

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um dos corredores, uma descrição sumáriado ambiente, uma identificação e avaliaçãode potenciais impactes, equacionadasmedidas passíveis de minimizar essesimpactes e efectuada uma análisecomparativa desses corredores com basenos impactes residuais de cada um.

O EIA em fase de Anteprojecto ou EstudoPrévio visa fornecer o máximo de informaçõessobre os impactes ambientais de diversasalternativas de um projecto, de modo apermitir apoiar a decisão relativamente àescolha da solução menos desfavorável doponto de vista ambiental.

O EIA em fase de Anteprojecto ou EstudoPrévio inclui:

• uma análise de Grandes CondicionantesAmbientais e implantação de corredoresalternativos, que incluirá uma definição do âmbito do EIA;

• o EIA, que incide sobre todasas alternativas de corredor anteriormenteseleccionadas.

A análise de Grandes CondicionantesAmbientais e implantação de corredoresdeverá dar origem a um Relatóriode Progresso ou Memorando, o qual suportaa proposta de corredores a reter para a faseseguinte, de EIA.

O EIA é composto por um Relatórioou Relatório Síntese, acompanhadodo RNT e de Anexos.

O Relatório integra o Estudo de GrandesCondicionantes Ambientais e implantaçãode corredores, a título de antecedentese selecção das alternativas que constituirãoo objecto do EIA.Na presente Secção apresenta-se umaabordagem faseada, incidindo sobre os doispontos acima referidos, embora no EIA estesnão se apresentem individualizados.

CAPÍTULO 2Área de Estudo e Metodologia

Localização e Área de Estudo

No início do estudo deve ser definidaa localização genérica do projecto,indicando-se os extremos da linha,as áreas atravessadas e as estimativasdos comprimentos.

A área de estudo inicial, embora possaser de dimensão variável em funçãodos descritores em causa, correspondenormalmente a uma faixa definida pelospontos de origem e destino da Linha,com uma largura tal que permita queno seu interior seja possível considerar várioscorredores alternativos.

A área de estudo deve ser localizadacartograficamente com a representação docontexto nacional e regional e, em particular,com a representação dos Concelhose Freguesias afectados.

Conceito e critérios definidores de níveisde condicionamento

Para a identificação de grandescondicionantes são definidos critériosa ter em conta nesta fase.

Consideram-se normalmente três níveisde condicionamento:

• Impeditivo: factor que, por condicionamento legalmente estabelecido,impede a instalação de linhas;

• Fortemente condicionante: factor cujarelevância ambiental, socioeconómica e/ou sociocultural pode originar impactessignificativos, sendo aconselhável o estudode alternativas;

• Restritivo: factor cuja importância ambiental, socioeconómica e/ou sociocultural pode originar impactes moderadamente significativos, devendo

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 2 - ÁREA DE ESTUDO E METODOLOGIA

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O EIA desenvolvido em fasede Anteprojecto ou EstudoPrévio assume o carácterde instrumento de apoioà decisão sobre o corredorpreferencial.

Qualquer que seja a suaforma e nível de formalismo,este documento visa apoiara tomada de decisão,por parte da REN, S.A., sobreos corredores a reterpara análise.

Juntamente com o EIAé entregue o Anteprojectoou Estudo Prévio.O EIA em fasede Anteprojecto ou EstudoPrévio deverá ter um capítuloreferente às GrandesCondicionantes Ambientaise implantação justificadade corredores, devendoser posteriormente seguidaa estrutura do EIA para todosos corredores em análise.

Por vezes a REN, S.A. optapor apresentar uma sugestãode corredor, que servede base para a definiçãoda área de estudo,a qual pode ser aferidaposteriormente, se tal forconsiderado justificávelno decorrer do estudo.

Ver Anexo LA10 paradetalhes sobre os factorescondicionantes e respectivograu de condicionamento.

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Tal não exclui, no entanto, a necessidadede análises de pormenor, uma vez queé necessário identificar factores que sendoimpeditivos ou fortemente condicionantesà passagem de linhas aéreas, poderãoapenas ser perceptíveis a uma escalade pormenor.

Porém, tendo em conta a amplitude da escalade análise, os reconhecimentos de terrenonão são exaustivos, o que torna necessária,além da análise cartográfica e de fotografiaaérea, uma adequada recolha de informação,junto das entidades com jurisdição sobreo território a analisar, de modo a identificaras áreas e pontos críticos.

Deve proceder-se seguidamente ao trabalhode campo que, nesta fase, deve ser selectivoe direccionado para a confirmação de árease pontos críticos identificados na pesquisadocumental.

Para além da validação das questões acimareferidas, haverá ainda que, em trabalhode campo, proceder à avaliaçãodas características paisagísticas da zona,nomeadamente no que respeita à capacidadede absorção da linha e à presençade observadores.

Elaboração de cartografia temática

Após a validação da informação, deve serelaborada a cartografia temática da áreade estudo. Esta cartografia deverá ter porbase cartas militares e englobar uma faixade análise alargada, que permita considerarno seu interior corredores alternativos.

O objectivo desta cartografia temáticaé permitir a compreensão das principaiscaracterísticas da área em presençae a subsequente identificação de quais ascondicionantes relevantes (legais ou outras)à implantação da Linha.

a instalação de linhas ser considerada com uma análise cuidada dos impactes potenciais e da sua possível minimização.

Refere-se que, com excepção dos factoresimpeditivos, o grau de condicionamentoatribuído deve ser estabelecido em funçãode cada situação concreta, ou seja, emfunção da importância ambiental e/ou socialde que se revista em cada caso específico.

Tendo em conta a escala a que a análiseé efectuada no Estudo de GrandesCondicionantes, este centra-se sobretudonos descritores Ecologia, Uso do Solo,Ordenamento do Território e Condicionantesde Uso do Solo, Componente Social,Paisagem e Património Cultural, os quaisdevem ser objecto de uma análise integrada.

Assim, para cada projecto de linha,e em função das características da áreade implantação, devem ser enunciadosos critérios que deverão ser consideradosna selecção dos corredores a estudar comopossíveis alternativas.

Refira-se, como caso particular a ter emconta, a situação de projectos de linhas quese destinam a ser implantadas num corredorou traçado de uma Linha já existente.

A reutilização de corredores e traçadosexistentes constitui, em geral, um factor deminimização de impactes por contrapontoà criação de novos corredores ou traçados.

Contudo, em algumas circunstânciasa reutilização de corredores poderá serum factor de aumento / potenciação do graude condicionamento (por exemplo impactesna avifauna ou zonas que entretantose consolidaram como áreas urbanas).

Metodologia genérica

A análise é, normalmente, efectuada tendopor base a utilização de cartografia à escala1:25.000.

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Pode também recorrer-seà utilizaçãode ortofotomapas paraa análise de pormenor.

Cartas militares, à escala1:25 000, do IGeoE.Como referido,será a compreensãodas características da áreade estudo que possibilitaráa definição da relevânciae do grau decondicionamentodos factores presentesnaquele território.

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Identificação de condicionantese implantação de corredores

Com base nessa cartografia, sãoseleccionadas faixas de cerca de 400 mde largura, respeitando as condicionantesidentificadas, que constituirão as alternativasde corredores possíveis, os quais serãoobjecto de análise comparativa do pontode vista ambiental e técnico-económicoe de validação no terreno, pela REN, S.A.,pela equipa do EIA e pelo projectista,originando a proposta de corredoresalternativos a reter para análise os quais,após aprovação pela REN, S.A.,constituirão o objecto do EIA.

Deverá ser então apresentada cartografiaà escala 1:25 000, contendo a Síntesede condicionantes e os Corredoresseleccionados.

Informação documental de apoio

Deverá ser guardado registo de toda acorrespondência trocada com as entidadesconsultadas e sintetizada a informação assimobtida, bem como aquela originada emoutros documentos considerados relevantes.

De modo a completar esta informação,deverá ser apresentado um quadro resumocom o registo das entidades consultadase aspectos relevantes da resposta,para o projecto.

CAPÍTULO 3Caracterização Sumária do Ambientena Área de Estudo

Para que serve a caracterização sumáriado ambiente na área de estudo?

A caracterização sumária do ambientena área de estudo visa proporcionar umaplena compreensão do ambiente onde se irádesenvolver o projecto e permitir umaavaliação da sua sensibilidade faceà perturbação induzida por este.

Qual a área que se vai estudar?

A caracterização do ambiente será efectuadana totalidade da Área de Estudo,que corresponde a uma faixa com cercade 3 a 4 km, definida entre o ponto de partidae o ponto de destino.

Deverá iniciar-se com o enquadramentoadministrativo da Área de Estudo, definindoclaramente a Região em que se inseree a sua situação no tocante à DivisãoAdministrativa (Concelhos e Freguesias).Este enquadramento administrativo, bemcomo o geográfico (bacias hidrográficas,fisiografia, zonas culturais, povoamento,zonamento climático) deverão ser apoiadosem cartografia adequada, designadamenteatravés duma figura com a sua localizaçãono País e na Região, com indicação dosConcelhos e das Freguesias abrangidas.(ver Figuras 26 e 27).

Figura 26 - Exemplo da delimitação de uma área de estudo, com identificação dos Concelhos e Freguesias atravessadas.

SECÇÃO 3CAPÍTULO 3 - CARACTERIZAÇÃO SUMÁRIA DO AMBIENTE NA ÁREA DE ESTUDO

58 As alternativas poderãoser totais ou parciais.

Uma alternativa parcialdesignar-se-á por troçoalternativo.Uma alternativa de dimensãoglobal designar-se-ápor corredor alternativo.Ver Glossário.

Esta faixa poderá sercentrada sobre um CorredorBase sugerido pela REN, S.A.

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O que se vai estudar?

Se tiver havido uma Proposta de Definiçãodo Âmbito, a análise a desenvolver deverábasear-se nos factores então identificadoscomo mais relevantes, os quais deverão seragora validados.

Caso contrário, deverá identificar-se os factores que, em função da sensibilidadeda área, se afigurem como mais relevantes.

Tendo em conta a amplitude da área deestudo, a caracterização deverá basear-senos seguintes elementos, fontese procedimentos:

• Análise detalhada de cartografia, fotografia aérea e ortofotomapas;

• Pesquisa e análise bibliográfica;

• Informação disponibilizada por entidades, relevante para a caracterizaçãoda área de estudo;

• Trabalho de campo direccionadopara áreas ou factores que suscitem especiais dúvidas ou que se revelemde particular importância.

Nesta fase, deve proceder-se à recolha,sistematização e representação cartográficade toda a informação disponível referente a:

• Área de estudo, com representaçãodos corredores objecto de estudoe delimitação do corredor-base em análise,se existente;• Características fisiográficase paisagísticas (festos e talvegues,rede hidrográfica, albufeiras, lagoase outros planos de água);

Figura 27 - Exemplo de Figura com Enquadramento Geográfico.

Para uma listagemde factores a identificare cartografar no âmbitoda caracterização da Áreade Estudo, ver Anexo LA11.

Esta cartografiaconsubstancia-sena Cartografia Temática.

Como referido,será a compreensãodas características da áreade estudo que possibilitaráa definição da relevânciae do grau decondicionamentodos factores presentesnaquele território.

Ver Anexo LA8 para listagemde fontes de informaçãorelativamente aos aspectoselencados.

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• Enquadramento geológico;

• Áreas Protegidas, Parques e Reservas,Sítios da Rede Natura, Zonas Importantespara as Aves (IBA), Sítios Ramsar, áreasde presença de espécies de fauna particularmente sensíveis à colisão(por exemplo quirópteros), áreasde presença de espécies florísticase/ou habitats sensíveis;

• Coberto vegetal, em particular manchasflorestais, nomeadamente de espécies protegidas ou de interesse conservacionista;

• Carta de habitats (quando no interior de Áreas Classificadas e com baseem informação disponível no ICNB);

• Carta dos habitats naturais de interessecomunitário (por exemplo alguns matos esclerófilos com base em informação publicada ou disponível no ICNB);

• Classes de ocupação do solo, identificando as consideradas prioritáriasnos termos do Protocolo REN/ICNB;

• Recursos Hídricos e Domínio Hídrico;

• Uso do Solo e Classes de Espaços:> Povoações e perímetros urbanos;

> Zonas industriais / pedreiras / extracção de inertes;

> Aeródromos, campos de aviação, heliportos;

> Vias ferroviárias e rodoviárias;

> Aproveitamentos hidroagrícolas, outras infra-estruturas ruraise de regadio;

> Zonas de vinha de regiões demarcadas;

• Planos de Ordenamento do Território,Ordenamento Florestal e projectos eventualmente existentes para a zona,com as classes de espaços envolvidas;

• Mapas de ruído;

• Condicionantes biofísicas, comoREN - Reserva Ecológica Nacional eRAN - Reserva Agrícola Nacional e áreasde montado. Os corredores devemser implantados nas cartas de RANe REN publicadas (a disponibilizarpelas CCDR);

• Outras condicionantes e Servidões -equipamentos ou infra-estruturas relevantes (por exemplo adutores, gasodutos e outras linhas eléctricas), servidões rodoviárias, ferroviáriase aeronáuticas, pontos de água afectosao combate a incêndios; vértices geodésicos; áreas sujeitas a regime florestal; centros radioeléctricos e ligações hertzianas; servidões de instalações militares; etc;

• Elementos patrimoniais;

• Análise da paisagem;

• Síntese de Condicionantes.

CAPÍTULO 4Identificação de GrandesCondicionantes Ambientais

Após a análise e caracterizaçãodos descritores ambientais mais relevantesna Área de Estudo, identificam-se os factoresque são susceptíveis de obstar ou condicionara implantação do projecto - “GrandesCondicionantes”.

Na identificação de Grandes Condicionantesserão retidas as condicionantes impeditivasou fortemente restritivas da implantação dalinha e que, como tal, possam impedir adefinição de alternativas de corredores paraa sua implantação.

Ver Anexo LA10.

A elaboração de um Estudode Grandes CondicionantesAmbientais tem comoobjectivo a possibilidadede evitar a ocorrênciade eventuais impactessignificativos, contornandoas situações em que tal seafigure provável.

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 4 - IDENTIFICAÇÃO DE GRANDES CONDICIONANTES AMBIENTAIS

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O objectivo primordial desta fase do Estudoé identificar alternativas de localizaçãode corredores para a linha que evitemou, pelo menos, minimizem, a ocorrência deimpactes. Assim, deverão ser equacionadastodas as situações ambientalmente maisdesfavoráveis, relativamente às quaisa presença da linha possa vir a provocarimpactes significativos ou a constituir mesmoum impedimento legal.

A importância das condicionantes variará como tipo de área em questão e poderá estarrelacionada com o ambiente natural ou humano.

Efectivamente, nem todas as condicionantesserão igualmente relevantes ou terão igualimportância.

As condicionantes deverão ser claramentedescritas e cartografadas, no interior da áreade estudo, constituindo as zonas a evitarpelo projecto da linha e que deverão balizara implantação dos corredores alternativos.

CAPÍTULO 5Corredores Alternativos

Com base nas condicionantes identificadase cartografadas, procede-se à implantaçãode corredores alternativos, no interiorda Área de Estudo.

O principal critério de prevenção de impactesa ter em conta na implantação de corredoresconsiste em assegurar afastamentosadequados às zonas condicionadasem função da sua natureza.

O grau de restrição imposto pelascondicionantes identificadas deveráser definido e analisado caso a caso,em função da sua importância relativa.

Com base na análise das condicionantesidentificados à luz dos critérios adoptadose aferidos para a situação em estudo,implantam-se cartograficamente faixasde cerca de 400 m de largura.

Figura 28 - Exemplo de corredores alternativos

Como exemplo,se a fisiografia da regiãoatravessada for homogénea,não poderá ser consideradauma condicionante. Masse houver alternativa entrezonas com característicasfisiográficas distintas,nomeadamentepossibilitando implantaçõescom graus de visibilidadediferenciada, já se deveráconsiderar esta componentecomo potencialmentecondicionadora da escolhade um corredor.

Será elaborada uma CartaSíntese de GrandesCondicionantes Ambientais,que deverá diferenciaras condicionantes legaisdas restantes.

Ver Glossário.

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 5 - CORREDORES ALTERNATIVOS

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Para todos os corredores alternativos deveráser feita a caracterização relativaàs condicionantes retidas a fim de permitira sua análise comparativa.

Apesar de poder existir um factor fortementecondicionante no contexto da análisecomparativa das alternativas, este poderá nãoser discriminante na escolha de corredoresalternativos, se afectar todos por igual.

Contudo, se houver uma condicionanteque seja totalmente impeditiva de umdeterminado corredor alternativo, essa opçãodeve ser eliminada e não passar à fasede análise comparativa.

O Estudo das Grandes Condicionantesconsubstanciar-se-á num documento,donde constarão as principais característicasda área de estudo, as condicionantesidentificadas e o seu grau de condicionamento,bem como as alternativas de corredorespropostas para validação. Este documentodeverá incluir uma carta síntese de grandescondicionantes e uma carta com os corredoresalternativos seleccionados.

A validação pela equipa projectista e pela REN,S.A. dos corredores propostos incluirá sempretrabalho de campo. Esta validação permiteseleccionar os corredores que se apresentemambientalmente menos desfavoráveis, paraanálise comparativa a nível do EIA.

CAPÍTULO 6Definição do Âmbito do EIA

A AIA não é uma aplicação rotineirade procedimentos, devendo a avaliaçãode cada projecto constituir sempreum problema específico, por mais afinidadesque haja com projectos semelhantes.

Deste modo, na elaboração de um EIA,a primeira etapa consiste habitualmentena definição do âmbito. A definição do âmbitodeve consistir numa análise preliminar deimpactes, na qual deverão ser identificadas asquestões mais relevantes. Esta identificaçãopreliminar é indispensável para construir ummodelo de análise e desenvolver uma estratégiade avaliação dirigida para os aspectos relevantes,tornando-a mais eficaz e eficiente.

O Estudo das Grandes CondicionantesAmbientais, ao analisar e avaliar a sensibilidadeambiental da área de estudo e identificar o tipode condicionantes presentes, constitui-se comoessa análise preliminar de impactes e, dessemodo, como uma base essencial paraa definição do âmbito do EIA, a desenvolversubsequentemente, ou seja, para a aferiçãodo modelo de análise e da estratégiade avaliação.

A definição do âmbito e a análise de grandescondicionantes permitem construir um quadro,onde as principais características do meioe os potenciais impactes foram identificados.Posteriormente há que focalizar e aprofundara análise, centrada nos corredoresseleccionados (Quadro 5).

Caracterização mais pormenorizadada área de estudo:

• Desenvolvimento da recolhae análise de informação;

• Trabalhos de campo sistemáticose direccionados;

• Contactos adicionais a realizar;• Identificação precisa dos impactes

e sua avaliação.

Aprofundar a análise

• Confirmar/redefinir as questões relevantes a analisar.

• Delimitar a área de estudo.• Definir as dimensões e variáveis

de caracterização do meio, pertinentes para a avaliaçãode impactes.

• Definir a metodologia de avaliação de impactes em funçãodos impactes identificados; definir as dimensões e construiras variáveis para a avaliaçãode impactes.

Focalizar a análise

Quadro 5 - Aferiçao do modelo de análise.

Os níveisde condicionamento estãodefinidos no Capítulo 2da presente Secção.

Um corredor, para constituiruma alternativa, deveráser viável sob todosos aspectos - ambiental,técnico e económico.

Como referido anteriormente,o conteúdo deste documentoserá objecto de acordo entrea equipa do EIA e a REN,S.A.

No caso de não ter havidolugar a uma fase formalde apresentação de PDA,o EIA deverá incluirum capítulo dedicadoa esse tema, suficientementedesenvolvido de modoa deixar claras as opçõesrelativamente aos factoresa estudar e aos processosmetodológicos a adoptar.

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 6 - DEFINIÇÃO DO ÂMBITO DO EIA

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A definição do âmbito é um processoanalítico, em que o projecto é analisadoenquanto problema (Quadro 6).

Durante a elaboração do EIA,a caracterização da situação de referênciado meio deverá ser centrada em tornodos aspectos relevantes para a avaliaçãode impactes.

A avaliação de impactes é principalmenteorientada pelos resultados da avaliaçãopreliminar efectuada na definição do âmbito,a qual será aferida, complementadae aprofundada.

Da análise efectuada na avaliação preliminar,podem não ser detectados aspectosrelevantes que são identificados em fasesposteriores do processo de elaboraçãodo EIA. É por esta razão que a elaboraçãode um EIA não pode ser um percursounidireccional, que começa na definiçãodo âmbito e termina na definição

das medidas de minimização e depotenciação e no plano de monitorização.Pelo contrário, deve ser um processorecursivo, no qual deve ser possível voltaratrás e redefinir a acção, sempre que surjauma nova informação pertinente.

Redefinir o âmbito, alterar ou complementara descrição da situação existentee a avaliação de impactes são acçõesnecessárias. Idealmente, um EIA só deveriaser dado por concluído quando o processode aferição estivesse esgotado.

A experiência e o conhecimento de projectossemelhantes são importantes bases de apoiopara a análise de cada caso particular. Mascada projecto deve ser encarado comoum caso e ser analisado na sua especificidadee na sua configuração concreta.

Identificação e compreensão preliminardo projecto.

Identificação e compreensão preliminardo meio em que o projecto irá localizar-see do qual passará a ser parte constituinte.

Identificação e compreensão preliminardas interacções potenciais entre o projectoe o meio.

Identificação e compreensão preliminarda escala espacial e temporal, nas quaisos efeitos do projecto irão incidir.

Selecção da localização.Identificação preliminar de medidasminimizadoras de impactes negativose potenciadoras de impactes positivos.

Quais as principais características(físicas e de funcionamento) do projectopertinentes para a avaliação de impactes?

Qual a localização prevista para o projecto?Quais as principais características do meioem que irá localizar-se?

Que efeitos relevantes irá ter o projecto(ao longo das suas diferentes fases)nas características do meio?Como passará a ser o meio com o projecto?

Os efeitos do projecto no meio irão sentir–sea que distância e durante quanto tempo?

O projecto é integrável no meio?Em caso afirmativo, quais as melhoressoluções para optimizar essa integração?

Questões suscitadas pelo Projecto Acções a realizar

Quadro 6 - Definição do âmbito: a análise do projecto enquanto problema.

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Deste modo, este Guia Metodológico nãodeve ser entendido como uma especificação,mas como um apoio e orientação para aconstrução, operacionalização e aplicaçãodo modelo de análise. O modelo de análiseresulta da articulação de várias dimensões:

A definição do âmbito pode beneficiar, como orientação, da tipologia de impactespotencialmente resultantes das linhas aéreas,em conformidade com a experiênciaadquirida.

No Quadro seguinte (Quadro 7) apresenta-seuma síntese das questões-tipo que sãofrequentemente levantadas na avaliação deimpactes ambientais de linhas aéreas. Estatipologia não dispensa o esforço analítico,não devendo ser utilizada como uma listagemfechada, mas como base de análise.

Modelo de análise

Fase do EIAObjectivos dessa faseCaracterísticasdo projectoÁrea de estudo definida

Características do meioque podem terpertinência para a análiseImpactes potenciaisdo projecto, em funçãodas característicasdo meioIdentificação de medidaspara minimizar osimpactes negativose potenciar os impactespositivos

- Selecção das questões relevantes a aprofundar- Definição das escalas de análise- Primeira definição das dimensões e variáveis para a caracterização da situação

de referência e avaliação de impactes- Informação a recolher- Contactos a realizar- Planificação do trabalho de campo a desenvolver

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Ver Glossário.71


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Divulgação do plano atravésda Internet(http://www.ren.pt).Consultar entidades,autarquias, ONGA eautoridades comresponsabilidade na gestãodo território.Materialização do projectono terreno (piquetagem).

Negociações entre a REN,S.A e os proprietáriosafectados, no âmbito deindemnizações.Abertura provisóriaou definitiva de acessos.

Estaleiros (implantação,funcionamento,desactivação).Movimentação de máquinas,veículos e pessoas.Marcação e abertura defaixas de serviço e protecçãoà linha.Montagem de pórticosprovisórios de segurança.Abertura das fundações dosapoios.Montagem e/oudesmontagem de apoios ecabos.Colocação eventual dedispositivos de balizagemaérea e de salva-pássaros.

Concepção(Planeamento/Projectode Execução)

Estabelecimento de servidões

Montageme/ou desmontagemde apoios e linhas

A recolha antecipadade contribuiçõese orientações permite a suaconsideração no EIA comreflexo na concepçãodo projecto, emcomplemento aos impactesconsiderados nas fasesseguintes.

Negociação comos proprietários parao eventual reposicionamentolocal de apoios, tendo comoobjectivo a minimizaçãode impactes.

Afectação do uso do soloe do território, que pode sertemporária (pisoteiode terreno por pessoalda obra, máquinas, viaturas,estaleiros) ou permanente(acessos definitivos, apoios).Essa afectação pode ocorrerem solos com uso:• Agrícola: afectação

de culturas permanentesou temporárias,de explorações pecuárias,de infra-estruturase sistemas de regae drenagem; danosem caminhos, muros, vedações, edifíciose outras infra-estruturas;perda de rendimentos.

• Florestal: abate e/ou decote de arvoredo paraabertura da faixade serviço (5 m) e da faixade protecção (45 m).

• Urbano (habitação, actividades económicas,equipamentos, espaços públicos, etc.)1: incómodoambiental (ruído, poeiras);segurança (movimentaçãode máquinas, veículose equipamentos); percepção do risco; perturbação de espaçosde passagem; impedimento ou perturbação de utilizaçãode espaços públicos

Fase de ProjectoAcções ou Características

Potenciais Impactesdo Projecto

1 Apesar da legislação em vigor permitir a passagem de linhas aéreas de transporte de energia em áreas urbanas,é política da REN, S.A. evitar, sempre que possível, o atravessamento dessas áreas.

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(Cont)

Funcionamento/ Exploração

e das relações sociais queneles se desenvolvem; afectação de rendimentosde actividades económicas (comércio, turismo, serviços); alteração / degradação da paisagem; afectaçãode valores patrimoniais naturais, arqueológicos, arquitectónicos ou etnográficos.

• Industrial: incómodo ambiental (ruído, poeiras);segurança (movimentaçãode máquinas, veículose equipamentos); perturbação de acessos,cargas e descargas.

• Outras afectações:> Afectação de elementos

de flora e vegetaçãoe perturbação de habitatssensíveis (pisoteio, arranque).

> Afectação de elementosfaunísticos (zonasde nidificação, alimentaçãoou dormitório; ruídoe presença humana).

> Alterações da morfologiae fisiografia.

> Eventual afectaçãoda rede hidrográfica (sedimentos, materiais erosionados, degradaçãoda qualidade da água).

Incómodo ambiental (ruído,interferência visual /degradação da paisagem).Perturbações sobre o meionatural.Eventual colisão de aves emorcegos.Condicionamento dos usosdo solo:• Agrícola: redução de área

cultivada; condicionamento do tipode culturas e actividade agrícola sob as linhas; condicionamentoda utilizaçãode equipamentos de regasob as linhas (pivot, aspersores, canhões).




(Cont)

Presença de cabos e apoios.Transporte de energiaeléctrica.Tensão eléctricae intensidade de corrente.Criação de camposelectromagnéticos.

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Aumento dos custosde exploração e perdade rendimentos; eventualafectação do valorda propriedade.

• Florestal: redução de áreaexplorada; perdade rendimentos; eventualafectação do valor da propriedade. Riscode incêndio.

• Urbano: perturbaçãode espaços de passageme condicionamentoda utilização de espaçospúblicos; interferência com equipamentos –perturbações radioeléctricas (rádio, TV); eventual afectaçãodo valor da propriedade.

• Industrial: perturbaçãode espaços de passagem,condicionamentoda utilização de espaçospúblicos; interferência com equipamentos – perturbações radioeléctricas (rádio, TV); condicionamentoda exploração mineiraa céu aberto; condicionamentoda utilizaçãoe armazenamento de explosivos e da produção,armazenamentoe transportede combustíveis.

• Outros usos: utilizaçãode meios aéreos (pontosde água para combatea incêndios).

Risco e Segurança:risco de acidente (queda decabos e apoios; electrocussãopor contacto ou tensõesinduzidas, risco de incêndio).Percepção social de impactes:risco percebido (acidentes, campos electromagnéticos); desvalorização da qualidade ambiental (habitação, espaços públicos e circulação,lazer, culto); desvalorização dapropriedade.

Funcionamento/ Exploração(Cont.)

Presença de cabos e apoios.Transporte de energiaeléctrica.Tensão eléctrica eintensidade de corrente.Criação de camposelectromagnéticos.

(Cont.)



Quadro 7 - Potenciais impactes-tipo das linhas áreas

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A listagem de impactes apresentada noquadro seguinte tem como objectivo umaaproximação geral ao problema.

Os impactes referidos têm importância muitodiferenciada, a qual é função daprobabilidade de ocorrência, da configuração

de cada caso concreto e das especificidadesde cada local.

A REN, S.A. considera, de acordo com aexperiência de dezenas de projectosavaliados, que existe para o projecto delinhas aéreas uma hierarquização dedescritores, em Muito Importantes,Importantes e Pouco Importantes.

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Afectação de elementosfaunísticos sensíveis.Afectação de elementosflorísticos de interesseconservacionista ou dehabitats sensíveis.

Áreas urbanas (habitação,equipamentos de saúde,escolares, desportivose de culto)

Áreas agrícolase explorações florestais

Áreas sensíveis2

REN

RAN

Perímetros urbanos ou áreasurbanizáveis

Ecologia

Usos do Solo

Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Usodo Solo

Eventual colisãode vertebrados voadores.Eventual perturbaçãode áreas de nidificação,alimentação ou estadia.Eventual destruiçãode elementos florísticossensíveis.

Impactes reais oupercebidos, os quais sãoevitados sempre que possível(interligação com impactesa nível social)A regulamentação em vigorimpede especificamente asobrepassagem de recintosescolares e desportivos.Existência de receptoressensíveis ao ruído(interligação com impactesa nível social).

Impactes a nível da perda derendimentos. Avaliação nadimensão industrial e familiar(interligação com impactesa nível social).

Impactes dificilmenteminimizáveis.

Importância dependentedas características da áreae dos motivosde classificação.

Destruição / afectaçãode solos de elevadacapacidade de uso.Importância dependente daefectiva ocupação do solo eda dimensão da áreaafectada.

Restrições à construção

Descritores Aspectos Impactes

Descritores Muito Importantes

Ver Capítulo 3 da Secção 2.72

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Zonas industriaisou de implantaçãoempresarialPedreiras e exploraçãomineira a céu abertoZonas de armazenamentode combustíveis ouexplosivos.Gasodutos ou oleodutos,adutores.Marcos geodésicos

Zonas de aptidão turísticae zonas de lazer

Pontos de água paracombate a incêndios pormeios aéreos

Alteração da paisagem.A fisiografia é um elementoconstitutivo da paisagem, namedida em que permite umamaior ou menor absorçãodos elementos intrusivos.

Alteração no ambientesonoro (acção do vento e“efeito coroa”).

Áreas urbanas

Áreas agrícolas e florestais

Áreas industriais

Zonas turísticas


Paisagem

Ambiente Sonoro

Componente Social

Risco de segurança eléctrica(cumprimento de distânciasmínimas, consignadas nalegislação; garantia decompatibilidadeelectromagnética – normasCEI)Necessidade decumprimento de distânciasmínimas, consignadasna legislação,por compatibilidade de usosou por manutençãodas condições de utilização

Redução da atractividadee desvalorização das zonas.

Perturbação da actividade(necessidade de articulaçãocom o SNBPC).

Ligado à presença humana,a impactes sociais epatrimoniais.

Importância dependenteda existência de receptoressensíveis (edifíciohabitacional, escolar,hospitalar ou similar ouespaço de lazer, comutilização humana).

Afectação da qualidadedo ambiente urbano(residencial; espaços de usopúblico/social) e dos valoressociais e económicos a eleassociados; riscos (saúde,segurança).

Afectação de culturase áreas produtivas;afectação de infra-estruturas; perdade rendimentos; reduçãodo valor da propriedade.

Condicionamentoda utilização de espaços;interferênciacom equipamentos.

Redução da atractividade;desvalorização dos espaços.



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2 Áreas sensíveis - de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi dadapelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, são as seguintes:• Áreas protegidas, classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro com as alteraçõesintroduzidas pelo Decreto-Lei n.º 227/98, de 17 de Julho;• Sítios da Rede Natura 2000, zonas especiais de conservação e zonas de protecção especial,classificadas nostermos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, no âmbito das Directivas 79/409/CEE e 92/43/CEE.• Áreas de protecção dos monumentos nacionais e dos imóveis de interesse público definidas nos termos daLei n.º 13/85, de 6 de Julho (...)

Zonas de lazer, culto e festapopular

Percepção socialde impactes (potencialmenteocorrente em todas as zonasanteriormente referidas)

NaturalConstruídoArqueológicoArquitectónicoEtnográfico

Solos afectados, segundoas respectivas classese capacidade de uso

Caracterização da zonade implantação de apoios

Importante na medidaem que condicioneas condições do ambientesonoro e o tipo de elementosde projecto.

Proximidade de implantaçãode apoios a linhas ou cursosde água, em domínio hídricoou em zonas inundáveis.

Componente Social(Cont.)

Património

Solos

Geologia e geomorfologia

Clima

Recursos hídricos e qualidadeda água

Afectação da funcionalidadedos espaços; afectação devalores e hábitoscomunitários.

Alteração / degradaçãoda qualidade ambiental(intrusão visual, ruído); riscos(saúde, segurança);desvalorização dapropriedade; interferênciacom a utilização dosespaços.

Descaracterização das áreasenvolventes a elementospatrimoniais.Possível afectaçãode elementos arqueológicosdesconhecidos nas áreas deimplantação dos apoios.

Importância dependenteda capacidade de usodos solos afectados

Impactes improváveis(do projecto sobre osdescritores).

Impactes improváveis(do projecto sobreos descritores).



Descritores Importantes

Descritores Pouco Importantes

Quadro 8 - Hierarquização de descritores ambientais em linhas aéreas.

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Com base nos potenciais tipo de impactesde linhas aéreas, no conhecimentoda área de estudo e na identificação préviados principais impactes, é possível delineara estratégia de análise e as tarefasa desenvolver no âmbito do EIA,nomeadamente:

• Selecção das questões relevantesa aprofundar;

• Definição das escalas de análise;

• Primeira definição das dimensõese variáveis para caracterização da situaçãoactual e avaliação de impactes;

• Informação a recolher e respectivas fontes;

• Contactos a efectuar;

• Planificação do trabalho de campoa desenvolver.

CAPÍTULO 7Estudo de Impacte Ambiental

CAPÍTULO 7.1 - Introdução

A Introdução do EIA, em fasede Anteprojecto ou Estudo Prévio,deverá abordar o seguinte:

• Identificação do projecto - designaçãoda Linha e nível de tensão;

• Fase do projecto - Fase de Anteprojectoou de Estudo Prévio;

• Proponente - entidade responsávelpela realização da infra-estrutura;

• Projectista - entidade responsávelpelo Projecto;

• Entidade licenciadora - DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia;

• Identificação da equipa técnica responsável pela elaboração do EIA

(identificação de cada elementoda equipa, respectiva formação basee áreas de responsabilidade) e períododa sua elaboração;

• Referência a eventuais antecedentes do EIA, nomeadamente PDA e respectivadeliberação da CA;

• Metodologia e descrição geralda estrutura do EIA:

> Objectivos - justificação para a sua elaboração, referindo os objectivosde âmbito geral e específico;

> Enquadramento legislativoe normativo - Disposições legaise regulamentares decorrentes do normativo legal vigente, relativas à AIA,com incidência no ordenamentodo território e na protecção de valoresculturais e/ou naturais (áreas protegidas,ambiente sonoro, servidões administrativas, RAN e REN, protecçãode espécies florestais e protecção contraincêndios, protecção de elementos patrimoniais) e, ainda, regulamentaçãoaplicável à tipologia do projectoem estudo (restrições básicas e níveisde referência relativos à exposiçãoda população a campos electromagnéticos, RSLEAT), organização e funcionamentodo sistema eléctrico nacional e exercíciodas actividades de produção, transporte,distribuição e comercializaçãode electricidade e, organização dos mercados de electricidade;

• Faseamento dos trabalhos desenvolvidos e metodologias específicasassociadas:

> Justificação e representação gráficada Área de Estudo;> Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredores Alternativos para a implantação dalinha - entidades contactadas, informação recolhida e elementos

Em geral o proponenteé a concessionária da RNT.Nas linhas de ligaçãode centros produtoressão os responsáveis por estescentros.

Ver Anexo LA1.

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 7 - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

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relevantes retidos, cartografia temáticaelaborada, identificação dos elementospotencialmente mais condicionantesà implantação da linha em estudo, definição de áreas condicionadas e identificação de corredores alternativos;

• Estrutura do Estudo de Impacte Ambiental, com referência a:

> Síntese do Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecçãodos Corredores Alternativos paraa implantação da linha;

> Descrição e análise dos corredores alternativos seleccionados;

> Caracterização da situaçãode referência ou descrição do ambienteafectado, relativamente a cada umdos corredores;

> Identificação e avaliação de impactessusceptíveis de serem provocados pelaimplantação da linha em estudo,em cada um dos corredores;

> Definição de medidas de minimizaçãopara os impactes identificados em cadaum dos corredores;

> Análise comparativa dos corredoresalternativos, baseada nos impactes residuais (após a aplicaçãodas medidas) passíveis de se verificaremem cada um dos corredores;

> Definição de medidas de minimizaçãoe compensação para os impactes residuais associados a cada um dos corredores;

> Directrizes para o(s) Plano(s)de monitorização.

• Estrutura geral do relatório síntesedo EIA com a indicação dos volumesque o compõem.

CAPÍTULO 7.2 -Objectivos e Justificação do Projecto. Antecedentes. Definição da Área de Estudo

Objectivos e justificação do projecto

Neste capítulo, de carácter ainda introdutório,interessa contextualizar o projecto,nomeadamente no tocante aos seusobjectivos (justificação), benefícios esperadose implicações da sua não realização,bem como os eventuais antecedentes.

Ver Quadro 9 - “Contextualização do Projecto”

É recomendávelque a Estrutura do EIAseja referenciadanum capítulo introdutório.

Um EIA em fasede Anteprojecto ou EstudoPrévio deverá conterum capítulo referenteao Estudo de GrandesCondicionantes.

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A área de estudo

Na fase de Estudo de GrandesCondicionantes Ambientais seleccionaram-secorredores alternativos, com cerca de 400 mde largura, no interior de uma área de estudode cerca de 3 a 4 km.

Indicar os objectivos gerais e específicosdo projecto, as datas de realizaçãoe o orçamento.Justificar a necessidade dos objectivosenunciados.

Referir o instrumento de planeamento(Planos de Desenvolvimento e Investimentoda Rede Nacional de Transporte - PDIRT)que sustenta o projecto e as decisões, quandoexistirem, das entidades oficiais(designadamente da ERSE e ConvéniosInternacionais) sobre o projecto ou projectosassociados.Referir as alternativas analisadas durantea fase de planeamento.

Referir os extremos da linha (ponto de partidae de chegada), a extensão total e a extensãopor tipo de área atravessada, para cada umdos corredores alternativos.Identificar eventuais constrangimentosconhecidos à implantação do projecto.

Nível de tensão.Frequência da onda fundamental de tensão(50 Hz na Europa).Fase em que se encontra (Anteprojectoou Estudo Prévio).Caracterizar a linha quanto ao númerode circuitos, tipo e feixe de condutores.Tipos dos apoios (betão, treliçadosou tubulares em aço, outros) e respectivasalturas e envergaduras.

Identificar eventuais constrangimentosconhecidos à implantação do projecto.

Quais são os objectivos do projecto?Qual é a justificação da sua execução?Que benefícios trará? A quem?O que poderá acontecer se o projectonão for concretizado?Quais são as datas de realizaçãoe o orçamento?

O projecto teve antecedentes?

Como se integra na RNT?Porquê esta localização?Quais os pontos de partida e de chegada?

Qual a tipologia da Linha?Consiste num up-rate, up-grade, life extensionou num refurbishment de uma linha existente?Vai dar origem à desactivação de algumaLinha?

O projecto está conforme com osinstrumentos de gestão do território em vigor?

Contextualização do Projecto Especificações

Quadro 9 - Contextualização do projecto.

Os corredores alternativos de cerca de 400 mconstituem um referencial para a delimitaçãoda área a estudar na fase de EIA, mas nãoum limite rígido.

Por exemplo, no âmbito de alguns descritores,tais como a Componente Sociale a Paisagem, os dois vectores principais

Ver Glossário.

No âmbito do EIA podeser necessário introduzirnovas variantesaos corredores seleccionados(troços alternativos).

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a considerar para a definição da área deestudo são a proximidade e a visibilidade,tendo como referência áreas de utilizaçãohumana que podem extravasar os 400 m.

Deste modo, embora os corredores de 400 mconstituam a principal referência, a área deestudo poderá ser mais ampla, caso ocorram,na envolvente, situações relevantes para aanálise de impactes.

CAPÍTULO 7.3 - Descrição do Projecto

A descrição do projecto apoia-se noselementos do Anteprojecto ou Estudo Prévio,elaborado em simultâneo com o EIA,sendo desenvolvida ao nível permitido pelafase em que se encontra.

A descrição do Projecto tem como objectivotransmitir de forma clara as suascaracterísticas essenciais, de modo a permitira completa apreensão das acções envolvidase avaliar as suas implicações sobre oambiente.

O EIA incidirá sobre todos os corredoresalternativos, sendo cada um deles, objectode análise individualizada.

Localização do Projecto

De forma a descrever-se o projecto, há quedefinir a sua localização, caracterizando-segenericamente a área geográfica onde estese insere e focando os aspectos que lheconferem maior sensibilidade.

Deverão ser identificadas com detalheas áreas de implantação dos corredoresalternativos, a sua extensão e as principaiscaracterísticas.

Assim, as metodologias e tarefas referidasseguidamente deverão ser efectuadas paracada um dos corredores em estudo.

Ver Quadro 10 - “Elementos de referência para descrição genérica do projecto”

Ver Glossário.

O desenvolvimento doprojecto técnico e do EIAconstituem um processointeractivo entre o consultorde ambiente, o projectistae a REN, S.A.

Em cada capítulo do EIAdeverá fazer-se uma análiseindividualizada de cadaum dos corredores.

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Esta descrição deverá ser acompanhada de figuras explicativas como, por exemplo:

NUT - Regiões e Sub-RegiõesDistritos, Concelhos e Freguesias atravessadas

Bacias hidrográficasDescrição da zona em termos fisiográficos, estruturafundiária, ocupação cultural, tipo de povoamentoPrincipais centros urbanos e acessibilidades

Áreas sensíveis (de acordo com o definido nos termosda alínea b) do artigo 2º do Decreto-Lei n.º 69/2000,de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi dada peloDecreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro) - ÁreasProtegidas, Sítios da Rede Natura 2000, ZonasEspeciais de Conservação (ZEC), Zonas de ProtecçãoEspecial (ZPE) e património cultural classificadoIdentificação das áreas económicasmais importantes

Planos Regionais, Planos de Bacia HidrográficaPDM, PU, PP ou outrosPlanos Especiais (Planos de Ordenamento deAlbufeiras, Planos de Ordenamento Florestal, Planosde Ordenamento de Áreas Protegidas, etc.)

RANREN, por ecossistemaProtecção a albufeiras e linhas de água.Áreas de protecção a pontos de água de combatea incêndios.Outras (linhas de alta tensão, pedreiras, rodovias,ferrovias, gasodutos, aeródromos, entre outras)

Zonas de Risco de IncêndioÁreas de reserva para implantaçãode infra-estruturas

Se existentes

Mapas de ruído

Enquadramento administrativo

Enquadramento geográfico

Particularidades da área

Planos de ordenamentodo território em vigor

Servidões e restrições de utilidadepública

Condicionantes

Equipamentos e infra-estruturasrelevantes potencialmenteafectados

Classificação acústica de zonas

Aspecto Elementos de Referência

Quadro 10 - Elementos de referência para descrição genérica do projecto.

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Figura 29 - Enquadramento Administrativo da área de estudo, com corredores implantados.

Figura 30 - Zonas sensíveis atravessadas e na envolvente dos corredores em estudo.


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• Cabos - para os cabos condutorese de guarda deverá indicar-se o tipo, dimensões e disposição nos apoios, tracção e critérios de regulação mecânicade acordo com o RSLEAT e normas europeias aplicáveis;

• Cadeias - referenciar as característicasde dimensionamento, tipo de isoladore composição;

• Circuito de terra dos apoios - caracterização e função do tipo de circuitoque vai ser utilizado, tendo em conta a classificação da zona atravessada pela linha (pública, frequentada, pouco frequentada e não frequentada);

• Apoios - caracterização do tipo (treliçado ou tubular), dimensões, fixaçãodos condutores e área de ocupação ao nível do solo;

Projectos associados ou complementares

Deverão ser identificados os projectosassociados (subestações, centros produtores,redes ferroviárias, outras linhas)e complementares (acessos, estaleiros)ao projecto em avaliação.

Descrição técnica do Projecto

Caracterização e Estadode Desenvolvimento do Projecto

A caracterização da linha, nesta fase, é feitacom base no Anteprojecto ou Estudo Prévioe incidirá sobre os elementos estruturantes,que não deverão variar significativamentede corredor para corredor. Sempre que talpossa ocorrer, deverá ser mencionado.

Para a caracterização e estadode desenvolvimento do projectodeverão referir-se:

• os aspectos técnicos regulamentares e/ou normativos do projecto;

• estado de desenvolvimento do projecto- Anteprojecto ou Estudo Prévio.

Deverão ser inseridas figuras com exemplosde silhuetas dos apoios, do tipo de cadeias,do tipo de circuito de terra e do tipode fundações que irão ser utilizadas:

• Fundações - caracterização do tipode fundação, estimativa do volumede movimentação de terras e de betão. Deverá fazer-se referência às situações em que exista dimensionamento específicodas fundações (fundações especiais);

Figura 31 - Exemplo de fundação.

Figura 32 - Exemplo de configuração tipo da malha de terra.

Figura 33 - Exemplo de apoios (tipo YR).

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Os EIA em fase de EstudoPrévio ou Ante-Projectodizem muitas vezes respeitoa projectos combinadosde Linhas e Subestações,dada a sua estreitainterligação em termosde localização.

Ver Anexo LA1.

Ver o Capítulo 1 da Secção1 do presente Volume.

Os critérios REN, S.A.são mais conservadoresque os do RSLEAT.

Para exemplo de um apoiotubular ver figura 42 doCapítulo 3.2 da Secção 4.

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• Travessias e cruzamento com obstáculos - identificar para a situação de flecha máxima, as distâncias mínimasque terão de ser garantidas;

• Sinalética - referir a sinalética colocadaem cada apoio de forma legível do solo,referente ao “Perigo de Morte”, identificação da linha e número do apoio.

• Sinalização - indicar os troços sinalizados para a balizagem aérea e comsalva-pássaros, e os respectivos critérios.

Deverá ainda fazer-se referência aos valoresmáximos obtidos para o campo eléctrico,indução magnética, ruído e sua comparaçãocom os valores de referência.

Relativamente à fase de construção deveráser feita uma descrição das suas diversasactividades, nomeadamente: piquetageme marcação de caboucos dos apoios;abertura de caboucos; betonagemdas fundações; montagem e levantamentodos apoios; desenrolamento e regulaçãodos cabos; colocação dos dispositivosde balizagem e comissionamento da linha.

Embora não seja possível, nesta fase,determinar a localização dos estaleiros,parques de máquinas e acessos, deveráidentificar-se essas actividades associadas,remetendo para o Capítulo das Medidas deMinimização a identificação (cartografada)de condicionantes à sua localização.

Relativamente à fase de exploração, haveráque descrever as actividades que terãoprevisivelmente lugar durante a vida útilda linha, relacionadas com a sua exploraçãoe manutenção, nomeadamente:

• Actividades de manutenção tendoem vista a conservação ou reparaçãode elementos estruturais da linha;

• Actividades de manutenção da faixa de protecção tendo em vista a detecção

precoce de situações susceptíveisde afectar o bom funcionamento da linha.

As actividades associadas à desactivaçãosão similares às da fase de construção,devendo ser explicitadas, tendo em contaas características da linha e da sua áreade implantação.

Programação temporal estimadapara o projecto

Deverá indicar-se a duração prevista paraa fase de construção.

Poderá apontar-se as datas previsionaispara o início da construção e para a entradaem serviço.

As linhas de transporte de energia têmuma longa vida útil, não se prevendo umadata para o seu eventual desmantelamento.A REN S.A. não prevê o abandonodo corredor das linhas, procedendo, antes,às alterações que considere necessárias.

Estimativa orçamental da infra-estrutura

Em geral o custo estimado para o totalda infra-estrutura é referenciado no EIA.

CAPÍTULO 7.4 -Estudo de Alternativas

Neste capítulo deverá fazer-se referênciaà fase de Estudo das GrandesCondicionantes Ambientais, ou seja,à metodologia do trabalho desenvolvido,bem como à caracterização das grandescondicionantes ambientais identificadasno interior da área de estudo, cuja análisepermitiu delimitar alternativas viáveisde corredores para o projecto.

Deverá apresentar-se o seguinte:

• A metodologia desenvolvida, incluindoas tarefas executadas e as informações recolhidas;

Para informação maisdetalhada sobre asactividades de construção,exploração e desactivaçãode uma linha aérea verCapítulo 1 da Secção 1 desteVolume.

Os acessos e estaleirossó são definidos na fasede construção, sobaprovação da REN, S.A.Deverão ser identificadasno EIA as restrições à sualocalização.

A REN, S.A. mantém planosde inspecção periódicade todas as infra-estruturasda RNT.

A REN, S.A. mantém planosde manutenção da faixa,de acordo com os quaisexecuta acções de cortee/ou decote de vegetação.

Independentementede ser ou não feita referênciano EIA à estimativa de custodo projecto, este valoré sempre apresentadona Nota de envio do EIAdirigida à Autoridade de AIA.

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Figura 34. Exemplo de apoios (tipo CWA).

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• A avaliação das condicionantes identificadas na área de estudo;

• Os critérios de definição de corredorese soluções alternativas estudadas;

• Os corredores alternativos identificadose seleccionados, incluindo a justificaçãoda sua escolha e respectiva descrição.

CAPÍTULO 7.5 - Caracterizaçãodo Ambiente Afectado

Neste capítulo deverá apresentar-sea caracterização da situação de referênciada zona de implantação dos corredores,ou seja da Área de Estudo, relativamenteaos descritores ambientais que sejam tidoscomo mais importantes.

A caracterização da situação de referênciacomplementa o trabalho efectuado no Estudodas Grandes Condicionantes, detalhando-oe focalizando-o nas áreas mais restritasde cada corredor, isto é, nos aspectosconsiderados relevantes, em funçãodos potenciais problemas anteriormenteidentificados.

A caracterização do ambiente afectado temcomo objectivo fundamental a compreensãodas características e dinâmicas do ambientehumano susceptíveis de serem afectadase/ou de condicionarem o projecto emavaliação e que assim se afigurem relevantespara apoiar uma opção sobre a melhorsolução de corredor.

A experiência obtida com vários projectosda REN, S.A. indica que, de uma formagenérica, se poderá considerar a seguintehierarquização de descritores:

• Os descritores Usos do Solo, Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Uso do Solo, Paisagem, Ambiente Sonoro, Ecologia, Património Cultural e Componente Socialsão considerados comoMuito Importantes.

• Os descritores Solos, Geologiae Geomorfologia são consideradoscomo Importantes.

• O Clima, os Recursos Hídricose Qualidade da Água foram classificadoscomo Pouco Importantes.

Esta listagem e hierarquização têm umcarácter indicativo, devendo ser aferidas emcada situação concreta, face àscaracterísticas da área de estudo.

A caracterização da situação de referênciadeverá recorrer a elementos cartográficosexistentes, à informação recolhida emcontactos efectuados às entidades comjurisdição sobre a zona e com interesse nodesenvolvimento do estudo, bem como areconhecimentos de campo efectuados porelementos da equipa técnica.

A análise do ambiente afectado compreendedois níveis de caracterização:

• Enquadramento e contextualizaçãoda área de estudo;

• Descrição da área de estudo(para cada corredor).

Enquadramento e contextualizaçãoda área de estudo

Os corredores desenvolvem-se numdeterminado território, com determinadascaracterísticas e dinâmicas socioeconómicase socioculturais que têm influência na formaconcreta que os impactes poderão assumir.

A caracterização de enquadramento -que corresponde ao primeiro nívelde caracterização - permitirá a apreensãoda realidade envolvente aos vários corredoresem estudo. Esta caracterização deveincluir informação suficiente paraa contextualização da área de estudo,mas deve excluir informação desnecessária.

Todos os corredoresalternativos sãotecnicamente viáveis.

Sobre o Estudo das GrandesCondicionantes, verCapítulos 2 a 5 da presenteSecção.

A importância e necessidadede pormenorização de cadadescritor derivam dadefinição do âmbito do EIAe são função dascaracterísticas do meio e dotipo de projecto.

A perspectiva adoptada paraa definição dos níveis deimportância dos descritorestem por base os impactes doprojecto sobre o ambiente.

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Descrição da área de estudo(para cada corredor)

No entanto, como os impactes das linhassão localizados, a caracterização deveráser direccionada para o corredor e para asua envolvente próxima. Este será o âmbitodo segundo nível de caracterização, a qualdeverá ser efectuada para cada corredorindividualmente.

Cada descritor deve ser caracterizadoe aprofundado de acordo com a suahierarquização prévia, tendo por basea sua importância e necessidadede pormenorização face às potenciaisinterferências do projecto sobre o ambiente.

Salienta-se que existem descritoresque se afiguram relevantes ao nívelda caracterização do ambiente afectado,mas que não são, por si só, relevantes a nívelda avaliação de impactes, constituindo-secomo elementos secundáriospara a avaliação de possíveis impactesnoutros factores.

Tem-se, por exemplo, o clima, cuja relevânciaadvém da potenciação dos efeitos negativossobre o ambiente sonoro, mas que nãoconstitui, por si só, um descritor sobre o qualse façam sentir impactes decorrentesda presença da linha. Outro exemploé a fisiografia, que se constitui como umelemento relevante da paisagem, pelasua capacidade para potenciar ou minimizara intrusão visual da Linha, mas que nãose configura como um descritor sobreo qual seja provável a indução de impactespelo projecto.

No Anexo LA12 apresenta-se uma listagemdos descritores ambientais consideradosrelevantes para efeitos de caracterizaçãodo ambiente ou situação de referênciaem projectos deste tipo, por ordemde importância.Para cada descritor e para cada corredor,a caracterização efectuada deve ser

focalizada nos aspectos consideradosrelevantes. Deverá ser clara e concisae, sempre que possível, ilustradagraficamente, salientando-se os aspectosmais relevantes da área de estudo.

Evolução do ambiente afectado na ausênciade projecto

A caracterização do ambiente afectado naausência de projecto tem como objectivodescrever o ambiente onde o projecto se iráinserir, no caso da sua não concretização,com base nas tendências identificadas.

Tendo em conta que a realidade sociale natural é dinâmica e os processosde mudança são permanentes torna-senecessário um esforço de análise prospectivapara tentar perceber de que modo a situaçãoactual poderá evoluir. Trata-se deum exercício delicado, considerandoa complexidade e mutabilidade da realidadesocial, bem como as limitações inerentesao processo de elaboração de um EIA.

A construção do cenário de evolução dasituação existente na ausência de projectodeve centrar-se na área de estudo e numlimite temporal exequível. Este cenário deveráter em conta as tendências e dinâmicasidentificadas, que sejam relevantes para aevolução do ambiente afectado (por exemplo,projectos estruturantes ou novas tecnologias).

Na projecção da evolução da situaçãoexistente deverão ser analisadasas dimensões, subdimensões e variáveisutilizadas na caracterização, que se considerepertinente utilizar.

Para os conceitos de área deestudo, corredor e traçado,ver Glossário.

O cenário de evolução deveter em conta os efeitospositivos e negativos da nãoexecução do projecto.

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CAPÍTULO 7.6 - Identificiaçãoe Avaliação de Impactes

Considerações metodológicas gerais

Analisar os impactes de um projecto exigeo conhecimento da situação existente e dassuas tendências de evolução, procurandodistinguir, no contexto da pluralidade dasmudanças prováveis, quais são atribuíveisaos efeitos do projecto.

Trata-se, portanto, de compararum cenário de evolução em caso de nãoconstrução do projecto, com um cenáriode evolução em que os impactes do projectosão incorporados.

A identificação dos impactes relevantes e asua posterior avaliação deve ser efectuadatendo em conta:

• As acções ou características do projectopotencialmente causadoras de impactes;

• A escala temporal/fase do projectoem que poderão ocorrer os impactes;

• A escala espacial em que se farão sentirde forma mais relevante (área de estudo);

• As dimensões da realidade naturale social em que se concretizam (dimensões e variáveis).

A identificação de impactes tem um carácterdescritivo, sendo a avaliação um processoanalítico e sistematizado, através de umaescala de importância qualitativa ouquantitativa, que estabelece o seu significado.

O facto de num EIA em fase de Estudo Prévioainda não se encontrar definido o traçadoda linha, não permite avaliar, em toda a suaexpressão, os potenciais impactes resultantesdo projecto. Na análise de corredores de400 m para a linha em estudo, identificam-sevalores e condicionantes passíveis de sofrerimpactes pelo atravessamento ouproximidade da linha que, eventualmente,com recurso a uma definição criteriosa do

traçado e dos locais de implantação dosapoios, poderão ser evitados. Por outro lado,a ocorrência mais frequente de umdeterminado valor natural ou humano numdeterminado corredor ou troço não resultaforçosamente numa maior magnitudeou extensão de impacte aí verificado.

Considerando, contudo, os objectivosde um EIA em fase de Estudo Prévio,procurar-se-á sistematizar os impactesgenéricos associados à tipologia do projectoem análise, salientando-se, sempreque possível, os troços dos corredoresem que os impactes irão assumir um maiorsignificado.

A avaliação dos impactes será feita a parcom a definição de medidas de minimização,que possam ou não ser incorporadasno projecto.

A avaliação final é feita tendo em contaa adopção dessas medidas, o que permiteincorporar a esperada eficácia do seu efeitoe estabelecer o significado residual queos impactes assumirão, caso as medidasvenham a ser implementadas.

Essa apreciação será traduzida na análisecomparativa de alternativas, que conduziráà identificação do corredor preferencial parao projecto em estudo e em recomendaçõespara a definição do traçado.

Na avaliação de impactes há, ainda, queconsiderar a avaliação dos impactescumulativos que resultam da presença deoutros projectos, existentes ou previstos, nazona de implantação do projecto em estudo.

Considerações metodológicas específicas

A análise de impactes, por área temáticaou por descritor, deverá conferir especialrelevo aos descritores com que o projectomais interfere ou altera. Deve assim serconsiderada a mesma hierarquizaçãoapresentada na caracterização do ambienteafectado.

Na AIA em fase de EstudoPrévio ou Ante-Projectoa escolha do corredorpreferencial é feita pela CA,tendo em conta a propostado EIA.

Ver Glossário.

Ver Capítulo 7.4. paraHierarquização deDescritores.

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De uma forma geral, a metodologia utilizadabaseia-se na:

• Identificação dos potenciais impactesdecorrentes do projecto, sobre cadaum dos descritores,

• Avaliação dos impactes recorrendoà sua qualificação e, quando possívele relevante, à sua quantificação.

Sempre que necessário serão apresentados,para cada descritor, alguns aspectosmetodológicos específicos.

Identificação das principais acçõesdo projecto geradoras de impactes sobreo ambiente

Tipologia de impactes

Os principais impactes gerados por umprojecto de uma linha aérea ocorrem na fasede construção, quando se verificamas principais interferências:

• a nível de ocupação do solo,pela perturbação directa das áreas:

> a ocupar pelos apoios e sua zona envolvente;

> afectas à faixa de protecção da linha(onde ocorre o abate ou decotede árvores) e locais de implantaçãodos apoios;

> afectas à implantação de estaleirose acessos temporários aos apoios.

• com valores naturais, paisagísticose socio-económicos existentes.

Os principais impactes, na fasede exploração, ocorrem ao níveldos descritores Paisagem, Ambiente Sonoro,Ecologia, Componente Sociale Condicionantes de Uso do Solo.

Os impactes na fase de desactivaçãoda linha são semelhantes aos verificadosna fase de construção.

Análise das principais actividadesde construção

As principais actividades de construçãopassíveis de originar impactes ambientaissão as seguintes:

• Instalação de estaleiros e parque(s)de material;

• Estabelecimento de acessos;

• Circulação de máquinas e veículos;

• Desmatação e decapagem;

• Abertura da faixa de protecção, na qualse realiza o abate ou decote do arvoredosusceptível de interferir como funcionamento da linha;

• Abertura de caboucos e construçãodos maciços de fundação, envolvendo escavações e betonagens;

• Implantação de apoios, ocorrendo umaafectação temporária da ocupaçãodo solo durante a fase de construção, numa área de cerca de 400 m2 em tornode cada apoio, e uma afectação irreversível da ocupação do solo no localexacto da implantação do apoio.

A primeira actividade da fase de construçãoé a instalação de estaleiros. Uma vez quenão são habitualmente conhecidos, nestafase, o número de estaleiros necessáriosà obra, nem a sua localização, deverãoser apresentadas condicionantes/recomendações à sua localização.

A REN, S.A. privilegiará sempre que possível,a utilização de áreas infra-estruturadas, comoparques industriais, para a sua instalação.Os locais de implantação dos estaleiros sãosujeitos a aprovação por parte do Dono deObra/Fiscalização e cumprem o disposto noPlano de Acompanhamento Ambiental e noCaderno de Encargos da Obra, obrigaçõesessas que decorrem das recomendações doEIA e da DIA.

Para actividades envolvidasna construção de uma linhaver Capítulo 1 da Secção 1.

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Apesar disto, é previsível que a implantaçãoe as actividades afectas ao(s) estaleiro(s)possam causar efeitos negativosno ambiente, nomeadamente no quese refere a:

• Emissão de ruído em consequência dasactividades de preparação dos locaisde implantação, da circulação de veículosde acesso ao mesmo e descargasde equipamentos e materiais;

• Compactação e impermeabilização temporária do solo, durante o períodode tempo em que os estaleirosse encontrem em funcionamento;

• Alteração local da paisagem.

Nos estaleiros serão instaladas zonasde escritórios, de armazenamentode ferramentas e materiais e outras áreasde apoio à construção da linha. Os tiposde materiais previsivelmente armazenadosnos estaleiros incluem os apoios, cabosem bobinas, isoladores, material de ligaçãoà terra e de sinalização aérea e de avifauna.

No que diz respeito aos acessos aos apoios,a REN, S.A. privilegiará, sempre que possível,a utilização de caminhos existentes. Casonão existam caminhos na vizinhançados apoios a instalar ou estes não tenhamas dimensões adequadas à passagemdos equipamentos será necessário melhoraros acessos existentes ou abrir novos acessos.A melhoria ou a abertura de novos acessospoderá implicar a realização de desmatações,eventuais movimentações de terrase destruição/compactação dos solos.

O tipo de máquinas e veículos habitualmenteutilizados em obra consiste em viaturas detransporte de equipamentos, materiais e depessoal, gruas e escavadoras. As viaturasdeverão cumprir as normas requeridas paraas suas características de utilização e,segundo normas da REN, S.A., é vedadaao Adjudicatário da Obra qualquer acçãode manutenção incluindo mudanças

de óleo, no interior do estaleiro. Deverá,contudo, ser apresentado no EIA um conjuntode medidas de minimização referentesà gestão do estaleiro.

Será igualmente necessário proceder àdesmatação ou abate de árvores na áreaenvolvente aos locais de implantação dosapoios, actividade particularmente relevanteem zonas densamente florestadas, do queresultará a afectação directa da floraexistente, assim como a produção de resíduosvegetais. Nas zonas agrícolas ocorrerá aindauma afectação de solos, numa área cercade 400 m2 em torno de cada apoio, de modoa permitir o acesso da maquinaria necessária.

Ainda na fase de construção, será necessárioassegurar uma faixa de protecçãocorrespondente a um corredor de 45 mcentrado no eixo da linha, onde, atendendoà presença de espécies arbóreas, poderá sernecessário proceder ao corte ou decote deespécies, especialmente das de crescimentorápido, de forma a garantir as distânciasde segurança exigidas pelo RSLEAT e pelasEspecificações Técnicas da REN, S.A.

É também definida uma faixa de serviço,isto é uma faixa com a largura de 5 m,dividida ao meio pelo eixo da linha, na qualse efectua o corte e decote de árvoresnecessários para tornar possível a suamontagem e conservação.

A abertura de caboucos, execução dosmaciços de fundação e implantação dosapoios implica a ocupação temporária deuma área de cerca de 400m2, que inclui asáreas afectas às fundações dos apoios, asáreas de trabalho ocupadas pela gruautilizada para elevar o apoio e a generalidadeda área de trabalho para cada apoio. Paraa instalação dos apoios haverá necessidadede proceder a escavações para abertura doscaboucos onde serão executados os quatromaciços independentes em betão, comsapata em degraus, chaminé prismática earmadura em aço. A execução dos maciços Ver Anexo LA1.97

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das fundações em betão poderá obrigarà lavagem das betoneiras e respectivosacessórios, se o tempo mediado entrea frente de obra e a respectiva central a issoobrigar. Estas lavagens são feitasdirectamente sob as terras de escavação,sendo posteriormente utilizadasno enchimento dos caboucos.

Uma vez executadas as fundações dosapoios proceder-se-á à montagem dasestruturas dos apoios e dos condutores,o que implicará a necessidade de transportede materiais. Segue-se a montagemdos elementos, a elevação dos apoiose a montagem dos condutores.

Identificação de impactes por descritore por corredor

Para a identificação de impactespode recorrer-se a diversos métodos,mas a utilização, implícita ou explícita,de uma matriz que permita cruzaras acções/actividades com os descritoresambientais afigura-se adequada à avaliaçãode impactes de uma linha. As actividadespassíveis de induzir impactes devemser agrupadas em função da faseem que ocorrem: construçãoe desactivação, exploração.

A experiência adquirida em avaliaçãode impactes induzidos por uma linha permitiuidentificar os descritores ambientaisrelevantes e hierarquizá-los, para efeitosda sua sensibilidade e, consequentemente,da sua vulnerabilidade face ao projecto.Os impactes devem ser descritossectorialmente, distinguindo-se os relativosà fase de construção e de desactivação,usualmente de duração mais curta, dosda fase de exploração, usualmente de maiorduração, tendo em conta as particularidadesdas acções relativas a cada uma dessasfases do projecto.

No Anexo LA13 apresentam-se para os diversosdescritores ambientais, o tipo de impactes

previsíveis de ocorrer em cada um deles,a metodologia para a avaliação dessesimpactes e os produtos resultantes.

Impactes cumulativos

Deverá avaliar-se a possibilidade deocorrência de impactes cumulativos,decorrentes de simultaneidade de obrasno mesmo espaço, mesmo que de naturezadiferente. Este efeito pode ser simples(aditivo) ou potenciador (multiplicativo).

Os impactes cumulativos podem decorrertambém da pré-existência de outros projectosdando origem a que a construção de umanova infra-estrutura possa assumirproporções diferenciadas relativamente aoseu contributo considerado isoladamente e,assim, induzir um impacte significativo.

Avaliação de impactes

Após a identificação de impactes, efectuadasectorialmente, há que proceder à suaavaliação de acordo com uma grelhade critérios pré-definida.

Essa grelha de critérios não deve ser utilizadaexaustivamente para todos os impactesidentificados, servindo como referencial paraa avaliação dos impactes mais significativos.

A classificação do significado do impactepode ser feita por métodos subjectivos,baseados numa ordenação dos diversosimpactes ou numa opinião pericial, ouser quantificada, através da transformaçãoda escala qualitativa dos diversos critériosnuma escala numérica.

A todos os impactes detectados deveráatribuir-se um grau de significado(significativo, moderadamente significativoou não significativo), que deve resultarda ponderação de todos os critérios,e que constitui o aspecto mais relevantenuma avaliação de impactes, já que sintetizaa sua importância.

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Muitas vezes os estudosdesenvolvidos em Fase deEstudo Prévio analisamconjuntamente, numaprimeira fase, as linhas e assubestações associadas.

Sobre este assunto verVolume 1 e Anexo LA3.

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Este significado não deve ser tomado comoum valor absoluto mas sim como uma formade, com algum grau de subjectividade,relativizar a importância dos diversosimpactes considerados.

Síntese de Impactes

Finalmente os impactes identificadose avaliados deverão ser sintetizadosnum quadro, no qual se descrevedetalhadamente as potenciais afectaçõespor factor, assim como a identificaçãoespecífica dos locais/fases onde, emcada corredor, é previsível a sua ocorrência.

Esse quadro síntese deverá conterreferências a:

• Fase do projecto (construção, exploração, desactivação);

• Descritor;

• Descrição do impacte;

• Avaliação do impacte.

Deverá ser acompanhado de uma cartasíntese de impactes, que permita visualizarespacialmente a ocorrência dos diversostipos de impactes identificados.

Complementarmente, poderá serelaborado um Anexo Fotográfico contendoa representação visual dos casos maisrelevantes, bem como, eventualmente,simulações visuais de algumas situaçõesque o justifiquem.

CAPÍTULO 7.7 - Medidas de Mitigação

A definição de medidas de mitigação deimpactes negativos é um processo iterativoe progressivo, em estreita interacção coma realização do Estudo Prévio.

Essa definição não pode limitar-se a umacompilação, devendo obedecer a um planoestratégico de minimização de impactes,

com objectivos hierarquizados, e que sedesdobra em três dimensões fundamentais:

• Evitar os impactes - implica uma intervenção precoce no processode selecção dos corredores. É uma tarefaque tem particular relevância nas fases de identificação preliminar de impactese de estudo de grandes condicionantes ambientais. Esta dimensão é também uma preocupação nas fasesde construção de Linhas (montageme desmontagem) e durante a fasede exploração. Muitos dos impactes possíveis de ocorrer podem sertambém evitados com um planode acompanhamento ambiental adequado.

• Minimizar os impactes - tem como objectivo reduzir a importânciados impactes que não podem ser evitados,seja por atenuação dos seus efeitos,seja pela reposição da situação inicial,no caso de determinado tipode afectações temporárias.

• Compensar os impactes - A adopção de medidas compensatórias verifica-se, por exemplo, quando um projecto,de inegável interesse públicoe sem soluções alternativas, possa afectarde forma significativa um sítio da Rede Natura 2000. A compensação pode ser feita directamente, através da substituiçãodo recurso afectado, ou por compensaçãoatravés de um recurso comparável.

No EIA devem ser apresentadas as medidasconsideradas adequadas para evitar, reduzirou compensar os impactes negativos e parapotenciar os impactes positivos associadosao projecto.

As medidas de minimização são adoptadaspara reduzir os efeitos negativos do projecto,sempre que não é possível evitar a ocorrênciade impactes. Essas medidas podem sertraduzidas em acções de intervençãona fonte - o impacte é reduzido na origem

As medidas de mitigaçãoincluem medidas deminimização e medidasde compensação.

Na metodologia adoptadapara os estudos deinfra-estruturas da REN, S.A.,este tipo de medidastraduz-se, nos procedimentoslevados a cabo na fasede Estudo de GrandesCondicionantes Ambientaise Selecção de Corredore na subsequenteimplantação do Traçadono interior desse corredor.

Ver Decreto-Lei n.º 140/99de 24 de Abril,com a redacção que lhe foidada pelo Decreto-Lei n.º49/2005 de 24 de Fevereiro.

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(por exemplo, adoptando medidasde sinalização/balizagem de cabos),ou no receptor, meio ou indivíduo(por exemplo, a beneficiação de acessos).

As medidas de compensação são adoptadaspara compensar os impactes causados,sendo dirigida a um determinado recursoou factor afectado.

Para além das medidas acima referidas,é também de salientar a adopçãode medidas de potenciação/valorizaçãodos impactes positivos.

Medidas de Minimização

As medidas de minimização propostasdeverão ser de dois tipos:

• medidas de carácter geral respeitantes,quer a um conjunto de boas práticas ambientais, a ser tomadoem consideração pelo Adjudicatárioda Obra/Dono da Obra, aquandoda construção, quer a acções de controlo,a serem implementadas pelo Donoda Obra, durante a fase de exploraçãoda infra-estrutura;

• medidas específicas, estruturadasem função das fases da infra-estrutura(de construção e de exploração)e dos factores relativamente aos quaisse identificou a necessidade de adopçãode medidas.

Medidas de carácter geral

Deverão ser enunciadas medidasrelativas a:

• Acessos temporários à obra;

• Estaleiros:> Localização - dado não estar disponível, à data da elaboraçãodo EIA, a localização do estaleiro, deverão enunciar-se as restriçõesà sua localização;

> Exploração e desactivação -regras para a correcta gestãodos estaleiros e reposição do localapós a sua desactivação;

• Boas Práticas Ambientais.

Medidas específicas

Deverão apenas ser enunciadas as medidasque se afigurem necessárias para minimizaros impactes identificados.

As medidas preconizadas deverãoser inseridas num quadro no qual se façareferência a:

• Descritor, impacte identificadoe localização;

• Fase de ocorrência;

• Medida preconizadae sua calendarização;

• Efeito esperado.

Para além disso, a proposta de medidasde minimização deverá obedeceraos seguintes princípios:

• Ser clara e viável;

• Não ser redundante, nomeadamente:> No tocante às disposições legislativas,regulamentares e normativas;

> Aos vários descritores.

A focalização da descrição na Medida e nãono Descritor permite evitar a redundânciade medidas entre vários descritores.

Para tal, pode-se recorrer a uma matrizcomo a seguinte:

Ver Quadro “Exemplo de Descritores”

Uma descrição detalhadado conteúdo do Planode AcompanhamentoAmbiental consta do AnexoLA20.

No Anexo LA15 apresenta-se uma listagem indicativade possíveis medidasde minimização dos impactespassíveis de serem induzidospor linhas aéreas.

As medidas propostasnão devem substituir-seou transpor disposiçõesque constem da leiou de normativos aplicáveis.As medidas propostas quese destinem a minimizarimpactes em diversosdescritores, não devemser enunciadas de formarepetitiva. Deve enunciar-sea medida, explicitandoos seus efeitos nos múltiplosdescritores.


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As medidas de compensação não são umaforma de minimizar um determinado impacte,mas sim uma forma de compensar os danoscausados por uma actividade inevitável.

Estas medidas podem passar por beneficiaruma espécie ou um valor similar ao afectado,mas não directamente aquele quefoi afectado (por exemplo, criando habitatspara uma determinada espécie noutro local);ou de contribuir, de forma indirecta,para a melhoria do ambiente, no tocanteàquele factor (por exemplo, financiandoestudos tendentes a compreender melhoro comportamento de determinada espéciena presença de uma linha aérea ou a avaliara eficácia de determinado tipo de medidas).

Habitualmente, em projectos de linhasaéreas, as medidas de compensação sãoadoptadas relativamente à Ecologia, dadoestarem legalmente regulamentadas.

Contudo, poderão também ser aplicadasno âmbito de outros descritores, como sejama Componente Social (por exemplo, arranjosde muros de propriedades, valorizaçãode caminhos, entre outras) ou o Património(como seja a recuperação e valorizaçãode um elemento patrimonial, mesmoque não directamente afectado).

Nos termos da Directiva Habitats,a compensação de impactes em áreaspropostas para integrar a Rede Natura 2000é da responsabilidade do Estado Membro,estando prevista nos casos de afectações

resultantes de projectos de inegável interessepúblico para os quais não existe alternativade localização.

CAPÍTULO 7.8 - Análise Comparativa

O principal objectivo deste capítulo do EIAprende-se com a avaliação comparativa dosvários corredores alternativos em estudo paraa implantação da linha, de forma a apoiara selecção do corredor ambientalmentemenos desfavorável para o desenvolvimentodo projecto de execução.

Sobre o corredor seleccionado, e tomandoem consideração as medidas de minimizaçãoe recomendações constantes na DIA,será desenvolvido o Projecto de Execuçãoda linha, que corresponde à materializaçãodos apoios e dos elementos estruturaisno terreno. Esse projecto será alvode um processo de pós-avaliação,em sede de RECAPE.

A realização de uma fase do estudoem que se identificaram as grandescondicionantes ambientais existentesna área de estudo permite considerar apenascorredores que evitem ou minimizema ocorrência de impactes significativos.

A análise comparativa de alternativasde corredores deverá assentar nos impactesresiduais.

MedidasExemplo de Descritores

Ecologia PaisagemComponente

PatrimónioSocial

1

2

3

x x

x x

x x

Ver Anexo LA1.

Ver Glossário para conceitode corredor alternativo.

No RECAPE verifica-se se asmedidas preconizadas naDIA foram efectivamenteincorporadas no Projecto deExecução e qual a suaeficácia previsível.

Nesta fase as medidaspodem consistir emrecomendações para a fasede Projecto de Execução.

Impactes residuais são osque permanecem apósadopção de medidas deminimização.

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Para efeitos de análise comparativade corredores há que descrever claramenteos factores considerados comocondicionantes de alternativas, e atribuir-lhes, sempre que possível, uma valoraçãoquantificável - seja em áreas, comprimentos,número de espécies com estatutode conservação/ pessoas afectadas,entre outros.

Sempre que tal não seja possível, porse tratar de factores não quantificáveis,deverá utilizar-se uma escala ordinal,explicitando os critérios valorativos utilizados.

A análise comparativa de alternativas deverárecorrer a uma matriz de duas entradas,onde se cruzam os corredores em estudocom os diversos factores consideradosrelevantes para essa análise.

Ordenamentodo Território eCondicionantesde Uso do Solo

Ecologia

Património

Atravessa 10%de área RAN, semocupação agrícola

A 300 m de umaImportant Bird Area(IBA)

Uma ocorrênciapatrimonial - poço


A 500 m de umaIBA

Uma ocorrênciapatrimonial -mamoa


A 1 km de uma IBA

Sem ocorrênciaspatrimoniais

ALTERNATIVAS

Corredor Corredor Corredor BA1 + A3 + A4 A1 + A2 + A4

DES

CR

ITO

RES

Quadro 11 - Exemplo de matriz descritores/corredores

A1

B

A3

A2

A4


Ver Anexo LA14 paraos factores e critériosa ter em conta na análisecomparativa de alternativas.

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Na figura seguinte ilustra-se o exemplo referido na matriz descritores/corredores.

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Em termos de análise comparativade alternativas há também a consideraro facto de alguns dos impactes identificadospoderem ser comuns a todasas alternativas analisadas.

Quando tal acontece, esses impactesnão deverão ser considerados para efeitosde análise comparativa, devendoser explicitada claramente a razãode tal exclusão.

Para efeitos de análise comparativa,apenas se deverá reter na matriz descritores/corredores aqueles impactes que podemcondicionar, em maior ou menor grau, umaopção, assumindo carácter discriminanteem relação às alternativas em análise.

Após uma análise qualitativa dos corredoresquanto aos descritores/condicionantes maisimportantes, poder-se-á elaborar uma matrizde duas entradas, com a viabilidade doscorredores em análise

Com base na análise efectuadaserá apontada uma solução preferencialde corredor, devendo ser claramentejustificada a escolha desse corredorem detrimento dos outros.

Atendendo à tipologia dos projectosde linhas aéreas, é possível identificar,face à experiência adquirida, os descritorespassíveis de diferenciar os diferentescorredores alternativos em análise. Estessão Usos do Solo, Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Uso do Solo, Ecologia,Componente Social, Ambiente Sonoro,Património Cultural e Recursos Hídricos.

Importa também referir o seguinte:• Fisiografia: considerando quea intervenção dos projectos sobrea fisiografia assume uma natureza muito

localizada e pouco significativa, associadaespecificamente à zona de implantaçãodos apoios, considera-se que, perantea fase de desenvolvimento do projecto (Estudo Prévio), onde não se conhecem esses locais de implantação, não é possívelavaliar comparativamente o impacte associado a cada corredor alternativo.

• Geomorfologia e geologia: em geral,a natureza similar das formações atravessadas e a reduzida expressãodas intervenções associadas à implantação das linhas, justificam a nãoinclusão deste factor enquanto factor diferenciador.

• Clima: não sendo expectáveis impactesdeste tipo de projectos sobre o clima,este poderá não ser usado enquantofactor discriminador.


Ecologia

Património

Viável

Viabilidadecondicionada devidoà proximidade à IBA

Viável

Viável

Viabilidadecondicionada devidoà proximidade à IBA

Viabilidadecondicionadaà existência doelemento patrimonial

Viável

Preferível

Viável

ALTERNATIVAS

Corredor Corredor Corredor BA1 + A3 + A4 A1 + A2 + A4

DES

CR

ITO

RES

Quadro 12 - Exemplo de matriz descritores/corredores

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Sempre que se identifiquem impactespotenciais comuns a duas soluçõesalternativas torna-se necessário distinguira opção menos desfavorável, diferenciandoa extensão do impacte verificadoem cada uma.

O corredor seleccionado será apontadono EIA como preferencial, cabendo à CA,no âmbito do procedimento de AIA, proporao decisor o corredor ambientalmente menosdesfavorável. Será sobre esse corredor quese desenvolverá o Projecto de Execução.

CAPÍTULO 7.9 - Directrizes paraa Elaboração do Plano de Monitorizaçãoe Medidas de Gestão Ambiental

Programas de monitorização

Para além das medidas, o EIA deverápropor as directrizes para um Planode Monitorização, sempre que tal sejajustificável.

Este Plano destina-se a:• Avaliar da eficácia das medidas adoptadas para prevenir ou reduziros impactes objecto de monitorização;

• Identificar eventuais desvios nas previsões efectuadas ou o aparecimentode impactes não previstos;

• Adoptar atempadamente medidasde correcção dessas situações.

O Plano de Monitorização compõe-se devários Programas de Monitorização, cadaum destes referente a um descritor ambientala monitorizar.

Os diversos Programas de Monitorizaçãonão se limitam a um enunciado de boasintenções. Têm de ser pragmáticos,claros, consistentes e viáveis, descrevendocom exactidão:

• O objectivo da monitorização;

• Os parâmetros a monitorizar;

• Os locais a monitorizar;

• A frequência das acçõesde monitorização;

• Técnicas e métodos de análisee equipamentos a utilizar;

• Os indicadores de avaliação;

• Medidas de gestão ambientala adoptar em função dos resultadosda monitorização;

• Periodicidade de elaboraçãodos Relatórios de Monitorização e critériosde decisão sobre a revisão do Programade Monitorização apresentado.

Dada a fase em que se encontra o estudo- Anteprojecto ou Estudo Prévio - haveráalgumas indefinições que impossibilitamo enunciado detalhado do Planode Monitorização. Deste modo, no EIAserão apenas apresentadas as directrizespara a sua posterior elaboraçãoe desenvolvimento a nível do Projectode Execução e do RECAPE.

CAPÍTULO 7.10 - Lacunas Técnicase de Conhecimento

Deve-se incluir no EIA uma nota relativaa eventuais lacunas de conhecimentoou deficiências de informação que possamter afectado a profundidade do estudo,explicitando as razões para essa ocorrênciae avaliando a sua relevância paraa qualidade do EIA.

CAPÍTULO 7.11 - Conclusões e Anexos

Conclusões

O EIA deve apresentar uma conclusãoincidindo sobre:

No Anexo LA21apresentam-se programasde monitorização paraalguns descritores.

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• As questões mais relevantes que possam ter resultado do estudo efectuado;

• As questões mais controversas e que possam implicar decisões a nível da AIA;

• Os impactes mais significativos;

• As medidas sugeridas;

• Os resultados da análise comparativa;

• O corredor considerado preferencial;

• O parecer sobre a concretizaçãodo Projecto, em face aos resultados obtidos no EIA.

Responsáveis pela elaboração do EIA

Deverão identificar-se os responsáveis pelaelaboração do EIA, devendo distinguir-seos responsáveis pela globalidade do EIA,dos consultores que apenas efectuarama análise de um descritor. Dessa identificaçãodeve constar o nome dos responsáveis,os descritores analisados no EIA,e a sua formação académica e/ou profissionalrelevante.

Anexos

Nos Anexos deverá constar a seguinteinformação:

• Elementos de projecto, nomeadamentea planta geral do traçado;

• Plano Tipo de Acompanhamento Ambiental;

• Documentação da REN, S.A., nomeadamente “Disposições Gerais sobreGestão Ambiental”, “Especificação Técnica Geral para a Gestão de ResíduosIndustriais em Obras da REN, S.A.”, “Supervisão e Acompanhamento Ambiental em fase de obras de Linhase Subestações”;

• Autorização de realização dos trabalhosarqueológicos, fichas de elementos patrimoniais;

Poderão ainda ser incluídos outrosdocumentos relevantes.

CAPÍTULO 8Resumo Não Técnico

O Resumo Não Técnico (RNT) consistenum documento separado do EIA,mas dele fazendo parte integrante.

Tem como objectivo resumir em linguagemnão técnica, o conteúdo do EIA,de modo a ser acessível e explícito a todosos interessados e a possibilitar a participaçãopública no processo de AIA.

A sua dimensão deverá ser reduzida nãodevendo exceder as 20 páginas, incluindográficos, mapas e quadros.

O RNT deve conter uma síntese do conteúdodo EIA, não tendo, necessariamente,de abordar todos os temas e capítulos nesteapresentado.

Deverá ser completo e focalizar-se no queé essencial de modo a transmitir:

• Quais são os objectivos do projecto;

• Como foi desenvolvido o EIA;

• O que é o projecto, onde se localizae quais as alternativas;

• Quais são as actividades que envolve;

• Qual é o estado actual do ambientena área de implantação do projecto;

• Quais são os principais efeitosdo projecto;

• Comparação de localizaçõese corredores;

Ver Glossário

Para a elaboração do RNTdeverão ser seguidosos “Critérios de Boa Práticapara a Elaboraçãoe Avaliação de Resumosnão Técnicos”, publicaçãodo Instituto de PromoçãoAmbiental, Outubro de 1998.

A cartografia a incluirno RNT deverá ter formatoA4 ou formato A3 dobrávelpara A4.

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 8 - RESUMO NÃO TÉCNICO

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• Que medidas são previstas para evitar,minimizar ou compensar esses efeitos;

• Como é que se pretende monitorizara aplicação dessas medidas e avaliaro seu resultado;

• Conclusões.

CAPÍTULO 9Avaliação do EIA

O procedimento de AIA inicia-secom o envio pela REN, S.A. (proponente)do EIA e respectivo Estudo Prévio à DGEG(entidade licenciadora ou competente paraa autorização). A DGEG remete estesdocumentos à Autoridade de AIAque nomeia a CA responsável pela suaapreciação.

Uma das primeiras funções da CA é avaliara Conformidade do EIA, ou seja, verificar:

Se o EIA está formalmente correcto

• contém todas as peças exigidas?

• aborda todos os temas e pontos exigidos pela legislação?

• vem acompanhado do Anteprojectoou do Estudo Prévio e do ResumoNão Técnico?


• Quem são o proponente e a entidade licenciadora;

• O que é o projecto, no referente:> ao seu tipo;

> à fase em que se encontra;

> aos eventuais antecedentes;

> aos objectivos e justificação;

> aos projectos associadose complementares;

> à localização;

> às principais características físicase elementos fundamentais.

• Quais as principais acções e actividadesde construção, exploração e desactivação,no que diz respeito:

> aos principais tipos de materiaise matérias-primas utilizadas;

> aos efluentes, resíduos e emissões gerados nas fases de construção, exploração e desactivação.

• Qual a programação temporal estimadapara a concretização do projecto, da suaexploração e da sua previsível vida útil.

Se a área de implantação está bemcaracterizada

• Quais as principais característicasda área de implantação do projecto, nomeadamente na identificação de:

> Eventuais áreas sensíveis;

> Planos de Ordenamento do Territórioem vigor na área do projecto;

> Servidões, condicionantes, restriçõesde utilidade pública, equipamentose infra-estruturas relevantes potencialmente afectados pelo projecto.

As alternativas estudadas

• Qual o tipo de alternativas que foram estudadas em termos de localizaçãoe dimensão;

• Como foram identificadase seleccionadas as alternativas.

O proponente deveráentregar na entidadelicenciadora 10 ou 8exemplares do EIA,consoante se trate de umprojecto do Anexo Iou do Anexo II, um exemplardo Projecto e uma notade envio dirigidaà Autoridade de AIA. Paramais informações consultara Portaria n.º 330/2001de 2 de Abril.

Ver Glossário.

Para a estrutura de um EIA,tal como definida legalmentepela Portaria n.º 330/2001,de 2 de Abril, ver Anexo LA9.

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SECÇÃO 3CAPÍTULO 9 - AVALIAÇÃO DO EIA

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Se permite identificar claramenteas características mais relevantes da áreade estudo

• Quais as características mais significativas da área de implantaçãodo projecto;

• São identificados os descritores ambientais mais significativos?

• A caracterização do ambiente efectuada permite apreender qual a suasensibilidade ao projecto?

Se a abordagem metodológica utilizadapermite identificar e avaliar correctamenteos impactes de cada corredor alternativo,face ao tipo de projecto e às característicasda área de estudo

• Tipos de informação utilizadae respectivas fontes;

• Metodologia da recolha de informação;

• Metodologia do tratamentoda informação;

• Cartografia apresentada;

• Critérios para a avaliação do significadodos impactes;

• Medidas para minimizaçãodos impactes;

• Síntese de impactes residuais.

Como foi feita a análise comparativa

• Se o sistema de classificação adoptadoestá claramente explicitado e justificado:

> Existe uma grelha de critériose uma grelha de ponderação?

Se contém proposta de medidas deminimização e compensação dos impactese de a monitorização dos resultados

• As medidas propostas paraa minimização dos impactes residuais estão claramente enunciadas,não são redundantese são previsivelmente eficazes?

• Os Planos de Monitorizaçãojustificam-se e são concretizáveis?

• As conclusões são claras?

Numa primeira fase a CA deverá avaliarse o EIA está conforme, desconformeou se será necessário solicitar ao proponenteesclarecimentos adicionais ou a reformulaçãodo RNT para efeitos de conformidadedo EIA. Este pedido de elementos adicionaissuspende o prazo do procedimentode AIA, até entrega dos mesmos.

Após avaliação da conformidade do EIAou após recepção dos elementos adicionais,a CA emite uma declaração de conformidade(ou desconformidade) do EIA.

A emissão de uma declaraçãode desconformidade deveráser fundamentada, e determinao encerramento do processo de AIA.

Após a emissão de uma declaraçãode conformidade do EIA, o procedimentode AIA segue os trâmites legais.

Compete à CA elaborar o parecer técnicofinal do procedimento de AIA, o qualserá remetido à Autoridade de AIA.Esta é responsável pela elaboraçãoda proposta de DIA ao ministro responsávelpela tutela do ambiente.

A DIA, após emitida, será do conhecimentoda DGEG (entidade licenciadora),que a remeterá à REN, S.A. (proponente).

Salienta-se que a CA poderásolicitar ao proponente,no decorrer do procedimentode AIA, outras informaçõescomplementares,não havendo nestes casossuspensão do prazo.

Para informação sobreo processo de AIAver Volume 1.

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Volume 2

Secção 4EIA - Estudo de Impacte Ambiental

em Fase de Projecto de Execução

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SECÇÃO 4ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALEM FASE DE PROJECTODE EXECUÇÃO


Subsequentemente à fase de Propostade Definição do Âmbito, caso exista,tem início a elaboração do EIA, que constituio suporte material para o procedimentode AIA.

Tal como referido anteriormente, o EIAé habitualmente desenvolvido por uma equipade consultores externos à REN, S.A.e consubstancia-se num documento técnico,acompanhado do Estudo Prévio,Anteprojecto ou Projecto de Execuçãoda infra-estrutura a que diz respeito.

No caso das Linhas de Transporte de EnergiaEléctrica o EIA pode ser desenvolvidoem duas fases do projecto:

• Estudo Prévio ou Anteprojecto,caso em que haverá, posteriormente,em fase de pós-avaliação, lugara um RECAPE;

• Projecto de Execução.

A presente Secção diz respeito ao EIAem fase de Projecto de Execução.

No caso das Linhas de Transporte de EnergiaEléctrica, a REN, S.A. identifica, desde logo,os pontos de origem e destino da Linha,e pode eventualmente estabelecer umcorredor base, que servirá como eixo definidorda área de estudo.

Quando tal não acontece, caberáaos consultores identificar, no interiorda área de estudo, os possíveis corredoresalternativos, os quais serão objecto de estudo,de acordo com a metodologia adequada.

A metodologia a utilizar baseia-se numaabordagem por refinamentos sucessivos,partindo da área de estudo para a selecçãode corredores e desta para a escolha dotraçado. Procede-se ao estudo de diversasalternativas e selecciona-se, de entre estas,a menos desfavorável para odesenvolvimento do projecto, ponderadasas vertentes ambientais e técnicas.

O EIA deverá apresentar medidasdestinadas a minimizar os impactes negativosidentificados, a potenciar os impactespositivos, bem como um planode acompanhamento ambiental e,se justificável, um plano de monitorização.

Deverá ser apresentado, juntamente como EIA, um Resumo Não Técnico (RNT),redigido em linguagem não técnicae acessível à generalidade do público,que servirá de suporte à participação pública,onde conste de forma resumida os aspectosrelevantes do EIA.

Após concluído, e aprovado pela REN, S.A.,o EIA, juntamente com o projecto, é enviadoà entidade licenciadora, dando-se inícioao procedimento de AIA. A entidadelicenciadora remeterá toda a documentaçãorelevante à Autoridade de AIA.

Quando o EIA se realiza na fase de Projectode Execução, devem ser consideradasduas fases:

• 1ª Fase: Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor;

• 2ª Fase: EIA do traçado desenvolvido no interior do corredor seleccionado.

Ver Anexo LA1,para a legislaçãoque regulamenta o processode AIA e Glossário, parasignificado de EIA e ImpacteAmbiental.

Quando está em causaa ligação a uma novasubestação, a REN, S.A,poderá indicar uma ou maisalternativas para a sualocalização ou definir critériospara a selecçãode alternativas.

Ver Glossário para conceitosde área de estudo, corredore traçado.

Ver Capítulo 4 da presenteSecção.

No caso das infra-estruturasda RNT a entidadelicenciadora é a DirecçãoGeral de Energia e Geologia(DGEG) e a Autoridadede AIA é a AgênciaPortuguesa do Ambiente(APA).

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CAPÍTULO 2 - 1ª FaseEstudo de Grandes CondicionantesAmbientais e Selecção de Corredor

No Estudo de Grandes CondicionantesAmbientais, procede-se à escolha e análisede diversas alternativas de corredores,identificando os potenciais impactes, relativosaos descritores ambientais consideradosMuito Importantes, e escolhendo de entreaqueles, através de uma análise comparativa(por exemplo do tipo multi-critério),o ambientalmente menos desfavorável.Será sobre este corredor que incidiráa 2.ª Fase do EIA.

O Estudo de Grandes CondicionantesAmbientais e Selecção de Corredordeverá incluir:

• Relatório ou Relatório Síntese;

• Peças Desenhadas;

• Documentos Anexos.

Relatório (ou Relatório Síntese)

O conteúdo do Relatório (ou RelatórioSíntese) deverá incluir os aspectosa seguir identificados.

CAPÍTULO 2.1 - Introdução ao projecto.Área de estudo e metodologia genérica

Introdução ao Projecto

Atendendo a que o Estudo de GrandesCondicionantes é desenvolvido numa fasemuito preliminar do projecto, na qual aindanão se dispõe de elementos concretos sobreos respectivos componentes, apenas serápossível considerar os aspectosindispensáveis à compreensão genérica domesmo e que, de alguma forma, possamcondicionar a sua implantação,nomeadamente a sua composição global,recorrendo a elementos padronizados - tipode linhas, nível de tensão, existência ou não

de subestação associada, pontos de origeme destino, comprimento estimado, tipologiade apoios.

Deverão ser igualmente descritas asalternativas que tenham sido estudadas,bem como a justificação da soluçãoescolhida, quer em termos de localização,quer de componentes da Linha.

Localização e Área de Estudo

Deve ser definida a localização genérica doprojecto, indicando-se os extremos da linha,as áreas atravessadas e as estimativas doscomprimentos.

A área de estudo inicial, embora possa serde dimensão variável em função dos factoresem causa, corresponde normalmente a umafaixa, definida pelos pontos de origeme destino da linha, com uma largura tal quepermita que no seu interior seja possívelconsiderar vários corredores alternativos.

A área de estudo deve ser localizadacartograficamente, com a representaçãodo contexto nacional e regional e,em particular, com a representaçãodos Concelhos e Freguesias afectados.

Ver Figura 36 “Exemplo da delimitação de uma área de estudo, devendo seridentificados os concelhos e as freguesias atravessadas”.”

Ver Capítulo 3 da Secção 2.

Quando se preveja que oRelatório a produzir sejademasiado extenso, poderáoptar-se por apresentar umRelatório Síntese,acompanhado por RelatóriosTécnicos que conterão otratamento de grupos dedescritores.

Sobre os conceitos de áreade estudo e corredor, verGlossário.

Habitualmente a área deestudo corresponde a umafaixa com cerca de 3 a 4 km.

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SECÇÃO 4CAPÍTULO 2 - 1ª FASE - ESTUDO DE GRANDESCONDICIONANTES AMBIENTAIS E SELECÇÃO DE CORREDOR

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Conceito e critérios definidores de níveisde condicionamento

Para a identificação de grandescondicionantes são definidos critérios a terem conta nesta fase.

Consideram-se normalmente três níveisde condicionamento:

• Impeditivo: factor que, por condicionamento legalmente estabelecido,impede a instalação de linhas;

• Fortemente condicionante: factor cujarelevância ambiental, socioeconómica e/ou sociocultural pode originar impactessignificativos, sendo aconselhável o estudode alternativas;

• Restritivo: factor cuja importância ambiental, socioeconómicae/ou sociocultural pode originar impactesmoderadamente significativos, devendoa instalação de linhas ser considerada após uma análise cuidada e tendoem conta a possibilidade de minimizaçãodos impactes identificados.

Refere-se que, com excepção dos factoresimpeditivos, o grau de condicionamentoatribuído deve ser estabelecido em funçãode cada situação concreta, ou seja, emfunção da importância ambiental e/ou socialde que se revista em cada caso específico.

Tendo em conta a escala a que a análiseé efectuada no Estudo de GrandesCondicionantes, este centra-se sobretudonos descritores Ecologia, Usos do Solo,Ordenamento do Território e Condicionantesde Uso do Solo, Componente Social,Paisagem e Património Cultural, os quaisdevem ser objecto de uma análise integrada.

Assim, para cada projecto de linha,e em função das características da área deimplantação, devem ser enunciados oscritérios que deverão ser considerados naselecção dos corredores a estudar comopossíveis alternativas.

Um caso particular a ter em conta,é a situação de projectos de linhas quese destinam a ser implantadas num corredorde uma linha já existente ou em traçadode linha existente.

Figura 36 - Exemplo da delimitação de uma área de estudo, devendo ser identificados os concelhos e as freguesias atravessadas.

Ver Anexo LA16 paradetalhes sobre os factorescondicionantes e respectivograu de condicionamento.

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A reutilização de corredores e traçadosexistentes constitui, em geral, um factorde minimização de impactes por contrapontoà criação de novos corredores ou traçados.

Contudo, em algumas circunstânciasa reutilização de corredores poderá serum factor de aumento / potenciação do graude condicionamento (por exemplo impactesna avifauna ou zonas que entretantose consolidaram como áreas urbanas).


A análise é, normalmente, efectuada tendopor base a utilização de cartografia à escala1:25 000.

Tal não exclui, no entanto, a necessidadede análises de pormenor, uma vez que énecessário identificar factores que, sendoimpeditivos ou fortemente condicionantesà passagem de linhas, poderão apenas serperceptíveis a uma escala de pormenor.

Porém, tendo em conta a amplitude da escalade análise, os elementos recolhidos poderãonão ser exaustivos, o que torna necessária,além da análise cartográfica e da fotografiaaérea, uma adequada recolha de informação,junto das entidades com jurisdição sobreo território a analisar, de modo a identificaras áreas e pontos críticos.

Deve proceder-se seguidamente ao trabalhode campo que, nesta fase, deve ser selectivoe direccionado para a confirmação de árease pontos críticos identificados na pesquisadocumental.

Para além da validação das questões acimareferidas, haverá ainda que, em trabalhode campo, proceder à avaliaçãodas características paisagísticas da zona,nomeadamente no que respeita à capacidadede absorção da linha e à presençade observadores.

Elaboração de cartografia temática

Após a validação da informação, deve serelaborada a cartografia temática da áreade estudo. Esta cartografia deverá ter porbase cartas militares e englobar uma faixade análise alargada, que permita considerarno seu interior corredores alternativos.

O objectivo desta cartografia temáticaé permitir a compreensão das principaiscaracterísticas da área em presençae a subsequente identificação de quaisas condicionantes relevantes (legaisou outras) à implantação da Linha.

Identificação de condicionantese implantação de corredores

Com base nessa cartografia,são seleccionadas faixas de cerca de 400 mde largura, respeitando as condicionantesidentificadas, que constituirão as alternativasde corredores possíveis.

Análise comparativa de corredorese selecção do corredor preferencial

Os corredores identificados serão objectode análise comparativa do ponto de vistaambiental e técnico-económico, originandoa proposta de um corredor preferencial,o qual, após validação no terreno pela equipado EIA, pelo projectista e pela REN, S.A.constituirá o Corredor Proposto que seráo objecto do EIA a elaborar na 2ª fase.

Deverá ser apresentada cartografiaà escala 1:25 000, contendo a Síntesede Condicionantes e os Corredoresseleccionados, bem como o CorredorProposto.

Esta proposta, devidamente fundamentadae apoiada documental e cartograficamente,será objecto do relatório referente ao “Estudode Grandes Condicionantes Ambientaise Selecção de Corredor”.

Pode também recorrer-se àutilização de ortofotomapaspara a análise de pormenor.

Cartas militares à escala1:25 000, do IGeoE.

Ver Anexo LA11 paraconteúdo da cartografiatemática.

Ver Anexo LA8 para listagemde fontes de informaçãorelativamente aos aspectoselencados.


O corredor proposto deveráser claramente identificadona cartografia à escala1:25 000.

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Informação documental de apoio

Deve constar num anexo todaa correspondência trocada com as entidadesconsultadas e outros documentosconsiderados relevantes. De modoa completar esta informação, deve serapresentado um quadro resumo como registo das entidades consultadase aspectos relevantes das respostas parao projecto.

CAPÍTULO 2.2 - Caracterizaçãodo ambiente na área de estudo

Para que serve a caracterização do ambientena área de estudo?

A caracterização do ambiente na áreade estudo visa proporcionar uma plenacompreensão das características do meioonde se irá desenvolver o projecto e permitiruma avaliação da sua sensibilidade faceà perturbação induzida por este.

Deverá começar-se por fazero enquadramento administrativo da Áreade Estudo, definindo claramente a Regiãoem que se insere e a sua situaçãono tocante à Divisão Administrativa(Concelhos e Freguesias).

Este enquadramento administrativo,bem como geográfico (bacias hidrográficas,fisiografia, zonas culturais, povoamento,zonamento climático), deverá ser apoiadoem cartografia adequada.(ver figuras 37 e 38).

Figura 37 - Exemplo de Figura com Enquadramento Administrativo.

A caracterização deveenglobar a totalidadeda Área de Estudo, definidapor uma faixa com cercade 3 a 4 km de largura.

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O que se vai estudar?

Se tiver havido uma Proposta de Definiçãodo Âmbito, a análise a desenvolver deverábasear-se nos factores então identificadoscomo mais relevantes, os quais deverãoser agora validados. A caracterizaçãoda Área de Estudo deverá permitir umacompreensão de todo o território abrangidoe uma validação daquela avaliação.

Caso contrário, deverá identificar-seos factores que, em função da sensibilidadeda área, se afigurem como mais relevantes.

Tendo em conta a amplitude da áreade estudo, a caracterização deverábasear-se nos seguintes elementos,fontes e procedimentos:

• Análise detalhada de cartografia, fotografia aérea e ortofotomapas;

• Pesquisa e análise bibliográfica;

• Informação disponibilizadapor entidades, relevante paraa caracterização da área de estudo;

• Trabalho de campo direccionado paraáreas ou factores que suscitem especiaisdúvidas ou que se revelem de particular importância.

CAPÍTULO 2.3 - Cartografia temática

Com base na informação recolhida,deverá ser elaborada cartografia temática,incidindo sobre todos os aspectosque contribuam para a compreensãoda situação em análise, no tocante aosdescritores considerados, nomeadamente:

• Fisiografia;

• Ecologia;

• Solos;

• Usos do solo;

• Ordenamento do Território, Condicionantes de Uso do Soloe Servidões administrativas;

• Ambiente sonoro;

• Paisagem;

• Património Cultural.

Figura 38 - Exemplo de Figura com Enquadramento Geográfico

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Para uma listagemde factores a identificarno âmbito da caracterizaçãoda Área de Estudo,ver Anexo LA16.


Ver também Anexo LA11para conteúdo da cartografiatemática.

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Esta cartografia deverá incluir:• Características fisiográficase paisagísticas (festos e talvegues,rede hidrográfica, albufeiras, lagoase outros planos de água);

• Áreas Protegidas, Parques e Reservas,Sítios da Rede Natura, Zonas Importantespara as Aves (IBA), Sítios RAMSAR,áreas de presença de espécies de faunaparticularmente sensíveis à colisão (por exemplo quirópteros) áreas de presençade espécies florísticas e/ou habitats sensíveis;

• Coberto vegetal, em particular manchasflorestais, nomeadamentede espécies protegidas ou de interesse conservacionista;

• Uso de solo e Classes de espaços:

> Povoações e Perímetros urbanos;


> Aeródromos, campos de aviação, heliportos;


> Aproveitamentos hidroagrícolas,outras infra-estruturas ruraise de regadio;

> Zonas de vinhas de regiões demarcadas;

• Planos de Ordenamento do Território,Ordenamento Florestal, e projectos eventualmente existentes para a zona, com as classes de espaços envolvidas;

• Servidões, condicionantes, equipamentos ou infra-estruturas relevantes (por exemplo adutorese gasodutos);

• Mapas de ruído;

• Áreas classificadas (por exemplo REN - Reserva Ecológica Nacional

por ecossistema e RAN - Reserva AgrícolaNacional);

• Pontos de água afectos ao combatede incêndios;

• Vértices geodésicos;

• Centros radioeléctricos e ligações hertzianas;

• Pesquisa sobre a possível presençade elementos patrimoniais;

• Servidões de instalações militares.

CAPÍTULO 2.4 - Identificaçãode Grandes Condicionantes

Após a análise e caracterizaçãodos descritores ambientais mais relevantesna Área de Estudo, identificam-se os factoresque são susceptíveis de obstar ou condicionara implantação do projecto - “GrandesCondicionantes”.

Nesta fase serão retidas apenasas condicionantes que sejam impeditivas,ou fortemente restritivas, da implantaçãoda Linha e que, como tal, possam condicionara definição dos corredores paraa sua implantação.

O objectivo primordial desta fase do trabalhoé identificar uma solução de localização -um corredor - para a Linha que evite, ouminimize, a ocorrência de impactes. Assim,deverão ser equacionadas todas as situaçõesambientalmente mais desfavoráveis,relativamente às quais a presença da Linhapossa vir a induzir impactes significativos oua constituir mesmo um impedimento legal.

A importância das condicionantes variarácom o tipo de área em questão e poderáestar relacionada com o ambiente naturalou humano.

Como referido, seráa compreensãodas características da áreade estudo que possibilitaráa definição da relevânciae do graude condicionamentodos factores presentesnaquele território.

Ver Anexo LA16.

A justificação desta primeirafase do EIA é precisamentea possibilidade de evitar,à partida e numa fase muitopreliminar, a ocorrênciade impactes significativos,contornando as situações emque tal se afigure provável.

Como exemplo,se a fisiografia da regiãoatravessada for homogénea,não poderá ser consideradauma condicionante. Masse houver alternativa entrezonas com característicasfisiográficas distintas,nomeadamentepossibilitando implantaçõescom graus de visibilidadediferenciada, já se deveráconsiderar esta componentecomo potencialmentecondicionadora da escolhade um corredor.

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Efectivamente, nem todas as condicionantesserão igualmente relevantes ou terão igualimportância.

As condicionantes deverão ser claramentedescritas e cartografadas, no interior da áreade estudo, constituindo as zonas a evitarpelo projecto da linha e que deverão balizara implantação dos corredores alternativos.

CAPÍTULO 2.5 - Corredores Alternativos

Com base nas condicionantes identificadase cartografadas, deve proceder-seà implantação de corredores alternativos,no interior da Área de Estudo.

O principal critério de prevenção naimplantação de corredores consiste emassegurar afastamentos adequados às zonascondicionadas em função da sua natureza.O grau de restrição imposto pelascondicionantes identificadas deverá serdefinido e analisado caso a caso, em funçãoda sua importância.

Com base na análise das condicionantesidentificadas à luz dos critérios adoptadose aferidos para a situação em estudo,implantam-se cartograficamente faixasde cerca de 400 m de largura.


Para todos os corredores alternativosdeverá ser feita a caracterização relativaàs condicionantes retidas a fim de permitira sua análise comparativa.

Um descritor fortemente condicionante,no contexto da análise comparativa dasalternativas, poderá não ser discriminantena escolha de corredores alternativos,se, pela sua natureza ou característicada área de estudo, afectar todasas alternativas por igual.

Contudo, se houver uma condicionanteque seja totalmente impeditivade um determinado corredor alternativo,essa opção deve ser eliminada e não passarà fase de análise comparativa.

Em síntese, deverão existir sempre totalou parcelarmente corredores alternativosconsiderados ambientalmente viáveise tecnicamente possíveis.

Será elaborada uma CartaSíntese de GrandesCondicionantes Ambientais,que deverá diferenciaras condicionantes legaisdas restantes.

Ver Glossário.

Os níveis decondicionamento estãodefinidos no Capítulo 2.1.da presente Secção.

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CAPÍTULO 2.6 - Análise Comparativa


O principal objectivo desta fase do EIAprende-se com a avaliação comparativados vários corredores alternativos em estudopara a implantação da linha, de formaa permitir seleccionar o corredorambientalmente menos desfavorável parao desenvolvimento do projecto de execução.Sobre o corredor seleccionado, e tomandoem consideração as recomendações paraa implantação do traçado constantesdo relatório desta 1ª fase do EIA,será desenvolvido o Projecto de Execuçãoda linha, que corresponde à materializaçãodos apoios e dos elementos estruturaisno terreno.

Para efeitos de análise comparativade corredores há que descrever claramenteos factores considerados para análisede alternativas, e atribuir-lhes, sempreque possível, uma valoração quantificável- seja em áreas, comprimentos, númerode espécies/pessoas afectadas, entre outros.

Sempre que tal não seja possível, por setratar de factores não quantificáveis, deveráutilizar-se uma escala ordinal, explicitandoos critérios valorativos utilizados.

A análise comparativa de alternativas deverárecorrer a uma matriz de duas entradas,onde se cruzam os corredores em estudocom os diversos descritores consideradosrelevantes para essa análise.


Ecologia

Património

Atravessa 10% de área RAN,sem ocupação agrícola

A 300 m de uma ImportantBird Area (IBA)

Uma ocorrênciapatrimonial - poço

Atravessa 20% de área RAN,sem ocupação agrícola

A 1 km de uma IBA

Uma ocorrênciapatrimonial – mamoa

ALTERNATIVAS

Corredor A Corredor B

DES

CR

ITO

RES

Quadro 13 - Exemplo de matriz descritores/corredores.

Na análise comparativa de alternativas háa salientar duas situações particulares:

1.haver uma condicionante que é de talmodo impeditiva que elimina à partida uma ou mais alternativas;

2.alguns dos descritores/condicionantesidentificados serem homogéneos em todaa área de estudo (ex. fisiografia/paisagemhomogénea).

Quando esta última situação acontece,os descritores que não são discriminadorespara efeitos de análise comparativa, apesarde analisados, não serão apresentadosna matriz descritores/corredores.

Assim, para efeitos de análise comparativa,apenas se deverá reter, na matrizdescritores/corredores, os descritores cujascaracterísticas podem condicionar, em maiorou menor grau, uma alternativa.

Os níveis decondicionamento estãodefinidos no Capítulo 2.1.da presente Secção.

As condicionantes a reterrelativamente a cadadescritor, para efeitosda análise comparativadas alternativas, deverãoser efectivamente relevantes.A título exemplificativoapresentam-se no AnexoLA17 alguns factorese critérios a ter em contanesta análise.

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Atendendo à tipologia dos projectos de linhasaéreas, é possível identificar, faceà experiência adquirida, os descritorespassíveis de diferenciar os diferentescorredores alternativos em análise. Estessão Usos do Solo, Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Uso do Solo, Ecologia,Componente Social, Ambiente Sonoro,Património Cultural e Recursos Hídricos.

Deverá ter-se em atenção:• Fisiografia: considerando quea intervenção dos projectos sobrea fisiografia assume uma natureza muitolocalizada e pouco significativa, associadaespecificamente à zona de implantaçãodos apoios, considera-se que, na 1.ª faseem que não se conhecem esses locaisde implantação, não é possível avaliar comparativamente o impacte associadoa cada corredor alternativo.

• Geomorfologia e geologia: em geral,a natureza similar das formações atravessadas e a reduzida expressãodas intervenções associadasà implantação das linhas, justificama não inclusão deste factor enquanto elemento diferenciador.

• Clima: não sendo expectáveis impactesdeste tipo de projectos sobre o clima,este poderá não ser usado enquanto elemento discriminador.

Após uma análise qualitativa dos corredoresquanto aos descritores/condicionantesmais importantes, poder-se-á elaborar umamatriz de duas entradas, com a viabilidadedos corredores em análise.

Viável

Viabilidade condicionadadevido à proximidade à IBA

Viável

Condicionantesde usoe Ordenamentodo Território

Ecologia

Património

Viável

Preferível

Viabilidade condicionadaà existência do elementopatrimonial

ALTERNATIVAS

Corredor A Corredor B

DES

CR

ITO

RES

Quadro 14 - Exemplo de matriz descritores/corredores.

Com base na análise efectuadaserá apontada uma solução preferencialde corredor, devendo ser claramentejustificada a escolha desse corredorem detrimento de outros.

No exemplo acima referido verifica-se queo Corredor B seria o preferível, porque dentrodo corredor o elemento condicionantepatrimonial tem solução de minimização

eficaz, através da escolha de um traçadocom o afastamento adequado.

O corredor seleccionado, onde serádesenvolvido o projecto de execução, deveráser validado no terreno pela REN, S.A., emconjunto com o projectista e com a equipaque elabora o EIA.


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CAPÍTULO 2.7 - Corredor Propostoe Recomendações para o Traçado

Corredor Proposto

Após a respectiva validação, a alternativaambientalmente menos desfavorável serácartografada e descrita detalhadamente,justificando claramente as razões quelevaram à sua escolha, do ponto de vistaambiental, técnico e económico.

Esta descrição deverá permitir uma percepçãoclara do Corredor Proposto, apontandoos elementos caracterizadores das diversasáreas atravessadas e salientando aquelassituações em que poderão ocorrer impactes.

Recomendações para o traçado

Apesar dos cuidados tidos na escolhade alternativas de corredores e na suacomparação e posterior selecção da hipótesemais favorável para o desenvolvimentodo traçado, há situações em que dentrodo corredor não é possível evitar a ocorrênciade impactes.

O Estudo de Grandes Condicionantes deveráconter recomendações, a ter em contano Projecto de Execução. Estas podemser respeitantes à implantação do traçadono interior do corredor seleccionadoou à necessidade de introduzir no projectoelementos minimizadores, como sejam porexemplo a balizagem da Linha (aeronáuticae sinalização da avifauna) e condicionantesdimensionais dos apoios.

As recomendações deverão ser claramentejustificadas, explicitadas e cartografadas,no caso de posicionamento do traçadono corredor, e descritas detalhadamente,no caso de elementos a introduzir no projecto(como, por exemplo, espaçamentose tipo de elementos de balizagem ou alturarecomendada para certos apoios).

CAPÍTULO 3 - 2ª FaseEstudo de Impacte Ambiental

CAPÍTULO 3.1 - Introdução

Após aprovação pela REN, S.A. do CorredorProposto na 1.ª Fase - Estudo de GrandesCondicionantes Ambientais e Selecçãode Corredor, devem ser realizados trabalhosde levantamento topográfico detalhado,definido o traçado da Linha no interiordo corredor e iniciada a elaboraçãodo Projecto de Execução.

Uma vez disponíveis elementosde projecto suficientes (georeferenciaçãodo traçado, número, tipo e localizaçãodos apoios), dá-se início à 2.ª Fase - EIA,cujo desenvolvimento decorrerá em estreitainteracção com o desenvolvimentodo projecto.

No EIA, o capítulo Introdução deveráabordar os seguintes tópicos:

• Identificação do projecto - designaçãoda Linha e nível de tensão;

• Fase do projecto - Fase de Projectode Execução;

• Proponente - entidade responsávelpela realização da infra-estrutura;

• Projectista - entidade responsávelpelo Projecto;

• Entidade licenciadora - DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia;

• Identificação da equipa técnica responsável pela elaboração do EIA (identificação de cada elementoda equipa, respectiva formação basee áreas de responsabilidade) e períododa sua elaboração;

• Referência a eventuais antecedentes do EIA, nomeadamente PDA e respectiva deliberação da CA;

No corredor não deveráser implementada a directriz,devendo este apresentardistâncias quilométricas.

Ver Anexo LA9 para Normastécnicas para a estruturado EIA.

Em geral o proponenteé a concessionária da RNT.Nas linhas de ligaçãode centros produtoressão os responsáveis por estescentros.

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SECÇÃO 4CAPÍTULO 3 - 2ª FASE - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

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• Metodologia Geral do EIA:> Objectivos - justificação para a sua elaboração, referindo os objectivosde âmbito geral e específico;

> Enquadramento legislativoe normativo - Disposições legaise regulamentares decorrentesdo normativo legal vigente, relativasà AIA, com incidência no ordenamentodo território e na protecção de valoresculturais e/ou naturais (áreas protegidas,ambiente sonoro, servidões administrativas, RAN e REN, protecçãode espécies florestais e protecção contraincêndios, protecção de elementos patrimoniais), regulamentação aplicávelà tipologia do projecto em estudo (restrições básicas e níveis de referênciarelativos à exposição da populaçãoa campos electromagnéticos, RSLEAT),organização e funcionamentodo sistema eléctrico nacional e exercíciodas actividades de produção, transporte,distribuição e comercializaçãode electricidade e, organização dos mercados de electricidade;

• Faseamento dos trabalhos desenvolvidos e metodologias específicasassociadas:

> Justificação e representação gráficada Área de Estudo;

> Síntese do Estudo de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecçãode Corredor para a implantaçãoda linha - entidades contactadas, informação recolhida e elementos relevantes retidos, cartografia temáticaelaborada, identificação dos elementospotencialmente mais condicionantes àimplantação da linha em estudo, definição de áreas condicionadase identificação de corredores alternativos, análise comparativae selecção de um corredor;

• Referência à elaboração do EIA2ª Fase, destacando-se:

> Descrição e análise do traçadoda linha que foi implantado dentrodo corredor seleccionado;

> Caracterização da situaçãode referência ou descrição do ambienteafectado;

> Identificação e avaliação de impactessusceptíveis de serem provocadospela implantação da infra-estrutura;

> Definição das medidasde minimização e compensação;

> Plano(s) de monitorização.

• Estrutura geral do relatório síntesedo EIA com a indicação dos volumesque o compõem.

CAPÍTULO 3.2 - Objectivose Justificação. Antecedentes.Definição da Área de Estudoe Metodologia Genérica.

Objectivos e Justificação do Projecto

Neste capítulo, de carácter introdutório,interessa contextualizar o projecto,nomeadamente no tocante aos seusobjectivos (justificação), benefícios esperadose implicações da sua não realização.

Deverão, igualmente, ser referidosos eventuais antecedentes do projecto,nomeadamente em termos de alternativas.

Ver Quadro 15 “Contextualização do Projecto”.

O EIA de 1.ª Fase - Estudode Grandes Condicionantese Selecção de Corredorconstitui anexo do EIA 2.ªFase.

É recomendávelque a Estrutura do EIAseja referenciadanum capítulo introdutório.

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Definição do âmbito e questõesmetodológicas gerais

A área de análise no âmbito da 2ª fase do EIA

A 2ª Fase do EIA inicia-se após ter sidoseleccionado, na 1.ª Fase - Estudode Grandes Condicionantes Ambientaise Selecção de Corredor - um corredorcom cerca de 400 m de largura, no interior

Indicar os objectivos gerais e específicosdo projecto, as datas de realizaçãoe o orçamento.Justificar a necessidade dos objectivosenunciados.

Referir o instrumento de planeamento (Planode Desenvolvimento e Investimento da RedeNacional de Transporte – PDIRT) quesustenta o projecto e as decisões, quandoexistirem, das entidades oficiais(designadamente da ERSE e ConvéniosInternacionais) sobre o projecto ou projectosassociados.Referir as alternativas analisadas durantea fase de planeamento, previamenteà elaboração do EIA, e explicitar os factoresque determinaram a opção pelo projectoproposto.

Referir os extremos da linha (ponto de partidae de chegada), a sua extensão totale a extensão por tipo de área atravessada.Identificar eventuais constrangimentosconhecidos à implantação do projecto.Nível de tensão.Frequência da onda fundamental de tensão(50 Hz na Europa).Fase em que se encontra (Fase de Projectode Execução).Caracterizar a linha quanto ao númerode circuitos, tipo e feixe de condutores.Tipos dos apoios (treliçados ou tubularesem aço, outros), alturas e envergaduras.

Identificar eventuais constrangimentosconhecidos à implantação do projecto.

Contextualização do Projecto Especificações

Quais são os objectivos do projecto?Qual é a justificação da sua execução?Que benefícios trará? A quem?O que poderá acontecer se o projectonão for concretizado?Quais são as datas de realizaçãoe o orçamento?

O projecto teve antecedentes?Foram estudadas alternativas?

Como se integra na RNT?Porquê esta localização?Quais os pontos de partida e de chegada?Qual a tipologia da Linha?Vai dar origem à desactivação de algumaLinha?

O projecto está conforme com osinstrumentos de gestão do território em vigor?

Quadro 15 - Contextualização do Projecto.

de uma área de estudo com cerca de 3a 4 km de largura, na qual foram inicialmentedefinidos vários corredores alternativos.

Numa linha de transporte de energiaeléctrica, as opções técnicas de localizaçãodos apoios apresentam alguma flexibilidade.

O corredor constitui um referencial paraa delimitação da área de análise, mas não

Ver Glossário.A área de análise consistena área a estudar numcorredor seleccionado.

O Projecto de Execuçãoé elaborado à escala1:2 000. Esta cartografiapode ser utilizadapontualmente para análisesde pormenor,em complementoda representaçãocartográfica à escala1:25 000.

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é um limite rígido. Deste modo, a área deanálise poderá ser mais ampla, caso ocorram,na envolvente, situações relevantes paraa análise de impactes.

Por exemplo, no âmbito de alguns descritores,tais como a Componente Sociale a Paisagem, os dois vectores principaisa considerar para a definição da área deanálise são a proximidade e a visibilidade,tendo como referência áreas de utilizaçãohumana que podem extravasar os 400 m.A área de análise, com cerca de 400 mde largura, permite e exige uma maiorfocalização da análise, com conteúdosde maior pormenor.

Âmbito do EIA

A AIA não pode consistir numa aplicaçãorotineira de procedimentos, devendo aavaliação de cada projecto constituir sempreum problema específico, por mais afinidadesque haja com projectos semelhantes.Deste modo, na elaboração de um EIAa primeira etapa consiste habitualmentena definição do âmbito.

A primeira tarefa a efectuar na fasede EIA é a aferição do modelo de análisee da estratégia de avaliação definidosna fase anterior.

A definição do âmbito e a análisede grandes condicionantes permitemconstruir um quadro, onde as principaiscaracterísticas do meio e os potenciaisimpactes foram identificados. Posteriormentehá que focalizar e aprofundar a análise,centrada no corredor seleccionado.

Caracterização mais pormenorizadada área de estudo:

• Desenvolvimento da recolhae análise de informação;

• Trabalhos de campo sistemáticos e direccionados;

• Contactos a realizar;• Identificação precisa dos

impactes e sua avaliação.

Aprofundar a análiseFocalizar a análise

Quadro 16 - Aferição do modelo de análise.

No caso de não ter havido lugar a uma faseformal de apresentação de PDA, o EIA deveráincluir um capítulo dedicado a esse tema,suficientemente desenvolvido de modoa deixar claras as opções relativamenteaos factores a estudar e aos processosmetodológicos a adoptar.

A definição do âmbito é um processoanalítico, em que o projecto é analisadoenquanto problema (Quadro 17).

Ver Quadro 17 “Definição do âmbito: a análise do projecto enquanto problema”.Ver Glossário.147

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• Confirmar/redefinir as questõesrelevantes a analisar.

• Delimitar a área de estudo.• Definir as dimensões e variáveis

de caracterização do meio, pertinentes para a avaliaçãode impactes.

• Definir a metodologia de avaliação de impactes em função dos impactes identificados; definir as dimensões e construiras variáveis para a avaliaçãode impactes.


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A definição do âmbito deve consistir numaanálise preliminar de impactes, na qualdeverão ser identificadas as questões maisrelevantes. Esta identificação preliminaré indispensável para construir um modelode análise e desenvolver uma estratégiade avaliação dirigida para os aspectosrelevantes, tornando-a mais eficaz e eficiente.

A definição do âmbito deverá contribuirpara focalizar a análise a desenvolverno âmbito do EIA.

Durante a elaboração do EIA,a caracterização da situação de referênciado meio deverá ser centrada em tornodos aspectos relevantes para a avaliaçãode impactes.

A avaliação de impactes é principalmenteorientada pelos resultados da avaliaçãopreliminar efectuada na definição do âmbito,a qual será aferida, complementadae aprofundada.

Identificação e compreensão preliminardo projecto.

Identificação e compreensão preliminardo meio em que o projecto irá localizar-see do qual passará a ser parte constituinte.

Identificação e compreensão preliminardas interacções potenciais entre o projectoe o meio.

Identificação e compreensão preliminarda escala espacial e temporal, nas quaisos efeitos do projecto irão incidir.

Selecção da localização.Identificação preliminar de medidasminimizadoras de impactes negativose potenciadoras de impactes positivos.

Quais as principais características(físicas e de funcionamento) do projectopertinentes para a avaliação de impactes?

Qual a localização prevista para o projecto?Quais as principais características do meioem que irá localizar-se?

Que efeitos relevantes irá ter o projecto(ao longo das suas diferentes fases)nas características do meio?Como passará a ser o meio com o projecto?

Os efeitos do projecto no meio irão sentir–sea que distância e durante quanto tempo?

O projecto é integrável no meio?Em caso afirmativo, quais as melhoressoluções para optimizar essa integração?

Questões suscitadas pelo Projecto Acções a realizar

Quadro 17 - Definição do âmbito: a análise do projecto enquanto problema.

Da análise efectuada na avaliação preliminar,podem não ser detectados aspectosrelevantes que são identificados em fasesposteriores do processo de elaboraçãodo EIA. É por esta razão que a elaboraçãode um EIA não pode ser um percursounidireccional, que começa na definiçãodo âmbito e termina na definição dasmedidas de minimização e de potenciaçãoe num eventual plano de monitorização.Pelo contrário, deve ser um processorecursivo, no qual deve ser possível voltaratrás e redefinir a acção, sempre que surjauma nova informação pertinente.

Redefinir o âmbito, alterar ou complementara descrição da situação existentee a avaliação de impactes são acçõesnecessárias. Idealmente, um EIA só deveriaser dado por concluído quando o processode aferição estivesse esgotado.

A experiência e o conhecimento de projectossemelhantes são importantes bases de apoio

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para a análise de cada caso particular.Mas cada projecto deve ser encarado comoum caso e ser analisado na sua especificidadee na sua configuração concreta.

Modelo de análise

• Fase do EIA• Objectivos dessa fase• Características

do projecto• Área de estudo definida

• Características do meioque podem ter pertinência para a análise

• Impactes potenciaisdo projecto, em funçãodas característicasdo meio

• Identificação de medidaspara minimizar os impactes negativose potenciar os impactespositivos

• Selecção das questões relevantes a aprofundar• Definição das escalas de análise• Primeira definição das dimensões e variáveis para a caracterização da situação

de referência e avaliação de impactes• Informação a recolher• Contactos a realizar• Planificação do trabalho de campo a desenvolver

A definição do âmbito pode beneficiar,como orientação, da tipologia de impactespotencialmente resultantes das linhas aéreas,em conformidade com a experiênciaadquirida.

No Quadro 18 apresenta-se uma síntesedas questões-tipo que são frequentementelevantadas na avaliação de impactesambientais de linhas aéreas. Esta tipologianão dispensa o esforço analítico, nãodevendo ser utilizada como uma listagemfechada, mas como base de análise:

Deste modo, este Guia Metodológico nãodeve ser entendido como uma especificação,mas como um apoio e orientação para aconstrução, operacionalização e aplicaçãodo modelo de análise. O modelo de análiseresulta da articulação de várias dimensões

Ver Quadro 18 “Potenciais impactes das linhas aéreas de MAT”.

A eficiência do procedimentoglobal é um valor essenciala assegurar.

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Divulgação do plano atravésda Internet(http://www.ren.pt).Consultar entidades,autarquias, ONGAe autoridades comresponsabilidade na gestãodo território.Materialização do projectono terreno (piquetagem).

Negociações entre a REN,S.A e os proprietáriosafectados, no âmbitode indemnizações.Abertura provisóriaou definitiva de acessos.


Concepção(Planeamento/Projectode Execução)

Estabelecimento de servidões


A recolha antecipadade contribuiçõese orientações permite a suaconsideraçãono EIA com reflexona concepção do projecto,em complemento aosimpactes consideradosnas fases seguintes.

Negociação comos proprietários parao eventual reposicionamentolocal de apoios, tendo comoobjectivo a minimizaçãode impactes.

Afectação do uso do soloe do território, que pode sertemporária (pisoteiode terreno por pessoalda obra, máquinas, viaturas,estaleiros) ou permanente(acessos definitivos, apoios).Essa afectação pode ocorrerem solos com uso:• Agrícola: afectação

de culturas permanentesou temporárias,de explorações pecuárias,de infra-estruturase sistemas de regae drenagem; danosem caminhos, muros, vedações, edifíciose outras infra-estruturas;perda de rendimentos.

• Florestal: abate e/ou decote de arvoredo paraabertura da faixade serviço (5 m) e da faixade protecção (45 m).

• Urbano (habitação, actividades económicas,equipamentos, espaços públicos, etc.)6 :incómodoambiental (ruído, poeiras);segurança (movimentaçãode máquinas, veículose equipamentos); percepção do risco; perturbação de espaçosde passagem; impedimento ou perturbação de utilizaçãode espaços públicos



6 Apesar da Legislação em vigor permitir a passagem de linhas aéreas de transporte de energia em áreas urbanas, épolítica da REN, S.A, evitar, sempre que possível, o atravessamento dessas áreas.

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(Cont)

Presença de cabos e apoios.Transporte de energiaeléctrica.Tensão eléctrica eintensidade de corrente.Criação de camposelectromagnéticos.


(Cont)

Funcionamento/ Exploração

e das relações sociais queneles se desenvolvem; afectação de rendimentosde actividades económicas (comércio, turismo, serviços); alteração / degradação da paisagem; afectaçãode valores patrimoniais naturais, arqueológicos, arquitectónicos ou etnográficos.

• Industrial: segurança (movimentaçãode máquinas, veículose equipamentos); perturbação de acessos,cargas e descargas.

• Outras afectações:> Afectação de elementos

de flora e vegetaçãoe perturbação de habitatssensíveis (pisoteio, arranque).

> Afectação de elementosfaunísticos (zonasde nidificação, alimentaçãoou dormitório; ruídoe presença humana).

> Alterações da morfologiae fisiografia.

> Eventual afectaçãoda rede hidrográfica (sedimentos, materiais erosionados, degradaçãoda qualidade da água).

Incómodo ambiental (ruído,interferência visual /degradação da paisagem).Perturbações sobre o meionatural.Eventual colisão de aves emorcegos.Condicionamento dos usosdo solo:• Domínio Hídrico;• Agrícola: redução das

áreas de montado; redução de área cultivada;condicionamento do tipode culturas e actividade agrícola sob as linhas; condicionamentoda utilizaçãode equipamentos de regasob as linhas (pivot, aspersores, canhões).



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Aumento dos custosde exploração e perdade rendimentos; eventualafectação do valorda propriedade.

• Florestal: redução de áreaexplorada; perdade rendimentos; eventualafectação do valor da propriedade. Riscode incêndio.

• Urbano: perturbaçãode espaços de passageme condicionamentoda utilização de espaçospúblicos; interferência com equipamentos –perturbações radioeléctricas (rádio, TV); eventual afectaçãodo valor da propriedade.

• Industrial: perturbaçãode espaços de passagem,condicionamentoda utilização de espaçospúblicos; interferência com equipamentos – perturbações radioeléctricas (rádio, TV); condicionamentoda exploração mineiraa céu aberto; condicionamentoda utilizaçãoe armazenamento de explosivos e da produção,armazenamentoe transportede combustíveis.

• Outros usos: utilizaçãode meios aéreos (pontosde água para combatea incêndios).

Risco e Segurança:acidente (queda de cabos e apoios; electrocussão por contacto ou tensões induzidas, risco de incêndio).Percepção social de impactes:risco percebido (acidentes,campos electromagnéticos);desvalorização da qualidadeambiental (habitação,espaços públicosde circulação, lazer, culto); desvalorizaçãoda propriedade.

Funcionamento/ Exploração(Cont.)

Presença de cabos e apoios.Transporte de energiaeléctrica Tensão eléctrica eintensidade de corrente.Criação de camposelectromagnéticos.

(Cont.)



Quadro 18 - Potenciais impactes das linhas aéreas de MAT

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A listagem de impactes apresentadano quadro anterior tem como objectivouma aproximação geral ao problema.

Os impactes referidos têm importânciamuito diferenciada, a qual é função daprobabilidade de ocorrência, da configuração

de cada caso concreto e das especificidadesde cada local.

A REN, S.A. considera, de acordocom a experiência de dezenas de projectosavaliados, que existe para o projectode linhas aéreas uma hierarquizaçãode descritores, em Muito Importantes,Importantes e Pouco Importantes.

Ver Capítulo 3 da Secção 2.

A perspectiva adoptada paraa definição dos níveis deimportância dos descritores,tem por base, os impactesdo projecto sobre oambiente.

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Afectação de elementosfaunísticos sensíveis.Afectação de elementosflorísticos de interesseconservacionista ou dehabitats sensíveis.

Áreas urbanas (habitação,equipamentos de saúde,escolares, desportivose de culto)

Áreas agrícolase explorações florestais

Áreas sensíveis3

REN

RAN

Perímetros urbanos ou áreasurbanizáveis

Ecologia

Usos do Solo


Eventual colisãode vertebrados voadores.Eventual perturbaçãode áreas de nidificação,alimentação ou estadia.Eventual destruiçãode elementos florísticossensíveis.

Impactes reais oupercebidos, os quais sãoevitados sempre que possível(interligação com impactesa nível social).A regulamentação em vigorimpede especificamente asobrepassagem de recintosescolares e desportivos.Existência de receptoressensíveis ao ruído(interligação com impactesa nível social).

Impactes a nível da perda derendimentos. Avaliação nadimensão industrial e familiar(interligação com impactesa nível social).

Impactes dificilmenteminimizáveis.

Importância dependentedas características da áreae dos motivosde classificação.

Destruição / afectaçãode solos de elevadacapacidade de uso.Importância dependente daefectiva ocupação do solo eda dimensão da áreaafectada.

Restrições à construção



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Risco de segurança eléctrica(cumprimento de distânciasmínimas, consignadas nalegislação; garantia decompatibilidadeelectromagnética – normasCEI)Necessidadede cumprimentode distâncias mínimas,consignadas na legislação,por compatibilidade de usosou por manutenção dascondições de utilização.

Redução da atractividadee desvalorização das zonas.

Perturbação da actividade(necessidade de articulaçãocom o SNBPC).

Ligado à presença humana,a impactes sociais epatrimoniais.

Importância dependenteda existência de receptoressensíveis (edifíciohabitacional, escolar,hospitalar ou similar ouespaço de lazer, comutilização humana).

Afectação da qualidadedo ambiente urbano(residencial; espaços de usopúblico/social) e dos valoressociais e económicos a eleassociados; riscos (saúde,segurança).

Afectação de culturase áreas produtivas;afectação de infra-estruturas; perdade rendimentos; reduçãodo valor da propriedade.

Condicionamentoda utilização de espaços;interferênciacom equipamentos.

Zonas industriaisou de implantaçãoempresarialPedreiras e exploraçãomineira a céu abertoZonas de armazenamentode combustíveis ouexplosivos.Gasodutos ou oleodutos,adutores.Marcos geodésicos.

Zonas de aptidão turísticae zonas de lazer

Pontos de água paracombate a incêndios pormeios aéreos

Alteração da paisagem.A fisiografia é um elementoconstitutivo da paisagem, namedida em que permite umamaior ou menor absorçãodos elementos intrusivos.

Alteração no ambientesonoro (acção do vento e“efeito coroa”).

Áreas urbanas

Áreas agrícolas e florestais

Áreas industriais


(Cont.)

Paisagem

Ambiente Sonoro

Componente Social



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Quadro 19 - Hierarquização de descritores ambientais em linhas aéreas.

Redução da atractividade,desvalorização dos espaços.

Afectação da funcionalidadedos espaços; afectação devalores e hábitoscomunitários.

Alteração / degradaçãoda qualidade ambiental(intrusão visual, ruído); riscos(saúde, segurança);desvalorização dapropriedade; interferênciacom a utilização dosespaços.

Descaracterização das áreasenvolventes a elementospatrimoniais.Possível afectaçãode elementos arqueológicosdesconhecidos nas áreas deimplantação dos apoios.

Importância dependenteda capacidade de usodos solos afectados

Impactes improváveis(do projecto sobre osdescritores).

Impactes improváveis(do projecto sobreos descritores).

Zonas turísticas

Zonas de lazer, culto e festapopular

Percepção socialde impactes (potencialmenteocorrente em todas as zonasanteriormente referidas)

NaturalConstruídoArqueológicoArquitectónicoEtnográfico

Solos afectados, segundoas respectivas classese capacidade de uso

Caracterização da zonade implantação de apoios

Importante na medidaem que condicioneas condições do ambientesonoro e o tipo de elementosde projecto.

Proximidade de implantaçãode apoios a linhas ou cursosde água, em domínio hídricoou em zonas inundáveis.

Descritores Importantes

Componente Social(Cont.)

Património

Solos

Geologia e geomorfologia

Clima

Recursos hídricos e qualidadeda água


Descritores Pouco Importantes


3 Áreas sensíveis - de acordo com o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi dadapelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, são as seguintes:• Áreas protegidas, classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro com as alteraçõesintroduzidas pelo Decreto-Lei n.º 227/98, de 17 de Julho;• Sítios da Rede Natura 2000, zonas especiais de conservação e zonas de protecção especial,classificadas nostermos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, no âmbito das Directivas 79/409/CEE e 92/43/CEE.• Áreas de protecção dos monumentos nacionais e dos imóveis de interesse público definidas nos termos daLei n.º 13/85, de 6 de Julho (...)

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Tendo como base a tipologia de impactesde linhas aéreas, há que procederà caracterização sumária da área de estudoe à identificação da possibilidadede ocorrência dos potenciais impactes.

Deverá também ter-se em conta a existênciade outros projectos com impacte relevante,que possam ter influência na aceitação ouexequibilidade de implantação da linha.

Em suma, o conhecimento preliminar da áreade estudo e a identificação provisóriados principais impactes, permitem delineara estratégia de análise e as tarefasa desenvolver, nomeadamente:

• Selecção das questões relevantesa aprofundar;

• Definição das escalas de análise;

• Primeira definição das dimensõese variáveis para a caracterizaçãoda situação de referência e avaliaçãode impactes;

• Informação a recolher e respectivas fontes;

• Contactos a efectuar;

• Planificação do trabalho de campoa desenvolver.

CAPÍTULO 3.3 - Descrição do Projecto

A descrição do projecto apoia-se nos dadosdo Projecto de Execução, elaborado emsimultâneo com o EIA.

O objectivo da descrição do Projectoé transmitir de forma clara as suascaracterísticas essenciais, de modo apermitir a completa apreensão das acçõesenvolvidas e avaliar as suas implicaçõessobre o ambiente.

Nesta descrição devem ser consideradasas características técnicas e tipológicasda linha (com representação esquemática),os elementos principais constituintes,os valores máximos das principais grandezas(CEM e ruído), a localização administrativae geográfica e, ainda, cruzamentoscom outras infra-estruturas lineares.

Localização do Projecto

Deve ser definida a localização do projecto,caracterizando-se genericamente a áreageográfica onde este se insere e focandoos aspectos que lhe conferem maiorsensibilidade.

O grau de detalhe do projecto permiteidentificar com maior precisão a áreade implantação e, consequentemente, definirpormenorizadamente as suas características.

Ver Quadro 20 “Elementos de referência para descrição genérica do projecto”.

Ver Glossário.

O desenvolvimentodo projecto técnico e do EIAé um processo interativoentre o consultor deambiente, o projectista e aREN, S.A.

Nesta fase a áreade implantação do projectodeve ser descrita com maiordetalhe, circunscritaao corredor e focalizadanos locais de implantaçãodos apoios.

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NUT - Regiões e Sub-RegiõesDistritos, Concelhos e Freguesias atravessadas

Bacias hidrográficasDescrição da zona em termos fisiográficos, estruturafundiária, ocupação cultural, tipo de povoamentoPrincipais centros urbanos e acessibilidades

Áreas sensíveis (de acordo com o definido nos termosda alínea b) do artigo 2º do Decreto-Lei n.º 69/2000,de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi dada peloDecreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro) - ÁreasProtegidas, Sítios da Rede Natura 2000, ZonasEspeciais de Conservação (ZEC), Zonas de ProtecçãoEspecial (ZPE) e património cultural classificadoIdentificação das áreas económicasmais importantes

Planos Regionais, Planos de Bacia HidrográficaPDM, PU, PP ou outrosPlanos Especiais (Planos de Ordenamento deAlbufeiras, Planos de Ordenamento Florestal, Planosde Ordenamento de Áreas Protegidas, etc.)

RANRENProtecção a albufeiras e linhas de águaÁreas de protecção a pontos de água de combatea incêndios.Outras (linhas de alta tensão, pedreiras, rodovias,ferrovias, gasodutos, aeródromos, entre outras)

Zonas de Risco de IncêndioÁreas de reserva para implantaçãode infra-estruturas

Se existentes

Mapas de ruído

Enquadramento administrativo

Enquadramento geográfico

Particularidades da área

Planos de ordenamentodo território em vigor

Servidões e restrições de utilidadepública

Condicionantes

Equipamentos e infra-estruturasrelevantes potencialmenteafectados

Classificação acústica de zonas

Aspecto Elementos de Referência

Quadro 20 - Elementos de referência para descrição genérica do projecto.


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Esta descrição deverá ser acompanhada de figuras explicativas.

Figura 41 - Zonas sensíveis atravessadas e envolvente da linha em estudo.

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Figura 40 - Enquadramento Administrativo.

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Projectos associados ou complementares

Devem ser identificados os projectosassociados (subestações, centros produtores,redes ferroviárias, outras linhas)e complementares (acessos, estaleiros)ao projecto em avaliação.

Estudo de alternativas

Este ponto deverá constituir uma síntesedo Estudo de Grandes Condicionantese Selecção do Corredor - Fase 1,remetendo-se a análise detalhadapara o respectivo volume, o qual deveráser apresentado em separado, como parteintegrante do EIA.

Deverá apresentar-se de forma resumidamas suficientemente explícita:

• a metodologia do trabalho desenvolvidona Fase 1, incluindo os seus principais pressupostos e conclusões, relativosao estudo e selecção do corredor preferencial para implantação da linha;

• a identificação e avaliaçãodas condicionantes presentes na áreade estudo, acompanhada de cartografiaexplicativa;

• os critérios utilizados na definiçãode corredores e as soluções alternativasestudadas;

• a comparação de alternativas;

• a selecção do corredor preferencialpara a linha;

• a descrição do corredor seleccionado;

• eventuais recomendaçõespara o traçado.

Descrição técnica do Projecto

Caracterização e Estadode Desenvolvimento do Projecto

A caracterização e estadode desenvolvimento do projecto é feitanesta fase, por referência, em formatotabular, aos aspectos a seguir indicadose conhecidos à data de realização do EIA:

• Estado de desenvolvimento do projecto- Projecto de Execução;

• Cota máxima dos terrenos seleccionados para construir a instalação.

Descrição das Características Estruturaise Funcionais do Projecto

A caracterização do projecto é feita porreferência, em formato tabular, aos aspectosreferidos no Capítulo 1, Secção 1 do presenteVolume.

Deverão ser inseridas figuras com exemplosde silhuetas dos apoios, do tipo de cadeias,do tipo de circuito de terra e do tipode fundações que irão ser utilizadas:

• Fundações - caracterização do tipode fundação, volume de movimentação de terras e de betão. Deverá fazer-se referência às situações em que exista dimensionamento específicodas fundações (fundações especiais)e à utilização de pernas desniveladas;

• Cabos - para os cabos condutorese de guarda deverá indicar-se o tipo, dimensões e disposição nos apoios, tracção e critérios de regulação mecânicade acordo com o RSLEATe normas europeias aplicáveis;

• Cadeias - referenciar as característicasde dimensionamento, tipo de isoladore composição;

• Circuito de terra dos apoios - caracterização e função do tipo

Os acessos e estaleirossó são definidos na fasede construção, sobaprovação da REN, S.A.Deverão ser identificadasno EIA as restriçõesà sua localização.

As recomendações parao traçado têm reflexo directono Projecto de Execução.

As cotas de implantaçãocondicionamo dimensionamento, porexemplo no que se refereà possibilidade de formaçãode gelo.

Para esquemasde fundações, malha deterra, tipo de apoios CWAe YR ver figuras 31 a 34 noCapítulo 7.2 da Secção 3.

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de circuito que vai ser utilizado,tendo em conta a classificação da zonaatravessada pela linha (pública, frequentada, pouco frequentadae não frequentada);

• Apoios - caracterização do tipo (treliçado ou tubular), dimensões, fixaçãodos condutores e área de ocupaçãoao nível do solo;

• Travessias e cruzamentocom obstáculos - identificar, paraa situação de flecha máxima, as distânciasmínimas que terão de ser garantidas;

• Sinalética - referir a sinalética colocadaem cada apoio de forma legível do solo,referente ao “Perigo de Morte”, identificação da linha e número do apoio;

• Sinalização - indicar os vãos sinalizadospara a balizagem aérea e com salva-pássaros, e os respectivos critérios.

Deverá ainda fazer-se referência aos valoresmáximos obtidos para o campo eléctrico,indução magnética, ruído e sua comparaçãocom os valores de referência.

Descrição das Actividades Relativasàs Fases de Construção, Exploraçãoe Desactivação

Relativamente à fase de construção deveráser feita uma descrição das suas diversasactividades, nomeadamente: piquetageme marcação de caboucos dos apoios;abertura de caboucos; betonagemdas fundações; montagem e levantamentodos apoios; desenrolamento e regulaçãodos cabos; colocação dos dispositivosde balizagem e comissionamento da linha.

Embora não seja possível, em fasede projecto, determinar a localizaçãodos estaleiros, parques de máquinase acessos, deverá identificar-seas condicionantes à sua localização.

Caso haja lugar a desmontagem de linhasexistentes, tal deve ser especificamentereferido, descrevendo as actividadesassociadas a essa operação.

Relativamente à fase de exploração,haverá que descrever as actividadesque terão previsivelmente lugar durantea vida útil da linha, relacionadas com a suaexploração e manutenção.

Deverá ser feita uma descrição das suasdiversas actividades, nomeadamente:

• Actividades de manutenção tendoem vista a conservação ou reparaçãode elementos estruturais da linha;

• Actividades de manutenção da faixa de protecção tendo em vista a detecçãoprecoce de situações susceptíveisde afectar o bom funcionamento da linha.

As actividades associadas à desactivaçãosão similares às da fase de construção,devendo ser explicitadas, tendo em contaas características da linha e da sua áreade implantação.

Programação Temporal Estimadapara o Projecto

Deverá indicar-se a duração prevista paraa fase de construção.

Poderá apontar-se as datas previsionaispara o início da construção e para a entradaem serviço.

As linhas de transporte de energia têm umalonga vida útil, não se prevendo uma datapara o seu eventual desmantelamento.A REN S.A. não prevê o abandonodo corredor das linhas, procedendo, antes,às alterações que considere necessárias.

Estimativa orçamental da infra-estrutura

Em geral o custo estimado para o totalda infra-estrutura é referenciado no EIA.

Figura 42 - Apoio Tubular

Os critérios REN, S.A. sãomais conservadoresque os do RSLEAT.

Para informação maisdetalhada sobreas actividades de construção,exploração e desactivaçãode uma linha aérea vero Capítulo 1 da Secção 1do presente Volume.

A REN, S.A. mantém planosde inspecção periódicade todas as infra-estruturasda RNT.

A REN, S.A. mantém planosde manutenção da faixa,de acordo com os quaisexecuta acções de cortee/ou decote de vegetação..A construção duma linhademora, em média, um mêspor cada 4,5 km, sendofunção das característicasda área atravessadae do período do ano.A desactivação demoraem média um mês por cada6 km de linha, sendo funçãodas características da áreaatravessada e do períododo ano.

Independentementede ser ou não feita referênciano EIA à estimativa de custodo projecto, este valoré sempre apresentadona Nota de envio do EIAdirigida à Autoridade de AIA.

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CAPÍTULO 3.4 - Caracterizaçãodo Ambiente afectado pelo Projecto

No presente capítulo deverá ser apresentadaa caracterização da situação de referênciada zona onde se irá localizar o projecto,relativamente aos descritores ambientaisconsiderados importantes.

A caracterização da situação de referência,nesta fase, complementa o trabalhoefectuado na Fase 1, através de uma análisedireccionada para os aspectos consideradosrelevantes, em função dos potenciaisproblemas identificados.

O seu objectivo fundamental é identificaras características e dinâmicas do ambientesusceptíveis de serem afectadas e/oude condicionarem o projecto em avaliação.

A análise do ambiente afectado compreendedois níveis de caracterização:

• Enquadramento e contextualizaçãoda área de estudo;

• Descrição do corredor em estudo.

Enquadramento e contextualizaçãoda área de estudo

A caracterização de enquadramentodeve incluir informação suficiente paraa contextualização da área de estudo.

Esta caracterização (de primeiro nível)permitirá a apreensão da realidade envolventeao corredor em estudo.

Descrição da área de estudo(para o corredor e o traçado)

O corredor e o traçado desenvolvem-se numterritório, com determinadas característicase dinâmicas sociais que determinamos impactes.

Como os impactes das linhas são localizados,a caracterização deverá ser direccionada

para o corredor e, em certos aspectos, parao traçado. Este será o âmbito do segundonível de caracterização.

Para esta análise recorre-se a:• elementos cartográficos existentes;

• recolha de informação de entidades que possuam servidõesou responsabilidade sobre a gestãodo território, importantes parao desenvolvimento do estudoe nos elementos recolhidose analisados na Fase 1;

• reconhecimentos de campo efectuadosdirectamente por elementosda equipa técnica.

A caracterização da área de estudo deveráapoiar-se na representação cartográfica detoda a informação disponível, aos dois níveisatrás referidos, nomeadamente:

1.Ao nível do enquadramento da áreade estudo:

• Síntese de condicionantes identificadas na Fase 1;

• Alternativas estudadas;

• Implantação do corredor seleccionadoe do traçado em análise;

2.Ao nível do corredor e traçado:• Análise fisiográfica;

• Enquadramento geológico;

• Classes de ocupação do solo, consideradas prioritárias nos termosdo Protocolo REN/ICNB;

• Áreas Protegidas, Parques e Reservas,Sítios da Rede Natura 2000, Zonas Importantes para as Aves (IBA),Sítios RAMSAR, áreas de presençade espécies de fauna particularmentesensíveis à colisão, áreas de presençade espécies florísticas e/ou habitats sensíveis;

Sobre a Fase 1, ver Capítulo2 da presente Secção.

Para os conceitos de áreade estudo, corredore traçado, ver Glossário.


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• Coberto vegetal, em particular manchasflorestais, nomeadamente de espécies protegidas ou de interesse conservacionista;

• Carta de habitats (quando no interior de Áreas Classificadas e com baseem informação disponível no ICNB);

• Carta dos habitats naturais de interessecomunitário (por exemplo alguns matos esclerófilos com base em informação publicada ou disponível no ICNB);

• Recursos Hídricos e Domínio Hídrico;

• Ocupação do solo no interiordo corredor:

> Zonas urbanas, urbanizáveise edificadas;



> Zonas de vinhas de regiões demarcadas;

> Aproveitamentos hidroagrícolas, outras infra-estruturas ruraise de regadio;

> Áreas verdes e de equipamentos;

• Condicionantes biofísicas:> Reserva Agrícola Nacional e ReservaEcológica Nacional por ecossistema, devendo ser implantado o traçadoda linha nas cartas de RAN e REN publicadas (a disponibilizarpelas CCDR);

> Áreas de montado;

> Outras;

• Outras Condicionantes:> Equipamentos ou infra-estruturasrelevantes, por exemplo adutorese gasodutos;

> Servidões rodoviárias, ferroviárias,aeronáuticas, radioeléctricas, militarese ligações hertzianas;

> Vértices geodésicos;

> Pontos de água afectosao combate de incêndios;

> Mapas de ruído;

• Ordenamento do território(áreas urbanas, urbanizáveis, industriais, áreas verdese de equipamentos - desportivo,de saúde, escolar ou outros - áreasreservadas a cemitérios,aterros sanitários, áreas sujeitasa regime florestal, pontos de captação de água que poderão ser utilizados no combate a incêndios,rede nacional de transportede energia eléctrica e gás);

• Ordenamento Florestal e projectos eventualmente existentes para a zona, com as classes de espaços envolvidas;

• Paisagem;

• Património Cultural;

• Síntese de Condicionantes.

Cada descritor deve ser caracterizadoe aprofundado de acordo com a suahierarquização prévia, tendo por basea sua importância e necessidadede pormenorização face ao tipo de projectoe às potenciais interferências do mesmosobre o ambiente.

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De salientar que existem factores que seafiguram relevantes a nível da caracterizaçãodo ambiente afectado, mas que não são,por si só, relevantes a nível da avaliaçãode impactes, constituindo-se como elementossecundários para a avaliação de possíveisimpactes a outro nível.

Tem-se, por exemplo, o clima, cuja relevânciaadvém da potenciação dos efeitos negativossobre o ambiente sonoro, mas quenão constitui, por si só, um factor sobreo qual se façam sentir impactes decorrentesda presença da linha; ou a fisiografia,que se constitui como um elemento relevanteda paisagem, pela sua capacidade parapotenciar ou minimizar a intrusão visualda Linha, mas que não se configura comoum factor sobre o qual seja provável a induçãode impactes pelo projecto.

No Anexo LA18 apresenta-se uma listagemdos descritores ambientais consideradosrelevantes para efeitos de caracterizaçãodo ambiente em projectos de linhas aéreas,por ordem de importância.

Esta hierarquização tem um carácterindicativo, devendo ser aferida para cadaprojecto, em função das característicasda sua área de implantação.

A caracterização deverá ser clara, concisae focalizada nos aspectos consideradosrelevantes e, sempre que possível, ilustradagraficamente.

Evolução do ambiente afectadona ausência de projecto

Tendo em conta que a realidade social e natural é dinâmica e os processosde mudança são permanentes torna-senecessário um esforço de análise prospectivapara tentar perceber de que modo a situaçãoactual poderá evoluir. A construçãodo cenário de evolução da situação existentena ausência de projecto deve centrar-se

na área de estudo e num limite temporalexequível. Este cenário deverá ter em contaas tendências e dinâmicas identificadas, quesejam relevantes para a evolução do ambienteafectado (por exemplo, projectosestruturantes ou novas tecnologias).

A caracterização do ambiente na ausênciade projecto tem como objectivo descrevero ambiente onde o projecto se irá inserir,com base nas tendências identificadas,a fim de permitir avaliar as consequênciasda sua não concretização (Opção 0).

CAPÍTULO 3.5 - Identificaçãoe Avaliação de Impactes

Considerações metodológicas gerais

A identificação dos impactes relevantese a sua posterior avaliação deveser efectuada tendo em conta:

• As acções ou características do projectopotencialmente causadoras de impactes;

• A escala temporal / fase do projectoem que poderão ocorrer os impactes;

• A escala espacial em que se farão sentirde forma mais relevante (área de estudo);

• As dimensões do ambiente biofísicoe social em que se concretizam(dimensões e variáveis).

A identificação de impactes tem um carácterdescritivo, sendo a avaliação um processoanalítico e sistematizado, através de umaescala de importância qualitativa ouquantitativa, que estabelece o seu significado.

Um dos principais objectivos da AIAé a identificação e avaliação dos impactesdas possíveis alternativas e a definiçãode medidas minimizadoras e potenciadoras,com vista à tomada de decisão sobrea viabilidade da execução do projecto.

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O cenário de evolução deveter em conta os efeitospositivos e negativosda não execução do projecto.

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Baseando-se num corredor de 400 mde largura, a avaliação de impactes devecontribuir, numa primeira fase, paraa definição do melhor traçado possível.

Da avaliação decorre a definição de medidasde minimização, algumas das quaisque podem ser incorporadas no projecto.

Na avaliação de impactes há, ainda,que considerar a avaliação dos impactescumulativos que resultam da presençade outros projectos, existentesou previstos, na zona de implantaçãodo projecto em estudo.

Considerações metodológicas específicas

A análise de impactes deverá conferir especialrelevo aos descritores com que o projectomais interfere, podendo ser consideradaa mesma hierarquização apresentadana caracterização do ambiente afectado,ou seja:

• Descritores Muito Importantes: Usos do Solo; Ordenamento do Territórioe Condicionantes de Uso do Solo; Componente Social; Ecologia; AmbienteSonoro; Paisagem; Património Cultural.

• Descritores Importantes: Solos, Geologia e Geomorfologia.

• Descritores Pouco Importantes: Clima,Recursos Hídricos e Qualidade da Água.

De uma forma geral, a metodologia utilizadabaseia-se em:

• Identificação dos potenciais impactesdecorrentes do projecto, sobre cada umdos descritores;

• Avaliação dos impactes recorrendoà sua qualificação e, quando possívelà sua quantificação.

Sempre que necessário serão apresentados,para cada descritor, alguns aspectosmetodológicos específicos.

A todos os impactes identificados deveráatribuir-se um grau de significado, ou sejase o impacte é significativo, moderadamentesignificativo ou não significativo.

Os impactes devem ser descritossectorialmente, distinguindo-se os relativosà fase de construção e de desactivação(usualmente de duração mais curta), dosda fase de exploração (usualmente de maiorduração), tendo em conta as particularidadesdas acções relativas a cada uma destas fasesdo projecto.

O traçado em análise desenvolve-se sobreum Corredor Preferencial validado na Fase1 - Estudo de Grandes CondicionantesAmbientais e Selecção de Corredor.

Identificação das principais acçõesdo projecto geradoras de impactessobre o ambiente

Tipologia de impactes

Os principais impactes gerados porum projecto de uma linha aérea ocorremna fase de construção, quando se verificamas principais interferências:

• a nível de ocupação do solo,pela perturbação directa das áreas:

> a ocupar pelos apoios e sua zona envolvente;

> afectas à faixa de protecção da linha(onde ocorre o abate ou decotede árvores) e locais de implantaçãodos apoios;

> afectas à implantação de estaleirose acessos aos apoios;

• com valores naturais, paisagísticose sociais existentes.

Os principais impactes, na fase deexploração, ocorrem ao nível dos descritoresPaisagem, Ambiente Sonoro, Ecologia,Condicionantes de Uso e Componente Social.

Ver Glossário.

Ver Capítulo 3.3 e AnexoLA19.

Se na análise da situação dereferência se concluir pelairrelevância de algum dosdescritores analisados, taldeverá ser claramenteexplicitado e esse descritornão incluído na análise deimpactes como relevante.

De forma a determinar ograu de afectação dosistema para cada uma dascomponentes consideradas,na avaliação dos impactesdeverá recorrer-se, sempreque aplicável, a umacaracterização de acordocom os critérios referidos noCapítulo 4 do Volume 1.

No Anexo LA19 apresenta-se uma síntese do tipo deimpactes por descritor.

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Os impactes na fase de desactivaçãoda linha são semelhantes aos verificadosna fase de construção.

Análise das principais actividadesde construção

As principais actividades da construçãopassíveis de originar impactes ambientaissão as seguintes:

• Instalação de estaleiros e parque(s)de material;

• Estabelecimento de acessos;

• Circulação de máquinas e veículos;

• Desmatação e decapagem;

• Abertura da faixa de protecção,na qual se realiza o abate ou decotedo arvoredo susceptível de interferircom o funcionamento da linha;

• Abertura de caboucos e construçãodos maciços de fundação, envolvendo escavações e betonagens;

• Implantação de apoios, ocorrendo umaafectação temporária da ocupaçãodo solo durante a fase de construção, numa área de cerca de 400 m2 em tornode cada apoio, e uma afectação irreversívelda ocupação do solo no local exactoda implantação do apoio.

A primeira actividade da fase de construçãoé a instalação de estaleiros. Uma vez quenão são habitualmente conhecidos, nestafase, o número de estaleiros necessáriosà obra, nem a sua localização, deverãoser apresentadas condicionantes /recomendações à sua localização.

A REN, S.A. privilegiará, sempre que possível,a utilização de áreas infra-estruturadas, comoparques industriais, para a sua instalação.

Os locais de implantação dos estaleirossão sujeitos a aprovação por parte do Donode Obra/Fiscalização e cumprem o dispostono Plano de Acompanhamento Ambientale no Caderno de Encargos da Obra,obrigações essas que decorremdas recomendações do EIA e da DIA.

Apesar disto, é previsível que a implantaçãoe as actividades afectas ao(s) estaleiro(s)possam causar efeitos negativosno ambiente, nomeadamente no quese refere a:

• emissão de ruído em consequênciadas actividades de preparação dos locaisde implantação, da circulação de veículosde acesso ao mesmo e descargasde equipamentos e materiais;

• compactação e impermeabilização temporária do solo, durante o períodode tempo em que os estaleirosse encontrem em funcionamento;

• alteração local da paisagem.

Nos estaleiros serão instaladas zonasde escritórios, de armazenamentode ferramentas e materiais e outras áreasde apoio à construção da linha. Os tiposde materiais previsivelmente armazenadosnos estaleiros incluem os apoios, cabosem bobinas, isoladores, material de ligaçãoà terra e de sinalização aérea e de avifauna.

No que diz respeito aos acessos aos apoios,a REN, S.A. privilegiará, sempre que possível,a utilização de caminhos existentes.Caso não existam caminhos na vizinhançados apoios a instalar ou estes não tenhamas dimensões adequadas à passagemdos equipamentos será necessário melhoraros acessos existentes ou abrir novos acessos.A melhoria ou a abertura de novos acessospoderá implicar a realização de desmatações,eventuais movimentações de terrase compactação dos solos.Para actividades envolvidas

na construção de uma linhaver Capítulo 1, Secção 1do presente Volume.

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O tipo de máquinas e veículos habitualmenteutilizados em obra consiste em viaturasde transporte de equipamentos, materiaise de pessoal, gruas e escavadoras.As viaturas deverão cumprir as normasrequeridas para as suas característicasde utilização e, segundo normas da REN,S.A., é vedada ao Adjudicatário da Obra,qualquer acção de manutenção incluindomudanças de óleo, no interior do estaleiro.Deverá, contudo, ser apresentado no EIAum conjunto de medidas de minimizaçãoreferentes à gestão do estaleiro.

Será igualmente necessário procederà desmatação e/ou abate de árvoresna área envolvente aos locais de implantaçãodos apoios, actividade particularmenterelevante em zonas densamente florestadas,do que resultará a afectação directa da floraexistente, assim como a produção de resíduosvegetais. Nas zonas agrícolas ocorrerá aindauma afectação de solos, numa área de cercade 400 m2 em torno de cada apoio, de modoa permitir o acesso da maquinaria necessária.

Ainda na fase de construção, será necessárioassegurar uma faixa de protecçãocorrespondente a um corredor de 45 mcentrado no eixo da linha, onde, atendendoà presença de espécies arbóreas, poderáser necessário proceder ao corte ou decotede espécies, especialmente das decrescimento rápido, de forma a garantiras distâncias de segurança exigidas peloRSLEAT e pelas Especificações Técnicasda REN, S.A.

É também definida uma faixa de serviço,isto é uma faixa com a largura de 5 m,dividida ao meio pelo eixo da linha, na qualse efectua o corte e decote de árvoresnecessários para tornar possível a suamontagem e conservação.

A abertura de caboucos, execuçãodos maciços de fundação e implantaçãodos apoios implica a ocupação temporária

de uma área de cerca de 400m2, que incluias áreas afectas às fundações dos apoios,as áreas de trabalho ocupadas pela gruautilizada para elevar o apoio e a generalidadeda área de trabalho para cada apoio. Paraa instalação dos apoios haverá necessidadede proceder a escavações para abertura doscaboucos onde serão executados os quatromaciços independentes em betão,com sapata em degraus, chaminé prismáticae armadura em aço. A execução dos maciçosdas fundações em betão poderá obrigarà lavagem das betoneiras e respectivosacessórios, se o tempo mediado entrea frente de obra e a respectiva centrala isso obrigar. Estas lavagens são feitasdirectamente sob as terras de escavação,sendo posteriormente utilizadasno enchimento dos caboucos.

Uma vez executadas as fundaçõesdos apoios proceder-se-á à montagemdas estruturas dos apoios e dos condutores,o que implicará a necessidade de transportede materiais. Segue-se a montagemdos elementos, a elevação dos apoiose a montagem dos condutores.

Identificação de impactes por descritor

Para a identificação de impactespode recorrer-se a diversos métodos, masa utilização, implícita ou explícita, de umamatriz que permita cruzar as acções /actividades com os descritores ambientaisafigura-se adequada à avaliação de impactesde uma linha. As actividades passíveisde induzir impactes devem ser agrupadasem função da fase em que ocorrem:construção e desactivação, exploração.

A experiência adquirida em avaliaçãode impactes induzidos por uma linha permitiuidentificar os descritores ambientaisrelevantes e hierarquizá-los, para efeitosda sua sensibilidade e, consequentemente,da sua vulnerabilidade face ao projecto.

Ver Anexo LA1.170

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No Anexo LA19 apresentam-se para os diversosdescritores ambientais, o tipo de impactesprevisíveis de ocorrer em cada um deles,a metodologia para a avaliação dessesimpactes e os produtos resultantes.

Impactes cumulativos

Deverá avaliar-se a possibilidadede ocorrência de impactes cumulativos,decorrentes de simultaneidade de obrasno mesmo espaço, mesmo que de naturezadiferente. Este efeito pode ser simples(aditivo) ou potenciador (multiplicativo).

Os impactes cumulativos podem decorrertambém da pré-existência de outros projectosdando origem a que a construção de umanova infra-estrutura possa assumir proporçõesdiferenciadas relativamente ao seu contributoconsiderado isoladamente e, assim, induzirum impacte significativo.

Avaliação de Impactes

Após a identificação de impactes, efectuadasectorialmente, há que os avaliar de acordocom uma grelha de critérios pré-definida.

Essa grelha de critérios não deve ser utilizadaexaustivamente para todos os impactesidentificados, servindo como referencial paraa avaliação dos impactes mais significativos.

A avaliação do significado deve resultarda ponderação de todos esses critérios.

O significado constitui o aspecto maisrelevante numa avaliação de impactes,já que sintetiza a sua importância.

É traduzido por uma graduação,habitualmente em três níveis - significativo,moderadamente significativoou não significativo.

A classificação do significado do impactepode ser feita por métodos subjectivos,

baseados numa ordenação dos diversosimpactes ou numa opinião pericial, ou serquantificada, através da transformaçãoda escala qualitativa dos diversos critériosnuma escala numérica.

Síntese de Impactes

Finalmente os impactes identificadose avaliados deverão ser sintetizados numquadro, no qual se descreve detalhadamenteas potenciais afectações por descritor, assimcomo a identificação específica dos locais/fases onde é previsível a sua ocorrência.

Esse quadro síntese deverá conterreferências a:

• Fase do projecto;

• Descritor;

• Localização;

• Descrição do impacte;

• Avaliação do impacte.

Deverá ser acompanhado de uma cartasíntese de impactes, que permita visualizarespacialmente a ocorrência dos diversostipos de impactes identificados.

Complementarmente, poderá serelaborado um Anexo Fotográfico contendoa representação visual dos casos maisrelevantes, bem como, eventualmente,simulações visuais de algumas situaçõesque o justifiquem.

CAPÍTULO 3.6 - Medidas de Mitigação

A definição de medidas de mitigação deimpactes negativos é um processo iterativoe progressivo, em estreita interacção coma realização do Projecto de Execução.

Essa definição não pode limitar-se a umacompilação, devendo obedecer a um plano

Sobre este assunto verCapítulo 4 do Volume 1e Anexo LA3.

As medidas de mitigaçãoincluem medidasde minimização e medidasde compensação.

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estratégico de minimização de impactes,com objectivos hierarquizados, e que sedesdobra em três dimensões fundamentais:

• Evitar os impactes - implica uma intervenção precoce no processode selecção dos corredores e traçados das linhas. É uma tarefa que tem particularrelevância nas fases de identificação preliminar de impactes e de estudode grandes condicionantes ambientais. Esta dimensão é também uma preocupação nas fases de construçãode Linhas (montagem e desmontagem),e durante a fase de exploração.Muitos dos impactes possíveisde ocorrer podem ser também evitados,com um plano de acompanhamento ambiental adequado;

• Minimizar os impactes - tem como objectivo reduzir a importânciados impactes que não podem ser evitados,seja por atenuação dos seus efeitos,seja pela reposição da situação inicial,no caso de determinado tipode afectações temporárias;

• Compensar os impactes - A adopção de medidas compensatórias verifica-se, por exemplo, quando um projecto,de inegável interesse público e sem soluções alternativas, possa afectarde forma significativa um sítio da Rede Natura 2000. A compensação podeser feita directamente, atravésda substituição do recurso afectado,ou por compensação através de um recurso comparável.

No EIA devem ser apresentadas as medidasconsideradas adequadas para evitar, reduzirou compensar os impactes negativos e parapotenciar os impactes positivos associadosao projecto.

As medidas de minimização são adoptadaspara reduzir os efeitos negativos do projecto,sempre que não é possível evitar a ocorrência

de impactes. Essas medidas podem-setraduzir em acções de intervenção na fonte- o impacte é reduzido na origem,(por exemplo, adoptando medidasde sinalização / balizagem de cabos)ou no receptor, meio ou indivíduo(por exemplo, a beneficiação de acessos).

As medidas de compensação são adoptadaspara compensar os danos causados, sendodirigida a uma determinada espécie ou factorafectado.

Para além das medidas acima referidas,é também de salientar a adopção de medidasde potenciação / valorização dos impactespositivos.

Medidas de minimização

As medidas de minimização propostasdeverão ser de dois tipos:

• medidas de carácter geral respeitantes,quer a um conjunto de boas práticas ambientais, a ser tomadoem consideração pelo Adjudicatárioda Obra/Dono da Obra, aquandoda construção, quer a acções de controlo,a serem implementadas pelo Donoda Obra, durante a fase de exploração da infra-estrutura;

• medidas específicas, estruturadasem função das fases da infra-estrutura (de construção e de exploração)e dos factores relativamente aos quaisse identificou a necessidade de adopçãode medidas.

Medidas de carácter geral

Deverão ser enunciadas medidasrelativas a:

• Acessos temporários à obra;

• Estaleiros:> Localização - dado não estar disponível, à data da elaboração

Este tipo de medidas traduz-se, na metodologia adoptadapara os estudos de infra-estruturas da REN, S.A., nosprocedimentos levados acabo na 1.ª Fase - Estudo deGrandes CondicionantesAmbientais e Selecção deCorredor e na subsequenteimplantação do traçado nointerior desse corredor.

As medidas de minimizaçãoaplicam-se aos impactesresiduais - ou seja, aosimpactes que não foi possívelevitar nas fases anteriores.

Ver Decreto-Lei n.º 140/99de 24 de Abril, com aredacção que lhe foi dadapelo Decreto-Lei n.º 49/2005de 24 de Fevereiro.

Uma descrição detalhada doconteúdo do Plano deAcompanhamentoAmbiental consta do AnexoLA20.

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do EIA, a localização do estaleiro,deverá enunciar-se as restriçõesà sua localização e cartografaras áreas de exclusão em funçãodessas restrições;

> Exploração e desactivação - regras para a correcta gestão dos estaleirose reposição do local apósa sua desactivação;

• Boas Práticas Ambientais.

Medidas específicas

Deverão apenas ser enunciadas as medidasque se afigurem necessárias para minimizaros impactes identificados.

As medidas preconizadas deverão serinseridas num quadro no qual se façareferência a:

• Descritor, impacte identificadoe localização;

• Fase de ocorrência;

• Medida preconizadae sua calendarização;

• Efeito esperado.

Para além disso, a proposta de medidasde minimização deverá obedeceraos seguintes princípios:

• Ser clara e viável;

• Não ser redundante, nomeadamente:> No tocante às disposições legislativas,regulamentares e normativas;

> Aos vários descritores.

A focalização da descrição na Medidae não no Descritor / Factor Ambiental permiteevitar a redundância de medidasentre vários descritores.

Para tal, pode-se recorrer a uma matriz comoa seguinte:

MedidasExemplo de Descritores

Ecologia PaisagemComponente

PatrimónioSocial

1

2

3

x x

x x

x x

Medidas de compensação

As medidas de compensação não são umaforma de minimizar um determinado impacte,mas sim uma forma de compensar os danoscausados por uma actividade inevitável.

Estas medidas podem passar por beneficiaruma espécie ou um valor similar ao afectado,mas não directamente aquele que foiafectado (por exemplo, criando habitats para

uma determinada espécie noutro local);ou de contribuir, de forma indirecta, paraa melhoria do ambiente, no tocante àquelefactor (por exemplo, financiando estudostendentes a compreender melhoro comportamento de determinada espéciena presença de uma linha aérea ou a avaliara eficácia de determinado tipo de medidas).

Habitualmente, em projectos de linhasaéreas, as medidas de compensação são

No Anexo LA15 apresenta-se uma listagem indicativade possíveis medidasde minimização dos impactespassíveis de serem induzidospor linhas aéreas.

As medidas propostasnão devem substituir-seou transpor disposiçõesque constem da leiou de normativos aplicáveis.As medidas propostasque se destinem a minimizarimpactes em diversosdescritores, não devemser enunciadas de formarepetitiva. Deve enunciar-sea medida, explicitandoos seus efeitos em múltiplosdescritores.

Ver Anexo LA1.

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adoptadas relativamente à Ecologia, dadoestarem legalmente regulamentadas.

Contudo, poderão também ser aplicadasno âmbito de outros descritores, como sejama Componente Social (por exemplo, arranjosde muros de propriedades, valorizaçãode caminhos, entre outras) ou o Património(como seja a recuperação e valorizaçãode um elemento patrimonial, mesmoque não directamente afectado).

Nos termos da Directiva Habitats,a compensação de impactes em Áreaspropostas para integrar a Rede Natura 2000é da responsabilidade do Estado Membro,estando prevista nos casos de afectaçõesresultantes de projectos de inegávelinteresse público para os quais não existealternativa de localização.

CAPÍTULO 3.7 - Directrizes para a Elaboração do Plano de Monitorizaçãoe Medidas de Gestão Ambiental

Programas de monitorização

Para além das medidas, o EIA deverá proporum Plano de Monitorização, sempre que talseja justificável.

Este Plano destina-se a:• Avaliar da eficácia dessas medidas;

• Identificar eventuais desvios nas previsões efectuadas ou o aparecimentode impactes não previstos;

• Adoptar atempadamente medidasde correcção dessas situações.

O Plano de Monitorização compõe-sede vários Programas de Monitorização, sendocada um destes, referente a um descritorambiental a monitorizar.

Os diversos Programas de Monitorizaçãotêm de ser pragmáticos, claros, consistentese viáveis, descrevendo com exactidão:

• O objectivo da monitorização;

• Os parâmetros a monitorizar;

• Os locais a monitorizar;

• A frequência das acçõesde monitorização;

• Técnicas e métodos de análisee equipamentos a utilizar;

• Os indicadores de avaliação;

• Medidas de gestão ambientala adoptar em função dos resultadosda Monitorização;

• Periodicidade de elaboraçãodos Relatórios de Monitorização e critériosde decisão sobre a revisão do Programade Monitorização apresentado.

CAPÍTULO 3.8 - Lacunas Técnicase de Conhecimento

Deve-se incluir no EIA uma nota relativaa eventuais lacunas de conhecimentoou deficiências de informação que possamter afectado a profundidade do estudo,explicitando as razões para essa ocorrênciae avaliando a sua relevância paraa qualidade do EIA.

CAPÍTULO 3.9 - Conclusões e Anexos

Conclusões

O EIA deve apresentar uma conclusãoincidindo sobre:

• As questões mais relevantesque possam ter resultado do estudo efectuado;

• As questões mais controversase que possam implicar decisõesa nível da AIA;180 No Anexo LA21

apresentam-se programasde monitorizaçãopara alguns descritores.

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• Os impactes mais significativos;

• O parecer sobre a concretizaçãodo Projecto, em face dos resultados obtidos no EIA.

Responsáveis pela elaboração do EIA

Deverão identificar-se os responsáveispela elaboração do EIA, devendodistinguir-se os responsáveis pela globalidadedo EIA, dos consultores que apenasefectuaram a análise de um descritor.Dessa identificação deve constar o nomedos responsáveis, os descritores analisadosno EIA, e a sua formação académicae/ou profissional relevante.

Anexos

Nos Anexos deverá constar a seguinteinformação:

• Elementos de projecto, nomeadamentea planta geral do traçado;

• Plano Tipo de Acompanhamento Ambiental;

• Documentação da REN, S.A., nomeadamente “Disposições Gerais sobreGestão Ambiental”, “Especificação Técnica Geral para a Gestão de ResíduosIndustriais em Obras da REN, S.A.”, “Supervisão e Acompanhamento Ambiental em fase de Obrade Linhas e Subestações”;

• Autorização de realização dos trabalhosarqueológicos, Fichas de elementos patrimoniais.

Poderão ainda ser incluídos outrosdocumentos relevantes.

CAPÍTULO 4Resumo Não Técnico

O Resumo Não Técnico (RNT) consistenum documento separado do EIA,mas dele fazendo parte integrante.

Tem como objectivo resumir em linguagemnão técnica, o conteúdo do EIA, de modoa ser acessível e explícito a todosos interessados e a possibilitar a participaçãopública no processo de AIA.

A sua dimensão deverá ser reduzida nãodevendo exceder as 20 páginas, incluindográficos, mapas e quadros.

O RNT deve conter uma síntese do conteúdodo EIA, não tendo, necessariamente,de abordar todos os temas e capítulos nesteapresentado.

Deverá ser completo e focalizar-se no queé essencial de modo a transmitir:

• O que é o projecto;

• Onde se localiza;

• Quais são as actividades que envolve;

• Qual a sensibilidade ambiental da área;

• Em que é que o projecto interferecom essa sensibilidade;

• Quais são as medidas que foram adoptadas ou propostas para evitar, minimizar ou compensar esses efeitos;

• Como é que se pretende monitorizara aplicação dessas medidas e avaliaro seu resultado;

• Quais as principais conclusões.

Ver Glossário

Para a elaboração do RNTdeverão ser seguidosos “Critérios de Boa Práticapara a Elaboraçãoe Avaliação de Resumos nãoTécnicos”, publicaçãodo Instituto de PromoçãoAmbiental, Outubro de 1998.

A cartografia a incluirno RNT deverá ter formatoA4 ou formato A3 dobrávelpara A4.

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SECÇÃO 4CAPÍTULO 4 - RESUMO NÃO TÉCNICO

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CAPÍTULO 5Avaliação do EIA

O procedimento de AIA inicia-se como envio pela REN, S.A. (proponente) do EIAe respectivo Projecto de Execução à DGEG(entidade licenciadora ou competentepara a autorização). A DGEG remeteestes documentos à Autoridade de AIA,que nomeia a CA responsávelpela sua apreciação.

Uma das primeiras funções da CA é avaliara Conformidade do EIA, ou seja, verificar:

Se o EIA está formalmente correcto

• contém todas as peças exigidas?

• aborda todos os temas e pontos exigidos pela legislação?

• vem acompanhado do Projectode Execução?


• Quem são o proponente e a entidade licenciadora;

• O que é projecto, no referente:> ao seu tipo;

> à fase em que se encontra;

> aos eventuais antecedentes;

> aos objectivos e justificação;

> aos projectos associadose complementares;

> à localização;

> às principais características físicase elementos fundamentais.

• Quais as principais acções e actividadesde construção, exploração e desactivação,no que diz respeito:

> aos principais tipos de materiaise matérias-primas utilizadas;

> aos efluentes resíduos e emissões gerados nas fases de construção, exploração e desactivação.

• Qual a programação temporal estimadapara a concretização do projecto,sua exploração e previsível vida útil.

Se a área de implantação está bemcaracterizada

• Quais as principais característicasda área de implantação do projecto, nomeadamente na identificação de:

> eventuais áreas sensíveis;

> Planos de Ordenamento do Territórioem vigor na área do projecto;

> servidões, condicionantes, restriçõesde utilidade pública, equipamentose infra-estruturas relevantes potencialmente afectados pelo projecto.

Se foram identificadas alternativas

• Qual o tipo de alternativas, em termosde localização e dimensão, que foram estudadas;

• Qual a alternativa escolhida e quala justificação.

Se permite identificar claramenteas características mais relevantes da áreade estudo

• Quais as características mais significativas da área de implantaçãodo projecto;

• São identificados os descritores ambientais mais significativos?

O proponente deveráentregar na entidadelicenciadora 10 ou 8exemplares do EIA,consoante se trate de umprojecto do Anexo I ou doAnexo II, um exemplar doProjecto e uma nota de enviodirigida à Autoridade de AIA.Para mais informaçõesconsultar a Portarian.º330/2001 de 2 de Abril.

Ver Glossário.

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• A caracterização do ambiente efectuada permite apreender qual a suasensibilidade ao projecto?

Se a abordagem metodológica utilizadapermite identificar e avaliar correctamenteos impactes, face ao tipo de projectoe às características da área de estudo

• Tipos de informação utilizadae respectivas fontes;

• Metodologia da recolha de informação;

• Metodologia do tratamentoda informação;

• Cartografia apresentada;

• Critérios para a avaliação do significadodos impactes;

• Medidas para minimizaçãodos impactes;

• Síntese de impactes residuais.

Se contém proposta de medidasde minimização e compensaçãodos impactes e de monitorização

• As medidas propostas paraa minimização dos impactes residuais estão claramente enunciadas, não são redundantes e são previsivelmente eficazes?

• Os Planos de Monitorizaçãojustificam-se e são concretizáveis?

• As conclusões são claras?

Numa primeira fase a CA deverá avaliase o EIA está conforme, desconformeou se será necessário solicitar ao proponenteesclarecimentos adicionais ou a reformulaçãodo RNT para efeitos de conformidadedo EIA. Este pedido de elementos adicionais

suspende o prazo do procedimento de AIA,até entrega dos mesmos.

Após avaliação da conformidade do EIAou após recepção dos elementos adicionais,a CA emite uma declaração de conformidade(ou desconformidade) do EIA.

A emissão de uma declaraçãode desconformidade deveráser fundamentada, e determinao encerramento do processo de AIA.

Após a emissão de uma declaraçãode conformidade do EIA, o procedimentode AIA segue os trâmites legais.

Compete à CA elaborar o parecer técnicofinal do procedimento de AIA, o qualserá remetido à Autoridade de AIA.Esta é responsável pela elaboraçãoda proposta de DIA ao ministro responsávelpela tutela do ambiente.

A DIA, após emitida, será do conhecimentoda DGEG (entidade licenciadora),que a remeterá à REN, S.A. (proponente).

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Salienta-se que a CA poderásolicitar ao proponente,no decorrer do procedimentode AIA, outras informaçõescomplementares,não havendo nestes casossuspensão do prazo.

Para informação sobre oprocesso de AIAver Volume 1.

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Volume 2

Secção 5Pós-Avaliação

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c) Análise da eficácia do procedimento de AIA realizado”.

O objectivo da pós-avaliação é a verificaçãode que o projecto cumpre o que foi dispostona DIA, de que as medidas previstassão cumpridas e se revelam eficazes e deque o procedimento de AIA foi eficaz.

Ou seja, a pós-avaliação tem como objectivoessencial assegurar que tudo é feitopara que os impactes resultantes do projectosejam efectivamente minimizadosde forma eficaz.

Consoante a fase em que a AIA tenha tidolugar - Projecto de Execução ou Anteprojecto/ Estudo Prévio, assim será diferenteo conteúdo da pós-avaliação.

No caso do procedimento de AIAter tido lugar em fase de Estudo Prévioou Anteprojecto, a fase de pós-avaliaçãoinicia-se na fase de Projecto de Execução,com a elaboração de um Relatóriode Conformidade Ambiental do Projectode Execução (RECAPE), a que se seguirãoa Monitorização e as Auditorias.

No caso de o processo de AIA ter tidolugar em fase de Projecto de Execução,a pós-avaliação apenas englobaa Monitorização e as Auditorias.

Na presente Secção apresenta-sea pós-avaliação nas suas três vertentes:RECAPE, Monitorização e Auditorias.

CAPÍTULO 2RECAPE

Objectivos do RECAPE

No caso do procedimento de AIA ter sidoefectuado em fase de Estudo Prévioou Anteprojecto, após a emissão da DIAserá elaborado o Projecto de Execuçãoe um RECAPE - Relatório de ConformidadeAmbiental do Projecto de Execução.

SECÇÃO 5PÓS-AVALIAÇÃO


A pós-avaliação inicia-se após ter sido emitidauma DIA, favorável ou condicionalmentefavorável, e após o licenciamentoou autorização do projecto.

No Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio,com a redacção que lhe foi dada peloDecreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro,a pós-avaliação é definida como um“processo conduzido após a emissão da DIA,que inclui programas de monitorizaçãoe auditorias, com o objectivo de garantiro cumprimento das condições prescritasnaquela declaração e avaliar os impactesambientais ocorridos, designadamentea resposta do sistema ambiental aos efeitosproduzidos pela construção, exploraçãoe desactivação do projecto e a eficáciadas medidas de gestão ambiental adoptadas,com o fim de evitar, minimizar ou compensaros efeitos negativos do projecto,se necessário, pela adopção de medidasambientalmente mais eficazes”.

Assim, e após a emissão da DIA favorávelou condicionalmente favorável, e de acordocom a legislação, “compete à autoridadede AIA dirigir e orientar a pós-avaliaçãodo projecto, abrangendo as condiçõesdo seu licenciamento ou autorização,construção, funcionamento, exploraçãoe desactivação (...)”, visando as seguintesfinalidades:

a) Avaliação da conformidade do projectode execução com a DIA, nomeadamenteo cumprimento dos termos e condições nela fixados;

b) Determinação da eficácia das medidasprevistas para evitar, minimizarou compensar os impactes negativose potenciar os efeitos positivos, bem como,se necessário, da adopção de novas medidas;

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CAPÍTULO 2 - RECAPE

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A DIA pode ser favorável,condicionalmente favorávelou desfavorável.

No caso de sercondicionalmente favorável,a DIA estabelece condiçõespara a autorização oulicenciamento do projecto,e inclui as medidasque o proponente deveráadoptar na execuçãodo projecto.No caso de a DIAser desfavorável, deverãoser claramente explicitadasas razões dessa decisão.

Ver Anexo LA1, paraa legislação que regulamentao processo de AIA,e o Glossário.

Ver Secção V do Decreto-Lei n.º 69/2000,de 3 de Maio,com a redacção que lhefoi dada peloDecreto-Lei n.º 197/2005,de 8 de Novembro.

Ver Glossário.

A Monitorização inicia-se emgeral na fase de obra,podendo, por vezes, iniciar-se antes da obra, se houvernecessidade de aferir asituação de referência.

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O RECAPE tem por objectivo a verificaçãode que o Projecto de Execução obedece aoscritérios e condições estabelecidos na DIA,demonstrando que se encontra emconformidade com o seu conteúdo.

O RECAPE não constitui, desta forma,um “EIA da fase de Projecto de Execução”,mas um complemento ao EIA da fasede Estudo Prévio.

Como tal, o RECAPE deve conter acaracterização mais completa e discriminadados impactes ambientais relativos a algunsdos descritores em análise no âmbitodo procedimento de AIA efectuado.

Conteúdo do RECAPE

Estudos complementares

No âmbito do RECAPE serão desenvolvidosestudos complementares, visandoo aprofundamento e validaçãodas conclusões relativas aos impactesque podem ocorrer sobre determinadosdescritores em função do traçadodesenvolvido na fase de Projectode Execução.

Medidas de Minimização

Entre as medidas de minimizaçãopreconizadas na DIA há que distinguir entre:

• medidas que têm implicaçõesna realização do projecto e/ou obrigamà realização de estudos com um maior detalhe nesta fase dos trabalhos. Nestecaso, haverá interacção entre a equipa projectista (responsável pela elaboraçãodo projecto de execução) e os consultoresde ambiente, nomeadamente no que respeita a recomendações/sugestões relativamente à implantação da linhano interior do corredor seleccionado,e à concretização de medidasde minimização de impactes anteriormente identificados;

• medidas que deverão ser integradasno Caderno de Encargos da Obra, decorrentes de obrigações queo Empreiteiro terá que cumprir. Neste caso são identificadas e detalhadasas medidas/recomendações que serão implementadas em fase de obra, pelo Empreiteiro que vier a ser responsável pela construção do projecto. Estas medidas serão integradas sob a formade Cláusulas Ambientais no Cadernode Encargos da Obra.

Este capítulo incidirá sobre as medidasque se encontrem eventualmente estipuladasna DIA e incluirão, entre outras, asrecomendações relativamente à localizaçãoe exploração do(s) estaleiro(s) e da(s) zonasde depósito de terras, implicando:

• Listagem de condicionantes a terem conta na escolha de locais paraos estaleiros;

• Produção de Carta de Condicionantespara a localização de estaleiros;

• Plano de desactivação e recuperação dos locais de estaleiros, com definição das acções/medidas envolvidas;

• Plano de Gestão do Estaleiro.

Para além das medidas a incorporarno Projecto de Execução e das medidas aimplementar em fase de obra, e que deverãoser incluídas no Caderno de Encargos, haverálugar à identificação de acções de controlo,a serem implementadas pela REN, S.A.,quer durante a fase de construção, querde exploração.

Na fase de construção, as medidasde controlo da responsabilidadeda REN, S.A. podem ser sintetizadasno Plano de Acompanhamento Ambiental.

Na fase de exploração as acções de controlopoderão ser integradas no Plano

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SECÇÃO 5CAPÍTULO 2 - RECAPE

190 No que diz respeitoao descritor Património,haverá que complementara análise efectuada no EIA,de acordo comas disposições do IPA(metodologia acordadacom a REN, S.A.), relativasà redefinição da metodologiapara caracterizaçãodo património.

Ver Anexo LA20.

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de Monitorização ou fazer parte do SistemaIntegrado de Gestão da Qualidade, Ambientee Segurança da REN, S.A.

Plano de Monitorização

O RECAPE incluirá a pormenorizaçãodos planos de monitorização apresentadosno EIA ou constantes da DIA.

O Plano de Monitorização deve conter umadescrição pormenorizada dos programas demonitorização a adoptar.

Estrutura do RECAPE

O RECAPE constitui um documento quedescreve e demonstra o cabal cumprimentodas condições impostas na DIA.

Deste modo, e tendo em conta os seusobjectivos, o RECAPE será constituído,no mínimo, por um Sumário Executivo(resumo das informações constantesdo RECAPE) e pelo relatório específicode conformidade do projecto de execução.

Sumário Executivo

Constitui um resumo do RECAPE, salientandoas matérias abordadas e principaisconclusões.

Este sumário não excederá 10 páginas,conforme exigido na Portaria n.º 330/2001de 2 de Abril de 2001.

Relatório

Introdução

Da Introdução deverão constar a:• Identificação do projectoe do proponente;

• Identificação da entidade licenciadora;

• Identificação dos responsáveispelo RECAPE;

• Apresentação dos objectivos,da estrutura e do conteúdo do RECAPE.

Antecedentes

Neste ponto deve fazer-se um resumodos antecedentes do procedimento de AIA,transcrevendo-se ou apresentando-se emanexo a DIA e referindo-se os compromissosassumidos pelo proponente no EIA,nomeadamente no que respeita às medidasde minimização, potenciaçãoe compensação.

Análise de conformidade com a DIA

Neste capítulo apresentar-se-áa Conformidade Ambiental do Projectode Execução com a DIA, devendoincluir-se o seguinte:

a)Descrição das característicasdo projecto, incluindo as cláusulasdo caderno de encargos, que assegurama conformidade com a DIA;

b)Descrição dos estudos e projectos complementares efectuados, necessáriosao cumprimento das condições estabelecidas na DIA;

c) Inventário das medidas de minimização,incluindo medidas de gestão ambiental,a adoptar em cada fase (construção/exploração/desactivação), a respectiva descrição e calendarização;

d)Apresentação de outra informação considerada relevante (por exemplo, correspondência trocada com as diversasentidades, estudos e projectos complementares).

Monitorização

O Plano Geral de Monitorização serápormenorizado, devendo incluir:

i) Parâmetros a monitorizar;

ii) Locais e frequência das amostragens

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Ver Capítulo 3 da presenteSecção.

Ver Portaria n.º 330/2001,de 2 de Abril

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ou registos, incluindo a análisedo seu significado estatístico;

iii) Técnicas e métodos de análiseou registo de dados e equipamentos necessários;

iv) Relação entre descritores ambientaisa monitorizar e parâmetros caracterizadores da construção,do funcionamento ou da desactivaçãodo projecto ou de outros factores exógenos ao projecto, procurando identificar os principais indicadores ambientais de actividade do projecto;

v) Métodos de tratamento dos dados;

vi) Critérios de avaliação dos dados;

vii) Tipo de medidas de gestão ambientala adoptar na sequência dos resultados dos programas de monitorização;

viii) Periodicidade dos relatóriosde monitorização, respectivas datasde entrega e critérios para a decisão sobrea revisão do programa de monitorização.

Cartografia

Deverá incluir-se a seguinte cartografia,à escala 1:25 000:

• Implantação do traçado da linha, devendo ser delimitado o corredore a área de estudo;

• Condicionantes à localizaçãodos estaleiros;

• Habitats;

• Ocorrências patrimoniais;

• Outra considerada relevante, tendoem conta as especificidades do projecto.

Anexos

Dos anexos deverão constar, pelo menos,o seguinte:

• DIA;

• Descrição do Projecto;

• Relatório de prospecção arqueológicavalidado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;

• Condicionantes à localizaçãodos estaleiros;

• Plano de Acompanhamento Ambientalda Obra;

• Programas de Monitorização;

• Estudos solicitados na DIA.

Avaliação do RECAPE

O proponente remete à entidade licenciadorao Projecto de Execução com um relatórioque demonstra a sua conformidadecom a DIA.

A avaliação do RECAPE poderá ser feitaem sede de licenciamento, pela entidadecompetente para o licenciamento, ou pelaAutoridade de AIA. A definição da entidaderesponsável pela avaliação está claramentedefinida na DIA.

Caso seja necessário a apreciaçãopela Autoridade de AIA, esta remetea documentação para a CA.

A CA, no prazo de 40 dias contadosa partir do seu recebimento, emite e enviaà Autoridade de AIA um parecer sobrea conformidade o Projecto de Execuçãocom a DIA.

Caso este parecer conclua pela nãoconformidade do Projecto de Execução

O traçado da linha deveráapresentar a identificaçãodos apoios e as distânciasquilométricas à origem.

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SECÇÃO 5CAPÍTULO 2 - RECAPE

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com a DIA, deve fundamentar as razõesdaquela conclusão e indicar expressamenteas medidas que o Projecto de Execuçãodeve observar ou a necessidadeda sua reformulação.

Caso este parecer conclua pela conformidadedo Projecto de Execução com a DIA,a Autoridade de AIA notifica a entidadelicenciadora e o proponente, que ficaobrigado ao cumprimento das condiçõesconstantes no parecer.

CAPÍTULO 3Monitorização

O que é a monitorização?

A monitorização é uma das actividades queintegram a fase de pós-avaliação, qualquerque seja a fase de desenvolvimentodo projecto em que se elaborou o EIA.

Compreende uma série de actividades,antecipadamente programadas,de observação, medição e registo.

A responsabilidade pela sua efectivaçãoé do proponente, em conformidade com umPlano previamente aprovado pela Autoridadede AIA, a quem compete a sua apreciação.

Quais os objectivos da monitorização?

A monitorização tem como objectivo“permitir a avaliação da eficácia das medidasprevistas no procedimento de AIA para evitar,minimizar ou compensar os impactesambientais significativos decorrentes daexecução do respectivo projecto.”

Como é organizada a monitorização?

A Monitorização deve ser conduzidade acordo com o Plano estabelecido na DIAe/ou no EIA e pode compreender váriosProgramas, consoante os descritoresambientais a monitorizar.

Para cada descritor deve ser delineadoum Programa que clarifique os objectivosda monitorização, as tarefas a realizare as datas em que deverão ter lugar.

Os objectivos da monitorização consistemna definição do que se pretende avaliar,como por exemplo, a mortalidade da avifaunapor colisão/km/ano causada por umadeterminada linha.

As tarefas deverão ser descritas de formaclara e concisa, detalhando a forma da suaexecução, como, por exemplo, a localizaçãodos pontos de observação das zonasa monitorizar e a forma de registodas observações.

As datas deverão estar de acordo coma periodicidade prescrita e correspondera períodos significativos, como, por exemplo,a altura de nidificação ou de acasalamento.

Como se comunicam os resultadosda monitorização?

Os resultados da monitorização sãotransmitidos à Autoridade de AIA atravésde Relatórios de Monitorização (RM),em prazos fixados na DIA ou no EIA.

O RM tem uma estrutura definida na Portarian.º 330/2001, de 2 de Abril, que engloba,genericamente, o seguinte:

Introdução

• Identificação e objectivosda monitorização objecto do RM;

• Âmbito do RM:> descritores ambientais que são considerados (factores monitorizados);

> limites espaciais e temporaisda monitorização (onde e quando);

• Enquadramento legal;

SECÇÃO 5CAPÍTULO 3 - MONITORIZAÇÃO

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• Apresentação da estrutura do relatório;

• Autoria técnica do relatório.

Antecedentes

• Referência ao EIA, à DIA, ao plano geral de monitorização apresentadono RECAPE, a anteriores RMe a anteriores decisões da autoridadede AIA relativas a estes últimos;

• Referência à adopção das medidas previstas para prevenir ou reduziros impactes objecto de monitorização. Eventual relação da calendarizaçãoda adopção destas medidas em função dos resultados da monitorização;

• Referência a eventuais reclamaçõesou controvérsia relativas aos descritores

ambientais objecto de monitorização.

Descrição dos programas de monitorização(para cada descritor ambiental)

• Parâmetros a medir ou registar. Locaisde amostragem, medição ou registo;

• Métodos e equipamentos de recolhade dados;

• Métodos de tratamento dos dados;

• Relação dos dados com característicasdo projecto ou do ambiente exógenoao projecto;

• Critérios de avaliação dos dados.

Resultados dos programas de monitorização(para cada descritor ambiental)

• Resultados obtidos;

• Discussão, interpretação e avaliação dos resultados obtidos face aos critériosdefinidos;

• Avaliação da eficácia das medidas adoptadas para prevenir ou reduziros impactes objecto de monitorização;

• Comparação com as previsões efectuadas no EIA, incluindo, quando aplicável, a validação e a calibraçãode modelos de previsão.

Conclusões

• Síntese da avaliação dos impactes objecto de monitorização e da eficácia das medidas adoptadas para prevenirou reduzir os impactes objectode monitorização;

• Proposta de novas medidasde minimização e/ou de alteraçãoou desactivação de medidas já adoptadas;

• Proposta de revisão dos programasde monitorização e da periodicidadedos futuros relatórios de monitorização.

Anexos

Os Anexos deverão conter, pelo menos,o seguinte:

• Registos da monitorização (por exemplo,impressos preenchidos no campo, no casoda avifauna e fichas de medições, no casodo ambiente sonoro);

• Representação cartográfica dos pontosde amostragem;

• Registos fotográficos.

CAPÍTULO 4Auditorias

O que é a auditoria?

A auditoria é uma actividade complementarda monitorização, que também integraa pós-avaliação.

SECÇÃO 5CAPÍTULO 4 - AUDITORIAS

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A auditoria visa a verificação e validaçãoda prática efectiva da monitorizaçãoe suporta a tomada de eventuais decisõesrelativamente à aplicação de medidas,no sentido do seu ajustamento à evoluçãodas condições do meio afectado.

A quem compete a actividade de auditoria?

A responsabilidade da auditoriaé da Autoridade de AIA, que tem a seu cargoa determinação do âmbito e a realizaçãode auditorias para verificaçãoda conformidade do Projecto de Execuçãocom a DIA, bem como para averiguaçãoda exactidão das informações prestadasnos relatórios de monitorização.

Para cada auditoria, a Autoridade de AIAdesigna os seus representantes, que podemser consultores convidados.

De que consta uma auditoria?

No decorrer de uma auditoria, o proponenteé obrigado a fornecer aos auditores todosos dados respeitantes ao projecto quelhe sejam solicitados, bem como facilitaro acesso a todos os locais relacionadoscom o desenvolvimento do projecto.

Estas auditorias, bem como todaa informação a prestar no seu decurso,são da exclusiva responsabilidadedo Proponente, podendo, no entanto,este recorrer a apoio de consultores externos.

A REN, S.A., no âmbitodo Sistema Integradode Gestão da Qualidade,Ambiente e Segurança,realiza anualmente váriasauditorias internas,e é periodicamente auditadapor entidades externas(por exemplo pela entidadecertificadora).

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