Ciências da Saúde no

Instituto Dante Pazzanese

de Cardiologia

Volume – Biologia Molecular

Bittar, OJNV, Saúde Pública 1977 a 2012: evolução e atualização multiprofissional em saúde . In: Sousa, Amanda GMR (ed.) Ciências da Saúde no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. São Paulo; Atheneu, 2013.p.1-20.

Saúde Pública

1977 a 2012

Evolução e Atuação Multiprofissional em Saúde

Olímpio J. Nogueira V. Bittar

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Bittar, OJNV, Saúde Pública 1977 a 2012: evolução e atualização multiprofissional em saúde . In: Sousa, Amanda GMR (ed.) Ciências da Saúde no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia. São Paulo; Atheneu, 2013.p.1-20.

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INTRODUÇÃO

O período indicado no título abrange 35 anos na transição do sécu-

lo XX ao XXI, período em que a evolução da Saúde Pública ocor-

reu de maneira estupenda, enfrentando novas questões e pro-

blemas que trouxeram necessidades de ajustes técnicos e administrativos

no número de profissões de saúde (multi), nas relações entre elas (inter)

e dentro delas (intra).

O universo da Saúde Pública até a primeira metade do Século XX era

simples, de baixo custo, porém de alto risco. Suas ações eram limitadas,

conhecia-se pouco da promoção da saúde e da prevenção das doenças:

a primeira, com alguns estereótipos, como considerar indivíduos “for-

tes ou saudáveis” quando apresentavam camada de gordura evidente

(hoje considerada sobrepeso) e a segunda representada pelas vacinas,

que embora administradas durante todo o século XX em situações es-

pecíficas (varíola, por exemplo) foram institucionalizadas de forma geral

no Brasil mais recentemente, sendo que a Primeira Norma de Vacinação

da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo data de 1968. Técnicas

importantes como a revascularização cirúrgica do miocárdio já eram

utilizadas desde a década de 60. Estudo interessante sobre a evolução

da Saúde Pública no Estado de São Paulo pode ser visto no trabalho de

Mendes e Oliveira.

No Brasil, e em especial, no Estado de São Paulo, no final da década

de 70, os serviços de saúde públicos eram os centros ou postos de saú-

de, os postos de puericultura, os hospitais gerais na sua maioria, privados

filantrópicos sem fins lucrativos (rede de Santas Casas e hospitais benefi-

centes) e hospitais especializados em tuberculose, hanseníase e doença

mental, geralmente públicos estaduais.

As estruturas administrativas destas unidades eram de uma sim- plicidade absoluta, tendo, geralmente, na infraestrutura, profissionais

como cozinheiro, reparador geral que fazia papel de eletricista, pedrei-

ro, enfim, um faz tudo. Havia a figura dos responsáveis pela contabi-

lidade, secretárias e nada mais. Profissional de saúde com nível uni-

versitário era o médico, nesta época praticando uma medicina geral,

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com pouquíssimos especialistas, a não ser nos grandes centros, e o

enfermeiro, também generalista, a não ser as parteiras um pouco mais

especializadas, que se dedicavam à obstetrícia. Laboratório de análises

clínicas e serviços de radiologia com poucos tipos de exames eram rea-

lizados por técnicos e avaliados pelo médico solicitante.

Os equipamentos, além do aparelho de pressão, do estetoscópio tra-

dicional e o de Pinard, incluíam o eletrocardiógrafo, o aparelho de raios-X

simples e contrastado e alguns de equipamentos de laboratório.

A farmacologia da época, com poucos medicamentos industrializa-

dos ainda usava fórmulas feitas em farmácias, os laboratórios iniciando

alguma produção de fármacos específicos, além da penicilina, aspirina

e outros.

Os procedimentos, tanto clínicos como cirúrgicos, não tinham grande

diversidade e boa parte das vezes a conduta era expectante, até a morte

do paciente.

O financiamento das ações de saúde era “do próprio bolso” do

cliente ou paciente, ou dos órgãos previdenciários, inicialmente de

alguns dos “Institutos ou Caixas de Pensão” que cobriam algumas ca-

tegorias profissionais, como os bancários ou os ferroviários, integra-

dos na década de 60 do século passado, ao Ministério da Previdência,

por meio do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência

Social – INAMPS, que atendia a todos os que possuíam registro for-

mal de trabalho e contribuíam com a previdência. A sociedade por

meio de doações e entidades filantrópicas atendia da forma possível,

às necessidades de saúde e aqueles desprovidos de recursos finan-

ceiros e sem registro trabalhista, chamados de indigentes pelos ór-

gãos de Saúde da época.

O predomínio de doenças infecciosas e agudas tornava a saúde de bai-

xo custo e alto risco, em face da morbidade que levava à cura ou à morte

de forma mais célere.

A partir desta metade da década de setenta começa um desenvol-

vimento rápido e com grande componente tecnológico, este último

conceito em todas as suas nuances, equipamentos, instrumentos,

drogas, técnicas e informação.

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As ciências básicas e as aplicadas contribuem para os avanços em vá-

rias áreas, incluindo na área da saúde e entre os avanços podem ser cita-

dos os seguintes:

· Ciência: genética (DNA), biologia molecular;

· Bioengenharia: órteses e próteses, materiais descartáveis, nano-

tecnologia, computação vestível, robótica;

· Tecnologia: fibra ótica, informática, telessaúde, procedimentos

não invasivos, videolaparoscopia, inseminação artificial, tele ECG,

teleimagem, drogas;

· Administração: logística, governança corporativa, sustentabilidade,

gestão do conhecimento, turismo de saúde, análise do intangível.

Nestes 35 anos foram criadas, por lei, 14 profissões de saúde que se

desdobram em mais de 341 áreas de atuação ou especialidades, sem con-

tar a necessidade do apoio de outras profissões universitárias.

As formas de contratação destes profissionais variam do contrato direto

via CLT ao indireto, contrato de pessoas jurídicas, a terceirização, a quartei-

rização que foi incorporada, com vantagens e desvantagens inerentes aos

processos, mais complexos e cercados de procedimentos jurídicos do que o

relacionamento com os profissionais até a metade da década de 70.

A melhor organização e resolubilidade dos serviços dependem de re-

des como as de cardiologia, ortopedia, terapia renal substitutiva, cegonha,

auditiva, urgência/emergência, pessoa portadora de deficiência, saúde

mental, oncologia. Mas, a sua implementação necessita de informação

que permita administrá-las com efetividade, eficácia e eficiência.

A partir de 1988, a Constituição cria o Sistema Único de Saúde (SUS)

– sustentado por receitas públicas – e permite o desenvolvimento do Sis-

tema Suplementar de Saúde (SS), para aqueles que podem pagar – empre-

sas e famílias – empreendimento cada vez mais difícil de ser sustentado

a contento, face aos altos custos de produzir saúde. Acabou-se também

a figura do indigente para a saúde, pois todos os cidadãos passaram a

ter direito ao SUS (universalidade da assistência), independentemente

de contribuições prévias. O SS conta com a Medicina de Grupo, o Seguro

Saúde, a Cooperativa Médica e a Autogestão, modalidades de cobertura

individual ou coletiva.

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A organização das estruturas internas das unidades de saúde passa a

ser composta por grandes áreas que vinculam subáreas responsáveis pela

direção/coordenação de recursos. Contando com conselho administrati-

vo, infraestrutura (área com várias subáreas de suporte que não relacio-

nadas diretamente com os pacientes), ambulatório/emergência (as portas

de entrada do paciente no hospital), a área complementar de diagnósti-

co/terapêutica (uma linha de montagem, onde além de complementação

diagnóstica a terapia está cada vez mais incorporada) e a internação clíni-

co/cirúrgica (internação, terapia intensiva, centro cirúrgico, centro obsté-

trico) na qual pacientes com maior gravidade são admitidos.

Cada vez mais, as atividades extra-hospitalares são incentivadas, como

o programa de saúde da família, a assistência domiciliar e porque não,

atividades industriais, como as ligadas a bioengenharia produzindo equi-

pamentos, instrumentais, órteses e prótese em cardiologia, ortopedia e

outras especialidades médicas, em instituições públicas como o Instituto

Dante Pazzanese de Cardiologia.

As formas jurídicas, públicas e privadas com e sem fins lucrativos, se

multiplicam. Nas públicas, administração direta, autarquia, fundação de di-

reito público, empresa pública, consórcio de direito público e privado. Nas

entidades privadas, fundações de direito privado, associações, serviço social

autônomo, fundação de apoio, as organizações sociais, regidas pelo direito

público e pelo privado. Somente o Estado de São Paulo possuía 26 tipos

diferentes de unidades de saúde totalizando 55.514 instituições em 2011.

É aqui que se justifica a menção da data, 1977, quando é publicada

no Brasil, as Normas de Construção e Edificação de Unidades de Saúde,

a Portaria 400, normalizando critérios que passam a dar maior ênfase a

tecnologia voltada à arquitetura hospitalar, acompanhada de conceitos e

indicadores de saúde. Neste mesmo ano é regulamentada a Residência

Médica, pelo Decreto 80.281, um marco na implementação de outras re-

gulamentações do setor no que diz respeito a profissões de saúde.

No decorrer entre 1977 até o presente, o Sistema de Saúde se tornou

complicado, complexo, de alto custo e alto risco.

Isto leva a toda sorte de dificuldades, desde a quantidade de infor-

mações necessárias aos processos decisórios, aos meios informatizados

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para manipular o volume produzido, bem como a qualificação de recursos

humanos e a diversidade de recursos materiais para produzir programas

e serviços de saúde.

Todo este aparato leva à necessidade de avaliações da qualidade, da

produtividade e dos custos. Quanto aos dois primeiros conceitos algumas

iniciativas vêm sendo tomadas. Embora a contabilidade de custos não seja

algo difícil, mas sim trabalhoso, as unidades não conseguem estruturá-la

e negociar com os gestores, em bases técnicas, o valor a ser pago pelos

serviços prestados em decorrência dos custos de cada procedimento ou

grupos deles. Isto tem acarretado danos à condução dos Sistemas.

AS TRANSIÇÕES E SUAS CONSE QUÊNCIAS

O período em questão também foi farto em transições como a demo-

gráfica, a epidemiológica, a tecnológica e as socioculturais com reflexos

importantes na saúde. Claro que existe a ocorrência de outras variáveis,

como econômicas e as de mercado, com interferências na saúde que po-

derão ser descritas em outra oportunidade. Com dados do Estado de São

Paulo, serão mostradas as mudanças na saúde dos indivíduos e das comu-

nidades e na provisão de serviços por unidades de saúde.

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

no Estado de São Paulo o crescimento demográfico de 1998 a 2011 foi de

18,2% atingindo 41.692.668. Até 2020, esse ritmo de crescimento cairá

7,7% prevendo-se 44.890.501 de habitantes. O número de nascidos vivos

também declina nos dois períodos e a população com 60 anos ou mais,

que na época representava 11,5% (4.817.074) atingirá 6.956.971, e serão

15,5% da população em 2020.

A distribuição percentual desta população, em 2011, em três faixas

etárias, de zero a 15 anos, de 15 a 59 anos (onde se encontram as mulhe- res em idade fértil e consequentemente ocorrência de partos, a primeira

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causa de internação no SUS) e acima de 60 anos era respectivamente de

21,5%, 67,0% e 11,5%. Esta última faixa etária interna três vezes mais

que a primeira e 2,3 vezes mais que a segunda. Além do número maior

de internações, acima dos 60 anos de idade a presença de comorbidades

é maior, sendo frequente duas ou mais, principalmente diabetes, hiper-

tensão arterial, acidente vascular cerebral, constituindo internações de

maiores custos e cuidados intensivos.

TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

A incidência e prevalência das doenças crônicas suplantam as infeccio-

sas, mas ambas ainda tem participação importante no quadro epidemio-

lógico do País.

Dez fatores – dieta inadequada, tabagismo, alcoolismo, uso de dro-

gas, causas externas (segurança no trabalho, violência, acidentes e riscos

psicossociais), sexo sem proteção, insustentabilidade ambiental (inunda-

ções, vendavais, deslizamentos, lixo, esgoto e água tratada), tratamen-

to descontinuado (doenças crônicas), sedentarismo e automedicação –

são responsáveis por sete doenças – câncer, diabetes, cardiopatias, ne-

fropatias, neuropatias, psicopatias e traumas – todas de alto custo que,

juntas, geram sérios problemas na provisão dos cuidados (Figura 1.1).

As 40 primeiras causas de internações no SUS (parto e outros 39 diag-

nósticos ou procedimentos), de um total de procedimentos igual a 4.394

(em 2011), representam 50% do volume total das internações no SUS.

Estes 39 diagnósticos estão intimamente ligados aos fatores assinalados

acima, passíveis de prevenção por programas e serviços de promoção da

saúde e prevenção da doença que parecem não estar sendo aplicados

efetivamente e/ou eficazmente. Ainda não se encontrou tecnologia ade-

quada para mudança do comportamento que pudesse ser utilizada pelos

profissionais de saúde para interferir neste padrão.

Estes fatores e doenças levam a internações que seriam evitáveis por

ações ou condições sensíveis a atenção primária, no entanto representam

em média 13% das internações nos hospitais de ensino do Estado.

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Em compensação o aumento do número de internações em oncologia

foi de 85.492 para 139.258, 62,9% a mais. Isto se reflete fortemente no

planejamento de saúde, onde, inclusive, os leitos devem ser planejados

para outras doenças em detrimento dos partos.

Os custos da falta de promoção ou prevenção não se referem so-

mente as internações, mas também aos atendimentos ambulatoriais, a

cessão de medicamentos, além dos sociais representados por perda de

dias de trabalho e necessidade de acompanhamento pelos familiares

ou cuidadores.

TRANSIÇÃO SOCIOCULTURAL

Entre os fatores que mais chama a atenção, encontra-se a queda da

fecundidade e consequentemente da natalidade. No período de 1998 a

2011, o número de internações por parto no SUS caiu de 532.962 para

410.047, menos 23,1%.

As mudanças socioculturais trazem para parte da comunidade a perda

de vínculos familiares, desemprego juvenil que se traduzem em uso de

drogas, violência urbana, depressão, cujas consequências ainda são pouco

Figura 1.1: Fatores agravantes das condições de saúde.

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conhecidas e requerem medidas e atuação de várias áreas, sociais, econô-

micas e de saúde, públicas e privadas.

TRANSIÇÃO TECNOL ÓGICA

Foi na década de 70, ou próximo dela, que apareceram os primeiros

aparelhos de tomografia e ultrassonografia. Um pouco mais a frente, a

ressonância magnética, o equipamento de hemodinâmica e sucessiva-

mente outros equipamentos, instrumentais, drogas, manobras clínicas,

processos técnicos e administrativos que implementaram o parque tec-

nológico na saúde e fora dela (logística, governança corporativa), trazendo

modificações na maneira de prestar cuidados e nos seus resultados.

O crescimento da população de São Paulo entre 1998 e 2011 foi de

18,0%. Nesse mesmo período, o número de internações registradas no

SUS, considerando que muitas delas foram desnecessárias (internações

susceptíveis a ações da atenção básica), passou de 2,19 milhões para 2,35

milhões, com crescimento de apenas 7,8%. Já, o número de procedimen-

tos realizados por habitante nos ambulatórios no ano de 2000 salta de 9,2

para 16,6 em 2011, registrando um aumento de 103,9%. É preciso lembrar

que estes cálculos estão sendo feitos sem considerar que no Estado, 44%

da população é coberta pelo SS (e, uma parte dela se utiliza dos serviços

públicos terciários de saúde), logo os valores relacionais para a população

SUS devem ser maiores.

Em 2008, a Tabela de Procedimentos SUS trazia 27 procedimentos ci-

rúrgicos que podiam ser realizados utilizando-se videolaparoscopia e na-

quela época somente 5,8% (7.087) eram feitos dessa maneira no Estado.

Passados quatro anos o número de procedimentos foi ampliado para 31 e

12,2% (14.353) deles utilizaram-se da videolaparoscopia.

A evolução da tecnologia veio acompanhada de maior possibilida-

de de fazer diagnósticos, a Classificação Internacional de Doenças –

CID 10 permite 12.423 diagnósticos (quatro dígitos) e permite tam-

bém a multiplicidade de procedimentos encontrados na Tabela SUS,

igual a 4.394. Não há indústria que tenha capacidade de tanta varie-

dade na produção.

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A diversidade e a qualidade de insumos, órteses e próteses, elabora- das com materiais flexíveis e menos agressivos ao corpo humano, permite

explorações diagnósticas e terapêuticas também menos agressivas, além

de outras vantagens.

Avanços na telessaúde permitem atualmente que eletrocardiogramas

realizados em 123 pontos distribuídos pelo Estado tenham laudos elabora-

dos por profissionais do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (projeto

desenvolvido pelo Centro Técnico de Experimentos do Instituto e apoiado

pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) e que diagnósticos por

imagem, realizados em três Serviços de Diagnóstico por Imagem, geridos

pela Coordenadoria de Contratos e Gestão de Serviços de Saúde atendam,

à distância, 33 unidades da própria Secretaria.

Estes avanços tecnológicos absorvidos pelo sistema permitem suprir

a falta de profissionais em determinadas unidades e evitam internações

ou o prolongamento das mesmas, quando ocorrem. Permitem também,

por meio da telessaúde ou telemedicina a formação de redes de ensino

à distância.

A análise do conjunto dos resultados das transições fará com que a

formação de profissionais, a administração de saúde, o desenvolvimento

de tecnologias tomem novos rumos.

OUTROS FATORES INTERVENIENTES NA SAÚDE DOS CIDADÃOS E NOS SISTEMAS DE SAÚDE

Poder-se-ia acrescentar outros fatores que intervém nas condições de

saúde da população, bem como na provisão de cuidados, entre eles os

geográficos, políticos, educacionais, jurídicos, legais e de mercado de saúde.

A proliferação de faculdades, principalmente de Medicina, Enferma-

gem e Odontologia também repercutem no número ideal de profissionais

colocados anualmente no mercado, não só pela qualidade da formação

como pelo equilíbrio entre oferta e demanda, com implicações na pro-

dutividade, qualidade, custos para os sistemas, remuneração e satisfação

profissional, com implicações motivacionais.

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O número de vagas menor que o número de formandos em Medicina

coloca, diretamente no mercado, profissionais sem a devida prática com

danos à qualidade, produtividade e custos da assistência.

As mudanças nos sistemas exigem novas formas de gestão, regulação

dos sistemas, redes e assistência, gestão de pacientes crônicos (quer seja

utilizando leito de retaguarda específico, quer seja utilizando-se sistema

de monitoramento informatizado para este tipo de paciente), utilização

efetiva das funções da administração (planejamento, organização, direção

e avaliação) combinada e atualizadas com ferramentas como PDCA, SWOT,

LEAN, por exemplo. Isto exige pessoal capacitado.

A avaliação do sistema tem que ser utilizada na sua forma plena: con-

trole, fiscalização, auditoria, monitoração.

RISCOS

A complexidade dos sistemas e os altos custos são facilmente demons-

tráveis, porém a variável alto risco precisa ser mais explicitada, conforme

retrata a Figura 1.2.

Figura 1.2: Riscos Institucionais & Sistêmicos (prevenção).

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Prevenir riscos institucionais e sistêmicos, baseado didaticamente em

duas metades, uma técnica outra administrativa (que também é feita com

técnicas), demonstrando uma base situada sobre informações levando

no seu norte a uma cultura distinta de cada unidade de saúde. Se, pela

esquerda pode ser vista à fragmentação da assistência, a iatrogenia, as

não conformidades e a ausência de regulação tanto interna como exter-

na, a prevenção está no monitoramento constante e na formulação de

diretrizes em longo prazo (plano diretor). Visto pelo outro lado, a injeção

de recursos que permite a assistência (e também a pesquisa e o ensino),

merece avaliação periódica, controle de custos e preços (principalmente

de procedimentos), repetindo-se a visão de longo prazo. A quantidade e

variedade de recursos materiais ofertadas, recursos de utilidade pública

utilizados sem controles, sem instalações adequadas, falta ou má gestão

de recursos financeiros culminam em desperdícios. Mas, neste item, o

maior desperdício é aquele que envolvem recursos humanos, principal-

mente quando não há avaliação periódica adequada dos profissionais sem

o devido retorno dos resultados.

É esta prevenção que permitirá a pacientes, clientes, profissionais e

instituições de saúde a cobertura contra riscos inerentes à doença, aos

processos e à estrutura, responsáveis por programas e serviços.

O número de relacionamentos e implicações que interferem nos resul-

tados dos serviços vão muito além dos citados até este ponto do capítulo,

podendo ser melhor explorados no texto “Inúmeros números do planeja-

mento de saúde”.

RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

A Tabela 1.1 evidencia 14 profissões de saúde regulamentadas com 288

especialidades sem contar com as áreas de atuação médicas, resultantes de

inovações na saúde ao longo destes 35 anos, embora não sejam suficientes

para compor o quadro completo necessário para atender a programas, servi-

ços e unidades de saúde. Categorias como as de administradores de empre-

sas, economistas, arquitetos, engenheiros, estatísticos, atuários, demógrafos,

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geógrafos, sociólogos, antropólogos, físicos, profissionais de marketing, bio-

engenheiros, são imprescindíveis nas funções de apoio técnico ou de planeja-

mento, organização, direção e avaliação dos sistemas (administração).

Tabela 1.1: Categorias profissionais de Saúde

CATEGORIAS ESPECIALIDADESREGULAMENTAÇÃO DA

PROFISSÃO

Medicina 53 1932

Enfermagem 44 1955

Química - 1956

Farmácia 49 1960

Psicologia 11 1962

Odontologia 19 1964

Veterinária 33 1968

Fisioterapia 11 1969

Terapia Ocupacional 5 1969

Biologia 38 1979

Biomedicina 12 1979

Fonoaudiologia 6 1981

Nutrição 7 1991

Serviço Social - 1993

Fonte: CRM/COREN/CFF/CRO/CRMV/CRQ/CRESS/CRP/CRN/CREFITO/CRBio/CRBM/CREFONO/Portaria interministerial MEC/MS nº1.077, 12/11/2009.

O curso mais antigo é o de medicina iniciado em 1808, e a primeira

universidade brasileira data de 1920, a Universidade Federal do Rio de

Janeiro. Outros cursos universitários vieram a seguir, com a enfermagem

iniciando o curso em 1961. A regulamentação das profissões segue con-

forme datas na Tabela 1.1.

É no mínimo prudente questionar se os sistemas de saúde se prepara-

ram para liderar os profissionais de saúde na quantidade e na diversidade

de especialidades criadas ao longo das últimas três décadas.

Outra questão importante é a formação administrativa, além da técni-

ca específica de cada profissão, para desempenho de atividades adminis-

trativas inerentes ao complemento do seu papel, uns mais outros menos

dependendo se responde ou não a cargos na hierarquia das unidades de

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saúde. O fato de preencher o prontuário do paciente com detalhes, letra

legível, significa não só atividade técnica, mas administrativa visando a con-

tabilização de recursos utilizados e legais à medida que este documento sig-

nifica um “contrato” entre o paciente, os profissionais que o atendem e a

instituição. Outros ocupando cargos em linha de comando como diretoria

clínica, diretoria de unidades têm obrigações administrativas mais explicitas

e complexas. Quem cria a necessidades de recursos (humanos, materiais,

informacionais, utilidade pública, financeiros) são os profissionais de saúde.

A familiaridade com aspectos administrativos também diz respeito à

participação destes profissionais nos programas de qualidade e segurança

do paciente, na administração de projetos de pesquisas, incluindo o rela-

cionamento com agências de fomento, indústria farmacêutica e de equi-

pamentos de saúde nos quais o conhecimento de técnicas administrati-

vas, estabelecimento de bases financeiras e a burocracia necessária para

obtenção de êxito e segurança nas propostas que se fazem presente. Até

no próprio consultório existe a necessidade de um mínimo conhecimento

da existência de uma especialidade secular que é a contabilidade.

Além das categorias com formação universitária também proliferaram

as dos técnicos em saúde, figurando entre eles: radiologia e imagenologia,

nutrição e dietética, perfusão, aparelhos ortopédicos, patologia clínica,

apoio a bioengenharia, pesquisa, bioterismo, farmácia, laboratório de far-

mácia, métodos gráficos (em cardiologia, eletrográficos em encefalogra-

fia), ótica e optometria, saúde bucal, saúde bucal da estratégia de saúde

da família, histologia, controle de qualidade de alimentos, enfermagem

(enfermagem da estratégia de saúde da família, enfermagem de terapia

intensiva, do trabalho, psiquiátrica), tecnólogo (em gestão hospitalar, em

processos químicos, em radiologia, em sistemas biomédicos) acupuntura,

corporal em medicina tradicional chinesa, entre outras encontradas na

Classificação Brasileira de Ocupações.

Apesar da quantidade de categorias e especialidades, e do número de

faculdades criadas nos últimos anos, o mercado de saúde se ressente da fal-

ta de alguns especialistas, principalmente na área médica, como epidemio-

logista, anestesista, clínico geral, intensivista, pediatra, obstetra, endocrino-

logista, cirurgiões cardiovasculares, mormente pelo desinteresse devido ao

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retorno financeiro ou tempo de formação na residência médica. Em relação

a esta é hora de os financiadores de bolsas começarem a direcionar para as

especialidades faltantes, pensando em longo prazo, como tem feito alguns

países, direcionando especialidades e respectivas quantidades para até 30

anos à frente. Aliás, ressalte-se outro problema, que são as vagas em menor

número do que os formandos, possivelmente a metade.

A variedade de categorias leva à necessidade de medição da qualida-

de, aqui se incluindo obrigatoriamente aspectos humanitários em face da

especificidade da saúde lidar com vidas humanas, da medição da produ-

tividade (global ou corporativa e setorial ou parcial) e dos custos (prin-

cipalmente dos procedimentos individual ou agrupado), ensejando para

isto a delimitação ideal do número de funcionários das unidades de saú-

de. Nem mais, nem menos a relação funcionários por leito, funcionários

por sala, consultório e por equipamento, deve ser medida e comprovada

por economia de escala na produção. Estudos sobre dimensionamento de

pessoal são importantes para obter número ideal, evitando-se iatrogenia

e assistência fragmentada.

A Figura 1.3 descreve em detalhes os componentes de uma efetiva

“política de recursos humanos” que deve ser implementada para a vali-

dação dos sistemas.

Figura 1.3: Ambiente interno para o desenvolvimento de pessoas.

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O conhecimento técnico é insuficiente para o profissional ganhar re-

conhecimento, sobreviver profissionalmente em um mercado de trabalho

competitivo, onde conceitos como sustentabilidade, governança corpora-

tiva, ética, bioética se fazem presentes.

Competências (conhecimento e habilidade) e atitude principalmente

àquelas voltadas à postura profissional e relacionamento interpessoal são

condições necessárias à formação e atuação do profissional de saúde para

desempenhar suas atividades com seres humanos, inovar ações e atitu-

des, mantendo o respeito imprescindível no trato com pessoas. Pode ser

acrescentado também o empreendedorismo, condição que deve ser ine-

rente ao bom profissional.

O profissional com perfil humanístico não adquire esse conhecimento

sem embasamento teórico. Não basta pedir que ele promova a humaniza-

ção. Não se pretende formar, nos cursos da área de saúde, administrado-

res de empresas ou antropólogos. Porém, conceitos básicos dessas áreas

são essenciais para que o médico, o enfermeiro e os outros profissionais

de saúde tenham melhor desempenho nas atividades técnicas, organiza-

cionais, comunicativas, sociais e pessoais.

Não só a superespecialização traz consequências, mas o desenvolvimento

e a inovação tecnológica contribuem com constantes alterações de cenários,

desafiando capacidades individuais e coletivas para trabalhar em equipes cada

vez mais multiprofissionais ao mesmo tempo em que cada indivíduo, precisa de

ousadia, visão estratégica, criatividade, talento, versatilidade e resiliência.

Além da multiplicidade de categorias e especialidades existe a diversidade

de horários onde a redução da carga horária para determinadas categorias

não reverteu em melhor qualidade de vida, mas sim na oportunidade de ou-

tro trabalho (duplo emprego) para melhoria financeira pessoal em detrimen-

to ao paciente e para as instituições. Em algum dos empregos a capacidade

de produção será prejudicada, e quando um deles é público, certamente será

neste. Em relação aos recursos humanos nos serviços públicos de saúde e a

situação dos médicos já foram tratados anteriormente por Bittar.

As instituições, independente de sua classificação, devem seguir pa-

drões tecnológicos e protocolos de atendimento que assegurem, em pri-

meira instância, a segurança do paciente e a qualidade do atendimento.

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Deve-se investir no contato entre gestores de saúde e os formadores

de profissionais de saúde, buscando o perfil do profissional necessário

agora e no futuro. Os profissionais de saúde atuam de uma maneira nos

hospitais e de outra, completamente diferente, na rede básica, possivel-

mente diminuindo muito a sua resolubilidade e dando evidências da falta

de uma política aplicada de recursos humanos. A avaliação profissional

precisa de bases teóricas, pedagógicas, técnicas e administrativas que per-

mitam a maturação das categorias e dos profissionais.

Estas e outras posturas precisam ser debatidas e enfrentadas entre os

gestores e os formadores, pois serão mais acentuadas de hoje para o futuro.

Embora as pesquisas e publicações na área da saúde tenham volume

considerável, estando entre as maiores quando comparadas a outras áre-

as do conhecimento, àquelas relativas políticas e administração de saúde

são escassas, o que dificulta a formação de massa crítica a respeito do

assunto. Inclui-se neste item a importância dos hospitais de ensino e das

faculdades na formação dos profissionais de saúde e consequentemente

no fortalecimento dos sistemas de saúde.

Aqui, também algumas afirmações são necessárias, como lembrar que

a assistência permite a pesquisa que por sua vez é a base para o ensino,

logo, é preciso deixar claro a importância da primeira, sendo o SUS um

parceiro imprescindível para proporcionar o campo de atuação das enti-

dades ligadas ao ensino.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As unidades de saúde são empresas, diferentes de outras do setor pro-

dutivo. Além da viabilidade econômica financeira, tem que obter produ-

tividade e custos compatíveis com o mercado devendo contribuir com a

sociedade garantindo postos de trabalho e ainda, o atendimento ao maior

número de cidadãos, mas principalmente humanizado, tratando o pacien-

te e seus clientes com cortesia, educação, profissionalismo, nas horas mais

críticas para as pessoas que estão fragilizadas pela doença. A composição

do quadro profissional deve contar com pessoas equilibradas emocional-

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mente, humanas e principalmente com pessoas atualizadas tecnicamente

e com o mínimo de conhecimentos administrativos.

A área de ensino tem muito a contribuir. É preciso buscar, para a sala

de aula, métodos e técnicas que promovam a integração social e profissio-

nal fora do ambiente acadêmico. É preciso, enfim, achar formas diferentes

de ensinar e aprender para que, possamos iniciar, assim, uma discussão

renovada no sentido de:

· formar líderes entre os profissionais de saúde;

· capacitar técnica e administrativamente para lidar com novas tec -

nologias;

· incorporar conceitos de produtividade, qualidade (incluindo forte-

mente aspectos humanitários) e custos;

· familiarizar os profissionais com programas de qualidade, coibi-

ção do desperdício, elaboração de planos diretores para o médio

e longo prazo;

· estimular as equipes quanto à promoção da saúde e prevenção

da doença;

· estabelecer a ética e bioética como marcos a serem respeitados;

· usar a burocracia na medida exata que proteja processos, profis -

sionais, indivíduos e instituições.

Somente investindo em práticas administrativas modernas e no de-

senvolvimento dos profissionais teremos sistemas de saúde adequados às

necessidades da população.

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