Volume II - Socioeconomia

Zoneamento Ecolgico-Econmico do DF

Subproduto 3.2 Relatrio do Diagnstico

1

SUMRIO GERAL RELATRIO DO DIAGNSTICO SUBPRODUTO 3.2

VOLUME I

TEMA INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS REGIONAIS

SUBTEMA 1 - SANEAMENTO AMBIENTAL

APRESENTAO

1.1 INTRODUO

1.2 ABASTECIMENTO DE GUA

1.2.1 Anlise da prestao dos servios

1.2.2 Sistemas produtores de abastecimento de gua

1.2.3 Situao das bacias hidrogrficas e da qualidade da gua dos mananciais

1.2.4 Concluses sobre o abastecimento de gua

1.2.5 Aes previstas para o Sistema de Abastecimento de gua do Distrito Federal

1.2.6 Novos sistemas produtores de gua

1.3 ESGOTAMENTO SANITRIO

1.3.1 Anlise da prestao dos servios de esgotamento sanitrio

1.3.2 Sistema de Esgotamento Sanitrio

1.3.3 Sistemas de Esgotamento Sanitrio da Bacia do Lago Parano

1.3.4 Sistemas de Esgotamento Sanitrio da Bacia do So Bartolomeu

1.3.5 Sistemas de Esgotamento Sanitrio da Bacia do Alagado

1.3.6 Sistemas de Esgotamento Sanitrio da Bacia do Melchior/ Descoberto

1.3.7 Concluses sobre os sistemas de esgotamento sanitrio

1.3.8 Aes propostas para o sistema de esgotamento sanitrio do Distrito Federal

1.3.9 Configurao final do Plano Diretor de Esgotos-2000

1.3.10 Situao dos corpos receptores das ETEs do Distrito Federal

1.4 RESDUOS SLIDOS

1.4.1 Anlise preliminar da prestao dos servios

1.4.2 Sistema de manejo

1.4.3 Gesto dos servios

1.4.4 Modelo de Gesto Pblica

1.4.5 Modelo de Gesto Privada

1.4.6 Concluses e aes previstas

1.5 DRENAGEM URBANA

1.5.1 Informaes gerais

1.5.2 Caracterizao do sistema de drenagem urbana

1.5.3 Problemas na drenagem urbana no DF

1.5.4 Limitaes atuais na gesto do manejo de guas pluviais

1.5.5 Avaliaes realizadas no mbito do PDDU, considerando a situao atual e futura

1.5.6 Concluses gerais sobre o manejo das guas pluviais

1.6 CONSIDERAES FINAIS SOBRE O SANEAMENTO BSICO NO DF

SUBTEMA 2 ENERGIA

2.1 ELETRICIDADE

2.1.1 Introduo

2.1.2 Caracterizao do consumo

2.1.3 Descrio geral do sistema eltrico da CEB

2.1.4 Anlise do sistema CEB

2.1.5 Previso de demanda de energia eltrica para o Distrito Federal



2

2.1.6 Intervenes previstas pela CEB

2.1.7 Concluses gerais

2.2 COMBUSTVEIS

SUBTEMA 3 TRANSPORTES

3.1 INTRODUO

3.2 TRANSPORTE URBANO

3.2.1 Caracterizao da rede viria

3.2.2 Caracterizao das redes metroviria e ferroviria

3.2.3 Caracterizao dos sistemas de transportes

3.2.4 Caractersticas das viagens por sistema de transporte

3.2.5 Principais equipamentos e deficincias dos sistemas de transporte urbano

3.2.6 Melhorias previstas para os sistemas de transportes

3.3 TRANSPORTE INTERESTADUAL

3.3.1 Modo rodovirio e ferrovirio

3.3.2 Modo aerovirio

3.4 BIBLIOGRAFIA

SUBTEMA 4 COMUNICAES

4.1 COMUNICAES

4.2 CONCLUSES TEMA TRANSPORTE E COMUNICAES

4.3 BIBLIOGRAFIA

SUBTEMA 5 EQUIPAMENTOS REGIONAIS

5.1 INTRODUO

5.2 REA DE EDUCAO

5.3 REA DE SADE

5.4 REA DE SEGURANA

5.5 OUTRAS REAS

5.6 BIBLIOGRAFIA

VOLUME II

TEMA - SOCIOECONOMIA

SUBTEMA 1 POPULAO

APRESENTAO

1.1 POPULAO

1.1.1 Introduo

1.1.2 Dinmica e Estrutura Populacional

1.1.3 Distribuio Espacial da Populao

1.1.4 Fecundidade, Natalidade e Mortalidade

1.2 PROJEES POPULACIONAIS

1.3 POPULAO RESIDENTE POR COR OU RAA E PIRMIDES ETRIAS

1.3.1 Distrito Federal

1.3.2 Braslia (2000 e 2004)(aqu)

1.3.3 Gama

1.3.4 Taguatinga

1.3.5 Brazlndia

1.3.6 Sobradinho

1.3.7 Planaltina



3

1.3.8 Parano

1.3.9 Ncleo Bandeirante

1.3.10 Ceilndia

1.3.11 Guar

1.3.12 Cruzeiro

1.3.13 Samambaia

1.3.14 Santa Maria

1.3.15 So Sebastio

1.3.16 Recanto das Emas

1.3.17 Lago Sul

1.3.18 Riacho Fundo

1.3.19 Lago Norte

1.3.20 Candangolndia

SUBTEMA 2 CONDIES DE VIDA

2.1 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH 2.2 GRAU DE INSTRUO

2.3 SITUAO DOS DOMICLIOS

2.3.1 Necessidades habitacionais

2.3.2 Acesso ao saneamento bsico

2.4 INFRAESTRUTURA SOCIAL

2.4.1 Infraestrutura de Ensino

2.4.2 Infraestrutura de Sade

SUBTEMA 3 ESTRUTURA PRODUTIVA DO DF

3.1 INTRODUO

3.2 ESTRUTURA PRODUTIVA DO DF

3.2.1 Caracterizao geral das atividades econmicas

3.2.2 Caracterizao Setorial e Espacial da Economia

SUBTEMA 4 EMPREGO E RENDA

4.1 DISTRIBUIO SETORIAL E ESPACIAL DO EMPREGO

4.2 TAXA DE DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL

4.3 DISTRIBUIO SETORIAL E ESPACIAL DA RENDA

4.4 CONSIDERAES FINAIS: SUBSDIOS PARA O ZEE

4.5 BIBLIOGRAFIA

SUBTEMA 5 PATRIMNIO HISTRICO CULTURAL

5.1 INTRODUO

5.2 SUBSISTEMA: PATRIMNIO CULTURAL MATERIAL

5.2.1 Plano Urbanstico de Braslia

5.2.2 Stios Arqueolgicos

5.3 IDENTIFICAO DOS BENS DE VALOR HISTRICO ARTSTICO E CULTURAL

5.4 BENS REGISTRADOS (IMATERIAIS)

5.5 PATRIMNIO HISTRICO NA RIDE

5.6 PAISAGENS

5.7 POLTICA DE PRESERVAO DO PATRIMNIO: ANLISE CRTICA

5.8 SITUAES DE RISCO, VULNERABILIDADES E CONSIDERAES FINAIS

5.9 BIBLIOGRAFIA



4

VOLUME III

TEMA - USO DA TERRA

SUBTEMA 1 SITUAO FUNDIRIA

1.1 INTRODUO

1.2 CONFLITOS FUNDIRIOS NO DISTRITO FEDERAL

1.2.1 Conflitos fundirios urbanos

1.2.2 Conflitos fundirios rurais

1.3 REGULARIZAO FUNDIRIA NO DISTRITO FEDERAL

1.3.1 Regularizao de ocupaes urbanas

1.3.2 Regularizao de ocupaes rurais

1.4 BIBLIOGRAFIA

SUBTEMA 2 - USO E OCUPAO DO SOLO

2.1 INTRODUO

2.2 PADRES DE USO DO SOLO

2.2.1 Padres urbanos de uso do solo e da densidade

2.2.2 Padres de uso do solo rural

2.3 PROCESSO E TENDNCIAS DE OCUPAO URBANA NO DISTRITO FEDERAL

2.3.1 A dinmica da ocupao urbana

2.3.2 Tendncias e planos de ocupao urbana

2.3.3 Centralidade urbana e regional do Distrito Federal

2.4 BIBLIOGRAFIA

SUBTEMA 3 - PARCELAMENTO DO SOLO

3.1 INTRODUO

3.2 PARCELAMENTO DO SOLO RURAL

3.3 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

3.4 CONCLUSES SOBRE O USO DA TERRA NO DISTRITO FEDERAL

3.5 BIBLIOGRAFIA

TEMA JURDICO-INSTITUCIONAL

SUBTEMA 4 ASPECTOS JURDICOS-INSTITUCIONAIS

4.1 INTRODUO

4.2 A CONTEXTUALIZAO NORMATIVA DO ZEE

4.2.1 Antecedentes

4.2.2 O marco normativo do zoneamento ambiental no Distrito Federal

4.2.3 Objetivos, diretrizes, pressupostos e contedo do ZEE/DF

4.3 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO ZEE/DF

4.3.1 Esferas de poder e o ZEE/DF

4.3.2 Identificao das principais instituies vinculadas ao ZEE/DF

4.4 POLTICAS, PLANOS E PROJETOS COM IMPACTOS NO ZEE

4.5 CONCLUSES DE ORDEM JURDICO-INSTITUCIONAL

4.6 BIBLIOGRAFIA

TEMA - ARTICULAES COM A RIDE

SUBTEMA 5 ARTICULAES COM A RIDE DF-ENTORNO

5.1 INTRODUO

5.2 A RIDE DF-ENTORNO



5

5.2.1 A estruturao regional de Braslia

5.2.2 A criao da RIDE DF-ENTORNO

5.3 O DISTRITO FEDERAL E SUAS ARTICULAES COM A RIDE

5.3.1 Articulaes socioeconmicas

5.3.2 Articulaes da infraestrutura

5.3.3 Articulaes espaciais

5.3.4 Articulaes ambientais

5.3.5 Articulaes institucionais

5.4 CONCLUSES SOBRE AS ARTICULAES DO DISTRITO FEDERAL COM A RIDE

5.5 BIBLIOGRAFIA



6

SUMRIO VOLUME II

TEMA - SOCIOECONOMIA ....................................................................................................... 15

SUBTEMA 1 POPULAO ...................................................................................................... 15

APRESENTAO ..................................................................................................................... 16

1.1 POPULAO ..................................................................................................................... 17

1.1.1 Introduo ................................................................................................................... 17

1.1.2 Dinmica e Estrutura Populacional .............................................................................. 17

1.1.3 Distribuio Espacial da Populao ............................................................................. 22

1.1.4 Fecundidade, Natalidade e Mortalidade ....................................................................... 27

1.2 PROJEES POPULACIONAIS ....................................................................................... 30

1.3 POPULAO RESIDENTE POR COR OU RAA E PIRMIDES ETRIAS ................... 35

1.3.1 Distrito Federal ............................................................................................................ 35

1.3.2 Braslia ........................................................................................................................ 36

1.3.3 Gama ........................................................................................................................... 38

1.3.4 Taguatinga ................................................................................................................... 40

1.3.5 Brazlndia ................................................................................................................... 42

1.3.6 Sobradinho .................................................................................................................. 44

1.3.7 Planaltina ..................................................................................................................... 46

1.3.8 Parano ........................................................................................................................ 48

1.3.9 Ncleo Bandeirante ..................................................................................................... 50

1.3.10 Ceilndia ................................................................................................................. 52

1.3.11 Guar ....................................................................................................................... 54

1.3.12 Cruzeiro ................................................................................................................... 56

1.3.13 Samambaia .............................................................................................................. 58

1.3.14 Santa Maria ............................................................................................................. 60

1.3.15 So Sebastio ........................................................................................................... 62

1.3.16 Recanto das Emas .................................................................................................... 64

1.3.17 Lago Sul .................................................................................................................. 66

1.3.18 Riacho Fundo .......................................................................................................... 68

1.3.19 Lago Norte............................................................................................................... 70

1.3.20 Candangolndia ....................................................................................................... 72

SUBTEMA 2 CONDIES DE VIDA ...................................................................................... 74

2.1 NDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH ...................................................... 75 2.2 GRAU DE INSTRUO .................................................................................................... 77

2.3 SITUAO DOS DOMICLIOS ........................................................................................ 79

2.3.1 Necessidadeshabitacionais ........................................................................................... 79

2.3.2 Acessoaosaneamento bsico ........................................................................................ 81

2.4 INFRAESTRUTURA SOCIAL ........................................................................................... 87

2.4.1 Infraestrutura de Ensino ............................................................................................... 87

2.4.2 Infraestrutura de Sade ................................................................................................ 88

SUBTEMA3 ESTRUTURA PRODUTIVA DO DF ................................................................... 94

3.1 INTRODUO .................................................................................................................. 95

3.2 ESTRUTURA PRODUTIVA DO DF .................................................................................. 95

3.2.1 Caracterizao geral das atividades econmicas ........................................................... 95

3.2.2 Caracterizao Setorial e Espacial da Economia .......................................................... 97

TEMA SOCIOECONOMIA .................................................................................................... 134



7

SUBTEMA 4 EMPREGO E RENDA ...................................................................................... 134

4.1 DISTRIBUIO SETORIAL E ESPACIAL DO EMPREGO............................................ 135

4.2 TAXA DE DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL .................................................... 148

4.3 DISTRIBUIO SETORIAL E ESPACIAL DA RENDA ................................................. 149

4.4 CONSIDERAES FINAIS: SUBSDIOS PARA O ZEE ................................................. 153

4.5 BIBLIOGRAFIA............................................................................................................... 155

TEMA SOCIOECONOMIA .................................................................................................... 157

SUBTEMA 5 PATRIMNIO HISTRICO CULTURAL ..................................................... 157

5.1 INTRODUO ................................................................................................................ 158

5.2 SUBSISTEMA: PATRIMNIO CULTURAL MATERIAL .............................................. 158

5.2.1 Plano Urbanstico de Braslia ..................................................................................... 158

5.2.2 Stios Arqueolgicos .................................................................................................. 159

5.3 IDENTIFICAO DOS BENS DE VALOR HISTRICO ARTSTICO E CULTURAL ... 161

5.4 BENS REGISTRADOS (IMATERIAIS) ........................................................................... 174

5.5 PATRIMNIO HISTRICO NA RIDE ............................................................................ 175

5.6 PAISAGENS..................................................................................................................... 177

5.7 POLTICA DE PRESERVAO DO PATRIMNIO: ANLISE CRTICA .................... 183

5.8 SITUAES DE RISCO, VULNERABILIDADES E CONSIDERAES FINAIS ......... 186

5.9 BIBLIOGRAFIA............................................................................................................... 188



8

Lista de Figuras

Figura 1 - Populao residente no DF por cor ou raa declarada. ..................................................... 35

Figura 2 - Populao residente na RA Braslia por cor ou raa declarada, 2004. .............................. 36

Figura 3 - Pirmide etria Braslia, 2000. ........................................................................................ 37

Figura 4 - Pirmide etria Braslia, 2004. ........................................................................................ 37

Figura 5 - Populao residente na RA Gama por cor ou raa declarada, 2004. ................................. 38

Figura 6 - Pirmide etria, Gama. 2000. .......................................................................................... 39

Figura 7 - Pirmide etria do Gama, 2004. ...................................................................................... 39

Figura 8 - Populao residente na RA Taguatinga por cor ou raa declarada, 2004. ......................... 40

Figura 9 - Pirmide etria de Taguatinga, 2000. .............................................................................. 41

Figura 10Pirmide etria de Taguatinga, 2004. .............................................................................. 41

Figura 11 - Populao residente na RA Brazlndia por cor ou raa declarada, 2004. ....................... 42

Figura 12 - Pirmide etria de Brazlndia, 2004. ............................................................................. 43

Figura 13 Pirmide etria de Brazlndia, 2004. ............................................................................ 43

Figura 14 - Populao residente na RA Sobradinho por cor ou raa declarada, 2004. ...................... 44

Figura 15Pirmide etria de Sobradinho, 2000. ............................................................................. 45

Figura 16 - Pirmide etria de Sobradinho, 2004. ............................................................................ 45

Figura 17 - Populao residente na RA Planaltina por cor ou raa declarada, 2004. ......................... 46

Figura 18Pirmide etria de Planaltina, 2000................................................................................. 47

Figura 19 - Pirmide etria de Planaltina, 2004. .............................................................................. 47

Figura 20 - Populao residente na RA Parano por cor ou raa declarada, 2004. ............................ 48

Figura 21 Pirmide etria do Parano, 2000 .................................................................................. 49

Figura 22 Pirmide etria do Parano, 2004. ................................................................................. 49

Figura 23 - Populao residente na RA Ncleo Bandeirante por cor ou raa declarada, 2004. ........ 50

Figura 24Pirmide etria do Ncleo Bandeirante, 2000. ................................................................ 51

Figura 25Pirmide etria do Ncleo Bandeirante, 2004. ................................................................ 51

Figura 26 - Populao residente na RA Ceilndia por cor ou raa declarada, 2004. ......................... 52

Figura 27Pirmide etria de Ceilndia, 2000. ................................................................................ 53

Figura 28 - Pirmide etria de Ceilndia, 2004. ............................................................................... 53

Figura 29 - Populao residente na RA Guar por cor ou raa declarada, 2004. ............................... 54

Figura 30Pirmide etria de Guar, 2000....................................................................................... 55

Figura 31Pirmide etria de Guar, 2004....................................................................................... 55

Figura 32 - Populao residente na RA Cruzeiro por cor ou raa declarada, 2004. ........................... 56

Figura 33Pirmide etria de Cruzeiro, 2000. ................................................................................. 57

Figura 34Pirmide etria de Cruzeiro, 2004. ................................................................................. 57

Figura 35 - Populao residente na RA Samambaia por cor ou raa declarada, 2004. ...................... 58

Figura 36Pirmide etria de Samambaia, 2000. ............................................................................. 59

Figura 37Pirmide etria de Samambaia, 2004. ............................................................................. 59

Figura 38 - Populao residente na RA Santa Maria por cor ou raa declarada, 2004. ..................... 60

Figura 39Pirmide etria de Santa Maria, 2000. ............................................................................ 61

Figura 40 Pirmide etria de Santa Maria, 2004. .......................................................................... 61

Figura 41 - Populao residente na RA So Sebastio por cor ou raa declarada, 2004. ................... 62

Figura 42Pirmide etria de So Sebastio, 2000. ......................................................................... 63



9

Figura 43Pirmide etria de So Sebastio, 2004. ......................................................................... 63

Figura 44 - Populao residente na RA Recanto das Emas por cor ou raa declarada, 2004. ............ 64

Figura 45Pirmide etria do Recanto das Emas, 2000. ................................................................... 65

Figura 46Pirmide etria do Recanto das Emas, 2004. ................................................................... 65

Figura 47 - Populao residente na RA Lago Sul por cor ou raa declarada, 2004. .......................... 66

Figura 48Pirmide etria do Lago Sul, 2000. ................................................................................. 67

Figura 49Pirmide etria do Lago Sul, 2004. ................................................................................. 67

Figura 50 - Populao residente na RA Riacho Fundo por cor ou raa declarada, 2004. .................. 68

Figura 51Pirmide etria do Riacho Fundo, 2000. ......................................................................... 69

Figura 52Pirmide etria do Riacho Fundo, 2004. ......................................................................... 69

Figura 53 - Populao residente na RA Lago Norte por cor ou raa declarada, 2004. ...................... 70

Figura 54Pirmide etria do Lago Norte, 2000. ............................................................................. 71

Figura 55Pirmide etria do Lago Norte, 2004. ............................................................................. 71

Figura 56 - Populao residente na RA Candangolndia por cor ou raa declarada, 2004. ............... 72

Figura 57Pirmide etria da Candangolndia, 2000. ...................................................................... 73

Figura 58Pirmide etria da Candangolndia, 2004. ...................................................................... 73

Figura 59 - Nmero de hidrmetros instalados no Distrito federal, 1996 - 2008. ............................. 81

Figura 60 - Histrico dos nveis de abastecimento de gua no DF (%). ............................................ 82

Figura 61 - Nvel de atendimento por RA (%). ................................................................................ 82

Figura 62 - Evoluo entre esgoto produzido, coletado e tratado, 1997- 2007. ................................. 84

Figura 63 - Atendimento da populao pelos sistemas de coleta (%) ............................................... 87

Figura 64 Distribuio da ocorrncia de zoonosese doenas de veiculao hdrica por Regio

Administrativa do DF...................................................................................................................... 93

Figura 65 - Participao dos estados e regies socioeconmicas na produo agrcola nacional ...... 98

Figura 66 Produtividade agrcola mdia nos Estados da Federao- em julho de 2010 ................ 100

Figura 67 - Nmero de empreendimentos agropecurios por condio legal do produtor. .............. 107

Figura 68 - Nmero de estabelecimentos agropecurios por uso da terra. ...................................... 108

Figura 69 - Nmero de empreendimentos por sistema de preparo do solo. ..................................... 109

Figura 70 - Produo lavoura temporria em mil reais. ............................................................ 110

Figura 71 - Produo lavoura permanente em mil reais............................................................ 110

Figura 72 Indicao dos setores mais empregadores e distribuio do nmero de empregos por

Regio Administrativa do DF ........................................................................................................ 147

Figura 73 Distribuio Espacial da Renda Mdia Domiciliar Mensal segundo as Regies

Administrativas do DF PDAD 2004. .......................................................................................... 151



10

Lista de Tabelas

Tabela 1- Evoluo da populao do Distrito Federal, TMGCA e densidade demogrfica 1957-

2007................................................................................................................................................ 18

Tabela 2 - Indicadores demogrficos, Distrito Federal 1991-2005 ................................................ 20

Tabela 3 - Distribuio etria dos grandes grupos populacionais (%), DF 1960-1991 ................... 21

Tabela 4 - Indicadores demogrficos Distrito Federal 1991-2005 ................................................. 21

Tabela 5 - Populao total e taxa mdia geomtrica de crescimento anual, segundo as Regies

Administrativas, Distrito Federal 1996-2000 ................................................................................ 23

Tabela 6 - Populao urbana do Distrito Federal segundo as Regies Administrativas 2004 ......... 24

Tabela 7- Populao urbana, segundo o ltimo local de moradia no Distrito Federal (dados de 2004)

....................................................................................................................................................... 26

Tabela 8- Volume e taxa mdia anual de migrao, segundo local da residncia anterior para a

Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE (dados 1990-2000) ... 27

Tabela 9 - Indicadores de fecundidade 1991-2005 ........................................................................ 28

Tabela 10 - Distribuio relativa das taxas especficas de fecundidade, Distrito Federal 1991-2005

....................................................................................................................................................... 28

Tabela 11 - Indicadores de mortalidade implcitos na projeo populacional, Distrito Federal

1991-2005....................................................................................................................................... 30

Tabela 12 - Indicadores demogrficos implcitos na projeo populacional, Distrito Federal 2010-

2030................................................................................................................................................ 31

Tabela 13 - Indicadores de migrao implcitos na projeo populacional, Distrito Federal 1991-

2030................................................................................................................................................ 33

Tabela 14 - Taxas de fecundidade e natalidade implcitos na projeo populacional, DF 2010-2030

....................................................................................................................................................... 33

Tabela 15 - Indicadores de mortalidade implcitos na projeo populacional, Distrito Federal 2010-

2030................................................................................................................................................ 34

Tabela 16 - ndice de desenvolvimento humano, Distrito Federal e Regies Administrativas 2003

....................................................................................................................................................... 76

Tabela 17 - Nveis de escolaridade da populao do Distrito Federal. Valores absolutos e percentuais

(dados de 2004) .............................................................................................................................. 77

Tabela 18 - Nvel de escolaridade e evaso escolar das Regies Administrativas do DF 2004 ...... 78

Tabela 19 - Distribuio dos domiclios, segundo o tipo e a condio de ocupao 2007 .............. 79

Tabela 20 - Distrito Federal: domiclios com inadequao 2007 ................................................... 80

Tabela 21 - Situaao atual do sistema de gua do Distrito Federal, 2008 ......................................... 83

Tabela 22 - Esgoto coletado e tratado por RA (m3/ms) .................................................................. 85

Tabela 23- Resumo da Situao Atual do Sistema de Esgotamento Sanitrio do DF ........................ 86

Tabela 24- Matrculas totais e abandono no Distrito Federal, 2008. ................................................. 88

Tabela 25 - Evoluo da evaso escolar no Ensino Mdio do DF, Rede Pblica e Particular

Conveniada, 2004-2008. ................................................................................................................. 88

Tabela 26 - Hospitais e Leitos Distrito Federal 2004. ................................................................ 88

Tabela 27 - Unidades de sade em funcionamento da Secretaria de Estado de Sade - Distrito

Federal - 2004-2008 ........................................................................................................................ 89



11

Tabela 28 - Quantitativo, mdia mensal e percentual de internaes de pacientes residentes dentro e

fora do DF, de janeiro a dezembro de 2008 ..................................................................................... 89

Tabela 29 Nmero de agravos registrados por zoonoses no DF .................................................... 91

Tabela 30- Produto Interno Bruto a Preos de Mercado - Distrito Federal 2003 ............................ 96

Tabela 31- Produto Interno Bruto per capita - Ranking por Estado 2007 ...................................... 97

Tabela 32 - Distribuio do nmero de propriedades rurais por classes de rea (ha) ........................ 98

Tabela 33 - Nmero de empreendedores da rea rural do DF por tipo de atividade ........................ 101

Tabela 34 - rea e produo de grandes culturas no Distrito Federal 2004-2008 ........................ 102

Tabela 35- rea e produo de hortalias no Distrito Federal 2004-2008 ................................... 103

Tabela 36 - rea e produo de frutferas no Distrito Federal 2004-2008 ................................... 104

Tabela 37- Efetivo de rebanho bovino, produo de carne e leite no Distrito Federal 2004-2008 105

Tabela 38 - Efetivo do rebanho suno e produo de carne no Distrito Federal 2004-2008 .......... 105

Tabela 39 - Efetivo do rebanho ovino e produo de carne no Distrito Federal 2004-2008 ......... 105

Tabela 40- Efetivo do rebanho caprino, produo de carne e produo de leite no Distrito Federal

2004-2008..................................................................................................................................... 105

Tabela 41 - Efetivo das aves, produo de carne e ovos no Distrito Federal 2004-2008 .............. 106

Tabela 42 - rea inundada e produo de carne na piscicultura no Distrito Federal 2004-2008 .. 106

Tabela 43 - Nmero de colmeias e produo de mel no Distrito Federal 2004-2008 ................... 106

Tabela 44 - Empresas de Indstria Extrativa Mineral e de Transformao por Atividade Econmica,

segundo o Porte Distrito Federal 2002. .................................................................................... 113

Tabela45- Empresas industriais segundo Regies Administrativas - 1994-98 ................................ 113

Tabela 46 - Empresas de prestao de servios por atividade econmica, segundo o porte Distrito

Federal 2002 .............................................................................................................................. 114

Tabela 47 - Empresas de Comrcio Atacadista por Atividade Econmica, segundo o Porte Distrito

Federal 2002 (Posio em 31/12.) .............................................................................................. 118

Tabela 48- Empresas de Comrcio Varejista por Atividade Econmica, segundo o Porte - Distrito

Federal 2002 (Posio em 31/12). .............................................................................................. 119

Tabela 49- Nmero de Empresas Comerciais e de Servios segundo Regio Administrativa 1998

..................................................................................................................................................... 120

Tabela 50 - Empresas do setor informal da economia, por tipo de empresa, segundo os grupos de

atividade - Distrito Federal - 2003 ................................................................................................. 121

Tabela 51 Nmero de pessoas ocupadas em cada segmento de empresas do setor informal da

economia no DF em 2003 ............................................................................................................. 122

Tabela 52 Local de funcionamento das empresas do setor informal da economia no DF em 2003

..................................................................................................................................................... 123

Tabela 53 Classes de valores de receita por tipo de empreendimento e grupo de atividade do setor

informal da economia no DF em 2003 .......................................................................................... 124

Tabela 54 Enquadramento das Atividades Econmicas Pesquisadas no CNAE........................... 125

Tabela 55 Renda mensal bruta dos empreendedores informais da economia ............................... 126

Tabela 56 Quantidade de pessoas que trabalham nos negcios informais .................................... 126

Tabela 57 Faixa etria dos empreendedores informais ................................................................ 127

Tabela 58- Quantidade de pessoas que dependem da renda gerada pelos empreendimentos informais

..................................................................................................................................................... 127

Tabela 59 Distribuio dos dirigentes dos empreendimentos informais por sexo ........................ 128



12

Tabela 60 Distribuio dos empreendedores informais por nvel de escolaridade ....................... 128

Tabela 61- Distribuio da naturalidade dos empreendedores informais no DF ............................. 129

Tabela 62 - Participao dos empreendedores informais em associao, cooperativa, sindicato ou de

algum movimento empresarial ...................................................................................................... 129

Tabela 63- Tipo de atividade econmica que participa .................................................................. 130

Tabela 64 Tempo de atividade no ramo ...................................................................................... 130

Tabela 65 Local onde desenvolve seu negcio ou atividade........................................................ 130

Tabela 66 Qualificao profissional dos empreendedores informais ........................................... 131

Tabela 67 Local onde os empreendedores informais aprenderam suas profisses ....................... 132

Tabela 68 Principais dificuldades encontradas para a conduo dos negcios informais ............. 132

Tabela 69 Desejo de formalizao do seu negcio ...................................................................... 133

Tabela 70 Grau de conhecimento da Lei Complementar n 128, de 2008 .................................... 133

Tabela 71- Perfil Ocupacional da Populao Ocupada segundo os Setores de Atividades - Distrito

Federal - Dezembro 2005 e 2008. ............................................................................................... 135

Tabela 72- Populao Economicamente Ativa, Nmero de Ocupados, Desempregados e Taxa de

Desemprego - Distrito Federal, 2005 e 2007. ................................................................................ 136

Tabela 73- Estimativa da populao ocupada por setor de atividade econmica e sexo Distrito

Federal - 2002-2006. ..................................................................................................................... 136

Tabela 74 Os trs setores mais empregadores por Regies Administrativas - Distrito Federal 2008

..................................................................................................................................................... 138

Tabela 75 Nmero de Empregados em 31 de dezembro de 2008 por faixa etria e por regies

administrativas no Distrito Federal. ............................................................................................... 139

Tabela 76 Nmero de empregados sem carteira assinada e taxa de desemprego em 2004 ........... 148

Tabela 77- Renda Mdia Domiciliar Mensal e Renda Domiciliar Per Capita Mensal, segundo as

Regies Administrativas - Distrito Federal 2004 (renda em salrios mnimos)............................ 150

Tabela 78 - Conjunto de bens tombados pelo IPHAN no ano de 2007 ........................................... 161

Tabela 79 - Patrimnio Cultural Material do DF: Bens (ordem alfabtica); Situao do Tombamento;

Estado de Conservao ................................................................................................................. 170

Tabela 80 - Componentes da paisagem no Distrito Federal, com discriminao de tipo e local onde

est edificada. A descrio da obra/local pode incluir itens sobre conservao, quando relevante. . 177



13

Lista de Siglas

ADOLESCENTRO - Centro de Referncia, Pesquisa, Capacitao e Ateno Integral

Adolescncia e Famlia

ARUC Associao Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro CAESB Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal CAPS Centro de Ateno Psicossocial Central de Abastecimento CEASA CEF Caixa Econmica Federal CENARGEM Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genticos e Biotecnologia COMPP Centro de Orientao Mdico Psicopedaggico CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal

DF - Distrito Federal

DIEESE Departamento Intersindical de Estatstica e Estudos Socioeconmicos DIGEPHAC Diretoria de Gesto do Patrimnio Histrico, Artstico e Cultural DIPOL Diretoria de Poltica Urbana e Informao DSAT Diretoria de Sade do Trabalhador EIT Escola Industrial de Taguatinga EMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria EMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural EQS Entrequadra Sul FIBRA-DF Federao das Indstrias do Distrito Federal FUNARTE Fundao Nacional de Artes GDF Governo do Distrito Federal GEPOP Gerncia de Estudos de Demanda Populacional GEPRO Gerncia de Programao e Oramento HJKO Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IDH ndice de Desenvolvimento Humano IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional JK Juscelino Kubitschek LACEN Laboratrio Central de Sade Pblica do Distrito Federal MAB - Museu de Arte de Braslia

MEC Ministrio da Educao MTE Ministrio do Trabalho e do Emprego MVMC Museu Vivo da Memria Candanga

NOVACAP Companhia Urbanizadora da Nova Capital ONGs Organizaes no governamentais PAM Produo agrcola municipal PDAD - Pesquisa Distrital por Amostra de Domiclios

PED Pesquisa de Emprego e Desemprego PIB Produto Interno Bruto PDOT Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento RAs - Regies Administrativas

RIDE - Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

RDO Resduos Domiciliar SIA Setor de Indstria e Abastecimento



14

SAIS Setor de reas Isoladas Sul SC Secretaria de Estado de Cultura SCIA Setor Complementar de Indstria e Abastecimento SEAPA Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuria e Abastecimento SDE Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico SEDUH Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitao SEDUMA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Habitao e Meio Ambiente SEF Secretaria de Estado de Fazenda SEMATEC Secretaria do Meio Ambiente, Cincia e Tecnologia SENAC Servio Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento, Oramento e Gesto do Distrito Federal SIARDF Sistema de Arquivos do Distrito Federal SNIS Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento SUFRAMA Superintendncia da Zona Franca de Manaus SUPIN Subsecretaria de Poltica Urbana e Informao SUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poltica de Sade SUPRAC Subsecretaria de Programao, Regulao, Avaliao e Controle TERRACAP Companhia Imobiliria de Braslia TMGCA - Taxa Mdia Geomtrica de Crescimento Anual

UF Unidade da Federao UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura ZEE-DF Zoneamento Ecolgico e Econmico do Distrito Federal



15

Tema - SOCIOECONOMIA

1 Subtema 1 POPULAO



16

APRESENTAO

Um diagnstico socioeconmico para um zoneamento ecolgico econmico ZEE, precisa ter certas caractersticas para que possa ser eficaz. A prpria definio de ZEE fornece elementos para

que sejam estabelecidas essas caractersticas:

Instrumento de organizao do territrio a ser obrigatoriamente seguido na implantao de planos, obras e atividades pblicas e privadas, estabelecendo medidas e

padres de proteo ambiental com vistas a assegurar a qualidade ambiental dos recursos

hdricos e do solo e a conservao da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento

sustentvel e a melhoria das condies de vida da populao. (Art. 2 do Decreto n 4.297, de 10 de julho de 2002.)

A dimenso espacial das atividades socioeconmicas desempenha, assim, papel central em um

diagnstico de um ZEE. No suficiente apresentar um volume imenso de dados e estatsticas sobre

populao, atividades produtivas, emprego, renda, infraestrutura, entre outros, como usual em

diagnsticos socioeconmicos. essencial que seja priorizado o rebatimento espacial dessas

variveis, dando menos destaque para aqueles que no apresentam diferenciaes no espao

geogrfico. Alm disso, sempre quando possvel, relevante conjugar as escalas usuais da

socioeconomia com as escalas das variveis relacionadas com os recursos naturais e o meio

ambiente.

Nesse contexto, o diagnstico socioeconmico deste ZEE deve caracterizar de maneira eficaz e

objetiva a sociedade e a economia do DF. Esse diagnstico deve fornecer elementos relevantes para

que se possa, posteriormente, identificar as potencialidades e as vulnerabilidades da unidade da

Federao UF. impossvel pensar-se em um Cenrio Tendencial para um ZEE sem um adequado diagnstico socioeconmico. O mesmo pode ser dito em relao a um Cenrio Exploratrio e a um

Cenrio Desejado. um diagnstico que precisa ser moldado s necessidades de um futuro

prognstico.

O presente diagnstico da SOCIOECONOMIA est estruturado em cinco subtemas: nos dois

primeiros Populao e Condies Vida - so analisadas as caractersticas e a dinmica demogrficas, bem como as condies da infraestrutura social, do patrimnio cultural e dos

domiclios da populao, setorial e espacialmente considerados. A seguir, so apresentados os

subtemas Estrutura Produtiva e Emprego e Renda, onde so analisados os setores produtivos mais

relevantes para a economia do DF, com destaque para suas contribuies na formao da renda e do

emprego distrital, assim como para as suas especificidades espaciais. Neste item, tambm foi traado

um levantamento das caractersticas do setor informal da economia, bem como da distribuio do

emprego e da renda no DF. Por fim, apresenta-se um diagnstico do Patrimnio Cultural e Material,

avaliando-se as questes relacionadas ao tombamento de Braslia, entre outros aspectos relacionados

aos bens de valor histrico, artstico, arquitetnico, arqueolgico ou ambiental, ou seja, o patrimnio

cultural, que parte importante da organizao social.



17

1.1 POPULAO

1.1.1 Introduo

O Distrito Federal, depois de impressionantes taxas de crescimento demogrfico, nas

primeiras dcadas de sua implantao, continua a crescer, agora a taxas mais moderadas, mas ainda

superiores mdia nacional. Nesses seus 50 anos, a passagem de capital administrativa para uma

metrpole nacional e regional se deu, em grande parte, pelo seu crescimento populacional.

Esse crescimento, ao mesmo tempo em que vem se constituindo em um foco de presso sobre

os servios urbanos, incluindo o emprego, forma uma massa de demanda que dinamiza seus setores

de comrcio e servios, hoje, proporcionalmente, com dinamismo acima da mdia nacional.

Nesse subtema so analisadas a estrutura, a dinmica e a distribuio espacial dessa

populao, bem como os movimentos e as tendncias de seu crescimento, tanto para todo o territrio

do DF, como para cada uma de suas regies administrativas.

1.1.2 Dinmica e Estrutura Populacional

O Distrito Federal apresentou evoluo distinta em suas caractersticas demogrficas ao longo

de diferentes subperodos dos quase cinqenta anos de sua existncia. No apenas ocorreram

mudanas significativas no crescimento da populao, como tambm os seus habitantes alteram sua

dinmica de ocupao do espao geogrfico da capital brasileira. Em particular, as alteraes na

distribuio espacial das pessoas tm repercusses relevantes sobre o zoneamento ecolgico

econmico ora em elaborao para o Distrito Federal.

Com o incio da construo da nova Capital, ocorreu um intenso fluxo migratrio,

impulsionado pelo surgimento de novas oportunidades de emprego. Em meados de 1956, ocorreu a

afluncia das primeiras correntes migratrias de trabalhadores destinadas construo civil1. Entre

os anos de 1957 e 1960, registraram-se taxas mdias anuais de crescimento em torno de 120%.

Contudo, essas taxas de crescimento passaram a declinar significativamente nas dcadas posteriores.

A primeira contagem populacional, executada pelo IBGE, registrou 12.283 moradores em

meados de 1958. Em maio de 1959, o nmero j chegava a 64.314 habitantes, implicando uma taxa

mdia geomtrica de crescimento anual de 128,82%, para um perodo de dez meses, como pode ser

observado na Tabela1. Em 1960, o primeiro Censo Demogrfico oficial registrou um montante de

140.164 pessoas, com crescimento mdio anual de 117,94% para os anos iniciais de implantao da

nova capital do Pas. Com o trmino das obras bsicas de implantao da Capital, esperava-se que

um tero dos operrios permanecesse na cidade, e que, dos outros dois teros, uma parte fosse para a

rea rural, as chama das colnias agrcolas, e outra parte voltasse para casa.

No foi o que aconteceu. Os candangos acabaram ficando e o afluxo populacional para a

cidade prosseguiu. Alm disso, nos primeiros anos da dcada de 60, a transferncia dos funcionrios

pblicos do Rio de Janeiro para Braslia tambm contribuiu para a manuteno das altas taxas de

crescimento no Distrito Federal2. A partir da dcada de 70, com a diminuio das obras e a

1 A oferta de empregos durante a construo de Braslia, que durou cerca de trs anos, foi o principal motivo de atrao

dos chamados candangos, denominao dada aos operrios da construo civil, que saam de suas cidades de origem,

predominantemente da regio Nordeste, na busca de um emprego. Os migrantes eram oriundos dos Estados do

Maranho, Cear, Piau e Bahia, porm a regio Sudeste, com destaque para o Estado de Minas Gerais, e a regio Centro-

Oeste, sobressaindo o Estado de Gois, tambm foram provedores do fluxo migratrio. 2Com a ocorrncia da continuidade dos fluxos migratrios, inicia-se a implantao dos ncleos habitacionais perifricos ao Plano Piloto, projetados para a expanso da cidade. Durante a definio da rea do Quadriltero do Distrito Federal

para a criao da Nova Capital, o Governo Federal iniciou um processo de desapropriao de todas as fazendas que

existiam no local (SEMATEC, 1999). Em 1958, a NOVACAP, Companhia Urbanizadora da Nova Capital, teve que

tomar a deciso de criar cidades-satlites, sendo que a primeira referncia legal sobre elas est na Lei n 3.751, de 13 de



18

consolidao do movimento de transferncia da Capital Federal, a oferta de empregos na construo

civil perde a predominncia e o setor pblico assume a liderana na gerao de postos de trabalho,

passando a ser o principal empregador direto. Ao mesmo tempo, os setores de comrcio e servios

tambm so estimulados.

Tabela1- Evoluo da populao do Distrito Federal, TMGCA e densidade demogrfica 1957-2007

Anos Populao TMGCA (1)

Hab./Km2

1957 12.283 - 2,12

1959 64.314 128,82 11,11

1960 140.164 117,94 24,21

1970 537.492 14,39 92,84

1980 1.176.935 8,15 203,30

1991 1.601.094 2,84 276,57

1996 1.821.946 2,62 314,72

2000 2.051.146 3,01 354,31

2005 2.333.108 2,61 403,01

2006 2.392.718 2,38 413,32

2007 2.443.547 2,12 422,10

Fontes: Projees Populacionais - Brasil e Grandes Regies IBGE e Censo Demogrfico IBGE. Dados elaborados pela SEPLAN e pela CODEPLAN.

Projeo da Populao das Regies Administrativas do Distrito Federal - SEDUH/CODEPLAN.

PNADs 2005, 2006 e 2007. (1) TMGCA - Taxa Mdia Geomtrica de Crescimento Anual entre perodos.

Em sua primeira dcada de existncia, a populao do Distrito Federal passou de 141.742 para

537.492 pessoas, entre 1960 e 1970. Uma alterao relevante tambm ocorre a partir da dcada de

70. Os fluxos migratrios responsveis pelo crescimento de Braslia passaram a ser direcionados,

tambm, para diversos municpios vizinhos dos estados de Gois, principalmente, e Minas Gerais,

gerando expanso urbana acelerada, com diversas dessas cidades transformando-se em dormitrios

para pessoas que buscavam emprego no Distrito Federal. Dessa forma, surgem novos padres de

utilizao do espao, tanto em reas rurais, quanto urbanas. No espao urbano, observa-se o

surgimento de embries de zonas industriais (Formosa, Luzinia e Santo Antnio do Descoberto) e

de reas residenciais, caracterizadas pela expanso de loteamentos de grande densidade de moradias,

como em Luzinia e em Planaltina3.

Na dcada de 1980, o DF ainda era bastante chamativo para os migrantes. Apesar de apresentar

taxas de crescimento em queda, chegou ao patamar de um milho de habitantes (1.176.935

habitantes). Atingir esse montante significou um aumento, em mdia, de 8,15% ao ano da populao

abril de 1960. As cidades-satlites estavam previstas no Plano Urbanstico de Braslia como ncleos urbanos autnomos,

perifricos ao Plano Piloto, devendo ser implantadas de acordo com a necessidade de fixao da populao. Desde o

incio da construo de Braslia, as ocorrncias de invases passaram a justificar a criao de assentamentos

populacionais oficiais, que viriam posteriormente a ser transformados em cidades-satlites. 3 Com exceo de Planaltina e Brazlndia, que j existiam antes da construo da Capital Federal, as cidades-satlites

surgiram ou a partir dos ncleos habitacionais originados nos acampamentos de trabalhadores da construo civil, ou com a finalidade de atender demanda habitacional no absorvida pelas cidades existentes. Assim, foram criadas as

seguintes cidades satlites: Taguatinga (1958), Sobradinho (1960), Gama (1960), Ncleo Bandeirante (1961), Guar

(1966) e Ceilndia (1970) (SEMATEC, 1999). Percebe-se que a ocupao territorial do Distrito Federal se processou de

maneira polinucleada e desordenadamente, tendo o Plano Piloto com o centro e diversos vetores de expanso.



19

local durante a dcada. A partir dos anos oitenta, inicia-se a aplicao de uma tentativa de conteno

do afluxo populacional, que era fundamentalmente centrada em um maior controle, por parte do

Governo, sobre as ocupaes urbanas. Entretanto, essa tentativa levou especulao imobiliria, ao

aumento dos aluguis e, conseqentemente, expulso da populao mais pobre para a rea do

entorno do Distrito Federal. No entorno,no havia nenhuma restrio quanto ocupao, o que

resultou na ampliao de vrios ncleos urbanos com caracterstica de cidades dormitrio.

Em 1991, o Distrito Federal atingiu o nmero de 1.601.094 habitantes, expondo uma nova fase

de crescimento desacelerado e de taxas declinantes, com tendncia estabilizao, de 2,84% ao ano.

Ao mesmo tempo, na dcada de 90, os municpios do entorno do Distrito Federal apresentaram as

maiores taxas de crescimento do Pas. O exemplo extremo foi o municpio de guas Lindas de

Gois, emancipado em 1997, que no incio da dcada de 90 tinha 5.000 habitantes e, no final da

mesma dcada, saltou para 160.000. Alm disso, com poucas excees, os municpios do entorno do

DF no contam com planejamento urbano algum e sua precria infraestrutura e atendimento

insatisfatrio em relao demanda por servios pblicos e emprego so agravados pela manuteno

de altas taxas de crescimento.

A comparao dos censos demogrficos, entre 1960 e o final da dcada de 1990, indica que a

populao aumentou 11,4 vezes, em um perodo de 31 anos, entre 1960 e 1991. O Censo de 1991

registrou uma taxa de crescimento de 2,84% ao ano. Esse percentual foi inferior taxa obtida pela

Regio Centro-Oeste (3,01%), no mesmo perodo. No entanto, estava acima da taxa mdia observada

no Pas (1,93%). O crescimento, nesse perodo, resultou no acrscimo de 424.159 habitantes

(36,04%) em comparao aos valores de 1980. De acordo com o IBGE (1995), regionalmente, a

participao da populao do Distrito Federal em 1991 era de 16,98% e de 1,09% em relao

populao total da Regio Centro-Oeste e do Pas, respectivamente.

O Censo de 2000 do IBGE confirmou, por sua vez, a tendncia de reduo no crescimento

populacional, no Distrito Federal, quando levantou um total de 2.051.146 de habitantes. A taxa

mdia geomtrica de crescimento anual para a dcada foi de 3,01%. Essa taxa de crescimento anual

vem caindo significativamente para cada ano da dcada atual, tendo chegado ao patamar de 2,12%

em 2007. Para esse ltimo ano, estimou-se que o Distrito Federal tinha um total de 2.443.547

habitantes, nas suas vinte e oito regies administrativas com reas residenciais.

Com base nos dados da Tabela1, comprova-se a queda bastante significativa na taxa mdia

geomtrica de crescimento anual no qinqnio 1957-2007. Esta reduo mais drstica entre 1960

e 1970. Alis, salvo no ano 2000, todas as taxas apresentam queda em relao ao valor obtido

anteriormente. No obstante, a taxa de crescimento atual ainda superior taxa mdia de

crescimento anual da populao brasileira, indicando que a Capital da Repblica continua atraindo

pessoas para o seu territrio. Tambm bastante expressivo o salto no nmero de habitantes por km2,

sobretudo entre 1970 e 1980 (92,84% e 203,30%, respectivamente). Para o ano de 2007, este nmero

chegou a 422,1 habitantes por km2. Essa densidade demogrfica e sua distribuio em diferentes

reas do Distrito Federal, como sero detalhadas a seguir, implicam mudanas significativas em

termos de emprego, habitao e transporte desta unidade da Federao. Densidade demogrfica e

distribuio populacional tambm tm repercusses para o zoneamento ecolgico econmico de um

espao geogrfico.

As anlises at aqui desenvolvidas evidenciam o papel preponderante dos fluxos migratrios

na composio das taxas de crescimento da Capital Federal. No censo de 1970, por exemplo, a

participao migratria respondia por 75% da taxa de crescimento demogrfico desta unidade da

Federao. Porm, a mesma dcada marca uma inverso relevante na tendncia at ento observada:

o crescimento vegetativo da populao residente passa a predominar sobre a contribuio migratria

para o dinamismo demogrfico do DF. Em 1991, a migrao sofre nova queda e passa a

corresponder a 33% da taxa de crescimento. No entanto, aps o ano de 1991, o fluxo migratrio em



20

direo ao DF sofre um novo incremento. Entre os anos de 1991 e 2005, as Taxas Lquidas de

Migrao estabilizam-se entre 9,3 e 12,7, como mostra a Tabela 2. Como pode ser observado, o

Saldo Lquido Migratrio manteve-se nos 22 mil para os anos de 1995, 2000 e 2005. Em todos os

casos, o nmero de mulheres superior ao de homens. O mesmo vale para o Incremento

Populacional no perodo que, para esses mesmos anos, ficou sempre acima dos 55 mil.

As alteraes nas suas caractersticas demogrficas tiveram impacto na composio etria do

Distrito Federal. Antes caracterizado por uma populao predominantemente jovem, o DF

experimentou um processo de envelhecimento populacional em funo da queda da taxa de

fecundidade e do aumento da expectativa de vida. A idade mediana da populao, que em 1980 era

de 19,2 anos, passou para 21,3 anos em 1991. A proporo de menores at 14 anos tambm diminuiu

nas ltimas dcadas, concomitantemente ao aumento na proporo de pessoas com idade igual ou

maior que 65 anos. Ocorreu ainda um aumento da participao de pessoas em idade produtiva (entre

15 e 64 anos).

Tabela2 - Indicadores demogrficos, Distrito Federal 1991-2005

Indicadores\ Anos 1991 1995 2000 2005

Taxas Lquidas de Migrao

Ambos os Sexos 10,2 12,7 11 9,3

Homens 9,9 11,5 10 8,5

Mulheres 10,5 13,8 11,9 10,1

Saldo Lquido Migratrio

Ambos os Sexos 16.269 22.763 22.763 22.012

Homens 7.564 9.942 9.942 9.614

Mulheres 8.705 12.821 12.821 12.398

Incremento Populacional

Ambos os Sexos 47.162 55.196 57.025 56.228

Homens 22.750 25.899 26.882 26.575

Mulheres 24.412 29.297 30.144 29.653

Fontes: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. CODEPLANCompanhia de Planejamento do Distrito Federal. http://www.codeplan.df.gov.br/sites/200/216/00000335.pdf.

Em consequncia desse conjunto de fatores, a estrutura etria do Distrito Federal vem sofrendo

vrias modificaes. Em 1970, a estrutura apresentava contingente bastante significativo de crianas

e adolescentes e um percentual reduzido de pessoas com mais de 60 anos. Ao longo da dcada de

1980, ocorrem mudanas na estrutura etria, diminuindo a proporo de jovens na populao total ao

mesmo tempo em que aumenta o nmero de idosos. O envelhecimento da populao, materializado

no crescimento da proporo de pessoas com mais de 60 anos, no um fenmeno apenas local, mas

configura uma tendncia nacional. A Tabela 3 apresenta esses dados para a populao do Distrito

Federal.

Reduo na participao dos jovens e aumento no nmero de idosos so tendncias

demogrficas tambm observadas para o Brasil, considerado em seu conjunto. Essas alteraes na

composio etria indicam o surgimento de novas demandas sociais. Essas novas demandas tm

implicaes importantes para as polticas pblicas, tanto no mbito do Distrito Federal quanto em

nvel nacional, principalmente no que se refere a questes relativas educao, sade e assistncia



21

social. A Tabela 4 complementa as informaes j apresentadas, resumindo um conjunto de dados

vlidos, entre os anos de 1991 e 2005.

Entre essas demandas, podem ser mencionadas aquelas por estabelecimentos de repouso e de

assistncia mdica para idosos, por facilidades para locomoo e para acesso de pessoas com

maiores limitaes fsicas, por opes de lazer e para socializao distintas das ofertadas para uma

populao jovem, para citar apenas algumas delas. Novas demandas tendem estimular novas

ofertas por empreendedores motivados e isso tem rebatimentos em termos de ocupao do espao

geogrfico. O zoneamento ecolgico econmico deve antecipar essas alteraes e ordenar essa

ocupao territorial.

Tabela3 - Distribuio etria dos grandes grupos populacionais (%), DF 1960-1991

Faixa Etria\ Ano 1960 1970 1980 1991

De 0 a 14 anos 31,41% 42,39% 37,82% 33,88%

De 15 a 64 anos 68,03% 56,43% 60,54% 63,69%

De 65 anos e acima 0,56% 1,18% 1,64% 2,43%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Fontes: IBGE, Diretoria de Pesquisa, Departamento de Populao, Censos Demogrficos.

http://www.distritofederal.df.gov.br/sites/100/155/PDOT/doct06.htm

Tabela4 - Indicadores demogrficos Distrito Federal 1991-2005

Indicadores Demogrficos Distrito Federal (Anos)

1991 1996 2000 2005

Taxa de crescimento da populao total (%) - 2,8 3,0 2,1

Taxa de crescimento dos grupos etrios

0 a 14 - 0,4 1,2 1,3

15 a 64 - 3,6 3,6 2,3

65 ou mais - 5,8 7,0 4,0

Participao relativa (%): Grupos etrios

0 a 14 33,6 30,4 28,4 27,3

15 a 64 63,6 66,7 68,2 69,0

65 ou mais 2,4 2,8 3,3 3,6

Idade mdia da populao total 24,4 25,6 26,6 27,7

Razo de Dependncia (%)

Total 57,0 49,8 46,4 44,7

Jovens 53,2 45,5 41,6 39,5

Idosos 3,8 4,2 4,8 5,2

Fontes: IBGE Censos Demogrficos 1991 e 2000. Contagem da Populao 1996. SEDUH Projeo da Populao.



22

De acordo com a Tabela 4, a taxa de crescimento da populao total, que se apresentou

crescente entre os anos de 1996 e 2000, passa a ter uma trajetria de queda quando comparados os

anos de 2000 e 2005. No que diz respeito taxa de crescimento dos grupos etrios, percebe-se os

percentuais mais elevados para a faixa etria de 65 anos ou mais durante o perodo. Entre 1996 e

2005, tambm apresentou tendncia crescente a taxa correspondente faixa etria entre 0 e 14 anos,

enquanto que a faixa entre 15 a 64 anos teve queda. Muito embora a taxa de crescimento dessa faixa

tenha diminudo, a sua participao relativa s demais faixas aumentaram de 63,6% para 69,0%,

entre 1991 e 2005, indicando que a populao vem envelhecendo. O percentual daqueles com mais

de 65 anos tambm vem crescendo, enquanto que o das crianas e jovens de zero a 14 anos tem

diminudo sua participao de 33,6% para 27,6%. A idade mdia da populao total tambm

aumentou, passando de 24,4 para 27,7 anos.

Ainda sobre os dados da Tabela 4, preciso observar que a Razo de Dependncia representa

um importante indicador na tarefa de dimensionar o tamanho da fora de trabalho em determinada

localidade. A Razo de Dependncia expressa o quociente entre a populao dependente e a

populao potencialmente ativa e ela estimada para os trs grandes grupos etrios. As pessoas na

faixa entre 15 a 64 anos esto, em princpio, inseridas no mercado de trabalho. Na outra vertente, a

populao dependente composta por jovens de 0 a 14 anos e de idosos acima de 65 anos, ambos

teoricamente fora do mercado de trabalho.

A Razo de Dependncia para o Distrito Federal diminuiu de 57,0% para 44,7%, indicando que

a proporo da populao dependente diminuiu no perodo analisado. Em termos rigorosamente

demogrfico, esta perspectiva beneficia o crescimento econmico do Distrito Federal, uma vez que

aumenta a proporo da populao produtiva. Por outro lado, a composio da Razo de

Dependncia entre jovens e idosos para este perodo apresenta uma reduo nos valores para os

jovens de 53,12% para 44,29%, enquanto a dos idosos cresceu de 3,8% para 5,2%, indicando, mais

uma vez, uma tendncia para o envelhecimento da populao, com o agravante de que a faixa dos

idosos, teoricamente, no contribuir mais para a populao produtiva, ao contrrio dos jovens.

1.1.3 Distribuio Espacial da Populao

Na Tabela5, esto expressos os valores absolutos, percentuais e taxas de crescimento da

populao de cada uma das regies administrativas existentes entre os anos de 1996 e 2000. Com

base nos dados apresentados, vale ressaltar o crescimento das regies administrativas do Riacho

Fundo e do Recanto das Emas (17,98% e 15,92%, respectivamente), quando comparado com a mdia

de 4,23% obtida para as demais localidades consideradas em conjunto. No outro extremo, esto o

Lago Sul e Braslia, com taxas negativas de 0,71% e 0,5%, respectivamente. No mesmo perodo, a

populao de Ceilndia manteve-se quase que estagnada, apesar de que era a mais populosa de todas

as RAs, tanto no incio quanto no final do perodo analisado.



23

Tabela5- Populao total e taxa mdia geomtrica de crescimento anual, segundo as Regies

Administrativas, Distrito Federal 1996-2000

Regies

Administrativas

Populao

1996 2000 Taxa de

Crescimento Anual Valor

Absoluto %

Valor

Absoluto %

Distrito Federal 1.821.946 100 2.051.146 100 3,01

Braslia 202.426 11,11 198.422 9,67 -0,50

Gama 121.601 6,67 130.580 6,37 1,80

Taguatinga 221.254 12,14 243.575 11,88 2,43

Brazlndia 47.714 2,62 52.698 2,57 2,51

Sobradinho 101.136 5,55 128.789 6,28 6,23

Planaltina 116.452 6,39 147.114 7,17 6,02

Parano 47.126 2,59 54.902 2,68 3,89

Ncleo Bandeirante 31.327 1,72 36.472 1,78 3,87

Ceilndia 342.885 18,82 344.039 16,77 0,08

Guar 102.709 5,64 115.385 5,63 2,95

Cruzeiro 56.008 3,07 63.883 3,11 3,34

Samambaia 157.341 8,64 164.319 8,01 1,09

Santa Maria 87.706 4,81 98.679 4,81 2,99

So Sebastio 44.235 2,43 64.322 3,14 9,81

Recanto das Emas 51.671 2,84 93.287 4,55 15,92

Lago Sul 28.946 1,59 28.137 1,37 -0,71

Riacho Fundo 21.371 1,17 41.404 2,02 17,98

Lago Norte 26.211 1,44 29.505 1,44 3,00

Candangolndia 13.827 0,76 15.634 0,76 3,12 Fontes: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. CODEPLAN-Companhia de Planejamento do Distrito

Federal. http://www.codeplan.df.gov.br/sites/200/216/00000335.pdf.

Essas anlises sugerem que certas RAs se aproximam de um nvel mximo de populao, que

dever estagnar-se nos prximos anos, enquanto outras experimentam um acelerado ritmo de

crescimento populacional. No entanto, o ltimo ano contemplado na Tabela 5 foi o de 2000, h quase

uma dcada, portanto. Um esforo de uma atualizao dessas informaes se fez necessria. Nesse

sentido, a distribuio da populao por Regio Administrativa para o ano de 2004 pode ser

visualizada na Tabela 6. Vale ressaltar que devido mudana na metodologia empregada pelo IBGE

e pela SEPLAN/CODEPLAN, assim como a diviso/criao de novas regies administrativas, no

foi possvel fazer uma comparao exata com os anos de 1996 e 2000. No entanto, mesmo assim,

esta Tabela 6 importante na medida em que apresenta os valores para as novas localidades, como

Sobradinho II, Itapu, guas Claras, Riacho Fundo II e Park Way.



24

Tabela6 - Populao urbana do Distrito Federal segundo as Regies Administrativas 2004

Regies Administrativas Total de Habitantes Percentual

Distrito Federal 2.096.534 100,0

RA I Braslia 198.906 9,5

RA II - Gama 112.019 5,3

RA III - Taguatinga 223.452 10,7

RA IV - Brazlndia 48.958 2,3

RA V - Sobradinho 61.290 2,9

RA VI - Planaltina 141.097 6,7

RA VII - Parano 39.630 1,9

RA IX - Ceilndia 332.455 15,9

RA X - Guar 112.989 5,4

RA XI - Cruzeiro 40.934 2,0

RA XII - Samambaia 147.907 7,1

RA XIII - Santa Maria 89.721 4,3

RA XIV - So Sebastio 69.469 3,3

RA XV - Recanto das Emas 102.271 4,9

RA XVI - Lago Sul 24.406 1,2

RA XVII - Riacho Fundo 26.903 1,2

RA XVIII - Lago Norte 23.000 1,1

RA XIX - Candangolndia 13.660 0,7

RA XX - guas Claras 43.623 2,1

RA XXI Riacho Fundo II 17.386 0,8

RA XXII- Sudoeste/Octogonal 46.829 2,2

RA XXIII - Varjo 5.945 0,3

RA XXIV Park Way 19.252 0,9

RA XXV SCIA (Estrutural) 14.497 0,7

RA XXVI Sobradinho II 71.805 3,4

RA XXVIII - Itapo 46.252 2,2

Fonte: SEPLAN/CODEPLAN Pesquisa Distrital por Amostra de Domiclios PDAD 2004.

(1) Para as Regies Administrativas XXVII Jardim Botnico e XXX Vicente Pires no existem informaes desagregadas, pois foram criadas h poucos anos.

(2) A Regio Administrativa XXIX SIA foi criada em 2005 e no possui unidades residenciais.



25

As informaes resumidas na Tabela 6 confirmam as tendncias observadas na Tabela 5. Vale

ressaltar a importncia de Ceilndia, Taguatinga e de Braslia, como as Regies Administrativas que

ainda concentram os maiores contingentes populacionais, com 15,9%, 10,7% e 9,5% da populao

total da Capital Federal, respectivamente. Essas trs RAs contam, portanto, com pouco menos de

40% de toda a populao residente no Distrito Federal. No obstante, a populao dessas RAs

apresenta tendncia estabilidade, tanto em termos absolutos quanto em relativos. Por outro lado,

destaca-se o Itapu, Administrao Regional criada no incio do ano de 2005, mas que j conta com

2,2% da populao, no ano de 2004, superando a do Parano, que atingiu 1,9%, no mesmo ano, e

Recanto das Emas, com quase 5% de toda a populao residente no Distrito Federal. Essas RAs, em

situao oposta das trs mencionadas acima, devero ainda aumentar o nmero absoluto de seus

residentes, assim como suas participaes relativas na populao total do DF. O ZEE do DF dever

contemplar essas diferenas quando da avaliao das vulnerabilidades e das potencialidades desse

espao geogrfico.

Em termos de movimentos populacionais interinidades da Federao, a populao atualmente

residente no Distrito Federal ainda predominantemente constituda por imigrantes originados de

outras regies brasileiras. Informaes censitrias sugerem que 51,4% da populao total do Distrito

Federal vieram de outras unidades da Federao. As regies brasileiras que mais contriburam para o

contingente populacional do Distrito Federal so a Nordeste e a Sudeste, com 25,4% e 14,2%,

respectivamente, ainda de acordo com informaes censitrias.

De acordo com a Tabela 7, Ceilndia (152.709 habitantes), Taguatinga (130.518 habitantes) e

Braslia (118.388 habitantes) so as cidades que mais contriburam para a migrao intraurbana

dentro do Distrito Federal. Vale ressaltar que a maioria relativa (686.851 habitantes) apontou nunca

ter mudado de localidade. Os migrantes provenientes de outros Estados da Federao constituem a

maioria, com 561.582 habitantes nessas condies. O fluxo de migrantes com residncia anterior no

Distrito Federal cresceu significativamente, no perodo 1970-2000, passando de 49 mil, entre 1970 e

1980, para 121,6 mil pessoas, de 1981 a 1991, e para 136,7 mil, entre 1990 e 2000, denotando

ampliao do fluxo migratrio intrametropolitano. Na Tabela 8 esto os dados sobre a Taxa Mdia

Anual de Migrao para o perodo 1990-2000.



26

Tabela7- Populao urbana, segundo o ltimo local de moradia no Distrito Federal (dados de 2004)

Regies Administrativas Populao Percentual

Braslia 118.388 15,2

Gama 67.975 8,8

Taguatinga 130.518 16,7

Brazlndia 11.113 1,4

Sobradinho 43.690 5,6

Planaltina 17.668 2,3

Parano 10.017 1,3

Ncleo Bandeirante 41.043 5,6

Ceilndia 152.709 19,3

Guar 47.908 6,1

Cruzeiro 23.713 3,1

Samambaia 32.129 4,1

Santa Maria 11.726 1,5

So Sebastio 7.180 0,9

Recanto das Emas 9.111 1,2

Lago Sul 12.706 1,6

Riacho Fundo 5.785 0,7

Lago Norte 5.373 0,7

Candangolndia 9.060 1,2

guas Claras 2.052 0,3

Riacho Fundo II 3.093 0,3

Sudoeste/Octogonal 5.316 0,7

Varjo 1.170 0,2

Park Way 4.681 0,6

SCIA (Estrutural) 1.982 0,3

Sobradinho II 1.185 0,1

Itapo - -

Total 777.293 100

Nunca Mudou1 686.851 -

Entorno2 65.094 -

Outras Unidades da Federao3 561.582 -

Exterior 5.715 -

Total Geral 2.096.534 - Fonte: SEPLAN/CODEPLAN. Pesquisa Distrital por Amostra de Domiclios - PDAD

1 - Refere-se s pessoas nascidas no Distrito Federal e quelas cujo nico local de moradia, no Distrito Federal, foi a

Regio Administrativa em estudo. 2 - Abadinia; guas Lindas; Alexnia; Buritis; Cabeceiras; Cidade Ocidental; Cocalzinho de Gois; Corumb de Gois

e Luzinia.

3 - Acre; Amap; Amazonas; Par; Rondnia; Roraima; Tocantins; Alagoas; Bahia; Cear; Maranho; Paraba;

Pernambuco; Piau; Rio Grande do Norte; Sergipe; Esprito Santo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; So Paulo; Paran; Rio

Grande do Sul; Santa Catarina; Gois; Mato Grosso; Mato Grosso Sul.



27

Tabela 8 - Volume e taxa mdia anual de migrao, segundo local da residncia anterior para a

Regio Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE (dados 1990-2000)

Origem Volume populacional Taxa (%)

Gois 60.248 0,24

Outros do Centro-Oeste 7.680 0,03

Minas Gerais 65.307 0,26

Rio de Janeiro 21.559 0,09

Outros do Sudeste 27.301 0,11

MA/PI/CE/BA 213.052 0,86

Outros do Nordeste 45.182 0,18

Regio Norte 29.671 0,12

Regio Sul 13.873 0,06

Outros 23.694 010

Total 507.567 2,60 Fonte: IBGE. Censos Demogrficos 1991 e 2000 (tabulaes especiais).

http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/rev_inf/vol22_n1_2005/vol22_n1_2005_5artigo_p55a88.pdf.

Como corretamente destaca o IBGE, quando se analisa com mais detalhe o perodo 1990-2000,

percebe-se que os fluxos migratrios originrios nos demais estados diminuram e os de Minas

Gerais, Gois e do Sudeste, bastante importantes no incio, perderam intensidade. O fluxo advindo

do Rio de Janeiro, com impacto significativo devido transferncia de funcionrios pblicos no

incio, perdeu em peso relativo. Dessa forma, os fluxos vindos do Nordeste (Maranho, Piau, Cear

e Bahia), assim como os do prprio DF, consolidaram-se como principais contingentes de migrao

para o total. No perodo mais recente (1991-2000), o volume de migrantes nordestinos apresentou

elevao. O entorno do Distrito Federal passou a ser o destino de um contingente crescente de

nordestinos. Essa nova tendncia sobre a migrao est associada formao de redes sociais de

migrao. No perodo 1991-2000, o volume dos fluxos em direo ao DF se manteve praticamente

com a mesma intensidade, enquanto aqueles em direo aos municpios goianos perifricos se

elevaram de 1991 a 2000.

1.1.4 Fecundidade, Natalidade e Mortalidade

A Taxa de Fecundidade pode ser definida como o nmero mdio de filhos por mulher em

idade de procriar (15 a 49 anos). Ela tambm pode ser caracterizada como uma estimativa do nmero

mdio de filhos que cada mulher teria at o fim do seu perodo reprodutivo. O declnio nos nveis de

fecundidade um fenmeno que implica uma mudana estrutural significativa, pois causa sensveis

alteraes no ritmo de crescimento total da populao, assim como na sua composio etria. A

reduo do ritmo de crescimento da populao do DF ao longo dos anos reflete o comportamento da

taxa de fecundidade, que segue a tendncia de declnio nos nveis nacional e regional. Esta tendncia

ampliou-se no curso das duas ltimas dcadas, atingindo todas as regies e camadas da sociedade.

Para efeito de comparao, a taxa de fecundidade total no Brasil, em 1991, era de,

aproximadamente, 2,5 filhos por mulher; a taxa mdia de crescimento anual passou, no mesmo

perodo, de 2,48% para 1,89%. No mesmo perodo (1970-1991), o Distrito Federal registrou um

declnio na taxa de fecundidade de 5,5 filhos em mdia, para 2,3 filhos por mulher, ficando abaixo da

taxa verificada no Pas. A Tabela 9 apresenta os indicadores de Fecundidade Total e da Taxa Bruta

de Natalidade, entre outros. A Taxa de Fecundidade Total vem caindo desde 1991. Neste ano, a

razo encontrada foi 2,34. J no ano de 2005, essa razo chegou a 1,87. A idade mdia de

fecundao tambm foi reduzida em 1 ano no mesmo perodo, passando de 27 para 26 anos. A



28

Participao Relativa das Mulheres de 15 a 49 anos manteve-se no patamar prximo aos 60% em

todas as averiguaes. Tambm importante asseverar que a Taxa Bruta de Natalidade, ou seja, o

nmero bruto de crianas que nascem vivas anualmente por cada mil habitantes, em uma respectiva

localidade, vem caindo significativamente de 24,2, em 1991, para 18,8, em 2005.

Tabela9 - Indicadores de fecundidade 1991-2005

Indicadores 1991 1995 2000 2005

Taxa de Fecundidade Total 2,34 2,16 1,99 1,87

Idade Mdia da Fecundidade 27 26,8 26,6 26

Particip. Rel. Mulheres15 a 49 anos (%) 57,9 59,6 60,3 59,7

Concentrao de Fecundidade

20-24 anos 0,1328 0,1206 0,1094 0,1125

25-29 anos 0,1307 0,1124 0,0958 0,0903

Nascimentos

Ambos os Sexos 38.692 40.702 43.090 44.312

Homens 19.818 20.847 22.071 22.696

Mulheres 18.874 19.885 21.020 21.616

Taxa Bruta de Natalidade 24,2 22,7 20,8 18,8 Fonte: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. CODEPLAN. http://www.codeplan.df.gov.br/sites/200/216/00000335.pdf.

Dentro da Distribuio Relativa das Taxas de Fecundidade (Tabela 10) o grupo que mais

contribuiu desde 1991 aquele representado pelas mulheres de 20 a 24 anos, com uma contribuio

que variou entre 27,5% em 2000 e 30,1% no ano de 2005. O grupo constitudo pelas mulheres de 15

a 19 anos vem crescendo significativamente, passando de 14,4% em 1991 para 19,6% em 2005. As

duas ltimas faixas, que representam 40 a 44 anos e 45 a 49 anos, respectivamente, tiveram os seus

percentuais diminudos ao longo do mesmo perodo. Conjuntamente queda das taxas de

fecundidade, os dados indicam uma tendncia de rejuvenescimento do padro de fecundidade, pela

diminuio na idade mdia da fecundidade das mulheres.

Tabela10 - Distribuio relativa das taxas especficas de fecundidade, Distrito Federal 1991-2005

Grupos de Idade\Ano 1991 1995 2000 2005

15-19 14,4 16,1 18 19,6

20-24 28,3 27,9 27,5 30,1

25-29 27,9 26 24 24,1

30-34 17,7 18,2 18,7 16,4

35-39 7,4 8,2 8,9 7,5

40-44 3,7 3,1 2,6 2,1

45-49 0,6 0,5 0,3 0,2

Total 100 100 100 100 Fontes: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito

Federal. http://www.codeplan.df.gov.br/sites/200/216/00000335.pdf

A Taxa de Mortalidade consiste no nmero de bitos por mil habitantes em uma dada rea em

um perodo especfico de tempo. A Taxa de Mortalidade representa um indicador social importante,

na medida em que contribui para averiguar as condies de vida da populao. poca da

construo de Braslia, mais precisamente a partir do final de 1956, a mortalidade infantil no Distrito



29

Federal registrava elevados ndices, fato este que se estendeu, ainda, por algumas dcadas. Muitos

fatores contriburam sobremaneira para esta situao. Um interior se desbravava, as condies

naturais eram inspitas, os recursos de sade limitados e as dificuldades de acesso quase

intransponveis. Nos anos que se seguiram, o reforo nas reas de medicina preventiva, vacinao

infantil macia, programas de reidratao oral e aleitamento materno aliados deciso

governamental de investimentos na rea de saneamento bsico, promoveram a reduo desses nveis.

No Distrito Federal, a taxa de mortalidade geral vem se mantendo prxima a 4 por mil

habitantes nos ltimos anos, inferior do Brasil, situada em torno de 7 por mil habitantes (ver Tabela

11). Verificando a srie histrica da mortalidade infantil desde a dcada de 80, no Distrito Federal,

constata-se que ela tambm vem declinando. Em 1993, foram registrados 22 bitos por mil nativivos,

menos da metade da taxa verificada no Pas, que se situa em torno de 57 por mil, entretanto,

considerada elevada se comparada a padres de pases desenvolvidos, como o Japo, a Sucia, que se

situam em torno de 8 por mil. Constata-se ainda, que algumas localidades, como Samambaia,

Planaltina e Parano, vm apresentando, nos ltimos anos, as taxas mais elevadas de mortalidade

infantil no DF. Em 1990, foi registrada, em Samambaia, uma taxa de 42,3 bitos por mil nativivos,

passando para 26,2, em 1993, a mais alta registrada nesse ano no DF, contra 13,2, a mais baixa,

registrada no Plano Piloto. A Taxa de Mortalidade para ambos os sexos caiu expressivamente,

passando de 27,5, em 1991, para 17,8, no ano de 2005. A Taxa de Mortalidade de menores de 5 anos

para ambos os sexos tambm sofreu uma queda constante, passando de 16,7, em 1991, para 9,3, em

2005. A taxa bruta de mortalidade tambm caiu de 4,9 para 4,3, no mesmo perodo, assim como o

total de bitos em menores de 1 ano de idade.

Os resultados relativamente positivos evidenciados por esses dados ficam mais consistentes

quando se verifica um aumento bastante significativo na Esperana de Vida ao Nascer, que subiu de

68,7 em 1991 para 75,1em 2005. A esperana de vida para as mulheres foi expressivamente melhor

do que para os homens em todos os perodos. A esperana de vida aos 60 anos tambm cresceu de

maneira consistente, passando de 18,6 para 22,3 no mesmo perodo. No entanto, cabe ressaltar o

impacto negativo do aumento da Sobremortalidade Masculina. Este aumento para todos os grupos

etrios analisados demonstra que fatores socioeconmicos, como a violncia, devem ter crescido,

sobretudo entre a populao jovem do sexo masculino, dentro do Distrito Federal.



30

Tabela11 - Indicadores de mortalidade implcitos na projeo populacional, Distrito Federal 1991-2005

Indicadores 1991 1995 2000 2005

Taxa de Mortalidade Infantil (%)

Ambos os Sexos 27,5 24,1 20,7 17,8

Homens 28,7 25,7 22,6 19,7

Mulheres 26,2 22,4 18,7 15,9

Taxa de Mortalidade de < 5 anos

Ambos os Sexos 16,7 13,8 11,1 9,3

Homens 16,8 14,3 11,8 10

Mulheres 16,5 13,3 10,4 8,5

Taxa Bruta de Mortalidade (%) 4,9 4,6 4,3 4,3

bitos Totais

Ambos os Sexos 7.799 8.269 8.828 10.096

Homens 4.632 4.890 5.131 5.735

Mulheres 3.167 3.379 3.697 4.361

bitos de menores de 1 ano

Ambos os Sexos 1.044 974 889 789

Homens 545 532 498 446

Mulheres 499 442 391 343

Esperana de Vida ao Nascer

Ambos os Sexos 68,7 71,1 73,9 75,1

Homens 64,9 67,2 69,9 71,2

Mulheres 72,6 75 77,6 78,7

Esperana de Vida aos 60 anos

Ambos os Sexos 18,6 20,1 21,8 22,3

Homens 16,7 18,2 20 20,3

Mulheres 20,4 21,7 23,3 23,9

Sobremortalidade Masculina

15-19 anos 3,1 3,7 4,6 4,8

20-24 anos 4,1 4,8 5,8 5,8

25-29 anos 3,8 3,9 4 4 Fontes: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito

Federal. http://www.codeplan.df.gov.br/sites/200/216/00000335.pdf

1.2 PROJEES POPULACIONAIS

Os dados referentes populao do Distrito Federal, por sexo e grupos de idade e outros

indicadores da dinmica demogrfica do Distrito Federal, assim como as tendncias nas taxas de

fecundidade, mortalidade e migrao ao longo de 1991-2030, ilustram as provveis transformaes

pelas quais passar o perfil demogrfico do Distrito Federal. A Tabela 12 apresenta projees para o

crescimento populacional at o ano de 2030. A populao total do Distrito Federal, que, para o ano

de 2010, estimada em 2.654.059, deve crescer aproximadamente 23,2% no perodo entre 1991-

2030, chegando a 3.270.564 pessoas. A taxa de crescimento da populao total, que hoje est em

2,1%, deve diminuir para 0,7% no perodo. A proporo de menores de cinco anos deve diminuir,

indicando mais uma vez, a tendncia para o envelhecimento da populao.

No que diz respeito aos Grandes Grupos Etrios, os

Volume II - Socioeconomia

Documents

Transcript of Volume II - Socioeconomia