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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE19 DE NOVEMBRO DE 2003ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDAANO IX - R$ 0,30 - Nº 521

A previsão dos especialistas é que o verão 2003-2004será o mais chuvoso dos últimos 5 anos. Nesse novo pa-cote de obras, o Governo Municipal estará entregando atéo mês de dezembro, cerca de 35 contenções de encostas,muro de contenção misto solo cimento nos bairros de VoltaRedonda, garantindo o patrimônio e a segurança dos mo-radores.

Reclamação, sugestão, informação, ligue grátis 08007021 156. A linha de encontro entre Governo-Comunida-de. Participe da administração da sua cidade e colaborepara que o serviço público seja sempre de qualidade. Istoé um Direito de Cidadania.

AAcademia da Vida está com as inscrições abertas para criar novas tur-

mas no próximo ano. As inscrições e ma-trículas poderão ser feitas na Academiada Vida instalada no Colégio Delce HortaDelgado (Rua 539, número 305 no bairroNossa Senhora das Graças, em frente aoEstádio Raulino de Oliveira). O horário édas 8 às 11 horas, de 01 a 12 de dezem-bro de 2003. Os critérios são para pes-soas com 60 anos ou mais, escolaridadea partir da 3ª série fundamental, disponi-bilidade para freqüentar as aulas três ve-zes por semana. No ato, é preciso apre-

OGoverno Municipal começou a entre-gar no início desta semana, mais deuma centena de obras para a cidade,

garantindo a qualidade de vida da popula-ção com os novos investimentos públicos.Durante 30 dias, o governo municipal en-tregará 123 obras, favorecendo o conforto,o lazer, e a segurança da população: Sãomelhorias em asfalto, drenagem, muro econtenções de encostas que preservam avida e o patrimônio dos moradores, evitan-do deslizamentos de terra que acontecemprincipalmente no período intenso de chu-vas de verão. E mais construção de pra-ças, quadras poliesportivas, implantação esubstituição e revitalização de iluminaçãopública, cabines de segurança, cobertura dequadra.

Esta é mais uma lista de inauguraçõesque atenderá aos moradores, melhorias queforam indicadas no Orçamento Participati-vo, a cartilha da administração municipal nahora de realizar os investimentos. A própriacomunidade que escolheu as obras que

Investimentos:

Mais de uma centena de obras para a populaçãomerecem prioridade.

Obras - No primeiro dia de inaugura-ções, Segunda (17), foram beneficiados osmoradores do bairro Candelária com a en-trega de quatro benfeitorias. Na Rua Mau-ro Francisco Torres, a principal do bairro,foi construído um muro de contenção emfrente ao número 135. Já as melhorias rea-lizadas nas ruas E e K, atenderam a solici-tação de dezenas de famílias. No local foifeito drenagem, contenção de encostas epavimentação. Com as obras, os morado-res ganharam um caminho digno para pas-sar. O local era uma passagem com muitobarro e perigosa, informou a Associação deMoradores.

Os moradores da parte de baixo da ruatambém foram privilegiados. A água da chu-va que descia do morro, acabava invadin-do as casas e tumultuando a vida dessaspessoas, prejudicadas com as constantesinundações de suas residências. Com asobras, esse problema foi sanado, assegu-rou a associação do bairro.

Academia da Vida abreinscrições

sentar 02 fotos 3x4, cópias do documen-to de Identidade e comprovante de resi-dência. A inscrição é grátis.

A Academia é uma instituição de en-sino da Prefeitura Municipal de Volta Re-donda voltada para a terceira idade, quedesenvolve ações nas áreas de educa-ção, saúde, arte e cultura. Os alunos têmaulas de Português, Saúde, Mundo Con-temporâneo, Arte, Teatro e Informática em3 dias por semana, no horário de 14h às17h30min. O objetivo é criar duas turmasde primeiro ano em 2004, matriculandomais 80 novos alunos.

A situação dos moradores da Rua B, umadescida íngrime, também era motivo de pre-ocupação. A rua foi pavimentada facilitan-do a subida de pedestres e veículos, princi-palmente em dias de chuva. “Nós assisti-mos a execução da obra com muito orgu-lho, pois há 20 anos esperávamos por isto”,disse a dona de casa Maria Leonor do Nas-cimento. “Antes, para subir, alguns mora-dores colocavam placas de concreto no meioda rua”, comentou a moradora Maria Apa-recida Miranda de Oliveira. Para atendermais uma reivindicação dos moradores, oprefeito se comprometeu a construir no fi-nal da rua um escadão para dar acesso asdemais moradias do local.

Na noite de terça-feira, foram inaugura-das obras de pavimentação na ServidãoMarquês de Pombal, no Jardim Amália, eimplantação de iluminação, na Rua F, quefaz ligação do bairro Morada da Colina como Vale da Colina. No bairro São João, a praçade lazer Therezinha Pires Guerreiro e ser-vidão ao lado da igreja Nossa Senhora Apa-

recida, também ganhou uma nova ilumina-ção. Na quarta-feira à noite (19/11), o go-verno entregou a cobertura e iluminação daquadra poliesportiva do bairro Nossa Senho-ra das Graças. Ainda no mesmo bairro se-rão entregues a pavimentação asfáltica emelhoria da iluminação pública de 14 ruase servidões nos próximos dias.

Os investimentos vão beneficiar os mo-radores dos bairros Candelária, JardimAmália, Morada da Colina, São João, Nos-sa Senhora das Graças, Santa Rita do Za-rur, Jardim Europa, Belo Horizonte, Coquei-ros, Mariana Torres, Açude I, II e IV, VilaAmericana, Belmonte, Siderlândia, Nova Pri-mavera, São Lucas, Sessenta, Vila Mury,Vila Rica - Tiradentes, Vila Santa Cecília,Nova Primavera, Dom Bosco, Retiro, San-ta Cruz, Aero Clube, Água limpa, Jardim Ci-dade do Aço, Aterrado, Laranjal, JardimSuiça, Mirante do Vale, Padre Josimo, PonteAlta, Santo Agostinho, Santa Inês, São Cris-tovão, Vila Brasília, Três Poços, Conforto,Eucaliptal, Cailândia.

Social: O Gover-no Municipal, alémdos investimentosem obras, prioriza asconquistas de cida-dania da população.Na segunda, 17, cer-ca de 240 moradoresdo Morro da Paz,Santo Agostinho, re-ceberam o título de-finitivo dos lotes queocuparam há anos.Um total de 470 fa-mílias já foram bene-ficiadas com este ato

de justiça social. O trabalho de regulamentação dos lotes foi realizado peloFurban e Secretaria Municipal de Planejamento.

VOLTA REDONDA EM DESTAQUE 19 de novembro de 2003Página 2

Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Poder Executivo

Gabinetedo Prefeito

Jornal Volta Redonda em Destaque

Órgão Oficial do Município de Volta RedondaCriado pelo Decreto nº 4946 de 26/06/93

Responsável: Assessoria de Comunicação Socialda PMVR

Telefone: (24) 3346-4952 - Fax: 3346-4954

Organização dos atos oficiais:Marta de Castro

Impresso: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda

E X P E D I E N T E

Antônio Francisco NetoPrefeito Municipal

Sueli das Graças Alves PintoVice-Prefeita

Diretora-Geral do Serviço Autônomo Hospitalar

Carlos Macedo da CostaSecretário Municipal de Governo

Eudis FurtadoSecretário Municipal de Administração

Lincoln Botelho da CunhaSecretário Municipal de Planejamento

Fernando Antônio Rodrigues de AlmeidaSecretário Municipal de Fazenda

Analice Silva MartinsSecretária Municipal de Saúde

Emiliana Marcondes S. CasagrandeSecretária Municipal de Educação

Moacir Carvalho de Castro FilhoSecretário Municipal de Cultura

Rosemari Machado VilelaSecretária Municipal de Esporte e Lazer

José Jerônimo Teles FilhoSecretário Municipal de Obras

Marco Antônio dos ReisSecretário Municipal de Serviços Públicos

Isidorio RibeiroSecretário Municipal de Ação Comunitária

Hudson Rodrigues de OliveiraProcurador Geral do Município

Luiz Carlos RodriguesCoordenador de Defesa do Meio Ambiente

Almir de Souza RodriguesDiretor - Presidente da Cohab/VR

Paulo César Lopes NettoPresidente da EPD/VR

José Américo de Almeida BitencourtPresidente da FEVRE

Maria Aparecida Paraiso AlvesPresidente da Fundação Beatriz Gama

João Streva FilhoDiretor-Presidente do Fundo Comunitário

Sebastião Faria de SouzaDiretor-Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano

Diretor-Presidente da Superintendência dos Serviços RodoviáriosMunir Rafful

Diretor-Geral do Hospital Municipal do Retiro

Paulo Cezar de SouzaDiretor-Executivo do SAAE/VR

Ricardo BallariniAssessor de Comunicação Social

Antônio Costa CardosoAssessor de Indústria, Comércio, Turismo e Tecnologia

LEI MUNICIPAL Nº 3.902

EMENTA: DENOMINA SÉRGIO GOMES, APRAÇA LOCALIZADA À RUA 60, APÓS OPOSTO DE SAÚDE DO BAIRROSIDERÓPOLIS.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanci-ono a seguinte Lei:

Artigo 1º- Fica denominada Sérgio Gomes, a praça deesportes e lazer localizada à Rua Sessenta, após o Posto deSaúde do Bairro Siderópolis.

Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Volta Redonda, 11 de novembro de 2003.

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPrefeito Municipal


EMENTA: DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DERUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, SERVI-DÕES, VIELAS, BECOS E LADEIRAS DETODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DEVOLTA REDONDA.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanci-ono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Torna obrigatória a identificação das ruas, ave-nidas, travessas, servidões, vielas, becos e ladeiras de todosos bairros do Município de Volta Redonda.

Parágrafo único - A identificação se fará através deplacas, constando os nomes, números e CEPs, emlocais de fácil visibilidade.

Artigo 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrãopor conta de dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - O Poder Executivo fica autorizado a celebrarconvênios com empresas privadas e entidades da sociedadecivil para o cumprimento desta Lei.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção, produzindo seus efeitos 180 (cento e oitenta) dias apóssua publicação.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.



DECRETO Nº 9.776

Cria o Comitê Municipal de Segurança Alimen-tar e Nutricional do Município de Volta Redondae dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, e

CONSIDERANDO que o Programa Fome Zero, lançado

pelo Governo Federal, foi criado para combater a fome e ascausas mais profundas que geram a exclusão do indivíduoda sociedade;

CONSIDERANDO que o Município de Volta Redonda ne-cessita se engajar nos esforços do Governo Federal a fim dedefinir políticas e ações voltadas para garantir a segurançaalimentar das pessoas de nossa comunidade;

CONSIDERANDO que a Administração Municipal neces-sita dar início aos trabalhos que tornarão possível concretizaro direito constitucional inalienável de cada ser humano depossuir, a cada dia e em quantidade suficiente, uma alimen-tação de qualidade;

CONSIDERANDO que a Sociedade Civil já se mobilizou,dando início às discussões, por ocasião da realização do Fó-rum de Segurança Alimentar e Nutricional do Município deVolta Redonda;

CONSIDERANDO que urge a necessidade de começar-mos a desenvolver ações que visem tornar disponível a ali-mentação para os nossos contribuintes mais carentes, sobpena de, não o fazendo, estarmos contribuindo para o au-mento dos índices de violência e desnutrição da populaçãobrasileira,

D E C R E TA:Artigo 1º - Fica criado o Comitê Municipal de Segurança

Alimentar e Nutricional do Município de Volta Redonda - COM-SEA/VR, destinado a tomar medidas necessárias visando aimplantação de um Plano Municipal de Segurança Alimentare Nutricional e a implementação de ações voltadas para ocombate às diversas causas da miséria e da fome no Municí-pio de Volta Redonda.

Artigo 2º - Cabe ao Comitê Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional do Município de Volta Redonda - COM-SEA/VR:

I- deliberar sobre as diretrizes gerais da PolíticaMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional emsintonia com as diretrizes traçadas pelo nível es-tadual e federal;II- articular e mobilizar a sociedade civil, organiza-da através do Fórum de Segurança Alimentar eNutricional da Sociedade Civil de Volta Redonda;III- formular o Plano Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional;IV- realizar e/ou patrocinar estudos que fundamen-tem às propostas ligadas à segurança alimentar enutricional;V- deliberar e acompanhar a execução do PlanoMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional;VI- coordenar campanhas de conscientização daopinião pública com vistas à união de esforços;VII- articular áreas do governo municipal e da so-ciedade civil para a implementação de ações vol-tadas para o combate às causas da miséria e dafome, no âmbito do Município;VIII- criar câmaras temáticas para acompanhamentopermanente de temas fundamentais na área desegurança alimentar.

Artigo 3º - O Comitê Municipal de Segurança Alimentar eNutricional do Município de Volta Redonda - COMSEA/VR serácomposto por 30 (trinta) membros, titulares e suplentes, sen-do 10 (dez) representantes do Governo Municipal e 20 (vinte)representantes da sociedade civil.

Parágrafo 1º - A sociedade civil será representadapelas entidades que foram aprovadas e selecionadasna Plenária do Fórum de Segurança Alimentar e Nu-tricional do Município de Volta Redonda, as quais indi-carão ao Chefe do Executivo Municipal, no prazo de30 (trinta) dias, os nomes dos seus representantes,para a devida nomeação. Parágrafo 2º - O Governo Municipal será represen-tado pelo Gabinete do Prefeito, pelo Fundo Municipalde Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda eHabitação- Banco da Cidadania, pela Secretaria Mu-nicipal de Saúde- SMS, pela Secretaria Municipal deAção Comunitária- SMAC, pela Secretaria Municipalde Educação- SME, pela Fundação Beatriz Gama- FBG,pela Companhia de Habitação de Volta Redonda-COHAB/VR, pela Coordenadoria de Defesa do Meio


Ambiente- COORDEMA, pelo Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto- SAAE/VR e pelo Fundo Comunitáriode Volta Redonda- FURBAN.

Artigo 4º - O Comitê Municipal de Segurança Alimentar eNutricional do Município de Volta Redonda- COMSEA/VRdeverá dar início aos seus trabalhos dentro do prazo de 30(trinta) dias.

Artigo 5º- Os membros do Comitê Municipal de Seguran-ça Alimentar e Nutricional do Município de Volta Redonda-COMSEA/VR não receberão qualquer remuneração pelo exer-cício de representação, sendo considerado de relevante ser-viço prestado ao Município.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 17 de Julho, 21 de outubro de 2003.


DECRETO Nº 9.811

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o & 3º do artigo 43da Lei Federal nº 4.320/64.

D E C R E T A:Artigo 1º- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar

no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para os pro-gramas e dotações abaixo discriminados, de acordo com aLei de Meios vigente, visando atender a despesa com o Pro-grama de Manutenção, Construção, Reforma e, Revitaliza-ção de Praças e Áreas de lazer - Obras e Instalações, naSMO, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.05.27.813.0155.2.159 44905100.08 305.310 R$ 600.000,00

TOTAL R$ 600.000,00

Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, serão utilizadosos recursos previstos no inciso II do Artigo 43 da Lei Federalnº 4.320/64 e calculados conforme exemplificado no Pará-grafo 3º do mesmo Artigo do Diploma Legal citado acima.


Palácio 17 de Julho, 11 de novembro de 2003.


DECRETO Nº 9.813

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.000,00 (hum mil reais).

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o artigo 28 da LeiMunicipal nº 3.804, de 26 de dezembro de 2002,


no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para o programa edotação abaixo discriminados, de acordo com a Lei de Meiosvigente, visando atender despesa com o Programa de Manu-tenção do CAPS - Material de Consumo, na SMA, a saber:


Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recurso o cancelamento parcial do Programa deManutenção do CAPS - Outros Serviços de Terceiros/PessoaJurídica, na SMA, a saber:





DECRETO Nº 9.814

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).


D E C R E T A:Artigo 1º- Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no

valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), para osprogramas e dotações abaixo discriminados, de acordo com aLei de Meios vigente, visando atender a despesa com os Pro-gramas de Vale Transporte - Auxílio/Transporte nas respecti-vas Secretarias: SMG, SMF, SME e COORDEMA, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.01.11.331.0158.2.005 33904900.00 301.140 R$ 1.000,003.03.11.331.0158.2.015 33904900.00 303.080 R$ 3.000,003.06.12.331.0158.2.121 33904900.00 306.290 R$ 70.000,003.06.12.361.0156.2.126 33904900.00 306.530 R$ 130.000,003.13.11.331.0156.2.048 33904900.00 313.025 R$ 3.000,00

TOTAL R$ 207.000,00

Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recurso o cancelamento parcial dos Programas deVale Transporte - Auxílio/Transporte das Secretarias: SMSPe PGM, Manutenção e Operacionalização da Frota de Máqui-nas e Veículos - Equipamentos e Material Permanente e Pro-grama de Saneamento Básico e Drenagem de Águas Pluvi-ais - Obras e Instalações, na SMO, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.10.11.331.0158.2.029 33904900.00 310.140 R$ 40.000,003.12.11.331.0158.2.069 33904900.00 312.120 R$ 90.000,003.05.04.122.0003.2.151 44905200.00 305.040 R$ 30.000,003.05.17.512.0109.2.157 44905100.00 305.230 R$ 47.000,00

TOTAL R$ 207.000,00




DECRETO Nº 9.815

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).



no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais),para os programas e dotações abaixo discriminados, de acordocom a Lei de Meios vigente, visando atender a despesa comos Programas de Despesas com o Pessoal da Educação -Vencimentos e Vantagens Fixas/ Pessoal Civil e Manutençãoe Operacionalização da FBG - Vencimentos e Vantagens Fi-xas/ Pessoal Civil, Material de Consumo e Passagens e Des-pesas com Locomoção, na FBG, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.25.12.361.0021.2.003 31901100.00 325.230 R$ 15.000,003.25.08.122.0021.2.001 31901100.00 325.010 R$ 70.000,003.25.08.122.0021.2.001 33903000.99 325.050 R$ 80.000,003.25.08.122,0021.2.001 33903300.99 325.090 R$ 20.000,00

TOTAL R$ 185.000,00

Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recurso o cancelamento parcial dos Programas deDespesas com o Pessoal da Educação - Vencimentos e Van-tagens Fixas/ Pessoal Civil e Manutenção e Operacionaliza-ção da FBG - Vencimentos e Vantagens Fixas/Pessoal Civil eMaterial de Consumo, na FBG, a saber:

FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA CÓDIGO VALOR3.25.12.361.0021.2.003 31901100.99 325.240 R$ 15.000,003.25.08.122.0021.2.001 31901100.99 325.020 R$ 70.000,003. 25.08.122.0021.2.001 33903000.00 325.040 R$ 100.000,00

TOTAL R$ 185.000,00




DECRETO Nº 9.816

Nomeia os membros das Juntas Administrati-vas de Recursos de Infrações - JARIs, do Muni-cípio de Volta Redonda.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto nos Decretosnºs 8.164, de 26/08/98, e nº 9.058 , de 24/10/2001,

D E C R E T A:Artigo 1º - Ficam nomeados membros titulares e suplen-

tes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARIs, do Município de Volta Redonda, os indicados no Ane-xo ao presente Decreto.

Artigo 2º - Fica reservado à entidade máxima local repre-sentativa dos condutores de veículos a indicação de um mem-bro titular para as Juntas Administrativas de Recursos de Infra-ções - JARIs, sendo, no entanto, nomeado o respectivo su-plente para funcionar na ausência e impedimento do titular,conforme indicação constante do Anexo ao presente Decreto.

Artigo 3º - O mandato dos membros das JARIs terá dura-ção de um ano, permitida a sua recondução.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, retroa-gindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2003.

Palácio 17 de Julho, 12 de Novembro de 2003.


ANEXO AO DECRETO Nº 9.816

COMPOSIÇÃO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DERECURSOS DE INFRAÇÕES- JARIS

1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA-ÇÕES - 1ª JARI:

Titulares:- Paulo César Lopes Netto - Presidente- Paulo Sérgio Carraro Costa- Representante da entidade máxima local representativa

dos condutores de veículos)

Suplentes:- Vitor Hugo Gonçalves de Oliveira- Robinson Soares Pereira- Valdo Gomes Rocha

2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA-ÇÕES- 2ª JARI:

Titulares:- Ricardo Ballarini - Presidente- Edson Antonio André Gloria- Representante da entidade máxima local representativa



Suplentes:- Marcus Vinícius Lima Braga- Silvano Teixeira de Paula- Júnior Sérgio Gomes

3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA-ÇÕES - 3ª JARI:

Titulares:- Francisco Vicente Cesário - Presidente- Maurício Monteiro da Silva- Representante da entidade máxima local representativa


Suplentes:- José Carlos de Abreu- Marcílio Bezerra Santos- Antônio José Almico


DECRETO Nº 9.817

Dispõe sobre consignações em folha de paga-mento dos servidores municipais da Administra-ção Direta, Autarquias, Fundações e EmpresasPúblicas, a favor de terceiros e dá outras provi-dências.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Artigo 1º- Ficam acrescidos nos artigos 1º, inciso II, § 2º

e artigo 2º do Decreto nº 6.279, datado de 16 de junho de1995, a letra “g” e o inciso VI, com a seguinte redação:

“Artigo 1º”- ...g) Descontos decorrentes de empréstimos aos servido-

res, concedidos por Instituições Financeiras, devidamentecredenciadas, através de contratos, convênios ou asseme-lhados junto ao Município.

“Artigo 2º”- ...VI- Instituições Financeiras.

Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



DECRETO Nº 9.818

Nomeia o Comitê Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional do Município de VoltaRedonda.

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com o disposto no De-creto nº 9.776, de 21 de outubro de 2003,

D E C R E T A:Artigo 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacio-

nados para comporem o Comitê Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional do Município de Volta Redonda- COM-SEA/VR.

- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:a) Representando o Gabinete do Prefeito:Titular : SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTOSuplente: MARTA GAMA DE MAGALHÃES

b) Representando o Fundo Municipal de Desenvolvimen-to, Geração de Emprego, Renda e Habitação- Banco da Ci-dadania:

Titular : PAULO AFONSO DA SILVASuplente: RENATA COELHO DE BARROS

c) Representando a Secretaria Municipal de Saúde- SMS:

Titular : ANALICE SILVA MARTINSSuplente: MIRIAM COELHO

d) Representando a Secretaria Municipal de Ação Comu-nitária- SMAC:

Titular : ELIANE FARIA DE PERCIA NAMÉSuplente: SUELI MARIA GIOVANETTI ALVES

e) Representando a Secretaria Municipal de Educação- SME:Titular : RIZELI MARIA ALENCAR DE SOUZA ALVESSuplente: ELIETE DE CAMPOS ALVES AZEVEDO

f) Representando a Fundação Beatriz Gama- FBG:Titular : MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVESSuplente: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA

g) Representando a Companhia de Habitação de VoltaRedonda- COHAB/VR:

Titular : JOÃO BOSCO DA TRINDADE Suplente: FRANCISCO AUGUSTO DE CASTRO

g) Representando a Coordenadoria de Defesa do MeioAmbiente- COORDEMA:

Titular : MARCO JOSÉ MESSIASSuplente: FRANCISCO AUGUSTO DE CASTRO

h) Representando o Serviço Autônomo de Água e Esgo-to- SAAE/VR:

Titular : CÉLIA MARTINS PIRESSuplente: REGINALDO APARECIDO BARBOSA

i) Representando o Fundo Comunitário de Volta Redon-da- FURBAN:

Titular : CLÁUDIA MEISTERSuplente: GRACIA MARIA VILELA

- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:Titular : MARIA DE FÁTIMA MARTINS PASSOS (repre-

sentando a Federação de Associações de Moradores- FAM)Suplente: DÉBORA SALES BAPTISTA (representando o

Conselho Municipal de Educação)

Titular : FERNANDO AURELIANO PEREIRA (represen-tando o Conselho Municipal de Saúde)

Suplente: MARILENE DE OLIVEIRA LEITE (representan-do o Centro Universitário de Barra Mansa/UBM- Unidade Ci-cuta- Volta Redonda)

Titular : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (representandoo Sindicato dos Funcionários Públicos de Volta Redonda -SFPM/VR)

Suplente: MATEUS FERREIRA DUARTE (representandoa Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Re-donda)

Titular: WILLIAM FERREIRA DE CARVALHO (represen-tando o Sindicato dos Trabalhadores Aposentados e Pensio-nistas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense)

Suplente: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA (representan-do a Pastoral da Criança)

Titular: CARLOS OTOGALI (representando o SindicatoSiderúrgico Automotivo)

Suplente: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS SCHOCA-IR (representando o Sindicato da Indústria da Construção edo Mobiliário de Volta Redonda - SINDUSCON-SF )

Titular : LUIZ CLÁUDIO DA SILVA (representando a As-sociação de Desenvolvimento Comunitário Esportivo do Açu-de- ACESA)

Suplente: VILMA DOS SANTOS RODRIGUES (represen-tando a Casa da Criança e do Adolescente)

Titular : ALEXSANDRO SOARES DE PAULA (represen-tando a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ)

Suplente: ZENÓBIO MELETTI (representando o Lar Sa-grado Coração de Maria)

Titular : ELISETE SILVA DE OLIVEIRA SOARES (repre-

sentando o Projeto Social Acolher)Suplente: WANDER FAUSTINO PATROCÍNIO (represen-

tando a Fundação Cultural Maestro Caraüva)

Titular : MARIA DA PENHA DE SOUZA (representando aAssociação de Apoio aos Portadores do Vírus HIV AAPV/GrupoVIH-VER)

Suplente: MARIA ANTONIETA GONÇALVES TOMAZ (re-presentando o PROALT)

Titular : AMÂNCIO MARQUES DE OLIVEIRA (represen-tando o Núcleo de Ação Comunitária- NAC)

Suplente: MARIA APARECIDA GOMES ANDRADE (re-presentando o Grupo de Mulheres do Monte Castelo)

Titular : WILSON DE ARAÚJO FERNANDES (represen-tando a Associação dos Ostomizados de Volta Redonda-AOVRE)

Suplente: MONIQUE DE SOUZA (representando o Cen-tro Social Santa Cecília)

Titular : MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (repre-sentando a Organização Popular de Mulheres)

Suplente: JOSÉ CANUTO MOREIRA (representando oMutirão de Superação da Miséria e da Fome)

Titular : VERA LÚCIA DE ASSIS (representando o Con-selho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA)

Suplente: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA TIAGO (re-presentando a Federação de Associações de Moradores- FAM)

Titular : ÁLVARO VÍTOR DE OLIVEIRA (representando oLar dos Velhinhos)

Suplente: JOSÉ DA SILVA (representando o ConselhoMunicipal de Saúde)

Titular : JORGE MONÇÃO FERREIRA (representando oGrupo Fraternidade)

Suplente: EDSON JOSÉ DE LIMA (representando o Sindi-cato dos Funcionários Públicos de Volta Redonda- SFPM/VR)

Titular : ADÃO DE SOUZA FERRAZ (representando oConselho Municipal de Assistência Social)

Suplente: ANTÔNIO COSTA CARDOSO (representandoo Conselho Municipal de Turismo)

Titular : ARTUR GOMES DE LIMA (representando o Sin-dicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas)

Suplente: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ALMEIDA (re-presentando a Associação de Desenvolvimento ComunitárioEsportivo do Açude- ACESA)

Titular : SÔNIA MAFALDA DE SÁ (representando a Casado Bom Samaritano)

Suplente: ALAYR DE MELO FRANCK (representando aAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Re-donda- APAE)

Titular : MARIA NILZA R. DO NASCIMENTO (represen-tando a Associação Ecológica de Volta Redonda)

Suplente: RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA (representandoa Associação Beneficente Amor ao Próximo)

Titular : AUDREI TUBBS DE SOUZA (representando aIgreja da Libertação Cristo é Vida)

Suplente: MAURO CAMPOS PEREIRA (representando aAssociação Comercial, Industrial e Agro-Pastoril de VoltaRedonda- ACIAP/VR)




DECRETO Nº 9.819

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de


R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).



no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para o progra-ma e dotação abaixo discriminados, de acordo com a Lei deMeios vigente, visando atender a despesa com o Programade Manutenção e Operacionalização do Ensino Fundamental- Material de Distribuição Gratuita, na SME, a saber:


Artigo 2º- Para permitir a abertura do Crédito AdicionalSuplementar mencionado no artigo anterior, será utilizado comofonte de recurso o cancelamento parcial do Programa deManutenção e Operacionalização da Educação Infantil - Ma-terial de Distribuição Gratuita, na SME, a saber:





EDITAL Nº 002/2003- SMAO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, FAZ SA-BER, que se encontram abertas, à rua Nossa Senhora dasGraças, n.º 235 - Colina - (Novo Ambulatório do HSJB) - emVolta Redonda, no período de 17 de novembro à 05 de de-zembro de 2003, das 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h,as inscrições para o CONCURSO DE RESIDÊNCIA MÉDI-CA, NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E HOSPITAL MU-NICIPAL DO RETIRO.

1. DAS INSCRIÇÕES1.1 - No ato da inscrição, o candidato receberá o Manual

do candidato, que constitui-se como instrumento reguladordo Processo Seletivo da Residência Médica do Hospital SãoJoão Batista e Hospital Municipal do Retiro.

1.2 - Serão exigidos os seguintes documentos no ato dainscrição:

a) Carteira de identidade / ou equivalenteb) Comprovante de conclusão de Graduação de Me-dicinac) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição(R$ 80,00)

2. DAS VAGAS2.1 - Hospital São João Batista

CLÍNICA MÉDICA 1º Ano de Residência (R1) ......................... 02 VAGASCIRURGIA GERAL 1º Ano de Residência (R1) ........................ 02 VAGASGINECOLOGIA OBSTETRÍCIA 1º Ano de Residência (R1) ..... 02 VAGAS

2.2 - Hospital Municipal do RetiroPEDIATRIA 1º Ano de Residência (R1) .................................... 02 VAGASCLÍNICA MÉDICA 1º Ano de Residência (R1) .......................... 02 VAGAS

3. DOS REQUISITOS3.1 - Poderão inscrever-se, brasileiro ou estrangeiro, com

visto permanente no país graduado em Faculdade ou Escolade Medicina oficializada no Brasil.

3.2 - Ser médico, preencher a ficha e o cartão de inscri-ção, apresentar comprovante de pagamento da taxa de ins-crição R$ 80,00 (oitenta reais).

3.3 - As inscrições poderão ser feitas por procuração (sim-

Secretaria Municipal deAdministração

ples), mas não serão aceitas inscrições pelo correio, nem forado período indicado, não havendo previsão de devolução dovalor pago.

3.4 - No ato da inscrição o candidato deverá escolher aárea para a qual estará se candidatando, sem direito a revi-são posterior.

4. DA SELEÇÃO4.1 - A seleção constará de 02 (duas) etapas:1.º ETAPA - Prova geral: Valor de 100 (cem) pontos.Prova escrita objetiva de conhecimentos médicos, con-

forme determinação da CNRM, contendo questões assim dis-tribuídas: 20 (vinte) questões de Pediatria, 20 (vinte) ques-tões de Cirurgia Geral, 20 (vinte) questões de Clinica Médi-ca, 20 (vinte) questões de Ginecologia/Obstetrícia, 20 (vinte)questões de Medicina Preventiva e Social.

O candidato será desclassificado se obtiver nota zero emuma das áreas especificas e nota menor do que 50 na avalia-ção geral.

A prova escrita será realizada no dia 13 de dezembro de2003, com início às 09:00h, no anexo UniFOA/HSJB, à RuaNossa Senhora das Graças, n.º 235 - Colina / Volta Redonda.O candidato deverá apresentar documento com foto e com-provante de inscrição.

A lista com as notas dos candidatos da prova geral serádivulgada no dia 17 de dezembro, à partir das 10:00 horas nomesmo local da prova.

Em caso de empate na 1.º etapa, o desempate se fará afavor do candidato que tiver melhor nota na área específica.

2.º ETAPA (classificatória) - Análise de Curriculum Vi-tae:

A análise do Curriculum Vitae com comprovantes das ati-vidades declaradas (xerox) só ocorrerá em caso de empatena 1.º etapa. A análise de Curriculum deverá seguir as nor-mas estabelecidas pela COREME Volta Redonda, conformemodelo constante do Manual do Candidato.

Os candidatos que estiverem empatados deverão entre-gar o “Curriculum Vitae” até o dia 06 de janeiro de 2004, /ás16:00h, na sala da COREME do HSJB, onde o material seráprotocolado.

3.º ETAPA (classificatória)Caso permaneça em empate após análise das etapas

anteriores, o resultado, em última instância será favorável aocandidato mais velho.

4.2 - O resultado final da seleção será divulgado no dia 12de janeiro de 2004, no mesmo local mencionado, obedecen-do à ordem decrescente de classificação pelas notas finais,até o preenchimento das vagas de cada Programa, desdeque não obtido nota zero em nenhum dos itens da avaliação.

4.3 - Após o ato da classificação o candidato deverá es-colher a unidade hospitalar na qual deseja cursar o Programade Residência Médica, respeitando a classificação e o núme-ro de vagas disponíveis.; sem direito a revisão posterior mes-mo que ocorra vaga na outra unidade hospitalar.

5. DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL5.1 - O exame Médico admissional ocorrerá no período

de 14 à 16 de janeiro de 2004.

6. DA CONTRATAÇÃO6.1 - A contratação para o Hospital São João Batista e

Hospital Municipal do Retiro, será efetuada junto à Rua Nos-sa Senhora das Graças, n.º 235 - Colina (Departamento dePessoal) - Volta Redonda, no dia 19 de janeiro de 2004.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS7.1 - Carga Horária: 60 horas semanais7.2 - Salário Mensal: De acordo com a lei n.º 10.405 de

09 de janeiro de 2002. - Hospital São João Batista - V.R.

Informações pelo Tel: 0xx (24) 3348-4412 e 3348-3161- Hospital Municipal do Retiro - V.R.

Informações pelo Tel: 0xx (24) 3346-6478Volta Redonda, 06 de novembro de 2003.

EUDIS FURTADOSecretario Municipal de Administração

ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

Portaria N°: 463/2003 - CONCEDER, a contar de 01/11/2003, 54 (cinquenta e quatro), dias de Licença Para Trato deInteresse Particular, sem Vencimentos, ao servidor WAGNERJARDIM CHAVES, Matrícula: 090654, ocupante do cargo deAuxiliar Administrativo, conforme previsto no Art. 36 do De-creto nº: 859/75 - Secretaria Municipal de Fazenda.

Portaria N°: 485/2003 - CONCEDER, a contar de 11/09/2003, 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias de LicençaPara Trato de Interesse Particular, sem Vencimentos, em pror-rogação, à servidora ANDRÉA CRISTINA AUAD DA SILVANETTO - Matrícula: 180599, ocupante do cargo de Professordo 1º Grau - 1ª Fase - Secretaria Municipal de Educação.

Portaria N°: 486/2003 - CONCEDER, a contar de 02/11/2003, 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias de LicençaPara Trato de Interesse Particular, sem Vencimentos, à servi-dora RIZELI MARIA ALENCAR DE SOUZA ALVES - Matrí-cula: 227811, ocupante do cargo de Agente Escolar, lotadana Seção de Merenda Escolar, do Departamento Geral deAdministração - Secretaria Municipal de Educação.

Portaria N°: 487/2003 - APLICAR PENA DE SUSPEN-SÃO, dos serviços normais, por 01 (um) dia, a contar de 29/10/2003, ao servidor SINVAL THEODORO PORTO - Matrí-cula: 060798, por transgredir os itens 07, 21 e 31 do anexo I,com agravante ao disposto no artigo 17, inciso VI, (letra “A” e“C”), do Decreto Municipal nº: 1721/84 - Regulamento Disci-plinar do DSP - Secretaria Municipal de Administração.


EUDIS FURTADOSecretário Municipal de Administração


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº: 483/2003 - EXONERAR, a contar de 20/10/2003, do cargo em Comissão de Diretor do Departamento deMaterial/SMA, símbolo DAS-10-B, o Sr. ROBINSON SOARESPEREIRA - Matrícula: 132268 - Secretaria Municipal de Ad-ministração. NOMEAR, a contar de 20/10/2003, o Sr. JEFER-SON BRAGA - Matrícula: 146960 para exercer o cargo emComissão de Diretor do Departamento de Material/SMA, atri-buindo-lhe o símbolo DAS-10-B - Matrícula: 146960 - Secre-taria Municipal de Administração.

Portaria Nº: 496/2003 - CANCELA DISPOSIÇÃO, a con-tar de 14/10/2003, junto à Prefeitura Municipal de Pinheiral,sem ônus para este Município, ao servidor HENRIQUE AN-TUNES VITALINO - Matrícula: 232203, tornando sem efeitoos termos da Portaria nº:358/2003-SMA - Secretaria Munici-pal de Administração.




ATO DA SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº: 477/2003 - CONCEDE DISPOSIÇÃO junto àAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, prestan-do serviços no gabinete do Deputado José Nader, ao servidorMARCOS LIMA CONRADO - Matrícula: 153753, a contar de22/04/2003, com ônus para esta Prefeitura - Secretaria Muni-cipal de Administração.





PORTARIA-P-Nº 449/03 - SMA Aposenta servidor

O Prefeito Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais.

R E S O L V E:APOSENTAR, compulsoriamente com provento propor-

cional a contar de 11 de setembro de 2003 o servidor JOÃOEVANY FERRAZ, matricula 004.464, no cargo de Odontólo-go - nível GUS -2 - I- 15ª, referência, de conformidade com oartigo 40, § 1°, inciso II e § 3º, da Constituição Federal, de 05de outubro de 1988, combinado com os artigos: 61, inciso I,187, inciso I, e 193, inciso I e II da Lei Municipal nº 1931, de26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pela LeiMunicipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Munici-pal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, ficando fixados osproventos, conforme Processo Administrativo nº 12.047/2003.

Volta Redonda, 21 de outubro de 2003.

ANTONIO FRANCISCO NETOPrefeito


PORTARIA-P-Nº 450/03 -SMAAposenta servidora


R E S O L V E:APOSENTAR, voluntariamente, por tempo de serviço, com

provento proporcional a contar de 08 de outubro de 2003 , aservidora TELMA TEREZA DE JESUS SUISSO matricula000.116 no cargo de Auxiliar Administrativo - nível GAD -2-II16ª referência, de conformidade com o artigo 8°, incisos I e II,§ 1°, inciso 1°, letras ‘’a e b’’ e inciso II da Emenda Constituci-onal n° 20, de 15 de dezembro de 1998 combinado com osartigos: 187, inciso III, letra “c” e 193, inciso I e II, da Lei Mu-nicipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alteraçõesefetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, fi-cando fixados os proventos, conforme Processo Administrati-vo n.º 10.631/2003.




PORTARIA-P-Nº 452/03 - SMA Aposenta servidora



provento proporcional a contar de 02 de outubro de 2003, aservidora EDINA ALVARENGA DE CASTRO matricula 079.146no cargo de Auxiliar Administrativo - nível GAD - 5 - II 13ªreferência, de conformidade com o artigo 8°, incisos I e II, §1°, inciso 1°, letras ‘’a e b’’ e inciso II da Emenda Constitucio-nal n° 20, de 15 de dezembro de 1998 combinado com osartigos: 61, inciso III, 187, inciso III, letra “c “ e 193, inciso I eII, da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outubro de 1984, comas alterações efetuadas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 dedezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubrode 1995, ficando fixados os proventos, conforme ProcessoAdministrativo n.º 11.574/2003.




PORTARIA N.º_460/03 - SMAConcede pensão mensal.


R E S O L V E :CONCEDER PENSÃO MENSAL a contar de 22 de se-

tembro de 2003, em favor de EDWIGES DE MATOS GON-ÇALVES, cônjuge do ex-servidor IZAQUEU GONÇALVES,aposentado no cargo Encarregado, nível GO - 5 - 14ª refe-rência, matrícula 022.454, falecido em 22 de setembro de 2003,de conformidade com o artigo 40, § 7º, da Constituição Fede-ral, de 05 de outubro de 1988, combinado com os artigos 218,219 e 220, alínea “a”, da Lei Municipal n.º 1931, de 26 deoutubro de 1984, com as alterações efetuadas pelas LeisMunicipais nºs 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267, de24 de abril de 1996, consoante ainda com o apurado no Pro-cesso Administrativo n.º 12.946/2003.




PORTARIA-P-Nº 473/03 - SMAAposenta servidor


R E S O L V E:APOSENTAR, por tempo de serviço com provento inte-

gral, a contar de 17 de outubro de 2003, o servidor GERAL-DO RAMOS DA SILVA, matricula 008.290, no cargo de Pin-tor - nível GO - 3 - II - 16ª referência, de conformidade com oartigo 8º, incisos I, II. e III letras “a” e “b” da Emenda Constitu-cional n.º20/98 de 15 de dezembro de 1998, combinado como Artigo 40, § 3º da Constituição Federal com a redação dadapela Emenda Constitucional n.º20, de 15 de dezembro de 1998,combinado com os artigos 61, inciso III, 187, inciso III, letra“a”, 193, inciso I e II da Lei Municipal nº 1931, de 26 de outu-bro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Municipalnº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº 3213,de 11 de outubro de 1995, ficando fixados os proventos, con-forme Processo Administrativo nº 11135/2003.




PORTARIA-P-Nº 476/03 - SMAAposenta servidor



provento proporcional a contar de 10 de outubro de 2003 , oservidor FLAVIO FRÕES, matricula 031.194, no cargo deMédico - nível GUS -2-I 16ª referência, de conformidade como artigo 40, inciso III, letra “c”, da Constituição Federal de 05de outubro de 1988, combinado com os artigos: 61, inciso I,187, inciso III, letra “c “ e 193, incisos I e II, da Lei Municipalnº 1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetu-adas pela Lei Municipal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988e Lei Municipal nº 3213, de 11 de outubro de 1995, ficandofixados os proventos, conforme Processo Administrativo n.º06116/2003, Ficando sem efeito a Portaria n° 004/95-SMA.




PORTARIA-P-N º 478/03 - SMAAposenta servidora:


R E S O L V E:APOSENTAR, por invalidez, com provento proporcional a

contar de 17 de setembro de 2003 a servidora CÉLIA MOU-RA, matricula 070.661, no cargo de servente - nível GA - 2 - II- 12ª, referência, de conformidade com o Artigo 40, § I, incisoI e § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998,combinado com os Artigos: 187, inciso I, e 193, incisos I e II,da Lei Municipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com asalterações efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 dedezembro de 1988 e Lei Municipal n.º 3213, de 11 de outubrode 1995, ficando fixados os proventos, conforme ProcessoAdministrativo n.º 12167/2003.




PORTARIA N.º_479/03 -SMAConcede pensão mensal.


R E S O L V E :CONCEDER PENSÃO MENSAL a contar de 12 de outu-

bro de 2003, em favor de MARIA APARECIDA MAIA NU-NES, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO BERNARDO NU-NES, aposentado no cargo de Motorista , nível GO-5-I, 12ªreferência, matrícula 000.744, falecido em 12 de outubro de2003, de conformidade com o artigo 40, § 7º, da ConstituiçãoFederal, de 05 de outubro de 1988, combinado com os arti-gos 218, 219 e 220, alínea “a”, da Lei Municipal n.º 1931, de26 de outubro de 1984, com as alterações efetuadas pelasLeis Municipais n.º 3.230, de 20 de novembro de 1995 e 3.267,de 24 de abril de 1996, ficando fixados os proventos, confor-me Processo Administrativo n.º 13.815/2003.




PORTARIA-P-Nº 480/03 - SMA Aposenta servidor



provento proporcional a contar de 19 de outubro de 2003, oservidor JORGE ROBERTO BARBOSA matricula 001.040 nocargo de Pintor de Veículos - nível GO - 3 -II, 15ª referência, deconformidade com o artigo 8°, incisos I e II, § 1°, inciso I, letras‘’a e b’’ e inciso II da Emenda Constitucional n° 20, de 15 dedezembro de 1998 combinado com os artigos: 187, inciso III,letra “c “ e 193, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1931, de 26 deoutubro de 1984, com as alterações efetuadas pela Lei Munici-pal nº 2387, de 26 de dezembro de 1988 e Lei Municipal nº3213, de 11 de outubro de 1995, ficando fixados os proventos,conforme Processo Administrativo n.º 12046/2003.





PORTARIA-P-Nº 481/03 -SMA Aposenta servidora


R E S O L V E:APOSENTAR, por invalidez, com provento proporcional a

contar de 03 de setembro de 2003 a servidora SANDRA HE-LENA MILITÃO matricula 185.566 no cargo de Professor do1° grau 1ª fase - nível GMA - 1- I -7ª referência, de conformi-dade com o Artigo 40, § 1º, inciso I § 3º, da Constituição Fe-deral, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos:61, inciso III, 187, inciso I, e 193, inciso I, da Lei Municipal n.º1931, de 26 de outubro de 1984, com as alterações efetua-das pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezembro de 1988e Lei Municipal n.º 3213, de 11 de outubro de 1995, ficandofixados os proventos, conforme Processo Administrativo n.º11.441/2003.




PORTARIA-P-N º 482/03 - SMA Aposenta servidor


R E S O L V E:APOSENTAR, por invalidez, com provento integral a con-

tar de 18 de setembro de 2003, o servidor IRACI SILVA, ma-tricula 033.995, no cargo de GARI - nível GA - 2 - II - 14 ª,referência, de conformidade com o Artigo 40, § 1°, inciso I e §3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combi-nado com os Artigos: 187, inciso I, e 193, inciso I e II, da LeiMunicipal n.º 1931, de 26 de outubro de 1984, com as altera-ções efetuadas pela Lei Municipal n.º 2387, de 26 de dezem-bro de 1988 e Lei Municipal n.º 3213, de 11 de outubro de1995, ficando fixados os proventos, conforme Processo Ad-ministrativo n.º 12165/2003.




EDITAL N.º 199/2003

O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento referente ao IPTU somente territo-rial da área de: 46,00m²; sob a [P1]inscrição.: 3.083.0005.000-8 faz saber a NASSIM RAFFUL, com endereço desconheci-do por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) diasa contar da data de publicação do presente Edital, para efetu-ar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamen-to do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos noCadastro Imobiliário Fiscal do Município através do Processo

Administrativo N.º 9053/83 ou ainda interpor recurso recla-mando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Únicoda Lei Municipal no 1896/84.

Volta Redonda, 03 de novembro de 2003

PEDRO PAULO PINTO LEITEDiretor


O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 000794-7/00 referente ao IPTUda área de: 38,10m²; sob a [P2]inscrição.: 3.326.0168.000-3faz saber a DIRCON DA SILVA LEITE, com endereço desco-nhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trin-ta) dias a contar da data de publicação do presente Edital,para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitarparcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis)inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município atravésdo Processo Administrativo N.º 21231/99 ou ainda interporrecurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Pa-rágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 001276-0/00 referente ao IPTUda área de: 99,20m²; sob a [P3]inscrição.: 3.317.1962.001-4faz saber a CBS, com endereço desconhecido por este De-partamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar dadata de publicação do presente Edital, para efetuar o paga-mento à vista com redução ou solicitar parcelamento do valordos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos no CadastroImobiliário Fiscal do Município através do Processo Adminis-trativo N.º 12050/99 ou ainda interpor recurso reclamando dolançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Único da LeiMunicipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 000349-3/00 referente ao IPTUda área de: 47,40m²; sob a [P4]inscrição.: 3.326.0133.000-2faz saber a NEY BARROS RODRIGUES E ESPOSA, comendereço desconhecido por este Departamento, que tem oprazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação dopresente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redu-ção ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativosao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal doMunicípio através do Processo Administrativo N.º 17152/99ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, confor-me Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 002002/03 referente ao IPTUda área de: 45,90m²; sob a [P5]inscrição.: 5.024.0019.000-0faz saber a ALBERTO BENASSI, com endereço desconheci-do por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) diasa contar da data de publicação do presente Edital, para efetu-ar o pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamen-to do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos noCadastro Imobiliário Fiscal do Município através do ProcessoAdministrativo N.º 12225/02 ou ainda interpor recurso recla-mando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Únicoda Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 2034-0/00 referente ao IPTU daárea de: 44,00m²; sob a [P6]inscrição.: 3.317.1141.001-0 fazsaber a CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DACSN, com endereço desconhecido por este Departamento,que tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publica-ção do presente Edital, para efetuar o pagamento à vista comredução ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relati-vos ao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscaldo Município através do Processo Administrativo N.º 20725/99ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, confor-me Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 00960-9/03 referente ao IPTUda área de: 14,00m²; sob a [P7]inscrição.: 6.103.0011.001-0faz saber a NILZA RODRIGUES DE AZEVEDO E OUTRA,com endereço desconhecido por este Departamento, que temo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação dopresente Edital, para efetuar o pagamento à vista com redu-ção ou solicitar parcelamento do valor dos tributos relativosao(s) imóvel (eis) inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal doMunicípio através do Processo Administrativo N.º 11895/77ou ainda interpor recurso reclamando do lançamento, confor-me Artigo 140 Parágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Avisos de Lançamento n.º 002409-8/03 e 002410-6/03referente ao IPTU das áreas de: 44,80m² e 44,80m²; sob as[P8]inscrições.: 6.099.0007.000-7 e 6.099.0007.001-5 faz saber

Secretaria Municipal deFazenda


a MURILO MAIA MENDONÇA, com endereço desconhecidopor este Departamento, que tem o prazo de 30 (trinta) dias acontar da data de publicação do presente Edital, para efetuaro pagamento à vista com redução ou solicitar parcelamentodo valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis) inscritos noCadastro Imobiliário Fiscal do Município através do ProcessoAdministrativo N.º 5191/00 ou ainda interpor recurso recla-mando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágrafo Únicoda Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 003171-5/03 referente ao IPTUda área de: 240,00m²; sob a [P9]inscrição.: 3.189.0013.001-8faz saber a MANOEL ESTEVAM DA CRUZ, com endereçodesconhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente Edi-tal, para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitarparcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis)inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município atravésdo Memorando N.º 198/02 DCU/SMP ou ainda interpor recur-so reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Parágra-fo Único da Lei Municipal no 1896/84.




O Diretor do Departamento de Impostos Imobiliários daSecretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal deVolta Redonda no uso de suas atribuições legais e o que dis-põe os Artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº 1896/84 e confor-me Aviso de Lançamento n.º 002763-6/03 referente ao IPTUda área de: 748,50m²; sob a [P10]inscrição.: 3.183.0037.002-6 faz saber a MANOEL RODRIGUES, com endereço desco-nhecido por este Departamento, que tem o prazo de 30 (trin-ta) dias a contar da data de publicação do presente Edital,para efetuar o pagamento à vista com redução ou solicitarparcelamento do valor dos tributos relativos ao(s) imóvel (eis)inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município atravésdo Processo Administrativo N.º 12846/00 ou ainda interporrecurso reclamando do lançamento, conforme Artigo 140 Pa-rágrafo Único da Lei Municipal no 1896/84.



EDITAL Nº 045/2003 - DS/SMF

O Diretor do Departamento de Atividades Econômicas eSociais da Secretaria Municipal de Fazenda do Município deVolta Redonda, no uso de suas atribuições, faz saber ao con-tribuinte abaixo descrito que, conforme Decisão em PrimeiraInstância Administrativa tem o prazo de 30 (trinta) dias paraefetuar o pagamento com redução de 25% (vinte e cinco) porcento do valor da multa conforme alínea “b” do § 1º do artigo8º da Lei Municipal nº 1415/76, ou interpor recurso em Se-gunda Instância Administrativa, neste mesmo prazo.

PROCESSO Nº 205/2003AUTO DE INFRAÇÃO Nº 25359DECISÃO Nº 071/2003NOTIFICAÇÃO Nº 101/03em nome de: R X PIRES ME.

Volta Redonda, 12 de Novembro de 2003.

GERALDO R. DE ALMEIDA FILHODiretor do DS/SMF

00.660.354-8 A J C AMORIM COMERCIO DE GAS E .................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.357-2 A O ROCHA COMERCIO DE PECAS ....................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.297-5 ADOLFO FERNANDES ATANES .............................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 282,4000.660.405-6 AILTON EMERIK ........................................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.341-6 ALBA VALERIA BAYAO GOMES ............................... 0.000.0000.000-0 ...................... 1999 ..................................... ISS .................................. 227,4500.660.340-8 ALBA VALERIA BAYLAO GOMES ............................ 0.000.0000.000-0 ...................... 1999 ..................................... ISS ............................... 3.061,2100.660.348-3 ALCEMIR ALMEIDA ................................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 63,9000.660.382-3 ALUISIO C. FURTADO ME ........................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.352-1 ANDRE LUIZ DA SILVA CAIXEIRO ........................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS ..................................... 62,1100.660.344-0 ANTERO GOMES DOS SANTOS - ESPO ................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ..................................... ISS .................................... 76,8400.660.394-7 ANTONIO BENEDITO DA SILVA ............................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.370-0 ATAíDE BáRBARA LIMA ............................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 128,8800.660.400-5 BARRETO E SOUZA ARMARINHO LTDA ................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.300-9 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ................................... 019.159/01-3 ........................ 99/00 ..................................... ISS ............................... 7.282,2700.660.320-3 CAMILO CARLOS DE LACERDA E LUC .................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS .................................. 666,7900.660.319-0 CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALM ................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 62,4600.660.313-0 CENTRO DE M. E. HOSP. DO VALE ........................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 85,9800.660.361-0 CERLY BAPTISTA ...................................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.311-4 CHICO”S DE VOLTA REDONDA LANCH ................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS .......... 119,7000.660.390-4 CLAUDIA OLIVEIRA DA CRUZ VENTU .................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.330-0 CLESIO MENEGELLI ................................................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ..................................... ISS .................................... 77,7600.660.317-3 COSME MARCELINO DA SILVA ............................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 70,1200.660.378-5 DAKES ROBERTO DA SILVA .................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.326-2 DERLY CESAR RUSSE RESENDE .......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS .................................... 65,9900.660.358-0 EDILSON CANEDO GOMES ..................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.391-2 EDILSON CANEDO GOMES ..................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.338-6 EDIS ALVES ABRANTES .......................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS .................................. 254,6700.660.395-5 ELIAS JOSE DE ALMEIDA ........................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.389-0 ELISAMA CORREIA DA SILVA ................................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.372-6 ENTECONS ENGENHEIROS E TECNICO .................. 000.224/00-6 ........................ 97/02 ..................................... ISS ........................... 246.409,6800.660.350-5 EZIO MIRANDA .......................................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 63,9500.660.353-0 F O FERREIRA DE SOUZA ....................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.312-2 FABIOLA ANGELITA CEZARINA BAST ....................... 015.326/00-4 ........................ 00/02 ..................................... ISS .................................. 328,3800.660.346-7 FATIMA APARECIDA CHAGAS ................................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 66,5500.660.399-8 FERNANDO MOURA DOS SANTOS ........................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.386-6 FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA PESSA .................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.334-3 FLORIANO ESTEVAO DE MOURA ........................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ..................................... ISS .................................. 210,4900.660.355-6 FRANCISCO SOARES SOUZA LIMA ....................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.323-8 GERALDO ABEL FERREIRA .................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 68,9100.660.337-8 GERALDO CAMILO DOS SANTOS .......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................. 188,3200.660.383-1 GERALDO MAGELA CORDEIRO ............................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.349-1 GILBERTO VIANA FERREIRA .................................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................... 60,3800.660.412-9 GREMIO ART E CULT EDM DE MAC S ...................... 003.001/00-8 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 40,9600.660.393-9 GUILHERME DA SILVA SANTOS ............................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.360-2 HAMILTON AMAURI LIZ ............................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 193,3200.660.298-3 IMOBILIARIA ALMIRA S/A ........................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 169,4400.660.381-5 INARA MENEZES DE AZEVEDO .............................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.322-0 IZAIAS SALGADO PEREIRA E OUTRO ................... 0.000.0000.000-0 ...................... 1998 ..................................... ISS ............................... 1.098,0100.660.387-4 J G F PRODUTOS ALIMENTICIOS LT ......................... 032.656/00-9 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.347-5 JAIR BARBOSA DE AVELAR .................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................. 550,3500.660.291-6 JANIO RAIMUNDO DE LIMA ........................................ 016.008/00-6 ........................ 94/99 ..................................... ISS .................................... 66,2700.660.303-3 JOANA D ARC DE SOUZA ........................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 179,5500.660.315-7 JOAO HENRIQUE RAMOS JUNIOR ......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 1999 ..................................... ISS .................................. 188,1200.660.325-4 JORGE DA SILVA NETO ........................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS ................................... 569,1100.660.397-1 JOSE ADAO DE ALMEIDA ........................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.343-2 JOSE AUGUSTO DA SILVA ...................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................. 728,9600.660.406-4 JOSE CARLOS MANGIA ........................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.318-1 JOSE EDVALDO TAVARES ....................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................. 220,9400.660.339-4 JOSE RONAN FERREIRA DA SILVA ........................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS ............................... 1.366,8600.660.308-4 LACE-LAMEIRA CONSTRUCOES E ENG ............... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ...... 1.795,5000.660.305-0 LAEDSON VICENTE DE OLIVEIRA .......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 179,5500.660.369-6 LUCIANO SOARES SILVA ......................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.332-7 LUCIONEL NOBREGA .............................................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ..................................... ISS .................................. 789,8400.660.380-7 LUIZ ARLINDO DA CUNHA ....................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.388-2 LUIZ ARLINDO DA CUNHA ....................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.398-0 LUIZ ARLINDO DA CUNHA ....................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.411-0 LUIZ CARLOS SEARA - ME ...................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 249,4600.660.296-7 LUIZ CLAUDIO ZAMBOIOTI ...................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 169,4400.660.385-8 LUIZ FERNANDO LOPES ......................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.376-9 MAC PRODUCOES EM VIDEO E COMER ................. 029.268/00-1 ........................ 97/02 ..................................... ISS ........................... 137.488,8800.660.403-0 MANOEL SOARES PENIDO ..................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.402-1 MARCO ANTONIO ZONZIM IGNACIO ..................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.362-9 MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA ....................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.304-1 MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA AR ................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 59,8500.660.401-3 MARIA HELENA DA SILVA ........................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.377-7 MARISTER MARCELO DE SOUZA .......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.356-4 MARIZE APARECIDA LOPES DA SILV .................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 64,4400.660.379-3 MARQ SUL PNEUS LTDA ......................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.392-0 MAURICIO AUGUSTO NUNES ME .......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.314-9 MEIRE VIEIRA OFICINA MECANICA .......................... 038.176/00-9 ........................ 00/02 ..................................... ISS ............................... 4.879,6800.660.363-7 NAHERA TRANSPORTADORA E TERRAP ............. 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.396-3 NISETI DOS SANTOS ............................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 362,6000.660.324-6 PAULO CORNELIO EMERICK .................................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS .................................... 37,36

E D I T A L N. 022/2003 - DCADA/SMF

PELO PRESENTE EDITAL, FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, CONVIDADOS A SALDARSEUS RESPECTIVOS DEBITOS INSCRITOS COMO DIVIDA ATIVA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE TRINTADIAS, FINDO OS QUAIS TERAO SUAS CERTIDOES REMETIDAS PARA COBRANCA EXECUTIVA.CERTIDAO NOME INSCRICAO EXERC. TRIBUTO VALOR

INSCRITO


00.660.364-5 PAVIMAR EMPREE. IMOBILIARIOS E ..................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 193,3200.660.365-3 PAVIMAR EMPREEN. IMOBILIARIOS ...................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 579,9600.660.367-0 PAVIMAR EMPREEN. IMOBILIARIOS ...................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 386,6400.660.366-1 PAVIMAR EMPREEND. IMOB. E CONS ................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 193,3200.660.306-8 PAVIMAR EMPREENDIMENTOS IMOB. .................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 179,5500.660.307-6 PAVIMAR EMPREENDIMENTOS IMOB. .................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 179,5500.660.368-8 PAVIMAR EMPRENDIMENTOS IMOBIÁR ................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 193,3200.660.321-1 PLASEGEV SERVICOS DE CONSERVAC .................. 037.370/00-6 ......................... 2000 ..................................... ISS ............................... 6.495,0000.660.331-9 RAIMUNDO LADISLAU DA SILVA ............................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ..................................... ISS .................................. 181,7100.660.299-1 RICARDO SIMAS LEMOS ......................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 169,4400.660.404-8 RODRIGO FIGUEIREDO ........................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.335-1 S A VIANA SOARES COPIAS ...................................... 035.623/00-4 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 64,4400.660.342-4 S A VIANA SOARES COPIAS ...................................... 035.623/00-4 ........................ 98/02 ..................................... ISS ............................... 8.838,2600.660.359-9 S A VIANA SOARES CóPIAS .................................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 322,2000.660.336-0 SAMOA-EMPREENDIMENTOS IMOB. E ................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................. 218,9400.660.327-0 SEBASTIAO ALVES FILHO .......................................... 025.376/00-4 ........................ 96/01 ..................................... ISS .................................... 80,2200.660.333-5 SEBASTIAO FRANCISCO SOARES ........................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS ............................... 1.296,0800.660.373-4 SERRALHERIA CIFACO LTDA ME .............................. 020.103/00-0 ........................ 98/02 ..................................... ISS ........................... 310.713,7400.660.374-2 SERRALHERIA CIFACO LTDA ME .............................. 020.103/00-0 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 435,1200.660.375-0 SERRALHERIA CIFACO LTDA ME .............................. 020.103/00-0 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 72,5200.660.384-0 SOLANGE APARECIDA PIRES RODRIG ................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 217,5600.660.292-4 THIAGO DE SOUZA CARVALHO .............................. 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 169,4400.660.371-8 TIPOGRAFIA NOGUEIRA LTDA .................................. 000.125/00-8 ........................ 99/02 ..................................... ISS ............................. 20.668,6400.660.316-5 TRANSBRAS TR. BRASIL LTDA ............................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ..................................... ISS ............................... 9.171,3900.660.345-9 UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI ..................... 002.821/01-0 ........................ 97/00 ..................................... ISS ............................... 3.203,1600.660.302-5 VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ............................ 002.693/00-3 ........................ 99/00 ..................................... ISS ........................... 429.986,8300.660.309-2 VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ...... 1.436,4000.660.310-6 VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2001 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ...... 1.975,0500.660.301-7 VIACAO PINHEIRAL LTDA ........................................... 012.999/00-8 ........................ 97/98 ..................................... ISS ............................. 36.859,6200.660.410-2 VIACAO SUL FLUMINENSE T. T. LT ......................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 72,5200.660.293-2 VIACAO SUL FLUMINENSE T T LTDA ..................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ...... 1.524,9600.660.294-0 VIACAO SUL FLUMINENSE T T LTDA ..................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ...... 1.016,6400.660.295-9 VIACAO SUL FLUMINENSE T T LTDA ..................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 677,7600.660.407-2 VIACAO SUL FLUMINENSE T T LTDA ..................... 0.000.0000.000-0 ...................... 2003 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ...... 5.439,0000.660.408-0 VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPOR ................... 002.676/00-1 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ........... 72,5200.660.409-9 VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPOR ................... 002.676/00-1 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 290,0800.660.328-9 VSA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S .................... 031.282/00-8 ........................ 97/02 ..................................... ISS ............................... 3.763,7000.660.329-7 VSA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S .................... 031.282/00-8 ......................... 2002 ............. MULTA DE DIVERSAS ORIGENS ......... 386,6400.660.351-3 WANDER ERLA MELLO BRUM ................................ 0.000.0000.000-0 ...................... 2000 ..................................... ISS .................................. 799,48

OBSERVACAO:OS DEBITOS INDICADOS SOFRERAO ACRESCIMO DE JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA DE ACORDO

C/A LEGISLACAO VIGENTE .

VOLTA REDONDA, 31 DE OUTUBRO DE 2003

VISTO:

CERTIDAO NOME INSCRICAO EXERC. TRIBUTO VALOR

INSCRITO

SILVIA HELENA GRACIA MACHADO NIDALVA A. SUDÁRIO MACHADODIRETORA DA/SMF GERENTE DDA/DA/SMF

FLÁVIO HENRIQUE DE SÁ FERNANDO ANTÔNIO R. DE ALMEIDADIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

CRC/RJ - Contador - 076.480/O-8

PAULO CÉSAR COUTINHO DA SILVA ANTÔNIO FRANCISCO NETOResp. Pelo Controle Interno PREFEITO MUNICIPAL

CRC/RJ - Contador- 072.657/0-2

RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO REFERENTEAO PERÍODO DE 01/10/03 A 31/10/03

25428 ... FRANCISCO E RAQUEL LANCHES LTDA ....... Artigo 212 da LM 1415/7625429 ... JOSÉ AUGUSTO DIAS MONTEIRO ................... Artigo 84 da LM 1896/8425430 ... AGNALDO JOSÉ DE SOUZA .............................. Artigo 84 da LM 1896/8425432 ... PEG SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA . Artigo 84 da LM 1896/8425433 ... MANOEL ANTÔNIO DE LIMA .......................... Artigo 322 da LM 1415/7625468 ... LA CARNE BAR E RESTAURANTE LTDA ......... Artigo 84 da LM 1896/8425496 ... GISELE MARIA FERNANDES ............................. Artigo 84 da LM 1896/8425498 ... ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO E .......................................................... TELEVISÃO INTEGRAÇÃO ME ......................... Artigo 84 da LM 1896/8425501 ... ELOI ROZENDO CORREIA ME .......................... Artigo 84 da LM 1896/8425508 ... TELEFUSÃO SISTEMA DE RADIO E TELEVISÃO .. Artigo 84 da LM 1896/8425510 ... NATANAEL MARQUES DOS SANTOS ............... Artigo 84 da LM 1896/8425511 ... CARLOS ANTONIO MELO SANTOS .................. Artigo 84 da LM 1896/8425512 ... RICARDO INACIO CORREA ............................... Artigo 84 da LM 1896/8425513 ... GIAN MOREIRA ................................................... Artigo 84 da LM 1896/8425516 ... S S F H LANCHONETE E PASTELARIA LTDA .. Artigo 84 da LM 1896/8425517 ... COLÉGIO VILELA E KIRCHMEYER LTDA ......... Artigo 84 da LM 1896/8425519 ... IVAN FRANCISCO FERRAZ ................................ Artigo 84 da LM 1896/8425520 ... WAGNER DA SILVA DE CARVALHO .................. Artigo 84 da LM 1896/8425521 ... ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES ...... Artigo 322 da LM 1415/7625522 ... CENTRO MÉDICO C L EMERICK LTDA ............. Artigo 29 da LM 1415/76

DECISÃO Nº 119/2003 - PRIMEIRA INSTÂNCIAAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25389AUTUANTE: TANIA DE PACEAUTUADO: F. B. DO CARMO R. NOVOS E USADOSPROCESSO: 546/2003CONCLUSÃO: Declara revel o contribuinte autuado.

DECISÃO Nº 120/2003 - PRIMEIRA INSTÂNCIAAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25417AUTUANTE: FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRAAUTUADO: M. J. R. DIAMANTINO (RESTAURANTE CAÇA-ROLA DA VOVÓ)PROCESSO: 547/2003CONCLUSÃO: Declara revel o contribuinte autuado.

DECISÃO Nº 121/2003 - PRIMEIRA INSTÂNCIAAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25445AUTUANTE: MARCELO JOSÉ LEALAUTUADO: FERNANDO RIBEIROPROCESSO: 548/2003CONCLUSÃO: Declara revel o contribuinte autuado.

DECISÃO Nº 122/2003 - PRIMEIRA INSTÂNCIAAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25458AUTUANTE: JOSÉ CARLOS B. AGUIARAUTUADO: DOURILEDSON JOSÉ DA SILVAPROCESSO: 549/2003CONCLUSÃO: Declara revel o contribuinte autuado.

DECISÃO Nº 123/2003 - PRIMEIRA INSTÂNCIAAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25467AUTUANTE: FRANCISCO P. NOGUEIRA E PRISCILA RE-ZENDE FERREIRAAUTUADO: OSVALDO PEREIRAPROCESSO: 550/2003CONCLUSÃO: Declara revel o contribuinte autuado.

DECISÃO Nº 124/2003 - PRIMEIRA INSTÂNCIAAUTO DE INFRAÇÃO Nº 25482AUTUANTE: MARCELO JOSÉ LEALAUTUADO: RONALDO DO NASCIMENTO SILVA AÇOUGUE MEPROCESSO: 552/2003CONCLUSÃO: Declara revel o contribuinte autuado.


BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE SETEMBRO / 2003

RECEITA R$ R$ R$ DESPESA R$ R$ R$

RECEITA ORÇAMENTARIA DESPESA ORÇAMENTARIARECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 838.001,08

ADMINISTRAÇÃO 4.133.285,01SEGURANÇA PÚBLICA 147.143,80

RECEITA TRIBUTÁRIA 2.342.350,44 ASSISTÊNCIA SOCIAL 335.443,31RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 375.332,64 PREVIDÊNCIA SOCIAL 510,00RECEITA PATRIMONIAL 342.485,88 SAÚDE 1.383.749,58RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 TRABALHO 80.662,80TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.208.808,19 EDUCAÇÃO 3.761.909,75OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.382.615,20 15.651.592,35 CULTURA 201.053,73

URBANISMO 57.901,60SANEAMENTO 187.873,44

RECEITAS DE CAPITAL GESTÃO AMBIENTAL 636.509,10COMUNICAÇÕES 83.587,53

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 ENERGIA 605.607,44TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 109.680,00 109.680,00 15.761.272,35 TRANSPORTE 436.080,28

DESPORTO E LAZER 1.903.850,89ENCARGOS ESPECIAIS 17.898,88 14.811.068,22 14.811.068,22

RECEITA EXTRAORCAMENTARIA DESPESA EXTRAORCAMENTARIARESTOS A PAGAR 73.162,33

DEP. DIVERSAS ORIGENS 15.190,75 DEP. DIVERSAS ORIGENS 16.901,61CONSIGNAÇÕES 1.357.827,64 CONSIGNAÇÕES 1.370.015,60CÂMARA C/ SUPRIMENTO 854.074,38 2.227.092,77 CÂMARA C/ SUPRIMENTO 1.001.153,94 2.461.233,48

CREDORES DIVERSOSCREDORES DIVERSOS RECEITA CLASSIFICADA 2.573.341,51RECEITA A CLASSIFICAR 2.419.220,64 4.646.313,41

REPASSES FINANCEIROS 4.971.455,85 10.006.030,84SALDO DO MÊS ANTERIOR SALDO P/ MÊS SEGUINTEBANCOS E CORRESPONDENTES 15.387.241,50 BANCOS E CORRESPONDENTES 10.911.285,31VINCULADOS EM CONTA BANCARIA 811.464,88 16.198.706,38 VINCULADOS EM CONTA BANCARIA 877.907,77 11.789.193,08

TOTAL GERAL 36.606.292,14 TOTAL GERAL 36.606.292,14

BALANCETE FINANCEIRO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO / 2003

RECEITA R$ R$ R$ DESPESA R$ R$ R$RECEITA ORÇAMENTARIA DESPESA ORÇAMENTARIARECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 8.175.856,36

ADMINISTRAÇÃO 38.668.766,99SEGURANÇA PÚBLICA 406.368,91

RECEITA TRIBUTÁRIA 45.336.859,18 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.496.034,46RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.528.541,93 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.626,45RECEITA PATRIMONIAL 3.400.094,54 SAÚDE 11.858.911,14RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 TRABALHO 633.940,55TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 109.210.553,01 EDUCAÇÃO 33.340.235,42OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.728.171,96 174.204.220,62 CULTURA 1.475.960,65

URBANISMO 312.662,24SANEAMENTO 1.318.614,73

RECEITAS DE CAPITAL GESTÃO AMBIENTAL 5.310.710,66COMUNICAÇÕES 588.005,21

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 3.200,00 ENERGIA 4.552.955,47TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 109.680,00 112.880,00 174.317.100,62 TRANSPORTE 5.564.011,60

DESPORTO E LAZER 10.485.153,60ENCARGOS ESPECIAIS 150.846,95 124.345.661,39 124.345.661,39

RECEITA EXTRAORCAMENTARIA DESPESA EXTRAORCAMENTARIARESTOS A PAGAR 9.643.888,09

DEP. DIVERSAS ORIGENS 184.299,43 DEP. DIVERSAS ORIGENS 178.483,75CONSIGNAÇÕES 12.123.187,25 CONSIGNAÇÕES 12.043.890,61CÂMARA C/ SUPRIMENTO 8.536.620,53 20.844.107,21 CÂMARA C/ SUPRIMENTO 9.010.385,46 30.876.647,91

CREDORES DIVERSOSCREDORES DIVERSOS RECEITA CLASSIFICADA 47.707.523,58RECEITA A CLASSIFICAR 47.763.542,15 68.607.649,36

REPASSES FINANCEIROS 47.228.509,10 125.812.680,59SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO P/ MÊS SEGUINTEBANCOS E CORRESPONDENTES 18.227.550,31 BANCOS E CORRESPONDENTES 10.911.285,31VINCULADOS EM CONTA BANCARIA 795.234,77 19.022.785,08 VINCULADOS EM CONTA BANCARIA 877.907,77 11.789.193,08

TOTAL GERAL 261.947.535,06 TOTAL GERAL 261.947.535,06

FLÁVIO HENRIQUE DE SÁDIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE


FERNANDO ANTÔNIO R. DE ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPREFEITO MUNICIPAL

FLÁVIO HENRIQUE DE SÁDIR. DEPART. DE FINANÇAS E CONTROLE


FERNANDO ANTÔNIO R. DE ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

ANTÔNIO FRANCISCO NETOPREFEITO MUNICIPAL


EDITAL NÚMERO AI-007/2003

O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento deControle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamen-to da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais , conforme disposto no inciso III do artigo39 da Lei Municipal n. 1415/76 faz saber que por haver come-tido infração as normas ora em vigor foi lavrado o Auto deInfração, cujo os dados seguem abaixo descriminados.

AUTO DE INFRAÇÃO: 2911 SÉRIE BPROPRIETÁRIO: CELINO SOUZA PIRESENDEREÇO: RUA: LORD BYRON N.º 06 LOTE 92 QUA-

DRA BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA/VOLDACMOTIVO: AUTUADO POR NÃO CUMPRIR AUTO DE

EMBARGO N.2911INFRAÇÃO: ART. 15 LM 1411 /1976DATA : 10 DE JUNHO DE 2002 HORA 09:00FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201

Volta Redonda, 23 de Outubro de 2003.

WELINGTON ROMÃO MAT. 077 712CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS



AUTO DE INFRAÇÃO: 2838 SÉRIE BPROPRIETÁRIO: FRANCISCO DE EGÍDIO VELASCO

FILHOENDEREÇO: RUA: NOVE N.º LOTE 119 QUADRABAIRRO JARDIM BELVEDEREMOTIVO: AUTUADO POR DIFICULTAR AÇÃO FISCAL,

POR 3 VEZESINFRAÇÃO: ART. 31 LM 1411 /1976 INCISO IIIDATA: 08 DE OUTUBRO DE 2002 HORA 09:35FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃOMATRÍCULA: 0224464





AUTO DE INFRAÇÃO: 2838 SÉRIE BPROPRIETÁRIO: FRANCISCO DE EGIDIO VELASCO

FILHOENDEREÇO: RUA NOVE LT. 119 - QD. F N.º SN. LOTE

119 QUADRA FBAIRRO JARDIM BELVEDEREMOTIVO: AUTUADO POR DIFICULTAR A AÇÃO FISCALINFRAÇÃO: ART. 8 LM 1415/76DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:35FISCAL DE OBRAS: ADJALME GOMES BRAGA

MATRÍCULA: 084557

Volta Redonda, 17 de Novembro de 2003


EDITAL NÚMERO 046/2003 - I

O Chefe da Fiscalização de Obras do Departamento deControle Urbanístico da Secretaria Municipal de Planejamen-to da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no uso de suasatribuições legais, notifica o (a) :

NOME: WANDERLI ANTONIO DE OLIVEIRAENDEREÇO: RUA 1 N.º 228 LOTE 25 QUADRA 07 BAIR-

RO AÇUDE II

FICA INTIMADO A REMOVER A TERRA PROVENIEN-TE DE SU LOTE QUE ESTÁ NO PASSEIO E LOGRADOU-RO PÚBLICO.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACARRE-TARÁ SEGUIDAS AUTUAÇÕES.

INTIMAÇÃO: 3065 SÉRIE B PRAZO: 48 DIASINFRAÇÃO: ART. 79 LM. 1415/76DATA : 29 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:00FISCAL DE OBRAS: JOSÉ LUIZ DA ROCHAMATRÍCULA: 087238

Volta Redonda, 22 de OUTUBRO de 2003




NOME: JOSÉ MURAGILIA BARBOSAEND: RUA 7 N.º 56 LOTE QUADRABAIRRO JARDIM BELVEDERE

Notificamos a V.Sª. que o Auto de Infração nº.2381 de29.07.00, foi decidido em 2ª instância como improcedente.

PAF-1073/00

Volta Redonda, 17 de Novembro de 2003


EDITAL NÚMERO 047/2003 -I


NOME: GEOVANE MARIA DE OLIVEIRAENDEREÇO: RUA: R N.º 363 52 QUADRA 05 BAIRRO

M. DA COLINA -JD. AMÁLIA

FICA INTIMADO A MODIFICAR O NÚMERO RESIDEN-CIAL DA CASA ESISTENTE NO LOTE ACIMA, ALTERANDOO NÚMERO ATUAL, 347, PARA O Nº.337, DE ACORDO COMA NUMERAÇÃO SEQUENCIAL PREVIAMENTE DETERMINA-DA PELA MINICIPALIDADE PARA A VIA EM PAUTA.

INTIMAÇÃO: 2989 SÉRIE B PRAZO: 48 HORASINFRAÇÃO: ART. 4º I E II LM. 1415/76DATA : 12 DE AGOSTO DE 2003 HORA 09:10FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIROMATRÍCULA: 044555





NOME: MARIA TERZA VILHENA ABRANTESENDEREÇO: RUA: 207 N.º 52 LOTE: QUADRABAIRRO SÃO LUCAS

FICA INTIMADO A REMOVER DO LOGRADOURO PÚ-BLICO (CALÇADA) AS COLUNAS DE FERRO DE SUSTEN-TAÇÃO DA COBERTURA DO IMÓVEL LOCALIZADO NOENDEREÇO ACIMA CITADO.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTA IMPLICARÁ EM MULTAS.INTIMAÇÃO: 3024 SÉRIE B PRAZO: 20 DIASINFRAÇÃO: ART. 267 LM. 1415/76DATA : 09 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:00FISCAL DE OBRAS: CLAUDIO SOARES DE CARVALHOMATRÍCULA: 0061646





NOME: VANDERSON PAULO MONTEIROENDEREÇO: RUA: TIRADENTES N.º 148 LOTE:QUADRA BAIRRO EUCALIPTAL

RETIRAR A TERRA LANÇADA SOBRE O LOGRADOU-RO PÚBLICO (RUA EMÍLIO DE MENEZES) COMO DETER-MINA A LEIGISLAÇÃO MUNICIPAL.

O NÃO CUMPRIMENTO DESTA IMPLICARÁ EM MULTAS.INTIMAÇÃO: 3021 SÉRIE B PRAZO: 02 DIASINFRAÇÃO: ART. 267 LM. 1415/76DATA : 10 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:05FISCAL DE OBRAS: CARLOS ALBERTO SANTANNAMATRÍCULA: 077488



EDITAL NÚMERO A-E 277/2003

O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infraçãoas normas em vigor no Município, a atividade que está sendoexecutada foi Embargada. Segue abaixo informações com-plementares.

PROPRIETÁRIO: ALEXANDRE TELLESENDEREÇO: RUA 6, JARDIM BELVEDEREATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 06 DE AGOSTO DE 2003 HORA 09:50FASE DA OBRA: FUNDAÇÃO PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7398 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃOMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.


ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS


O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-

Secretaria Municipal dePlanejamento


partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infraçãoas normas em vigor no Município, a atividade que está sendoexecutada foi Embargada. Segue abaixo informações com-plementares.

PROPRIETÁRIO: ADÃO JOSÉ GONÇALVES DA SILVAENDEREÇO: RUA RIO ARAGUAIA, Nº 15 - ÁGUA LIMPAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:00FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7499 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: NILTON JOSÉ FAGUNDESMATRÍCULA: 061636Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: LAURO VAZ DE OLIVEIRAENDEREÇO: RUA ALASKA, Nº 43 - VILA MAERICANAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 08:55FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7371 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 0224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSÉ BRAZ FILHOENDEREÇO: RUA COROADOS, LOTE 05, QUADRA “L”

- ATERRADOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:00FASE DA OBRA: ALVENARIA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7490 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 0224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: FRANCISCO SOARES DOS SANTOSENDEREÇO: RUA ITABORAÍ Nº.160 , LOTE 225 - BEL-

MONTEATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:00FASE DA OBRA: FUNDAÇÃO PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7527 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTOMATRÍCULA: 084140Fica o interessado ciente nesta mesma data.




O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infra-ção as normas em vigor no Município, a atividade que estásendo executada foi Embargada. Segue abaixo informaçõescomplementares.

PROPRIETÁRIO: JORGE LUIZ MESQUITA BRANDÃO EESPOSA

ENDEREÇO: AV.MANOEL GARANI, Nº.170 - LOTE 126-G - RETIRO

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:10FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7518 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ LUIZ DA ROCHAMATRÍCULA: 087238Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSÉ ELIAS CURYENDEREÇO: AV. MANOEL GARANI, Nº.231 - LOTE 169

- RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:15FASE DA OBRA: ALVENARIA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7519 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ LUIZ DA ROCHAMATRÍCULA: 087238Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSÉ CARLOS SOARES GONÇALVESENDEREÇO: AV.ANTONIO DE ALMEIDA, - LOTE 217 -

RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 07 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:50FASE DA OBRA: FUNDAÇÃO PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7512 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ LUIZ DA ROCHAMATRÍCULA: 087238Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSÉ BRITOENDEREÇO: AV. BELMONTE, Nº. 177-A, LOTE 1632 -

RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:40FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7525 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: RONALDO AGUIAR DE FREITASMATRÍCULA: 03506Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: VICENTE JOSÉ DE ALMEIDAENDEREÇO: AV. CEARÁ, Nº. 299, LOTE 1601 - RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:30FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7526 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOÃO LUIZ VERDOLIN CERTOMATRÍCULA: 084140Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: ASSOC. BRASILEIRA DE ODONTO-LOGIA

ENDEREÇO: RUA : 24 , Nº. 279 - VILA SANTA CECÍLIAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141576DATA DA AÇÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 15:30


FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 6883 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CLAUDIO CORRÊA DOS SANTOSMATRÍCULA: 071188Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSE-MAR PIMENTEL

ENDEREÇO: RUA GOV. LUIZ MONTEIRO PORTELA, Nº181- ATERRADO

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 13 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:25FASE DA OBRA: COLUNAS PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7556 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 0224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: CP.EMPREENDMENTOS IMOB. LTDA.ENDEREÇO: RUA A, S/N, ÁREA F - JARDIM BELVEDE-

REATIVIDADE: TERRAPLENAGEMINFRAÇÂO: ART. 124 LM 1414/76DATA DA AÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:00FASE DA OBRA: MANILHAMENTO PAVIMENTO: TER-

REOAUTO DE EMBARGO: 7530 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃOMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: FRANCISCO BRITOENDEREÇO: RUA J, Nº 28 - CIDADE NOVA- JARDIM

BELVEDEREATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 14 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:25FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TERREO

AUTO DE EMBARGO: 7529 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃOMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: MARIA ANA DA SILVAENDEREÇO: AV. MAJOR ANIBAL , Nº. 180 -B- SANTA

CRUZATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 16 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:00FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7560 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃOMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: OSWALDO DE O. MOREIRA E OU-TROS

ENDEREÇO: AV. INTEGRAÇÃO , Nº.35 - ATERRADOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 141176DATA DA AÇÃO: 16 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:30FASE DA OBRA: REFORMA DE FACHADAPAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7554 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 0224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: MANUEL LUIZ DE ALMEIDAENDEREÇO: RUA CAP. BENEDITO LOPES BRAGAN-

ÇA, Nº600 -LOTE 7-A, QUADRA 13 - SÃO GERALDOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 14111/76DATA DA AÇÃO: 19 DE AGOSTO DE 2003 HORA 09:50FASE DA OBRA: FUNDAÇÃO PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7368 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIRO

MATRÍCULA: 044555Fica o interessado ciente nesta mesma data.



EDITAL NÚMERO A-E 396/2003O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-


PROPRIETÁRIO: FRANCISCO SILVAENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 231, LOTE 154

- M. CASTELOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 124 LM 1414/76DATA DA AÇÃO: 15 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:00FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7405 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIROMATRÍCULA: 044555Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: LÚCIA HELENA (JORGINHO VARZÃOENDEREÇO: RUA JOÃO DE CARVALHO, Nº 151, LOTE

106 - S. LUCASATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1415/76DATA DA AÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:05FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7445 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CLAUDIO SOARES DE CARVALHOMATRÍCULA: 061646Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: ADILINO FUSCOENDEREÇO: RUA T, Nº 60, LOTE 142, QUADRA S - JD.

PONTE ALTAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:40FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7446 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CLAUDIO SOARES DE CARVALHOMATRÍCULA: 061646Fica o interessado ciente nesta mesma data.






PROPRIETÁRIO: JORGE ANTONIO BATISTAENDEREÇO: RUA MIGUEL REGO Nº.44 - PONTE ALTAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 23 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 10:00FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TERREOAUTO DE EMBARGO: 7561 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CLAUDIO SOARES DE CARVALHOMATRÍCULA: 061646Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GACEMSSENDEREÇO: RUA 23, Nº. 181 - VILA SANTA CECÍLIAATIVIDADE: REFORMAINFRAÇÂO: ART.15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 17 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:32FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7315 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: ADJALME GOMES BRAGAMATRÍCULA: 084557Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: RONIERI RIBEIRO DA COSTAENDEREÇO: RUA A, Nº. 30 - CONJ.RES. FLOR DO CAM-

POATIVIDADE: ESCAVACAOINFRAÇÂO: ART.400 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 28 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 17:00FASE DA OBRA: SEM FASE PAVIMENTO:AUTO DE EMBARGO: 7466 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201Fica o interessado ciente nesta mesma data.




O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração

as normas em vigor no Município, a atividade que está sendoexecutada foi Embargada. Segue abaixo informações com-plementares.

PROPRIETÁRIO: ALBERTO BRISKIENDEREÇO: AV.CARAJÁS, Nº 42 - RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART.15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 09:00FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: 1º.PAVTº.AUTO DE EMBARGO: 7513 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: UBIRATAN LÍRIO VELASCOMATRÍCULA: 078248Fica o interessado ciente nesta mesma data.

Volta Redonda, 03 de Novembro de 2003.ARQUITETO WELINGTON ROMÃO - MAT. 077 712

CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS



PROPRIETÁRIO: TEODORO ANTONIO PAIXÃOENDEREÇO: AV. JARAGUÁ, LOTE 68/01, LOTE 86/1 -

RETIROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART.15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 22 DE OUTUBRO DE 2003 HORA 11:15FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: 1º.PAVTº.AUTO DE EMBARGO: 7536 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: UBIRATAN LÍRIO VELASCOMATRÍCULA: 078248Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: MARCELO FRAGA BARRETOENDEREÇO: AV. 4 N.987 - VILA RICAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 10:00FASE DA OBRA: ACABAMENTO PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7557 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO B.CHAVESMATRÍCULA: 224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: EDMILSON PINHEIROENDEREÇO: RUA C N.151 - LOT. PARQUE DAS ILHAS -

STO AGOSTINHO

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:00FASE DA OBRA: ACABAMENTO PAVIMENTO: 1 PAV.AUTO DE EMBARGO: 7200 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: NILTON FAGUNDESMATRÍCULA: 061638Fica o interessado ciente nesta mesma data.

Volta Redonda, 17de Novembro de 2003.




PROPRIETÁRIO: SIDNEY BSOTOS MENEGADIENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ N.200 - DOM

BOSCOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:35FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7467 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSE DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: FLORESTA COMERICO E INDUSTRIA S/AENDEREÇO: RUA 41-C N.665 - VILA SANTA CECÍLIAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 11:00FASE DA OBRA: ALVENARIA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7584 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIROMATRÍCULA: 044555Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: PAULO FARIA DE CASTROENDEREÇO: RUA 33 N.121 - VILA SANTA CECÍLIAATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 11:20FASE DA OBRA: REFORMA PAVIMENTO: TÉRREO E

1PAV.


AUTO DE EMBARGO: 7585 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIROMATRÍCULA: 044555Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: NAYEF GEORGES FRANCIS (ESPÓ-LIO)

ENDEREÇO: AV. MARAL PEIXOTO N.367 - SÃO JOÃOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:35FASE DA OBRA: REFORMA PAVIMENTO: TÉRREO E

1PAV.AUTO DE EMBARGO: 7515 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIROMATRÍCULA: 044555Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSÉ LUIZENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO N.18 - CENTROATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:50FASE DA OBRA: REFORMA PAVIMENTO: 1º PAV.AUTO DE EMBARGO: 7516 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: CARLOS PERES MONTEIROMATRÍCULA: 044555Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: SEBASTIÃO CLAUDINO ROSAENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ N.87 - DOM BOSCOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 10:15FASE DA OBRA: ALVENARIA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7468 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSIMAR MONTEIRO MEDEIROSENDEREÇO: AV. FRANCISCO C. TORRES N.2607ATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 05 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:10FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7469 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: LAÉRCIO PEREIRA DA SILVAENDEREÇO: RUA 570 N.201 - NOSSA SENHORA DAS

GRAÇASATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 10 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 11:00FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: 2º PAV.AUTO DE EMBARGO: 7572 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: MARIA DIAS SCHANTAUENDEREÇO: RUA FRANCISCO DA ROCHA N.340 - SAN-

TO AGOSTINHOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 11 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:30FASE DA OBRA: ACABAMENTO PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7227 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: SILVIO PORTILHOMATRÍCULA: 028878Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: MARGARIDA SANTANA NUNESENDEREÇO: RUA DOM ANTONIO CABRAL N.225 - SÃO LUIZATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 12 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:30FASE DA OBRA: ACABAMENTO PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7507 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRAENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ N.231 - DOM

BOSCOATIVIDADE: CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 12 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:20FASE DA OBRA: ACABAMENTO PAVIMENTO: 1º E 2º

PAV.AUTO DE EMBARGO: 7506 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: EDMUNDO JOSÉ DE MELLO CARRAROMATRÍCULA: 053201Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: MÁRIO LÉCIO FERREIRA JÚNIORENDEREÇO: AV. LUCAS EVANGELISTA, Nº.460 - ATER-

RADOATIVIDADE: DEMARCAÇÃO C/ DESMONTEINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1415/76DATA DA AÇÃO: 14 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 14:40FASE DA OBRA: FUNDAÇÃO PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7604 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: ANGÉLICA REINALDO FARIAMATRÍCULA: 0224430Fica o interessado ciente nesta mesma data.




O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-



PROPRIETÁRIO: MARIA EDNA SAVIGNER C. MOCHA-DO E OUTROS

ENDEREÇO: RUA : LUIZ ALVES PEREIRA, Nº.283 - ATER-RADO

ATIVIDADE: REFORMA DE FACHADA DO PRÉDIOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 14 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 11:00FASE DA OBRA: SEM FASE PAVIMENTO:AUTO DE EMBARGO: 7571 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: MARIA ELISA BORGESMATRÍCULA: 0224448Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: LEONARDO CARMO DE CASTROENDEREÇO: RUA : 08, Nº.70 L.8, Qª. A-10, LTM.V.

RICA,Bº.C.DE PEDRAATIVIDADE: ACRÉSCIMOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 10:20FASE DA OBRA: ALVENARIA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7601 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVESMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: JOSÉ CARLOS DE ASSISENDEREÇO: AV. 01, Nº.216, LTM.V. RICA,Bº.CASA DE

PEDRAATIVIDADE: ACRÉSCIMO DE CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:25FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7573 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVESMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.




O Gerente da Divisão de Fiscalização de Obras, do De-partamento de Controle Urbanístico, da Secretaria Municipalde Planejamento, na forma da Lei, faz saber que, por infração

as normas em vigor no Município, a atividade que está sendoexecutada foi Embargada. Segue abaixo informações com-plementares.

PROPRIETÁRIO: NELSON SANTOSENDEREÇO: AV. 01, Nº. 520, LTM.V. RICA,Bº.CASA DE

PEDRAATIVIDADE: ACRÉSCIMO DE CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:40FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7603 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVESMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: ELENICE PEREIRA ALVESENDEREÇO: AV. 01, Nº. 47, LTM.V. RICA,Bº.CASA DE

PEDRAATIVIDADE: ACRÉSCIMO DE CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 13 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:10FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7574 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: JOSÉ ANÍZIO BELTRÃO CHAVESMATRÍCULA: 0224464Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: VESPASIANO FERREIRA DE SOUZAENDEREÇO: RUA: 1043 Nº.260/25 - V.GRANDE -SAN-

TO AGOSTINHOATIVIDADE: ACRÉSCIMO DE CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:20FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7609 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: NILTON JOSÉ FAGUNDESMATRÍCULA: 061638Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: GERCINO FORTUNATO DE SANTA-NA

ENDEREÇO: RUA: 1043 Nº.140/56 - V.GRANDE -SAN-TO AGOSTINHO

ATIVIDADE: ACRÉSCIMO DE CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 10:00FASE DA OBRA: ACABAMENTOS PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7611 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: NILTON JOSÉ FAGUNDESMATRÍCULA: 061638Fica o interessado ciente nesta mesma data.





PROPRIETÁRIO: ALCI QUEIROZENDEREÇO: RUA: 1043 Nº.220/55 - V.GRANDE -SAN-

TO AGOSTINHOATIVIDADE: ACRÉSCIMO DE CONSTRUÇÃOINFRAÇÂO: ART. 15 LM 1411/76DATA DA AÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2003 HORA 09:35FASE DA OBRA: COBERTURA PAVIMENTO: TÉRREOAUTO DE EMBARGO: 7610 SÉRIE A PROCESSO:FISCAL DE OBRAS: NILTON JOSÉ FAGUNDESMATRÍCULA: 061638Fica o interessado ciente nesta mesma data.



PORTARIA N.º 026/2003 - SMS

Constitui Comissão de Sindicância para apurarfatos ocorridos na Unidade Básica de SaúdeVila Mury.

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 2.712/91 e oDecreto n.º 4.899/93,

R E S O L V E:Constituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, formada pelos

funcionários abaixo relacionados para, sob a presidência doprimeiro, apurar fatos ocorridos na Unidade Básica de SaúdeVila Mury, referente ao relatado no memorando n.º 257/2003-DS I. A referida Comissão terá o prazo máximo para entregado relatório em 30 (trinta) dias.

* Regina Célia Gomes* Rosane de Oliveira Faria* Maria das Graças Raimundo Belarmino


ANALICE SILVA MARTINSSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 020/2003-FMS/SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ., através do

Secretaria Municipal deSaúde


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 317/2003TERMO ADITIVO N° 02

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaURBPLAN LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obrade urbanização do Ginásio Poliesportivo na Praça situada entreas Ruas 43 e 35-A, Vila Rica, Casa de Pedra, em Volta Re-donda - RJ., firmado em 27.06.2003 (CONTRATO N° 191/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 04.11.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.363/2003

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 318/2003

TERMO ADITIVOPARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a EmpresaSOTEME - SOCIEDADE TÉCNICA DE REPRESENTAÇÕESE MANUTENÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato de obrade drenagem do entorno do Estádio Municipal General SilvioRaulino de Oliveira situado nas Ruas 545, 552, 539 e 558,no Bairro Jardim Paraíba, em Volta Redonda - RJ., firmadoem 07.10.2003 (CONTRATO N° 290/2003)DOTAÇÃO:VALOR :PRAZO: 30 (trinta) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 04.11.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.098/2003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR., e CENTRODE IMAGENS JARDIM AMÁLIA LTDA.OBJETO: TERMO ADITIVO para PRORROGAÇÃO DE PRA-ZO DE VIGÊNCIA do CONTRATO Nº 003/2003, firmado em07/05/2003, relativo a prestação de serviços técnico-profissi-onais especializados na área de ULTRASSONOGRAFIA (pél-vico-gineco, obstétrico, abdomem, etc.), aos usuários do SUS.PRAZO: Seis (6) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sétima do Contratonº 003/2003, combinado com inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2003.VALOR: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil e cento e ses-senta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001.101220156.2.001.000.003390390000 - NE nº 002822/2003 - Processo Administra-tivo nº 0428/2003.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 021/2003-FMS/SMS/PMVR

PARTES: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ., através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR., e HIGICONCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.OBJETO: Prestação de serviços de lavagem e desinfecçãode roupas hospitalares, no quantitativo de 43.000 kg.PRAZO: Seis (6) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Letra “a” - inciso II - artigo 23 -Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2003.VALOR: R$ 72.670,00 (setenta e dois mil e seiscentos e se-tenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001.101220156.2.001.000.003390390000 - NE nº 002905/2003 - Processo Administra-tivo nº 1599/2003.

Atenciosamente,

PAULO GUEBERT DE REZENDE LIMAComissão Permanente de Licitação

FMS/SMS/PMVR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALCONTRATO Nº 319/2003CONTRATO DE OBRA

PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e a Empresa AL-MEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA.OBJETO: Execução da obra do Eixo Rodoviário Leste/Oeste- Trecho Bairro Niterói/Aero Clube, em Volta Redonda - RJ.DOTAÇÃO: 3.05.26.782.0005.2.155 - 44905100.08 - SMO(N.E. n° 05.953-3, de 31.10.2003)VALOR: R$ 998.054,21 (novecentos e noventa e oito mil, cin-quenta e quatro reais e vinte e um centavos)PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridosDATA DE ASSINATURA: 04.11.2003PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.406/2003

Procuradoria Geral doMunicípio

Câmara de Educação Infantil e Ensino FundamentalProcesso n.º 577/2002 de 23/09/2002Interessado: COLÉGIO CEM - COLÉGIO ESTRELA DO

MAR.

PARECER N.º 13 / 2003Concede renovação da autorização para funci-onar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar.

HistóricoMárcia Apparecida Amorim da Rocha, Representante Le-

gal da empresa Márcia A. Amorim da Rocha M.E., mantene-dora do Colégio CEM - Colégio Estrela do Mar, localizado naRua Moacyr de Paula Lobo, n.º 104, bairro Limoeiro, nestemunicípio, autorizado a funcionar pelo Parecer n.º 10/89 doCME/VR, de 02 de junho de 1989, para ministrar o Ensino dePré-Escolar e 1º Grau, de 1ª a 4ª série, precedido de Classesde Alfabetização, requer renovação de autorização de funci-onamento, nos termos da Deliberação n.º 11/2001- CME/VR.

Após análise e atendimento de instruções da assessoriatécnica, o processo prosseguiu para a Câmara de EducaçãoInfantil deste Conselho, de onde foi encaminhado à Coorde-nadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal deEducação, para nomeação de Comissão com a finalidade deverificar “in loco” as condições para o funcionamento.

A Comissão Verificadora foi nomeada em 09/12/2002 ecomposta pelas Supervisoras Escolares Lúcia Maria de Pai-va Rosa Corrêa - matrícula n.º 029.785 e Maria de Lourdesde Sá Amorim Pires - matrícula n.º 108.839, que ao analisartodas as peças do processo e fazer a primeira visita nas de-pendências da entidade escolar, em 19/12/2002, relacionoutodas as exigências necessárias para que o estabelecimentoatendesse a legislação vigente, concedendo prazo de 90 diaspara o cumprimento das mesmas.

Em 10/06/2003, a Comissão Verificadora, que teve a Su-pervisora Alba Rodrigues Rangel, matrícula nº 046.698, subs-tituindo a Supervisora Lúcia Maria de Paiva Rosa Corrêa, re-tornou à unidade educacional e concedeu mais 15 (quinze)dias, tendo em vista que nem todas as exigências estavamcumpridas.

Retornando em 07/08/2003, a Comissão agora formadapor Alba Rodrigues Rangel, matrícula nº 046.698 e Célia Martinsda Silva Castro, matrícula nº 049.735, verificou que todas asexigências estavam cumpridas e informou à RepresentanteLegal que deveria, no prazo de 07 (sete) dias, comparecer aCOSE/SME para tomar ciência do Relatório Conclusivo.

No dia 12/08/2003, a Comissão Verificadora opinou favo-ravelmente pela renovação da autorização do estabelecimentopara funcionar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar.

Voto do RelatorApós análise do Processo n.º 577/2002, de 23/09/2002, e

da visita realizada em 14/07/2003 por este relator, juntamen-te com a Presidente da Câmara de Educação Infantil e Ensi-no Fundamental, Conselheira Vera Lúcia Souza Lima Perei-ra, constatamos que o mesmo é bem localizado, adaptado

adequadamente com salas de aula espaçosas e bem ilumi-nadas, também possui laboratórios de informática e ciências.A escola mantém em funcionamento uma rádio interna paramaior interação entre seus alunos. Apresentou Proposta Pe-dagógica e Regimento Escolar elaborados conforme recomen-da a legislação; portanto, somos de parecer favorável à reno-vação da autorização de funcionamento da Educação Infantilna modalidade Pré-Escolar, do COLÉGIO CEM - COLÉGIOESTRELA DO MAR, nos termos da Deliberação n.º 11/2001 -CME/VR.

Este é o nosso parecer.

Conclusão da CâmaraA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental

acompanha o Voto do Relator.


(aa) Vera Lúcia Souza Lima Pereira - PresidenteCláudio Álvares Menchise - RelatorAna Maria Castilho

Conclusão do PlenárioO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.

Sala das Sessões, em Volta Redonda, 06 de outubro de2003.

ÁUREA LINO PASSOS MACHADOPresidente

Câmara de Educação Infantil e Ensino FundamentalProcesso n.º 587/2002 de 31/10/2002Interessado: CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA.

PARECER N.º 14 / 2003Concede renovação de autorização para funci-onar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar.

HistóricoEdna Osório de Oliveira, Representante Legal da empre-

sa Edna Osório de Oliveira ME, mantenedora do Centro Edu-cacional Aquarela, localizado na Rua Venezuela, n.º 245, bairroVila Americana, neste município, reconhecida pelo Parecern.º 83/97 do CEE/RJ, de 11 de março de 1997, para ministrarEducação Pré-Escolar e Ensino do 1º Grau (1ª à 4ª série),com Classe de Alfabetização, requer renovação de autoriza-ção de funcionamento da Educação Infantil na modalidadePré - Escolar, nos termos da Deliberação n.º 11/2001- CME/VR, anexando ao processo toda a documentação exigida.

Instruído o processo pela Assessoria Técnica, o mesmofoi encaminhado à Câmara de Educação Infantil e EnsinoFundamental deste Conselho, e posteriormente, à Coorde-nadoria de Supervisão Escolar da Secretaria Municipal deEducação para nomeação de Comissão.

A Comissão Verificadora foi designada em 14/04/2003 ecomposta pelas Supervisoras Escolares Cleuza Sobreira Fur-tado Silva, matrícula n.º 048.518 e Maria do Carmo CarbogimMaciel, matrícula n.º 115.975.

Em 20/05/2003, a Comissão Verificadora compareceu àescola para verificar “ in loco “ as condições físicas, adminis-trativas e pedagógicas, constatando-se que seria necessárioo cumprimento de algumas exigências e concedido prazo de45 (quarenta e cinco) dias para o cumprimento das mesmas.

Em 13/08/2003, novamente, a Comissão Verificadora com-pareceu ao estabelecimento e verificou que todas as exigên-cias feitas na visita anterior tinham sido cumpridas, proce-dendo ao preenchimento do Anexo VI da Deliberação nº 11/2001 do CME/VR e informando à representante legal quecomparecesse à sala da Coordenadoria de Supervisão Esco-lar na Secretaria Municipal de Educação para tomar conheci-mento do laudo conclusivo.

Voto do RelatorApós análise do Processo nº 587/2002, de 31/10/2002,

onde consta o laudo favorável da Comissão Verificadora, estaRelatora, acompanhada da Presidente da Câmara de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental, realizou visita em 10/09/

Conselho Municipal deEducação


tituto Educacional Radeane Ltda, em 11/09/2003, por estaRelatora, acompanhada da Presidente da Câmara de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental, pude constar que tanto noaspecto físico, quanto no pedagógico, a escola atende plena-mente aos alunos. Foi possível observar que a direção daescola preocupa-se não só com a parte física, mas também,em dar apoio pedagógico aos professores e fornecer recur-sos materiais que contribuam para uma educação de quali-dade . Parabenizamos a direção, professores e alunos pelobom trabalho desenvolvido na escola.

Pelo exposto, somos de parecer favorável à renovaçãode autorização de funcionamento da Educação Infantil namodalidade Pré-Escolar, nos termos da Deliberação n.º 11/2001 - CME/VR, do PEQUENO POLEGAR DO INSTITUTOEDUCACIONAL RADEANE LTDA.



acompanha o Voto do Relator.Volta Redonda, 27 de outubro de 2003.

(aa) Vera Lúcia Souza Lima Pereira - PresidenteAna Maria Castilho - RelatoraCláudio Álvares Menchise




Câmara de Educação Infantil e Ensino FundamentalProcesso n.º 552/2001 de 28/12/2001Interessado: CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DE CÉU.

PARECER N.º 16 / 2003Concede renovação de autorização para funcio-nar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e autorização para funcionar com Creche.

HistóricoRita de Cássia Martins dos Santos, Representante Legal

da Escolinha de Artes Pedacinho do Céu Ltda, mantenedorado Centro Educacional Pedacinho de Céu, localizado na Ave-nida Sete de Setembro, n.º 504, Aterrado, neste município,reconhecida pelo Parecer n.º 105/95 do CEE/RJ, de 18 deabril de 1995, para ministrar Educação Infantil, na modalida-de Pré-Escolar e Ensino de 1º Grau (1ª à 4ª série), com Clas-se de Alfabetização, requer renovação de autorização de fun-cionamento da Educação Infantil, na modalidade Pré - Esco-lar, nos termos da Deliberação n.º 11/2001- CME/VR, e auto-rização para funcionar com Creche, nos termos da Delibera-ção n.º 06/2000 - CME/VR, anexando ao processo toda adocumentação exigida.

Após análise da Assessoria Técnica e atendimento de ins-truções pela representante legal , o processo prosseguiu paraa Câmara de Educação Infantil deste Conselho, de onde foiencaminhado à Coordenadoria de Supervisão Escolar daSecretaria Municipal de Educação para nomeação de Comis-são com a finalidade de verificar “in loco” as condições para ofuncionamento.

A Comissão Verificadora foi designada em 30/09/2002 ecomposta pelas Supervisoras Escolares Célia Martins da Sil-va Castro, matrícula n.º 049.735 (Presidente), Maria de Sou-za Vieira, matrícula n.º 030.546 e Alba Rodrigues Rangelt,matrícula n.º 046.698, nomeada a partir de 05/05/2003.

Ao fazer a primeira visita em 17/10/2002, para verificar ascondições físicas, administrativas e pedagógicas, a Comis-são constatou que seria necessário o cumprimento de algu-mas exigências.

Em 05/12/2002, retornando ao estabelecimento, a Comis-são Verificadora recebeu um ofício da representante legal,solicitando um prazo de 60 (sessenta) dias para o cumpri-mento das exigências feitas na visita anterior.

Em 05/05/2003, a Comissão compareceu novamente à

Unidade Escolar e constatou que algumas exigências nãohaviam sido cumpridas. Por este motivo, foi concedido à es-cola mais 15 (quinze) dias de prazo.

Nova visita foi realizada em 20/05/03, porém, havia aindaa necessidade de algumas adaptações.

Em 26/05/2003, a Comissão compareceu à Unidade Es-colar e constatou que todas as exigências, feitas nas vistasanteriores, tinham sido cumpridas. Emitiu Relatório Conclusi-vo favorável à renovação da autorização de funcionamentoda Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e autoriza-ção de funcionamento da Creche.

Em 28/06/2003, a relatora deste processo juntamente coma presidente da Câmara de Educação Infantil e Ensino Fun-damental, Conselheira Vera Lucia Souza Lima Pereira, com-pareceu ao Centro Educacional Pedacinho do Céu para umavisita, com a finalidade de conhecer a escola para emissãode parecer. Foram observados nesta visita, alguns aspectosque divergiam do Laudo Conclusivo da Comissão Verificado-ra, razão pela qual, foi solicitada a formação de uma Comis-são Mista para nova visita.

Esta Comissão foi formada pelas Conselheiras, Áurea LinoPassos Machado (Presidente do CME/VR), Vera Lucia Sou-za Lima Pereira (Presidente da Câmara de Educação Infantile Ensino Fundamental), Ana Maria Castilho (Relatora do pro-cesso em pauta) e pelas Supervisoras Célia Martins da SilvaCastro, Alba Rodrigues Rangel e Maria de Souza Vieira. Avisita foi realizada no dia 01/07/2003, sendo percorridas to-das as dependências da escola .

Em 09/07/2003, na sala da Coordenadoria de SupervisãoEscolar, na sede da Secretaria Municipal de Educação, osmembros que constituíram a Comissão Mista reuniram-se paraanalisar os dados referentes ao Centro Educacional Pedaci-nho de Céu. Concluíram que o estabelecimento em pauta aten-dia às exigências legais no que se referia à Educação Infantil,na modalidade Pré-Escolar, mas não atendia às exigênciaslegais para o funcionamento da Creche. Emitiram RelatórioConclusivo onde foi autorizada a renovação do funcionamen-to da Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e negadaa autorização para Creche.

Depois de tomar ciência do novo relatório, em 11/09/2003,a representante legal impetrou recurso junto a este Conselhosolicitando nova vistoria, tendo em vista ter cumprido todasas exigências referentes à Creche.

Em 14/10/2003, a Comissão Mista compareceu ao esta-belecimento para nova verificação “ in loco “ das dependênci-as da Creche e constatou o atendimento à legislação vigente.

Em 15/10/2003, a Comissão Mista foi favorável à conces-são de autorização para funcionamento da Creche.

Voto do RelatorApós análise do Processo nº 552/2001, de 28/12/2001 e

em conformidade com os Relatórios Conclusivos da Comis-são Mista, emitidos em 09/07/2003 e 15/10/2003, respectiva-mente, somos de parecer favorável à renovação de autoriza-ção de funcionamento da Educação Infantil na modalidadePré-Escolar, nos termos da Deliberação n.º 11/2001 - CME/VR e também a autorização de funcionamento da Creche,nos termos da Deliberação n.º 06/2000 - CME/VR, do CEN-TRO EDUCACIONAL PEDACINHO DE CÉU.







Áurea Lino Passos MachadoPresidente

2003 e constatou que a escola atende à legislação vigente;porém, poderia utilizar melhor o espaço disponível para ex-posições dos trabalhos dos alunos, tornando o ambiente maisalegre.

Diante do exposto, somos de parecer favorável à renova-ção de autorização de funcionamento da Educação Infantil namodalidade Pré-Escolar, nos termos da Deliberação n.º 11/2001- CME/VR, do CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA.








Câmara de Educação Infantil e Ensino FundamentalProcesso n.º 582/2002 de 18/10/2002Interessado: PEQUENO POLEGAR .

PARECER N.º 15 / 2003Concede renovação de autorização para funci-onar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar.

HistóricoIdenir Geralda de Oliveira, Representante Legal do Insti-

tuto Educacional Radeane Ltda, mantenedor do PequenoPolegar, localizado na Rua Soldado Francisco A. Rocha, n.º96, bairro Santo Agostinho, neste município, reconhecida pelaPortaria n.º 3519, da Coordenadoria Setorial da Coordena-ção de Credenciamento Escolar, da Secretaria do Estado deEducação do Rio de Janeiro, de 21 de outubro de 1993, paraministrar Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Grau, da 1ª à4ª série, precedido de Classe de Alfabetização, requer reno-vação de autorização de funcionamento da Educação Infan-til, na modalidade Pré - Escolar, nos termos da Deliberaçãon.º 11/2001- CME/VR, anexando ao processo toda a docu-mentação exigida.

O processo foi instruído pela Assessoria Técnica, enca-minhado à Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamentaldeste Conselho, e posteriormente, à Coordenadoria de Su-pervisão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, paranomeação de Comissão com a finalidade de verificar “in loco”as condições para o funcionamento.

A Comissão Verificadora foi designada em 02/04/2003 ecomposta pelas Supervisoras Escolares Alba Rodrigues Ran-gel, matrícula n.º 046.698, Maria de Lourdes de Sá AmorimPires, matrícula nº 108.839, substituída por Amélia de Carva-lho Pezzana, matrícula n.º 105.546.

A primeira visita da Comissão Verificadora ao PequenoPolegar, para verificação das condições físicas, administrati-vas e pedagógicas, foi realizada em 22/05/2003. Durante avisita, constatou-se que seria necessário o cumprimento dealgumas exigências e concedido prazo de 20 (vinte) dias parao cumprimento das mesmas.

A Comissão Verificadora retornou ao estabelecimento em05/08/2003 e verificou que todas as exigências feitas na visi-ta anterior haviam sido cumpridas. Após o preenchimento doAnexo VI da Deliberação nº 11/2001, deste Conselho, solici-tou à representante legal que comparecesse à sala da Coor-denadoria de Supervisão Escolar, na Secretaria Municipal deEducação, para tomar conhecimento do laudo conclusivo.

Voto do RelatorApós análise do Processo nº 582/2002, de 18/10/2002,

tendo em vista o laudo favorável da Comissão Verificadora evisita realizada às dependências do Pequeno Polegar do Ins-


Câmara de Educação Infantil e Ensino FundamentalProcesso n.º 594/2002 de 31/10/2002Interessado: CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZ E JAR-

DIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE.

PARECER N.º 17 / 2003Concede renovação da autorização para funci-onar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar.

HistóricoErenice Caldas Borba, Representante Legal da E. C. Bor-

ba ME, mantenedora do Centro Educacional São Luiz e Jar-dim de Infância Pedacinho Alegre, localizado na Avenida Fran-cisco Torres, n.º 611, bairro São Luiz, neste município, reco-nhecido pela Portaria n.º 5967, da Coordenadoria Setorial daCoordenação de Credenciamento Escolar, da Secretaria doEstado de Educação do Rio de Janeiro, para ministrar Edu-cação Infantil, na modalidade Pré-Escolar e Ensino de 1º Grau,da 1ª à 4ª série, precedido de Classe de Alfabetização, re-quer renovação de autorização de funcionamento, nos ter-mos da Deliberação n.º 11/2001- CME/VR.

O processo prosseguiu para a Câmara de Educação In-fantil deste Conselho, após análise da Assessoria Técnica eatendimento de instruções pela representante legal. Posteri-ormente, foi encaminhado à Coordenadoria de SupervisãoEscolar, da Secretaria Municipal de Educação, para nomea-ção de Comissão com a finalidade de verificar “in loco” ascondições para o funcionamento.

A Comissão Verificadora foi nomeada em 23/04/2003 ecomposta pelas Supervisoras Escolares Maria de Souza Vi-eira, matrícula n.º 030.546 e Maria de Lourdes de Sá AmorimPires, matrícula nº 108.839, substituída por Maria de FátimaCunha Vieira de Barros, matrícula n.º 050.482.

Após análise de todas as peças do processo e visita àsdependências da entidade escolar, em 19/05/2003, a Comis-são Verificadora relacionou todas as exigências necessáriaspara que o estabelecimento atendesse a legislação vigente,concedendo prazo de 60 (sessenta) dias para as adequações.

Retornando em 14/07/2003, a Comissão verificou que to-das as exigências estavam cumpridas, exceto a atualizaçãodo Anexo IV que será entregue no dia 16/07/2003 na Coorde-nadoria de Supervisão Escolar.

No dia 23/07/2003, a Comissão Verificadora opinou favora-velmente pela renovação da autorização do estabelecimento parafuncionar com Educação Infantil, na modalidade Pré-Escolar.

Voto do RelatorApós análise do Processo n.º 594/2002, de 31/10/2002 e

visita realizada por este relator em 01/09/2003, juntamentecom a Presidente da Câmara de Educação Infantil e EnsinoFundamental, Conselheira Vera Lúcia Souza Lima Pereira,constatei que o estabelecimento atende a crianças do bairroe adjacências; é bem localizado, adaptado adequadamente eapresenta Proposta Pedagógica e Regimento Escolar elabo-rados conforme recomenda a legislação vigente.

Somos, portanto, de parecer favorável à renovação daautorização de funcionamento da Educação Infantil na moda-lidade Pré-Escolar, do CENTRO EDUCACIONAL SÃO LUIZE JARDIM DE INFÂNCIA PEDACINHO ALEGRE, nos ter-mos da Deliberação n.º 11/2001 - CME/VR.



acompanha o Voto do Relator.Volta Redonda, 03 de novembro de 2003.

(aa) Vera Lúcia Souza Lima Pereira - PresidenteCláudio Álvares Menchise - RelatorAna Maria Castilho

Conclusão do Plenário O presente Parecer foi aprovado por unanimidade.Sala das Sessões, em Volta Redonda, 03 de novembro

de 2003.

Áurea Lino Passos MachadoPresidente

01/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.4 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE01/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.5 .............. 1.2 ............ 6.7 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE01/Out ......... Rua 60, nº577,Sessenta( PR ) ........................................... 3.5 .............. 1.2 ............ 6.9 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE01/Out ......... Av. Lucas Evangelista, nº 869, Aterrado (PR) ................... 3.5 .............. 1.2 ............ 6.9 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE01/Out ......... Rua 539-A nº286, Nossa sra das Graças (PR) ................. 2.5 .............. 1.1 ............ 7.5 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

02/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE02/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE02/Out ......... Av. Paulo de Frontin nº699, Aterrado(PR) ......................... 3.5 .............. 1.3 ............ 7.8 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE02/Out ......... Av. Antonio de Almeida nº235, Retiro ................................ 4.0 .............. 1.4 ............ 7.7 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE02/Out ......... Via B 10 nº310, São Sebastião .......................................... 2.5 .............. 0.9 ............ 6.8 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

03/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE03/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.1 ............ 7.5 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE03/Out ......... Amaral Peixoto nº110, Centro (PR) .................................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.7 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE03/Out ......... Rua : 35A nº256, Sessenta (PR) ........................................ 3.0 .............. 1.0 ............ 7.5 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE03/Out ......... Praça Brasil nº171,Vila ....................................................... 2.5 .............. 0.7 ............ 7.6 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE03/Out ......... Nestor Perligeiro nº500, Aterrado ...................................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.8 ..................... 1.4 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

04/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.8 ............ 7.3 ..................... 1.6 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE04/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.7 ............ 6.8 ..................... 1.8 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE04/Out ......... Rua :156 nº288,Laranjal(PR) ............................................. 3.0 .............. 0.7 ............ 7.0 ..................... 1.8 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE04/Out ......... Rua :Ari Barroso nº477 Sta Ines ........................................ 3.0 .............. 0.8 ............ 7.2 ..................... 1.8 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

05/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.6 ............ 7.3 ..................... 1.6 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE05/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.7 ............ 7.2 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE05/Out ......... Rua:Gloria Russim nº40 Açude (PR) ................................. 4.0 .............. 0.8 ............ 7.3 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE05/Out ......... Rua Lambari, nº 96, Stª Rita (PR) ...................................... 3.0 .............. 0.6 ............ 7.4 ..................... 1.4 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

06/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.5 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE06/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 2.5 .............. 0.7 ............ 7.3 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE06/Out ......... Rua A-1 nº 180, são Sebastião (PR) ................................. 3.0 .............. 1.0 ............ 6.7 ..................... 1.0 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE06/Out ......... Rua 22, nº 12, Vila Sta Cecilia (PR) ................................... 2.5 .............. 0.5 ............ 7.6 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE06/Out ......... Rua Baltazar de Souza nº 181,Eucaliptal(PR) ................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.0 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE06/Out ......... Rua 82 nº236, Rustico (PR) ............................................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.2 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

07/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE07/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 2.5 .............. 0.6 ............ 7.5 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE07/Out ......... Av.Ex Combatente nº20, Sta Cruz (PR) ............................. 2.5 .............. 0.7 ............ 7.4 ..................... 0.8 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE07/Out ......... São João Del Rey nº314 Minerlandia(PR) ......................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.2 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE07/Out ......... Rua:Queluz nº126, São Cristovão(PR) .............................. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.4 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE07/Out ......... Rua: Carlos Chagas nº324, São Lucas (PR) ..................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.3 ..................... 1.5 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

08/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 4.0 .............. 1.5 ............ 8.0 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE08/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.2 ............ 7.4 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE08/Out ......... Rua: Francisco C.Torres nº479, São Luiz(PR) .................. 3.5 .............. 1.5 ............ 7.1 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE08/Out ......... Rua: Café Filho nº281, Dom Bosco(PR) ............................ 4.0 .............. 1.5 ............ 7.3 ..................... 1.1 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE08/Out ......... Via B 10 nº310,São Sebastião ........................................... 4.0 .............. 1.4 ............ 7.0 ..................... 1.2 .................. 1.2 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

09/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE09/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 2.5 .............. 0.8 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE09/Out ......... Rua: Sebastiana Tambasco nº146 Voldac(PR) .................. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.7 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE09/Out ......... Rua:11 nº216 San Remo(PR) ............................................ 3.5 .............. 1.3 ............ 7.6 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

10/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.6 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE10/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE10/Out ......... Rua:24 nº14 Vila Sta Cecilia (PR) ...................................... 2.5 .............. 0.6 ............ 7.2 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE10/Out ......... Rua:Dos Açores nº222 Retiro (PR) .................................... 4.0 .............. 1.4 ............ 7.5 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE10/Out ......... Rua Joana Honorio nº47 Vila Brasilia(PR) ......................... 4.0 .............. 1.5 ............ 7.5 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

11/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.5 ............ 7.0 ..................... 1.6 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE11/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.6 ............ 6.9 ..................... 1.7 .................. 0.9 ............. AUSENTE ....... AUSENTE11/Out ......... ViaB10 nº310,São Sebastião ............................................. 3.5 .............. 0.6 ............ 6.5 ..................... 0.9 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE11/Out ......... Av. Savio Gama nº1195 Retiro ........................................... 4.0 .............. 0.7 ............ 6.9 ..................... 1.7 .................. 1.0 ............. AUSENTE ....... AUSENTE11/Out ......... Rua Madame Curie nº164, Vila Mury(PR) ......................... 4.0 .............. 0.8 ............ 6.9 ..................... 1.6 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

12/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.5 .............. 0.6 ............ 7.0 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE12/Out ......... ViaB10 nº310,São Sebastião ............................................. 3.5 .............. 0.6 ............ 6.5 ..................... 0.9 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE12/Out ......... Rua 5 nº121, Brasilandia (PR) ........................................... 4.0 .............. 0.8 ............ 6.9 ..................... 1.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE12/Out ......... Rua Porto Alegre nº 272,Sto Agostinho (PR) .................... 4.0 .............. 0.8 ............ 6.9 ..................... 1.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

13/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE13/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.9 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE13/Out ......... ViaB10 nº310,São Sebastião ............................................. 2.5 .............. 0.8 ............ 6.8 ..................... 1.0 .................. 0.4 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OUTUBRO / 2003COLIFORMES

DIA ENDEREÇO COR TURB. pH CLORO FLÚOR Totais FecaisU.C. U.T. mg/l mg/l

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

A U T A R Q U I A S


13/Out ......... Rua São Gabriel nº319, Niteroi(PR) ................................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.8 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE13/Out ......... Rua Manacás nº270, Vila Mury(PR) .................................. 2.5 .............. 0.9 ............ 7.7 ..................... 1.4 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE13/Out ......... Rua São Judas Tadeu nº465, Retiro (VR) ......................... 3.0 .............. 1.1 ............ 7.5 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

14/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.0 .............. 0.6 ............ 7.8 ..................... 1.6 .................. 0.9 ............. AUSENTE ....... AUSENTE14/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 2.5 .............. 0.8 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE14/Out ......... Rua 4 nº36, Brasilandia(PR) .............................................. 4.0 .............. 1.3 ............ 7.2 ..................... 1.1 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE14/Out ......... Rua 9 nº265 Conforto(PR) ................................................. 3.0 .............. 0.8 ............ 7.7 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE14/Out ......... Rua Roquete Pinto nº79, Caieiras(PR) .............................. 3.5 .............. 1.1 ............ 7.3 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE14/Out ......... Rua: Vilagram Cabrita nº183, São Geraldo(VR) ................ 3.0 .............. 1.0 ............ 7.1 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

15/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.7 ............ 7.5 ..................... 1.6 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE15/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.9 ............. AUSENTE ....... AUSENTE15/Out ......... Rua 62 nº513, Sessenta(PR) ............................................. 2.5 .............. 0.9 ............ 7.4 ..................... 1.4 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE15/Out ......... Rua Cora Coralina nº10 Jardim Primavera(PR) ................ 3.0 .............. 1.0 ............ 7.5 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE15/Out ......... Rua Frei F. de cristo nº289,Jardim C. do Aço (PR) ........... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE15/Out ......... Rua: Jaragua nº 580, Retiro(VR) ....................................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.2 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

16/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.6 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE16/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE16/Out ......... Rua Mario Netto nº595 Jardim Amalia(PR) ....................... 3.5 .............. 1.3 ............ 7.4 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE16/Out ......... Rua Antonio Ourique nº236,São João (PR) ....................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE16/Out ......... Rua: C nº 174, Agua Limpa(VR) ........................................ 3.5 .............. 1.2 ............ 7.1 ..................... 1.1 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

17/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE17/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n°2620, Santa Rita (PR) .............. 3.5 .............. 1.2 ............ 7.3 ..................... 1.3 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE17/Out ......... Av. Lucas Evangelista nº 869, AterradoPR) ....................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.4 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE17/Out ......... Rua 539 A nº287 N.Sra.das Graças (PR) .......................... 2.5 .............. 0.7 ............ 7.6 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE17/Out ......... Rua Antonio João 538, Monte Castelo (PR) ...................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.2 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE17/Out ......... Rua: Ex Combatente nº 20,Sta. Cruz(VR) ......................... 3.5 .............. 1.2 ............ 7.1 ..................... 0.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

18/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.8 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE18/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.7 ............ 7.5 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE18/Out ......... Rua. Cleopatra nº105 Voldac (PR) ..................................... 2.0 .............. 0.6 ............ 7.4 ..................... 1.0 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE18/Out ......... RuaFrancisco Torres nº479 São Luiz(PR) ......................... 3.0 .............. 0.7 ............ 7.3 ..................... 1.4 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE18/Out ......... RuaCafé Filho nº70 Dom Bosco(PR) ................................. 4.0 .............. 1.0 ............ 7.2 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

19/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.6 ............ 7.5 ..................... 1.6 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE19/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 2.0 .............. 0.5 ............ 7.3 ..................... 1.5 .................. 0.9 ............. AUSENTE ....... AUSENTE19/Out ......... Rua.Manacas nº270 Vila Mury (PR) .................................. 3.0 .............. 0.6 ............ 7.5 ..................... 1.3 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE19/Out ......... Rua: Campos nº70 Retiro(PR) ........................................... 4.0 .............. 0.8 ............ 7.6 ..................... 1.3 .................. 1.0 ............. AUSENTE ....... AUSENTE19/Out ......... RuaSão Felipe nº130 Niterói(PR) ...................................... 4.0 .............. 1.0 ............ 7.2 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

20/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.6 ..................... 1.6 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE20/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.5 .............. 1.1 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE20/Out ......... ViaB10 nº310,São Sebastião ............................................. 2.5 .............. 0.8 ............ 6.7 ..................... 1.0 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE20/Out ......... Rua:22 nº17 Vila Sta. Cecilia(PR) ...................................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.5 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE20/Out ......... Rua Conego Reynaldo nº6 Morada do Campo(PR) .......... 3.0 .............. 1.1 ............ 7.6 ..................... 0.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

21/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.0 .............. 0.6 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE21/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.9 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE21/Out ......... Rua Monteiro Lobato nº55, São João(PR) ......................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.4 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE21/Out ......... Rua 4 nº289,Conforto(PR) ................................................. 3.0 .............. 0.9 ............ 7.5 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE21/Out ......... Via Sérgio Braga nº2644 Ponte Alta .................................. 3.0 .............. 0.9 ............ 7.3 ..................... 0.9 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE21/Out ......... Rua Monte carlo nº78 Jardim Europa(PR) ......................... 3.5 .............. 1.1 ............ 7.4 ..................... 1.1 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

22/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.0 .............. 0.7 ............ 7.6 ..................... 1.6 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE22/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.9 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE22/Out ......... Rua Vilangran Cabrita nº365São Geraldo(PR) .................. 2.5 .............. 0.8 ............ 7.0 ..................... 1.3 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE22/Out ......... Rua 19B nº169 Bela Vista (PR) ......................................... 2.0 .............. 0.7 ............ 7.0 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE22/Out ......... Av.Do Comercio nº681Retiro (PR) ..................................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.3 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

23/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.9 ............ 7.7 ..................... 1.6 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE23/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE23/Out ......... Via B10 nº310 São Sebastião ............................................ 2.5 .............. 0.8 ............ 7.4 ..................... 1.2 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE23/Out ......... Rua 2 nº 81 Barreira Cravo (PR) ........................................ 2.5 .............. 0.8 ............ 7.4 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE23/Out ......... Rua 6 nº198 Jardim Caroline(PR) ...................................... 3.5 .............. 1.3 ............ 7.5 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE23/Out ......... Rua 9 nº57 Jardim Veneza(PR) ......................................... 4.0 .............. 1.4 ............ 7.3 ..................... 1.2 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

24/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.6 ............ 7.6 ..................... 1.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE24/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.8 ............ 7.8 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE24/Out ......... Rua 5 º24 Jardim Belvedere(PR) ....................................... 3.0 .............. 1.2 ............ 7.7 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE24/Out ......... Rua 829 nº141Jardim Tiradentes(PR) ............................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.1 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE24/Out ......... Rua 715 nº106 Casa de Pedra (PR) .................................. 2.5 .............. 0.9 ............ 7.4 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE24/Out ......... Rua 55 nº 13 sessenta (PR) ............................................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.2 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

25/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 4.0 .............. 1.0 ............ 6.9 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE25/Out ......... Via B10 nº310 São Sebastião ............................................ 3.5 .............. 0.8 ............ 6.0 ..................... 1.0 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE25/Out ......... ViaB10 nº420 São Sebastião (PR) ..................................... 3.5 .............. 0.7 ............ 6.2 ..................... 0.6 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE25/Out ......... Av. Ex. Combatente nº 20 Sta Cruz(PR) ............................ 5.0 .............. 1.8 ............ 7.0 ..................... 0.6 .................. 1.0 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

26/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.5 ............ 6.9 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE26/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 4.0 .............. 0.8 ............ 7.0 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

COLIFORMESDIA ENDEREÇO COR TURB. pH CLORO FLÚOR Totais Fecais

U.C. U.T. mg/l mg/l

RESOLUÇÃO Nº 005/2003.

Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Águae Esgoto de Volta Redonda, com aplicação deseu Regulamento, Resolução n. 004/68, a esta-belecer procedimentos para cobrança de tarifados Serviços de Coleta de Esgotos Sanitários.

O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo8º da Deliberação nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V. E:Artigo 1º - Nos locais onde houver rede pública de esgo-

to, o usuário que se utilizar de qualquer tipo de fonte alterna-tiva de abastecimento de água, total ou parcial, deverá solici-tar ao SAAE/VR a sua regularização firmando um “Termo deRegularização e Cadastro” (anexo I) juntamente com uma“Declaração de Responsabilidade pela Utilização de FonteAlternativa de Água” (anexo II).

Parágrafo Único - São classificadas como fontes al-ternativas de abastecimento de água quaisquer ou-tras de procedências diversas daquela fornecida peloSAAE/VR.

Artigo 2º - Nos imóveis a que se refere o artigo 1º destaResolução, o usuário deverá instalar às suas expensas umhidrômetro, dimensionado conforme tabela no anexo III destaResolução, na saída da fonte alternativa de abastecimentode água, com obediência às normas e regulamentos pelo SAAE/VR estabelecidos.

Parágrafo Único - Será obrigatória a instalação dehidrômetro em cada uma das fontes alternativas deabastecimento de água, utilizadas pelo usuário, obe-decendo a forma de montagem do cavalete, conformeanexos IV e V desta Resolução.

Artigo 3º - O usuário fica obrigado a permitir livre acessode fiscais, funcionários e prepostos do SAAE/VR, para fisca-lização e/ou vistoria técnica nas instalações hidráulicas e deesgotamento nas oportunidades de:

I - execução de obras internas;II - instalação de “equipamentos de medição”;III - leitura e fiscalização periódicas.

Artigo 4º - Nos estabelecimentos onde a água fornecidapelo SAAE/VR, não for totalmente destinada à rede de coletade esgoto, o usuário poderá instalar dois medidores (hidrô-metros), um para o uso dá água que será despejada na redede esgoto e outro para a água consumida por todas as moda-lidades de uso diferentes daquelas de produção de esgotosanitário.

Parágrafo Único - O usuário deverá solicitar junto aoSAAE/VR a instalação dos medidores, após atendi-das todas as exigências técnicas e compra dos medi-dores.

Artigo 5º - Para o usuário que se utilizar de abastecimen-to por fontes alternativas de água, de abastecimento por rededo SAAE/VR ou de ambos simultaneamente, a tarifa de es-goto, será faturada e cobrada de acordo com os seguintescritérios:

I - utilizar o abastecimento de água e coleta deesgoto do SAAE/VR, a tarifa de esgoto será 50%(cinqüenta por cento) do valor faturado na medi-ção de água.II - utilizar o abastecimento de água do SAAE/VR,sendo que parte da água é destinada à rede cole-tora de esgoto e parte não, a tarifa de esgoto será50% (cinqüenta por cento) do valor faturado namedição do hidrômetro instalado exclusivamentepara medir a água destinada à rede de esgoto.III - utilizar somente o abastecimento por fonte al-ternativa e toda água for destinada à rede coletorade esgoto, a tarifa de esgoto será 50% (cinqüentapor cento) do valor faturado na medição do hidrô-metro instalado na fonte alternativa.IV - utilizar somente o abastecimento por fonte al-ternativa, sendo que parte da água é destinada à


OBSERVAÇÕESOBS. 1: “ U.T. “ - UNIDADE DE TURBIDEZOBS. 2: “ U.C. “ - UNIDADE DE COROBS. 3: “ P.R. “ - PONTA DE REDEOBS. 4: “ DP. “ - DEPÓSITO “P.S. “ - POSTO DE SAÚDEOBS. 5: “ GE. “ - GRUPO ESCOLAROBS. 6: “ C.M. “ - COLÉGIO MUNICIPALOBS. 7: “ ANÁLISES FEITAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO FORAM DE 158 AMOSTRAS.”

METODOLOGIA1) AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION. Microbiological Examination of water. In: Standard Methods for the Exa-mination of Water and Wastewater. 1989.2) CETESB. Avaliação de Laboratórios de Análises Microbiológicas de Água. 1989.3) CETESB. Contagem de Bactérias Heterotróficas em placas. 1986.4) CETESB. Contagem de Coliformes Totais e Fecais em placas em Meio Chromocult - Agar.5) CETESB. Controle de Qualidade em Meios de Cultura. 1987.6) CETESB. Determinação do Número mais Provável de Coliformes Totais e Fecais pela Técnica de Tubos Múltiplos.1991.7) CETESB. Lavagem, Preparo e Esterilização de Materiais em Laboratórios de Microbiologia. 1986.8) CETESB . Controle de Qualidade em Laboratórios de Físico-Química. 19879) CETESB. Controle de Coleta de Amostras.10) Inst. de Engenharia Sanitária - SURSAN - Controle de Qualidade em Laboratórios de Físico-Química.

27/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 3.0 .............. 0.6 ............ 6.8 ..................... 1.5 .................. 0.8 ............. AUSENTE ....... AUSENTE27/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.5 .............. 0.7 ............ 7.4 ..................... 1.5 .................. 1.0 ............. AUSENTE ....... AUSENTE27/Out ......... Via B10 nº366 São Sebastião(PR) ..................................... 4.0 .............. 0..9 ............ 6.4 ..................... 0.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE27/Out ......... Via B10 nº310 São Sebastião ............................................ 4.0 .............. 1.2 ............ 6.5 ..................... 1.1 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

28/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.1 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE28/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 0.9 ............ 7.7 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE28/Out ......... Via B10 nº310 São Sebastião (PR) .................................... 2.5 .............. 0.8 ............ 6.8 ..................... 0.8 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE28/Out ......... Rua 156 nº208 Laranjal (PR) ............................................. 2.5 .............. 0.9 ............ 7.6 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE28/Out ......... Rua 18 nº40 Vila Sta Cecilia(PR) ....................................... 3.0 .............. 1.0 ............ 7.5 ..................... 1.2 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

29/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.7 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE29/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.7 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE29/Out ......... Ex. Combatente nº 20 Sta Cruz (PR) ................................. 4.0 .............. 1.4 ............ 7.5 ..................... 0.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE29/Out ......... Av. Nestório nº 315 Belo Horizonte (PR) ........................... 3.5 .............. 1.3 ............ 7.1 ..................... 1.4 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE29/Out ......... Av. Waldir Sobreira Pires nº 94 Vila Brasilia(PR) ............... 3.0 .............. 1.1 ............ 7.3 ..................... 1.2 .................. 0.7 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

30/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.8 ............ 7.8 ..................... 1.6 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE30/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.6 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE30/Out ......... Rua Julio Cesar nº153 Voldac (PR) ................................... 3.0 .............. 0.9 ............ 7.7 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE30/Out ......... Rua São Francisco de Assis nº320 Niterói (PR) ................ 3.5 .............. 1.2 ............ 7.5 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE30/Out ......... Av. Sávio Gama nº1058, Retiro (PR) ................................. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.4 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE30/Out ......... Rua Manacás nº270 Vila Mury(PR) ................................... 3.5 .............. 1.3 ............ 7.6 ..................... 1.4 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

31/Out ......... Av. Adalberto Nunes n° 5235, ETA Belmonte .................... 2.5 .............. 0.7 ............ 7.2 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE31/Out ......... Av. Caetano S. Spinelli n° 2620, Santa Rita (PR) ............. 3.0 .............. 1.0 ............ 7.4 ..................... 1.5 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE31/Out ......... Rua :212 nº 09 Conforto (PR) ............................................ 2.5 .............. 0.8 ............ 7.6 ..................... 1.2 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE31/Out ......... Rua 18 nº 29 Vila Sta Cecilia(PR) ...................................... 3.0 .............. 1.1 ............ 7.7 ..................... 1.4 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE31/Out ......... Rua 80 nº219 Rustico(PR) ................................................. 2.5 .............. 0.7 ............ 7.5 ..................... 1.3 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE31/Out ......... Rua Raymundo Diogo nº534,Eucaliptal(PR) ..................... 3.0 .............. 1.2 ............ 7.6 ..................... 1.3 .................. 0.5 ............. AUSENTE ....... AUSENTE31/Out ......... Rua 570 nº36 Sta Tereza(PR) ............................................ 3.0 .............. 1.0 ............ 7.0 ..................... 1.5 .................. 0.6 ............. AUSENTE ....... AUSENTE

COLIFORMESDIA ENDEREÇO COR TURB. pH CLORO FLÚOR Totais Fecais

U.C. U.T. mg/l mg/l

rede coletora de esgoto e parte não, a tarifa deesgoto será 50% (cinqüenta por cento) do valorfaturado na medição do hidrômetro instalado ex-clusivamente para medir a água destinada à redede esgoto.V - utilizar o abastecimento de água do SAAE/VRe o abastecimento por fonte alternativa, sendo todaágua destinada à rede coletora de esgoto, a tarifade esgoto será 50% (cinqüenta por cento) do va-lor faturado no somatório da medição dos hidrô-metros.VI - utilizar o abastecimento de água do SAAE/VRe o abastecimento por fonte alternativa, sendo queparte da água é destinada à rede coletora de es-goto e não, a tarifa de esgoto será 50% (cinqüentapor cento) do valor faturado na medição dos hi-drômetros instalados exclusivamente para medira água destinada à rede de esgoto.

Artigo 6º - Ficam isentas do pagamento da tarifa de es-goto as fontes alternativas de água, cuja utilização seja feitade forma manual e rudimentar (extração por balde e roldana).

Parágrafo 1º - Essa isenção não atinge a utiliza-ção das ligações de água e esgoto provenientesde redes da SAAE/VR.Parágrafo 2º - A isenção do pagamento somenteserá concedida mediante solicitação do usuário eaprovação da SAAE/VR após vistoria técnica.

Artigo 7º - O SAAE/VR está autorizado a efetuar a co-brança mensal pelos serviços de esgotamento sanitário, queserá estimado em razão do consumo médio presumido, combase no anexo VI desta Resolução, no qual estabelece oscritérios de estimativa de consumo diário de água, quando:

I - o usuário causar qualquer impedimento ao acessoda fiscalização do SAAE/VR até a fonte alternativa defornecimento de água ou a quaisquer dos sistemas demedição de vazão existentes no imóvel;II - as instalações dos equipamentos e de esgotamen-to interno estiverem em desacordo com as disposi-ções desta Resolução ou das normas do SAAE/VR,até a sua correção;III - na ausência de medidores.

Artigo 8º - É vedada qualquer modificação nas instala-

ções dos equipamentos referidos no artigo 2º desta Resolu-ção ou no sistema de sua conservação, sem prévia autoriza-ção por escrito do SAAE/VR.

Artigo 9º - Para o usuário que utilizar fontes alternativasde água, concomitantemente com o abastecimento por rededo SAAE/VR, é vedada qualquer possibilidade de interliga-ção desses sistemas com o abastecimento público, conformeestabelece o art. 43 da Resolução n. 004/68 que regulamentaos serviços de água e esgoto de Volta Redonda.

Artigo 10 - Ante a alegação do usuário, de que não seutiliza definitivamente de fonte alternativa de água existenteno imóvel, fica o mesmo sujeito à fiscalização do SAAE/VR, acada 06 (seis) meses.

Parágrafo Único: Constatado o uso da fonte alterna-tiva e consequentemente o uso da rede coletora deesgoto, o SAAE/VR cobrará do usuário todo o períodocitado no caput deste artigo.

Artigo 11 - Para os fins desta Resolução, são de inteiraresponsabilidade do usuário:

I - os custos com materiais necessários para a insta-lação de equipamentos de medição e das obras inter-nas de esgotamento sanitário;II - o controle de potabilidade da água extraída do sub-solo, por técnico habilitado à sua escolha.Artigo 12 - O usuário que se enquadre nos incisos III,IV, V e VI, do Artigo 5º desta Resolução, terá o prazode 60 (sessenta) dias contados a partir da notificaçãoque receberá, para providenciar junto ao SAAE/VR asua regularização cadastral e a conseqüente instala-ção dos equipamentos necessários.

Parágrafo 1º - Vencido o prazo previsto nesteartigo sem que o usuário tenha regularizado suasituação perante a SAAE/VR, este poderá co-brar do mesmo, além dos valores estipulados noartigo 7º, a importância mensal, a título de mul-ta, correspondente a R$ 21,76 (vinte e um reaise setenta e seis centavos), até a data da efetivaregularização.Parágrafo 2º - A falta de pagamento, na data dorespectivo vencimento, de qualquer dos valoresprevistos nesta Resolução, implicará no corte dacoleta de esgoto, após aviso prévio, resultando naaplicação dos mesmos encargos incidentes nasdemais categorias de consumo de água e esgota-mentos sanitário, em atraso, além das despesascomprovadas com cobrança judicial ou extra, in-dependente das sanções eventualmente cabíveis.Parágrafo 3º - O valor de referência para cálculoda multa estabelecida neste artigo será corrigidopelo IPC-A, anual.

Artigo 13 - Serão punidos com multas dentro dos valoresestabelecidos neste artigo, as seguintes infrações:

I - Uso simultâneo da fonte alternativa e da água po-tável fornecida pelo SAAE-VR, sem os requisitos deseparação previstos nesta norma - R$ 90,00 (noventareais);II - derivação clandestina da água da fonte alternativae do afluente da mesma de um para outro prédio - R$212,56 (duzentos e doze reais e cinqüenta e seis cen-tavos);III - inutilização dos selos dos hidrômetros das fontesalternativas - R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta eseis centavos);IV - violação dos hidrômetros das fontes alternativas -R$ 217,56 (duzentos e dezessete reais e cinqüenta eseis centavos);V - recusa do usuário à inspeção das instalações in-ternas da fonte alternativa e do ramal de afluentes -R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta e seis centavos);VI - não cumprimento das determinações por escrito,do pessoal autorizado a fazer a inspeção da fonte al-ternativa - R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta e seiscentavos);


VII - execução de obras e serviços de efluentes dafonte alternativa sem prévia autorização ou em desa-cordo com as normas vigentes, além do pagamentodas despesas decorrentes da remoção do ramal irre-gularmente instalado - R$ 90,00 (noventa reais).

Parágrafo Único - O valor de referência para cál-culo das multas estabelecidas neste artigo serácorrigido pelo IPC-A, anual.

Artigo 14 - A Direção Executiva poderá emitir regulamen-tação complementar para a aplicação desta Resolução.

Artigo 15 - Esta Resolução entra em vigor nesta data,revogando-se a Resolução nº 013/94 e demais disposiçõesem contrário.


LINCOLN BOTELHO DA CUNHAPresidente

RESOLUÇÃO Nº 006/2003.

Ementa : Institui o Plano de Recebimento deDébitos.

O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso desuas atribuições legais e administrativas, previstas no Art.8ºda Lei Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

Considerando o grande número de usuários com “águadesligada”, ou seja, sem o fornecimento devido à inadim-plência,

Considerando que grande parte dos devedores são pes-soas carentes sem condições de pagar seus débitos,

Considerando que com a “água desligada” os usuáriosbuscam fontes alternativas, colocando em risco a sua saúde,

Considerando a intenção da Autarquia em reduzir a dívi-da ativa,

R E S O L V E :Art. 1º - Fica instituído o Plano de Recebimento de Débi-

tos, à partir da vigência desta Resolução, por um prazo de120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de novembro de2003, conforme estabelecido nos artigos seguintes.

Art.2º- O usuário com qualquer débito vencido até 30 dejunho de 2003, poderá optar pelo parcelamento do mesmo,com a cobrança de multa de 2% (dois por cento).

Parágrafo 1º- poderá o usuário parcelar o débito ematé 24 (vinte e quatro) vezes, conforme estabelecidono caput deste artigo sem a incidência de juros.Parágrafo 2º- poderá o usuário parcelar o débito ematé 48 (quarenta e oito) vezes, conforme estabelecidono caput deste artigo, onde incidirá 0,5% (zero vírgulacinco por cento) ao mês no valor parcelado.Parágrafo 3º- poderá, ainda, o usuário parcelar o dé-bito em até 72 (setenta e duas) vezes, conforme esta-belecido no caput deste artigo, onde incidirá 1% (umpor cento) ao mês no valor parcelado.Parágrafo 4º- a primeira parcela deverá ser paga noato do parcelamento requerido junto à Seção de Aten-dimento ao Público.Parágrafo 5º- o valor da parcela não poderá ser infe-rior à duas vezes o valor da tarifa mínima de água eesgoto, atualmente, R$ 11,00 (onze reais).

Art. 3º - Os usuários com parcelamento em andamentopoderão optar pelo parcelamento na forma desta Resolução.

Art. 4º - Os usuários que não utilizam as redes de esgotoou derivam somente parte do esgotamento do imóvel para asmesmas, poderão ter seus débitos relativos à coleta de esgo-to revistos da seguinte forma:

I - os usuários que não derivam a totalidade da água for-necida pelo SAAE/VR para as redes de esgoto, ao optarpela instalação de medidores, conforme previsto no art.

5º, inciso II, da Resolução n.º 005/03, terão seus débitosrevistos de acordo com a média dos 02 (dois) meses sub-sequentes à instalação dos referidos medidores;II - os usuários que usam fonte alternativa de abasteci-mento de água, ao optar pela instalação de medidores(hidrômetros) de consumo de água, conforme previsto noart. 5º, inciso III, da Resolução n.º 005/03, terão seus dé-bitos revistos de acordo com a média dos 02 (dois) me-ses subsequentes à instalação dos referidos medidores;

Parágrafo Único - a revisão será dos débitos exis-tentes à partir da data em que o usuário passou autilizar as formas de abastecimento previstas nosincisos II, III, IV, V e VII, do art. 5º, da Resolução n.º005/03.

Art.5º- Esta Resolução entra em vigor nesta data, revo-gando-se as disposições em contrário. Publique-se.

29 de outubro de 2003.

ARQTº LINCOLN BOTELHO DA CUNHAPresidente

RESOLUÇÃO Nº 007/2003

Ementa: Altera a Resolução nº. 006/88.

O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso desuas atribuições legais e administrativas, previstas no Art.8ºda Lei Municipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

CONSIDERANDO o disposto na Lei federal n. 6494/77 eResolução n. 066/88 do Conselho Deliberativo do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda.

R E S O L V E:Art. 1º - O art. 3º passará a ter a seguinte redação:

Art. 3º. - O estágio destina-se a complementaçãoeducacional e de prática profissional que será pla-nejado e desenvolvido em harmonia com os pro-gramas escolares.

Art.2º- O art. 4º passará a ter a seguinte redação:Art. 4º. - Somente serão admitidos estagiários es-tudantes de cursos cujas áreas estejam diretamenterelacionadas com as atividades desenvolvidas noSAAE/VR.

Art.3º- O art. 15 passará a ter a seguinte redação:Art. 15. Não haverá remuneração para o estagiá-rio, salvo nos casos de convênios com entidadesde ensino e ou sociais com fins específicos.

Parágrafo Único: A remuneração que trata este arti-go não poderá ser superior à 01 (um) salário mínimovigente no país.

Art.4º- . O art. 17 passará a ter a seguinte redação:Art. 17 - Nos casos de estágios remunerados, serádeduzida valor da remuneração do estagiário aimportância correspondente ao período que omesmo deixar de comparecer ao local onde exer-ce sua atividade, adotando-se os critérios já prati-cados na Autarquia.

Art.5º- Esta Resolução entra em vigor nesta data, revo-gando-se as disposições em contrário. Publique-se.


ARQTº LINCOLN BOTELHO DA CUNHAPresidente

PORTARIA Nº 0101/2003.

O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atri-

buições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da LeiMunicipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor CLITO ANTONIO DE AL-

MEIDA - matr. 1627, engenheiro, para exercer cumulativa-mente, o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, noperíodo de 06 a 25 de outubro de 2003, por férias da titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosa partir de 06 de outubro de 2003, revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se.

1º de outubro de 2003.

ENGº SILVINO STREVA - MATR. 16624Diretor Executivo


O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da LeiMunicipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 011/2003/SMC/CCM;

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADÃO LEVINDO DE PAU-

LA - matr. 0647, pintor, para exercer a função de Chefe daSeção de Manutenção de Civil/CCM, no período de 06 deoutubro a 04 de dezembro de 2003, por motivo de licençaprêmio do titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosretroativos a 06 de outubro de 2003, revogadas as disposi-ções em contrário. Publique-se.





CONSIDERANDO os termos do relatório encaminhado aoEngº Domingos Sebastião da Silva pelo servidor RomildoMartins de Mattos,

R E S O L V E:Art. 1º - SUSPENDER por três (03) dias, o servidor JOSÉ

RONALDO RODRIGUES - matr. 15610, encanador, por atode insubordinação no exercício de suas funções.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosa partir do dia 14 de outubro de 2003. Publique-se.





CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 073/2003da Seção de Manutenção Eletromecânica/DME,

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO DE SOUZA LOU-

RES - matr. 4618, eletromecânico, para exercer cumulativa-


mente a função de Chefe da Seção de Manutenção Eletro-mecânica/DME, no período de 28 de outubro a 16 de novem-bro de 2003, por motivo de férias do titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosa partir de 28 de outubro de 2003, revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se.





CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 100/2003da Seção de Manutenção de Rede de Água Potável/CCM,

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL RODRIGUES

DE AZEVEDO - matr. 13722, encanador, para exercer a fun-ção de Coordenador de Equipe da Seção de Ligação de Água/CCM, no período de 22 de outubro a 20 de novembro de 2003,por motivo de licença prêmio do titular.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosretroativos 22 de outubro de 2003, revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se.




O DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 13 da LeiMunicipal nº 901 de 19 de dezembro de 1967,

R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR os servidores relacionados para cons-

tituírem a Comissão Permanente de Licitação/DEX, por umperíodo de 12 (doze) meses, atribuindo-lhes as gratificaçõescorrespondentes:

- Soraya Gouvêa Loçasso de Moraes, matr. 13650,assistente administrativo, para o cargo de Presidenteda Comissão Permanente de Licitação/DEX;

- Carlos Alberto Adriano, matr. 2640, assistente ad-ministrativo, para a função de Membro da ComissãoPermanente de Licitação/DEX;

- Deolinda Alzira Câmara Cunha de Paula, matr. 3859,digitadora, para a função de Membro da Comissão Per-manente de Licitação/DEX.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitosa partir de 30 de outubro de 2003, revogadas as disposiçõesem contrário, especialmente a Portaria nº 001/2003. Publi-que-se.



EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFA

PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZAOBJETO: Serviços de baias no Zoológico Municipal/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1740/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.04.122.0001.2.001/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.690/03VALOR: R$ 8.982,00 (Oito mil, novecentos e oitenta e doisreais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa FÁBIO DA SILVA DE CARVALHOOBJETO: Serviços de manutenção em abrigo para pontosde ônibus, localizados em Volta Redonda/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1814/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.26.782.0005.2.009/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.729/03VALOR: R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa MÁRCIO SEBASTIÃO DA SILVAOBJETO: Serviços de execução de muro de contenção emsolo-cimento (sacaria), Rua Nestório, nº 164, bairro Belo Ho-rizonte/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1687/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.525/03VALOR: R$ 9.815,00 (Nove mil, oitocentos e quinze reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa EUCI MIRANDA DE ALMEIDAOBJETO: Serviços de confecção de alambrado na Rua Car-los Gomes, bairro Santa Inês/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1316/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/339039.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.403/03VALOR: R$ 7.450,00 (Sete mil, quatrocentos e cinqüenta re-ais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa MADSON ANDRÉ ESPERANÇA DE FREITASOBJETO: Serviços de execução na escola Municipal Conda-do do Ipê, Rodovia Presidente Dutra, km 257 - Roma II/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1816 /03PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.12.361.0077.2.004/339036.0099NOTA DE EMPENHO: 56.737/03VALOR: R$ 1.526,00 (Hum mil, quinhentos e vinte e seis re-ais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa LEALDO REIS DA SILVAOBJETO: Execução de serviços nas praças da Cidade, emVolta Redonda/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1823 /03PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/339036.00.99.NOTA DE EMPENHO: 56.738/03VALOR: R$ 7.740,00 (Sete mil, setecentos e quarenta reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa OSWALDO MOREIRAOBJETO: Serviços na Praça Prof.º José Luiz Monteiro decastro-Jardim Amália /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1714 /03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2010/49051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.740/03VALOR: R$ 818,00 (Oitocentos e dezoito reais ).


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa MARIA DE LOURDES SILVA SERRALHERIAOBJETO: Serviços de perfis metálicos para uso na pista deskate, praça e área de lazer, Siderópolis, Rua 60, bairro Ses-

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2003

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação daFEVRE avisa às firmas interessadas, que será realizada aseguinte Licitação:

Modalidade – Tomada de Preços nº. 001/2003.Tipo – Menor preço por ítem

Data de abertura: 12/12/2003, às 14 h 30 minFinalidade: Aquisição de:

1) 110 Microcomputadores - Valor Estimado - R$265.980,002) 06 Impressoras – Valor Estimado – R$ 1.920,00

Local da Licitação: Sede Administrativa da FEVRERua 154, nº. 783 – LaranjalColégio Getúlio Vargas – Volta RedondaRio de Janeiro – Tel.: 3348-2900.

As normas para a referida Licitação, o Edital e quaisqueroutras informações serão fornecidos às firmas interessadas,na Divisão de Material da FEVRE, no endereço acima menci-onado, nos dias úteis, no horário de 8 horas às 11 horas e de14 horas às 17 horas, ficando cientes os licitantes de queestarão submetidos às normas da Legislação em vigor, relati-vas as licitações, especialmente, a Lei 8.666/93 e suas alte-rações.


JOMAR JOSÉ JUFFOComissão Permanente de Licitação

Presidente.MAT. 017256

FEVRE - Fundação Educacionalde Volta Redonda

FURBAN- FundoComunitário


senta/ VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1777/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/339039.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.747/03VALOR: R$ 2.496,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e seisreais).


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa MÁRCIO SEBASTIÃO DA SILVAOBJETO: Serviços de contenção de encosta no Núcleo San-ta Bárbara /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1776/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.26.782.0005.2.009/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.751/03VALOR: R$ 14.271,00 (Quatorze mil, duzentos e setenta eum reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa CUSTÓDIO PONCIANO DE MEDEIROSOBJETO: Serviços na Alameda da Paz, nº 71, Rua B - Co-queiros / VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1607/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta ) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.0099NOTA DE EMPENHO: 56.752/03VALOR: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa FRANCISCO DE LOURDES ALVES PEREIRAOBJETO: Serviço de contenção na Rua Mutirão, nº 115, 121,127, 133 e 145, Vila Brasília /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1861/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.761/03VALOR: R$ 6.404,00 (Seis mil, quatrocentos e quatro reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa OSMAR GALVÃO MOUSINHOOBJETO: Serviços de confecção de circuito elétrico e hidráu-lico na Praça Oscar Cardoso/ VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1865/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 55.784/03VALOR: R$ 619,00 (Seiscentos e dezenove reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa CIBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Execução de serviços para área de lazer no bairroJardim Tiradentes /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1813/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.786/03VALOR: R$ 7.249,46 (Sete mil, duzentos e quarenta e nove

reais e quarenta e seis centavos)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa OSMAR GALVÃO MOUSINHOOBJETO: Serviços em diversas fontes luminosas localizadasem Volta Redonda/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1825/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.787/03VALOR: R$ 10.800,00 (Dez mil, oitocentos reais).

EXTRATO OBRA/SERVIÇO SOB REGIME DE TAREFAERRATA

PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa EUCI MIRANDA DE ALMEIDAOBJETO: Serviços de execução e assentamento de alam-brado no Campo do União, localizado na Rua Capitão Bene-dito Lopes Bragança, bairro São Geraldo /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1104/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2010/339036.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.108/03VALOR: R$ 3.923,40 (Três mil, novecentos e vinte e três re-ais e quarenta centavos)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa LEALDO REIS DA SILVAOBJETO: Serviços para fornecimento e assentamento demobiliário na Rua Campos - Eldorado/VR. .PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1827/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.795/03VALOR: R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais).


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa LEALDO REIS DA SILVAOBJETO: Serviços para parque infantil, praça Sideropólis, Rua60 (próximo a rua 679) - Clube Versátil /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1860/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.27.813.0155.2.010/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.797/03VALOR: R$ 3.998,00 (Três mil, novecentos e noventa e oitoreais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa ELI INÁCIO ARAÚJOOBJETO: Serviços de contenção em solo-cimento, Rua SãoJorge, Três Poços /VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1884/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.15.451.0100.2.005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.801/03VALOR: R$ 5.780,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta reais)


PARTES: FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA ea Empresa ELI INÁCIO ARAÚJO

PORTARIA - P - Nº 116/2003 - IPPU/VR

Designa funcionário para fiscalização de obraobjeto do Processo nº 10.870/03.

O Diretor Presidente do Instituto de Pesquisa e Planeja-mento Urbano de Volta Redonda IPPU/VR, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no Artigo 46, Item II da LeiMunicipal 1411/76.

R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 29/10/2003, Engº JOSÉ WAG-

NER VASQUEZ, funcionário deste Instituto para fiscalizaçãodos serviços de Instalação de ar condicionado no Estádio Mu-nicipal General Silvio Raulino de Oliveira, situado nas Ruas545, 552, 539 e 558, no bairro Jardim Paraíba, em Volta Re-donda, conforme Processo Administrativo nº 10.870/03.

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogando as disposições em contrário.


ENGº SEBASTIÃO FARIA DE SOUZADiretor Presidente




R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 05/11/2003, Engº SEBASTI-

ÃO CORRÊA DA FONSECA, funcionário deste Instituto, parafiscalização do serviço de Pavimentação asfáltica da pista emtorno do campo de futebol e estacionamento do Estádio Mu-nicipal General Sílvio Raulino de Oliveira, no bairro JardimParaíba, em Volta Redonda, conforme processo nº 11.822/2003.





Nomeia Comissão de Vistoria.

O Diretor Presidente do Instituto de Pesquisa e Planeja-mento Urbano de Volta Redonda IPPU/VR, no uso de suasatribuições legais e com fulcro no Artigo 46, Item II da Lei

OBJETO: Serviços de execução de limpeza manual de cana-leta, galeria e Servidão, Servidão Santa Clara e Ruas 01 até08 - Parque Vitória - Três Poços/VR.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1880/03PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.55.451.0100.2005/449051.00.99NOTA DE EMPENHO: 56.813/03.VALOR: R$ 1.860,00 (Hum mil, oitocentos e sessenta reais)

IPPU - Instituto de Pesquisae Planejamento Urbano


Municipal 1411/76.

R E S O L V E :1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para com-

porem Comissão de Vistoria com o objetivo de apresentarrelatório circunstanciado do que foi executado, do que resta aexecutar e dos motivos que deverão consolidar as informa-ções para efetivação da rescisão do contrato com a EmpresaP.I. Construção do Sul Fluminense Ltda., processo 03.467/2003 - obra de Reforma do memorial Zumbi na Vila SantaCecília, em Volta Redonda/RJ.

Eng° Evandro Caetano Pereira .................. MembroEng° José Augusto de Carvalho ............... MembroEngª Heloísa Helena Araújo Gomes ......... Membro





Nomeia Comissão para recebimento de obraobjeto do Processo n ° 06.739/2003.


R E S O L V E :1. NOMEAR, a contar de 11/11/2003, os funcionários abaixo

relacionados para constituírem Comissão a fim de procederrecebimento da execução da obra de Construção de Cabinede Segurança da Estrada Volta Redonda/Pinheiral - Três Po-ços, em Volta Redonda/RJ, objeto do Processo Administrati-vo nº 06.739/2003 .

Engº Domingos Gilson Costa ................. IPPU/VREngº Evandro Caetano Pereira ............... IPPU/VREngª Heloísa helena Araújo Gomes ....... IPPU/VR





Designa funcionário para fiscalização de obraobjeto do Processo nº 1632/2003 - FURBAN.


R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 31/10/2003, Engº CARLOS

FERNANDO VASQUES, funcionário deste Instituto, para fis-calização do serviço de pintura no Estádio Municipal GeneralSílvio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba, em VoltaRedonda, conforme processo nº 1632/2003 - FURBAN.







R E S O L V E :1. DESIGNAR, a contar de 12/11/2003, Engº CARLOS

FERNANDO VASQUES, funcionário deste Instituto, para fis-calização do serviço de fornecimento, fabricação e monta-gem de divisória para separação das cadeiras especiais doEstádio Municipal General Sílvio Raulino de Oliveira, no bair-ro Jardim Paraíba, em Volta Redonda, conforme processo nº12.695/2003.





Nomeia Comissão para recebimento de obraobjeto do Processo n ° 07.440/2003.


R E S O L V E :1. NOMEAR, a contar de 13/11/2003, os funcionários abaixo

relacionados para constituírem Comissão a fim de procederrecebimento da execução da obra de Complementação deestrutura - túneis, fosso, rampas, escadas e lajes, no EstádioMunicipal General Silvio Raulino de Oliveira, em Volta Re-donda/RJ, objeto do Processo Administrativo nº 07.440/2003.

Engº Eugênio de Miranda Coelho ............. IPPU/VREngº José Wagner Vasquez ....................... IPPU/VRArqtª Elizabeth Mendes Tavares ................ IPPU/VR




SUSER - Superintendênciados Serviços Rodoviários

REP.005.03Republicação de processos por erro de digitação .

1ª JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOSDE INFRAÇÃO

De acordo com a ata n.º 706 do 09 de junho de 2003,foram deliberados os processos abaixo para publicação emDiário Oficial.

INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/2091/CM/03 LUCIA MARIA M CAMPOSPMVR/2096/CM/03 JACKSON DE ASSIS R JUNIORPMVR/2098/CM/03 EDUARDO ROCHA PANÇARDES

DEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/1999/CM/03 MIRIAN A ALVES MIRANDAPMVR/2016/CM/03 HELIO CUNHA PEREIRA

Publique-se.

Em, 24/10/03

LÚCIA HELENA ALVES SANTIAGOSecretaria Executiva das JARI’s


De acordo com a ata n.º 731 do 12 de agosto de 2003,foram deliberados os processos abaixo para publicação emDiário Oficial.

INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/0796/CM/03 SONIA M BARROS P SIMONACIPMVR/3019/CM/03 NELIS NELSON A FERREIRAPMVR/3032/CM/03 J MAGALHÃES COM. DE GÁSPMVR/3045/CM/03 ALVARO LUIZ DE FARIA

DEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/2087/CM/03 JOB RIBEIRO

Publique-se.

Em, 12 /08/03




INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3053/CM/03 ANDERSON LEOCADIO SILVAPMVR/3061/CM/03 RENATO MELOPMV 3834/03PMVR/3065/CM/03 CRISTIANO M.S. OLIVEIRAPMVR/3067/CM/03 ADRIANO CANTON

DEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3064/CM/03 ANTONIO CARLOS MIRANDA

Publique-se.

Em, 14/08/03




INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3379/CM/03 GIL PORTUGAL FILHOPMVR/3400/CM/03 KATIUSCIA VIEIRA CERQUEIRA

DEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3071/CM/03 PAULO DA CRUZ NASCIMENTO



EMENTA: TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DECADEIRAS DE RODAS DENTRO DE ESTA-BELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCI-ONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu pro-mulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - É obrigatório o fornecimento, em todo o Muni-cípio de Volta Redonda, por parte de Shopping Centers, Su-permercados e similares, de cadeiras de rodas, para utiliza-ção por deficientes físicos, idosos e pessoas com dificuldadede locomoção, quando em trânsito pelo estabelecimento.

Artigo 2º - O fornecimento das cadeiras de rodas a quese refere artigo anterior será gratuito.

Artigo 3º - Os Shopping Centers, Supermercados e simi-lares deverão afixar cartazes dentro dos seus estabelecimentos,indicando os lugares onde serão fornecidas as cadeiras derodas para os usuários.

Artigo 4º - O infrator da presente Lei fica sujeito a multadiária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), reajustados anualmen-te no mês de janeiro pelo IPC-A, sem prejuízo de outras san-ções legais.

Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.


MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JUNIORPresidente

PMVR/3384/CM/03 RENATA FRANCISCO HORTAPMVR/3397/CM/03 BRUNO VALLE FARINAZZO

Publique-se.

Em, 15/08/03




INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3093/CM/03 FERNANDO DINIZ MACHADOPMVR/3409/CM/03 KEPLER CHAVES TIBURCIOPMVR/3477/CM/03 WELLINGTON BOSSER CARDOSOPMVR/3479/CM/03 TECNOSULFUR LTDAPMVR/3494/CM/03E09/104884/4000/03 GILVETE ARAUJO DOS SANTOS

Publique-se.

Em, 20/08/03




INDEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3439/CM/03 JOSÉ M SANTOS FERREIRA

DEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3401/CM/03 WALTER LOPES DE SOUZAPMVR/3405/CM/03 SARA VIEIRA PENIDOPMVR/3438/CM/03 JOSE M SANTOS FERREIRA

Publique-se.

Em, 21/08/03




INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3440/CM/03 JOSE M SANTOS FERREIRAPMVR/3442/CM/03 CELSO PEITO MACEDO FILHOPMVR/3443/CM/03 EDGAR DA COSTA ARANHA

DEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3461/CM/03 VANTUIL EUGENIO

Publique-se.Em, 26/08/03




INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3378/CM/03 ANA LUCIA MILIONIPMVR/3423/CM/03 MAURICIO NEIVA OLIVEIRAPMVR/3426/CM/03 MARCIO YABRUDIPMVR/3432/CM/03E09/537/4006/03 ALESSANDRO G DA SILVAPMVR/3433/CM/03 GENTIL COSTA DE OLIVEIRA

Publique-se. Em, 29/08/03



De acordo com a ata n.º 739 do 02 de setembro de 2003,foram deliberados os processos abaixo para publicação emDiário Oficial.

INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/2086/CM/03 JOB RIBEIROPMVR/2182/CM/03 ALEXANDRE DE SOUZAPMVR/2423/CM/03 VANDERCY ELIAS PEREIRAPMVR/3464/CM/03 RENATO GONÇALVESPMVR/3465/CM/03 JOSE CESAR BRANDÃO

Publique-se.Em, 02/09/03




INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3471/CM/03 JOSIANE ALVES BARROSPMVR/3483/CM/03 LEONARDO MARQUES ALVARENGAPMVR/3493/CM/03E09/101692/4000/03 DARLAN MILTON RAMOS

DEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3480/CM/03 MARIA LUCIA SANTANA SILVAPMVR/3495/CM/03E09/105908/4000/03 ALAOR ANTONIO S GASPAR





INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/2151/CM/03PR/50316/9/01 EDSON LUIZ FLORENCIO

PMVR/2773/CM/03 CARLOS EDGAR ALVESPMVR/3463/CM/03 RENATO GONÇALVES LUIZPMVR/3069/CM/03 ALMIR SOARES PIMENTA

DEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3062/CM/03 MARCOS VINICIUS DE AVILA





INDEFERIDOSNº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3845/CM/03 CELIA REGINA F CUNHAPMVR/3861/CM/03 FAUTA SAMPAIO RODRIGUESPMVR/3867/CM/03 JOEL NUNES DE AGUIARPMVR/3877/CM/03 WALTER LUIZ NOGUEIRA

DEFERIDONº DO PROCESSO RECORRENTEPMVR/3864/CM/03 CRISTINE MARQUES F SILVA



Câmara Municipal de Volta Redonda

Poder Legislativo


RESOLUÇÃO Nº 2.640

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DE VOLTAREDONDA, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DE-NOMINADA “MEDALHA PROFESSOR PAU-LO CAMARGO DE MELO” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós pro-mulgamos a seguinte Resolução:

Artigo 1º - Fica instituída no âmbito do Poder Legislativode Volta Redonda, a distinção Honorifica “Medalha ProfessorPaulo Camargo de Melo”.

Parágrafo único: A medalha a que se refere este Ar-tigo, será atribuída aos Cidadãos nascidos em VoltaRedonda ou os que detêm o Título de Cidadania Vol-ta-redondense, sem restrição quanto a idade, sexo,raça ou crença, que hajam prestado inegáveis e rele-vantes serviços ao desporto de Volta Redonda, atra-vés de conquistas atingidas ou convocações a repre-sentações nacionais e/ou internacionais.

Artigo 2º - A proposição de concessão de honraria, deve-rá ter o apoio de no mínimo 1/3 dos Vereadores e estar acom-panhada de justificativa escrita, com dados biográficos sufici-entes, para que se evidencie o mérito do homenageado.

§ 1º- O Projeto será discutido e votado, em sessões se-cretas, em um só turno e somente será aprovado se obti-ver a aprovação de 2/3 dos membros da Câmara.§ 2º- Durante a discussão e votação fará uso da palavra,obrigatoriamente, o autor da proposição, para justificar omérito do homenageado.§ 3º- Rejeitado o projeto, o mesmo só poderá ser reapre-

sentado, após decorrido um ano de sua rejeição.

Artigo 3º - Cada Vereador terá direito a apresentar nomáximo 1 (uma) distinção honorífica, a que se refere o artigo1º, anualmente.

Artigo 4º - Aprovada a proposição, a honraria será entre-gue na Sede do Legislativo Municipal ou em outro local a serdesignado, em sessão solene antecipadamente convocada.

Artigo 5º - Havendo mais de uma honraria a ser outorga-da, na mesma sessão solene, os homenageados serão sau-dados por, no máximo, dois Vereadores, escolhidos de co-mum acordo, dentre os autores dos Projetos de Resoluçãorespectivos; não havendo acordo, proferirão a saudação oslíderes das bancadas majoritárias.

Parágrafo único: Para falar em nome dos homena-geados, será escolhido um dentre eles, de comum acor-do, ou não havendo consenso, por designação da Pre-sidência da Câmara.

Artigo 6º - A medalha terá o formato de um escudo, comas dimensões de 55 mm x 44 mm, estampada em latão eacabamento com solução de banho de ouro eletrolítico.

§ 1º - A medalha terá no seu anverso, em relevo, aefígie do Professor Paulo Camargo de Melo, com osdizeres “Mérito Esportivo”.§ 2º - A medalha terá no seu verso, em relevo o bra-são de armas do Município de Volta Redonda e osdizeres “Câmara Municipal de Volta Redonda” e “CI-DADANIA; A MAIOR VITÓRIA DO ESPORTE”.§ 3º - A medalha será suspensa por argolão douradoe colar de fita, com dimensões de 400 mm x 35 mm,nas cores amarela e preta.§ 4º - A medalha será acondicionada em estojo dotipo “Comendador”, acompanhada de roseta de lape-la.

Artigo 7º - Será entregue ao agraciado, além da medalhaa que se refere o artigo anterior, um Diploma de Mérito Es-portivo “Paulo Camargo de Melo”.

Parágrafo único - O diploma confeccionado em ta-manho único, em pergaminho ou em outro materialsimilar, conterá:

a) brasão de armas do Município de Volta Redon-da;b) os dizeres: “O Presidente da Câmara Municipalde Volta Redonda, no uso de suas atribuições le-gais, confere ao(à) Ilmº(ª) Sr(a) ..........................odiploma de Mérito Esportivo Paulo Camargo de

Melo”.c) Data e assinatura do autor e do Presidente daCâmara Municipal de Volta Redonda.

Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário, emespecial a Resolução nº 540, de 23 de abril de 1980.



FRANCISCO NOVAES FILHOPrimeiro Secretário

PAULO CÉSAR LIMA CONRADOSegundo Secretário

WASHINGTON TADEU GRANATO COSTAPrimeiro Vice-Presidente

WALMIR VITOR DE SOUZASegundo Vice-Presidente

RESOLUÇÃO Nº 2.670

EMENTA: INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃOPIONEIRO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDON-DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e nós pro-mulgamos a seguinte Resolução:

Artigo 1º - Fica instituído o Título de Cidadão Pioneiro deVolta Redonda a ser entregue no mês de julho de 2004, porocasião das comemorações do cinqüentenário da emancipa-ção de nosso Município, a todos os moradores de Volta Re-donda que satisfaçam às condições abaixo mencionadas:

I - tenham nascido em outros municípios, mas quetenham chegado a Volta Redonda até o dia da eman-cipação;II - sejam cidadãos que tenham ou que já tiveram par-ticipação ativa na vida social, econômica, cultural, oureligiosa da cidade;III - continuem residindo no Município até a presentedata;IV - inscrevam-se pessoalmente ou sejam inscritos porterceiros para obtenção da homenagem;

Artigo 2°- Ficará a Câmara incumbida de conduzir o pro-cesso de seleção dos cidadãos que merecerão esta honraria,criando roteiros a ser cumpridos e exigindo as comprovaçõesque julgar necessárias, podendo, inclusive, formular parceri-as com a Associação dos Aposentados e Pensionistas de VoltaRedonda e/ou outras instituições para o cadastro dos candi-datos à homenagem.

Artigo 3º- A comenda ora criada será entregue em ses-são solene, a ser marcada pela Mesa Diretora, na forma doinciso IX do artigo 19 do Regimento Interno desta Casa, emlocal compatível com o número e homenageados.

Artigo 4º- As despesas decorrentes desta Lei correrãopor conta das verbas de operacionalização da Câmara.

Artigo 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Artigo 6º- Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 04 de novembro de 2003.



PAULO CÉSAR LIMA CONRADOSegundo Secretário

WASHINGTON TADEU GRANATO COSTAPrimeiro Vice-Presidente

WALMIR VITOR DE SOUZASegundo Vice-Presidente

ATO Nº 5.199/2003

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Di-retora, Diretora, no uso de sua atribuições legais,

RESOLVE:ATRIBUIR aos servidores ocupantes de cargos de provi-

mento em comissão abaixo relacionados, a partir do dia 1º defevereiro de 2003, a gratificação a que se refere o Art.136 daLei Municipal nº 1.931/84 - Estatuto dos Funcionários Públi-cos Municipais, no percentual de 41% (quarenta e um porcento), incidente sobre o respectivo vencimento, a saber:

1. Fábio Pereira Brandão,Diretor Geral, símbolo CC-1;

2. Amir Novaes,3. Élio David de Almeida,4. Kátia Maria Dalboni de Moura,5. Nilander Vaz Andrade,Procurador do Legislativo, símbolo CC-2;

6. Lúcio Lima Conrado,Gerente Financeiro, símbolo CC-2;

7. Edma Manhães Nogueira Gonçalves,Coordenador de Comunicação e Divugação, símbolo CC-3;

8. Márcio José da Rocha Pereira,Assessor para Assuntos de Economia e Finanças, sím-

bolo - CC-3;9. Wagner Jorge Ferreira de Toledo,Assessor para Assuntos de Educação, Saúde e Assistên-

cia Social, símbolo CC-3;

10. Elicio Carlos Quinto,Assessor para Assuntos de Agricultura, Pecuária, Indús-

tria e Comércio, símbolo CC-3;

11. Rigia Ribeiro de Souza,Assessor para Assuntos de Defesa do Consumidor, sím-

bolo CC-3;

12. Maria do Carmo da Silva Freitas,Assessor para Assuntos de Defesa do Meio Ambiente,

símbolo CC-3;

13. Carlos Magno da Costa Fortes,Assessor para Assuntos de Obras e Serviços Públicos,

símbolo CC-3;

14. Leonor Aparecida Leite Athanázio Diogo,Assessor para Assuntos Comunitários, símbolo CC-3;

15. Giseli Mendes Ribeiro Ventura de Oliveira,Assessor para Assuntos de Informática, símbolo CC-3;

16. Levi Alves de Souza,Administrador do Paço, símbolo CC-4;

17. Andreia Maia Assompção,18. Dalva Lúcia Novaes,19. Fernando Antunes Salgado,Auxiliar de Comunicação e Divulgação, símbolo CC-3;

20. Edmilson de Souza Lima,Oficial de Serviços Gerais, símbolo CC-6;

21. Sandra Inez Cortes Carvalho;Oficial de Reprografia e Artes Gráficas, símbolo CC-6;

22. Eliete de Medeiros Vasques,Oficial de Manutenção Mecânica e Elétrica de Máquinas

e Veículos, símbolo CC-6;23. Flávio José da Cunha,24. Humberto Mautone Filho,25. Jorge Orivaldo de Novaes,26. José Conrado,27. Marcelo Guilarducci Rodrigues,28. Paulo Antonio Campos,


29. Pedro Paulo de Souza,30. Sebastião Marquite da Silva,Motorista, símbolo CC-8;

31. Danieli Vasconcelos Lima,32. Sérgio Francisco da Silva,33. Solange Nunes de Andrade,Recepcionista, símbolo CC-9;

34. Ilzedina Romaneli,35. Mônica Cristina de Jesus Taublib,Telefonista, símbolo CC-9;

36. Paulo César Alves de Souza,Operador de Equipamento de Som, símbolo CC-9;

Volta Redonda, 01 de fevereiro de 2003

MAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIORPresidente


ATO Nº 5.218/03

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Di-retora, representada pelos Senhores Presidente e PrimeiroSecretário, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :Nomear, para exercer a partir desta data, nos termos dos

Arts. 19 a 33 da Resolução nº 2.235, de 15 de dezembro de1999, o cargo de provimento em Comissão de SecretariadoParlamentar, nos símbolos afixados, do Quadro de Pessoaldesta Casa, as pessoas indicadas pelo Vereador GothardoLopes Netto, através do processo administrativo nº 218/03,como segue:

Alexandre Guedes de Lima - símbolo CV-SP-20Josely Telles de Oliveira - símbolo CV-SP-01

Volta Redonda, 1º de março de 2003



TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceram os servidores abaixo, nomeadospara exercerem a partir desta data, o cargo de provimentoem comissão de Secretariado Parlamentar, do Quadro dePessoal, de acordo com as determinações expressas no Atonúmero cinco mil, duzentos e dezoito, de primeiro de marçode dois mil e três. Atendidas as formalidades de praxe, osSenhores Presidente e Primeiro Secretário os consideraramempossados, com o compromisso de leal e honradamentedesempenharem as funções de Secretariado Parlamentar.

Volta Redonda, 1º de março de 2003.



Empossados:ALEXANDRE GUEDES DE LIMASecretário Parlamentar, símbolo CV-SP-20

JOSELY TELLES DE OLIVEIRA Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-01

ATO Nº 5.305/03


RESOLVE:Dispensar, a partir desta data, o servidor PAULO WED-

SON TORRES DE MENEZES, matrícula nº 046, ocupante docargo de provimento efetivo de carreira, na classe de AgenteTécnico Legislativo VII, do Quadro de Pessoal, da função gra-tificada de Chefe da Divisão de Pessoal, símbolo FG-01, de-signado através do Ato nº 5.181/03.

Volta Redonda, 1º de setembro de 2003.



ATO Nº 5.310/03


RESOLVE:Exonerar, a partir desta data, o servidor CARLOS ALBER-

TO PIRES GRANADEIRO, matrícula 300177, ocupante decargo de provimento em comissão de Secretariado Parlamentar,símbolo CV-SP-01, do Quadro de Pessoal desta Casa, no-meado através do Ato nº 4.476/00, conforme processo admi-nistrativo nº 1.353/03.




ATO N.º 5.311/03


RESOLVE:Nomear GILCEIA DA SILVA SOUZA, para exercer a par-

tir desta data, nos termos dos Arts.19 a 33 da Resolução nº2.235, de 15 de dezembro de 1999, o cargo de provimentoem comissão de Secretariado Parlamentar, símbolo CV-SP-01, do Quadro de Pessoal desta Casa Legislativa, indicadapela Vereador Washington Tadeu Granato Costa, através doProcesso Administrativo nº 1.353/03.





Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sede

da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu GILCEIA DA SILVA SOUZA, nome-ada para exercer a partir desta data, o cargo de provimentoem comissão de Secretária Parlamentar, símbolo CV-SP-01,do Quadro de Pessoal, de acordo com as determinações ex-pressas no Ato número cinco mil, trezentos e onze, desta data.Atendidas as formalidades de praxe, os Senhores Presidentee Primeiro Secretário consideraram empossada a servidorasupracitada, com o compromisso de leal e honradamente de-sempenhar as funções de Secretário Parlamentar.




GILCEIA DA SILVA SOUZASecretária Parlamentar, símbolo CV-SP-01 - empossada

ATO N.º 5.317/03


RESOLVE:Nomear JOSÉ MARIA FERRI, para exercer a partir desta

data, nos termos dos Arts.19 a 33 da Resolução nº 2.235, de15 de dezembro de 1999, o cargo de provimento em comis-são Secretariado Parlamentar, símbolo CV-SP- 04, .do Qua-dro de Pessoal desta Casa Legislativa, indicado pelo Verea-dor Maurício Batista, através do Processo administrativo nº1.375/03:.





Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil etrês, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janei-ro, no Palácio Vereador Francisco Evangelista Delgado, sededa Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereado-res Maurício Pessôa Garcia Júnior e Francisco Novaes Filho,respectivamente Presidente e Primeiro Secretário do PoderLegislativo, compareceu JOSÉ MARIA FERRI, nomeado paraexercer a partir desta data, o cargo de provimento em comis-são de Secretário Parlamentar, símbolo CC-04, do Quadrode Pessoal, de acordo com as determinações expressas noAto número cinco mil, trezentos e dezessete, desta data. Aten-didas as formalidades de praxe, os Senhores Presidente ePrimeiro Secretário consideraram empossado o servidor su-pracitado, com o compromisso de leal e honradamente de-sempenhar as funções de Secretário Parlamentar.




JOSÉ MARIA FERRISecretário Parlamentar, símbolo CV-SP-04 - empossado

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