Volta Redonda em Destaque 1064 - 2 de agosto de 2012

VVVVVOLOLOLOLOLTTTTTA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA REDONDA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTA EM DESTAAAAAQQQQQUEUEUEUEUEANO XVII - R$ 0,30 - Nº 1064 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 2 DE AGOSTO DE 2012

PROJETO GOSPEL - O Projeto Gospel apresenta nestaquinta-feira (dia 2), o grupo teatral Companhia de Teatro Jeo-vá Nissi, com a peça "O Jardim do Inimigo". A apresentaçãoserá em horário único, às 19 h, no Cine 9 de Abril. Para retiraro ingresso, o público deve levar um litro de leite em caixinhana bilheteria do cinema na quarta ou na quinta-feira, a partirde 8 horas.

VOLTA ÀS AULAS - A Direção Geral do Colégio João XXIIIe a diretoria da FEVRE (Fundação Educacional de Volta Re-donda) informam a todos que o segundo semestre letivo nes-ta unidade educacional terá início no dia 06 de agosto, próxi-ma segunda-feira, em virtude da reforma geral pelo qual pas-sa o colégio. Nas demais unidades da FEVRE as aulas retor-nam normalmente no dia 1º de agosto, conforme o calendárioescolar.

Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redondacomemora Semana Mundial da Amamentação

Ações educativas serão realizadas entre os dias 1º e 7 de agostoA Secretaria Municipal de Saúde

(SMS) de Volta Redonda comemora en-tre os dias 1º (quarta-feira) e 7 de agos-to, a Semana Mundial de AleitamentoMaterno (SMAM), que este ano tem comotema “Compreendendo o passado e pla-nejando o futuro: Do peito à comida ca-seira – saúde a vida inteira”. Na progra-mação estão várias atividades educati-vas realizadas pela Policlínica da Mulher,Unidades Básicas de Saúde (UBS) e daEstratégia Saúde da Família (UBSF) eHospital São João Batista (HSJB), atra-vés do seu Banco de Leite Humano e doProjeto Bombeiro Amigos do Peito. Oobjetivo é, além de incentivar a reflexãosobre a importância do apoio e a pro-moção da amamentação, também en-focar a prática alimentar saudável comoestratégia de sobrevivência infantil e desegurança alimentar da população.

“O aleitamento materno atua comoum escudo protetor dos bebês contra adesnutrição e as doenças, por isso, anossa proposta é proteger, promover eapoiar o aleitamento materno exclusivo,nos primeiros seis meses de vida, e con-tinuado por dois anos ou mais, em con-junto com a alimentação complementaradequada e apropriada a partir de seismeses”, informou a secretária municipalde Saúde, ressaltando que no mês deagosto as Unidades de Saúde da Rededa Atenção Básica (UBS e UBSF) realiza-rão a vigilância nutricional das criançasaté dois anos, com verificação de peso,altura e avaliação nutricional visando àdetecção de risco nutricional e acompa-nhamento dos casos diagnosticados.

As ações comemorativas da SMAMno município incluem, ainda, a realiza-ção de quatro cursos da Iniciativa Uni-dade Básica Amiga da Amamentação (IU-BAAM) nos territórios do Retiro, SantoAgostinho, Vila Brasília e Conforto, e um

curso da Iniciativa Hospital Amigo da Cri-ança (IHAC) no Hospital São João Ba-tista (HSJB). “O sucesso da amamenta-ção depende, em grande parte, do apoiodado às mulheres durante a gestação eapós o parto”, avaliou a secretária, es-clarecendo que esses cursos têm a fi-

nalidade de capacitar às equipes desaúde das unidades no manejo adequa-do da amamentação.

A Semana Mundial de Aleitamento Ma-terno foi criada em 1992 pela AliançaMundial de Ação pró-Amamentação(WABA) que, a cada ano, define o tema a

ser trabalhado em cerca de 120 países.No Brasil, o Ministério da Saúde coor-dena a Semana Mundial de AleitamentoMaterno. Em Volta Redonda a SMAM écomemorada desde 1996.

LEITE MATERNO- Segundo o Inqué-rito de Prevalência de Aleitamento Ma-terno em menores de 1 ano, aplicadoem todas as Unidades de Saúde da Redede Atenção Básica do município, em2011, 76,66% das crianças até quatromeses e 64,26% até seis meses ma-mam exclusivamente no peito. Em 46,2%das entrevistas realizadas, a principalcausa relatada para o desmame foi queo leite secou ou teria pouca quantidade.

O Inquérito de Prevalência do Aleita-mento Materno em menores de 1 ano,através da plataforma FORMSUS/DATA-SUS, é aplicado duas vezes ao ano, nosmeses de maio e setembro, tem comofinalidade propiciar a avaliação contínuadas ações de promoção ao aleitamentomaterno na Atenção Básica, Policlínicada Mulher, maternidade, Banco de LeiteHumano do Hospital São João Batista eProjeto Bombeiro Amigo do Peito.

REDE DE APOIO - Volta Redondaconta com uma rede de incentivo ao alei-tamento materno formada por 11 Unida-des Básicas Amigas da Amamentação(IUBAAM), 1 Hospital Amigo da Criança(HSJB), 1 Banco de Leite Humano(HSJB), o Projeto Bombeiro Amigo doPeito, que apóia o banco de Leite Hu-mano, a Pastoral da Criança, com lide-ranças comunitárias que promovem oaleitamento materno, além da implan-tação do Método Canguru na UTI Neo-natal do HSJB. Outra iniciativa de apoioconsiste na garantia às funcionáriaspúblicas municipais da extensão da li-cença maternidade para 180 dias visan-do o favorecimento da prática da ama-mentação.

2 de agosto de 2012• 2 VOLTA REDONDA EM DESTAQUE

Antonio Francisco NetoPrefeito Municipal

Nelson Kruschewsky dos Santos GonçalvesVice-Prefeito

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Governo

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

José Carlos de AbreuSecretário Municipal de Fazenda

Suely das Graças Alves PintoSecretária Municipal de Saúde

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar - SAH

Márcia Lygia Vieira Cury InácioDiretor-Geral Hospital Municipal Dr. Munir Rafful

Therezinha dos Santos Gonçalves AssumpçãoSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemary Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

Roberto Pimenta da CruzSecretário Municipal de Obras

EDSON ANTÔNIO ANDRÉ GLÓRIASecretário Municipal de Serviços Públicos

Munir FranciscoSecretário Municipal de Ação Comunitária

Jessé de Holanda Cordeiro JuniorSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Arleuse Salotto AlvesProcurador Geral do Município

Carlos Amaro Chicarino de CarvalhoSecretário Municipal do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Luiz de SáPresidente da FEVRE

Marco Antônio Faria MarquesDiretor-Geral do Fundo Comunitário

Vitor Hugo Gonçalves de OliveiraPresidente da Fundação Beatriz Gama

Juvenil Neves TeixeiraDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Paulo José Barenco PintoDiretor Presidente da SUSER

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Haroldo Fernandes da SilvaCoordenador de Indústria, Comércio e Turismo

Luiz Carlos RodriguesCoordenador da Vigilância Sanitária e do

Programa Saúde do Trabalhador

Luiz Henrique Monteiro BarbosaGuarda Municipal de Volta Redonda

Rodrigo IbiapinaCoordenadoria Municipal de Defesa Civil

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

EXPEDIENTEJornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de ComunicaçãoSocial da PMVR

Telefone: (24) 3339-9060 - Fax: 3339-9061Site/PMVR: www.portalvr.com

Organização dos atos oficiais:Sandra Mª Oliveira de Carvalho

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

DECRETO Nº 12.579

Abre Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais, e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Muni-cipal n.º 4.852 de 30 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais),visando atender as despesas com o Programa de Devoluçãode Convênios – Indenizações e Restituições, na SecretariaMunicipal de Fazenda, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. De Despesa Valor2.03.04.123.0006.2.042 33909300.00 203.015 R$ 1.400.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, será usado como fonte, o can-celamento parcial do Saldo do Contrato de Repasse do Pla-no de Implementação PROJOVEM dos Exercícios de 2008e 2010, que entre si celebram a União Federal, por intermédio doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e aPrefeitura Municipal de Volta Redonda.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

Palácio 17 de Julho, 13 de julho de 2012.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 12.580



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais),visando atender as despesas com o Programa Cidade Ilumi-nada - Material de Consumo, na Secretaria Municipal de Ser-viços Públicos, Programa de Despesas Judiciais – sen-tenças judiciais (5), na Procuradoria Geral do Município, asaber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.10.25.452.0120.2.114 33903000.00 210.300 R$ 435.000,002.12.04.122.0156.2.146 33909100.00 212.030 R$ 100.000,00

TOTAL R$ 535.000,00

Art. 2º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 2.670.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta milreais), visando atender as despesas com o Programa Nacio-nal de Alimentação do Escolar – PNAE – Material de Consu-mo, Programa Escola Faz Cultura – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física, Programa Treinamento e Aperfei-çoamento Pessoal - Outros Serviços de Terceiros – PessoaFísica e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Pro-grama Transporte Escolar – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, Programa Suplementação Alimentar –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SecretariaMunicipal de Educação, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.06.08.122.0077.2.079 33903000.05 206.010 R$ 800.000,002.06.12.122.0079.2.085 33903600.28 206.075 R$ 100.000,002.06.12.128.0058.2.090 33903600.28 206.140 R$ 20.000,002.06.12.128.0058.2.090 33903900.28 206.145 R$ 25.000,002.06.12.361.0049.2.091 33903900.45 206.155 R$ 25.000,002.06.12.122.0358.2.088 33903900.28 206.555 R$ 1.700.000,00

TOTAL R$ 2.670.000,00

Art. 3º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Melho-ria Continuada da Iluminação Pública – Obras e Instalações,na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Programade Despesas com Pagamentos de Precatórios - Senten-ças Judiciais (5), na Procuradoria Geral do Município, asaber:


TOTAL R$ 535.000,00

Art. 4º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 2º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa Aquisiçãode Próprios para a Educação – Aquisição de Imóveis, Pro-grama Restituição de Valores e Devolução de Convênios– Indenizações e Restituições, Programa Contrapartida deConvênios – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil,Material de Consumo, Material de Distribuição Gratuita, OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Física, Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica, Obras e Instalações e Equipamen-to e Material Permanente, Programa Serviço de Limpezados Próprios da Educação - Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, Programa Captação de Recursos Exter-nos – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, Materialde Consumo, Material de Distribuição Gratuita, Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, Obras e Instalações e Equipamento e MaterialPermanente, Programa Serviço de Telecomunicação dosPróprios da SME - Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica, Programa Volta Redonda Cidade da Música –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Programa Apoioa Aprendizagem – Outros Serviços de Terceiros – PessoaFísica, Programa Energia Elétrica dos Próprios da SME –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, ProgramaDinheiro Direto na Escola – Material de Consumo, OutrosServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Equipamento e Mate-rial Permanente, Programa Manutenção e Operacionaliza-ção da Educação Básica – Material de Distribuição Gratuita,Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Equipamento eMaterial Permanente, Programa Subvenções Sociais daEducação Infantil – Subvenções Sociais, Programa Convê-nio PROJOVEM Urbano – Material de Consumo, Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Obras e Instalações, naSecretaria Municipal de Educação, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.06.12.122.0078.1.081 44906100.00 206.020 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.082 33909300.28 206.030 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 31901100.00 206.040 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903000.00 206.045 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903200.00 206.050 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903600.00 206.055 R$ 50.000,00

• 3VOLTA REDONDA EM DESTAQUE2 de agosto de 2012

2.06.12.122.0078.2.084 33903900.00 206.060 R$ 40.000,002.06.12.122.0078.2.084 44905100.00 206.065 R$ 40.000,002.06.12.122.0078.2.084 44905200.00 206.070 R$ 50.000,002.06.12.122.0086.2.086 33903900.23 206.085 R$ 500.000,002.06.12.122.0094.2.087 31901100.42 206.090 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903000.42 206.095 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903200.42 206.100 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903600.42 206.105 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903900.42 206.110 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 44905100.42 206.115 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 44905200.42 206.120 R$ 50.000,002.06.12.122.0136.2.103 33903900.00 206.125 R$ 200.000,002.06.12.361.0050.2.092 33903600.28 206.165 R$ 50.000,002.06.12.361.0056.2.093 33903600.28 206.180 R$ 50.000,002.06.12.361.0078.2.096 33903900.00 206.275 R$ 300.000,002.06.12.361.0094.2.100 33903000.11 206.350 R$ 150.000,002.06.12.361.0094.2.100 33903900.11 206.355 R$ 50.000,002.06.12.361.0094.2.100 44905200.11 206.360 R$ 80.000,002.06.12.361.0359.2.102 33903200.00 206.435 R$ 50.000,002.06.12.361.0359.2.102 33903900.00 206.465 R$ 50.000,002.06.12.361.0359.2.102 44905200.00 206.480 R$ 50.000,002.06.12.365.0359.2.101 33504300.23 206.520 R$ 130.000,002.06.12.366.0094.2.099 33903000.26 206.530 R$ 50.000,002.06.12.366.0094.2.099 33903900.26 206.545 R$ 100.000,002.06.12.366.0094.2.099 44905100.26 206.550 R$ 80.000,00

TOTAL R$ 2.670.000,00




DECRETO Nº 12.581



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), visan-do atender as despesas com o Programa de Manutenção eOperacionalização da SMS – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.07.10.122.0095.2.143 33903900.00 207.055 R$ 350.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Manu-tenção e Operacionalização da SMS - Material de Consumo,Equipamentos e Material Permanente, Programa de Constru-ção de Nova Unidade Transformando em UBSF 249 - Obrase Instalações, Programa de Reforma e Ampliação da Uni-dade Básica de Saúde do Dom Bosco - Obras e Instalações,Programa de Reforma e Ampliação da Unidade Básica deSaúde do Rústico - Obras e Instalações, Programa de Re-forma do Posto de Saúde do Bairro Vila Rica IV - Obras eInstalações, Programa de Reforma e Ampliação do Postode Saúde do Bairro São Geraldo - Obras e Instalações,Programa de Construção de um Posto de Saúde comPSF no Bairro Voldac - Obras e Instalações, na SecretariaMunicipal de Saúde, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.07.10.122.0095.2.143 33903001.00 207.020 R$ 20.000,002.07.10.122.0095.2.143 33903002.00 207.025 R$ 80.000,002.07.10.122.0095.2.143 33903006.00 207.035 R$ 40.000,002.07.10.122.0095.2.143 44905207.00 207.075 R$ 40.000,002.07.10.301.0215.1.129 44905100.00 207.160 R$ 25.000,002.07.10.301.0215.1.137 44905100.00 207.200 R$ 20.000,002.07.10.301.0215.1.141 44905100.00 207.220 R$ 20.000,002.07.10.301.0215.1.181 44905100.00 207.240 R$ 25.000,002.07.10.301.0215.1.182 44905100.00 207.245 R$ 40.000,00

2.07.10.301.0215.1.184 44905100.00 207.255 R$ 40.000,00TOTAL R$ 350.000,00




DECRETO Nº 12.583



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), visando atenderas despesas com o Programa de Anuidade Para Entidadesde Apoio Técnico – Contribuições, na Secretaria Municipalde Fazenda, Programa de Saneamento Básico, Drenageme Águas Pluviais – Obras e Instalações, na Secretaria Muni-cipal de Obras e o Programa de Despesas Judiciais -Sentenças Judiciais(5), na Procuradoria Geral do Municí-pio, Programa de Manutenção e Operacionalização daSMMA - Material de Consumo, na Secretaria Municipal deMeio Ambiente, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.03.04.123.0011.2.047 33504100.00 203.080 R$ 120.000,002.05.17.512.0035.2.219 44905100.00 205.238 R$ 400.000,002.12.04.122.0156.2.146 33909100.00 212.030 R$ 50.000,002.16.04.122.0169.2.010 33903000.00 216.015 R$ 30.000,00

TOTAL R$ 600.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Reca-peamento Asfáltico nas Ruas do Bairro Casa de Pedra –Obras e Instalações, Programa de Recapeamento Asfálti-co na Rua Vereador Aldílio Carvalho França - Ponte Alta –Obras e Instalações, Programa de Pavimentação de umTrecho da Rua Miguel da Fonseca Rêgo - Ponte Alta –Obras e Instalações, Programa de Pavimentação e Sanea-mento Básico na Rua Água Santa - União Retiro – Obras eInstalações, na Secretaria Municipal de Obras, Programade Ampliação do CRAS Candelária – Obras e Instalações,Programa de Construção de Uma Unidade CRAS no Bair-ro Roma I – Obras e Instalações, Programa de Construçãode CRAS no Bairro Eucaliptal – Obras e Instalações, na Se-cretaria Municipal de Ação Comunitária, a saber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.05.26.782.0045.1.279 44905100.00 205.302 R$ 25.000,002.05.26.782.0045.1.362 44905100.00 205.328 R$ 192.000,002.05.26.782.0045.1.363 44905100.00 205.330 R$ 75.000,002.05.26.782.0045.1.379 44905100.00 205.342 R$ 192.000,002.11.08.244.0135.1.328 44905100.00 211.055 R$ 48.000,002.11.08.244.0135.1.331 44905100.00 211.070 R$ 48.000,002.11.08.244.0135.1.332 44905100.00 211.075 R$ 20.000,00

TOTAL R$ 600.000,00




DECRETO Nº 12.584


O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-

buições legais, e de conformidade com o artigo 7º, da Lei Muni-cipal n.º 4.852 de 30 de dezembro de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando atender asdespesas com o Programa de Manutenção e Operacionali-zação da Frota de Máquinas e Veículos – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal deObras, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.05.04.122.0032.2.201 33903900.00 205.016 R$ 200.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manuten-ção e Operacionalização da Frota de Máquinas e Veículos– Passagens e Despesas com Locomoção, Equipamentos eMaterial Permanente, na Secretaria Municipal de Obras, asaber:Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.05.04.122.0032.2.201 33903300.00 205.014 R$ 100.000,002.05.04.122.0032.2.201 44905200.00 205.018 R$ 100.000,00

TOTAL R$ 200.000,00




DECRETO Nº 12.585

Revoga o Decreto nº 12.580/12 e abre Créditos AdicionaisSuplementares.


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais),visando atender as despesas com o Programa Cidade Ilumi-nada – Material de Consumo, na Secretaria Municipal deServiços Públicos, Programa de Despesas Judiciais –Sentenças Judiciais (5), na Procuradoria Geral do Municí-pio, a saber:


TOTAL R$ 535.000,00

Art. 2º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 2.670.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta milreais), visando atender as despesas com o Programa Nacio-nal de Alimentação do Escolar – PNAE – Material de Consu-mo, Programa Escola Faz Cultura – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Física, Programa Treinamento e Aperfei-çoamento Pessoal – Outros Serviços de Terceiros – PessoaFísica e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Pro-grama Transporte Escolar – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, Programa Suplementação Alimentar –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, na SecretariaMunicipal de Educação, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.06.08.122.0077.2.079 33903000.05 206.010 R$ 800.000,002.06.12.122.0079.2.085 33903600.28 206.075 R$ 100.000,002.06.12.128.0058.2.090 33903600.28 206.140 R$ 20.000,002.06.12.128.0058.2.090 33903900.28 206.145 R$ 25.000,002.06.12.361.0049.2.091 33903900.45 206.155 R$ 25.000,002.06.12.122.0358.2.088 33903900.28 206.555 R$ 1.700.000,00

TOTAL R$ 2.670.000,00


Art. 3º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa de Melho-ria Continuada da Iluminação Pública – Obras e Instalações,na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Programade Despesas com Pagamentos de Precatórios – Senten-ças Judiciais (5), na Procuradoria Geral do Município, asaber:


TOTAL R$ 535.000,00

Art. 4º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 2º, serão usados como fontes derecursos os cancelamentos parciais do Programa Aquisiçãode Próprios para a Educação – Aquisição de Imóveis, Pro-grama Restituição de Valores e Devolução de Convêni-os – Indenizações e Restituições, Programa Contrapartidade Convênios – Vencimento e Vantagens Fixas – PessoalCivil, Material de Consumo, Material de Distribuição Gratuita,Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Obras e Instalações eEquipamento e Material Permanente, Programa Serviço deLimpeza dos Próprios da SME – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica, Programa Captação de Recur-sos Externos – Vencimento e Vantagens Fixas – PessoalCivil, Material de Consumo, Material de Distribuição Gratuita,Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Obras e Instalações eEquipamento e Material Permanente, Programa Serviço deTelecomunicação dos Próprios – Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica, Programa Volta Redonda Cidadeda Música – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física,Programa Apoio a Aprendizagem – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física, Programa Energia Elétrica dosPróprios da SME – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica, Programa Dinheiro Direto na Escola – Materialde Consumo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicae Obras e Instalações, Programa Manutenção e Operaci-onalização da Educação Básica – Material de DistribuiçãoGratuita, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica eEquipamento e Material Permanente, Programa Subven-ções Sociais para Educação Infantil – Subvenções Soci-ais, Programa Convênio PROJOVEM Urbano – Material deConsumo, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica eObras e Instalações, na Secretaria Municipal de Educação,a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.06.12.122.0078.1.081 44906100.00 206.020 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.082 33909300.28 206.030 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 31901100.00 206.040 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903000.00 206.045 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903200.00 206.050 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903600.00 206.055 R$ 50.000,002.06.12.122.0078.2.084 33903900.00 206.060 R$ 40.000,002.06.12.122.0078.2.084 44905100.00 206.065 R$ 40.000,002.06.12.122.0078.2.084 44905200.00 206.070 R$ 50.000,002.06.12.122.0086.2.086 33903900.23 206.085 R$ 500.000,002.06.12.122.0094.2.087 31901100.42 206.090 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903000.42 206.095 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903200.42 206.100 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903600.42 206.105 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 33903900.42 206.110 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 44905100.42 206.115 R$ 50.000,002.06.12.122.0094.2.087 44905200.42 206.120 R$ 50.000,002.06.12.122.0136.2.103 33903900.00 206.125 R$ 200.000,002.06.12.361.0050.2.092 33903600.28 206.165 R$ 50.000,002.06.12.361.0056.2.093 33903600.28 206.180 R$ 50.000,002.06.12.361.0078.2.096 33903900.00 206.275 R$ 300.000,002.06.12.361.0094.2.100 33903000.11 206.350 R$ 150.000,002.06.12.361.0094.2.100 33903900.11 206.355 R$ 50.000,002.06.12.361.0094.2.100 44905100.11 206.360 R$ 80.000,002.06.12.361.0359.2.102 33903200.00 206.435 R$ 50.000,00

2.06.12.361.0359.2.102 33903900.00 206.465 R$ 50.000,002.06.12.361.0359.2.102 44905200.00 206.480 R$ 50.000,002.06.12.365.0359.2.101 33504300.23 206.520 R$ 130.000,002.06.12.366.0094.2.099 33903000.26 206.530 R$ 50.000,002.06.12.366.0094.2.099 33903900.26 206.545 R$ 100.000,002.06.12.366.0094.2.099 44905100.26 206.550 R$ 80.000,00

TOTAL R$ 2.670.000,00

Art. 5º – Fica revogado o Decreto nº 12.580, de 18 de julhode 2012.




DECRETO Nº 12.586

Rescisão Administrativa do Contrato de Obra firmado em 05de junho de 2012 (Contrato nº 297/12) entre o Município e aEmpresa MF dos Santos Obras para Construção Civil Ltda.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso das atribui-ções legais que lhe confere o artigo 74, inciso IV, da Lei Orgâni-ca do Município, e

CONSIDERANDO que foi constatado que a planilha apresen-tada pela Empresa MF DOS SANTOS OBRAS PARA CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDA, na licitação realizada em 17/maio/2012, namodalidade tomada de preços, visando à execução da obra dereforma do UBSF do bairro São Luiz contém vícios insanáveis;

CONSIDERANDO que o artigo 49, § 2º da Lei Federal nº8.666/93, estabelece que a nulidade do procedimento licitatórioinduz à do Contrato;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica rescindido administrativamente o Contrato nº297/2012, firmado em 05 de junho de 2012 com a Empresa MFDOS SANTOS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação.



DECRETO Nº 12.587

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Mu-nicípio de Volta Redonda para o exercício de 2012 e dá outrasprovidências.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suas atri-buições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º - As despesas Correntes e de Capital das Adminis-trações Centralizada e Descentralizada, com exceção do PoderLegislativo, constantes dos Quadros de Detalhamento de Des-pesas, serão divididas em quotas mensais, a partir da data dapublicação deste Decreto.

§ 1º - As quotas a que se refere o presente artigo serão de:

- julho : 20% (vinte por cento);

- agosto : 20% (vinte por cento);- setembro : 20% (vinte por cento);- outubro : 20% (vinte por cento);- novembro: 10% (dez por cento);- dezembro: 10% (dez por cento).

§ 2º - As quotas estabelecidas no § 1º, sofrerão contençãoorçamentária de 20% (vinte por cento).

§ 3º - Os saldos das quotas não utilizados no bimestre serãoautomaticamente acrescidos ao bimestre seguinte.

Artigo 2º – Os valores das quotas, de que trata o artigoanterior, bem como das contenções orçamentárias poderão seralterados pelo Prefeito Municipal após parecer do SecretárioMunicipal de Fazenda.

Artigo 3º – Não serão incluídas nas quotas bimestrais, nemserão objeto de contenção, as dotações provenientes de recur-sos vinculados aos Governos Federal e Estadual, pessoal eseus encargos, dívida pública, precatórios Programa de Forma-ção do Patrimônio do Servidor e Vale Transporte.

Artigo 4º - Fica revogado o Decreto nº 12.488/12.

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de2012.



DECRETO Nº 12.588



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, novalor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),visando atender as despesas com o Programa de Manuten-ção e Operacionalização do SAH – Obrigações Patronais eEquipamentos e Material Permanente, no Serviço AutônomoHospitalar, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.30.10.302.0191.2.003 31901300.99 230.025 R$ 1.000.000,002.30.10.302.0191.2.003 44905200.99 230.125 R$ 500.000,00

TOTAL R$ 1.500.000,00

Art. 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Suple-mentar mencionado no artigo 1º, será usado como fonte derecurso o cancelamento parcial do Programa de Manuten-ção e Operacionalização do SAH - Sentenças Judiciais (4) eEquipamentos e Material Permanente, no Serviço AutônomoHospitalar, a saber:

Funcional Cat. Econômica Cód. de Despesa Valor2.30.10.302.0191.2.003 31909100.99 230.040 R$ 1.100.000,002.30.10.302.0191.2.003 44905200.00 230.120 R$ 400.000,00

TOTAL R$ 1.500.000,00





COMUNICADO Nº 160/2012

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) Através da SMF/DF (nos dias 18 e 20/julho/2012):REFERÊNCIA CONTA BANCO VALORFUNDEB 51.909-X BB R$ 3.388.256,37FUNDEB 51.909-X BB R$ 99.216,32SALÁRIO EDUCAÇÃO 672014-7 CEF R$ 1.177.753,45

TOTAL R$ 4.665.226,14

Volta Redonda, 24 de julho de 2012.

FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDASecretário Municipal de Governo


O Município de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento àsdeterminações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saberque recebeu notificação da Caixa Econômica Federal - CEF infor-mando que foi efetuado o crédito, no valor de R$ 140.727,48(cento e quarenta mil, setecentos e vinte e sete reais e quarentae oito centavos), sob bloqueio, na conta vinculada ao Contratode Repasse nº 0223.646-03 – no âmbito do programa Interven-ções em Favelas/PPI, sob a gestão do Ministério das Cidades,que tem por objeto a Urbanização de Assentamentos Precários.




A Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de dar cumpri-mento às determinações contidas na Lei Federal nº 9452/97, fazsaber que recebeu os recursos abaixo discriminados:

1) Através do Fundo Municipal de Saúde:

Mês de julho/2012.

REFERÊNCIA DATA CONTA BANCO/AG. VALORASSIST. FARM. BÁSICA 13/07/12 624008-0 104/0197 R$ 111.096,28ASSIST. FARM. BÁSICA 13/07/12 624008-0 104/0197 R$ 111.096,28ACS 16/07/12 624009-9 104/0197 R$ 243.880,00PMAQ 13/07/12 624009-9 104/0197 R$ 115.100,00PFVPS 13/07/12 624012-9 104/0197 R$ 50.486,35

R$ 631.658,91




O Município de Volta Redonda, em cumprimento ao dispostona Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica quedispensou o procedimento licitatório abaixo discriminado:

- Processo Administrativo nº 9132/2012- em favor daempresa J M GUERRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME, com baseno art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.




O Município de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento àsdeterminações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saberque recebeu notificação da Caixa Econômica Federal - CEF infor-mando que foi efetuado o crédito, no valor de R$ 243.029,14(duzentos e quarenta e três mil, vinte e nove reais e quatorze

centavos), sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Re-passe nº 0363.722-93– no âmbito do programa Praças do PAC,sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto aConstrução de praça PEC com 700 m².




O Município de Volta Redonda, a fim de dar cumprimento àsdeterminações contidas na Lei Federal nº 9452/97, faz saberque recebeu notificação da Caixa Econômica Federal - CEF in-formando que foi efetuado o crédito, no valor de R$ 61.185,85(sessenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cincocentavos), sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Re-passe nº 0223.646-03 – no âmbito do programa Intervenções emFavelas/PPI, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem porobjeto a Urbanização de Assentamentos Precários.



jul, leia-se 06/07, - item 297, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, -item 298, onde se lê 03/abr, leia-se 03/04, - item 300, onde se lê05/jun, leia-se 05/06, - item 308, onde se lê 07/ago, leia-se 07/08

PORTARIA-P-Nº 00324/2012

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais.

R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Professor,o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS C DESOUZA, matrícula086711, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL - Nível GMC-21 - 14ª referência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinadocom o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dedezembro de 2003, combinado com o Artigo 187, inciso III, letrab, com as alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubrode 1995, conforme Processo Administrativo nº 3666/2012. Fixan-do o valor do benefício, em parcelas distintas, no valor total deR$ 3.403,64. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindoseus efeitos a contar de 26 de abril de 2012.

Volta Redonda, 23 de julho de 2012

ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito

CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração

PORTARIA-P-Nº 00410/2012

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais.

R E S O L V E:

APOSENTAR, por tempo de serviço especial para Profes-sor, o(a) servidor(a) IZABEL APARECIDA DE MELLO SILVA,matrícula 151262, no cargo de DOCENTE II - Nível GMA-11 - 13ªreferência, de conformidade com o § 5º, do Artigo 40 da Cons-tituição Federal de 05 de outubro de 1988, combinado com oArtigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembrode 2003, combinado com os Artigos: Artigo 61, Inciso IIIe 187,inciso III, letra b, com as alterações efetuadas pela Lei Municipalnº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de11 de outubro de 1995, conforme Processo Administrativo nº3680/2012. Fixando o valor do benefício, em parcelas distintas,no valor total de R$ 1.624,98. Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de abril de 2012.

Volta Redonda, 26 de junho de 2012

ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito

CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário Municipal de Administração

ERRATAEDITAL DE LEILÃO DE 01/09/2012

No edital veiculado neste jornal na data de 19/07/2012, refe-rente ao leilão a ser realizado no dia 01/09/2012, devidamenteautorizado pela Guarda Municipal da Cidade de Volta Redonda/RJ – GMVR, órgão da Prefeitura Municipal de Volta Redonda noEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna pública e oficializa a presente “ERRATA”ao edital em epígrafe, conforme disposições a seguir alinhava-das: - item 89, acrescenta-se as informações CPF 845.271.617-68 e ALIENADO SEM INFORMAÇÃO, - Item 120, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, - item 122, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, -item 123, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, - item 138, onde se lê07/ago, leia-se 07/08, - item 171, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, - item 177, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, - item 182, ondese lê 11/dez, leia-se 11/12, - item 185, onde se lê 11/dez, leia-se11/12, - item 186, onde se lê 10/nov, leia-se 10/11, - item 194,onde se lê 10/nov, leia-se 10/11, - item 195, onde se lê 10/nov,leia-se 10/11, - item 199, onde se lê 06/jul, leia-se 06/07, - item204, onde se lê 10/nov, leia-se 10/11, - item 211, onde se lê 10/nov, leia-se 10/11, - item 212, onde se lê 07/ago, leia-se 07/08, -item 214, onde se lê 10/nov, leia-se 10/11, - item 215, onde se lê11/dez, leia-se 11/12, - item 228, onde se lê 07/ago, leia-se 07/08, - item 229, onde se lê 07/ago, leia-se 07/08, - item 240, ondese lê 10/nov, leia-se 10/11, - item 244, onde se lê 07/ago, leia-se07/08, - item 254, onde se lê 04/mai, leia-se 04/05, - item 256,onde se lê 06/jul, leia-se 06/07, - item 263, onde se lê 01/fev, leia-se 01/02, - item 264, onde se lê 05/jun, leia-se 05/06, - item 265,onde se lê 07/ago, leia-se 07/08, - item 277, onde se lê 06/jul,leia-se 06/07, - item 292, onde se lê 11/dez, leia-se 11/12, - item293, onde se lê 07/ago, leia-se 07/08, - item 294, onde se lê 06/

SMAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA


COMUNICADO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pela SecretáriaMunicipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 26 daLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, com as alterações posteri-ores, vem COMUNICAR que foi dispensado o procedimento lici-tatório para a locação direta com a Senhora SEBASTIANA FER-REIRA DE OLIVEIRA, objetivando a realização do Contrato deLocação do imóvel situado na Rua D, nº 115 – bairro MarianaTorres, em Volta Redonda, destinado à instalação da UNIDADEBASICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIANA TORRES, da Se-cretaria Municipal de Saúde, com base no disposto no artigo 24,inciso X da referida Lei Federal 8.666/93, tudo conforme constado Processo Administrativo nº 0946/2012.

Volta Redonda/RJ, 30 de julho de 2012.

SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTOp/FMS/SMS/PMVR

COMUNICADO

O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, neste ato representadopela Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao dis-posto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, comas alterações posteriores, vem COMUNICAR que foi dispen-sado o procedimento licitatório em favor da empresa TAT En-genharia Ltda., com base no inciso XI do artigo 24 da lei oramencionada, objetivando Obra de Construção da Unidade Bá-sica de Saúde da Família Santo Agostinho, na Rua SoldadoFrancisco Alves Rocha, nº 20 – bairro Santo Agostinho, VoltaRedonda, RJ, tudo conforme consta do Processo Administrati-vo nº 2376/2011.

Volta Redonda/RJ, 26 de julho de 2012.

SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTOp/FMS/SMS/PMVR

PORTARIA N.º 025/2012 –SMS

EMENTA: Atribui a Responsabilidade Técnica pela Policlínica daMelhor Idade da Secretaria Municipal de Saúde, ao funcionárioJosé Roberto Barroso Arantes.A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pela Lei Municipal n. º 2.712/91 e o Decreto n.º 4.899/93,

R E S O L V E:

1- Atribui, a contar de 01/07/2012, à Responsabilidade Técnicapela Policlínica da Melhor Idade da Secretaria Municipal de Saú-de, ao profissional José Roberto Barroso Arantes, matrícula220566/PMVR.

Volta Redonda, 25 de Julho de 2012.

DR. SUELY PINTOSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATAATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 065/2012/FMS/SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS, e a empresa BIGNARDI INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - MATRIZ.OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento de PAPELA4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde/PMVR, decorrente do procedimento licitatório na modali-dade de Pregão Eletrônico nº 034/2012/FMS/PMVR.PRAZO: Doze (12) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 134.850,00 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos ecinqüenta reais).DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0883/2012/SMS/PMVR.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 092/2012/FMS/SMS/PMVR

FORNECIMENTO DE MATERIAL

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa LABTEST DIAG-NÓSTICA S/A.OBJETO: Fornecimento de reagentes para realização de exa-mes de laboratório bioquímica, com cessão gratuita de dois (2)equipamentos analizadores totalmente automático, modelos CS-800, marca LabtestPRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 499.999,20 (quatrocentos e noventa e novemil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.30.06.20 (NE Nº 51260-2, de 05/06/2012), a quantia de R$ 291.666,20(duzentos e noventa e um mil e seiscentos e sessenta e seisreais e vinte centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0476/2012/FMS/SMS/PMVR.


TERMO ADITIVO Nº02

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e RUDSON RODRIGUES PE-RIARD.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº018/2011/FMS/SMS/PMVR, relativo à locação do imóvel situadona Avenida Sete de Setembro, nº 77 e 78, bairro Aterrado, emVolta Redonda, RJ.DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 2.276,04 (dois mil e duzentos e setenta eseis reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.36.00.20 -0250.645 (NE nº 51230-

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa LABORATÓRIODE PRÓTESE DENTÁRIA OLIVEIRA ROBERTO LTDA – ME.OBJETO: Execução de serviços técnico-profissionais especi-alizados em CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, a serem pres-tados aos usuários do SUS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 100.730,00 (cem mil e setecentos e trintareais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.00.99 - 250.670 (NE nº 51526-2, de 05/07/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0200/2012/FMS/SMS/PMVR.


CONTRATO DE OBRA

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa TAT ENGENHA-RIA LTDA.OBJETO: Obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚ-DE DA FAMÍLIA SANTO AGOSTINHO, localizada na Rua Soldado

2, de 31/05/2012), o valor de R$ 1.707,03 (hum mil e setecentose sete reais e três centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2084/2010/FMS/SMS/PMVR.


FORNECIMENTO DE MATERIAL

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa TECNO POINTPRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Fornecimento de testes para realização de exames delaboratório, para as análises de Imuno-hormônios com cessãogratuita de dois (2) equipamentos analisadores de Quimiolumi-nescência ou Eletroquimioluminescência, totalmente automáti-cos, com registro na ANVISA, modelo IMMULITE 2000, marcaSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICS LTDA.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis milreais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.30.06.20 (N.E. no 51220-2, de 29/05/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0477/2012/FMS/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa UNI PRÓTESELABORATÓRIO DENTÁRIO LTDA ME.OBJETO: A execução de serviços técnico-profissionais especi-alizados em CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, a serem pres-tados aos usuários do SUS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 35.362,00 (trinta e cinco mil e trezentos esessenta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.00.99 - 250.670 (NE nº 51523-2, de 05/07/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0200/2012/FMS/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa LABORATÓRIODE PRÓTESE ALMEIDA RIBEIRO SILVA LTDA.OBJETO: Execução de serviços técnico-profissionais especiali-zados em CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, a serem pres-tados aos usuários do SUS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 43.351,00 (quarenta e três mil e trezentos ecinqüenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.00.99 - 250.670 (NE nº 51524-2, de 05/07/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0200/2012/FMS/SMS/PMVR.



PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e JOSÉ CARLOS DE CAR-VALHO ERNESTO.OBJETO: Execução de serviços técnico-profissionais especiali-zados em CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, a serem pres-tados aos usuários do SUS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 62.407,00 (sessenta e dois mil e quatrocen-tos e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.50.10.302.0227.2.007.3.3.9.0.39.00.99 - 250.670 (NE nº 51525-2, de 05/07/2012).PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0200/2012/FMS/SMS/PMVR.

Francisco Alves Rocha, nº 20, bairro Santo Agostinho, VoltaRedonda/RJ.PRAZO DE EXECUÇAÕ: 120 (cento e vinte) dias.DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012.VALOR TOTAL: R$ 372.906,96 (trezentos e setenta e dois mil enovecentos e seis reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.50.10.301.0214.2.018.4.4.9.0.51.00.92 (NE no 51687-2, de 25/07/2012), o valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta milreais) e 2.50.10.301.0214. 2. 018.40.40.9.0.51.00.99 (NE nº51688-2, de 25/07/2012), o valor de R$ 2.906,96 (dois mil enovecentos e seis reais e noventa e seis centavos)PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2376/2012/FMS/SMS/PMVR.


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, através do FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR, e a empresa ENGRA CO-MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Rescisão Amigável do contrato nº 147/2011/FMS/SMS/PMVR, relativo à obra de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICADE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTO AGOSTINHO, localizada na RuaSoldado Francisco Alves Rocha, nº 20, bairro Santo Agostinho,Volta Redonda, RJ.DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2376/2012/FMS/SMS/PMVR.


SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 332/B/20112

TERMO ADITIVO Nº 09

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa GMECPROJETOS E OBRAS LTDA.OBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA, firmadoem 01.04.2011 (CONTRATO No 130/2011), relativo à EXECU-ÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS ÀCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍ-BA, Rodovia Presidente Dutra, Km 257/258, no Bairro Roma, emVolta Redonda-RJ. (Aumento e diminuição de determinados itensconstantes da PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNI-TÁRIOS original)DATA DE ASSINATURA: 25.06.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.602/2011

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 370/A/20112

TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa BANCOITAÚ S/AOBJETO: O PERMISSIONÁRIO utilizará uma área de aproxima-damente 70,00 M² (setenta metros quadrados), situada no sub-solo da sede do Palácio 17 de julho, para instalação do postoespecial de prestação de serviços.VALOR: Pagará pela permissão R$ 500.000,00 (quinhentos milreais), observado para tanto as condições de pagamento cons-tantes do processo administrativo.PRAZO: 05 (cinco) anos, retroagindo seus efeitos à data de 03de março de 2011, ficando, desde já, ratificados todos os atospraticados durante este período.DATA DE ASSINATURA: 10.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.074/2005

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 401/2012LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor HERVALDE SOUZA GOMES.OBJETO: Locação ao MUNICÍPIO, o imóvel situado na AvenidaBahia, nº 199, Bairro Belmonte, em Volta Redonda –RJ., paraatender a SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA–SMAC, destinado a instalação do almoxarifado da CooperativaFolha Verde.DOTAÇÃO: 2.11.08.122.0264.2.036.33903600-00-SMAC (N.E. n°03.219-2, de 20.07.2012)VALOR GLOBAL: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos

reais).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.596/2012

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 402/2012

CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a FUNDAÇÃO BEA-TRIZ GAMA.OBJETO: Fornecimento de 40.000 (quarenta mil) refeições tipolanche, composta de 01 (um) pão com queijo prato; 01 (uma)bananada (doce) e 01 (um) refresco de guaranáDOTAÇÃO: 2.06.12.361.0359.2.102.33903000.23 - SME (N.E.no 02.559-2, de 20/06/2012)VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.247/2012


CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa QUEI-ROZ E FILHOS PANIFICAÇÃO LTDA.OBJETO: Fornecimento de KIT LANCHE (para atender a even-tos do Município)DOTAÇÃO: 2.01.04.122.0003.2.166.33903000.00 (N.E. No 02.931-2, de 03/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.232/2012


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa A.C.S.ASSESSORIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Executar o serviço de INSTALAÇÃO ELÉTRICA ESERVIÇOS ELÉTRICOS DA CLÍNICA DE OLHOS NO ESTÁDIORAULINO DE OLIVEIRA, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 2.05.04.122.0033.2.200.33903900.00 - SMO (N. E.no 03.069-7, de 10/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 93.160,00 (noventa e três mil e cento esessenta reais)PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos

DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.200/2012

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 405/2012TERMO ADITIVO Nº 02

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a UNIÃO HOSPITA-LAR GRATUITA – UHGOBJETO: Reajuste ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL(CONTRATO Nº 479/2010), relativo à locação do terreno de suapropriedade com uma área de 1.537,44 m2 (um mil cento e oitentae três e vinte e nove metros quadrados), situado na Rua NossaSenhora das Graças, nº 235, no Bairro São Geraldo – VoltaRedonda – RJ.DOTAÇÃO: 2.07.10.122.0095.2.143.33903900.00 – SMS (N.E.nº 03.053-2 de 09/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 63.259,56 (sessenta e três mil,duzentos ecinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.044/2006


TERMO ADITIVO

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa STILUS LO-CAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA ME.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE LOCAÇÃODE EQUIPAMENTO firmado em 05/07/2011 (CONTRATO No 320/2011), relativo à locação de 04 (quatro) banheiros químicos deluxo para atendimento à Feira Livre de Volta Redonda-RJ.DOTAÇÃO: 2.05.04.122.0031.2.199.33903900.00 – SMO (N.E.nº 02.985-2 de 04/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentosreais)DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.361/2011


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor MANOELCAMPOS FILHO.OBJETO: Retifica a Cláusula Décima Segunda ao TERMO DEPERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL firmado em 22 de novem-bro de 2010 (CONTRATO Nº 526/2010), relativo ao Box, padro-nizado nº25, localizado no Mercado Popular da Avenida Ama-ral Peixoto, n° 483, Centro, Volta Redonda/RJ.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 01 UFIVRE(Unidade Fiscal de Volta Redonda).DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.354/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor MÁRCIOBARROS DE OLIVEIRA.OBJETO: Retifica a Cláusula Décima Segunda ao TERMO DEPERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL firmado em 21 de janeirode 2011 (CONTRATO Nº 026/2011), relativo ao Box, padronizadonº 233, localizado no Mercado Popular do Bairro Aterrado,situado na Rua Neme Felipe, nº 91, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 01 UFIVRE(Unidade Fiscal de Volta Redonda).DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.091/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Senhora REGILA-NE GIL ALCON.OBJETO: Retifica a Cláusula Décima Segunda ao TERMO DEPERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL firmado em 27 de outubrode 2010 (CONTRATO Nº 469/2010), relativo ao Box, padronizadonº 98, localizado no Mercado Popular situado na Rua AlbertoPasqualine, nº 15, Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 02 UFIVRES(Unidade Fiscal de Volta Redonda).DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.407/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Senhora ROSANE-LA DE SOUZA BELO.OBJETO: Retifica a Cláusula Décima Segunda ao TERMO DEPERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL firmado em 27 de outubro de2010 (CONTRATO Nº 470/2010), relativo ao Box, padronizado nº14, localizado no Mercado Popular situado na Rua Alberto Pas-qualine, nº 15, Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 02 UFIVRES(Unidade Fiscal de Volta Redonda).DATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.073/2010


TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM DOPATRIMÔNIO MUNICIPAL

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor ALEX BE-LEM TOLEDO.OBJETO: Permissão de uso de bem móvel denominado Box, pa-dronizado nº 216, localizado no Mercado Popular do BairroAterrado, na Rua Neme Felipe, n° 91, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 01 UFIVRE(Unidade Fiscal de Volta Redonda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.372/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Senhora APARECI-DA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA HAMATY.

OBJETO: Permissão de uso de bem móvel denominado Box,padronizado nº 73, localizado no localizado no Mercado Popu-lar situado na Rua Alberto Pasqualine, nº 15, Bairro VilaSanta Cecília, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 02 UFIVRES(Unidade Fiscal de Volta Redonda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.035/2011



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor JOSÉ PAU-LO DE ASSIS.OBJETO: Permissão de uso de bem móvel denominado Box,padronizado nº 26, localizado no Mercado Popular da Aveni-da Amaral Peixoto, n° 483, Centro, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 01 UFIVRE(Unidade Fiscal de Volta Redonda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.344/2010



PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e o Senhor SEBASTI-ÃO MARIANO BORGES DE ANDRADE.OBJETO: Permissão de uso de bem móvel denominado Box,padronizado nº 011, localizado no Mercado Popular da Ave-nida Amaral Peixoto, n° 483, Centro, Volta Redonda/RJ.VALOR GLOBAL: A PERMISSIONÁRIA recolherá anualmente àFazenda Municipal a importância correspondente a 01 UFIVRE(Unidade Fiscal de Volta Redonda).PRAZO: 10 (dez) anosDATA DE ASSINATURA: 25.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.346/2010

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 371/A/2012

TERMO ADITIVO Nº 02

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa TCM VRSERVIÇOS LTDAOBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firmadoem 24.02.2012 (CONTRATO No 087/2012), relativo à obra deREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIZINHA FELIX,Avenida Paulo Erley Alves Abrantes, nº 3060, Bairro TrêsPoços, em Volta Redonda – RJ. (Aumento e redução de de-terminados itens da PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PRE-ÇOS UNITÁRIOS original e inclusão de itens novos)PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 11.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.043/2012


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa J.M.GUERRA PROMOÇÕES E EVENTOS - MEOBJETO: Realização de 02 (dois) shows musicais do cantor“ELYMAR SANTOS”, na cidade de Volta Redonda, em data agen-dada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.DOTAÇÃO: 2.08.13.392.0096.2.483. 33903900.00 – SMC (N.Enº 03.343-1 de 27/07/2012).VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).DATA DE ASSINATURA: 30.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.132/2012


PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a SOTIL IMOBILIÁRIA.

OBJETO: Locação ao MUNICÍPIO, do imóvel situado na RuaSimão da Cunha Gago, nº 445, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, constante de sala, sala de jantar, 03 (três) quartos (1 suíte),cozinha, banheiro social, varanda e garagem, mais o terraçocoberto, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Turismo, Coordenadoria de In-dústria, Comércio e Turismo e a 3ª Delegacia da Junta Comercialdo Estado do Rio de Janeiro.DOTAÇÃO: 2.15.04.122.0161.2.156.336903900.00 - SMDET (N.E.n° 02.984-2, de 04/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 22.562,04 (vinte e dois mil, quinhentos esessenta e dois reais e quatro centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 30.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.281/2008

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 417/2012CONTRATO DE OBRA

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa RJ FER-NANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA MEOBJETO: Executar obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CERCAE PÓRTICO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL TRÊS PO-ÇOS, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO: 2.05.15.451.0036.2.211.44905100.00 - SMO (N. E.no 03.038-2, de 06/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 110.677,72 (cento e dez mil e seiscentose setenta e sete reais e setenta e dois centavos)PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DE ASSINATURA: 30.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.277/2012.


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa C.C.E.L.CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 26/05/2011 (CONTRATO No 244/2011), relativo à obra deREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL JB DEATHAYDE, localizado no Bairro Vila Americana, em VoltaRedonda-RJ.PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 31.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.164/2010


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SG PI-SOS ESPORTIVOS LTDA-MEOBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 07/12/2009 (CONTRATO No 378/2009), relativo à obra deFORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM CAM-POS DE FUTEBOL, no bairro Aero Clube; Praça de Lazer na RuaLírios com Crisântemos – Água Limpa; Praça Arco-Íris – VilaMury; Rua Baobá – Roma I; Rua José Alves e José Vitória –Santa Cruz II; Praça Jardim Belvedere – Av. 2 esquina com a Rua9, em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 31.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.926/2009


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa CONS-TRUTORA ROTA AZUL LTDA.OBJETO: Prorrogação de prazo ao CONTRATO DE OBRA firma-do em 21/03/2011 (CONTRATO No 115/2011), relativo à obra deREFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA MATO GROSSO DOSUL, localizada na Rua Joaquim Nabuco, bairro Caieira,em Volta Redonda/RJ.PRAZO: 90 (noventa) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 31.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14.748/2010



RESCISÃO AMIGÁVEL

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa SOCCERGRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOSLTDAOBJETO: Rescisão aoCONTRATO DE OBRA firmado em 11/03/2011 (CONTRATO No

093/2011), relativo à obra de ACERTO E REPARO DE TERRENOPARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, na Rua D, Pra-ça Ayrton Senna, Parque das Ilhas; Rua Paraná esquina com aRua Parreira, antiga Rua 22, Padre Josimo e Av. Capitão Franklinde Carvalho no Santa Cruz, em Volta Redonda/RJ.DATA DE ASSINATURA: 31.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.272/2010


PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a UNIÃO HOSPITA-LAR GRATUITA– UHGOBJETO: Locação ao MUNICÍPIO, as dependências do 3° an-dar do imóvel de sua propriedade. situado na Rua Nossa Senho-ra das Graças n° 273, Bairro São Geraldo, Volta Redonda/RJ,destina ao Hospital São João Batista.DOTAÇÃO: 2.07.10.122.0095.2.143.33903900.00 - SMS (N.E.n° 03.052-2, de 09/07/2012),VALOR GLOBAL: R$ 84.565,68 (oitenta e quatro mil e quinhen-tos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DE ASSINATURA: 31.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.126/2004


TERMO ADITIVO

PARTE:MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa IMPER-MEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDAOBJETO: Alteração técnica ao CONTRATO DE OBRA firmadoem 15/11/2011 (CONTRATO No 698/2011), relativo à obra deREFORMA E ACRÉSCIMO DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENEMENDES DE CASTRO, localizada na Avenida da Integração, nº167, Bairro Aterrado, em Volta Redonda – RJ. (aumento e dimi-nuição do quantitativo de itens da PLANILHA DE QUANTITATI-VOS E PREÇOS UNITÁRIOS original e inclusão de novos itens)DOTAÇÃO: 2.06.12.361.0070.1.104.44905100.28 - SME (N.E.No 03.159-2, de 19/07/2012)VALOR GLOBAL: R$ 262.104,01 (duzentos e sessenta e doismil e cento e quatro reais e um centavo).PRAZO: 60 (sessenta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 31.07.2012PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.109/2011

DELIBERAÇÃO Nº 013/2012

Ementa: Aprovação do Plano de Ação do Conselho Munici-pal dos Direitos da Criança e do Adolescente período Junho de2012 a Maio de 2013.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente de Volta Redonda – RJ, reunido em Assembleia Geral Ex-traordinária, no dia 24 de maio de 2012, no uso de suas atribui-ções legais.

DELIBERA:

Art.1º - Aprovar o Plano de Ação deste Conselho para operíodo Junho de 2012 a Maio de 2013.

Art. 2º - Constam do plano as seguintes ações:

� Análise dos dados secundários sobre criança e adoles-cente em VR e, a partir de tal analise, fazer o levantamento dosdados primários;

� Levantamento dos programas e projetos das instituiçõescadastradas neste Conselho;

COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO

COMISSÃO DE POLÍTICAS BÁSICAS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E AVALIAÇÃO DE PROJETOS

� Incentivo a Criação do Fórum de Crianças e Adolescentesem VR;

� Formalização do Fórum das Não Governamentais;� Capacitação permanente dos conselheiros tutelares e de

direitos;� Mobilização para captação de recursos FINAD;� Levantamento dos Conselhos existentes em VR: dias de

reunião, endereço, nome presidente e membros do conselhopara maior integração na formulação de políticas para criança eadolescente.

Art. 3º - Informar ao Ministério Público, ao Juizado da Infân-cia e Adolescência, ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo opresente Plano de Ação.

Art. 4º - A presente Deliberação entra em vigor nesta dataficando revogadas todas as disposições em contrário.

Volta redonda, 24 de julho de 2012

GUARACIARA DE LAVOR LOPESPresidente do CMDCA

P L A N O D E A Ç Ã O D O CMDCA / 2 0 12ATUALIZADO, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO

DA PLENÁRIA DO CMDCA, REALIZADA NO DIA 1O DE JULHO DE2012.

Legendas para as Comissões:CPB - Comissão de Políticas Básicas.CD – Comissão de Divulgação.CS– Comissão de Suplementação.CDH/AP – Comissão de Direitos Humanos e Avaliação de

Projetos.CA – Comissões de Acompanhamento

ApresentaçãoO Plano de Ação do CMDCA para o ano de 2012 resulta da

análise de sua atuação no ano de 2011. Esta análise teve comoobjetivo avaliar as dificuldades, metas e ações do PlanejamentoEstratégico do CMDCA, fazendo os ajustes cabíveis e apontan-do para a nova realidade, tendo em vista alterações realizadasnas leis do Conselho Tutelar e do próprio Conselho Municipal deDireitos.

Considerando que a Missão do CMDCA é formular políticaspúblicas, promover, financiar e gerenciar ações que garantamos direitos das crianças e adolescentes de Volta Redonda e quetem como Visão ser reconhecido como órgão garantidor dosDireitos da Criança e Adolescente, este conselho definiu quealgumas ações ainda precisavam ser efetuadas até ser possí-vel chegar à elaboração de um Plano de Políticas Publicas para acriança e adolescente no âmbito do município de Volta Redonda.

Partindo de tais premissas foram escolhidos os seguintestemas a serem trabalhados:

I. Capacitação permanente dos conselheiros tutelares ede direitos;

II. Incentivo a Criação do Fórum de Crianças e Adolescen-tes em VR;

III. Levantamento dos Conselhos Municipais existentes emVolta Redonda, com as respectivas datas de reunião, endereço,nome presidente e membros do conselho para maior integraçãona formulação de política pública, que seja do interesse de cri-anças e adolescentes;

IV. Análise dos dados secundários sobre criança e adoles-cente em VR e, a partir de tal analise, fazer o levantamento dosdados primários;

V. Fomento do Fórum das Não Governamentais;VI. Mobilização para captação de recursos FINAD;VII. Levantamento dos programas e projetos das instituições

cadastradas neste conselho.


COMISSÃO DE SUPLEMENTAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO N.º 0145/2012-FURBAN/VR

TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0034/2012-FURBAN/VRPARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa SANTASERRA S/A ENGENHARIA EM SOLOS.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de contenção eestabilização de talude na Rua do Cemitério, n.° 160, Bairro VilaBrasília, em Volta Redonda/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 1.°, do art. 57, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1106/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0039/2012-FURBAN/VRPARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa SANTASERRA S/A ENGENHARIA EM SOLOS.OBJETO: Alteração na planilha contratual e prorrogação do pra-zo de execução de contenção e estabilização de talude na Ser-vidão Carteiro Isaias, n.° 50 e entre os n.°s 60 e 100 da mencio-nada Servidão no Bairro Vila Brasília, em Volta Redonda/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1.° doartigo 65, c/c inciso I do § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1107/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0061/2012-FURBAN/VRPARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Alteração na planilha contratual de execução da obrade contenções em muro de sacaria, misto e concreto projetadona Rua Nestório, n.°s 715, 715/01 e 715/02, Bairro Belo Horizon-te, em Volta Redonda/RJ.VALOR DO ADITIVO: R$ 9.621,72 (nove mil, seiscentos e vinte eum reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55.15.543.0034.2.021.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55520-2, de 26 de junho de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1.° doartigo 65, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002/2012-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0108/2012-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Alteração na planilha contratual e prorrogação do prazode execução da obra de contenções de encosta e limpeza decanaleta de águas pluviais no morro a montante na Rua São Jor-ge, Núcleo Três Poços, Bairro Vila Rica, em Volta Redonda/RJ.VALOR DO ADITIVO: R$ 6.795,60 (seis mil, setecentos e noven-

ta e cinco reais e sessenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55.15.543.0034.2.021.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55543-2, de 05 de julho de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1.° doartigo 65, c/c incisos I e IV, do § 1.°, do art. 57, da Lei Federal n.°8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0291/2012-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0073/2012-FURBAN/VRPARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Alteração na planilha contratual e prorrogação do prazode execução da obra de contenção tipo solo grampeado, misto,projetado, sacaria, meio – fio e drenagem na Rua Nestório, n.°s894 até 968, Bairro Belo Horizonte, em Volta Redonda/RJ.VALOR DO ADITIVO: R$ 76.459,15 (setenta e seis mil, quatro-centos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55.15.543.0034.2.021.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55547-2, de 11 de julho de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1.° doartigo 65, c/c artigo 57, § 1.°, incisos I e IV, da Lei Federal n.°8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 15 (quinze) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0022/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 02 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0014/2012-FURBAN/VRPARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa TGACONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Alteração na planilha contratual e prorrogação do pra-zo de execução da obra de revitalização de praça, construçãode vestiário e alambrado na Rua 08, Parque Vitória, Bairro TrêsPoços, em Volta Redonda/RJ.VALOR DO ADITIVO: R$ 58.172,59 (cinqüenta e oito mil, cento esetenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55.27.813.0246.2.036.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO ADITIVA: 55561-2, de 18 de julho de 2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alíneas “a” e “b”, e § 1.° doartigo 65, c/c artigo 57, § 1.°, incisos I e IV, da Lei Federal n.°8.666/93 e alterações posteriores.PRORROGAÇÃO DO PRAZO: 30 (trinta) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1024/2011-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012.


TERMO ADITIVO DE N.º 01 AO CONTRATO DE OBRA N.º 0110/2012-FURBAN/VRPARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa RJFERNANDES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME.OBJETO: Alteração na planilha contratual de execução da obrade muro de contenção, estabilização de talude e pavimentação

na Rua Bela Vista, n.°s 61, 71 e 253, Núcleo de Posse Caviana,Bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, alínea “a” do artigo 65, da LeiFederal n.° 8.666/93 e alterações posteriores.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0341/2012-FURBAN/VR.DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2012

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO DE OBRA N.º 0164/2012-FURBAN/VR

PARTES: Fundo Comunitário de Volta Redonda e a empresa CON-TENCOSTA LTDA – EPP.OBJETO: Execução de drenagem e pavimentação na Rua Rita Con-ceição, Bairro (Morada do Campo) Retiro, em Volta Redonda/RJ.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.55.15.451.0236.2.015.4.4.9.0.51.00.99NOTA DE EMPENHO: 55568-2, de 20 de julho de 2012.PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0718/2012-FURBAN/VRDATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2012.

FURBAN - FUNDO COMUNITÁRIO

ATO N.º 3821/2012– PR

Ementa: Admite professores por prazo determinado.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONALDE VOLTA REDONDA, no uso de suas atribuições e,

R E S O L V EArt. 1º - Admitir por prazo determinado os professores rela-

cionados abaixo:

PROFESSORES PERÍODO DE CONTRATODaniel Diniz Magalhães 06/07/2012 a 31/12/2012Greice Kelly Barras de Souza 06/07/2012 a 31/12/2012Raquel Cristina Galdino 06/07/2012 a 31/12/2012


JOSÉ LUIZ DE SÁDiretor Presidente

Matr. 126

SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DEVOLTA REDONDA/RJ

JUSTIFICATIVA: Pelo presente Processo n.º 0880/2010,pretende-se atender solicitação da Divisão de Tecnologia e In-formação/GAC, referente a Customização de Software Ge-oMedia WebMap. Embasados nos pareceres da AssessoriaJurídica e Assessoria de Controle Interno, fundamentado no Inc.I Art. 25 da Lei 8666/93 e suas alterações, que torna inexigível aLicitação, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos ne-nhum impedimento para a contratação acima citada.

Empresa: SISGRAPH LTDA.Valor: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.17.122.195.2.01.3390390000

SORAYA GOUVÊA LOÇASSO – MATR. 13.650PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO ADJUDICATÓRIO

De acordo com o Inc. I Art. 25 da Lei 8666/93 e suas altera-ções, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanentede Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.

30 de julho de 2012

ENGº PAULO CEZAR DE SOUZA – MATR. 18.511DIRETOR EXECUTIVO


Nomeia Comissão de Revisão de Prontuários

PORTARIA N.º 10/2012

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR(S.A.H.), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACOR-DO COM AS LETRAS “A” E “B” DO ARTIGO 15 DO DECRETO N.º10.071 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLVE:

Art. 1º) Nomear Comissão de Revisão de Prontuários doServiço Autônomo Hospitalar/ Hospital São João Batista, com osseguintes membros:

· Dr. Leonardo Amorim FormaggineRepresentante da Clínica Cirúrgica· Dr. Jorge Manes MartinsRepresentante da Direção e da Clínica Médica· Dr. Sérvio Paixão e Silva JuniorRepresentante da Clínica Médica· Dra. Kátia Villaça dos SantosRepresentante da Cínica Obstétrica e Ginecológica· Marcelo Monteiro de MattosRepresentante da Gerência de Enfermagem· Nely Silva CabralRepresentante do Faturamento· Alexandra Francys Torres MatheusSecretária da Comissão

Art. 2º) Esta Comissão ficará sob a presidência e coordena-ção do 1º membro;

Art. 3º) Esta portaria entrará em vigor a data da suapublicação, revogadas as disposições em contrária.

Volta Redonda, 26 de junho de 2012.

SEBASTIÃO FARIA DE SOUZADiretor Geral do SAH

Nomeia Comissão de Mortalidade Materna e Neonatal

PORTARIA 011/2012

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR(SAH) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDOCOM AS LETRAS “A” E “B” DO ARTIGO 15 DO DECRETO N.º10.071 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLVE:

Art. 1º) Nomear Comissão de Mortalidade Materna e Neona-tal do Serviço Autônomo Hospitalar, composta pelos seguintesmembros:

· Dra. Lara Danielle NowakRepresentante da Clínica Obstétrica· Dr. Jorge Manes MartinsRepresentante da Direção· Dra. Maria Thereza RamosRepresentante da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal· Lílian de Oliveira RochaRepresentante da Gerência de Enfermagem

Art. 2º) Esta Comissão ficará sob a Presidência e Coordena-ção do 1º membro.

Art. 3º) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publi-cação, revogadas as disposição em contrário.



PORTARIA 012/2012Nomeia Comitê Transfusional

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR(SAH) , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDOCOM AS LETRAS “A” E “B” DO ARTIGO 15 DO DECRETO N.º10.071 DE 25 DE AGOSTO DE 2004.

RESOLVE:

Art. 1º) Nomear novo Comitê Transfusional do Serviço Autô-nomo Hospitalar/ Hospital São João Batista com a seguinte com-posição:

• Dra. Renata Sarkis Alves Ávila- PresidenteResponsável Técnica do Núcleo de Hemoterapia• Dra. Isis Rosemeri de Oliveira LassaroteDiretor Técnico Médico• Enfermeira Cristina Guimarães do NascimentoSecretária do Comitê/ Enfermeira do Núcleo de Hemoterapia• Enfermeira Viviane Lima PereiraRepresentante da UTI/UI adulto• Enfermeira Evane Cristina de Souza Sampaio TeixeiraRepresentante da UTI/UI Neonatal• Enfermeira Priscila JustenRepresentante da Pediatria• Enfermeira Cláudia Alves FonsecaRepresentante da Clínica Médica• Enfermeira Lílian de Oliveira RochaRepresentante da Clínica de Ginecologia e Obstetricia• Enfermeiro Eduardo Alves CatapretaRepresentante da Clínica Cirúrgica• Enfermeira Lucia Helena TeixeiraRepresentante do Centro Cirúrgico• Enfermeira Myrian Paulino Costa de MirandaRepresentante da Emergência/Urgência• Enfermeira Rosane de Souza MarinsRepresentante da Gerência de Enfermagem• Dra. Gabriela Araújo de RezendeRepresentante da Residência Médica• Enfermeira Lílian de Oliveira AlvesRepresentante da CCIH• Enfermeira Adriane Campos SoaresRepresentante da Unidade Transfusional do Hospital Munir Rafful

Art. 3º) Esta Comissão ficará sob a Presidência e Coordena-ção do 1º membro.

Art.4º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 008/12

O Senhor Diretor Geral da Câmara Municipal de Volta Redon-da, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir do dia09 de julho do ano em curso, referente ao período de 05/06/2010 a 05/06/2011, por 20 (vinte) dias, a servidora Rita deCássia Catta Preta Costa Machado, matrícula 081, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Legislati-vo IV, símbolo ATL-IV, conforme Processo Administrativo nº 907/12.


LEONARDO ANDRÉ ROMUALDODiretor Geral

ATO Nº 7.964

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-

ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretá-ria, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º junho do ano em curso, a servi-dora Daniele Pinheiro Caeres, matrícula 845, ocupante docargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete,símbolo CG do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeada peloAto n° 7.399, conforme solicitado no Processo Administrativo nº919/12.


JAIR NOGUEIRA FILHOPresidente

NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO Primeira Secretária

ATO Nº 7.965

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secre-tária, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de junho do ano em curso, oservidor José dos Santos Costa, matrícula 1465, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar I, símbolo CC-3 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeada pelo Ato n° 7.531, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 919/12.




ATO Nº 7.967

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretá-rio, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de junho do ano em curso, Josédos Santos Costa, para exercer, o cargo de provimento emcomissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, criado pela Re-solução nº 2.815, atribuindo-lhe a gratificação de representa-ção que se refere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipalnº 1.931/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, nopercentual de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o res-pectivo vencimento, conforme solicitação contida no ProcessoAdministrativo nº 919/12.




ATO Nº 7.968

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretá-ria, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Nomear, a partir do dia 1º de junho do ano em curso, Nil-son Neves da Silva, para exercer, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3,do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº3.360, atribuindo-lhe a gratificação de representação que serefere o parágrafo único do Art. 136 da Lei Municipal nº 1.931/84


ATO Nº 7.981


Resolve:

Nomear, a partir do dia 25 de junho do ano em curso, JacyCoimbra Menezes, para exercer, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrativonº 948/12.




TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil edoze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores JairNogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, respectivamente,Presidente e Primeira Secretária do Poder Legislativo, compare-ceu Jacy Coimbra Menezes, nomeado para exercer, a partirde vinte e cinco de junho de dois mil e doze, o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Político Parlamentar III,símbolo CC-6, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº3.360, de acordo com as determinações expressas no Ato nú-mero sete mil, novecentos e oitenta e um. Atendidas as formali-dades de praxe, os Senhores Presidente e Primeira Secretáriaconsideraram empossado o servidor abaixo, com o compromis-so de leal e honradamente desempenhar as funções de Asses-sor Político Parlamentar III.



NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃOPrimeira Secretária

JACY COIMBRA MENEZESAssessor Político Parlamentar III, símbolo CC-6

- empossado -


Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil edoze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores JairNogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, respectivamente,Presidente e Primeira Secretária do Poder Legislativo, compare-ceu Marcelo Melo Moraes, nomeado para exercer, a partir devinte e cinco de junho de dois mil e doze, o cargo de provimentoem comissão de Assessor Político Parlamentar II, símboloCC-4, do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, deacordo com as determinações expressas no Ato número setemil, novecentos e oitenta. Atendidas as formalidades de praxe,os Senhores Presidente e Primeira Secretária consideraramempossado a servidor abaixo, com o compromisso de leal ehonradamente desempenhar as funções de Assessor Políti-co Parlamentar II.




MARCELO MELO MORAESAssessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4

- empossada -

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

REF. CONTRATO N°: 05/2011PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CGC Nº032.517.906/0001-74 E A EMPRESA CLG GAMA COMUNICAÇÃOLTDA, CNPJ N° 07.506.096/0001-03.OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimoquantitativo do serviço de organização e execução de eventose solenidades contratado inicialmente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.00.01.031.0001.2.149.3.3.9.0.39.00.00VALOR GLOBAL: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarentareais)VALOR EMPENHADO: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e qua-renta reais).PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 853/12.VIGÊNCIA: a partir de 19 de julho de 2012.


No dia vinte e cinco do mês de junho do ano de dois mil edoze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores JairNogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, respectivamente,Presidente e Primeira Secretária do Poder Legislativo, compare-ceu José dos Santos Costa, nomeado para exercer, a partirde primeiro de junho de dois mil e doze, o cargo de provimentoem comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Quadrode Pessoal, criado pela Resolução nº 2.815, de acordo com asdeterminações expressas no Ato número sete mil, novecentos esessenta e sete. Atendidas as formalidades de praxe, os Se-nhores Presidente e Primeira Secretária consideraram empos-sado o servidor abaixo, com o compromisso de leal e honrada-mente desempenhar as funções de Chefe de Gabinete.

Volta Redonda, 25 de junho de 2012



JOSÉ DOS SANTOS COSTAChefe de Gabinete, símbolo CG

- empossado -


Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil edoze, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede destaCâmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores JairNogueira Filho e Neuza Maria Ferreira Jordão, respectivamente,Presidente e Primeira Secretária do Poder Legislativo, compare-ceu Nilson Neves da Silva, nomeado para exercer, a partir deprimeiro de junho de dois mil e doze, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3,do Quadro de Pessoal, criado pela Resolução nº 3.360, de acor-do com as determinações expressas no Ato número sete mil,novecentos e sessenta e oito. Atendidas as formalidades depraxe, os Senhores Presidente e Primeira Secretária considera-ram empossado o servidor abaixo, com o compromisso de leal ehonradamente desempenhar as funções de Assessor Políti-co Parlamentar I.




NILSON NEVES DA SILVAAssessor Político Parlamentar I, símbolo CC-3

- empossado -

– Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, no percentualde 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o respectivo ven-cimento, conforme solicitação contida no Processo Administrati-vo nº 919/12.




ATO Nº 7.978

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secretá-ria, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 25 de junho do ano em curso, oservidor Marcelo Melo Moraes, matrícula 1439, ocupante docargo de provimento em comissão de Assessor Político Par-lamentar III, símbolo CC-6 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 7.357, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 948/12.




ATO Nº 7.979

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Direto-ra, representada pelos Senhores Presidente e Primeira Secre-tária, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Exonerar, a partir do dia 25 de junho do ano em curso, oservidor Jacy Coimbra Menezes, matrícula 1244, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Assessor PolíticoParlamentar II, símbolo CC-4 do Quadro de Pessoal desta Casa,nomeado pelo Ato n° 7.067, conforme solicitado no ProcessoAdministrativo nº 948/12.




ATO Nº 7.980


Resolve:

Nomear, a partir do dia 25 de junho do ano em curso, Mar-celo Melo Moraes para exercer, o cargo de provimento emcomissão de Assessor Político Parlamentar II, símbolo CC-4, do Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Resolução nº3.360, conforme solicitação contida no Processo Administrativonº 948/12.




Volta Redonda em Destaque 1064 - 2 de agosto de 2012

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