Volnei Morastoni - 13111 - Prestando Contas
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RODOVIAS
Melhorias das rodovias catarinenses estão na pauta do deputado
Pg 40
MOVIMENTOS
Deputado na luta em defesa das diversas classes dos trabalhadores
Pg 31
SAÚDE
Morastoni percorre Estado e faz Raio X da Saúde catarinense
Pg 05
PRESTANDO CONTAS
SAÚDE EM 1º LUGAR
Ingressando no Partido dos Trabalhadores em 1980, como fundador, logo despontou como liderança política municipal, elegendo-se por duas vezes consecutivas para a Câmara de Vereadores de Itajaí no período de 1989 a 1994. Em 1994, Volnei Morastoni foi eleito pela primeira vez como Deputado Estadual, estando atualmente em seu quarto mandato. Sendo que em seu terceiro mandato foi eleito presidente da Casa Legislativa para o período 2003/2004 e neste período exerceu interinamente o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em substituição ao então governador Luiz Henrique da Silveira. Dentro de sua trajetória política, Morastoni foi eleito em 2005, Prefeito de Itajaí.
- Médico formado pela Faculdade de Medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná);
- Pós-Graduação Médica em Pediatria pelo Hospital de Clínicas da UFPR (Universidade Federal do Paraná);
- Pós-Graduação em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro;
- Pós Graduação em Homeopatia pela Fundação Benoit Mure e Associação Catarinense de Homeopatia;
- Pós- Graduação em Nutrologia pela Sociedade Médica Brasileira de Nutrologia (ABRAN) e Santa Casa, São Paulo.
CONHECENDO O DEPUTADO
CURRÍCULO
EXPEDIENTE
Assessoria de Comunicação: José Isaías Venera, Mateus Rodrigues da Cunha, Raquel Gastaldi Dias, Renata FurlanettoProjeto Gráco: Francielle Hilbert | Revisão: Raquel Gastaldi DiasTextos: José Isaías Venera (DRT SC 01522 JP) e Renata Furlanetto (DRT SC 02836 JP) Tiragem: xxxxxxxxx | Contato: [email protected] Site: www.volneimorastoni.com.br | Fan Page: www.fb.com/comunicacaovolneimorastoni
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APRESENTAÇÃOEssa publicação é uma prestação de contas do meu trabalho como deputado estadual pelo PT, no período de três anos de mandato (2011 a março 2014). As principais atividades mostram que A SAÚDE ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR. Como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tenho percorrido o estado realizando visitas e audiências públicas. Foi um verdadeiro Raio-X da saúde nas regiões, com destaque para os hospitais.
Identicamos nas audiências públicas os principais problemas, debatemos a situação e apresentamos soluções. Entre elas, a implantação das Redes de Atenção à Saúde, propostas pelo Ministério da Saúde e que são divididas em: Rede de Urgência e Emergência; Rede Cegonha (Materno-infantil); Rede de Atenção Psicossocial (álcool, drogas e saúde mental); Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Deciência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Lutamos pelo Saúde+10, Projeto de Lei de Iniciativa Popular que obriga a União a aplicar, no mínimo, 10% dos impostos arrecadados no país em saúde. À frente da Comissão de Saúde, coordenei a coleta de assinaturas no Estado, chegando a 170 mil e no Brasil foram mais de 2 milhões.
Além de cuidar das imensas e constantes situações relacionadas à saúde, especialmente ao tratamento das doenças, também não medi esforços para dar o exemplo e lutar por dois importantes pilares da saúde, que são a Educação e a Promoção da Saúde. Tenho feito uma série de palestras no Estado sobre o poder da prevenção e do tratamento pela Alimentação Saudável e para chegar a um número ainda maior de pessoas, desenvolvi e mantenho um blog sobre Alimentação Saudável que você pode acompanhar e tornar-se um multiplicador da saúde, basta acessar www.volneimorastoni.com.br/alimentacaosaudavel .
Mas o nosso trabalho não cou apenas na saúde, naturalmente tivemos muitas lutas e conquistas nas demais áreas, como as relacionadas as rodovias do estado; portos; pesca; ceramistas do Vale do Rio Tijucas e assim por diante.
Estou a sua disposição para esclarecer as informações sobre os assuntos aqui tratados e todo o meu trabalho como deputado estadual de Santa Catarina. No meu site (www.volneimorastoni.com.br), você encontrará muito mais da minha luta por cada catarinense como você, que acreditou e acredita no meu trabalho sério, de pouco sorriso, mas de muita atuação e presença.
Um abraço! Cordialmente, deputado Volnei Morastoni.
SUMÁRIO0506070708080909111314151617181920212223242529
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SAÚDE
A COMISSÃO
À frente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Volnei Morastoni é um defensor da saúde pública, com lutas incansáveis pelo ideal e justo funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu mandato, viajou o Estado fazendo um Raio-X da saúde, identicando os principais problemas e deciências da saúde catarinense. Destacou a necessidade de vocacionar os hospitais e ampliar a alta complexidade, por meio da implantação das Redes de Atenção do Ministério da Saúde. Assim como, trabalhou na implantação de Subcomissões temáticas de trabalho na Comissão de Saúde e na promoção, prevenção e educação em saúde, palestrando sobre Alimentação adequada como hábito de vida saudável.
Volnei Morastoni na presidência da Comissão que luta pela saúde dos catarinenses
Audiências Públicas
Instalação de Subcomissões Temáticas de Trabalho
Visitas técnicas em hospitais
Audiências do Fórumdos Pequenos Hospitais
Reuniões sobre Saúde
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SAÚDE
Audiências Públicas, Fóruns dos Pequenos Hospitais, reuniões e visitas técnicas foram
coordenadas pelo deputado nas diversas regiões do Estado, com a participação da população,
entidades não governamentais e poder público. Como resultado, um amplo diagnóstico da real
situação da saúde em Santa Catarina e as carências dos hospitais, contidos em dois relatórios que
foram entregues ao governador Raimundo Colombo, e ao então, secretário de Estado da
Saúde, Dalmo Claro de Oliveira. A partir desses dados, o poder executivo tinha em mãos a real
situação da saúde no Estado e poderia agir de forma mais resolutiva.
VOLNEI MORASTONI FAZ DIAGNÓSTICO DA SAÚDE PÚBLICA EM SANTA CATARINA
Comissão de Saúde relatório de atividades 2011.
Deputado Volnei Morastoni. com o Deputado José Milton Scheffer, apresenta o relatório na Comissão de Saúde.
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SAÚDE NO MUNDO
O deputado Volnei foi o único parlamentar estadual convidado a integrar a comitiva do governo brasileiro na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que discutiu a Prevenção e o Controle das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs – câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias), com a presença de chefes de Estados e governos que integram os 193 países membros da ONU.
Em Cuba, Morastoni integrou a Delegação Ocial de Parlamentares do Brasil, na reunião da Comissão sobre Saúde e Previdência Social, promovida pela Confederação Parlamentar das Américas (COPA). Na ocasião foi eleito vice-presidente da Comissão da Saúde da Confederação Parlamentar das Américas.
ÚNICO PARLAMENTAR ESTADUAL EM REUNIÃO DE ALTO NÍVEL DA ONU EM NOVA YORK
MORASTONI DISCUTE SAÚDE EM CUBA
Deputado Volnei com o ex-Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e a Presidente da Associação Brasileira dos Portadores de Câncer (AMUCC), Leoni Margarida Simm durante a reunião da ONU. (Nova York, Outubro 2011)
Deputado Volnei Morastoni com delegação brasileira. (Havana/Cuba, Outubro 2011)
“Precisamos avançar nesse sentido. As doenças crônicas não-transmissíveis, são causa de 72% das mortes não violentas de brasileiros com menos de 70 anos”.
Volnei Morastoni, setembro/2011
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
O deputado representou o Brasil, durante a Assemble ia Gera l da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), em Brasília. Volnei fez a apresentação do Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, dividido em três temas: Vigilância, monitoramento e avaliação; Prevenção e promoção da saúde; e Cuidado integral.
Com a coordenação de Morastoni, Santa Catarina coletou mais de 170 mil assinaturas para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde + 10), um projeto de iniciativa popular, que propôs aumentar o nanciamento da saúde pública brasileira. Os 10% pleiteados pelo Movimento, representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões no orçamento da saúde, totalizando o montante de R$ 130 bilhões anuais investidos pelo Governo Federal. O PLP 321/2013 continua em debate na Câmara dos Deputados e no Senado, em Brasília, que zeram algumas alterações no projeto, mas ainda não foi aprovado.
VOLNEI REPRESENTA O BRASIL EM ASSEMBLEIA DA CONFEDERAÇÃO PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS
SANTA CATARINA NA LUTA POR MAIS RECURSOS PARA SAÚDE BRASILEIRA
Morastoni durante apresentação do Plano DCNTs. (Brasília, Outubro 2013)
Reuniões e coleta de assinaturas do movimento em SC (Florianópolis, Maio 2013)
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SAÚDE
FORTE ATUAÇÃO DE MORASTONI CONTRIBUIU PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SC
Uma das lutas de Morastoni à frente da Comissão de Saúde, junto ao Ministro da Saúde e a Secretária Estadual de Saúde, foi a implantação das Redes de Atenção em Saúde, que inclui: Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Rede Cegonha; Rede de Cuidados à Pessoa com Deciência; Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
Recursos para atendimentos de urgência e emergência e na qualicação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Essa rede visa proporcionar atendimento de forma integral aos pacientes com doenças crônicas, usuários do SUS, em todos os pontos de atenção, com realização de ações e serviços de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Como a portaria é recente (fevereiro/2013), ainda não foi iniciado o processo e implantação no Estado.
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
hospitais tiveram 115o projeto aprovado
Valor total:R$ 173, 9 milhões/ano
Santa Catarina poderá receber do Ministério da Saúde até R$ 300 milhões/ano a mais do que já recebe para melhorar o
atendimento à população, por meio da Rede de Urgência e Emergência.
SAÚDE
HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE
Itajaí - Hospital Marieta Konder Bonhausen e Hospital Pequeno AnjoBalneário Camboriú - Hospital Ruth Cardoso e Instituto VidaItapema - Hospital Municipal Santo AntonioNavegantes - Hospital Nossa Senhora dos NavegantesCamboriú - Fundação Hospitalar CamboriúPenha - Hospital Nossa Senhora da PenhaLuis Alves - Hospital Hoscola
Florianópolis - Hospital Infantil Joana de Gusmão, Hospital Governador Celso Ramos, Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes, Hospital Nereu Ramos, Hospital Florianópolis, Imperial Hospital de Caridade, CEPON - Centro de Pesquisa Oncológica, Hospital Universitário e Maternidade Doutor Carlos CorreaSão José - ICSC - Instituto de CardiologiaSão Pedro de Alcântara - Hospital Santa TeresaSanto Amaro da Imperatriz - Hospital São FranciscoAlfredo Wagner - Hospital de Alfredo WagnerAnitápolis - Hospital São SebastiãoAngelina - Hospital e Maternidade Nossa Senhora da ConceiçãoSão Bonifácio - Hospital de São Bonifácio
Tijucas - Hospital São José e Maternidade Chiquinha GallottiSão João Batista - Hospital Municipal Monsenhor José LocksNova Trento - Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Blumenau - Hospital Santo Antônio, Hospital Santa Isabel e Hospital MisericórdiaRio do Sul - Hospital Regional Alto Vale e Hospital SamáriaGaspar - Hospital Nossa Senhora do PerpétuoTimbó - Hospital e Maternidade OASEIbirama - Hospital Dr. Valdomiro ColautiItuporanga - Hospital Bom JesusPresidente Getúlio - Hospital Presidente GetúlioTrombudo Central - Hospital Trombudo CentralRio dos Cedros - Hospital Dom Bosco Brusque - Hospital AzambujaIndaial - Hospital Beatriz Ramos Salete - Hospital e Maternidade Santa Terezinha
FOZ DO RIO ITAJAÍ (AMFRI)
GRANDE FLORIANÓPOLIS
VALE DO RIO TIJUCAS
VALE DO ITAJAÍ
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SAÚDE
Recursos voltados às gestantes e crianças de até dois anos, garantindo um planejamento reprodutivo, atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério, para um nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.
O hospital recebe R$ 1,8 milhões/ano e conta com um Centro de Parto Normal, Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, Leitos Obstétricos de Alto Risco, UTI Adulto, UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal e Leitos Canguru.
Os investimentos ultrapassam R$ 28 milhões/ano e contemplam
24 hospitais das redes pública, privada e filantrópica,
em 18 municípios de todas as regiões do Estado.
HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN DE ITAJAÍ FAZ PARTE DA REDE CEGONHA
REDE CEGONHA
Foz do Rio Itajaí (AMFRI) Hospital Marieta Konder Bornhausen – Itajaí Hospital Municipal Ruth Cardoso – Balneário Camboriú (desde o início de 2014 vem aderindo ao programa gradativamente)
Vale do ItajaíHospital Azambuja – BrusqueHospital Santo Antônio – BlumenauHospital Regional Alto Vale – Rio do Sul
Grande FlorianópolisMaternidade Carmela Dutra – FlorianópolisHospital Universitário – FlorianópolisHospital Governador Celso Ramos – FlorianópolisHospital Regional Homero de Miranda Gomes - São José
HOSPITAIS CONTEMPLADOS
Deputado Volnei durante visita técnica no CCR (Florianópolis, fevereiro 2014)
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SAÚDE
Recursos para ampliar o acesso e qualicar o atendimento no SUS às pessoas com deciência, com foco na organização de rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deciência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias.
A descentralização para reabilitação física e intelectual em Santa Catarina é defendida pelo deputado Volnei Morastoni, que está em tratativas com os Governos Estadual e Federal para aprovação do projeto enviado ao Ministério da Saúde, que prevê a implantação de nove Centros de Reabilitação, de acordo com as Macrorregiões.
Atualmente, apenas quatro regiões do Estado são habilitadas como Centro Especializado em Reabilitação (CER II), sendo oferecidos os serviços de reabilitação física e intelectual.
DESCENTRALIZAÇÃO DA REDE DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA É DEFENDIDA POR VOLNEI
REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Grande Florianópolis - Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), sendo o único no Estado com Ocina Ortopédica – Florianópolis Foz do Rio Itajaí - Universidade do Vale do Itajaí (Univali) – Itajaí Sul - Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) – Criciúma Região do Médio vale do Itajaí - APAE – Blumenau
PLANO ESTADUAL
Constam no Plano Estadual da Secretaria de Estado da Saúde, inicialmente, dois projetos de
construção de CER II nas Macrorregiões do Grande Oeste (Chapecó) e Meio Oeste (Joaçaba) e a
ampliação e reforma do CCR na Grande Florianópolis.
Recursos para a garantia do acesso e da qualidade dos serviços de atenção integral a saúde mental; para reinserção social e reabilitação e ações de prevenção e redução de danos.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
SAÚDE
A Comissão de Saúde instalou em maio de 2014, uma Subcomissão especíca para acompanhar a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado, com representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP-12), da Coordenadoria Estadual de Saúde Mental da SES, da Associação Catarinense de Psiquiatria, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), do Conselho Estadual de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Em Itajaí, há CAPS AD (Álcool e Drogas); CAPS I (Infanto Juvenil) e CAPS II, que também fazem atendimento fragmentado e insuciente a população da mesma forma que os demais Centros no Estado.
COMISSÃO DE SAÚDE ACOMPANHA IMPLANTAÇÃO DA REDE PSICOSSOCIAL NO ESTADO
Há 86 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Santa Catarina, que não funcionam em rede; 5 residências terapêuticas e 3 em implementação; 4 unidades de acolhimento, atreladas ao CAPS (em implementação).
ATUALMENTE
Até o momento, a rede é insatisfatória para atender a demanda.
A meta do Ministério da Saúde é transformar todos os CAPS AD em CAPS AD III, com atendimento 24h. Em SC, dos 13 CAPS AD existentes, 5 estão em processo de transformação para CAPS AD III: Chapecó, Joinville, Blumenau e 2 em Florianópolis
Deputado Volnei acompanha apresentação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado pela equipe da SES.
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SAÚDE
Mais Médicos amplia atendimento aos catarinenses usuários do SUS, levando mais médicos onde há carência de prossionais.
VOLNEI MORASTONI DEFENDE UM DOS PROGRAMAS MAIS IMPORTANTES DO GOVERNO FEDERAL: O MAIS MÉDICOS
317 médicos Cubanos 78 médicos
Brasileiros05 médicos Espanhóis
03 médicos Uruguaios
01 médicoda República do
Cazaquistão
03 médicos Mexicanos04 médicos
Portugueses
02 médicos Italianos
17 médicos Argentinos
07 médicos Venezuelanos
+ 437 médicos em 196 municípios Catarinenses
O que muitos não sabem, é que a iniciativa prevê, também, a expansão do número de vagas nos cursos de medicina e de residência médica,
além do aprimoramento e formação médica no Brasil.
FOZ DO RIO ITAJAÍITAJAÍ - 12 médicos
NAVEGANTES - 11 médicos
VALE DO ITAJAÍBLUMENAU - 18 médicos
GASPAR - 7 médicosBRUSQUE - 10 médicos
GRANDE FLORIANÓPOLISFLORIANÓPOLIS - 14 médicos
PALHOÇA - 8 médicos
SAÚDE
Em Santa Catarina, Volnei presidiu Audiências Públicas para discutir a ampliação do curso de medicina em Universidades públicas e privadas.
48 CURSOS DE MEDICINA ABERTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS E 8 EM UNIVERSIDADES FEDERAIS.
BRASIL
40 vagas
em 2015
40 vagas
em 2017
CHAPECÓ Universidade Federal da
Fronteira Sul (UFFS)
JARAGUÁ DO SUL Universidade Católica
de Santa Catarina
Início do curso no 2° semestre de 2015
ARARANGUÁUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
O Campus da UFSC de Araranguá foi incluído no Plano de Expansão do Programa Mais Médicos
e aguarda aprovação do Ministério da Educação. Previsão para início do curso em 2016
30 vagas com ingresso em 2016 e 30 em 2017
RIO DO SULCentro Universitário para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI
Foi realizada uma Audiência Pública para discutir a implantação do curso de medicina na UNIDAVI.
Volnei preside Audiência Pública (Chapecó, Junho 2012)
Durante Audiência Pública na UFFS
(Chapecó, Maio 2014)
Deputado Volnei presidente Audiência Pública na Unidavi (Rio do Sul, março 2014)
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A SAÚDE NA REGIÃO DA AMFRI
Defensor das causas para melhoria da saúde, o parlamentar esteve presente em todas as tratativas com o Ministério da Saúde, Governo do Estado, prefeitos, secretários de saúde e direção do hospital, para que a obra do Complexo Madre Teresa se tornasse realidade.
OBRAS DO NOVO COMPLEXO MADRE TERESA DO HOSPITAL MARIETA TÊM APOIO DE MORASTONI
R$ 52 milhõesConvênio com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
por meio do Governo do Estado
R$ 40 milhõesMinistério da Saúde Compra de
mobília e equipamentos
15 PAVIMENTOS21.477,27 m²
201 NOVOS LEITOS
UTI ADULTO E NEONATAL
CENTRO CIRÚRGICO E CENTRO OBSTÉTRICO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CENTRO
ONCOLÓGICO
Previsão de conclusão - junho de 2015
Projeto do Complexo Madre Teresa
A SAÚDE NA REGIÃO DA AMFRI
Em 2012 a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Hospital Marieta de Itajaí, foi um dos 80 hospitais contemplados no Plano de Expansão da Radioterapia do SUS, tendo garantido um Centro de Radioterapia. Este anúncio da presidenta é uma importante conquista.
O Centro será construído no terreno situado na Avenida Joca Brandão, em que o deputado Morastoni, intermediou juntamente com o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini e a direção do hospital, nas negociações com o procurador do Ministério Público Federal, Marcelo da Mota, para ceder o terreno ao hospital.
O deputado está acompanhando junto ao SPU e ao Ministério do Planejamento, em Brasília, a liberação nal do terreno e com o Ministério da Saúde as providências para a instalação do Centro de Radioterapia em breve.
HOSPITAL MARIETA TERÁ CENTRO DE RADIOTERAPIA
Deputado Morastoni em reunião com autoridades para doação do terreno (Itajaí, Fevereiro 2013)
Terreno onde será construído o Centro de Radioterapia.
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Depois de uma crise nanceira em março de 2013, anunciada pelo reitor da Univali, Mário Cesar dos Santos, e a ameaça de fechar o pronto-socorro do Hospital Pequeno Anjo, o que aconteceu meses depois, o deputado Morastoni se mobilizou com prefeitos das cidades da AMFRI, Secretário de Estado da Saúde e Ministério da Saúde em busca de medidas para garantir o normal funcionamento do hospital.
VOLNEI BUSCA MELHORIAS PARA O HOSPITAL INFANTIL PEQUENO ANJO
A SAÚDE NA REGIÃO DA AMFRI
Morastoni durante reunião na Univali com autoridades sobre futuro do Pequeno Anjo (Itajaí, Abril 2013)
CONQUISTAS LUTAS EM ANDAMENTOAumento no repasse do município
de Itajaí de R$ 85 mil para R$ 204 mil/mês;
Ser habilitado na Rede de Urgência e Emergência, como Porta de Entrada da pediatria na AMFRI, o que garantiu o repasse de R$ 200 mil/mês como
verba de custeio;
Aprovação de R$ 3 milhões para melhorias de infraestrutura e
compra de equipamentos. O que depende da adequação do espaço
físico, luta atual do deputado.
Reabertura da ala de queimados;
Obtenção de espaço físico para ampliação e credenciamento do hospital nos serviços de alta complexidade em
pediatria nas áreas de: oncologia, neurocirurgia, cirurgia cardíaca e
ortopedia/traumatologia.
O deputado está abraçando a causa da construção de um novo e moderno complexo para o Hospital Pequeno
Anjo, da mesma forma que está acontecendo com o Hospital Marieta.
Depois de conhecer o projeto de reforma e ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, apresentado pelo prefeito Roberto Carlos de Souza, o deputado Volnei Morastoni não mediu esforços para junto ao Governo do Estado, pleitear recursos para as obras de 4.800 m², com valor total de R$ 8 milhões.
MORASTONI SOMA ESFORÇOS PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE NAVEGANTES
VAI DOBRAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DIÁRIO
(200 PARA 400)
CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICO
CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Entre 2013 e 2014 já foram viabilizados R$ 3,5 milhões
A SAÚDE NA REGIÃO DA AMFRI
Reunião com prefeito Roberto Carlos, vereador de Navegantes, Murilo Cordeiro e assessor do deputado, Luizinho (Navegantes, Setembro 2013)
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O deputado Volnei Morastoni tem se empenhado junto ao Instituto Vida, o município de Balneário Camboriú, o Governo do Estado e o Ministério da Saúde para a reabertura do antigo Hospital Santa Inês, hoje Instituto Vida. O parlamentar considera a medida importante para melhor atender a população local e não sobrecarregar os atendimentos nos hospitais Marieta Konder Bornhausen em Itajaí e Ruth Cardoso também em Balneário Camboriú. As obras estão prontas e a instituição já pode ser reaberta, mas como município tem gestão plena, falta apenas um aceno positivo do gestor da cidade.
DEPUTADO PARTICIPA DE TRATATIVAS PARA REABERTURA DO ANTIGO HOSPITAL SANTA INÊS EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A SAÚDE NA REGIÃO DA AMFRI
Morastoni, deputado Dado Cheren e secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, em reunião que tratou da reabertura do antigo hospital Santa Inês. (Florianópolis, Fevereiro 2014)
Deputado em reunião com funcionários do hospital Santa Inês uma semana após ser fechado. (Balneário Camboriu, Março 2012)
Pleiteada há anos, com esforço incansável do deputado Volnei Morastoni, uma Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue para Itajaí pode se tornar realidade. O aceno positivo veio de técnicos do Hemocentro SC, que aprovaram a área disponibilizada para abrigar a Unidade na Câmara de Vereadores de Itajaí. Agora, o Hemosc irá desenvolver o projeto junto a uma empresa especializada para estabelecerem um cronograma de custos e prazos.
HEMOSC - UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE PARA ITAJAÍ PODE SE TORNAR REALIDADE
A SAÚDE NA REGIÃO DA AMFRI
A Unidade consta no Plano Diretor do Hemocentro de SC, e agora com esse aceno positivo, a previsão de entrega é para junho de 2015, data do aniversário de Itajaí e Dia Mundial do Doador de Sangue.
Deputado apresenta plano do Hemosc em reunião do ParlaAmfri, presidida pelo vereador Douglas Cristino. (Itajaí, Abril 2012)
Reunião com técnicos do Hemocentro SC e vereadores de Itajaí (Itajaí, Junho 2014)
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A situação da saúde do Vale do Rio Tijucas é acompanhada de perto pelo deputado Volnei, que participou de Audiência Pública e diversas reuniões com os prefeitos das cidades de Canelinha, São João Batista, Nova Trento, Major Gercino e Tijucas.
Como solução imediata, o Hospital São José e Maternidade Chiquinha Gallotti, referência para a região, foi incluído na Rede de Urgência e Emergência garantindo porta aberta para atendimento de urgência e emergência, com plantão de clínico geral, cirurgião e anestesista 24 horas.
SAÚDE DO VALE DO RIO TIJUCAS NA PAUTA DO DEPUTADO
CONQUISTAS
R$ 100 mil/mês como verba de custeio
Aumento no valor das consultas de urgência e emergência de R$15 mil para R$ 40 mil/mês
10 novos leitos de retaguarda e cuidados prolongados
Somados aos valores que o hospital já recebe, são R$ 270 mil/mês de custeio e prestação de serviço.
A SAÚDE NO VALE DO RIO TIJUCAS
Reunião com autoridades e lideranças locais discute a saúde do Vale do Rio Tijucas e dos
hospitais. (Tijucas, Maio 2013)
Morastoni lidera Audiência Pública sobre a situação da saúde e dos hospitais do
Vale do Rio Tijucas. (Tijucas, Setembro 2011)
A situação do Hospital Regional de Araranguá foi, por vezes, pauta da Comissão de Saúde, por apresentar problemas na gestão, sob a responsabilidade da Organização Social - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Em abril de 2014, uma audiência pública histórica, com a participação de quase mil pessoas, foi presidida pelo deputado Morastoni, com objetivo de cobrar transparência no uso do dinheiro público. Desde então, o parlamentar está em tratativas com a secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, para dar um desfecho para esta questão.
A comunidade de Araranguá rejeita a atual forma de gestão e, no mínimo, exige a participação mais direta do Conselho de Fiscalização e acompanhamento da gestão do hospital, que é público do Estado, sob a administração de uma OS.
MORASTONI PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA HISTÓRICA SOBRE HOSPITAL DE ARARANGUÁ
SAÚDE EM OUTRAS REGIÕES
Cerca de mil pessoas compareceram na Audiência Pública no Centro Cultural Célia Belizária de Souza (Araranguá, Abril 2014)
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SETE SUBCOMISSÕES DE TRABALHO SÃO INSTALADAS NA COMISSÃO DE SAÚDE
Sete Subcomissões temáticas de trabalho foram instaladas em seu mandato como presidente da Comissão de Saúde, com o propósito de tratar de forma especíca e mais aprofundada cada tema, envolvendo prossionais das áreas ans.
Essa Subcomissão elaborou um Projeto de Lei que institui a Política Estadual para as Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC), aos usuários do SUS, com tratamentos em: homeopatia, acupuntura, toterapia/plantas medicinais, termalismo, entre outras.
1 - SUBCOMISSÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS
E COMPLEMENTARES NO SUS
Instalada em 12 de dezembro de 2012
Essa Subcomissão tem como objetivo apresentar propostas em consonância com a Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, que institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), do Ministério da Saúde, para melhorar o atendimento especíco da saúde da população negra no SUS em Santa Catarina.
2 - SUBCOMISSÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Instalada em 15 de maio de 2013
COMISSÃO DE SAÚDE
Membros da Subcomissão de Saúde dapopulação negra (Florianópolis, Maio 2013)
COMISSÃO DE SAÚDE:
COMISSÃO DE SAÚDE:
COMISSÃO DE SAÚDE:
Essa subcomissão discutiu e propôs uma legislação para reduzir os danos causados pelos vapores de combustíveis emitidos nas estações de abastecimento, postos de combustíveis, ao meio ambiente e saúde pública.
5 - SUBCOMISSÃO DE COMPOSTOS
ORGÂNICOS VOLÁTEIS
Instalada em 27 de novembro de 2013
Debateu e buscou soluções para a defasagem de verbas destinadas ao suplemento nutricional ambulatorial de paciente em tratamento oncológico no Estado. Um cadastro foi formulado e disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Saúde e vem sendo preenchido pelas Unacons para um posterior levantamento.
COMISSÃO DE SAÚDE:
COMISSÃO DE SAÚDE:
3 - SUBCOMISSÃO DE SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL
PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS AMBULATORIAIS
Instalada em 26 de junho de 2013
Debateu propostas e estratégias de combate ao uso indiscriminado de anabolizantes e suplementos alimentares. A partir da legislação vigente irá nortear as ações em três eixos: a educação, a scalização e a regulamentação.
4 - SUBCOMISSÃO DAS ACADEMIAS E ANABOLIZANTES
Instalada em 18 de setembro de 2013
Reunião de instalação da Subcomissão das Academias (Florianópolis, Setembro 2013)
COMISSÃO DE SAÚDE
Essa Subcomissão tem como objetivo, fazer um diagnóstico da atual situação da saúde da mulher no Estado e contribuir para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher em Santa Catarina.
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6 - SUBCOMISSÃO DE SAÚDE DA MULHER
Instalada em 28 de maio de 2014
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Instalada com o objetivo de acompanhar a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado, para o fortalecimento da rede, visando suprir a demanda no estado, contemplando, além da saúde, a assistência social e a educação.
7 - SUBCOMISSÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Instalada em 29 de maio de 2014
COMISSÃO DE SAÚDECOMISSÃO DE SAÚDE:
Deputado Volnei Morastoni durante instalação da Subcomissão. (Florianópolis, Maio 2014)
Deputado Volnei com representante do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Psicologia e da Associação Catarinense de Psiquiatria,
durante instalação da Subcomissão. (Florianópolis, Maio 2014)
arsDeputado Volnei Morastoni presidindo reuniões da
Comissão de Saúde com demais deputados.
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VIDA SAUDÁVEL
Uma das bandeiras de Morastoni é a busca pela promoção, prevenção e educação em saúde, para que em médio e longo prazo as pessoas consigam hábitos de vida saudáveis e, com isso, mais saúde. Por meio de palestras sobre Alimentação Saudável, ele tem a preocupação de disseminar o conhecimento adquirido na sua especialização em Nutrologia.
O PODER PREVENTIVO E CURATIVO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Um blog sobre o assunto também foi desenvolvido e é mantido pelo médico para auxiliar no trabalho de educação em saúde. www.volneimorastoni.com.br/alimentacaosaudavel
“Quando entendermos que o nosso alimento é o nosso medicamento, iremos passar a viver melhor e o foco não será o tratamento
da doença, mas a prevenção dela”. Volnei Morastoni
Palhoça / 2013
Navegantes / 2013
Itajaí / 2014
Parque Dom Bosco, Itajaí, 2013
Diretório do PT, Balneário Camboriú, 2013
Escola Estadual Maria do Carmo, bairro Pachecos, Palhoça, 2013
Instituto Cidade Saudável, Itajaí, 2013
Lar Padre Jacó, Itajaí, 2014
Escola Estadual João Silveira, bairro Aririú, Palhoça, 2013
Associação 18 de Maio, Navegantes, 2014
Associação Amor Próprio, Itajaí, 2013
Associação 18 de Maio, Navegantes, 2013
Hotel Susin, Mafra, 2014
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MOVIMENTOS
O movimento de greve dos servidores da saúde pelo aumento na graticação em 50%, que durou cerca de dois meses, em 2012, teve o apoio do deputado Volnei Morastoni.
VOLNEI APOIA GREVE COM VITÓRIA HISTÓRICA DOS SERVIDORES DA SAÚDE
VITÓRIA HISTÓRICA
Graticação dos 50% parcelado nos períodos: abril (30%) e outubro (35%) de 2013 e abril (35%) de 2014
Desbloqueio dos salários de novembro, dezembro, janeiro e do 13º salário
Anistia aos grevistas dos dias parados
Audiência Pública sobre a greve dos servidores da saúde (Florianópolis, Novembro 2012)
MOVIMENTOS
A valorização dos professores e o Novo Plano Nacional de Educação, sempre foram defendidos pelo deputado Volnei Morastoni. Assim como, o apoio nos movimentos de greve, como foi em 2012, quando apoiou a causa junto às bancadas do PT, PCdoB e PDT, durante a greve da classe. Na época, defendeu algumas das reivindicações dos prossionais, posteriormente atendidas e outras em negociação:
MORASTONI DEFENDE DIREITOS DOS PROFESSORES
Autonomia sindical dos prossionais da educação;
Reajuste da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Nacional do Magistério em âmbito estadual;
Cumprimento por parte do Governo do Estado, para que mantenha seu compromisso de implementar o piso à
carreira do magistério;
Ensino de qualidade e valorização do trabalhador.
Reunião com o Sindicato dos Professores de Itajaí e Região. (Itajaí, Setembro 2011)
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MOVIMENTOS
O deputado liderou diretamente as ações com a Polícia Ambiental de Tijucas, Fatma e o Ministério Público para a regularização das licenças ambientais dos ceramistas do Vale do Rio Tijucas. Das 105 indústrias, 33 estavam irregulares e 19 lacradas. Após acordos, as cerâmicas tiveram seus trabalhos reestabelecidos e atualmente, estão em andamento os processos para as licenças ambientais junto aos órgãos responsáveis. Em contrapartida, mantiveram o compromisso de recuperar a mata ciliar do rio Tijucas.
DEPUTADO LIDERA AÇÕES PARA LICENÇAS AMBIENTAIS DOS
CERAMISTAS DO VALE DO RIO TIJUCAS
Audiência Pública que debateu o funcionamento das Indústrias Ceramistas no Vale do Rio Tijucas. (Tijucas, Junho 2012)
MOVIMENTOS
A defesa pelos trabalhadores portuários de Itajaí é antiga, desde seu primeiro mandato como vereador em 1989. Enquanto deputado, Morastoni apoiou a greve que ganhou repercussão nacional, por ser contra a MP dos Portos, Medida Provisória 595/2012, imposta na época, que causou impactos negativos aos portuários, principalmente, aos trabalhadores avulsos do Porto de Itajaí. O parlamentar é um defensor da valorização da mão de obra desses prossionais, tão importantes para a economia da cidade.
MORASTONI NA DEFESA DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS
Reunião com autoridades e categorias de trabalhadores portuários. (Itajaí, Novembro 2011)
Deputado Volnei Morastoni em Reunião com trabalhadores portuários. (Itajaí, novembro 2011)
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MOVIMENTOS
Autor da lei que garante gratuidade na travessia por Ferry Boat para pedestres, ciclistas e que, posteriormente, foram incluídos os motociclistas, Volnei voltou a discutir esse direito com a comunidade de Itajaí e Navegantes e o diretor administrativo do Deter, Neri Francisco Garcia, estendendo a gratuidade aos alunos dos cursos técnicos e desburocratizando o cadastro de motociclistas que não possuem a moto registrada em seu nome. O horário de atendimento do escritório também foi ampliado e hoje funciona das 13h até as 19h.
FERRY BOAT - LUTA POR AMPLIAÇÃO DO DIREITO DO PASSE LIVRE
PASSE LIVRE
Deputado Volnei Morastoni e autoridades na Audiência Pública sobre o Ferry Boat. (Itajaí, Outubro 2013)
MOVIMENTOS
Uma das lutas de Morastoni para Balneário Camboriú e região, foi a intervenção para a reabertura do curso de Administração Pública, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), quando foi fechado em 2012, pelo Conselho da Udesc. Por entender a importância do curso existente desde 2004, o parlamentar intermediou várias reuniões com a diretora do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), Maria Ester Menegasso, com o diretor Administrativo, Alleson Amauri Espindola, do então reitor na época, Sebastião Iberes Lopes Melo, e o novo reitor da Udesc, Antônio Heronaldo de Sousa, e o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias (Piriquito). O curso foi reaberto em 2014, com 70 vagas disponíveis.
REABERTURA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Deputado com estudantes do curso de Administração Pública (Itajaí, Março 2012)
Morastoni em reunião com o prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato Dias, o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina, Sebastião Iberes Lopes Melo, o vice-reitor eleito para próxima gestão, Marcus Tomasi,
a diretora do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí, Maria Ester Menegasso, a presidente do Centro Acadêmico do Curso de Administração Pública, Raquel Branchero, e o egresso do curso, Victor Burigo Souza,
para discutir sobre a reabertura do curso de Administração Pública.(Balneário Camboriú, Abril 2012)
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PESCA
Junto com uma comitiva de pescadores industriais de Itajaí, Morastoni se reuniu com o senador Paulo Paim (PT-RS) para agradecer o apoio ao Projeto de Lei que tramita no Senado Federal e dispõe sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca, como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos pescadores. O benefício concedido ao pescador artesanal deverá ser estendido aos trabalhadores da pesca industrial.
MELHORIAS PARA O SETOR PESQUEIRO DE ITAJAÍ E REGIÃO
APOSENTADORIA ESPECIAL
Deputado Volnei Morastoni com representantes do setor pesqueiro e Senador Paulo Paim (PT-RS) (Outubro 2013)
PESCA
Em audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, Volnei acompanhou os representantes do setor pesqueiro de Itajaí e região, para tratarem sobre a situação da scalização em regime especial, ocorrida em 2014, que as empresas desse setor passaram, acarretando grandes prejuízos nanceiros e sociais, que chegou a R$ 5 milhões por dia, afetando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos.
FISCALIZAÇÃO DAS ESPÉCIES ALVOS
O regime especial permaneceu nas espécies alvos, porém, com uma exibilidade na scalização;
O setor pesqueiro, os técnicos da Câmara das Indústrias da Pesca de Santa Catarina das Universidades e do MAPA, irão formular uma Política Nacional que normatize o sistema de identicação das espécies em todo território brasileiro.
CONQUISTAS
Itajaí é responsável por 42% da captura e produção do segmento.
Morastoni e setor pesqueiro em audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller. (Brasília, Maio 2014)
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RODOVIAS
O deputado Volnei participou, em 2014 e anos anteriores, deAudiências Públicas que deram continuidade ao processo de sensibilização para a liberação do Acesso a Bombinhas, que perdura há anos. Morastoni é a favor de um acesso próprio para o município que possa solucionar os constantes problemas de congestionamentos, mas, que respeite o meio ambiente.
VOLNEI É A FAVOR DE ACESSO PRÓPRIO A BOMBINHAS
Deputado Volnei participa de Audiência Pública que discutiuacesso próprio a Bombinhas. (Bombinhas, Março 2014)
RODOVIAS
Audiência Pública, reuniões e encaminhamentos foram feitos pelo deputado Morastoni em 2011, referente a reivindicações de moradores sobre os acessos e as marginais da BR-101.
MORASTONI EM REUNIÕES PARA DISCUTIRACESSOS E MARGINAIS DA BR-101, NA ANTT, EM ITAPEMA
CANHANDUBA
O deputado participou de uma audiência pública no Posto de Fiscalização em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Itapema, com moradores da região, sobre a importância de construir um viaduto ou túnel na altura do Km 128 da rodovia BR-101, junto à entrada da Rua João Tomaz Pinto, na Canhanduba, proporcionando mais segurança a pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos.
ESPINHEIROS / PORTAL I
Em reunião com os moradores de Espinheiros/Portal I foi solicitado a intervenção do deputado junto a ANTT, para corrigir o desnível entre o ribeirão e a tubulação sob aBR-101, o que provocava frequentes alagamentos na região. Morastoni levou a solicitação para audiência com a Agência e também fez o pedido ao Governo doEstado, mas até agora nada foi resolvido.
BALNEÁRIO CAMBORIÚ / MARGINAIS DA BR-101
O deputado Volnei Morastoni também tratou com os técnicos da ANTT, a necessidade de demarcar as linhas de passeio público para atender as necessidades dos comerciantes locais e evitar as injusticadas multas da polícia rodoviária federal.
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RODOVIAS
Reuniões, audiência pública e diversas tratativas estiveram na pauta de ações do deputado Volnei, referentes aos frequentes acidentes, a falta de ciclovias e o excesso de velocidade na conhecida rodovia Antônio Heil (SC-486), que recebe diariamente o tráfego de aproximadamente 20 mil veículos.
DUPLICAÇÃO DA SC-486, A RODOVIA ANTÔNIO HEIL (ITAJAÍ/BRUSQUE), É DEFENDIDA PELO PARLAMENTAR
PROJETO APROVADO
O projeto foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) e pela Autopista Litoral Sul, com recurso garantido na ordem de R$ 148
milhões para duplicação de 24,6 Km, que prevê a intersecção com a BR-101 e terá marginais com via de uso comum para
pedestres e ciclistas. A ordem de serviço foi assinada em julho de 2014, e as
obras devem iniciar ainda neste semestre.
MEDIDA PALIATIVA
Como medida paliativa, no último mês de maio, o Deinfra colocou
lombadas físicas no trecho entre o Km 4 e o Km 16 da rodovia e
instalou cinco redutores de velocidade. Fizeram também uma
operação tapa-buracos para recuperar parte do pavimento e fazer a roçada das margens.
Deputado Volnei participou do ato público “Bicicletada” que coletou assinaturas para a inclusão de ciclovia no projeto
de duplicação da rodovia. (Itajaí, Dezembro 2012)
O Deputado Volnei participou de diversas reuniões com moradores de Itajaí e Brusque que moram às margens da BR-101 das localidades como Arraial dos Cunhas e Limoeiro, com as Associações de Ciclistas de Itajaí, Balneário Camboriú e Brusque para tratar do projeto de duplicação da rodovia Antônio Heil. Assinatura da Ordem de serviço prevista para primeira
semana de julho/2014.
Em fevereiro de 2014, foi entregue a ordem de serviço em Navegantes.
Em junho de 2014, foi entregue a ordem de serviço em Ilhota.
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A duplicação da BR-470 é uma demanda antiga e pleiteada há anos pelos deputados Volnei Morastoni, Décio Lima e tantas outras autoridades e entidades locais, e só será realidade, graças ao investimento de R$ 1,5 bilhão do Governo Federal, por meio do PAC 2.
ESFORÇOS PARA DUPLICAÇÃO DA BR-470
As ordens de serviço já foram assinadas e as frentes de trabalho iniciaram com terraplanagem, drenagem e corte de vegetação.
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O primeiro trecho da SC-413 de 30 km de extensão, que liga Navegantes, no entroncamento com a BR-470, a Luis Alves é alvo de vários acidentes, pela situação precária da pista. A obra foi prometida pelo governador Raimundo Colombo no m de 2013, para início em 2014. Até o momento, nada aconteceu. O deputado Volnei chamou atenção para o assunto por várias vezes na tribuna da Assembleia Legislativa e continua atento a essa reivindicação que precisa sair do campo das “promessas” do Governo do Estado.
MORASTONI CHAMA ATENÇÃO NA TRIBUNA DA ALESC PARA PRECARIEDADE
DA SC-413 (NAVEGANTES/LUIS ALVES)
Volnei usa tribuna para chamar atenção dos parlamentares sobre a rodovia. (Florianópolis, Março 2013)
O segundo acesso mais importante de Luis Alves, a Rodovia SC-414, que liga o município de Gaspar e Blumenau, teve a
ordem de serviço para revitalização e pavimentação do Morro do Seram, assinada em junho de 2014.
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O trecho com 34 quilômetros de extensão que liga os municípios de Canelinha e Brusque foi objeto de discussão na audiência pública em julho de 2013, para que a obra fosse incluída no programa Pacto por Santa Catarina. Em 2014, os representantes da Associação dos Moradores da Serra do Moura novamente procuraram o deputado Volnei, pois nada foi resolvido. Novos documentos foram encaminhados para o Governo do Estado, em busca de soluções.
Ainda na região do Vale do Rio Tijucas, Morastoni intermediou reuniões com o então secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, prefeitos, vereadores e audiência com o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, sobre as obras de revitalização da Rodovia SC-410 (antes chamada SC-411), entre os municípios de Tijucas e Nova Trento, que inclui as comunidades de Canelinha e São João Batista. Depois de muito esperar, a ordem de serviço para o início das obras foi assinada em junho de 2014.
A LUTA PARA INCLUIR AS OBRAS DA SC-409 (CANELINHA/BRUSQUE) NO PROGRAMA PACTO POR SC
RODOVIA SC-410 (TIJUCAS/NOVA TRENTO)TEM ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA
Reunião com autoridades, lideranças emoradores da região. (Canelinha, Março 2014)
Volnei em audiência com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, autoridades e lideranças sobre a SC-410. (Florianópolis, Agosto 2011)
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PROJETOS
PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS COM A PARTICIPAÇÃO DE MORASTONI
PLANTAS MEDICINAIS
Com o objetivo de ampliar o debate sobre o cultivo, a utilização e introdução de plantas medicinais nos tratamentos preventivos e curativos, foi instituída a Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) como planta medicinal Símbolo do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Projeto de Lei n°374/2011. O projeto teve autoria dos deputados Volnei Morastoni (PT) e Padre Pedro (PT), conforme a Lei n.15.674, de 15/12/11.
RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Liderou o trabalho que culminou na aprovação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n°37.9/2013, de autoria da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni, que trata do reenquadramento do salário mínimo regional dos empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, aumentando o piso dos trabalhadores de R$793,00 para R$875,00 - conforme a Lei Complementar n° 624, de 21/01/14.
Para garantir a atuação do farmacêutico, estabelecida pelo Conselho Federal de Farmácia, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei n° 86/2014, que regulamenta o funcionamento das farmácias, principalmente, referente à aplicação de vacinas, que só poderão ser efetuadas mediante prescrição médica e responsabilidade técnica do farmacêutico. O PL é de autoria dos deputados Volnei Morastoni (PT), Neodi Saretta (PT) e Gelson Merísio (PSD).
PROJETOS
PROJETOS IMPORTANTES EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE SAÚDE
PROJETO APROVADO PELA BANCADA DO PT
COMBATE AO FUMO
TRATAMENTOS INTEGRATIVOS E COMPLEMENTARES NO SUS
COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS
Está em discussão na Comissão de Saúde e tramitando na Alesc, o Projeto de Lei n° 0103.7/2014, de autoria do deputado Volnei, que amplia as áreas de proibição do fumo, como em terminais de transporte aéreo, rodoviário ou marítimo; centros comerciais de qualquer dimensão; hotéis e similares; e lanchonetes, cantinas, refeitórios; praças de alimentação e similares; assim como, carão vedadas as áreas especícas destinadas aos fumantes.
Foi apresentado pelo presidente da Comissão de Saúde e está em discussão, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual para as Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC), com o objetivo de permitir que o estado ofereça aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, acupuntura, toterapia/plantas medicinas, termalismo, entre outros.
De autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), foi aprovado o Projeto de Lei n° 487.3/2013, que assegura aos negros e indígenas, percentuais das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado de Santa Catarina, para provimento de cargos efetivos.
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TÍTULOS E HOMENAGENS
HOMENAGEM COMO EX-PRESIDENTE DA ALESC
COMENDA DE MÉRITO FARMACÊUTICO
Morastoni foi o único médico agraciado pelo Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF/SC) com a Comenda de Mérito Farmacêutico em 2014Foto: Deputado Volnei com seu lho Thiago, sua nora Lau Giassi e esposa Nausicaa Morastoni.
O TRABALHO E A DEDICAÇÃODO DEPUTADO VOLNEI MORASTONI FOI RECONHECIDO POR DIVERSAS ENTIDADES
Deputado Volnei Morastoni é homenageado pelos serviços prestados em prol da população catarinense em sessão especial no Plenário Osni Régis, em dezembro de 2013.
Foto: Deputado Volnei com seu lho Thiago Morastoni e esposa Nausicaa Morastoni.
TÍTULOS E HOMENAGENS
AMIGO DA COMUNIDADE DE TIJUCAS
Deputado Volnei recebeu a homenagem, concedida pelo Legislativo Municipal, durante as comemorações dos 152 anos de Emancipação do Município, em 2012.
Foto: Vereador de Tijucas, Adalto Gomes (PT) e Deputado Volnei Morastoni.
AMIGO DOS BOMBEIROS DE ITAJAÍ
Morastoni recebeu o título honorí�co durante solenidade em comemoração ao cinquentenário do Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar de Itajaí, em 2012.
Foto: Deputado Volnei Morastoni com demais autoridades no evento.
AMIGOS DO PARQUE DOM BOSCO
Deputado Volnei foi um dos homenageados com o Troféu Amigos do Parque Dom Bosco, em 2011, durante o evento alusivo à comemoração dos 50 anos da Instituição.
Foto: Representando o Deputado, Thiago Morastoni, Diretor da Instituição, Padre Sandro Poffo e Inspetor Salesiano, Padre Orestes Fistarol.
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TÍTULOS E HOMENAGENS
HOMENAGEM DO 30º RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL
HOMENAGEM DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DA SÍNDROME DO X FRÁGIL
Durante a abertura o�cial do 30º Rodeio Crioulo Interestadual, em 2012, Morastoni foi homenageado com um troféu alusivo ao evento, por seu apoio para desapropriação do
imóvel, situado no bairro Margem Esquerda, onde acontece o evento.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni, recebeu da Associação Catarinense da Síndrome do X Frágil, uma
placa em homenagem ao apoio e dedicação com que tratou o tema e promoveu evento sobre a doença, realizado em 2011.
Foto: Deputado Volnei recebendo homenagem no 30º Rodeio Crioulo Interestadual.
Foto: Deputado Volnei recebendo a placa de homenagem.
O deputado federal, Décio Lima, tem priorizado a liberação de recursos para melhorar a qualidade de vida dos itajaienses. Décio Lima atua em sintonia com o deputado estadual da região, Volnei Morastoni, no atendimento das demandas da cidade em Brasília.
São mais de R$ 31 milhões destinados à cidade de Itajaí por meio de emenda parlamentar e através da articulação do deputado com o Governo Federal, que tem garantido aumento no repasse de recursos de programas federais na cidade.
R$ 31 MILHÕES DÉCIO LIMA É O DEPUTADO FEDERAL
DE ITAJAÍ EM BRASÍLIA
APOIO FEDERAL
Deputado Volnei, Ministro da Saúde, Arthur Chioro, Irmã Sandra Pedrinha Zanotto, Deputado Federal, Décio Lima e Sra. Zilda Bueno em reunião
sobre o Hospital Marieta Konder Bornhausen (Brasília, Abril 2014)
Em seu primeiro mandato (2006-2010), Décio Lima destinou recursos para obras de infraestrurura portuária e obras do PAC
para o saneamento básico. Nesse segundo mandato, o deputado tem liberado recursos para educação, saúde, áreas sociais, além da
defesa do setor pesqueiro e do Porto de Itajaí.
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APOIO FEDERAL
«R$1,5 milhão para o Hospital Marieta na compra de novos equipamentos
«R$ 1,2 milhão para novas unidades de saúde
«R$ 500 mil para novos equipamentos para a saúde
«R$ 117 milhões para a infraestrutura portuária
«R$ 8 milhões para recuperação dos berços do complexo portuário de Itajaí e Navegantes
«R$ 250 mil para obras no Mercado Público
«R$ 450 mil para realização do Aquapesca
«R$ 5 milhões para pavimentação no Loteamento Santa Regina
«R$ 1,5 milhão para o Ginásio de Esportes Henrique da Silva Fontes
«496 novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida
PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL:
Deputado Décio Lima, Deputado Volnei Morastoni e o Vereador de Itajaí, Thiago Morastoni, durante assinatura da
ordem de serviço da BR 470. (Ilhota, Junho 2014)
Deputado Estadual Volnei Morastoni e Deputado Federal Décio LimaJuntos por Itajaí e Santa Catarina!
DEPUTADO ESTADUAL VOLNEI MORASTONI - PT/SCPRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE
MÉDICO - PEDIATRA
www.volneimorastoni.com.br/comunicaçãovolneimorastoni /vmorastoni /volneimorastoni
Assembleia Legislativa de Santa CatarinaGabinete do Deputado Volnei Morastoni, Gab. 107
Telefones: (48) 3221-2737 e (48) 3221-273Rua Jorge Luz Fontes, 310 - Centro – Florianópolis/SC
Gabinete Regional do Deputado Volnei MorastoniTelefone: (47) 3249-0213
Rua Dom Joaquim Domingues de Oliveira, 33 - Centro - Itajaí/SC(próximo ao Herbário)